Apresentação - Município de Vendas Novas

2012
INVESTIR EM VENDAS NOVAS
GADE | Gabinete de Apoio ao
Desenvolvimento Económico
Município de Vendas Novas
Versão 2.0_2012

ÍNDICE Pág.
1. GADE | GABINETE DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO ECONÓMICO 3
2. INVESTIR EM VENDAS NOVAS 4
3. LOCALIZAÇÃO GEOESTRATÉGICA DE VENDAS NOVAS 5
4. PARQUE INDUSTRIAL DE VENDAS NOVAS 7
5. VISÃO GERAL: VENDAS NOVAS 13
6. VENDAS NOVAS | OBJETIVO CONVERGÊNCIA (Objetivo 1) 16
7. INCENTIVOS FISCAIS À INSTALAÇÃO DE EMPRESAS – IMPOSTOS MUNICIPAIS 17
7.1. ISENÇÕES E REDUÇÕES DE TAXAS URBANÍSTICAS 17
8. APOIOS E INCENTIVOS 18
8.1. IEFP – INSTITUTO DE EMPREGO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL 18
8.1.1. PROGRAMA DE APOIO AO EMPREENDEDORISMO E À CRIAÇÃO DO PRÓPRIO EMPREGO (PAECPE) 18
8.1.1.1. APOIO À CRIAÇÃO DE EMPRESAS ATRAVÉS DAS LINHAS DE CRÉDITO 18
8.1.1.2. APOIO À CRIAÇÃO DO PRÓPRIO EMPREGO POR BENEFICIÁRIOS DE PRESTAÇÕES DE DESEMPREGO 20
8.2. SEGURANÇA SOCIAL 22
8.2.1. DISPENSA DE PAGAMENTO DE CONTRIBUIÇÕES – 1.º EMPREGO E DESEMPREGADOS DE LONGA DURAÇÃO 22
8.3. FAME – FUNDO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS 24
8.4. PRODER – PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO RURAL 28
8.5. QREN | SISTEMAS DE INCENTIVO ÀS EMPRESAS 29
8.5.1. SISTEMA DE INCENTIVOS À QUALIFICAÇÃO E INTERNACIONALIZAÇÃO 31
8.5.2. SISTEMA DE INCENTIVOS À INOVAÇÃO 31
8.5.3. SISTEMA DE INCENTIVOS À INVESTIGAÇÃO E DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO NAS EMPRESAS 32
8.6. PME INVEST 32
8.7. LINHA QREN INVEST 33
8.8. FINICIA | SOLUÇÕES FINANCEIRAS PARA PEQUENAS EMPRESAS 34
8.9. MICRO-CRÉDITO 35
8.10. CAPITAL DE RISCO 35
8.11. BUSINESS ANGELS 36
9. PROJETOS EM DESENVOLVIMENTO 38
9.1. EXPANSÃO DO PARQUE INDUSTRIAL DE VENDAS NOVAS 38
9.2. REDE DE CIDADE E CENTROS URBANOS PARA A COMPETITIVIDADE E INOVAÇÃO CORREDOR AZUL 41
9.2.1. PROMOINVEST – REDE DE PROMOÇÃO EMPRESARIAL 41
10. LIGAÇÕES ÚTEIS 44
11. CONTACTOS 46
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1. GADE | GABINETE DE AOPOIO AO DESENVOLVIMENTO ECONÓMICO
A Câmara Municipal de Vendas Novas, consciente da importância da dinâmica dos
agentes económicos no desenvolvimento deste concelho, criou o Gabinete de Apoio ao
Desenvolvimento Económico (GADE), de forma a estimular iniciativas empresariais e de
investimento.
O GADE, surge assim como um instrumento de apoio aos empresários e actividades
económicas, com o objectivo de promoção do desenvolvimento socioeconómico do
Concelho, numa perspectiva de desenvolvimento global.
Os objetivos que orientam a criação deste Gabinete prendem-se com:
i) Captação de novos investimentos para o concelho;
ii) Agilização de procedimentos internos;
iii) Encaminhamento de informações úteis;
iv) Desenvolvimento de parcerias que possam potenciar a actividade económica
do concelho;
v) Divulgação de processos de candidatura a fundos comunitários ou a outros
incentivos empresariais;
vi) Apoiar o empreendorismo, incentivando a criação de empresas e o
desenvolvimento das já existentes.
O GADE garante assim a disponibilização de informação, aconselhamento e apoio técnico
especializado aos agentes económicos do concelho, incluindo desempregados.
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2. INVESTIR EM VENDAS NOVAS
Existem em Vendas Novas diversas “medidas” facilitadoras aos agentes económicos
dependendo do estádio de cada empresa/empreendedor, destacando-se os incentivos
fiscais à instalação de empresas, fundos de apoio próprios, excelentes infra-estruturas de
apoio à instalação, excelente localização geográfica, e o enquadramento de Vendas Novas
no Objectivo Convergência que permite a obtenção de condições especiais por parte das
empresas aquando a obtenção de financiamentos comunitários e nacionais, não
esquecendo a disponibilização de informação, aconselhamento e apoio técnico
especializado aos agentes económicos do concelho por parte do Município.
Captar
Fixar
Desenvolver
•Apoios e Incentivos ao Investimento
•Incentivos Fiscais à Instalação de Empresas (Isenção total ou parcial de Impostos Municipais)
•Redução de 50% das taxas administrativas municipais para jovens entre 18 e 30 anos
•Objetivo Convergência (vantagens na obtenção de financiamento)
•InovFILDA - Conferências para a Inovação e o Desenvolvimento Tecnológico
•PROMOINVEST - Rede de Promoção Empresarial
•Larga oferta de equipamentos colectivos de desporto, cultura, lazer e acção social
•Apoio técnico à criação e constituição de empresas
•Apoio técnico à obtenção de apoios e incentivos
•Espaços de Instalação e Incubação (Parque Industrial de Vendas Novas e Futuro Pólo de
Atratividade Empresarial de Vendas Novas)
•Facilities (desburocratização de processos junto de outros serviços, apoio logístico, ...)
•Disponibilização de Informação, Aconselhamento e Apoio Técnico aos Agentes Económicos
•FAME – Fundo de Apoio às Micro e Pequenas Empresa do Concelho de Vendas Novas
•Sistemas de Incentivo: QREN | PRODER| FINICIA | PME Crescimento | Microcrédito | …
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3. LOCALIZAÇÃO GEOESTRATÉGICA DE VENDAS NOVAS
Vendas Novas, apresenta uma localização privilegiada próxima da área metropolitana de
Lisboa e relativamente central em termos logísticos, beneficiando de um conjunto de eixos
viários de
importância
estratégica,
nomeadamente
o eixo
rodoviário
internacional,
entre Lisboa e
Madrid,
proporcionado
pela autoestrada
A6 (que liga a
capital
portuguesa, pela
A2, com
Badajoz, pela A5 espanhola), a ligação a Sul (Algarve) e a Norte (Santarém) pela A13, o eixo
ferroviário recentemente eletrificado proporcionado pela linha de Vendas Novas que faz a
ligação entre Setil (Linha do Norte) e a estação de Vendas Novas (Linha do Alentejo),
passando por três regiões NUTS III: Lezíria do Tejo, Península de Setúbal e Alentejo Central.
Vendas Novas apresenta igualmente uma posição estratégica face às novas infraestruturas
logísticas nacionais, ainda em projeto, como são o Novo Aeroporto de Lisboa a construir
possivelmente na margem Sul do Tejo, destacando-se o facto de a ligação não portajada se
efetuar pela EN 4 junto a Vendas Novas, a futura rede de transporte ferroviário de
mercadorias que ligará Lisboa a Madrid e à futura Plataforma Logística do Poceirão.
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Características distintivas do Município de Vendas Novas
Capacidade de atração de investimento externo;
Centro Urbano Estruturante;
Dinamismo empresarial;
Equipa especializada no Apoio às Empresas;
Excelente localização geográfica e acessibilidades;
Proximidade de centros de formação superior, científicos e tecnológicos;
Infraestruturas de apoio às empresas com dimensão;
Inserido no Arco Metropolitano de Lisboa (PNPOT);
Inserido no corredor central e com articulação rodoferroviária com Sines, Lisboa, Évora e
Espanha;
Integrado na “rede comunitária de banda larga”;
Integrado na área de influência direta do futuro aeroporto de Lisboa*, linha de alta
velocidade* e na proximidade da Plataforma Logística do Poceirão*;
Parceiro “Corredor Azul” e líder do Projeto “Promoinvest – Rede de Promoção
Empresarial”;
Pólo Regional da Indústria da Cortiça e da Indústria Automóvel e da Logística.
* Investimentos suspensos
6

