PROPOSIÇÃO Nº 01 - Movimento Tradicionalista Gaúcho
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<strong>PROPOSIÇÃO</strong> <strong>Nº</strong> 22<br />
Capitulo II – Artigo 3°<br />
Alteração do regulamento do ENART<br />
Item I - Ter seus associados, participantes coletivos e individuais, no pleno exercício de seus direitos, não podendo estar cumprindo<br />
pena originária do Código de Ética <strong>Tradicionalista</strong>;<br />
Altera para:<br />
Item I - Ter seus associados, participantes coletivos e individuais, domicilio na sede da Entidade a qual representará, no pleno<br />
exercício de seus direitos, não podendo estar cumprindo pena originária do Código de Ética <strong>Tradicionalista</strong>;<br />
Capitulo VI<br />
Artigo 17 Parágrafo 1° e 2°<br />
Artigo 18 Parágrafo 1°
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