Atos Oficiais publicados em 12/03/2013 - Prefeitura de Vitória

ATOS OFICIAIS PUBLICADOS EM 12/03/2013
Prefeitura Municipal de Vitória
Estado do Espírito Santo
RESUMO DE ATOS ASSINADOS PELO PREFEITO MUNICIPAL E SECRETÁRIA-CHEFE DO
GABINETE DO PREFEITO EM 05, 06 E 08.03.2013.
EXONERANDO NA FORMA DO ART. 60, § 1º, INCISO II, DA LEI Nº 2.994/82.
NA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL:
. ISABELA QUEIROZ COUTINHO da função gratificada de Gerente de Atenção à
Família, FG-T, a contar de 21.02.2013.
. GERUSA STER VIEIRA DA SILVA NARCISO do cargo comissionado de Secretário
Executivo do Conselho Municipal de Assistência Social de Vitória, PC-T, a
contar de 04.03.2013.
NOMEANDO NA FORMA DO ART. 11, INCISO III, DA LEI Nº 2.994/82.
NA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL:
. KARLLA PINETTI SPERANDIO MARIQUITO para exercer o cargo comissionado de
Gerente de Atenção à Família, PC-T, a contar de 25.02.2013.
NA SECRETARIA DE SAÚDE:
. LUCILÉIA ROSA ELLER para exercer o cargo comissionado de Diretor do Centro
de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas Infanto-Juvenil, PC-T, a contar de
01.03.2013.
NOMEANDO NA FORMA DO § 2º DO ART. 27, DA LEI Nº 6.529/05.
NA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL:
. GERUSA STER VIEIRA DA SILVA NARCISO para exercer a função gratificada de
Gerente da Casa dos Conselhos, FG-T, a contar de 04.03.2013.
NA SECRETARIA DE SAÚDE:
. AYLTON SIMONELI JÚNIOR para exercer a função gratificada de Secretário
Executivo do Conselho Municipal de Saúde, FG-T, a contar de 01.03.2013.
NOMEANDO NA FORMA DO ART. 56, DA LEI Nº 2.994/82, TENDO EM VISTA O DISPOSTO
NO DECRETO Nº 10.476/99.
NA SECRETARIA DE SERVIÇOS:
. CARLOS ROBERTO OLIVEIRA para exercer o cargo comissionado de Coordenador de
Operação de Manutenção, PC-OP1, em substituição ao seu titular Jaeder Borges,
no período de 11.03 a 09.04.2013.
NA SECRETARIA DE SEGURANÇA URBANA:
. ELIAS RIBEIRO LOURENÇO para exercer o cargo comissionado de Chefe de Equipe
de Apoio, PC-OP2, em substituição ao seu titular Luiz Paulo de Azevedo, no
período de 14.02 a 15.03.2013.

. PEDRO PAULO PICOLI GAGNO para exercer a função gratificada de Chefe de
Equipe de Agentes Comunitários de Segurança, FG-OP2, em substituição ao seu
titular Josmar Luiz Dias, no período de 04.03 a 02.04.2013.
CESSANDO EFEITOS.
NA SECRETARIA DE SAÚDE:
. Do Decreto Individual datado de 28.01.2013, publicado no jornal A GAZETA em
05.02.2013, que designou RAFAEL VULPI CALIARI para responder pelo cargo
comissionado de Secretário Executivo do Conselho Municipal de Saúde, PC-T, a
contar de 28.02.2013.
Secretaria de Saúde
Resumo de instrumento de Contrato, em atendimento ao artigo 61, parágrafo
único da Lei Federal nº 8.666/93
Processo Nº: 7080607/2012.
Contrato Nº: 027/2013.
Contratante: Município de Vitória.
Contrato de Fornecimento
Contratado: HOSPITEC COMÉRCIO REPRESENTAÇÕES LTDA.
Objeto: fornecimento de todos os produtos exclusivos da marca Coulter, usados
no equipamento Coulter – modelos STKS, necessário para o devido apoio
diagnóstico prestado pelo Stor de Hematologia do Laboratório Central
Municipal.
Vigência: até 31/12/2013.
Valor Global: R$ 145.724,00 (cento e quarenta e cinco mil setecents e vinte e
quatro reais).
