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Radiografia dos Gastos Públicos com 

Mídia na Cidade de Marília - 2010 

Equipe do Observatório da Gestão Pública de Marília 

Aubrey Renan Oliveira Leonelli 

Bruno Santana dos Reis 

Camilla Silva Geraldello 

Fausto Tadeu Ancona 

Fernando Fiamengui 

Giovana Ciabatari Pagnano 

Gustavo Munerato Rodrigues 

Isadora de Gorga e Silva 

José Lucas da Silva Bergamasco 

Marcelo Fernandes de Oliveira 

Sylvio Henrique Neto 

Marília/SP 

2011 

1

INTRODUÇÃO 

É necessário termos Mais Transparência na mídia de Marília. Isso porque muitos 

políticos, com medo da sua exposição, adquirem meios de comunicação ou paga-os com 

dinheiro de corrupção para promover sua imagem e sufocar o exercício de informar com 

liberdade, isenção e transparência. 

O que torna necessário uma discussão profunda sobre a responsabilidade pública da 

mídia e sua função social como propriedade privada. Temos que saber quais interesses os 

jornais x e y, as rádios x e y, as TVs x e y defendem. Para termos certeza sobre a sua 

independência, seu compromisso público. 

Para podermos separar o joio do trigo. Para dar credibilidade a quem, de fato, merece. 

Que batalha cotidianamente para fornecer informações independentes e imparciais aos 

cidadãos, possibilitando-lhes realizar suas escolhas políticas e individuais com consciência. 

Auxiliando as suas sociedades a aperfeiçoarem a democracia, mantendo-a saudável. 

Tudo isso porque entendemos que "uma sociedade que não está bem informada não é 

plenamente livre". Defendemos também que o exercício do jornalismo livre e independente é 

uma prerrogativa essencial para a saúde do regime democrático no país e da nossa cidade. 

Defendemos o direito do cidadão de receber informações independentes e imparciais. 

Infelizmente, a função social da propriedade privada representada pelos veículos de 

comunicação é completamente ignorada na nossa cidade. Essa realidade também tem que ser 

mudada. 

Em suma, Mais Transparência permitirá também aos cidadãos relegar ao ostracismo 

instrumentos políticos e econômicos travestidos de mídia que só servem para atacar, achacar, 

humilhar e perseguir as pessoas. Retirando-nos direitos individuais e coletivos protegidos pela 

arquitetura democrática. Isso é muito grave! 

Para contribuir com essa discussão e possibilitar a cada um dos cidadãos de Marília 

que ele mesmo realize o controle social dos gastos públicos na cidade de Marília no segmento 

da mídia, o Observatório da Gestão Pública elaborou o presente “Radiografia dos Gastos 

Públicos com Mídia na Cidade de Marília – 2010”. Esperamos que ele se torne uma 

ferramenta critica do cidadão e contribua para melhorar a função social da mídia na nossa 

cidade, principalmente na cobertura midiática dos bastidores do poder. Temos certeza de que 

você cidadão, após a leitura desse documento, entenderá o posicionamento de muitos dos 

meios de comunicação na nossa cidade. Por fim, gostaríamos de adiantar que, em breve, 

apresentaremos no nosso site uma lista completa com nomes dos proprietários da mídia 

mariliense e com os respectivos valores dos contratos celebrados por eles em 2010 com a 

Prefeitura de Marília. Cidadão, bom proveito! 

2

OBJETIVO 

Analisar as despesas realizadas com mídia pela Prefeitura Municipal de Marilia no 

periodo de janeiro a dezembro de 2010. Verificar também as unidades orgamentárias de 

origem dos pagamentos, os totais dos valores pagos, os dias, os empenhos realizados e a 

modalidade dos processos licitatórios no setor midia visando dar mais transparência e realizar 

o controle social dos gastos públicos locais nesse segmento. 

METODOLOGIA 

Utilizamos neste dossiê dados e informações de documentos públicos relativo a 

prestação de contas do periodo de 01 de janeiro a 31 de dezembro de 2010 realizada 

pela Prefeitura de Marilia. 

A pesquisa buscou dividir os gastos efetivados com mídia durante o período em 

questão em cinco segmentos: Jornal, Rádio, TV, Publicidade e Gráfica, com objetivo de 

detalhar a distribuição e a origem orçamentária dos recursos, bem como os processos 

administrativos licitatórios utilizados para realizar os gastos e seus respectivos valores 

indicados nas notas fiscais. 

3

MÍDIA - JORNAL 

Tabela) Despesas realizadas pela Prefeitura Municipal de Marília com publicações em jornais durante o 

período de janeiro a dezembro de 2010 

Empresa Nº de 

contratos 

Valor médio 

(R$) 

Valor total 

(R$) 

Percentual 

(%) 

EMPRESA JORNALISTICA JORNAL DA MANHÂ LTDA 17 5.613,00 88.945,00 38,50 

EDITORA JORNALISTICA CORREIO MARILIENSE LTDA ME 13 5.630,18 73.192,00 31,50 

EDITORA CONEXAO DE MARILIA LTDA ME 5 6.158,00 30.790,00 13,50 

BOM DIA MARILIA EDITORA JORNALISTICA LTDA ME 4 5.442,50 21.770,00 9,50 

JORNAL DA CIDADE DE BAURU LTDA 2 7.435,00 14.870,00 6,50 

EDITORA DIARIO CORREIO DE MARILIA LTDA EPP 1 1.495,00 1.495,00 0,50 

Total 42 5.978,15 231.052,00 100,00 

Fonte: Relação de empenhos da Prefeitura Municipal de Marília 

Gráfico 1) – Despesas realizadas pela Prefeitura Municipal de Marília com publicações em jornais 

durante o período de janeiro a dezembro de 2010 


4

1) Gráfico – Dotações orçamentárias Utilizadas para a realização de despesas com mídia – Jornal, de 

Janeiro a Dezembro de 2010 


RELAÇÂO DE EMPENHOS 

1) Relação de Empenhos realizados com a Empresa BOM DIA MARILIA EDITORA JORNALISTICA LTDA 

ME no período de janeiro a dezembro de 2010 

Data Nº Empenho Unidade Orçamentária Modalidade 

Licitação 

Valor 

25/03/2010 6721 02.08.00-SECRETARIA Dispensa 240,00 

08/04/2010 8315 02.01.01-GABINETE DO PREFEITO Dispensa 7.670,00 

21/06/2010 8315 02.01.01-GABINETE DO PREFEITO Dispensa -7.670,00 






TOTAL 21.770,00 


5

2) Relação de Empenhos realizados com a Empresa EDITORA CONEXAO DE MARILIA LTDA ME no 



Licitação 

Valor 






TOTAL 30.790,00 


3) Relação de Empenhos realizados com a Empresa EDITORA JORNALISTICA CORREIO MARILIENSE LTDA 

ME no período de janeiro a dezembro de 2010 


Licitação 

Valor 

12/02/2010 3347 02.03.00-SECRETARIA Dispensa 7.935,00 













TOTAL 73.192,00 

4) Relação de Empenhos realizados com a Empresa EDITORA DIARIO CORREIO DE MARILIA LTDA EPP no 