4. PARQUE INDUSTRIAL DE VENDAS NOVAS (LINK)
A qualificação do Parque Industrial, do ponto de vista físico e funcional (fator essencial para a sua
diferenciação no âmbito regional) desempenha uma forte linha de intervenção no que respeita ao
desenvolvimento empresarial, que passa pelas condições físicas de instalação e funcionamento da
atividade das empresas, a disponibilidade de serviços de apoio, infraestruturas a instalar para
promoção das ligações intermodais de transporte de mercadorias, as condições ambientais que se
oferecem e que se exigem às empresas localizadas e os serviços administrativos e de gestão de
suporte ao Parque.
Encontram-se instaladas cerca de 60 Empresas que asseguram cerca de 1.200 postos de
trabalho, instaladas em 65 hectares, estando neste momento a decorrer as obras de
expansão para os 80 hectares.
Características distintivas do Parque Industrial de Vendas Novas
Cluster Automóvel
Cluster da cortiça
Dinamismo empresarial
Elevado potencial logístico
Excelente posição geoestratégica
Excelentes acessibilidades Ferro Rodoviárias
Infraestrutura de elevado potencial
Possibilidade de expansão
Rede de Fibra Ótica (em fase de instalação)
Atualmente em obras de expansão para 80 hectares
Com boas infraestruturas, bem servido em termos de serviços básicos e localizado perto de
Lisboa, de Palmela (Autoeuropa), de Setúbal e com uma ligação direta e rápida à A6, o
7

Parque Industrial de Vendas Novas
tem funcionado como fator de
atração para a localização de algumas
empresas de maior dimensão no
concelho de Vendas Novas,
influenciando de forma direta quer a
dinâmica empresarial do Concelho,
quer a própria atratividade do
território como local preferencial para o acolhimento empresarial e captação de novos
investimentos.
O Parque Industrial de Vendas Novas, através da sua equipa de gestão apoia a rápida
instalação de novos negócios no que respeita nomeadamente a licenciamentos, estudos e
constituição de empresas, para além de se encontrarem disponibilizados um conjunto de
Serviços de Apoio, como restaurante, correios, formação profissional, creche, ginásio, etc,
que contribuem para um melhor acolhimento empresarial.
Lotes do Parque Industrial
N.º de
Lotes
Disponíveis
7
Lotes para venda:
Destino
Comércio
e serviços
Loteamento para Comércio e Serviços
Infraestruturas
Disponíveis
Rede de Águas,
Saneamento,
Energia (MT e
BT), Telefones
Área
do lote
(em
m2)
1.216
a
5.719
m2
Área de
Implantação
(em m2)
Área de
Construção
(em m2)
50% 100%
Preço de
Venda
/m2
35 a 50
€
8

N.º de
Lotes
Disponíveis
8
N.º de
Lotes
Disponíveis
3 a 5
Destino
Indústria,
Comércio e
distribuição
Destino
Logística
e/ou
Industria
Loteamento 3.ª Fase Norte
Infraestruturas
Disponíveis
Rede de Águas,
Saneamento,
Energia (MT e
BT), Telefones,
Área
do lote
(em
m2)
3.386
a
14.400
m2
Loteamento 3.ª Fase Sul
Infraestruturas
Disponíveis
Rede de Águas,
Saneamento,
Energia (MT e
BT), Telefones,
Acessibilidades
e Ecocentro
Área
do lote
(em
m2)
15 000
a
20 000
m2
Espaços disponíveis para arrendamento:
N.º de unidades
disponíveis
Área de
Implantação
(em m2)
Área de
Construção
(em m2)
Preço
de
Venda
/m2
50% 66% 25€
Área de
Implantação
(em m2)
Área de
Construção
(em m2)
Preço de
Venda
/m2
50% 66% 22€
Áreas (m²)
4 180
2 250
1 400
9

Características dos lotes:
Os lotes estão infraestruturados com:
Arruamentos, estacionamento e passeios exteriores;
Redes de água, de esgotos domésticos e de esgotos pluviais;
Rede de energia elétrica (média e baixa tensão e IP);
Rede de Telecomunicações;
Rede de Fibra Ótica (em fase de instalação).
Área dos Lotes
A área dos lotes varia entre 700 m² a 14.600 m²;
A área de implantação máxima é de 50%;
Possibilidade de construção em 2 pisos.
Preço dos lotes:
Preço do m² dos lotes: € 25-50, de acordo com a área, atividade e
localização;
O pagamento pode ser faseado, até à realização da Escritura.
Empresas instaladas no Parque Industrial - Ano de 2012
Empresas
Capital
Estrangeiro
Capital
Nacional
Capital
Local
Total
A laborar 5 29 23 57
N.º de
Trabalhadores
530 554 108 1.192
10

