A Inadimplência nas Instituições de Ensino Superior Privadas ... - FLF
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Resumo:<br />
A <strong>Inadimplência</strong> <strong>nas</strong> <strong>Instituições</strong> <strong>de</strong> <strong>Ensino</strong> <strong>Superior</strong><br />
<strong>Privadas</strong>: Causas Financeiras ou Sociais?<br />
Ari Holanda Júnior<br />
Faculda<strong>de</strong> Lourenço Filho (<strong>FLF</strong>)<br />
Heber José <strong>de</strong> Mora<br />
Universida<strong>de</strong> <strong>de</strong> Fortaleza (UNIFOR)<br />
A nova Lei <strong>de</strong> Diretrizes e Bases para a Educação Brasileira proporcionou uma expansão sem igual<br />
na quantida<strong>de</strong> <strong>de</strong> IES, proporcionando uma oportunida<strong>de</strong> para milhares <strong>de</strong> brasileiros terem acesso ao<br />
ensino superior, mas em contrapartida, surgiu um fenômeno <strong>de</strong> proporções até então nunca vista: a<br />
inadimplência estudantil. Com o objetivo <strong>de</strong> estudar quais os fatores que condicionam o fenômeno,<br />
elaborou-se este estudo em uma IES privada na cida<strong>de</strong> <strong>de</strong> Fortaleza-CE. Constatou-se que a produção<br />
acadêmica sobre o tema no Brasil é escassa. Assim utilizaram-se, como referencial teórico, várias<br />
pesquisas realizadas em outros países, que abordaram o assunto. Através <strong>de</strong> análise estatística, com a<br />
utilização <strong>de</strong> Análise Discriminante com validação cruzada, para a <strong>de</strong>terminação dos principais fatores<br />
condicionantes, verificou-se na amostra estudada que a inadimplência tem relação com fatores pessoais,<br />
sócio-econômicos, acadêmicos e institucionais, portanto gerenciáveis. O pressuposto <strong>de</strong> que a<br />
inadimplência estudantil está relacionada somente com fatores financeiros não se confirmou..<br />
Palavras-chave: Educação Brasileira, <strong>Ensino</strong> superior, <strong>Inadimplência</strong> escolar.<br />
1 INTRODUÇÃO<br />
O tema associado aos fatores que condicionam a inadimplência em instituições<br />
particulares <strong>de</strong> ensino superior se refere à análise do perfil dos alunos inadimplentes e<br />
adimplentes, segundo suas características sócio-econômicas, relacionamento acadêmico, e<br />
características <strong>de</strong> uma instituição <strong>de</strong> ensino superior privada, localizada na cida<strong>de</strong> <strong>de</strong> Fortaleza-<br />
CE. Esta análise se fez necessária tendo em vista a expansão do mercado <strong>de</strong> ensino superior,<br />
tanto em nível Brasil quanto em nível local, e os alarmantes índices <strong>de</strong> inadimplência<br />
registrados pelas instituições <strong>de</strong> ensino superior privadas, que já experimentam um ambiente<br />
cada vez mais competitivo na busca da sobrevivência e da sedimentação no mercado <strong>de</strong> ensino<br />
superior. Segundo a Secretaria <strong>de</strong> Educação <strong>Superior</strong> do Ministério da Educação (MEC),<br />
somente em Fortaleza, existem trinta e uma <strong>Instituições</strong> <strong>de</strong> <strong>Ensino</strong> <strong>Superior</strong> (IES) privadas e<br />
três públicas.
50 Revista Científica da Faculda<strong>de</strong> Lourenço Filho - v.6, n.1, 2009<br />
Constata-se no Brasil, entre 1997 e 2003, uma evolução radical no número <strong>de</strong><br />
instituições <strong>de</strong> ensino superior (IES). Ao cenário apresentado, é razoável supor que o<br />
incremento no número <strong>de</strong> IES, e a conseqüente oferta <strong>de</strong> vagas, resultaram em modificação no<br />
comportamento da <strong>de</strong>manda (representada por aqueles que se inscrevem para a seleção),<br />
concernente à tomada <strong>de</strong> <strong>de</strong>cisão do consumidor por uma ou outra IES.<br />
Este contexto irá requerer uma melhor compreensão <strong>de</strong>ste ambiente, um conhecimento<br />
mais acurado do mercado, da inadimplência <strong>nas</strong> IES e as possíveis características dos alunos, e<br />
também, da instituição, face à possibilida<strong>de</strong> <strong>de</strong> existência <strong>de</strong> diferenças significativas entre<br />
aqueles que honram suas responsabilida<strong>de</strong>s financeiras assumidas, referentes à prestação <strong>de</strong><br />
serviços educacionais no ensino <strong>de</strong> graduação, e aqueles que alimentam as estatísticas da<br />
inadimplência escolar.<br />
Assim, se preten<strong>de</strong> contribuir com a elaboração <strong>de</strong> novos conhecimentos, <strong>de</strong>monstrando<br />
quais os elementos ou fatores que condicionam o fenômeno da inadimplência, possibilitando,<br />
assim, às instituições <strong>de</strong> ensino superior proce<strong>de</strong>rem à formulação <strong>de</strong> suas estratégias,<br />
direcionando-as à prevenção, ou à redução dos índices que consi<strong>de</strong>ram significativos.<br />
No Brasil, uma das especificida<strong>de</strong>s das instituições <strong>de</strong> ensino superior é a origem <strong>de</strong><br />
seus recursos financeiros. Sob este aspecto têm-se dois tipos <strong>de</strong> instituições: a) as que são<br />
mantidas pelo Po<strong>de</strong>r Público - instituições públicas e b) as que se mantém com recursos<br />
próprios – instituições privadas.<br />
Esta distinção jurídica resulta numa segmentação <strong>de</strong> mercado. Para efeito <strong>de</strong>ste estudo,<br />
o mercado <strong>de</strong> ensino superior é entendido como um conjunto, do qual fazem parte: a) os<br />
consumidores dos serviços <strong>de</strong> ensino superior (aqueles que já estão matriculados); b) os agentes<br />
potenciais para o ingresso no ensino superior (aqueles que concorrem a uma vaga <strong>nas</strong> IES); c)<br />
as instituições que ofertam ensino superior.<br />
A caracterização da segmentação se observa com os números das matrículas no ensino<br />
público e no ensino privado. Segundo o INEP - Instituto Nacional <strong>de</strong> Estudos e Pesquisas<br />
Educacionais, em CENSO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR DE 2003, em 2004, o Brasil já<br />
apresentava 1.137.119 matrículas no ensino público e 2.750.652 matrículas no ensino privado.
Revista Científica da Faculda<strong>de</strong> Lourenço Filho - v.6, n.1, 2009 51<br />
Estes dados mostram que o ensino público <strong>de</strong>tém 29,2% das matrículas enquanto que o ensino<br />
privado <strong>de</strong>tém 70,8%.<br />
Evi<strong>de</strong>ntemente, a expansão já vinha se dando ao longo do tempo. Porém, se verifica a<br />
maior variação no período 1996 – 2000, justamente quando passou a vigorar a nova Lei <strong>de</strong><br />
Diretrizes e Bases para a Educação (LDB) e o surgimento das novas IES.<br />
Vários efeitos <strong>de</strong>sta expansão já se fazem sentir: aumento da oferta <strong>de</strong> cursos, da oferta<br />
<strong>de</strong> vagas, da competição entre as IES, redução no valor das mensalida<strong>de</strong>s, redução da qualida<strong>de</strong><br />
do ensino, aumento da evasão <strong>de</strong> alunos e da inadimplência das mensalida<strong>de</strong>s escolares.<br />
Cabem, portanto, as seguintes interrogações:<br />
• Quais as características que diferenciam os estudantes inadimplentes daqueles<br />
adimplentes em uma instituição <strong>de</strong> ensino superior?<br />
• perfil do novo universitário, e seu <strong>de</strong>sempenho acadêmico estão relacionados à taxa<br />
<strong>de</strong> inadimplência escolar?<br />
• valor da mensalida<strong>de</strong> cobrada influi na taxa <strong>de</strong> inadimplência?<br />
• grau <strong>de</strong> satisfação do aluno influi na taxa <strong>de</strong> inadimplência?<br />
• Existem características relacionadas à instituição que influenciem na taxa <strong>de</strong><br />
inadimplência?<br />
• Caso positivo, que instrumentos apoiariam os gestores das IES na prevenção da<br />
inadimplência?<br />
As respostas a estas indagações requerem um estudo aprofundado <strong>de</strong>stas organizações<br />
acadêmicas, do ambiente em que estão inseridas e, sem dúvida, do perfil <strong>de</strong> seus alunos.<br />
Agrava-se a questão, pois, se uma instituição <strong>de</strong> ensino superior se reorganiza e<br />
aumenta sua estrutura para satisfazer a maior diversificação <strong>de</strong> suas ativida<strong>de</strong>s acadêmicas, e<br />
continua se financiando, praticamente, ape<strong>nas</strong> com o ensino <strong>de</strong> graduação, então po<strong>de</strong>rá passar<br />
por problemas financeiros graves advindos <strong>de</strong> altos custos operacionais. Isto po<strong>de</strong>rá se traduzir,<br />
ao seu tempo, em <strong>de</strong>svantagem competitiva com riscos acentuados <strong>de</strong> redução <strong>de</strong> <strong>de</strong>manda,<br />
aumento no valor das mensalida<strong>de</strong>s, aumento da inadimplência, aumento da evasão escolar por
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<strong>de</strong>sistências, redução significativa dos resultados financeiros da instituição, redução do nível <strong>de</strong><br />
investimentos, sucateamento institucional e, até mesmo, a paralisação <strong>de</strong> suas ativida<strong>de</strong>s.<br />
Uma argumentação sempre presente é a <strong>de</strong> que, cientes que a Lei proíbe o<br />
constrangimento <strong>de</strong> quem <strong>de</strong>ve para instituições <strong>de</strong> ensino, os responsáveis financeiros<br />
postergam o pagamento das mensalida<strong>de</strong>s escolares. Desta forma, o ensino superior particular<br />
ganha uma nova barreira à sua sustentabilida<strong>de</strong>, além da concorrência já existente. Sendo,<br />
portanto, necessário o emprego <strong>de</strong> estratégias alternativas para garantir a viabilida<strong>de</strong> financeira.<br />
Consi<strong>de</strong>rando-se que ao aluno optar por cursar o ensino superior em uma instituição<br />
privada, estará fazendo um investimento em capital intangível, cujo retorno somente se dará<br />
após a conclusão dos estudos. Este investimento se dará sob a forma <strong>de</strong> mensalida<strong>de</strong>s escolares,<br />
custos com aquisição <strong>de</strong> livros e materiais escolares, além <strong>de</strong> custos <strong>de</strong> manutenção do aluno,<br />
como aluguel, transportes e outras <strong>de</strong>spesas.<br />
A partir da experiência vivida pelo setor financeiro, ten<strong>de</strong>-se a supor que a causa da<br />
inadimplência está relacionada com o perfil econômico e a capacida<strong>de</strong> <strong>de</strong> pagamento do aluno.<br />
Entretanto, no caso do setor educacional, não é difícil também supor que, o mesmo aluno<br />
inadimplente apresenta características sociais e comportamentais que po<strong>de</strong>m contribuir para o<br />
problema.<br />
Existindo uma gran<strong>de</strong> oferta <strong>de</strong> prestadores <strong>de</strong> serviço <strong>de</strong> educação, aliada a uma<br />
legislação que impe<strong>de</strong> uma punição aos inadimplentes, leva-se a crer que diversos outros<br />
fatores além do financeiro estão relacionados à inadimplência educacional.<br />
Isto posto, apresenta-se a hipótese <strong>de</strong> que o fenômeno da inadimplência no ensino<br />
superior privado é função da realida<strong>de</strong> sócio-econômica <strong>de</strong> cada aluno, do seu grau <strong>de</strong><br />
comprometimento e <strong>de</strong>sempenho acadêmico, do conceito do curso e do nível dos serviços<br />
prestados pela instituição, os quais têm influência na predisposição do responsável financeiro<br />
pelas mensalida<strong>de</strong>s, em honrar ou não o compromisso assumido perante a Instituição <strong>de</strong> <strong>Ensino</strong><br />
<strong>Superior</strong>.<br />
Os objetivos <strong>de</strong>sta pesquisa convergem para o conhecimento mais acurado entre o<br />
perfil sócio-econômico dos alunos, sua predisposição para a inadimplência, as características e
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práticas da IES e o conseqüente índice real <strong>de</strong> não recebimentos pertinentes ao serviço <strong>de</strong><br />
educação superior numa instituição privada. Assim, <strong>de</strong>terminar fatores que expliquem a<br />