Licitação 

Valor 


TOTAL 1.485,00 


5) Relação de Empenhos realizados com a Empresa JORNAL DA CIDADE DE BAURU LTDA EPP com no 



Licitação 

Valor 



TOTAL 14.870,00 


6

6) Relação de Empenhos realizados com a EMPRESA JORNALISTICA JORNAL DA MANHÂ LTDA no 



Licitação 

Valor 





15/03/2010 5666 02.09.01-FUNDO Dispensa 170,00 










05/11/2010 26183 02.09.01-FUNDO Dispensa 190,00 



TOTAL 88.945,00 


Tabela de mapeamento da realização dos gastos públicos com o segmento de jornais estabelecendo 

uma relação entre o dia de pagamento com a empresa beneficiada 

Correio Jornal da Bom dia Diário Cidade Conexão 

Mariliense manhã 

Marília Bauru 

Janeiro - 19 - - - - 

Fevereiro 12 11 e 12 - - - 10 

Março 4 4 e 15 25 - 12 - 

Abril 7 e 8 7 e 8 - - - 9 

Maio 14 14 - 14 14 - 

Junho - - - - 10 7 

Julho 29 29 - - - - 

Agosto 9 e 10 10 e 10 - - - 17 

Setembro 10 10 - - - - 

Outubro 8 8 e 26 22 - - - 

Novembro 4 e 9 5 e 12 30 - - - 

Dezembro 10 7 16 - - 14 


7

ANÁLISE 

Em uma análise relativamente simples da relação de empenhos realizados pela 

Prefeitura Municipal de Marília no período de janeiro a dezembro de 2010, podemos perceber 

que no segmento de mídia impressa jornalística foram realizados 42 empenhos, totalizando R$ 

231.052,00. Deste total, R$ 204.909,60, ou 88,68%, tiveram origem a unidade orçamentária 

Gabinete do Prefeito. E apenas R$ 26.142,40, ou 11,32%, tiveram origem em outras unidades 

orçamentárias. 

Outro fato que merece destaque é que nenhum dos quarenta e dois pagamentos 

realizados foi superior a R$ 8 mil. E nenhum deles foi efetivado mediante processo licitatório. 

A lei 8.666/93 permite a contratação de serviços sem a realização de licitação para 

contratos que fiquem abaixo de R$ 8 mil. Entretanto, não permite a fragmentação, que se 

caracteriza pela realização de contratação de serviços sem licitação repetitivamente. 

Outro fato a ser observado trata-se da maioria dos valores dos serviços contratados 

ficarem bem próximo ao valor teto permitido pela referida lei. E que, em alguns casos, em um 

único mês, foram realizados mais de um empenho. 

Realizando uma análise mais minuciosa a cerca dos pagamentos realizados neste 

período em questão e fazendo uso da tabela de mapeamento dos pagamentos realizados 

podemos verificar que: 

A empresa BOM DIA MARILIA EDITORA JORNALISTICA LTDA ME obteve dois 

empenhos, sem processo licitatório, nos dias 09 e 30 de novembro, nos valores de R$ 

6.930,00 e R$ 7.670,00, totalizando em um único mês R$ 14.600,00. Além disso, ao 

longo deste exercício financeiro, foram realizados outros quatro contratos sem o 

processo licitatório, o que totalizou R$ 21.770,00. 

A EDITORA JORNALISTICA CORREIO MARILIENSE LTDA ME realizou de forma 

sistemática contratos por serviços prestados sem o devido processo licitatório com a 

Prefeitura de Marília ao longo do exercício financeiro de 2010. Apenas nos meses de 

janeiro e junho não foram registrados nenhum empenho a referida empresa. 

Entretanto, no período de fevereiro a maio e de julho a dezembro foram registrados 

13 empenhos diferentes, totalizando R$ 73.192,00. E ainda nos meses de abril, agosto, 

e novembro foram realizados dois empenhos diferentes, e, em todos os casos citados, 

a soma superou o valor teto permitido pela lei 8.666/93. 

Com o JORNAL DA CIDADE DE BAURU LTDA foram registrados dois pagamentos que 

superaram o valor de R$ 7 mil, ficando muito próximos do valor teto permitido por lei. 

Aquele realizado no dia 12 de março de 2010 ficou apenas R$ 330,00 do valor máximo. 

Já com a EMPRESA JORNALISTICA JORNAL DA MANHÂ LTDA, apenas no mês de junho 

de 2010 não foi registrado nenhum empenho. Entretanto, de janeiro a maio e de julho 

8

a dezembro, foram registrados 17 contratos, totalizando R$ 88.945,00, sendo que nos 

meses de fevereiro, março, abril, agosto, outubro e novembro foram realizados dois 

empenhos diferentes. Em fevereiro e agosto, eles superaram o teto permitido em lei. 

Caso observarmos a Tabela de mapeamento dos pagamentos verificaremos que as 

empresas JORNALISTICA JORNAL DA MANHÂ LTDA e EDITORA JORNALISTICA CORREIO 

MARILIENSE LTDA ME possuem um padrão de datas da realização de empenhos 

semelhantes. Excluindo-se apenas o mês de janeiro, todos os demais empenhos foram 

efetivados praticamente nos mesmos dias. 

A EDITORA DIARIO CORREIO DE MARILIA LTDA EPP recebeu apenas um pagamento 

com dispensa de licitação, no valor de R$ 1.485,00, sendo a única que não recebeu 

verba da unidade orçamentária Gabinete do Prefeito. 

Desta maneira, fica claro e evidente que não houve uma distribuição igualitária dos 

recursos destinados ao segmento de mídia jornalística em Marília. As empresas Correio 

Mariliense e Jornal da Manhã obtiveram 70% dos recursos, ficando as demais, com apenas 

30%. Instalando-se na cidade uma situação de privilégio para estas empresas, na medida em 

que a realização de empenhos sem processo licitatório limita a concorrência, priorizando o 

critério de discricionariedade do servidor público responsável pela utilização dos recursos de 

mídia como fator preponderante na escolha do prestador de serviço. 