Setores de atividade das empresas instaladas no Parque Industrial
Indústrias Transformadoras Componentes automóveis
Fabricação de carroçarias e reboques
Cortiça e seus derivados
Fabricação de detergentes
Rações para animais
Fabricação de betão pronto
Fabricação de artigos de mármore e rochas
similares
Construção Construção de edifícios
Comércio e reparação de veículos
automóveis
Construção e reparação de cemitérios
Construção de postos de transformação (PTS)
Comércio de veículos automóveis
Manutenção e reparação de veículos
Venda e reparação de veículos
Comércio de bebidas
Comércio de móveis
Alojamento e restauração Restaurante
Comunicações, transportes e
armazenagem
Comércio de produtos de higiene
Reparação e manutenção de bens
Comércio e reparação de motos
Estabelecimento de bebidas
Emissão TV Satélite
Atividades Logísticas e de distribuição
Armazenagem
Educação Cursos de formação profissional
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Serviços e atividades,
principalmente, prestados às
empresas
Limpeza
Energia
Lavagem e limpeza de veículos automóveis
Carpintaria
Serralharia de ferro e alumínio
Serralharia de pressão
Manutenção de equipamentos
Jardim de Infância
Ginásio
Obtenha informação completa em www.pi-vn.pt
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5. VISÃO GERAL: VENDAS NOVAS
Vendas Novas, uma Região “atractiva para viver, visitar, investir e trabalhar”.
De uma situação de periferia geográfica, económica e social, Vendas Novas, passou a ser,
nos últimos anos, o centro geográfico de um sistema económico de grande significado,
ocupando um espaço privilegiado para a instalação e desenvolvimento de diversas
empresas dos mais variados sectores de actividade, apoiadas por infra-estruturas e
serviços que lhes proporcionam das condições adequadas para um propício
desenvolvimento económico e eficiência empresarial.
Vendas Novas apresenta-se como um dos principais pólos urbanos do Alentejo Central e os
limites do território do concelho ligam-no aos concelhos do Montijo e Palmela (da NUTS III
Península de Setúbal) e Alcácer do Sal (da NUTS III Alentejo Litoral). Vendas Novas
apresenta uma densidade populacional e um nível de rendimento por habitante superiores
aos do Alentejo Central, ainda que revele uma densidade empresarial mais baixa. Vendas
Novas apresenta uma localização privilegiada próxima da área metropolitana de Lisboa e
relativamente central em termos logísticos, beneficiando de um conjunto de eixos viários
de importância estratégica, nomeadamente o eixo rodoviário internacional, entre Lisboa e
Madrid, proporcionado pela auto-estrada A6 (que liga a capital portuguesa, pela A2, com
Badajoz, pela A5 espanhola), a ligação a Sul (Algarve) e a Norte (Santarém) pela A13, o eixo
ferroviário proporcionado pela linha de Vendas Novas que faz a ligação entre Setil (Linha
do Norte) e a estação de Vendas Novas (Linha do Alentejo), passando por três regiões
NUTS III: Lezíria do Tejo, Península de Setúbal e Alentejo Central. Vendas Novas apresenta
igualmente uma posição estratégica face às novas infra-estruturas logísticas nacionais,
ainda em desenvolvimento, como são o Novo Aeroporto de Lisboa a construir na zona de
Alcochete/Benavente (a cerca de 25 km de Vendas Novas), destacando-se o facto de a
ligação não portajada se efetuar pela EN 4 junto a Vendas Novas, a rede de transporte
ferroviário de alta velocidade que ligará Lisboa a Madrid e a Plataforma Logística do
Poceirão.
13

A proximidade com os principais pólos urbanos de Lisboa, Setúbal e Évora (mercados de
produção e consumo de dimensão relevante nas respectivas NUTS III) e as características
de um território relativamente descongestionado onde predominam diversas realidades
em harmonia (um espaço rural fonte de recursos naturais relativamente diversos e de
qualidade, uma zona industrial de referência para o acolhimento empresarial promotora de
emprego e de riqueza e uma área urbana residencial bem “equipada” com infra-estruturas
básicas, recreativas e de desporto/lazer) são factores potenciadores de um
desenvolvimento sustentado.
Com boas infra-estruturas, bem servido em termos de serviços básicos e localizado perto
de Lisboa, de Palmela (Autoeuropa), de Setúbal e com uma ligação directa e rápida à A6, o
Parque Industrial de Vendas Novas tem funcionado como factor de atracção para a
localização de algumas empresas de maior dimensão no concelho de Vendas Novas,
influenciando de forma directa quer a dinâmica empresarial do Concelho, quer a própria
atractividade do território como local preferencial para o acolhimento empresarial e
captação de novos investimentos.
A existência de empresas de grande dimensão, que concentram uma grande parte do
emprego no concelho e que apresentam um perfil fortemente exportador, fazendo parte,
algumas, de grandes grupos internacionais, influenciam de forma directa a dimensão
média do tecido empresarial existente em Vendas Novas, relativamente superior à
dimensão média do tecido empresarial do próprio Alentejo Central, apesar de, na sua
generalidade, se tratar de um tecido empresarial de base local e composto por pequenas e
muito pequenas empresas. Em todo o caso, o peso das empresas com presença de capital
estrangeiro superior a 25% está francamente acima da média nacional. As empresas de
maior dimensão localizadas em Vendas Novas dedicam-se essencialmente a actividades
relacionadas com a indústria corticeira, com a indústria de material de transporte, com os
serviços às empresas e com o comércio.
A dinâmica do Parque Industrial (participado pelo Município de Vendas Novas em 49% do
seu capital social e consequentemente na sua Direcção/Assembleia Geral), a proximidade
com a Área Metropolitana de Lisboa e nível de qualidade de vida em Vendas Novas fazem
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deste concelho um local relativamente atractivo para se viver e trabalhar, pelo que não
será de estranhar que 75% da população que trabalha em Vendas Novas seja residente em
Vendas Novas, que mais de 22% dos postos de trabalho do concelho seja preenchido por
pessoas que residem fora do concelho, e que o saldo de emprego, apesar de se apresentar
negativo nos últimos Censos (2001) se encontra muito próximo do valor de equilíbrio.
A atractividade de Vendas Novas como espaço para trabalhar também se manifesta numa
reduzida taxa de desemprego (5,7%), inferior à média nacional (6,9%) e aos restantes
territórios de referência: Alentejo Central (6,2%), Península de Setúbal (8,9%) e Grande
Região de Lisboa (7,1%), de acordo com os Censos 2001.
15