Dotação: 15.01.10.302.0007.2.0321.
Elemento de Despesa: 3.3.90.30.11.
Fonte de Recurso: 001.203.0042.
Nota de Empenho: 2791-000.
Dra. Sony de Freitas Itho-Secretária Municipal de Saúde
Secretaria de Serviços
PORTARIA Nº 03/2013
O Secretário de Serviços da Prefeitura Municipal de Vitória, Capital do
Estado do Espírito Santo, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo
inciso II, do art. 2º, do Decreto nº 11.827, de 23 de dezembro de 2003,
RESOLVE:
Art. 1º. Fica instituído o Grupo Especial de Trabalho com a finalidade de
elaborar novo Projeto Básico, referente ao processo administrativo que visa a
contratação de empresa para a prestação de serviços de implantação e
manutenção de áreas verdes públicas do Município de Vitória/ES, bem como
avaliar e responder aos questionamentos e impugnações, que, porventura,
ocorrerem.

Art. 2°. O Grupo Especial de Trabalho instituído no artigo anterior será
composto por representantes da Secretaria Municipal de Serviços e Secretaria
Municipal de Meio Ambiente, ficando assim estabelecida:
I – Secretaria Municipal de Serviços
Guilherme Batitucci
Nubia Cirino Almeida
Robson Rangel Freire
II – Secretaria Municipal de Meio Ambiente
Erika Melotti Reisen
Art. 3°. Os trabalhos do referido Grupo serão presididos pelo servidor Robson
Rangel Freire.
Art. 4º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Vitória, em 08 de Março de 2013.
Alex Mariano-Secretário Municipal de Serviços
ERRATA DO DECRETO INDIVIDUAL DATADO DE 08.02.2013, PUBLICADO NO JORNAL A
GAZETA DO DIA 19.02.2013.
ONDE SE LÊ:
Resolve nomear Rosangela Oliveira Nascimento para exercer o cargo
comissionado de Coordenador de Feiras Livres, PC-OP1,.......,
LEIA-SE:
Resolve nomear Rosangela Oliveira Nascimento para exercer o cargo
comissionado de Coordenador de Operações com Resíduos Especiais, PC-
OP1,.......,
SECRETARIA DE FAZENDA
COORDENAÇÃO DE TRIBUTOS IMOBILIÁRIOS
NOTIFICAÇÃO N.° 03/2013
O Município de Vitória, notifica as pessoas físicas e jurídicas a
comparecerem ao setor de Coordenação de Tributos Imobiliários da Gerência de
Administração Tributária de Fazenda, localizada a Av. Marechal Mascarenhas de
Moraes, 1927 - Bento Ferreira - nesta Capital, no prazo de 20 (vinte) dias,
para procederem a regularização dos respectivos processos administrativos,
sob pena de serem arquivados ou, havendo débito, inscritos em Divida
Ativa.
Obs.: Esta Notificação deve-se ao fato das Correspondências, previamente
enviadas pelos Correios aos aos contribuintes citados, terem sido devolvidas
à esta Prefeitura.
Qualquer esclarecimento poderá ser prestado pelo telefone: 3382-6321 ou 3382-
6319.
Vitória, 08 de março de 2013.
