bases bíblicas e teológicas da família - Igreja do Nazareno ...

A. Lei mosaica. A lei de Moisés permitia que um homem repudiasse sua mulher
quando “ela não for agradável aos seus olhos, por ter ele achado coisa indecente nela”
(Deuteronômio 24:1). O objetivo primário desta legislação era impedi-lo de tomá-la de
novo depois que ela se houvesse casado com outro homem; isto teria sido “abominação
perante o Senhor” (Deuteronômio 24:4).
Supunha-se que a lei desestimularia o divórcio em vez de incentivá-lo. Ela exigia
um “termo de divórcio” - um documento público garantindo à mulher o direito de
casar-se de novo sem sanção civil ou religiosa. O divórcio não podia ser feito no âmbito
privado.
O motivo aceitável para garantir o divórcio era que houvesse alguma “coisa
indecente”. Os tipos específicos de “indecência” tinham suas próprias penalidades. Por
exemplo, o adultério acarretava a morte por apedrejamento.
Se o homem acreditava que sua esposa não era virgem por ocasião do casamento,
ele podia levá-la aos anciãos da cidade. Se a julgassem culpada, a punição seria a morte
(Deuteronômio 22:13-21). Contudo, se o homem houvesse acusado falsamente a esposa,
ele seria castigado e devia pagar ao pai dela o dobro do preço usual da noiva.
Quando o marido suspeitava que a esposa havia adulterado, ele a levava ao
sacerdote, que lhe aplicava a “lei de ciúmes”. Tratava-se de um julgamento por
“provação”, típico das antigas culturas do Oriente Próximo. A mulher devia tomar a
água amargosa. Se ela fosse inocente, então a água não lhe faria mal. Se fosse culpada,
ficaria doente. Nesse caso ela era apedrejada até morrer como adúltera (Números 5:11-
31).
Embora a lei de Moisés permitisse ao homem divorciar-se da esposa, esta não
tinha permissão para divorciar-se do marido por motivo algum. Muitas mulheres
provavelmente escaparam de circunstâncias desagradáveis sem o termo de divórcio (d.
Juízes 19:2). Legalmente a esposa estava sujeita ao marido enquanto ambos vivessem ou
até que ele a repudiasse. Se fosse dado à mulher um certificado de divórcio, ela podia
casar-se de novo com qualquer homem, exceto com um sacerdote (Levítico 21:7, 14;
EzequieI44:22).
Contudo, o novo casamento impedia-a com respeito ao primeiro marido - isto é,
ele não poderia casar-se de novo com ela, porque ela havia, de fato, cometido adultério
contra ele (d. Mateus 5:32).
A despeito das provisões que permitiam o divórcio, Deus não o aprovava. “O
Senhor Deus de Israel diz que odeia o repúdio”; ele chamou-o de “violência” e de
“infidelidade” (Malaquias 2:16).
O casamento é um ritual antigo;
também o é o divórcio. Talvez nada haja
tão fundamental numa cultura como
suas normas concernentes ao
relacionamento entre um homem e uma
mulher.
Divórcio na Babilônia
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Hamurabi, rei babilônio que
reinou de 1728 a 1686 a.C. redigiu
intricadas leis conhecidas como o
Código de Hamurabi. Essas leis lidam
com todos os aspectos da vida
babilônica. Incluindo o divórcio. As leis