6. VENDAS NOVAS | OBJETIVO CONVERGÊNCIA (Objetivo 1)
No desenvolvimento de projectos de investimento no Concelho de Vendas Novas, poderá
existir a majoração da taxa de co-financiamento aquando apresentação de candidaturas a
apoios e incentivos comunitários e nacionais existentes. Além da majoração nas taxas de
co-financiamento, poderão existir condições especiais conforme cada aviso de abertura,
pois o Alentejo é considerado no âmbito da União Europeia como uma região de objetivo
convergência (objetivo1)
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7. INCENTIVOS FISCAIS À INSTALAÇÃO DE EMPRESAS – IMPOSTOS MUNICIPAIS
7. 1. ISENÇÕES E REDUÇÕES DE TAXAS URBANÍSTICAS
Com o objetivo de atrair investimentos e projectos de grande relevância e interesse para o
Município, promovendo-se e estimulando-se o desenvolvimento económico, o Município
de Vendas Novas definiu critérios para a concessão de isenções totais ou parciais do
Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) e Imposto Municipal sobre Transmissões de Imóveis
(IMT), conforme apresentamos resumidamente em seguida:
IMI - Imposto Municipal sobre Imóveis: Isenção de 2, 3, 4 ou 5 anos, com a
obtenção de 50, 60, 70 ou 80 pontos respectivamente;
IMT - Imposto Municipal sobre Transmissões de Imóveis: isenção de 25%, 50%,
75% ou 100% com a obtenção de 50, 60, 70 ou 80 pontos.
Os projectos são seleccionados tendo em conta a valia do projectos (VP) calculada nos
seguintes termos:
VP = 0,1 P1 + 0,2 P2 + 0,1 P3 + 0,3 P4 + 0,1 P5 + 0,1 P6 + 0,1 P7, onde:
Critério P1 – Carácter inovador da ideia e/ou projecto no contexto competitivo regional
Critério P2 – Efeitos de arrastamento em actividades a montante ou a jusante,
particularmente nas pequenas e médias empresas
Critério P3 – Interacção e cooperação com entidades do sistema científico e tecnológico
Critério P4 – Criação líquida de emprego e sua qualificação
Critério P5 – Inserção em estratégias de desenvolvimento regional ou local
Critério P6 – Eficiência e ou favorecimento de fontes de energia renováveis
Critério P7 – Projectos de elevado valor acrescentado de carácter social
NOTA: As informações apresentadas no documento não dispensam a consulta das normas orientadoras de isenções
fiscais relativas a impostos municipais vigentes (link).
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8. APOIOS E INCENTIVOS
8.1. IEFP – INSTITUTO DE EMPREGO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL
Na óptica das empresas, o IEFP proporciona apoios ao emprego, apoios técnicos ao
recrutamento, selecção de pessoal e formação.
As empresas poderão beneficiar de diversas medidas de apoio promovidas pelo IEFP, que
neste momento se encontram desactivadas ou em actualização.
Desta forma é aconselhado a aceder a toda a informação oficial em www.iefp.pt, ou
contactar o GADE directamente.
8.1.1. PROGRAMA DE APOIO AO EMPREENDEDORISMO E À CRIAÇÃO DO PRÓPRIO EMPREGO (PAECPE)
8.1.1.1. APOIO À CRIAÇÃO DE EMPRESAS ATRAVÉS DAS LINHAS DE CRÉDITO
Objetivos
Apoiar o empreendedorismo e a criação de empresas de pequena dimensão que originem
a criação de emprego.
Destinatários
Inscritos nos Centros de Emprego numa das seguintes situações:
Desempregados inscritos há 9 meses ou menos, em situação de desemprego
involuntário ou inscritos há mais de 9 meses, independentemente do motivo da
inscrição
Jovens à procura do 1.º emprego com idade entre os 18 e os 35 anos, inclusive, com
o mínimo do ensino secundário completo ou nível 3 de qualificação ou a frequentar
um processo de qualificação conducente à obtenção desse nível de ensino ou
qualificação, e que não tenham tido contrato de trabalho sem termo
Quem nunca tenha exercido actividade profissional por conta de outrem ou por
conta própria
18

Trabalhador independente cujo rendimento médio mensal, no último ano de
Projeto-tipo
actividade, seja inferior à retribuição mínima mensal garantida
Projectos de criação de empresas de pequena dimensão, com fins lucrativos,
independentemente da respectiva forma jurídica, incluindo entidades que revistam a
forma cooperativa, devendo reunir os seguintes requisitos:
Apoios
Metade dos promotores têm de, cumulativamente, ser destinatários do programa,
criar o respectivo posto de trabalho a tempo inteiro e possuir conjuntamente mais
de 50% do capital social e dos direitos de voto
O projecto não pode exceder a criação de 10 postos de trabalho e um investimento
superior a 200.0000€
Linhas de acesso ao crédito com garantia e bonificação da taxa de juro
MICROINVEST 15.000€
INVEST+
Montantes máximos
Investimento Financiamento
15.000€

Apoio técnico à criação e consolidação de projectos que obtenham financiamento:
Acompanhamento do projecto aprovado
Consultoria ao desenvolvimento do projecto
Os apoios técnicos são assegurados por uma rede de entidades/serviços de apoio ao
empreendedorismo credenciadas pelo IEFP.
Candidatura
Os promotores que sejam destinatários devem solicitar no Centro de Emprego da área de
residência a certificação da qualidade de destinatário, a efectuar mediante declaração.
O projecto e as declarações de certificação da qualidade de destinatário são apresentados
directamente pelo promotor às instituições bancárias aderentes – CGD, Millenium-BCP,
BES, BPI, SANTANDER-Totta, Barclays, BPN, BANCO POPULAR, CRÉDITO AGRÍCOLA,
MONTEPIO e BANIF.
Fonte: IEFP
NOTA: As informações apresentadas no documento não dispensam a consulta da legislação em vigor ou
dos organismos competentes.
8.1.1.2. APOIO À CRIAÇÃO DO PRÓPRIO EMPREGO POR BENEFICIÁRIOS DE PRESTAÇÕES DE DESEMPREGO
Objectivos
Apoiar os projectos de criação do próprio emprego promovidos por beneficiários das
prestações de desemprego, desde que os mesmos assegurem o emprego, a tempo inteiro,
dos promotores subsidiados.
Destinatários
Beneficiários das prestações de desemprego que apresentem um projecto que origine,
pelo menos, a criação do seu emprego a tempo inteiro.
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Projeto-tipo
Criação do próprio emprego através da criação de empresas ou da aquisição de capital
social de empresa existente, que decorra de aumento de capital social.
Apoios
A medida de apoio à criação do próprio emprego por beneficiários de prestações de
desemprego permite beneficiar do pagamento do montante global das prestações de
desemprego, isoladamente ou em cumulação com um dos seguintes apoios:
Apoio complementar ao montante global das prestações de desemprego, sob a
forma de subsídio a fundo perdido, até ao máximo de 12 vezes o Indexante dos
Apoios Sociais;
Crédito com garantia e bonificação da taxa de juro (Ponto 8.1.1.1.).
Nota: O montante das prestações de desemprego deve ser aplicado, na sua totalidade, no
financiamento do projecto, podendo ser aplicado em operações associadas ao projecto,
designadamente na realização de capital social da empresa a constituir.
Os projectos cujo montante das prestações de desemprego seja aplicado na aquisição de
estabelecimento por cessão ou na aquisição de capital social de empresa pré-existente,
não podem acumular com as modalidades de apoio “Crédito com garantia e bonificação da
taxa de juro” e “Apoio complementar ao pagamento, por uma só vez, do montante global
das prestações de desemprego, sob a forma de subsídio a fundo perdido” do Programa de
Apoio ao Empreendedorismo e à Criação do Próprio Emprego (PAECPE).
Todos os projectos beneficiam do apoio técnico à criação e consolidação dos projectos
que obtenham financiamento:
Acompanhamento do projecto aprovado
Consultoria ao desenvolvimento do projecto
Os apoios técnicos são assegurados por uma rede de entidades/serviços de apoio ao
empreendedorismo credenciadas pelo IEFP.
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Candidatura
O requerimento para o pagamento do montante global das prestações de desemprego é
dirigido ao Director do Centro Distrital do Instituto da Segurança Social, I. P. (ISS) da área
de residência do requerente e apresentado no Centro de Emprego.
Para além do requerimento referido no ponto anterior, deve ser apresentado o projecto de
criação do próprio emprego:
No Centro de Emprego, quando não há recurso à linha de crédito do PAECPE;
Na instituição bancária, quando há recurso à linha de crédito do PAECPE.
Fonte: IEFP
NOTA: As informações apresentadas no documento não dispensam a consulta da legislação em vigor ou
dos organismos competentes.
8.2. SEGURANÇA SOCIAL
8.2.1. DISPENSA DE PAGAMENTO DE CONTRIBUIÇÕES – 1.º EMPREGO E DESEMPREGADO DE LONGA DURAÇÃO
As entidades empregadoras que contratem jovens à procura de 1.º emprego ou
desempregados de longa duração ficam dispensadas de pagar contribuições à Segurança
Social a seu cargo (23,75%), por esses trabalhadores durante 36 meses (no máximo). No
entanto, mantêm-se a obrigação contributiva relativa às quotizações dos trabalhadores, ou
seja, os 11% a cargo do trabalhador.
Para a dispensa de pagamento de contribuições para a Entidade Empregadora,
consideram-se:
Jovens à procura de 1.º emprego: jovens com mais de 16 e menos de 30 anos que, à
data do contrato, nunca tenham tido um contrato de trabalho por tempo
indeterminado.
Desempregados de longa duração: desempregados que, à data do contrato,
estejam disponíveis para o trabalho e inscritos nos Centros de Emprego há mais de
22