9

MÍDIA - RÁDIO 

Tabela 1) – Despesas realizadas pela Prefeitura Municipal de Marília com veiculações em Rádios durante 

o período de janeiro a dezembro de 2010 


contraltos 

Valor médio 

(R$) 

Valor total 

(R$) 

Percentual 

(%) 

RADIO DIRCEU DE MARILIA LTDA 4 7.896,00 31.584,00 28,00 

RADIO DIARIO FM. DE MARILIA LTDA 4 7.893,00 31.573,00 28,00 

STUDIO CEM RÁDIO FM LTDA 4 6.967,50 27.870,00 24,50 

RADIO CLUBE DE MARILIA LTDA 2 7.515,00 15.030,00 13,00 

RADIO ITAIPU DE MARILIA LTDA 1 7.560,00 7.560,00 6,50 

Total 15 7.566,30 113.617,00 100,00 


Gráfico 1) – Despesas realizadas pela Prefeitura Municipal de Marília com veiculações nas Rádios 



10

Gráfico 1) Dotações orçamentárias Utilizadas para a realização de despesas com mídia – Jornal, de 

Janeiro a Dezembro de 2010 


RELAÇÂO DE EMPENHOS 

1) Relação de Empenhos realizados com a Empresa RÁDIO CLUBE DE MARILIA LTDA no período de janeiro a 

dezembro de 2010 


Licitação 

Valor 



TOTAL 15.030,00 


2) Relação de Empenhos realizados com a Empresa RADIO DIARIO FM. DE MARILIA LTDA EPP no período de 

janeiro a dezembro de 2010 


Licitação 

Valor 





TOTAL 31.573,00 


11

3) Relação de Empenhos realizados com a Empresa RADIO DIRCEU DE MARILIA LTDA com Dispensa de licitação 

no período de janeiro a dezembro de 2010 


Licitação 

Valor 





TOTAL 31.584,00 


4) Relação de Empenhos realizados com a Empresa RADIO ITAIPU DE MARILIA LTDA no período de janeiro a 



Licitação 

Valor 


TOTAL 7.560,00 


5)Relação de Empenhos realizados com a Empresa STUDIO CEM FM STEREO LTDA no período de janeiro a 


Data Nº 

Unidade Orçamentária Modalidade Valor 

Empenho 

Licitação 

08/04/2010 8313 02.01.01-GABINETE DO PREFEITO DISPENSADA 7.470,00 




TOTAL 27.870,00 


Tabela de mapeamento da realização dos gastos públicos com este segmento de mídia estabelecendo 

uma relação entre o dia de pagamento com empresa beneficiada 

Rádio Dirceu Rádio Diário Rádio Clube Rádio Itaipu Radio 

Cem 

Janeiro - - - - - 

Fevereiro - - - - - 

Março 4 4 - - 8 

Abril 12 12 8 - - 

Maio - - - - - 

Junho - - - - - 

Julho - - - - - 

Agosto - - - - - 

Setembro - - - - - 

Outubro - - - - 22 

Novembro 18 18 9 9 9 

Dezembro 10 10 - - 16 


12

ANÁLISE 

No segmento da mídia de rádio verificamos que foram realizados 15 empenhos que 

totalizaram R$ 113.617,00, resultando em um valor médio de R$ 7.566,30 por empenho, 

durante o exercício financeiro de 2010, sem a realização do processo licitatório. 

Pudemos ainda perceber também que 100% dos empenhos realizados tiveram como 

origem a unidade Orçamentária Gabinete do Prefeito. 




A empresa RÁDIO DIARIO FM DE MARILIA LTDA e a RÁDIO DIRCEU DE MARILIA LTDA 

receberam cada uma 4 empenhos, totalizando 8 durante o ano de 2010. Todos os 

pagamentos foram realizados nas mesmas datas e com número de empenho 

seqüencial e com valores financeiros muito próximos. Dois deles realizados no dia 04 

de março de 2010 foram em valores idênticos: R$ 7.968,00, para cada uma, sendo os 

números de empenho seqüenciais 4.851 e 4.852, respectivamente. Juntas, as 

empresas citadas receberam 56% de toda a verba destinada a este segmento de mídia, 

no total de R$ 63.157,00. 

Caso semelhante ocorreu com a RÁDIO CLUBE DE MARILIA LTDA e a RADIO ITAIPU DE 

MARILIA LTDA, as quais, juntas receberam 3 empenhos durante 2010, totalizando R$ 

22.560,00, ou seja, 19,50% do total dos gastos realizados com este segmento. No dia 

09 de novembro de 2010, ambas receberam a importância de R$ 7.560,00 e com 

número de empenho seqüenciais de 26.423 e 26.421, respectivamente. 

Apesar destas semelhanças pode se perceber que não houve uma distribuição 

igualitária dos recursos públicos entre as emissoras de rádios, pois as duas primeiras 

monopolizaram 56% dos gastos públicos, enquanto as demais, juntas, ficaram com 

apenas 44%, sendo que a Rádio ITAIPU DE MARÍLIA ficou com apenas 6,50%. 

Portanto, podemos concluir que da mesma forma como ocorreu no caso da mídia jornalística, 

no segmento de mídia de rádio não houve distribuição igualitária dos recursos públicos, não 

houve concorrência, pois não houve processo licitatório, apenas o critério de 

discricionariedade do agente público responsável por efetivar os gastos. 

13

MÍIDIA - TV 

Tabela 1) – Despesas realizadas pela Prefeitura Municipal de Marília com veiculações em TV durante o 



contratos 

TV MARILIA PROPAGANDA E MARKETING LTDA- 

ME 

TELEVISÃO BANDEIRANTES DE PRESIDENTE 

PRUDENTE LTDA 

Valor médio 

(R$) 

Valor total 

(R$) 

Percentual 

(%) 

8 7.759,00 62.075,00 80,00 

1 7.900,00 7.900,00 10,00 

TV RECORD DE BAURU LTDA. 1 7.819,75 7.819,75 10,00 

Total 10 7.779,94 77.794,75 100,00 


Gráfico 1) – Despesas realizadas pela Prefeitura Municipal de Marília com veiculações em TV durante 



14

Gráfico 2)– Dotações orçamentárias Utilizadas para a realização de despesas com mídia – TV, de Janeiro 

a Dezembro de 2010 


RELAÇÂO DE EMPENHO 

1) Relação de Empenhos realizados com a Empresa TELEVISÃO BANDEIRANTES DE PRESIDENTE PRUDENTE LTDA no 



Licitação 

Valor 


TOTAL 7.900,00 


2) Relação de Empenhos realizados com a Empresa TV RECORD DE BAURU LTDA, no período de janeiro a 



Licitação 

Valor 


TOTAL 7.819,75 


15

3) Relação de Empenhos realizados com a Empresa TV MARILIA PROPAGANDA E MARKETING LTDA-ME no 



Licitação 

Valor 













TOTAL 62.075,00 




Meses TV 

TV 

TV 

Marilia 

Bandeirantes Record 

Janeiro - - - 

Fevereiro 19 - - 

Março 4 - - 

Abril 8 15 - 

Maio - - - 

Junho 17 - - 

Julho - - - 

Agosto - - - 

Setembro 10 - - 

Outubro 8 - 8 

Novembro 5 - - 

Dezembro 3 - - 


16

ANÁLISE 

No segmento de mídia TV foi efetuado 10 empenhos durante o ano de 2010, 

totalizando R$ 77.794,75, resultando em um valor médio por empenho de R$ 7.779,94, sendo 

que 100% dos empenhos efetuados tiveram como origem a dotação orçamentária Gabinete do 

Prefeito. E nenhum deles foi efetivado mediante processo licitatório. 

Ao longo de 2010 a empresa TV MARILIA PROPAGANDA E MARKETING LTDA-ME, foi 

beneficiaria de 10 empenhos, sem a realização de processo licitatório, os quais juntos 

somaram R$ 66.075,00, ou seja, 80% do total, com um valor médio por pagamento de R$ 

7.759,00. 