Requerente Documento Nº documento Correspondência
ANA MARIA LEOPOLDINO PROCESSO 6796751/2010 COM. Nº2638/2012
ANNY SAMPAIO PROCESSO 4496639/2010 COM. Nº 45/2013

RAMPINELLI DE ANDRADE
ANTONIO TADEU LORA DA
COSTA PROCESSO 565879/2011 COM. Nº 3541/2012
ASSAD SUAID PROCESSO 2631803/2007 COM. Nº 2642/2012
AUGUSTO CEZAR FEU
BRAGA PROCESSO 5277929/2010 OF. nº 012/2013
BANCO DE
DESENVOLVIMENTO DO ES PROCESSO 1389314/2011 COM. Nº 92/2013
CARLOS WILSON COELHO
BARROS PROCESSO 3752580/2010 COM. Nº 177/2013
CLEMILDA LOPES
CALENTE PROCESSO 6515950/2010 COM. Nº 973/2012
CONDOMINIO DO
EDIFICIO RAINHA PROCESSO 3517130/2010 COM. Nº 3498/2012
ELIZIO PITANGUI
PEIXOTO PROCESSO 2952507/2010 COM. Nº 299/2012
ENNIO EDMYR MODENESI
PEREIRA PROCESSO 4853541/2010 COM. Nº 194/2013
FERNANDO DOS SANTOS PROCESSO 5818976/2009 COM. Nº 2725/2012
GILSON LETAIF MANSUR PROCESSO 1880823/2010 COM. Nº 1945/2012
IGREJA PENTECOSTAL
DEUS É AMOR PROCESSO 146402/2011 COM. Nº 3052/2012
INSTITUTO BRASILEIRO
DE MUSEUS PROCESSO 6582216/2010 OF. nº 160/2012
JAMILE GONÇALVES
CIDADE PROCESSO 623232/2011 NOT. Nº 161/2012
JAQUELINE DO
NASCIMENTO CORDEIRO PROCESSO 6482498/2010 COM. Nº 46/2013
JEORGINO MARTINS
FAGUNDES PROCESSO 727002/2011 COM. Nº 281/2012
LAURI ANN CHIN PROCESSO 2455657/2008 OF. nº 124/2012
MERCINA FERNANDES
SILVA PROCESSO 5096678/2010 COM. Nº 2892/2012
MONIQUE CARONE BERGER PROCESSO 5356211/2008 COM. Nº 25/2013
OMAR RODRIGUES DE
PAULA PROCESSO 2369399/2010 COM. Nº 229/2013
PROENG SERVIÇOS LTDA PROCESSO 6168404/2010 COM. Nº3407/2012
ROBERTO WEBER DINIZ PROCESSO 5865218/2007 COM. Nº 94/2013
SAMIR MELHEM PROCESSO 4932615/2010 OF. nº 079/2012
SEBASTIAO DA SILVA PROCESSO 7081458/2009 COM. Nº 1178/2012
SONIA BISSOLI
PIAZZAROLLO PROCESSO 6032409/2006 COM. Nº 91/2013
TADAHAKI FUKUNAGA PROCESSO 7418613/2012 COM. Nº 1782/2012
TREELOG S.A. - PROCESSO 7778066/2010 OF. nº 063/2012

LOGISTICA E
DISTRIBUIÇÃO
VERA LÚCIA DE ARAUJO
NUNES PROCESSO 1301643/2011 COM. Nº 3604/2012
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Resumo de Termo Aditivo em atendimento ao artigo 61, parágrafo único, da Lei
Federal nº 8.666/93
Aditivo nº 05
Processo: 7047862/2008
Contrato original: nº 01/2009
Contratada: Karisten Comércio e Serviços Mecânicos e Elétricos Ltda.
Objeto do contrato original: Prestação de serviços de correção e manutenção
dos instrumentos da Escola da Ciência Física – ECF.
Objeto do aditivo: Prorrogação de prazo e redução de 10% no valor mensal
Vigência: 01/03/2013 a 31/12/2013
Valor: R$ 60.089,30
Dotação: 14.01.12.361.0039.2.0282
Elemento de despesa: 3.3.90.39.17 – FR: 1.000.0002
N.º da Nota de empenho: 4484-000
Onde se lê:
CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE VITÓRIA
Criado pela Lei Municipal n.º 6.811 de 17 de dezembro de 2006
ERRATA
Resolução N.º 004/2013 publicada em 28/02/2013
Dispõe sobre a aprovação da Prestação de Contas Parcial do Convênio nº
076/2010 entre a Seadh e a Prefeitura Municipal de Vitória.
e
Art. 1º – Aprovar a prestação de contas parcial do Convênio nº 076/2010 (…).
Leia-se:
Dispõe sobre a aprovação da Prestação de Contas Final do Convênio nº 076/2010
entre a Seadh e a Prefeitura Municipal de Vitória.
e
Art. 1º – Aprovar a prestação de contas final do Convênio nº 076/2010 (…).
Onde se lê:
ERRATA
Resolução N.º 006/2013 publicada em 05/03/2013
Art. 1º - Fica instituída a Comissão Organizadora da VIII Conferência
Municipal de Assistência Social de Vitória, composta pelos seguintes
Conselheiros do Comasv:
a) Sheila Raquel Christo Silva, conselheira representante do Governo
Municipal – Secretaria Municipal de Cidadania e Direitos Humanos.