inadimplência em uma IES privada (fatores estes gerenciáveis pelos alunos e pela instituição),<br />
encontrar a relação entre o perfil sócio-econômico do aluno <strong>de</strong> nível superior e a inadimplência<br />
e verificar relação entre as características da instituição <strong>de</strong> ensino superior estudada e o índice<br />
<strong>de</strong> inadimplência, é o que se propõe o trabalho.<br />
2 A EXPANSÃO DO ENSINO SUPERIOR NO BRASIL<br />
O Relatório do Censo da Educação no Brasil, elaborado pelo MEC – Ministério da<br />
Educação em 2003 e divulgado no segundo semestre <strong>de</strong> 2004, relata que o ensino superior<br />
brasileiro teve nos últimos anos crescimento recor<strong>de</strong> no número <strong>de</strong> instituições privadas. No<br />
período, a média foi <strong>de</strong> quase um estabelecimento particular novo a cada dia. Segundo o MEC,<br />
somente <strong>de</strong> 31 <strong>de</strong> outubro <strong>de</strong> 2001 até 30 <strong>de</strong> julho <strong>de</strong> 2003, as instituições privadas aumentaram<br />
45% - 544 foram autorizadas a funcionar, ou seja, um estabelecimento a cada 1,2 dia. Entre<br />
1998 e 2001, essa média era <strong>de</strong> uma instituição privada a cada 2,5 dias. De 1995 a 1998, ficava<br />
em uma a cada 13,7 dias. Em 31 <strong>de</strong> outubro <strong>de</strong> 2001, data <strong>de</strong> início da coleta do Censo da<br />
Educação <strong>Superior</strong>, o MEC indicava a existência <strong>de</strong> 1.392 instituições, sendo 1.208 privadas<br />
(86,8% do total). No resultado do Censo <strong>de</strong> 2003 o cadastro do ministério indica que o total<br />
chegou a 1.859, sendo 1.652 particulares (88,9%).<br />
O número <strong>de</strong> instituições públicas também aumentou <strong>de</strong> 2001 até julho <strong>de</strong> 2003: <strong>de</strong> 183<br />
para 207, ou uma a cada 25 dias. Toda essa expansão, no entanto, não elevou significativamente<br />
o número <strong>de</strong> alunos <strong>de</strong> classes mais baixas na Escola. O país também está ainda muito longe da<br />
meta estipulada no PNE (Plano Nacional <strong>de</strong> Educação).<br />
O aumento da concorrência entre instituições, a queda na renda média do brasileiro e a<br />
necessida<strong>de</strong> <strong>de</strong> expandir o sistema incluindo um estudante <strong>de</strong> perfil mais carente estão<br />
obrigando os estabelecimentos privados <strong>de</strong> ensino superior a mudar o seu perfil. Um estudo<br />
feito pela consultoria Hoper mostra que, <strong>de</strong> 1997 a 2002, o preço médio da mensalida<strong>de</strong> <strong>de</strong> 208<br />
cursos <strong>de</strong> administração das regiões Sul e Su<strong>de</strong>ste caiu 22%, <strong>de</strong> R$ 498 para R$ 387.
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Um dos autores do estudo, o consultor <strong>de</strong> marketing educacional Ryon Braga, afirma<br />
que essa redução se <strong>de</strong>ve, principalmente, à oferta <strong>de</strong> novos cursos <strong>de</strong> administração, que<br />
chegam ao mercado oferecendo uma mensalida<strong>de</strong> menor do que a das instituições já<br />
estabelecidas. Braga diz que a expansão do ensino superior, antes restrita às classes A e B, já<br />
chegou à classe C. “Na década <strong>de</strong> 90, havia uma <strong>de</strong>manda bastante reprimida <strong>nas</strong> classes A e B.<br />
A partir <strong>de</strong> 2000, essa <strong>de</strong>manda já foi atendida, e as projeções indicam que, a partir <strong>de</strong> agora, o<br />
crescimento do ensino superior acontecerá ape<strong>nas</strong> <strong>nas</strong> classes C e D”, diz Braga. Para isso, o<br />
consultor afirma que as instituições <strong>de</strong> ensino superior terão <strong>de</strong> encontrar uma maneira <strong>de</strong><br />
oferecer cursos com mensalida<strong>de</strong>s mais baratas, sem perda da qualida<strong>de</strong>. “Acabou a fartura”.<br />
Apesar do crescimento significativo das matrículas nos últimos anos, a realida<strong>de</strong> do ensino<br />
superior não é mais aquela que as pessoas imaginam.<br />
As instituições hoje são preparadas para aten<strong>de</strong>r ape<strong>nas</strong> as classes A e B. O valor das<br />
mensalida<strong>de</strong>s não é compatível com o que po<strong>de</strong> pagar a classe C, on<strong>de</strong> crescerá a <strong>de</strong>manda. No<br />
estudo, Hoper leva em conta que uma família brasileira consegue comprometer até 25% <strong>de</strong> sua<br />
renda com o pagamento <strong>de</strong> mensalida<strong>de</strong>s escolares. Como o estudo consi<strong>de</strong>rou como sendo <strong>de</strong><br />
classe C um brasileiro com renda familiar <strong>de</strong> R$ 844, o máximo que essa família po<strong>de</strong>ria gastar<br />
com educação seria R$ 211,00. Para o ex-ministro da educação Paulo Renato Souza a classe C<br />
representará 60% dos estudantes <strong>de</strong> ensino superior até o ano <strong>de</strong> 2008.<br />
3 O FINANCIAMENTO DO ENSINO SUPERIOR PRIVADO<br />
O financiamento estudantil po<strong>de</strong> ser analisado sob a perspectiva da teoria do capital<br />
humano (SCHWARTZMAN, 2003). Da mesma forma que uma organização empresarial busca<br />
financiamento para capital físico, no sistema bancário, o mesmo po<strong>de</strong>rá ser feito para o capital<br />
humano. Em ambos o caso, se espera que os recursos <strong>de</strong>spendidos na aquisição do capital<br />
(físico ou intangível) sejam recuperados, no futuro, acrescidos <strong>de</strong> um rendimento (incluindo-se<br />
o custo <strong>de</strong> oportunida<strong>de</strong> dos recursos empregados). Para o investimento em capital físico, é<br />
possível para os investidores a análise da perspectiva do negócio, tendo em vista as garantias<br />
reais existentes: o próprio bem físico ou garantias reais. Para o investimento em capital
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humano, torna-se difícil a obtenção <strong>de</strong> uma garantia real, pois via <strong>de</strong> regra trata-se <strong>de</strong> pessoas<br />
que buscam uma escolarida<strong>de</strong> superior, sem muitas garantias a oferecer, perspectivas incertas<br />
no mercado <strong>de</strong> trabalho futuro, tanto em termos <strong>de</strong> prazo, quanto <strong>de</strong> remuneração e, certamente<br />
será muito difícil encontrar avalistas aceitáveis, ou seja, seu único ativo é a possibilida<strong>de</strong> <strong>de</strong><br />
renda futura.<br />
Neste cenário, é normal se esperar que não exista muito interesse do setor privado <strong>de</strong><br />
mercado <strong>de</strong> capitais, em realizar esse tipo <strong>de</strong> empréstimo ou, fazê-lo a taxas <strong>de</strong> juros elevadas,<br />
em função do alto risco e da falta <strong>de</strong> garantias reais. Some-se a isto a falta <strong>de</strong> tradição na<br />
concessão <strong>de</strong> crédito pessoal <strong>de</strong> longo prazo, em vários países. Segundo Johnstone (2000), os<br />
programas <strong>de</strong> financiamentos estudantis estão entre os mais complexos, controversos,<br />
freqüentemente mal compreendidos, e potencialmente importantes elementos que constituem as<br />
finanças da educação superior. A importância dos programas tem raiz na crescente necessida<strong>de</strong><br />
da divisão <strong>de</strong> custos – significando que ao menos uma parte dos custos da educação superior<br />
<strong>de</strong>verá ser passada dos governos e contribuintes aos pais e alunos – existente <strong>nas</strong> agendas <strong>de</strong><br />
políticas públicas para a educação superior na maioria dos países.<br />
4 O FINANCIAMENTO ESTUDANTIL NO BRASIL E EM OUTROS PAÍSES<br />
As instituições <strong>de</strong> ensino superior privadas brasileiras, além da concorrência oriunda do<br />
salto no número <strong>de</strong> instituições existentes, têm um fator limitador no que se refere ao<br />
financiamento. A alocação <strong>de</strong> recursos públicos às instituições privadas é vedada pelo artigo<br />
213 da Constituição Fe<strong>de</strong>ral, que abre exceção ape<strong>nas</strong> às instituições confessionais,<br />
comunitárias ou filantrópicas, além <strong>de</strong> permitir a <strong>de</strong>stinação <strong>de</strong> recursos à pesquisa científica.<br />
Como as instituições privadas estão mais voltadas para o ensino <strong>de</strong> graduação, a principal<br />
forma <strong>de</strong> financiamento se dá através da cobrança <strong>de</strong> mensalida<strong>de</strong>s.<br />
Segundo Schwartzman (2003), a experiência internacional mostra que dificilmente uma<br />
universida<strong>de</strong> que tenha padrão <strong>de</strong> qualida<strong>de</strong> na graduação, pesquisa, pós-graduação “stricto-<br />
sensu” e extensão, po<strong>de</strong> se custear ape<strong>nas</strong> com a cobrança <strong>de</strong> mensalida<strong>de</strong>s, e o Brasil não se<br />
configura numa exceção. A solução, portanto, é utilizar alguns poucos recursos públicos e <strong>de</strong>
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outras fontes privadas para complementar os recursos necessários à manutenção <strong>de</strong> um corpo<br />
docente titulado exclusivo, assim como um quadro <strong>de</strong> funcionários preparados.<br />
As outras formas <strong>de</strong> organização do ensino superior: Centros Universitários,<br />
Faculda<strong>de</strong>s Integradas e Faculda<strong>de</strong>s Isoladas, por estarem voltadas predominantemente para o<br />
ensino da graduação, ten<strong>de</strong>m a ser custeadas basicamente pela cobrança <strong>de</strong> mensalida<strong>de</strong>s.<br />
Contudo, o fazem aparentemente com padrão <strong>de</strong> qualida<strong>de</strong> inferior ao das universida<strong>de</strong>s, que<br />
aten<strong>de</strong>m ao princípio da indissociabilida<strong>de</strong> entre ensino, pesquisa e extensão, previsto no artigo<br />
207 da nova LDB. A qualida<strong>de</strong> inferior no ensino reflete-se no valor das mensalida<strong>de</strong>s, que<br />
não permitem remuneração condigna aos docentes e nem o investimento em instalações<br />
a<strong>de</strong>quadas, tais como laboratórios e bibliotecas (SCHWARTZMAN, 2003).<br />
O setor privado <strong>de</strong> ensino superior no Brasil atingiu dimensão respeitável em termos <strong>de</strong><br />
movimentação <strong>de</strong> recursos financeiros, segundo Schwartzman (2004), essa dimensão alcança a<br />
cifras entre <strong>de</strong> 4,5 e 5 bilhões <strong>de</strong> dólares ao ano.<br />
O financiamento <strong>de</strong>stes recursos baseia-se, fortemente, na cobrança <strong>de</strong> mensalida<strong>de</strong>s,<br />
incluindo os cursos <strong>de</strong> pós-graduação “lato sensu”, situando-se entre 95 e 100% dos recursos<br />
captados, com exceção <strong>de</strong> algumas instituições confessionais que conseguem algum<br />
financiamento público.<br />
Com a expansão do ensino superior e uma participação cada vez maior <strong>de</strong> estudantes<br />
oriundos <strong>de</strong> classes <strong>de</strong> renda mais baixa criou-se uma enorme capacida<strong>de</strong> ociosa, em função da<br />
elevação da evasão escolar. Estima-se que tal evasão seja fruto do fato <strong>de</strong> que o ingresso e a<br />
permanência dos estudantes <strong>de</strong> baixa renda no ensino superior <strong>de</strong>pen<strong>de</strong>m <strong>de</strong> sua capacida<strong>de</strong> <strong>de</strong><br />
pagamento, da existência <strong>de</strong> crédito educativo e da concessão <strong>de</strong> bolsas e da sua convicção, ao<br />
longo do curso, em relação à efetivação do retorno do investimento que vem sendo realizado<br />
(SCHWARTZMAN, 2004).<br />
As tendências para o setor privado são <strong>de</strong> agravamento da situação no futuro: não<br />
preenchimento das vagas oferecidas para ingresso, elevados índices <strong>de</strong> evasão ao longo do<br />
curso, crescente inadimplência dos alunos e participação ainda maior <strong>de</strong> estudantes oriundos <strong>de</strong><br />
classes <strong>de</strong> renda mais baixa, o que gera uma capacida<strong>de</strong> <strong>de</strong> pagamento marginal <strong>de</strong>crescente.