12 meses, mesmo que neste período tenham tido contratos de trabalho a termo,
por períodos inferiores a 6 meses, cuja duração conjunta não ultrapasse 12 meses.
Condições para ter direito à dispensa de contribuições
Para ter direito à dispensa temporária de contribuições, a entidade empregadora tem de
cumprir todas estas condições:
1. Ter os pagamentos de contribuições à Segurança Social em dia
2. Celebrar com um jovem à procura do 1º emprego ou um desempregado de longa
duração um contrato sem termo (pode ser a tempo inteiro ou parcial).
3. Ter ao seu serviço um número de trabalhadores subordinados superior ao que tinham:
em Dezembro do ano anterior
Ou
no mês imediatamente anterior ao da contratação de novos trabalhadores (no caso
de a entidade empregadora ter iniciado a sua actividade no mesmo ano).
A Entidade Empregadora pode substituir um trabalhador por outro nas mesmas condições
(jovem à procura do 1º emprego ou um desempregado de longa duração com um contrato
sem termo), desde que a saída do primeiro não tenha sido por iniciativa da empresa, ou
seja, o trabalhador tenha saído por vontade própria. Neste caso, não tem de pagar
contribuições pelo segundo trabalhador nos meses de isenção que ainda faltam para fazer
os 36 meses.
Até quando se pode pedir
No mês seguinte àquele em que foi feito o contrato de trabalho, para poder ter direito aos
36 meses de dispensa de contribuições (período máximo).
Como os 36 meses começam a contar do mês em que foi feito o contrato de trabalho, se a
entidade empregadora apresentar o pedido mais tarde, só tem direito à dispensa de
contribuições a partir do início do mês em que faz o pedido e durante o tempo que falta
para completar os 36 meses.
23

Aceda a informação completa aqui.
Nota: A referida dispensa está também disponível para a contratação de trabalhadores
deficientes (redução de 11,85% da taxa de contribuição) e reclusos em regime aberto
(dispensa por 36 meses).
NOTA: As informações apresentadas no documento não dispensam a consulta da legislação em vigor ou
dos organismos competentes (Segurança Social).
8.3. FAME – FUNDO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS
limite máximo por projecto de 45.000 Euros.
Principais Vantagens:
Fundo Municipal que permite o financiamento a condições
especiais de investimentos em micro e pequenas empresas
do concelho de Vendas Novas a uma taxa de até 100% com o
20% do investimento, disponibilizado pela Câmara na forma de subsídio
reembolsável sem juros;
Prazo de reembolso alargado;
Processo de candidatura simplificados;
Apresentação de candidaturas a qualquer momento;
Isenção de comissão de análise junto do Banco;
Taxa de juro preferencial, a praticar pelo BES;
Não existe penalização por reembolso antecipado;
Complementar com outros sistemas de incentivo;
Apoio até 100% do investimento (empresas com mais de 3 anos);
Atribuição de financiamento pela totalidade com base em orçamentos e/ou
facturas pró-forma;
Apoio técnico gratuito na elaboração das candidaturas;
Acompanhamento pós investimento.
24

Destinatários
Micro e Pequenas Empresas de qualquer sector de actividade, desde que localizadas no
Concelho
Condições de acesso das Empresas
a. Estarem constituídas e registadas nos termos da legislação em vigor ou
comprometerem-se a cumprir este requisito até à data de assinatura do contrato de
financiamento;
b. Disporem ou passarem a dispor de contabilidade organizada de acordo com o SNC;
c. Cumprirem as condições legais necessárias ao exercício da actividade, nomeadamente
ter a situação regularizada em matéria de licenciamento;
d. Apresentarem a sua situação económico-financeira equilibrada e/ou financiarem o
projecto adequadamente com capitais próprios;
e. Não tenham e não tenham tido incidentes não justificados junto de quaisquer
instituições financeiras;
f. Possuírem a situação regularizada face à Administração Fiscal, à Segurança Social e às
entidades financiadoras do Fundo;
g. Terem ou criarem com o projecto estabelecimento estável no concelho de Vendas
Novas;
h. Comprometerem-se a manter afecto à respectiva actividade o investimento a realizar,
bem como a manter a localização geográfica no concelho, pelo período do contrato de
financiamento.
Condições de elegibilidade dos projectos
a. Terem viabilidade técnica, económica e financeira;
b. Efectuarem o investimento objecto de financiamento pelo Fundo no concelho de
Vendas Novas;
25

c. Não terem iniciado o investimento há mais de 90 dias antes de apresentação do pedido
de financiamento pelo Fundo;
d. No caso de serem previstas obras de remodelação e/ou adaptação, apresentarem com
o pedido de apoio o licenciamento das mesmas, ou certidão de isenção do
licenciamento, emitido pelo Município;
e. Apresentarem características inovadoras ou de certa forma diferenciadoras face às
empresas instaladas no concelho ou na região.
Projectos Elegíveis
São apoiáveis através do Fundo, projectos que contribuam para o crescimento e
desenvolvimento da actividade empresarial do Concelho de Vendas Novas, de forma
sustentada, reforçando a competitividade e/ou a diferenciação empresarial no concelho.
Apoios a conceder pelo Fundo
1) Empresas já constituídas e em actividade:
Financiamento até 100% das despesas elegíveis e com um limite máximo de 45.000 Euros
por projecto, sendo:
a. 20% disponibilizado pela Câmara na forma de subsídio reembolsável sem
juros;
b. 80% disponibilizado pelo BES com uma taxa de juro preferencial.
2) Constituição de Empresas (empresas com menos de 3 anos):
Financiamento até 85% das despesas elegíveis, com um limite máximo de 45.000 Euros,
nas condições referidas anteriormente.
Condições de Financiamento
a. O financiamento a conceder pelo Fundo terá um período de reembolso mínimo de 3
anos, e máximo de 6 anos, com possibilidade de 1 ano de carência de capital;
b. As amortizações e juros serão mensais e postecipados.
26