Leia-se:

Exclui da Comissão Organizadora da VIII Conferência Municipal de Assistência
Social de Vitória a conselheira Sheila Raquel Christo Silva, representante do
Governo Municipal – Secretaria Municipal de Cidadania e Direitos Humanos.
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Errata O1/2013
No Edital de convocação publicado em 08/03/2013 em à Gazeta sobre Eleição do
Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência-COMPED
onde se lê Edital de convocação 01/2012
lê-se Edital de convocação 01/2013.
SECRETARIA DE FAZENDA
COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DA DÍVIDA ATIVA
NOTIFICAÇÃO N.º 001/2013
O Município de Vitória, notifica as pessoas abaixo relacionadas, a
comparecerem a Coordenação de Administração da Dívida Ativa da Secretaria
Municipal de Fazenda, localizada à Av. Marechal Mascarenhas de Moraes, 1927,
térreo - Bento Ferreira - nesta Capital, no prazo de 20 (vinte) dias, para
procederem a regularização das respectivas notificações, sob pena de serem
encaminhadas para cobrança por via judicial. Obs.: Esta Notificação
deve-se ao fato das correspondências previamente enviadas pelos Correios, aos
contribuintes citados, terem sido devolvidas à essa Prefeitura.
Qualquer esclarecimento poderá ser prestado pelo Telefone 3382-6317ou 3382-
6318.
FMP Comércio e
NOME DOCUMENTO NOTIFICAÇÃO
Distribuição de Artigos
de Papelaria Ltda
Processo 4067049/2010 52929/2012
Dea Pereira de Jesus Processo 3288760/2008 2725/2013
Robecy Ximenes & Cia Ltda
– ME
Processo 479025/2013 644/2013
Mariluce Oliveira Alves Processo 1876770/2007 645/2013
Vitória, 08 de março de 2013.
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO DA CIDADE
ERRATA DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLÉIA TERRITORIAL Nº 01/2013
Onde se lê:
Data Local Bairros
19/03
Leia-se:
Regional 7
Unidade de Saúde de Sto.
André
Rua da Coragem,200
São Pedro, Comdusa, Santos Reis, São
José, Ilha das Caieiras, Stº André,
Redenção, Nova Palestina, Conquista
Resistência

Data Local Bairros
20/03
Regional 7
Unidade de Saúde de Sto.
André
Rua da Coragem,200
São Pedro, Condusa, Santos Reis, São
José, Ilha das Caieiras, Stº André,
Redenção, Nova Palestina, Conquista
Resistência
ATO DE RATIFICAÇÃO POR DISPENSA DE LICITAÇÃO
Em atendimento ao disposto no inciso IV, art. 24 da Lei n°.8.666/93 RATIFICO
a Dispensa de Licitação, para contratação da empresa S. A. A GAZETA, para
Prestação de Serviços de Publicidade dos Atos Oficiais em Jornal de
Circulação Diária do Município de Vitória, no valor total de R$ 300.000,00
(trezentos mil reais) conforme o processo 1461357/2013 e pareceres Jurídico e
Técnico acostados aos autos.
Vitória, 08 de Março 2013.
Elisabeth Ângela Endlich-Secretária-Chefe do Gabinete do Prefeito
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Resumo de instrumento de Contrato de Fornecimento, em atendimento ao artigo
61, parágrafo Único, da Lei Federal n.º 8.666/93.
Contrato n.º 022/2013 Processo n.º 7761387/2012
Pregão Eletrônico n.º 462/2012
Contratada: COMERCIAL HAND LTDA.
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios (leite em pó, açúcar, fubá,
canjiquinha, biscoito, sal e óleo de soja).
Valor: R$ 120.792,00 (cento e vinte mil, setecentos e noventa e dois reais).
Dotações Orçamentárias: 11.02.08.244.0041.0324
Elemento de Despesa: 3.3.90.32.03
Fonte de Recurso: 1.000.0000 (Recursos Ordinários).
Prazo de Vigência: O prazo de vigência do contrato será até 31/12/2013,
contados da assinatura do mesmo (14/02/2013).
Empenho: 2033
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Resumo de instrumento de Contrato de Fornecimento, em atendimento ao artigo
61, parágrafo Único, da Lei Federal n.º 8.666/93.
