RESOLUÇÃO CONAMA nº 316 de 2002 - Ministério do Meio Ambiente
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gEStÃO dE RESídUOS E pROdUtOS pERigOSOS – tratamento... <strong>RESOLUÇÃO</strong> <strong>CONAMA</strong> <strong>nº</strong> <strong>316</strong> <strong>de</strong> <strong>2002</strong><br />
Art. 3 o Deverão ser estabeleci<strong>do</strong>s pelo órgão ambiental competente, quan<strong>do</strong> couber,<br />
no âmbito <strong>do</strong> Plano <strong>de</strong> Desativação, procedimentos <strong>de</strong> pós-<strong>de</strong>sativação.<br />
Art. 4 o Após a conclusão das ativida<strong>de</strong>s propostas, o proprietário <strong>do</strong> sistema <strong>de</strong> tratamento<br />
térmico <strong>de</strong>verá submeter, ao órgão ambiental, um relatório final.<br />
Este texto não substitui o publica<strong>do</strong> no dOU, <strong>de</strong> 20 <strong>de</strong> novembro <strong>de</strong> <strong>2002</strong>.<br />
682 RESOLUÇÕES DO <strong>CONAMA</strong>
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