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A reação das entida<strong>de</strong>s privadas tem sido acirrar a concorrência entre elas, o que po<strong>de</strong><br />
ser observado através das agressivas campanhas <strong>de</strong> marketing, redução do valor das<br />
mensalida<strong>de</strong>s, localização das unida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> ensino em locais próximos ao trabalho ou residência<br />
dos alunos, processos seletivos mais fáceis e, em alguns casos, a busca <strong>de</strong> uma diferenciação<br />
através <strong>de</strong> uma elevada qualida<strong>de</strong> <strong>de</strong> ensino. Isto leva a crer que o sistema passará por um<br />
período <strong>de</strong> ajustes, com fusões, vendas e <strong>de</strong>sativação <strong>de</strong> cursos e programas.<br />
O mecanismo potencialmente fundamental para a sobrevivência <strong>de</strong> parte significativa<br />
do setor privado é o FIES – Financiamento ao Estudante, programa <strong>de</strong> financiamento estudantil<br />
do Governo Fe<strong>de</strong>ral, que financia até 70% do valor das mensalida<strong>de</strong>s escolares. A manutenção<br />
<strong>de</strong> alunos mais carentes <strong>nas</strong> escolas <strong>de</strong> nível superior não importa somente para as IES<br />
privadas, mas também, para o cumprimento das metas do PNE - Plano Nacional <strong>de</strong> Educação,<br />
que propõe uma taxa <strong>de</strong> 30% <strong>de</strong> escolarização da população entre 19-24 anos até 2010, e que<br />
hoje se situa em menos <strong>de</strong> 12%. É importante frisar que o PNE menciona que o setor privado<br />
tem um importante papel no processo, contudo, não <strong>de</strong>talha os meios para se chegar aos<br />
resultados (SCHWARTZMAN, 2004).<br />
Apesar <strong>de</strong> sua importância, o FIES está longe <strong>de</strong> aten<strong>de</strong>r as necessida<strong>de</strong>s atuais e muito<br />
menos ao crescimento da <strong>de</strong>manda que já se verifica. Os recursos do orçamento anual do FIES<br />
são provenientes, em sua gran<strong>de</strong> parte, da arrecadação dos concursos <strong>de</strong> prognósticos (Loterias)<br />
administrados pela CEF – Caixa Econômica Fe<strong>de</strong>ral e do orçamento do MEC, não sendo ainda<br />
relevante o reembolso dos empréstimos já realizados. Entretanto os recursos têm se<br />
<strong>de</strong>monstrado insuficientes, face a crescente <strong>de</strong>manda <strong>de</strong> alunos carentes, o que força o MEC a<br />
se provir <strong>de</strong> outras fontes, que estão em cogitação, entre as quais: a utilização <strong>de</strong> parte dos<br />
recursos do Fundo <strong>de</strong> Garantia por Tempo <strong>de</strong> Serviço, dos <strong>de</strong>pósitos compulsórios dos bancos,<br />
<strong>de</strong> parte das isenções das entida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> caráter filantrópico e a entrada das próprias IES<br />
privadas, complementando os recursos atuais. Os empréstimos do FIES estão sujeitos a uma<br />
taxa <strong>de</strong> juros <strong>de</strong>terminada pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), sendo exigida a<br />
apresentação <strong>de</strong> um fiador com idoneida<strong>de</strong> cadastral e renda comprovada <strong>de</strong>, no mínimo, o<br />
dobro da mensalida<strong>de</strong> integral do curso financiado. O prazo para pagamento do FIES esten<strong>de</strong>-se
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até uma vez e meia o período <strong>de</strong> utilização do financiamento, sendo o valor das prestações<br />
calculado pela Tabela Price.<br />
O Governo Fe<strong>de</strong>ral também instituiu em 2004 o programa PROUNI – Universida<strong>de</strong><br />
para todos. Destinado à concessão <strong>de</strong> bolsas <strong>de</strong> estudo integrais e bolsas <strong>de</strong> estudo parciais<br />
(meia-bolsa) para cursos <strong>de</strong> graduação e seqüenciais <strong>de</strong> formação específica, em instituições<br />
privadas <strong>de</strong> ensino superior, com ou sem fins lucrativos.<br />
O PROUNI compra vagas, em instituições privadas que a<strong>de</strong>rirem ao programa, para<br />
alunos carentes e <strong>de</strong> minorias. A instituição <strong>de</strong> ensino privada, com ou sem fins lucrativos, que<br />
a<strong>de</strong>rir ao programa ficará isenta dos seguintes impostos: a) Imposto <strong>de</strong> Renda das Pessoas<br />
Jurídicas, b) Contribuição Social sobre o Lucro Líquido, c) Contribuição Social para<br />
Financiamento da Segurida<strong>de</strong> Social e, d) Contribuição para o Programa <strong>de</strong> Integração Social.<br />
Uma outra forma <strong>de</strong> financiamento estudantil, só recentemente posta em prática no<br />
Brasil, partiu da iniciativa privada, quando foi fundada uma empresa especificamente para<br />
<strong>de</strong>senvolver soluções financeiras exclusivamente para o mercado educacional, funcionando<br />
como uma ponte entre investidores, instituições e estudantes. A estratégia é reunir investidores<br />
qualificados, dispostos a aplicar recursos e a buscar a remuneração <strong>de</strong> seu capital no setor<br />
educacional brasileiro. A taxa <strong>de</strong> juros aplicada aos financiamentos estudantis situa-se bem<br />
abaixo dos percentuais praticados pelo mercado financeiro brasileiro.<br />
Outra atuação da empresa é na assessoria às instituições <strong>de</strong> ensino, através da<br />
recuperação <strong>de</strong> débitos inadimplentes, financiamento para expansões e melhorias ou quitação<br />
<strong>de</strong> empréstimos. Até meados <strong>de</strong> 2005, 85 instituições <strong>de</strong> ensino, <strong>de</strong> todas as regiões do Brasil,<br />
contavam com os benefícios <strong>de</strong>ste tipo <strong>de</strong> programa.<br />
No âmbito internacional, o financiamento estudantil po<strong>de</strong> assumir diferentes formas,<br />
porém todas as formas têm em comum a cobertura <strong>de</strong> uma parte dos custos da educação<br />
superior – custos <strong>de</strong> instrução (mensalida<strong>de</strong>s), outros custos educacionais (livros e materiais<br />
escolares), ou custos <strong>de</strong> manutenção do aluno (aluguel, transportes, e outras <strong>de</strong>spesas) -<br />
previstas para serem pagas no futuro. Assim, o investidor, quer seja a própria IES, o governo,<br />
um banco ou qualquer outro ator financeiro, arca com estes custos no presente, mas será
Revista Científica da Faculda<strong>de</strong> Lourenço Filho - v.6, n.1, 2009 59<br />
reembolsado com juros, pelo estudante (talvez com auxílio do governo) como o beneficiário do<br />
financiamento (JOHNSTONE, 2000).<br />
Segundo Johnstone (2000), o empréstimo estudantil po<strong>de</strong>rá assumir duas formas<br />
básicas, com inúmeras variações cada, sendo possível também uma forma híbrida <strong>de</strong> ambas:<br />
Empréstimo Convencional - Esta modalida<strong>de</strong> <strong>de</strong> financiamento apresenta uma taxa <strong>de</strong><br />
juros expressa em percentuais anuais sobre o valor financiado, um período para amortização, ou<br />
o tempo que o aluno terá para reembolsar o empréstimo tomado. Apresenta ainda, os termos da<br />
amortização tais como: se os pagamentos <strong>de</strong>verão ser mensais e <strong>de</strong> igual valor, ou se os<br />
pagamentos <strong>de</strong>verão iniciar com pequenos valores e aumentarão com o tempo, ou qualquer<br />
outro termo que crie um fluxo <strong>de</strong> pagamentos suficiente para amortizar o empréstimo <strong>nas</strong> taxas<br />
<strong>de</strong> juros contratadas.<br />
Empréstimo Com Renda Contigenciada - O empréstimo com renda contigenciada (ou<br />
“pagamento contigenciado”) apresenta uma obrigação contratual <strong>de</strong> reembolsar um percentual<br />
sobre a renda futura, geralmente até o empréstimo ter sido quitado com a taxa <strong>de</strong> juros<br />
contratada, ou até o aluno ter pago um “valor máximo” pré-<strong>de</strong>finido, ou por um <strong>de</strong>terminado<br />
número <strong>de</strong> anos. Este tipo <strong>de</strong> empréstimo é, equivocadamente, tido como sempre o <strong>de</strong> menor<br />
custo financeiro para os estudantes que sejam incapazes <strong>de</strong> conseguir uma renda razoável, no<br />
futuro. Contudo isto só é verda<strong>de</strong> para aqueles empréstimos que tenha uma fonte <strong>de</strong> alternativa<br />
<strong>de</strong> subsídios que complemente o fluxo <strong>de</strong> pagamentos dos estudantes com baixa renda, que<br />
nunca pagam o custo total do dinheiro.<br />
Uma variante do empréstimo com renda contigenciada é o “Imposto <strong>de</strong> Graduado”,<br />
on<strong>de</strong> o estudante, após o término do curso, em retorno aos subsídios obtidos do governo torna-<br />
se obrigado a pagar um imposto adicional sobre sua renda, em geral pelo resto <strong>de</strong> sua vida<br />
profissional. Esta modalida<strong>de</strong> tem uma falha conceitual grave: sendo consi<strong>de</strong>rada como um<br />
imposto e não como o pagamento <strong>de</strong> um empréstimo, diferentemente <strong>de</strong> contratos que têm que<br />
ser pagos, po<strong>de</strong>rá ser abandonada por um outro governo. Esta falha talvez explique a razão pela<br />
qual a modalida<strong>de</strong> seja tão pouco utilizada nos países <strong>de</strong>senvolvidos.<br />
Johnstone (2000) apresentou alguns programas <strong>de</strong> financiamento estudantil, aplicados<br />
no período 1999-2000 em alguns países como: Estados Unidos, Escandinávia, Alemanha,
60 Revista Científica da Faculda<strong>de</strong> Lourenço Filho - v.6, n.1, 2009<br />
Países Baixos, Reino Unido, África do Sul, Austrália, Quênia e China que utilizam os mo<strong>de</strong>los<br />
conceituais <strong>de</strong>scritos acima.<br />
Qualquer que seja a modalida<strong>de</strong> praticada para financiar o ensino superior, a eficiência<br />
do programa está condicionada à recuperação dos custos envolvidos. Johnstone (2000) aponta<br />
que o problema com os financiamentos estudantis, especialmente nos países em<br />
<strong>de</strong>senvolvimento, é a existência significante <strong>de</strong> fontes <strong>de</strong> perda, ou “vazamentos” <strong>de</strong> difícil<br />
reparo, na recuperação dos custos na maioria dos programas. O primeiro <strong>de</strong>stes “vazamentos” é<br />
a inadimplência. A ocorrência <strong>de</strong> altas taxas representa um perigo “real e imediato” à saú<strong>de</strong> dos<br />
programas e coloca em risco a própria sobrevivência do ensino superior privado. Estudos<br />
realizados apontam que o problema se agrava nos países ditos em <strong>de</strong>senvolvimento ou em<br />
transição, e apontam que os parcos dados existentes são inconsistentes e não confiáveis.<br />
A <strong>Inadimplência</strong> Educacional<br />
No âmbito educacional, se configura a inadimplência pela falta <strong>de</strong> pagamento, em dia,<br />
<strong>de</strong> uma ou mais mensalida<strong>de</strong>s, por parte do contratante dos serviços educacionais em que ele ou<br />
seus <strong>de</strong>pen<strong>de</strong>ntes são beneficiados.<br />
Segundo Braga (2004), a inadimplência <strong>de</strong>ve ser dividida em três grupos: a<br />
inadimplência do dia seguinte ao vencimento; após 30 dias do vencimento e a inadimplência na<br />
re-matrícula. O Quadro 1 <strong>de</strong>monstra a média da inadimplência nacional <strong>nas</strong> instituições <strong>de</strong><br />
ensino.<br />
Quadro 1 – <strong>Inadimplência</strong> Média no Brasil<br />
Período<br />
Taxa <strong>de</strong><br />
<strong>Inadimplência</strong><br />
Dia seguinte ao vencimento 50 a 60 %<br />
Após 30 dias do vencimento 25 a 30 %<br />
Após a rematrícula 5 a 7 %<br />
Fonte: Braga (2004).<br />
