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PDF 1,3 Mb - Departamento de Prospectiva e Planeamento

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Ministério do Ambiente, do Or<strong>de</strong>namento do Território e do Desenvolvimento Regional<br />

PIDDAC 2004<br />

RELATÓRIO DE EXECUÇÃO<br />

Anexo I<br />

Execução por Ministérios<br />

Programas/Projectos/Subprojectos<br />

Lisboa<br />

2006


Ministério do Ambiente, do Or<strong>de</strong>namento do Território<br />

e do Desenvolvimento Regional<br />

<strong>Departamento</strong> <strong>de</strong> <strong>Prospectiva</strong><br />

e <strong>Planeamento</strong><br />

Director-Geral<br />

João Eduardo Gata<br />

Subdirectores-Gerais<br />

José Manuel Félix Ribeiro<br />

Manuela Proença<br />

FICHA TÉCNICA<br />

Autor: Direcção <strong>de</strong> Serviços do Investimento<br />

do Sector Público Administrativo<br />

Equipa Técnica: Alberto Simões<br />

Ana Margarida Leitão<br />

Ana Teresa Ferreira<br />

Ascenção Gonçalves<br />

Isabel Correia da Silva<br />

J. Henriques da Silva<br />

Licínia Lopes<br />

Manuela Ferreira<br />

Maria Eugénia Melo<br />

Paula Q. Lima<br />

Rosa Lopes<br />

Teresa Campos<br />

Colaboração: Ana Maria Dias<br />

Emídio Lopes<br />

Editor: <strong>Departamento</strong> <strong>de</strong> <strong>Prospectiva</strong> e <strong>Planeamento</strong><br />

Av. D. Carlos I, 126<br />

1249-073 Lisboa<br />

Fax: (351) 213935208<br />

Telef: (351) 213935200<br />

E-mail: dpp@dpp.pt<br />

Disponível na Internet em www.dpp.pt<br />

Capa: Concepção − PIMC<br />

Impressão − SCARPA<br />

Impressão e Acabamento<br />

Núcleo <strong>de</strong> Informação e Comunicação<br />

ISSN: 1645-1724<br />

Depósito Legal nº 164972/01<br />

Tiragem: 50 exemplares<br />

1ª edição: Março <strong>de</strong> 2006<br />

Distribuição: Núcleo <strong>de</strong> Informação<br />

e Comunicação


ÍNDICE<br />

Anexo I<br />

Encargos Gerais do Estado ........................................................................................................ 1<br />

Ministério das Activida<strong>de</strong>s Económicas e do Trabalho .............................................................. 25<br />

Ministério da Defesa Nacional .................................................................................................... 53<br />

Ministério das Finanças e da Administração Pública ................................................................. 59<br />

Ministério dos Negócios Estrangeiros ......................................................................................... 71<br />

Ministério da Administração Interna ........................................................................................... 79<br />

Ministério da Justiça ................................................................................................................... 95<br />

Ministério das Cida<strong>de</strong>s, Administração Local, Habitação e Desenvolvimento Regional ............. 131<br />

Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas ............................................................................ 171<br />

Ministério da Educação .............................................................................................................. 261<br />

Ministério da Ciência, Inovação e Ensino Superior .................................................................... 319<br />

Ministério da Saú<strong>de</strong> .................................................................................................................... 357<br />

Ministério da Segurança Social, da Família e da Criança .......................................................... 409<br />

Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações ................................................... 445<br />

Ministério da Cultura .................................................................................................................. 497<br />

Ministério do Ambiente e do Or<strong>de</strong>namento do Território ............................................................ 543<br />

Ministério do Turismo ................................................................................................................. 581


ENCARGOS GERAIS DO ESTADO


PIDDAC 2004<br />

RELATÓRIO DE EXECUÇÃO ANUAL DO PIDDAC<br />

ENCARGOS GERAIS DO ESTADO<br />

08-02-2006 (Unida<strong>de</strong>: Euros)<br />

PIDDAC INICIAL PIDDAC AJUSTADO(*) PIDDAC EXECUTADO TAXAS DE EXECUÇÃO<br />

CÓDIGO MEDIDAS ENTIDADE TOTAL FINANC. FINANC. TOTAL FINANC. FINANC. TOTAL FINANC. FINANC. FACE À FACE À<br />

PROJ/SUBPJ PROJECTOS / SUBPROJECTOS RESPONSÁVEL NACIONAL COMUNITÁRIO NACIONAL COMUNITÁRIO NACIONAL COMUNITÁRIO<br />

P001 M026<br />

( 1 ) ( 2 ) ( 3 ) ( 4 ) ( 5 ) ( 6 ) ( 7 ) ( 8 ) ( 9 ) '(10) ( 11 ) ( 12 ) ( 13 ) ( 14 )<br />

TOTAL MINISTÉRIO 311 420 534 161 888 237 149 532 297 332 894 813 173 237 973 159 656 840 135 152 642 120 834 874 14 317 768 43,4 40,6<br />

ACESSO E DISPONIBILIZAÇÃO DE CONTEÚDOS<br />

ÚTEIS E ATRACTIVOS - IC - EGE<br />

1057 REDE TELEMÁTICA DE INFORMAÇÃO AO<br />

CONSUMIDOR<br />

P001 M029<br />

ACESSO E DISPONIBILIZAÇÃO DE CONTEÚDOS<br />

ÚTEIS E ATRACTIVOS - ACIME - EGE<br />

1823 REDE NACIONAL DE INFORMAÇÃO AO IMIGRANTE<br />

P001 M036<br />

ACESSO E DISPONIBILIZAÇÃO DE CONTEÚDOS<br />

ÚTEIS E ATRACTIVOS - INE - EGE<br />

2363 DIFUSÃO E TECNOLOGIAS DE INFORMAÇÃO<br />

P002 M210<br />

ACTUALIZZAÇÃO E MANUTENÇÃO DO HARDWARE<br />

E SOFTWARE<br />

3300 AQUISIÇÃO E CONSERVAÇÃO DE EQUIPAMENTO<br />

ADMINISTRATIVO<br />

1318 INFORMATIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DO INSTITUTO<br />

DE COMUNICAÇÃO SOCIAL<br />

P003 M056<br />

ACÇÕES DE INVESTIGAÇÃO E PREVENÇÃO NO<br />

DOMÍNIO DA DEFESA DO CONSUMIDOR<br />

919 ACÇÕES DE INVESTIGAÇÃO NO DOMÍNIO DA<br />

DEFESA DO CONSUMIDOR<br />

920 ESTUDOS DE OPINIÃO<br />

921 QUALIDADE E SEGURANÇA DE BENS E SERVIÇOS<br />

DOTAÇÃO<br />

INICIAL<br />

DOTAÇÃO<br />

AJUSTADA<br />

IC 1 174 276 293 569 880 707 1 118 490 237 783 880 707 217 268 87 119 130 149 18,5 19,4<br />

1 174 276 293 569 880 707 1 118 490 237 783 880 707 217 268 87 119 130 149 18,5 19,4<br />

ACIME 82 000 82 000 68 300 68 300 12 093 12 093 14,7 17,7<br />

82 000 82 000 68 300 68 300 12 093 12 093 14,7 17,7<br />

INE 850 000 850 000 850 000 850 000 672 927 672 927 79,2 79,2<br />

850 000 850 000 850 000 850 000 672 927 672 927 79,2 79,2<br />

ICS 84 300 84 300 84 300 84 300 30 232 30 232 35,9 35,9<br />

13 100 13 100 13 100 13 100 0,0 0,0<br />

71 200 71 200 71 200 71 200 30 232 30 232 42,5 42,5<br />

IC 879 661 294 631 585 030 816 705 231 675 585 030 398 000 187 510 210 490 45,2 48,7<br />

47 556 47 556 15 867 15 867 6 226 6 226 13,1 39,2<br />

47 556 47 556 16 289 16 289 0,0 0,0<br />

784 549 199 519 585 030 784 549 199 519 585 030 391 774 181 284 210 490 49,9 49,9<br />

1


PIDDAC 2004<br />

RELATÓRIO DE EXECUÇÃO ANUAL DO PIDDAC<br />

ENCARGOS GERAIS DO ESTADO<br />

08-02-2006 (Unida<strong>de</strong>: Euros)<br />

PIDDAC INICIAL PIDDAC AJUSTADO(*) PIDDAC EXECUTADO TAXAS DE EXECUÇÃO<br />

CÓDIGO MEDIDAS ENTIDADE TOTAL FINANC. FINANC. TOTAL FINANC. FINANC. TOTAL FINANC. FINANC. FACE À FACE À<br />

PROJ/SUBPJ PROJECTOS / SUBPROJECTOS RESPONSÁVEL NACIONAL COMUNITÁRIO NACIONAL COMUNITÁRIO NACIONAL COMUNITÁRIO<br />

( 1 ) ( 2 ) ( 3 ) ( 4 ) ( 5 ) ( 6 ) ( 7 ) ( 8 ) ( 9 ) '(10) ( 11 ) ( 12 ) ( 13 ) ( 14 )<br />

P040 M008 ALTA COMPETIÇÃO E SELECÇÕES NACIONAIS IDP 9 050 000 9 050 000 9 050 000 9 050 000 8 674 776 8 674 776 95,9 95,9<br />

1881 ALTA COMPETIÇÃO E SELECÇÕES NACIONAIS<br />

1880 EVENTOS INTERNACIONAIS<br />

1879 PROJECTO OLÍMPICO - ATENAS 2004<br />

DOTAÇÃO<br />

INICIAL<br />

DOTAÇÃO<br />

AJUSTADA<br />

4 959 786 4 959 786 3 516 880 3 516 880 3 365 463 3 365 463 67,9 95,7<br />

1 513 701 1 513 701 1 513 701 1 513 701 1 479 360 1 479 360 97,7 97,7<br />

2 576 513 2 576 513 4 019 419 4 019 419 3 829 953 3 829 953 148,6 95,3<br />

P006 M113 AMPLIAÇÃO DO EDIFÍCIO SEDE DO INE INE 150 000 150 000 0,0<br />

1330 AMPLIAÇÃO DO EDIFÍCIO SEDE DO INE<br />

150 000 150 000 0,0<br />

P040 M002 APOIO ÀS ASSOCIAÇÕES JUVENIS IPJ 4 050 000 4 050 000 3 499 626 3 499 626 3 349 092 3 349 092 82,7 95,7<br />

815 APOIO ÀS ASSOCIAÇÕES JUVENIS<br />

817 ASSOCIATIVISMO JUVENIL E SOCIEDADE DE<br />

INFORMAÇÃO<br />

816 CENTRO DE RECURSOS PARA O ASSOCIATIVISMO<br />

JUVENIL<br />

3 900 000 3 900 000 3 351 126 3 351 126 3 200 592 3 200 592 82,1 95,5<br />

140 000 140 000 140 000 140 000 140 000 140 000 100,0 100,0<br />

10 000 10 000 8 500 8 500 8 500 8 500 85,0 100,0<br />

P048 M004 APOIOS À MARINHA DE COMÉRCIO NACIONAL IPTM 3 250 000 3 250 000 3 213 358 3 213 358 3 016 878 3 016 878 92,8 93,9<br />

1283 FORMAÇÃO DE QUADROS DE TERRA - BOLSAS DE<br />

ESTUDO<br />

1284 INVESTIMENTO ESTRUTURANTE NA MARINHA DE<br />

COMÉRCIO NACIONAL<br />

1281 MODERNIZAÇÃO DA FROTA DA MARINHA DE<br />

COMÉRCIO NACIONAL<br />

250 000 250 000 170 000 170 000 156 964 156 964 62,8 92,3<br />

2 250 000 2 250 000 2 433 358 2 433 358 2 250 000 2 250 000 100,0 92,5<br />

300 000 300 000 250 000 250 000 250 000 250 000 83,3 100,0<br />

2


PIDDAC 2004<br />

RELATÓRIO DE EXECUÇÃO ANUAL DO PIDDAC<br />

ENCARGOS GERAIS DO ESTADO<br />

08-02-2006 (Unida<strong>de</strong>: Euros)<br />

PIDDAC INICIAL PIDDAC AJUSTADO(*) PIDDAC EXECUTADO TAXAS DE EXECUÇÃO<br />

CÓDIGO MEDIDAS ENTIDADE TOTAL FINANC. FINANC. TOTAL FINANC. FINANC. TOTAL FINANC. FINANC. FACE À FACE À<br />

PROJ/SUBPJ PROJECTOS / SUBPROJECTOS RESPONSÁVEL NACIONAL COMUNITÁRIO NACIONAL COMUNITÁRIO NACIONAL COMUNITÁRIO<br />

( 1 ) ( 2 ) ( 3 ) ( 4 ) ( 5 ) ( 6 ) ( 7 ) ( 8 ) ( 9 ) '(10) ( 11 ) ( 12 ) ( 13 ) ( 14 )<br />

1282 SUBSÍDIOS AO EMBARQUE DE PRATICANTES DA<br />

MARINHA DE COMÉRCIO NACIONAL<br />

450 000 450 000 360 000 360 000 359 914 359 914 80,0 100,0<br />

P006 M055<br />

AQUISIÇÃO / CONSTRUÇÃO DE UM IMÓVEL PARA O<br />

TRIBUNAL DE CONTAS - SEDE - CPTC<br />

3103 AQUISIÇÃO / CONSTRUÇÃO DE UM IMÓVEL PARA O<br />

TRIBUNAL DE CONTAS - SEDE<br />

DOTAÇÃO<br />

INICIAL<br />

DOTAÇÃO<br />

AJUSTADA<br />

CPTC SEDE 4 987 979 4 987 979 4 987 979 4 987 979 0,0 0,0<br />

4 987 979 4 987 979 4 987 979 4 987 979 0,0 0,0<br />

P001 M064 ASSISTÊNCIA TÉCNICA POSI - POSI - EGE SGPCM 3 000 000 1 735 852 1 264 148 2 664 535 1 400 387 1 264 148 1 906 866 1 062 609 844 257 63,6 71,6<br />

3592 ASSISTÊNCIA TÉCNICA<br />

P002 M209<br />

AUMENTO DO NÚMERO DE SERVIÇOS PRESTADOS<br />

PELA REDE DE INFORMÁTICA DO GOVERNO<br />

3287 MODERNIZAÇÃO DE EQUIPAMENTO DE ESCRITÓRIO<br />

3 000 000 1 735 852 1 264 148 2 664 535 1 400 387 1 264 148 1 906 866 1 062 609 844 257 63,6 71,6<br />

CEGER 203 000 203 000 192 400 192 400 169 245 169 245 83,4 88,0<br />

203 000 203 000 192 400 192 400 169 245 169 245 83,4 88,0<br />

P003 M058 BOLSAS NA AREA DA FORMAÇÃO IDP 250 000 250 000 200 000 200 000 132 730 132 730 53,1 66,4<br />

3337 BOLSAS NA AREA DA FORMAÇÃO<br />

250 000 250 000 200 000 200 000 132 730 132 730 53,1 66,4<br />

P040 M001 CASAS DE JUVENTUDE / DELEGAÇÕES REGIONAIS IPJ 869 000 869 000 718 874 718 874 708 090 708 090 81,5 98,5<br />

814 CASAS DE JUVENTUDE / D. R. DE LISBOA<br />

2707 CENTRO DE JUVENTUDE TEMÁTICO<br />

811 CONSERVAÇÃO E EQUIPAMENTO<br />

2709 ENERGIAS ALTERNATIVAS<br />

350 000 350 000 100 000 100 000 100 000 100 000 28,6 100,0<br />

10 000 10 000 0,0<br />

350 000 350 000 493 874 493 874 483 090 483 090 138,0 97,8<br />

9 000 9 000 0,0<br />

3


PIDDAC 2004<br />

RELATÓRIO DE EXECUÇÃO ANUAL DO PIDDAC<br />

ENCARGOS GERAIS DO ESTADO<br />

08-02-2006 (Unida<strong>de</strong>: Euros)<br />

PIDDAC INICIAL PIDDAC AJUSTADO(*) PIDDAC EXECUTADO TAXAS DE EXECUÇÃO<br />

CÓDIGO MEDIDAS ENTIDADE TOTAL FINANC. FINANC. TOTAL FINANC. FINANC. TOTAL FINANC. FINANC. FACE À FACE À<br />

PROJ/SUBPJ PROJECTOS / SUBPROJECTOS RESPONSÁVEL NACIONAL COMUNITÁRIO NACIONAL COMUNITÁRIO NACIONAL COMUNITÁRIO<br />

( 1 ) ( 2 ) ( 3 ) ( 4 ) ( 5 ) ( 6 ) ( 7 ) ( 8 ) ( 9 ) '(10) ( 11 ) ( 12 ) ( 13 ) ( 14 )<br />

812 INFORMATIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DAS CASAS<br />

DE JUVENTUDE DAS D. R.<br />

150 000 150 000 125 000 125 000 125 000 125 000 83,3 100,0<br />

P040 M005<br />

CENTRO PORTUGUÊS DA JUVENTUDE/CENTRO<br />

LUSÓFONO DA JUVENTUDE<br />

1779 CENTRO PORTUGUÊS DA JUVENTUDE<br />

DOTAÇÃO<br />

INICIAL<br />

IPJ 20 000 20 000 0,0<br />

20 000 20 000 0,0<br />

P039 M002 CONSTRUÇÃO DE ESTÁDIOS/ESTACIONAMENTOS IDP 8 635 570 8 635 570 13 219 401 13 219 401 13 199 632 13 199 632 152,9 99,9<br />

3341 CONSTRUÇÃO DE ESTÁDIOS/ESTACIONAMENTOS<br />

DOTAÇÃO<br />

AJUSTADA<br />

8 635 570 8 635 570 13 219 401 13 219 401 13 199 632 13 199 632 152,9 99,9<br />

P001 M075 CONTEÚDOS ÚTEIS E ATRACTIVOS - UMIC - EGE SGPCM 2 812 857 1 473 803 1 339 054 2 255 540 916 486 1 339 054 15 239 15 239 0,5 0,7<br />

3638 PORTAL DA CULTURA<br />

3639 PRODUÇÃO DE CONTEÚDOS E ACTUALIZAÇÃO DE<br />

PUBLICAÇÕES ELECTRÓNICAS<br />

P005 M019<br />

COOPERAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO - EGE -<br />

ICS<br />

3536 MODERNIZAÇÃO DA RÁDIO DOS PALOP<br />

3535 MODERNIZAÇÃO DAS TELEVISÕES DOS PALOP<br />

P002 M198<br />

CRIAÇÃO IMPLEMENTAÇÃO INFRA-ESTRUTURAS<br />

FÍSICAS PROCESSO SUPORTE GENERALIZAÇÃO<br />

COMPRAS PÚBLICAS ELECTRÓNICAS- UMIC - EGE<br />

791 456 452 402 339 054 791 456 452 402 339 054 7 176 7 176 0,9 0,9<br />

2 021 401 1 021 401 1 000 000 1 464 084 464 084 1 000 000 8 063 8 063 0,4 0,6<br />

ICS 797 700 797 700 648 160 648 160 0,0 0,0<br />

200 000 200 000 120 589 120 589 0,0 0,0<br />

597 700 597 700 527 571 527 571 0,0 0,0<br />

SGPCM 6 512 356 1 974 708 4 537 648 7 069 481 2 531 833 4 537 648 1 953 876 1 000 137 953 739 30,0 27,6<br />

3615 DEFINIR A ESTRATÉGIA, ENQUADRAMENTO E<br />

MONITORIZAR A EVOLUÇÃO DAS COMPRAS<br />

ELECTRÓNICAS 1 878 326 479 332 1 398 994 1 898 326 499 332 1 398 994 398 229 142 091 256 138 21,2 21,0<br />

3617 DEFINIR E IMPLEMENTAR O REGISTO NACIONAL DE<br />

FORNECEDORES E ACTUALIZAR A CLASSIFICAÇÃO<br />

NACIONAL DE COMPRAS 473 509 162 295 311 214 473 509 162 295 311 214 54 646 23 408 31 238 11,5 11,5<br />

4


PIDDAC 2004<br />

RELATÓRIO DE EXECUÇÃO ANUAL DO PIDDAC<br />

ENCARGOS GERAIS DO ESTADO<br />

08-02-2006 (Unida<strong>de</strong>: Euros)<br />

PIDDAC INICIAL PIDDAC AJUSTADO(*) PIDDAC EXECUTADO TAXAS DE EXECUÇÃO<br />

CÓDIGO MEDIDAS ENTIDADE TOTAL FINANC. FINANC. TOTAL FINANC. FINANC. TOTAL FINANC. FINANC. FACE À FACE À<br />

PROJ/SUBPJ PROJECTOS / SUBPROJECTOS RESPONSÁVEL NACIONAL COMUNITÁRIO NACIONAL COMUNITÁRIO NACIONAL COMUNITÁRIO<br />

( 1 ) ( 2 ) ( 3 ) ( 4 ) ( 5 ) ( 6 ) ( 7 ) ( 8 ) ( 9 ) '(10) ( 11 ) ( 12 ) ( 13 ) ( 14 )<br />

3619 IMPLEMENTAR O PROGRAMA DE ACREDITAÇÃO DE<br />

FORNECEDORES E CRIAÇÃO DE UM CENTRO DE<br />

EXCELÊNCIA DE COMPRAS 458 151 114 538 343 613 458 151 114 538 343 613 0,0 0,0<br />

3616 PROJECTOS-PILOTO E DESENVOLVIMENTO DE<br />

PORTAIS<br />

2 949 695 1 030 374 1 919 321 3 526 820 1 607 499 1 919 321 1 468 764 823 821 644 943 49,8 41,6<br />

3618 PROMOVER E FORMAR A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA<br />

EM COMPRA PÚBLICAS<br />

752 675 188 169 564 506 712 675 148 169 564 506 32 237 10 817 21 420 4,3 4,5<br />

P001 M071 CULTURA DIGITAL E HABILITAÇÃO - UMIC - EGE SGPCM 2 437 380 845 635 1 591 745 2 241 147 649 402 1 591 745 0,0 0,0<br />

3625 ESTRATÉGIA NACIONAL DE PORTAIS -<br />

PORTUGAL.GOV.PT<br />

3627 PARTICIPAÇÕES SECTORIAIS -<br />

ESTRAT.,OPERAC.,MONIT.<br />

DOTAÇÃO<br />

INICIAL<br />

DOTAÇÃO<br />

AJUSTADA<br />

1 341 092 551 110 789 982 1 341 092 551 110 789 982 0,0 0,0<br />

1 096 288 294 525 801 763 900 055 98 292 801 763 0,0 0,0<br />

P001 M074 ECONOMIA DIGITAL - UMIC - EGE SGPCM 3 088 517 889 397 2 199 120 3 088 517 889 397 2 199 120 24 815 24 815 0,8 0,8<br />

3634 NOVA CAPACIDADE TECNOLÓGICA DA<br />

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA<br />

3637 REDE DE NEGÓCIOS ELECTRÓNICOS - LIGAÇÃO<br />

AP/EMPRESAS/UE<br />

1 245 374 386 343 859 031 1 245 374 386 343 859 031 0,0 0,0<br />

1 843 143 503 054 1 340 089 1 843 143 503 054 1 340 089 24 815 24 815 1,3 1,3<br />

P001 M055 EDUCAÇÃO E FORMAÇÃO EM TIC - CIDM - EGE CIDM 106 045 37 765 68 280 83 598 15 318 68 280 0,0 0,0<br />

3529 CENTRO DE RECURSOS EM CONHECIMENTO<br />

106 045 37 765 68 280 83 598 15 318 68 280 0,0 0,0<br />

P001 M062 EDUCAÇÃO E FORMAÇÃO EM TIC - POSI - EGE SGPCM 28 499 000 10 503 000 17 996 000 34 666 862 16 670 862 17 996 000 15 951 291 15 951 291 56,0 46,0<br />

3585 DESENVOLVER COMPETÊNCIAS<br />

28 499 000 10 503 000 17 996 000 34 666 862 16 670 862 17 996 000 15 951 291 15 951 291 56,0 46,0<br />

P019 M055 EQUIPAMENTOS PARA LABORATÓRIOS ENIDH 264 986 264 986 225 239 225 239 195 024 195 024 73,6 86,6<br />

5


PIDDAC 2004<br />

RELATÓRIO DE EXECUÇÃO ANUAL DO PIDDAC<br />

ENCARGOS GERAIS DO ESTADO<br />

08-02-2006 (Unida<strong>de</strong>: Euros)<br />

PIDDAC INICIAL PIDDAC AJUSTADO(*) PIDDAC EXECUTADO TAXAS DE EXECUÇÃO<br />

CÓDIGO MEDIDAS ENTIDADE TOTAL FINANC. FINANC. TOTAL FINANC. FINANC. TOTAL FINANC. FINANC. FACE À FACE À<br />

PROJ/SUBPJ PROJECTOS / SUBPROJECTOS RESPONSÁVEL NACIONAL COMUNITÁRIO NACIONAL COMUNITÁRIO NACIONAL COMUNITÁRIO<br />

( 1 ) ( 2 ) ( 3 ) ( 4 ) ( 5 ) ( 6 ) ( 7 ) ( 8 ) ( 9 ) '(10) ( 11 ) ( 12 ) ( 13 ) ( 14 )<br />

3236 EQUIPAMENTOS INFORMÁTICOS<br />

3237 REAPETRECHAMENTO DE LABORATÓRIOS<br />

3220 SOFTWARE INFORMÁTICO<br />

DOTAÇÃO<br />

INICIAL<br />

DOTAÇÃO<br />

AJUSTADA<br />

52 997 52 997 45 048 45 048 44 620 44 620 84,2 99,0<br />

158 992 158 992 135 143 135 143 115 074 115 074 72,4 85,1<br />

52 997 52 997 45 048 45 048 35 330 35 330 66,7 78,4<br />

P040 M009 FORMAÇÃO DESPORTIVA IDP 1 900 000 1 900 000 1 520 000 1 520 000 1 177 929 1 177 929 62,0 77,5<br />

3342 PROJECTO NACIONAL DE FORMAÇÃO<br />

P004 M029<br />

FORMAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS DO CEGER E DOS<br />

UTILIZADORES DA RING<br />

3283 FORMAÇÃO DE FUNCIONÁRIOS DO CEGER<br />

3285 FORMAÇÃO DE UTILIZADORES DA RING<br />

1 900 000 1 900 000 1 520 000 1 520 000 1 177 929 1 177 929 62,0 77,5<br />

CEGER 43 000 43 000 26 900 26 900 21 700 21 700 50,5 80,7<br />

25 000 25 000 12 500 12 500 11 707 11 707 46,8 93,7<br />

18 000 18 000 14 400 14 400 9 993 9 993 55,5 69,4<br />

P040 M014 INFRA-ESTRUTURAS DESPORTIVAS - LAPA IDP 377 000 377 000 120 450 120 450 0,0 0,0<br />

3353 INFRA-ESTRUTURAS DESPORTIVAS - LAPA<br />

377 000 377 000 120 450 120 450 0,0 0,0<br />

P001 M076 INOVAÇÃO E CONHECIMENTO - UMIC - EGE SGPCM 5 451 537 2 558 754 2 892 783 5 818 607 2 925 824 2 892 783 121 218 121 218 2,2 2,1<br />

3649 BIBLIOTECA CIENTÍFICA DIGITAL<br />

3640 BOLSAS DE INOVAÇÃO E GOVERNO ELECTRÓNICO<br />

3641 CENTROS DE EXCELÊNCIA<br />

208 056 104 028 104 028 558 056 454 028 104 028 0,0 0,0<br />

2 150 000 1 206 000 944 000 2 150 000 1 206 000 944 000 26 539 26 539 1,2 1,2<br />

1 000 000 500 000 500 000 1 000 000 500 000 500 000 0,0 0,0<br />

6


PIDDAC 2004<br />

RELATÓRIO DE EXECUÇÃO ANUAL DO PIDDAC<br />

ENCARGOS GERAIS DO ESTADO<br />

08-02-2006 (Unida<strong>de</strong>: Euros)<br />

PIDDAC INICIAL PIDDAC AJUSTADO(*) PIDDAC EXECUTADO TAXAS DE EXECUÇÃO<br />

CÓDIGO MEDIDAS ENTIDADE TOTAL FINANC. FINANC. TOTAL FINANC. FINANC. TOTAL FINANC. FINANC. FACE À FACE À<br />

PROJ/SUBPJ PROJECTOS / SUBPROJECTOS RESPONSÁVEL NACIONAL COMUNITÁRIO NACIONAL COMUNITÁRIO NACIONAL COMUNITÁRIO<br />

( 1 ) ( 2 ) ( 3 ) ( 4 ) ( 5 ) ( 6 ) ( 7 ) ( 8 ) ( 9 ) '(10) ( 11 ) ( 12 ) ( 13 ) ( 14 )<br />

3645 DESIGN STUDIOS<br />

3644 NEOTEC<br />

3643 OTIC - OFICINAS DE TRANSFERÊNCIA DE<br />

TECNOLOGIA<br />

3642 PORTAL DA INOVAÇÃO II<br />

DOTAÇÃO<br />

INICIAL<br />

DOTAÇÃO<br />

AJUSTADA<br />

349 500 125 000 224 500 349 500 125 000 224 500 0,0 0,0<br />

1 048 500 375 000 673 500 1 048 500 375 000 673 500 7 676 7 676 0,7 0,7<br />

524 250 187 500 336 750 481 775 145 025 336 750 0,0 0,0<br />

171 231 61 226 110 005 230 776 120 771 110 005 87 003 87 003 50,8 37,7<br />

P037 M012 INSTALAÇÃO DE ORGANISMOS DESPORTIVOS IDP 208 520 208 520 177 242 177 242 118 596 118 596 56,9 66,9<br />

3340 AQUISIÇÃO E MELHORAMENTOS DE SEDES<br />

SOCIAIS<br />

P033 M022<br />

INSTALAÇÃO DO MUSEU DA PRESIDÊNCIA DA<br />

REPÚBLICA<br />

1304 INSTALAÇÃO DO MUSEU DA P. R.<br />

208 520 208 520 177 242 177 242 118 596 118 596 56,9 66,9<br />

PR 156 000 156 000 561 246 561 246 561 246 561 246 359,8 100,0<br />

156 000 156 000 561 246 561 246 561 246 561 246 359,8 100,0<br />

P006 M107 INSTALAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DOS SERVIÇOS IPTM 900 000 700 000 200 000 1 020 000 820 000 200 000 436 409 436 409 48,5 42,8<br />

2599 CONSTRUÇÃO E REMODELAÇÃO DE EDIFÍCIOS<br />

1043 INSTALAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DO<br />

IPTM<br />

300 000 300 000 493 267 493 267 174 169 174 169 58,1 35,3<br />

600 000 400 000 200 000 526 733 326 733 200 000 262 240 262 240 43,7 49,8<br />

P040 M004 INTEGRAÇÃO SOCIAL DE JOVENS EM RISCO IPJ 47 500 47 500 37 750 37 750 20 407 20 407 43,0 54,1<br />

1724 APOIO À INTEGRAÇÃO SOCIAL DE JOVENS EM<br />

RISCO<br />

P033 M007<br />

INTERVENÇÕES DIVERSAS NO PALÁCIO FOZ<br />

ÁREAS NOBRES<br />

47 500 47 500 37 750 37 750 20 407 20 407 43,0 54,1<br />

ICS 51 300 51 300 51 300 51 300 8 145 8 145 15,9 15,9<br />

7


PIDDAC 2004<br />

RELATÓRIO DE EXECUÇÃO ANUAL DO PIDDAC<br />

ENCARGOS GERAIS DO ESTADO<br />

08-02-2006 (Unida<strong>de</strong>: Euros)<br />

PIDDAC INICIAL PIDDAC AJUSTADO(*) PIDDAC EXECUTADO TAXAS DE EXECUÇÃO<br />

CÓDIGO MEDIDAS ENTIDADE TOTAL FINANC. FINANC. TOTAL FINANC. FINANC. TOTAL FINANC. FINANC. FACE À FACE À<br />

PROJ/SUBPJ PROJECTOS / SUBPROJECTOS RESPONSÁVEL NACIONAL COMUNITÁRIO NACIONAL COMUNITÁRIO NACIONAL COMUNITÁRIO<br />

( 1 ) ( 2 ) ( 3 ) ( 4 ) ( 5 ) ( 6 ) ( 7 ) ( 8 ) ( 9 ) '(10) ( 11 ) ( 12 ) ( 13 ) ( 14 )<br />

1322 CONSERVAÇÃO DO EDIFÍCIO DO PALÁCIO FOZ<br />

DOTAÇÃO<br />

INICIAL<br />

DOTAÇÃO<br />

AJUSTADA<br />

51 300 51 300 51 300 51 300 8 145 8 145 15,9 15,9<br />

P048 M003 INVESTIMENTOS NO DOURO IPTM 21 345 000 9 869 000 11 476 000 22 017 571 9 115 693 12 901 878 7 583 689 7 472 502 111 187 35,5 34,4<br />

1433 ALTERAÇÃO DO SISTEMA DE BALIZAGEM DO CANAL<br />

DE NAVEGAÇÃO<br />

1430 APROFUNDAMENTO DO CANAL (FOZ DOS RIOS TUA<br />

E SABOR)<br />

1432 CONSTRUÇÃO DE PEQUENOS CAIS FLUVIAIS E<br />

FLUVINAS<br />

1436 CONSTRUÇÃO DO CAIS FLUVIAL / FLUVINA DA FOZ<br />

DO TÁVORA<br />

3169 CONSTRUÇÃO DO CAIS FLUVIAL DA FOLGOSA<br />

1437 CONSTRUÇÃO DO CAIS FLUVIAL DE LEVERINHO<br />

1439 CONSTRUÇÃO DO CAIS FLUVIAL DE PORTO REI<br />

1440 CONSTRUÇÃO DO CAIS FLUVIAL DE CALDAS DE<br />

AREGOS<br />

3168 CONSTRUÇÃO DO CAIS FLUVIAL DE SANTIAGO -<br />

MELRES<br />

3167 CONSTRUÇÃO DO CAIS FLUVIAL NA FOZ DO ARDA -<br />

PEDORIDO<br />

1441 DESENVOLVIMENTO DO PÓLO TURÍSTICO FLUVIAL<br />

DO FREIXO<br />

1429 EXPANSÃO E ORGANIZAÇÃO DO CAIS (PORTO<br />

FLUVIAL DE SARDOURA)<br />

120 000 120 000 429 000 429 000 325 494 325 494 271,2 75,9<br />

395 000 158 000 237 000 49 500 49 500 0,0 0,0<br />

870 000 870 000 2 241 283 974 067 1 267 216 974 067 974 067 112,0 43,5<br />

50 000 40 000 10 000 25 700 15 700 10 000 0,0 0,0<br />

750 000 300 000 450 000 950 000 200 000 750 000 11 629 11 629 1,6 1,2<br />

100 000 60 000 40 000 59 000 19 000 40 000 18 386 18 386 18,4 31,2<br />

100 000 60 000 40 000 104 000 84 000 20 000 83 571 83 571 83,6 80,4<br />

1 400 000 500 000 900 000 1 670 000 770 000 900 000 769 896 769 896 55,0 46,1<br />

500 000 200 000 300 000 515 000 215 000 300 000 14 976 14 976 3,0 2,9<br />

490 000 196 000 294 000 490 000 196 000 294 000 195 993 195 993 40,0 40,0<br />

500 000 200 000 300 000 2 909 855 1 078 193 1 831 662 1 189 224 1 078 037 111 187 237,8 40,9<br />

60 000 20 000 40 000 40 000 40 000 0,0 0,0<br />

8


PIDDAC 2004<br />

RELATÓRIO DE EXECUÇÃO ANUAL DO PIDDAC<br />

ENCARGOS GERAIS DO ESTADO<br />

08-02-2006 (Unida<strong>de</strong>: Euros)<br />

PIDDAC INICIAL PIDDAC AJUSTADO(*) PIDDAC EXECUTADO TAXAS DE EXECUÇÃO<br />

CÓDIGO MEDIDAS ENTIDADE TOTAL FINANC. FINANC. TOTAL FINANC. FINANC. TOTAL FINANC. FINANC. FACE À FACE À<br />

PROJ/SUBPJ PROJECTOS / SUBPROJECTOS RESPONSÁVEL NACIONAL COMUNITÁRIO NACIONAL COMUNITÁRIO NACIONAL COMUNITÁRIO<br />

( 1 ) ( 2 ) ( 3 ) ( 4 ) ( 5 ) ( 6 ) ( 7 ) ( 8 ) ( 9 ) '(10) ( 11 ) ( 12 ) ( 13 ) ( 14 )<br />

1435 INSTALAÇÃO DE POSTOS DE COMBUSTÍVEL<br />

1428 OBRAS DE MANUTENÇÃO DA VIA NAVEGÁVEL<br />

DOTAÇÃO<br />

INICIAL<br />

DOTAÇÃO<br />

AJUSTADA<br />

100 000 100 000 1 000 1 000 0,0 0,0<br />

1 360 000 1 360 000 1 990 914 1 990 914 982 289 982 289 72,2 49,3<br />

1438 OBRAS NECESSÁRIAS À MELHORIA DAS<br />

ACESSIBILIDADES E DAS CONDIÇÕES DE<br />

SEGURANÇA DA BARRA DO DOURO 13 500 000 5 250 000 8 250 000 8 919 762 2 295 262 6 624 500 2 295 258 2 295 258 17,0 25,7<br />

1434 RECUPERAÇÃO DO EDIFÍCIO DO PORTO DE<br />

LAMEGO E ACESSOS<br />

750 000 300 000 450 000 1 200 933 555 933 645 000 555 933 555 933 74,1 46,3<br />

1431 REDE DE COMUNICAÇÕES DE SEGURANÇA EM VHF<br />

3170 SISTEMA DE LOCALIZAÇÃO DE EMBARCAÇÕES, SIG<br />

E GESTÃO DE TRÁFEGO NA VIA<br />

P001 M070<br />

MASSIFICAÇÃO DA BANDA LARGA, PROMOÇÃO DA<br />

COESÃO SOCIAL E D PRESENÇA NA INTERNET -<br />

UMIC - EGE<br />

3623 ACESSIBILIDADE PARA CIDADÃOS COM<br />

NECESSIDADES ESPECIAIS<br />

3621 INCENTIVOS À UTILIZAÇÃO DAS TIC<br />

3620 MASSIFICAÇÃO DA BANDA LARGA<br />

3622 PROMOÇÃO DA LIGAÇÃO ELECTRÓNICA A<br />

PORTUGAL<br />

P001 M006<br />

MASSIFICAÇÃO DO ACESSO E UTILIZAÇÃO DA<br />

INTERNET EM BANDA LARGA PROMOÇÃO COESÃO<br />

DIGITAL DA PRESENÇA INTERNET - IPJ - EGE<br />

2705 CENTRO DE CONTACTO DA JUVENTUDE (CALL<br />

CENTER)<br />

1716 DIVULGAÇÃO - CIÊNCIA E TECNOLOGIA<br />

100 000 45 000 55 000 118 624 98 624 20 000 28 985 28 985 29,0 24,4<br />

200 000 90 000 110 000 303 000 193 000 110 000 137 988 137 988 69,0 45,5<br />

SGPCM 6 450 972 2 165 865 4 285 107 8 180 122 3 895 015 4 285 107 792 637 787 751 4 886 12,3 9,7<br />

168 646 88 539 80 107 203 896 123 789 80 107 91 467 86 581 4 886 54,2 44,9<br />

1 050 000 550 000 500 000 1 044 750 544 750 500 000 107 558 107 558 10,2 10,3<br />

4 274 233 1 274 233 3 000 000 6 136 701 3 136 701 3 000 000 591 252 591 252 13,8 9,6<br />

958 093 253 093 705 000 794 775 89 775 705 000 2 360 2 360 0,2 0,3<br />

IPJ 670 000 670 000 566 675 566 675 557 613 557 613 83,2 98,4<br />

150 000 150 000 0,0<br />

440 000 440 000 374 000 374 000 374 000 374 000 85,0 100,0<br />

9


PIDDAC 2004<br />

RELATÓRIO DE EXECUÇÃO ANUAL DO PIDDAC<br />

ENCARGOS GERAIS DO ESTADO<br />

08-02-2006 (Unida<strong>de</strong>: Euros)<br />

PIDDAC INICIAL PIDDAC AJUSTADO(*) PIDDAC EXECUTADO TAXAS DE EXECUÇÃO<br />

CÓDIGO MEDIDAS ENTIDADE TOTAL FINANC. FINANC. TOTAL FINANC. FINANC. TOTAL FINANC. FINANC. FACE À FACE À<br />

PROJ/SUBPJ PROJECTOS / SUBPROJECTOS RESPONSÁVEL NACIONAL COMUNITÁRIO NACIONAL COMUNITÁRIO NACIONAL COMUNITÁRIO<br />

( 1 ) ( 2 ) ( 3 ) ( 4 ) ( 5 ) ( 6 ) ( 7 ) ( 8 ) ( 9 ) '(10) ( 11 ) ( 12 ) ( 13 ) ( 14 )<br />

2703 PORTAL DA JUVENTUDE<br />

P001 M063<br />

MASSIFICAÇÃO DO ACESSO E UTILIZAÇÃO DA<br />

BANDA LARGA - POSI - EGE<br />

3586 PORTUGAL DIGITAL<br />

P042 M027<br />

MELHORAMENTO DOS PORTOS SECUNDÁRIOS<br />

(PESCAS)<br />

2553 INTERVENÇÕES DE BENEFICIAÇÃO NOS PORTOS<br />

DO NORTE<br />

2613 INTERVENÇÕES DE BENEFICIAÇÃO NOS PORTOS<br />

DO SUL<br />

2558 MELHORIA DAS CONDIÇÕES AMBIENTAIS EM<br />

ÁREAS PORTUÁRIAS<br />

848 PEQUENOS PORTOS - INTERVENÇÕES DE<br />

BENEFICIAÇÃO - VILA PRAIA DE ÂNCORA<br />

849 PEQUENOS PORTOS - QUARTEIRA<br />

2554 PORTO DA ERICEIRA<br />

2555 PORTO DA FIGUEIRA DA FOZ<br />

2556 PORTO DA NAZARÉ<br />

847 PORTO DE ALBUFEIRA<br />

846 PORTO DE PENICHE<br />

DOTAÇÃO<br />

INICIAL<br />

DOTAÇÃO<br />

AJUSTADA<br />

80 000 80 000 192 675 192 675 183 613 183 613 229,5 95,3<br />

SGPCM 83 845 419 36 585 567 47 259 852 74 139 010 26 925 072 47 213 938 21 371 697 21 371 697 25,5 28,8<br />

83 845 419 36 585 567 47 259 852 74 139 010 26 925 072 47 213 938 21 371 697 21 371 697 25,5 28,8<br />

IPTM 16 580 000 8 367 000 8 213 000 30 299 846 16 318 735 13 981 111 16 463 954 7 869 108 8 594 846 99,3 54,3<br />

900 000 700 000 200 000 1 195 891 902 269 293 622 1 047 309 886 047 161 262 116,4 87,6<br />

1 039 000 260 000 779 000 1 518 364 739 364 779 000 171 875 171 875 16,5 11,3<br />

500 000 250 000 250 000 442 332 192 332 250 000 28 798 28 798 5,8 6,5<br />

600 000 600 000 11 648 030 6 480 624 5 167 406 6 480 620 1 366 000 5 114 620 1 080,1 55,6<br />

2 205 000 1 005 000 1 200 000 2 607 481 1 383 266 1 224 215 1 783 369 988 311 795 058 80,9 68,4<br />

1 150 000 650 000 500 000 730 256 230 256 500 000 105 572 105 572 9,2 14,5<br />

1 880 000 750 000 1 130 000 2 162 467 1 013 622 1 148 845 1 912 752 713 945 1 198 807 101,7 88,5<br />

1 330 000 607 000 723 000 1 341 618 617 417 724 201 958 361 526 939 431 422 72,1 71,4<br />

188 000 47 000 141 000 256 000 115 000 141 000 0,0 0,0<br />

6 438 000 3 298 000 3 140 000 6 584 542 2 962 875 3 621 667 3 814 227 2 920 550 893 677 59,2 57,9<br />

10


PIDDAC 2004<br />

RELATÓRIO DE EXECUÇÃO ANUAL DO PIDDAC<br />

ENCARGOS GERAIS DO ESTADO<br />

08-02-2006 (Unida<strong>de</strong>: Euros)<br />

PIDDAC INICIAL PIDDAC AJUSTADO(*) PIDDAC EXECUTADO TAXAS DE EXECUÇÃO<br />

CÓDIGO MEDIDAS ENTIDADE TOTAL FINANC. FINANC. TOTAL FINANC. FINANC. TOTAL FINANC. FINANC. FACE À FACE À<br />

PROJ/SUBPJ PROJECTOS / SUBPROJECTOS RESPONSÁVEL NACIONAL COMUNITÁRIO NACIONAL COMUNITÁRIO NACIONAL COMUNITÁRIO<br />

( 1 ) ( 2 ) ( 3 ) ( 4 ) ( 5 ) ( 6 ) ( 7 ) ( 8 ) ( 9 ) '(10) ( 11 ) ( 12 ) ( 13 ) ( 14 )<br />

818 PORTO DE PORTIMÃO<br />

2557 PORTO DE TAVIRA<br />

P048 M005<br />

MELHORAMENTO DOS PORTOS SECUNDÁRIOS<br />

(TRANSPORTES)<br />

1279 ESTUDOS DE DESENVOLVIMENTO E<br />

ORDENAMENTO PORTUÁRIO<br />

2560 INTERVENÇÕES DE BENEFICIAÇÃO NOS PORTOS<br />

DO SUL<br />

1955 NAVEGABILIDADE DO RIO ARADE<br />

2327 PORTO DA FIGUEIRA DA FOZ<br />

3175 PORTO DE AVEIRO<br />

2612 PORTO DE VIANA DO CASTELO<br />

2611 QUALIDADE E SEGURANÇA, HIGIENE E CONTROLO<br />

AMBIENTAL<br />

1280 SISTEMAS DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÕES -<br />

VTS<br />

2610 TERMINAIS DE SISTEMA DE INFORMAÇÕES E<br />

INFORMÁTICA DOS PORTOS<br />

DOTAÇÃO<br />

INICIAL<br />

DOTAÇÃO<br />

AJUSTADA<br />

150 000 150 000 1 454 013 1 454 013 161 071 161 071 107,4 11,1<br />

200 000 50 000 150 000 358 852 227 697 131 155 0,0 0,0<br />

IPTM 24 737 008 12 096 008 12 641 000 29 459 114 15 534 791 13 924 323 11 314 954 11 102 338 212 616 45,7 38,4<br />

1 250 000 1 250 000 1 520 294 1 395 084 125 210 781 070 781 070 62,5 51,4<br />

2 206 008 1 118 008 1 088 000 3 037 500 1 949 500 1 088 000 91 739 91 739 4,2 3,0<br />

20 000 10 000 10 000 201 404 152 173 49 231 4 637 4 637 23,2 2,3<br />

1 900 000 850 000 1 050 000 2 335 066 1 086 384 1 248 682 409 909 355 092 54 817 21,6 17,6<br />

200 000 100 000 100 000 107 912 7 912 100 000 0,0 0,0<br />

1 802 000 1 076 000 726 000 1 431 001 705 001 726 000 881 244 723 445 157 799 48,9 61,6<br />

354 000 327 000 27 000 54 000 27 000 27 000 22 350 22 350 6,3 41,4<br />

16 780 000 7 140 000 9 640 000 19 376 413 9 716 213 9 660 200 8 929 244 8 929 244 53,2 46,1<br />

225 000 225 000 1 395 524 495 524 900 000 194 761 194 761 86,6 14,0<br />

P006 M135 MELHORIA DAS INSTALAÇÕES DA PR PR 1 282 778 1 282 778 1 289 783 1 289 783 1 247 488 1 247 488 97,2 96,7<br />

1305 BENEFICIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA RESIDÊNCIA<br />

OFICIAL E DE OUTRAS INSTALAÇÕES<br />

1 133 278 1 133 278 1 224 652 1 224 652 1 224 652 1 224 652 108,1 100,0<br />

11


PIDDAC 2004<br />

RELATÓRIO DE EXECUÇÃO ANUAL DO PIDDAC<br />

ENCARGOS GERAIS DO ESTADO<br />

08-02-2006 (Unida<strong>de</strong>: Euros)<br />

PIDDAC INICIAL PIDDAC AJUSTADO(*) PIDDAC EXECUTADO TAXAS DE EXECUÇÃO<br />

CÓDIGO MEDIDAS ENTIDADE TOTAL FINANC. FINANC. TOTAL FINANC. FINANC. TOTAL FINANC. FINANC. FACE À FACE À<br />

PROJ/SUBPJ PROJECTOS / SUBPROJECTOS RESPONSÁVEL NACIONAL COMUNITÁRIO NACIONAL COMUNITÁRIO NACIONAL COMUNITÁRIO<br />

( 1 ) ( 2 ) ( 3 ) ( 4 ) ( 5 ) ( 6 ) ( 7 ) ( 8 ) ( 9 ) '(10) ( 11 ) ( 12 ) ( 13 ) ( 14 )<br />

1306 CONSTRUÇÃO DE EDIFÍCIOS PARA REINSTALAÇÃO<br />

DO C. D. I., BIBLIOTECA E OUTROS SERVIÇOS DE<br />

APOIO 149 500 149 500 65 131 65 131 22 836 22 836 15,3 35,1<br />

P006 M103<br />

MELHORIA E CONSERVAÇÃO DAS INSTALAÇÕES<br />

DO INSTITUTO DO CONSUMIDOR<br />

1059 INSTALAÇÕES E EQUIPAMENTOS DO INSTITUTO DO<br />

CONSUMIDOR<br />

DOTAÇÃO<br />

INICIAL<br />

DOTAÇÃO<br />

AJUSTADA<br />

IC 21 333 21 333 21 333 21 333 21 316 21 316 99,9 99,9<br />

21 333 21 333 21 333 21 333 21 316 21 316 99,9 99,9<br />

P006 M129 MODERNIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DO IDP IDP 220 000 220 000 497 528 497 528 402 724 402 724 183,1 80,9<br />

1327 MODERNIZAÇÃO DAS INSTALAÇÕES E SERVIÇOS<br />

DO IND<br />

P002 M208<br />

MODERNIZAÇÃO TECNOLÓGICA DOS ACTIVOS DE<br />

REDE DO TRIBUNAL DE CONTAS<br />

3102 MODERNIZAÇÃO TECNOLÓGICA DOS ACTIVOS DE<br />

REDE DO TRIBUNAL DE CONTAS<br />

P001 M031<br />

NOVAS FORMAS DE PARTICIPAÇÃO CÍVICA - ACIME<br />

EGE<br />

2412 SISTEMA NACIONAL DE APOIO AO IMIGRANTE<br />

P001 M072<br />

NOVAS FORMAS DE PARTICIPAÇÃO CÍVICA - UMIC -<br />

EGE<br />

3628 AUMENTAR A PARTICIPAÇÃO DO CIDADÃO<br />

3629 PILOTO VOTO ELECTRÓNICO PRESENCIAL -<br />

ELEIÇÕES EUROPEIAS<br />

P006 M146<br />

NOVOS SERVIÇOS - RECONVERSÃO DE<br />

INSTALAÇÕES E EQUIPAMENTO<br />

1837 EQUIPAMENTO E MOBILIÁRIO<br />

220 000 220 000 497 528 497 528 402 724 402 724 183,1 80,9<br />

CPTC SEDE 70 031 70 031 70 031 70 031 68 271 68 271 97,5 97,5<br />

70 031 70 031 70 031 70 031 68 271 68 271 97,5 97,5<br />

ACIME 239 458 239 458 200 566 200 566 119 772 119 772 50,0 59,7<br />

239 458 239 458 200 566 200 566 119 772 119 772 50,0 59,7<br />

SGPCM 1 675 510 464 686 1 210 824 1 771 303 560 479 1 210 824 431 227 231 806 199 421 25,7 24,3<br />

981 750 261 800 719 950 948 250 228 300 719 950 3 677 3 677 0,4 0,4<br />

693 760 202 886 490 874 823 053 332 179 490 874 427 550 228 129 199 421 61,6 51,9<br />

TC 166 179 166 179 144 162 144 162 113 162 113 162 68,1 78,5<br />

30 179 30 179 113 162 113 162 113 162 113 162 375,0 100,0<br />

12


PIDDAC 2004<br />

RELATÓRIO DE EXECUÇÃO ANUAL DO PIDDAC<br />

ENCARGOS GERAIS DO ESTADO<br />

08-02-2006 (Unida<strong>de</strong>: Euros)<br />

PIDDAC INICIAL PIDDAC AJUSTADO(*) PIDDAC EXECUTADO TAXAS DE EXECUÇÃO<br />

CÓDIGO MEDIDAS ENTIDADE TOTAL FINANC. FINANC. TOTAL FINANC. FINANC. TOTAL FINANC. FINANC. FACE À FACE À<br />

PROJ/SUBPJ PROJECTOS / SUBPROJECTOS RESPONSÁVEL NACIONAL COMUNITÁRIO NACIONAL COMUNITÁRIO NACIONAL COMUNITÁRIO<br />

( 1 ) ( 2 ) ( 3 ) ( 4 ) ( 5 ) ( 6 ) ( 7 ) ( 8 ) ( 9 ) '(10) ( 11 ) ( 12 ) ( 13 ) ( 14 )<br />

1836 RECONVERSÃO DAS INSTALAÇÕES<br />

DOTAÇÃO<br />

INICIAL<br />

DOTAÇÃO<br />

AJUSTADA<br />

136 000 136 000 31 000 31 000 0,0 0,0<br />

P005 M014 OUTRA COOPERAÇÃO INTERNACIONAL - EGE - IDP IDP 185 000 185 000 120 000 120 000 25 500 25 500 13,8 21,3<br />

3338 ACÇÕES DE COOPERAÇÃO<br />

185 000 185 000 120 000 120 000 25 500 25 500 13,8 21,3<br />

P006 M145 PALÁCIO RATTON TC 185 000 185 000 178 624 178 624 148 025 148 025 80,0 82,9<br />

1828 BENEFICIAÇÃO DO SISTEMA ELÉCTRICO DO<br />

PALÁCIO E ANEXOS<br />

1826 CONDICIONAMENTO DE AR<br />

1825 REMODELAÇÃO E PINTURA DO EDIFÍCIO DO<br />

PALÁCIO E ANEXOS<br />

1829 RENOVAÇÃO DO PISO DO 2.º ANDAR DO PALÁCIO<br />

1827 REVISÃO GERAL DAS COBERTURAS E PINTURA DA<br />

FACHADA<br />

10 000 10 000 8 624 8 624 8 624 8 624 86,2 100,0<br />

10 000 10 000 10 000 10 000 0,0 0,0<br />

25 000 25 000 25 000 25 000 24 701 24 701 98,8 98,8<br />

35 000 35 000 30 000 30 000 9 700 9 700 27,7 32,3<br />

105 000 105 000 105 000 105 000 105 000 105 000 100,0 100,0<br />

P040 M003 POUSADAS DE JUVENTUDE IPJ 1 862 467 1 862 467 1 569 297 1 569 297 1 569 297 1 569 297 84,3 100,0<br />

2729 NOVAS POUSADAS<br />

3736 POUSADA DA JUVENTUDE DE PORTO DE MÓS<br />

2726 POUSADA DE JUVENTUDE - PÊRA/SILVES<br />

2712 POUSADA DE JUVENTUDE - ESPINHO<br />

15 000 15 000 0,0<br />

15 000 15 000 0,0<br />

125 000 125 000 106 250 106 250 106 250 106 250 85,0 100,0<br />

314 022 314 022 266 919 266 919 266 919 266 919 85,0 100,0<br />

13


PIDDAC 2004<br />

RELATÓRIO DE EXECUÇÃO ANUAL DO PIDDAC<br />

ENCARGOS GERAIS DO ESTADO<br />

08-02-2006 (Unida<strong>de</strong>: Euros)<br />

PIDDAC INICIAL PIDDAC AJUSTADO(*) PIDDAC EXECUTADO TAXAS DE EXECUÇÃO<br />

CÓDIGO MEDIDAS ENTIDADE TOTAL FINANC. FINANC. TOTAL FINANC. FINANC. TOTAL FINANC. FINANC. FACE À FACE À<br />

PROJ/SUBPJ PROJECTOS / SUBPROJECTOS RESPONSÁVEL NACIONAL COMUNITÁRIO NACIONAL COMUNITÁRIO NACIONAL COMUNITÁRIO<br />

( 1 ) ( 2 ) ( 3 ) ( 4 ) ( 5 ) ( 6 ) ( 7 ) ( 8 ) ( 9 ) '(10) ( 11 ) ( 12 ) ( 13 ) ( 14 )<br />

2717 POUSADA DE JUVENTUDE - GUIMARÃES<br />

2728 POUSADA DE JUVENTUDE - LAGOS<br />

2724 POUSADA DE JUVENTUDE - TAVIRA<br />

2713 POUSADA DE JUVENTUDE DA LOUSÃ<br />

2710 RECUPERAÇÃO DE INFRA-ESTRUTURAS<br />

P040 M010<br />

PRODED - DESENVOLVIMENTO DE EQUIPAMENTOS<br />

DESPORTIVOS<br />

1725 REDE DE EQUIPAMENTOS DE BASE<br />

1726 REDE DE EQUIPAMENTOS ESPECIALIZADOS<br />

P039 M003<br />

PRODED DESENVOLVIMENTO EQUIPAMENTOS<br />

DESPORTIVOS - EURO 2004<br />

1727 REDE DE EQUIPAMENTOS DE COMPETIÇÃO /<br />

ESPECTÁCULO<br />

P006 M011<br />

PROJ DE DESENVOLVIMENTO NOVO CONCEITO<br />

ORGANIZ. E FUNCIONAMENTO DE SERVIÇOS DE<br />

ALGUNS MINISTÉRIOS - SGPCM<br />

DOTAÇÃO<br />

INICIAL<br />

DOTAÇÃO<br />

AJUSTADA<br />

74 820 74 820 63 597 63 597 63 597 63 597 85,0 100,0<br />

78 000 78 000 78 000 78 000 78 000 78 000 100,0 100,0<br />

279 022 279 022 237 168 237 168 237 168 237 168 85,0 100,0<br />

321 107 321 107 272 941 272 941 272 941 272 941 85,0 100,0<br />

640 496 640 496 544 422 544 422 544 422 544 422 85,0 100,0<br />

IDP 6 093 157 6 093 157 5 179 183 5 179 183 2 869 986 2 869 986 47,1 55,4<br />

5 004 457 5 004 457 4 253 788 4 253 788 2 814 147 2 814 147 56,2 66,2<br />

1 088 700 1 088 700 925 395 925 395 55 839 55 839 5,1 6,0<br />

IDP 646 352 646 352 2 180 990 2 180 990 1 147 592 1 147 592 177,5 52,6<br />

646 352 646 352 2 180 990 2 180 990 1 147 592 1 147 592 177,5 52,6<br />

SGPCM 210 000 210 000 124 750 124 750 59,4<br />

249 PROJ DE DESENVOLVIMENTO NOVO CONCEITO<br />

ORGANIZ. E FUNCIONAMENTO DE SERVIÇOS DE<br />

ALGUNS MINISTÉRIOS 210 000 210 000 124 750 124 750 59,4<br />

P024 M007 PROJECTO ISADORA-INTERREG CIDM 295 018 195 018 100 000 280 064 180 064 100 000 143 370 143 370 48,6 51,2<br />

3526 ACÇÕES DE IMPLEMENTAÇÃO E DE<br />

ACOMPANHAMENTO DO PLANO NACIONAL PARA A<br />

IGUALDADE E DO II PLANO NACIONAL CONTRA A 162 235 162 235 162 235 162 235 143 370 143 370 88,4 88,4<br />

14


PIDDAC 2004<br />

RELATÓRIO DE EXECUÇÃO ANUAL DO PIDDAC<br />

ENCARGOS GERAIS DO ESTADO<br />

08-02-2006 (Unida<strong>de</strong>: Euros)<br />

PIDDAC INICIAL PIDDAC AJUSTADO(*) PIDDAC EXECUTADO TAXAS DE EXECUÇÃO<br />

CÓDIGO MEDIDAS ENTIDADE TOTAL FINANC. FINANC. TOTAL FINANC. FINANC. TOTAL FINANC. FINANC. FACE À FACE À<br />

PROJ/SUBPJ PROJECTOS / SUBPROJECTOS RESPONSÁVEL NACIONAL COMUNITÁRIO NACIONAL COMUNITÁRIO NACIONAL COMUNITÁRIO<br />

( 1 ) ( 2 ) ( 3 ) ( 4 ) ( 5 ) ( 6 ) ( 7 ) ( 8 ) ( 9 ) '(10) ( 11 ) ( 12 ) ( 13 ) ( 14 )<br />

3510 PROJECTO ISADORA<br />

P004 M036<br />

PROMOÇÃO DA IGUALDADE DE OPORTUNIDADES<br />

ENTRE MULHERES E HOMENS - ONG'S -<br />

2406 SISTEMA DE APOIO TÉCNICO E FINANCEIRO ÀS<br />

ONG'S<br />

P002 M195<br />

PROMOÇÃO DE SISTEMAS DE SUPORTE À<br />

DECISÃO E GESTÃO DO CONHECIMENTO - UMIC -<br />

EGE<br />

3766 A SOCIEDADE DE INFORMAÇÃO E INOVAÇÃO DA<br />

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - UMIC<br />

3610 SISTEMA DE APOIO À GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO<br />

PÚBLICA<br />

P002 M151<br />

PROMOÇÃO E MASSIFICAÇÃO DO GOVERNO<br />

ELECTRÓNICO - CEGER - EGE<br />

3289 FORMAÇÃO EM SEGURANÇA<br />

3229 MANUTENÇÃO DE INFRA-ESTRUTURAS DE REDE<br />

INFORMÁTICA<br />

3235 NÓ CENTRAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - NC@P<br />

3251 PROJECTO DE CERTIFICAÇÃO E "TIME STAMPING"<br />

3249 PROJECTO DE GESTÃO DOCUMENTAL<br />

3248 SISTEMA DE CONTINUIDADE DE SERVIÇOS<br />

("DISASTER RECOVERY")<br />

P002 M194<br />

PROMOÇÃO E MASSIFICAÇÃO DO GOVERNO<br />

ELECTRÓNICO - UMIC - EGE<br />

DOTAÇÃO<br />

INICIAL<br />

DOTAÇÃO<br />

AJUSTADA<br />

132 783 32 783 100 000 117 829 17 829 100 000 0,0 0,0<br />

CIDM 2 580 499 193 537 2 386 962 2 533 837 146 875 2 386 962 2 287 558 144 750 2 142 808 88,6 90,3<br />

2 580 499 193 537 2 386 962 2 533 837 146 875 2 386 962 2 287 558 144 750 2 142 808 88,6 90,3<br />

SGPCM 130 900 32 725 98 175 175 863 77 688 98 175 31 176 31 176 23,8 17,7<br />

44 963 44 963 14 280 14 280 31,8<br />

130 900 32 725 98 175 130 900 32 725 98 175 16 896 16 896 12,9 12,9<br />

CEGER 1 700 000 987 500 712 500 1 775 792 1 063 292 712 500 809 644 809 644 47,6 45,6<br />

100 000 100 000 81 700 81 700 77 729 77 729 77,7 95,1<br />

400 000 400 000 549 125 549 125 324 090 324 090 81,0 59,0<br />

500 000 125 000 375 000 481 250 106 250 375 000 102 546 102 546 20,5 21,3<br />

250 000 250 000 212 500 212 500 209 688 209 688 83,9 98,7<br />

200 000 50 000 150 000 210 625 60 625 150 000 42 499 42 499 21,2 20,2<br />

250 000 62 500 187 500 240 592 53 092 187 500 53 092 53 092 21,2 22,1<br />

SGPCM 10 376 600 3 131 287 7 245 313 10 831 560 3 586 247 7 245 313 2 135 618 1 631 431 504 187 20,6 19,7<br />

15


PIDDAC 2004<br />

RELATÓRIO DE EXECUÇÃO ANUAL DO PIDDAC<br />

ENCARGOS GERAIS DO ESTADO<br />

08-02-2006 (Unida<strong>de</strong>: Euros)<br />

PIDDAC INICIAL PIDDAC AJUSTADO(*) PIDDAC EXECUTADO TAXAS DE EXECUÇÃO<br />

CÓDIGO MEDIDAS ENTIDADE TOTAL FINANC. FINANC. TOTAL FINANC. FINANC. TOTAL FINANC. FINANC. FACE À FACE À<br />

PROJ/SUBPJ PROJECTOS / SUBPROJECTOS RESPONSÁVEL NACIONAL COMUNITÁRIO NACIONAL COMUNITÁRIO NACIONAL COMUNITÁRIO<br />

( 1 ) ( 2 ) ( 3 ) ( 4 ) ( 5 ) ( 6 ) ( 7 ) ( 8 ) ( 9 ) '(10) ( 11 ) ( 12 ) ( 13 ) ( 14 )<br />

3608 AGILIZAR A GESTÃO E PROMOVER OS RECURSOS<br />

HUMANOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA<br />

562 870 140 718 422 152 562 870 140 718 422 152 0,0 0,0<br />

3606 PORTAL DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA E DO<br />

FUNCIONÁRIO PÚBLICO<br />

704 500 213 625 490 875 589 500 98 625 490 875 2 209 2 209 0,3 0,4<br />

3607 PORTAL DAS AUTARQUIAS<br />

3605 PORTAL DO CIDADÃO E PORTUGAL.GOV.PT<br />

3764 PORTAL DO GOVERNO<br />

3765 PORTAL DO GOVERNO - UMIC<br />

3609 PROMOVER O GOVERNO ELECTRÓNICO E<br />

MEDIÇÃO DE SATISFAÇÃO<br />

P051 M018<br />

PROMOÇÃO E SALVAGUARDA DOS DIREITOS DO<br />

CONSUMIDOR<br />

1060 'EUROGUICHET'<br />

1053 ACESSO DOS CONSUMIDORES À JUSTIÇA<br />

1052 ACTUALIZAÇÃO, FORMAÇÃO E DIFUSÃO DE<br />

CONHECIMENTOS<br />

1055 CAMPANHAS DE INFORMAÇÃO<br />

1054 INCREMENTO DO MOVIMENTO ASSOCIATIVO - 2.ª<br />

FASE<br />

1058 OBSERVATÓRIO DA PUBLICIDADE<br />

DOTAÇÃO<br />

INICIAL<br />

DOTAÇÃO<br />

AJUSTADA<br />

327 250 81 813 245 437 302 250 56 813 245 437 0,0 0,0<br />

8 192 930 2 547 868 5 645 062 8 582 488 2 937 426 5 645 062 2 042 539 1 538 352 504 187 24,9 23,8<br />

198 882 198 882 0,0<br />

589 050 147 263 441 787 595 570 153 783 441 787 90 870 90 870 15,4 15,3<br />

IC 2 195 747 995 300 1 200 447 2 199 732 999 285 1 200 447 578 703 578 703 26,4 26,3<br />

92 666 92 666 92 666 92 666 58 006 58 006 62,6 62,6<br />

204 267 204 267 234 267 234 267 206 601 206 601 101,1 88,2<br />

163 999 163 999 167 984 167 984 47 763 47 763 29,1 28,4<br />

854 816 153 704 701 112 824 816 123 704 701 112 23 768 23 768 2,8 2,9<br />

224 219 224 219 224 219 224 219 179 000 179 000 79,8 79,8<br />

302 716 68 179 234 537 302 716 68 179 234 537 63 565 63 565 21,0 21,0<br />

16


PIDDAC 2004<br />

RELATÓRIO DE EXECUÇÃO ANUAL DO PIDDAC<br />

ENCARGOS GERAIS DO ESTADO<br />

08-02-2006 (Unida<strong>de</strong>: Euros)<br />

PIDDAC INICIAL PIDDAC AJUSTADO(*) PIDDAC EXECUTADO TAXAS DE EXECUÇÃO<br />

CÓDIGO MEDIDAS ENTIDADE TOTAL FINANC. FINANC. TOTAL FINANC. FINANC. TOTAL FINANC. FINANC. FACE À FACE À<br />

PROJ/SUBPJ PROJECTOS / SUBPROJECTOS RESPONSÁVEL NACIONAL COMUNITÁRIO NACIONAL COMUNITÁRIO NACIONAL COMUNITÁRIO<br />

( 1 ) ( 2 ) ( 3 ) ( 4 ) ( 5 ) ( 6 ) ( 7 ) ( 8 ) ( 9 ) '(10) ( 11 ) ( 12 ) ( 13 ) ( 14 )<br />