As empresas TELEVISÃO BANDEIRANTES DE PRESIDENTE PRUDENTE LTDA e TV Record 

de Bauru LTDA receberam apenas um empenho cada durante o ano de 2010, o que resultou 

em apenas 20% do total, caracterizando uma distribuição desigual dos recursos públicos 

destinados a este segmento de mídia. 

Outro caso que chama a atenção é a não ocorrência de registros de pagamentos a TV 

Tem, retransmissora da Rede Globo, maior emissora privada do Brasil, e de maior audiência. 

Caso tenha ocorrido algum pagamento foi em nome de outra empresa ou passou 

despercebido pela pesquisa realizada. 

Da mesma maneira como ficou caracterizado antes nos segmentos de mídia 

jornalística e de radio, o critério de distribuição dos recursos públicos para o segmento de TV 

foi também realizado mediante o critério de discricionariedade do servidor público. 

17

MÍDIA - PUBLICIDADE 

Tabela 1) – Despesas realizadas pela Prefeitura Municipal de Marília com publicações em Agências de 

Publicidade durante o período de janeiro a dezembro de 2010 


contratos 

Valor médio 

(R$) 

Valor total 

(R$) 

Percentual 

(%) 

HOME MIDIA PROPAGANDA LTDA 2 229.820,55 459.641,10 41,70 

W.A PRODUÇÕES ARTISTICAS E 

PUBLICIDADES LTDA 

12 7.541,25 90.495,00 8,20 

MARILIA COMUNICAÇOES LTDA 11 7.039,45 77.434,00 7,00 

ROBERT PUBLICIDADES LTDA 10 7.545,80 75.458,00 6,90 

LUZ PUBLICIDADE SP SUL LTDA 2 36.183,50 72.367,00 6,50 

CLICK IMAGEM E COMUNICAÇAO LTDA 

ME 

AGENCIA ATUALIDADES DE PROPAGANDA 

PUBLICIDADE LTDA 

9 7.677,77 69.100,00 6,30 

9 7.443,62 59.549,00 5,40 

K & W PUBLICIDADE LTDA 7 7.585,00 53.095,00 4,80 

RR PUBLICIDADE E PROPAGANDA LTDA 6 7.678,33 46.070,00 4,30 

DIGITAL COMUNICAÇÃO TV LTDA-ME 3 7.733,33 23.200,00 2,10 

ECR PROPAGANDA LTDA 3 7.696,66 23.090,00 2,10 

L.A SERVIÇOS & PUBLICIDADES LTDA 3 6.966,66 20.900,00 1,90 

OUTBOX B.A PROPAGANDA E 

MARKETING LTDA 

3T MEDIA SOLUTIONS ASSESSORIA E 

COMUNICAÇÕES – LTDA 

INTERIOR OUT DOOR VEICULO DE 

COMUNICAÇÃO LTDA 

2 7.662,50 15.325,00 1,40 

1 7.920,00 7.920,00 0,70 

1 7.780,00 7.780,00 0,70 

Total 81 24.284,96 1.101.424,00 100,00 


18

Gráfico - Relação de empenhos realizados pela prefeitura municipal de Marília com mídia – propaganda 

de janeiro a dezembro de 2010 


Gráfico - Percentual dos gastos com Mídia – Propaganda, realizados com processo licitatório 


19

Gráfico – Origem orçamentária dos pagamentos realizados com Midia Propaganda 


RELAÇÂO DE EMPENHO 

1) Relação de Empenhos realizados com a Empresa AGENCIA ATUALIDADES DE PROPAGANDA PUBLICIDADE LTDA 



Licitação 

Valor 















TOTAL 59.549,00 


20

2) Relação de Empenhos realizados com a Empresa K & W PUBLICIDADE LTDA no período de janeiro a 



Licitação 

Valor 








TOTAL 53.095,00 


3) Relação de Empenhos realizados com a Empresa L.A SERVIÇOS & PUBLICIDADES LTDA no período de janeiro 

a dezembro de 2010 


Licitação 

Valor 




TOTAL 20.900,00 


4) Relação de Empenhos realizados com a Empresa W.A PRODUÇÕES ARTISTICAS E PUBLICIDADES LTDA 



Licitação 

Valor 















TOTAL 90.495,00 


21

5) Relação de Empenhos realizados com a Empresa ROBERT PUBLICIDADES LTDA no período de janeiro a 



Licitação 

Valor 











TOTAL 75.458,00 

Fonte: Relação de empenhos da Prefeitura Municipal de Marília. 

6) Relação de Empenhos realizados com a Empresa, MARILIA COMUNICAÇOES LTDA, no período de 


Data Nº 


Empenho 

Licitação 

08/02/2010 2620 02.01.01-GABINETE DO DISPENSADA 7.500,00 



23/03/2010 4893 02.01.01-GABINETE DO DISPENSADA -7.228,00 










Total 77.434,00 


22

7) Relação de Empenhos realizados com a Empresa, HOME MIDIA PROPAGANDA LTDA EPP, no período 


Data Nº 


Empenho 

Licitação 

13/05/2010 11577 02.01.01-GABINETE DO PREGAO 33/10 486.029,00 

15/09/2010 11577 02.01.01-GABINETE DO PREGAO 33/10 -12.000,00 








Total 459.641,10 


8) Relação de Empenhos realizados com a Empresa , LUZ PUBLICIDADE SP SUL LTDA, no período de 


Data Nº 


Empenho 

Licitação 

04/01/2010 75 02.03.00-SECRETARIA DISPENSADA 15.000,00 

05/02/2010 2557 02.03.00-SECRETARIA PREGAO 01/10 75.000,00 

08/10/2010 75 02.03.00-SECRETARIA DISPENSADA -327,26 

30/12/2010 2557 02.03.00-SECRETARIA PREGAO 01/10 -17.306,54 

Total 72.367,00 

9) Relação de Empenhos realizados com a Empresa CLICK IMAGEM E COMUNICAÇAO LTDA ME no 


Data Nº 


Empenho 

Licitação 









03/12/2010 28826 02.07.02-ENSINO DISPENSADA 7.900,00 

Total 69.100,00 


23

10) Relação de Empenhos realizados com a Empresa, RR PUBLICIDADE E PROPAGANDA LTDA, no 


Data Nº 


Empenho 

Licitação 







Total 46.070,00 


11) Relação de Empenhos realizados com a Empresa DIGITAL COMUNICAÇÃO TV LTDA-ME no período de 


Data Nº 


Empenho 

Licitação 




Total 23.220,00 


12) Relação de Empenhos realizados com a Empresa ECR PROPAGANDA LTDA, no período de janeiro a 


Data Nº 


Empenho 

Licitação 




Total 23.090,00 


13) Relação de Empenhos realizados com a Empresa OUTBOX B.A PROPAGANDA E MARKETING LTDA , 


Data Nº 


Empenho 

Licitação 



Total 15.325,00 


24

14) Relação de Empenhos realizados com a Empresa INTERIOR OUT DOOR VEICULO DE COMUNICAÇÃO 