A legislação em vigor veda, à instituição <strong>de</strong> ensino, <strong>de</strong> impedir que os alunos<br />
inadimplentes assistam às aulas ou <strong>de</strong>ixem <strong>de</strong> prestar exames. A<strong>de</strong>mais, a IES não po<strong>de</strong> negar
Revista Científica da Faculda<strong>de</strong> Lourenço Filho - v.6, n.1, 2009 61<br />
aos alunos em atraso os documentos necessários à sua transferência ao final do período letivo, o<br />
que implica na possibilida<strong>de</strong> <strong>de</strong> sua saída sem a quitação da dívida. O principal recurso legal<br />
que resta, à instituição, é o <strong>de</strong> não recontratar com o aluno inadimplente no semestre seguinte e<br />
cobrar a dívida na justiça. Po<strong>de</strong>rá, também, inscrever o <strong>de</strong>vedor nos cadastros dos serviços <strong>de</strong><br />
proteção ao crédito. Porém, várias são as instituições que preferem negociar com seus alunos<br />
em dificulda<strong>de</strong>s, com a finalida<strong>de</strong> <strong>de</strong> mantê-los na escola e não agravar os índices <strong>de</strong> evasão.<br />
De todo modo, os custos da inadimplência são reais, sejam por atrasos ou falta <strong>de</strong> pagamento e,<br />
cada vez mais, têm sido um item importante na <strong>de</strong>terminação dos resultados <strong>de</strong> uma empresa<br />
educacional (SCHWARTZMAN, 2004).<br />
Como forma <strong>de</strong> obter melhores resultados na recuperação <strong>de</strong> créditos, Rodrigues (2004)<br />
apresenta as seguintes sugestões:<br />
1. I<strong>de</strong>ntificar claramente o contexto econômico em que a IES está inserida;<br />
2. Medir os índices sistematicamente;<br />
3. I<strong>de</strong>ntificar as causas da inadimplência, e<br />
4. Trabalhar com profissionais e empresas especializadas.<br />
Rodrigues (2004) afirma que a inadimplência educacional se distingue completamente<br />
daquela enfrentada pelas organizações dos setores financeiro, comercial ou industrial. Isto<br />
ocorre porque a educação é a concessão <strong>de</strong> um serviço público, essencial para o<br />
<strong>de</strong>senvolvimento do país. Aqueles que buscam uma educação superior, o fazem com intuito <strong>de</strong><br />
uma ascensão cultural e talvez financeira e não por status material. A inadimplência comercial,<br />
financeira e industrial é mais perniciosa, pois o <strong>de</strong>vedor muitas vezes age com má fé, sabendo o<br />
que está fazendo.<br />
60<br />
50<br />
40<br />
30<br />
20<br />
10<br />
0<br />
54<br />
17 15<br />
8 6<br />
Desemprego<br />
Endividamento<br />
Fiança ou Aval<br />
Empréstimos e<br />
Documentos<br />
Saú<strong>de</strong> e Outros<br />
Figura 1 – Causas da <strong>Inadimplência</strong> - Fonte: Rodrigues (2004)
62 Revista Científica da Faculda<strong>de</strong> Lourenço Filho - v.6, n.1, 2009<br />
Sendo a inadimplência educacional diferente da inadimplência comercial, financeira e<br />
industrial, quais são as suas causas? Porque os contratantes não pagam as mensalida<strong>de</strong>s em dia?<br />
Quais problemas os contratantes po<strong>de</strong>m enfrentar? Existe a pré-disposição em dar um “calote”<br />
na escola? O contratante é realmente um mal pagador? O contratante está buscando solucionar<br />
seu problema?<br />
Enten<strong>de</strong>r as causas que levam à inadimplência é importante para não haver pré-<br />
julgamentos, e para <strong>de</strong>finir uma estratégia mais apropriada à realida<strong>de</strong>. A Associação<br />
Comercial <strong>de</strong> São Paulo (ACSP) elaborou um estudo (GRÁFICO 1) em que procurou expor<br />
percentualmente as principais causas e motivos da inadimplência.<br />
Para Rodrigues (2004), o inadimplente educacional é basicamente aquela pessoa que<br />
está passando por um mau momento, <strong>de</strong>sta forma é obrigado a escolher quais os compromissos<br />
serão cumpridos ou adiados, <strong>de</strong>terminando suas priorida<strong>de</strong>s.<br />
Infelizmente a falta <strong>de</strong> conscientização do brasileiro leva a uma lista <strong>de</strong> priorida<strong>de</strong>s que<br />
não se alinha com aquelas que as instituições <strong>de</strong> ensino adotariam ou que buscam repassar aos<br />
seus alunos. Segundo Rodrigues (2004), as priorida<strong>de</strong>s dos brasileiros por grau <strong>de</strong> importância,<br />
ou as que <strong>de</strong>veriam ser primeiramente honradas são: 1-Financiamento <strong>de</strong> Imóvel, 2-<br />
Financiamento <strong>de</strong> Automóvel, 3-Despesas Básicas, 4-Cartão <strong>de</strong> Crédito e Comércio, 5-Saú<strong>de</strong> e<br />
6-Educação.<br />
Percebe-se que a educação não é a priorida<strong>de</strong> para os brasileiros. O cenário indica uma<br />
maior preocupação com o status social aparente. Suspeita-se, também, que a atual legislação<br />
esteja contribuindo para os atuais índices <strong>de</strong> inadimplência educacional.<br />
Ao passo que vários estudos prévios, realizados nos Estados Unidos, avaliaram uma<br />
associação entre as características dos alunos ou da instituição e o comportamento da<br />
inadimplência, o pensamento geral da maioria dos pesquisadores atualmente é que o sucesso<br />
acadêmico tem um papel maior na previsão <strong>de</strong> quem ficará inadimplente, do que o histórico<br />
(financeiro) do aluno e o tipo <strong>de</strong> instituição freqüentada. Caso tudo o mais seja igual, alunos<br />
que tenham um bom <strong>de</strong>sempenho escolar ten<strong>de</strong>m a ter um taxa <strong>de</strong> inadimplência menor do que<br />
aqueles com baixo <strong>de</strong>sempenho. Isto é uma conclusão esperançosa, no sentido em que o<br />
pagamento das mensalida<strong>de</strong>s escolares ou do financiamento estudantil aparenta estar ligado a
Revista Científica da Faculda<strong>de</strong> Lourenço Filho - v.6, n.1, 2009 63<br />
fatores que estão pelo menos parcialmente sob o controle do aluno, da escola, ou <strong>de</strong> ambos. A<br />
revisão da literatura americana, cobre uma varieda<strong>de</strong> <strong>de</strong> fatores que po<strong>de</strong>m ter um papel<br />
importante na inadimplência.<br />
Analisando as mo<strong>de</strong>lagens e a seleção <strong>de</strong> variáveis, na literatura pesquisada, verifica-se<br />
a incorporação <strong>de</strong> cinco perspectivas diferentes, corroborando a pesquisa <strong>de</strong> Volkwein et al.<br />
(1998). Tomando-se por base o comportamento econômico, <strong>de</strong>monstrado na literatura, as três<br />
primeiras perspectivas estão relacionadas à teoria do capital humano, ao subsídio público, e a<br />
habilida<strong>de</strong> do tomador <strong>de</strong> pagar o empréstimo; a quarta perspectiva está fundamentada na<br />
abordagem organizacional e estruturalista-funcional; e a quinta incorpora a adaptação dos<br />
estudantes ao sistema acadêmico superior.<br />
A Teoria do capital humano enfatiza as variáveis que refletem o <strong>de</strong>sejo do aluno em<br />
investir em educação e treinamento <strong>de</strong> modo a obter um maior retorno ou compensação<br />
financeira no futuro (BECKER, 1964; FREEMAN, 1983 apud VOLKWEIN et al., 1998),<br />
quando os benefícios são maiores que os custos. Os benefícios incluem o aperfeiçoamento das<br />
habilida<strong>de</strong>s e potencial <strong>de</strong> obtenção <strong>de</strong> melhores salários. Os custos envolvem não ape<strong>nas</strong> as<br />
mensalida<strong>de</strong>s escolares e <strong>de</strong>spesas <strong>de</strong> manutenção, como também custos indiretos por não<br />
trabalhar. Ao passo que os custos <strong>de</strong>vem ser pagos no presente, os benefícios po<strong>de</strong>m ser<br />
usufruídos ape<strong>nas</strong> no futuro. Devido ao fato <strong>de</strong> que os benefícios econômicos da educação<br />
variam conforme o nível <strong>de</strong> treinamento e a carreira escolhida, supõe-se que o comportamento<br />
da inadimplência varie <strong>de</strong> acordo com a titulação obtida e a área <strong>de</strong> conhecimento estudada<br />
(COHEN & GESKE, 1990).<br />
O primeiro estudo estatístico sobre os padrões da inadimplência escolar com uma<br />
ampla leitura acadêmica foi o artigo intitulado “Whose Fault is Default?”, que resumiu a<br />
agenda <strong>de</strong> pesquisa da maior literatura do campo <strong>de</strong> estudo (WILMS et al., 1987 Apud<br />
MONTEVERDE, 2000). O estudo pretendia investigar as características e práticas das<br />
instituições <strong>de</strong> ensino superior, que tinham taxas <strong>de</strong> inadimplência “excessivamente altas”<br />
(15% ou maior). Suas conclusões enfatizaram os preditores, pre<strong>de</strong>terminados e não<br />
institucionais, da inadimplência escolar como sendo a etnia, a renda familiar,<br />
nacionalida<strong>de</strong>/naturalida<strong>de</strong> e o programa acadêmico escolhido. Estudos posteriores
64 Revista Científica da Faculda<strong>de</strong> Lourenço Filho - v.6, n.1, 2009<br />
confirmaram a principal conclusão <strong>de</strong> Wilms et al. - que as características dos estudantes, muito<br />
mais do que as características institucionais, eram melhores preditores para a inadimplência.<br />
Utilizando como fonte dados, mais ampla, a publicação patrocinada pelo governo<br />
americano, conhecida como “NPSAS”, edição <strong>de</strong> 1987, Flint (1997) utilizou a análise<br />
discriminante, <strong>de</strong> forma similar ao estudo <strong>de</strong> Wilms et al., para analisar blocos <strong>de</strong> possíveis<br />
preditores. Concluiu que apesar das características pessoais dos estudantes estarem fortemente<br />
ligadas à inadimplência, existe uma contribuição muito pequena dos blocos <strong>de</strong> variáveis<br />
analisados após as características pessoais dos estudantes.<br />
Através <strong>de</strong> uma metodologia diferente, Knapp e Seaks (1992) analisaram alunos, <strong>de</strong><br />
cursos com duração entre dois e quatro anos, <strong>de</strong> instituições tradicionais do estado da<br />
Pennsylvania-USA, e que eram beneficiários <strong>de</strong> financiamentos governamentais. Utilizando a<br />
regressão probabilística, os autores concluíram que as seguintes características pessoais tinham<br />
uma associação estatística significante com uma menor probabilida<strong>de</strong> <strong>de</strong> inadimplência: (1)<br />
Renda familiar, (2) Presença dos pais no lar, (3) Sucesso acadêmico e (4) Etnia (taxa <strong>de</strong><br />
inadimplência maior entre negros). As variáveis consi<strong>de</strong>radas mais importantes foram: o<br />
sucesso acadêmico e a etnia.<br />
Utilizando como fonte <strong>de</strong> informação o NPSAS <strong>de</strong> 1987, Volkwein e Szelest (1995)<br />
apresentaram dois mo<strong>de</strong>los para possibilitar a previsão da inadimplência. No primeiro mo<strong>de</strong>lo,<br />
as características pessoais dos estudantes foram analisadas para verificar a associação com a<br />
inadimplência, conjuntamente com um grupo <strong>de</strong> variáveis utilizadas na tentativa <strong>de</strong> encontrar<br />
alguma associação do tipo <strong>de</strong> instituição com a inadimplência. O teste realizado com a<br />
categorização do tipo <strong>de</strong> instituição freqüentada como sendo universida<strong>de</strong> ou, faculda<strong>de</strong><br />
integrada com cursos 4 anos, faculda<strong>de</strong> integrada com cursos <strong>de</strong> 2 anos ou ainda escola<br />
vocacional <strong>de</strong> nível superior (Proprietary School). Várias características pessoais –<br />
consi<strong>de</strong>rando todos os tipos <strong>de</strong> estudantes – foram <strong>de</strong>finidas como <strong>de</strong> alto po<strong>de</strong>r <strong>de</strong> previsão do<br />
risco <strong>de</strong> inadimplência (etnia, estado civil, quantida<strong>de</strong> <strong>de</strong> filhos, titulação obtida, <strong>de</strong>sempenho<br />
acadêmico, suporte familiar e renda atual).