1061 OBSERVATÓRIO E REDE DE APOIO AO<br />

SOBREENDIVIDAMENTO<br />

353 064 88 266 264 798 353 064 88 266 264 798 0,0 0,0<br />

P002 M188<br />

RACIONALIZAÇÃO DAS INFRA-ESTRUTURAS<br />

INFORMÁTICAS, DE COMUNICAÇÃO E SEGURANÇA<br />

CEGER - EGE<br />

3580 HOSTING DE SERVIÇOS DE PORTAIS E DE BASE DE<br />

DADOS DE ENTIDADES EXTERNAS AO CEGER<br />

P002 M189<br />

RACIONALIZAÇÃO DAS INFRA-ESTRUTURAS<br />

INFORMÁTICAS, DE COMUNICAÇÃO E SEGURANÇA<br />

IDP - EGE<br />

3581 INFORMATIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DO INSTITUTO<br />

DO DESPORTO<br />

P002 M197<br />

RACIONALIZAÇÃO DAS INFRA-ESTRUTURAS<br />

INFORMÁTICAS DE COMUNICAÇÃO E SEGURANÇA<br />

DOTAÇÃO<br />

INICIAL<br />

DOTAÇÃO<br />

AJUSTADA<br />

CEGER 155 000 155 000 131 500 131 500 127 633 127 633 82,3 97,1<br />

155 000 155 000 131 500 131 500 127 633 127 633 82,3 97,1<br />

IDP 1 516 000 1 516 000 1 288 600 1 288 600 853 204 853 204 56,3 66,2<br />

1 516 000 1 516 000 1 288 600 1 288 600 853 204 853 204 56,3 66,2<br />

SGPCM 2 524 285 752 226 1 772 059 2 568 743 796 684 1 772 059 229 941 192 166 37 775 9,1 9,0<br />

3612 DEFINIR A ARQUITECTURA TECNOLÓGICA E DE<br />

SEGURANÇA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA<br />

813 207 263 427 549 780 813 207 263 427 549 780 17 386 17 386 2,1 2,1<br />

3613 FRAMEWORK DE INTEROPERABILIDADE E<br />

OPTIMIZAR O USO DE SOFTWARE NA<br />

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA 475 425 156 356 319 069 475 425 156 356 319 069 76 579 49 916 26 663 16,1 16,1<br />

3614 RACIONALIZAR CUSTOS PARA AS COMUNICAÇÕES<br />

NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA<br />

1 235 653 332 443 903 210 1 280 111 376 901 903 210 135 976 124 864 11 112 11,0 10,6<br />

P036 M007<br />

REALIZAÇÃO DE ACÇÕES DE RESTAURO E DE<br />

VALORIZAÇÃO DO PALÁCIO FOZ<br />

1320 MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIO<br />

NOBRE DO PALÁCIO FOZ<br />

3301 PROMOÇÃO DO PATRIMÓNIO IMÓVEL<br />

1321 RECUPERAÇÃO DOS FRESCOS E QUADROS DOS<br />

SALÕES NOBRES DO PALÁCIO FOZ<br />

ICS 47 500 47 500 44 395 44 395 3 177 3 177 6,7 7,2<br />

2 700 2 700 6 700 6 700 3 177 3 177 117,7 47,4<br />

26 500 26 500 22 500 22 500 0,0 0,0<br />

18 300 18 300 15 195 15 195 0,0 0,0<br />

P040 M015 RECREIO E DESPORTO NÁUTICO IPTM 4 631 000 3 024 000 1 607 000 7 684 422 3 698 807 3 985 615 1 965 950 1 751 383 214 567 42,5 25,6<br />

17


PIDDAC 2004<br />

RELATÓRIO DE EXECUÇÃO ANUAL DO PIDDAC<br />

ENCARGOS GERAIS DO ESTADO<br />

08-02-2006 (Unida<strong>de</strong>: Euros)<br />

PIDDAC INICIAL PIDDAC AJUSTADO(*) PIDDAC EXECUTADO TAXAS DE EXECUÇÃO<br />

CÓDIGO MEDIDAS ENTIDADE TOTAL FINANC. FINANC. TOTAL FINANC. FINANC. TOTAL FINANC. FINANC. FACE À FACE À<br />

PROJ/SUBPJ PROJECTOS / SUBPROJECTOS RESPONSÁVEL NACIONAL COMUNITÁRIO NACIONAL COMUNITÁRIO NACIONAL COMUNITÁRIO<br />

( 1 ) ( 2 ) ( 3 ) ( 4 ) ( 5 ) ( 6 ) ( 7 ) ( 8 ) ( 9 ) '(10) ( 11 ) ( 12 ) ( 13 ) ( 14 )<br />

2550 PEQUENOS PORTOS - INTERVENÇÕES DE<br />

BENEFICIAÇÃO<br />

2 974 000 1 697 000 1 277 000 2 998 349 1 721 349 1 277 000 369 670 337 576 32 094 12,4 12,3<br />

845 PORTO DE PORTIMÃO<br />

2551 PORTO DE FARO<br />

819 PORTO DE OLHÃO<br />

P006 M105<br />

RECUPERAÇÃO DA CAVE E ARMAZEM DO EDIFICIO<br />

SEDE<br />

3164 RECUPERAÇÃO DA GARAGEM E ARMAZÉM DA<br />

CAVE DO EDIFÍCIO<br />

P006 M111<br />

RECUPERAÇÃO DOS EDIFÍCIOS E ESPAÇOS<br />

EXTERIORES<br />

3239 ARRANJOS EXTERIORES E ARRUAMENTOS<br />

3242 CONSERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO DOS EDIFÍCIOS<br />

P025 M016<br />

RECUPERAÇÃO E CONSERVAÇÃO DA ESTALAGEM<br />

DO CRUZEIRO<br />

DOTAÇÃO<br />

INICIAL<br />

DOTAÇÃO<br />

AJUSTADA<br />

726 000 488 000 238 000 2 064 464 449 060 1 615 404 0,0 0,0<br />

50 000 50 000 110 459 110 459 10 698 10 698 21,4 9,7<br />

881 000 789 000 92 000 2 511 150 1 417 939 1 093 211 1 585 582 1 403 109 182 473 180,0 63,1<br />

SSPCM 40 000 40 000 33 750 33 750 31 790 31 790 79,5 94,2<br />

40 000 40 000 33 750 33 750 31 790 31 790 79,5 94,2<br />

ENIDH 235 014 235 014 202 443 202 443 139 741 139 741 59,5 69,0<br />

44 224 44 224 40 273 40 273 40 273 40 273 91,1 100,0<br />

190 790 190 790 162 170 162 170 99 468 99 468 52,1 61,3<br />

SSPCM 62 500 62 500 53 125 53 125 31 937 31 937 51,1 60,1<br />

3421 PINTURA GLOBAL EDIFICIO E ANEXO SUBS<br />

COBERTURA INTERIOR E EXTERIOR,<br />

DESUMIFICAÇÃO DA CAVE ARRANJOS ÁREAS 62 500 62 500 53 125 53 125 31 937 31 937 51,1 60,1<br />

P040 M011<br />

REDE INTEGRADA DE INFRA-ESTRUTURAS<br />

DESPORTIVAS<br />

1451 APOIO A COLECTIVIDADES DESPORTIVAS<br />

1450 INFRA-ESTRUTURAS DE INICIATIVA AUTÁRQUICA<br />

IDP 1 000 000 1 000 000 850 000 850 000 759 687 759 687 76,0 89,4<br />

350 000 350 000 255 000 255 000 164 957 164 957 47,1 64,7<br />

650 000 650 000 595 000 595 000 594 730 594 730 91,5 100,0<br />

18


PIDDAC 2004<br />

RELATÓRIO DE EXECUÇÃO ANUAL DO PIDDAC<br />

ENCARGOS GERAIS DO ESTADO<br />

08-02-2006 (Unida<strong>de</strong>: Euros)<br />

PIDDAC INICIAL PIDDAC AJUSTADO(*) PIDDAC EXECUTADO TAXAS DE EXECUÇÃO<br />

CÓDIGO MEDIDAS ENTIDADE TOTAL FINANC. FINANC. TOTAL FINANC. FINANC. TOTAL FINANC. FINANC. FACE À FACE À<br />

PROJ/SUBPJ PROJECTOS / SUBPROJECTOS RESPONSÁVEL NACIONAL COMUNITÁRIO NACIONAL COMUNITÁRIO NACIONAL COMUNITÁRIO<br />

P040 M012<br />

( 1 ) ( 2 ) ( 3 ) ( 4 ) ( 5 ) ( 6 ) ( 7 ) ( 8 ) ( 9 ) '(10) ( 11 ) ( 12 ) ( 13 ) ( 14 )<br />

REDE INTEGRADA DE INFRA-ESTRUTURAS -<br />

LAMEGO<br />

3344 CENTRO DE ESTÁGIO<br />

3345 CENTRO DE ESTÁGIO - OBRAS DE BENEFICIAÇÃO<br />

P002 M059<br />

REFORMULAÇÃO DOS SISTEMAS DE INFORMAÇÃO<br />

DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - SGPCM - EGE<br />

1273 MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA DE CIRCULAÇÃO E<br />

TRATAMENTO DA INFORMAÇÃO DA PCM<br />

P002 M148<br />

REFORMULAÇÃO DOS SISTEMAS DE INFORMAÇÃO<br />

DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - GNS - EGE<br />

1613 SISTEMA DE SEGURANÇA ELECTRÓNICA DA<br />

INFORMAÇÃO - SEIF<br />

P002 M161<br />

REFORMULAÇÃO DOS SISTEMAS DE INFORMAÇÃO<br />

DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ICS - EGE<br />

DOTAÇÃO<br />

INICIAL<br />

DOTAÇÃO<br />

AJUSTADA<br />

IDP 580 000 580 000 178 229 178 229 37 802 37 802 6,5 21,2<br />

100 000 100 000 85 000 85 000 0,0 0,0<br />

480 000 480 000 93 229 93 229 37 802 37 802 7,9 40,5<br />

SGPCM 529 800 529 800 438 430 438 430 358 843 358 843 67,7 81,8<br />

529 800 529 800 438 430 438 430 358 843 358 843 67,7 81,8<br />

GNS 335 880 335 880 278 504 278 504 276 789 276 789 82,4 99,4<br />

335 880 335 880 278 504 278 504 276 789 276 789 82,4 99,4<br />

ICS 18 000 18 000 12 300 12 300 0,0 0,0<br />

1319 ADAPTAÇÃO DO ICS À CONVERGÊNCIA<br />

TECNOLÓGICA NO SECTOR DA COMUNICAÇÃO<br />

SOCIAL 18 000 18 000 12 300 12 300 0,0 0,0<br />

P002 M175<br />

REFORMULAÇÃO DOS SISTEMAS DE INFORMAÇÃO<br />

DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - PR - EGE<br />

1307 INFORMATIZAÇÃO DOS SERVIÇOS E BIBLIOTECA<br />

P002 M183<br />

REFORMULAÇÃO DOS SISTEMAS DE INFORMAÇÃO<br />

DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - TC - EGE<br />

1835 INTRANET E BASES DE DADOS DO TRIBUNAL<br />

1834 RENOVAÇÃO DO PARQUE INFORMÁTICO DO<br />

TRIBUNAL<br />

PR 146 900 146 900 142 016 142 016 142 016 142 016 96,7 100,0<br />

146 900 146 900 142 016 142 016 142 016 142 016 96,7 100,0<br />

TC 290 300 290 300 257 828 257 828 203 021 203 021 69,9 78,7<br />

200 000 200 000 203 021 203 021 172 201 172 201 86,1 84,8<br />

90 300 90 300 54 807 54 807 30 820 30 820 34,1 56,2<br />

19


PIDDAC 2004<br />

RELATÓRIO DE EXECUÇÃO ANUAL DO PIDDAC<br />

ENCARGOS GERAIS DO ESTADO<br />

08-02-2006 (Unida<strong>de</strong>: Euros)<br />

PIDDAC INICIAL PIDDAC AJUSTADO(*) PIDDAC EXECUTADO TAXAS DE EXECUÇÃO<br />

CÓDIGO MEDIDAS ENTIDADE TOTAL FINANC. FINANC. TOTAL FINANC. FINANC. TOTAL FINANC. FINANC. FACE À FACE À<br />

PROJ/SUBPJ PROJECTOS / SUBPROJECTOS RESPONSÁVEL NACIONAL COMUNITÁRIO NACIONAL COMUNITÁRIO NACIONAL COMUNITÁRIO<br />

P002 M191<br />

( 1 ) ( 2 ) ( 3 ) ( 4 ) ( 5 ) ( 6 ) ( 7 ) ( 8 ) ( 9 ) '(10) ( 11 ) ( 12 ) ( 13 ) ( 14 )<br />

REFORMULAÇÃO DOS SISTEMAS DE INFORMAÇÃO<br />

DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - POSI - EGE<br />

3584 ESTADO ABERTO : MODERNIZAR A ADMINISTRAÇÃO<br />

PÚBLICA<br />

P002 M193<br />

REFORMULAÇÃO DOS SISTEMAS DE INFORMAÇÃO<br />

DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - UMIC - EGE<br />

3604 DISPONIBILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS ELECTRÓNICOS<br />

ADAPTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE RETAGUARDA<br />

P002 M207<br />

REMODULAÇÃO DO PARQUE INFORMÁTICO DO<br />

TRIBUNAL DE CONTAS<br />

3688 REMODULAÇÃO DO PARQUE INFORMÁTICO DO<br />

TRIBUNAL DE CONTAS<br />

P025 M017<br />

REMODULAÇÃO E EQUIPAMENTO DO CENTRO DE<br />

CONVÍVIO DE APOSENTADOS<br />

3533 REMODULAÇÃO E EQUIPAMENTO DO CENTRO DE<br />

CONVÍVIO DE APOSENTADOS<br />

DOTAÇÃO<br />

INICIAL<br />

DOTAÇÃO<br />

AJUSTADA<br />

SGPCM 11 250 000 11 250 000 10 564 528 10 564 528 0,0 0,0<br />

11 250 000 11 250 000 10 564 528 10 564 528 0,0 0,0<br />

SGPCM 1 968 461 594 011 1 374 450 1 802 481 428 031 1 374 450 193 892 145 782 48 110 9,8 10,8<br />

1 968 461 594 011 1 374 450 1 802 481 428 031 1 374 450 193 892 145 782 48 110 9,8 10,8<br />

TC SEDE 101 274 101 274 86 083 86 083 84 973 84 973 83,9 98,7<br />

101 274 101 274 86 083 86 083 84 973 84 973 83,9 98,7<br />

SSPCM 62 500 62 500 52 725 52 725 39 779 39 779 63,6 75,4<br />

62 500 62 500 52 725 52 725 39 779 39 779 63,6 75,4<br />

P006 M148 RESIDÊNCIA OFICIAL DO P.M. - BENEFICIAÇÃO SGPCM 232 352 232 352 191 756 191 756 170 344 170 344 73,3 88,8<br />

3579 RESIDÊNCIA OFICIAL DO P.M. - BENEFICIAÇÃO<br />

P040 M013<br />

RIIDP - REDE INTEGRADA DE INFRAESTRUTURAS<br />

DESPORTIVAS PÚBLICAS - JAMOR<br />

3348 BENEFICIAÇÃO DO COMPLEXO DESPORTIVO DO<br />

JAMOR<br />

3350 CAMPO DE GOLFE<br />

3347 CENTRO DE ALTO RENDIMENTO<br />

232 352 232 352 191 756 191 756 170 344 170 344 73,3 88,8<br />

IDP 4 137 000 4 137 000 3 977 871 3 977 871 2 222 823 2 222 823 53,7 55,9<br />

2 682 000 2 682 000 1 822 871 1 822 871 1 228 553 1 228 553 45,8 67,4<br />

500 000 500 000 400 000 400 000 0,0 0,0<br />

35 000 35 000 28 000 28 000 0,0 0,0<br />

20


PIDDAC 2004<br />

RELATÓRIO DE EXECUÇÃO ANUAL DO PIDDAC<br />

ENCARGOS GERAIS DO ESTADO<br />

08-02-2006 (Unida<strong>de</strong>: Euros)<br />

PIDDAC INICIAL PIDDAC AJUSTADO(*) PIDDAC EXECUTADO TAXAS DE EXECUÇÃO<br />

CÓDIGO MEDIDAS ENTIDADE TOTAL FINANC. FINANC. TOTAL FINANC. FINANC. TOTAL FINANC. FINANC. FACE À FACE À<br />

PROJ/SUBPJ PROJECTOS / SUBPROJECTOS RESPONSÁVEL NACIONAL COMUNITÁRIO NACIONAL COMUNITÁRIO NACIONAL COMUNITÁRIO<br />

( 1 ) ( 2 ) ( 3 ) ( 4 ) ( 5 ) ( 6 ) ( 7 ) ( 8 ) ( 9 ) '(10) ( 11 ) ( 12 ) ( 13 ) ( 14 )<br />

3349 ESTÁDIO DE HONRA<br />

3352 PARQUE URBANO<br />

3351 SEDE DE ORGANISMOS DESPORTIVOS<br />

DOTAÇÃO<br />

INICIAL<br />

DOTAÇÃO<br />

AJUSTADA<br />

250 000 250 000 52 500 52 500 30 846 30 846 12,3 58,8<br />

470 000 470 000 1 514 500 1 514 500 963 424 963 424 205,0 63,6<br />

200 000 200 000 160 000 160 000 0,0 0,0<br />

P006 M048 SGPCM - INSTALAÇÕES E EQUIPAMENTOS DA PCM SGPCM 1 433 010 1 433 010 971 193 971 193 951 158 951 158 66,4 97,9<br />

2825 INSTALAÇÕES E EQUIPAMENTOS DA PCM<br />

1 433 010 1 433 010 971 193 971 193 951 158 951 158 66,4 97,9<br />

P001 M073 SISTEMA DE SAÚDE ON-LINE - UMIC - EGE SGPCM 3 943 363 1 562 619 2 380 744 2 988 789 608 045 2 380 744 0,0 0,0<br />

3631 CENTROS DE APOIO VIRTUAIS<br />

3632 PARTICIPAÇÕES SECTORIAIS - ESTRAT.,<br />

OPERAC.,MONIT.<br />

3630 PORTAL DE SAÚDE<br />

3633 RACIONALIZAÇÃO DE CUSTOS DE COMPRAS -<br />

PORTAL<br />

P001 M077<br />

SISTEMA INTEGRADO DE OBSERVAÇÃO DO<br />

DESENVOLVIMENTO INOVAÇÃO DA SOCIEDADE<br />

INFORMAÇÃO - UMIC - EGE<br />

2 618 000 1 145 375 1 472 625 1 784 995 312 370 1 472 625 0,0 0,0<br />

343 612 171 806 171 806 222 043 50 237 171 806 0,0 0,0<br />

327 251 81 813 245 438 327 251 81 813 245 438 0,0 0,0<br />

654 500 163 625 490 875 654 500 163 625 490 875 0,0 0,0<br />

SGPCM 561 483 27 134 534 349 1 210 878 676 529 534 349 384 687 373 011 11 676 68,5 31,8<br />

3648 CONSOLIDAÇÃO E REFORÇO DA ÁREA DE<br />

ESTATÍSTICAS PARA O ACOMPANHAMENTO DO<br />

DESENVOLVIMENTO DA SOCIEDADE DE 481 811 481 811 1 111 811 630 000 481 811 364 971 353 295 11 676 75,7 32,8<br />

3647 GESTÃO E ACOMPANHAMENTO DO SISTEMA DE<br />

CERTIFICAÇÃO DE COMPETÊNCIAS TIC<br />

25 404 25 404 60 232 34 828 25 404 19 716 19 716 77,6 32,7<br />

3646 REGIONAL INDICATORS OF E-GOVERNMENT AND E-<br />

BUSINESS IN INFORMATION SOCIETY<br />

TECHONOLOGIES 54 268 27 134 27 134 38 835 11 701 27 134 0,0 0,0<br />

21


PIDDAC 2004<br />

RELATÓRIO DE EXECUÇÃO ANUAL DO PIDDAC<br />

ENCARGOS GERAIS DO ESTADO<br />

08-02-2006 (Unida<strong>de</strong>: Euros)<br />

PIDDAC INICIAL PIDDAC AJUSTADO(*) PIDDAC EXECUTADO TAXAS DE EXECUÇÃO<br />

CÓDIGO MEDIDAS ENTIDADE TOTAL FINANC. FINANC. TOTAL FINANC. FINANC. TOTAL FINANC. FINANC. FACE À FACE À<br />

PROJ/SUBPJ PROJECTOS / SUBPROJECTOS RESPONSÁVEL NACIONAL COMUNITÁRIO NACIONAL COMUNITÁRIO NACIONAL COMUNITÁRIO<br />

P040 M007<br />

( 1 ) ( 2 ) ( 3 ) ( 4 ) ( 5 ) ( 6 ) ( 7 ) ( 8 ) ( 9 ) '(10) ( 11 ) ( 12 ) ( 13 ) ( 14 )<br />

SISTEMA NACIONAL DE INFORMAÇÃO AOS JOVENS<br />

E ASSOC. JUVENIS<br />

2731 INFORMAÇÃO AOS JOVENS<br />

2730 LOJAS JUVENTUDE<br />

DOTAÇÃO<br />

INICIAL<br />

DOTAÇÃO<br />

AJUSTADA<br />

IPJ 290 000 290 000 80 750 80 750 80 750 80 750 27,8 100,0<br />

105 000 105 000 80 750 80 750 80 750 80 750 76,9 100,0<br />

185 000 185 000 0,0<br />

P002 M001 SISTEMAS DE INFORMAÇÃO IPTM 500 000 270 000 230 000 543 231 313 229 230 002 358 289 261 235 97 054 71,7 66,0<br />

3173 SISTEMAS DE INFORMAÇÃO<br />

500 000 270 000 230 000 543 231 313 229 230 002 358 289 261 235 97 054 71,7 66,0<br />

P002 M205 SUBSTITUIÇÃO DO SISTEMA INFORMÁTICO SSPCM 85 000 85 000 72 250 72 250 50 969 50 969 60,0 70,5<br />

3686 SUBSTITUIÇÃO DO SISTEMA INFORMÁTICO EM UNIX<br />

PELO SISTEMA WINDOWS 2000 ADVENCED SERVER<br />

85 000 85 000 72 250 72 250 50 969 50 969 60,0 70,5<br />

TOTAL 311 420 534 161 888 237 149 532 297 332 894 813 173 237 973 159 656 840 135 152 642 120 834 874 14 317 768 43,4 40,6<br />

22


MINISTÉRIO DAS ACTIVIDADES ECONÓMICAS<br />

E DO TRABALHO


PIDDAC 2004<br />

RELATÓRIO DE EXECUÇÃO ANUAL DO PIDDAC<br />

MINISTÉRIO DAS ACTIVIDADES ECONÓMICAS E DO TRABALHO<br />

08-02-2006 (Unida<strong>de</strong>: Euros)<br />

PIDDAC INICIAL PIDDAC AJUSTADO(*) PIDDAC EXECUTADO TAXAS DE EXECUÇÃO<br />

CÓDIGO MEDIDAS ENTIDADE TOTAL FINANC. FINANC. TOTAL FINANC. FINANC. TOTAL FINANC. FINANC. FACE À FACE À<br />

PROJ/SUBPJ PROJECTOS / SUBPROJECTOS RESPONSÁVEL NACIONAL COMUNITÁRIO NACIONAL COMUNITÁRIO NACIONAL COMUNITÁRIO<br />

P050 M008<br />

( 1 ) ( 2 ) ( 3 ) ( 4 ) ( 5 ) ( 6 ) ( 7 ) ( 8 ) ( 9 ) '(10) ( 11 ) ( 12 ) ( 13 ) ( 14 )<br />

TOTAL MINISTÉRIO 1 052 868 423 270 516 829 782 351 594 1 166 325 721 337 764 882 828 560 839 670 575 919 163 049 757 507 526 162 63,7 57,5<br />

ACTUALIZAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE<br />

PADRÕES NACIONAIS (LNM)<br />

2382 ACTUALIZAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE<br />

PADRÕES NACIONAIS (LNM)<br />

P006 M022<br />

APETRECHAMENTO DOS SERVIÇOS DA<br />

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA<br />

1740 CONSOLIDAÇÃO E AMPLIAÇÃO DAS CAPACIDADES<br />

METROLÓGICAS<br />

DOTAÇÃO<br />

INICIAL<br />

DOTAÇÃO<br />

AJUSTADA<br />

IPQ 1 500 000 375 000 1 125 000 1 488 500 363 500 1 125 000 1 317 264 355 965 961 299 87,8 88,5<br />

1 500 000 375 000 1 125 000 1 488 500 363 500 1 125 000 1 317 264 355 965 961 299 87,8 88,5<br />

DREC 96 998 4 041 92 957 122 998 30 041 92 957 73 323 4 041 69 282 75,6 59,6<br />

96 998 4 041 92 957 122 998 30 041 92 957 73 323 4 041 69 282 75,6 59,6<br />

P049 M001 APOIOS À ECONOMIA IAPMEI 944 036 292 179 500 000 764 536 292 1 069 088 650 262 779 994 806 308 656 592 454 373 104 010 687 488 443 686 62,8 55,4<br />

2778 PRIME - MEDIDAS DESCONCENTRADAS DA<br />

ECONOMIA<br />

2778 2 PRIME DESCONCENTRADO - PROGRAMA<br />

OPERACIONAL REGIÃO CENTRO<br />

2778 4 PRIME DESCONCENTRADO - PROGRAMA<br />

OPERACIONAL REGIÃO ALENTEJO<br />

2778 5 PRIME DESCONCENTRADO - PROGRAMA<br />

OPERACIONAL REGIÃO ALGARVE<br />

2778 1 PRIME DESCONCENTRADO- PROGRAMA<br />

OPERACIONAL REGIÃO NORTE<br />

2778 3 PRIME DESCONCENTRADO- PROGRAMA<br />

OPERACIONAL REGIÃO LISBOA E VALE DO TEJO<br />

1783 PRIME NACIONAL<br />

1783 1 PRIME NACIONAL - AVEIRO<br />

171 394 367 21 506 519 149 887 848 202 865 293 41 960 606 160 904 687 83 067 720 6 775 220 76 292 500 48,5 40,9<br />

26 985 079 3 828 985 23 156 094 26 985 079 3 828 985 23 156 094 14 495 908 1 801 655 12 694 253 53,7 53,7<br />

76 279 737 94 110 76 185 627 76 279 737 94 110 76 185 627 26 010 821 73 289 25 937 532 34,1 34,1<br />

2 829 751 1 158 474 1 671 277 2 829 751 1 158 474 1 671 277 2 518 110 629 513 1 888 597 89,0 89,0<br />

30 800 000 7 800 000 23 000 000 30 800 000 7 800 000 23 000 000 3 158 696 414 759 2 743 937 10,3 10,3<br />

34 499 800 8 624 950 25 874 850 34 499 800 8 624 950 25 874 850 36 884 185 3 856 004 33 028 181 106,9 106,9<br />

772 641 925 157 993 481 614 648 444 866 223 357 220 819 388 645 403 969 509 386 653 97 235 467 412 151 186 65,9 58,8<br />

83 927 305 17 161 853 66 765 452 83 927 305 17 161 853 66 765 452 23 027 755 5 827 583 17 200 172 27,4 27,4<br />

25


PIDDAC 2004<br />

RELATÓRIO DE EXECUÇÃO ANUAL DO PIDDAC<br />

MINISTÉRIO DAS ACTIVIDADES ECONÓMICAS E DO TRABALHO<br />

08-02-2006 (Unida<strong>de</strong>: Euros)<br />

PIDDAC INICIAL PIDDAC AJUSTADO(*) PIDDAC EXECUTADO TAXAS DE EXECUÇÃO<br />

CÓDIGO MEDIDAS ENTIDADE TOTAL FINANC. FINANC. TOTAL FINANC. FINANC. TOTAL FINANC. FINANC. FACE À FACE À<br />

PROJ/SUBPJ PROJECTOS / SUBPROJECTOS RESPONSÁVEL NACIONAL COMUNITÁRIO NACIONAL COMUNITÁRIO NACIONAL COMUNITÁRIO<br />

( 1 ) ( 2 ) ( 3 ) ( 4 ) ( 5 ) ( 6 ) ( 7 ) ( 8 ) ( 9 ) '(10) ( 11 ) ( 12 ) ( 13 ) ( 14 )<br />

1783 19 PRIME NACIONAL - AÇORES<br />

1783 2 PRIME NACIONAL - BEJA<br />

1783 3 PRIME NACIONAL - BRAGA<br />

1783 4 PRIME NACIONAL - BRAGANÇA<br />

1783 5 PRIME NACIONAL - CASTELO BRANCO<br />

1783 6 PRIME NACIONAL - COIMBRA<br />

1783 8 PRIME NACIONAL - FARO<br />

1783 9 PRIME NACIONAL - GUARDA<br />

1783 10 PRIME NACIONAL - LEIRIA<br />

1783 11 PRIME NACIONAL - LISBOA<br />

1783 20 PRIME NACIONAL - MADEIRA<br />

1783 12 PRIME NACIONAL - PORTALEGRE<br />

1783 13 PRIME NACIONAL - PORTO<br />

1783 14 PRIME NACIONAL - SANTARÉM<br />

DOTAÇÃO<br />

INICIAL<br />

DOTAÇÃO<br />

AJUSTADA<br />

28 563 000 5 911 000 22 652 000 28 563 000 5 911 000 22 652 000 5 712 238 1 263 426 4 448 812 20,0 20,0<br />

10 303 250 2 106 857 8 196 393 10 303 250 2 106 857 8 196 393 1 986 372 554 155 1 432 217 19,3 19,3<br />

93 367 661 19 092 262 74 275 399 93 367 661 19 092 262 74 275 399 33 482 586 6 918 812 26 563 774 35,9 35,9<br />

10 813 540 2 211 204 8 602 336 10 813 540 2 211 204 8 602 336 3 375 767 837 933 2 537 834 31,2 31,2<br />

16 708 151 3 416 562 13 291 589 16 708 151 3 416 562 13 291 589 10 295 567 1 939 773 8 355 794 61,6 61,6<br />

33 035 227 6 755 200 26 280 027 33 035 227 6 755 200 26 280 027 11 317 964 2 404 683 8 913 281 34,3 34,3<br />

30 759 729 6 289 895 24 469 834 30 759 729 6 289 895 24 469 834 1 906 391 578 472 1 327 919 6,2 6,2<br />

16 259 184 3 324 755 12 934 429 16 259 184 3 324 755 12 934 429 4 085 595 835 641 3 249 954 25,1 25,1<br />

42 502 961 8 691 207 33 811 754 42 502 961 8 691 207 33 811 754 13 855 461 3 437 138 10 418 323 32,6 32,6<br />

77 889 615 15 818 774 62 070 841 77 889 615 15 818 774 62 070 841 177 113 555 21 971 908 155 141 647 227,4 227,4<br />

15 350 000 3 177 000 12 173 000 15 350 000 3 177 000 12 173 000 2 348 482 443 989 1 904 493 15,3 15,3<br />

14 097 571 2 882 738 11 214 833 14 097 571 2 882 738 11 214 833 2 987 507 709 603 2 277 904 21,2 21,2<br />

111 012 073 22 700 275 88 311 798 111 012 073 22 700 275 88 311 798 162 276 088 40 366 523 121 909 565 146,2 146,2<br />

32 650 867 6 676 604 25 974 263 32 650 867 6 676 604 25 974 263 11 456 262 1 856 713 9 599 549 35,1 35,1<br />

26


PIDDAC 2004<br />

RELATÓRIO DE EXECUÇÃO ANUAL DO PIDDAC<br />

MINISTÉRIO DAS ACTIVIDADES ECONÓMICAS E DO TRABALHO<br />

08-02-2006 (Unida<strong>de</strong>: Euros)<br />

PIDDAC INICIAL PIDDAC AJUSTADO(*) PIDDAC EXECUTADO TAXAS DE EXECUÇÃO<br />

CÓDIGO MEDIDAS ENTIDADE TOTAL FINANC. FINANC. TOTAL FINANC. FINANC. TOTAL FINANC. FINANC. FACE À FACE À<br />

PROJ/SUBPJ PROJECTOS / SUBPROJECTOS RESPONSÁVEL NACIONAL COMUNITÁRIO NACIONAL COMUNITÁRIO NACIONAL COMUNITÁRIO<br />

( 1 ) ( 2 ) ( 3 ) ( 4 ) ( 5 ) ( 6 ) ( 7 ) ( 8 ) ( 9 ) '(10) ( 11 ) ( 12 ) ( 13 ) ( 14 )<br />

1783 16 PRIME NACIONAL - VIANA DO CASTELO<br />

1783 18 PRIME NACIONAL - VISEU<br />

1783 7 PRIME NACIONAL - ÉVORA<br />

1783 15 PRIME NACIONAL- SETÚBAL<br />

1783 17 PRIME NACIONAL- VILA REAL<br />

P004 M014<br />

BOLSAS DE MESTRADO E INVESTIGAÇÃO E<br />

INTERNET<br />

2056 BOLSAS DE MESTRADO E INVESTIGAÇÃO E<br />

INTERNET<br />

P036 M001<br />

CONSTRUÇÃO DO EDIFÍCIO PARA O MUSEU DE<br />

METROLOGIA<br />

2384 CONSTRUÇÃO DO EDIFÍCIO PARA O MUSEU DE<br />

METROLOGIA<br />

P004 M009<br />

CONSTRUÇÃO, REMODELAÇÃO E<br />

APETRECHAMENTO DE INFRA-ESTRUTURAS<br />

490 CENTROS DE APOIOS À CRIAÇÃO DE EMPRESAS<br />

490 9 CACE - ACTIVIDADE CULTURAL<br />

490 16 CACE - ALTO ALENTEJO<br />

490 10 CACE - BEIRA INTERIOR<br />

DOTAÇÃO<br />

INICIAL<br />

DOTAÇÃO<br />

AJUSTADA<br />

27 575 348 5 638 738 21 936 610 27 575 348 5 638 738 21 936 610 8 010 569 1 804 055 6 206 514 29,0 29,0<br />

36 728 804 7 510 480 29 218 324 36 728 804 7 510 480 29 218 324 14 419 370 2 294 089 12 125 281 39,3 39,3<br />

23 985 800 4 904 730 19 081 070 23 985 800 4 904 730 19 081 070 3 260 834 777 668 2 483 166 13,6 13,6<br />

35 042 439 7 165 644 27 876 795 35 042 439 7 165 644 27 876 795 5 540 599 1 166 375 4 374 224 15,8 15,8<br />

32 069 400 6 557 703 25 511 697 32 069 400 6 557 703 25 511 697 12 927 691 1 246 928 11 680 763 40,3 40,3<br />

CITE 24 266 24 266 20 376 20 376 0,0 0,0<br />

24 266 24 266 20 376 20 376 0,0 0,0<br />

IPQ 250 000 100 000 150 000 191 350 41 350 150 000 0,0 0,0<br />

250 000 100 000 150 000 191 350 41 350 150 000 0,0 0,0<br />

IEFP 47 764 711 45 266 871 2 497 840 32 189 701 31 717 099 472 602 23 150 430 22 677 828 472 602 48,5 71,9<br />

1 641 000 1 641 000 611 199 611 199 425 474 425 474 25,9 69,6<br />

82 000 82 000 82 000 82 000 0,0 0,0<br />

36 797 36 797<br />

21 000 21 000 21 000 21 000 8 946 8 946 42,6 42,6<br />

27


PIDDAC 2004<br />

RELATÓRIO DE EXECUÇÃO ANUAL DO PIDDAC<br />

MINISTÉRIO DAS ACTIVIDADES ECONÓMICAS E DO TRABALHO<br />

08-02-2006 (Unida<strong>de</strong>: Euros)<br />

PIDDAC INICIAL PIDDAC AJUSTADO(*) PIDDAC EXECUTADO TAXAS DE EXECUÇÃO<br />

CÓDIGO MEDIDAS ENTIDADE TOTAL FINANC. FINANC. TOTAL FINANC. FINANC. TOTAL FINANC. FINANC. FACE À FACE À<br />

PROJ/SUBPJ PROJECTOS / SUBPROJECTOS RESPONSÁVEL NACIONAL COMUNITÁRIO NACIONAL COMUNITÁRIO NACIONAL COMUNITÁRIO<br />

( 1 ) ( 2 ) ( 3 ) ( 4 ) ( 5 ) ( 6 ) ( 7 ) ( 8 ) ( 9 ) '(10) ( 11 ) ( 12 ) ( 13 ) ( 14 )<br />

490 4 CACE - BRAGANÇA<br />

490 15 CACE - CASTELO DE PAIVA<br />

490 17 CACE - FREIXO<br />

490 11 CACE - LOULÉ<br />

490 3 CACE - NINHO DE ELVAS<br />

490 6 CACE - SETÚBAL<br />

490 12 CACEAVE - SANTO TIRSO<br />

490 13 CACENT - MIRANDELA<br />

490 14 VALE SOUSA<br />

484 CENTROS DE EMPREGO<br />

484 55 RESIDUAL CENTRO<br />

484 70 CENTRO DE EMPREGO - ABRANTES<br />

484 28 CENTRO DE EMPREGO - ALCOBAÇA<br />

484 38 CENTRO DE EMPREGO - ALCÁCER DO SAL<br />

DOTAÇÃO<br />

INICIAL<br />

DOTAÇÃO<br />

AJUSTADA<br />

250 000 250 000 250 000 250 000 0,0 0,0<br />

16 811 16 811<br />

99 140 99 140<br />

85 000 85 000 85 000 85 000 7 682 7 682 9,0 9,0<br />

727 000 727 000 727 000 727 000 226 755 226 755 31,2 31,2<br />

1 000 1 000 1 000 1 000 4 870 4 870 487,0 487,0<br />

8 000 8 000 8 000 8 000 689 689 8,6 8,6<br />

10 000 10 000 10 000 10 000 23 784 23 784 237,8 237,8<br />

457 000 457 000 457 000 457 000 0,0 0,0<br />

6 009 671 6 009 671 4 367 443 4 367 443 2 630 631 2 630 631 43,8 60,2<br />

52 000 52 000 52 000 52 000 0,0 0,0<br />

225 225 225 225 10 900 10 900 4 844,4 4 844,4<br />

30 000 30 000 30 000 30 000 17 792 17 792 59,3 59,3<br />

2 500 2 500 2 500 2 500 12 041 12 041 481,6 481,6<br />

28


PIDDAC 2004<br />

RELATÓRIO DE EXECUÇÃO ANUAL DO PIDDAC<br />

MINISTÉRIO DAS ACTIVIDADES ECONÓMICAS E DO TRABALHO<br />

08-02-2006 (Unida<strong>de</strong>: Euros)<br />

PIDDAC INICIAL PIDDAC AJUSTADO(*) PIDDAC EXECUTADO TAXAS DE EXECUÇÃO<br />

CÓDIGO MEDIDAS ENTIDADE TOTAL FINANC. FINANC. TOTAL FINANC. FINANC. TOTAL FINANC. FINANC. FACE À FACE À<br />

PROJ/SUBPJ PROJECTOS / SUBPROJECTOS RESPONSÁVEL NACIONAL COMUNITÁRIO NACIONAL COMUNITÁRIO NACIONAL COMUNITÁRIO<br />

( 1 ) ( 2 ) ( 3 ) ( 4 ) ( 5 ) ( 6 ) ( 7 ) ( 8 ) ( 9 ) '(10) ( 11 ) ( 12 ) ( 13 ) ( 14 )<br />

484 2 CENTRO DE EMPREGO - ALCÂNTARA<br />

484 85 CENTRO DE EMPREGO - ALMADA<br />

484 30 CENTRO DE EMPREGO - AMADORA<br />

484 46 CENTRO DE EMPREGO - AMARANTE<br />

484 47 CENTRO DE EMPREGO - ARCOS DE VALDEVEZ<br />

484 6 CENTRO DE EMPREGO - AVEIRO<br />

484 48 CENTRO DE EMPREGO - BARCELOS<br />

484 86 CENTRO DE EMPREGO - BARREIRO<br />

484 49 CENTRO DE EMPREGO - BASTO<br />

484 11 CENTRO DE EMPREGO - BEJA<br />

484 31 CENTRO DE EMPREGO - BENFICA<br />

484 45 CENTRO DE EMPREGO - BRAGA<br />

484 50 CENTRO DE EMPREGO - BRAGANÇA<br />

484 87 CENTRO DE EMPREGO - CALDAS DA RAINHA<br />

DOTAÇÃO<br />

INICIAL<br />

DOTAÇÃO<br />

AJUSTADA<br />

1 000 1 000 1 000 1 000 43 213 43 213 4 321,3 4 321,3<br />

208 208<br />

3 000 3 000 3 000 3 000 2 272 2 272 75,7 75,7<br />

1 029 736 1 029 736 1 029 736 1 029 736 2 088 2 088 0,2 0,2<br />

2 100 2 100 2 100 2 100 87 097 87 097 4 147,5 4 147,5<br />

100 000 100 000 100 000 100 000 7 874 7 874 7,9 7,9<br />

257 500 257 500 257 500 257 500 17 561 17 561 6,8 6,8<br />

9 686 9 686<br />

250 000 250 000 250 000 250 000 1 363 1 363 0,5 0,5<br />

23 000 23 000 23 000 23 000 858 858 3,7 3,7<br />

3 250 3 250 3 250 3 250 208 208 6,4 6,4<br />

6 000 6 000 6 000 6 000 6 714 6 714 111,9 111,9<br />

10 000 10 000 10 000 10 000 366 366 3,7 3,7<br />

29<br />

4 480 4 480


PIDDAC 2004<br />

RELATÓRIO DE EXECUÇÃO ANUAL DO PIDDAC<br />

MINISTÉRIO DAS ACTIVIDADES ECONÓMICAS E DO TRABALHO<br />

08-02-2006 (Unida<strong>de</strong>: Euros)<br />

PIDDAC INICIAL PIDDAC AJUSTADO(*) PIDDAC EXECUTADO TAXAS DE EXECUÇÃO<br />

CÓDIGO MEDIDAS ENTIDADE TOTAL FINANC. FINANC. TOTAL FINANC. FINANC. TOTAL FINANC. FINANC. FACE À FACE À<br />

PROJ/SUBPJ PROJECTOS / SUBPROJECTOS RESPONSÁVEL NACIONAL COMUNITÁRIO NACIONAL COMUNITÁRIO NACIONAL COMUNITÁRIO<br />

( 1 ) ( 2 ) ( 3 ) ( 4 ) ( 5 ) ( 6 ) ( 7 ) ( 8 ) ( 9 ) '(10) ( 11 ) ( 12 ) ( 13 ) ( 14 )<br />

484 88 CENTRO DE EMPREGO - CASCAIS<br />

484 23 CENTRO DE EMPREGO - CASTELO BRANCO<br />

484 51 CENTRO DE EMPREGO - CHAVES<br />

484 80 CENTRO DE EMPREGO - COIMBRA<br />

484 33 CENTRO DE EMPREGO - CONDE REDONDO<br />

484 81 CENTRO DE EMPREGO - COVILHÃ<br />

484 95 CENTRO DE EMPREGO - ELVAS<br />

484 17 CENTRO DE EMPREGO - ESTREMOZ<br />

484 52 CENTRO DE EMPREGO - FAFE<br />

484 42 CENTRO DE EMPREGO - FARO<br />

484 77 CENTRO DE EMPREGO - FELGUEIRAS<br />

484 54 CENTRO DE EMPREGO - GONDOMAR<br />

484 53 CENTRO DE EMPREGO - GUIMARÃES<br />

484 43 CENTRO DE EMPREGO - LAGOS<br />

13 862 13 862<br />

DOTAÇÃO<br />

INICIAL<br />

DOTAÇÃO<br />

AJUSTADA<br />

50 000 50 000 50 000 50 000 33 473 33 473 66,9 66,9<br />

4 500 4 500 4 500 4 500 2 186 2 186 48,6 48,6<br />

13 535 13 535<br />

25 000 25 000 25 000 25 000 14 297 14 297 57,2 57,2<br />

155 505 155 505<br />

12 703 12 703<br />

2 800 2 800 2 800 2 800 4 736 4 736 169,1 169,1<br />

6 000 6 000 6 000 6 000 116 116 1,9 1,9<br />

7 500 7 500 7 500 7 500 23 946 23 946 319,3 319,3<br />

12 574 12 574<br />

50 000 50 000 50 000 50 000 986 986 2,0 2,0<br />

10 000 10 000 10 000 10 000 18 282 18 282 182,8 182,8<br />

6 000 6 000 6 000 6 000 920 920 15,3 15,3<br />

30


PIDDAC 2004<br />

RELATÓRIO DE EXECUÇÃO ANUAL DO PIDDAC<br />

MINISTÉRIO DAS ACTIVIDADES ECONÓMICAS E DO TRABALHO<br />

08-02-2006 (Unida<strong>de</strong>: Euros)<br />

PIDDAC INICIAL PIDDAC AJUSTADO(*) PIDDAC EXECUTADO TAXAS DE EXECUÇÃO<br />

CÓDIGO MEDIDAS ENTIDADE TOTAL FINANC. FINANC. TOTAL FINANC. FINANC. TOTAL FINANC. FINANC. FACE À FACE À<br />

PROJ/SUBPJ PROJECTOS / SUBPROJECTOS RESPONSÁVEL NACIONAL COMUNITÁRIO NACIONAL COMUNITÁRIO NACIONAL COMUNITÁRIO<br />

( 1 ) ( 2 ) ( 3 ) ( 4 ) ( 5 ) ( 6 ) ( 7 ) ( 8 ) ( 9 ) '(10) ( 11 ) ( 12 ) ( 13 ) ( 14 )<br />

484 56 CENTRO DE EMPREGO - LAMEGO<br />

484 82 CENTRO DE EMPREGO - LEIRIA<br />

484 20 CENTRO DE EMPREGO - LOULÉ<br />

484 71 CENTRO DE EMPREGO - LOURES<br />

484 10 CENTRO DE EMPREGO - LOUSÃ<br />

484 57 CENTRO DE EMPREGO - MACEDO DE CAVALEIROS<br />

484 58 CENTRO DE EMPREGO - MATOSINHOS<br />

484 75 CENTRO DE EMPREGO - MIRANDELA<br />

484 39 CENTRO DE EMPREGO - MONTEMOR-O-NOVO<br />

484 89 CENTRO DE EMPREGO - MONTIJO<br />

484 15 CENTRO DE EMPREGO - MOSCAVIDE<br />

484 19 CENTRO DE EMPREGO - MOURA<br />

484 40 CENTRO DE EMPREGO - OURIQUE<br />

484 59 CENTRO DE EMPREGO - PENAFIEL<br />

DOTAÇÃO<br />

INICIAL<br />

DOTAÇÃO<br />

AJUSTADA<br />

6 000 6 000 6 000 6 000 1 192 1 192 19,9 19,9<br />

5 906 5 906<br />

9 000 9 000 9 000 9 000 4 553 4 553 50,6 50,6<br />

12 277 12 277 12 277 12 277 8 337 8 337 67,9 67,9<br />

25 000 25 000 25 000 25 000 8 021 8 021 32,1 32,1<br />

50 000 50 000 50 000 50 000 50 800 50 800 101,6 101,6<br />

20 000 20 000 20 000 20 000 23 893 23 893 119,5 119,5<br />

2 221 2 221<br />

5 000 5 000 5 000 5 000 13 285 13 285 265,7 265,7<br />

457 457<br />

2 640 2 640 2 640 2 640 1 360 1 360 51,5 51,5<br />

50 000 50 000 50 000 50 000 10 430 10 430 20,9 20,9<br />

20 000 20 000 20 000 20 000 2 184 2 184 10,9 10,9<br />

15 000 15 000 15 000 15 000 9 369 9 369 62,5 62,5<br />

31


PIDDAC 2004<br />

RELATÓRIO DE EXECUÇÃO ANUAL DO PIDDAC<br />

MINISTÉRIO DAS ACTIVIDADES ECONÓMICAS E DO TRABALHO<br />

08-02-2006 (Unida<strong>de</strong>: Euros)<br />

PIDDAC INICIAL PIDDAC AJUSTADO(*) PIDDAC EXECUTADO TAXAS DE EXECUÇÃO<br />

CÓDIGO MEDIDAS ENTIDADE TOTAL FINANC. FINANC. TOTAL FINANC. FINANC. TOTAL FINANC. FINANC. FACE À FACE À<br />

PROJ/SUBPJ PROJECTOS / SUBPROJECTOS RESPONSÁVEL NACIONAL COMUNITÁRIO NACIONAL COMUNITÁRIO NACIONAL COMUNITÁRIO<br />

( 1 ) ( 2 ) ( 3 ) ( 4 ) ( 5 ) ( 6 ) ( 7 ) ( 8 ) ( 9 ) '(10) ( 11 ) ( 12 ) ( 13 ) ( 14 )<br />

484 94 CENTRO DE EMPREGO - PICOAS<br />

484 1 CENTRO DE EMPREGO - PINHEL<br />

484 41 CENTRO DE EMPREGO - PONTE DE SOR<br />

484 12 CENTRO DE EMPREGO - PORTALEGRE<br />

484 5 CENTRO DE EMPREGO - PORTIMÃO<br />

484 60 CENTRO DE EMPREGO - PORTO<br />

484 9 CENTRO DE EMPREGO - PORTO OCIDENTAL<br />

484 61 CENTRO DE EMPREGO - PÓVOA DE VARZIM<br />

484 90 CENTRO DE EMPREGO - SALVATERRA DE MAGOS<br />

484 91 CENTRO DE EMPREGO - SANTARÉM<br />

484 63 CENTRO DE EMPREGO - SANTO TIRSO<br />

484 72 CENTRO DE EMPREGO - SEIXAL<br />

484 73 CENTRO DE EMPREGO - SETÚBAL<br />

484 4 CENTRO DE EMPREGO - SINES<br />

14 157 14 157<br />

DOTAÇÃO<br />

INICIAL<br />

DOTAÇÃO<br />

AJUSTADA<br />

421 260 421 260 421 260 421 260 320 051 320 051 76,0 76,0<br />

55 000 55 000 55 000 55 000 41 194 41 194 74,9 74,9<br />

2 000 2 000 2 000 2 000 8 440 8 440 422,0 422,0<br />

18 250 18 250 18 250 18 250 3 715 3 715 20,4 20,4<br />

10 000 10 000 10 000 10 000 61 157 61 157 611,6 611,6<br />

111 000 111 000 111 000 111 000 17 819 17 819 16,1 16,1<br />

7 500 7 500 7 500 7 500 10 109 10 109 134,8 134,8<br />

208 208<br />

2 135 2 135<br />

5 000 5 000 5 000 5 000 438 438 8,8 8,8<br />

11 550 11 550 11 550 11 550 1 260 1 260 10,9 10,9<br />

2 500 2 500 2 500 2 500 32 134 32 134 1 285,4 1 285,4<br />

1 215 000 1 215 000 1 215 000 1 215 000 3 768 3 768 0,3 0,3<br />

32


PIDDAC 2004<br />

RELATÓRIO DE EXECUÇÃO ANUAL DO PIDDAC<br />

MINISTÉRIO DAS ACTIVIDADES ECONÓMICAS E DO TRABALHO<br />

08-02-2006 (Unida<strong>de</strong>: Euros)<br />

PIDDAC INICIAL PIDDAC AJUSTADO(*) PIDDAC EXECUTADO TAXAS DE EXECUÇÃO<br />

CÓDIGO MEDIDAS ENTIDADE TOTAL FINANC. FINANC. TOTAL FINANC. FINANC. TOTAL FINANC. FINANC. FACE À FACE À<br />

PROJ/SUBPJ PROJECTOS / SUBPROJECTOS RESPONSÁVEL NACIONAL COMUNITÁRIO NACIONAL COMUNITÁRIO NACIONAL COMUNITÁRIO<br />

( 1 ) ( 2 ) ( 3 ) ( 4 ) ( 5 ) ( 6 ) ( 7 ) ( 8 ) ( 9 ) '(10) ( 11 ) ( 12 ) ( 13 ) ( 14 )<br />

484 92 CENTRO DE EMPREGO - SINTRA<br />

484 62 CENTRO DE EMPREGO - SÃO JOÃO DA MADEIRA<br />

484 3 CENTRO DE EMPREGO - TOMAR<br />

484 83 CENTRO DE EMPREGO - TONDELA<br />

484 64 CENTRO DE EMPREGO - TORRE DE MONCORVO<br />

484 93 CENTRO DE EMPREGO - TORRES NOVAS<br />

484 37 CENTRO DE EMPREGO - TORRES VEDRAS<br />

484 65 CENTRO DE EMPREGO - VALENÇA<br />

484 66 CENTRO DE EMPREGO - VALONGO<br />

484 67 CENTRO DE EMPREGO - VIANA DO CASTELO<br />

484 8 CENTRO DE EMPREGO - VILA FRANCA DE XIRA<br />

484 68 CENTRO DE EMPREGO - VILA NOVA DE GAIA<br />

484 76 CENTRO DE EMPREGO - VILA NOVA DE FAMALICÃO<br />

484 44 CENTRO DE EMPREGO - VILA REAL DE ST.<br />

ANTÓNIO<br />

8 347 8 347<br />

DOTAÇÃO<br />

INICIAL<br />

DOTAÇÃO<br />

AJUSTADA<br />

10 000 10 000 10 000 10 000 65 231 65 231 652,3 652,3<br />

597 400 597 400 597 400 597 400 1 134 924 1 134 924 190,0 190,0<br />

6 788 6 788<br />

256 000 256 000 256 000 256 000 0,0 0,0<br />

2 294 2 294<br />

24 258 24 258 24 258 24 258 652 652 2,7 2,7<br />

1 350 1 350 1 350 1 350 0,0 0,0<br />

3 000 3 000 3 000 3 000 40 382 40 382 1 346,1 1 346,1<br />

1 000 1 000 1 000 1 000 6 269 6 269 626,9 626,9<br />

938 900 938 900 938 900 938 900 31 125 31 125 3,3 3,3<br />

25 000 25 000 25 000 25 000 14 502 14 502 58,0 58,0<br />

5 419 5 419<br />

750 750 750 750 11 266 11 266 1 502,1 1 502,1<br />

33


PIDDAC 2004<br />

RELATÓRIO DE EXECUÇÃO ANUAL DO PIDDAC<br />

MINISTÉRIO DAS ACTIVIDADES ECONÓMICAS E DO TRABALHO<br />

08-02-2006 (Unida<strong>de</strong>: Euros)<br />

PIDDAC INICIAL PIDDAC AJUSTADO(*) PIDDAC EXECUTADO TAXAS DE EXECUÇÃO<br />

CÓDIGO MEDIDAS ENTIDADE TOTAL FINANC. FINANC. TOTAL FINANC. FINANC. TOTAL FINANC. FINANC. FACE À FACE À<br />

PROJ/SUBPJ PROJECTOS / SUBPROJECTOS RESPONSÁVEL NACIONAL COMUNITÁRIO NACIONAL COMUNITÁRIO NACIONAL COMUNITÁRIO<br />

( 1 ) ( 2 ) ( 3 ) ( 4 ) ( 5 ) ( 6 ) ( 7 ) ( 8 ) ( 9 ) '(10) ( 11 ) ( 12 ) ( 13 ) ( 14 )<br />

484 69 CENTRO DE EMPREGO - VILA REAL<br />

484 84 CENTRO DE EMPREGO - VISEU<br />

484 78 CENTRO DE EMPREGO - ÁGUEDA<br />

484 18 CENTRO DE EMPREGO - ÉVORA<br />

484 79 CENTRO DE EMPREGO E FORMAÇÃO - ARGANIL<br />

484 74 RESIDUAL LISBOA E VALE DO TEJO<br />

482 CENTROS DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL DE<br />

GESTÃO DIRECTA<br />

482 1 CENTRO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL -<br />

BRAGANÇA<br />

482 2 CENTRO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL - CHAVES<br />

482 3 CENTRO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL - PORTO<br />

482 4 CENTRO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL - RIO MEÃO<br />

482 5 CENTRO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL - ÁGUEDA<br />

482 6 CENTRO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL - AVEIRO<br />

482 7 CENTRO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL - CASTELO<br />

BRANCO<br />

DOTAÇÃO<br />

INICIAL<br />

DOTAÇÃO<br />

AJUSTADA<br />

6 925 6 925 6 925 6 925 4 616 4 616 66,7 66,7<br />

89 083 89 083<br />

12 697 12 697<br />

5 000 5 000 5 000 5 000 3 476 3 476 69,5 69,5<br />

3 125 3 125<br />

134 000 134 000 134 000 134 000 0,0 0,0<br />

18 006 709 18 006 709 8 946 534 8 946 534 8 002 620 8 002 620 44,4 89,4<br />

310 000 310 000 310 000 310 000 180 666 180 666 58,3 58,3<br />

473 572 473 572 473 572 473 572 224 799 224 799 47,5 47,5<br />

1 224 000 1 224 000 1 224 000 1 224 000 330 161 330 161 27,0 27,0<br />

166 000 166 000 166 000 166 000 160 491 160 491 96,7 96,7<br />

314 000 314 000 314 000 314 000 184 097 184 097 58,6 58,6<br />

161 000 161 000 161 000 161 000 345 233 345 233 214,4 214,4<br />

808 071 808 071 808 071 808 071 229 627 229 627 28,4 28,4<br />

34


PIDDAC 2004<br />

RELATÓRIO DE EXECUÇÃO ANUAL DO PIDDAC<br />

MINISTÉRIO DAS ACTIVIDADES ECONÓMICAS E DO TRABALHO<br />

08-02-2006 (Unida<strong>de</strong>: Euros)<br />

PIDDAC INICIAL PIDDAC AJUSTADO(*) PIDDAC EXECUTADO TAXAS DE EXECUÇÃO<br />

CÓDIGO MEDIDAS ENTIDADE TOTAL FINANC. FINANC. TOTAL FINANC. FINANC. TOTAL FINANC. FINANC. FACE À FACE À<br />

PROJ/SUBPJ PROJECTOS / SUBPROJECTOS RESPONSÁVEL NACIONAL COMUNITÁRIO NACIONAL COMUNITÁRIO NACIONAL COMUNITÁRIO<br />

( 1 ) ( 2 ) ( 3 ) ( 4 ) ( 5 ) ( 6 ) ( 7 ) ( 8 ) ( 9 ) '(10) ( 11 ) ( 12 ) ( 13 ) ( 14 )<br />

482 8 CENTRO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL - LEIRIA<br />

482 9 CENTRO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL - SEIA<br />

482 10 CENTRO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL - VISEU<br />

482 11 CENTRO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL - ALVERCA<br />

482 12 CENTRO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL - VENDA<br />

NOVA - ARTES GRÁFICAS<br />

482 13 CENTRO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL - LISBOA -<br />

SECTOR TERCIÁRIO<br />

482 14 CENTRO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL -<br />

SANTARÉM<br />

482 15 CENTRO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL -<br />

ALJUSTREL<br />

482 16 CENTRO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL - BEJA<br />

482 17 CENTRO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL - ÉVORA<br />

482 18 CENTRO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL -<br />

PORTALEGRE<br />

482 20 CENTRO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL - FARO<br />

482 23 CENTRO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL - PONTE DE<br />

SOR<br />

482 24 CENTRO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL - SEIXAL<br />

DOTAÇÃO<br />

INICIAL<br />

DOTAÇÃO<br />

AJUSTADA<br />

452 500 452 500 452 500 452 500 43 312 43 312 9,6 9,6<br />

320 000 320 000 320 000 320 000 84 176 84 176 26,3 26,3<br />

111 000 111 000 111 000 111 000 34 094 34 094 30,7 30,7<br />

994 071 994 071 994 071 994 071 937 147 937 147 94,3 94,3<br />

428 572 428 572 428 572 428 572 0,0 0,0<br />

86 249 86 249 86 249 86 249 81 440 81 440 94,4 94,4<br />

855 571 855 571 855 571 855 571 372 369 372 369 43,5 43,5<br />

130 000 130 000 130 000 130 000 149 121 149 121 114,7 114,7<br />

165 000 165 000 165 000 165 000 189 084 189 084 114,6 114,6<br />

2 000 000 2 000 000 2 000 000 2 000 000 870 086 870 086 43,5 43,5<br />

367 100 367 100 367 100 367 100 376 515 376 515 102,6 102,6<br />

370 000 370 000 370 000 370 000 204 293 204 293 55,2 55,2<br />

900 000 900 000 900 000 900 000 0,0 0,0<br />

1 375 000 1 375 000 1 375 000 1 375 000 219 281 219 281 15,9 15,9<br />

35


PIDDAC 2004<br />

RELATÓRIO DE EXECUÇÃO ANUAL DO PIDDAC<br />

MINISTÉRIO DAS ACTIVIDADES ECONÓMICAS E DO TRABALHO<br />

08-02-2006 (Unida<strong>de</strong>: Euros)<br />

PIDDAC INICIAL PIDDAC AJUSTADO(*) PIDDAC EXECUTADO TAXAS DE EXECUÇÃO<br />

CÓDIGO MEDIDAS ENTIDADE TOTAL FINANC. FINANC. TOTAL FINANC. FINANC. TOTAL FINANC. FINANC. FACE À FACE À<br />

PROJ/SUBPJ PROJECTOS / SUBPROJECTOS RESPONSÁVEL NACIONAL COMUNITÁRIO NACIONAL COMUNITÁRIO NACIONAL COMUNITÁRIO<br />

( 1 ) ( 2 ) ( 3 ) ( 4 ) ( 5 ) ( 6 ) ( 7 ) ( 8 ) ( 9 ) '(10) ( 11 ) ( 12 ) ( 13 ) ( 14 )<br />

482 25 CENTRO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL - SETÚBAL<br />

482 26 CENTRO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL - TOMAR<br />

482 30 CENTRO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL - COIMBRA<br />

482 31 CENTRO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL -<br />

SANTIAGO DO CACÉM<br />

482 45 CENTRO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL - GUARDA<br />

482 46 CENTRO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL - BRAGA<br />

482 47 CENTRO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL - VILA REAL<br />

482 48 CENTRO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL - VIANA DO<br />

CASTELO<br />

482 50 CENTRO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL -<br />

MATOSINHOS - ST<br />

482 51 CENTRO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL - AMADORA<br />

482 52 CENTRO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL - SINTRA<br />

482 53 CENTRO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL - SECTOR<br />

TERCIÁRIO PORTO<br />

482 54 CENTRO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL -<br />

PORTIMÃO<br />

482 32 RESIDUAL - D. R. ALENTEJO<br />

DOTAÇÃO<br />

INICIAL<br />

DOTAÇÃO<br />

AJUSTADA<br />

1 008 744 1 008 744 1 008 744 1 008 744 603 415 603 415 59,8 59,8<br />

838 572 838 572 838 572 838 572 286 332 286 332 34,1 34,1<br />

169 000 169 000 169 000 169 000 300 592 300 592 177,9 177,9<br />

493 859 493 859 493 859 493 859 490 128 490 128 99,2 99,2<br />

8 000 8 000 8 000 8 000 51 593 51 593 644,9 644,9<br />

350 000 350 000 350 000 350 000 193 641 193 641 55,3 55,3<br />

45 750 45 750 45 750 45 750 163 782 163 782 358,0 358,0<br />

508 571 508 571 508 571 508 571 191 797 191 797 37,7 37,7<br />

187 000 187 000 187 000 187 000 0,0 0,0<br />

716 000 716 000 716 000 716 000 121 789 121 789 17,0 17,0<br />

72 000 72 000 72 000 72 000 179 605 179 605 249,5 249,5<br />

198 718 198 718<br />

5 236 5 236<br />

900 000 900 000 900 000 900 000 0,0 0,0<br />

36


PIDDAC 2004<br />

RELATÓRIO DE EXECUÇÃO ANUAL DO PIDDAC<br />

MINISTÉRIO DAS ACTIVIDADES ECONÓMICAS E DO TRABALHO<br />

08-02-2006 (Unida<strong>de</strong>: Euros)<br />

PIDDAC INICIAL PIDDAC AJUSTADO(*) PIDDAC EXECUTADO TAXAS DE EXECUÇÃO<br />

CÓDIGO MEDIDAS ENTIDADE TOTAL FINANC. FINANC. TOTAL FINANC. FINANC. TOTAL FINANC. FINANC. FACE À FACE À<br />

PROJ/SUBPJ PROJECTOS / SUBPROJECTOS RESPONSÁVEL NACIONAL COMUNITÁRIO NACIONAL COMUNITÁRIO NACIONAL COMUNITÁRIO<br />

( 1 ) ( 2 ) ( 3 ) ( 4 ) ( 5 ) ( 6 ) ( 7 ) ( 8 ) ( 9 ) '(10) ( 11 ) ( 12 ) ( 13 ) ( 14 )<br />

482 39 RESIDUAL - D. R. CENTRO<br />

482 38 RESIDUAL - D. R. LISBOA E VALE DO TEJO<br />

483 CENTROS DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL DE<br />

GESTÃO PARTICIPADA<br />

483 1 CEARTE - CENTRO FORM. PROF. EMP.<br />

ARTESANATO<br />

483 2 CECOA - CENTRO FORM. PROF. DO COMÉRCIO E<br />

AFINS<br />

483 3 CEFOSAP - CENTRO FORM. SINDICAL E<br />

APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL<br />

483 10 CEFPIC - CENTRO FORM. PROF. IND. CALÇADO<br />

483 11 CEFPIMM - CENTRO FORM. PROF. IND. DA MADEIRA<br />

E MOBILIÁRIO<br />

483 4 CENCAL - CENTRO FORM. PROF. IND. CERÂMICA<br />

483 5 CENFIC - CENTRO FORM. PROF. IND. CONSTRUÇÃO<br />

483 6 CENFIM - CENTRO FORM. PROF. IND.<br />

METALÚRGICAS<br />

483 7 CENJOR - CENTRO FORM. PROF. JORNALISTAS<br />

483 8 CEPRA - CENTRO FORM. PROF. REP. AUTOMÓVEL<br />

483 9 CEQUAL - CENTRO FORM. PROF. DA QUALIDADE<br />

DOTAÇÃO<br />

INICIAL<br />

DOTAÇÃO<br />

AJUSTADA<br />

210 000 210 000 210 000 210 000 0,0 0,0<br />

487 507 487 507 487 507 487 507 0,0 0,0<br />

11 120 412 8 622 572 2 497 840 8 080 712 7 608 110 472 602 6 009 395 5 536 793 472 602 54,0 74,4<br />

105 600 105 600 105 600 105 600 105 119 105 119 99,5 99,5<br />

141 900 141 900 141 900 141 900 141 900 141 900 100,0 100,0<br />

874 400 874 400 874 400 874 400 293 900 293 900 33,6 33,6<br />

166 000 166 000 166 000 166 000 166 000 166 000 100,0 100,0<br />

24 200 24 200 24 200 24 200 24 200 24 200 100,0 100,0<br />

80 600 80 600 80 600 80 600 80 600 80 600 100,0 100,0<br />

2 621 700 1 181 700 1 440 000 2 621 700 1 181 700 1 440 000 221 700 221 700 8,5 8,5<br />

425 500 425 500 425 500 425 500 325 500 325 500 76,5 76,5<br />

129 500 129 500 129 500 129 500 129 500 129 500 100,0 100,0<br />

248 000 248 000 248 000 248 000 398 000 398 000 160,5 160,5<br />

18 500 18 500 18 500 18 500 2 419 2 419 13,1 13,1<br />

37


PIDDAC 2004<br />

RELATÓRIO DE EXECUÇÃO ANUAL DO PIDDAC<br />

MINISTÉRIO DAS ACTIVIDADES ECONÓMICAS E DO TRABALHO<br />

08-02-2006 (Unida<strong>de</strong>: Euros)<br />

PIDDAC INICIAL PIDDAC AJUSTADO(*) PIDDAC EXECUTADO TAXAS DE EXECUÇÃO<br />

CÓDIGO MEDIDAS ENTIDADE TOTAL FINANC. FINANC. TOTAL FINANC. FINANC. TOTAL FINANC. FINANC. FACE À FACE À<br />

PROJ/SUBPJ PROJECTOS / SUBPROJECTOS RESPONSÁVEL NACIONAL COMUNITÁRIO NACIONAL COMUNITÁRIO NACIONAL COMUNITÁRIO<br />

( 1 ) ( 2 ) ( 3 ) ( 4 ) ( 5 ) ( 6 ) ( 7 ) ( 8 ) ( 9 ) '(10) ( 11 ) ( 12 ) ( 13 ) ( 14 )<br />