LTDA , no período de janeiro a dezembro de 2010 

Data Nº 


Empenho 

Licitação 


Total 7.780,00 


15) Relação de Empenhos realizados com a Empresa 3T MEDIA SOLUTIONS ASSESSORIA E 

COMUNICAÇÕES – LTDA no período de janeiro a dezembro de 2010 

Data Nº 


Empenho 

Licitação 


Total 7.920,00 




Empresa jan 

Fev Mar Abr mai Jun jul ago Set Out nov Dez 

HOME MIDIA 13 15 8 12 7 e 

23 

W.A 28 11 30 4 31 30 29 18 14 8 12 7 

MARILIA 8 4, 

22, 

23, 

31 

8 20 21 9 10 8 09 10 

ROBERT 19 30 9 31 30 29 18 14 8 12 

LUZ 4 5 8 30 

CLICK 18 10 7 31 30 11 30 25 3 

ATUALIDADES 14, 

14, 

19, 

19, 

19 

03 03 02, 

10, 

14 

13 10 18 10 

K & W 12 30 9 18 e 

18 

12 7 

RR 31 7 3 22 16 7 

DIGITAL 10 8 12 

ECR 12 18 10 

L.A 7 20 14 

OUTBOX 29 7 

3T MEDIA 29 

INTERIOR 8 


25

ANÁLISE 

Neste segmento de mídia foram realizados no período de janeiro a dezembro de 2010 

81 empenhos, os quais totalizaram R$ 1.101.424,00. 53% do total, ou R$ 583.754,72, foi 

efetivado sem processo licitatório. 92%, ou R$ 1.013.310,08, teve como origem orçamentária a 

dotação Gabinete do Prefeito. Foi possível notar também que 77, dos 81 empenhos 

efetivados, foram realizados sem processo licitatório, resultando numa média de R$ 5.837,54 

por empenho. Ou seja, foram efetivados gastos públicos superiores a mais de meio milhão de 

reais, sem processo licitatório, com a origem orçamentária comum no Gabinete do Prefeito. 

Analisando caso a caso, cruzando informações, ainda podemos verificar que: 

As empresas ROBERT PUBLICIDADES LTDA, W.A PRODUÇÕES ARTISTICAS E 

PUBLICIDADES LTDA e a K & W PUBLICIDADE LTDA tiveram nos dias 30 de março, 9 de 

abril, 18 de agosto e 7 de dezembro empenhos com valores financeiros e de sequências 

muito próximos uns dos outros. Fato semelhante ocorreu nos dias 31 de maio, 30 de 

junho, 29 de julho, 14 de setembro e 8 de outubro com as empresas ROBERT 

PUBLICIDADES LTDA e a W.A PRODUÇÕES ARTISTICAS E PUBLICIDADES LTDA. Estas três 

empresas citadas acima foram responsáveis por R$ 203.139,00 dos empenhos 

efetuados pela Prefeitura Municipal de Marília em 2010 com publicidade realizados 

sem processo licitatório, com origem orçamentária no Gabinete do Prefeito. Outro 

fato que chamou a atenção foi o valor médio dos pagamentos realizados para as três 

empresas citadas em torno de R$ 7.553,37. Valor muito próximo do teto permitido 

pela lei 8.666/93, para a modalidade de Dispensa de Licitação. 

No dia 18 de Agosto de 2010, a empresa K & W PUBLICIDADE LTDA obteve dois 

empenhos nos valores de R$ 7810,00 e R$ 7.200,00, com a numeração de 19.465 e 

23.849, respectivamente. Em um único dia ela foi beneficiada com R$ 15.010,00, valor 

superior ao permitido por lei, na modalidade de dispensa de licitação em pleno pleito 

eleitoral de 2010. 

Não menos estranho foi à frequência que os empenhos ocorreram, pois, em todos os 

meses do ano ocorreram no mínimo dois empenhos, sendo eles distribuídos da 

seguinte forma: 5 empenhos em janeiro, 4 em fevereiro, 11 em março, 6 em abril, 7 

em maio, 6 em junho, 3 em julho, 7 em agosto e setembro, 6 em outubro, 7 em 

novembro e 10 dezembro. 

Outro ponto que merece destaque é que 15 empresas foram contratadas para realizar 

serviços de propaganda para a prefeitura municipal de Marília durante o período em 

questão, mas somente duas foram através de processo licitatório. 

Portanto, podemos concluir que existe, no mínimo, uma total falta de planejamento. 

Uma vez que em todos os meses foram realizados serviços com empresas de propaganda, sem 

processo licitatório e foram gastos mais de meio milhão de reais. Com o mínimo de 

planejamento e previsibilidade, a Prefeitura de Marília poderia ter contratado com preços 

menores uma empresa por meio de processo licitatório, ao invés de optar pelo fracionamento 

dos serviços e a discricionariedade do servidor público para contratá-los. 

26

MIDIA – GRÁFICA 

Tabela 1) – Despesas realizadas pela Prefeitura Municipal de Marília com publicações em Gráficas 



contratos 

Valor médio 

(R$) 

Valor total 

(R$) 

Percentual 

(%) 

LISEGRAFF GRÁFICA EDITORA LTDA – ME 3 63.080,66 189.242,00 52,50 

GRÁFICA MARILIENSE LTDA – ME 6 7.850,00 47.100,00 13,50 

NINO ARTES GRÁFICAS DE MARÍLIA LTDA 10 4.674,00 46.746,00 13,00 

GRAFICA UNIAO CENTRO OESTE LTDA 5 7.227,80 36.139,00 10,00 

EWALSET GRAFICA E EDITORA LTDA 4 5.608,00 22.432,00 6,00 

STUDIO LASER LTDA ME 1 7.700,00 7.700,00 2,00 

Gráfica Fragata LTDA ME 1 7.584,00 7.584,00 2,00 

EMPRESA GRAFICA CINEL LTDA – ME 1 2.620,00 2.620,00 0,75 

GRAFICORES CONFECCOES GRAFICAS LTDA 2 1.280,00 1.280,00 0,25 

Total 33 11.958,27 360.843,00 100,00 


27

Gráfico - Despesas realizadas pela Prefeitura Municipal de Marília com publicações em Gráficas durante 



Gráfico – Origem Orçamentária dos gastos empenhados pela Prefeitura Municipal de Marília de janeiro 

a dezembro de 2010 com mídia - Gráfica 


28

Gráfico – Forma utilizada para a realização dos gastos com gráfica pela prefeitura municipal de Marília 



RELAÇÃO DE EMPENHO 

1) Relação de Empenhos realizados com a Empresa Gráfica Fragata LTDA ME no período de 



Licitação 

Valor 

19/11/2010 27275 02.09.01 Fundo Dispensada 7.584,00 

Total 7.584,00 


2) Relação de Empenhos realizados com a Empresa EWALSET GRAFICA E EDITORA LTDA no período 



Licitação 

Valor 

12/03/2010 5546 02.01.01. Gabinete do Prefeito Dispensada 7.125,00 



19/11/2010 27276 02.09.01 Fundo Dispensada 7.695.00 

Total 22.432,00 


29

3) Relação de Empenhos realizados com a Empresa LISEGRAFF GRÁFICA EDITORA LTDA – ME no 


