Atos Oficiais publicados em 12/03/2013 - Prefeitura de Vitória
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concluído o novo contrato referente a licitação que encontra-se <strong>em</strong> andamento<br />
no processo nº. 7411500/2011.<br />
Dotação: 13.06.15.451.0<strong>03</strong>0.2.0272 (Manutenção das Regiões Administrativas) –<br />
4.4.90.51.99 (Outras Obras e Instalações) – Fontes 1.000.0000 (Recursos<br />
Ordinários).<br />
Nota <strong>de</strong> Empenho números 3731-000.<br />
Or<strong>de</strong>nadora <strong>de</strong> <strong>de</strong>spesas: Secretaria Municipal <strong>de</strong> Obras<br />
Aditivo nº. 13 – Processo nº. 8519646/20<strong>12</strong>.<br />
Contrato original nº. 26/2008 - Processo nº. 27<strong>03</strong>760/2007.<br />
Objeto do contrato original: Execução dos serviços <strong>de</strong> manutenção, reformas e<br />
pequenas obras nos logradouros e prédios públicos no âmbito da Regional 02,<br />
nesta Capital, sob o regime <strong>de</strong> <strong>em</strong>preitada por preço unitário.<br />
Contratada: Duto Engenharia Ltda.<br />
Objeto do aditivo: Quinta prorrogação do prazo contratual <strong>de</strong> acordo com a<br />
cláusula quinta, it<strong>em</strong> 5.6 do contrato 26/2008 e <strong>de</strong> acordo com o § 4º do<br />
artigo 57 da lei 8.666/93, com acréscimo do valor <strong>em</strong> R$ 5.976.494,37 (cinco<br />
milhões, novecentos e setenta e seis mil, quatrocentos e noventa e quatro<br />
reais e trinta e sete centavos) e com acréscimo do prazo contratual <strong>em</strong> até<br />
365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, sendo suspenso mediante a rescisão<br />
automática quando for concluído o novo contrato referente a licitação que<br />
encontra-se <strong>em</strong> andamento no processo nº. 7575004/2011.<br />
Dotação: 13.<strong>03</strong>.15.451.0<strong>03</strong>0.2.0272 (Manutenção das Regiões Administrativas) –<br />
4.4.90.51.99 (Outras Obras e Instalações) – Fontes 1.000.0000 (Recursos<br />
Ordinários) e 1.604.0000 (Royalties do Petróleo).<br />
Notas <strong>de</strong> Empenhos números 3729-000 e 3730-000.<br />
Or<strong>de</strong>nadora <strong>de</strong> <strong>de</strong>spesas: Secretaria Municipal <strong>de</strong> Obras<br />
Controladoria Geral do Município<br />
PORTARIA Nº 002/<strong>2013</strong><br />
O Secretário da Controladoria Geral do Município <strong>de</strong> <strong>Vitória</strong>, no uso <strong>de</strong> suas<br />
atribuições legais;<br />
RESOLVE:<br />
Art. 1º. Excluir a servidora Raquel Ferreira Drummond da Comissão Especial <strong>de</strong><br />
Elaboração do Relatório Conclusivo do Controle Interno, parte integrante das<br />
contas do Prefeito, referentes ao exercício <strong>de</strong> 20<strong>12</strong>.<br />
Art. 2º. Esta Portaria entra <strong>em</strong> vigor na data <strong>de</strong> sua publicação.<br />
<strong>Vitória</strong>, 11 <strong>de</strong> março <strong>de</strong> <strong>2013</strong>.<br />
Luís Fernando Mendonça Alves-Secretário da Controladoria Geral do Município<br />
As publicações acima obe<strong>de</strong>c<strong>em</strong> ao disposto no Art. 52 da Lei Orgânica do<br />
<strong>Vitória</strong>.