Manual de Normas e Procedimentos para Licenciamento Ambiental

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MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE Secretaria de Qualidade Ambiental nos Assentamentos Humanos Programa de Proteção e Melhoria da Qualidade Ambiental IBAMA - Manual de Normas e Procedimentos para Licenciamento Ambiental no Setor de Extração Mineral FICHA TÉCNICA EMPRESA RESPONSÁVEL PELA ELABORAÇÃO DO MANUAL: BRANDT MEIO AMBIENTE Alameda da Serra, 322 - 6º and. - Vale do Sereno 34 000 000 - Nova Lima - MG Tel 0 (**) 31 3281 2258 Fax 0 (**) 31 3286 7999 E-mail: bma@brandt.com.br http: www.brandt.com.br EQUIPE TÉCNICA RESPONSÁVEL PELA ELABORAÇÃO DO MANUAL: ELABORAÇÃO E COORDENAÇÃO GERAL: - Eng. Minas Wilfred Brandt COLABORADORES: - Mineração - Eng. Minas Marcelo Corrêa - Meio físico - Geólogo Fernando Verassani Laureano - Meio biótico - Bióloga Lília C. de Senna Horta - Meio antrópico - Economista Leonardo Pedrosa de Pádua - Reabilitação - Eng. Florestal Markus Weber
MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE Secretaria de Qualidade Ambiental nos Assentamentos Humanos Programa de Proteção e Melhoria da Qualidade Ambiental IBAMA - Manual de Normas e Procedimentos para Licenciamento Ambiental no Setor de Extração Mineral ÍNDICE 1 - INTRODUÇÃO ......................................................................................................................... 1 1.1 - Objetivo............................................................................................................................... 1 1.2 - Metodologia ........................................................................................................................ 2 2 - O SETOR DE MINERAÇÃO NO BRASIL: CONTEXTO AMBIENTAL, TECNOLÓGICO E LEGAL .................................................................................................................................. 4 2.1 - As atividades de extração mineral e o contexto ambiental ................................................ 4 2.2 - Nível tecnológico do setor mineral na gestão ambiental.................................................... 9 2.2.1 - Tendências da tecnologia ambiental na pesquisa mineral e avaliação de viabilidade do empreendimento .................................................................................... 9 2.2.2 - Tendências da tecnologia ambiental na implantação do empreendimento ............... 12 2.2.3 - Tendências da tecnologia ambiental na operação do empreendimento.................... 12 2.2.4 - Tendências da tecnologia ambiental na desativação (fechamento) do empreendimento ......................................................................................................... 18 2.2.5 - Tendências na proteção aos ecossistemas, proteção do patrimônio natural e cultural e na comunicação social em empreendimentos de extração mineral ........... 21 2.3 - Contexto legal e normativo............................................................................................... 24 3 - NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA LICENCIAMENTO DO SETOR DE MINERAÇÃO ......................................................................................................................... 29 3.1 - Avaliação de impactos e de viabilidade ambiental de empreendimentos........................ 29 3.2 - Procedimentos para licenciamento do setor de mineração ............................................. 32 3.2.1 - Procedimentos gerais ................................................................................................. 32 3.2.1.1 - Roteiros de licenciamento e inspeção .................................................................. 33 3.2.1.2 - Definição da equipe técnica e coordenação ......................................................... 38 3.2.2 - Procedimentos especiais ............................................................................................ 39 3.2.2.1 - Procedimentos corretivos...................................................................................... 39 3.2.2.2 - Agrupamento de empreendimentos...................................................................... 41 3.2.2.3 - Empreendimentos em UC’s e áreas especiais ..................................................... 41 3.2.2.4 - Empreendimentos em expansão (novas frentes de lavra) ................................... 42 3.2.3 - Procedimentos de monitoramento e inspeção ........................................................... 42 3.3 - Classificação ambiental de empreendimentos de extração mineral e ambientes, com o estabelecimento de aspectos ambientais, ênfase de termos de referência e de itens de verificação por tipo de empreendimento ............................................................. 43 3.3.1 - Quanto ao ambiente onde se inserem os empreendimentos..................................... 44 3.3.2 - Quanto às características dos empreendimentos ...................................................... 46 4 - REFERÊNCIAS BIBLIOGRAFICAS ...................................................................................... 54 ANEXOS...................................................................................................................................... 55 ANEXO 1 - FICHAS DE INDICAÇÃO DE ASPECTOS AMBIENTAIS, ÊNFASE DE TERMOS DE REFERÊNCIA E ITENS DE VERIFICAÇÃO POR TIPO DE AMBIENTE ........................ 56 ANEXO 2 - FICHAS DE INDICAÇÃO DE ASPECTOS AMBIENTAIS, ÊNFASE DE TERMOS DE REFERÊNCIA E ITENS DE VERIFICAÇÃO POR TIPO DE EMPREENDIMENTO.......... 66 ANEXO 3 - PROCEDIMENTOS DE LICENCIAMENTO ............................................................... 102 ANEXO 4 - TR - TERMO DE REFERÊNCIA BÁSICO.................................................................. 107 ANEXO 5 - PERICULOSIDADE DE INSUMOS DE BENEFICIAMENTO MINERAL ........................ 124
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