DPP Portugal Profiles - Departamento de Prospectiva e Planeamento

DEPARTAMENTO DE
PROSPECTIVA E PLANEAMENTO
E RELAÇÕES INTERNACIONAIS
DPP Portugal Profiles
2
CONVERGÊNCIA
(documento de trabalho)
Departamento de Prospectiva e
Planeamento e Relações Internacionais
MAOTDR
(D)PP2
Convergência
Março 2008

DEPARTAMENTO DE
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E RELAÇÕES INTERNACIONAIS
(D)PP 2 - Convergência
Os DPP Portugal Profiles constituem uma contribuição do DPP para o Grupo de Trabalho (GT) responsável por
reflectir sobre as possibilidades de evolução do Orçamento da UE após 2013 e consequentes implicações para
Portugal. A Comissão Europeia situou o debate sobre o futuro do Orçamento da UE no quadro mais lato dos
desafios a enfrentar pela União num horizonte mais longínquo, sendo os mesmos entendidos como forças
dinâmicas, em transformação permanente, cuja natureza pode (e deve) ser compreendida e investigada, mas
relativamente às quais o patamar de informação e conhecimento disponíveis não deverá ser considerado
como adquirido e definitivo. A Comissão optou, assim, por ligar a discussão sobre o futuro do Orçamento ao
futuro das políticas europeias, colocando este processo de decisão política no plano da Estratégia. Estamos
pois perante um processo de reflexão estratégica. Este processo de reflexão estratégica, necessário à escala
europeia, é para Portugal do maior interesse e, particularmente, desafiante. Equacionar o(s) futuro(s) de
Portugal no contexto europeu é uma condição necessária para a fundamentação de escolhas na formulação
de políticas nacionais ou na identificação dos posicionamentos que melhor servem os interesses de Portugal na
construção das políticas comunitárias. Partindo de um enquadramento internacional de âmbito mais vasto, em
que situamos o contexto europeu, é possível traçar incertezas centrais e tendências marcantes que
inevitavelmente terão impactos numa pequena economia plenamente integrada, a par de países que se
situam no topo dos níveis de desenvolvimento, numa união económica e monetária. O DPP tem realizado um
extenso trabalho de reflexão sobre a posição portuguesa face a um enquadramento externo marcado pelas
referidas tendências globais. No seu conjunto, estes trabalhos não devem ser assumidos como um exercício de
“certificação” (entendida esta como fornecimento de certezas), mas sim como uma abordagem que parte da
necessidade de identificar e aprofundar tanto quanto possível as incertezas cruciais face ao futuro para reunir
uma base sólida de conhecimento que possa contribuir para a respectiva “gestão”, isto é, para a maximização
do aproveitamento das oportunidades que se abrem e para evitar ou mitigar os riscos potenciais. Neste
conjunto de documentos procura-se corresponder à solicitação do GT coordenado pela DGAE, sistematizando
e parcialmente actualizando num lote de seis “cadernos” temáticos uma selecção de leituras técnicas
extraídas dos trabalhos mais recentes do DPP. Esta selecção orientou-se para, sob diferentes ângulos, identificar
o posicionamento de Portugal:
(D)PP 1 – Enquadramento Externo e Desafios Estratégicos
(D)PP 2 – Convergência
(D)PP 3 – Crescimento Sustentado e Carteira de Actividades
(D)PP 4 – Território(s)
(D)PP 5 – Ambiente e Desenvolvimento
(D)PP6 – Qualificações, Trabalho e Coesão Social
O envolvimento da Administração portuguesa nesta reflexão constitui uma oportunidade para, num momento
de viragem para a economia portuguesa, revisitar elementos do nosso percurso recente, úteis para melhor
podermos compreender de onde partimos e nos prepararmos para melhor identificar e construir o(s) nosso(s)
futuro(s).
