Atos Oficiais publicados em 12/03/2013 - Prefeitura de Vitória

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Valor: R$ 21.840,00 (vinte e um mil, oitocentos e quarenta reais). Dotações Orçamentárias: 11.02.08.244.0041.0324 Elemento de Despesa: 3.3.90.32.03 Fonte de Recurso: 1.000.0000 (Recursos Ordinários). Prazo de Vigência: O prazo de vigência do contrato será até 31/12/2013, contados da assinatura do mesmo (14/02/2013). Empenho: 2034 SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Resumo de instrumento de Contrato de Fornecimento, em atendimento ao artigo 61, parágrafo Único, da Lei Federal n.º 8.666/93. Contrato n.º 024/2013 Processo n.º 7761387/2012 Pregão Eletrônico n.º 462/2012 Contratada: FORTCOM COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA-ME. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios (macarrão). Valor: R$ 10.752,00 (dez mil, setecentos e cinquenta e dois reais). Dotações Orçamentárias: 11.02.08.244.0041.0324 Elemento de Despesa: 3.3.90.32.03 Fonte de Recurso: 1.000.0000 (Recursos Ordinários). Prazo de Vigência: O prazo de vigência do contrato será até 31/12/2013, contados da assinatura do mesmo (14/02/2013). Empenho: 2035 SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Resumo de instrumento de Contrato de Fornecimento, em atendimento ao artigo 61, parágrafo Único, da Lei Federal n.º 8.666/93. Contrato n.º 025/2013 Processo n.º 7761387/2012 Pregão Eletrônico n.º 462/2012 Contratada: ATIVA COMERCIO LTDA – ME. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios (arroz, feijão e farinha de mandioca). Valor: R$ 100.170,00 (cem mil, cento e setenta reais). Dotações Orçamentárias: 11.02.08.244.0041.0324 Elemento de Despesa: 3.3.90.32.03 Fonte de Recurso: 1.000.0000 (Recursos Ordinários). Prazo de Vigência: O prazo de vigência do contrato será até 31/12/2013, contados da assinatura do mesmo (14/02/2013). Empenho: 2036 SECRETARIA DE OBRAS Resumos dos Termos de Aditamentos em atendimento ao Artigo 61, Parágrafo Único da Lei Federal nº. 8666/93. Aditivo nº. 04 – Processo nº. 624429/2013. Contrato original nº. 28/2012 – Processo nº. 718291/2012.
Objeto do contrato original: Execução das obras e serviços de reforma da quadra poliesportiva Cajun Andorinhas, nesta Capital, sob o regime de empreitada por preço unitário. Contratada: MFI Engenharia Ltda. Objeto do Aditivo: Prorrogação do prazo contratual em 60 (sessenta) dias. Ordenadora de despesa: Secretaria Municipal de Obras. Aditivo nº. 05 – Processo nº. 821268/2013. Contrato original nº. 34/2011 - Processo nº. 5736441/2010. Objeto do contrato original: Execução das obras e serviços de construção da Praça do Bairro Itararé, nesta Capital, sob o regime de empreitada por preço unitário. Contratada: Konstral Construtora e Conservadora Andrade Ltda. Objeto do aditivo: Prorrogação do prazo contratual em 15 (quinze) dias. Ordenadora de despesa: Secretaria Municipal de Obras. Aditivo nº. 09 – Processo nº. 8484258/2012. Contrato original nº. 27/2008 - Processo nº. 2426622/2007. Objeto do contrato original: Execução dos serviços de manutenção, reformas e pequenas obras nos logradouros e prédios públicos no âmbito da Regional 08, nesta Capital, sob o regime de empreitada por preço unitário. Contratada: Montalvani Engenharia Ltda. Objeto do aditivo: Quinta prorrogação do prazo contratual de acordo com a cláusula quinta, item 5.6 do contrato 27/2008 e de acordo com o § 4º do artigo 57 da lei 8.666/93, com acréscimo do valor em R$ 4.205.733,82 (quatro milhões, duzentos e cinco mil, setecentos e trinta e três reais e oitenta e dois centavos) e com acréscimo do prazo contratual em até 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, sendo suspenso mediante a rescisão automática quando for concluído o novo contrato referente a licitação que encontra-se em andamento no processo nº. 7368763/2011. Dotação: 13.09.15.451.0030.2.0272 (Manutenção das Regiões Administrativas) – 4.4.90.51.99 (Outras Obras e Instalações) – Fontes 1.000.0000 (Recursos Ordinários) e 1.604.0000 (Royalties do Petróleo). Notas de Empenhos números 3739-000 e 3740-000. Ordenadora de despesas: Secretaria Municipal de Obras Aditivo nº. 12 – Processo nº. 8301358/2012. Contrato original nº. 31/2008 - Processo nº. 2493566/2007. Objeto do contrato original: Execução dos serviços de manutenção, reformas e pequenas obras nos logradouros e prédios públicos no âmbito da Regional 05, nesta Capital, sob o regime de empreitada por preço unitário. Contratada: Cinco Estrelas Construtora e Incorporadora Ltda. Objeto do aditivo: Quinta prorrogação do prazo contratual de acordo com a cláusula quinta, item 5.6 do contrato 31/2008 e de acordo com o § 4º do artigo 57 da lei 8.666/93, com acréscimo do valor em R$ 5.138.682,01 (cinco milhões, cento e trinta e oito mil, seiscentos e oitenta e dois reais e um centavo) e com acréscimo do prazo contratual em até 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, sendo suspenso mediante a rescisão automática quando for
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