Revista Científica da Faculda<strong>de</strong> Lourenço Filho - v.6, n.1, 2009 65<br />
O segundo mo<strong>de</strong>lo, <strong>de</strong>vido à limitação dos dados, excluiu as escolas vocacionais, e um<br />
conjunto mais exaustivo <strong>de</strong> <strong>de</strong>scritores da instituição foi testado para verificar a associação com<br />
o risco <strong>de</strong> inadimplência. Apesar <strong>de</strong> dois fatores terem <strong>de</strong>monstrado ser estatisticamente<br />
significantes, os autores concluíram que existia pequena evidência <strong>de</strong> que as características<br />
institucionais impactavam na inadimplência.<br />
Baseado <strong>nas</strong> evidências estatísticas disponíveis, Montever<strong>de</strong> (200) consi<strong>de</strong>ra haver um<br />
consenso, entre os pesquisadores, <strong>de</strong> que os <strong>de</strong>terminantes da inadimplência educacional estão,<br />
antes <strong>de</strong> tudo, relacionados às características dos alunos, do que tendo alguma relação com a<br />
instituição freqüentada. On<strong>de</strong> exista uma relação <strong>de</strong>tectada entre um tipo <strong>de</strong> instituição <strong>de</strong><br />
ensino e os altos índices <strong>de</strong> inadimplência, o fato não é causado pelas características da<br />
instituição. <strong>Instituições</strong> que têm altos índices <strong>de</strong> inadimplência são aquelas que atraem<br />
estudantes com alta probabilida<strong>de</strong> <strong>de</strong> risco <strong>de</strong> inadimplência. A tendência <strong>de</strong> inadimplência é<br />
uma condição pré-existente.<br />
5 PROCEDIMENTOS METODOLÓGICOS<br />
A população objeto <strong>de</strong>ste estudo consistiu dos alunos <strong>de</strong> uma Instituição <strong>de</strong> <strong>Ensino</strong><br />
<strong>Superior</strong> Privada, localizada em Fortaleza-CE, que oferta cursos <strong>de</strong> graduação em nível <strong>de</strong><br />
bacharelado, licenciatura, e graduação tecnológica. Os dados foram obtidos a partir <strong>de</strong><br />
relatórios gerenciais, fornecidos pela IES pesquisada, referentes ao segundo semestre letivo <strong>de</strong><br />
2004 e ao primeiro semestre letivo <strong>de</strong> 2005.<br />
O discurso da instituição ressalta uma preocupação com a qualida<strong>de</strong> e com o<br />
posicionamento no mercado da educação superior. Sua estratégia <strong>de</strong> captação <strong>de</strong> alunos é<br />
reforçada por ações concretas, <strong>de</strong>senvolvidas através <strong>de</strong> importantes programas <strong>de</strong><br />
Responsabilida<strong>de</strong> Social. Como estratégia <strong>de</strong> combate à inadimplência a instituição pratica<br />
<strong>de</strong>scontos diferenciados para aqueles alunos que pagarem suas mensalida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> forma<br />
antecipada ou no vencimento.<br />
Os alunos foram divididos em dois grupos, distintos entre si pela característica objeto<br />
<strong>de</strong>sta análise: estarem ou não inadimplentes com suas mensalida<strong>de</strong>s escolares. Como <strong>de</strong>finição
66 Revista Científica da Faculda<strong>de</strong> Lourenço Filho - v.6, n.1, 2009<br />
para o estudo se consi<strong>de</strong>rou como inadimplente aqueles alunos que não honraram os<br />
pagamentos <strong>de</strong> três ou mais mensalida<strong>de</strong>s escolares durante o segundo semestre letivo do ano<br />
<strong>de</strong> 2004. Tendo em vista que a aplicação do questionário estruturado, seria efetuada durante o<br />
primeiro semestre letivo do ano <strong>de</strong> 2005, excluiu-se aqueles alunos que não renovaram sua<br />
matrícula ao final do ano <strong>de</strong> 2004. Para compor os grupos, em função do alto índice <strong>de</strong> recusa<br />
em participar da pesquisa, foi retirada uma amostra não probabilística, por conveniência, <strong>de</strong><br />
igual tamanho para o grupo <strong>de</strong> inadimplentes e adimplentes, estratificada por curso.<br />
Os alunos inadimplentes foram escolhidos, em número <strong>de</strong> 200, aleatoriamente, <strong>de</strong>ntre<br />
os 3257 alunos consi<strong>de</strong>rados inadimplentes no período acima <strong>de</strong>finido. Desta forma, fez-se<br />
necessário a aplicação <strong>de</strong> 400 questionários, sendo 200 para os alunos consi<strong>de</strong>rados<br />
inadimplentes e 200 para aqueles adimplentes.<br />
Em face da falta <strong>de</strong> uma teoria consolidada, no cenário brasileiro, que forneça o<br />
completo embasamento do problema e a conseqüente escolha das melhores variáveis para o<br />
estudo da inadimplência, foram utilizadas inicialmente como variáveis in<strong>de</strong>pen<strong>de</strong>ntes ou<br />
preditoras aquelas mais comuns nos estudos, realizados nos estados Unidos, que prece<strong>de</strong>ram a<br />
este.<br />
Foi adotado o questionário estruturado, por tratar-se <strong>de</strong> uma pesquisa <strong>de</strong>scritiva.<br />
Possibilitando <strong>de</strong>screver o fenômeno estudado, e verificar a correlação entre as variáveis,<br />
permitindo se chegar a respostas do problema e alcançar os objetivos propostos.<br />
As variáveis utilizadas neste estudo foram <strong>de</strong>finidas a partir dos trabalhos <strong>de</strong> Rodrigues<br />
(2004), Steiner e Teszler (2003), Volkwein et al. (1998), Volkwein e Cabrera (1998), Volkwein<br />
e Szelest (1995), Flint (1997), Dynarski (1994) e Montever<strong>de</strong> (2000). As variáveis são<br />
concernentes ao fenômeno da inadimplência, a fatores pessoais e sócio-econômicos do aluno, a<br />
fatores acadêmicos, e às características e práticas da instituição <strong>de</strong> ensino. Foram codificadas<br />
em escala <strong>de</strong> Likert, para medir os itens relacionados aos grupos <strong>de</strong> fatores consi<strong>de</strong>rados. A<br />
variável <strong>de</strong>pen<strong>de</strong>nte é a medida dicotômica <strong>de</strong> “inadimplência ou adimplência”, as variáveis<br />
in<strong>de</strong>pen<strong>de</strong>ntes ou preditoras foram divididas em 4 grupos: Fatores pessoais, fatores<br />
econômicos, fatores acadêmicos e fatores institucionais (QUADRO 2).