Contrato n.º 023/2013 Processo n.º 7761387/2012
Pregão Eletrônico n.º 462/2012
Contratada: MICRON GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA – EPP.
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios (pó de café).

Valor: R$ 21.840,00 (vinte e um mil, oitocentos e quarenta reais).
Dotações Orçamentárias: 11.02.08.244.0041.0324
Elemento de Despesa: 3.3.90.32.03
Fonte de Recurso: 1.000.0000 (Recursos Ordinários).
Prazo de Vigência: O prazo de vigência do contrato será até 31/12/2013,
contados da assinatura do mesmo (14/02/2013).
Empenho: 2034
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Resumo de instrumento de Contrato de Fornecimento, em atendimento ao artigo
61, parágrafo Único, da Lei Federal n.º 8.666/93.
Contrato n.º 024/2013 Processo n.º 7761387/2012
Pregão Eletrônico n.º 462/2012
Contratada: FORTCOM COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA-ME.
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios (macarrão).
Valor: R$ 10.752,00 (dez mil, setecentos e cinquenta e dois reais).
Dotações Orçamentárias: 11.02.08.244.0041.0324
Elemento de Despesa: 3.3.90.32.03
Fonte de Recurso: 1.000.0000 (Recursos Ordinários).
Prazo de Vigência: O prazo de vigência do contrato será até 31/12/2013,
contados da assinatura do mesmo (14/02/2013).
Empenho: 2035
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Resumo de instrumento de Contrato de Fornecimento, em atendimento ao artigo
61, parágrafo Único, da Lei Federal n.º 8.666/93.
Contrato n.º 025/2013 Processo n.º 7761387/2012
Pregão Eletrônico n.º 462/2012
Contratada: ATIVA COMERCIO LTDA – ME.
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios (arroz, feijão e farinha de
mandioca).
Valor: R$ 100.170,00 (cem mil, cento e setenta reais).
Dotações Orçamentárias: 11.02.08.244.0041.0324
Elemento de Despesa: 3.3.90.32.03
Fonte de Recurso: 1.000.0000 (Recursos Ordinários).
Prazo de Vigência: O prazo de vigência do contrato será até 31/12/2013,
contados da assinatura do mesmo (14/02/2013).
Empenho: 2036
SECRETARIA DE OBRAS
Resumos dos Termos de Aditamentos em atendimento ao Artigo 61, Parágrafo
Único da Lei Federal nº. 8666/93.
Aditivo nº. 04 – Processo nº. 624429/2013.
Contrato original nº. 28/2012 – Processo nº. 718291/2012.

Objeto do contrato original: Execução das obras e serviços de reforma da
quadra poliesportiva Cajun Andorinhas, nesta Capital, sob o regime de
empreitada por preço unitário.
Contratada: MFI Engenharia Ltda.
Objeto do Aditivo: Prorrogação do prazo contratual em 60 (sessenta) dias.
Ordenadora de despesa: Secretaria Municipal de Obras.
Aditivo nº. 05 – Processo nº. 821268/2013.
Contrato original nº. 34/2011 - Processo nº. 5736441/2010.
Objeto do contrato original: Execução das obras e serviços de construção da
Praça do Bairro Itararé, nesta Capital, sob o regime de empreitada por preço
unitário.
Contratada: Konstral Construtora e Conservadora Andrade Ltda.
Objeto do aditivo: Prorrogação do prazo contratual em 15 (quinze) dias.
Ordenadora de despesa: Secretaria Municipal de Obras.
Aditivo nº. 09 – Processo nº. 8484258/2012.
Contrato original nº. 27/2008 - Processo nº. 2426622/2007.
Objeto do contrato original: Execução dos serviços de manutenção, reformas e
pequenas obras nos logradouros e prédios públicos no âmbito da Regional 08,
nesta Capital, sob o regime de empreitada por preço unitário.
Contratada: Montalvani Engenharia Ltda.