483 12 CFPSA - CENTRO FORM. PROF. SECTOR<br />

ALIMENTAR<br />

179 000 179 000 179 000 179 000 179 000 179 000 100,0 100,0<br />

483 13 CICCOPN - CENTRO FORM. PROF. IND.<br />

CONSTRUÇÃO<br />

155 000 155 000 155 000 155 000 171 800 171 800 110,8 110,8<br />

483 14 CILAN - CENTRO FORM. PROF. IND. LANIFÍCIOS<br />

483 16 CINCORK - CENTRO FORM. PROF. IND. CORTIÇA<br />

483 17 CINDOR - CENTRO FORM. PROF. IND. OURIVESARIA<br />

E RELOJOARIA<br />

483 18 CINEL - CENTRO FORM. PROF. IND. ELECTRÓNICA<br />

483 19 CINFU - CENTRO FORM. PROF. IND. FUNDIÇÃO<br />

DOTAÇÃO<br />

INICIAL<br />

DOTAÇÃO<br />

AJUSTADA<br />

98 700 98 700 98 700 98 700 98 700 98 700 100,0 100,0<br />

1 090 000 1 090 000 1 090 000 1 090 000 2 156 627 1 684 025 472 602 197,9 197,9<br />

93 000 93 000 93 000 93 000 82 895 82 895 89,1 89,1<br />

216 000 216 000 216 000 216 000 216 000 216 000 100,0 100,0<br />

152 000 152 000 152 000 152 000 152 000 152 000 100,0 100,0<br />

483 30 CINTERBEI - CENTRO DE FORM. PROF.<br />

INTEREMPRESAS DA BEIRA SERRA<br />

38 500 38 500 38 500 38 500 38 500 38 500 100,0 100,0<br />

483 15 CINÁGUA - CENTRO FORM. PROF. IND.<br />

ENGARRAFAMENTO ÁGUAS MINERAIS<br />

6 484 6 484 6 484 6 484 6 336 6 336 97,7 97,7<br />

483 20 CITEFORMA - CENTRO FORM. PROF. TRAB.<br />

ESCRITÓRIO, COMÉRCIO, SERV. E NOV.<br />

TECNOLOGIAS 656 200 656 200 656 200 656 200 156 200 156 200 23,8 23,8<br />

483 21 CITEX - CENTRO FORM. PROF. IND. TÊXTIL<br />

483 22 CIVEC - CENTRO FORM. PROF. IND. VEST. E<br />

CONFECÇÕES<br />

483 24 CP JUSTIÇA - CENTRO FORM. PROF. SECTOR DA<br />

JUSTIÇA<br />

483 28 CRISFORM - CENTRO FORM. CRISTALARIA<br />

222 000 222 000 222 000 222 000 222 000 222 000 100,0 100,0<br />

136 800 136 800 136 800 136 800 114 480 114 480 83,7 83,7<br />

143 719 143 719 143 719 143 719 143 719 143 719 100,0 100,0<br />

2 566 410 1 508 570 1 057 840 2 566 410 1 508 570 1 057 840 90 000 90 000 3,5 3,5<br />

38


PIDDAC 2004<br />

RELATÓRIO DE EXECUÇÃO ANUAL DO PIDDAC<br />

MINISTÉRIO DAS ACTIVIDADES ECONÓMICAS E DO TRABALHO<br />

08-02-2006 (Unida<strong>de</strong>: Euros)<br />

PIDDAC INICIAL PIDDAC AJUSTADO(*) PIDDAC EXECUTADO TAXAS DE EXECUÇÃO<br />

CÓDIGO MEDIDAS ENTIDADE TOTAL FINANC. FINANC. TOTAL FINANC. FINANC. TOTAL FINANC. FINANC. FACE À FACE À<br />

PROJ/SUBPJ PROJECTOS / SUBPROJECTOS RESPONSÁVEL NACIONAL COMUNITÁRIO NACIONAL COMUNITÁRIO NACIONAL COMUNITÁRIO<br />

( 1 ) ( 2 ) ( 3 ) ( 4 ) ( 5 ) ( 6 ) ( 7 ) ( 8 ) ( 9 ) '(10) ( 11 ) ( 12 ) ( 13 ) ( 14 )<br />

483 23 FORPESCAS - CENTRO FORM. PROF. DAS PESCAS<br />

483 27 INOVINTER - CENTRO FORM. E INOVAÇÃO<br />

TECNOLÓGICA<br />

2809 CENTROS DE REABILITAÇÃO PROFISSIONAL DE<br />

GESTÃO PARTICIPADA<br />

2809 2 CEFPI<br />

2809 1 CENTRO DE REABILITAÇÃO PROFISSIONAL - GAIA<br />

2810 CENTROS DE REABILITAÇÃO PROFISSIONAL DE<br />

GESTÃO DIRECTA<br />

2810 1 CENTRO DE REABILITAÇÃO PROFISSIONAL -<br />

ALCOITÃO/RANHOLAS<br />

1051 INSTALAÇÕES DOS SERVIÇOS DE COORDENAÇÃO<br />

CENTRAL E REGIONAL<br />

1051 1 INSTALAÇÃO DOS SERVIÇOS DE COORDENAÇÃO<br />

CENTRAL E REGIONAL DA D. R. DO NORTE - PORTO<br />

1051 2 INSTALAÇÃO DOS SERVIÇOS DE COORDENAÇÃO<br />

CENTRAL E REGIONAL DA D. R. DO CENTRO<br />

1051 3 INSTALAÇÃO DOS SERVIÇOS DE COORDENAÇÃO<br />

CENTRAL E REGIONAL DA D. R. DO ALENTEJO<br />

1051 4 INSTALAÇÃO DOS SERVIÇOS DE COORDENAÇÃO<br />

CENTRAL E REGIONAL DA D. R. DO ALGARVE<br />

1051 5 INSTALAÇÃO DOS SERVIÇOS DE COORDENAÇÃO<br />

CENTRAL E REGIONAL - SERVIÇOS CENTRAIS<br />

1051 6 INSTALAÇÕES DOS SERVIÇOS DE COORDENAÇÃO<br />

CENTRAL E REGIONAL - LISBOA<br />

DOTAÇÃO<br />

INICIAL<br />

DOTAÇÃO<br />

AJUSTADA<br />

174 300 174 300 174 300 174 300 174 300 174 300 100,0 100,0<br />

356 399 356 399 356 399 356 399 118 000 118 000 33,1 33,1<br />

412 261 412 261 477 411 477 411 412 261 412 261 100,0 86,4<br />

134 850 134 850 134 850 134 850 134 850 134 850 100,0 100,0<br />

277 411 277 411 277 411 277 411 277 411 277 411 100,0 100,0<br />

338 000 338 000 529 800 529 800 487 269 487 269 144,2 92,0<br />

338 000 338 000 338 000 338 000 487 269 487 269 144,2 144,2<br />

9 173 098 9 173 098 7 593 826 7 593 826 3 953 946 3 953 946 43,1 52,1<br />

175 000 175 000 175 000 175 000 331 192 331 192 189,3 189,3<br />

109 699 109 699 109 699 109 699 306 612 306 612 279,5 279,5<br />

208 000 208 000 208 000 208 000 150 776 150 776 72,5 72,5<br />

62 500 62 500 62 500 62 500 115 963 115 963 185,5 185,5<br />

7 446 392 7 446 392 7 446 392 7 446 392 2 677 203 2 677 203 36,0 36,0<br />

1 171 507 1 171 507 1 171 507 1 171 507 372 200 372 200 31,8 31,8<br />

39


PIDDAC 2004<br />

RELATÓRIO DE EXECUÇÃO ANUAL DO PIDDAC<br />

MINISTÉRIO DAS ACTIVIDADES ECONÓMICAS E DO TRABALHO<br />

08-02-2006 (Unida<strong>de</strong>: Euros)<br />

PIDDAC INICIAL PIDDAC AJUSTADO(*) PIDDAC EXECUTADO TAXAS DE EXECUÇÃO<br />

CÓDIGO MEDIDAS ENTIDADE TOTAL FINANC. FINANC. TOTAL FINANC. FINANC. TOTAL FINANC. FINANC. FACE À FACE À<br />

PROJ/SUBPJ PROJECTOS / SUBPROJECTOS RESPONSÁVEL NACIONAL COMUNITÁRIO NACIONAL COMUNITÁRIO NACIONAL COMUNITÁRIO<br />

( 1 ) ( 2 ) ( 3 ) ( 4 ) ( 5 ) ( 6 ) ( 7 ) ( 8 ) ( 9 ) '(10) ( 11 ) ( 12 ) ( 13 ) ( 14 )<br />

2811 PÓLOS DE FORMAÇÃO<br />

2811 2 PÓLO DE FORMAÇÃO - ABRANTES<br />

2811 12 PÓLO DE FORMAÇÃO - GOUVEIA<br />

2811 7 PÓLO DE FORMAÇÃO - LAGOS<br />

2811 1 PÓLO DE FORMAÇÃO - LAMEGO<br />

2811 4 PÓLO DE FORMAÇÃO - LOULÉ<br />

2811 5 PÓLO DE FORMAÇÃO - OLHÃO<br />

2811 11 PÓLO DE FORMAÇÃO - PONTE DE SÔR<br />

2811 8 PÓLO DE FORMAÇÃO - PORTIMÃO<br />

2811 3 PÓLO DE FORMAÇÃO - REGUENGOS DE MONSARAZ<br />

2811 6 PÓLO DE FORMAÇÃO - SILVES<br />

2811 9 PÓLO DE FORMAÇÃO - TAVIRA<br />

2811 10 PÓLO DE FORMAÇÃO - VILA REAL DE SANTO<br />

ANTÓNIO<br />

P006 M021<br />

CONSTRUÇÃO, REMODELAÇÃO E<br />

APETRECHAMENTO DE INSTALAÇÕES<br />

DOTAÇÃO<br />

INICIAL<br />

DOTAÇÃO<br />

AJUSTADA<br />

1 063 560 1 063 560 1 582 776 1 582 776 1 228 834 1 228 834 115,5 77,6<br />

610 000 610 000 610 000 610 000 400 328 400 328 65,6 65,6<br />

3 570 3 570<br />

36 000 36 000 36 000 36 000 1 448 1 448 4,0 4,0<br />

99 760 99 760 99 760 99 760 0,0 0,0<br />

17 500 17 500 17 500 17 500 12 680 12 680 72,5 72,5<br />

2 300 2 300 2 300 2 300 0,0 0,0<br />

748 031 748 031<br />

100 000 100 000 100 000 100 000 43 082 43 082 43,1 43,1<br />

150 000 150 000 150 000 150 000 0,0 0,0<br />

31 000 31 000 31 000 31 000 0,0 0,0<br />

11 000 11 000 11 000 11 000 8 559 8 559 77,8 77,8<br />

6 000 6 000 6 000 6 000 11 136 11 136 185,6 185,6<br />

DREAL 49 900 49 900 39 519 39 519 9 483 9 483 19,0 24,0<br />

40


PIDDAC 2004<br />

RELATÓRIO DE EXECUÇÃO ANUAL DO PIDDAC<br />

MINISTÉRIO DAS ACTIVIDADES ECONÓMICAS E DO TRABALHO<br />

08-02-2006 (Unida<strong>de</strong>: Euros)<br />

PIDDAC INICIAL PIDDAC AJUSTADO(*) PIDDAC EXECUTADO TAXAS DE EXECUÇÃO<br />

CÓDIGO MEDIDAS ENTIDADE TOTAL FINANC. FINANC. TOTAL FINANC. FINANC. TOTAL FINANC. FINANC. FACE À FACE À<br />

PROJ/SUBPJ PROJECTOS / SUBPROJECTOS RESPONSÁVEL NACIONAL COMUNITÁRIO NACIONAL COMUNITÁRIO NACIONAL COMUNITÁRIO<br />

( 1 ) ( 2 ) ( 3 ) ( 4 ) ( 5 ) ( 6 ) ( 7 ) ( 8 ) ( 9 ) '(10) ( 11 ) ( 12 ) ( 13 ) ( 14 )<br />

2801 OBRAS CONSERVAÇÃO E REPARAÇÃO EDIFÍCIO<br />

LAB. REG. DE METROL. ALENTEJO<br />

39 900 39 900 7 920 7 920 7 920 7 920 19,8 100,0<br />

2802 OBRAS DE CONSERVAÇÃO E REMODELAÇÃO NO<br />

EDIFICIO SEDE DA DIRECÇÃO REGIONAL<br />

10 000 10 000 31 599 31 599 1 563 1 563 15,6 4,9<br />

P051 M012<br />

CONTROLO DA SEGURANÇA DE PRODUTOS NO<br />

MERCADO<br />

2200 CONTROLO DA SEGURANÇA DE PRODUTOS NO<br />

MERCADO<br />

P005 M015<br />

COOPERAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO - EGE -<br />

INSCOOP<br />

3380 COOPERAÇÃO TRANSFRONTEIRIÇA E LUSÓFONA<br />

NA ÁREA COOPERATIVA<br />

P005 M005<br />

COOPERAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO - MEC /<br />

DGE<br />

2785 COOPERAÇÃO TÉCNICA COM OS PALOP<br />

2784 COOPERAÇÃO TÉCNICA COM PAISES TERCEIROS<br />

DOTAÇÃO<br />

INICIAL<br />

DOTAÇÃO<br />

AJUSTADA<br />

IGAE 77 670 77 670 62 136 62 136 32 375 32 375 41,7 52,1<br />

77 670 77 670 62 136 62 136 32 375 32 375 41,7 52,1<br />

INSCOOP 37 550 37 550 30 040 30 040 15 248 15 248 40,6 50,8<br />

37 550 37 550 30 040 30 040 15 248 15 248 40,6 50,8<br />

DGEMP 59 000 59 000 40 000 40 000 0,0 0,0<br />

17 000 17 000 11 000 11 000 0,0 0,0<br />

42 000 42 000 29 000 29 000 0,0 0,0<br />

P050 M019 COOPERAÇÃO PORTUGUESA NO ESTRANGEIRO DREAL 8 750 1 250 7 500 8 750 1 250 7 500 0,0 0,0<br />

2800 CARACTERIZAÇÃO DAS CAPACIDADES E<br />

NECESSIDADES METROLÓGICAS INTER-REGIONAIS<br />

P050 M010<br />

DAR A CONHECER A DIRECÇÃO-GERAL DA<br />

EMPRESA<br />

2789 DAR A CONHECER A DG EMPRESA<br />

P050 M007<br />

DESENV. DA COOPERAÇÃO ENTRE A INDÚSTRIA,<br />

AS UNIV. E O LAB. CENTRAL DE METROLOGIA<br />

8 750 1 250 7 500 8 750 1 250 7 500 0,0 0,0<br />

DGEMP 50 000 50 000 47 200 47 200 0,0 0,0<br />

50 000 50 000 47 200 47 200 0,0 0,0<br />

IPQ 33 249 33 249 33 249 33 249 0,0 0,0<br />

41


PIDDAC 2004<br />

RELATÓRIO DE EXECUÇÃO ANUAL DO PIDDAC<br />

MINISTÉRIO DAS ACTIVIDADES ECONÓMICAS E DO TRABALHO<br />

08-02-2006 (Unida<strong>de</strong>: Euros)<br />

PIDDAC INICIAL PIDDAC AJUSTADO(*) PIDDAC EXECUTADO TAXAS DE EXECUÇÃO<br />

CÓDIGO MEDIDAS ENTIDADE TOTAL FINANC. FINANC. TOTAL FINANC. FINANC. TOTAL FINANC. FINANC. FACE À FACE À<br />

PROJ/SUBPJ PROJECTOS / SUBPROJECTOS RESPONSÁVEL NACIONAL COMUNITÁRIO NACIONAL COMUNITÁRIO NACIONAL COMUNITÁRIO<br />

( 1 ) ( 2 ) ( 3 ) ( 4 ) ( 5 ) ( 6 ) ( 7 ) ( 8 ) ( 9 ) '(10) ( 11 ) ( 12 ) ( 13 ) ( 14 )<br />

1267 DESENVOLVIMENTO DA COOPERAÇÃO ENTRE A<br />

INDÚSTRIA, UNIVERSIDADES E O LCM - IPQ<br />

33 249 33 249 33 249 33 249 0,0 0,0<br />

P050 M016<br />

DESENVOLVIMENTO DO PROCESSO DE<br />

ACREDITAÇÃO DOS NÚCLEOS DE CALIBRAÇÃO DO<br />

LRMAL<br />

DOTAÇÃO<br />

INICIAL<br />

DOTAÇÃO<br />

AJUSTADA<br />

DREAL 223 844 55 961 167 883 227 295 59 412 167 883 200 550 59 411 141 139 89,6 88,2<br />

1843 DESENVOLVIMENTO DO PROCESSO DE<br />

ACREDITAÇÃO DOS NÚCLEOS DE CALIBRAÇÃO DO<br />

LRMAL 223 844 55 961 167 883 227 295 59 412 167 883 200 550 59 411 141 139 89,6 88,2<br />

P050 M003<br />

DINAMIZAÇÃO DA ACTIVIDADE EMPRESARIAL NA<br />

REGIÃO NORTE<br />

1738 INTERVENÇÃO DESCONCENTRADA DA ECONOMIA<br />

DREN 27 000 27 000 27 000 27 000 6 081 6 081 22,5 22,5<br />

27 000 27 000 27 000 27 000 6 081 6 081 22,5 22,5<br />

P050 M014 DINAMIZAÇÃO DA AGÊNCIA DE ENERGIA DGGE 600 000 600 000 510 000 510 000 510 000 510 000 85,0 100,0<br />

1784 DINAMIZAÇÃO DA AGÊNCIA DE ENERGIA<br />

600 000 600 000 510 000 510 000 510 000 510 000 85,0 100,0<br />

P050 M013 DINAMIZAÇÃO DA GESTÃO DE ENERGIA DGGE 350 382 350 382 250 382 250 382 163 965 163 965 46,8 65,5<br />

1735 ESTUDOS DE EFICIÊNCIA ENERGÉTICA<br />

350 382 350 382 250 382 250 382 163 965 163 965 46,8 65,5<br />

P004 M035 DIVULGAÇÃO E PROMOÇÃO COOPERATIVA INSCOOP 824 600 366 000 458 600 755 900 297 300 458 600 366 632 235 355 131 277 44,5 48,5<br />

1197 DIVULGAÇÃO E PROMOÇÃO COOPERATIVA<br />

P050 M015<br />

ESTIMULAR O APROVEITAMENTO DE RECURSOS<br />

ENDÓGENOS<br />

1832 ESTIMULAR O APROVEITAMENTO DE RECURSOS<br />

ENDÓGENOS<br />

824 600 366 000 458 600 755 900 297 300 458 600 366 632 235 355 131 277 44,5 48,5<br />

DGGE 130 000 130 000 113 924 113 924 61 825 61 825 47,6 54,3<br />

130 000 130 000 113 924 113 924 61 825 61 825 47,6 54,3<br />

P050 M005 ESTRUTURAS DE APOIO À ECONOMIA IAPMEI 3 250 000 3 250 000 2 882 908 2 882 908 2 671 591 2 671 591 82,2 92,7<br />

42


PIDDAC 2004<br />

RELATÓRIO DE EXECUÇÃO ANUAL DO PIDDAC<br />

MINISTÉRIO DAS ACTIVIDADES ECONÓMICAS E DO TRABALHO<br />

08-02-2006 (Unida<strong>de</strong>: Euros)<br />

PIDDAC INICIAL PIDDAC AJUSTADO(*) PIDDAC EXECUTADO TAXAS DE EXECUÇÃO<br />

CÓDIGO MEDIDAS ENTIDADE TOTAL FINANC. FINANC. TOTAL FINANC. FINANC. TOTAL FINANC. FINANC. FACE À FACE À<br />

PROJ/SUBPJ PROJECTOS / SUBPROJECTOS RESPONSÁVEL NACIONAL COMUNITÁRIO NACIONAL COMUNITÁRIO NACIONAL COMUNITÁRIO<br />

( 1 ) ( 2 ) ( 3 ) ( 4 ) ( 5 ) ( 6 ) ( 7 ) ( 8 ) ( 9 ) '(10) ( 11 ) ( 12 ) ( 13 ) ( 14 )<br />

2779 CENTROS DE FORMALIDADES DE EMPRESAS - CFE<br />

1731 INVESTIMENTO ESTRUTURANTE<br />

1617 PROCESSO EXTRAJUDICIAL DE CONCILIAÇÃO<br />

1732 PROGRAMA DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS<br />

EMPRESAS - PAMPE<br />

1732 1 PAMPE - FORMAÇÃO<br />

1732 3 PAMPE - ASSISTÊNCIA TÉCNICA<br />

1732 2 PAMPE - INFORMAÇÃO<br />

1616 SIRME<br />

P050 M002<br />

ESTUDOS E INFORMAÇÃO, DIRIGIDOS AOS<br />

SECTORES DA INDUSTRIA E ENERGIA<br />

DOTAÇÃO<br />

INICIAL<br />

DOTAÇÃO<br />

AJUSTADA<br />

1 500 000 1 500 000 1 340 409 1 340 409 1 312 137 1 312 137 87,5 97,9<br />

767 729 767 729 668 968 668 968 668 881 668 881 87,1 100,0<br />

291 911 291 911 279 911 279 911 115 989 115 989 39,7 41,4<br />

250 000 250 000 216 085 216 085 216 085 216 085 86,4 100,0<br />

50 000 50 000 50 000 50 000 0,0 0,0<br />

100 000 100 000 100 000 100 000 216 085 216 085 216,1 216,1<br />

100 000 100 000 100 000 100 000 0,0 0,0<br />

440 360 440 360 377 535 377 535 358 499 358 499 81,4 95,0<br />

DREC 211 391 52 848 158 543 194 704 36 161 158 543 34 756 34 756 16,4 17,9<br />

1741 SISTEMA DE INFORMAÇÃO GEOREFERENCIADO DE<br />

APOIO AO DESENVOLVIMENTO ECONÓMICO DA<br />

REGIÃO CENTRO 211 391 52 848 158 543 194 704 36 161 158 543 34 756 34 756 16,4 17,9<br />

P051 M017 ESTUDOS ESTRATÉGICOS GEE 94 908 94 908 59 190 59 190 0,0 0,0<br />

2805 ESTUDOS ESTRATÉGICOS<br />

94 908 94 908 59 190 59 190 0,0 0,0<br />

P004 M003 FORMAÇÃO PROFISSIONAL - DREN / MEC DREN 44 785 27 665 17 120 37 886 14 732 23 154 28 063 14 732 13 331 62,7 74,1<br />

2148 FORMAÇÃO DE INICIAÇÃO Á QUALIDADE<br />

11 220 4 770 6 450 11 283 1 462 9 821 1 462 1 462 13,0 13,0<br />

43


PIDDAC 2004<br />

RELATÓRIO DE EXECUÇÃO ANUAL DO PIDDAC<br />

MINISTÉRIO DAS ACTIVIDADES ECONÓMICAS E DO TRABALHO<br />

08-02-2006 (Unida<strong>de</strong>: Euros)<br />

PIDDAC INICIAL PIDDAC AJUSTADO(*) PIDDAC EXECUTADO TAXAS DE EXECUÇÃO<br />

CÓDIGO MEDIDAS ENTIDADE TOTAL FINANC. FINANC. TOTAL FINANC. FINANC. TOTAL FINANC. FINANC. FACE À FACE À<br />

PROJ/SUBPJ PROJECTOS / SUBPROJECTOS RESPONSÁVEL NACIONAL COMUNITÁRIO NACIONAL COMUNITÁRIO NACIONAL COMUNITÁRIO<br />

( 1 ) ( 2 ) ( 3 ) ( 4 ) ( 5 ) ( 6 ) ( 7 ) ( 8 ) ( 9 ) '(10) ( 11 ) ( 12 ) ( 13 ) ( 14 )<br />

2146 FORMAÇÃO GO-M QUALIDADE<br />

2147 FORMAÇÃO INTERNET E CORREIO ELECTRÓNICO<br />

DOTAÇÃO<br />

INICIAL<br />

DOTAÇÃO<br />

AJUSTADA<br />

15 000 11 500 3 500 16 654 10 491 6 163 16 653 10 491 6 162 111,0 100,0<br />

18 565 11 395 7 170 9 949 2 779 7 170 9 948 2 779 7 169 53,6 100,0<br />

P004 M005 FORMAÇÃO PROFISSIONAL- SG / MEC SGMAET 245 920 205 920 40 000 187 366 147 366 40 000 69 090 69 090 28,1 36,9<br />

2775 AQUISIÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE<br />

COMPETÊNCIAS FUNCIONAIS<br />

2202 FORMAÇÃO / QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL - IGAE<br />

2783 FORMAÇÃO PROFISSIONAL DA DG EMPRESA<br />

127 800 87 800 40 000 91 867 51 867 40 000 0,0 0,0<br />

63 120 63 120 51 499 51 499 50 490 50 490 80,0 98,0<br />

55 000 55 000 44 000 44 000 18 600 18 600 33,8 42,3<br />

P050 M006 GESTÃO DE RECURSOS GEOLÓGICOS DGGE 10 000 10 000 10 000 10 000 9 587 9 587 95,9 95,9<br />

1876 PROMOÇÃO INSTITUCIONAL DE RECURSOS<br />

GEOLÓGICOS<br />

10 000 10 000 10 000 10 000 9 587 9 587 95,9 95,9<br />

P050 M011 INFORMAÇÃO / SENSIBILIZAÇÃO DGGE 90 000 90 000 90 000 90 000 87 944 87 944 97,7 97,7<br />

860 DIVULGAÇÃO E MOTIVAÇÃO DA POPULAÇÃO PARA<br />

A POLÍTICA ENERGÉTICA<br />

P050 M009<br />

INFRA-ESTRUTURAS - ADAPTAÇÃO DAS<br />

INSTALAÇÕES<br />

1366 INFRA-ESTRUTURAS - ADAPTAÇÃO DAS<br />

INSTALAÇÕES<br />

90 000 90 000 90 000 90 000 87 944 87 944 97,7 97,7<br />

IPQ 15 000 15 000 15 000 15 000 14 161 14 161 94,4 94,4<br />

15 000 15 000 15 000 15 000 14 161 14 161 94,4 94,4<br />

P050 M001 INFRA-ESTRUTURAS DA QUALIDADE DREALG 132 000 33 000 99 000 121 294 22 294 99 000 15 666 15 666 11,9 12,9<br />

2158 DINAMIZAÇÃO DO LABORATÓRIO DE MASSA E DE<br />

VOLUME<br />

132 000 33 000 99 000 121 294 22 294 99 000 15 666 15 666 11,9 12,9<br />

44


PIDDAC 2004<br />

RELATÓRIO DE EXECUÇÃO ANUAL DO PIDDAC<br />

MINISTÉRIO DAS ACTIVIDADES ECONÓMICAS E DO TRABALHO<br />

08-02-2006 (Unida<strong>de</strong>: Euros)<br />

PIDDAC INICIAL PIDDAC AJUSTADO(*) PIDDAC EXECUTADO TAXAS DE EXECUÇÃO<br />

CÓDIGO MEDIDAS ENTIDADE TOTAL FINANC. FINANC. TOTAL FINANC. FINANC. TOTAL FINANC. FINANC. FACE À FACE À<br />

PROJ/SUBPJ PROJECTOS / SUBPROJECTOS RESPONSÁVEL NACIONAL COMUNITÁRIO NACIONAL COMUNITÁRIO NACIONAL COMUNITÁRIO<br />

P006 M027<br />

( 1 ) ( 2 ) ( 3 ) ( 4 ) ( 5 ) ( 6 ) ( 7 ) ( 8 ) ( 9 ) '(10) ( 11 ) ( 12 ) ( 13 ) ( 14 )<br />

INOVAÇÃO E MODERNIZAÇÃO, RECUPERAÇÃO DE<br />

INSTALAÇÕES<br />

2201 OBRAS DE RECUPERAÇÃO DE INSTALAÇÕES<br />

DOTAÇÃO<br />

INICIAL<br />

DOTAÇÃO<br />

AJUSTADA<br />

IGAE 24 900 24 900 21 165 21 165 0,0 0,0<br />

24 900 24 900 21 165 21 165 0,0 0,0<br />

P006 M132 INSCOOP - SEDE INSCOOP 44 000 44 000 36 100 36 100 31 644 31 644 71,9 87,7<br />

1294 INSCOOP - SEDE<br />

44 000 44 000 36 100 36 100 31 644 31 644 71,9 87,7<br />

P006 M032 INSTALAÇÃO DA DIRECÇÃO-GERAL DA EMPRESA DGEMP 529 415 529 415 432 938 432 938 0,0 0,0<br />

2786 REMODELAÇÃO E ADAPTAÇÃO DAS INSTALAÇÕES<br />

DA DG EMPRESA<br />

529 415 529 415 432 938 432 938 0,0 0,0<br />

P006 M026 INSTALAÇÕES DREN 12 861 12 861 12 861 12 861 0,0 0,0<br />

2377 RECUPERAÇÃO DO EDIFÍCIO DA DREN<br />

12 861 12 861 12 861 12 861 0,0 0,0<br />

P051 M011 INTERNACIONALIZAÇÃO ICEP 2 344 350 2 344 350 1 403 441 1 403 441 1 109 085 1 109 085 47,3 79,0<br />

1370 INTERNACIONALIZAÇÃO<br />

P050 M018<br />

INTERVENÇÃO E DINAMIZAÇÃO NOS SECTORES DA<br />

INDÚSTRIA, ENERGIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS<br />

2803 ESTUDO CARACTERIZAÇÃO ECON. REGIÃO<br />

ALENTEJO ASSUMINDO PERSPECTIVA SECT.<br />

P051 M009<br />

MARKETING INTERNACIONAL DOS PRODUTOS E<br />

SERVIÇOS PORTUGUESES<br />

876 MARKETING INTERNACIONAL DOS PRODUTOS E<br />

SERVIÇOS PORTUGUESES<br />

2 344 350 2 344 350 1 403 441 1 403 441 1 109 085 1 109 085 47,3 79,0<br />

DREAL 42 399 42 399 33 568 33 568 0,0 0,0<br />

42 399 42 399 33 568 33 568 0,0 0,0<br />

ICEP 3 142 427 3 142 427 2 035 122 2 035 122 1 783 774 1 783 774 56,8 87,6<br />

3 142 427 3 142 427 2 035 122 2 035 122 1 783 774 1 783 774 56,8 87,6<br />

45


PIDDAC 2004<br />

RELATÓRIO DE EXECUÇÃO ANUAL DO PIDDAC<br />

MINISTÉRIO DAS ACTIVIDADES ECONÓMICAS E DO TRABALHO<br />

08-02-2006 (Unida<strong>de</strong>: Euros)<br />

PIDDAC INICIAL PIDDAC AJUSTADO(*) PIDDAC EXECUTADO TAXAS DE EXECUÇÃO<br />

CÓDIGO MEDIDAS ENTIDADE TOTAL FINANC. FINANC. TOTAL FINANC. FINANC. TOTAL FINANC. FINANC. FACE À FACE À<br />

PROJ/SUBPJ PROJECTOS / SUBPROJECTOS RESPONSÁVEL NACIONAL COMUNITÁRIO NACIONAL COMUNITÁRIO NACIONAL COMUNITÁRIO<br />

( 1 ) ( 2 ) ( 3 ) ( 4 ) ( 5 ) ( 6 ) ( 7 ) ( 8 ) ( 9 ) '(10) ( 11 ) ( 12 ) ( 13 ) ( 14 )<br />

P050 M017 METROLOGIA LEGAL DREN 295 538 295 538 357 647 357 647 268 761 268 761 90,9 75,1<br />

2628 METROLOGIA LEGAL E INDUSTRIAL<br />

DOTAÇÃO<br />

INICIAL<br />

DOTAÇÃO<br />

AJUSTADA<br />

295 538 295 538 357 647 357 647 268 761 268 761 90,9 75,1<br />

P050 M004 MINIMIZAÇÃO DOS DANOS DE INTEMPÉRIES IAPMEI 250 000 250 000 489 221 489 221 119 521 119 521 47,8 24,4<br />

1367 MINIMIZAÇÃO DOS DANOS DE INTEMPÉRIES<br />

250 000 250 000 489 221 489 221 119 521 119 521 47,8 24,4<br />

P006 M031 MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA SGMAET 335 334 335 334 272 695 272 695 227 757 227 757 67,9 83,5<br />

1187 INSTALAÇÃO DOS GABINETES E SERVIÇOS<br />

HORIZONTAIS DO MEC<br />

P006 M143<br />

MODERNIZAÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS E DE<br />

APOIO À GESTÃO DO IDICT<br />

3531 MODERNIZAÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS E DE<br />

APOIO DA DELEGAÇÃO DE SETÚBAL<br />

335 334 335 334 272 695 272 695 227 757 227 757 67,9 83,5<br />

IDICT 171 550 171 550 141 550 141 550 0,0 0,0<br />

171 550 171 550 141 550 141 550 0,0 0,0<br />

P006 M023 MODERNIZAÇÃO E APETRECHAMENTO DA DRELVT DRELVT 148 665 148 665 148 665 148 665 133 578 133 578 89,9 89,9<br />

1782 REFORÇO DA CAPACIDADE NA ÁREA DA<br />

QUALIDADE INDUSTRIAL<br />

148 665 148 665 148 665 148 665 133 578 133 578 89,9 89,9<br />

P004 M010 PROGRAMA DE ESTÍMULO À OFERTA DE EMPREGO IEFP 19 262 932 7 705 172 11 557 760 29 919 558 11 967 822 17 951 736 28 098 932 11 239 573 16 859 359 145,9 93,9<br />

1906 PEOE - REGIÃO ALGARVE<br />

1906 1 PEOE - REGIÃO ALGARVE - FARO<br />

1905 PEOE - REGIÃO ALENTEJO<br />

714 700 285 880 428 820 966 075 386 430 579 645 889 873 355 949 533 924 124,5 92,1<br />

714 700 285 880 428 820 714 700 285 880 428 820 889 873 355 949 533 924 124,5 124,5<br />

1 334 928 533 971 800 957 1 993 345 797 338 1 196 007 1 863 615 745 446 1 118 169 139,6 93,5<br />

46


PIDDAC 2004<br />

RELATÓRIO DE EXECUÇÃO ANUAL DO PIDDAC<br />

MINISTÉRIO DAS ACTIVIDADES ECONÓMICAS E DO TRABALHO<br />

08-02-2006 (Unida<strong>de</strong>: Euros)<br />

PIDDAC INICIAL PIDDAC AJUSTADO(*) PIDDAC EXECUTADO TAXAS DE EXECUÇÃO<br />

CÓDIGO MEDIDAS ENTIDADE TOTAL FINANC. FINANC. TOTAL FINANC. FINANC. TOTAL FINANC. FINANC. FACE À FACE À<br />

PROJ/SUBPJ PROJECTOS / SUBPROJECTOS RESPONSÁVEL NACIONAL COMUNITÁRIO NACIONAL COMUNITÁRIO NACIONAL COMUNITÁRIO<br />

( 1 ) ( 2 ) ( 3 ) ( 4 ) ( 5 ) ( 6 ) ( 7 ) ( 8 ) ( 9 ) '(10) ( 11 ) ( 12 ) ( 13 ) ( 14 )<br />

1905 1 PEOE - REGIÃO ALENTEJO - ÉVORA<br />

1903 PEOE - REGIÃO CENTRO<br />

1903 1 PEOE - REGIÃO CENTRO - COIMBRA<br />

1904 PEOE - REGIÃO LISBOA<br />

1904 1 PEOE - REGIÃO LISBOA E VALE DO TEJO - LISBOA<br />

1902 PEOE - REGIÃO NORTE<br />

1902 1 PEOE- REGIÃO NORTE - PORTO<br />

P051 M008<br />

PROMOÇÃO COMERCIAL / PROMOÇÃO NO<br />

EXTERIOR<br />

863 PROMOÇÃO COMERCIAL / PROMOÇÃO NO<br />

EXTERIOR<br />

864 VALORIZAÇÃO E PROMOÇÃO TURÍSTICA DO ALTO<br />

MINHO<br />

P002 M034<br />

PROMOÇÃO DE SISTEMAS DE SUPORTE À<br />

DECISÃO E DE GESTÃO DO CONHECIMENTO -<br />

SG/MEC<br />

2782 GESTÃO DOCUMENTAL E ARQUIVO ELECTRÓNICO<br />

DA DG EMPRESA<br />

P002 M037<br />

PROMOÇÃO DE SISTEMAS DE SUPORTE À<br />

DECISÃO E DE GESTÃO DO CONHECIMENTO -<br />

GEE/MEC<br />

1214 ELABORAÇÃO DE ESTUDOS ESTATÍSTICOS E DE<br />

BASE DE DADOS<br />

DOTAÇÃO<br />

INICIAL<br />

DOTAÇÃO<br />

AJUSTADA<br />

1 334 928 533 971 800 957 1 334 928 533 971 800 957 1 863 615 745 446 1 118 169 139,6 139,6<br />

5 134 266 2 053 706 3 080 560 5 818 191 2 327 276 3 490 915 5 453 864 2 181 546 3 272 318 106,2 93,7<br />

5 134 266 2 053 706 3 080 560 5 134 266 2 053 706 3 080 560 5 453 864 2 181 546 3 272 318 106,2 106,2<br />

4 107 468 1 642 987 2 464 481 6 204 014 2 481 605 3 722 409 5 721 992 2 288 797 3 433 195 139,3 92,2<br />

4 107 468 1 642 987 2 464 481 4 107 468 1 642 987 2 464 481 5 721 992 2 288 797 3 433 195 139,3 139,3<br />

7 971 570 3 188 628 4 782 942 14 937 933 5 975 173 8 962 760 14 169 588 5 667 835 8 501 753 177,8 94,9<br />

7 971 570 3 188 628 4 782 942 7 971 570 3 188 628 4 782 942 14 169 588 5 667 835 8 501 753 177,8 177,8<br />

ICEP 23 142 417 23 142 417 19 582 227 19 582 227 16 435 937 16 435 937 71,0 83,9<br />

23 092 537 23 092 537 19 542 323 19 542 323 16 396 034 16 396 034 71,0 83,9<br />

49 880 49 880 39 904 39 904 39 903 39 903 80,0 100,0<br />

SGMAET 49 000 49 000 40 650 40 650 37 845 37 845 77,2 93,1<br />

49 000 49 000 40 650 40 650 37 845 37 845 77,2 93,1<br />

GEE 94 908 94 908 94 908 94 908 32 620 32 620 34,4 34,4<br />

94 908 94 908 94 908 94 908 32 620 32 620 34,4 34,4<br />

47


PIDDAC 2004<br />

RELATÓRIO DE EXECUÇÃO ANUAL DO PIDDAC<br />

MINISTÉRIO DAS ACTIVIDADES ECONÓMICAS E DO TRABALHO<br />

08-02-2006 (Unida<strong>de</strong>: Euros)<br />

PIDDAC INICIAL PIDDAC AJUSTADO(*) PIDDAC EXECUTADO TAXAS DE EXECUÇÃO<br />

CÓDIGO MEDIDAS ENTIDADE TOTAL FINANC. FINANC. TOTAL FINANC. FINANC. TOTAL FINANC. FINANC. FACE À FACE À<br />

PROJ/SUBPJ PROJECTOS / SUBPROJECTOS RESPONSÁVEL NACIONAL COMUNITÁRIO NACIONAL COMUNITÁRIO NACIONAL COMUNITÁRIO<br />

P002 M084<br />

( 1 ) ( 2 ) ( 3 ) ( 4 ) ( 5 ) ( 6 ) ( 7 ) ( 8 ) ( 9 ) '(10) ( 11 ) ( 12 ) ( 13 ) ( 14 )<br />

PROMOÇÃO DE SISTEMAS DE SUPORTE À<br />

DECISÃO E DE GESTÃO DO CONHECIMENTO -<br />

DGERT/MSST<br />

2953 ACOMPANHAMENTO E DESENVOLVIMENTO DA<br />

INFORMATIZAÇÃO DA DGERT<br />

P002 M031<br />

PROMOÇÃO E MASSIFICAÇÃO DO GOVERNO<br />

ELECTRÓNICO - DREAG/MEC<br />

1842 IMPLEMENTAÇÃO DE UM SISTEMA DE INFORMAÇÃO<br />

MULTIFACETADO<br />

P002 M064<br />

PROMOÇÃO E MASSIFICAÇÃO DO GOVERNO<br />

ELECTRÓNICO - DREC/MEC<br />

1742 SERVIÇOS WEB DISPONÍVEIS AOS CLIENTES DA<br />

DRE-CENTRO<br />

P002 M065<br />

PROMOÇÃO E MASSIFICAÇÃO DO GOVERNO<br />

ELECTRÓNICO - DRELVT/MEC<br />

2776 DRELVT "ON LINE"<br />

P002 M066<br />

PROMOÇÃO E MASSIFICAÇÃO DO GOVERNO<br />

ELECTRÓNICO - DREN/MEC<br />

1737 INFORMAÇÃO AO SERVIÇO DOS EMPRESÁRIOS<br />

P002 M068<br />

PROMOÇÃO E MASSIFICAÇÃO DO GOVERNO<br />

ELECTRÓNICO DG EMPRESA/MEC<br />

2781 WEBIZAR O FUNCIONAMENTO DA DG EMPRESA<br />

P002 M069<br />

PROMOÇÃO E MASSIFICAÇÃO DO GOVERNO<br />

ELECTRÓNICO - GAGEST/MEC<br />

DOTAÇÃO<br />

INICIAL<br />

DOTAÇÃO<br />

AJUSTADA<br />

DGERT 99 982 99 982 78 119 78 119 29 833 29 833 29,8 38,2<br />

99 982 99 982 78 119 78 119 29 833 29 833 29,8 38,2<br />

DREALG 140 000 35 000 105 000 140 000 35 000 105 000 139 747 34 747 105 000 99,8 99,8<br />

140 000 35 000 105 000 140 000 35 000 105 000 139 747 34 747 105 000 99,8 99,8<br />

DREC 104 189 26 047 78 142 104 189 26 047 78 142 26 043 26 043 25,0 25,0<br />

104 189 26 047 78 142 104 189 26 047 78 142 26 043 26 043 25,0 25,0<br />

DRELVT 350 000 135 450 214 550 304 480 89 930 214 550 89 884 89 884 25,7 29,5<br />

350 000 135 450 214 550 304 480 89 930 214 550 89 884 89 884 25,7 29,5<br />

DREN 266 870 50 000 216 870 258 941 42 071 216 870 102 497 42 071 60 426 38,4 39,6<br />

266 870 50 000 216 870 258 941 42 071 216 870 102 497 42 071 60 426 38,4 39,6<br />

DGEMP 220 515 113 766 106 749 220 515 113 766 106 749 113 766 113 766 51,6 51,6<br />

220 515 113 766 106 749 220 515 113 766 106 749 113 766 113 766 51,6 51,6<br />

GAGEST 12 515 12 515 0,0<br />

2794 REFORMULAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E<br />

MANUTENÇÃO DO "SITE" DO MINISTÉRIO DA<br />

ECONOMIA 12 515 12 515 0,0<br />

48


PIDDAC 2004<br />

RELATÓRIO DE EXECUÇÃO ANUAL DO PIDDAC<br />

MINISTÉRIO DAS ACTIVIDADES ECONÓMICAS E DO TRABALHO<br />

08-02-2006 (Unida<strong>de</strong>: Euros)<br />

PIDDAC INICIAL PIDDAC AJUSTADO(*) PIDDAC EXECUTADO TAXAS DE EXECUÇÃO<br />

CÓDIGO MEDIDAS ENTIDADE TOTAL FINANC. FINANC. TOTAL FINANC. FINANC. TOTAL FINANC. FINANC. FACE À FACE À<br />

PROJ/SUBPJ PROJECTOS / SUBPROJECTOS RESPONSÁVEL NACIONAL COMUNITÁRIO NACIONAL COMUNITÁRIO NACIONAL COMUNITÁRIO<br />

P002 M070<br />

( 1 ) ( 2 ) ( 3 ) ( 4 ) ( 5 ) ( 6 ) ( 7 ) ( 8 ) ( 9 ) '(10) ( 11 ) ( 12 ) ( 13 ) ( 14 )<br />

PROMOÇÃO E MASSIFICAÇÃO DO GOVERNO<br />

ELECTRÓNICO - AUTORIDADE<br />

CONCORRÊNCIA/MEC<br />

DOTAÇÃO<br />

INICIAL<br />

DOTAÇÃO<br />

AJUSTADA<br />

ADC 305 000 152 500 152 500 282 125 129 625 152 500 52 170 52 170 17,1 18,5<br />

2814 INTERLIGAÇÃO DA AC ÀS CONGÉNERES EUROP.E<br />

DIFUSÃO ENTRE OS AGS. ECON. DAS REGRAS DA<br />

CONCORRÊNCIA 305 000 152 500 152 500 282 125 129 625 152 500 52 170 52 170 17,1 18,5<br />

P002 M043<br />

PROMOÇÃO E MASSIFICAÇÃO DO GOVERNO<br />

ELECTRÓNICO - IDICT/MSST<br />

2812 IMPLEMENTAÇÃO DE UM SISTEMA DE INFORMAÇÃO<br />

PARA APOIO AO 'CONTACT CENTER' DO MSST<br />

3700 MODERNIZAÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS E DE<br />

APOIO DA DELEGAÇÃO DE SETUBAL<br />

P002 M190<br />

REFORMULAÇÃO DOS SISTEMAS DE INFORMAÇÃO<br />

DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - INSCOOP - EGE<br />

3582 SINFORCOOP - DESENVOLVIMENTO DO SISTEMA<br />

DE INFORMAÇÃO DO SECTOR COOPERATIVO<br />

P002 M032<br />

REFORMULAÇÃO DOS SISTEMAS DE INFORMAÇÃO<br />

DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - DREAL/MEC<br />

2799 REESTRUTURAÇÃO PASSIV. E ACTIV. REDE INF.<br />

HDWARE/STWARE LAB. REG. METROL. ALENTEJO<br />

P002 M035<br />

REFORMULAÇÃO DOS SISTEMAS DE INFORMAÇÃO<br />

DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - GAGEST/MEC<br />

2792 CONCEPÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE UM SISTEMA<br />

"CALL CENTER"<br />

2199 INOVAÇÃO E MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA -<br />

IGAE / MEC<br />

2793 REORGANIZAÇÃO SINERGÉTICA E NORMALIZAÇÃO<br />

DOS SIST. INFORMÁTICOS / SIST. DE INFORMAÇÃO<br />

P002 M036<br />

REFORMULAÇÃO DOS SISTEMAS DE INFORMAÇÃO<br />

DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - DGGE/MEC<br />

IDICT 199 144 199 144 167 583 167 583 0,0 0,0<br />

119 144 119 144 95 315 95 315 0,0 0,0<br />

80 000 80 000 72 268 72 268 0,0 0,0<br />

INSCOOP 47 500 47 500 38 625 38 625 32 696 32 696 68,8 84,6<br />

47 500 47 500 38 625 38 625 32 696 32 696 68,8 84,6<br />

DREAL 50 000 50 000 30 645 30 645 30 553 30 553 61,1 99,7<br />

50 000 50 000 30 645 30 645 30 553 30 553 61,1 99,7<br />

GAGEST 346 344 346 344 298 331 298 331 131 527 131 527 38,0 44,1<br />

69 650 69 650 22 812 22 812 10 130 10 130 14,5 44,4<br />

86 790 86 790 73 678 73 678 73 678 73 678 84,9 100,0<br />

189 904 189 904 201 841 201 841 47 719 47 719 25,1 23,6<br />

DGGE 165 000 41 250 123 750 158 812 35 062 123 750 35 062 35 062 21,2 22,1<br />

49


PIDDAC 2004<br />

RELATÓRIO DE EXECUÇÃO ANUAL DO PIDDAC<br />

MINISTÉRIO DAS ACTIVIDADES ECONÓMICAS E DO TRABALHO<br />

08-02-2006 (Unida<strong>de</strong>: Euros)<br />

PIDDAC INICIAL PIDDAC AJUSTADO(*) PIDDAC EXECUTADO TAXAS DE EXECUÇÃO<br />

CÓDIGO MEDIDAS ENTIDADE TOTAL FINANC. FINANC. TOTAL FINANC. FINANC. TOTAL FINANC. FINANC. FACE À FACE À<br />

PROJ/SUBPJ PROJECTOS / SUBPROJECTOS RESPONSÁVEL NACIONAL COMUNITÁRIO NACIONAL COMUNITÁRIO NACIONAL COMUNITÁRIO<br />

( 1 ) ( 2 ) ( 3 ) ( 4 ) ( 5 ) ( 6 ) ( 7 ) ( 8 ) ( 9 ) '(10) ( 11 ) ( 12 ) ( 13 ) ( 14 )<br />

2160 MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA<br />

P002 M093<br />

REFORMULAÇÃO DOS SISTEMAS DE INFORMAÇÃO<br />

DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - IPQ/MEC<br />

2383 REEQUIPAMENTO INFORMÁTICO E TECNOLÓGICO<br />

DE COMUNICAÇÃO<br />

P002 M214<br />

REFORMULAÇÃO DOS SISTEMAS DE INFORMAÇÃO<br />

DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - DREC/MEC<br />

3702 CONSOLIDAÇÃO E AMPLIAÇÃO DAS CAPACIDADES<br />

METROLÓGICAS<br />

P002 M216<br />

REFORMULAÇÃO DOS SISTEMAS DE INFORMAÇÃO<br />

DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - SG/MEC<br />

3704 INSTALAÇÃO DOS GABINETES E SERVIÇOS<br />

HORIZONTAIS DO MEC<br />

DOTAÇÃO<br />

INICIAL<br />

DOTAÇÃO<br />

AJUSTADA<br />

165 000 41 250 123 750 158 812 35 062 123 750 35 062 35 062 21,2 22,1<br />

IPQ 200 000 50 000 150 000 150 000 150 000 0,0 0,0<br />

200 000 50 000 150 000 150 000 150 000 0,0 0,0<br />

DREC 14 939 14 939 14 939 14 939 14 930 14 930 99,9 99,9<br />

14 939 14 939 14 939 14 939 14 930 14 930 99,9 99,9<br />

SGMAET 178 200 178 200 171 470 171 470 171 435 171 435 96,2 100,0<br />

178 200 178 200 171 470 171 470 171 435 171 435 96,2 100,0<br />

P006 M042 SUPORTE À GESTÃO DA DGERT DGERT 39 313 39 313 39 313 39 313 33 915 33 915 86,3 86,3<br />

2647 OBRAS DE REMODELAÇÃO, CONSERVAÇÃO E<br />

APETRECHAMENTO DA DGERT<br />

39 313 39 313 39 313 39 313 33 915 33 915 86,3 86,3<br />

TOTAL 1 052 868 423 270 516 829 782 351 594 1 166 325 721 337 764 882 828 560 839 670 575 919 163 049 757 507 526 162 63,7 57,5<br />

50


MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL


PIDDAC 2004<br />

RELATÓRIO DE EXECUÇÃO ANUAL DO PIDDAC<br />

MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL<br />

08-02-2006 (Unida<strong>de</strong>: Euros)<br />

PIDDAC INICIAL PIDDAC AJUSTADO(*) PIDDAC EXECUTADO TAXAS DE EXECUÇÃO<br />

CÓDIGO MEDIDAS ENTIDADE TOTAL FINANC. FINANC. TOTAL FINANC. FINANC. TOTAL FINANC. FINANC. FACE À FACE À<br />

PROJ/SUBPJ PROJECTOS / SUBPROJECTOS RESPONSÁVEL NACIONAL COMUNITÁRIO NACIONAL COMUNITÁRIO NACIONAL COMUNITÁRIO<br />

P009 M014<br />

( 1 ) ( 2 ) ( 3 ) ( 4 ) ( 5 ) ( 6 ) ( 7 ) ( 8 ) ( 9 ) '(10) ( 11 ) ( 12 ) ( 13 ) ( 14 )<br />

TOTAL MINISTÉRIO 23 164 750 12 046 000 11 118 750 32 176 649 21 057 899 11 118 750 10 550 565 10 550 565 45,5 32,8<br />

BENEFICIAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E<br />

INSTALAÇÕES DA CRUZ VERMELHA PORTUGUESA<br />

DOTAÇÃO<br />

INICIAL<br />

DOTAÇÃO<br />

AJUSTADA<br />

SGMDN 10 000 10 000 8 500 8 500 0,0 0,0<br />

3717 CONCLUSÃO DE OBRAS, REPARAÇÃO E<br />

MANUTENÇÃO DO EDIFÍCIO DA SEDE DO NÚCLEO<br />

DA CRUZ VERMELHA DE FRAZÃO, PAÇOS DE 10 000 10 000 8 500 8 500 0,0 0,0<br />

P009 M001 CONSTRUÇÃO DE PATRULHAS OCEÂNICOS DN 16 025 000 5 000 000 11 025 000 26 125 000 15 100 000 11 025 000 5 000 000 5 000 000 31,2 19,1<br />

1620 CONSTRUÇÃO DE PATRULHAS OCEÂNICOS<br />

16 025 000 5 000 000 11 025 000 26 125 000 15 100 000 11 025 000 5 000 000 5 000 000 31,2 19,1<br />

P003 M018 DINÂMICA COSTEIRA IH 247 000 247 000 247 000 247 000 246 022 246 022 99,6 99,6<br />

2865 ESTUDO DA DINÂMICA COSTEIRA DAS COSTAS DE<br />

PORTUGAL<br />

247 000 247 000 247 000 247 000 246 022 246 022 99,6 99,6<br />

P003 M017 DINÂMICA OCEANICA IH 61 000 61 000 61 000 61 000 60 335 60 335 98,9 98,9<br />

2864 ESTUDO DA DINÂMICA OCEÂNICA E DA<br />

SEDIMENTOLOGIA DA ZONA MARÍTIMA ADJACENTE<br />

A PORTUGAL 61 000 61 000 61 000 61 000 60 335 60 335 98,9 98,9<br />

P003 M020<br />

ESTUDO DAS ZONAS OCEÂNICAS DE INTERESSE<br />

PARA PORTUGAL<br />

2867 ESTUDO DAS ZONAS OCEÂNICAS DE INTERESSE<br />

PARA PORTUGAL<br />

IH 30 000 30 000 30 000 30 000 30 000 30 000 100,0 100,0<br />

30 000 30 000 30 000 30 000 30 000 30 000 100,0 100,0<br />

P009 M011 INTERVENÇÕES NA ESCOLA NAVAL EN 80 000 80 000 68 000 68 000 67 996 67 996 85,0 100,0<br />

472 EQUIPAMENTOS DA ESCOLA NAVAL<br />

80 000 80 000 68 000 68 000 67 996 67 996 85,0 100,0<br />

P009 M004 MODERNIZAÇÃO DE NAVIOS HIDROGRÁFICOS IH 170 000 170 000 89 750 89 750 88 436 88 436 52,0 98,5<br />

53


PIDDAC 2004<br />

RELATÓRIO DE EXECUÇÃO ANUAL DO PIDDAC<br />

MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL<br />

08-02-2006 (Unida<strong>de</strong>: Euros)<br />

PIDDAC INICIAL PIDDAC AJUSTADO(*) PIDDAC EXECUTADO TAXAS DE EXECUÇÃO<br />

CÓDIGO MEDIDAS ENTIDADE TOTAL FINANC. FINANC. TOTAL FINANC. FINANC. TOTAL FINANC. FINANC. FACE À FACE À<br />

PROJ/SUBPJ PROJECTOS / SUBPROJECTOS RESPONSÁVEL NACIONAL COMUNITÁRIO NACIONAL COMUNITÁRIO NACIONAL COMUNITÁRIO<br />

( 1 ) ( 2 ) ( 3 ) ( 4 ) ( 5 ) ( 6 ) ( 7 ) ( 8 ) ( 9 ) '(10) ( 11 ) ( 12 ) ( 13 ) ( 14 )<br />

2831 ADAPTAÇÃO DO "NRP ALMIRANTE GAGO<br />

COUTINHO"<br />

170 000 170 000 89 750 89 750 88 436 88 436 52,0 98,5<br />

P009 M013 MODERNIZAÇÃO DO HOSPITAL DA FORÇA AÉREA CLAFA 1 645 925 1 645 925 1 619 067 1 619 067 1 613 161 1 613 161 98,0 99,6<br />

2249 MODERNIZAÇÃO DO HOSPITAL DA FORÇA AÉREA<br />

P033 M002<br />

OBRAS DE RECUPERAÇÃO DO FORTE DE S. JULIÃO<br />

DA BARRA<br />

1723 OBRAS DE RECUPERAÇÃO<br />

P002 M211<br />

PROMOÇÃO DE SISTEMA DE SUPORTE À DECISÃO<br />

E GESTÃO DO CONHECIMENTO - CNPCE - MDN<br />

3689 SISTEMA NACIONAL DE GESTÃO EM SITUAÇÃO DE<br />

CRISE<br />

P002 M071<br />

RACIONALIZAÇÃO DAS INFRA-ESTRUTURAS<br />

INFORMÁTICAS, DE COMUNICAÇÃO E DE<br />

SEGURANÇA/MDN/CLAFA<br />

DOTAÇÃO<br />

INICIAL<br />

DOTAÇÃO<br />

AJUSTADA<br />

1 645 925 1 645 925 1 619 067 1 619 067 1 613 161 1 613 161 98,0 99,6<br />

SGMDN 113 650 113 650 95 402 95 402 95 000 95 000 83,6 99,6<br />

113 650 113 650 95 402 95 402 95 000 95 000 83,6 99,6<br />

CNPCE 250 000 250 000 204 500 204 500 162 434 162 434 65,0 79,4<br />

250 000 250 000 204 500 204 500 162 434 162 434 65,0 79,4<br />

CLAFA 1 048 860 1 048 860 671 500 671 500 671 476 671 476 64,0 100,0<br />

2870 MODERNIZAÇÃO DAS INFRA-ESTRUTURAS<br />

TECNOLÓGICAS DE SUPORTE À EXPLORAÇÃO DO<br />

SISTEMA INTEGRADO DE GESTÃO NA FORÇA 671 500 671 500 671 500 671 500 671 476 671 476 100,0 100,0<br />

2869 MODERNIZAÇÃO DO PARQUE INFORMÁTICO DE<br />

SUPORTE À EXPLORAÇÃO DE NOVOS SISTEMAS DE<br />

INFORMAÇÃO NA FORÇA AÉREA 377 360 377 360 0,0<br />

P033 M003 RECUPERAÇÃO DO CASTELO DE S. JOÃO DA FOZ IDN 218 750 125 000 93 750 200 000 106 250 93 750 55 222 55 222 25,2 27,6<br />

1311 RECUPERAÇÃO DO CASTELO DE S. JOÃO DA FOZ<br />

P002 M061<br />

REFORMULAÇÃO DOS SISTEMAS DE INFORMAÇÃO<br />

DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA/MDN/IG-DSF<br />

2841 ACTUALIZAÇÃO ACELERADA DE CARTOGRAFIA<br />

1:25000 EM FORMATO DIGITAL<br />

218 750 125 000 93 750 200 000 106 250 93 750 55 222 55 222 25,2 27,6<br />

IG 664 205 664 205 552 074 552 074 458 596 458 596 69,0 83,1<br />

664 205 664 205 552 074 552 074 458 596 458 596 69,0 83,1<br />

54


PIDDAC 2004<br />

RELATÓRIO DE EXECUÇÃO ANUAL DO PIDDAC<br />

MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL<br />

08-02-2006 (Unida<strong>de</strong>: Euros)<br />

PIDDAC INICIAL PIDDAC AJUSTADO(*) PIDDAC EXECUTADO TAXAS DE EXECUÇÃO<br />

CÓDIGO MEDIDAS ENTIDADE TOTAL FINANC. FINANC. TOTAL FINANC. FINANC. TOTAL FINANC. FINANC. FACE À FACE À<br />

PROJ/SUBPJ PROJECTOS / SUBPROJECTOS RESPONSÁVEL NACIONAL COMUNITÁRIO NACIONAL COMUNITÁRIO NACIONAL COMUNITÁRIO<br />

P009 M012<br />

( 1 ) ( 2 ) ( 3 ) ( 4 ) ( 5 ) ( 6 ) ( 7 ) ( 8 ) ( 9 ) '(10) ( 11 ) ( 12 ) ( 13 ) ( 14 )<br />

REMODELAÇÃO DAS INFRA-ESTRUTURAS DA<br />

ACADEMIA MILITAR<br />

2817 CONSTRUÇÃO DE INFRA-ESTRUTURAS DA<br />

ACADEMIA MILITAR<br />

DOTAÇÃO<br />

INICIAL<br />

DOTAÇÃO<br />

AJUSTADA<br />

AM 1 746 406 1 746 406 1 708 406 1 708 406 1 573 869 1 573 869 90,1 92,1<br />

1 746 406 1 746 406 1 708 406 1 708 406 1 573 869 1 573 869 90,1 92,1<br />

P003 M019 SEGURANÇA DA NAVEGAÇÃO IH 27 000 27 000 27 000 27 000 26 929 26 929 99,7 99,7<br />

2866 ESTUDO DAS TECNOLOGIAS DAS AJUDAS E<br />

SEGURANÇA DA NAVEGAÇÃO<br />

27 000 27 000 27 000 27 000 26 929 26 929 99,7 99,7<br />

P009 M006 SISTEMA DE AUTORIDADE MARÍTIMA DGM 80 425 80 425 68 361 68 361 0,0 0,0<br />

2848 SISTEMA DE AUTORIDADE MARÍTIMA<br />

P016 M003<br />

SISTEMA MILITAR DE APOIO AO SNPC E<br />

COOPERAÇÃO COM AS AUTARQUIAS LOCAIS<br />

80 425 80 425 68 361 68 361 0,0 0,0<br />

DSE 746 529 746 529 401 089 401 089 401 089 401 089 53,7 100,0<br />

1788 SISTEMA MILITAR DE APOIO AO SNPC E<br />

COOPERAÇÃO COM AS AUTARQUIAS LOCAIS (RE3)<br />

242 176 242 176 130 114 130 114 130 114 130 114 53,7 100,0<br />

1787 SISTEMA MILITAR PARA APOIO AO SNPC E<br />

COOPERAÇÃO COM AS AUTARQUIAS LOCAIS (RE1)<br />

202 176 202 176 108 624 108 624 108 624 108 624 53,7 100,0<br />

1789 SISTEMA MILITAR PARA APOIO AO SNPC E<br />

COOPERAÇÃO COM AS AUTARQUIAS LOCAIS<br />

(EPE/DGME) 302 177 302 177 162 351 162 351 162 351 162 351 53,7 100,0<br />

TOTAL 23 164 750 12 046 000 11 118 750 32 176 649 21 057 899 11 118 750 10 550 565 10 550 565 45,5 32,8<br />

55


MINISTÉRIO DAS FINANÇAS<br />

E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA


PIDDAC 2004<br />

RELATÓRIO DE EXECUÇÃO ANUAL DO PIDDAC<br />

MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA<br />

08-02-2006 (Unida<strong>de</strong>: Euros)<br />

PIDDAC INICIAL PIDDAC AJUSTADO(*) PIDDAC EXECUTADO TAXAS DE EXECUÇÃO<br />

CÓDIGO MEDIDAS ENTIDADE TOTAL FINANC. FINANC. TOTAL FINANC. FINANC. TOTAL FINANC. FINANC. FACE À FACE À<br />

PROJ/SUBPJ PROJECTOS / SUBPROJECTOS RESPONSÁVEL NACIONAL COMUNITÁRIO NACIONAL COMUNITÁRIO NACIONAL COMUNITÁRIO<br />

P001 M014<br />

( 1 ) ( 2 ) ( 3 ) ( 4 ) ( 5 ) ( 6 ) ( 7 ) ( 8 ) ( 9 ) '(10) ( 11 ) ( 12 ) ( 13 ) ( 14 )<br />

TOTAL MINISTÉRIO 62 264 395 55 968 100 6 296 295 53 789 149 46 735 954 7 053 195 35 559 938 33 354 880 2 205 058 57,1 66,1<br />

AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇO PELOS<br />

ORGANISMOS PÚBLICOS<br />

3006 ACESSO ÀS HASTAS PÚBLICAS ATRAVÉS DA WEB -<br />

DGP<br />

DOTAÇÃO<br />

INICIAL<br />

DOTAÇÃO<br />

AJUSTADA<br />

DGP 19 000 19 000 15 200 15 200 898 898 4,7 5,9<br />

19 000 19 000 15 200 15 200 898 898 4,7 5,9<br />

P052 M005 ASSISTÊNCIA TÉCNICA NO ÂMBITO DO QCAIII - IGF IGF 456 000 114 000 342 000 433 200 91 200 342 000 214 386 79 759 134 627 47,0 49,5<br />

2094 ASSISTÊNCIA TÉCNICA NO ÂMBITO DO QCAIII - FSE<br />

2095 ASSISTÊNCIA TÉCNICA NO ÂMBITO DO QCAIII -<br />

FEDER<br />

P002 M111<br />

AUMENTO DA EFICIÊNCIA DA ADMINISTRAÇÃO<br />

PÚBLICA-IGLC<br />

1299 LOJA DO CIDADÃO DO FUNCHAL- REGIÃO<br />

AUTÓNOMA DA MADEIRA<br />

3339 RENOVAÇÃO DO EQUIPAMENTO INFORMÁTICO DAS<br />

LOJAS EM FUNCIONAMENTO<br />

P006 M079<br />

CONSTRUÇÃO, EQUIPAMENTO E REMODELAÇÃO<br />

DE INSTALAÇÕES COM VISTA AO ATENDIMENTO -<br />

IGLC<br />

1301 OPTIMIZAÇÃO DE INFRAESTRUTURAS E<br />

EQUIPAMENTOS<br />

3028 QUALIDADE DO AR<br />

P006 M068<br />

CONSTRUÇÃO/RECUPERAÇÃO DE EDIFÍCIOS E<br />

EQUIPAMENTOS<br />

1642 CONSTRUÇÃO/RECUPERAÇÃO DE EDIFÍCIOS E<br />

EQUIPAMENTOS<br />

181 000 45 250 135 750 171 950 36 200 135 750 33 567 33 567 18,5 19,5<br />

275 000 68 750 206 250 261 250 55 000 206 250 180 819 46 192 134 627 65,8 69,2<br />

IGLC 475 000 146 750 328 250 1 341 911 451 161 890 750 221 999 124 369 97 630 46,7 16,5<br />

5 000 1 750 3 250 566 974 1 224 565 750 99 117 1 487 97 630 1 982,3 17,5<br />

470 000 145 000 325 000 774 937 449 937 325 000 122 882 122 882 26,1 15,9<br />

IGLC 1 200 000 907 500 292 500 635 710 343 210 292 500 259 492 259 492 21,6 40,8<br />

700 000 407 500 292 500 475 710 183 210 292 500 116 296 116 296 16,6 24,4<br />

500 000 500 000 160 000 160 000 143 196 143 196 28,6 89,5<br />

DGCI 1 198 000 1 198 000 1 103 300 1 103 300 534 111 534 111 44,6 48,4<br />

1 048 000 1 048 000 890 800 890 800 534 111 534 111 51,0 60,0<br />

59


PIDDAC 2004<br />

RELATÓRIO DE EXECUÇÃO ANUAL DO PIDDAC<br />

MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA<br />

08-02-2006 (Unida<strong>de</strong>: Euros)<br />

PIDDAC INICIAL PIDDAC AJUSTADO(*) PIDDAC EXECUTADO TAXAS DE EXECUÇÃO<br />

CÓDIGO MEDIDAS ENTIDADE TOTAL FINANC. FINANC. TOTAL FINANC. FINANC. TOTAL FINANC. FINANC. FACE À FACE À<br />

PROJ/SUBPJ PROJECTOS / SUBPROJECTOS RESPONSÁVEL NACIONAL COMUNITÁRIO NACIONAL COMUNITÁRIO NACIONAL COMUNITÁRIO<br />

( 1 ) ( 2 ) ( 3 ) ( 4 ) ( 5 ) ( 6 ) ( 7 ) ( 8 ) ( 9 ) '(10) ( 11 ) ( 12 ) ( 13 ) ( 14 )<br />

3730 INSTALAÇÕES DA DIRECÇÃO DISTRITAL E<br />

REPARTIÇÃO DE FINANÇAS DA HORTA<br />

100 000 100 000 0,0<br />

3729 SERVIÇOS LOCAIS DOS SERVIÇOS DE FINANÇAS<br />

DA GUARDA<br />

50 000 50 000 212 500 212 500 0,0 0,0<br />

P001 M018 E-GOVERNMENT-INA INA 99 800 99 800 82 580 82 580 45 359 45 359 45,4 54,9<br />

2409 ESTUDOS E DIVULGAÇÃO DO E-GOVERNMENT<br />

DOTAÇÃO<br />

INICIAL<br />

DOTAÇÃO<br />

AJUSTADA<br />

99 800 99 800 82 580 82 580 45 359 45 359 45,4 54,9<br />

P004 M020 FORMAÇÃO PROFISSIONAL - IGLC IGLC 320 000 112 000 208 000 275 200 67 200 208 000 23 365 23 365 7,3 8,5<br />

3026 FORMAÇÃO PROFISSIONAL<br />

320 000 112 000 208 000 275 200 67 200 208 000 23 365 23 365 7,3 8,5<br />

P002 M115 FORMAÇÃO À DISTÂNCIA (E-LEARNING)-INA INA 540 800 135 200 405 600 109 410 109 410 109 361 109 361 20,2 100,0<br />