Revista Científica da Faculda<strong>de</strong> Lourenço Filho - v.6, n.1, 2009 67<br />
Variáveis relacionadas a Fatores Pessoais são variáveis que compõem o grupo dos<br />
indicadores dos fatores pessoais e objetivam caracterizar o perfil pessoal e social do aluno;<br />
Variáveis relacionadas a Fatores Econômicos são variáveis que compõem o grupo dos<br />
indicadores dos fatores econômicos e objetivam caracterizar o perfil econômico e situação<br />
financeira do aluno; variáveis relacionadas a Fatores Acadêmicos são variáveis que compõem o<br />
grupo dos indicadores dos fatores acadêmicos que objetivam caracterizar os fatores<br />
relacionados com a vida acadêmica que possam influenciar no comportamento do aluno; e<br />
Variáveis relacionadas a Fatores Institucionais são variáveis que compõem o grupo dos<br />
indicadores dos fatores institucionais que objetivam caracterizar os fatores relacionados com a<br />
IES que possam influenciar no comportamento do aluno, são fatores gerenciáveis por parte da<br />
IES.<br />
Quadro 2 – Variáveis In<strong>de</strong>pen<strong>de</strong>ntes da Pesquisa<br />
Fator Ref Variável Especificação Valores<br />
Fatores Pessoais<br />
Fatores Econômicos<br />
Fatores<br />
Acadêmi<br />
cos<br />
X01 Ida<strong>de</strong> Faixa etária em que situa o aluno 1 – 5<br />
X02 Sexo Gênero dos alunos 1 – 2<br />
X03 Raça Grupo racial a que pertence o 1 – 5<br />
X04 Estado Civil Situação conjugal do aluno 1 – 5<br />
X05 Qtd <strong>de</strong> Filhos Número <strong>de</strong> filhos sob a guarda do 0 – 4<br />
X06 Ocupação Tipo <strong>de</strong> emprego do aluno 1 – 5<br />
X07 <strong>Ensino</strong> Médio Tipo <strong>de</strong> escola on<strong>de</strong> cursou ensino 1 – 3<br />
X08 Ingresso Forma <strong>de</strong> ingresso no ensino 1 – 3<br />
X09 Motivação p/ pagar Grau <strong>de</strong> motivação para pagar as 1 – 5<br />
X10 Incentivo familiar Incentivo da família para a 1 – 5<br />
X11 Renda Própria Faixa <strong>de</strong> renda pessoal do aluno 1 – 5<br />
X12 Renda Familiar Faixa <strong>de</strong> renda familiar do aluno 1 – 5<br />
X13 Responsável Financeiro Quem respon<strong>de</strong> pelo pagamento 1 – 5<br />
X14 Celular Tipo <strong>de</strong> linha celular que utiliza 1 – 5<br />
X15 Cartão <strong>de</strong> Credito Limite do cartão <strong>de</strong> crédito 1 – 5<br />
X16 Veículo Próprio Veículo próprio e se existe ônus 1 – 5<br />
X17 Residência Imóvel próprio e se existe ônus 1 – 4<br />
X18 Padrão do Imóvel Padrão do imóvel em resi<strong>de</strong> 1 – 5<br />
X19 Tempo <strong>de</strong> Residência Tempo que mora na atual 1 – 5<br />
X20 Referência Bancária Existência <strong>de</strong> referências 1 – 5<br />
X21 Membros no <strong>Ensino</strong> Qtd <strong>de</strong> membros da família em 0 – 4<br />
X22 Membros no <strong>Ensino</strong> Qtd <strong>de</strong> membros da família em 0 – 4<br />
X23 Tipo <strong>de</strong> Curso Tipo <strong>de</strong> curso freqüentado 1 – 2<br />
X 24 Área <strong>de</strong> Conhecimento Área <strong>de</strong> conhecimento do curso 1 – 4<br />
X 25 Duração do Curso Tempo normal <strong>de</strong> conclusão do 1 – 4<br />
X 26 Importância do Importância do conhecimento 1 – 5<br />
X 27 Contribuição do Curso Contribuição do curso para 1 – 5
68 Revista Científica da Faculda<strong>de</strong> Lourenço Filho - v.6, n.1, 2009<br />
X28 Tempo <strong>de</strong> Estudo Tempo <strong>de</strong>dicado aos estudos 1 – 4<br />
X29 Estímulo Intelectual Freqüência <strong>de</strong> estimulação 1 – 5<br />
X30 Satisfação em Sala Freqüência <strong>de</strong> satisfação com as 1 – 5<br />
X31 Satisfação no Campus Freqüência <strong>de</strong> satisfação no 1 – 5<br />
X32 Novos Conhecimentos Freqüência <strong>de</strong> aquisição <strong>de</strong> novos 1 – 5<br />
X33 Ativida<strong>de</strong>s Freqüência <strong>de</strong> participação 1 – 5<br />
X34 Preparação das aulas Freqüência <strong>de</strong> percepção <strong>de</strong> aulas 1 – 5<br />
X35 Comunicação Docente Freqüência <strong>de</strong> percepção <strong>de</strong> boa 1 – 5<br />
X36 Desempenho Desempenho acadêmico no 1 – 5<br />
X48 Freqüência Semestral Percentual <strong>de</strong> Freqüência às aulas 1 – 5<br />
X37 Escolha da IES O que influenciou na escolha da 1 – 5<br />
X38 Reputação da IES Reputação da IES na socieda<strong>de</strong> 1 – 5<br />
X39 Satisfação com a IES Grau <strong>de</strong> satisfação para com a IES 1 – 5<br />
X40 Qualida<strong>de</strong> do Corpo Percepção da qualida<strong>de</strong> do corpo 1 – 5<br />
X41 Qualida<strong>de</strong> do Programa Percepção da qualida<strong>de</strong> do 1 – 5<br />
X42 Estrutura da IES Qualida<strong>de</strong> da estrutura física da 1 – 5<br />
X43 Qualida<strong>de</strong> dos Serviços Qualida<strong>de</strong> dos serviços prestados 1 – 5<br />
X44 Respeito Percepção do respeito da IES ao 1 – 5<br />
X45 Acompanhamento Percepção do acompanhamento 1 – 5<br />
X46 Controle Financeiro Percepção do nível <strong>de</strong> controle 1 – 5<br />
X47 Mensalida<strong>de</strong> Valor da mensalida<strong>de</strong> cobrada 1 – 5<br />
Fonte: Elaborado pelos Autores.<br />
Fatores Institucionais<br />
Tendo em vista a natureza da pesquisa e os objetivos já <strong>de</strong>scritos, a análise <strong>de</strong> dados<br />
será efetuada em duas etapas: 1) Análise estatística <strong>de</strong>scritiva, comparando os resultados com<br />
os discutidos no referencial teórico, e 2) Análise multivariada <strong>de</strong> dados, utilizando-se a análise<br />
discriminante, para <strong>de</strong>finição das variáveis com maior po<strong>de</strong>r <strong>de</strong> discriminação entre os alunos<br />
adimplentes e inadimplentes.<br />
6 ANÁLISE DOS RESULTADOS<br />
Foram aplicados 400 questionários, sendo 200 para alunos consi<strong>de</strong>rados inadimplentes<br />
(mais <strong>de</strong> 90 dias <strong>de</strong> atraso) e 200 para alunos consi<strong>de</strong>rados adimplentes, constituindo uma<br />
amostragem não probabilística. Dentre alunos inadimplentes 43 recusaram-se a respon<strong>de</strong>r à<br />
pesquisa e 57 preencheram o questionário <strong>de</strong> forma incorreta ou incompleta, inviabilizando sua<br />
utilização; no grupo <strong>de</strong> alunos adimplentes, 12 recusaram-se a participar e 26 preencheram o<br />
questionário <strong>de</strong> forma incorreta ou incompleta. Assim, o número <strong>de</strong> questionários utilizados na<br />
tabulação e análise foi <strong>de</strong> 262, sendo 162 questionários referentes aos alunos adimplentes e 100<br />
questionários <strong>de</strong> alunos inadimplentes. Dentre os alunos pesquisados observaram-se fatos que
Revista Científica da Faculda<strong>de</strong> Lourenço Filho - v.6, n.1, 2009 69<br />
corroboraram as pesquisas <strong>de</strong>scritas no referencial teórico <strong>de</strong>ste trabalho; outros fatos<br />
contrapuseram-se.<br />
A distribuição <strong>de</strong> freqüência com relação ao sexo dos alunos pesquisados apresentou<br />
normalida<strong>de</strong>, com participações aproximadamente iguais, com 49,2% dos respon<strong>de</strong>ntes sendo<br />
do sexo masculino e 50,8% do sexo feminino. Os respon<strong>de</strong>ntes do sexo feminino representaram<br />
56% do total <strong>de</strong> inadimplentes, indicando uma ligeira propensão do sexo feminino à<br />
inadimplência. Um contraponto às conclusões <strong>de</strong> Woo (2002), Podgursky et al. (2002) e Flint<br />
(2002) que <strong>de</strong>tectaram que o sexo feminino seria menos propenso à inadimplência.<br />
Esta propensão se refletiu em todas as faixas etárias estudadas. Volkwein e Szelest<br />
(1995) e Knapp e Seaks (1992) não encontraram, em suas pesquisas, evidências significativas<br />
entre os sexos <strong>nas</strong> taxas <strong>de</strong> inadimplência.<br />
Volkwein et al. (1998) relacionaram a raça e o estado civil às taxas <strong>de</strong> inadimplência.<br />
Na presente pesquisa esta relação não ficou evi<strong>de</strong>nciada.<br />
Através <strong>de</strong> uma tabulação cruzada entre a condição <strong>de</strong> inadimplência e o número <strong>de</strong><br />
filhos, verificou-se que 71% dos inadimplentes não tinham filhos. A análise da amostra<br />
estudada sugere que a inadimplência não está relacionada ao fato <strong>de</strong> ter ou ao número <strong>de</strong> filhos,<br />
tendo em vista que o percentual <strong>de</strong> inadimplentes com filhos permaneceu praticamente<br />
imutável, in<strong>de</strong>pen<strong>de</strong>nte da quantida<strong>de</strong> <strong>de</strong> filhos.<br />
Rodrigues (2004) afirmou que, segundo a ACSP, o <strong>de</strong>semprego e a baixa renda são as<br />
maiores causas da inadimplência. Esta afirmação não é corroborada pela presente pesquisa.<br />
Verificou-se que 85,5% dos alunos respon<strong>de</strong>ntes, e que estavam inadimplentes, têm uma renda<br />
familiar superior à R$ 1.000 e, somente, pouco mais <strong>de</strong> 2% da inadimplência correspon<strong>de</strong>u a<br />
alunos com renda familiar até R$ 500. Observando que daqueles com renda familiar até R$<br />
500, ape<strong>nas</strong> 22,2% eram inadimplin<strong>de</strong>ntes, contra 47,6% <strong>de</strong> inadimplentes entre os alunos com<br />
renda familiar da faixa <strong>de</strong> R$ 2001 a R$ 3000. Percebeu-se, assim, que o percentual <strong>de</strong><br />
inadimplentes, <strong>de</strong>ntro <strong>de</strong> cada faixa <strong>de</strong> renda familiar, cresceu com o aumento da renda,<br />
sugerindo que o risco <strong>de</strong> inadimplência é maior entre aqueles com um maior po<strong>de</strong>r aquisitivo.<br />
Rodrigues (2004) também afirmou que a maior da causa da inadimplência é o<br />
<strong>de</strong>semprego, o que não foi corroborado pela presente pesquisa. Dentre os alunos sem ocupação
70 Revista Científica da Faculda<strong>de</strong> Lourenço Filho - v.6, n.1, 2009<br />
profissional 31,1% estavam entre os inadimplentes, participação bem inferior às <strong>de</strong>mais classes,<br />
<strong>de</strong>stacando-se que, <strong>de</strong>ntre os alunos da Classe Empresário 64% estavam no grupo dos<br />
inadimplentes.<br />
Podgursky et al. (2002) verificaram em seu estudo que estudantes mais velhos eram<br />
mais propensos a inadimplir. Esta tendência foi corroborada pela presente pesquisa, on<strong>de</strong> se<br />
verificou um aumento do percentual <strong>de</strong> alunos inadimplentes para faixas etárias mais altas,<br />
34,6% para alunos até 21 anos contra 55% para alunos com mais <strong>de</strong> 40 anos.<br />
Dos alunos respon<strong>de</strong>ntes oriundos do ensino supletivo 33,3% fazem parte do grupo <strong>de</strong><br />
inadimplentes nos cursos até 2,5 anos <strong>de</strong> duração. Este percentual salta para 75% nos cursos <strong>de</strong><br />
3 anos e 40% nos cursos <strong>de</strong> 4 anos ou mais. Dentre os alunos oriundos da escola pública este<br />
percentual foi <strong>de</strong> 28,2% em cursos <strong>de</strong> 2,5 anos e 36,8% nos cursos <strong>de</strong> 4 anos ou mais. De uma<br />
forma geral, verificou-se que quanto maior a duração do curso, maior será o percentual <strong>de</strong><br />
alunos inadimplentes, salvo para o curso da área <strong>de</strong> saú<strong>de</strong> com duração maior que 4 anos, que<br />
apresentou uma inadimplência menor.<br />
Montever<strong>de</strong> (2000) e Christman (2000) relataram correlações entre a inadimplência e a<br />
atitu<strong>de</strong> do estudante perante o débito. O presente estudo <strong>de</strong>monstrou que 7% dos inadimplentes<br />
têm conhecimento dos benefícios da “Lei do Calote”, 58,6% dos inadimplentes afirmaram que<br />
“atrasam somente se necessário”, um viés em relação às respostas: 32,4% dos inadimplentes<br />
afirmaram que nunca atrasam as mensalida<strong>de</strong>s ou sempre as pagam <strong>de</strong> forma antecipada ao<br />
vencimento e 2% atrasam em até 15 dias. Este viés, contudo, não invalida as suposições<br />
<strong>de</strong>correntes, <strong>de</strong> que os atrasos estão relacionados a uma momentânea dificulda<strong>de</strong> financeira.<br />
Desta forma, se a inadimplência é maior entre os estudantes pertencentes às famílias<br />
