Manual de Normas e Procedimentos para Licenciamento Ambiental
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MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE<br />
Secretaria <strong>de</strong> Qualida<strong>de</strong> <strong>Ambiental</strong> nos Assentamentos Humanos<br />
Programa <strong>de</strong> Proteção e Melhoria da Qualida<strong>de</strong> <strong>Ambiental</strong><br />
IBAMA - <strong>Manual</strong> <strong>de</strong> <strong>Normas</strong> e <strong>Procedimentos</strong> <strong>para</strong> <strong>Licenciamento</strong> <strong>Ambiental</strong> no Setor <strong>de</strong> Extração Mineral<br />
Se o beneficiamento for processado fora da área da mina, fazer sua indicação,<br />
especificando o tipo <strong>de</strong> transporte a ser utilizado, a distância e o traçado (estrada,<br />
correias transportadoras, mineroduto e ferrovia), arranjo geral da área do<br />
beneficiamento.<br />
Insumos<br />
Relatar os principais insumos relativos aos processos produtivos e às ativida<strong>de</strong>s <strong>de</strong><br />
apoio operacional:<br />
- apresentar um diagrama <strong>de</strong> blocos e fluxograma <strong>de</strong>talhado <strong>de</strong> utilização dos<br />
insumos pela empresa, em especial <strong>de</strong> produtos químicos, explosivos e acessórios,<br />
abordando a sua utilização, transporte, consumo, armazenamento, aspecto <strong>de</strong><br />
segurança e estocagem;<br />
- indicar transporte, manuseio, armazenamento, as fontes e as vazões (máximas e<br />
mínimas) <strong>para</strong> o consumo <strong>de</strong> água potável e/ou industrial, bem como, o respectivo<br />
período <strong>de</strong> adução;<br />
- relacionar todos os usos industriais da água (processo <strong>de</strong> explotação, os usos<br />
domésticos, alimentação, limpeza, sanitário, etc) indicando a vazão (máxima e<br />
mínima) em cada forma <strong>de</strong> uso.<br />
Produtos<br />
Descrição e caracterização dos produtos gerados pela mineração, especificando seu<br />
uso e os mercados consumidores.<br />
4.3.2 - Controle <strong>Ambiental</strong><br />
Efluentes Líquidos<br />
- Listar todos os tipos <strong>de</strong> efluentes líquidos gerados no empreendimento.<br />
- Apresentar planta, esquema e <strong>de</strong>senho com todas as unida<strong>de</strong>s do sistema <strong>de</strong><br />
tratamento, incluindo sua localização.<br />
Resíduos Sólidos<br />
- Apresentar planta geral da empresa, indicando os pontos geração e <strong>de</strong> estocagem<br />
dos resíduos sólidos.<br />
- Caracterizar todos os resíduos sólidos gerados, indicando sua origem, quantificação,<br />
estocagem e manuseio.<br />
- Indicar o tipo <strong>de</strong> acondicionamento <strong>para</strong> cada resíduo.<br />
- Indicar o tipo <strong>de</strong> <strong>de</strong>stinação <strong>para</strong> resíduo, especificando se há tratamento,<br />
reutilização ou qual sua disposição final.<br />
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