1891 MODERNIZAR A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA -<br />

FORMAÇÃO À DISTÂNCIA<br />

P006 M081<br />

GARANTIR A MANUTENÇÃO E RENOVAÇÃO DA<br />

INFRA-ESTRUTURA PRIMÁRIA - I.I.<br />

3043 REINSTALAÇÃO DO CENTRO DE PROCESSAMENTO<br />

DE DADOS DO IIMF<br />

P002 M116<br />

INFORMÁTICA APETRECHAMENTO, ACTUALIZAÇÃO<br />

E RENOVAÇÃO REGULAR DO EQUIPAMENTO<br />

INFORMÁTICO-INA<br />

1206 MODERNIZAÇÃO DO EQUIPAMENTO INFORMÁTICO<br />

DESTINADO À FORMAÇÃO<br />

P001 M016<br />

MASSIFICAÇÃO DO ACESSO E UTILIZAÇÃO DA<br />

INTERNET EM BANDA LARGA, PROMOÇÃO DA<br />

COESÃO E DA PRESENÇA NA INTERNET - IGLC<br />

3021 PONTOS DE BANDA LARGA - CRIAÇÃO DE ESPAÇOS<br />

INTERNET<br />

540 800 135 200 405 600 109 410 109 410 109 361 109 361 20,2 100,0<br />

II 60 000 60 000 60 000 60 000 58 477 58 477 97,5 97,5<br />

60 000 60 000 60 000 60 000 58 477 58 477 97,5 97,5<br />

INA 215 000 215 000 182 750 182 750 139 178 139 178 64,7 76,2<br />

215 000 215 000 182 750 182 750 139 178 139 178 64,7 76,2<br />

IGLC 200 000 96 000 104 000 185 600 81 600 104 000 0,0 0,0<br />

200 000 96 000 104 000 185 600 81 600 104 000 0,0 0,0<br />

60


PIDDAC 2004<br />

RELATÓRIO DE EXECUÇÃO ANUAL DO PIDDAC<br />

MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA<br />

08-02-2006 (Unida<strong>de</strong>: Euros)<br />

PIDDAC INICIAL PIDDAC AJUSTADO(*) PIDDAC EXECUTADO TAXAS DE EXECUÇÃO<br />

CÓDIGO MEDIDAS ENTIDADE TOTAL FINANC. FINANC. TOTAL FINANC. FINANC. TOTAL FINANC. FINANC. FACE À FACE À<br />

PROJ/SUBPJ PROJECTOS / SUBPROJECTOS RESPONSÁVEL NACIONAL COMUNITÁRIO NACIONAL COMUNITÁRIO NACIONAL COMUNITÁRIO<br />

P002 M097<br />

( 1 ) ( 2 ) ( 3 ) ( 4 ) ( 5 ) ( 6 ) ( 7 ) ( 8 ) ( 9 ) '(10) ( 11 ) ( 12 ) ( 13 ) ( 14 )<br />

MELHORIA NA QUALIDADE DOS SERVIÇOS DE<br />

INFORMAÇÃO - DGP<br />

1646 AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE INFORMAÇÃO DA DGP<br />

P002 M141<br />

MODERNIZAÇÃO DOS MEIOS INFORMÁTICOS E<br />

EQUIPAMENTO DA DGAERI<br />

1915 RENOVAÇÃO DE EQUIPAMENTO INFORMÁTICO E<br />

SOFTWARE<br />

DOTAÇÃO<br />

INICIAL<br />

DOTAÇÃO<br />

AJUSTADA<br />

DGP 180 000 180 000 153 000 153 000 17 461 17 461 9,7 11,4<br />

180 000 180 000 153 000 153 000 17 461 17 461 9,7 11,4<br />

DGAERI 21 600 21 600 18 360 18 360 7 537 7 537 34,9 41,1<br />

21 600 21 600 18 360 18 360 7 537 7 537 34,9 41,1<br />

P006 M075 MODERNIZAÇÃO E REESTRUTURAÇÃO DA DGO DGO 40 000 40 000 35 000 35 000 21 918 21 918 54,8 62,6<br />

2093 MODERNIZAÇÃO E REESTRUTURAÇÃO DA DGO<br />

P001 M013<br />

PREXT - "ARTICULAÇÃO INFORMACIONAL<br />

ELECTRÓNICA COM ENTIDADES EXTERNAS E<br />

GESTÃO DO SISTEMA DE SAÚDE DA ADSE<br />

2941 DATA WAREHOUSE<br />

2940 GESTÃO DOCUMENTAL E WORKFLOW<br />

2938 PORTAL DA ADSE<br />

2939 REDEFINIÇÃO DE PLATAFORMA DO SISTEMA SPS<br />

2943 REEQUIPAMENTO INFORMÁTICO<br />

P002 M082<br />

PROMOÇÃO DE SISTEMAS DE SUPORTE Á<br />

DECISÃO E DE GESTÃO DO CONHECIMENTO<br />

DGAIEC<br />

1911 DESENVOLVIMENTO DO COMBATE À FRAUDE<br />

40 000 40 000 35 000 35 000 21 918 21 918 54,8 62,6<br />

ADSE 1 310 000 402 500 907 500 1 244 625 337 125 907 500 808 788 239 697 569 091 61,7 65,0<br />

50 000 12 500 37 500 37 500 37 500 0,0 0,0<br />

610 000 152 500 457 500 602 500 145 000 457 500 293 104 73 276 219 828 48,0 48,6<br />

150 000 37 500 112 500 150 000 37 500 112 500 112 255 28 064 84 191 74,8 74,8<br />

400 000 100 000 300 000 400 000 100 000 300 000 353 429 88 357 265 072 88,4 88,4<br />

100 000 100 000 54 625 54 625 50 000 50 000 50,0 91,5<br />

DGAIEC 287 500 287 500 285 100 285 100 233 617 233 617 81,3 81,9<br />

287 500 287 500 285 100 285 100 233 617 233 617 81,3 81,9<br />

61


PIDDAC 2004<br />

RELATÓRIO DE EXECUÇÃO ANUAL DO PIDDAC<br />

MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA<br />

08-02-2006 (Unida<strong>de</strong>: Euros)<br />

PIDDAC INICIAL PIDDAC AJUSTADO(*) PIDDAC EXECUTADO TAXAS DE EXECUÇÃO<br />

CÓDIGO MEDIDAS ENTIDADE TOTAL FINANC. FINANC. TOTAL FINANC. FINANC. TOTAL FINANC. FINANC. FACE À FACE À<br />

PROJ/SUBPJ PROJECTOS / SUBPROJECTOS RESPONSÁVEL NACIONAL COMUNITÁRIO NACIONAL COMUNITÁRIO NACIONAL COMUNITÁRIO<br />

P002 M095<br />

( 1 ) ( 2 ) ( 3 ) ( 4 ) ( 5 ) ( 6 ) ( 7 ) ( 8 ) ( 9 ) '(10) ( 11 ) ( 12 ) ( 13 ) ( 14 )<br />

PROMOÇÃO DE SISTEMAS DE SUPORTE Á<br />

DECISÃO E GESTÃO DO CONHECIMENTO-DGO<br />

3003 DESENVOLVIMENTO, PROMOÇÃO, DIVULGAÇÃO E<br />

IMPLEMENTAÇÃO DA RAFE/POCP<br />

P002 M101<br />

PROMOÇÃO DE SISTEMAS DE SUPORTE À<br />

DECISÃO E DE GESTÃO DO CONHECIMENTO-IGAP<br />

3016 DESENVOLVIMENTO DO SISTEMA INFORMACIONAL<br />

DA IGAP<br />

P002 M110<br />

PROMOÇÃO DE SISTEMAS DE SUPORTE À<br />

DECISÃO E DE GESTÃO DO CONHECIMENTO - IGLC<br />

3025 UPGRADE DO SOFTWARE DE GESTÃO<br />

P002 M107<br />

PROMOÇÃO E MASSIFICAÇÃO DO GOVERNO<br />

ELECTRÓNICO - IGF<br />

3019 SITE DA IGF E OUTROS SUPORTES DE<br />

COMUNICAÇÃO COM O EXTERIOR<br />

P002 M109<br />

PROMOÇÃO E MASSIFICAÇÃO DO GOVERNO<br />

ELECTRÓNICO - IGLC<br />

3023 ARTICULAÇÃO DE SERVIÇOS MULTICANAL-<br />

MUDANÇA DE MORADA(ATENDIMENTO REMOTO)<br />

1300 PAC - POSTOS DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO<br />

1298 RIAC - REDE INTEGRADA DE ATENDIMENTO AO<br />

CIDADÃO / R.A.AÇORES<br />

3024 SERVIÇO DE COMUNICAÇÃO MÓVEL<br />

1302 TELECID - PORTAL DE VOZ DE ATENDIMENTO AO<br />

CIDADÃO<br />

DOTAÇÃO<br />

INICIAL<br />

DGO 30 000 30 000 0,0<br />

30 000 30 000 0,0<br />

DOTAÇÃO<br />

AJUSTADA<br />

IGAP 100 000 100 000 81 000 81 000 74 549 74 549 74,5 92,0<br />

100 000 100 000 81 000 81 000 74 549 74 549 74,5 92,0<br />

IGLC 230 000 145 500 84 500 176 350 91 850 84 500 38 675 38 675 16,8 21,9<br />

230 000 145 500 84 500 176 350 91 850 84 500 38 675 38 675 16,8 21,9<br />

IGF 15 000 15 000 12 000 12 000 5 944 5 944 39,6 49,5<br />

15 000 15 000 12 000 12 000 5 944 5 944 39,6 49,5<br />

IGLC 1 193 750 992 250 201 500 1 751 591 950 091 801 500 1 236 578 633 328 603 250 103,6 70,6<br />

250 000 168 750 81 250 81 250 81 250 0,0 0,0<br />

318 500 234 000 84 500 564 917 480 417 84 500 80 494 80 494 25,3 14,2<br />

150 500 147 250 3 250 850 824 247 574 603 250 871 872 268 622 603 250 579,3 102,5<br />

75 000 75 000 0,0<br />

399 750 367 250 32 500 254 600 222 100 32 500 284 212 284 212 71,1 111,6<br />

62


PIDDAC 2004<br />

RELATÓRIO DE EXECUÇÃO ANUAL DO PIDDAC<br />

MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA<br />

08-02-2006 (Unida<strong>de</strong>: Euros)<br />

PIDDAC INICIAL PIDDAC AJUSTADO(*) PIDDAC EXECUTADO TAXAS DE EXECUÇÃO<br />

CÓDIGO MEDIDAS ENTIDADE TOTAL FINANC. FINANC. TOTAL FINANC. FINANC. TOTAL FINANC. FINANC. FACE À FACE À<br />

PROJ/SUBPJ PROJECTOS / SUBPROJECTOS RESPONSÁVEL NACIONAL COMUNITÁRIO NACIONAL COMUNITÁRIO NACIONAL COMUNITÁRIO<br />

P002 M103<br />

( 1 ) ( 2 ) ( 3 ) ( 4 ) ( 5 ) ( 6 ) ( 7 ) ( 8 ) ( 9 ) '(10) ( 11 ) ( 12 ) ( 13 ) ( 14 )<br />

RACIONALIZAÇÃO DAS INFRA-ESTRUTURAS<br />

INFORMÁTICAS DE COMUNICAÇÃO E SEGURANÇA-<br />

IGF<br />

3696 ASSISTÊNCIA TÉCNICA DO QCA III / FSE<br />

DOTAÇÃO<br />

INICIAL<br />

DOTAÇÃO<br />

AJUSTADA<br />

IGF 244 000 211 000 33 000 203 852 170 852 33 000 68 621 68 621 28,1 33,7<br />

19 000 4 750 14 250 26 091 11 841 14 250 0,0 0,0<br />

3695 ASSISTÊNCIA TÉCNICA NO ÂMBITO DO QCA III /<br />

FEDER<br />

25 000 6 250 18 750 46 386 27 636 18 750 0,0 0,0<br />

3018 RACIONALIZAÇÃO DAS INFRAESTRUTURAS<br />

INFORMÁTICAS, DE COMUNICAÇÃO E SEGURANÇA<br />

DA IGF 200 000 200 000 131 375 131 375 68 621 68 621 34,3 52,2<br />

P002 M096<br />

RACIONALIZAÇÃO DAS INFRAESTRUTURAS<br />

INFORMÁTICAS DE COMUNICAÇÃO E SEGURANÇA -<br />

DGO<br />

3004 MODERNIZAÇÃO DOS MEIOS INFORMÁTICOS DA<br />

DGO<br />

P002 M114<br />

RACIONALIZAÇÃO DAS INFRAESTRUTURAS<br />

INFORMÁTICAS DE COMUNICAÇÃO E SEGURANÇA -<br />

I.I.<br />

3039 ACTUALIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA<br />

TECNOLÓGICA DO IIMF<br />

3040 INOVAÇÃO TECNOLÓGICA<br />

3041 SISTEMA DE CONTINUIDADE DE SERVIÇOS<br />

P002 M146<br />

RACIONALIZAÇÃO DAS INFRAESTRUTURAS<br />

INFORMÁTICAS, DE COMUNICAÇÃO E SEGURANÇA<br />

DGAP<br />

3197 DIGITALIZAÇÃO DA DOCUMENTAÇÃO E GESTÃO DA<br />

BIBLIOTECA<br />

3200 RENOVAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS INFORMÁTICOS<br />

P002 M086<br />

RACIONALIZAÇÃO DAS INFRAESTTUTURAS<br />

INFORMÁTICAS DECOMUNICAÇÃO E SEGURANÇA -<br />

DGITA<br />

DGO 282 000 282 000 280 600 280 600 262 004 262 004 92,9 93,4<br />

282 000 282 000 280 600 280 600 262 004 262 004 92,9 93,4<br />

II 3 247 344 2 747 344 500 000 2 620 799 2 120 799 500 000 1 364 175 1 364 175 42,0 52,1<br />

2 397 344 2 397 344 2 059 299 2 059 299 1 358 463 1 358 463 56,7 66,0<br />

100 000 100 000 40 000 40 000 5 712 5 712 5,7 14,3<br />

750 000 250 000 500 000 521 500 21 500 500 000 0,0 0,0<br />

DGAP 70 000 70 000 59 400 59 400 41 040 41 040 58,6 69,1<br />

25 000 25 000 21 250 21 250 5 052 5 052 20,2 23,8<br />

45 000 45 000 38 150 38 150 35 988 35 988 80,0 94,3<br />

DGITA 13 407 920 13 407 920 11 452 318 11 452 318 11 349 823 11 349 823 84,7 99,1<br />

63


PIDDAC 2004<br />

RELATÓRIO DE EXECUÇÃO ANUAL DO PIDDAC<br />

MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA<br />

08-02-2006 (Unida<strong>de</strong>: Euros)<br />

PIDDAC INICIAL PIDDAC AJUSTADO(*) PIDDAC EXECUTADO TAXAS DE EXECUÇÃO<br />

CÓDIGO MEDIDAS ENTIDADE TOTAL FINANC. FINANC. TOTAL FINANC. FINANC. TOTAL FINANC. FINANC. FACE À FACE À<br />

PROJ/SUBPJ PROJECTOS / SUBPROJECTOS RESPONSÁVEL NACIONAL COMUNITÁRIO NACIONAL COMUNITÁRIO NACIONAL COMUNITÁRIO<br />

( 1 ) ( 2 ) ( 3 ) ( 4 ) ( 5 ) ( 6 ) ( 7 ) ( 8 ) ( 9 ) '(10) ( 11 ) ( 12 ) ( 13 ) ( 14 )<br />

2968 EXPANSÃO E MODERNIZAÇÃO DA<br />

INFRAESTRUTURA TECNOLÓGICA DOS SERVIÇOS<br />

TRIBUTÁRIOS E ADUANEIROS 13 407 920 13 407 920 11 452 318 11 452 318 11 349 823 11 349 823 84,7 99,1<br />

P006 M066<br />

RECUPERAÇÃO DAS INSTALAÇÕES DOS SERVIÇOS<br />

ADUANEIROS<br />

270 RECUPERAÇÃO DAS INSTALAÇÕES DOS SERVIÇOS<br />

ADUANEIROS<br />

206 RECUPERAÇÃO E REMODELAÇÃO DAS<br />

INSTALAÇÕES ADUANEIRAS<br />

2950 REINSTALAÇÃO DE POSTOS DE CONTROLO<br />

ADUANEIRO<br />

2949 REINSTALAÇÃO DO LABORATÓRIO<br />

DOTAÇÃO<br />

INICIAL<br />

DOTAÇÃO<br />

AJUSTADA<br />

DGAIEC 282 500 282 500 331 300 331 300 48 706 48 706 17,2 14,7<br />

92 500 92 500 7 056 7 056 7,6<br />

132 500 132 500 132 500 132 500 0,0 0,0<br />

150 000 150 000 106 300 106 300 41 650 41 650 27,8 39,2<br />

P006 M088 RECUPERAÇÃO DAS INSTALAÇÕES DO MF SGMF 1 150 000 1 150 000 794 950 794 950 504 211 504 211 43,8 63,4<br />

3773 CONSERVAÇÃO DAS INSTALAÇÕES DA DGAP<br />

13 200 13 200 10 928 10 928 82,8<br />

3080 RECUPERAÇÃO DAS COBERTURAS DO TORREÃO<br />

DA ALA ORIENTAL E ZONA ANEXA AO PÁTEO 5 DA<br />

PRAÇA DO COMÉRCIO 300 000 300 000 300 000 300 000 123 176 123 176 41,1 41,1<br />

1288 SEGURANÇA E REABILITAÇÃO DO EDIFÍCIO-SEDE<br />

DO MF<br />

850 000 850 000 481 750 481 750 370 107 370 107 43,5 76,8<br />

P006 M090<br />

RECUPERAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DE<br />

EQUIPAMENTOS SOCIAIS<br />

1325 RECUPERAÇÃO DE EQUIPAMENTOS SOCIAIS<br />

P002 M083<br />

REFORMULAÇÃO DOS SISTEMAS DE INFORMAÇÃO<br />

DA A.P. COM VISTA À SUA ORIENTAÇÃO PARA<br />

AQUELES QUE OS UTILIZAM-DGAP<br />

2959 MELHORAMENTO DO SIC A NÍVEL DE SOFTWARE E<br />

HARDWARE<br />

SOFE 500 000 500 000 500 000 500 000 499 776 499 776 100,0 100,0<br />

500 000 500 000 500 000 500 000 499 776 499 776 100,0 100,0<br />

DGAP 1 145 900 530 000 615 900 956 014 340 114 615 900 238 750 238 750 20,8 25,0<br />

25 000 25 000 21 250 21 250 8 659 8 659 34,6 40,7<br />

64


PIDDAC 2004<br />

RELATÓRIO DE EXECUÇÃO ANUAL DO PIDDAC<br />

MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA<br />

08-02-2006 (Unida<strong>de</strong>: Euros)<br />

PIDDAC INICIAL PIDDAC AJUSTADO(*) PIDDAC EXECUTADO TAXAS DE EXECUÇÃO<br />

CÓDIGO MEDIDAS ENTIDADE TOTAL FINANC. FINANC. TOTAL FINANC. FINANC. TOTAL FINANC. FINANC. FACE À FACE À<br />

PROJ/SUBPJ PROJECTOS / SUBPROJECTOS RESPONSÁVEL NACIONAL COMUNITÁRIO NACIONAL COMUNITÁRIO NACIONAL COMUNITÁRIO<br />

( 1 ) ( 2 ) ( 3 ) ( 4 ) ( 5 ) ( 6 ) ( 7 ) ( 8 ) ( 9 ) '(10) ( 11 ) ( 12 ) ( 13 ) ( 14 )<br />

2956 PORTAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA<br />

2951 PROJECTO BDAP-BASE DE DADOS DA<br />

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA<br />

2954 PROJECTO BEP - BOLSA DE EMPREGO PÚBLICO<br />

2955 PROJECTO DE BASE DE DADOS DE AVALIAÇÃO DO<br />

DESEMPENHO NA AP<br />

2957 PROJECTO PORTAL DA DGAP<br />

2958 REDE PARA A PARTILHA DE BOAS PRÁTICAS NA<br />

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA<br />

P002 M085<br />

REFORMULAÇÃO DOS SISTEMAS DE INFORMAÇÃO<br />

DA A.P., COM VISTA À SUA ORIENTAÇÃO PARA<br />

AQUELES QUE OS UTILIZAM - DGITA<br />

DOTAÇÃO<br />

INICIAL<br />

DOTAÇÃO<br />

AJUSTADA<br />

429 200 107 300 321 900 357 532 35 632 321 900 0,0 0,0<br />

80 000 80 000 67 030 67 030 57 432 57 432 71,8 85,7<br />

70 000 70 000 58 905 58 905 49 059 49 059 70,1 83,3<br />

120 000 120 000 101 940 101 940 100 275 100 275 83,6 98,4<br />

15 000 15 000 12 750 12 750 13 412 13 412 89,4 105,2<br />

406 700 112 700 294 000 336 607 42 607 294 000 9 913 9 913 2,4 2,9<br />

DGITA 27 091 529 26 592 080 499 449 22 528 517 22 029 068 499 449 13 303 925 13 303 925 49,1 59,1<br />

2967 DESENVOLVIMENTO E CONSOLIDAÇÃO DO<br />

SISTEMA DE INFORMAÇÃO INTEGRADO<br />

TRIBUTÁRIO E ADUANEIRO 22 856 900 22 856 900 19 109 360 19 109 360 12 876 754 12 876 754 56,3 67,4<br />

2965 EXTENSÃO DO PORTAL DA ADMINISTRAÇÃO<br />

TRIBUTÁRIA A NOVOS SERVIÇOS<br />

1 879 248 1 879 248 1 342 361 1 342 361 85 680 85 680 4,6 6,4<br />

2964 PORTAL DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA<br />

2966 SISTEMA INTEGRADO DE APOIO AO CONTRIBUINTE<br />

REFORMULAÇÃO DOS SISTEMAS DE INFORMAÇÃO<br />

DA ADMINISTRAÇÃO, COM VISTA À SUA<br />

P002 M094<br />

ORIENTAÇÃO PARA AQUELES QUE OS UTILIZAM -<br />

DGO<br />

2998 DESENVOLVIMENTO, PROMOÇÃO, DIVULGAÇÃO E<br />

IMPLEMENTAÇÃO DA RAFE/POCP<br />

P002 M099<br />

REFORMULAÇÃO DOS SISTEMAS DE INFORMAÇÃO<br />

DA A.P. COM VISTA À SUA ORIENTAÇÃO PARA<br />

AQUELES QUE OS UTILIZAM - DGT<br />

1 165 381 665 932 499 449 1 065 296 565 847 499 449 341 491 341 491 29,3 32,1<br />

1 190 000 1 190 000 1 011 500 1 011 500 0,0 0,0<br />

DGO 65 000 65 000 32 250 32 250 32 250 32 250 49,6 100,0<br />

65 000 65 000 32 250 32 250 32 250 32 250 49,6 100,0<br />

DGT 1 350 000 1 350 000 1 094 825 1 094 825 544 404 544 404 40,3 49,7<br />

65


PIDDAC 2004<br />

RELATÓRIO DE EXECUÇÃO ANUAL DO PIDDAC<br />

MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA<br />

08-02-2006 (Unida<strong>de</strong>: Euros)<br />

PIDDAC INICIAL PIDDAC AJUSTADO(*) PIDDAC EXECUTADO TAXAS DE EXECUÇÃO<br />

CÓDIGO MEDIDAS ENTIDADE TOTAL FINANC. FINANC. TOTAL FINANC. FINANC. TOTAL FINANC. FINANC. FACE À FACE À<br />

PROJ/SUBPJ PROJECTOS / SUBPROJECTOS RESPONSÁVEL NACIONAL COMUNITÁRIO NACIONAL COMUNITÁRIO NACIONAL COMUNITÁRIO<br />

( 1 ) ( 2 ) ( 3 ) ( 4 ) ( 5 ) ( 6 ) ( 7 ) ( 8 ) ( 9 ) '(10) ( 11 ) ( 12 ) ( 13 ) ( 14 )<br />

948 ACOMPANHAMENTO FINANCEIRO DE ENTIDADES,<br />

SISTEMA DE INFORMAÇÃO PARA A GESTÃO DOS<br />

APOIOS DO ESTADO 75 000 75 000 60 000 60 000 0,0 0,0<br />

947 AUMENTO DE CAPAC. DOS EQUIP. EXISTENTES DE<br />

ACORDO COM OS PROJ. EM CURSO E RESPECTIVA<br />

MANUTENÇÃO 324 665 324 665 274 557 274 557 140 654 140 654 43,3 51,2<br />

945 INFORMATIZAÇÃO DO ARQUIVO DA DGT C /<br />

RECURSO A DISCO ÓPTICO<br />

75 000 75 000 60 000 60 000 53 369 53 369 71,2 88,9<br />

3011 REDE DE COMUNICAÇÕES<br />

949 SISTEMA DE QUALIDADE, SEGURANÇA E<br />

CONTROLO INTERNO<br />

946 SISTEMA INTEGRADO DE GESTÃO DA TESOURARIA<br />

DO ESTADO<br />

P002 M113<br />

REFORMULAÇÃO DOS SISTEMAS DE INFORMAÇÃO<br />

DA A.P. COM VISTA À SUA ORIENTAÇÃO PARA<br />

AQUELES QUE OS UTILIZAM - I.I.<br />

3038 SISTEMA DE GESTÃO PROCESSUAL (WORKFLOW)<br />

DO M.F.<br />

3036 SISTEMA DE INFORMAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO<br />

FINANCEIRA DO ESTADO (SIAFE)<br />

3037 SISTEMA DE INFORMAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO<br />

PÚBLICA (SIAP)<br />

P002 M118<br />

REFORMULAÇÃO DOS SISTEMAS DE INFORMAÇÃO<br />

DA A.P., COM VISTA À SUA ORIENTAÇÃO PARA<br />

AQUELES QUE OS UTILIZAM-SGMF<br />

2211 ADAPTAÇÃO DA BASE DE DADOS/INFOECO<br />

3049 CATÁLOGO CENTRAL<br />

3576 DISPONIBILIZAÇÃO DO CATÁLOGO VIRTUAL DO<br />

PATRIMÓNIO ARTISTICO DO MF<br />

DOTAÇÃO<br />

INICIAL<br />

DOTAÇÃO<br />

AJUSTADA<br />

88 766 88 766 71 013 71 013 0,0 0,0<br />

75 000 75 000 60 000 60 000 0,0 0,0<br />

711 569 711 569 569 255 569 255 350 381 350 381 49,2 61,6<br />

II 4 231 752 2 457 656 1 774 096 3 850 812 2 076 716 1 774 096 2 591 405 1 790 945 800 460 61,2 67,3<br />

1 198 795 299 699 899 096 1 198 795 299 699 899 096 901 756 299 699 602 057 75,2 75,2<br />

2 352 957 1 852 957 500 000 2 172 017 1 672 017 500 000 1 260 901 1 260 901 53,6 58,1<br />

680 000 305 000 375 000 480 000 105 000 375 000 428 748 230 345 198 403 63,1 89,3<br />

SGMF 850 000 850 000 770 625 770 625 554 787 554 787 65,3 72,0<br />

50 000 50 000 50 000 50 000 5 474 5 474 10,9 10,9<br />

25 000 25 000 25 000 25 000 6 609 6 609 26,4 26,4<br />

25 000 25 000 20 625 20 625 6 130 6 130 24,5 29,7<br />

66


PIDDAC 2004<br />

RELATÓRIO DE EXECUÇÃO ANUAL DO PIDDAC<br />

MINISTÉRIO DAS FINANÇAS E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA<br />

08-02-2006 (Unida<strong>de</strong>: Euros)<br />

PIDDAC INICIAL PIDDAC AJUSTADO(*) PIDDAC EXECUTADO TAXAS DE EXECUÇÃO<br />

CÓDIGO MEDIDAS ENTIDADE TOTAL FINANC. FINANC. TOTAL FINANC. FINANC. TOTAL FINANC. FINANC. FACE À FACE À<br />

PROJ/SUBPJ PROJECTOS / SUBPROJECTOS RESPONSÁVEL NACIONAL COMUNITÁRIO NACIONAL COMUNITÁRIO NACIONAL COMUNITÁRIO<br />

( 1 ) ( 2 ) ( 3 ) ( 4 ) ( 5 ) ( 6 ) ( 7 ) ( 8 ) ( 9 ) '(10) ( 11 ) ( 12 ) ( 13 ) ( 14 )<br />

3050 MICROFILMAGEM E DIGITALIZAÇÃO<br />

3051 SISTEMA DE GESTÃO DOCUMENTAL E WORKFLOW<br />

3056 WEBIZAÇÃO DOS SISTEMAS APLICACIONAIS<br />

DOTAÇÃO<br />

INICIAL<br />

DOTAÇÃO<br />

AJUSTADA<br />

300 000 300 000 300 000 300 000 265 026 265 026 88,3 88,3<br />

225 000 225 000 186 250 186 250 92 997 92 997 41,3 49,9<br />

225 000 225 000 188 750 188 750 178 551 178 551 79,4 94,6<br />

P002 M098 REFORÇO DOS MEIOS TECNOLÓGICOS DGP 140 000 140 000 119 000 119 000 104 368 104 368 74,5 87,7<br />

1917 RENOVAÇÃO DO EQUIPAMENTO INFORMÁTICO E<br />

AFINS DA DGP<br />

P002 M106<br />

VALORIZAÇÃO EM SI E QUALIFICAÇÃO EM TIC DOS<br />

FUNCIONÁRIOS DA A.P. - IGF<br />

2096 FORMAÇÃO EM AUDITORIA INFORMÁTICA,<br />

SISTEMAS DE INFORMAÇÃO E TIC<br />

140 000 140 000 119 000 119 000 104 368 104 368 74,5 87,7<br />

IGF 15 000 15 000 12 000 12 000 0,0 0,0<br />

15 000 15 000 12 000 12 000 0,0 0,0<br />

TOTAL 62 264 395 55 968 100 6 296 295 53 789 149 46 735 954 7 053 195 35 559 938 33 354 880 2 205 058 57,1 66,1<br />

67


MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS


PIDDAC 2004<br />

RELATÓRIO DE EXECUÇÃO ANUAL DO PIDDAC<br />

MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS<br />

08-02-2006 (Unida<strong>de</strong>: Euros)<br />

PIDDAC INICIAL PIDDAC AJUSTADO(*) PIDDAC EXECUTADO TAXAS DE EXECUÇÃO<br />

CÓDIGO MEDIDAS ENTIDADE TOTAL FINANC. FINANC. TOTAL FINANC. FINANC. TOTAL FINANC. FINANC. FACE À FACE À<br />

PROJ/SUBPJ PROJECTOS / SUBPROJECTOS RESPONSÁVEL NACIONAL COMUNITÁRIO NACIONAL COMUNITÁRIO NACIONAL COMUNITÁRIO<br />

P001 M040<br />

( 1 ) ( 2 ) ( 3 ) ( 4 ) ( 5 ) ( 6 ) ( 7 ) ( 8 ) ( 9 ) '(10) ( 11 ) ( 12 ) ( 13 ) ( 14 )<br />

TOTAL MINISTÉRIO 19 549 475 17 390 605 2 158 870 16 528 904 14 370 034 2 158 870 11 066 363 11 066 363 56,6 67,0<br />

ACESSO E DISPONIBILIZAÇÃO DE CONTEÚDOS<br />

ÚTEIS E ATRACTIVOS<br />

DOTAÇÃO<br />

INICIAL<br />

DOTAÇÃO<br />

AJUSTADA<br />

SG 48 700 48 700 39 845 39 845 0,0 0,0<br />

3292 GUIA DE PROCEDIMENTOS E REGULAMENTOS, NA<br />

ÓPTICA DO CIDADÃO, INCLUINDO REGISTOS E<br />

ACTUALIZAÇÕES INTERACTIVAS 48 700 48 700 39 845 39 845 0,0 0,0<br />

P006 M094<br />

APETRECHAMENTO E ADAPTAÇÃO DAS<br />

INSTALAÇÕES<br />

1323 ADAPTAÇÃO DAS INSTALAÇÕES E ACESSIBILIDADE<br />

P006 M007<br />

AQUISIÇÃO DE IMÓVEL PARA A CENTRALIZAÇÃO<br />

DOS SERVIÇOS DO IPAD<br />

226 AQUISIÇÃO DE NOVAS INSTALAÇÕES<br />

P007 M002<br />

AQUISIÇÃO/CONSTRUÇÃO DE IMÓVEIS NO<br />

ESTRANGEIRO<br />

3211 AQUISIÇÃO DA CHANCELARIA EM WASHINGTON<br />

3212 AQUISIÇÃO DO EDIFÍCIO DA REPER<br />

3208 AQUISIÇÃO DO EDIFÍCIO DO CONSULADO GERAL<br />

DE PARIS<br />

3204 AQUISIÇÃO/CONSTRUÇÃO DE EDIFÍCIOS-OUTROS<br />

3215 CONSTRUÇÃO DA EMBAIXADA EM BERLIM<br />

3312 CONSTRUÇÃO DA EMBAIXADA EM BRASÍLIA<br />

DGAC 110 000 110 000 91 250 91 250 90 710 90 710 82,5 99,4<br />

110 000 110 000 91 250 91 250 90 710 90 710 82,5 99,4<br />

IPAD 467 000 467 000 467 000 467 000 100,0<br />

467 000 467 000 467 000 467 000 100,0<br />

SG 4 686 000 4 686 000 3 399 046 3 399 046 3 125 372 3 125 372 66,7 91,9<br />

1 099 054 1 099 054 868 852 868 852 823 393 823 393 74,9 94,8<br />

1 633 965 1 633 965 1 633 965 1 633 965 1 633 965 1 633 965 100,0 100,0<br />

453 900 453 900 453 900 453 900 453 685 453 685 100,0 100,0<br />

500 000 500 000 214 329 214 329 214 329 214 329 42,9 100,0<br />

505 081 505 081 228 000 228 000 0,0 0,0<br />

10 000 10 000 0,0<br />

71


PIDDAC 2004<br />

RELATÓRIO DE EXECUÇÃO ANUAL DO PIDDAC<br />

MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS<br />

08-02-2006 (Unida<strong>de</strong>: Euros)<br />

PIDDAC INICIAL PIDDAC AJUSTADO(*) PIDDAC EXECUTADO TAXAS DE EXECUÇÃO<br />

CÓDIGO MEDIDAS ENTIDADE TOTAL FINANC. FINANC. TOTAL FINANC. FINANC. TOTAL FINANC. FINANC. FACE À FACE À<br />

PROJ/SUBPJ PROJECTOS / SUBPROJECTOS RESPONSÁVEL NACIONAL COMUNITÁRIO NACIONAL COMUNITÁRIO NACIONAL COMUNITÁRIO<br />

( 1 ) ( 2 ) ( 3 ) ( 4 ) ( 5 ) ( 6 ) ( 7 ) ( 8 ) ( 9 ) '(10) ( 11 ) ( 12 ) ( 13 ) ( 14 )<br />

3217 CONSTRUÇÃO DA EMBAIXADA EM DILI<br />

DOTAÇÃO<br />

INICIAL<br />

484 000 484 000 0,0<br />

P008 M001 CENTROS CULTURAIS NO ESTRANGEIRO IC 215 000 215 000 115 230 115 230 113 486 113 486 52,8 98,5<br />

3142 CENTROS CULTURAIS NO ESTRANGEIRO; OBRAS E<br />

APETRECHAMENTO DAS INSTALAÇÕES<br />

DOTAÇÃO<br />

AJUSTADA<br />

215 000 215 000 115 230 115 230 113 486 113 486 52,8 98,5<br />

P008 M003 CENTROS DE LÍNGUA PORTUGUESA NO MUNDO IC 100 000 100 000 43 200 43 200 39 962 39 962 40,0 92,5<br />

3144 INSTALAÇÃO E APETRECHAMENTO DOS CENTROS<br />

DE LÍNGUA PORTUGUESA<br />

P006 M112<br />

CONSTRUÇÃO, REMODELAÇÃO E<br />

APETRECHAMENTO DAS INSTALAÇÕES-MNE/SG<br />

3224 CONVENTO DO SACRAMENTO EM LISBOA<br />

3314 NOVO EDIFÍCIO ADJACENTE AO PALÁCIO DAS<br />

NECESSIDADES<br />

3222 REMODELAÇÃO E APETRECHAMENTO DAS<br />

INSTALAÇÕES<br />

P005 M010<br />

COOPERAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO -<br />

MNE/IPAD<br />

3141 MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DAS DIVERSAS<br />

INSTALAÇÕES DO IPAD NOS PALOP E TIMOR LESTE<br />

P006 M124<br />

EMBAIXADA DE TIMOR-LESTE EM PORTUGAL-<br />

MNE/SG<br />

3316 EMBAIXADA DE TIMOR LESTE EM PORTUGAL<br />

P001 M039<br />

MASSIFICAÇÃO DO ACESSO E UTILIZAÇÃO DA<br />

INTERNET EM BANDA LARGA, PROMOÇÃO DA<br />

COESÃO E DA PRESENÇA NA INTERNET<br />

100 000 100 000 43 200 43 200 39 962 39 962 40,0 92,5<br />

SG 2 410 150 2 410 150 1 648 613 1 648 613 1 500 158 1 500 158 62,2 91,0<br />

400 000 400 000 199 200 199 200 110 478 110 478 27,6 55,5<br />

10 000 10 000 6 480 6 480 0,0 0,0<br />

2 000 150 2 000 150 1 442 933 1 442 933 1 389 680 1 389 680 69,5 96,3<br />

IPAD 200 000 200 000 161 500 161 500 92 627 92 627 46,3 57,4<br />

200 000 200 000 161 500 161 500 92 627 92 627 46,3 57,4<br />

SG 790 605 790 605 831 300 831 300 0,0 0,0<br />

790 605 790 605 831 300 831 300 0,0 0,0<br />

SG 55 000 55 000 44 755 44 755 0,0 0,0<br />

72


PIDDAC 2004<br />

RELATÓRIO DE EXECUÇÃO ANUAL DO PIDDAC<br />

MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS<br />

08-02-2006 (Unida<strong>de</strong>: Euros)<br />

PIDDAC INICIAL PIDDAC AJUSTADO(*) PIDDAC EXECUTADO TAXAS DE EXECUÇÃO<br />

CÓDIGO MEDIDAS ENTIDADE TOTAL FINANC. FINANC. TOTAL FINANC. FINANC. TOTAL FINANC. FINANC. FACE À FACE À<br />

PROJ/SUBPJ PROJECTOS / SUBPROJECTOS RESPONSÁVEL NACIONAL COMUNITÁRIO NACIONAL COMUNITÁRIO NACIONAL COMUNITÁRIO<br />

( 1 ) ( 2 ) ( 3 ) ( 4 ) ( 5 ) ( 6 ) ( 7 ) ( 8 ) ( 9 ) '(10) ( 11 ) ( 12 ) ( 13 ) ( 14 )<br />

3291 PORTAL DO MNE<br />

55 000 55 000 44 755 44 755 0,0 0,0<br />

P001 M043<br />

MASSIFICAÇÃO DO ACESSO E UTILIZAÇÃO DA<br />

INTERNET EM BANDA LARGA, PROMOÇÃO DA<br />

COESÃO DIGITAL E PRESENÇA NA INTERNET-<br />

DGACCP 356 785 124 875 231 910 343 096 111 186 231 910 111 186 111 186 31,2 32,4<br />

DGACCP<br />

3429 DIRECTÓRIOS E GUIAS ELECTRÓNICOS DE<br />

DIMENSÃO ECONÓMICA, CULTURAL SOCIAL DAS<br />

COMUNIDADES E DO ESTADO NA VERTENTE 214 285 75 000 139 285 201 909 62 624 139 285 62 624 62 624 29,2 31,0<br />

3319 PORTAL DAS COMUNIDADES PORTUGUESAS<br />

P002 M171<br />

MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA<br />

ASSOCIADA AOS PORTUGUESES RESIDENTES NO<br />

ESTRANGEIRO-MNE/DGACCP<br />

3570 ENSINO A DISTÂNCIA<br />

3321 RE-ENGENHARIA E GESTÃO DE PROCESSOS<br />

DOTAÇÃO<br />

INICIAL<br />

DOTAÇÃO<br />

AJUSTADA<br />

142 500 49 875 92 625 141 187 48 562 92 625 48 562 48 562 34,1 34,4<br />

DGACCP 571 500 216 275 355 225 548 864 193 639 355 225 143 595 143 595 25,1 26,2<br />

431 500 151 025 280 475 416 289 135 814 280 475 85 770 85 770 19,9 20,6<br />

140 000 65 250 74 750 132 575 57 825 74 750 57 825 57 825 41,3 43,6<br />

P006 M097 MODERNIZAÇÃO DOS SERVIÇOS IPAD 300 000 300 000 121 500 121 500 110 069 110 069 36,7 90,6<br />

3136 MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DAS DIVERSAS<br />

INSTALAÇÕES DO IPAD EM TERRITÓRIO NACIONAL<br />

300 000 300 000 121 500 121 500 110 069 110 069 36,7 90,6<br />

P006 M149 MODERNIZAÇÃO DOS SERVIÇOS IC 78 850 78 850 39 000 39 000 38 517 38 517 48,8 98,8<br />

3143 MODERNIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS<br />

DO ICA/PEQUENAS AQUISIÇÕES<br />

78 850 78 850 39 000 39 000 38 517 38 517 48,8 98,8<br />

P007 M001 MODERNIZAÇÃO DOS SERVIÇOS EXTERNOS SG 2 570 000 2 570 000 2 334 698 2 334 698 1 518 917 1 518 917 59,1 65,1<br />

3195 MODERNIZAÇÃO DOS SERVIÇOS EXTERNOS<br />

2 570 000 2 570 000 2 334 698 2 334 698 1 518 917 1 518 917 59,1 65,1<br />

P006 M127 MODERNIZAÇÃO DOS SERVIÇOS-MNE/DGACCP DGACCP 68 850 68 850 29 112 29 112 0,0 0,0<br />

73


PIDDAC 2004<br />

RELATÓRIO DE EXECUÇÃO ANUAL DO PIDDAC<br />

MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS<br />

08-02-2006 (Unida<strong>de</strong>: Euros)<br />

PIDDAC INICIAL PIDDAC AJUSTADO(*) PIDDAC EXECUTADO TAXAS DE EXECUÇÃO<br />

CÓDIGO MEDIDAS ENTIDADE TOTAL FINANC. FINANC. TOTAL FINANC. FINANC. TOTAL FINANC. FINANC. FACE À FACE À<br />

PROJ/SUBPJ PROJECTOS / SUBPROJECTOS RESPONSÁVEL NACIONAL COMUNITÁRIO NACIONAL COMUNITÁRIO NACIONAL COMUNITÁRIO<br />

( 1 ) ( 2 ) ( 3 ) ( 4 ) ( 5 ) ( 6 ) ( 7 ) ( 8 ) ( 9 ) '(10) ( 11 ) ( 12 ) ( 13 ) ( 14 )<br />

3326 MODERNIZAÇÃO DOS SERVIÇOS<br />

3778 PROJECTO - MODERNIZAÇÃO DOS SERVIÇOS<br />

CENTRAIS<br />

DOTAÇÃO<br />

INICIAL<br />

68 850 68 850 0,0<br />

DOTAÇÃO<br />

AJUSTADA<br />

29 112 29 112 0,0<br />

P001 M041 PROMOÇÃO DA INOVAÇÃO E CONHECIMENTO SG 152 147 101 900 50 247 133 092 82 845 50 247 0,0 0,0<br />

3299 SISTEMA DE INFORMAÇÃO GEOGRÁFICA (SIG) COM<br />

DADOS NATUREZA ESTATÍST. E FLASH SCREEN<br />

NOTÍCIAS RELEVANTES E/OU EMERGÊNCIAS 152 147 101 900 50 247 133 092 82 845 50 247 0,0 0,0<br />

P002 M165<br />

PROMOÇÃO DOS SISTEMAS DE SUPORTE À<br />

DECISÃO E DE GESTÃO DO CONHECIMENTO<br />

SG 1 017 649 735 700 281 949 796 534 514 585 281 949 375 953 375 953 36,9 47,2<br />

3308 MODELO DE SEGURANÇA INTEGRADO, TENDO<br />

SUBJACENTE AS REDES INFRA-ESTRUTURAIS<br />

DISPONÍVEIS 509 591 341 300 168 291 364 481 196 190 168 291 167 322 167 322 32,8 45,9<br />

3307 SIST. TIPO ERP (ENTREPISE RESOURCE PLANNING)<br />

RECORRENDO, PREFER. A APLICAÇÕES OFF-THE-<br />

SHELF 344 158 230 500 113 658 333 908 220 250 113 658 181 577 181 577 52,8 54,4<br />

3306 SISTEMA DE GESTÃO DOCUMENTAL E<br />

PROCESSUAL UNIFICADO<br />

163 900 163 900 98 145 98 145 27 054 27 054 16,5 27,6<br />

P002 M164<br />

PROMOÇÃO E MASSIFICAÇÃO DO GOVERNO<br />

ELECTRÓNICO<br />

3305 CONCEPÇÃO E DIFUSÃO DE POSTOS E QUIOSQUES<br />

DO TIPO CENTRO CULTURAL VIRTUAL<br />

3304 OPTIMIZAÇÃO, RACIONALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO<br />

DOS SITES AGREGADOS NO PORTAL DO MNE<br />

P002 M168<br />

RACIONALIZAÇÃO DAS INFRA-ESTRUTURAS<br />

INFORMÁTICAS, DE COMUNICAÇÃO E SEGURANÇA<br />

SG 881 294 656 100 225 194 483 429 258 235 225 194 83 348 83 348 9,5 17,2<br />

681 894 456 700 225 194 379 844 154 650 225 194 51 360 51 360 7,5 13,5<br />

199 400 199 400 103 585 103 585 31 988 31 988 16,0 30,9<br />

SG 1 367 669 1 055 100 312 569 1 133 719 821 150 312 569 535 107 535 107 39,1 47,2<br />

3311 INTEGRAÇÃO UNIFORMIZAÇÃO E CENTRALIZAÇÃO<br />

E DUPLICAÇÃO DE SALVAGUARDA DOS CPD E<br />

DATAWAREHOUSES DO MNE 421 200 421 200 298 125 298 125 214 142 214 142 50,8 71,8<br />

3310 INTEGRAÇÃO, UNIFORMIZAÇÃO E RACIONALIZAÇÃO<br />

DAS REDES DE COMUNICAÇÃO DE DADOS E VOZ<br />

946 469 633 900 312 569 835 594 523 025 312 569 320 965 320 965 33,9 38,4<br />

74


PIDDAC 2004<br />

RELATÓRIO DE EXECUÇÃO ANUAL DO PIDDAC<br />

MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS<br />

08-02-2006 (Unida<strong>de</strong>: Euros)<br />

PIDDAC INICIAL PIDDAC AJUSTADO(*) PIDDAC EXECUTADO TAXAS DE EXECUÇÃO<br />

CÓDIGO MEDIDAS ENTIDADE TOTAL FINANC. FINANC. TOTAL FINANC. FINANC. TOTAL FINANC. FINANC. FACE À FACE À<br />

PROJ/SUBPJ PROJECTOS / SUBPROJECTOS RESPONSÁVEL NACIONAL COMUNITÁRIO NACIONAL COMUNITÁRIO NACIONAL COMUNITÁRIO<br />

P002 M159<br />

( 1 ) ( 2 ) ( 3 ) ( 4 ) ( 5 ) ( 6 ) ( 7 ) ( 8 ) ( 9 ) '(10) ( 11 ) ( 12 ) ( 13 ) ( 14 )<br />

REFORMULAÇÃO DOS SISTEMAS DE INFORMAÇÃO<br />

DA AP<br />

DOTAÇÃO<br />

INICIAL<br />

DOTAÇÃO<br />

AJUSTADA<br />

SG 2 441 846 1 781 800 660 046 2 648 301 1 988 255 660 046 1 781 442 1 781 442 73,0 67,3<br />

3303 MODERNIZAÇÃO DO PARQUE INFORMÁTICO<br />

DISTRIBUIDO<br />

443 200 443 200 376 720 376 720 276 851 276 851 62,5 73,5<br />

3295 SISTEMA GLOBAL DE INFORMAÇÃO DO MNE<br />

ASSENTE NUMA ÚNICA ARQUITECTURA DE<br />

REFERÊNCIA 1 998 646 1 338 600 660 046 2 271 581 1 611 535 660 046 1 504 591 1 504 591 75,3 66,2<br />

P006 M101 REMODELAÇÃO DO EDIFÍCIO SEDE IC 920 000 920 000 984 000 984 000 916 000 916 000 99,6 93,1<br />

3148 OBRAS NAS INSTALAÇÕES<br />

P002 M167<br />

VALORIZAÇÃO E QUALIFICAÇÃO EM TIC DOS<br />

FUNCIONÁRIOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA<br />

920 000 920 000 984 000 984 000 916 000 916 000 99,6 93,1<br />

SG 207 430 165 700 41 730 91 820 50 090 41 730 22 914 22 914 11,0 25,0<br />

3309 FORM. QUADROS TECNOL. FERRAMENTAS<br />

ESSENCIAIS SOC. INF. ELECT., INCLUINDO QUALIF.<br />

E CERT. DE FUNC. TIC ESPEC. 207 430 165 700 41 730 91 820 50 090 41 730 22 914 22 914 11,0 25,0<br />

TOTAL 19 549 475 17 390 605 2 158 870 16 528 904 14 370 034 2 158 870 11 066 363 11 066 363 56,6 67,0<br />

75


MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA


PIDDAC 2004<br />

RELATÓRIO DE EXECUÇÃO ANUAL DO PIDDAC<br />

MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA<br />

08-02-2006 (Unida<strong>de</strong>: Euros)<br />

PIDDAC INICIAL PIDDAC AJUSTADO(*) PIDDAC EXECUTADO TAXAS DE EXECUÇÃO<br />

CÓDIGO MEDIDAS ENTIDADE TOTAL FINANC. FINANC. TOTAL FINANC. FINANC. TOTAL FINANC. FINANC. FACE À FACE À<br />

PROJ/SUBPJ PROJECTOS / SUBPROJECTOS RESPONSÁVEL NACIONAL COMUNITÁRIO NACIONAL COMUNITÁRIO NACIONAL COMUNITÁRIO<br />

P015 M009<br />

( 1 ) ( 2 ) ( 3 ) ( 4 ) ( 5 ) ( 6 ) ( 7 ) ( 8 ) ( 9 ) '(10) ( 11 ) ( 12 ) ( 13 ) ( 14 )<br />

TOTAL MINISTÉRIO 49 290 000 49 290 000 49 955 290 49 955 290 47 383 692 47 383 692 96,1 94,9<br />

AQUISIÇÃO DE MEIOS OPERACIONAIS PARA A GNR<br />

GNR<br />

2393 AQUISIÇÃO DE ARMAMENTO PARA A GNR<br />

2927 AQUISIÇÃO DE VIATURAS PARA A GNR<br />

2926 REDE DE TRANSMISSÕES DA GNR<br />

2418 VIGILÂNCIA DA FRONTEIRA MARÍTIMA - SIFICAP<br />

P015 M010<br />

AQUISIÇÃO DE MEIOS OPERACIONAIS PARA A PSP -<br />

PSP<br />

2928 AQUISIÇÃO DE VIATURAS PARA A PSP<br />

2394 REDE DE TRANSMISSÕES DOS COMANDOS<br />

DISTRITAIS DA PSP DO PORTO E COIMBRA<br />

P015 M001<br />

CONSTRUÇÃO DE INSTALAÇÕES PARA AS FORÇAS<br />

E SERVIÇOS DE SEGURANÇA - GEPI<br />

2942 CONSTRUÇÃO DE QUARTÉIS E ESQUADRAS EM<br />

CONCURSO<br />

1096 INSTALAÇÕES PARA A GNR<br />

1096 88 BRIGADA FISCAL DA GNR EM ANGRA DO HEROÍSMO<br />

1096 121 BRIGADA FISCAL DA GNR EM MADALENA<br />

DOTAÇÃO<br />

INICIAL<br />

DOTAÇÃO<br />

AJUSTADA<br />

GNR 6 400 000 6 400 000 7 438 000 7 438 000 7 365 987 7 365 987 115,1 99,0<br />

1 209 721 1 209 721 1 209 721 1 209 721 1 209 720 1 209 720 100,0 100,0<br />

1 524 869 1 524 869 1 706 139 1 706 139 1 693 378 1 693 378 111,1 99,3<br />

500 000 500 000 478 000 478 000 418 749 418 749 83,7 87,6<br />

3 165 410 3 165 410 4 044 140 4 044 140 4 044 140 4 044 140 127,8 100,0<br />

PSP 1 370 000 1 370 000 1 370 000 1 370 000 1 364 924 1 364 924 99,6 99,6<br />

1 090 000 1 090 000 1 090 000 1 090 000 1 089 545 1 089 545 100,0 100,0<br />

280 000 280 000 280 000 280 000 275 379 275 379 98,3 98,3<br />

GEPI 14 983 935 14 983 935 13 460 213 13 460 213 13 078 361 13 078 361 87,3 97,2<br />

150 000 150 000 0,0<br />

9 586 030 9 586 030 7 815 647 7 815 647 7 553 143 7 553 143 78,8 96,6<br />

142 312 142 312 142 312 142 312 0,0 0,0<br />

20 000 20 000 20 000 20 000 0,0 0,0<br />

79


PIDDAC 2004<br />

RELATÓRIO DE EXECUÇÃO ANUAL DO PIDDAC<br />

MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA<br />

08-02-2006 (Unida<strong>de</strong>: Euros)<br />

PIDDAC INICIAL PIDDAC AJUSTADO(*) PIDDAC EXECUTADO TAXAS DE EXECUÇÃO<br />

CÓDIGO MEDIDAS ENTIDADE TOTAL FINANC. FINANC. TOTAL FINANC. FINANC. TOTAL FINANC. FINANC. FACE À FACE À<br />

PROJ/SUBPJ PROJECTOS / SUBPROJECTOS RESPONSÁVEL NACIONAL COMUNITÁRIO NACIONAL COMUNITÁRIO NACIONAL COMUNITÁRIO<br />

( 1 ) ( 2 ) ( 3 ) ( 4 ) ( 5 ) ( 6 ) ( 7 ) ( 8 ) ( 9 ) '(10) ( 11 ) ( 12 ) ( 13 ) ( 14 )<br />

1096 120 BRIGADA FISCAL DA GNR EM PRAIA DA VITÓRIA<br />

1096 89 ESCOLA PRÁTICA DA GNR EM PORTALEGRE<br />

1096 148 ESQUADRA DA PSP EM MIRANDELA<br />

1096 96 QUARTEL DA GNR DA BATALHA<br />

1096 99 QUARTEL DA GNR DE ARMAMAR<br />

1096 103 QUARTEL DA GNR DE BELMONTE<br />

1096 92 QUARTEL DA GNR DE LAGOA<br />

1096 100 QUARTEL DA GNR DE OLIVEIRA DE FRADES<br />

1096 124 QUARTEL DA GNR DE SANTO TIRSO<br />

1096 104 QUARTEL DA GNR DE SILVARES<br />

1096 93 QUARTEL DA GNR DE TAVIRA<br />

1096 142 QUARTEL DA GNR DE VILA DO CONDE<br />

1096 94 QUARTEL DA GNR DE VILAR FORMOSO<br />

1096 143 QUARTEL DA GNR EM ABRANTES<br />

DOTAÇÃO<br />

INICIAL<br />

DOTAÇÃO<br />

AJUSTADA<br />

20 000 20 000 20 000 20 000 0,0 0,0<br />

73 700 73 700 73 700 73 700 0,0 0,0<br />

25 000 25 000 25 000 25 000 0,0 0,0<br />

25 000 25 000 25 000 25 000 0,0 0,0<br />

50 000 50 000 50 000 50 000 259 811 259 811 519,6 519,6<br />

400 000 400 000 400 000 400 000 357 060 357 060 89,3 89,3<br />

25 000 25 000 25 000 25 000 0,0 0,0<br />

292 447 292 447<br />

55 573 55 573 55 573 55 573 7 939 7 939 14,3 14,3<br />

350 000 350 000 350 000 350 000 27 224 27 224 7,8 7,8<br />

22 856 22 856<br />

25 000 25 000 25 000 25 000 0,0 0,0<br />

80<br />

249 249


PIDDAC 2004<br />

RELATÓRIO DE EXECUÇÃO ANUAL DO PIDDAC<br />

MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA<br />

08-02-2006 (Unida<strong>de</strong>: Euros)<br />

PIDDAC INICIAL PIDDAC AJUSTADO(*) PIDDAC EXECUTADO TAXAS DE EXECUÇÃO<br />

CÓDIGO MEDIDAS ENTIDADE TOTAL FINANC. FINANC. TOTAL FINANC. FINANC. TOTAL FINANC. FINANC. FACE À FACE À<br />

PROJ/SUBPJ PROJECTOS / SUBPROJECTOS RESPONSÁVEL NACIONAL COMUNITÁRIO NACIONAL COMUNITÁRIO NACIONAL COMUNITÁRIO<br />

( 1 ) ( 2 ) ( 3 ) ( 4 ) ( 5 ) ( 6 ) ( 7 ) ( 8 ) ( 9 ) '(10) ( 11 ) ( 12 ) ( 13 ) ( 14 )<br />

1096 109 QUARTEL DA GNR EM ABRUNHEIRA<br />

1096 108 QUARTEL DA GNR EM ABÓBODA<br />

1096 129 QUARTEL DA GNR EM ALANDROAL<br />

1096 117 QUARTEL DA GNR EM ALCANENA<br />

1096 144 QUARTEL DA GNR EM ALHOS VEDROS<br />

1096 130 QUARTEL DA GNR EM ALJEZUR<br />

1096 83 QUARTEL DA GNR EM ALJUSTREL<br />

1096 118 QUARTEL DA GNR EM ALPIARÇA<br />

1096 134 QUARTEL DA GNR EM ALVERCA<br />

1096 131 QUARTEL DA GNR EM ALVOR<br />

1096 74 QUARTEL DA GNR EM AMARANTE<br />

1096 84 QUARTEL DA GNR EM AMARES<br />

1096 16 QUARTEL DA GNR EM ANÇA<br />

1096 113 QUARTEL DA GNR EM ARMAÇÃO DE PÊRA<br />

DOTAÇÃO<br />

INICIAL<br />

DOTAÇÃO<br />

AJUSTADA<br />

25 000 25 000 25 000 25 000 623 623 2,5 2,5<br />

25 000 25 000 25 000 25 000 629 629 2,5 2,5<br />

13 949 13 949<br />

25 000 25 000 25 000 25 000 611 611 2,4 2,4<br />

742 742<br />

715 715<br />

893 443 893 443 893 443 893 443 772 826 772 826 86,5 86,5<br />

25 000 25 000 25 000 25 000 616 616 2,5 2,5<br />

4 710 4 710<br />

709 709<br />

43 615 43 615 43 615 43 615 460 460 1,1 1,1<br />

36 000 36 000 36 000 36 000 0,0 0,0<br />

587 562 587 562 587 562 587 562 588 737 588 737 100,2 100,2<br />

25 000 25 000 25 000 25 000 4 463 4 463 17,9 17,9<br />

81


PIDDAC 2004<br />

RELATÓRIO DE EXECUÇÃO ANUAL DO PIDDAC<br />

MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA<br />

08-02-2006 (Unida<strong>de</strong>: Euros)<br />

PIDDAC INICIAL PIDDAC AJUSTADO(*) PIDDAC EXECUTADO TAXAS DE EXECUÇÃO<br />

CÓDIGO MEDIDAS ENTIDADE TOTAL FINANC. FINANC. TOTAL FINANC. FINANC. TOTAL FINANC. FINANC. FACE À FACE À<br />

PROJ/SUBPJ PROJECTOS / SUBPROJECTOS RESPONSÁVEL NACIONAL COMUNITÁRIO NACIONAL COMUNITÁRIO NACIONAL COMUNITÁRIO<br />

( 1 ) ( 2 ) ( 3 ) ( 4 ) ( 5 ) ( 6 ) ( 7 ) ( 8 ) ( 9 ) '(10) ( 11 ) ( 12 ) ( 13 ) ( 14 )<br />

1096 106 QUARTEL DA GNR EM ARRAIOLOS<br />

1096 133 QUARTEL DA GNR EM ARRUDA DOS VINHOS<br />

1096 87 QUARTEL DA GNR EM AVEIRAS DE CIMA<br />

1096 5 QUARTEL DA GNR EM BERINGEL<br />

1096 125 QUARTEL DA GNR EM BUSTOS<br />

1096 138 QUARTEL DA GNR EM CAMPO MAIOR<br />

1096 135 QUARTEL DA GNR EM CANEÇAS<br />

1096 70 QUARTEL DA GNR EM CARREGADO<br />

1096 136 QUARTEL DA GNR EM CASAL DE CAMBRA<br />

1096 14 QUARTEL DA GNR EM CASTELO BRANCO<br />

1096 79 QUARTEL DA GNR EM CHARNECA DA CAPARICA<br />

1096 139 QUARTEL DA GNR EM CUSTOIAS<br />

1096 3 QUARTEL DA GNR EM CÉSAR<br />

1096 115 QUARTEL DA GNR EM ERICEIRA<br />

DOTAÇÃO<br />

INICIAL<br />

DOTAÇÃO<br />

AJUSTADA<br />

50 000 50 000 50 000 50 000 0,0 0,0<br />

200 000 200 000<br />

35 700 35 700 35 700 35 700 0,0 0,0<br />

478 994 478 994 478 994 478 994 158 344 158 344 33,1 33,1<br />

15 175 15 175<br />

6 447 6 447<br />

1 751 1 751<br />

49 798 49 798 49 798 49 798 24 899 24 899 50,0 50,0<br />

13 452 13 452<br />

457 950 457 950 457 950 457 950 7 438 7 438 1,6 1,6<br />

384 066 384 066 384 066 384 066 432 226 432 226 112,5 112,5<br />

11 636 11 636<br />

52 053 52 053 52 053 52 053 0,0 0,0<br />

25 000 25 000 25 000 25 000 0,0 0,0<br />

82


PIDDAC 2004<br />

RELATÓRIO DE EXECUÇÃO ANUAL DO PIDDAC<br />

MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA<br />

08-02-2006 (Unida<strong>de</strong>: Euros)<br />

PIDDAC INICIAL PIDDAC AJUSTADO(*) PIDDAC EXECUTADO TAXAS DE EXECUÇÃO<br />

CÓDIGO MEDIDAS ENTIDADE TOTAL FINANC. FINANC. TOTAL FINANC. FINANC. TOTAL FINANC. FINANC. FACE À FACE À<br />

PROJ/SUBPJ PROJECTOS / SUBPROJECTOS RESPONSÁVEL NACIONAL COMUNITÁRIO NACIONAL COMUNITÁRIO NACIONAL COMUNITÁRIO<br />

( 1 ) ( 2 ) ( 3 ) ( 4 ) ( 5 ) ( 6 ) ( 7 ) ( 8 ) ( 9 ) '(10) ( 11 ) ( 12 ) ( 13 ) ( 14 )<br />

1096 128 QUARTEL DA GNR EM FERRO<br />

1096 126 QUARTEL DA GNR EM FIGUEIRA DE CAVALEIROS<br />

1096 114 QUARTEL DA GNR EM FRAGOSO (BARCELOS)<br />

1096 95 QUARTEL DA GNR EM FREIXEDAS (PINHEL)<br />

1096 91 QUARTEL DA GNR EM FREIXO DE ESPADA À CINTA<br />

1096 90 QUARTEL DA GNR EM GAFANHA DA NAZARÉ<br />

1096 8 QUARTEL DA GNR EM GEREZ<br />

1096 23 QUARTEL DA GNR EM GONÇALO<br />

1096 112 QUARTEL DA GNR EM GUARDA<br />

1096 35 QUARTEL DA GNR EM GÁFETE<br />

1096 9 QUARTEL DA GNR EM JOANE<br />

1096 38 QUARTEL DA GNR EM LEÇA DO BALIO<br />

1096 140 QUARTEL DA GNR EM LORDELO<br />

1096 127 QUARTEL DA GNR EM MACEDO DE CAVALEIROS<br />

534 534<br />

2 393 2 393<br />

DOTAÇÃO<br />

INICIAL<br />

DOTAÇÃO<br />

AJUSTADA<br />

25 000 25 000 25 000 25 000 0,0 0,0<br />

25 000 25 000 25 000 25 000 0,0 0,0<br />

25 000 25 000 25 000 25 000 0,0 0,0<br />

100 000 100 000 100 000 100 000 67 771 67 771 67,8 67,8<br />

28 835 28 835 28 835 28 835 51 647 51 647 179,1 179,1<br />

25 227 25 227 25 227 25 227 401 401 1,6 1,6<br />

25 000 25 000 25 000 25 000 0,0 0,0<br />

622 909 622 909 622 909 622 909 689 881 689 881 110,8 110,8<br />

47 689 47 689 47 689 47 689 47 689 47 689 100,0 100,0<br />

97 810 97 810 97 810 97 810 75 000 75 000 76,7 76,7<br />

83<br />

14 703 14 703<br />

7 853 7 853


PIDDAC 2004<br />

RELATÓRIO DE EXECUÇÃO ANUAL DO PIDDAC<br />

MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA<br />

08-02-2006 (Unida<strong>de</strong>: Euros)<br />

PIDDAC INICIAL PIDDAC AJUSTADO(*) PIDDAC EXECUTADO TAXAS DE EXECUÇÃO<br />

CÓDIGO MEDIDAS ENTIDADE TOTAL FINANC. FINANC. TOTAL FINANC. FINANC. TOTAL FINANC. FINANC. FACE À FACE À<br />

PROJ/SUBPJ PROJECTOS / SUBPROJECTOS RESPONSÁVEL NACIONAL COMUNITÁRIO NACIONAL COMUNITÁRIO NACIONAL COMUNITÁRIO<br />

( 1 ) ( 2 ) ( 3 ) ( 4 ) ( 5 ) ( 6 ) ( 7 ) ( 8 ) ( 9 ) '(10) ( 11 ) ( 12 ) ( 13 ) ( 14 )<br />

1096 97 QUARTEL DA GNR EM MACEIRA<br />

1096 29 QUARTEL DA GNR EM MALVEIRA<br />

1096 137 QUARTEL DA GNR EM MEM MARTINS<br />

1096 58 QUARTEL DA GNR EM PAVIA<br />

1096 145 QUARTEL DA GNR EM PENALVA DO CASTELO<br />

1096 101 QUARTEL DA GNR EM PENEDONO<br />

1096 119 QUARTEL DA GNR EM PERNES<br />

1096 72 QUARTEL DA GNR EM PORTALEGRE<br />

1096 21 QUARTEL DA GNR EM PORTEL<br />

1096 146 QUARTEL DA GNR EM PORTO SANTO<br />

1096 31 QUARTEL DA GNR EM RIO DE MOURO<br />

1096 102 QUARTEL DA GNR EM SANTA MARIA DA FEIRA<br />

1096 41 QUARTEL DA GNR EM SANTIAGO DO CACÉM<br />

1096 80 QUARTEL DA GNR EM SESIMBRA<br />

DOTAÇÃO<br />

INICIAL<br />

DOTAÇÃO<br />

AJUSTADA<br />

25 000 25 000 25 000 25 000 0,0 0,0<br />

892 795 892 795 892 795 892 795 910 675 910 675 102,0 102,0<br />

5 824 5 824<br />

25 000 25 000 25 000 25 000 493 493 2,0 2,0<br />

120 627 120 627<br />

25 000 25 000 25 000 25 000 0,0 0,0<br />

25 000 25 000 25 000 25 000 0,0 0,0<br />

30 000 30 000 30 000 30 000 0,0 0,0<br />

314 896 314 896 314 896 314 896 3 903 3 903 1,2 1,2<br />

18 149 18 149<br />

171 950 171 950 171 950 171 950 3 896 3 896 2,3 2,3<br />

25 000 25 000 25 000 25 000 50 218 50 218 200,9 200,9<br />

216 314 216 314 216 314 216 314 242 232 242 232 112,0 112,0<br />

462 867 462 867 462 867 462 867 364 822 364 822 78,8 78,8<br />

84


PIDDAC 2004<br />

RELATÓRIO DE EXECUÇÃO ANUAL DO PIDDAC<br />

MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA<br />

08-02-2006 (Unida<strong>de</strong>: Euros)<br />

PIDDAC INICIAL PIDDAC AJUSTADO(*) PIDDAC EXECUTADO TAXAS DE EXECUÇÃO<br />

CÓDIGO MEDIDAS ENTIDADE TOTAL FINANC. FINANC. TOTAL FINANC. FINANC. TOTAL FINANC. FINANC. FACE À FACE À<br />

PROJ/SUBPJ PROJECTOS / SUBPROJECTOS RESPONSÁVEL NACIONAL COMUNITÁRIO NACIONAL COMUNITÁRIO NACIONAL COMUNITÁRIO<br />

( 1 ) ( 2 ) ( 3 ) ( 4 ) ( 5 ) ( 6 ) ( 7 ) ( 8 ) ( 9 ) '(10) ( 11 ) ( 12 ) ( 13 ) ( 14 )<br />