com rendas mais altas, é lógico supor que a momentânea dificulda<strong>de</strong> financeira seja oriunda<br />
dos gastos realizados com outras contas consi<strong>de</strong>radas mais importantes pelos estudantes e/ou<br />
suas famílias. O estudo, contudo apresentou um fato paradoxal: as famílias <strong>de</strong> inadimplentes<br />
com rendas mais altas não apresentaram endividamento ou ônus financeiros sobre automóveis<br />
ou moradia.<br />
Segundo Rodrigues (2004), <strong>de</strong>spesas com financiamentos <strong>de</strong> imóvel, financiamento <strong>de</strong><br />
automóvel, <strong>de</strong>spesas básicas (telefone, água, luz etc.) e <strong>de</strong>spesas com cartão <strong>de</strong> crédito são
Revista Científica da Faculda<strong>de</strong> Lourenço Filho - v.6, n.1, 2009 71<br />
prioritárias em relação à educação. O resultado da pesquisa apontou que para aqueles alunos<br />
com limites <strong>de</strong> cartão <strong>de</strong> crédito mais elevados, portanto com um maior potencial <strong>de</strong> dívida,<br />
existe uma menor propensão à inadimplência.<br />
Analisando as variáveis que correspon<strong>de</strong>m aos fatores geradores <strong>de</strong> dívidas, verificou-<br />
se um paradoxo: alunos com menores dívidas e maiores rendas estão mais propensos à<br />
inadimplência, quando o oposto faria mais sentido, segundo Woo (2002). Desta forma, a<br />
afirmativa <strong>de</strong> Rodrigues (2004), em que a educação teria menor priorida<strong>de</strong>, fica contestada por<br />
este estudo, consi<strong>de</strong>rando que aqueles com menor renda, mesmo tendo financiamentos e/ou<br />
aluguel para pagar ficam inadimplentes em menor número.<br />
Segundo Steiner e Teszler (2003), Woo (2002), Christman (2000), Flint (1997) e<br />
Volkwein e Szelest (1995), o <strong>de</strong>sempenho acadêmico estaria relacionado com a inadimplência.<br />
A presente pesquisa parece corroborar com os citados autores, tendo em vista que a taxa <strong>de</strong><br />
inadimplência sofre reduções significativas à medida que um melhor <strong>de</strong>sempenho acadêmico é<br />
obtido, o número <strong>de</strong> inadimplentes é bem maior para alunos com baixo rendimento acadêmico.<br />
Verificou-se, <strong>de</strong>sta forma, que o sucesso acadêmico tem relação com a inadimplência:<br />
daqueles alunos que obtiveram <strong>de</strong>sempenho acadêmico inferior à média mínima exigida para<br />
dispensa do exame final em cada disciplina 50% estavam inadimplentes, contra 25% dos alunos<br />
com notas consi<strong>de</strong>radas excelentes. Vale observar que « Segundo o regimento interno da IES<br />
pesquisada, os alunos que obtiverem <strong>de</strong>sempenho acadêmico semestral, por disciplina, igual ou superior a<br />
sete, consi<strong>de</strong>rando as notas parciais, ficam dispensados <strong>de</strong> se submeterem à prova final para obter a<br />
aprovação na disciplina ».<br />
Steiner e Teszler (2003) também apontaram para um papel mo<strong>de</strong>rado da área <strong>de</strong><br />
conhecimento do curso e o caráter dos cursos nos índices <strong>de</strong> inadimplência. Tal observação foi<br />
constatada, os alunos matriculados nos cursos da área <strong>de</strong> ciências sociais aplicadas apresentam<br />
uma maior propensão para inadimplir, enquanto que a área <strong>de</strong> ciências huma<strong>nas</strong> tem uma menor<br />
propensão; as áreas <strong>de</strong> tecnologia e saú<strong>de</strong> apresentaram resultados semelhantes entre si.<br />
Com referência ao tipo <strong>de</strong> curso, observou-se que os cursos <strong>de</strong> Graduação Tecnológica<br />
apresentaram uma menor propensão à inadimplência com 28,8% dos alunos, <strong>de</strong>sta modalida<strong>de</strong>,<br />
entrevistados consi<strong>de</strong>rados inadimplentes. Dentre os cursos <strong>de</strong> Bacharelado e Licenciatura,
72 Revista Científica da Faculda<strong>de</strong> Lourenço Filho - v.6, n.1, 2009<br />
on<strong>de</strong> se encontram os cursos <strong>de</strong> ciências sociais aplicadas, a participação dos inadimplentes foi<br />
<strong>de</strong> 45%.<br />
Verificou-se também que a taxa <strong>de</strong> inadimplência era maior entre aqueles alunos com<br />
uma menor <strong>de</strong>dicação aos estudos, ou seja, alunos com menor quantida<strong>de</strong> <strong>de</strong> horas semanais<br />
<strong>de</strong>dicadas ao estudo tiveram uma maior propensão à inadimplência.<br />
A correlação entre a <strong>de</strong>dicação ao estudo e a inadimplência é comprovada ao verificar-<br />
se que a participação <strong>de</strong> alunos inadimplentes é reduzida à medida que a freqüência às aulas<br />
aumenta: 57% entre os alunos na faixa <strong>de</strong> 75-80% <strong>de</strong> freqüência, contra 18,5% entre os alunos<br />
com mais <strong>de</strong> 95% <strong>de</strong> freqüência.<br />
Outros fatores relacionados com aspectos acadêmicos, como estimulação intelectual<br />
com o conteúdo ministrado durante as aulas, grau <strong>de</strong> satisfação com experiências adquiridas no<br />
meio acadêmico, aquisição <strong>de</strong> novos conhecimentos, participação em ativida<strong>de</strong>s<br />
extracurriculares, percepção do nível <strong>de</strong> preparo das aulas e comunicação com os docentes, não<br />
apresentaram resultados conclusivos sobre alguma correlação direta com a inadimplência.<br />
Contudo verificou-se uma correlação entre a freqüência às aulas e a estimulação intelectual<br />
com o conteúdo ministrado: 85% dos alunos que compareceram a mais <strong>de</strong> 82% das aulas,<br />
respon<strong>de</strong>ram que “sempre” ficavam estimulados com o conteúdo ministrado.<br />
O resultado da pesquisa apresentou um fato curioso, porém já esperado, <strong>de</strong>ntre os<br />
alunos inadimplentes: a taxa <strong>de</strong> inadimplência <strong>de</strong>cresce com o aumento do valor das<br />
mensalida<strong>de</strong>s. Isto sugere que mensalida<strong>de</strong>s mais baratas atrairiam alunos com um menor po<strong>de</strong>r<br />
aquisitivo, portanto, com um maior risco para a inadimplência em função da renda.<br />
Entretanto, apresentou-se um outro paradoxo: 71,7 % dos alunos com mensalida<strong>de</strong>s até<br />
R$ 300 pertencem a famílias com renda superior à R$ 1.000, e conforme já comentado, 85,5%<br />
dos inadimplentes pertencem à mesma faixa <strong>de</strong> renda, contrariando a hipótese <strong>de</strong> que<br />
mensalida<strong>de</strong>s menores atraem alunos com rendas familiares menores.<br />
Dentro dos fatores institucionais, as variáveis relativas à escolha pela instituição e grau<br />
<strong>de</strong> satisfação percebido não apresentaram indícios <strong>de</strong> contribuir para a inadimplência. A<br />
opinião dos alunos sobre a reputação da instituição perante a socieda<strong>de</strong> apresentou algum
Revista Científica da Faculda<strong>de</strong> Lourenço Filho - v.6, n.1, 2009 73<br />
indício <strong>de</strong> influir na inadimplência ape<strong>nas</strong> entre aqueles que opinaram que a socieda<strong>de</strong> percebe<br />
a IES como <strong>de</strong> “péssima” reputação; <strong>de</strong>ntre estes alunos, 60% ficaram inadimplentes.<br />
A opinião dos alunos sobre o programa <strong>de</strong> seus respectivos cursos apresentou alguns<br />
indícios <strong>de</strong> influência na inadimplência. Alunos que classificaram os programas <strong>de</strong> seus cursos<br />
como péssimo, fraco ou regular apresentaram maiores percentuais <strong>de</strong> inadimplência, ao passo<br />
que os alunos que classificaram os programas dos cursos como bom ou excelente apresentaram<br />
menores percentuais <strong>de</strong> inadimplência.<br />
A opinião dos alunos sobre a qualida<strong>de</strong> do corpo docente e a estrutura física da IES<br />
teve resultados semelhantes; entre 67% e 70% dos alunos que consi<strong>de</strong>raram estas variáveis<br />
como <strong>de</strong>sempenho “Fraco”, situaram-se no grupo dos inadimplentes, entretanto, a participação<br />
<strong>de</strong>sses alunos, entre os inadimplentes, é mínima.<br />
Os serviços <strong>de</strong> apoio aos alunos, prestados pela IES, o nível <strong>de</strong> respeito da IES para<br />
com os alunos, segundo suas percepções, e a atitu<strong>de</strong> da IES em relação ao aprendizado dos<br />
alunos não apresentaram indícios <strong>de</strong> influir na inadimplência.<br />
Quando solicitada a opinião dos alunos sobre a atitu<strong>de</strong> da IES quanto ao controle<br />
financeiro das mensalida<strong>de</strong>s, a resposta surpreen<strong>de</strong>u: 82% dos alunos inadimplentes<br />
consi<strong>de</strong>raram a atitu<strong>de</strong> da IES como “BOA” ou ‘EXCELENTE”, <strong>de</strong>stacando que 52,9% dos<br />
alunos que opinaram a atitu<strong>de</strong> da IES como “BOA” situaram-se no grupo dos inadimplentes.<br />
Este resultado levar a crer que falta <strong>de</strong> cobrança ou até mesmo a “Lei do Calote” têm pouca<br />
influência na inadimplência, o oposto do que se esperava.<br />
Observou-se que vários fatores, quando analisados <strong>de</strong> forma individual, <strong>de</strong>monstraram<br />
ter alguma influência na inadimplência registrada na IES pesquisada. Contudo tais observações<br />
não são suficientes para afirmar se estes fatores, quando combinados, realmente têm influência<br />
no fenômeno da inadimplência.<br />
Com o objetivo <strong>de</strong> <strong>de</strong>terminar quais variáveis <strong>de</strong>pen<strong>de</strong>ntes, analisadas em conjunto,<br />
melhor diferenciam ou discriminam os alunos adimplentes dos inadimplentes, aplicou-se uma<br />
análise discriminante com abordagem <strong>de</strong> validação cruzada. Como corolário <strong>de</strong> tal análise<br />
obteve-se um mo<strong>de</strong>lo matemático que classifica o aluno como adimplente ou inadimplente, com<br />
uma taxa <strong>de</strong> acerto <strong>de</strong> 73%, utilizando as variáveis consi<strong>de</strong>radas mais importantes. Vale
74 Revista Científica da Faculda<strong>de</strong> Lourenço Filho - v.6, n.1, 2009<br />
salientar que os mo<strong>de</strong>los utilizados por especialistas do sistema financeiro, para concessão <strong>de</strong><br />
crédito, apresentam taxa <strong>de</strong> acerto da or<strong>de</strong>m <strong>de</strong> 70%. Desta forma, a taxa <strong>de</strong> acertos obtida<br />
neste trabalho cre<strong>de</strong>ncia o mo<strong>de</strong>lo obtido como aceitável, porém sugere-se cautela em sua<br />
utilização.<br />
De acordo com o mo<strong>de</strong>lo discriminante obtido, <strong>de</strong> uma forma geral, os alunos<br />
classificados como inadimplentes são aqueles que:<br />
• Não estão motivados a manter as mensalida<strong>de</strong>s em dia;<br />
• Estudam em cursos não condizentes com suas aspirações profissionais;<br />
• Estudam em cursos diferentes <strong>de</strong> suas vocações;<br />
• Têm pouco incentivo da família; e<br />
• Têm pouca participação em ativida<strong>de</strong>s extracurriculares da instituição.<br />
Assim, verificou-se que os fatores sócio-econômicos, quando combinados com fatores<br />
sociais, acadêmicos e institucionais têm pouca importância no fenômeno da inadimplência do<br />
ensino superior privado. Fatores institucionais, como estrutura física da instituição e qualida<strong>de</strong><br />
do corpo docente, também apresentaram pouca importância. Os principais fatores<br />
condicionantes da inadimplência na instituição pesquisada apresentaram-se como sendo fatores<br />
pessoais e acadêmicos, estando relacionados com o compromisso e o incentivo dado ao aluno<br />
na busca da melhoria da qualida<strong>de</strong> <strong>de</strong> vida.<br />
O resultado da pesquisa aponta para a Teoria do capital humano, como já exposto por<br />
Volkwein et al. (1998), que enfatizaram as variáveis que refletem o <strong>de</strong>sejo do aluno em investir<br />
em educação como forma <strong>de</strong> obter um maior retorno financeiro no futuro.<br />
O resultado, também, corrobora o trabalho <strong>de</strong> Flint (1997), quando <strong>de</strong>tectou que quanto<br />
maior a incongruência entre a área <strong>de</strong> conhecimento e o trabalho atual, maior o risco <strong>de</strong><br />
inadimplência.