Data Nº 

Empenho 

Unidade Orçamentária Modalidade 

Licitação 

Valor 

19/01/2010 760 02.09.01 Fundo Pregão 65/09 5.665,00 

19/01/2010 760 02.09.01 Fundo Pregão 65/09 -5.665,00 

08/02/2010 2622 02.07.03 Ensino Pregão 86/09 53.592,00 

12/02/2010 3341 02.09.01 Fundo Pregão 65/09 5.665,00 

31/03/2010 7725 02.01.01. Gabinete do Prefeito Pregão 23/10 84.150,00 


05/04/2010 7936 02.01.01. Gabinete do Prefeito Pregão 65/09 - 51.500,00 


07/12/2010 3341 02.09.01 Fundo Pregão 65/09 -5.665,00 

Total 189.242,00 


4) Relação de Empenhos realizados com a Empresa NINO ARTES GRÁFICAS DE MARÍLIA LTDA no 


Data Nº 

Empenho 


Licitação 

Valor 

17/03/2010 23489 02.01.00-GABINETE DO Dispensada 7.053,75 



07/05/2010 4831 02.09.01-FUNDO Pregão 65/09 2.394,00 

01/06/2010 11644 02.09.01-FUNDO Dispensada 7.429,00 

18/06/2010 11235 02.10.01-FUNDO Pregão 65/09 2.394,00 

18/06/2010 11236 02.10.01-FUNDO Pregão 65/09 3.750,60 

29/06/2010 12032 02.09.01-FUNDO Pregão 65/09 79,80 

14/09/2010 13550 02.09.01-FUNDO Pregão 65/09 1.596,00 

23/12/2010 6990 02.01.01-GABINETE DO Pregão 65/09 7.980,00 

Total 46.746,00 


5) Relação de Empenhos realizados com a Empresa GRAFICA UNIAO CENTRO OESTE LTDA EPP no 


Data Nº 

Empenho 


Licitação 

Valor 

03/02/2010 2342 02.08.00-SECRETARIA Dispensada 7.555,00 




15/10/2010 24031 02.10.01-FUNDO Dispensada 7.500,00 

Total 36.139,00 


30

6) Relação de Empenhos realizados com a Empresa GRAFICORES CONFECCOES GRAFICAS LTDA - 

EPP no período de janeiro a dezembro de 2010 

Data Nº 

Empenho 


Licitação 

Valor 

18/01/2010 609 02.09.01-FUNDO Dispensada 550,00 

08/03/2010 5011 02.09.01-FUNDO Dispensada 730,00 

Total 1.280,00 


7) Relação de Empenhos realizados com a Empresa GRÁFICA MARILIENSE LTDA - ME, no período 


Data Nº 

Empenho 


Licitação 

Valor 







Total 47.100,00 


8) Relação de Empenhos realizados com a Empresa EMPRESA GRAFICA CINEL LTDA – ME no 


Data Nº 

Empenho 


Licitação 

Valor 

24/05/2010 12108 02.06.00-SECRETARIA FAZENDA DISPENSADA 2.620,00 

TOTAL 2.620,00 


9) Relação de Empenhos realizados com a Empresa STUDIO LASER LTDA ME no período de janeiro 

a dezembro de 2010 

Data Nº 

Empenho 


Licitação 

Valor 

03/03/2010 4736 02.03.00-SECRETARIA ADMINISTRAÇÃO DISPENSADA 7.700,00 

TOTAL 7.700,00 


31



Empresa Jan fev mar Abr mai Jun Jul Ago set out Nov dez 

LISEGRAFF GRÁFICA 08 31 5 

GRÁFICA MARILIENSE 14 9 22 22 16 7 

NINO ARTES GRÁFICAS 17 

17 

17 

7 1 

18 

29 

14 23 

GRAFICA UNIAO 3 7 10 15 15 

EWALSET GRAFICA 12 

STUDIO LASER 3 

31 

22 19 

GRAFICA FRAGATA 19 

EMPRESA GRAFICA CINEL 24 

GRAFICORES CONFECCOES 18 18 


32

ANÁLISE 

A prefeitura municipal de Marília realizou ao longo de janeiro a dezembro de 2010 33 

empenhos com nove empresas diferentes para a realização de serviços de gráfica, os quais 

totalizaram R$ 360.843,00. 42% do valor total foram realizados sem processo licitatório, e 60% 

provieram da dotação orçamentária Gabinete do Prefeito. 

Analisando caso a caso, podemos verificar que as duas empresas que mais foram 

beneficiadas em valores contratuais com a Prefeitura Municipal de Marília no período 

participaram de processo licitatório, diferentemente do padrão observado nos gastos com 

jornais, rádios, TV’s e agências de publicidade. Mesmo assim, 40% dos gastos da Prefeitura de 

Marília com gráfica, totalizando R$ 144,337,20, em 20 empenhos diferentes com valor médio 

de R$ 6.571,00, foram efetivados com dispensa de licitação. Caso excluirmos desta conta dois 

empenhos realizados em favor da empresa Graficores, os quais fugiram do padrão analisado 

por serem de valor reduzidos em comparação aos demais, o valor médio da compra sem 

licitação seria de R$ 7.269,15. Ou seja,valor bem próximo do teto estipulado pela lei 8.666/93. 




A empresa Nino Artes Gráficas, apesar de possuir contrato administrativo com o poder 

público de Marilia através do Pregão 65/2009, recebeu três empenhos no dia 17 de 

março de2010 nos valores de R$ 7.053,75, R$ 7.182,00 e 6.887,50, respectivamente, 

os quais totalizaram R$21.123,25 na modalidade dispensa de licitação. Fato 

semelhante foi verificado no mês de junho. Entretanto, os empenhos foram realizados 

mediante o contrato firmado pelo processo licitatório 65/2009, caracterizando uma 

situação de aditivo ao contrato, caracterizando a existência de demanda por parte da 

Prefeitura de mais serviços gráficos para além daqueles já licitados. 

Um outro exemplo de contratação de serviços de Gráficas sem processo licitatório, que 

ocorreu de forma fragmentada, aonde o total supera o estipulado pela lei 8.666/93, 

foi verificado com a empresa EWALSET GRÁFICA, que nos dias 12 e 31 de março de 

2010 acumulou dois empenhos que juntos totalizam R$ 14.782,50. 

Já a empresa Gráfica Mariliense recebeu seis empenhos consecutivos mensais de julho 

a dezembro de 2010. Todos eles na modalidade dispensa de licitação sempre no valor 

exato de R$ 7.850,00. O valor total desses empenhos chega a R$ 47.100,00. A situação 

parece caracterizar-se como uma compra de 6 parcelas fixas programada para evitar o 

processo licitatório, driblando assim a Lei 8.666/93. Para completar, verificamos ainda 

que esta empresa recebeu mais por serviços prestados a Prefeitura Municipal de 

Marília sem processo licitatório devido do que a empresa Ewalset Gráfica, a qual 

possuía no periodo contrato administrativo com processo licitatório. Bastando apenas 

um aditivo de contrato como parece ter ocorrido no caso da empresa Nino Artes 

Gráficas. 