1096 68 QUARTEL DA GNR EM SOBRAL DE MONTE AGRAÇO<br />

1096 19 QUARTEL DA GNR EM SOURE<br />

1096 42 QUARTEL DA GNR EM SOUSELO<br />

1096 110 QUARTEL DA GNR EM SÃO VICENTE<br />

1096 111 QUARTEL DA GNR EM TERMAS DE SÃO VICENTE<br />

1096 71 QUARTEL DA GNR EM TERRUGEM<br />

1096 105 QUARTEL DA GNR EM TOCHA<br />

1096 54 QUARTEL DA GNR EM TORTOSENDO<br />

1096 86 QUARTEL DA GNR EM TRANCOSO<br />

1096 33 QUARTEL DA GNR EM VIALONGA<br />

1096 107 QUARTEL DA GNR EM VIEIRA DE LEIRIA<br />

1096 36 QUARTEL DA GNR EM VILA BOIM<br />

1096 123 QUARTEL DA GNR EM VILA DE REI<br />

1096 22 QUARTEL DA GNR EM VILA DO BISPO<br />

DOTAÇÃO<br />

INICIAL<br />

DOTAÇÃO<br />

AJUSTADA<br />

25 003 25 003 25 003 25 003 278 278 1,1 1,1<br />

218 086 218 086 218 086 218 086 37 969 37 969 17,4 17,4<br />

692 115 692 115 692 115 692 115 603 908 603 908 87,3 87,3<br />

500 000 500 000 500 000 500 000 242 289 242 289 48,5 48,5<br />

25 000 25 000 25 000 25 000 0,0 0,0<br />

29 750 29 750 29 750 29 750 0,0 0,0<br />

25 000 25 000 25 000 25 000 62 015 62 015 248,1 248,1<br />

51 064 51 064 51 064 51 064 51 064 51 064 100,0 100,0<br />

42 840 42 840 42 840 42 840 0,0 0,0<br />

102 593 102 593 102 593 102 593 313 135 313 135 305,2 305,2<br />

50 000 50 000 50 000 50 000 263 968 263 968 527,9 527,9<br />

41 873 41 873 41 873 41 873 0,0 0,0<br />

25 000 25 000 25 000 25 000 0,0 0,0<br />

45 000 45 000 45 000 45 000 0,0 0,0<br />

85


PIDDAC 2004<br />

RELATÓRIO DE EXECUÇÃO ANUAL DO PIDDAC<br />

MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA<br />

08-02-2006 (Unida<strong>de</strong>: Euros)<br />

PIDDAC INICIAL PIDDAC AJUSTADO(*) PIDDAC EXECUTADO TAXAS DE EXECUÇÃO<br />

CÓDIGO MEDIDAS ENTIDADE TOTAL FINANC. FINANC. TOTAL FINANC. FINANC. TOTAL FINANC. FINANC. FACE À FACE À<br />

PROJ/SUBPJ PROJECTOS / SUBPROJECTOS RESPONSÁVEL NACIONAL COMUNITÁRIO NACIONAL COMUNITÁRIO NACIONAL COMUNITÁRIO<br />

( 1 ) ( 2 ) ( 3 ) ( 4 ) ( 5 ) ( 6 ) ( 7 ) ( 8 ) ( 9 ) '(10) ( 11 ) ( 12 ) ( 13 ) ( 14 )<br />

1096 11 QUARTEL DA GNR EM VILA VERDE<br />

1096 147 QUARTEL DA GNR EM ÁGUEDA<br />

1096 141 QUARTEL DA GNR NA SENHORA DA HORA<br />

1096 132 QUARTEL DA GNREM PORTIMÃO<br />

3722 INSTALAÇÕES PARA A GNR - QUARTEL DA GNR EM<br />

FANZERES<br />

3724 INSTALAÇÕES PARA A GNR - QUARTEL DA GNR DE<br />

MAÇÃO<br />

3719 INSTALAÇÕES PARA A GNR -QUARTEL DA GNR EM<br />

ALPENDURADA E MATOS<br />

1097 INSTALAÇÕES PARA A PSP<br />

1097 25 COMANDO DA PSP DE COIMBRA<br />

1097 17 COMANDO DISTRITAL DA PSP DE VILA REAL<br />

1097 56 CORPO DE INTERVENÇÃO DA PSP<br />

1097 9 DIVISÃO DA PSP EM CASCAIS<br />

1097 29 ESQUADRA DA PSP DA AMADORA<br />

1097 42 ESQUADRA DA PSP DA COSTA DA CAPARICA<br />

DOTAÇÃO<br />

INICIAL<br />

DOTAÇÃO<br />

AJUSTADA<br />

45 648 45 648 45 648 45 648 58 691 58 691 128,6 128,6<br />

8 850 8 850<br />

254 254<br />

3 267 3 267<br />

25 000 25 000 0,0<br />

50 000 50 000 0,0<br />

50 000 50 000 0,0<br />

4 547 905 4 547 905 4 456 885 4 456 885 4 355 036 4 355 036 95,8 97,7<br />

1 241 703 1 241 703 1 241 703 1 241 703 943 295 943 295 76,0 76,0<br />

63 631 63 631 63 631 63 631 0,0 0,0<br />

90 000 90 000 90 000 90 000 0,0 0,0<br />

620 663 620 663 620 663 620 663 181 131 181 131 29,2 29,2<br />

35 700 35 700 35 700 35 700 0,0 0,0<br />

123 317 123 317 123 317 123 317 45 625 45 625 37,0 37,0<br />

86


PIDDAC 2004<br />

RELATÓRIO DE EXECUÇÃO ANUAL DO PIDDAC<br />

MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA<br />

08-02-2006 (Unida<strong>de</strong>: Euros)<br />

PIDDAC INICIAL PIDDAC AJUSTADO(*) PIDDAC EXECUTADO TAXAS DE EXECUÇÃO<br />

CÓDIGO MEDIDAS ENTIDADE TOTAL FINANC. FINANC. TOTAL FINANC. FINANC. TOTAL FINANC. FINANC. FACE À FACE À<br />

PROJ/SUBPJ PROJECTOS / SUBPROJECTOS RESPONSÁVEL NACIONAL COMUNITÁRIO NACIONAL COMUNITÁRIO NACIONAL COMUNITÁRIO<br />

( 1 ) ( 2 ) ( 3 ) ( 4 ) ( 5 ) ( 6 ) ( 7 ) ( 8 ) ( 9 ) '(10) ( 11 ) ( 12 ) ( 13 ) ( 14 )<br />

1097 48 ESQUADRA DA PSP DA COVILHÃ<br />

1097 50 ESQUADRA DA PSP DA NAZARÉ<br />

1097 51 ESQUADRA DA PSP DA TROFA<br />

1097 28 ESQUADRA DA PSP DE ALFRAGIDE<br />

1097 32 ESQUADRA DA PSP DE CAMARATE<br />

1097 49 ESQUADRA DA PSP DE ESPOSENDE<br />

1097 31 ESQUADRA DA PSP DE LOURES<br />

1097 30 ESQUADRA DA PSP DE SINTRA<br />

1097 34 ESQUADRA DA PSP DE VILA FRANCA DE XIRA<br />

1097 39 ESQUADRA DA PSP DO BARREIRO<br />

1097 40 ESQUADRA DA PSP DO FEIJÓ / LARANJEIRO<br />

1097 53 ESQUADRA DA PSP EM ABRANTES<br />

1097 60 ESQUADRA DA PSP EM ALTO DO PINA<br />

1097 14 ESQUADRA DA PSP EM AVINTES<br />

DOTAÇÃO<br />

INICIAL<br />

DOTAÇÃO<br />

AJUSTADA<br />

200 000 200 000 200 000 200 000 29 067 29 067 14,5 14,5<br />

100 000 100 000 100 000 100 000 0,0 0,0<br />

25 000 25 000 25 000 25 000 0,0 0,0<br />

36 502 36 502 36 502 36 502 408 408 1,1 1,1<br />

13 306 13 306 13 306 13 306 0,0 0,0<br />

25 000 25 000 25 000 25 000 0,0 0,0<br />

35 700 35 700 35 700 35 700 0,0 0,0<br />

35 700 35 700 35 700 35 700 0,0 0,0<br />

35 700 35 700 35 700 35 700 0,0 0,0<br />

35 700 35 700 35 700 35 700 0,0 0,0<br />

222 427 222 427 222 427 222 427 295 379 295 379 132,8 132,8<br />

450 000 450 000 450 000 450 000 407 719 407 719 90,6 90,6<br />

3 927 3 927<br />

99 612 99 612 99 612 99 612 0,0 0,0<br />

87


PIDDAC 2004<br />

RELATÓRIO DE EXECUÇÃO ANUAL DO PIDDAC<br />

MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA<br />

08-02-2006 (Unida<strong>de</strong>: Euros)<br />

PIDDAC INICIAL PIDDAC AJUSTADO(*) PIDDAC EXECUTADO TAXAS DE EXECUÇÃO<br />

CÓDIGO MEDIDAS ENTIDADE TOTAL FINANC. FINANC. TOTAL FINANC. FINANC. TOTAL FINANC. FINANC. FACE À FACE À<br />

PROJ/SUBPJ PROJECTOS / SUBPROJECTOS RESPONSÁVEL NACIONAL COMUNITÁRIO NACIONAL COMUNITÁRIO NACIONAL COMUNITÁRIO<br />

( 1 ) ( 2 ) ( 3 ) ( 4 ) ( 5 ) ( 6 ) ( 7 ) ( 8 ) ( 9 ) '(10) ( 11 ) ( 12 ) ( 13 ) ( 14 )<br />

1097 52 ESQUADRA DA PSP EM CALDAS DA RAINHA<br />

1097 54 ESQUADRA DA PSP EM CAMACHA<br />

1097 16 ESQUADRA DA PSP EM DARQUE<br />

1097 4 ESQUADRA DA PSP EM ESTREMOZ<br />

1097 57 ESQUADRA DA PSP EM FARO<br />

1097 5 ESQUADRA DA PSP EM FARO / AEROPORTO<br />

1097 59 ESQUADRA DA PSP EM MIRANDELA<br />

1097 61 ESQUADRA DA PSP EM MIRANDELA<br />

1097 67 ESQUADRA DA PSP EM MIRANDELA<br />

1097 55 ESQUADRA DA PSP EM PONTA DO SOL<br />

1097 62 ESQUADRA DA PSP EM RIO TINTO<br />

1097 68 ESQUADRA DA PSP EM RIO TINTO<br />

1097 64 ESQUADRA DA PSP EM TOMAR<br />

1097 71 ESQUADRA DA PSP EM TOMAR<br />

DOTAÇÃO<br />

INICIAL<br />

DOTAÇÃO<br />

AJUSTADA<br />

25 000 25 000 25 000 25 000 44 369 44 369 177,5 177,5<br />

50 000 50 000 50 000 50 000 0,0 0,0<br />

18 632 18 632 18 632 18 632 0,0 0,0<br />

681 586 681 586 681 586 681 586 890 763 890 763 130,7 130,7<br />

25 000 25 000 25 000 25 000 0,0 0,0<br />

96 113 96 113 96 113 96 113 0,0 0,0<br />

207 207<br />

23 100 23 100 23 100 23 100 0,0 0,0<br />

88<br />

122 205 122 205<br />

904 280 904 280


PIDDAC 2004<br />

RELATÓRIO DE EXECUÇÃO ANUAL DO PIDDAC<br />

MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA<br />

08-02-2006 (Unida<strong>de</strong>: Euros)<br />

PIDDAC INICIAL PIDDAC AJUSTADO(*) PIDDAC EXECUTADO TAXAS DE EXECUÇÃO<br />

CÓDIGO MEDIDAS ENTIDADE TOTAL FINANC. FINANC. TOTAL FINANC. FINANC. TOTAL FINANC. FINANC. FACE À FACE À<br />

PROJ/SUBPJ PROJECTOS / SUBPROJECTOS RESPONSÁVEL NACIONAL COMUNITÁRIO NACIONAL COMUNITÁRIO NACIONAL COMUNITÁRIO<br />

( 1 ) ( 2 ) ( 3 ) ( 4 ) ( 5 ) ( 6 ) ( 7 ) ( 8 ) ( 9 ) '(10) ( 11 ) ( 12 ) ( 13 ) ( 14 )<br />

1097 65 ESQUADRA DA PSP EM TORRES NOVAS<br />

1097 70 ESQUADRA DA PSP EM TORRES NOVAS<br />

1097 63 ESQUADRA DA PSP EM VILA NOVA DE GAIA<br />

1097 69 ESQUADRA DA PSP EM VILA NOVA DE GAIA<br />

1097 47 ESQUADRA DA PSP EM ÉVORA<br />

1097 45 ESQUADRA DA PSP NA HORTA<br />

1097 66 ESQUADRA DA PSP NO ALTO DO PINA<br />

1097 58 ESQUADRA DA PSP PIA ALMADA<br />

3721 INSTALAÇÕES PARA A PSP - CONSTRUÇÃO DA<br />

ESQUADRA DE VILA DO CONDE<br />

3723 INSTALAÇÕES PARA A PSP - CONSTRUÇÃO DE<br />

ESQUADRA DA PSP EM SANTO TIRSO<br />

3718 INSTALAÇÕES PARA O SEF<br />

P039 M001<br />

EURO 2004 - EQUIPAMENTOS E OUTROS<br />

INVESTIMENTOS DE SEGURANÇA - GEPI<br />

2420 MATERIAL DE DEFESA E SEGURANÇA DAS FSS E<br />

OUTROS EQUIPAMENTOS<br />

6 611 6 611<br />

26 000 26 000<br />

DOTAÇÃO<br />

INICIAL<br />

DOTAÇÃO<br />

AJUSTADA<br />

35 700 35 700 35 700 35 700 0,0 0,0<br />

78 113 78 113 78 113 78 113 453 554 453 554 580,6 580,6<br />

25 000 25 000 25 000 25 000 496 496 2,0 2,0<br />

50 000 50 000 11 888 11 888 11 842 11 842 23,7 99,6<br />

25 000 25 000 0,0<br />

500 000 500 000 1 175 793 1 175 793 1 158 340 1 158 340 231,7 98,5<br />

GEPI 3 800 000 3 800 000 11 882 915 11 882 915 11 843 204 11 843 204 311,7 99,7<br />

3 800 000 3 800 000 11 882 915 11 882 915 11 843 204 11 843 204 311,7 99,7<br />

P006 M062 INSTALAÇÕES PARA A PROTECÇÃO CIVIL - SNBPC SNBPC 1 500 000 1 500 000 46 080 46 080 8 700 8 700 0,6 18,9<br />

89


PIDDAC 2004<br />

RELATÓRIO DE EXECUÇÃO ANUAL DO PIDDAC<br />

MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA<br />

08-02-2006 (Unida<strong>de</strong>: Euros)<br />

PIDDAC INICIAL PIDDAC AJUSTADO(*) PIDDAC EXECUTADO TAXAS DE EXECUÇÃO<br />

CÓDIGO MEDIDAS ENTIDADE TOTAL FINANC. FINANC. TOTAL FINANC. FINANC. TOTAL FINANC. FINANC. FACE À FACE À<br />

PROJ/SUBPJ PROJECTOS / SUBPROJECTOS RESPONSÁVEL NACIONAL COMUNITÁRIO NACIONAL COMUNITÁRIO NACIONAL COMUNITÁRIO<br />

( 1 ) ( 2 ) ( 3 ) ( 4 ) ( 5 ) ( 6 ) ( 7 ) ( 8 ) ( 9 ) '(10) ( 11 ) ( 12 ) ( 13 ) ( 14 )<br />

2930 INSTALAÇÃO DOS CENTROS DISTRITAIS DE<br />

OPERAÇÕES DE SOCORRO<br />

1 500 000 1 500 000 46 080 46 080 8 700 8 700 0,6 18,9<br />

P016 M001 INSTALAÇÕES PARA BOMBEIROS - GEPI GEPI 4 740 000 4 740 000 4 740 000 4 740 000 4 320 968 4 320 968 91,2 91,2<br />

1290 INSTALAÇÕES PARA BOMBEIROS<br />

1291 TRABALHOS DE NATUREZA SIMPLES E DIVERSAS<br />

OBRAS<br />

DOTAÇÃO<br />

INICIAL<br />

DOTAÇÃO<br />

AJUSTADA<br />

4 500 000 4 500 000 3 580 051 3 580 051 3 300 517 3 300 517 73,3 92,2<br />

240 000 240 000 1 159 949 1 159 949 1 020 451 1 020 451 425,2 88,0<br />

P006 M006 INSTALAÇÕES PARA SERVIÇOS DO MAI - GEPI GEPI 200 000 200 000 68 000 68 000 12 114 12 114 6,1 17,8<br />

2626 INSTALAÇÕES PARA OS SERVIÇOS DO MAI<br />

P015 M004<br />

OBRAS DE REMODELAÇÃO E BENEFICIAÇÃO EM<br />

EDIFÍCIOS DAS FORÇAS E SERVIÇOS DE<br />

SEGURANÇA - GEPI<br />

200 000 200 000 68 000 68 000 12 114 12 114 6,1 17,8<br />

GEPI 1 210 000 1 210 000 1 335 622 1 335 622 1 197 439 1 197 439 99,0 89,7<br />

1094 OBRAS DE REMODELAÇÃO, BENEFICIAÇÃO E<br />

CONSERVAÇÃO EM INSTALAÇÕES DAS FORÇAS E<br />

SERVIÇOS DE SEGURANÇA 1 210 000 1 210 000 1 335 622 1 335 622 1 197 439 1 197 439 99,0 89,7<br />

P015 M007<br />

OBRAS DE REMODELAÇÃO E BENEFICIAÇÃO EM<br />

EDIFICIOS DA GNR - GNR<br />

GNR 1 000 000 1 000 000 1 026 100 1 026 100 896 633 896 633 89,7 87,4<br />

2422 OBRAS DE REMODELAÇÃO, BENEFICIAÇÃO,<br />

CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO EM EDÍFICIOS DA<br />

GNR 1 000 000 1 000 000 1 026 100 1 026 100 896 633 896 633 89,7 87,4<br />

P015 M008<br />

OBRAS DE REMODELAÇÃO E BENEFICIAÇÃO EM<br />

EDIFÍCIOS DA PSP - PSP<br />

PSP 1 000 000 1 000 000 800 000 800 000 684 933 684 933 68,5 85,6<br />

2423 OBRAS DE REMODELAÇÃO, BENEFICIAÇÂO,<br />

CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO EM EDIFICIOS DA<br />

PSP 1 000 000 1 000 000 800 000 800 000 684 933 684 933 68,5 85,6<br />

P002 M009<br />

RACIONALIZAÇÃO DAS INFRA-ESTRUTURAS<br />

INFORMÁTICAS, DE COMUNICAÇÃO E SEGURANÇA<br />

GEPI<br />

228 INFORMATIZAÇÃO DO RECENSEAMENTO<br />

ELEITORAL<br />

GEPI 7 500 000 7 500 000 2 400 410 2 400 410 2 011 860 2 011 860 26,8 83,8<br />

90


PIDDAC 2004<br />

RELATÓRIO DE EXECUÇÃO ANUAL DO PIDDAC<br />

MINISTÉRIO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA<br />

08-02-2006 (Unida<strong>de</strong>: Euros)<br />

PIDDAC INICIAL PIDDAC AJUSTADO(*) PIDDAC EXECUTADO TAXAS DE EXECUÇÃO<br />

CÓDIGO MEDIDAS ENTIDADE TOTAL FINANC. FINANC. TOTAL FINANC. FINANC. TOTAL FINANC. FINANC. FACE À FACE À<br />

PROJ/SUBPJ PROJECTOS / SUBPROJECTOS RESPONSÁVEL NACIONAL COMUNITÁRIO NACIONAL COMUNITÁRIO NACIONAL COMUNITÁRIO<br />

( 1 ) ( 2 ) ( 3 ) ( 4 ) ( 5 ) ( 6 ) ( 7 ) ( 8 ) ( 9 ) '(10) ( 11 ) ( 12 ) ( 13 ) ( 14 )<br />

2419 SIRESP- SISTEMA INTEGRADO DAS REDES<br />

NACIONAIS DE EMERGÊNCIA E SEGURANÇA DE<br />

PORTUGAL 7 500 000 7 500 000 2 400 410 2 400 410 2 011 860 2 011 860 26,8 83,8<br />

P002 M078<br />

RACIONALIZAÇÃO DAS INFRA-ESTRUTURAS<br />

INFORMÁTICAS, DE COMUNICAÇÃO E SEGURANÇA<br />

GNR<br />

2933 SIOP - SISTEMA INFORMÁTICO DE APOIO ÀS<br />

OPERAÇÕES DA GNR<br />

P002 M079<br />

RACIONALIZAÇÃO DAS INFRA-ESTRUTURAS<br />

INFORMÁTICAS, DE COMUNICAÇÃO E SEGURANÇA<br />

PSP<br />

2934 SEI - SISTEMA ESTRATÉGICO DE INFORMAÇÃO DA<br />

PSP<br />

P002 M008<br />

REFORMULAÇÃO DOS SISTEMAS DE INFORMAÇÃO<br />

DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - SEF<br />

2931 ADAPTAÇÃO DO SISTEMA DE EMISSÃO DE<br />

PASSAPORTES NO PROGRAMA VISA WEAVER<br />

3086 SEF - INTEGRAÇÃO NA REDE DE VISTOS DO MNE<br />

3009 SISTEMA DE INFORMAÇÃO SCHENGEN - SEF<br />

DOTAÇÃO<br />

INICIAL<br />

DOTAÇÃO<br />

AJUSTADA<br />

GNR 910 000 910 000 1 300 000 1 300 000 1 299 619 1 299 619 142,8 100,0<br />

910 000 910 000 1 300 000 1 300 000 1 299 619 1 299 619 142,8 100,0<br />

PSP 2 336 065 2 336 065 3 298 950 3 298 950 3 298 950 3 298 950 141,2 100,0<br />

2 336 065 2 336 065 3 298 950 3 298 950 3 298 950 3 298 950 141,2 100,0<br />

SEF 2 340 000 2 340 000 789 000 789 000 0,0 0,0<br />

1 000 000 1 000 000 650 000 650 000 0,0 0,0<br />

150 000 150 000 127 500 127 500 0,0 0,0<br />

1 190 000 1 190 000 11 500 11 500 0,0 0,0<br />

TOTAL 49 290 000 49 290 000 49 955 290 49 955 290 47 383 692 47 383 692 96,1 94,9<br />

91


MINISTÉRIO DA JUSTIÇA


PIDDAC 2004<br />

RELATÓRIO DE EXECUÇÃO ANUAL DO PIDDAC<br />

MINISTÉRIO DA JUSTIÇA<br />

08-02-2006 (Unida<strong>de</strong>: Euros)<br />

PIDDAC INICIAL PIDDAC AJUSTADO(*) PIDDAC EXECUTADO TAXAS DE EXECUÇÃO<br />

CÓDIGO MEDIDAS ENTIDADE TOTAL FINANC. FINANC. TOTAL FINANC. FINANC. TOTAL FINANC. FINANC. FACE À FACE À<br />

PROJ/SUBPJ PROJECTOS / SUBPROJECTOS RESPONSÁVEL NACIONAL COMUNITÁRIO NACIONAL COMUNITÁRIO NACIONAL COMUNITÁRIO<br />

P010 M003<br />

( 1 ) ( 2 ) ( 3 ) ( 4 ) ( 5 ) ( 6 ) ( 7 ) ( 8 ) ( 9 ) '(10) ( 11 ) ( 12 ) ( 13 ) ( 14 )<br />

TOTAL MINISTÉRIO 111 804 212 107 703 763 4 100 449 114 327 719 110 090 798 4 236 921 89 777 579 86 400 481 3 377 098 80,3 78,5<br />

APETRECHAMENTO DOS SERVIÇOS DO SISTEMA<br />

MÉDICO-LEGAL<br />

793 EQUIPAMENTOS DO INML - PORTO<br />

791 EQUIPAMENTOS DO INML - COIMBRA<br />

792 EQUIPAMENTOS DO INML - LISBOA<br />

2271 EQUIPAMENTOS DOS GML - COIMBRA<br />

2273 EQUIPAMENTOS DOS GML - PORTO<br />

2272 EQUIPAMENTOS DOS GML- LISBOA<br />

2061 EQUIPAMENTOS DOS SERVIÇOS MÉDICO-LEGAIS<br />

P011 M004<br />

APETRECHAMENTO DOS SERVIÇOS DO SISTEMA<br />

DE INVESTIGAÇÃO CRIMINAL<br />

3769 APETRECHAMENTO DOS SERVIÇOS DE COMBATE<br />

AO TERRORISMO E CRIMINALIDADE ORGANIZADA<br />

731 EQUIPAMENTO DE TELECOMUNICAÇÕES PARA A PJ<br />

1246 RENOVAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA FROTA<br />

AUTOMÓVEL DA PJ<br />

1246 3 FROTA AUTOMÓVEL - DIRECTORIA DE COIMBRA<br />

DOTAÇÃO<br />

INICIAL<br />

DOTAÇÃO<br />

AJUSTADA<br />

INML 527 500 527 500 496 000 496 000 455 567 455 567 86,4 91,8<br />

95 250 95 250 80 963 80 963 80 962 80 962 85,0 100,0<br />

19 500 19 500 80 962 80 962 80 567 80 567 413,2 99,5<br />

95 250 95 250 16 575 16 575 16 507 16 507 17,3 99,6<br />

58 750 58 750 58 750 58 750 45 558 45 558 77,5 77,5<br />

33 750 33 750 33 750 33 750 30 375 30 375 90,0 90,0<br />

50 000 50 000 50 000 50 000 44 220 44 220 88,4 88,4<br />

175 000 175 000 175 000 175 000 157 378 157 378 89,9 89,9<br />

PJ 2 621 167 2 621 167 4 427 107 4 427 107 4 410 029 4 410 029 168,2 99,6<br />

2 058 030 2 058 030 2 058 006 2 058 006 100,0<br />

1 087 267 1 087 267 979 177 979 177 979 160 979 160 90,1 100,0<br />

1 533 900 1 533 900 1 389 900 1 389 900 1 372 863 1 372 863 89,5 98,8<br />

220 900 220 900 220 900 220 900 43 984 43 984 19,9 19,9<br />

95


PIDDAC 2004<br />

RELATÓRIO DE EXECUÇÃO ANUAL DO PIDDAC<br />

MINISTÉRIO DA JUSTIÇA<br />

08-02-2006 (Unida<strong>de</strong>: Euros)<br />

PIDDAC INICIAL PIDDAC AJUSTADO(*) PIDDAC EXECUTADO TAXAS DE EXECUÇÃO<br />

CÓDIGO MEDIDAS ENTIDADE TOTAL FINANC. FINANC. TOTAL FINANC. FINANC. TOTAL FINANC. FINANC. FACE À FACE À<br />

PROJ/SUBPJ PROJECTOS / SUBPROJECTOS RESPONSÁVEL NACIONAL COMUNITÁRIO NACIONAL COMUNITÁRIO NACIONAL COMUNITÁRIO<br />

( 1 ) ( 2 ) ( 3 ) ( 4 ) ( 5 ) ( 6 ) ( 7 ) ( 8 ) ( 9 ) '(10) ( 11 ) ( 12 ) ( 13 ) ( 14 )<br />

1246 1 FROTA AUTOMÓVEL - INSPECÇÃO AVEIRO<br />

1246 2 FROTA AUTOMÓVEL - INSPECÇÃO DE BRAGA<br />

1246 5 FROTA AUTOMÓVEL - INSPECÇÃO DO FUNCHAL<br />

1246 4 FROTA AUTOMÓVEL DA DIRECTORIA DE FARO<br />

1246 6 FROTA AUTOMÓVEL DA DIRECTORIA DE LISBOA<br />

1246 7 FROTA AUTOMÓVEL DA DIRECTORIA DO PORTO<br />

1246 8 FROTA AUTOMÓVEL DA DIRECTORIA DE SETÚBAL<br />

1246 9 FROTA AUTOMÓVEL DA DIRECTORIA DE PORTIMÃO<br />

1246 10 FROTA AUTOMÓVEL DA DIRECTORIA DA GUARDA<br />

1246 11 FROTA AUTOMÓVEL DA DIRECTORIA DE LEIRIA<br />

1246 12 FROTA AUTOMÓVEL DA INSPECÇÃO DE PONTA<br />

DELGADA<br />

1246 13 Z VARIÁVEL DE CONTROLO<br />

P013 M020<br />

APETRECHAMENTO DOS SERVIÇOS DO SISTEMA<br />

PRISIONAL<br />

709 EQUIPAMENTO DE SERVIÇOS CENTRAIS E<br />

EXTERNOS DA DGSP<br />

DOTAÇÃO<br />

INICIAL<br />

DOTAÇÃO<br />

AJUSTADA<br />

49 100 49 100 49 100 49 100 13 301 13 301 27,1 27,1<br />

49 100 49 100 49 100 49 100 18 117 18 117 36,9 36,9<br />

24 500 24 500 24 500 24 500 17 383 17 383 71,0 71,0<br />

61 300 61 300 61 300 61 300 31 418 31 418 51,3 51,3<br />

746 700 746 700 746 700 746 700 999 092 999 092 133,8 133,8<br />

198 300 198 300 198 300 198 300 168 616 168 616 85,0 85,0<br />

85 900 85 900 85 900 85 900 26 601 26 601 31,0 31,0<br />

24 500 24 500 24 500 24 500 0,0 0,0<br />

36 800 36 800 36 800 36 800 18 117 18 117 49,2 49,2<br />

24 500 24 500 24 500 24 500 18 117 18 117 73,9 73,9<br />

12 300 12 300 12 300 12 300 18 117 18 117 147,3 147,3<br />

DGSP 1 975 000 1 975 000 2 429 467 2 429 467 2 338 230 2 338 230 118,4 96,2<br />

1 525 000 1 525 000 2 096 467 2 096 467 2 005 763 2 005 763 131,5 95,7<br />

96


PIDDAC 2004<br />

RELATÓRIO DE EXECUÇÃO ANUAL DO PIDDAC<br />

MINISTÉRIO DA JUSTIÇA<br />

08-02-2006 (Unida<strong>de</strong>: Euros)<br />

PIDDAC INICIAL PIDDAC AJUSTADO(*) PIDDAC EXECUTADO TAXAS DE EXECUÇÃO<br />

CÓDIGO MEDIDAS ENTIDADE TOTAL FINANC. FINANC. TOTAL FINANC. FINANC. TOTAL FINANC. FINANC. FACE À FACE À<br />

PROJ/SUBPJ PROJECTOS / SUBPROJECTOS RESPONSÁVEL NACIONAL COMUNITÁRIO NACIONAL COMUNITÁRIO NACIONAL COMUNITÁRIO<br />

( 1 ) ( 2 ) ( 3 ) ( 4 ) ( 5 ) ( 6 ) ( 7 ) ( 8 ) ( 9 ) '(10) ( 11 ) ( 12 ) ( 13 ) ( 14 )<br />

709 1 EQUIP DE SERV CENTRAIS E EXTERNOS DA DGSP -<br />

BEJA<br />

50 000 50 000 50 000 50 000 64 432 64 432 128,9 128,9<br />

709 2 EQUIP DE SERV CENTRAIS E EXTERNOS DA DGSP -<br />

CASTELO BRANCO<br />

10 000 10 000 10 000 10 000 11 084 11 084 110,8 110,8<br />

709 3 EQUIP DE SERV CENTRAIS E EXTERNOS DA DGSP -<br />

BRAGANÇA<br />

110 000 110 000 110 000 110 000 0,0 0,0<br />

709 4 EQUIP DE SERV CENTRAIS E EXTERNOS DA DGSP -<br />

LEIRIA<br />

150 000 150 000 150 000 150 000 2 978 2 978 2,0 2,0<br />

709 5 EQUIP DE SERV CENTRAIS E EXTERNOS DA DGSP -<br />

LISBOA<br />

238 000 238 000 238 000 238 000 879 854 879 854 369,7 369,7<br />

709 6 EQUIP DE SERV CENTRAIS E EXTERNOS DA DGSP -<br />

PORTO<br />

82 000 82 000 82 000 82 000 473 851 473 851 577,9 577,9<br />

709 7 EQUIP DE SERV CENTRAIS E EXTERNOS DA DGSP -<br />

SANTARÉM<br />

50 000 50 000 50 000 50 000 22 836 22 836 45,7 45,7<br />

709 8 EQUIP DE SERV CENTRAIS E EXTERNOS DA DGSP -<br />

SETÚBAL<br />

240 000 240 000 240 000 240 000 296 875 296 875 123,7 123,7<br />

709 10 EQUIP DE SERV CENTRAIS E EXTERNOS DA DGSP -<br />

PORTALEGRE<br />

5 000 5 000 5 000 5 000 23 958 23 958 479,2 479,2<br />

709 11 EQUIP DE SERV CENTRAIS E EXTERNOS DA DGSP -<br />

ÉVORA<br />

5 000 5 000 5 000 5 000 0,0 0,0<br />

709 12 EQUIP DE SERV CENTRAIS E EXTERNOS DA DGSP -<br />

FARO<br />

10 000 10 000 10 000 10 000 16 779 16 779 167,8 167,8<br />

709 13 EQUIP DE SERV CENTRAIS E EXTERNOS DA DGSP -<br />

GUARDA<br />

5 000 5 000 5 000 5 000 0,0 0,0<br />

709 14 EQUIP DE SERV CENTRAIS E EXTERNOS DA DGSP -<br />

VIANA DO CASTELO<br />

10 000 10 000 10 000 10 000 0,0 0,0<br />

709 15 EQUIP DE SERV CENTRAIS E EXTERNOS DA DGSP -<br />

VILA REAL<br />

5 000 5 000 5 000 5 000 0,0 0,0<br />

97<br />

DOTAÇÃO<br />

INICIAL<br />

DOTAÇÃO<br />

AJUSTADA


PIDDAC 2004<br />

RELATÓRIO DE EXECUÇÃO ANUAL DO PIDDAC<br />

MINISTÉRIO DA JUSTIÇA<br />

08-02-2006 (Unida<strong>de</strong>: Euros)<br />

PIDDAC INICIAL PIDDAC AJUSTADO(*) PIDDAC EXECUTADO TAXAS DE EXECUÇÃO<br />

CÓDIGO MEDIDAS ENTIDADE TOTAL FINANC. FINANC. TOTAL FINANC. FINANC. TOTAL FINANC. FINANC. FACE À FACE À<br />

PROJ/SUBPJ PROJECTOS / SUBPROJECTOS RESPONSÁVEL NACIONAL COMUNITÁRIO NACIONAL COMUNITÁRIO NACIONAL COMUNITÁRIO<br />

( 1 ) ( 2 ) ( 3 ) ( 4 ) ( 5 ) ( 6 ) ( 7 ) ( 8 ) ( 9 ) '(10) ( 11 ) ( 12 ) ( 13 ) ( 14 )<br />

709 16 EQUIP DE SERV CENTRAIS E EXTERNOS DA DGSP -<br />

VISEU<br />

15 000 15 000 15 000 15 000 0,0 0,0<br />

709 17 EQUIP DE SERV CENTRAIS E EXTERNOS DA DGSP -<br />

R.A.MADEIRA<br />

40 000 40 000 40 000 40 000 61 606 61 606 154,0 154,0<br />

709 9 VÁRIAS REGIÕES<br />

709 18 Z VARIÁVEL DE CONTROLO<br />

972 RENOVAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA FROTA AUTOMÓVEL<br />

DA DGSP<br />

P014 M002<br />

APETRECHAMENTO DOS SERVIÇOS DOS<br />

REGISTOS E DO NOTARIADO<br />

702 EQUIPAMENTOS DOS SERVIÇOS DOS REGISTOS E<br />

DO NOTARIADO<br />

962 MODERNIZAÇÃO DO NOTARIADO<br />

960 MODERNIZAÇÃO DO REGISTO CIVIL<br />

961 MODERNIZAÇÃO DO REGISTO PREDIAL,<br />

COMERCIAL E BENS MÓVEIS<br />

P024 M004<br />

APETRECHAMENTO DOS SERVIÇOS DO SISTEMA<br />

DE ACOLHIMENTO E REINSERÇÃO SOCIAL<br />

2408 RENOVAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA FROTA AUTOMÓVEL<br />

DO IRS<br />

P011 M002<br />

CONSTRUÇÃO DE INSTALAÇÕES DO SISTEMA DE<br />

INVESTIGAÇÃO CRIMINAL<br />

724 CONSTRUÇÃO DAS INSTALAÇÕES DA DIRECTORIA<br />

NACIONAL DA PJ<br />

DOTAÇÃO<br />

INICIAL<br />

DOTAÇÃO<br />

AJUSTADA<br />

500 000 500 000 500 000 500 000 151 510 151 510 30,3 30,3<br />

450 000 450 000 333 000 333 000 332 467 332 467 73,9 99,8<br />

DGRN 5 428 957 5 428 957 5 187 948 5 187 948 3 547 234 3 547 234 65,3 68,4<br />

1 500 030 1 500 030 2 400 030 2 400 030 2 288 938 2 288 938 152,6 95,4<br />

104 357 104 357 289 357 289 357 78 365 78 365 75,1 27,1<br />

728 000 728 000 873 000 873 000 415 462 415 462 57,1 47,6<br />

3 096 570 3 096 570 1 625 561 1 625 561 764 469 764 469 24,7 47,0<br />

IRS 100 000 100 000 85 000 85 000 77 703 77 703 77,7 91,4<br />

100 000 100 000 85 000 85 000 77 703 77 703 77,7 91,4<br />

IGFPJ 3 510 000 3 510 000 13 837 097 13 837 097 8 749 871 8 749 871 249,3 63,2<br />

1 500 000 1 500 000 11 039 597 11 039 597 5 986 273 5 986 273 399,1 54,2<br />

98


PIDDAC 2004<br />

RELATÓRIO DE EXECUÇÃO ANUAL DO PIDDAC<br />

MINISTÉRIO DA JUSTIÇA<br />

08-02-2006 (Unida<strong>de</strong>: Euros)<br />

PIDDAC INICIAL PIDDAC AJUSTADO(*) PIDDAC EXECUTADO TAXAS DE EXECUÇÃO<br />

CÓDIGO MEDIDAS ENTIDADE TOTAL FINANC. FINANC. TOTAL FINANC. FINANC. TOTAL FINANC. FINANC. FACE À FACE À<br />

PROJ/SUBPJ PROJECTOS / SUBPROJECTOS RESPONSÁVEL NACIONAL COMUNITÁRIO NACIONAL COMUNITÁRIO NACIONAL COMUNITÁRIO<br />

( 1 ) ( 2 ) ( 3 ) ( 4 ) ( 5 ) ( 6 ) ( 7 ) ( 8 ) ( 9 ) '(10) ( 11 ) ( 12 ) ( 13 ) ( 14 )<br />

2274 CONSTRUÇÃO DAS INSTALAÇÕES DA PJ DA<br />

GUARDA<br />

2 000 000 2 000 000 2 787 500 2 787 500 2 763 598 2 763 598 138,2 99,1<br />

3297 CONSTRUÇÃO DAS INSTALAÇÕES DA PJ DE FARO<br />

3298 CONSTRUÇÃO DAS INSTALAÇÕES DA PJ DE<br />

COIMBRA<br />

P013 M001<br />

CONSTRUÇÃO DE INSTALAÇÕES DO SISTEMA<br />

PRISIONAL<br />

2416 CONSTRUÇÃO DO EP DE ALTA SEGURANÇA<br />

2070 CONSTRUÇÃO DO EP DE ANGRA DO HEROÍSMO<br />

2069 CONSTRUÇÃO DO EP DE SÃO JOSÉ DE VISEU<br />

2068 CONSTRUÇÃO DO EP FEMININO DO NORTE<br />

2071 CONSTRUÇÃO DO EP REGIONAL DE COIMBRA<br />

2863 CONSTRUÇÃO NO EP DA CARREGUEIRA<br />

2835 CONSTRUÇÃO NO EP DE ALCOENTRE<br />

2832 CONSTRUÇÃO NO EP DE CASTELO BRANCO<br />

2842 CONSTRUÇÃO NO EP DE IZEDA<br />

2844 CONSTRUÇÃO NO EP DE LINHÓ<br />

DOTAÇÃO<br />

INICIAL<br />

DOTAÇÃO<br />

AJUSTADA<br />

5 000 5 000 5 000 5 000 0,0 0,0<br />

5 000 5 000 5 000 5 000 0,0 0,0<br />

IGFPJ 11 110 000 11 110 000 9 247 814 9 247 814 5 779 230 5 779 230 52,0 62,5<br />

4 000 000 4 000 000 4 242 200 4 242 200 3 977 415 3 977 415 99,4 93,8<br />

200 000 200 000 82 626 82 626 77 626 77 626 38,8 93,9<br />

5 000 5 000 0,0<br />

500 000 500 000 1 000 000 1 000 000 765 792 765 792 153,2 76,6<br />

5 000 5 000 0,0<br />

350 000 350 000 1 000 1 000 0,0 0,0<br />

500 000 500 000 528 100 528 100 1 755 1 755 0,4 0,3<br />

500 000 500 000 279 000 279 000 0,0 0,0<br />

650 000 650 000 640 000 640 000 0,0 0,0<br />

500 000 500 000 359 867 359 867 0,0 0,0<br />

99


PIDDAC 2004<br />

RELATÓRIO DE EXECUÇÃO ANUAL DO PIDDAC<br />

MINISTÉRIO DA JUSTIÇA<br />

08-02-2006 (Unida<strong>de</strong>: Euros)<br />

PIDDAC INICIAL PIDDAC AJUSTADO(*) PIDDAC EXECUTADO TAXAS DE EXECUÇÃO<br />

CÓDIGO MEDIDAS ENTIDADE TOTAL FINANC. FINANC. TOTAL FINANC. FINANC. TOTAL FINANC. FINANC. FACE À FACE À<br />

PROJ/SUBPJ PROJECTOS / SUBPROJECTOS RESPONSÁVEL NACIONAL COMUNITÁRIO NACIONAL COMUNITÁRIO NACIONAL COMUNITÁRIO<br />

( 1 ) ( 2 ) ( 3 ) ( 4 ) ( 5 ) ( 6 ) ( 7 ) ( 8 ) ( 9 ) '(10) ( 11 ) ( 12 ) ( 13 ) ( 14 )<br />

2836 CONSTRUÇÃO NO EP DE PAÇOS DE FERREIRA<br />

2829 CONSTRUÇÃO NO EP DE PINHEIRO DA CRUZ<br />

(PAVILHÃO II)<br />

2838 CONSTRUÇÃO NO EP DE SANTA CRUZ DO BISPO<br />

2834 CONSTRUÇÃO NO EP DE SANTARÉM<br />

2072 CONSTRUÇÃO NO EP DE SINTRA<br />

2830 CONSTRUÇÃO NO EP DE VALE DE JUDEUS<br />

P024 M001<br />

CONSTRUÇÃO DE INSTALAÇÕES DO SISTEMA DE<br />

ACOLHIMENTO E REINSERÇÃO SOCIAL<br />

2263 CONSTRUÇÃO NO CENTRO EDUCATIVO DE SANTA<br />

CLARA<br />

2264 CONSTRUÇÃO NO CENTRO EDUCATIVO DE SÃO<br />

FIEL<br />

2265 CONSTRUÇÃO NO CENTRO EDUCATIVO PADRE<br />

ANTÓNIO DE OLIVEIRA<br />

2266 CONSTRUÇÃO NO CENTRO EDUCATIVO DE VILA<br />

FERNANDO<br />

2267 CONSTRUÇÃO NO CENTRO EDUCATIVO DE SANTO<br />

ANTÓNIO<br />

2268 CONSTRUÇÃO NO CENTRO EDUCATIVO DA<br />

MADEIRA<br />

2269 CONSTRUÇÃO NO CENTRO EDUCATIVO DO<br />

ALGARVE<br />

DOTAÇÃO<br />

INICIAL<br />

DOTAÇÃO<br />

AJUSTADA<br />

1 600 000 1 600 000 964 071 964 071 951 702 951 702 59,5 98,7<br />

1 000 000 1 000 000 0,0<br />

400 000 400 000 209 950 209 950 0,0 0,0<br />

400 000 400 000 190 000 190 000 0,0 0,0<br />

250 000 250 000 1 000 1 000 0,0 0,0<br />

250 000 250 000 750 000 750 000 4 940 4 940 2,0 0,7<br />

IGFPJ 4 220 000 4 220 000 3 661 134 3 661 134 2 494 320 2 494 320 59,1 68,1<br />

695 000 695 000 695 000 695 000 4 700 4 700 0,7 0,7<br />

5 000 5 000 500 500 0,0 0,0<br />

5 000 5 000 500 500 0,0 0,0<br />

5 000 5 000 88 006 88 006 38 202 38 202 764,0 43,4<br />

1 005 000 1 005 000 1 417 114 1 417 114 1 130 938 1 130 938 112,5 79,8<br />

2 000 000 2 000 000 1 441 134 1 441 134 1 320 480 1 320 480 66,0 91,6<br />

5 000 5 000 500 500 0,0 0,0<br />

100


PIDDAC 2004<br />

RELATÓRIO DE EXECUÇÃO ANUAL DO PIDDAC<br />

MINISTÉRIO DA JUSTIÇA<br />

08-02-2006 (Unida<strong>de</strong>: Euros)<br />

PIDDAC INICIAL PIDDAC AJUSTADO(*) PIDDAC EXECUTADO TAXAS DE EXECUÇÃO<br />

CÓDIGO MEDIDAS ENTIDADE TOTAL FINANC. FINANC. TOTAL FINANC. FINANC. TOTAL FINANC. FINANC. FACE À FACE À<br />

PROJ/SUBPJ PROJECTOS / SUBPROJECTOS RESPONSÁVEL NACIONAL COMUNITÁRIO NACIONAL COMUNITÁRIO NACIONAL COMUNITÁRIO<br />

( 1 ) ( 2 ) ( 3 ) ( 4 ) ( 5 ) ( 6 ) ( 7 ) ( 8 ) ( 9 ) '(10) ( 11 ) ( 12 ) ( 13 ) ( 14 )<br />

2853 CONSTRUÇÃO NO CENTRO EDUCATIVO DO<br />

MONDEGO<br />

500 000 500 000 18 380 18 380 0,0 0,0<br />

P012 M001<br />

CONSTRUÇÃO E ADAPTAÇÃO DE INSTALAÇÕES DO<br />

SISTEMA JUDICIÁRIO<br />

2123 ADAPTAÇÃO DE INSTALAÇÕES DA PGR<br />

753 CONSTRUÇÃO DO TRIBUNAL DA RELAÇÃO DE FARO<br />

773 CONSTRUÇÃO DO TRIBUNAL DE FAMÍLIA E<br />

MENORES DE MATOSINHOS<br />

742 CONSTRUÇÃO DO TRIBUNAL DE STA. CRUZ DA<br />

GRACIOSA<br />

774 CONSTRUÇÃO DO TRIBUNAL DE TRABALHO,<br />

FAMÍLIA E MENORES DO PORTO<br />

734 CONSTRUÇÃO DO TRIBUNAL JUDICIAL DE VILA<br />

FRANCA DO CAMPO<br />

736 CONSTRUÇÃO DO TRIBUNAL JUDICIAL DA<br />

AMADORA<br />

738 CONSTRUÇÃO DO TRIBUNAL JUDICIAL D0<br />

ENTRONCAMENTO<br />

739 CONSTRUÇÃO DO TRIBUNAL JUDICIAL DE SINTRA<br />

740 CONSTRUÇÃO DO TRIBUNAL JUDICIAL DE VISEU<br />

741 CONSTRUÇÃO DO TRIBUNAL JUDICIAL DO CADAVAL<br />

743 CONSTRUÇÃO DO TRIBUNAL JUDICIAL DO<br />

NORDESTE<br />

DOTAÇÃO<br />

INICIAL<br />

DOTAÇÃO<br />

AJUSTADA<br />

IGFPJ 40 355 000 40 355 000 37 093 053 37 093 053 28 478 815 28 478 815 70,6 76,8<br />

770 000 770 000 70 000 70 000 0,0 0,0<br />

420 000 420 000 300 374 300 374 154 062 154 062 36,7 51,3<br />

5 000 5 000 500 500 0,0 0,0<br />

105 000 105 000 281 338 281 338 213 890 213 890 203,7 76,0<br />

100 000 100 000 138 993 138 993 138 992 138 992 139,0 100,0<br />

115 000 115 000 115 000 115 000 0,0 0,0<br />

5 000 5 000 0,0<br />

55 000 55 000 187 049 187 049 54 191 54 191 98,5 29,0<br />

10 630 000 10 630 000 9 879 068 9 879 068 9 823 239 9 823 239 92,4 99,4<br />

755 000 755 000 654 000 654 000 425 934 425 934 56,4 65,1<br />

55 000 55 000 182 783 182 783 0,0 0,0<br />

115 000 115 000 575 000 575 000 0,0 0,0<br />

101


PIDDAC 2004<br />

RELATÓRIO DE EXECUÇÃO ANUAL DO PIDDAC<br />

MINISTÉRIO DA JUSTIÇA<br />

08-02-2006 (Unida<strong>de</strong>: Euros)<br />

PIDDAC INICIAL PIDDAC AJUSTADO(*) PIDDAC EXECUTADO TAXAS DE EXECUÇÃO<br />

CÓDIGO MEDIDAS ENTIDADE TOTAL FINANC. FINANC. TOTAL FINANC. FINANC. TOTAL FINANC. FINANC. FACE À FACE À<br />

PROJ/SUBPJ PROJECTOS / SUBPROJECTOS RESPONSÁVEL NACIONAL COMUNITÁRIO NACIONAL COMUNITÁRIO NACIONAL COMUNITÁRIO<br />

( 1 ) ( 2 ) ( 3 ) ( 4 ) ( 5 ) ( 6 ) ( 7 ) ( 8 ) ( 9 ) '(10) ( 11 ) ( 12 ) ( 13 ) ( 14 )<br />

744 CONSTRUÇÃO DO TRIBUNAL JUDICIAL DE PONTE<br />

DA BARCA<br />

100 000 100 000 774 000 774 000 597 379 597 379 597,4 77,2<br />

745 CONSTRUÇÃO DO TRIBUNAL JUDICIAL DE STA.<br />

CRUZ DAS FLORES<br />

105 000 105 000 166 137 166 137 85 788 85 788 81,7 51,6<br />

746 CONSTRUÇÃO DO TRIBUNAL JUDICIAL DE ALMADA<br />

II<br />

500 000 500 000 1 323 000 1 323 000 871 169 871 169 174,2 65,8<br />

747 CONSTRUÇÃO DO TRIBUNAL JUDICIAL DE SILVES<br />

748 CONSTRUÇÃO DO TRIBUNAL JUDICIAL DE<br />

FELGUEIRAS<br />

749 CONSTRUÇÃO DO TRIBUNAL JUDICIAL DE COIMBRA<br />

II<br />

750 CONSTRUÇÃO DO TRIBUNAL JUDICIAL DE<br />

VALONGO<br />

751 CONSTRUÇÃO DO TRIBUNAL JUDICIAL DE PALMELA<br />

752 CONSTRUÇÃO DO TRIBUNAL JUDICIAL DE VILA<br />

NOVA DE FAMALICÃO<br />

756 CONSTRUÇÃO DO TRIBUNAL JUDICIAL DE OLIVEIRA<br />

DO BAIRRO<br />

757 CONSTRUÇÃO DO TRIBUNAL JUDICIAL DE GOUVEIA<br />

758 CONSTRUÇÃO DO TRIBUNAL JUDICIAL DE MESÃO<br />

FRIO<br />

759 CONSTRUÇÃO DO TRIBUNAL JUDICIAL DE SÁTÃO<br />

760 CONSTRUÇÃO DO TRIBUNAL JUDICIAL DE VILA<br />

FLOR<br />

DOTAÇÃO<br />

INICIAL<br />

DOTAÇÃO<br />

AJUSTADA<br />

1 500 000 1 500 000 1 250 000 1 250 000 1 175 129 1 175 129 78,3 94,0<br />

5 000 5 000 0,0<br />

500 000 500 000 35 712 35 712 35 044 35 044 7,0 98,1<br />

200 000 200 000 90 000 90 000 0,0 0,0<br />

5 000 5 000 500 500 0,0 0,0<br />

770 000 770 000 370 000 370 000 0,0 0,0<br />

250 000 250 000 160 788 160 788 31 654 31 654 12,7 19,7<br />

500 000 500 000 56 832 56 832 0,0 0,0<br />

5 000 5 000 5 000 5 000 0,0 0,0<br />

5 000 5 000 5 000 5 000 0,0 0,0<br />

5 000 5 000 5 000 5 000 0,0 0,0<br />

102


PIDDAC 2004<br />

RELATÓRIO DE EXECUÇÃO ANUAL DO PIDDAC<br />

MINISTÉRIO DA JUSTIÇA<br />

08-02-2006 (Unida<strong>de</strong>: Euros)<br />

PIDDAC INICIAL PIDDAC AJUSTADO(*) PIDDAC EXECUTADO TAXAS DE EXECUÇÃO<br />

CÓDIGO MEDIDAS ENTIDADE TOTAL FINANC. FINANC. TOTAL FINANC. FINANC. TOTAL FINANC. FINANC. FACE À FACE À<br />

PROJ/SUBPJ PROJECTOS / SUBPROJECTOS RESPONSÁVEL NACIONAL COMUNITÁRIO NACIONAL COMUNITÁRIO NACIONAL COMUNITÁRIO<br />

( 1 ) ( 2 ) ( 3 ) ( 4 ) ( 5 ) ( 6 ) ( 7 ) ( 8 ) ( 9 ) '(10) ( 11 ) ( 12 ) ( 13 ) ( 14 )<br />

761 CONSTRUÇÃO DO TRIBUNAL JUDICIAL DE RIBEIRA<br />

GRANDE<br />

1 500 000 1 500 000 1 531 000 1 531 000 1 435 266 1 435 266 95,7 93,7<br />

762 CONSTRUÇÃO DO TRIBUNAL JUDICIAL DE VILA<br />

FRANCA DE XIRA<br />

5 000 5 000 500 500 0,0 0,0<br />

763 CONSTRUÇÃO DO TRIBUNAL JUDICIAL DE SANTA<br />

CRUZ<br />

5 000 5 000 500 500 0,0 0,0<br />

764 CONSTRUÇÃO DO TRIBUNAL JUDICIAL DE SÃO<br />

VICENTE<br />

50 000 50 000 71 799 71 799 30 465 30 465 60,9 42,4<br />

765 CONSTRUÇÃO DO TRIBUNAL JUDICIAL DE FARO II<br />

766 CONSTRUÇÃO DO TRIBUNAL JUDICIAL DE ÁGUEDA<br />

II<br />

767 CONSTRUÇÃO DO TRIBUNAL JUDICIAL DE LEIRIA II<br />

770 CONSTRUÇÃO DO TRIBUNAL JUDICIAL DE<br />

ALMODÔVAR<br />

771 CONSTRUÇÃO DO TRIBUNAL JUDICIAL DE<br />

PENACOVA<br />

772 CONSTRUÇÃO DO TRIBUNAL JUDICIAL DE AVEIRO II<br />

778 CONSTRUÇÃO DO TRIBUNAL JUDICIAL DE<br />

ALCANENA<br />

779 CONSTRUÇÃO DO TRIBUNAL JUDICIAL DE SABROSA<br />

780 CONSTRUÇÃO DO TRIBUNAL JUDICIAL DE VILA DO<br />

PORTO<br />

781 CONSTRUÇÃO DO TRIBUNAL JUDICIAL DE<br />

GONDOMAR<br />

DOTAÇÃO<br />

INICIAL<br />

DOTAÇÃO<br />

AJUSTADA<br />

5 000 5 000 500 500 0,0 0,0<br />

50 000 50 000 50 000 50 000 28 803 28 803 57,6 57,6<br />

5 000 5 000 500 500 0,0 0,0<br />

5 000 5 000 500 500 0,0 0,0<br />

5 000 5 000 5 000 5 000 0,0 0,0<br />

100 000 100 000 20 000 20 000 0,0 0,0<br />

250 000 250 000 111 312 111 312 111 312 111 312 44,5 100,0<br />

25 000 25 000 39 479 39 479 19 739 19 739 79,0 50,0<br />

25 000 25 000 500 500 0,0 0,0<br />

5 000 5 000 500 500 0,0 0,0<br />

103


PIDDAC 2004<br />

RELATÓRIO DE EXECUÇÃO ANUAL DO PIDDAC<br />

MINISTÉRIO DA JUSTIÇA<br />

08-02-2006 (Unida<strong>de</strong>: Euros)<br />

PIDDAC INICIAL PIDDAC AJUSTADO(*) PIDDAC EXECUTADO TAXAS DE EXECUÇÃO<br />

CÓDIGO MEDIDAS ENTIDADE TOTAL FINANC. FINANC. TOTAL FINANC. FINANC. TOTAL FINANC. FINANC. FACE À FACE À<br />

PROJ/SUBPJ PROJECTOS / SUBPROJECTOS RESPONSÁVEL NACIONAL COMUNITÁRIO NACIONAL COMUNITÁRIO NACIONAL COMUNITÁRIO<br />

( 1 ) ( 2 ) ( 3 ) ( 4 ) ( 5 ) ( 6 ) ( 7 ) ( 8 ) ( 9 ) '(10) ( 11 ) ( 12 ) ( 13 ) ( 14 )<br />

782 CONSTRUÇÃO DO TRIBUNAL JUDICIAL DE ÉVORA II<br />

786 CONSTRUÇÃO DO TRIBUNAL JUDICIAL DE AVIS<br />

3286 CONSTRUÇÃO DO TRIBUNAL JUDICIAL DA MAIA<br />

3697 CONSTRUÇÃO DO TRIBUNAL JUDICIAL DE PRAIA DA<br />

VITÓRIA<br />

3758 CONSTRUÇÃO DO TRIBUNAL JUDICIAL DE SERPA<br />

3759 CONSTRUÇÃO DO TRIBUNAL JUDICIAL DO<br />

BARREIRO<br />

3760 CONSTRUÇÃO DO TRIBUNAL JUDICIAL DE<br />

MATOSINHOS<br />

3761 CONSTRUÇÃO DO TRIBUNAL JUDICIAL DE VILA<br />

REAL DE SANTO ANTÓNIO<br />

3803 CONSTRUÇÃO DO TRIBUNAL JUDICIAL DE<br />

CORUCHE<br />

3804 CONSTRUÇÃO DO TRIBUNAL JUDICIAL DE MERTOLA<br />

3 CONSTRUÇÃO DO TRIBUNAL JUDICIAL DE SÃO<br />

JOÃO DA MADEIRA<br />

775 CONSTRUÇÃO DOS TRIBUNAIS CRIMINAIS DO<br />

PORTO<br />

776 CONSTRUÇÃO DOS TRIBUNAIS CÍVEIS DO PORTO<br />

768 GRANDES OBRAS DE ADAPTAÇÃO, REMODELAÇÃO<br />

E CONSERVAÇÃO EM TRIBUNAIS<br />

DOTAÇÃO<br />

INICIAL<br />

50 000 50 000 0,0<br />

5 000 5 000 0,0<br />

DOTAÇÃO<br />

AJUSTADA<br />

750 000 750 000 50 000 50 000 0,0 0,0<br />

60 000 60 000 0,0<br />

42 650 42 650 42 640 42 640 100,0<br />

278 776 278 776 267 106 267 106 95,8<br />

37 995 37 995 37 994 37 994 100,0<br />

170 000 170 000 160 168 160 168 94,2<br />

38 072 38 072 38 072 38 072 100,0<br />

29 500 29 500 29 426 29 426 99,7<br />

5 000 5 000 500 500 0,0 0,0<br />

5 000 5 000 500 500 0,0 0,0<br />

9 245 000 9 245 000 10 397 350 10 397 350 7 969 979 7 969 979 86,2 76,7<br />

104


PIDDAC 2004<br />

RELATÓRIO DE EXECUÇÃO ANUAL DO PIDDAC<br />

MINISTÉRIO DA JUSTIÇA<br />

08-02-2006 (Unida<strong>de</strong>: Euros)<br />

PIDDAC INICIAL PIDDAC AJUSTADO(*) PIDDAC EXECUTADO TAXAS DE EXECUÇÃO<br />

CÓDIGO MEDIDAS ENTIDADE TOTAL FINANC. FINANC. TOTAL FINANC. FINANC. TOTAL FINANC. FINANC. FACE À FACE À<br />

PROJ/SUBPJ PROJECTOS / SUBPROJECTOS RESPONSÁVEL NACIONAL COMUNITÁRIO NACIONAL COMUNITÁRIO NACIONAL COMUNITÁRIO<br />

( 1 ) ( 2 ) ( 3 ) ( 4 ) ( 5 ) ( 6 ) ( 7 ) ( 8 ) ( 9 ) '(10) ( 11 ) ( 12 ) ( 13 ) ( 14 )<br />

768 77 DIAP DO PORTO<br />

768 69 EQUIPAMENTO INFORMÁTICO VÁRIOS TRIBUNAIS<br />

768 81 JUIZOS CRIMINAIS DE FARO<br />

768 78 JUIZOS CRIMINAIS DO PORTO<br />

768 70 JUÍZOS CRIMINAIS DE LISBOA<br />

768 71 SUPREMO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE LISBOA<br />

768 84 TRIBUNAIS CRIMINAIS DE SÃO JOÃO NOVO<br />

768 32 TRIBUNAL ADMINISTRATIVO E FISCAL DE BEJA<br />

768 58 TRIBUNAL ADMINISTRATIVO E FISCAL DE VISEU<br />

768 73 TRIBUNAL ADMINISTRATIVO E FISCAL DE LISBOA<br />

768 82 TRIBUNAL ADMINISTRATIVO E FISCAL DE BEJA<br />

768 83 TRIBUNAL ADMINISTRATIVO E FISCAL DE FARO<br />

768 75 TRIBUNAL CRIMINAL DA BOA-HORA<br />

768 85 TRIBUNAL DA RELAÇÃO DE FARO<br />

105<br />

7 539 7 539<br />

346 719 346 719<br />

135 205 135 205<br />

354 827 354 827<br />

9 096 9 096<br />

137 352 137 352<br />

30 244 30 244<br />

64 894 64 894<br />

5 712 5 712<br />

33 415 33 415<br />

3 183 3 183<br />

164 574 164 574<br />

15 530 15 530<br />

DOTAÇÃO<br />

INICIAL<br />

DOTAÇÃO<br />

AJUSTADA


PIDDAC 2004<br />

RELATÓRIO DE EXECUÇÃO ANUAL DO PIDDAC<br />

MINISTÉRIO DA JUSTIÇA<br />

08-02-2006 (Unida<strong>de</strong>: Euros)<br />

PIDDAC INICIAL PIDDAC AJUSTADO(*) PIDDAC EXECUTADO TAXAS DE EXECUÇÃO<br />

CÓDIGO MEDIDAS ENTIDADE TOTAL FINANC. FINANC. TOTAL FINANC. FINANC. TOTAL FINANC. FINANC. FACE À FACE À<br />

PROJ/SUBPJ PROJECTOS / SUBPROJECTOS RESPONSÁVEL NACIONAL COMUNITÁRIO NACIONAL COMUNITÁRIO NACIONAL COMUNITÁRIO<br />

( 1 ) ( 2 ) ( 3 ) ( 4 ) ( 5 ) ( 6 ) ( 7 ) ( 8 ) ( 9 ) '(10) ( 11 ) ( 12 ) ( 13 ) ( 14 )<br />

768 72 TRIBUNAL DA RELAÇÃO DE LISBOA<br />

768 79 TRIBUNAL DA RELAÇÃO DO PORTO<br />

768 90 TRIBUNAL DE TRABALHO DE VISEU<br />

768 65 TRIBUNAL DE TRBALHO DE BARCELOS<br />

768 74 TRIBUNAL DO COMÉRCIO DE LISBOA<br />

768 36 TRIBUNAL DO TRABALHO DE BRAGANÇA<br />

768 48 TRIBUNAL DO TRABALHO DE LAMEGO<br />

768 80 TRIBUNAL DO TRABALHO DO PORTO<br />

768 24 TRIBUNAL JUDICIAL DA COVILHÃ<br />

768 18 TRIBUNAL JUDICIAL DA GUARDA<br />

768 68 TRIBUNAL JUDICIAL DA LOURINHÃ<br />

768 29 TRIBUNAL JUDICIAL DE ALCOBAÇA<br />

768 30 TRIBUNAL JUDICIAL DE ALENQUER<br />

768 26 TRIBUNAL JUDICIAL DE ALMADA<br />

54 431 54 431<br />

21 037 21 037<br />

893 893<br />

9 257 9 257<br />

3 689 3 689<br />

50 003 50 003<br />

16 640 16 640<br />

27 903 27 903<br />

DOTAÇÃO<br />

INICIAL<br />

DOTAÇÃO<br />

AJUSTADA<br />

100 000 100 000 100 000 100 000 0,0 0,0<br />

700 000 700 000 700 000 700 000 23 879 23 879 3,4 3,4<br />

106<br />

13 398 13 398<br />

11 766 11 766<br />

5 831 5 831<br />

25 071 25 071


PIDDAC 2004<br />

RELATÓRIO DE EXECUÇÃO ANUAL DO PIDDAC<br />

MINISTÉRIO DA JUSTIÇA<br />

08-02-2006 (Unida<strong>de</strong>: Euros)<br />

PIDDAC INICIAL PIDDAC AJUSTADO(*) PIDDAC EXECUTADO TAXAS DE EXECUÇÃO<br />

CÓDIGO MEDIDAS ENTIDADE TOTAL FINANC. FINANC. TOTAL FINANC. FINANC. TOTAL FINANC. FINANC. FACE À FACE À<br />

PROJ/SUBPJ PROJECTOS / SUBPROJECTOS RESPONSÁVEL NACIONAL COMUNITÁRIO NACIONAL COMUNITÁRIO NACIONAL COMUNITÁRIO<br />

( 1 ) ( 2 ) ( 3 ) ( 4 ) ( 5 ) ( 6 ) ( 7 ) ( 8 ) ( 9 ) '(10) ( 11 ) ( 12 ) ( 13 ) ( 14 )<br />

768 27 TRIBUNAL JUDICIAL DE AMARES<br />

768 86 TRIBUNAL JUDICIAL DE ANGRA DO HEROISMO<br />

768 15 TRIBUNAL JUDICIAL DE ARCOS DE VALDEVEZ<br />

768 4 TRIBUNAL JUDICIAL DE BEJA<br />

768 33 TRIBUNAL JUDICIAL DE BENAVENTE<br />

768 56 TRIBUNAL JUDICIAL DE BILA VERDE<br />

768 34 TRIBUNAL JUDICIAL DE BRAGA<br />

768 35 TRIBUNAL JUDICIAL DE BRAGANÇA<br />

768 37 TRIBUNAL JUDICIAL DE CALDAS DA RAINHA<br />

768 39 TRIBUNAL JUDICIAL DE CASTELO BRANCO<br />

768 40 TRIBUNAL JUDICIAL DE CHAVES<br />

768 41 TRIBUNAL JUDICIAL DE CONDEIXA-A-NOVA<br />

768 2 TRIBUNAL JUDICIAL DE CUBA<br />

768 42 TRIBUNAL JUDICIAL DE ELVAS<br />

21 158 21 158<br />

34 716 34 716<br />

DOTAÇÃO<br />

INICIAL<br />

DOTAÇÃO<br />

AJUSTADA<br />

200 000 200 000 200 000 200 000 49 941 49 941 25,0 25,0<br />

500 000 500 000 500 000 500 000 847 490 847 490 169,5 169,5<br />

8 483 8 483<br />

114 530 114 530<br />

58 431 58 431<br />

26 391 26 391<br />

40 698 40 698<br />

90 896 90 896<br />

16 886 16 886<br />

32 565 32 565<br />

500 000 500 000 500 000 500 000 59 870 59 870 12,0 12,0<br />

107<br />

14 542 14 542


PIDDAC 2004<br />

RELATÓRIO DE EXECUÇÃO ANUAL DO PIDDAC<br />

MINISTÉRIO DA JUSTIÇA<br />

08-02-2006 (Unida<strong>de</strong>: Euros)<br />

PIDDAC INICIAL PIDDAC AJUSTADO(*) PIDDAC EXECUTADO TAXAS DE EXECUÇÃO<br />

CÓDIGO MEDIDAS ENTIDADE TOTAL FINANC. FINANC. TOTAL FINANC. FINANC. TOTAL FINANC. FINANC. FACE À FACE À<br />

PROJ/SUBPJ PROJECTOS / SUBPROJECTOS RESPONSÁVEL NACIONAL COMUNITÁRIO NACIONAL COMUNITÁRIO NACIONAL COMUNITÁRIO<br />

( 1 ) ( 2 ) ( 3 ) ( 4 ) ( 5 ) ( 6 ) ( 7 ) ( 8 ) ( 9 ) '(10) ( 11 ) ( 12 ) ( 13 ) ( 14 )<br />

