António Campinos - «Propriedade Industrial: instrumento ... - INPI

ENTREVISTA
factor de diferenciação e de competitividade fundamental
para o sucesso do negócio.
Que acções vai ou está a desenvolver o INPI sobre
propriedade industrial junto da rede da AICEP?
O INPI celebrou, este ano, um Protocolo de Colaboração
com a AICEP com o objectivo de desenvolver actividades
que visam promover e divulgar boas práticas no domínio da
inovação, do desenvolvimento científico e tecnológico e do
reforço da competitividade das empresas nacionais.
Em termos de sensibilização em matéria de direitos de Propriedade
Industrial, o INPI tem vindo a disponibilizar à AICEP
e às suas Delegações materiais de divulgação e promoção
do sistema da PI, em versão bilingue, nomeadamente desdobráveis
informativos sobre as diferentes modalidades de
protecção, divulgação do sistema de arbitragem e dos mecanismos
de combate à contrafacção.
De forma complementar, o INPI pretende apoiar a AICEP
a formar e capacitar os dirigentes e funcionários das suas
Delegações, de modo a que estes possam prestar um apoio
local às empresas nacionais carenciadas de suporte em matéria
de direitos de PI e combate à contrafacção, especial-
14 // Novembro 09 // Portugalglobal
mente em países mais vulneráveis a este fenómeno, como
por exemplo a China.
Pode definir contrafacção e cópia no âmbito da PI?
De que modo um cidadão, uma instituição ou uma
empresa portuguesa pode defender a sua PI da cópia
e da contrafacção, que é um fenómeno em expansão
acelerada?
A contrafacção é um fenómeno que, nos últimos anos, tem
conhecido uma enorme expansão no mercado global.
“Seguindo uma lógica de abertura à sociedade
e de aproximação aos utilizadores do sistema
da Propriedade Industrial, o INPI tem vindo
a estabelecer um conjunto de parcerias que
visam promover e disseminar a PI, de uma
forma acessível e descentralizada.“
De acordo com dados que têm sido divulgados, estima-se
que esta actividade ilícita represente uma fatia significativa
do comércio mundial e que conduza a uma perda de