Objeto do aditivo: Quinta prorrogação do prazo contratual de acordo com a
cláusula quinta, item 5.6 do contrato 27/2008 e de acordo com o § 4º do
artigo 57 da lei 8.666/93, com acréscimo do valor em R$ 4.205.733,82 (quatro
milhões, duzentos e cinco mil, setecentos e trinta e três reais e oitenta e
dois centavos) e com acréscimo do prazo contratual em até 365 (trezentos e
sessenta e cinco) dias, sendo suspenso mediante a rescisão automática quando
for concluído o novo contrato referente a licitação que encontra-se em
andamento no processo nº. 7368763/2011.
Dotação: 13.09.15.451.0030.2.0272 (Manutenção das Regiões Administrativas) –
4.4.90.51.99 (Outras Obras e Instalações) – Fontes 1.000.0000 (Recursos
Ordinários) e 1.604.0000 (Royalties do Petróleo).
Notas de Empenhos números 3739-000 e 3740-000.
Ordenadora de despesas: Secretaria Municipal de Obras
Aditivo nº. 12 – Processo nº. 8301358/2012.
Contrato original nº. 31/2008 - Processo nº. 2493566/2007.
Objeto do contrato original: Execução dos serviços de manutenção, reformas e
pequenas obras nos logradouros e prédios públicos no âmbito da Regional 05,
nesta Capital, sob o regime de empreitada por preço unitário.
Contratada: Cinco Estrelas Construtora e Incorporadora Ltda.
Objeto do aditivo: Quinta prorrogação do prazo contratual de acordo com a
cláusula quinta, item 5.6 do contrato 31/2008 e de acordo com o § 4º do
artigo 57 da lei 8.666/93, com acréscimo do valor em R$ 5.138.682,01 (cinco
milhões, cento e trinta e oito mil, seiscentos e oitenta e dois reais e um
centavo) e com acréscimo do prazo contratual em até 365 (trezentos e sessenta
e cinco) dias, sendo suspenso mediante a rescisão automática quando for

concluído o novo contrato referente a licitação que encontra-se em andamento
no processo nº. 7411500/2011.
Dotação: 13.06.15.451.0030.2.0272 (Manutenção das Regiões Administrativas) –
4.4.90.51.99 (Outras Obras e Instalações) – Fontes 1.000.0000 (Recursos
Ordinários).
Nota de Empenho números 3731-000.
Ordenadora de despesas: Secretaria Municipal de Obras
Aditivo nº. 13 – Processo nº. 8519646/2012.
Contrato original nº. 26/2008 - Processo nº. 2703760/2007.
Objeto do contrato original: Execução dos serviços de manutenção, reformas e
pequenas obras nos logradouros e prédios públicos no âmbito da Regional 02,
nesta Capital, sob o regime de empreitada por preço unitário.
Contratada: Duto Engenharia Ltda.
Objeto do aditivo: Quinta prorrogação do prazo contratual de acordo com a
cláusula quinta, item 5.6 do contrato 26/2008 e de acordo com o § 4º do
artigo 57 da lei 8.666/93, com acréscimo do valor em R$ 5.976.494,37 (cinco
milhões, novecentos e setenta e seis mil, quatrocentos e noventa e quatro
reais e trinta e sete centavos) e com acréscimo do prazo contratual em até
365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, sendo suspenso mediante a rescisão
automática quando for concluído o novo contrato referente a licitação que
encontra-se em andamento no processo nº. 7575004/2011.
Dotação: 13.03.15.451.0030.2.0272 (Manutenção das Regiões Administrativas) –
4.4.90.51.99 (Outras Obras e Instalações) – Fontes 1.000.0000 (Recursos
Ordinários) e 1.604.0000 (Royalties do Petróleo).
Notas de Empenhos números 3729-000 e 3730-000.
Ordenadora de despesas: Secretaria Municipal de Obras
Controladoria Geral do Município
PORTARIA Nº 002/2013
O Secretário da Controladoria Geral do Município de Vitória, no uso de suas
atribuições legais;
RESOLVE:
Art. 1º. Excluir a servidora Raquel Ferreira Drummond da Comissão Especial de
Elaboração do Relatório Conclusivo do Controle Interno, parte integrante das
contas do Prefeito, referentes ao exercício de 2012.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Vitória, 11 de março de 2013.
Luís Fernando Mendonça Alves-Secretário da Controladoria Geral do Município
As publicações acima obedecem ao disposto no Art. 52 da Lei Orgânica do
Vitória.