768 44 TRIBUNAL JUDICIAL DE ESPOSENDE<br />

768 45 TRIBUNAL JUDICIAL DE ESTARREJA<br />

768 66 TRIBUNAL JUDICIAL DE FARO<br />

768 7 TRIBUNAL JUDICIAL DE FIGUEIRÓ DOS VINHOS<br />

768 13 TRIBUNAL JUDICIAL DE FRONTEIRA<br />

768 16 TRIBUNAL JUDICIAL DE LAMEGO<br />

768 49 TRIBUNAL JUDICIAL DE LEIRIA<br />

768 11 TRIBUNAL JUDICIAL DE LISBOA (PJ)<br />

768 67 TRIBUNAL JUDICIAL DE LOULÉ<br />

768 1 TRIBUNAL JUDICIAL DE MACEDO DE CAVALEIROS<br />

768 51 TRIBUNAL JUDICIAL DE MANGUALDE<br />

768 22 TRIBUNAL JUDICIAL DE MAÇÃO<br />

768 9 TRIBUNAL JUDICIAL DE MIRANDELA<br />

768 91 TRIBUNAL JUDICIAL DE NORDESTE<br />

25 222 25 222<br />

110 414 110 414<br />

3 447 3 447<br />

DOTAÇÃO<br />

INICIAL<br />

DOTAÇÃO<br />

AJUSTADA<br />

200 000 200 000 200 000 200 000 138 788 138 788 69,4 69,4<br />

500 000 500 000 500 000 500 000 20 569 20 569 4,1 4,1<br />

100 000 100 000 100 000 100 000 0,0 0,0<br />

26 061 26 061<br />

2 000 000 2 000 000 2 000 000 2 000 000 184 375 184 375 9,2 9,2<br />

1 421 1 421<br />

300 000 300 000 300 000 300 000 562 602 562 602 187,5 187,5<br />

5 290 5 290<br />

100 000 100 000 100 000 100 000 1 732 1 732 1,7 1,7<br />

400 000 400 000 400 000 400 000 451 554 451 554 112,9 112,9<br />

108<br />

22 828 22 828


PIDDAC 2004<br />

RELATÓRIO DE EXECUÇÃO ANUAL DO PIDDAC<br />

MINISTÉRIO DA JUSTIÇA<br />

08-02-2006 (Unida<strong>de</strong>: Euros)<br />

PIDDAC INICIAL PIDDAC AJUSTADO(*) PIDDAC EXECUTADO TAXAS DE EXECUÇÃO<br />

CÓDIGO MEDIDAS ENTIDADE TOTAL FINANC. FINANC. TOTAL FINANC. FINANC. TOTAL FINANC. FINANC. FACE À FACE À<br />

PROJ/SUBPJ PROJECTOS / SUBPROJECTOS RESPONSÁVEL NACIONAL COMUNITÁRIO NACIONAL COMUNITÁRIO NACIONAL COMUNITÁRIO<br />

( 1 ) ( 2 ) ( 3 ) ( 4 ) ( 5 ) ( 6 ) ( 7 ) ( 8 ) ( 9 ) '(10) ( 11 ) ( 12 ) ( 13 ) ( 14 )<br />

768 52 TRIBUNAL JUDICIAL DE OLHÃO<br />

768 17 TRIBUNAL JUDICIAL DE PAREDES<br />

768 53 TRIBUNAL JUDICIAL DE PENAMACOR<br />

768 54 TRIBUNAL JUDICIAL DE POMBAL<br />

768 76 TRIBUNAL JUDICIAL DE PONTE DA BARCA<br />

768 8 TRIBUNAL JUDICIAL DE PONTE DE SOR<br />

768 3 TRIBUNAL JUDICIAL DE PORTALEGRE<br />

768 89 TRIBUNAL JUDICIAL DE PRAIA DA VICTÓRIA<br />

768 19 TRIBUNAL JUDICIAL DE PÓVOA DO VARZIM<br />

768 14 TRIBUNAL JUDICIAL DE REGUENGOS DE<br />

MONSARAZ<br />

768 20 TRIBUNAL JUDICIAL DE SABUGAL<br />

768 60 TRIBUNAL JUDICIAL DE SANTO TIRSO<br />

768 61 TRIBUNAL JUDICIAL DE SETÚBAL<br />

768 62 TRIBUNAL JUDICIAL DE SINTRA<br />

49 980 49 980<br />

DOTAÇÃO<br />

INICIAL<br />

DOTAÇÃO<br />

AJUSTADA<br />

100 000 100 000 100 000 100 000 0,0 0,0<br />

2 141 2 141<br />

86 870 86 870<br />

14 445 14 445<br />

600 000 600 000 600 000 600 000 99 784 99 784 16,6 16,6<br />

200 000 200 000 200 000 200 000 893 893 0,4 0,4<br />

130 011 130 011<br />

145 000 145 000 145 000 145 000 107 283 107 283 74,0 74,0<br />

500 000 500 000 500 000 500 000 188 981 188 981 37,8 37,8<br />

400 000 400 000 400 000 400 000 527 328 527 328 131,8 131,8<br />

109<br />

27 847 27 847<br />

5 983 5 983<br />

166 867 166 867


PIDDAC 2004<br />

RELATÓRIO DE EXECUÇÃO ANUAL DO PIDDAC<br />

MINISTÉRIO DA JUSTIÇA<br />

08-02-2006 (Unida<strong>de</strong>: Euros)<br />

PIDDAC INICIAL PIDDAC AJUSTADO(*) PIDDAC EXECUTADO TAXAS DE EXECUÇÃO<br />

CÓDIGO MEDIDAS ENTIDADE TOTAL FINANC. FINANC. TOTAL FINANC. FINANC. TOTAL FINANC. FINANC. FACE À FACE À<br />

PROJ/SUBPJ PROJECTOS / SUBPROJECTOS RESPONSÁVEL NACIONAL COMUNITÁRIO NACIONAL COMUNITÁRIO NACIONAL COMUNITÁRIO<br />

( 1 ) ( 2 ) ( 3 ) ( 4 ) ( 5 ) ( 6 ) ( 7 ) ( 8 ) ( 9 ) '(10) ( 11 ) ( 12 ) ( 13 ) ( 14 )<br />

768 21 TRIBUNAL JUDICIAL DE SOURE<br />

768 59 TRIBUNAL JUDICIAL DE SÃO JOÃO DA MADEIRA<br />

768 63 TRIBUNAL JUDICIAL DE TORRES VEDRAS<br />

768 5 TRIBUNAL JUDICIAL DE VALPAÇOS<br />

768 64 TRIBUNAL JUDICIAL DE VIANA DO CASTELO<br />

768 10 TRIBUNAL JUDICIAL DE VILA DO CONDE<br />

768 57 TRIBUNAL JUDICIAL DE VILA FRANCA DE XIRA<br />

768 88 TRIBUNAL JUDICIAL DE VILA FRANCA DO CAMPO<br />

768 55 TRIBUNAL JUDICIAL DE VILA REAL<br />

768 23 TRIBUNAL JUDICIAL DE VILA VIÇOSA<br />

768 28 TRIBUNAL JUDICIAL DE ÁGUEDA<br />

768 46 TRIBUNAL JUDICIAL DE ÉVORA<br />

768 47 TRIBUNAL JUDICIAL DE ÍLHAVO<br />

768 31 TRIBUNAL JUDICIAL DO BARREIRO<br />

DOTAÇÃO<br />

INICIAL<br />

DOTAÇÃO<br />

AJUSTADA<br />

300 000 300 000 300 000 300 000 236 651 236 651 78,9 78,9<br />

100 000 100 000<br />

238 209 238 209<br />

500 000 500 000 500 000 500 000 232 320 232 320 46,5 46,5<br />

24 894 24 894<br />

300 000 300 000 300 000 300 000 0,0 0,0<br />

1 404 1 404<br />

4 746 4 746<br />

236 309 236 309<br />

200 000 200 000 200 000 200 000 0,0 0,0<br />

110<br />

155 515 155 515<br />

78 187 78 187<br />

122 719 122 719<br />

48 029 48 029


PIDDAC 2004<br />

RELATÓRIO DE EXECUÇÃO ANUAL DO PIDDAC<br />

MINISTÉRIO DA JUSTIÇA<br />

08-02-2006 (Unida<strong>de</strong>: Euros)<br />

PIDDAC INICIAL PIDDAC AJUSTADO(*) PIDDAC EXECUTADO TAXAS DE EXECUÇÃO<br />

CÓDIGO MEDIDAS ENTIDADE TOTAL FINANC. FINANC. TOTAL FINANC. FINANC. TOTAL FINANC. FINANC. FACE À FACE À<br />

PROJ/SUBPJ PROJECTOS / SUBPROJECTOS RESPONSÁVEL NACIONAL COMUNITÁRIO NACIONAL COMUNITÁRIO NACIONAL COMUNITÁRIO<br />

( 1 ) ( 2 ) ( 3 ) ( 4 ) ( 5 ) ( 6 ) ( 7 ) ( 8 ) ( 9 ) '(10) ( 11 ) ( 12 ) ( 13 ) ( 14 )<br />

768 38 TRIBUNAL JUDICIAL DO CARTAXO<br />

768 43 TRIBUNAL JUDICIAL DO ENTRONCAMENTO<br />

768 87 TRIBUNAL JUDICIAL DO FUNCHAL<br />

768 6 TRIBUNAL JUDICIAL DO PORTO<br />

768 12 TRIBUNAL JUDICIAL DO REDONDO<br />

768 50 VARAS MISTAS DE GUIMARÃES<br />

768 25 Z VARIÁVEL DE CONTROLO<br />

789 INSTALAÇÃO DE CASAS PARA MAGISTRADOS<br />

735 INSTALAÇÃO DE NOVOS JUÍZOS EM TRIBUNAIS<br />

735 35 AVALIAÇÃO DE INSTALAÇÕES/EDIFICIOS<br />

735 36 ELABORAÇÃO DE DESENHOS DE ARQITECTURA<br />

735 38 EQUIPAMENTO TELEFÓNICO JUÍZOS DE EXECUÇÃO<br />

DE LISBOA E PORTO<br />

735 39 EQUIPAMENTO VIDEOCONFERÊNCIA/GRAVAÇÃO<br />

TAF'S<br />

735 37 INSPECÇÃO-GERAL DOS SERVIÇOS DA JUSTIÇA<br />

5 891 5 891<br />

2 120 2 120<br />

59 441 59 441<br />

DOTAÇÃO<br />

INICIAL<br />

DOTAÇÃO<br />

AJUSTADA<br />

200 000 200 000 200 000 200 000 428 083 428 083 214,0 214,0<br />

200 000 200 000 200 000 200 000 17 454 17 454 8,7 8,7<br />

26 606 26 606<br />

400 000 400 000 400 000 400 000 116 826 116 826 29,2 29,2<br />

5 320 000 5 320 000 4 547 229 4 547 229 2 428 032 2 428 032 45,6 53,4<br />

111<br />

12 928 12 928<br />

7 013 7 013<br />

12 416 12 416<br />

101 766 101 766<br />

73 487 73 487


PIDDAC 2004<br />

RELATÓRIO DE EXECUÇÃO ANUAL DO PIDDAC<br />

MINISTÉRIO DA JUSTIÇA<br />

08-02-2006 (Unida<strong>de</strong>: Euros)<br />

PIDDAC INICIAL PIDDAC AJUSTADO(*) PIDDAC EXECUTADO TAXAS DE EXECUÇÃO<br />

CÓDIGO MEDIDAS ENTIDADE TOTAL FINANC. FINANC. TOTAL FINANC. FINANC. TOTAL FINANC. FINANC. FACE À FACE À<br />

PROJ/SUBPJ PROJECTOS / SUBPROJECTOS RESPONSÁVEL NACIONAL COMUNITÁRIO NACIONAL COMUNITÁRIO NACIONAL COMUNITÁRIO<br />

( 1 ) ( 2 ) ( 3 ) ( 4 ) ( 5 ) ( 6 ) ( 7 ) ( 8 ) ( 9 ) '(10) ( 11 ) ( 12 ) ( 13 ) ( 14 )<br />

735 33 JUÍZOS CRIMINAIS DE LISBOA<br />

735 34 JUÍZOS CRIMINAIS DO PORTO<br />

735 32 JUÍZOS DE EXCUÇÃO DO PORTO<br />

735 31 JUÍZOS DE EXECUÇÃO DE LISBOA<br />

735 27 TRIBINAL JUDICIAL DE EVORA<br />

735 30 TRIBUNAL ADMINISTRATIVO DE LISBOA<br />

735 8 TRIBUNAL ADMINISTRATIVO E FISCAL DE LISBOA<br />

735 9 TRIBUNAL ADMINISTRATIVO E FISCAL DE BEJA<br />

735 10 TRIBUNAL ADMINISTRATIVO E FISCAL DE PENAFIEL<br />

735 11 TRIBUNAL ADMINISTRATIVO E FISCAL DE ALMADA<br />

735 12 TRIBUNAL ADMINISTRATIVO E FISCAL DE VISEU<br />

735 13 TRIBUNAL ADMINISTRATIVO E FISCAL DE BRAGA<br />

735 28 TRIBUNAL ADMINISTRATIVO E FISCAL DE<br />

MIRANDELA<br />

735 29 TRIBUNAL ADMINISTRATIVO E FISCAL DO PORTO<br />

10 109 10 109<br />

5 929 5 929<br />

39 824 39 824<br />

30 896 30 896<br />

40 127 40 127<br />

9 814 9 814<br />

DOTAÇÃO<br />

INICIAL<br />

DOTAÇÃO<br />

AJUSTADA<br />

250 000 250 000 250 000 250 000 41 605 41 605 16,6 16,6<br />

100 000 100 000 100 000 100 000 0,0 0,0<br />

100 000 100 000 100 000 100 000 669 195 669 195 669,2 669,2<br />

50 000 50 000 50 000 50 000 5 272 5 272 10,5 10,5<br />

50 000 50 000 50 000 50 000 1 729 1 729 3,5 3,5<br />

100 000 100 000 100 000 100 000 118 045 118 045 118,0 118,0<br />

112<br />

375 154 375 154<br />

82 212 82 212


PIDDAC 2004<br />

RELATÓRIO DE EXECUÇÃO ANUAL DO PIDDAC<br />

MINISTÉRIO DA JUSTIÇA<br />

08-02-2006 (Unida<strong>de</strong>: Euros)<br />

PIDDAC INICIAL PIDDAC AJUSTADO(*) PIDDAC EXECUTADO TAXAS DE EXECUÇÃO<br />

CÓDIGO MEDIDAS ENTIDADE TOTAL FINANC. FINANC. TOTAL FINANC. FINANC. TOTAL FINANC. FINANC. FACE À FACE À<br />

PROJ/SUBPJ PROJECTOS / SUBPROJECTOS RESPONSÁVEL NACIONAL COMUNITÁRIO NACIONAL COMUNITÁRIO NACIONAL COMUNITÁRIO<br />

( 1 ) ( 2 ) ( 3 ) ( 4 ) ( 5 ) ( 6 ) ( 7 ) ( 8 ) ( 9 ) '(10) ( 11 ) ( 12 ) ( 13 ) ( 14 )<br />

735 17 TRIBUNAL JUDICIAL DE VISEU<br />

735 16 TRIBUNAL JUDICIAL DA GUARDA<br />

735 21 TRIBUNAL JUDICIAL DE AMARANTE<br />

735 26 TRIBUNAL JUDICIAL DE ANGRA DO HEROISMO<br />

735 19 TRIBUNAL JUDICIAL DE ARCOS DE VALDEVEZ<br />

735 6 TRIBUNAL JUDICIAL DE CALDAS DA RAINHA<br />

735 3 TRIBUNAL JUDICIAL DE CHAVES<br />

735 4 TRIBUNAL JUDICIAL DE ESPOSENDE<br />

735 18 TRIBUNAL JUDICIAL DE GOUVEIA<br />

735 20 TRIBUNAL JUDICIAL DE SANTA CRUZ DA GRACIOSA<br />

735 22 TRIBUNAL JUDICIAL DE SANTO TIRSO<br />

735 7 TRIBUNAL JUDICIAL DE SINTRA<br />

735 5 TRIBUNAL JUDICIAL DE TORRES VEDRAS<br />

735 1 TRIBUNAL JUDICIAL DE VALONGO<br />

1 803 1 803<br />

152 634 152 634<br />

13 780 13 780<br />

5 467 5 467<br />

1 281 1 281<br />

DOTAÇÃO<br />

INICIAL<br />

DOTAÇÃO<br />

AJUSTADA<br />

800 000 800 000 800 000 800 000 17 672 17 672 2,2 2,2<br />

800 000 800 000 800 000 800 000 0,0 0,0<br />

800 000 800 000 800 000 800 000 13 850 13 850 1,7 1,7<br />

124 633 124 633<br />

3 475 3 475<br />

58 237 58 237<br />

352 000 352 000 352 000 352 000 191 681 191 681 54,5 54,5<br />

800 000 800 000 800 000 800 000 0,0 0,0<br />

118 000 118 000 118 000 118 000 117 736 117 736 99,8 99,8<br />

113


PIDDAC 2004<br />

RELATÓRIO DE EXECUÇÃO ANUAL DO PIDDAC<br />

MINISTÉRIO DA JUSTIÇA<br />

08-02-2006 (Unida<strong>de</strong>: Euros)<br />

PIDDAC INICIAL PIDDAC AJUSTADO(*) PIDDAC EXECUTADO TAXAS DE EXECUÇÃO<br />

CÓDIGO MEDIDAS ENTIDADE TOTAL FINANC. FINANC. TOTAL FINANC. FINANC. TOTAL FINANC. FINANC. FACE À FACE À<br />

PROJ/SUBPJ PROJECTOS / SUBPROJECTOS RESPONSÁVEL NACIONAL COMUNITÁRIO NACIONAL COMUNITÁRIO NACIONAL COMUNITÁRIO<br />

( 1 ) ( 2 ) ( 3 ) ( 4 ) ( 5 ) ( 6 ) ( 7 ) ( 8 ) ( 9 ) '(10) ( 11 ) ( 12 ) ( 13 ) ( 14 )<br />

735 2 TRIBUNAL JUDICIAL DE VIANA DO CASTELO<br />

735 24 TRIBUNAL JUDICIAL DE VIEIRA DO MINHO<br />

735 23 TRIBUNAL JUDICIAL DO CADAVAL<br />

735 25 TRIBUNAL JUDICIAL DO ENTRRONCAMENTO<br />

735 15 TRIBUNAL JUDICIAL DO PORTO<br />

735 14 Z VARIÁVEL DE CONTROLO<br />

777 INSTALAÇÃO DO TRIBUNAL JUDICIAL DE<br />

CABECEIRAS DE BASTO<br />

2415 INSTALAÇÃO DOS TRIBUNAIS ADMINISTRATIVOS E<br />

TRIBUTÁRIOS<br />

755 INSTALAÇÃO DOS TRIBUNAIS CRIMINAIS DE LISBOA<br />

769 INSTALAÇÃO DOS TRIBUNAIS CÍVEIS DE LISBOA<br />

754 INSTALAÇÃO DOS TRIBUNAIS EM PONTA DELGADA<br />

737 PROJECTOS DE NOVOS TRIBUNAIS<br />

737 7 ESTUDOS GEOTÉCNICOS<br />

737 13 RAMAIS DA EDP<br />

DOTAÇÃO<br />

INICIAL<br />

DOTAÇÃO<br />

AJUSTADA<br />

1 000 000 1 000 000 1 000 000 1 000 000 0,0 0,0<br />

209 209<br />

46 820 46 820<br />

36 781 36 781<br />

4 452 4 452<br />

50 000 50 000 100 794 100 794 28 798 28 798 57,6 28,6<br />

2 750 000 2 750 000 2 130 400 2 130 400 1 877 016 1 877 016 68,3 88,1<br />

500 000 500 000 5 000 5 000 4 835 4 835 1,0 96,7<br />

600 000 600 000 7 623 7 623 0,0 0,0<br />

500 000 500 000 47 500 47 500 0,0 0,0<br />

450 000 450 000 350 000 350 000 245 867 245 867 54,6 70,2<br />

120 000 120 000 120 000 120 000 14 952 14 952 12,5 12,5<br />

140 000 140 000 140 000 140 000 0,0 0,0<br />

114


PIDDAC 2004<br />

RELATÓRIO DE EXECUÇÃO ANUAL DO PIDDAC<br />

MINISTÉRIO DA JUSTIÇA<br />

08-02-2006 (Unida<strong>de</strong>: Euros)<br />

PIDDAC INICIAL PIDDAC AJUSTADO(*) PIDDAC EXECUTADO TAXAS DE EXECUÇÃO<br />

CÓDIGO MEDIDAS ENTIDADE TOTAL FINANC. FINANC. TOTAL FINANC. FINANC. TOTAL FINANC. FINANC. FACE À FACE À<br />

PROJ/SUBPJ PROJECTOS / SUBPROJECTOS RESPONSÁVEL NACIONAL COMUNITÁRIO NACIONAL COMUNITÁRIO NACIONAL COMUNITÁRIO<br />

( 1 ) ( 2 ) ( 3 ) ( 4 ) ( 5 ) ( 6 ) ( 7 ) ( 8 ) ( 9 ) '(10) ( 11 ) ( 12 ) ( 13 ) ( 14 )<br />

737 8 TRIBUNAL JUDICIAL DE ALMODÔVER<br />

737 1 TRIBUNAL JUDICIAL DE ANSIÃO<br />

737 10 TRIBUNAL JUDICIAL DE AVEIRO<br />

737 15 TRIBUNAL JUDICIAL DE GOUVEIA<br />

737 4 TRIBUNAL JUDICIAL DE RIBEIRA GRANDE<br />

737 6 TRIBUNAL JUDICIAL DE SANTA CRUZ DAS FLORES<br />

737 12 TRIBUNAL JUDICIAL DE SESIMBRA<br />

737 5 TRIBUNAL JUDICIAL DE SILVES<br />

737 11 TRIBUNAL JUDICIAL DE VIANA DO CASTELO<br />

737 9 TRIBUNAL JUDICIAL DE VISEU<br />

737 2 TRIBUNAL JUDICIAL DO CADAVAL<br />

737 3 TRIBUNAL JUDICIAL DO NORDESTE<br />

737 14 Z VARIÁVEL DE CONTROLO<br />

3713 TRIBUNAL JUDICIAL DO BOMBARRAL<br />

DOTAÇÃO<br />

INICIAL<br />

DOTAÇÃO<br />

AJUSTADA<br />

10 000 10 000 10 000 10 000 0,0 0,0<br />

10 000 10 000 10 000 10 000 11 762 11 762 117,6 117,6<br />

50 000 50 000 50 000 50 000 0,0 0,0<br />

116 921 116 921<br />

10 000 10 000 10 000 10 000 11 526 11 526 115,3 115,3<br />

10 000 10 000 10 000 10 000 0,0 0,0<br />

10 000 10 000 10 000 10 000 0,0 0,0<br />

10 000 10 000 10 000 10 000 35 751 35 751 357,5 357,5<br />

50 000 50 000 50 000 50 000 0,0 0,0<br />

10 000 10 000 10 000 10 000 13 503 13 503 135,0 135,0<br />

10 000 10 000 10 000 10 000 4 066 4 066 40,7 40,7<br />

10 000 10 000 10 000 10 000 37 386 37 386 373,9 373,9<br />

50 000 50 000 1 000 1 000 0,0 0,0<br />

115


PIDDAC 2004<br />

RELATÓRIO DE EXECUÇÃO ANUAL DO PIDDAC<br />

MINISTÉRIO DA JUSTIÇA<br />

08-02-2006 (Unida<strong>de</strong>: Euros)<br />

PIDDAC INICIAL PIDDAC AJUSTADO(*) PIDDAC EXECUTADO TAXAS DE EXECUÇÃO<br />

CÓDIGO MEDIDAS ENTIDADE TOTAL FINANC. FINANC. TOTAL FINANC. FINANC. TOTAL FINANC. FINANC. FACE À FACE À<br />

PROJ/SUBPJ PROJECTOS / SUBPROJECTOS RESPONSÁVEL NACIONAL COMUNITÁRIO NACIONAL COMUNITÁRIO NACIONAL COMUNITÁRIO<br />

P010 M001<br />

( 1 ) ( 2 ) ( 3 ) ( 4 ) ( 5 ) ( 6 ) ( 7 ) ( 8 ) ( 9 ) '(10) ( 11 ) ( 12 ) ( 13 ) ( 14 )<br />

CONSTRUÇÃO E REMODELAÇÃO DE INSTALAÇÕES<br />

DO INML<br />

2259 REMODELAÇÃO DE INSTALAÇÕES DO INML DE<br />

COIMBRA<br />

2257 REMODELAÇÃO DE INSTALAÇÕES DO INML DE<br />

LISBOA<br />

2258 REMODELAÇÃO DE INSTALAÇÕES DO INML DO<br />

PORTO<br />

P011 M003<br />

CONSTRUÇÃO E REMODELAÇÃO DE INSTALAÇÕES<br />

DO SISTEMA DE INVESTIGAÇÃO CRIMINAL<br />

719 REMODELAÇÃO DAS INSTALAÇÕES DA<br />

DIRECTORIA DO PORTO<br />

720 REMODELAÇÃO DAS INSTALAÇÕES DA DIRECTORIA<br />

DE COIMBRA<br />

721 REMODELAÇÃO DAS INSTALAÇÕES DA DIRECTORIA<br />

DE FARO<br />

725 REMODELAÇÃO DAS INSTALAÇÕES DA DIRECTORIA<br />

DE LISBOA<br />

2860 REMODELAÇÃO DAS INSTALAÇÕES DA DIRECTORIA<br />

NACIONAL<br />

718 REMODELAÇÃO DAS INSTALAÇÕES DO ISPJCC<br />

722 REMODELAÇÃO DAS INSTALAÇÕES DO DIC<br />

SETÚBAL<br />

723 REMODELAÇÃO DAS INSTALAÇÕES DO DIC DE<br />

PORTIMÃO<br />

726 REMODELAÇÃO DAS INSTALAÇÕES DO DIC DO<br />

FUNCHAL<br />

DOTAÇÃO<br />

INICIAL<br />

DOTAÇÃO<br />

AJUSTADA<br />

IGFPJ 905 000 905 000 557 500 557 500 445 956 445 956 49,3 80,0<br />

500 000 500 000 0,0<br />

355 000 355 000 370 000 370 000 258 471 258 471 72,8 69,9<br />

50 000 50 000 187 500 187 500 187 485 187 485 375,0 100,0<br />

PJ 3 993 347 3 993 347 3 249 125 3 249 125 3 108 372 3 108 372 77,8 95,7<br />

25 000 25 000 65 083 65 083 64 726 64 726 258,9 99,5<br />

38 507 38 507 34 007 34 007 33 251 33 251 86,4 97,8<br />

15 000 15 000 12 750 12 750 12 242 12 242 81,6 96,0<br />

15 000 15 000 0,0<br />

3 165 750 3 165 750 2 093 386 2 093 386 2 080 532 2 080 532 65,7 99,4<br />

492 840 492 840 766 500 766 500 642 005 642 005 130,3 83,8<br />

12 500 12 500 10 625 10 625 10 520 10 520 84,2 99,0<br />

3 750 3 750 3 750 3 750 3 750 3 750 100,0 100,0<br />

12 500 12 500 14 625 14 625 14 303 14 303 114,4 97,8<br />

116


PIDDAC 2004<br />

RELATÓRIO DE EXECUÇÃO ANUAL DO PIDDAC<br />

MINISTÉRIO DA JUSTIÇA<br />

08-02-2006 (Unida<strong>de</strong>: Euros)<br />

PIDDAC INICIAL PIDDAC AJUSTADO(*) PIDDAC EXECUTADO TAXAS DE EXECUÇÃO<br />

CÓDIGO MEDIDAS ENTIDADE TOTAL FINANC. FINANC. TOTAL FINANC. FINANC. TOTAL FINANC. FINANC. FACE À FACE À<br />

PROJ/SUBPJ PROJECTOS / SUBPROJECTOS RESPONSÁVEL NACIONAL COMUNITÁRIO NACIONAL COMUNITÁRIO NACIONAL COMUNITÁRIO<br />

( 1 ) ( 2 ) ( 3 ) ( 4 ) ( 5 ) ( 6 ) ( 7 ) ( 8 ) ( 9 ) '(10) ( 11 ) ( 12 ) ( 13 ) ( 14 )<br />

727 REMODELAÇÃO DAS INSTALAÇÕES DO DIC DE<br />

PONTA DELGADA<br />

70 000 70 000 59 500 59 500 58 674 58 674 83,8 98,6<br />

728 REMODELAÇÃO DAS INSTALAÇÕES DO DIC DE<br />

BRAGA<br />

80 000 80 000 30 000 30 000 29 522 29 522 36,9 98,4<br />

729 REMODELAÇÃO DAS INSTALAÇÕES DO DIC DE<br />

AVEIRO<br />

12 500 12 500 10 625 10 625 10 573 10 573 84,6 99,5<br />

730 REMODELAÇÃO DAS INSTALAÇÕES DO DIC DE<br />

LEIRIA<br />

50 000 50 000 148 274 148 274 148 274 148 274 296,5 100,0<br />

P010 M002<br />

CONSTRUÇÃO E REMODELAÇÃO DE SERVIÇOS E<br />

GABINETES MÉDICO-LEGAIS<br />

2062 REMODELAÇÃO DE INSTALAÇÕES DE SERVIÇOS<br />

MÉDICO-LEGAIS<br />

2857 REMODELAÇÃO DE INSTALAÇÕES DE GML -<br />

COIMBRA<br />

2858 REMODELAÇÃO DE INSTALAÇÕES DE GML - LISBOA<br />

2859 REMODELAÇÃO DE INSTALAÇÕES DE GML - PORTO<br />

P012 M005<br />

CONSTRUÇÃO, REMODELAÇÃO E<br />

APETRECHAMENTO DE INSTALAÇÕES DA PGR<br />

979 INSTALAÇÃO DOS SERVIÇOS DA PGR<br />

P006 M020<br />

CONSTRUÇÃO, REMODELAÇÃO E<br />

APETRECHAMENTO DE INSTALAÇÕES DO EDIFICIO<br />

SEDE DO MJ<br />

2402 REMODELAÇÃO DE INSTALAÇÕES DO EDIFÍCIO<br />

SEDE DO MJ<br />

P006 M024<br />

CONSTRUÇÃO, REMODELAÇÃO E<br />

APETRECHAMENTO DE INSTALAÇÕES DE<br />

SERVIÇOS CENTRAIS DO MJ<br />

DOTAÇÃO<br />

INICIAL<br />

DOTAÇÃO<br />

AJUSTADA<br />

INML 542 500 542 500 542 500 542 500 410 713 410 713 75,7 75,7<br />

200 000 200 000 200 000 200 000 167 310 167 310 83,7 83,7<br />

58 750 58 750 58 750 58 750 23 591 23 591 40,2 40,2<br />

200 000 200 000 200 000 200 000 179 686 179 686 89,8 89,8<br />

83 750 83 750 83 750 83 750 40 126 40 126 47,9 47,9<br />

PGR 50 000 50 000 42 500 42 500 42 473 42 473 84,9 99,9<br />

50 000 50 000 42 500 42 500 42 473 42 473 84,9 99,9<br />

SGMJ 40 000 40 000 164 000 164 000 39 414 39 414 98,5 24,0<br />

40 000 40 000 164 000 164 000 39 414 39 414 98,5 24,0<br />

IGFPJ 1 300 000 1 300 000 1 300 000 1 300 000 883 713 883 713 68,0 68,0<br />

117


PIDDAC 2004<br />

RELATÓRIO DE EXECUÇÃO ANUAL DO PIDDAC<br />

MINISTÉRIO DA JUSTIÇA<br />

08-02-2006 (Unida<strong>de</strong>: Euros)<br />

PIDDAC INICIAL PIDDAC AJUSTADO(*) PIDDAC EXECUTADO TAXAS DE EXECUÇÃO<br />

CÓDIGO MEDIDAS ENTIDADE TOTAL FINANC. FINANC. TOTAL FINANC. FINANC. TOTAL FINANC. FINANC. FACE À FACE À<br />

PROJ/SUBPJ PROJECTOS / SUBPROJECTOS RESPONSÁVEL NACIONAL COMUNITÁRIO NACIONAL COMUNITÁRIO NACIONAL COMUNITÁRIO<br />

( 1 ) ( 2 ) ( 3 ) ( 4 ) ( 5 ) ( 6 ) ( 7 ) ( 8 ) ( 9 ) '(10) ( 11 ) ( 12 ) ( 13 ) ( 14 )<br />

2868 EQUIPAMENTOS DO IGFPJ<br />

2855 INSTALAÇÕES DO IGFPJ<br />

980 REMODELAÇÃO DAS INSTALAÇÕES DOS SERVIÇOS<br />

CENTRAIS DO MJ<br />

981 REMODELAÇÃO DE INSTALAÇÕES DO CEJ<br />

P006 M025<br />

CONSTRUÇÃO, REMODELAÇÃO E<br />

APETRECHAMENTO DE INSTALAÇÕES DO ITIJ<br />

964 REMODELAÇÃO DE INSTALAÇÕES D0 ITIJ<br />

P012 M006<br />

CONSTRUÇÃO, REMODELAÇÃO E<br />

APETRECHAMENTO DE INSTALAÇÕES DO CSM<br />

1347 AMPLIAÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DE EQUIPAMENTO<br />

INFORMÁTICO DO CSM<br />

1346 REMODELAÇÃO DAS INSTALAÇÕES DO CSM<br />

DOTAÇÃO<br />

INICIAL<br />

DOTAÇÃO<br />

AJUSTADA<br />

50 000 50 000 50 000 50 000 0,0 0,0<br />

100 000 100 000 100 000 100 000 0,0 0,0<br />

650 000 650 000 600 000 600 000 352 372 352 372 54,2 58,7<br />

500 000 500 000 550 000 550 000 531 341 531 341 106,3 96,6<br />

ITIJ 50 000 50 000 5 000 5 000 4 879 4 879 9,8 97,6<br />

50 000 50 000 5 000 5 000 4 879 4 879 9,8 97,6<br />

CSM 30 000 30 000 25 500 25 500 21 633 21 633 72,1 84,8<br />

15 000 15 000 12 750 12 750 12 750 12 750 85,0 100,0<br />

15 000 15 000 12 750 12 750 8 883 8 883 59,2 69,7<br />

P024 M005 FORMAÇÃO PROFISSIONAL IRS 10 000 10 000 6 250 6 250 4 216 4 216 42,2 67,5<br />

1887 FORMAÇÃO PARA NOVAS FORMAS DE<br />

INTERVENÇÃO EM JURISDIÇÃO PENAL, MEDIDAS<br />

PROBATÓRIAS E VIGILÂNCIA 5 000 5 000 2 000 2 000 0,0 0,0<br />

1158 FORMAÇÃO PROFISSIONAL DE JOVENS ACOLHIDOS<br />

EM CENTROS EDUCATIVOS<br />

5 000 5 000 4 250 4 250 4 216 4 216 84,3 99,2<br />

P024 M003 MONITORIZAÇÃO ELECTRÓNICA DE ARGUIDOS IRS 740 000 740 000 1 150 866 1 150 866 1 128 765 1 128 765 152,5 98,1<br />

1886 SISTEMA DE MONITORIZAÇÃO ELECTRÓNICA DE<br />

ARGUIDOS<br />

740 000 740 000 1 150 866 1 150 866 1 128 765 1 128 765 152,5 98,1<br />

118


PIDDAC 2004<br />

RELATÓRIO DE EXECUÇÃO ANUAL DO PIDDAC<br />

MINISTÉRIO DA JUSTIÇA<br />

08-02-2006 (Unida<strong>de</strong>: Euros)<br />

PIDDAC INICIAL PIDDAC AJUSTADO(*) PIDDAC EXECUTADO TAXAS DE EXECUÇÃO<br />

CÓDIGO MEDIDAS ENTIDADE TOTAL FINANC. FINANC. TOTAL FINANC. FINANC. TOTAL FINANC. FINANC. FACE À FACE À<br />

PROJ/SUBPJ PROJECTOS / SUBPROJECTOS RESPONSÁVEL NACIONAL COMUNITÁRIO NACIONAL COMUNITÁRIO NACIONAL COMUNITÁRIO<br />

P002 M013<br />

( 1 ) ( 2 ) ( 3 ) ( 4 ) ( 5 ) ( 6 ) ( 7 ) ( 8 ) ( 9 ) '(10) ( 11 ) ( 12 ) ( 13 ) ( 14 )<br />

PROMOÇÃO DE SISTEMAS DE SUPORTE À<br />

DECISÃO E DE GESTÃO DO CONHECIMENTO/MJ/SG<br />

1893 SISTEMA DE INFORMAÇÃO DE GESTÃO DA SG<br />

2765 SISTEMA DE INFORMAÇÃO DO ARQUIVO HISTÓRICO<br />

DO MJ<br />

P002 M017<br />

PROMOÇÃO DE SISTEMAS DE SUPORTE À<br />

DECISÃO E DE GESTÃO AO<br />

CONHECIMENTO/MJ/ITIJ<br />

2077 BASES DE DADOS DE IMAGENS DOS ARQUIVOS<br />

DOS SERVIÇOS DOS REGISTOS E DO NOTARIADO<br />

P002 M018<br />

PROMOÇÃO DE SISTEMAS DE SUPORTE À<br />

DECISÃO E DE GESTÃO DO CONHECIMENTO<br />

/MJ/PGR<br />

954 SISTEMA DE GESTÃO AUTOMATIZADA DA<br />

PROCURADORIA GERAL DA REPÚBLICA<br />

P002 M019<br />

PROMOÇÃO DE SISTEMAS DE SUPORTE À<br />

DECISÃO E DE GESTÃO DO CONHECIMENTO<br />

/MJ/IGFPJ<br />

2260 INORMATIZAÇÃO DO IGFPJ<br />

2262 SISTEMA DE GESTÃO INTEGRADA DO IGFPJ<br />

2261 SISTEMA DE INVENTÁRIO E CADASTRO DO IGFPJ<br />

P002 M020<br />

PROMOÇÃO DE SISTEMAS DE SUPORTE À<br />

DECISÃO E DE GESTÃO DO<br />

CONHECIMENTO/MJ/SSMJ<br />

2401 INFORMATIZAÇÃO DOS SERVIÇOS SOCIAIS DO MJ<br />

3140 REESTRUTURAÇÃO DA PÁGINA NA INTERNET DOS<br />

SSMJ<br />

DOTAÇÃO<br />

INICIAL<br />

DOTAÇÃO<br />

AJUSTADA<br />

SGMJ 40 000 40 000 30 750 30 750 30 606 30 606 76,5 99,5<br />

35 000 35 000 26 750 26 750 26 750 26 750 76,4 100,0<br />

5 000 5 000 4 000 4 000 3 856 3 856 77,1 96,4<br />

ITIJ 100 000 100 000 10 000 10 000 0,0 0,0<br />

100 000 100 000 10 000 10 000 0,0 0,0<br />

PGR 260 000 260 000 218 500 218 500 180 016 180 016 69,2 82,4<br />

260 000 260 000 218 500 218 500 180 016 180 016 69,2 82,4<br />

IGFPJ 1 000 000 1 000 000 1 000 000 1 000 000 851 982 851 982 85,2 85,2<br />

400 000 400 000 90 000 90 000 83 572 83 572 20,9 92,9<br />

300 000 300 000 840 000 840 000 739 045 739 045 246,3 88,0<br />

300 000 300 000 70 000 70 000 29 365 29 365 9,8 42,0<br />

SSMJ 1 175 000 1 175 000 1 167 500 1 167 500 66 004 66 004 5,6 5,7<br />

375 000 375 000 377 500 377 500 64 993 64 993 17,3 17,2<br />

800 000 800 000 790 000 790 000 1 011 1 011 0,1 0,1<br />

119


PIDDAC 2004<br />

RELATÓRIO DE EXECUÇÃO ANUAL DO PIDDAC<br />

MINISTÉRIO DA JUSTIÇA<br />

08-02-2006 (Unida<strong>de</strong>: Euros)<br />

PIDDAC INICIAL PIDDAC AJUSTADO(*) PIDDAC EXECUTADO TAXAS DE EXECUÇÃO<br />

CÓDIGO MEDIDAS ENTIDADE TOTAL FINANC. FINANC. TOTAL FINANC. FINANC. TOTAL FINANC. FINANC. FACE À FACE À<br />

PROJ/SUBPJ PROJECTOS / SUBPROJECTOS RESPONSÁVEL NACIONAL COMUNITÁRIO NACIONAL COMUNITÁRIO NACIONAL COMUNITÁRIO<br />

P002 M021<br />

( 1 ) ( 2 ) ( 3 ) ( 4 ) ( 5 ) ( 6 ) ( 7 ) ( 8 ) ( 9 ) '(10) ( 11 ) ( 12 ) ( 13 ) ( 14 )<br />

PROMOÇÃO DE SISTEMAS DE SUPORTE À<br />

DECISÃO E DE GESTÃO DO<br />

CONHECIMENTO/MJ/DGAJ<br />

971 INFORMATIZAÇÃO DO CONSELHO DOS OFICIAIS DE<br />

JUSTIÇA<br />

970 SISTEMA DE GESTÃO AUTOMATIZADA DA DGAJ<br />

P002 M022<br />

PROMOÇÃO DE SISTEMAS DE SUPORTE À<br />

DECISÃO E DE GESTÃO DO<br />

CONHECIMENTO/MJ/DGRN<br />

958 SISTEMA DE GESTÃO AUTOMATIZADA DE<br />

RECURSOS HUMANOS E MATERIAIS DA DGRN<br />

P002 M023<br />

PROMOÇÃO DE SISTEMAS DE SUPORTE À<br />

DECISÃO E DE GESTÃO DO<br />

CONHECIMENTO/MJ/DGSP<br />

973 INFORMATIZAÇÃO DOS SERVIÇOS PRISIONAIS<br />

P002 M024<br />

PROMOÇÃO DE SISTEMAS DE SUPORTE À<br />

DECISÃO E DE GESTÃO DO CONHECIMENTO/MJ/PJ<br />

976 SISTEMA AUTOMATIZADO DE IMPRESSÕES<br />

DIGITAIS<br />

975 SISTEMA DE INFORMAÇÃO AUTOMATIZADA DA<br />

POLÍCIA JUDICIÁRIA<br />

975 1 SISTEMA DE INFORMAÇÃO AUTOMATIZADO DA PJ -<br />

AVEIRO<br />

975 2 SISTEMA DE INFORMAÇÃO AUTOMATIZADO DA PJ -<br />

BRAGA<br />

975 3 SISTEMA DE INFORMAÇÃO AUTOMATIZADO DA PJ -<br />

COIMBRA<br />

975 4 SISTEMA DE INFORMAÇÃO AUTOMATIZADO DA PJ -<br />

FARO<br />

DOTAÇÃO<br />

INICIAL<br />

DOTAÇÃO<br />

AJUSTADA<br />

DGAJ 755 000 755 000 611 750 611 750 599 124 599 124 79,4 97,9<br />

5 000 5 000 0,0<br />

750 000 750 000 611 750 611 750 599 124 599 124 79,9 97,9<br />

DGRN 60 000 60 000 60 000 60 000 10 511 10 511 17,5 17,5<br />

60 000 60 000 60 000 60 000 10 511 10 511 17,5 17,5<br />

DGSP 780 000 780 000 700 000 700 000 585 221 585 221 75,0 83,6<br />

780 000 780 000 700 000 700 000 585 221 585 221 75,0 83,6<br />

PJ 4 041 946 3 185 486 856 460 3 585 935 2 593 003 992 932 3 356 455 2 469 728 886 727 83,0 93,6<br />

850 000 850 000 820 000 820 000 763 104 763 104 89,8 93,1<br />

1 600 000 1 600 000 1 169 524 1 169 524 1 138 771 1 138 771 71,2 97,4<br />

20 300 20 300 20 300 20 300 9 560 9 560 47,1 47,1<br />

24 700 24 700 24 700 24 700 13 975 13 975 56,6 56,6<br />

86 300 86 300 86 300 86 300 35 070 35 070 40,6 40,6<br />

37 100 37 100 37 100 37 100 23 258 23 258 62,7 62,7<br />

120


PIDDAC 2004<br />

RELATÓRIO DE EXECUÇÃO ANUAL DO PIDDAC<br />

MINISTÉRIO DA JUSTIÇA<br />

08-02-2006 (Unida<strong>de</strong>: Euros)<br />

PIDDAC INICIAL PIDDAC AJUSTADO(*) PIDDAC EXECUTADO TAXAS DE EXECUÇÃO<br />

CÓDIGO MEDIDAS ENTIDADE TOTAL FINANC. FINANC. TOTAL FINANC. FINANC. TOTAL FINANC. FINANC. FACE À FACE À<br />

PROJ/SUBPJ PROJECTOS / SUBPROJECTOS RESPONSÁVEL NACIONAL COMUNITÁRIO NACIONAL COMUNITÁRIO NACIONAL COMUNITÁRIO<br />

( 1 ) ( 2 ) ( 3 ) ( 4 ) ( 5 ) ( 6 ) ( 7 ) ( 8 ) ( 9 ) '(10) ( 11 ) ( 12 ) ( 13 ) ( 14 )<br />

975 5 SISTEMA DE INFORMAÇÃO AUTOMATIZADO DA PJ -<br />

PORTIMÃO<br />

11 900 11 900 11 900 11 900 17 998 17 998 151,2 151,2<br />

975 6 SISTEMA DE INFORMAÇÃO AUTOMATIZADO DA PJ -<br />

FUNCHAL<br />

14 300 14 300 14 300 14 300 17 032 17 032 119,1 119,1<br />

975 7 SISTEMA DE INFORMAÇÃO AUTOMATIZADO DA PJ -<br />

LISBOA<br />

1 173 100 1 173 100 1 173 100 1 173 100 925 960 925 960 78,9 78,9<br />

975 8 SISTEMA DE INFORMAÇÃO AUTOMATIZADO DA PJ -<br />

PONTA DELGADA<br />

11 900 11 900 11 900 11 900 25 288 25 288 212,5 212,5<br />

975 9 SISTEMA DE INFORMAÇÃO AUTOMATIZADO DA PJ -<br />

PORTO<br />

167 600 167 600 167 600 167 600 32 659 32 659 19,5 19,5<br />

975 10 SISTEMA DE INFORMAÇÃO AUTOMATIZADO DA PJ -<br />

SETÚBAL<br />

20 800 20 800 20 800 20 800 9 022 9 022 43,4 43,4<br />

975 11 SISTEMA DE INFORMAÇÃO AUTOMATIZADO DA PJ -<br />

GUARDA<br />

10 300 10 300 10 300 10 300 15 193 15 193 147,5 147,5<br />

975 12 SISTEMA DE INFORMAÇÃO AUTOMATIZADA DA PJ -<br />

LEIRIA<br />

21 700 21 700 21 700 21 700 13 756 13 756 63,4 63,4<br />

975 13 ZVARIÁVEL DE CONTROLO<br />

2769 SISTEMA INTEGRADO DE APOIO A INVESTIGAÇÃO<br />

CRIMINAL - CENTRO<br />

2766 SISTEMA INTEGRADO DE APOIO À INVESTIGAÇÃO<br />

CRIMINAL - NACIONAL<br />

2767 SISTEMA INTEGRADO DE APOIO À INVESTIGAÇÃO<br />

CRIMINAL - LVT<br />

2768 SISTEMA INTEGRADO DE APOIO À INVESTIGAÇÃO<br />

CRIMINAL - NORTE<br />

2770 SISTEMA INTEGRADO DE APOIO À INVESTIGAÇÃO<br />

CRIMINAL - ALGARVE<br />

DOTAÇÃO<br />

INICIAL<br />

DOTAÇÃO<br />

AJUSTADA<br />

132 903 33 225 99 678 172 109 43 028 129 081 152 791 38 198 114 593 115,0 88,8<br />

439 603 109 901 329 702 569 280 142 320 426 960 505 389 126 347 379 042 115,0 88,8<br />

303 633 75 908 227 725 238 304 59 576 178 728 218 538 54 634 163 904 72,0 91,7<br />

204 467 51 117 153 350 264 782 66 196 198 586 235 066 58 767 176 299 115,0 88,8<br />

61 340 15 335 46 005 79 436 19 859 59 577 70 519 17 630 52 889 115,0 88,8<br />

121


PIDDAC 2004<br />

RELATÓRIO DE EXECUÇÃO ANUAL DO PIDDAC<br />

MINISTÉRIO DA JUSTIÇA<br />

08-02-2006 (Unida<strong>de</strong>: Euros)<br />

PIDDAC INICIAL PIDDAC AJUSTADO(*) PIDDAC EXECUTADO TAXAS DE EXECUÇÃO<br />

CÓDIGO MEDIDAS ENTIDADE TOTAL FINANC. FINANC. TOTAL FINANC. FINANC. TOTAL FINANC. FINANC. FACE À FACE À<br />

PROJ/SUBPJ PROJECTOS / SUBPROJECTOS RESPONSÁVEL NACIONAL COMUNITÁRIO NACIONAL COMUNITÁRIO NACIONAL COMUNITÁRIO<br />

( 1 ) ( 2 ) ( 3 ) ( 4 ) ( 5 ) ( 6 ) ( 7 ) ( 8 ) ( 9 ) '(10) ( 11 ) ( 12 ) ( 13 ) ( 14 )<br />

977 SISTEMA INTEGRADO DE INFORMAÇÃO CRIMINAL<br />

P002 M025<br />

PROMOÇÃO DE SISTEMAS DE SUPORTE À<br />

DECISÃO E DE GESTÃO DE<br />

CONHECIMENTO/MJ/DGAE<br />

1897 SISTEMA INTEGRADO DE GESTÃO E INFORMAÇÃO<br />

DOS JULGADOS DE PAZ<br />

P002 M026<br />

PROMOÇÃO DE SISTEMAS DE SUPORTE À<br />

DECISÃO E DE GESTÃO DO CONHECIMENTO/MJ/IRS<br />

1348 INFORMATIZAÇÃO DOS SERVIÇOS<br />

DESCONCENTRADOS DO IRS<br />

P002 M027<br />

RACIONALIZAÇÃO DAS INFRA-ESTRUTRURAS<br />

INFORMÁTICAS, DE COMUNICAÇÃO E<br />

SEGURANÇA/MJ/ITIJ<br />

963 AMPLIAÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DO SISTEMA<br />

CENTRAL DO ITIJ<br />

967 CENTRO ALTERNATIVO EM CASO DE DESASTRE<br />

965 CENTRO DE CERTIFICAÇÃO DE ASSINATURAS<br />

DIGITAIS<br />

968 INFORMATIZAÇÃO DOS TRIBUNAIS JUDICIAIS<br />

966 MODERNIZAÇÃO DO AMBIENTE DE<br />

DESENVOLVIMENTO<br />

1878 MODERNIZAÇÃO DO PARQUE DE COMPUTADORES<br />

PESSOAIS<br />

1659 REDE DE COMUNICAÇÕES DO MINISTÉRIO DA<br />

JUSTIÇA<br />

P002 M028<br />

RACIONALIZAÇÃO DAS INFRA-ESTRUTURAS<br />

INFORMÁTICAS DE COMUNICAÇÃO E<br />

SEGURANÇA/MJ/SG<br />

DOTAÇÃO<br />

INICIAL<br />

DOTAÇÃO<br />

AJUSTADA<br />

450 000 450 000 272 500 272 500 272 277 272 277 60,5 99,9<br />

DGAE 10 000 10 000 55 350 55 350 32 756 32 756 327,6 59,2<br />

10 000 10 000 55 350 55 350 32 756 32 756 327,6 59,2<br />

IRS 150 000 150 000 150 000 150 000 149 995 149 995 100,0 100,0<br />

150 000 150 000 150 000 150 000 149 995 149 995 100,0 100,0<br />

ITIJ 5 250 000 5 250 000 4 207 000 4 207 000 4 061 962 4 061 962 77,4 96,6<br />

2 300 000 2 300 000 2 000 000 2 000 000 1 990 972 1 990 972 86,6 99,5<br />

50 000 50 000 15 500 15 500 6 188 6 188 12,4 39,9<br />

200 000 200 000 197 000 197 000 189 310 189 310 94,7 96,1<br />

1 300 000 1 300 000 807 050 807 050 704 262 704 262 54,2 87,3<br />

400 000 400 000 423 838 423 838 420 616 420 616 105,2 99,2<br />

250 000 250 000 205 112 205 112 201 325 201 325 80,5 98,2<br />

750 000 750 000 558 500 558 500 549 289 549 289 73,2 98,4<br />

SGMJ 20 000 20 000 20 000 20 000 19 724 19 724 98,6 98,6<br />

122


PIDDAC 2004<br />

RELATÓRIO DE EXECUÇÃO ANUAL DO PIDDAC<br />

MINISTÉRIO DA JUSTIÇA<br />

08-02-2006 (Unida<strong>de</strong>: Euros)<br />

PIDDAC INICIAL PIDDAC AJUSTADO(*) PIDDAC EXECUTADO TAXAS DE EXECUÇÃO<br />

CÓDIGO MEDIDAS ENTIDADE TOTAL FINANC. FINANC. TOTAL FINANC. FINANC. TOTAL FINANC. FINANC. FACE À FACE À<br />

PROJ/SUBPJ PROJECTOS / SUBPROJECTOS RESPONSÁVEL NACIONAL COMUNITÁRIO NACIONAL COMUNITÁRIO NACIONAL COMUNITÁRIO<br />

( 1 ) ( 2 ) ( 3 ) ( 4 ) ( 5 ) ( 6 ) ( 7 ) ( 8 ) ( 9 ) '(10) ( 11 ) ( 12 ) ( 13 ) ( 14 )<br />

1892 REDE INTERNA DE COMUNICAÇÃO DE DADOS, VOZ<br />

E VÍDEO DA SG<br />

20 000 20 000 20 000 20 000 19 724 19 724 98,6 98,6<br />

P002 M029<br />

RACIONALIZAÇÃO DAS INFRA-ESTRUTURAS<br />

INFORMÁTICAS DE COMUNICAÇÃO E<br />

SEGURANÇA/MJ/DGAE<br />

1899 REDE INFORMÁTICA DOS CENTROS DE<br />

ARBITRAGEM<br />

P002 M217<br />

RACIONALIZAÇÃO DAS INFRA-ESTRUTURAS<br />

INFORMÁTICAS, DE COMUNICAÇÃO E SEGURANÇA<br />

GRIEC<br />

2174 EQUIPAMENTOS DO GRIEC<br />

P002 M218<br />

RACIONALIZAÇÃO DAS INFRA-ESTRUTURAS<br />

INFORMÁTICAS, DE COMUNICAÇÃO E SEGURANÇA<br />

CEJ<br />

1839 EQUIPAMENTO DE APOIO À FORMAÇÃO DO CEJ<br />

P002 M010<br />

REFORMULAÇÃO DOS SISTEMAS DE INFORMAÇÃO<br />

DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA/MJ/ITIJ<br />

2076 DOCUMENTO ÚNICO AUTOMÓVEL<br />

2206 INFORMATIZAÇÃO DOS JULGADOS DE PAZ<br />

2075 INFORMATIZAÇÃO DOS REGISTOS E DO<br />

NOTARIADO<br />

969 INFORMATIZAÇÃO DOS TRIBUNAIS<br />

ADMINISTRATIVOS E TRIBUTÁRIOS<br />

P002 M014<br />

REFORMULAÇÃO DOS SISTEMAS DE INFORMAÇÃO<br />

DA ADMINISTRAÇÃOPÚBLICA/MJ/DGAJ<br />

2280 DESCENTRALIZAÇÃO DA EMISSÃO DO<br />

CERTIFICADO DO REGISTO CRIMINAL<br />

DOTAÇÃO<br />

INICIAL<br />

DOTAÇÃO<br />

AJUSTADA<br />

DGAE 50 000 50 000 2 000 2 000 0,0 0,0<br />

50 000 50 000 2 000 2 000 0,0 0,0<br />

GRIEC 10 000 10 000 8 500 8 500 5 254 5 254 52,5 61,8<br />

10 000 10 000 8 500 8 500 5 254 5 254 52,5 61,8<br />

CEJ 15 000 15 000 12 750 12 750 12 750 12 750 85,0 100,0<br />

15 000 15 000 12 750 12 750 12 750 12 750 85,0 100,0<br />

ITIJ 5 193 989 2 700 000 2 493 989 4 931 239 2 437 250 2 493 989 4 063 540 2 323 168 1 740 372 78,2 82,4<br />

250 000 250 000 0,0<br />

100 000 100 000 50 000 50 000 45 538 45 538 45,5 91,1<br />

3 993 989 1 500 000 2 493 989 3 366 239 872 250 2 493 989 2 585 393 845 021 1 740 372 64,7 76,8<br />

850 000 850 000 1 515 000 1 515 000 1 432 609 1 432 609 168,5 94,6<br />

DGAJ 5 000 5 000 0,0<br />

5 000 5 000 0,0<br />

123


PIDDAC 2004<br />

RELATÓRIO DE EXECUÇÃO ANUAL DO PIDDAC<br />

MINISTÉRIO DA JUSTIÇA<br />

08-02-2006 (Unida<strong>de</strong>: Euros)<br />

PIDDAC INICIAL PIDDAC AJUSTADO(*) PIDDAC EXECUTADO TAXAS DE EXECUÇÃO<br />

CÓDIGO MEDIDAS ENTIDADE TOTAL FINANC. FINANC. TOTAL FINANC. FINANC. TOTAL FINANC. FINANC. FACE À FACE À<br />

PROJ/SUBPJ PROJECTOS / SUBPROJECTOS RESPONSÁVEL NACIONAL COMUNITÁRIO NACIONAL COMUNITÁRIO NACIONAL COMUNITÁRIO<br />

P002 M015<br />

( 1 ) ( 2 ) ( 3 ) ( 4 ) ( 5 ) ( 6 ) ( 7 ) ( 8 ) ( 9 ) '(10) ( 11 ) ( 12 ) ( 13 ) ( 14 )<br />

REFORMULAÇÃO DOS SISTEMAS DE INFORMAÇÃO<br />

DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA/MJ/DGAE<br />

1898 INFORMATIZAÇÃO DOS CENTROS DE ARBITRAGEM<br />

INSTITUCIONALIZADOS<br />

P002 M016<br />

REFORMULAÇÃO DOS SISTEMAS DE INFORMAÇÃO<br />

DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA/MJ/GPLP/<br />

974 SISTEMA DE INFORMAÇÃO DAS ESTATÍSTICAS DA<br />

JUSTIÇA<br />

P013 M002<br />

REMODELAÇÃO E ADAPTAÇÃO DE INSTALAÇÕES<br />

DO SISTEMA PRISIONAL<br />

717 ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE OBRAS<br />

EM SERVIÇOS PRISIONAIS<br />

712 ADAPTAÇÃO DE PRÉDIOS MILITARES A<br />

ESTABELECIMENTOS PRISIONAIS<br />

713 ADAPTAÇÃO DO PRESÍDIO MILITAR A EP DE<br />

SANTARÉM<br />

714 REMODELAÇÃO EM INSTALAÇÕES DE EP'S<br />

REGIONAIS<br />

3139 REMODELAÇÃO EM INSTALAÇÕES DE EP'S<br />

CENTRAIS E ESPECIAIS<br />

3139 2 REMODELAÇÃO NO EP DE ALCOENTRE<br />

3139 14 REMODELAÇÃO NO EP DE CAXIAS<br />

3139 3 REMODELAÇÃO NO EP DE COIMBRA<br />

3139 16 REMODELAÇÃO NO EP DE IZEDA<br />

DOTAÇÃO<br />

INICIAL<br />

DOTAÇÃO<br />

AJUSTADA<br />

DGAE 15 000 15 000 5 250 5 250 0,0 0,0<br />

15 000 15 000 5 250 5 250 0,0 0,0<br />

GPLP 1 200 000 450 000 750 000 1 132 500 382 500 750 000 1 132 499 382 500 749 999 94,4 100,0<br />

1 200 000 450 000 750 000 1 132 500 382 500 750 000 1 132 499 382 500 749 999 94,4 100,0<br />

DGSP 4 585 000 4 585 000 5 614 456 5 614 456 5 183 255 5 183 255 113,0 92,3<br />

35 000 35 000 14 570 14 570 13 146 13 146 37,6 90,2<br />

25 000 25 000 0,0<br />

100 000 100 000 27 736 27 736 16 047 16 047 16,0 57,9<br />

613 000 613 000 784 218 784 218 630 737 630 737 102,9 80,4<br />

2 957 000 2 957 000 4 594 092 4 594 092 4 431 308 4 431 308 149,9 96,5<br />

40 000 40 000 40 000 40 000 0,0 0,0<br />

45 000 45 000 45 000 45 000 10 540 10 540 23,4 23,4<br />

12 500 12 500 12 500 12 500 0,0 0,0<br />

25 000 25 000 25 000 25 000 59 411 59 411 237,6 237,6<br />

124


PIDDAC 2004<br />

RELATÓRIO DE EXECUÇÃO ANUAL DO PIDDAC<br />

MINISTÉRIO DA JUSTIÇA<br />

08-02-2006 (Unida<strong>de</strong>: Euros)<br />

PIDDAC INICIAL PIDDAC AJUSTADO(*) PIDDAC EXECUTADO TAXAS DE EXECUÇÃO<br />

CÓDIGO MEDIDAS ENTIDADE TOTAL FINANC. FINANC. TOTAL FINANC. FINANC. TOTAL FINANC. FINANC. FACE À FACE À<br />

PROJ/SUBPJ PROJECTOS / SUBPROJECTOS RESPONSÁVEL NACIONAL COMUNITÁRIO NACIONAL COMUNITÁRIO NACIONAL COMUNITÁRIO<br />

( 1 ) ( 2 ) ( 3 ) ( 4 ) ( 5 ) ( 6 ) ( 7 ) ( 8 ) ( 9 ) '(10) ( 11 ) ( 12 ) ( 13 ) ( 14 )<br />

3139 4 REMODELAÇÃO NO EP DE LEIRIA<br />

3139 5 REMODELAÇÃO NO EP DE LISBOA<br />

3139 9 REMODELAÇÃO NO EP DE MONSANTO<br />

3139 12 REMODELAÇÃO NO EP DE PAÇOS DE FERREIRA<br />

3139 1 REMODELAÇÃO NO EP DE PINHEIRO DA CRUZ<br />

3139 7 REMODELAÇÃO NO EP DE SINTRA<br />

3139 6 REMODELAÇÃO NO EP DE STA. CRUZ DO BISPO<br />

3139 8 REMODELAÇÃO NO EP DE TIRES<br />

3139 13 REMODELAÇÃO NO EP DE VALE DE JUDEUS<br />

3139 15 REMODELAÇÃO NO EP DO FUNCHAL<br />

3139 11 REMODELAÇÃO NO EP DO LINHÓ<br />

3139 10 REMODELAÇÃO NO EP DO PORTO<br />

3139 17 Z VARIÁVEL DE CONTROLO<br />

716 REMODELAÇÃO EM INSTALAÇÕES DO CENTRO DE<br />

FORMAÇÃO PENITENCIÁRIA<br />

DOTAÇÃO<br />

INICIAL<br />

DOTAÇÃO<br />

AJUSTADA<br />

905 000 905 000 905 000 905 000 911 599 911 599 100,7 100,7<br />

40 000 40 000 40 000 40 000 212 212 0,5 0,5<br />

10 000 10 000 10 000 10 000 0,0 0,0<br />

100 000 100 000 100 000 100 000 594 201 594 201 594,2 594,2<br />

40 000 40 000 40 000 40 000 849 433 849 433 2 123,6 2 123,6<br />

75 000 75 000 75 000 75 000 10 231 10 231 13,6 13,6<br />

12 500 12 500 12 500 12 500 0,0 0,0<br />

59 000 59 000 59 000 59 000 0,0 0,0<br />

236 000 236 000 236 000 236 000 269 608 269 608 114,2 114,2<br />

15 000 15 000 15 000 15 000 0,0 0,0<br />

1 302 000 1 302 000 1 302 000 1 302 000 1 726 073 1 726 073 132,6 132,6<br />

40 000 40 000 40 000 40 000 0,0 0,0<br />

50 000 50 000 0,0<br />

125


PIDDAC 2004<br />

RELATÓRIO DE EXECUÇÃO ANUAL DO PIDDAC<br />

MINISTÉRIO DA JUSTIÇA<br />

08-02-2006 (Unida<strong>de</strong>: Euros)<br />

PIDDAC INICIAL PIDDAC AJUSTADO(*) PIDDAC EXECUTADO TAXAS DE EXECUÇÃO<br />

CÓDIGO MEDIDAS ENTIDADE TOTAL FINANC. FINANC. TOTAL FINANC. FINANC. TOTAL FINANC. FINANC. FACE À FACE À<br />

PROJ/SUBPJ PROJECTOS / SUBPROJECTOS RESPONSÁVEL NACIONAL COMUNITÁRIO NACIONAL COMUNITÁRIO NACIONAL COMUNITÁRIO<br />

( 1 ) ( 2 ) ( 3 ) ( 4 ) ( 5 ) ( 6 ) ( 7 ) ( 8 ) ( 9 ) '(10) ( 11 ) ( 12 ) ( 13 ) ( 14 )<br />

715 REMODELAÇÃO EM INSTALAÇÕES DOS SERVIÇOS<br />

CENTRAIS DA DGSP<br />

80 000 80 000 11 740 11 740 0,0 0,0<br />

711 REMODELAÇÃO NO EP DA CARREGUEIRA<br />

710 REMODELAÇÃO NO EP DE CASTELO BRANCO<br />

P014 M001<br />

REMODELAÇÃO E ADAPTAÇÃO DE INSTALAÇÕES<br />

DOS SERVIÇOS DOS REGISTOS E DO NOTARIADO<br />

703 INSTALAÇÕES DOS SERVIÇOS DOS REGISTOS E DO<br />

NOTARIADO DO NORTE<br />

703 1 INSTALAÇÕES DOS REGISTOS E DO NOTARIADO<br />

DO PORTO<br />

703 2 INSTALAÇÕES DOS SERVIÇOS DOS REGISTOS E DO<br />

NOATRIADO DE VIANA DO CASTELO<br />

703 3 INSTALAÇÕES DOS SERVIÇOS DOS REGISTOS E DO<br />

NOTARIADO EM VÁRIAS REGIÕES<br />

703 4 ZVARIÁVEL DE CONTROL0<br />

704 INSTALAÇÕES DOS SERVIÇOS DOS REGISTOS E DO<br />

NOTARIADO DO CENTRO E SUL<br />

704 4 DIVERSAS INSTALAÇÕES DOS REGISTOS E DO<br />

NOTARIADO DOS AÇORES<br />

704 1 INSTALAÇÕES DOS REGISTOS E DO NOTARIADO DE<br />

FARO<br />

704 2 INSTALAÇÕES DOS REGISTOS E DO NOTARIADO DE<br />

LEIRIA<br />

704 3 INSTALAÇÕES DOS REGISTOS E DO NOTARIADO DE<br />

LISBOA<br />

DOTAÇÃO<br />

INICIAL<br />

DOTAÇÃO<br />

AJUSTADA<br />

685 000 685 000 182 100 182 100 92 017 92 017 13,4 50,5<br />

40 000 40 000 0,0<br />

DGRN 3 043 543 3 043 543 1 850 054 1 850 054 1 643 415 1 643 415 54,0 88,8<br />

1 273 529 1 273 529 657 976 657 976 643 452 643 452 50,5 97,8<br />

439 743 439 743 439 743 439 743 441 086 441 086 100,3 100,3<br />

348 750 348 750 348 750 348 750 139 716 139 716 40,1 40,1<br />

485 036 485 036 485 036 485 036 62 650 62 650 12,9 12,9<br />

1 770 014 1 770 014 1 192 078 1 192 078 999 963 999 963 56,5 83,9<br />

330 000 330 000 330 000 330 000 0,0 0,0<br />

151 143 151 143 151 143 151 143 0,0 0,0<br />

270 000 270 000 270 000 270 000 10 998 10 998 4,1 4,1<br />

107 100 107 100 107 100 107 100 831 909 831 909 776,8 776,8<br />

126


PIDDAC 2004<br />

RELATÓRIO DE EXECUÇÃO ANUAL DO PIDDAC<br />

MINISTÉRIO DA JUSTIÇA<br />

08-02-2006 (Unida<strong>de</strong>: Euros)<br />

PIDDAC INICIAL PIDDAC AJUSTADO(*) PIDDAC EXECUTADO TAXAS DE EXECUÇÃO<br />

CÓDIGO MEDIDAS ENTIDADE TOTAL FINANC. FINANC. TOTAL FINANC. FINANC. TOTAL FINANC. FINANC. FACE À FACE À<br />

PROJ/SUBPJ PROJECTOS / SUBPROJECTOS RESPONSÁVEL NACIONAL COMUNITÁRIO NACIONAL COMUNITÁRIO NACIONAL COMUNITÁRIO<br />

( 1 ) ( 2 ) ( 3 ) ( 4 ) ( 5 ) ( 6 ) ( 7 ) ( 8 ) ( 9 ) '(10) ( 11 ) ( 12 ) ( 13 ) ( 14 )<br />

