A guerra do caju e as relações Moçambique-Ìndia na ... - Lusotopie
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304 Joa<strong>na</strong> LEITE<br />
<strong>na</strong> di<strong>na</strong>mização deste sector 22. É <strong>as</strong>sim de crer que a lógica e ética mercantis<br />
subjacentes ao comportamento destes agentes económicos, porque não<br />
necessariamente <strong>as</strong>similáveis às hipóteses de racio<strong>na</strong>lidade que postulam os<br />
modelos da teoria económica <strong>do</strong>mi<strong>na</strong>nte, aconselhem a um tratamento<br />
cuida<strong>do</strong> da acção destes actores incontornáveis da ce<strong>na</strong> empresarial<br />
moçambica<strong>na</strong>, e particularmente no que respeita ao sector <strong>do</strong> <strong>caju</strong> 23.<br />
Sem dúvida que, <strong>do</strong> sucesso de cada campanha, dependia a<br />
possibilidade de, anualmente, se satisfazer a procura desta matéria prima.<br />
Assim, em 1993-94, o volume de c<strong>as</strong>tanha comercializada desti<strong>na</strong>va-se<br />
prioritariamente a <strong>as</strong>segurar o aprovisio<strong>na</strong>mento da indústria <strong>na</strong>cio<strong>na</strong>l de<br />
<strong>caju</strong>, cujo output, <strong>na</strong> época, se limitava praticamente ao que era gera<strong>do</strong> pela<br />
Industria <strong>do</strong> <strong>caju</strong> <strong>do</strong> Mo<strong>na</strong>po (grupo Entreposto), em virtude da situação<br />
de ruptura que atingia a capacidade produtiva <strong>na</strong>cio<strong>na</strong>l, nomeadamente ao<br />
nível <strong>do</strong> sector sob intervenção estatal, como era o c<strong>as</strong>o d<strong>as</strong> unidades que<br />
integravam a Caju de <strong>Moçambique</strong>-EE 24. Contu<strong>do</strong>, dada a persistência<br />
nesta campanha de uma diferença significativa entre o preço anuncia<strong>do</strong><br />
pela indústria <strong>na</strong>cio<strong>na</strong>l e o que era proposto pelos importa<strong>do</strong>res indianos,<br />
impunha-se, uma vez mais, como opção obrigatória para os agentes<br />
envolvi<strong>do</strong>s nesta actividade em <strong>Moçambique</strong>, a manutenção <strong>do</strong> fluxo de<br />
exportação de c<strong>as</strong>tanha que, desde 1992, voltara a alimentar <strong>as</strong> unidades de<br />
desc<strong>as</strong>que da costa de Malabar (Quadros I.3 e 5).<br />
Note-se ainda que nessa altura o governo moçambicano, confronta<strong>do</strong>,<br />
desde 1991, com o processo de privatização da Caju de Mocambique<br />
(decreto 30/91 de 26 de Novembro, artigo 1) e pressio<strong>na</strong><strong>do</strong> pel<strong>as</strong> medid<strong>as</strong><br />
de estabilização fi<strong>na</strong>nceira, implementad<strong>as</strong> pelo FMI, não deixava de<br />
incentivar, num contexto <strong>do</strong>s referi<strong>do</strong>s baixos níveis de laboração da<br />
indústria <strong>na</strong>cio<strong>na</strong>l, a captação de divis<strong>as</strong> por via da exportação da c<strong>as</strong>tanha<br />
(diploma ministerial 91/93 de 22 de Setembro) : « Consideran<strong>do</strong> que o<br />
aumento d<strong>as</strong> exportações <strong>na</strong>cio<strong>na</strong>is constitui uma d<strong>as</strong> principais<br />
prioridades <strong>do</strong> governo no quadro <strong>do</strong> programa de reabilitação<br />
económica », o diploma sublinha « a necessidade de atrair para a<br />
exportação a maior parte <strong>do</strong>s agentes económicos, através da a<strong>do</strong>pção de<br />
regr<strong>as</strong> e procedimentos mais simplifica<strong>do</strong>s e acessíveis aos agentes de tod<strong>as</strong><br />
22. Principais exporta<strong>do</strong>res de c<strong>as</strong>tanha de <strong>caju</strong> (campanha de 1996-97) : C<strong>as</strong>a Salva<strong>do</strong>r,<br />
Euragel, Gani Comercial, Gordhand<strong>as</strong>, Harid<strong>as</strong> Damodar, H<strong>as</strong>-Nur, « JFS », Saba, Somol,<br />
William Philipi ; porto de embarque : Nacala (Salvo SABA/ Nacala e Maputo), país de<br />
destino : Índia (GTC 1998c).<br />
23. Não deixa de ser intrigante a forma como relatórios que fundamentam decisões importantes<br />
no <strong>do</strong>mínio da política económica em <strong>Moçambique</strong> p<strong>as</strong>sam ao la<strong>do</strong> dest<strong>as</strong> preocupações<br />
a<strong>na</strong>lític<strong>as</strong>. O relatório da Delloite & Touche é disso um c<strong>as</strong>o exemplar.<br />
24. No contexto da dinâmica de privatização que atravessa a economia moçambica<strong>na</strong> desde o<br />
início <strong>do</strong> anos 1990, o grupo Entreposto alarga sua intervenção <strong>na</strong> área industrial <strong>do</strong> <strong>caju</strong>.<br />
Enquanto parceiro maioritário (40 %) m<strong>as</strong> em <strong>as</strong>sociação com o IPE, Investimentos e<br />
participações <strong>do</strong> Esta<strong>do</strong> (um organismo público portugês) (28 %), Esta<strong>do</strong> moçambicano e<br />
outros pequenos accionist<strong>as</strong>, lança-se <strong>na</strong> reconstrução e reconversão tecnológica da fábrica<br />
de <strong>caju</strong> de Nacala (So<strong>caju</strong>), envolven<strong>do</strong> um investimento rondan<strong>do</strong> os cinco milhões de<br />
dólares (informação recolhida em entrevista com Engº. Rogério Nunes, grupo Entreposto,<br />
Maputo, 27 de Out. de 1998). O início de laboração da « Companhia de <strong>caju</strong> de Nacala »,<br />
envolven<strong>do</strong> o emprego de 750 trabalha<strong>do</strong>res, estava prevista, ainda que condicio<strong>na</strong>da pelo<br />
aprovisio<strong>na</strong>mento em c<strong>as</strong>tanha, para o mês de Agosto de 1994. Com a compra da fábrica de<br />
Angoche (Antenes), cujo processo de negociação decorreu em Novembro de 1993, este<br />
grupo português preparava-se também para relançar em 1994 a actividade desta unidade de<br />
desc<strong>as</strong>que, empregan<strong>do</strong> 700 trabalha<strong>do</strong>res até aí i<strong>na</strong>ctivos (CORREIA 1994a : 3-4).