2
Ficha Técnica
Título: (D)PP 2 - Convergência (documento de trabalho; Março de 2008)
Organização/Actualização: Manuela Proença, António Alvarenga (antonio@dpp.pt)

(D)PP 2 - Convergência
Índice
Introdução 5
1 Convergência Nominal com a UE 6
2 Convergência Real com a UE 10
3 Reflexão de Conjunto 14
Referências 15
3
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Introdução 1
Apresenta-se de seguida uma análise dos diferentes ritmos de convergência
(nominal e real) da economia portuguesa com a UE, com vista não só a estabelecer
o respectivo perfil, como a perceber as suas condicionantes e triggers. E se,
relativamente à convergência nominal, as notícias mais recentes são positivas, o
histórico do processo de convergência real revela problemas ao nível da
produtividade que se tornam particularmente preocupantes num contexto de
estreitamento das opções de política no âmbito da UEM.
1 A partir de DPP (2006), Evolução Macroeconómica 1995-2005: Diagnóstico Prospectivo,
Prospectiva e Planeamento nº13, pp. 113-170, disponível em
http://www.dpp.pt/pages/files/diagnostico_prospectivo.pdf. Trabalho centrado na análise do
ritmo de convergência da economia portuguesa no período 1995-2005 e no estudo das suas
determinantes.
5
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1. CONVERGÊNCIA NOMINAL COM A UE
O desempenho da economia portuguesa em termos da convergência nominal
revelou-se mais favorável do que em termos de convergência real até à criação do
Euro em 1999, com Portugal a fazer parte do conjunto dos Estados Membros que
integraram, desde o início, a Área do Euro. Porém, mais recentemente, a
deterioração da conjuntura levou a que se tornassem evidentes as dificuldades
estruturais na área das finanças públicas e, de forma menos expressiva, ao nível
dos preços. A estabilidade macroeconómica é um factor relevante para o
crescimento económico e para a competitividade, a que acresce a necessidade de
convergência nominal num contexto de uma economia integrada num espaço com
uma política monetária e cambial única.
A inflação manteve uma trajectória de desaceleração durante os anos noventa,
invertendo essa trajectória em meados do ano 2000, voltando a registar ritmos
tendencialmente menores nos anos mais recentes. O diferencial de preços face à
Área do Euro tem-se mostrado persistentemente positivo o qual, medido pelo
Índice Harmonizado de Preços no Consumidor (IHPC), passou de 0,2 p.p. em
1997 para 2,0 p.p. em 2001, tornando-se ligeiramente negativo pela primeira vez
em 2005. Os preços dos serviços têm explicado o diferencial de inflação, em virtude
da concorrência neste segmento do mercado ser mais incipiente.
A taxa de câmbio efectiva real 2 , considerando quer o nível de preços medido pelo
IPC, quer o custo do trabalho por unidade produzida (CTUP), apresentou em
Portugal nos últimos dez anos uma tendência de valorização. A taxa de câmbio
efectiva real considerando o IPC após ter experimentado uma desvalorização na
segunda metade da década de noventa de 4,3%, registou uma forte valorização de
10,4% no último quinquénio.
2 Taxa de câmbio relativa aos restantes 34 países industrializados deflacionada pelo Índice de
Preços no Consumidor (IPC) ou, em alternativa, pelo Custo do Trabalho por Unidade Produzida
(CTUP).
6

Variação anual (%)
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Naturalmente, esta evolução traduz um crescimento dos preços internos e
dos salários acima da média dos países industrializados, sem que tenha
tido correspondência em diferenciais de produtividade positivos
deteriorando, assim, a competitividade-custo das exportações portuguesas
num contexto de intensificação da abertura do comércio internacional,
associada quer ao quadro da OMC quer ao aumento da transnacionalização
das cadeias de produção das empresas, e de alargamento da União
Europeia aos países da Europa de Leste.