Garantias
a. O Financiamento concedido pelo Banco será objecto de garantia autónoma por parte
da LISGARANTE;
b. As empresas beneficiárias do Fundo deverão constituir-se accionistas da referida
Sociedade de Garantia Mútua;
c. Poderão vir a ser solicitadas garantias adicionais à empresa.
Apresentação de candidaturas
As empresas poderão apresentar as candidaturas, a qualquer momento e junto de
qualquer das Entidades Parceiras do FAME, preferencialmente na Câmara Municipal de
Vendas Novas ou a ADRAL, utilizando o seguinte formulário.
O dossier do pedido é constituído pelo formulário de candidatura e pelos elementos
referidos em listagem anexa a esse formulário, que sejam aplicáveis à empresa e ao
projecto em causa.
O dossier do pedido considerar-se-á completo apenas quando constituído por todos os
seus elementos.
Parceria, Informações e Aconselhamento
a. Câmara Municipal de Vendas Novas | gade.empresas@cm-vendasnovas.pt | 265 807 700
b. ADRAL – Agência de Desenvolvimento Regional do Alentejo | geral@adral.pt | 266 769 150
c. IAPMEI, Gabinete Empresa de Évora | info.evora@iapmei.pt | 266 739 700
d. Banco Espírito Santo | jorge.perna@bes.pt | 265 805 114
e. LISGARANTE | lisgarante@lisgarante.pt | 217 503 090
Aceda aqui às Normas e Condições de Acesso, Formulário de Candidatura, Folheto.
NOTA: As informações apresentadas no documento não dispensam a consulta das Normas e Condições de Acesso em vigor ou dos
organismos competentes.
27

8.4. PRODER – PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO RURAL
O PRODER é um instrumento estratégico e financeiro de apoio ao desenvolvimento rural,
para o período de 2007-2013, que contempla de forma extensiva a valorização da vertente
do desenvolvimento rural e a perspectiva da competitividade das produções do Complexo
Agro-Florestal.
Objetivos:
Aumentar a competitividade dos sectores agrícola e florestal;
Promover a sustentabilidade dos espaços rurais e dos recursos naturais;
Revitalizar económica e socialmente as zonas rurais.
Períodos de Candidatura PRODER:
Consulte aqui o calendário de concursos PRODER
Estrutura do Programa:
Subprograma 1 – Promoção da Competitividade
Medida 1.1 - Inovação e Desenvolvimento Empresarial
Medida 1.2 - Redimensionamento e Cooperação Empresarial
Medida 1.3 - Promoção da Competitividade Florestal
Medida 1.4 - Valorização da Produção de Qualidade
Medida 1.5 - Instrumentos Financeiros e de Gestão de Risco e de Crises
Medida 1.6 - Regadios e Outras Infraestruturas Coletivas
Medida 1.7 - Cumprimento de Novas Normas Obrigatórias
Subprograma 2 – Gestão Sustentável do Espaço Rural
Medida 2.1 - Manutenção da Atividade Agrícola em Zonas Desfavorecidas
Medida 2.2 - Valorização de Modos de Produção
Medida 2.3 - Gestão do Espaço Florestal e Agro-Florestal
28

Subprograma 3 – Dinamização das Zonas Rurais (abordagem LEADER)
Subprograma gerido pela Associação Monte – visualizar informação específica para
projetos desenvolvidos em Vendas Novas: www.monte-ace.pt/proder/index.html
Medida 3.1 - Diversificação da Economia e Criação de Emprego
Medida 3.2 - Melhoria da Qualidade de Vida
Subprograma 4 – Promoção do Conhecimento e Desenvolvimento de Competências
Medida 4.1 - Cooperação para a Inovação
Medida 4.2 - Informação e Formação Especializada
NOTA: As informações apresentadas no documento não dispensam a consulta das Normas e Condições de Acesso em vigor ou dos
organismos competentes.
8.5. QREN | SISTEMAS DE INCENTIVO ÀS EMPRESAS
Os Sistemas de Incentivos ao Investimento nas empresas assumem uma relevância
significativa no domínio da prioridade QREN. Tendo presente as características do tecido
empresarial nacional e a necessidade de uma atuação especializada face a diferenciados
estádios de desenvolvimento e grau de inserção no mercado global, foram criados 3
Sistema de Incentivos:
Sistema de Incentivos à Qualificação e Internacionalização de PME: visa a
promoção da competitividade das PME através do aumento da produtividade, da
flexibilidade e da capacidade de resposta e presença ativa no mercado global;
Sistema de Incentivos à Inovação: visa a inovação no tecido empresarial, pela via
da produção de novos bens, serviços e processos que suportem a sua progressão na
cadeia de valor e o reforço da sua orientação para os mercados internacionais, bem
29

como do estímulo ao empreendedorismo qualificado e ao investimento
estruturante em novas áreas com potencial crescimento;
Sistema de Incentivos à Investigação e Desenvolvimento Tecnológico nas
Candidaturas
Empresas: visa intensificar o esforço nacional de I&DT e criar novos conhecimentos
com vista ao aumento da competitividade das empresas, promovendo a articulação
entre estas e as entidades do Sistema Cientifico e Tecnológico (SCT).
As candidaturas são apresentadas via internet, em formulário eletrónico disponibilizado no
Portal Incentivos QREN. Os concursos são temáticos e são objeto de divulgação através de
aviso, no Portal QREN, no qual são definidos o tema, o orçamento, os critérios de seleção e
as condições e regras específicas de cada concurso.
Aceda às fases de candidaturas aqui.
30

8.5.1. SISTEMA DE INCENTIVOS À QUALIFICAÇÃO E INTERNACIONALIZAÇÃO
8.5.2. SISTEMA DE INCENTIVOS À INOVAÇÃO
31

8.5.3. SISTEMA DE INCENTIVOS À INVESTIGAÇÃO E DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO NAS EMPRESAS
NOTA: As informações apresentadas no documento não dispensam a consulta da legislação em vigor ou dos
organismos competentes.
8.6. PME INVEST
As linhas PME INVESTE têm como objectivo facilitar o acesso das PME ao crédito,
nomeadamente através da bonificação de taxas de juro e da minimização do risco das
operações bancárias, recorrendo aos mecanismos de garantia do sistema nacional de
garantia mútua.
Neste âmbito foram disponibilizadas pelo Governo, após o segundo semestre de 2008, seis
linhas de crédito no montante global de 7.592 milhões de euros.
O acesso às presentes linhas faz-se junto das entidades bancárias aderentes.
Aceda a toda a informação em www.pmeinvestimentos.pt
32

8.7. LINHA QREN INVEST
A Linha de Crédito QREN INVESTE, financiada por Fundos Comunitários - FEDER e
protocolada no dia 14 de Julho de 2010 com as Instituições de Crédito e as SGM, tem uma
dotação de 800 milhões de euros, e apresenta as seguintes características:
Empresas Beneficiárias:
Empresas com projectos com um investimento elegível inferior a 30 milhões de
euros, entrados até 30 de Junho de 2010 e aprovados no âmbito do Sistema de
Incentivos do QREN;
Terem a situação regularizada junto da Administração Fiscal e da Segurança Social;
Sem incidentes não justificados ou incumprimentos junto da Banca e sem atribuição
de classe de rejeição de risco de crédito.
Operações elegíveis:
Financiamento de projectos aprovados nos Sistemas de Incentivos do QREN,
incluindo o reforço do Fundo de Maneio relacionado com o incremento de
actividade gerado pelo projecto;
Garantias autónomas, à primeira solicitação, a ser prestadas ao QREN para efeitos
de adiantamentos de incentivos dos projectos aprovados nos Sistemas de
Incentivos do QREN.
Tipo de Operações:
Empréstimos de médio e longo prazo, locação financeira imobiliária e locação financeira
de equipamentos.
Garantia Mútua:
Garantia Mútua para cobertura de risco do financiamento:
33

