a app de cursos d'água eo projeto - Arquitetura e Urbanismo

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
SERVILHA, E.R., RUTKOWSKI E.W., DEMANTOVA G.C., FREIRIA R.C. Conflitos na
Proteção Legal das Áreas de Preservação Permanentes Urbanas Laboratório Fluxus -
Faculdade de Engenharia Civil, Arquitetura e Urbanismo /Unicamp, 2006.
DOWBOR, L., TAGNIN R. A. (organizadores) Administrando a água como se fosse
importante: gestão ambiental e sustentabilidade. São Paulo, Editora Senac, 2005.
www.mma.gov.br/port/conama/res/res02/res30302.html. Resolução CONAMA nº. 303,
de 20 de março de 2002. Acessado em 13 de julho de 2007
www.cetesb.sp.gov.br/licenciamentoo/legislacao/estadual/leis/leis.asp - Lei Estadual n°.
898/75. Acessado em 18 de julho de 2007.
www.cetesb.sp.gov.br/licenciamentoo/legislacao/estadual/leis/leis.asp - Lei Estadual n°.
1.172/76. Acessado em 18 de julho de 2007.
www.cetesb.sp.gov.br/licenciamentoo/legislacao/estadual/leis/leis.asp - Lei Estadual n°
9.866/97. Acessado em 18 de julho de 2007.
www.lei.adv.br/7803-89.htm - Lei n°. 7.803, de 15 de julho de 1989. Acessado em 18
de julho de 2007.
www.sigam.ambiente.sp.gov.br/sigam2/repositorio/etmc/lei_3746_83.htm - Lei
Estadual nº. 3.746, de 9 de julho de 1983. Acessado em 18 de julho de 2007.
14