5
5
4
4
3
3
2
2
1
1
0
-1
Gráfico I.5 1
Índice Harmonizado de Preços no Consumidor
1995 1997 1999 2001 2003 2005
Diferencial Área Euro
Portugal Diferencial médio
Fonte: Eurostat e Comissão Europeia
(a) Relativa aos restantes 34 países industrializados. Taxa de
câmbio efectiva real calculada com base no IPC.
Fonte: Eurostat
A taxa de juro de longo prazo manteve uma tendência de descida desde o princípio
dos anos noventa, com algumas oscilações pontuais, no sentido da subida. O
diferencial face à Área do Euro passou de 2,57 p.p. em 1995 para 0,02 p.p. em
2005, tendo-se mantido praticamente nulo desde 2003.
As finanças públicas apresentaram desde 1995 até 1999, ano de criação do Euro,
uma evolução bastante favorável com a redução do défice público para 2,7% do
PIB e da dívida pública para 51,4% do PIB. No essencial, a conjuntura económica
favorável, a redução significativa das taxas de juro e a aplicação de receitas de
privatizações na redução da dívida pública explicam esta melhoria.
Em 2000, registou-se uma inversão de tendência de redução do défice público,
tendo Portugal registado um défice excessivo em 2001 ao ultrapassar em 1,3 p.p. o
valor de referência (3% do PIB). A situação de défice excessivo foi resultado,
essencialmente, da deterioração da componente estrutural do défice, a qual vinha a
apresentar alguma tendência de agravamento desde 1998.
1999=100
120
115
110
105
100
95
90
Gráfico GráficoI.6 2
Taxa de Câmbio Efectiva (a)
1995 1997 1999 2001 2003 2005
Área Euro, nominal Portugal, nominal
Área Euro, real Portugal, real
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Dívida Bruta das APs (% do PIB)
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Em 2002 e 2003, num contexto económico conjuntural desfavorável, o défice
público respeitou o valor de referência, para o que contribuiu um conjunto de
medidas de modernização da administração pública e a adopção de medidas
temporárias de contenção do défice com efeitos directos positivos na receita
pública. No entanto, em 2004, apesar da continuação do recurso a medidas
temporárias, o défice público ultrapassou novamente os 3% do PIB,
estabelecendo-se em 3,2%. Em 2005, a opção política de não utilizar medidas
temporárias, o facto de o programa de reformas estruturais em curso apenas
produzir efeitos num horizonte mais dilatado e a continuação de um contributo
negativo da componente cíclica do défice, conduziu a que o défice público se
situasse em 6% do PIB.
Em 2005, O Conselho da União Europeia decidiu pela existência de um défice
excessivo, dada a ultrapassagem do valor de referência não poder ser considerada
excepcional relativamente à observância do PEC, nem temporária. Dada a situação
débil da conjuntura económica e a dimensão do ajustamento requerido, o Conselho
recomendou que a correcção da situação de défice excessivo fosse concluída o mais
tardar até 2008, através de reformas estruturais, em particular na Administração
Pública e no Sistema de Segurança Social.
Em virtude dos ganhos significativos na eficiência da máquina fiscal, do controlo da
despesa pública e, ainda, dos primeiros impactos de medidas estruturais com
incidência na Administração Pública, na Segurança Social e na Saúde, a situação de
défice excessivo foi ultrapassada em 2007.
