António Campinos - «Propriedade Industrial: instrumento ... - INPI
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MERCADOS<br />
CASTELA E LEÃO<br />
COOPERAÇãO PROFíCUA<br />
COM PORTUGAL<br />
>POr ÁLvArO dE mENdONçA E mOurA, EmbAixAdOr dE POrtuGAL Em EsPANhA<br />
A cooperação entre Portugal e Castela<br />
e Leão é profícua em iniciativas,<br />
sobretudo desde a adesão simultânea<br />
de Portugal e da Espanha à então Comunidade<br />
Europeia. Importa sublinhar<br />
que o interesse de Castela e Leão pelo<br />
relacionamento com Portugal está consagrado<br />
no Estatuto de Autonomia<br />
da Comunidade, que refere expressamente<br />
a cooperação com as regiões<br />
portuguesas com as quais a une uma<br />
“estreita ligação geográfica, histórica,<br />
cultural, económica e ambiental”.<br />
No quadro da cooperação entre administrações,<br />
a Comissão de Coordenação<br />
e Desenvolvimento Regional do<br />
Norte e a Comissão de Coordenação e<br />
Desenvolvimento Regional do Centro<br />
de Portugal constituíram Comunidades<br />
de Trabalho com Castela, desenvolvendo<br />
esse trabalho através dos Gabinetes<br />
de Iniciativas Transfronteiriças.<br />
Diversos projectos estão em curso desde<br />
a segurança rodoviária, o combate<br />
a riscos naturais e tecnológicos, a cooperação<br />
para acções de protecção civil<br />
integrada, equipamentos, prevenção<br />
de incêndios ou acções de protecção<br />
do meio ambiental. De destacar o<br />
projecto MIT - Mobilidade, Inovação<br />
e Território, que pretende dinamizar o<br />
eixo internacional Irun – Portugal, articulando<br />
os portos de Aveiro e Figueira<br />
da Foz com as infra-estruturas rodo e<br />
ferroviárias que os ligam a Espanha e<br />
ao resto da Europa e que atravessam<br />
as duas regiões, atraindo novas actividades<br />
económicas, potenciando novas<br />
polarizações industriais, dinamizando<br />
as cidades, criando serviços com maior<br />
valor acrescentado, promovendo o turismo,<br />
incentivando a inovação e o desenvolvimento<br />
tecnológico.<br />
28 // Novembro 09 // Portugalglobal<br />
Na cooperação com o Norte de Portugal,<br />
o cluster Turismo merece um particular<br />
destaque. Diria que é essencial,<br />
sobretudo na região do Douro, recurso<br />
partilhado por ambas a regiões. O projecto<br />
“Terras de Fronteira e Vale do Douro”<br />
procura promover a conservação e<br />
difusão conjunta do património histórico,<br />
cultural e natural das duas regiões e<br />
valorizar este espaço integrado no Património<br />
Comum da Humanidade.<br />
As regiões de Trás-os-Montes e da Beira<br />
Alta partilham a linha de fronteira com<br />
esta Comunidade Autónoma espanhola,<br />
região com um território superior<br />
ao território português que se estende<br />
até próximo da fronteira com França.<br />
Para Portugal é um eixo fundamental<br />
de passagem das nossas mercadorias<br />
por via terrestre destinadas ao centro<br />
da Europa. E Portugal, para Castela é<br />
também uma porta de acesso ao Atlântico<br />
e uma via de saída natural das suas<br />
mercadorias destinadas ao transporte<br />
marítimo, através dos portos de Leixões,<br />
Aveiro e Figueira da Foz. Não por<br />
acaso Castela tem um destacado papel<br />
nas redes logísticas e inclui o nosso<br />
país nesses planos: um dos exemplos é<br />
a rede CyLog, que estrutura dois dos<br />
seus corredores até Leixões e até ao<br />
porto de Aveiro.<br />
As infra-estruturas rodoviárias entre<br />
Portugal e Castela são hoje muito