7 CONCLUSÃO<br />
Revista Científica da Faculda<strong>de</strong> Lourenço Filho - v.6, n.1, 2009 75<br />
Utilizando uma metodologia quantitativa e qualitativa, por meio <strong>de</strong> análise estatística o<br />
objetivo do trabalho foi atingido. Contudo, os resultados obtidos, resultantes <strong>de</strong> indicadores<br />
oriundos da instituição pesquisada, <strong>de</strong>verão ser utilizados com cautela em outras IES, dado que<br />
o cenário gerador dos indicadores po<strong>de</strong>rá ser completamente diferente.<br />
Os fatores mais importantes, que pu<strong>de</strong>ram ser inferidos, foram:<br />
A motivação do aluno com respeito ao ato <strong>de</strong> pagar a mensalida<strong>de</strong> escolar;<br />
O tipo <strong>de</strong> curso escolhido pelo aluno;<br />
A área do conhecimento na qual <strong>de</strong>verão empreen<strong>de</strong>r seus estudos;<br />
O grau <strong>de</strong> incentivo proporcionado pela família do aluno, com respeito ao<br />
estudo <strong>de</strong> nível superior; e<br />
A freqüência das participações do aluno em ativida<strong>de</strong>s extracurriculares<br />
proporcionadas pela IES.<br />
Outras conclusões também pu<strong>de</strong>ram ser inferidas:<br />
A relação entre o perfil sócio-econômico e acadêmico dos alunos da instituição<br />
pesquisada não apresentou gran<strong>de</strong> importância na inadimplência ocorrida na instituição,<br />
embora conclusões interessantes possam tiradas, analisando-se individualmente os fatores;<br />
A relação entre as características, percebidas pelos alunos, da instituição <strong>de</strong><br />
ensino superior estudada e a inadimplência, não <strong>de</strong>monstrou ser relevante, ou seja, a percepção<br />
da qualida<strong>de</strong> estrutural da instituição não <strong>de</strong>monstrou influenciar a inadimplência;<br />
O fato dos alunos não estarem motivados a manter suas mensalida<strong>de</strong>s em dia não<br />
significa necessariamente que a IES não os incentive a pagar suas mensalida<strong>de</strong>s. O resultado da<br />
pesquisa leva a crer que a estratégia utilizada pela IES não está sendo eficazmente absorvida<br />
pelos alunos. A própria análise estatística <strong>de</strong>scritiva já apontara um viés na avaliação dos<br />
alunos, quando vários daqueles que alegaram o pagamento em dia ou antecipado, estavam<br />
incluídos no rol dos inadimplentes. Este fator é plenamente gerenciável pela IES.
76 Revista Científica da Faculda<strong>de</strong> Lourenço Filho - v.6, n.1, 2009<br />
Os fatores Tipo <strong>de</strong> Curso e Área <strong>de</strong> Conhecimento também são gerenciáveis. A título<br />
<strong>de</strong> orientação vocacional, a IES po<strong>de</strong>, sob pena <strong>de</strong> comprometer seu negócio, participar na<br />
<strong>de</strong>cisão do aluno sob qual tipo <strong>de</strong> curso (Tecnológico ou Graduação) <strong>de</strong>verá ser cursado e em<br />
que área do conhecimento <strong>de</strong>verá realizar seus estudos. Desta forma, é possível realizar um<br />
acompanhamento mais minucioso dos alunos, <strong>de</strong> forma estratificada, por tipo <strong>de</strong> curso e área do<br />
conhecimento, dando uma maior ênfase naqueles grupos estatisticamente mais problemáticos.<br />
Com respeito à falta <strong>de</strong> incentivo da família, suspeita-se da baixa priorida<strong>de</strong> dada, pela<br />
família do aluno, à educação superior. Talvez, não sendo a educação percebida como um<br />
instrumento <strong>de</strong> melhoria da qualida<strong>de</strong> <strong>de</strong> vida, não dando a <strong>de</strong>vida importância no rol dos<br />
investimentos ou das <strong>de</strong>spesas prioritárias, consistindo um fator que po<strong>de</strong> ser trabalhado pela<br />
instituição.<br />
A pouca participação do aluno <strong>nas</strong> ativida<strong>de</strong>s extracurriculares sugere uma falta <strong>de</strong><br />
compromisso com os seus estudos, o que po<strong>de</strong> levá-lo a não priorizar a educação no rol dos<br />
seus gastos ou investimentos.<br />
Fatores como renda familiar, sexo, ida<strong>de</strong>, tempo <strong>de</strong> residência e existência <strong>de</strong> outros<br />
financiamentos, que normalmente são utilizados <strong>nas</strong> composições <strong>de</strong> credit scoring do sistema<br />
<strong>de</strong> financeiro, po<strong>de</strong>m apresentar correlações, algumas até surpreen<strong>de</strong>ntes, com a inadimplência,<br />
quando analisados <strong>de</strong> forma individual. .<br />
O resultado da pesquisa apresenta uma conotação social que sugere que o grau <strong>de</strong><br />
comprometimento do aluno é função do valor percebido da educação superior, que por sua<br />
feita, seria <strong>de</strong>terminada pelo convívio na socieda<strong>de</strong> pós-mo<strong>de</strong>rna. Ou seja, os alunos<br />
inadimplentes dão priorida<strong>de</strong> aos valores mais perceptíveis pela socieda<strong>de</strong> <strong>de</strong> consumo,<br />
comprovando o paradigma pós-mo<strong>de</strong>rno: “Ter para Ser, e não, Ser para Ter”.<br />
Assim, a hipótese <strong>de</strong> que a inadimplência no ensino superior privado é função da<br />
realida<strong>de</strong> sócio-econômica <strong>de</strong> cada aluno, do seu grau <strong>de</strong> comprometimento e <strong>de</strong>sempenho<br />
acadêmico, do conceito do curso e do nível dos serviços prestados pela instituição, os quais têm<br />
influência junto ao responsável financeiro pelas mensalida<strong>de</strong>s, para honrar ou não o<br />
compromisso assumido, foi comprovada somente no que diz respeito a aspectos sociais e grau<br />
<strong>de</strong> comprometimento do aluno, os <strong>de</strong>mais fatores componentes da hipótese não foram
Revista Científica da Faculda<strong>de</strong> Lourenço Filho - v.6, n.1, 2009 77<br />
comprovados, havendo uma quebra no paradigma <strong>de</strong> que a inadimplência no ensino superior é<br />
fruto ape<strong>nas</strong> das realida<strong>de</strong>s econômica e financeira do aluno.<br />
Dada a limitação do estudo <strong>de</strong> caso, sugere-se a realização do estudo em outras<br />
instituições congêneres, a fim <strong>de</strong> verificar se os fatores condicionantes aqui <strong>de</strong>monstrados têm<br />
o mesmo papel nestas outras instituições.<br />
Sugere-se também a elaboração <strong>de</strong> um mo<strong>de</strong>lo estatístico <strong>de</strong> previsão com a utilização<br />
somente <strong>de</strong> fatores sociais, que possam ser coletados no ato da matrícula do aluno. Este mo<strong>de</strong>lo<br />
seria útil para i<strong>de</strong>ntificar quais alunos teriam uma maior probabilida<strong>de</strong> <strong>de</strong> inadimplir durante o<br />
semestre a iniciar, possibilitando à instituição elaborar alternativas e trabalhar os principais<br />
fatores junto aos alunos no <strong>de</strong>correr do período letivo.<br />
Ainda como sugestão a futuras pesquisas e complementação do presente estudo,<br />
propõe-se uma investigação dos aspectos antropológicos, sociológicos e psicológicos que<br />
<strong>de</strong>terminam a baixa priorida<strong>de</strong> dada à educação em favorecimento <strong>de</strong> outros valores.
78 Revista Científica da Faculda<strong>de</strong> Lourenço Filho - v.6, n.1, 2009<br />
Abstract<br />
The Default on Private Higher Education Institutions:<br />
Financial or social causes?<br />
The new “Law of Gui<strong>de</strong>lines for the Brazilian Education” has promoted a unique expansion in the<br />
amount of Higher Education Institutions (HEI), providing an opportunity for thousand of Brazilians to<br />
have access to higher education, but on the other hand, a phenomenon of unseen proportions has risen:<br />
stu<strong>de</strong>nt <strong>de</strong>fault. This research aims to verify which factors have conditioned the phenomenon in a private<br />
HEI at the city of Fortaleza-CE. It was verified that aca<strong>de</strong>mic literature on the theme in Brazil is scarce.<br />
Therefore, for theoretical background, several researches accomplished at other countries, and that<br />
approached the theme, were consi<strong>de</strong>red. Through statistical analysis, using Discriminant Analysis with<br />
cross validation, it was verified in the studied sample that stu<strong>de</strong>nt <strong>de</strong>fault was related to stu<strong>de</strong>nts’ personal<br />
and social-economical profiles, aca<strong>de</strong>mic and institutional factors, therefore, manageable. The<br />
presupposition that stu<strong>de</strong>nt <strong>de</strong>fault is only related with financial factors was not confirmed.<br />
Keywords: Brazilian education, Higher education, Stu<strong>de</strong>nt <strong>de</strong>fault.<br />
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80 Revista Científica da Faculda<strong>de</strong> Lourenço Filho - v.6, n.1, 2009<br />
Ari Holanda Júnior<br />
Mestre em Administração <strong>de</strong> Empresas - UNIFOR<br />
Especialista em Gerência da Produção - UNIFOR<br />
Bacharel em Engenharia Civil<br />
Professor da Faculda<strong>de</strong> Lourenço Filho - <strong>FLF</strong><br />
Coord. Núcleo <strong>de</strong> Desenvolvimento Profissional e Estágios da Faculda<strong>de</strong> Lourenço Filho<br />
e-mail: arijr@bay<strong>de</strong>net.com.br<br />
Heber José <strong>de</strong> Moura<br />
Doutor em Administração <strong>de</strong> Empresas – FGF-SP<br />
Mestre em Análise <strong>de</strong> Sistemas - INPE<br />
Bacharel em Estatística<br />
Professor Titular do Curso <strong>de</strong> Mestrado em Administração <strong>de</strong> Empresas da Universida<strong>de</strong> <strong>de</strong><br />
Fortaleza – UNIFOR<br />
e-mail: heberm@unifor.br