70
60
50
Fonte: Comissão Europeia
8
Gráfico 3I.7 Gráfico 4I.8
Saldo Global e Dívida Bruta das Administrações
Públicas em Portugal
2005
1995
2004
1996
1997
2001
2003
2002
1998 1999
2000
40
-7 -6 -5 -4 -3 -2 -1 0
Saldo Global das APs (% do PIB)
Dívida Bruta das APs (% do PIB)
120
100
Saldo Global e Dívida Bruta das Administrações
Públicas na UE, 2005
Gre
Ita
Fonte: Comissão Europeia
Bel
80
60
40
20
0
Ale Área Euro
Por
UE15
Fra
Hun UE25
Sue
Pol
Esp Fin
Eslova
Eslov
R. Che
Irl
Let
Lux
Est
Din
-7 -6 -5 -4 -3 -2 -1 0 1 2 3 4 5 6
Saldo Global das APs (% do PIB)

(D)PP 2 - Convergência
A dívida pública encetou uma trajectória ascendente em 2001, atingindo 63,9% do
PIB em 2005, situando-se acima do valor de referência (60% do PIB) e constituindo
o valor mais alto observado desde à adesão. O agravamento do rácio da dívida
pública pode ser explicado pela deterioração do saldo primário das contas públicas,
pelos ajustamentos de sinal positivo às necessidades de financiamento e pelo facto
da taxa de juro implícita na dívida pública ter vindo a situar-se acima do
crescimento nominal do PIB. Só em 2007, a dívida pública regressou a uma
trajectória descendente, reflectindo os avanços das políticas estruturais.
Quer na Irlanda quer em Espanha, bem como, embora em menor grau, na Área do
Euro, realizou-se um esforço notório de redução do peso da despesa pública
estrutural no PIB, especialmente na segunda metade da década de noventa quando
uma situação económica mais favorável facilitou a adopção de reformas estruturais.
A redução do peso da despesa pública estrutural no PIB permitiu a diminuição do
peso da receita pública estrutural na Área do Euro. Em Portugal, pelo contrário, o
peso das despesas e receitas públicas estruturais tem mostrado uma tendência
ascendente, situação que levou à adopção de medidas estruturais a partir de 2006.
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O comportamento relativo da dívida pública face ao PIB tem-se mostrado mais
favorável, com Portugal a manter níveis inferiores ao valor de referência e aos
valores médios observados na Área do Euro e na UE15. Dado o agravamento deste
rácio em 2005, o valor da dívida face ao PIB ultrapassou porém o valor de
referência. Os valores apresentados nos últimos anos são, no entanto, bastante
superiores aos da Irlanda e da Espanha. À excepção de Chipre e Malta, todos os
restantes 10 Novos Estados Membros apresentavam dívidas públicas face ao PIB
inferiores a Portugal.
2. CONVERGÊNCIA REAL COM A UE
O nível de vida da população portuguesa ao longo dos anos noventa do século
passado convergiu de modo significativo para o nível médio da UE15, embora a um
ritmo mais lento do que o observado no período imediatamente seguinte ao da
adesão à CEE. A partir do ano 2000, o ritmo de convergência real estagnou,
começando a observar-se uma divergência após 2003. Em 2005, o PIB por
habitante em PPC situava-se em 66% da média da UE15 e em 71% da média da
UE25, valores inferiores aos verificados em meados da década de noventa.
10
Quadro
QUADRO
I.2
1
Receitas e Despesas Públicas Estruturais (a)
Em % do PIB
Receita Pública Estrutural Despesa Pública Estrutural
1995 2000 2005 1995 2000 2005
Portugal 38,5 39,0 42,6 42,7 43,5 47,8
UE25 nd 44,9 45,2 nd 46,2 47,1
UE15 45,6 45,2 45,5 50,2 46,3 47,3
Área Euro (b) 45,9 45,5 45,5 50,4 47,4 47,4
Irlanda 40,1 34,2 36,0 41,0 31,7 34,5
Espanha 38,8 37,3 39,5 43,9 39,2 38,2
Grécia 41,8 47,5 41,0 51,0 51,0 46,4
(a) Ajustamento baseado no PIB potencial.
(b) EUR-11 mais Grécia até 31.12.2000 / EUR-12 desde 1.1.2001
Fonte: Comissão Europeia

(D)PP 2 - Convergência
76
74
72
70
68
66
64
62
Gráfico 5I.1 Gráfico 6I.2
PIB por Habitante em Portugal, em PPC
(UE15=100)
média 1991-1995
60
1991 1993 1995 1997 1999 2001 2003 2005
Fonte: Eurostat
média 1996-2000
média 2001-2005
Fonte: Eurostat
PIB por Habitante na UE, em PPC
Taxas Médias de Crescimento (%)
O processo de convergência real da economia portuguesa foi deste modo
registando uma progressiva perda de velocidade até iniciar um movimento de
divergência a partir de 2003. Portugal encontra-se actualmente e em termos
relativos mais afastado dos “países da coesão” e mais próximo dos 10 Novos
Estados Membros.