33

Já a empresa Lisegraff Gráfica foi à maior beneficiaria de contratos de serviços gráficos 

com a Prefeitura de Marília. Contudo, os contratos e os pagamentos estão no âmbito 

de processo licitatório. 

Já a empresa Gráficores foi a que menos recebeu. Foram efetivados apenas dois 

empenhos com dispensa de licitação que juntos totalizaram R$ 1.280,00. 

Desta forma, fica mais uma vez claro que, assim como observado nos demais casos 

relatados anteriormente, o critério utilizado para contratar 40% dos serviços com gráfica pela 

Prefeitura de Marília é a discricionariedade por meio de dispensa de licitação, sendo a origem 

dos recursos da dotação orçamentária Gabinete do Prefeito. 

34

MÍDIA 

Tabela 1) – Despesas realizadas pela Prefeitura Municipal de Marília por segmento de mídia durante o 


Segmento Nº de contratos Valor médio 

(R$) 

Valor total 

(R$) 

Percentual 

(%) 

Publicidade 81 24.284,96 1.101.424,00 58,50 

Gráfica 33 11.958,27 360.843,00 19,25 

Jornal 42 5.978,15 231.052,00 12,25 

Rádio 15 7.566,30 113.617,00 6,00 

TV 10 7.779,94 77.794,75 4,00 

Total 181 11.513,52 1.884.730,75 100,00 


Gráfico – Relação percentual da distribuição dos gastos por segmento de midia realizados pela 

Prefeitura municipal de marilia de janeiro a dezembro de 2010 


35

Gráfico – Relação dos valores dos gastos distribuídos por segmento de mídia realizados pela Prefeitura 

Municipal de Marilia de janeiro a dezembro de 2010 


Gráfico – Procedimento de Contrato utilizado para realizar os gastos com mídia pela Prefeitura 

Municipal de Marília durante o período de janeiro a dezembro de 2010 

Segmento 

Com Licitação 

R$ % 

Relação 

Total 

% 

Sem Licitação 

R$ % 

Relação 

Total 

% 

Publicidade 517.335,00 47 71,40 584.089,00 53 50,30 

Gráfica 207.436,40 58 26,60 153.406,60 42 13,20 

Jornal 0 0 0 231.052,00 100 20,00 

Rádio 0 0 0 113.617,00 100 9,80 

TV 0 0 0 77.794,75 100 6,70 

Total 724.771,45 38,50 100 1.159.959,35 61,50 100 


36

Gráfico - Relação dos Valores TOTAIS (R$) empenhados por modalidade de contratação pela Prefeitura 

Municipal de Marília de Janeiro a Dezembro de 2010. 


Gráfico - Relação percentual dos valores realizados por modalidade de contratação dos gastos 

empenhados pela Prefeitura Municipal de Marília de Janeiro a Dezembro de 2010. 


37

Gráfico –Valores em (R$) dos gastos realizados SEM LICITAÇÂO pela Prefeitura Municipal por segmento 

de mídia, de janeiro a dezembro de 2010 


Gráfico – Relação percentual dos gastos realizados SEM LICITAÇÂO pela Prefeitura Municipal de Marília 

por segmento de mídia, de janeiro a dezembro de 2010 


38

Gráfico – Relação em (R$) dos gastos realizados COM LICITAÇÂO pela Prefeitura Municipal de Marília 



Gráfico – Relação percentual dos gastos realizados COM LICITAÇÂO pela Prefeitura Municipal de Marília 



39

Tabela – Distribuição dos empenhos realizados com mídia por segmento econômico em relação à origem 

orçamentária de janeiro a dezembro de 2010 

Segmento Gabinete do Prefeito 

R$ % 

Relação 

Total 

% 

Outras Dotações 

R$ % 

Relação 

Total 

% 

Publicidade 1.013.813,00 92 63,00 87.611,00 8 34,00 

Gráfica 216.495,00 60 13,00 144.348,40 40 56,00 

Jornal 204.909,60 89 12,50 26.142,40 11 10,00 

Rádio 113.617,00 100 7,00 0,00 0 0 

TV 77.794,75 100 4,50 0,00 0 0 

TOTAL 1.626.629,25 86,30 100 258.101,80 13,70 100 


Gráfico – Distribuição em valores R$ dos pagamentos realizados pela Prefeitura Municipal de Marilia 

durante o período de janeiro a dezembro de 2010, de acordo com a origem orçamentária. 


40

Gráfico – Distribuição percentual dos pagamentos realizados pela Prefeitura Municipal de Marilia 

durante o período de janeiro a dezembro de 2010, de acordo com a origem orçamentária. 


Gráfico – Distribuição em valores R$ dos pagamentos oriundos da dotação orçamentária GABINETE DO 

PREFEITO por segmento de mídia durante o período de janeiro a dezembro de 2010 


41

Gráfico - Distribuição percentual dos pagamentos oriundos da dotação orçamentária GABINETE DO 

PREFEITO por segmento de mídia durante o período de janeiro a dezembro de 2010 


Gráfico - Distribuição percentual dos pagamentos oriundos de OUTRAS dotações orçamentárias por 

segmento de mídia durante o período de janeiro a dezembro de 2010 


42

Gráfico - Distribuição percentual dos pagamentos oriundos de OUTRAS dotações orçamentárias por 

segmento de mídia durante o período de janeiro a dezembro de 2010 


Tabela da relação entre Unidade Orçamentária de origem com a modalidade de compra adotada no 

periodo de janeiro a dezembro de 2010. 

Origem 

Orçamentária 

Gabinete do 

Prefeito 

Com 

Licitação 

R$ 

Com 

Licitação 

% 

% 

Total 

Sem Licitação 

R$ 

Sem 

licitação 

% 

% 

Total 

Total Geral 

603.271,10 37 83,25 1.023.358,15 63 88,25 1.626.629,25 100 

Outras 121.500,65 47 16,75 136.601,15 53 11,75 258.101,80 100 

Total 724.771,75 100 1.159.959,30 100 1.884.730,75 


R$ 

Total 

Geral 

% 

43

ANÁLISE 

Os dados acima demonstram que dos R$ 1.884.730,75 (100% dos recursos públicos 

despendidos com mídia em Marília), R$ 1.159.959,35 (60,50%) foram realizados sem processo 

licitatório, mais especificamente na modalidade dispensa de licitação. E que R$ 1.626.629,25 

(86,30%) são oriundos da dotação orçamentária Gabinete do Prefeito, caracterizando a 

existência de um padrão comum dos empenhos efetivados no exercício financeiro de2010. 

Entre estes valores, verificamos que o segmento de mídia mais contratado pela 

administração pública no periodo analisado foi de publicidade, o qual concentrou 81 

empenhos no valor de R$ 1.101.424,00 (58,50% do total). Já o segundo segmento trata-se de 

serviços com Gráfica, o qual com 33 empenhos totalizaram R$ 360.843,00 (19,25% do total). 

Os dispêndios com Jornais somaram 42 empenhos totalizando R$ 231.052,00 (12,25% do 

total). O segmento Rádio obteve 15 empenhos que totalizaram R$ 113.617,00 (6% do total). 