704 5 INSTALAÇÕES DOS SERVIÇOS DOS REGISTOS E DO<br />

NOTARIADO DE PORTALEGRE<br />

90 440 90 440 90 440 90 440 0,0 0,0<br />

704 7 INSTALAÇÕES DOS SERVIÇOS DOS REGISTOS E DO<br />

NOTARIADO DE SETÚBAL<br />

881 881 881 881 9 103 9 103 1 033,3 1 033,3<br />

704 8 INSTALAÇÕES DOS SERVIÇOS DOS REGISTOS E DO<br />

NOTARIADO EM VÁRIAS REGIÕES<br />

820 450 820 450 820 450 820 450 147 953 147 953 18,0 18,0<br />

704 6 ZVARIAVEL DE CONTROLO<br />

P012 M004<br />

REMODELAÇÃO E APETRECHAMENTO DE<br />

INSTALAÇÕES DO SISTEMA JUDICIÁRIO<br />

2282 CRIAÇÃO DE ESTRUTURAS DE ATENDIMENTO NOS<br />

TRIBUNAIS<br />

707 EQUIPAMENTO DOS TRIBUNAIS ADMINISTRATIVOS<br />

E TRIBUTÁRIOS<br />

705 EQUIPAMENTOS DOS TRIBUNAIS JUDICIAIS<br />

2279 EQUIPAMENTOS AUDIO E AUDIO-VISUAL PARA OS<br />

TRIBUNAIS<br />

2278 EQUIPAMENTOS DA REDE JUDICIÁRIA<br />

706 EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA PASSIVA DOS<br />

TRIBUNAIS<br />

708 EQUIPAMENTOS DO CENTRO DE FORMAÇÃO DE<br />

FUNCIONÁRIOS DE JUSTIÇA<br />

3757 INFORMATIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE<br />

IDENTIFICAÇÃO CRIMINAL<br />

2828 INSTALAÇÃO DOS SERVIÇOS DE APOIO À<br />

EXECUÇÃO DE SENTENÇAS<br />

DOTAÇÃO<br />

INICIAL<br />

DOTAÇÃO<br />

AJUSTADA<br />

DGAJ 5 968 763 5 968 763 5 035 949 5 035 949 4 965 234 4 965 234 83,2 98,6<br />

5 000 5 000 0,0<br />

5 000 5 000 0,0<br />

3 800 000 3 800 000 3 028 895 3 028 895 2 971 206 2 971 206 78,2 98,1<br />

83 763 83 763 39 893 39 893 39 893 39 893 47,6 100,0<br />

500 000 500 000 514 311 514 311 513 950 513 950 102,8 99,9<br />

200 000 200 000 170 000 170 000 166 101 166 101 83,1 97,7<br />

120 000 120 000 94 852 94 852 94 531 94 531 78,8 99,7<br />

302 350 302 350 302 348 302 348 100,0<br />

5 000 5 000 0,0<br />

127


PIDDAC 2004<br />

RELATÓRIO DE EXECUÇÃO ANUAL DO PIDDAC<br />

MINISTÉRIO DA JUSTIÇA<br />

08-02-2006 (Unida<strong>de</strong>: Euros)<br />

PIDDAC INICIAL PIDDAC AJUSTADO(*) PIDDAC EXECUTADO TAXAS DE EXECUÇÃO<br />

CÓDIGO MEDIDAS ENTIDADE TOTAL FINANC. FINANC. TOTAL FINANC. FINANC. TOTAL FINANC. FINANC. FACE À FACE À<br />

PROJ/SUBPJ PROJECTOS / SUBPROJECTOS RESPONSÁVEL NACIONAL COMUNITÁRIO NACIONAL COMUNITÁRIO NACIONAL COMUNITÁRIO<br />

( 1 ) ( 2 ) ( 3 ) ( 4 ) ( 5 ) ( 6 ) ( 7 ) ( 8 ) ( 9 ) '(10) ( 11 ) ( 12 ) ( 13 ) ( 14 )<br />

2827 RECUPERAÇÃO DE INSTALAÇÕES DOS SERVIÇOS<br />

CENTRAIS DA DGAJ<br />

150 000 150 000 0,0<br />

790 RECUPERAÇÃO DE INSTALAÇÕES JUDICIAIS<br />

2826 RECUPERAÇÃO DE PATRIMÓNIO MOBILIÁRIO<br />

2283 SEGURANÇA E MODERNIZAÇÃO DAS SALAS DE<br />

AUDIÊNCIA DOS TRIBUNAIS<br />

P012 M008<br />

REMODELAÇÃO E APETRECHAMENTO DE<br />

INSTALAÇÕES DO STJ<br />

3157 EQUIPAMENTOS DO STJ<br />

P024 M002<br />

REMODELAÇÃO EM CENTROS EDUCATIVOS DE<br />

ACOLHIMENTO, EDUCAÇÃO E FORMAÇÃO<br />

2854 REMODELAÇÃO EM SERVIÇOS DO IRS<br />

P013 M003<br />

REMODELAÇÃO EM ESTABELECIMENTOS DE<br />

SAÚDE PRISIONAL<br />

795 REMODELAÇÃO NO HOSPITAL PRISIONAL S. JOÃO<br />

DE DEUS<br />

796 REMODELAÇÃO NO HOSPITAL SOBRAL CID<br />

DOTAÇÃO<br />

INICIAL<br />

DOTAÇÃO<br />

AJUSTADA<br />

1 090 000 1 090 000 885 648 885 648 877 205 877 205 80,5 99,0<br />

5 000 5 000 0,0<br />

5 000 5 000 0,0<br />

STJ 7 500 7 500 6 375 6 375 6 337 6 337 84,5 99,4<br />

7 500 7 500 6 375 6 375 6 337 6 337 84,5 99,4<br />

IRS 500 000 500 000 404 000 404 000 399 806 399 806 80,0 99,0<br />

500 000 500 000 404 000 404 000 399 806 399 806 80,0 99,0<br />

DGSP 60 000 60 000 0,0<br />

50 000 50 000 0,0<br />

10 000 10 000 0,0<br />

TOTAL 111 804 212 107 703 763 4 100 449 114 327 719 110 090 798 4 236 921 89 777 579 86 400 481 3 377 098 80,3 78,5<br />

128


MINISTÉRIO DAS CIDADES, ADMINISTRAÇÃO LOCAL,<br />

HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL


PIDDAC 2004<br />

RELATÓRIO DE EXECUÇÃO ANUAL DO PIDDAC<br />

MINISTÉRIO DAS CIDADES, ADMINISTRAÇÃO LOCAL, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL<br />

08-02-2006 (Unida<strong>de</strong>: Euros)<br />

PIDDAC INICIAL PIDDAC AJUSTADO(*) PIDDAC EXECUTADO TAXAS DE EXECUÇÃO<br />

CÓDIGO MEDIDAS ENTIDADE TOTAL FINANC. FINANC. TOTAL FINANC. FINANC. TOTAL FINANC. FINANC. FACE À FACE À<br />

PROJ/SUBPJ PROJECTOS / SUBPROJECTOS RESPONSÁVEL NACIONAL COMUNITÁRIO NACIONAL COMUNITÁRIO NACIONAL COMUNITÁRIO<br />

P001 M023<br />

( 1 ) ( 2 ) ( 3 ) ( 4 ) ( 5 ) ( 6 ) ( 7 ) ( 8 ) ( 9 ) '(10) ( 11 ) ( 12 ) ( 13 ) ( 14 )<br />

TOTAL MINISTÉRIO 190 732 693 144 401 916 46 330 777 178 933 479 128 628 678 50 304 801 121 112 546 103 788 943 17 323 603 63,5 67,7<br />

ACESSO E DISPONIBILIZAÇÃO DE CONTEÚDOS<br />

ÚTEIS E ATRATIVOS - CCDR ALGARVE - MCOTA<br />

3124 ALGARVE DIGITAL<br />

P001 M024<br />

3149 CENTRO XXI<br />

P001 M038<br />

ACESSO E DISPONIBILIZAÇÃO DE CONTEÚDOS<br />

ÚTEIS E ATRACTIVOS - CCDRC - MCOTA<br />

ACESSO E DISPONIBILIZAÇÃO DE CONTEÚDOS<br />

ÚTEIS E ATRACTIVOS - IGP - MCOTA<br />

1067 CONSOLIDAÇÃO DA REDE DO SNIG<br />

P001 M056<br />

ACESSO E DISPONIBILIZAÇÃO DE CONTEÚDOS<br />

ÚTEIS E ATRACTIVOS - CCDRN - MCOTA<br />

3571 SERVIÇOS E CONTEÚDOS DE WEB<br />

P029 M024<br />

ACESSO INFORM, EDUC. AMBIENTAL E<br />

PARTICIPAÇÃO DOS CIDADÃOS - CCDR ALGARVE<br />

3133 INFORMAÇÃO/FORMAÇÃO - ALGARVE<br />

P029 M034<br />

ACESSO À INFORMAÇÃO, EDUCAÇÃO AMBIENTAL<br />

E PARTICIPAÇÃO DOS CIDADÃOS - CCDRALT<br />

3391 INFRA-ESTRUTURAS DE FORMAÇÃO E<br />

INFORMAÇÃO AMBIENTAL - QCA III<br />

P029 M036<br />

ACESSO À INFORMAÇÃO, EDUCAÇÃO AMBIENTAL<br />

E PARTICIPAÇÃO DOS CIDADÃOS<br />

DOTAÇÃO<br />

INICIAL<br />

DOTAÇÃO<br />

AJUSTADA<br />

CCDRALG 200 000 200 000 200 000 200 000 90 000 90 000 45,0 45,0<br />

200 000 200 000 200 000 200 000 90 000 90 000 45,0 45,0<br />

CCDRC 100 000 50 000 50 000 100 000 50 000 50 000 19 271 19 271 19,3 19,3<br />

100 000 50 000 50 000 100 000 50 000 50 000 19 271 19 271 19,3 19,3<br />

IGP 533 790 533 790 535 647 473 040 62 607 414 041 351 434 62 607 77,6 77,3<br />

533 790 533 790 535 647 473 040 62 607 414 041 351 434 62 607 77,6 77,3<br />

CCDRN 81 000 47 250 33 750 76 000 42 250 33 750 1 185 1 185 1,5 1,6<br />

81 000 47 250 33 750 76 000 42 250 33 750 1 185 1 185 1,5 1,6<br />

CCDRALG 420 000 105 000 315 000 506 410 191 410 315 000 250 606 64 151 186 455 59,7 49,5<br />

420 000 105 000 315 000 506 410 191 410 315 000 250 606 64 151 186 455 59,7 49,5<br />

CCDRALT 107 951 42 238 65 713 91 772 25 658 66 114 8 964 8 964 8,3 9,8<br />

107 951 42 238 65 713 91 772 25 658 66 114 8 964 8 964 8,3 9,8<br />

CCDRC 160 227 40 056 120 171 141 524 20 306 121 218 81 225 20 305 60 920 50,7 57,4<br />

131


PIDDAC 2004<br />

RELATÓRIO DE EXECUÇÃO ANUAL DO PIDDAC<br />

MINISTÉRIO DAS CIDADES, ADMINISTRAÇÃO LOCAL, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL<br />

08-02-2006 (Unida<strong>de</strong>: Euros)<br />

PIDDAC INICIAL PIDDAC AJUSTADO(*) PIDDAC EXECUTADO TAXAS DE EXECUÇÃO<br />

CÓDIGO MEDIDAS ENTIDADE TOTAL FINANC. FINANC. TOTAL FINANC. FINANC. TOTAL FINANC. FINANC. FACE À FACE À<br />

PROJ/SUBPJ PROJECTOS / SUBPROJECTOS RESPONSÁVEL NACIONAL COMUNITÁRIO NACIONAL COMUNITÁRIO NACIONAL COMUNITÁRIO<br />

( 1 ) ( 2 ) ( 3 ) ( 4 ) ( 5 ) ( 6 ) ( 7 ) ( 8 ) ( 9 ) '(10) ( 11 ) ( 12 ) ( 13 ) ( 14 )<br />

3514 GESTÃO DA DOCUMENTAL COM RECURSO A<br />

TECNOLOGIAS DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO<br />

79 000 19 750 59 250 59 250 59 250 0,0 0,0<br />

2639 TECNOLOGIAS DE INFORMAÇÃO GEOGRÁFICA E<br />

COMUNICAÇÃO NA DELIMITAÇÃO DA REN DE 2ª<br />

GERAÇÃO 81 227 20 306 60 921 82 274 20 306 61 968 81 225 20 305 60 920 100,0 98,7<br />

P029 M042<br />

ACESSO À INFORMAÇÃO, EDUCAÇÃO AMBIENTAL<br />

E PARTICIPAÇÃO DOS CIDADÃOS<br />

1660 EDUCAÇÃO AMBIENTAL - NORTE<br />

P037 M004<br />

ACÇÕES DE COLABORAÇÃO E INTEGRAÇÃO<br />

TRANSNACIONAL - CCDR ALGARVE<br />

2322 COOPERAÇÃO TRANSFRONTEIRIÇA - ALGARVE<br />

2321 COOPERAÇÃO TRANSNACIONAL -ALGARVE<br />

P037 M009<br />

ACÇÕES DE COLABORAÇÃO E INTEGRAÇÃO<br />

TRANSNACIONAL - CCDR - LVT<br />

1343 COOPERAÇÃO TRANSNACIONAL E INTERREGIONAL<br />

DA REGIÃO DE LISBOA E VALE DO TEJO<br />

P037 M011<br />

ACÇÕES DE COLABORAÇÃO E INTEGRAÇÃO<br />

TRANSNACIONAL - CCDRALT<br />

3290 COOPERAÇÃO INTERREGIONAL - ALENTEJO<br />

1148 COOPERAÇÃO TRANSFRONTEIRIÇA - ALENTEJO<br />

P037 M013<br />

ACÇÕES DE COLABORAÇÃO E INTEGRAÇÃO<br />

TRANSNACIONAL<br />

1387 COOPERAÇÃO INTERNACIONAL E INTERREGIONAL<br />

DOTAÇÃO<br />

INICIAL<br />

DOTAÇÃO<br />

AJUSTADA<br />

CCDRN 20 000 5 000 15 000 20 000 5 000 15 000 3 028 3 028 15,1 15,1<br />

20 000 5 000 15 000 20 000 5 000 15 000 3 028 3 028 15,1 15,1<br />

CCDRALG 385 400 96 350 289 050 360 150 71 100 289 050 78 882 40 039 38 843 20,5 21,9<br />

170 000 42 500 127 500 150 000 22 500 127 500 31 084 7 771 23 313 18,3 20,7<br />

215 400 53 850 161 550 210 150 48 600 161 550 47 798 32 268 15 530 22,2 22,7<br />

CCDRLVT 634 897 172 348 462 549 646 752 184 203 462 549 137 683 117 697 19 986 21,7 21,3<br />

634 897 172 348 462 549 646 752 184 203 462 549 137 683 117 697 19 986 21,7 21,3<br />

CCDRALT 1 070 130 267 545 802 585 1 051 830 249 245 802 585 186 567 154 829 31 738 17,4 17,7<br />

552 530 138 145 414 385 534 230 119 845 414 385 77 806 77 806 14,1 14,6<br />

517 600 129 400 388 200 517 600 129 400 388 200 108 761 77 023 31 738 21,0 21,0<br />

CCDRC 690 397 200 349 490 048 768 147 278 099 490 048 130 269 99 888 30 381 18,9 17,0<br />

690 397 200 349 490 048 768 147 278 099 490 048 130 269 99 888 30 381 18,9 17,0<br />

132


PIDDAC 2004<br />

RELATÓRIO DE EXECUÇÃO ANUAL DO PIDDAC<br />

MINISTÉRIO DAS CIDADES, ADMINISTRAÇÃO LOCAL, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL<br />

08-02-2006 (Unida<strong>de</strong>: Euros)<br />

PIDDAC INICIAL PIDDAC AJUSTADO(*) PIDDAC EXECUTADO TAXAS DE EXECUÇÃO<br />

CÓDIGO MEDIDAS ENTIDADE TOTAL FINANC. FINANC. TOTAL FINANC. FINANC. TOTAL FINANC. FINANC. FACE À FACE À<br />

PROJ/SUBPJ PROJECTOS / SUBPROJECTOS RESPONSÁVEL NACIONAL COMUNITÁRIO NACIONAL COMUNITÁRIO NACIONAL COMUNITÁRIO<br />

P037 M016<br />

( 1 ) ( 2 ) ( 3 ) ( 4 ) ( 5 ) ( 6 ) ( 7 ) ( 8 ) ( 9 ) '(10) ( 11 ) ( 12 ) ( 13 ) ( 14 )<br />

ACÇÕES DE COLABORAÇÃO E INTEGRAÇÃO<br />

TRANSNACIONAL<br />

DOTAÇÃO<br />

INICIAL<br />

DOTAÇÃO<br />

AJUSTADA<br />

CCDRN 2 061 672 1 120 882 940 790 2 061 672 1 120 882 940 790 1 405 868 993 141 412 727 68,2 68,2<br />

1145 COOPERAÇÃO INTER-REGIONAL - NORTE<br />

(INTERREG 3I-B SUDOESTE ATLÂNTICO, INTERREG<br />

3C, ON E OE) 411 676 228 386 183 290 411 676 228 386 183 290 116 623 108 896 7 727 28,3 28,3<br />

1730 COOPERAÇÃO TRANSFRONTEIRIÇA - NORTE<br />

P027 M009<br />

ACÇÕES ESTRUTURANTES NO DOMÍNIO DA<br />

ADMINISTRAÇÃO LOCAL - GABSEAL<br />

1760 ESTUDOS E PREPARAÇÃO DE INSTRUMENTOS NO<br />

DOMÍNIO DA ADMINISTRAÇÃO LOCAL<br />

1761 GRUPO COORDENADOR E EQUIPA TÉCNICA DO<br />

FORAL<br />

P006 M131<br />

AMPLIAÇÃO E BENEFICIAÇÃO DAS INSTALAÇÕES<br />

DO CEFA - CEFA<br />

1042 AMPLIAÇÃO E BENEFICIAÇÃO DAS INSTALAÇÕES<br />

DO CEFA<br />

P032 M017<br />

ASSEGURAR A INFORMAÇÃO, SENSIBILIZAÇÃO E<br />

PARTICIPAÇÃO DO PÚBLICO, BEM COMO<br />

MOBILIZAR E INCENTIVAR A SOCIEDADE CIVIL<br />

1 649 996 892 496 757 500 1 649 996 892 496 757 500 1 289 245 884 245 405 000 78,1 78,1<br />

GSEAL 480 116 480 116 385 135 385 135 182 910 182 910 38,1 47,5<br />

124 476 124 476 100 381 100 381 31 422 31 422 25,2 31,3<br />

355 640 355 640 284 754 284 754 151 488 151 488 42,6 53,2<br />

CEFA 744 858 244 858 500 000 708 129 208 129 500 000 320 229 208 129 112 100 43,0 45,2<br />

744 858 244 858 500 000 708 129 208 129 500 000 320 229 208 129 112 100 43,0 45,2<br />

CCDRC 104 020 26 005 78 015 0,0<br />

3537 ASSEGURAR A INFORM. SENSIBILIZ. PARTICIP.<br />

PÚBLICO BEM COMO MOBILIZAR E INCENTIVAR A<br />

SOCIEDADE CIVIL 104 020 26 005 78 015 0,0<br />

P030 M012<br />

ASSEGURAR A INFORMAÇÃO, SENSIBILIZAÇÃO E<br />

PARTICIPAÇÃO DO PÚBLICO, BEM COMO<br />

MOBILIZAR E INCENTIVAR A SOCIEDADE CIVIL<br />

CCDRC 99 632 21 617 78 015 36 115 16 486 19 629 36,2<br />

4 ASSEGURAR A INFORMAÇÃO, SENSIBILIZAÇÃO E<br />

PARTICIPAÇÃO DO PÚBLICO, BEM COMO<br />

MOBILIZAR E INCENTIVAR A SOCIEDADE CIVIL 99 632 21 617 78 015 36 115 16 486 19 629 36,2<br />

P052 M013<br />

ASSISTÊNCIA TÉCNICA - CENTRO - QCA III/ ACÇÃO<br />

INTEGRADA PARA A QUAL. E COMPETIVIDADES<br />

DAS CIDADES E MEDIDA AMBIENTE<br />

2058 ASSISTÊNCIA TÉCNICA - CENTRO<br />

CCDRC 140 144 35 036 105 108 148 501 35 036 113 465 75 826 26 601 49 225 54,1 51,1<br />

140 144 35 036 105 108 148 501 35 036 113 465 75 826 26 601 49 225 54,1 51,1<br />

133


PIDDAC 2004<br />

RELATÓRIO DE EXECUÇÃO ANUAL DO PIDDAC<br />

MINISTÉRIO DAS CIDADES, ADMINISTRAÇÃO LOCAL, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL<br />

08-02-2006 (Unida<strong>de</strong>: Euros)<br />

PIDDAC INICIAL PIDDAC AJUSTADO(*) PIDDAC EXECUTADO TAXAS DE EXECUÇÃO<br />

CÓDIGO MEDIDAS ENTIDADE TOTAL FINANC. FINANC. TOTAL FINANC. FINANC. TOTAL FINANC. FINANC. FACE À FACE À<br />

PROJ/SUBPJ PROJECTOS / SUBPROJECTOS RESPONSÁVEL NACIONAL COMUNITÁRIO NACIONAL COMUNITÁRIO NACIONAL COMUNITÁRIO<br />

P029 M025<br />

( 1 ) ( 2 ) ( 3 ) ( 4 ) ( 5 ) ( 6 ) ( 7 ) ( 8 ) ( 9 ) '(10) ( 11 ) ( 12 ) ( 13 ) ( 14 )<br />

ASSISTÊNCIA TÉCNICA - QCA III/AMBIENTE - CCDR<br />

ALGARVE<br />

3134 ASSISTÊNCIA TÉCNICA - ALGARVE<br />

DOTAÇÃO<br />

INICIAL<br />

DOTAÇÃO<br />

AJUSTADA<br />

CCDRALG 140 000 35 000 105 000 140 000 35 000 105 000 22 192 5 555 16 637 15,9 15,9<br />

140 000 35 000 105 000 140 000 35 000 105 000 22 192 5 555 16 637 15,9 15,9<br />

P029 M045 ASSISTÊNCIA TÉCNICA - QCA III/AMBIENTE CCDRN 200 000 50 000 150 000 200 000 50 000 150 000 19 301 4 238 15 063 9,7 9,7<br />

1910 ASSISTÊNCIA TÉCNICA - NORTE<br />

200 000 50 000 150 000 200 000 50 000 150 000 19 301 4 238 15 063 9,7 9,7<br />

P052 M002 ASSISTÊNCIA TÉCNICA DO QCA III DGDR 7 650 095 1 912 524 5 737 571 11 164 361 5 426 790 5 737 571 1 924 750 1 149 260 775 490 25,2 17,2<br />

2179 ASSISTÊNCIA TÉCNICA DO QCA III<br />

P029 M008<br />

CARACTERIZAÇÃO E MONITORIZAÇÃO AMBIENTAL<br />

CCDR - LVT<br />

2227 AVALIAÇÃO DA QUALIDADE DO AR NA REGIÃO LVT<br />

7 650 095 1 912 524 5 737 571 11 164 361 5 426 790 5 737 571 1 924 750 1 149 260 775 490 25,2 17,2<br />

CCDRLVT 873 300 218 325 654 975 853 485 218 325 635 160 212 657 212 657 24,4 24,9<br />

126 308 31 577 94 731 126 308 31 577 94 731 27 376 27 376 21,7 21,7<br />

2226 REDE DE MONITORIZAÇÃO DA QUALIDADE DO AR<br />

NA REGIÃO LVT<br />

418 992 104 748 314 244 418 992 104 748 314 244 103 412 103 412 24,7 24,7<br />

2232 REDE RECOLHA, MEDIÇÃO DE DADOS DO CLIMA,<br />

HIDROLOGIA, PIEZOMETRIA E QUALIDADE DA ÁGUA<br />

E SEDIMENTOS 328 000 82 000 246 000 308 185 82 000 226 185 81 869 81 869 25,0 26,6<br />

P029 M022<br />

CARACTERIZAÇÃO E MONITORIZAÇÃO AMBIENTAL<br />

CCDR ALGARVE<br />

3130 AVALIAÇÃO DA QUALIDADE DO AR - ALGARVE<br />

3129 CONTROLO DA QUALIDADE AMBIENTAL - ALGARVE<br />

3128 MONITORIZAÇÃO DOS RECURSOS HIDRICOS -<br />

ALGARVE<br />

CCDRALG 740 000 180 000 560 000 767 169 207 169 560 000 367 769 114 298 253 471 49,7 47,9<br />

220 000 55 000 165 000 248 300 83 300 165 000 170 322 44 164 126 158 77,4 68,6<br />

200 000 45 000 155 000 195 000 40 000 155 000 72 467 20 619 51 848 36,2 37,2<br />

320 000 80 000 240 000 323 869 83 869 240 000 124 980 49 515 75 465 39,1 38,6<br />

134


PIDDAC 2004<br />

RELATÓRIO DE EXECUÇÃO ANUAL DO PIDDAC<br />

MINISTÉRIO DAS CIDADES, ADMINISTRAÇÃO LOCAL, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL<br />

08-02-2006 (Unida<strong>de</strong>: Euros)<br />

PIDDAC INICIAL PIDDAC AJUSTADO(*) PIDDAC EXECUTADO TAXAS DE EXECUÇÃO<br />

CÓDIGO MEDIDAS ENTIDADE TOTAL FINANC. FINANC. TOTAL FINANC. FINANC. TOTAL FINANC. FINANC. FACE À FACE À<br />

PROJ/SUBPJ PROJECTOS / SUBPROJECTOS RESPONSÁVEL NACIONAL COMUNITÁRIO NACIONAL COMUNITÁRIO NACIONAL COMUNITÁRIO<br />

P029 M035<br />

( 1 ) ( 2 ) ( 3 ) ( 4 ) ( 5 ) ( 6 ) ( 7 ) ( 8 ) ( 9 ) '(10) ( 11 ) ( 12 ) ( 13 ) ( 14 )<br />

CARACTERIZAÇÃO E MONITORIZAÇÃO AMBIENTAL<br />

CCDRALT<br />

3424 INFRA-ESTRUTURAS DE CONTROLE DA QUALIDADE<br />

DA ÁGUA<br />

3428 REDES DE MONITORIZAÇÃO DA QUALIDADE DO AR -<br />

ALENTEJO<br />

DOTAÇÃO<br />

INICIAL<br />

DOTAÇÃO<br />

AJUSTADA<br />

CCDRALT 459 504 137 376 322 128 685 746 281 976 403 770 278 975 119 273 159 702 60,7 40,7<br />

163 835 63 459 100 376 161 335 60 959 100 376 83 387 47 419 35 968 50,9 51,7<br />

295 669 73 917 221 752 524 411 221 017 303 394 195 588 71 854 123 734 66,2 37,3<br />

P029 M039 CARACTERIZAÇÃO E MONITORIZAÇÃO AMBIENTAL CCDRC 1 120 595 280 140 840 455 1 130 396 242 154 888 242 956 891 226 505 730 386 85,4 84,7<br />

3525 INDUSTRIAS:GEO-REFERENCIAÇÃO E<br />

MONITORIZAÇÃO DA PRODUÇÃO DE EFLUENTES<br />

SÓLIDOS E GASOSOS 34 070 8 517 25 553 33 734 8 181 25 553 32 711 8 176 24 535 96,0 97,0<br />

268 LABORATÓRIO DE SEDIMENTOLOGIA,<br />

PROCESSAMENTO,TRATAMENTO E ARQUIVO DE<br />

DADOS DA QUALIDADE AMBIENTAL<br />

3527 LOTEAMENTOS URBANOS<br />

50 000 12 499 37 501 47 669 10 168 37 501 40 646 10 141 30 505 81,3 85,3<br />

2336 MODERN. REESTRUT. INFRAESTR. TECNOLÓG.<br />

MONITORIZAÇÃO AMBIENTAL- SIST. INF. MONIT.<br />

RECURSOS GEOLÓGICOS E IND. ASSOCIADAS 29 166 7 291 21 875 29 166 7 291 21 875 15 519 5 501 10 018 53,2 53,2<br />

2335 MONIT. CORREDORES ECOLÓGICOS E DAS ÁREAS<br />

VERDES AO NÍVEL DO PLANEAMENTO URBANO<br />

74 820 18 705 56 115 74 820 18 705 56 115 63 905 16 064 47 841 85,4 85,4<br />

2340 MONITORIZAÇÃO DA PRODUÇÃO DE RESÍDUOS E<br />

EMISSÕES GASOSAS NA REGIÃO CENTRO<br />

59 027 14 756 44 271 60 771 14 756 46 015 60 368 14 358 46 010 102,3 99,3<br />

3530 MONITORIZAÇÃO DA QUALIDADE DAS ÁGUAS<br />

SUBTERRANEAS DA ZONA CENTRO<br />

117 000 29 250 87 750 102 086 14 336 87 750 57 345 12 611 44 734 49,0 56,2<br />

2334 MONITORIZAÇÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS<br />

97 180 24 294 72 886 97 180 24 294 72 886 92 209 20 602 71 607 94,9 94,9<br />

2640 MONITORIZAÇÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS- REDE<br />

HIDROMÉTRICA, LEVANTAMENTO BATIMÉTRICO EM<br />

CURSOS DE ÁGUA 49 570 12 392 37 178 48 876 11 698 37 178 46 480 11 698 34 782 93,8 95,1<br />

2641 MONITORIZAÇÃO NO ÂMBITO DO LICENCIAMENTO E<br />

DA AVALIAÇÃO AMBIENTAL<br />

65 431 16 357 49 074 65 431 16 357 49 074 65 430 16 357 49 073 100,0 100,0<br />

135


PIDDAC 2004<br />

RELATÓRIO DE EXECUÇÃO ANUAL DO PIDDAC<br />

MINISTÉRIO DAS CIDADES, ADMINISTRAÇÃO LOCAL, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL<br />

08-02-2006 (Unida<strong>de</strong>: Euros)<br />

PIDDAC INICIAL PIDDAC AJUSTADO(*) PIDDAC EXECUTADO TAXAS DE EXECUÇÃO<br />

CÓDIGO MEDIDAS ENTIDADE TOTAL FINANC. FINANC. TOTAL FINANC. FINANC. TOTAL FINANC. FINANC. FACE À FACE À<br />

PROJ/SUBPJ PROJECTOS / SUBPROJECTOS RESPONSÁVEL NACIONAL COMUNITÁRIO NACIONAL COMUNITÁRIO NACIONAL COMUNITÁRIO<br />

( 1 ) ( 2 ) ( 3 ) ( 4 ) ( 5 ) ( 6 ) ( 7 ) ( 8 ) ( 9 ) '(10) ( 11 ) ( 12 ) ( 13 ) ( 14 )<br />

3528 MONOTORIZAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E<br />

ACOMPANHAMENTO DOS INSTRUMENTOS DE<br />

ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO 137 650 34 412 103 238 137 650 34 412 103 238 132 414 32 598 99 816 96,2 96,2<br />

2339 QUALIDADE DO AR - REAPETRECHAMENTO DA<br />

REDE, AVALIAÇÃO E DIVULGAÇÃO DA INFORMAÇÃO<br />

70 250 17 561 52 689 70 250 17 561 52 689 69 233 17 335 51 898 98,6 98,6<br />

1802 RECUPERAÇÃO DE PASSIVOS AMBIENTAIS<br />

212 601 53 149 159 452 216 709 44 314 172 395 167 293 43 306 123 987 78,7 77,2<br />

2337 REFORÇO E EXPANSÃO DA REDE DE<br />

MONITORIZAÇÃO DA QUALIDADE DO AR NA REGIÃO<br />

CENTRO 120 000 30 000 90 000 109 124 19 124 90 000 76 410 16 801 59 609 63,7 70,0<br />

2338 SISTEMA DE INFORMAÇÃO PARA MONITORIZAÇÃO<br />

E ANÁLISE DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO<br />

3 830 957 2 873 36 930 957 35 973 36 928 957 35 971 964,2 100,0<br />

P029 M041 CARACTERIZAÇÃO E MONITORIZAÇÃO AMBIENTAL CCDRN 785 000 230 000 555 000 775 000 220 000 555 000 351 827 130 631 221 196 44,8 45,4<br />

1249 IMPLEMENTAÇÃO DA REDE DE MEDIDA DA<br />

QUALIDADE DO AR DA A. M. DO PORTO - QCA III<br />

591 IMPLEMENTAÇÃO DE UMA REDE DE<br />

MONITORIZAÇÃO DA QUALIDADE DA ÁGUA-NORTE<br />

1907 REABILITAÇÃO E REAPETRECHAMENTO DO<br />

LABORATÓRIO DA EX-DRAOT - NORTE<br />

1250 REDE TRANSFRONTEIRIÇA DE VIGIL. E CONTROLO<br />

DA QUALIDADE DO AR - NORTE<br />

DOTAÇÃO<br />

INICIAL<br />

DOTAÇÃO<br />

AJUSTADA<br />

505 000 145 000 360 000 501 667 141 667 360 000 164 968 62 623 102 345 32,7 32,9<br />

180 000 45 000 135 000 180 000 45 000 135 000 163 850 44 999 118 851 91,0 91,0<br />

60 000 30 000 30 000 60 000 30 000 30 000 23 009 23 009 38,3 38,3<br />

40 000 10 000 30 000 33 333 3 333 30 000 0,0 0,0<br />

P006 M069 CONSERVAÇÃO DAS INSTALAÇÕES DA DGDR DGDR 50 000 50 000 407 859 407 859 223 135 223 135 446,3 54,7<br />

2629 CONSERVAÇÃO DAS INSTALAÇÕES DA DGDR<br />

P005 M011<br />

COOPERAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO -<br />

CCDRALT<br />

1149 PROJECTO DE COOPERAÇÃO COM OS PALOP'S -<br />

CABO VERDE<br />

50 000 50 000 407 859 407 859 223 135 223 135 446,3 54,7<br />

CCDRALT 50 000 50 000 7 000 7 000 0,0 0,0<br />

50 000 50 000 7 000 7 000 0,0 0,0<br />

136


PIDDAC 2004<br />

RELATÓRIO DE EXECUÇÃO ANUAL DO PIDDAC<br />

MINISTÉRIO DAS CIDADES, ADMINISTRAÇÃO LOCAL, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL<br />

08-02-2006 (Unida<strong>de</strong>: Euros)<br />

PIDDAC INICIAL PIDDAC AJUSTADO(*) PIDDAC EXECUTADO TAXAS DE EXECUÇÃO<br />

CÓDIGO MEDIDAS ENTIDADE TOTAL FINANC. FINANC. TOTAL FINANC. FINANC. TOTAL FINANC. FINANC. FACE À FACE À<br />

PROJ/SUBPJ PROJECTOS / SUBPROJECTOS RESPONSÁVEL NACIONAL COMUNITÁRIO NACIONAL COMUNITÁRIO NACIONAL COMUNITÁRIO<br />

P033 M001<br />

( 1 ) ( 2 ) ( 3 ) ( 4 ) ( 5 ) ( 6 ) ( 7 ) ( 8 ) ( 9 ) '(10) ( 11 ) ( 12 ) ( 13 ) ( 14 )<br />

DEFESA E VALORIZAÇÃO DO PATRIMÓNIO<br />

CULTURAL<br />

262 AQUEDUTO DE VILA DO CONDE<br />

245 BASÍLICA DA ESTRELA<br />

247 CARTA DE RISCO DO PATRIMÓNIO<br />

274 CASTELO DE MONÇÃO<br />

276 CASTELO DE RÓDÃO E CAPELA DE N. S. DO<br />

CASTELO, VILA VELHA DE RÓDÃO<br />

277 CASTELO DE SABUGAL<br />

259 CONVENTO DE SANTA MARIA DE SEMIDE<br />

269 CONVENTO DOS CARDAIS<br />

243 FAROL DO BUGIO<br />

257 FORTE DA ERICEIRA<br />

250 FORTE DA ÍNSUA<br />

260 FORTE DE SÃO JULIÃO DA BARRA<br />

263 FORTIFICAÇÕES DA PRAÇA DE VALENÇA DO MINHO<br />

DOTAÇÃO<br />

INICIAL<br />

DOTAÇÃO<br />

AJUSTADA<br />

DGEMN 5 121 473 4 207 473 914 000 4 329 111 3 415 111 914 000 3 270 908 3 005 137 265 771 63,9 75,6<br />

1 000 1 000 0,0<br />

163 253 163 253 243 157 243 157 187 920 187 920 115,1 77,3<br />

150 000 150 000 106 000 106 000 105 465 105 465 70,3 99,5<br />

1 000 1 000 0,0<br />

70 000 20 000 50 000 60 000 10 000 50 000 10 000 10 000 14,3 16,7<br />

450 000 100 000 350 000 722 228 234 784 487 444 456 770 190 999 265 771 101,5 63,2<br />

152 375 152 375 405 084 405 084 396 772 396 772 260,4 97,9<br />

64 247 64 247 64 247 64 247 64 247 64 247 100,0 100,0<br />

1 000 1 000 1 000 1 000 0,0 0,0<br />

6 000 6 000 0,0<br />

1 000 1 000 0,0<br />

65 000 65 000 65 000 65 000 57 007 57 007 87,7 87,7<br />

100 000 100 000 0,0<br />

137


PIDDAC 2004<br />

RELATÓRIO DE EXECUÇÃO ANUAL DO PIDDAC<br />

MINISTÉRIO DAS CIDADES, ADMINISTRAÇÃO LOCAL, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL<br />

08-02-2006 (Unida<strong>de</strong>: Euros)<br />

PIDDAC INICIAL PIDDAC AJUSTADO(*) PIDDAC EXECUTADO TAXAS DE EXECUÇÃO<br />

CÓDIGO MEDIDAS ENTIDADE TOTAL FINANC. FINANC. TOTAL FINANC. FINANC. TOTAL FINANC. FINANC. FACE À FACE À<br />

PROJ/SUBPJ PROJECTOS / SUBPROJECTOS RESPONSÁVEL NACIONAL COMUNITÁRIO NACIONAL COMUNITÁRIO NACIONAL COMUNITÁRIO<br />

( 1 ) ( 2 ) ( 3 ) ( 4 ) ( 5 ) ( 6 ) ( 7 ) ( 8 ) ( 9 ) '(10) ( 11 ) ( 12 ) ( 13 ) ( 14 )<br />

256 IGREJA DE NOSSA SENHORA DOS ANJOS EM<br />

MONTEMOR-O-VELHO<br />

50 000 50 000 0,0<br />

251 IGREJA DE S.PEDRO DE RATES<br />

264 IGREJA DE SANTA CLARA, NO PORTO<br />

266 IGREJA E CONVENTO DE REFOJOS<br />

265 IGREJA E CONVENTO DE SÃO FRANCISCO,<br />

GUIMARÃES<br />

273 IGREJA MATRIZ DE VILA DO CONDE<br />

241 IMÓVEIS CLASSIFICADOS NA REGIÃO AUTÓNOMA<br />

DOS AÇORES<br />

248 INVENTÁRIO DO PATRIMÓNIO CULTURAL<br />

267 MOSTEIRO DA SERRA DO PILAR<br />

240 MOSTEIRO DE SÃO VICENTE DE FORA<br />

252 MURALHAS DE ELVAS<br />

253 MURALHAS DE ESTREMOZ<br />

3712 MURALHAS DE SANTARÉM<br />

271 PAÇO DOS HENRIQUES, VIANA DO ALENTEJO<br />

DOTAÇÃO<br />

INICIAL<br />

50 000 50 000 0,0<br />

35 000 35 000 0,0<br />

1 000 1 000 0,0<br />

DOTAÇÃO<br />

AJUSTADA<br />

75 000 75 000 38 866 38 866 38 865 38 865 51,8 100,0<br />

50 000 50 000 0,0<br />

150 000 150 000 0,0<br />

246 000 246 000 315 000 315 000 243 057 243 057 98,8 77,2<br />

1 000 1 000 0,0<br />

53 000 53 000 53 000 53 000 53 000 53 000 100,0 100,0<br />

6 212 6 212 0,0<br />

5 000 5 000 0,0<br />

200 000 200 000 259 821 259 821 259 819 259 819 129,9 100,0<br />

20 000 20 000 14 117 14 117 14 117 14 117 70,6 100,0<br />

138


PIDDAC 2004<br />

RELATÓRIO DE EXECUÇÃO ANUAL DO PIDDAC<br />

MINISTÉRIO DAS CIDADES, ADMINISTRAÇÃO LOCAL, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL<br />

08-02-2006 (Unida<strong>de</strong>: Euros)<br />

PIDDAC INICIAL PIDDAC AJUSTADO(*) PIDDAC EXECUTADO TAXAS DE EXECUÇÃO<br />

CÓDIGO MEDIDAS ENTIDADE TOTAL FINANC. FINANC. TOTAL FINANC. FINANC. TOTAL FINANC. FINANC. FACE À FACE À<br />

PROJ/SUBPJ PROJECTOS / SUBPROJECTOS RESPONSÁVEL NACIONAL COMUNITÁRIO NACIONAL COMUNITÁRIO NACIONAL COMUNITÁRIO<br />

( 1 ) ( 2 ) ( 3 ) ( 4 ) ( 5 ) ( 6 ) ( 7 ) ( 8 ) ( 9 ) '(10) ( 11 ) ( 12 ) ( 13 ) ( 14 )<br />

238 RECUPERAÇÃO DO PATRIMÓNIO CLASSIFICADO<br />

238 4 CAPELA DE S.JOÃO BAPTISTA DE OLHEIROS<br />

238 61 CAPELA DE SÃO PEDRO DE VARAIS<br />

238 56 CASTELO DE MARVÃO<br />

238 44 CASTELO DE S.FILIPE<br />

238 20 CONJUNTO MONUMENTAL DO TERREIRO DO PAÇO<br />

238 32 ESTUDOS, PROJECTOS E PROTOCOLOS<br />

238 33 FONTES DOCUMENTAIS<br />

238 43 FORTALEZA DE SANTIAGO<br />

238 45 FORTE DO MAGOITO<br />

238 22 IGREJA DA MEMÓRIA, LISBOA<br />

238 51 IGREJA DE MOIMENTA<br />

238 19 IGREJA DE NOSSA SENHORA DA OLIVEIRA<br />

238 41 IGREJA DE NOSSA SENHORA DA PIEDADE<br />

DOTAÇÃO<br />

INICIAL<br />

DOTAÇÃO<br />

AJUSTADA<br />

2 911 386 2 397 386 514 000 1 963 190 1 586 634 376 556 1 383 869 1 383 869 47,5 70,5<br />

50 000 50 000 50 000 50 000 0,0 0,0<br />

1 666 1 666<br />

3 241 3 241<br />

101 682 101 682 101 682 101 682 60 827 60 827 59,8 59,8<br />

50 000 50 000 50 000 50 000 0,0 0,0<br />

174 288 174 288 174 288 174 288 139 492 139 492 80,0 80,0<br />

25 000 25 000 25 000 25 000 3 800 3 800 15,2 15,2<br />

20 000 20 000 20 000 20 000 18 291 18 291 91,5 91,5<br />

15 000 15 000 15 000 15 000 0,0 0,0<br />

20 000 20 000 20 000 20 000 19 028 19 028 95,1 95,1<br />

37 196 37 196 37 196 37 196 30 821 30 821 82,9 82,9<br />

75 000 75 000 75 000 75 000 48 325 48 325 64,4 64,4<br />

25 000 25 000 25 000 25 000 0,0 0,0<br />

139


PIDDAC 2004<br />

RELATÓRIO DE EXECUÇÃO ANUAL DO PIDDAC<br />

MINISTÉRIO DAS CIDADES, ADMINISTRAÇÃO LOCAL, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL<br />

08-02-2006 (Unida<strong>de</strong>: Euros)<br />

PIDDAC INICIAL PIDDAC AJUSTADO(*) PIDDAC EXECUTADO TAXAS DE EXECUÇÃO<br />

CÓDIGO MEDIDAS ENTIDADE TOTAL FINANC. FINANC. TOTAL FINANC. FINANC. TOTAL FINANC. FINANC. FACE À FACE À<br />

PROJ/SUBPJ PROJECTOS / SUBPROJECTOS RESPONSÁVEL NACIONAL COMUNITÁRIO NACIONAL COMUNITÁRIO NACIONAL COMUNITÁRIO<br />

( 1 ) ( 2 ) ( 3 ) ( 4 ) ( 5 ) ( 6 ) ( 7 ) ( 8 ) ( 9 ) '(10) ( 11 ) ( 12 ) ( 13 ) ( 14 )<br />

238 59 IGREJA DE NOSSA SENHORA DE GUADALUPE<br />

238 28 IGREJA DE POUSADAS<br />

238 24 IGREJA DE S.CRISTOVÃO<br />

238 9 IGREJA DE SANTA LEOCÁDIA<br />

238 15 IGREJA DE SANTA MARIA DE ESTREMOZ<br />

238 35 IGREJA DE SANTA MARIA DO CASTELO DE PINHEL<br />

238 60 IGREJA DE ÁGUAS SANTAS<br />

238 42 IGREJA DO ANTIGO CONVENTO DOS CAPUCHOS<br />

238 18 IGREJA DO CARMO EM FARO<br />

238 50 IGREJA DO MOSTEIRO DE LANDIM, VILA NOVA DE<br />

FAMALICÃO<br />

238 58 IGREJA E CONVENTO DO PÓPULO<br />

238 46 IGREJA MATRIZ DE ADEGANHA<br />

238 29 IGREJA MATRIZ DE BROTAS<br />

238 39 IGREJA MATRIZ DE CÁRQUERE<br />

9 520 9 520<br />

DOTAÇÃO<br />

INICIAL<br />

DOTAÇÃO<br />

AJUSTADA<br />

25 000 25 000 25 000 25 000 14 838 14 838 59,4 59,4<br />

2 500 2 500 2 500 2 500 0,0 0,0<br />

85 533 85 533 85 533 85 533 53 265 53 265 62,3 62,3<br />

45 000 45 000 45 000 45 000 2 000 2 000 4,4 4,4<br />

50 000 15 000 35 000 50 000 15 000 35 000 0,0 0,0<br />

893 893<br />

35 722 35 722 35 722 35 722 35 722 35 722 100,0 100,0<br />

10 000 10 000 10 000 10 000 0,0 0,0<br />

10 000 10 000 10 000 10 000 24 091 24 091 240,9 240,9<br />

52 800 52 800<br />

11 702 11 702 11 702 11 702 11 701 11 701 100,0 100,0<br />

29 670 29 670 29 670 29 670 26 256 26 256 88,5 88,5<br />

30 000 30 000 30 000 30 000 16 168 16 168 53,9 53,9<br />

140


PIDDAC 2004<br />

RELATÓRIO DE EXECUÇÃO ANUAL DO PIDDAC<br />

MINISTÉRIO DAS CIDADES, ADMINISTRAÇÃO LOCAL, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL<br />

08-02-2006 (Unida<strong>de</strong>: Euros)<br />

PIDDAC INICIAL PIDDAC AJUSTADO(*) PIDDAC EXECUTADO TAXAS DE EXECUÇÃO<br />

CÓDIGO MEDIDAS ENTIDADE TOTAL FINANC. FINANC. TOTAL FINANC. FINANC. TOTAL FINANC. FINANC. FACE À FACE À<br />

PROJ/SUBPJ PROJECTOS / SUBPROJECTOS RESPONSÁVEL NACIONAL COMUNITÁRIO NACIONAL COMUNITÁRIO NACIONAL COMUNITÁRIO<br />

( 1 ) ( 2 ) ( 3 ) ( 4 ) ( 5 ) ( 6 ) ( 7 ) ( 8 ) ( 9 ) '(10) ( 11 ) ( 12 ) ( 13 ) ( 14 )<br />

238 6 IGREJA MATRIZ DE MALHADA SORDA, ALMEIDA<br />

238 38 IGREJA MATRIZ DE MONSARAZ<br />

238 8 IGREJA MATRIZ DE PONTE DA BARCA<br />

238 40 IGREJA MATRIZ DE SORTELHA<br />

238 10 IGREJA MATRIZ DE TAROUQUELA<br />

238 21 IGREJA MATRIZ DE VIANA DO CASTELO<br />

238 17 IGREJA PAROQUIAL DE AVANTOS<br />

238 52 IGREJA PAROQUIAL DE CAMBRA<br />

238 14 IGREJA PAROQUIAL DE S.PEDRO DA ERICEIRA<br />

238 5 IGREJA ROMÂNICA DE TELÕES<br />

238 54 IGREJA VELHA DE SÃO MAMEDE<br />

238 57 IGREJA, CRUZEIRO E RESTOS DO CONVENTO DE<br />

SÃO ROMÃO DE NEIVA<br />

238 55 IGRELA DE SANTA MARIA DE CÓS<br />

238 23 IMÓVEIS DO CONCELHO DE COIMBRA<br />

DOTAÇÃO<br />

INICIAL<br />

DOTAÇÃO<br />

AJUSTADA<br />

50 000 15 000 35 000 50 000 15 000 35 000 0,0 0,0<br />

5 000 5 000 5 000 5 000 4 165 4 165 83,3 83,3<br />

25 000 25 000 25 000 25 000 10 756 10 756 43,0 43,0<br />

34 000 10 000 24 000 34 000 10 000 24 000 0,0 0,0<br />

15 000 15 000 15 000 15 000 0,0 0,0<br />

60 118 60 118 60 118 60 118 60 808 60 808 101,1 101,1<br />

25 000 25 000 25 000 25 000 21 885 21 885 87,5 87,5<br />

40 000 40 000 40 000 40 000 16 664 16 664 41,7 41,7<br />

70 000 70 000 70 000 70 000 26 858 26 858 38,4 38,4<br />

25 000 25 000 25 000 25 000 32 263 32 263 129,1 129,1<br />

1 516 1 516<br />

6 741 6 741<br />

5 334 5 334<br />

125 000 125 000 125 000 125 000 26 371 26 371 21,1 21,1<br />

141


PIDDAC 2004<br />

RELATÓRIO DE EXECUÇÃO ANUAL DO PIDDAC<br />

MINISTÉRIO DAS CIDADES, ADMINISTRAÇÃO LOCAL, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL<br />

08-02-2006 (Unida<strong>de</strong>: Euros)<br />

PIDDAC INICIAL PIDDAC AJUSTADO(*) PIDDAC EXECUTADO TAXAS DE EXECUÇÃO<br />

CÓDIGO MEDIDAS ENTIDADE TOTAL FINANC. FINANC. TOTAL FINANC. FINANC. TOTAL FINANC. FINANC. FACE À FACE À<br />

PROJ/SUBPJ PROJECTOS / SUBPROJECTOS RESPONSÁVEL NACIONAL COMUNITÁRIO NACIONAL COMUNITÁRIO NACIONAL COMUNITÁRIO<br />

( 1 ) ( 2 ) ( 3 ) ( 4 ) ( 5 ) ( 6 ) ( 7 ) ( 8 ) ( 9 ) '(10) ( 11 ) ( 12 ) ( 13 ) ( 14 )<br />

238 31 IMÓVEIS DO CONCELHO DE MONTEMOR-O-VELHO<br />

238 34 IMÓVEIS DO CONCELHO DE PENAFIEL<br />

238 36 IMÓVEIS DO CONCELHO DE POMBAL<br />

238 47 IMÓVEIS DO CONCELHO DE TORRES VEDRAS<br />

238 37 IMÓVEIS DO CONCELHO DO PORTO<br />

238 13 IMÓVEIS NO CONCELHO DE ÉVORA<br />

238 12 ITINERÁRIO DE EDIFÍCIOS ROMÂNICOS DO VALE DO<br />

SOUSA<br />

238 49 ITINERÁRIO DO ROMÂNICO DA RIBEIRA DE LIMA<br />

238 26 MATA E CONVENTO DO BUÇACO<br />

238 30 MURALHAS DA COVILHÃ<br />

238 7 MURALHAS DE BEJA<br />

238 48 MURALHAS DE SERPA<br />

238 53 MURALHAS DE ÉVORA<br />

238 25 PALÁCIO DAS LARANJEIRAS<br />

DOTAÇÃO<br />

INICIAL<br />

DOTAÇÃO<br />

AJUSTADA<br />

155 000 155 000 155 000 155 000 0,0 0,0<br />

12 702 12 702 12 702 12 702 35 571 35 571 280,0 280,0<br />

85 000 85 000 85 000 85 000 78 878 78 878 92,8 92,8<br />

208 783 208 783 208 783 208 783 185 185 185 185 88,7 88,7<br />

100 000 100 000 100 000 100 000 86 869 86 869 86,9 86,9<br />

81 090 81 090 81 090 81 090 5 301 5 301 6,5 6,5<br />

150 000 150 000 150 000 150 000 62 843 62 843 41,9 41,9<br />

10 000 10 000 10 000 10 000 0,0 0,0<br />

140 000 70 000 70 000 140 000 70 000 70 000 63 044 63 044 45,0 45,0<br />

360 000 60 000 300 000 360 000 60 000 300 000 22 987 22 987 6,4 6,4<br />

25 000 25 000 25 000 25 000 0,0 0,0<br />

21 400 21 400 21 400 21 400 0,0 0,0<br />

750 750<br />

20 000 20 000 20 000 20 000 9 449 9 449 47,2 47,2<br />

142


PIDDAC 2004<br />

RELATÓRIO DE EXECUÇÃO ANUAL DO PIDDAC<br />

MINISTÉRIO DAS CIDADES, ADMINISTRAÇÃO LOCAL, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL<br />

08-02-2006 (Unida<strong>de</strong>: Euros)<br />

PIDDAC INICIAL PIDDAC AJUSTADO(*) PIDDAC EXECUTADO TAXAS DE EXECUÇÃO<br />

CÓDIGO MEDIDAS ENTIDADE TOTAL FINANC. FINANC. TOTAL FINANC. FINANC. TOTAL FINANC. FINANC. FACE À FACE À<br />

PROJ/SUBPJ PROJECTOS / SUBPROJECTOS RESPONSÁVEL NACIONAL COMUNITÁRIO NACIONAL COMUNITÁRIO NACIONAL COMUNITÁRIO<br />

( 1 ) ( 2 ) ( 3 ) ( 4 ) ( 5 ) ( 6 ) ( 7 ) ( 8 ) ( 9 ) '(10) ( 11 ) ( 12 ) ( 13 ) ( 14 )<br />

238 11 SÉ DE LAMEGO<br />

238 16 TANQUE DO QUINTAL DO ÍDOLO<br />

238 27 Z VARIÁVEL DE CONTROLO<br />

279 SOCIEDADE NACIONAL DE BELAS ARTES<br />

254 SÉ DE FARO<br />

255 SÉ DE PORTALEGRE<br />

P030 M009<br />

DESENVOLVER EM TODO O TERRITÓRIO NACIONAL<br />

ACÇÕES ESPECIFICAS DE CONSERVAÇÃO E<br />

GESTÃO DE ESPÉCIES E HABITATS<br />

DOTAÇÃO<br />

INICIAL<br />

DOTAÇÃO<br />

AJUSTADA<br />

100 000 50 000 50 000 100 000 50 000 50 000 0,0 0,0<br />

40 000 40 000 40 000 40 000 46 886 46 886 117,2 117,2<br />

1 000 1 000 0,0<br />

17 000 17 000 18 401 18 401 0,0 0,0<br />

25 000 25 000 0,0<br />

CCDRC 52 447 13 111 39 336 58 180 13 111 45 069 53 748 12 002 41 746 102,5 92,4<br />

1332 DESENVOLVER EM TODO O TERRITÓRIO NACIONAL<br />

ACÇÕES ESPECÍFICAS DE CONSERVAÇÃO E<br />

GESTÃO DE ESPÉCIES E HABITATS 52 447 13 111 39 336 58 180 13 111 45 069 53 748 12 002 41 746 102,5 92,4<br />

P037 M001<br />

DESENVOLVIMENTO DO POTENCIAL ENDÓGENO -<br />

DGAL<br />

2999 EQUIPAMENTO ASSOCIATIVO - PEQUENAS OBRAS<br />

DE CONST. AMPLIAÇÃO E REPARAÇÃO<br />

3001 EQUIPAMENTO RELIGIOSO - CONSTRUÇÃO DE<br />

EDIFÍCIOS<br />

3001 13 AUDITÓRIO DO CENTRO PASTORAL PAULO VI -<br />

VIANA DO CASTELO<br />

3001 4 CAPELA DE STº ISIDRO EM PÓVOA - PEDORIDO<br />

3001 3 CENTRO PAROQUIAL DE ANADIA<br />

DGAL 11 078 350 11 078 350 10 526 597 10 526 597 9 527 525 9 527 525 86,0 90,5<br />

4 746 437 4 746 437 4 327 939 4 327 939 3 789 228 3 789 228 79,8 87,6<br />

2 220 426 2 220 426 2 350 426 2 350 426 1 890 065 1 890 065 85,1 80,4<br />

299 279 299 279 299 279 299 279 0,0 0,0<br />

7 482 7 482 7 482 7 482 0,0 0,0<br />

91 220 91 220 91 220 91 220 0,0 0,0<br />

143


PIDDAC 2004<br />

RELATÓRIO DE EXECUÇÃO ANUAL DO PIDDAC<br />

MINISTÉRIO DAS CIDADES, ADMINISTRAÇÃO LOCAL, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL<br />

08-02-2006 (Unida<strong>de</strong>: Euros)<br />

PIDDAC INICIAL PIDDAC AJUSTADO(*) PIDDAC EXECUTADO TAXAS DE EXECUÇÃO<br />

CÓDIGO MEDIDAS ENTIDADE TOTAL FINANC. FINANC. TOTAL FINANC. FINANC. TOTAL FINANC. FINANC. FACE À FACE À<br />

PROJ/SUBPJ PROJECTOS / SUBPROJECTOS RESPONSÁVEL NACIONAL COMUNITÁRIO NACIONAL COMUNITÁRIO NACIONAL COMUNITÁRIO<br />

( 1 ) ( 2 ) ( 3 ) ( 4 ) ( 5 ) ( 6 ) ( 7 ) ( 8 ) ( 9 ) '(10) ( 11 ) ( 12 ) ( 13 ) ( 14 )<br />

3001 8 CENTRO PAROQUIAL DE MARCO DE CANAVESES<br />

3001 9 CENTRO PAROQUIAL E SOCIAL DE SÃO TIAGO DE<br />

PIAS<br />

3001 1 CONSTRUÇÃO DA IGREJA DO BAIRRO DA ESTAÇÃO<br />

NA COVILHÃ<br />

3001 2 CONSTRUÇÃO DA IGREJA E CENTRO PAROQUIAL E<br />

SOCIAL DA RAMADA-ODIVELAS LOURES<br />

3001 5 CONSTRUÇÃO DA IGREJA PAROQUIAL DE N.<br />

SENHORA DE LOURDES , COIMBRA<br />

3001 7 CONSTRUÇÃO DAS INSTALAÇÕES DE APOIO AO<br />

CENTRO PAROQUIAL DE VILA DE REI<br />

3001 14 IGREJAS E CENTROS PAROQUIAIS - DOTAÇÃO A<br />

DESAGREGAR<br />

3001 6 MOSTEIRO CARMELITA E IGREJA EM BANDE -<br />

CARVALHOSA<br />

3001 11 REMODELAÇÃO DA MESQUITA CENTRAL DE LISBOA<br />

3001 12 REMODELAÇÃO DO CENTRO CULTURAL DA<br />

PARÓQUIA DE MONTALEGRE<br />

3001 10 REMODELAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA IGREJA<br />

PAROQUIAL DO CADAVAL<br />

3000 EQUIPAMENTO RELIGIOSO - PEQ. OBRAS DE<br />

CONSTRUÇÃO AMPLIAÇÃO E REPARAÇÃO<br />

3002 GESTÃO DO PROGRAMA<br />

P037 M002<br />

DESENVOLVIMENTO DO POTENCIAL ENDÓGENO -<br />

CCDR ALGARVE<br />

DOTAÇÃO<br />

INICIAL<br />

DOTAÇÃO<br />

AJUSTADA<br />

347 762 347 762 347 762 347 762 0,0 0,0<br />

164 105 164 105 164 105 164 105 0,0 0,0<br />

249 159 249 159 249 159 249 159 0,0 0,0<br />

49 880 49 880 49 880 49 880 0,0 0,0<br />

224 459 224 459 224 459 224 459 0,0 0,0<br />

68 231 68 231 68 231 68 231 0,0 0,0<br />

562 052 562 052 562 052 562 052 1 890 065 1 890 065 336,3 336,3<br />

49 880 49 880 49 880 49 880 0,0 0,0<br />

49 881 49 881 49 881 49 881 0,0 0,0<br />

32 996 32 996 32 996 32 996 0,0 0,0<br />

24 040 24 040 24 040 24 040 0,0 0,0<br />

4 086 487 4 086 487 3 842 877 3 842 877 3 842 877 3 842 877 94,0 100,0<br />

25 000 25 000 5 355 5 355 5 355 5 355 21,4 100,0<br />

CCDRALG 841 000 531 600 309 400 753 500 444 100 309 400 247 003 167 890 79 113 29,4 32,8<br />

144


PIDDAC 2004<br />

RELATÓRIO DE EXECUÇÃO ANUAL DO PIDDAC<br />

MINISTÉRIO DAS CIDADES, ADMINISTRAÇÃO LOCAL, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL<br />

08-02-2006 (Unida<strong>de</strong>: Euros)<br />

PIDDAC INICIAL PIDDAC AJUSTADO(*) PIDDAC EXECUTADO TAXAS DE EXECUÇÃO<br />

CÓDIGO MEDIDAS ENTIDADE TOTAL FINANC. FINANC. TOTAL FINANC. FINANC. TOTAL FINANC. FINANC. FACE À FACE À<br />

PROJ/SUBPJ PROJECTOS / SUBPROJECTOS RESPONSÁVEL NACIONAL COMUNITÁRIO NACIONAL COMUNITÁRIO NACIONAL COMUNITÁRIO<br />

( 1 ) ( 2 ) ( 3 ) ( 4 ) ( 5 ) ( 6 ) ( 7 ) ( 8 ) ( 9 ) '(10) ( 11 ) ( 12 ) ( 13 ) ( 14 )<br />

1947 ACÇÕES INTEGRADAS DE BASE TERRITORIAL -<br />

ALGARVE<br />

511 000 201 600 309 400 526 000 216 600 309 400 134 626 55 513 79 113 26,3 25,6<br />

1948 APOIO AO INVESTIMENTO AUTÁRQUICO - ALGARVE<br />

P037 M006<br />

DESENVOLVIMENTO DO POTENCIAL ENDÓGENO -<br />

CCDRC<br />

2050 ACÇÕES INTEGRADAS DE BASE TERRITORIAL E<br />

VALORIZAÇÃO TERRITORIAL- CENTRO<br />

2054 APOIO AO INVESTIMENTO AUTÁRQUICO - CENTRO<br />

3709 COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA - APOIO ÀS<br />

TERMAS DE AGUIAR DA BEIRA<br />

P037 M007<br />

DESENVOLVIMENTO DO POTENCIAL ENDÓGENO -<br />

CCDR - LVT<br />

DOTAÇÃO<br />

INICIAL<br />

DOTAÇÃO<br />

AJUSTADA<br />

330 000 330 000 227 500 227 500 112 377 112 377 34,1 49,4<br />

CCDRC 1 197 972 1 197 972 1 557 276 1 557 276 361 429 361 429 30,2 23,2<br />

564 500 564 500 936 875 936 875 118 710 118 710 21,0 12,7<br />

433 472 433 472 492 324 492 324 242 719 242 719 56,0 49,3<br />

200 000 200 000 128 077 128 077 0,0 0,0<br />

CCDRLVT 12 376 764 12 155 391 221 373 9 101 353 8 879 980 221 373 8 670 739 8 670 739 70,1 95,3<br />

2035 ACÇÕES INTEGRADAS DE BASE TERRITORIAL E<br />

VALORIZAÇÃO TERRITORIAL- LISBOA E VALE DO<br />

TEJO 11 899 038 11 899 038 8 572 397 8 572 397 8 572 395 8 572 395 72,0 100,0<br />

2040 APOIO AO INVESTIMENTO AUTÁRQUICO - LISBOA E<br />

VALE DO TEJO<br />

137 151 137 151 166 303 166 303 56 338 56 338 41,1 33,9<br />

2038 ESTUDOS DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO<br />

ESTRATÉGICA DA RLVT<br />

340 575 119 202 221 373 362 653 141 280 221 373 42 006 42 006 12,3 11,6<br />

P037 M010<br />

DESENVOLVIMENTO DO POTENCIAL ENDÓGENO -<br />

CCDRALT<br />

1936 ACÇÕES INTEGRADAS DE BASE TERRITORIAL -<br />

ALENTEJO<br />

1940 APOIO AO INVESTIMENTO AUTÁRQUICO -<br />

ALENTEJO<br />

1934 DESENVOLVIMENTO DO POTENCIAL ENDÓGENO -<br />

ALENTEJO<br />

CCDRALT 3 679 158 3 679 158 2 796 684 2 796 684 183 399 183 399 5,0 6,6<br />

1 000 000 1 000 000 900 000 900 000 0,0 0,0<br />

60 000 60 000 60 000 60 000 47 214 47 214 78,7 78,7<br />

2 619 158 2 619 158 1 836 684 1 836 684 136 185 136 185 5,2 7,4<br />

145


PIDDAC 2004<br />

RELATÓRIO DE EXECUÇÃO ANUAL DO PIDDAC<br />

MINISTÉRIO DAS CIDADES, ADMINISTRAÇÃO LOCAL, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL<br />

08-02-2006 (Unida<strong>de</strong>: Euros)<br />

PIDDAC INICIAL PIDDAC AJUSTADO(*) PIDDAC EXECUTADO TAXAS DE EXECUÇÃO<br />

CÓDIGO MEDIDAS ENTIDADE TOTAL FINANC. FINANC. TOTAL FINANC. FINANC. TOTAL FINANC. FINANC. FACE À FACE À<br />

PROJ/SUBPJ PROJECTOS / SUBPROJECTOS RESPONSÁVEL NACIONAL COMUNITÁRIO NACIONAL COMUNITÁRIO NACIONAL COMUNITÁRIO<br />

P037 M014<br />

( 1 ) ( 2 ) ( 3 ) ( 4 ) ( 5 ) ( 6 ) ( 7 ) ( 8 ) ( 9 ) '(10) ( 11 ) ( 12 ) ( 13 ) ( 14 )<br />