A sustentabilidade da trajectória dos restantes países designados como “países da
coesão” contrasta com a evolução da economia portuguesa. A Irlanda observou um
ritmo de convergência real extremamente elevado, ultrapassando a média da UE15
já em finais da década de noventa, sendo hoje um dos países da UE com mais
elevado nível de vida. A economia espanhola observou também uma convergência
real rápida e sustentada, enquanto na Grécia o processo de convergência foi
realizado a um ritmo mais moderado, mas em nítida aceleração nos últimos anos.
Vinte anos após a adesão, Portugal mantinha-se assim como o país mais pobre da
UE15.
Partindo de um nível de desenvolvimento médio inferior ao de Portugal, os 10
Novos Estados Membros apresentaram, desde meados da década de noventa, um
processo de convergência real sustentado, registando a República Checa e a
Eslovénia um PIB por habitante em PPC superior a Portugal desde 2005.
10
9
8
7
6
5
4
3
2
1
0
Itália
Alemanha
Portugal
França
Área Euro
Áustria
Bélgica
UE15
Dinamarca
UE25
Suécia
Chipre
Holanda
R. Checa
R. Unido
Finlândia
Espanha
Grécia
Eslovénia
Luxembur
Polónia
Eslováqui
Hungria
Irlanda
Lituânia
Letónia
Estónia
1996-2005 2001-2005
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QUADRO 2
Quadro I.1
Taxas Médias de Crescimento do Produto Interno Bruto e da Produtividade por Trabalhador
1996-2005
Dados Encadeados em Volume (Ano de referência=2000)
%
Produto Interno Bruto Produtividade por Trabalhador (a)
1996-2005 1996-2000 2001-2005 1996-2005 1996-2000 2001-2005
Portugal 2,3 4,1 0,6 1,2 2,2 0,2
UE25 2,3 2,9 1,7 1,5 1,9 1,2
UE15 2,2 2,8 1,6 1,3 1,6 1,0
Área Euro (b) 2,1 2,7 1,4 1,2 1,5 0,9
NEM10 3,9 4,2 3,6 nd nd nd
Irlanda 7,4 9,7 5,2 3,0 3,7 2,2
Espanha 3,6 4,1 3,1 0,3 0,3 0,4
Grécia
(a) Avaliada em euros
3,9 3,4 4,4 3,1 2,8 3,3
(b) EUR-11 mais Grécia até 31.12.2000 / EUR-12 desde 1.1.2001
Fonte: Eurostat e Comissão Europeia
A trajectória da convergência real espelha o desempenho macroeconómico global
da economia portuguesa. Após a conjuntura recessiva em 1993, a taxa média de
crescimento anual do PIB na fase ascendente do ciclo económico (1996-2000) foi
muito positiva, sendo uma das mais elevadas da União Europeia. Porém, a partir de
2001, reflectindo a crise económica internacional e, em particular, o significativo
abrandamento da actividade económica na União Europeia, Portugal observou um
abrandamento económico particularmente intenso voltando a registar um
decréscimo em 2003. Desde aí tem-se assisitido a crescimentos muito limitados do
PIB.
12

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Para o crescimento económico e a melhoria do nível de vida, o nível e a evolução
da produtividade aparente do trabalho 3 desempenham um papel crucial ao medir a
eficiência na utilização do factor trabalho na obtenção do produto. Observa-se que
o afastamento de Portugal em termos de eficiência face à média da UE15 é superior
ao afastamento existente em termos de nível de vida.