Enquanto o segmento TV, com apenas 10 empenhos, totalizou R$ 77.794,75 (4% do total). 

Apenas os segmentos de publicidade e gráfica tiveram partes de seus gastos efetivados 

por meio de processo licitatório, mais especificamente R$ 724.771,45 (38,50% do total). Já os 

segmentos de TV, Rádio e Jornal não realizaram processos licitatórios para a efetivação de seus 

gastos, os quais totalizaram R$ 422.463,75 (36,50% do total) no ano de 2010. 

Caso analisarmos a origem orçamentária em relação ao segmento de mídia contratada 

podemos perceber que 92% dos empenhos realizados com Publicidade, 60% com Gráfica, 89% 

com jornal e 100% com rádio e TV foram realizados pela dotação orçamentária Gabinete do 

Prefeito que acumulou 86,30% do total de R$ 1.626.629,25, como observamos acima. Outras 

dotações orçamentárias empenharam R$ 258.101,80 (13,70% do total) no setor mídia, 

distribuído em R$ 144.348,40 (56%) com Gráfica, R$ 87.611,00 (34%) com Publicidade e R$ 

26.142,40 (10%) com Jornal. 

Por fim, é relevante destacar que 88,25% (R$ 1.023.258,15) dos empenhos realizados 

pela Prefeitura de Marília provenientes do Gabinete do Prefeito foram sem processo 

licitatório, o que equivale a 63% do total de todos os gastos realizados pelo poder executivo 

municipal no exercício financeiro de 2010. 

Apesar da soma das demais unidades orçamentárias totalizar R$ 258.101,80 ser muito 

inferior ao verificado na unidade orçamentária Gabinete do Prefeito, podemos notar que o 

padrão percentual é semelhante, pois 53% dos empenhos efetivados foram realizados sem 

processo licitatório, o que representa R$ 136.601,15. 

Dessa maneira, fica claramente demonstrado que houve um processo continuo de 

empenhos realizados ao longo do ano de 2010 para a contratação de serviços relacionados à 

mídia sem a realização do devido e do necessário processo licitatório. Caracterizando um uso 

contínuo do recurso de fragmentação da contração dos serviços de mídia para burlar a Lei de 

Licitações 8.666/93. O que resultou na compra de mais de R$ 1 milhão em serviços de mídias 

na cidade de Marília por parte do Executivo Municipal através de empenhos próximos ao 

máximo permitido pela lei 8.666/93 que é de R$ 8 mil. 

44

CONSIDERAÇÕES FINAIS 

Segundo relatório da ONU (Organização das Nações Unidas), "uma sociedade que não 

está bem informada não é plenamente livre". Por isso o Observatório da Gestão Pública e seus 

membros defendem que o exercício do jornalismo livre e independente nas suas diferentes 

formas é uma prerrogativa essencial para a saúde do regime democrático no país e da nossa 

cidade de Marília. Defendemos também o direito do cidadão de receber informações 

independentes e imparciais. Possibilitando-lhe realizar suas escolhas políticas e individuais 

com consciência. E, dessa maneira, auxiliar as nossas sociedades a aperfeiçoarem a 

democracia, mantendo-a saudável no rumo do desenvolvimento econômico e social. 

Nessa perspectiva, Fábio Konder Comparato sugere que “Todo cidadão tem o direito 

de saber a verdade e tomar conhecimento daquilo que foi feito em nome do povo, do qual ele 

cidadão, é um dos componentes”. Baseado nessa máxima, o Observatório da Gestão Pública 

confeccionou esse relatório intitulado “Radiografia dos Gastos Públicos com Mídia na Cidade 

de Marília - 2010”. O objetivo desse documento é analisar as despesas realizadas com mídia 

pela Prefeitura Municipal de Marília no período de janeiro a dezembro de 2010. Verificar 

também as unidades orçamentárias de origem dos pagamentos, os totais dos valores pagos, os 

dias, os empenhos realizados e a modalidade dos processos licitatórios no setor mídia visando 

dar mais transparência e realizar o controle social dos gastos públicos locais nesse segmento. 

Permitindo assim aos cidadãos acompanhar o conteúdo midiático da nossa cidade e 

verificar se ele é isento, independente e livre ou se os meios de comunicação que o torna 

público sobrevivem da benevolência do poder local, como mídia marrom, servindo para 

atacar, achacar, humilhar e perseguir as pessoas e os grupos empresariais. Retirando-nos 

direitos individuais e coletivos protegidos pela arquitetura democrática. O que é gravíssimo! 

Infelizmente, as conclusões que chegamos não são muito animadoras. O 

relacionamento entre parcelas majoritárias da mídia local com a Prefeitura de Marília é eivado 

por compras de serviços sem respectivo e necessário processo licitatório. Situação que 

caracteriza a prática de fracionamento de compras governamentais, a qual ocorre quando o 

poder público contrata por livre escolha uma empresa para fornecer um produto ou um 

serviço até o limite de R$ 8 mil por cada operação. Evitando assim a devida concorrência entre 

empresas para oferecer o bem pelo menor preço e maior qualidade para o ente público. 

Para piorar esse quadro, constatamos também que a unidade orçamentária Gabinete 

do Prefeito foi a responsável por mais de R$ 1 milhão de gastos com dinheiro do povo no ano 

de 2010. Obedecendo a lógica danosa acima descrita que privilegia a discricionariedade 

milionária do administrador público de Marilia, que pode escolher quem bem entender para 

gastar o dinheiro do povo, tornando esses gastos realizados ao longo de 2010 obscuros e 

pouco transparentes. 

Esta situação poderia ter sido evitada se os gastos com mídia da Prefeitura de Marília 

tivessem sido planejados no tempo e efetivados por meio de processos licitatórios eficientes e 

transparentes. Capazes de economizar dinheiro público simplesmente por se basearem nos 

princípios da livre concorrência e nos princípios constitucionais da legalidade, da 

impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência na utilização dos recursos públicos. 

45

Como conseqüência, a maioria dos meios de comunicação da mídia local ao receber 

recursos públicos da administração municipal por meio do Gabinete do Prefeito tende a 

reproduzir material jornalístico viciado à serviço do poder de plantão. Além disso, “estranha” 

quando outros meios midiáticos demonstram independência e liberdade na cobertura dos 

bastidores do poder na cidade de Marília. Prova disso foi a reportagem publicada no Jornal 

Correio Mariliense na data de 09 de fevereiro de 2011 que ao “descobrir” a existência de site 

que promete fiscalizar gestão pública em Marília – nosso Observatório da Gestão Pública – 

“surpreende-se” pelo fato do instrumento não ter nenhuma ligação com atores, grupos e 

partidos políticos (Ver http://www.correiomariliense.com.br/materia.php?materia=10304). 

Como se fosse necessário essa ligação para realizar a cobertura do cotidiano político da cidade. 

Na realidade, é a ausência dessa ligação que permite a existência de uma cobertura midiática 

do poder local isenta, livre, transparente e independente. Como tem que ser, sempre à serviço 

de cada um de nós cidadãos. 

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Radiografia dos Gastos Públicos com Mídia na Cidade ... - Igepri.org

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