Beneficiam de uma Garantia Mútua de 40% do valor de cada financiamento, majorada para
50% para projectos com operações enquadráveis de valor até 1 milhão de euros.
Garantia Mútua a prestar ao QREN para efeitos de adiantamento de incentivos:
Beneficiam de uma Garantia Mútua de 40% do valor total da garantia a prestar ao QREN,
majorada para 50% para projectos com operações enquadráveis de valor até 1 milhão de
euros.
Nos casos em que o Banco recuse a operação e o pedido for apresentado directamente
junto das SGM, a garantia ascende a 100% do valor total da garantia a prestar ao QREN.
Bonificações:
Bonificação integral da comissão de garantia mútua.
Estão a decorrer desde 13 de Outubro, sessões de esclarecimentos sobre as Medidas para
a Aceleração de Projectos QREN, estas sessões irão decorrer por todo o País até ao
próximo dia 22 de Outubro. Englobada dentro das Medidas de Aceleração de Projectos
QREN encontra-se a Linha QREN Investe cujo objectivo é apoiar projectos aprovados no
âmbito do Sistema de Incentivos QREN.
8.8. FINICIA | SOLUÇÕES FINANCEIRAS PARA PEQUENAS EMPRESAS
O Programa FINICIA é uma iniciativa desenvolvida pelo IAPMEI, com o objectivo de facilitar
o acesso ao financiamento pelas empresas de menor dimensão, sendo que é este o
segmento empresarial que apresenta tradicionalmente as maiores dificuldades na relação
com o sistema financeiro.
O Programa FINICIA além de facilitar o acesso a soluções de financiamento, presta também
a assistência técnica na criação de empresas, ou a empresas na fase inicial do seu ciclo de
vida, com projectos empresariais diferenciadores, próximos do mercado ou com potencial
de valorização económica.
34

8.9. MICROCRÉDITO
O microcrédito é um pequeno empréstimo bancário destinado a apoiar pessoas que não
têm acesso ao crédito bancário, mas querem desenvolver uma actividade económica por
conta própria e, para isso, reúnem condições e capacidades pessoais, que antecipam o
êxito da iniciativa que pretendem tomar.
O microcrédito tem a aparência de um pequeno crédito, que o é, mas é muito mais do que
isso. Não basta ser pequeno para que o crédito seja microcrédito. Para que o seja tem que,
adicionalmente, respeitar os seguintes pressupostos:
Quanto aos destinatários: são pessoas, que não têm acesso ao crédito bancário
normal e desejam realizar um pequeno investimento, tendente à criação de um
negócio através do qual pretendem criar o seu próprio emprego;
A iniciativa de investimento a que se propõem tem virtualidades para se poder vir a
transformar numa actividade sustentável, capaz de gerar um excedente de
rendimento e garantir, o reembolso do capital emprestado.
O processo do microcrédito não consiste apenas na atribuição do crédito; os candidatos
têm a garantia de apoio na preparação do dossier de investimento e, após o
financiamento, na resolução dos problemas com que se possam confrontar com o
desenvolvimento do negócio.
8.10. CAPITAL DE RISCO
Fonte: Associação Nacional de Direito ao Crédito
O Capital de Risco é uma forma de financiamento da actividade empresarial, através de
capitais próprios, com um horizonte de médio e longo prazo, mediante a entrada de um
sócio, normalmente minoritário, mas empenhado no sucesso da empresa que, por isso,
acompanhará de forma activa, vocacionada para o apoio a empresas sem acesso ao
mercado de capitais, com relevo para as PME.
35

OBJETIVO
Financiar as PME em início de actividade, em transformação e expansão, apoiando
o seu desenvolvimento e crescimento, com finalidade do sucesso empresarial e do
lucro. A SCR pode, ou não, controlar a empresa.
É uma das principais fontes de financiamento para jovens empresas (start up’s) e
investimentos de risco com elevado potencial de rentabilização.
O investidor ou sociedade de capital de risco, participa directamente no capital das
empresas, apoiando a sua gestão e tentando optimizar o seu sucesso. O resultado do
investimento da SCR está dependente dos resultados obtidos pela empresa.
Obtenha mais informação em www.apcri.pt e em www.iapmei.pt
8.11. BUSINESS ANGELS
Um Business Angel é um investidor individual que realiza investimentos em oportunidades
nascentes (tipo start-up ou early stage). Participa em projetos com smart money, isto é,
para além de aportar capacidade financeira, também contribui com a sua experiência e
network de negócios.
Os Business Angels possuem uma série de características em comum, como sejam, a
realização de investimentos que normalmente variam entre os 25 000 e 500 000 euros;
gostam de exercer a sua capacidade de mentoring dos projetos; buscam, não só um
elevado retorno nos projectos em que investem, mas também novos desafios de
preferência no seu país ou região.
Como atrair um investidor para financiar a sua ideia/projecto/empresa:
Ter uma boa ideia/projecto ou empresa com potencial;
Boa fundamentação da ideia/projecto num plano de negócios;
Demonstrar convicção no projecto/ideia e no seu sucesso;
36

Abertura para trabalhar em parceria e prestar contas;
Vontade de vencer, fazer melhor e inovar.
No Alentejo a entidade representativa dos Bussiness Angels é a ALENBIZ – Associação de
Investidores do Alentejo.
Aceda a mais informação em http://alenbiz.host56.com, www.apba.pt e www.fnaba.org
37

9. PROJECTOS EM DESENVOLVIMENTO
9.1. EXPANSÃO DO PARQUE INDUSTRIAL DE VENDAS NOVAS
A Sociedade do Parque Industrial de Vendas Novas, iniciou em abril de
2012 as obras de expansão e requalificação do Parque Industrial de
Vendas Novas (3.ª fase), permitindo a disponibilização de mais 15
hectares para a instalação de empresas no concelho, até ao final do ano
2012, perfazendo no total uma área de 80 hectares (800.000 m 2 ).
38

Os lotes já em comercialização apresentam os seguintes preços e características:
N.º de
Lotes
Disponíveis
8
N.º de
Lotes
Disponíveis
3 a 5
Destino
Indústria,
Comércio e
distribuição
Destino
Logística
e/ou
Industria
Características dos lotes:
Loteamento 3.ª Fase Norte
Infraestruturas
Disponíveis
Rede de Águas,
Saneamento,
Energia (MT e
BT), Telefones,
Área
do lote
(em
m2)
3.386
a
14.400
m2
Loteamento 3.ª Fase Sul
Infraestruturas
Disponíveis
Rede de Águas,
Saneamento,
Energia (MT e
BT), Telefones,
Acessibilidades
e Ecocentro
Os lotes estão infraestruturados com:
Área dos lotes:
Área
do lote
(em
m2)
15 000
a
20 000
m2
Área de
Implantação
(em m2)
Área de
Construção
(em m2)
Preço
de
Venda
/m2
50% 66% 25€
Área de
Implantação
(em m2)
Área de
Construção
(em m2)
Preço de
Venda
/m2
50% 66% 22€
• Arruamentos e passeios exteriores e zonas de estacionamento.
• Redes de água, de esgotos domésticos e de esgotos pluviais.
• Rede de energia elétrica (média, baixa tensão e Iluminação Publica).
• Rede de Telecomunicações.
• A área dos lotes varia dentro das dimensões atrás referidas.
• É permitida a unificação de lotes.
• A área de implantação máxima é de 50%.
39