70
Gráfico GráficoI.3 7
PIB por Trabalhador em Portugal, em PPC
(UE15=100)
Gráfico Gráfico 8I.4
PIB por Habitante e Produtividade por
Trabalhador na UE, 2005 (UE15=100)
68
EUA
Irl
66
média 1996-2000
Sue
Fin
Bel
Fra
64
62
média 2001-2005
Eslove
R. Che
Por
Est Hun
Eslova
Esp
Gre
60
1995 1997 1999 2001 2003 2005
Pol
Fonte: Eurostat Fonte: Eurostat
UE25
140
120
Din
100
Ale
80
60
40
40 60 80 100 120 140
Produtividade por Trabalhador, em PPC
160
Em Portugal, a evolução da produtividade aparente do trabalho experimentou uma
evolução pró-cíclica. Em 2005, o PIB por trabalhador em PPC 4 , representava 61,7%
da UE15 (65,3% da UE25), valor inferior ao registado uma década antes e o mais
baixo no conjunto dos países da UE15. Neste mesmo ano, Espanha e Grécia
apresentavam níveis de produtividade muito próximos da média comunitária (acima
dos 90%) e Malta, Chipre, República Checa, Hungria e Eslovénia apresentavam
níveis de produtividade superiores a Portugal.
Considerando o nível de produtividade avaliado em euros, por forma a comparar
níveis efectivos de competitividade das economias, a produtividade aparente do
trabalho em Portugal 5 representava em 2005 apenas 43,0% da média da UE15
(Espanha e Grécia apresentavam valores, respectivamente, de 70,1% e 63,6%).
Estes resultados retratam o modelo de crescimento económico subjacente ao
3 Relação entre o Valor Acrescentado Bruto (VAB) e o volume de emprego.
4 Relação entre o PIB a preços correntes em Paridades do Poder de Compra (PPC) e o emprego
total (número de indivíduos).
5 Relação entre o PIB – dados encadeados em volume, ano de referência=2000 – em euros e o
emprego total (número de indivíduos).
PIB por Habitante, em PPC
160
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desenvolvimento da economia portuguesa, o qual não consolidou uma alteração
profunda do padrão de especialização, num contexto de aprofundamento e
alargamento
internacional.
da construção europeia bem como de maior concorrência
Em termos de decomposição do crescimento do PIB, o crescimento médio real do
PIB no período 1995-2005 foi explicado em proporções praticamente idênticas pelo
aumento do emprego (1,1%) e pelo aumento da produtividade aparente do
trabalho (1,2%), valores médios similares aos da UE15. O ritmo de crescimento da
produtividade abrandou significativamente a partir de 2001, saldando-se por uma
evolução muito abaixo da média da UE15.
3. REFLEXÃO DE CONJUNTO
O processo de convergência da economia portuguesa para níveis de
desenvolvimento mais elevados confrontou-se, essencialmente a partir do ano
2000, com dificuldades decorrentes de um modelo de crescimento económico
definitivamente inviável num contexto de competição à escala global com
economias emergentes, imbatíveis em termos de competitividade-custo. A adesão
à moeda única, ao contrário do que se antecipava, não provocou uma aceleração
do ajustamento estrutural, o qual se revela demasiado lento face aos desafios
crescentes que as economias enfrentam. O choque expansionista decorrente do
processo de integração na UEM, ainda que, num primeiro momento, tenha
favorecido o aumento do PIB via consumo e investimento (também majorado pelo
impacto dos apoios europeus), numa segunda fase revelou efeitos perversos não
contidos pela política orçamental, os quais estão bem patentes no agravamento da
situação financeira das famílias e das empresas e, consequentemente, do
agravamento da posição financeira do país face ao exterior.
14

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REFERÊNCIAS
DPP (2006), Evolução Macroeconómica 1995-2005, Prospectiva e Planeamento nº13,
pp. 113-170, disponível em
http://www.dpp.pt/pages/files/diagnostico_prospectivo.pdf.
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