Preço dos lotes:
• Preço do m² dos lotes situa-se entre € 22 e € 50, de acordo com a área de
construção permitida, a tipologia e o tipo de atividade.
• O pagamento pode ser faseado, até à realização da Escritura
• O Ambiente: uma preocupação constante
O Parque Industrial conta com:
• Zonas verdes
• ETAR pública para tratamento das águas residuais
• Ecocentro para recolha de resíduos industriais banais sólidos
Tratamento de resíduos industriais: As empresas são responsáveis pelo
tratamento dos seus efluentes, de acordo com as disposições legais
vigentes.
• Os Serviços para as empresas – A Vantagem do Parque Industrial de Vendas Novas
O Parque Industrial já conta com empresas de Serviços nas áreas de:
• Restauração.
• Correios.
• ATM.
• Formação Profissional.
• Creche e Jardim de Infância.
• Reparação, manutenção e limpeza de automóveis.
• Limpezas industriais e jardinagem
A SPIVN disponibiliza ainda serviços de consultoria nas áreas de direito,
contabilidade e auditoria, projetos de construção e licenciamento industrial,
recrutamento, entre outros
40

• As empresas beneficiam ainda de condições financeiras particulares ao abrigo
do Protocolo assinado com o BES – Banco Espírito Santo.
Obtenha mais informação em www.pi-vn.pt
9.2. REDE DE CIDADES E CENTROS URBANOS PARA A COMPETITIVIDADE E INOVAÇÃO CORREDOR AZUL
Objetivo Global da Rede Corredor Azul
Criação de uma rede informal de partilha de informação e conhecimento e afirmação de
um território específico da região Alentejo
Parceiros do Corredor Azul
Municípios de Vendas Novas, Arraiolos, Borba, Elvas, Estremoz, Évora, Montemor-o-Novo,
Santiago do Cacém, Sines, Vila Viçosa | ADRAL, CEVALOR, EPRAL, IEFP, IPS, Porto de Sines,
SPIVN e UE
Projectos a Desenvolver
- PROMOINVEST – Rede de Promoção Empresarial
- Pólo de Atratividade Empresarial de Vendas Novas (suspenso)
9.2.1. PROMOINVEST – REDE DE PROMOÇÃO EMPRESARIAL
O projecto PROMOINVEST visa promover e divulgar o
Corredor Azul, numa óptica global, enfatizando as
suas potencialidades e realçando as suas
oportunidades, numa perspectiva dominantemente
empresarial.
41

Objetivos Gerais
Promover o
Território
"Corredor Azul"
e as suas
vantagens
comparativas
no sentido de
atrair
investimentos
(Nacionais e
Internacionais),
e fixação/
atracção de
pessoas
Optimizar e
divulgar a
imagem global
do "Corredor
Azul" como um
Espaço de
Excelência
empresarial
Dinamizar
internamente todo
o tecido
empresarial
através dos GADE's
- Gabinetes de
Apoio ao
Desenvolvimento
Económico dos
Municípios
Facilitar o
acesso a
sistemas de
investimento
divulgados na
Região
Disponibilizar
informação
actualizada e
relevante sobre
os vários
sectores de
actividade
42

Programa de Acção
Programa de Atracção
de Investimento
Identificação de medidas de
apoio à fixação de
empresas/investimentos em
cada Município
Uniformização da informação
a disponibilizar sobre parques
e zonas empresariais, zonas
logísticas, incubadoras de
empresas
Sintetização de informação
Sócio-económica pertinente
para quem quer investir no
território
Vertente Interna
Programa de
Qualificação do Tecido
Empresarial
Qualificação dos GADE's, que
se constituirão como actores
únicos em cada Município
junto dos agentes
económicos
Desenvolvimento de
Ferramentas de Apoio ao
Tecido Empresarial
Criação de Plataforma Web
do "Corredor Azul" com
integração dos diferentes
Projectos Transversais
Vertente Externa
Programa de Atracção
de Investimento
Criação de material
Promocional (folhetos,
vídeos, outdoors, entre
outros), obedecendo a uma
estratégia de comunicação
única entre os diferentes
Projectos Transversais
Participação em eventos
locais, nacionais e
internacionais em Rede
Organização de iniciativas de
captação de investimento
43

10. LIGAÇÕES ÚTEIS
Câmara Municipal de Vendas Novas | www.cm-vendasnovas.pt
FILDA – Feira da Indústria e Logística do Alentejo | www.filda.com.pt
INOVINTER – Centro de Formação e de Inovação Tecnológica | www.inovinter.pt
SPIVN – Sociedade do Parque Industrial de Vendas Novas | www.pi-vn.pt
ADRAL – Agência de Desenvolvimento Regional do Alentejo |www.adral.pt
AICEP Portugal Global | www.portugalglobal.pt
ALENBIZ - Associação de Investidores do Alentejo | http://alenbiz.host56.com
Associação Comercial do Distrito de Évora | www.acde.pt
Associação Monte (Eixo 3 – Proder) | http://www.monte-ace.pt/proder/index.html
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo |
http://webb.ccdr-a.gov.pt
Empresa na Hora | www.empresanahora.pt
IAPMEI - Instituto de Apoio às Pequenas e Médias Empresas e à Inovação |
www.iapmei.pt
INALENTEJO | http://www.inalentejo.qren.pt/
IEFP – Instituto do Emprego e Formação Profissional | www.iefp.pt
Núcleo Empresarial da Região de Évora | www.nere.pt
Portal da Empresa | www.portaldaempresa.pt
Portal Empreendedor do Distrito de Évora - www.evoradigital.biz
PRODER – Programa de Desenvolvimento Rural | www.proder.pt
QREN - Incentivos às Empresas | www.incentivos.qren.pt
Segurança Social | www.seg-social.pt
Universidade de Évora | www.uevora.pt
Guia de Apoio ao Investidor (AIPCEP) | www.portugalglobal.pt/PT/InvestirPortugal
/GuiadoInvestidor/Paginas/GuiadoInvestidor.aspx
Guia de Apoio ao Investidor (AIPCEP Portugal Global) |
http://www.portugalglobal.pt/PT/InvestirPortugal/guiadoinvestidor/Documents/
Guia_Investidor_Portugal.pdf
44

Guia do Exportador (AICEP Portugal Global) |
http://www.portugalglobal.pt/PT/Internacionalizar/GuiadoExportador/Paginas/
GuiadoExportador.aspx
Guia Apoios Financeiros à Internacionalização (AICEP Portugal Global) |
http://www.portugalglobal.pt/PT/Internacionalizar/
GuiaPraticoApoiosFinanceirosInternacionalizacao/Paginas/
GuiaPráticodeApoiosFinanceirosàInternacionalização.aspx
45

11. CONTACTOS E INFORMAÇÕES
Município de Vendas Novas
Gabinete de Apoio ao Desenvolvimento Económico
Avenida da República
7080-099 Vendas Novas
Telefone: 265 807 700 | Fax: 265 892 152 | @.: gade.empresas@cm-vendasnovas.pt
Nota: O presente documento apresenta diversas ligações Web devendo assim o
mesmo, sempre que possível ser visualizado em formato eletrónico. A informação
está disponível e atualizada na sua íntegra em www.cm-vendasnovas.pt/gade
46