DESENVOLVIMENTO DO POTENCIAL ENDÓGENO -<br />

CCDRN<br />

2042 ACÇÕES INTEGRADAS DE BASE TERRITORIAL -<br />

NORTE<br />

2042 3 AIBT - DOURO<br />

2042 1 AIBT - ENTRE DOURO E VOUGA<br />

2042 2 AIBT - MINHO E LIMA<br />

2042 4 AIBT - TÂMEGA<br />

2042 5 AIBT -ALTO TRÁS-OS- MONTES<br />

2048 APOIO AO INVESTIMENTO AUTÁRQUICO<br />

3726 CONSTRUÇÃO DO AUDITÓRIO MUNICIPAL<br />

2043 DESENVOLVIMENTO DO POTENCIAL ENDÓGENO<br />

2043 1 CASA DA MÚSICA - PORTO 2001<br />

2043 2 FÁBRICA BRANDÃO GOMES - FORUM DE ARTE E<br />

CULTURA DE ESPINHO<br />

DOTAÇÃO<br />

INICIAL<br />

DOTAÇÃO<br />

AJUSTADA<br />

CCDRN 4 111 661 4 111 661 4 569 936 4 569 936 1 023 933 1 023 933 24,9 22,4<br />

657 000 657 000 507 000 507 000 500 448 500 448 76,2 98,7<br />

131 400 131 400 131 400 131 400 41 500 41 500 31,6 31,6<br />

131 400 131 400 131 400 131 400 0,0 0,0<br />

131 400 131 400 131 400 131 400 0,0 0,0<br />

131 400 131 400 131 400 131 400 43 470 43 470 33,1 33,1<br />

131 400 131 400 131 400 131 400 415 478 415 478 316,2 316,2<br />

400 000 400 000 350 000 350 000 327 997 327 997 82,0 93,7<br />

10 000 10 000 10 000 10 000 0,0 0,0<br />

3 044 661 3 044 661 3 702 936 3 702 936 195 488 195 488 6,4 5,3<br />

1 990 000 1 990 000 1 990 000 1 990 000 0,0 0,0<br />

1 054 661 1 054 661 1 054 661 1 054 661 195 488 195 488 18,5 18,5<br />

P001 M035 DIVULGAÇÃO DO PATRIMÓNIO ARQUITECTÓNICO DGEMN 1 948 511 1 307 038 641 473 1 923 511 1 282 038 641 473 1 580 494 1 204 401 376 093 81,1 82,2<br />

3238 TRATAMENTO, DIGITALIZAÇÃO E DIVULGAÇÃO DE<br />

CONTEÚDOS SOBRE PATRIMÓNIO<br />

ARQUITECTÓNICO 1 948 511 1 307 038 641 473 1 923 511 1 282 038 641 473 1 580 494 1 204 401 376 093 81,1 82,2<br />

146


PIDDAC 2004<br />

RELATÓRIO DE EXECUÇÃO ANUAL DO PIDDAC<br />

MINISTÉRIO DAS CIDADES, ADMINISTRAÇÃO LOCAL, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL<br />

08-02-2006 (Unida<strong>de</strong>: Euros)<br />

PIDDAC INICIAL PIDDAC AJUSTADO(*) PIDDAC EXECUTADO TAXAS DE EXECUÇÃO<br />

CÓDIGO MEDIDAS ENTIDADE TOTAL FINANC. FINANC. TOTAL FINANC. FINANC. TOTAL FINANC. FINANC. FACE À FACE À<br />

PROJ/SUBPJ PROJECTOS / SUBPROJECTOS RESPONSÁVEL NACIONAL COMUNITÁRIO NACIONAL COMUNITÁRIO NACIONAL COMUNITÁRIO<br />

P037 M003<br />

( 1 ) ( 2 ) ( 3 ) ( 4 ) ( 5 ) ( 6 ) ( 7 ) ( 8 ) ( 9 ) '(10) ( 11 ) ( 12 ) ( 13 ) ( 14 )<br />

ESTRATÉGIAS DE PROMOÇÃO E INOVAÇÃO<br />

REGIONAL - CCDR ALGARVE<br />

2319 INOVALGARVE - CENTRO REGIONAL PARA A<br />

INOVAÇÃO NO ALGARVE<br />

1943 PROMOÇÃO E DIVULGAÇÃO REGIONAL<br />

P037 M005<br />

ESTRATÉGIAS DE PROMOÇÃO E INOVAÇÃO<br />

REGIONAL - CCDRC<br />

1652 ESTUDOS ESTRATÉGICOS PARA INOVAÇÃO<br />

REGIONAL<br />

3151 IMPACTO DOS INCÊNDIOS NA REGIÃO CENTRO DO<br />

PONTO DE VISTA PRODUTIVO E SOCIAL<br />

2301 PROMOÇÃO, DIVULGAÇÃO E APOIO A INICIATIVAS<br />

COMUNITÁRIAS<br />

P037 M008<br />

ESTRATÉGIAS DE PROMOÇÃO E INOVAÇÃO<br />

REGIONAL - CCDR - LVT<br />

1345 ESTRATÉGIAS DE PROMOÇÃO E INOVAÇÃO<br />

REGIONAL<br />

P037 M015<br />

ESTRATÉGIAS DE PROMOÇÃO E INOVAÇÃO<br />

REGIONALCOOPERAÇÃO INTERREGIONAL<br />

3572 NORTINOV - PROGRAMA REGIONAL DE ACÇÕES<br />

INOVADORAS DE PORTUGAL<br />

P002 M182<br />

FORMAÇÃO EM TIC DOS FUNCIONÁRIOS DA<br />

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - CCDRN - MCOTA<br />

3534 FORMAÇÃO EM TIC DOS FUNCIONÁRIOS DA<br />

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA<br />

P004 M034<br />

FORMAÇÃO À DISTÂNCIA EM E-LEARNING PARA AS<br />

AUTARQUIAS LOCAIS-CEFA<br />

DOTAÇÃO<br />

INICIAL<br />

DOTAÇÃO<br />

AJUSTADA<br />

CCDRALG 240 000 50 000 190 000 220 000 30 000 190 000 89 863 20 793 69 070 37,4 40,8<br />

220 000 44 000 176 000 200 000 24 000 176 000 72 476 15 577 56 899 32,9 36,2<br />

20 000 6 000 14 000 20 000 6 000 14 000 17 387 5 216 12 171 86,9 86,9<br />

CCDRC 864 094 436 254 427 840 1 247 195 819 355 427 840 438 522 401 602 36 920 50,7 35,2<br />

453 556 100 000 353 556 689 777 406 221 283 556 338 226 316 548 21 678 74,6 49,0<br />

200 000 200 000 47 460 47 460 0,0 0,0<br />

210 538 136 254 74 284 509 958 365 674 144 284 100 296 85 054 15 242 47,6 19,7<br />

CCDRLVT 320 435 97 217 223 218 332 418 109 200 223 218 148 427 61 510 86 917 46,3 44,7<br />

320 435 97 217 223 218 332 418 109 200 223 218 148 427 61 510 86 917 46,3 44,7<br />

CCDRN 507 500 107 500 400 000 507 500 107 500 400 000 0,0 0,0<br />

507 500 107 500 400 000 507 500 107 500 400 000 0,0 0,0<br />

CCDRN 8 000 8 000 0,0<br />

8 000 8 000 0,0<br />

CEFA 49 880 49 880 40 900 40 900 25 810 25 810 51,7 63,1<br />

147


PIDDAC 2004<br />

RELATÓRIO DE EXECUÇÃO ANUAL DO PIDDAC<br />

MINISTÉRIO DAS CIDADES, ADMINISTRAÇÃO LOCAL, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL<br />

08-02-2006 (Unida<strong>de</strong>: Euros)<br />

PIDDAC INICIAL PIDDAC AJUSTADO(*) PIDDAC EXECUTADO TAXAS DE EXECUÇÃO<br />

CÓDIGO MEDIDAS ENTIDADE TOTAL FINANC. FINANC. TOTAL FINANC. FINANC. TOTAL FINANC. FINANC. FACE À FACE À<br />

PROJ/SUBPJ PROJECTOS / SUBPROJECTOS RESPONSÁVEL NACIONAL COMUNITÁRIO NACIONAL COMUNITÁRIO NACIONAL COMUNITÁRIO<br />

( 1 ) ( 2 ) ( 3 ) ( 4 ) ( 5 ) ( 6 ) ( 7 ) ( 8 ) ( 9 ) '(10) ( 11 ) ( 12 ) ( 13 ) ( 14 )<br />

2362 FORMAÇÃO À DISTÂNCIA EM E-LEARNING PARA AS<br />

AUTARQUIAS LOCAIS<br />

49 880 49 880 40 900 40 900 25 810 25 810 51,7 63,1<br />

P052 M003 FUNDO DE COESÃO II DGDR 179 850 26 978 152 872 194 138 41 266 152 872 39 761 9 099 30 662 22,1 20,5<br />

3577 FUNDO DE COESÃO II<br />

P052 M008<br />

GESTÃO E ACOMPANHAMENTO DE FUNDOS<br />

COMUNITÁRIOS NA ÁREA DO AMBIENTE -<br />

SGMCOTA<br />

DOTAÇÃO<br />

INICIAL<br />

DOTAÇÃO<br />

AJUSTADA<br />

179 850 26 978 152 872 194 138 41 266 152 872 39 761 9 099 30 662 22,1 20,5<br />

SGMCALHDR 1 201 827 286 016 915 811 1 145 783 229 972 915 811 684 083 164 522 519 561 56,9 59,7<br />

3174 ACOMPANHAMENTO E CONTROLO - ASSISTÊNCIA<br />

TÉCNICA APROJECTOS NO ÂMBITO DO FUNDO DE<br />

COESÃO 312 160 52 349 259 811 301 878 42 067 259 811 151 572 24 717 126 855 48,6 50,2<br />

3171 ASSISTÊNCIA TÉCNICA DA INTERVENÇÃO<br />

OPERCIONAL DO AMBIENTE<br />

889 667 233 667 656 000 843 905 187 905 656 000 532 511 139 805 392 706 59,9 63,1<br />

P052 M009<br />

GESTÃO E CONTROLO DE OUTROS PROGRAMAS<br />

COMUNITÁRIOS - CCDR -LVT<br />

CCDRLVT 23 898 23 898 23 898 23 898 23 291 23 291 97,5 97,5<br />

1655 PPDR (PROMOÇÃO DO POTENCIAL DE<br />

DESENVOLVIMENTO REGIONAL)/RIME (REGIME DE<br />

INCENTIVOS ÀS MICROEMPRESAS) 23 898 23 898 23 898 23 898 23 291 23 291 97,5 97,5<br />

P052 M015 GESTÃO E CONTROLO DE OUTROS PROGRAMAS CCDRN 658 088 225 902 432 186 586 248 154 062 432 186 279 715 83 605 196 110 42,5 47,7<br />

2299 ASSISTÊNCIA TÉCNICA À COOPERAÇÃO<br />

TRANSFRONTEIRIÇA - NORTE<br />

1147 NORTINOV - PROGRAMA REGIONAL DE ACÇÕES<br />

INOVADORAS DO NORTE DE PORTUGAL<br />

1379 RIME<br />

P052 M010<br />

GESTÃO E CONTROLO DOS PROGRAMAS<br />

OPERACIONAIS REGIONAIS - CCDR - LVT<br />

2039 ASSISTÊNCIA TÉCNICA AO PROGRAMA<br />

OPERACIONAL REGIONAL DA RLVT<br />

542 000 135 500 406 500 542 000 135 500 406 500 271 170 81 469 189 701 50,0 50,0<br />

34 248 8 562 25 686 34 248 8 562 25 686 8 545 2 136 6 409 25,0 25,0<br />

81 840 81 840 10 000 10 000 0,0 0,0<br />

CCDRLVT 2 673 365 977 287 1 696 078 2 910 706 1 214 628 1 696 078 1 280 841 533 675 747 166 47,9 44,0<br />

2 047 235 767 713 1 279 522 2 284 576 1 005 054 1 279 522 1 063 295 400 948 662 347 51,9 46,5<br />

148


PIDDAC 2004<br />

RELATÓRIO DE EXECUÇÃO ANUAL DO PIDDAC<br />

MINISTÉRIO DAS CIDADES, ADMINISTRAÇÃO LOCAL, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL<br />

08-02-2006 (Unida<strong>de</strong>: Euros)<br />

PIDDAC INICIAL PIDDAC AJUSTADO(*) PIDDAC EXECUTADO TAXAS DE EXECUÇÃO<br />

CÓDIGO MEDIDAS ENTIDADE TOTAL FINANC. FINANC. TOTAL FINANC. FINANC. TOTAL FINANC. FINANC. FACE À FACE À<br />

PROJ/SUBPJ PROJECTOS / SUBPROJECTOS RESPONSÁVEL NACIONAL COMUNITÁRIO NACIONAL COMUNITÁRIO NACIONAL COMUNITÁRIO<br />

( 1 ) ( 2 ) ( 3 ) ( 4 ) ( 5 ) ( 6 ) ( 7 ) ( 8 ) ( 9 ) '(10) ( 11 ) ( 12 ) ( 13 ) ( 14 )<br />

1966 ESTRUTURA DE APOIO TÉCNICO MEDIDA 3.18 DO<br />

EIXO 3 DO PORLVT<br />

346 688 86 672 260 016 346 688 86 672 260 016 80 856 80 856 23,3 23,3<br />

1965 ESTRUTURA DE APOIO TÉCNICO- MEDIDA 2.1 E 2.2<br />

DO EIXO 2 DO PORLVT<br />

279 442 122 902 156 540 279 442 122 902 156 540 136 690 51 871 84 819 48,9 48,9<br />

P052 M011<br />

GESTÃO E CONTROLO DOS PROGRAMAS<br />

OPERACIONAIS REGIONAIS E INICIATIVAS<br />

COMUNITÁRIAS - CCDRALT<br />

3456 ASSISTÊNCIA TÉCNICA AO INTERREG III-A -<br />

ALENTEJO<br />

2354 ASSISTÊNCIA TÉCNICA AO PROGRAMA REGIONAL<br />

DE ACÇÕES INOVADORAS (PRAI) - ALENTEJO<br />

3452 ASSISTÊNCIA TÉCNICA AO PROGRAMA<br />

OPERACIONAL REGIONAL DO ALENTEJO<br />

P052 M014<br />

GESTÃO E CONTROLO DOS PROGRAMAS<br />

OPERACIONAIS REGIONAIS<br />

2045 ASSISTÊNCIA TÉCNICA AO PO REGIONAL- NORTE<br />

P029 M023<br />

GESTÃO E ORDENAMENTO DA BACIAS<br />

HIDROGRÁFICAS E ZONAS COSTEIRAS - CCDR<br />

ALGARVE<br />

3132 GESTÃO E VALORIZAÇÃO DO DOMINIO HÍDRICO -<br />

ALGARVE<br />

3131 PLANO DE BACIA HIDROGRÁFICA DAS RIBEIRAS DO<br />

ALGARVE<br />

P029 M037<br />

GESTÃO E ORDENAMENTO DAS BACIAS<br />

HIDROGRÁFICAS<br />

1801 REABILITAÇÃO DA REDE HIDROGRÁFICA<br />

P029 M020<br />

GESTÃO E ORDENAMENTO DE BACIAS<br />

HIDROGRÁFICAS E DA ZONA COSTEIRA - CCDRLVT<br />

DOTAÇÃO<br />

INICIAL<br />

DOTAÇÃO<br />

AJUSTADA<br />

CCDRALT 3 370 000 959 000 2 411 000 3 351 483 940 483 2 411 000 1 597 955 537 741 1 060 214 47,4 47,7<br />

300 000 75 000 225 000 302 778 77 778 225 000 40 689 23 982 16 707 13,6 13,4<br />

360 000 72 000 288 000 340 000 52 000 288 000 80 933 19 050 61 883 22,5 23,8<br />

2 710 000 812 000 1 898 000 2 708 705 810 705 1 898 000 1 476 333 494 709 981 624 54,5 54,5<br />

CCDRN 5 286 836 1 321 709 3 965 127 5 053 687 1 088 560 3 965 127 2 896 321 466 944 2 429 377 54,8 57,3<br />

5 286 836 1 321 709 3 965 127 5 053 687 1 088 560 3 965 127 2 896 321 466 944 2 429 377 54,8 57,3<br />

CCDRALG 612 000 153 000 459 000 645 224 186 224 459 000 230 742 59 858 170 884 37,7 35,8<br />

512 000 128 000 384 000 570 224 186 224 384 000 230 742 59 858 170 884 45,1 40,5<br />

100 000 25 000 75 000 75 000 75 000 0,0 0,0<br />

CCDRC 1 751 418 437 854 1 313 564 1 878 485 375 014 1 503 471 1 022 938 338 644 684 294 58,4 54,5<br />

1 751 418 437 854 1 313 564 1 878 485 375 014 1 503 471 1 022 938 338 644 684 294 58,4 54,5<br />

CCDRLVT 1 500 000 750 000 750 000 1 285 609 535 609 750 000 434 241 434 241 28,9 33,8<br />

149


PIDDAC 2004<br />

RELATÓRIO DE EXECUÇÃO ANUAL DO PIDDAC<br />

MINISTÉRIO DAS CIDADES, ADMINISTRAÇÃO LOCAL, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL<br />

08-02-2006 (Unida<strong>de</strong>: Euros)<br />

PIDDAC INICIAL PIDDAC AJUSTADO(*) PIDDAC EXECUTADO TAXAS DE EXECUÇÃO<br />

CÓDIGO MEDIDAS ENTIDADE TOTAL FINANC. FINANC. TOTAL FINANC. FINANC. TOTAL FINANC. FINANC. FACE À FACE À<br />

PROJ/SUBPJ PROJECTOS / SUBPROJECTOS RESPONSÁVEL NACIONAL COMUNITÁRIO NACIONAL COMUNITÁRIO NACIONAL COMUNITÁRIO<br />

( 1 ) ( 2 ) ( 3 ) ( 4 ) ( 5 ) ( 6 ) ( 7 ) ( 8 ) ( 9 ) '(10) ( 11 ) ( 12 ) ( 13 ) ( 14 )<br />

2236 GESTÃO E ORDENAMENTO DAS BACIAS<br />

HIDROGRÁFICAS E DA ZONA COSTEIRA<br />

500 000 500 000 285 609 285 609 250 126 250 126 50,0 87,6<br />

2235 RECUPERAÇÃO E REPARAÇÃO DE DIQUES<br />

P029 M033<br />

GESTÃO E ORDENAMENTO DE BACIAS<br />

HIDROGRÁFICAS E ZONA COSTEIRA - CCDRALT<br />

DOTAÇÃO<br />

INICIAL<br />

DOTAÇÃO<br />

AJUSTADA<br />

1 000 000 250 000 750 000 1 000 000 250 000 750 000 184 115 184 115 18,4 18,4<br />

CCDRALT 1 210 575 391 911 818 664 1 314 660 354 618 960 042 258 362 182 235 76 127 21,3 19,7<br />

3389 GESTÃO DE REDES DE HIDROMETRIA,<br />

CLIMATOLOGIA E PIEZOMETRIA<br />

441 325 192 944 248 381 383 782 152 276 231 506 88 420 70 966 17 454 20,0 23,0<br />

3390 GESTÃO E ORDENAMENTO DE BACIAS<br />

HIDROGRÁFICAS E ZONA COSTEIRA - ALENTEJO -<br />

QCA III 769 250 198 967 570 283 930 878 202 342 728 536 169 942 111 269 58 673 22,1 18,3<br />

P029 M040<br />

GESTÃO E ORDENAMENTO DE BACIAS<br />

HIDROGRÁFICAS E ZONAS COSTEIRAS<br />

CCDRN 669 515 189 515 480 000 669 515 189 515 480 000 518 872 117 741 401 131 77,5 77,5<br />

590 GESTÃO E ORDENAMENTO DE BACIAS<br />

HIDROGRÁFICAS E DA ZONA COSTEIRA -NORTE-<br />

QCA III 509 515 149 515 360 000 509 515 149 515 360 000 381 092 87 285 293 807 74,8 74,8<br />

589 REPARAÇÃO DE PEQUENAS OBRAS HIDRÁULICAS -<br />

NORTE<br />

160 000 40 000 120 000 160 000 40 000 120 000 137 780 30 456 107 324 86,1 86,1<br />

P052 M006<br />

GESTÃO, ACOMPANHAMENTO E CONTROLO DOS<br />

PROG. E INICIATIVAS COMUNITÁRIAS - CCDR<br />

ALGARVE<br />

3137 ASSISTÊNCIA TÉCNICA COOPERAÇÃO - ALGARVE<br />

1945 ASSISTÊNCIA TÉCNICA PROALGARVE<br />

3138 INOVALGARVE - ASSISTÊNCIA TÉCNICA<br />

P052 M007<br />

GESTÃO, ACOMPANHAMENTO E CONTROLO DE<br />

FUNDOS COMUNITÁRIOS<br />

2052 ASSISTÊCIA TÉCNICA AO PORC - QCA III<br />

CCDRALG 2 366 465 688 650 1 677 815 2 369 492 691 677 1 677 815 1 212 629 339 877 872 752 51,2 51,2<br />

577 600 196 150 381 450 513 127 144 802 368 325 73 584 47 747 25 837 12,7 14,3<br />

1 738 865 482 500 1 256 365 1 806 365 536 875 1 269 490 1 097 883 283 559 814 324 63,1 60,8<br />

50 000 10 000 40 000 50 000 10 000 40 000 41 162 8 571 32 591 82,3 82,3<br />

CCDRC 1 903 000 715 600 1 187 400 1 953 889 766 489 1 187 400 1 052 776 489 733 563 043 55,3 53,9<br />

1 903 000 715 600 1 187 400 1 953 889 766 489 1 187 400 1 052 776 489 733 563 043 55,3 53,9<br />

150


PIDDAC 2004<br />

RELATÓRIO DE EXECUÇÃO ANUAL DO PIDDAC<br />

MINISTÉRIO DAS CIDADES, ADMINISTRAÇÃO LOCAL, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL<br />

08-02-2006 (Unida<strong>de</strong>: Euros)<br />

PIDDAC INICIAL PIDDAC AJUSTADO(*) PIDDAC EXECUTADO TAXAS DE EXECUÇÃO<br />

CÓDIGO MEDIDAS ENTIDADE TOTAL FINANC. FINANC. TOTAL FINANC. FINANC. TOTAL FINANC. FINANC. FACE À FACE À<br />

PROJ/SUBPJ PROJECTOS / SUBPROJECTOS RESPONSÁVEL NACIONAL COMUNITÁRIO NACIONAL COMUNITÁRIO NACIONAL COMUNITÁRIO<br />

P027 M015<br />

( 1 ) ( 2 ) ( 3 ) ( 4 ) ( 5 ) ( 6 ) ( 7 ) ( 8 ) ( 9 ) '(10) ( 11 ) ( 12 ) ( 13 ) ( 14 )<br />

IMPLEMENTAÇÃO DE MECANISMOS DE<br />

FISCALIZAÇÃO<br />

DOTAÇÃO<br />

INICIAL<br />

DOTAÇÃO<br />

AJUSTADA<br />

IGAT 100 834 100 834 78 166 78 166 69 913 69 913 69,3 89,4<br />

2315 ESTUDO DAS SITUAÇÕES EXISTENTES EM MATÉRIA<br />

DE URBANISMO, OBRAS PÚBLICAS E<br />

FORNECIMENTOS 100 834 100 834 78 166 78 166 69 913 69 913 69,3 89,4<br />

P027 M013<br />

INFRA-ESTRUTURAS NACIONAIS DE INFORMAÇÃ0<br />

GEOGRÁFICA DE BASE-IGP<br />

1078 ACTUALIZAÇÃO DA SÉRIE CARTOGRÁFICA<br />

NACIONAL À ESCALA 1:50 000<br />

1714 PROCAD - EXECUÇÃO DO CADASTRO PREDIAL<br />

1713 PROCARTA - PRODUÇÃO DE CARTOGRAFIA<br />

TOPOGRÁFICA OFICIAL A ESCALAS GRANDES<br />

1711 SISTEMA GEODÉSICO NACIONAL<br />

IGP 869 768 869 768 610 056 610 056 505 599 505 599 58,1 82,9<br />

49 768 49 768 12 000 12 000 3 336 3 336 6,7 27,8<br />

220 000 220 000 152 000 152 000 131 421 131 421 59,7 86,5<br />

300 000 300 000 191 084 191 084 161 659 161 659 53,9 84,6<br />

300 000 300 000 254 972 254 972 209 183 209 183 69,7 82,0<br />

P006 M142 INSTALAÇÃO DA CCDR CENTRO E GAT'S CCDRC 149 639 149 639 891 705 891 705 577 531 577 531 385,9 64,8<br />

951 INSTALAÇÕES E EQUIPAMENTO DA CCDRC E<br />

GAT´S<br />

P006 M008<br />

INSTALAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE SERVIÇOS<br />

PÚBLICOS<br />

998 ACADEMIA DE CIÊNCIAS DE LISBOA<br />

3216 ALFÂNDEGA DE LISBOA<br />

3218 ARQUIVO HISTÓRICO ULTRAMARINO<br />

1016 ASSISTÊNCIA INFANTIL SANTA ISABEL<br />

149 639 149 639 891 705 891 705 577 531 577 531 385,9 64,8<br />

DGEMN 3 995 489 3 995 489 3 149 143 3 149 143 3 088 052 3 088 052 77,3 98,1<br />

654 103 654 103 628 221 628 221 589 754 589 754 90,2 93,9<br />

40 000 40 000 5 115 5 115 5 115 5 115 12,8 100,0<br />

80 000 80 000 38 224 38 224 38 224 38 224 47,8 100,0<br />

150 000 150 000 99 752 99 752 99 752 99 752 66,5 100,0<br />

151


PIDDAC 2004<br />

RELATÓRIO DE EXECUÇÃO ANUAL DO PIDDAC<br />

MINISTÉRIO DAS CIDADES, ADMINISTRAÇÃO LOCAL, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL<br />

08-02-2006 (Unida<strong>de</strong>: Euros)<br />

PIDDAC INICIAL PIDDAC AJUSTADO(*) PIDDAC EXECUTADO TAXAS DE EXECUÇÃO<br />

CÓDIGO MEDIDAS ENTIDADE TOTAL FINANC. FINANC. TOTAL FINANC. FINANC. TOTAL FINANC. FINANC. FACE À FACE À<br />

PROJ/SUBPJ PROJECTOS / SUBPROJECTOS RESPONSÁVEL NACIONAL COMUNITÁRIO NACIONAL COMUNITÁRIO NACIONAL COMUNITÁRIO<br />

( 1 ) ( 2 ) ( 3 ) ( 4 ) ( 5 ) ( 6 ) ( 7 ) ( 8 ) ( 9 ) '(10) ( 11 ) ( 12 ) ( 13 ) ( 14 )<br />

1008 ASSOCIAÇÃO PROTECTORA DA INFÂNCIA BISPO D.<br />

ANTÓNIO BARROSO, NO PORTO<br />

50 000 50 000 50 000 50 000 50 000 50 000 100,0 100,0<br />

992 BIBLIOTECA NACIONAL - INSTALAÇÃO DE CASA<br />

FORTE E DIVERSAS BENEFICIAÇÕES<br />

68 000 68 000 63 759 63 759 63 753 63 753 93,8 100,0<br />

1000 CASA PIA DE LISBOA<br />

1012 CENTRO DE REABILITAÇÃO DE NOSSA SENHORA<br />

DOS ANJOS<br />

1010 COLÓNIA BALNEAR INFANTIL DE 'O SÉCULO'<br />

997 CONSELHO SUPERIOR DE OBRAS PÚBLICAS E<br />

TRANSPORTES<br />

994 DGEMN - REMODELAÇÃO DE PARTE DAS<br />

INSTALAÇÕES<br />

1014 DIRECÇÃO-GERAL DA PROTECÇÃO DE CULTURAS<br />

DO MADRP<br />

1007 ESTAÇÃO ZOOTÉCNICA NACIONAL DA FONTE BOA<br />

991 GOVERNOS CIVIS<br />

990 INSTALAÇÃO DO MINISTRO DA REPÚBLICA PARA OS<br />

AÇORES - RESID. E INST. COMPLEMENTARES<br />

1013 INSTALAÇÕES DO MINISTRO DA REPÚBLICA PARA A<br />

MADEIRA<br />

1006 INSTITUTO DA VINHA E DO VINHO<br />

1002 INSTITUTO NACIONAL DE SAÚDE DR. RICARDO<br />

JORGE<br />

DOTAÇÃO<br />

INICIAL<br />

50 000 50 000 0,0<br />

DOTAÇÃO<br />

AJUSTADA<br />

50 000 50 000 29 473 29 473 29 472 29 472 58,9 100,0<br />

130 000 130 000 131 336 131 336 131 335 131 335 101,0 100,0<br />

450 000 450 000 736 811 736 811 736 811 736 811 163,7 100,0<br />

1 150 000 1 150 000 298 743 298 743 285 377 285 377 24,8 95,5<br />

50 000 50 000 337 953 337 953 337 952 337 952 675,9 100,0<br />

80 000 80 000 71 182 71 182 70 182 70 182 87,7 98,6<br />

10 000 10 000 0,0<br />

30 000 30 000 22 089 22 089 21 850 21 850 72,8 98,9<br />

50 000 50 000 4 252 4 252 4 252 4 252 8,5 100,0<br />

40 000 40 000 0,0<br />

10 000 10 000 3 124 3 124 3 123 3 123 31,2 100,0<br />

152


PIDDAC 2004<br />

RELATÓRIO DE EXECUÇÃO ANUAL DO PIDDAC<br />

MINISTÉRIO DAS CIDADES, ADMINISTRAÇÃO LOCAL, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL<br />

08-02-2006 (Unida<strong>de</strong>: Euros)<br />

PIDDAC INICIAL PIDDAC AJUSTADO(*) PIDDAC EXECUTADO TAXAS DE EXECUÇÃO<br />

CÓDIGO MEDIDAS ENTIDADE TOTAL FINANC. FINANC. TOTAL FINANC. FINANC. TOTAL FINANC. FINANC. FACE À FACE À<br />

PROJ/SUBPJ PROJECTOS / SUBPROJECTOS RESPONSÁVEL NACIONAL COMUNITÁRIO NACIONAL COMUNITÁRIO NACIONAL COMUNITÁRIO<br />

( 1 ) ( 2 ) ( 3 ) ( 4 ) ( 5 ) ( 6 ) ( 7 ) ( 8 ) ( 9 ) '(10) ( 11 ) ( 12 ) ( 13 ) ( 14 )<br />

1001 IPO DE LISBOA DE FRANCISCO GENTIL -<br />

REMODELAÇÕES DIVERSAS<br />

150 000 150 000 149 975 149 975 149 974 149 974 100,0 100,0<br />

1011 MANSÃO DE SANTA MARIA DE MARVILA<br />

1005 MOSTEIRO DE SANTOS-O-NOVO<br />

1004 OBSERVATÓRIO ASTRONÓMICO DE LISBOA<br />

3214 PALÁCIO BENSAÚDE<br />

996 PALÁCIO BURNAY - INSTITUTO DE INVESTIGAÇÃO<br />

CIENTÍFICA E TROPICAL<br />

1009 PALÁCIO DAS OBRAS NOVAS DA VALA REAL DA<br />

AZAMBUJA<br />

995 PALÁCIO FOZ<br />

3213 RECOLHIMENTOS DA CAPITAL<br />

1003 RESIDÊNCIA OFICIAL DO PRIMEIRO-MINISTRO<br />

993 SECRETARIA-GERAL<br />

DOTAÇÃO<br />

INICIAL<br />

70 000 70 000 0,0<br />

DOTAÇÃO<br />

AJUSTADA<br />

350 000 350 000 339 150 339 150 339 024 339 024 96,9 100,0<br />

32 386 32 386 26 326 26 326 26 325 26 325 81,3 100,0<br />

40 000 40 000 0,0<br />

50 000 50 000 18 000 18 000 17 682 17 682 35,4 98,2<br />

1 000 1 000 1 000 1 000 0,0 0,0<br />

20 000 20 000 9 048 9 048 9 047 9 047 45,2 100,0<br />

50 000 50 000 28 454 28 454 28 453 28 453 56,9 100,0<br />

40 000 40 000 5 000 5 000 0,0 0,0<br />

50 000 50 000 52 156 52 156 50 595 50 595 101,2 97,0<br />

P006 M095 INSTALAÇÕES DA CCDR E GAT´S - ALGARVE CCDRALG 729 496 729 496 937 640 937 640 617 516 617 516 84,6 65,9<br />

953 INSTALAÇÕES DA CCDR ALGARVE E GAT´S<br />

1664 INSTALAÇÕES DO GAT DE FARO<br />

344 496 344 496 338 668 338 668 226 235 226 235 65,7 66,8<br />

385 000 385 000 598 972 598 972 391 281 391 281 101,6 65,3<br />

153


PIDDAC 2004<br />

RELATÓRIO DE EXECUÇÃO ANUAL DO PIDDAC<br />

MINISTÉRIO DAS CIDADES, ADMINISTRAÇÃO LOCAL, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL<br />

08-02-2006 (Unida<strong>de</strong>: Euros)<br />

PIDDAC INICIAL PIDDAC AJUSTADO(*) PIDDAC EXECUTADO TAXAS DE EXECUÇÃO<br />

CÓDIGO MEDIDAS ENTIDADE TOTAL FINANC. FINANC. TOTAL FINANC. FINANC. TOTAL FINANC. FINANC. FACE À FACE À<br />

PROJ/SUBPJ PROJECTOS / SUBPROJECTOS RESPONSÁVEL NACIONAL COMUNITÁRIO NACIONAL COMUNITÁRIO NACIONAL COMUNITÁRIO<br />

P006 M108<br />

( 1 ) ( 2 ) ( 3 ) ( 4 ) ( 5 ) ( 6 ) ( 7 ) ( 8 ) ( 9 ) '(10) ( 11 ) ( 12 ) ( 13 ) ( 14 )<br />

INSTALAÇÕES CCDR - LVT - SERVIÇOS CENTRAIS E<br />

SUB - REGIONAIS<br />

1653 INSTALAÇÕES E APETRECHAMENTO DA CCDR - LVT<br />

- SERVIÇOS CENTRAIS E SUB - REGIONAIS<br />

DOTAÇÃO<br />

INICIAL<br />

DOTAÇÃO<br />

AJUSTADA<br />

CCDRLVT 279 470 279 470 307 270 307 270 86 441 86 441 30,9 28,1<br />

279 470 279 470 307 270 307 270 86 441 86 441 30,9 28,1<br />

P006 M144 INSTALAÇÕES CCDRN E GAT CCDRN 719 804 719 804 600 196 600 196 130 844 130 844 18,2 21,8<br />

1908 ADAPTAÇÃO E REABILITAÇÃO DAS INSTALAÇÕES<br />

950 INSTALAÇÕES E EQUIPAMENTO - NORTE<br />

50 000 50 000 0,0<br />

669 804 669 804 600 196 600 196 130 844 130 844 19,5 21,8<br />

P006 M109 INSTALAÇÕES DA CCDR E GAT'S - CCDRALT CCDRALT 300 000 300 000 250 000 250 000 156 085 156 085 52,0 62,4<br />

952 INSTALAÇÕES DA CCDR E GAT'S - ALENTEJO<br />

P006 M121<br />

INSTALAÇÕES DO INSTITUTO PORT. DE<br />

CARTOGRAFIA E CADASTRO-IGP<br />

1050 INSTALAÇÕES DO IPCC<br />

P006 M033<br />

INSTALAÇÕES E EQUIPAMENTO DOS SERVIÇOS<br />

CENTRAIS DO MCOTA - SGMCOTA<br />

3165 INSTALAÇÕES DOS SERVIÇOS CENTRAIS<br />

300 000 300 000 250 000 250 000 156 085 156 085 52,0 62,4<br />

IGP 200 000 200 000 200 000 200 000 169 991 169 991 85,0 85,0<br />

200 000 200 000 200 000 200 000 169 991 169 991 85,0 85,0<br />

SGMCALHDR 150 000 150 000 123 500 123 500 105 238 105 238 70,2 85,2<br />

150 000 150 000 123 500 123 500 105 238 105 238 70,2 85,2<br />

P052 M004 INTERREG III DGDR 580 800 145 200 435 600 660 517 224 917 435 600 300 775 123 827 176 948 51,8 45,5<br />

2182 INTERREG III<br />

P029 M044<br />

MEDIDASDE MINIMIZAÇÃO DE INCIDÊNCIAS<br />

AMBIENTAIS<br />

580 800 145 200 435 600 660 517 224 917 435 600 300 775 123 827 176 948 51,8 45,5<br />

CCDRN 60 000 15 000 45 000 60 000 15 000 45 000 25 626 9 025 16 601 42,7 42,7<br />

154


PIDDAC 2004<br />

RELATÓRIO DE EXECUÇÃO ANUAL DO PIDDAC<br />

MINISTÉRIO DAS CIDADES, ADMINISTRAÇÃO LOCAL, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL<br />

08-02-2006 (Unida<strong>de</strong>: Euros)<br />

PIDDAC INICIAL PIDDAC AJUSTADO(*) PIDDAC EXECUTADO TAXAS DE EXECUÇÃO<br />

CÓDIGO MEDIDAS ENTIDADE TOTAL FINANC. FINANC. TOTAL FINANC. FINANC. TOTAL FINANC. FINANC. FACE À FACE À<br />

PROJ/SUBPJ PROJECTOS / SUBPROJECTOS RESPONSÁVEL NACIONAL COMUNITÁRIO NACIONAL COMUNITÁRIO NACIONAL COMUNITÁRIO<br />

( 1 ) ( 2 ) ( 3 ) ( 4 ) ( 5 ) ( 6 ) ( 7 ) ( 8 ) ( 9 ) '(10) ( 11 ) ( 12 ) ( 13 ) ( 14 )<br />

1800 RECUPERAÇÃO DE PASSIVOS AMBIENTAIS - NORTE<br />

DOTAÇÃO<br />

INICIAL<br />

DOTAÇÃO<br />

AJUSTADA<br />

60 000 15 000 45 000 60 000 15 000 45 000 25 626 9 025 16 601 42,7 42,7<br />

P006 M073 MODERNIZAÇÃO E DINAMIZAÇÃO DA DGAL DGAL 24 620 24 620 20 927 20 927 16 676 16 676 67,7 79,7<br />

2981 ADAPTAÇÃO, CONSERVAÇÃO E EQUIPAMENTO DAS<br />

INSTALAÇÕES<br />

24 620 24 620 20 927 20 927 16 676 16 676 67,7 79,7<br />

P005 M013 OUTRA COOPERAÇÃO INTERNACIONAL - CCDRALT CCDRALT 75 000 75 000 34 000 34 000 27 736 27 736 37,0 81,6<br />

3198 PARTICIPAÇÃO EM ORGANIZAÇÕES E INICIATIVAS<br />

INTERNACIONAIS<br />

75 000 75 000 34 000 34 000 27 736 27 736 37,0 81,6<br />

P027 M008 PLANEAMENTO REGIONAL - CCDR ALGARVE CCDRALG 600 000 150 000 450 000 610 310 160 310 450 000 503 366 129 897 373 469 83,9 82,5<br />

3127 GESTÃO TERRITORIAL - ALGARVE<br />

P029 M038<br />

PLANOS DAS BACIAS HIDROGRÁFICAS DO<br />

MONDEGO, VOUGA E LIZ<br />

1251 PLANOS DAS BACIAS HIDROGRÁFICAS DO<br />

MONDEGO, VOUGA E LIZ<br />

600 000 150 000 450 000 610 310 160 310 450 000 503 366 129 897 373 469 83,9 82,5<br />

CCDRC 160 848 2 705 158 143 158 143 158 143 0,0 0,0<br />

160 848 2 705 158 143 158 143 158 143 0,0 0,0<br />

P032 M011 PROGRAMA LITORAL - LVT CCDRLVT 64 844 16 211 48 633 84 659 16 211 68 448 0,0 0,0<br />

1691 CENTROS DE SENSIBILIZAÇÃO E EDUCAÇÃO<br />

AMBIENTAL PARA O LITORAL<br />

3806 PROGRAMA LITORAL - LVT<br />

3852 REQUALIFICAÇAO AMBIENTAL DA LAGOA DE<br />

ÓBIDOS<br />

P028 M003<br />

PROGRAMA NACIONAL DE TRATAMENTO DE<br />

ÁGUAS RESIDUAIS URBANAS - LVT<br />

64 844 16 211 48 633 16 211 16 211 0,0 0,0<br />

68 448 68 448 0,0<br />

CCDRLVT 60 000 60 000 60 000 60 000 47 141 47 141 78,6 78,6<br />

155


PIDDAC 2004<br />

RELATÓRIO DE EXECUÇÃO ANUAL DO PIDDAC<br />

MINISTÉRIO DAS CIDADES, ADMINISTRAÇÃO LOCAL, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL<br />

08-02-2006 (Unida<strong>de</strong>: Euros)<br />

PIDDAC INICIAL PIDDAC AJUSTADO(*) PIDDAC EXECUTADO TAXAS DE EXECUÇÃO<br />

CÓDIGO MEDIDAS ENTIDADE TOTAL FINANC. FINANC. TOTAL FINANC. FINANC. TOTAL FINANC. FINANC. FACE À FACE À<br />

PROJ/SUBPJ PROJECTOS / SUBPROJECTOS RESPONSÁVEL NACIONAL COMUNITÁRIO NACIONAL COMUNITÁRIO NACIONAL COMUNITÁRIO<br />

( 1 ) ( 2 ) ( 3 ) ( 4 ) ( 5 ) ( 6 ) ( 7 ) ( 8 ) ( 9 ) '(10) ( 11 ) ( 12 ) ( 13 ) ( 14 )<br />

1335 PROGRAMA NACIONAL DE TRATAMENTO DE ÁGUAS<br />

RESIDUAIS URBANAS - LVT<br />

60 000 60 000 60 000 60 000 47 141 47 141 78,6 78,6<br />

P030 M010<br />

PROMOVER A INTEGRAÇÃO DA POLÍTICA DE<br />

CONSERVAÇÃO DA NATUREZA E DO PRINCÍPIO DA<br />

UTILIZAÇÃO SUSTENTAVEL DOS REC.BIOLÓGICOS<br />

DOTAÇÃO<br />

INICIAL<br />

DOTAÇÃO<br />

AJUSTADA<br />

CCDRC 82 097 20 525 61 572 78 055 16 483 61 572 51 312 13 115 38 197 62,5 65,7<br />

3539 PROMOVER A INTEGRAÇÃO DA POLÍTICA DE<br />

CONSERVAÇÃO DA NATUREZA E DO PRINCÍPIO DA<br />

UTILIZAÇÃO SUSTENTAVEL DOS REC.BIOLÓGICOS 82 097 20 525 61 572 78 055 16 483 61 572 51 312 13 115 38 197 62,5 65,7<br />

P032 M021<br />

PROMOVER A INTEGRAÇÃO DAS ACÇÕES DO<br />

LITORAL<br />

1662 PROMOVER A INTEGRAÇÃO DAS ZONAS DO<br />

LITORAL<br />

P032 M022<br />

PROMOVER A REQUALIFICAÇÃO DAS PRAIAS E<br />

SISTEMAS DUNARES<br />

1692 PROJECTO LITORAL - NORTE<br />

P032 M012<br />

PROMOVER A REQUALIFICAÇÃO DE PRAIAS E<br />

SISTEMAS DUNARES - CCDR ALGARVE<br />

3135 LITORAL ALGARVE<br />

P032 M014<br />

PROMOVER A REQUALIFICAÇÃO DE PRAIAS E<br />

SISTEMAS DUNARES - CCDRALT<br />

3432 PROJECTO LITORAL - ALENTEJO<br />

P032 M020<br />

PROMOVER A REQUALIFICAÇÃO DE PRAIAS E<br />

SISTEMAS DUNARES,A DEFESA COSTEIRA E<br />

ZONAS DE RISCO<br />

CCDRC 109 886 27 470 82 416 110 232 24 101 86 131 96 408 23 242 73 166 87,7 87,5<br />

109 886 27 470 82 416 110 232 24 101 86 131 96 408 23 242 73 166 87,7 87,5<br />

CCDRN 920 000 230 000 690 000 920 000 230 000 690 000 916 633 230 000 686 633 99,6 99,6<br />

920 000 230 000 690 000 920 000 230 000 690 000 916 633 230 000 686 633 99,6 99,6<br />

CCDRALG 1 708 000 427 000 1 281 000 1 575 494 294 494 1 281 000 912 620 228 498 684 122 53,4 57,9<br />

1 708 000 427 000 1 281 000 1 575 494 294 494 1 281 000 912 620 228 498 684 122 53,4 57,9<br />

CCDRALT 1 598 845 398 978 1 199 867 1 586 769 386 902 1 199 867 30 716 25 202 5 514 1,9 1,9<br />

1 598 845 398 978 1 199 867 1 586 769 386 902 1 199 867 30 716 25 202 5 514 1,9 1,9<br />

CCDRC 566 279 141 568 424 711 528 591 103 880 424 711 34 134 9 078 25 056 6,0 6,5<br />

3564 PROMOVER A REQUALIFICAÇÃO DE PRAIAS E<br />

SISTEMAS DUNARES,A DEFESA COSTEIRA E ZONAS<br />

DE RISCO 566 279 141 568 424 711 528 591 103 880 424 711 34 134 9 078 25 056 6,0 6,5<br />

P032 M019<br />

PROMOVER A REQUALIFICAÇÃO URBANA E<br />

AMBIENTAL<br />

CCDRC 125 000 31 250 93 750 125 000 31 250 93 750 0,0 0,0<br />

156


PIDDAC 2004<br />

RELATÓRIO DE EXECUÇÃO ANUAL DO PIDDAC<br />

MINISTÉRIO DAS CIDADES, ADMINISTRAÇÃO LOCAL, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL<br />

08-02-2006 (Unida<strong>de</strong>: Euros)<br />

PIDDAC INICIAL PIDDAC AJUSTADO(*) PIDDAC EXECUTADO TAXAS DE EXECUÇÃO<br />

CÓDIGO MEDIDAS ENTIDADE TOTAL FINANC. FINANC. TOTAL FINANC. FINANC. TOTAL FINANC. FINANC. FACE À FACE À<br />

PROJ/SUBPJ PROJECTOS / SUBPROJECTOS RESPONSÁVEL NACIONAL COMUNITÁRIO NACIONAL COMUNITÁRIO NACIONAL COMUNITÁRIO<br />

( 1 ) ( 2 ) ( 3 ) ( 4 ) ( 5 ) ( 6 ) ( 7 ) ( 8 ) ( 9 ) '(10) ( 11 ) ( 12 ) ( 13 ) ( 14 )<br />

3553 PROMOVER A REQUALIFICAÇÃO URBANA E<br />

AMBIENTAL<br />

125 000 31 250 93 750 125 000 31 250 93 750 0,0 0,0<br />

P002 M143<br />

PROMOÇÃO DE SISTEMAS DE SUPORTE À<br />

DECISÃO E DE GESTÃO DO CONHECIMENTO -<br />

SGMCOTA<br />

DOTAÇÃO<br />

INICIAL<br />

DOTAÇÃO<br />

AJUSTADA<br />

SGMCALHDR 250 000 250 000 207 000 207 000 189 744 189 744 75,9 91,7<br />

1039 INFRA-ESTRUTURAS,DESENVOLVIMENTO<br />

INFORMÁTICO E EQUIPAMENTO DA SECRETARIA-<br />

GERAL 250 000 250 000 207 000 207 000 189 744 189 744 75,9 91,7<br />

P002 M145<br />

PROMOÇÃO DE SISTEMAS DE SUPORTE À<br />

DECISÃO E DE GESTÃO DO CONHECIMENTO -<br />

CCDRLVT - MCOTA<br />

1458 SISTEMAS DE INFORMAÇÃO<br />

P002 M158<br />

PROMOÇÃO DE SISTEMAS DE SUPORTE À<br />

DECISÃO E DE GESTÃO DO CONHECIMENTO - IGP -<br />

MCOTA<br />

1712 SISTEMA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO<br />

IGP<br />

CCDRLVT 431 595 143 218 288 377 433 826 145 449 288 377 326 143 142 632 183 511 75,6 75,2<br />

431 595 143 218 288 377 433 826 145 449 288 377 326 143 142 632 183 511 75,6 75,2<br />

IGP 200 000 200 000 200 000 200 000 187 027 187 027 93,5 93,5<br />

200 000 200 000 200 000 200 000 187 027 187 027 93,5 93,5<br />

P026 M002 PROMOÇÃO DIRECTA IGAPHE 3 849 090 3 818 540 30 550 4 300 573 4 270 023 30 550 4 145 463 4 145 463 107,7 96,4<br />

632 DIVERSOS EMPREENDIMENTOS DA ZONA NORTE<br />

632 1 DIVERSOS EMPREENDIMENTOS DA ZONA NORTE -<br />

PORTO<br />

632 2 DIVERSOS EMPREENDIMENTOS DA ZONA NORTE -<br />

ALTO TRÁS - OS - MONTES<br />

632 3 DIVERSOS EMPREENDIMENTOS DA ZONA NORTE -<br />

TÂMEGA<br />

632 4 DIVERSOS EMPREENDIMENTOS DA ZONA NORTE -<br />

MINHO - LIMA<br />

632 5 DIVERSOS EMPREENDIMENTOS DA ZONA NORTE -<br />

DOURO<br />

545 340 545 340 1 146 340 1 146 340 1 060 086 1 060 086 194,4 92,5<br />

85 000 85 000 85 000 85 000 277 000 277 000 325,9 325,9<br />

80 000 80 000 80 000 80 000 28 000 28 000 35,0 35,0<br />

55 000 55 000 55 000 55 000 28 000 28 000 50,9 50,9<br />

195 340 195 340 195 340 195 340 324 000 324 000 165,9 165,9<br />

45 000 45 000 45 000 45 000 28 000 28 000 62,2 62,2<br />

157


PIDDAC 2004<br />

RELATÓRIO DE EXECUÇÃO ANUAL DO PIDDAC<br />

MINISTÉRIO DAS CIDADES, ADMINISTRAÇÃO LOCAL, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL<br />

08-02-2006 (Unida<strong>de</strong>: Euros)<br />

PIDDAC INICIAL PIDDAC AJUSTADO(*) PIDDAC EXECUTADO TAXAS DE EXECUÇÃO<br />

CÓDIGO MEDIDAS ENTIDADE TOTAL FINANC. FINANC. TOTAL FINANC. FINANC. TOTAL FINANC. FINANC. FACE À FACE À<br />

PROJ/SUBPJ PROJECTOS / SUBPROJECTOS RESPONSÁVEL NACIONAL COMUNITÁRIO NACIONAL COMUNITÁRIO NACIONAL COMUNITÁRIO<br />

( 1 ) ( 2 ) ( 3 ) ( 4 ) ( 5 ) ( 6 ) ( 7 ) ( 8 ) ( 9 ) '(10) ( 11 ) ( 12 ) ( 13 ) ( 14 )<br />

632 6 DIVERSOS EMPREENDIMENTOS DA ZONA NORTE -<br />

AVE<br />

85 000 85 000 85 000 85 000 375 086 375 086 441,3 441,3<br />

635 DIVERSOS EMPREENDIMENTOS DA ZONA DE<br />

LISBOA<br />

1 391 750 1 391 750 1 542 683 1 542 683 1 537 780 1 537 780 110,5 99,7<br />

636 DIVERSOS EMPREENDIMENTOS DA ZONA SUL<br />

636 2 ALENTEJO CENTRAL<br />

636 4 ALENTEJO LITORAL<br />

636 3 ALGARVE<br />

636 1 BAIXO ALENTEJO<br />

637 DIVERSOS EMPREENDIMENTOS DA ZONA CENTRO<br />

637 4 BAIXO MONDEGO<br />

637 2 BAIXO VOUGA<br />

637 3 BEIRA INTERIOR SUL<br />

637 6 DOURO ( REG. IGAPHE)<br />

637 7 DÃO LAFÕES<br />

637 1 ENTRE DOURO E VOUGA<br />

DOTAÇÃO<br />

INICIAL<br />

DOTAÇÃO<br />

AJUSTADA<br />

447 000 416 450 30 550 338 550 308 000 30 550 307 151 307 151 68,7 90,7<br />

150 550 120 000 30 550 150 550 120 000 30 550 30 000 30 000 19,9 19,9<br />

135 000 135 000 135 000 135 000 247 151 247 151 183,1 183,1<br />

111 450 111 450 111 450 111 450 20 000 20 000 17,9 17,9<br />

50 000 50 000 50 000 50 000 10 000 10 000 20,0 20,0<br />

545 000 545 000 120 000 120 000 112 479 112 479 20,6 93,7<br />

68 750 68 750 68 750 68 750 7 700 7 700 11,2 11,2<br />

68 750 68 750 68 750 68 750 14 600 14 600 21,2 21,2<br />

68 750 68 750 68 750 68 750 65 000 65 000 94,5 94,5<br />

68 750 68 750 68 750 68 750 0,0 0,0<br />

63 750 63 750 63 750 63 750 0,0 0,0<br />

68 750 68 750 68 750 68 750 0,0 0,0<br />

158


PIDDAC 2004<br />

RELATÓRIO DE EXECUÇÃO ANUAL DO PIDDAC<br />

MINISTÉRIO DAS CIDADES, ADMINISTRAÇÃO LOCAL, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL<br />

08-02-2006 (Unida<strong>de</strong>: Euros)<br />

PIDDAC INICIAL PIDDAC AJUSTADO(*) PIDDAC EXECUTADO TAXAS DE EXECUÇÃO<br />

CÓDIGO MEDIDAS ENTIDADE TOTAL FINANC. FINANC. TOTAL FINANC. FINANC. TOTAL FINANC. FINANC. FACE À FACE À<br />

PROJ/SUBPJ PROJECTOS / SUBPROJECTOS RESPONSÁVEL NACIONAL COMUNITÁRIO NACIONAL COMUNITÁRIO NACIONAL COMUNITÁRIO<br />

( 1 ) ( 2 ) ( 3 ) ( 4 ) ( 5 ) ( 6 ) ( 7 ) ( 8 ) ( 9 ) '(10) ( 11 ) ( 12 ) ( 13 ) ( 14 )<br />

637 8 OESTE<br />

637 5 PINHAL LITORAL<br />

633 PLANO INTEGRADO DE ALMADA<br />

3210 PLANO INTEGRADO DE SETÚBAL<br />

634 PLANO INTEGRADO DO ZAMBUJAL<br />

P004 M023<br />

QUALIFICAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS -<br />

CCDRALT<br />

3511 FORMAÇÃO PARA A ADMINISTRAÇÃO LOCAL -<br />

ALENTEJO<br />

P004 M026<br />

QUALIFICAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS -<br />

CCDRLVT<br />

2036 FORMAÇÃO PARA A ADMINISTRAÇÃO LOCAL<br />

(FORMAÇÃO - LISBOA E VALE DO TEJO)<br />

2037 FORMAÇÃO PARA A ADMINISTRAÇÃO CENTRAL<br />

(FORMAÇÃO INTERNA DA CCDR E GATS)<br />

DOTAÇÃO<br />

INICIAL<br />

DOTAÇÃO<br />

AJUSTADA<br />

68 750 68 750 68 750 68 750 0,0 0,0<br />

68 750 68 750 68 750 68 750 25 179 25 179 36,6 36,6<br />

300 000 300 000 820 000 820 000 811 949 811 949 270,6 99,0<br />

520 000 520 000 268 000 268 000 266 881 266 881 51,3 99,6<br />

100 000 100 000 65 000 65 000 49 137 49 137 49,1 75,6<br />

CCDRALT 120 000 32 400 87 600 114 470 26 870 87 600 20 883 5 959 14 924 17,4 18,2<br />

120 000 32 400 87 600 114 470 26 870 87 600 20 883 5 959 14 924 17,4 18,2<br />

CCDRLVT 380 632 147 920 232 712 434 980 202 268 232 712 145 520 115 098 30 422 38,2 33,5<br />

227 051 79 468 147 583 241 652 94 069 147 583 76 197 49 573 26 624 33,6 31,5<br />

153 581 68 452 85 129 193 328 108 199 85 129 69 323 65 525 3 798 45,1 35,9<br />

P004 M038 QUALIFICAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS CCDRC 23 248 23 248 67 413 67 413 0,0 0,0<br />

2051 FORMAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DE RECURSOS<br />

HUMANOS<br />

23 248 23 248 67 413 67 413 0,0 0,0<br />

P004 M039 QUALIFICAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS CCDRN 410 000 185 000 225 000 300 000 75 000 225 000 8 294 8 294 2,0 2,8<br />

2047 CENTRO DE RECURSOS EM CONHECIMENTO<br />

210 000 60 000 150 000 150 000 150 000 0,0 0,0<br />

159


PIDDAC 2004<br />

RELATÓRIO DE EXECUÇÃO ANUAL DO PIDDAC<br />

MINISTÉRIO DAS CIDADES, ADMINISTRAÇÃO LOCAL, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL<br />

08-02-2006 (Unida<strong>de</strong>: Euros)<br />

PIDDAC INICIAL PIDDAC AJUSTADO(*) PIDDAC EXECUTADO TAXAS DE EXECUÇÃO<br />

CÓDIGO MEDIDAS ENTIDADE TOTAL FINANC. FINANC. TOTAL FINANC. FINANC. TOTAL FINANC. FINANC. FACE À FACE À<br />

PROJ/SUBPJ PROJECTOS / SUBPROJECTOS RESPONSÁVEL NACIONAL COMUNITÁRIO NACIONAL COMUNITÁRIO NACIONAL COMUNITÁRIO<br />

( 1 ) ( 2 ) ( 3 ) ( 4 ) ( 5 ) ( 6 ) ( 7 ) ( 8 ) ( 9 ) '(10) ( 11 ) ( 12 ) ( 13 ) ( 14 )<br />

2044 FORMAÇÃO PARA A ADMINISTRAÇÃO LOCAL<br />

NORTE<br />

200 000 125 000 75 000 150 000 75 000 75 000 8 294 8 294 4,1 5,5<br />

P004 M032 QUALIFICAÇÃO DOS RECURSOS HUMANOS IGAT 33 333 12 500 20 833 33 333 12 500 20 833 32 963 12 361 20 602 98,9 98,9<br />

2398 QUALIFICAÇÃO DOS RECURSOS HUMANOS<br />

P004 M022<br />

QUALIFICAÇÃO RECURSOS HUMANOS - CCDR<br />

ALGARVE<br />

1946 FORMAÇÃO - ALGARVE<br />

3125 FORMAÇÃO CCDR ALGARVE<br />

1950 QUALIFICAÇÃO DOS RECURSOS HUMANOS<br />

P002 M147<br />

RACIONALIZAÇÃO DAS INFRA - ESTRUTURAS<br />

INFORMÁTICAS, DE COMUNICAÇÃO E SEGURANÇA<br />

CCDRLVT - MCOTA<br />

1654 INFORMATIZAÇÃO DOS SERVIÇOS<br />

P002 M140<br />

RACIONALIZAÇÃO DAS INFRA-ESTRUTURAS<br />

INFORMÁTICAS DE COMUNICAÇÃO E SEGURANÇA -<br />

CCDRC - MCOTA<br />

1205 MODERNIZAÇÃO SISTEMA DE INFORMATIZAÇÃO<br />

DECISÃO E CONTROLO<br />

P002 M162<br />

RACIONALIZAÇÃO DAS INFRA-ESTRUTURAS DE<br />

COMUNICAÇÃO E SEGURANÇA - IGAT - MCOTA<br />

2399 INTRODUÇÃO DE NOVAS TECNOLOGIAS DE<br />

INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO<br />

P002 M213<br />

RACIONALIZAÇÃO DAS INFRAESTRUTURAS<br />

INFORMÁTICAS, DE COMUNICAÇÃO E SEGURANÇA<br />

DGDR<br />

DOTAÇÃO<br />

INICIAL<br />

DOTAÇÃO<br />

AJUSTADA<br />

33 333 12 500 20 833 33 333 12 500 20 833 32 963 12 361 20 602 98,9 98,9<br />

CCDRALG 260 000 140 000 120 000 140 000 20 000 120 000 0,0 0,0<br />

175 000 100 000 75 000 95 000 20 000 75 000 0,0 0,0<br />

50 000 20 000 30 000 30 000 30 000 0,0 0,0<br />

35 000 20 000 15 000 15 000 15 000 0,0 0,0<br />

CCDRLVT 590 795 181 838 408 957 596 480 187 523 408 957 180 322 180 322 30,5 30,2<br />

590 795 181 838 408 957 596 480 187 523 408 957 180 322 180 322 30,5 30,2<br />

CCDRC 1 052 572 263 143 789 429 1 260 340 470 911 789 429 235 692 235 692 22,4 18,7<br />

1 052 572 263 143 789 429 1 260 340 470 911 789 429 235 692 235 692 22,4 18,7<br />

IGAT 442 444 110 611 331 833 424 324 92 491 331 833 266 663 88 404 178 259 60,3 62,8<br />

442 444 110 611 331 833 424 324 92 491 331 833 266 663 88 404 178 259 60,3 62,8<br />

DGDR 1 281 500 291 625 989 875 1 279 500 289 625 989 875 636 953 182 076 454 877 49,7 49,8<br />

160


PIDDAC 2004<br />

RELATÓRIO DE EXECUÇÃO ANUAL DO PIDDAC<br />

MINISTÉRIO DAS CIDADES, ADMINISTRAÇÃO LOCAL, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL<br />

08-02-2006 (Unida<strong>de</strong>: Euros)<br />

PIDDAC INICIAL PIDDAC AJUSTADO(*) PIDDAC EXECUTADO TAXAS DE EXECUÇÃO<br />

CÓDIGO MEDIDAS ENTIDADE TOTAL FINANC. FINANC. TOTAL FINANC. FINANC. TOTAL FINANC. FINANC. FACE À FACE À<br />

PROJ/SUBPJ PROJECTOS / SUBPROJECTOS RESPONSÁVEL NACIONAL COMUNITÁRIO NACIONAL COMUNITÁRIO NACIONAL COMUNITÁRIO<br />

( 1 ) ( 2 ) ( 3 ) ( 4 ) ( 5 ) ( 6 ) ( 7 ) ( 8 ) ( 9 ) '(10) ( 11 ) ( 12 ) ( 13 ) ( 14 )<br />

3693 INFRAESTRUTURAS INFORMÁTICAS / ASSISTÊNCIA<br />

TÉCNICA AO QCA III<br />

1 161 500 261 625 899 875 1 161 500 261 625 899 875 581 990 179 114 402 876 50,1 50,1<br />

3694 INFRAESTRUTURAS INFORMÁTICAS / INTERREG III<br />

DOTAÇÃO<br />

INICIAL<br />

DOTAÇÃO<br />

AJUSTADA<br />

120 000 30 000 90 000 118 000 28 000 90 000 54 963 2 962 52 001 45,8 46,6<br />

P026 M003 REABILITAÇÃO HABITACIONAL INH 8 830 000 8 830 000 6 244 600 6 244 600 6 105 053 6 105 053 69,1 97,8<br />

638 PROMOÇÃO APOIADA<br />

1658 SOLARH<br />

4 000 000 4 000 000 3 543 600 3 543 600 3 543 600 3 543 600 88,6 100,0<br />

4 830 000 4 830 000 2 701 000 2 701 000 2 561 453 2 561 453 53,0 94,8<br />

P026 M004 REALOJAMENTO INH 65 926 498 64 068 498 1 858 000 58 145 840 52 856 390 5 289 450 53 406 234 51 548 234 1 858 000 81,0 91,8<br />

3252 ACORDOS DE ADESÃO - PER AUTARQUIAS<br />

3252 2 REALOJAMENTO - AVEIRO<br />

3252 3 REALOJAMENTO - LISBOA<br />

3252 1 REALOJAMENTO - PORTO<br />

3252 4 REALOJAMENTO - SETÚBAL<br />

3252 5 Z VARIÁVEL DE CONTROLO<br />

3250 ACORDOS DE COLABORAÇÃO<br />

3250 18 REALOJAMENTO - AVEIRO<br />

20 869 321 19 011 321 1 858 000 21 625 322 19 767 322 1 858 000 21 625 321 19 767 321 1 858 000 103,6 100,0<br />

2 082 386 2 082 386 2 082 386 2 082 386 1 046 562 1 046 562 50,3 50,3<br />

7 141 286 5 840 686 1 300 600 7 141 286 5 840 686 1 300 600 16 253 215 14 395 215 1 858 000 227,6 227,6<br />

10 286 438 9 729 038 557 400 10 286 438 9 729 038 557 400 4 325 544 4 325 544 42,1 42,1<br />

1 359 211 1 359 211 1 359 211 1 359 211 0,0 0,0<br />

18 272 177 18 272 177 13 698 471 13 698 471 13 035 199 13 035 199 71,3 95,2<br />

161<br />

71 432 71 432


PIDDAC 2004<br />

RELATÓRIO DE EXECUÇÃO ANUAL DO PIDDAC<br />

MINISTÉRIO DAS CIDADES, ADMINISTRAÇÃO LOCAL, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL<br />

08-02-2006 (Unida<strong>de</strong>: Euros)<br />

PIDDAC INICIAL PIDDAC AJUSTADO(*) PIDDAC EXECUTADO TAXAS DE EXECUÇÃO<br />

CÓDIGO MEDIDAS ENTIDADE TOTAL FINANC. FINANC. TOTAL FINANC. FINANC. TOTAL FINANC. FINANC. FACE À FACE À<br />

PROJ/SUBPJ PROJECTOS / SUBPROJECTOS RESPONSÁVEL NACIONAL COMUNITÁRIO NACIONAL COMUNITÁRIO NACIONAL COMUNITÁRIO<br />

( 1 ) ( 2 ) ( 3 ) ( 4 ) ( 5 ) ( 6 ) ( 7 ) ( 8 ) ( 9 ) '(10) ( 11 ) ( 12 ) ( 13 ) ( 14 )<br />

3250 6 REALOJAMENTO - BEJA<br />

3250 19 REALOJAMENTO - BRAGA<br />

3250 7 REALOJAMENTO - CASTELO BRANCO<br />

3250 8 REALOJAMENTO - FARO<br />

3250 2 REALOJAMENTO - GUARDA<br />

3250 9 REALOJAMENTO - LEIRIA<br />

3250 5 REALOJAMENTO - LISBOA<br />

3250 13 REALOJAMENTO - MADEIRA<br />

3250 16 REALOJAMENTO - OUTROS / PARTICULARES<br />

3250 10 REALOJAMENTO - PORTALEGRE<br />

3250 1 REALOJAMENTO - PORTO<br />

3250 11 REALOJAMENTO - SANTARÉM<br />

3250 12 REALOJAMENTO - SETÚBAL<br />

3250 14 REALOJAMENTO - SÃO MIGUEL<br />

DOTAÇÃO<br />

INICIAL<br />

DOTAÇÃO<br />

AJUSTADA<br />

178 209 178 209 178 209 178 209 745 500 745 500 418,3 418,3<br />

1 063 221 1 063 221<br />

534 393 534 393 534 393 534 393 17 473 17 473 3,3 3,3<br />

876 164 876 164 876 164 876 164 30 372 30 372 3,5 3,5<br />

9 976 9 976 9 976 9 976 0,0 0,0<br />

597 921 597 921 597 921 597 921 1 513 348 1 513 348 253,1 253,1<br />

256 000 256 000 256 000 256 000 363 609 363 609 142,0 142,0<br />

6 120 777 6 120 777 6 120 777 6 120 777 2 197 535 2 197 535 35,9 35,9<br />

89 805 89 805 89 805 89 805 23 344 23 344 26,0 26,0<br />

540 701 540 701 540 701 540 701 195 657 195 657 36,2 36,2<br />

852 084 852 084 852 084 852 084 1 747 321 1 747 321 205,1 205,1<br />

1 228 429 1 228 429 1 228 429 1 228 429 551 793 551 793 44,9 44,9<br />

2 977 852 2 977 852 2 977 852 2 977 852 347 372 347 372 11,7 11,7<br />

1 693 041 1 693 041 1 693 041 1 693 041 1 093 650 1 093 650 64,6 64,6<br />

162


PIDDAC 2004<br />

RELATÓRIO DE EXECUÇÃO ANUAL DO PIDDAC<br />

MINISTÉRIO DAS CIDADES, ADMINISTRAÇÃO LOCAL, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL<br />

08-02-2006 (Unida<strong>de</strong>: Euros)<br />

PIDDAC INICIAL PIDDAC AJUSTADO(*) PIDDAC EXECUTADO TAXAS DE EXECUÇÃO<br />

CÓDIGO MEDIDAS ENTIDADE TOTAL FINANC. FINANC. TOTAL FINANC. FINANC. TOTAL FINANC. FINANC. FACE À FACE À<br />

PROJ/SUBPJ PROJECTOS / SUBPROJECTOS RESPONSÁVEL NACIONAL COMUNITÁRIO NACIONAL COMUNITÁRIO NACIONAL COMUNITÁRIO<br />

( 1 ) ( 2 ) ( 3 ) ( 4 ) ( 5 ) ( 6 ) ( 7 ) ( 8 ) ( 9 ) '(10) ( 11 ) ( 12 ) ( 13 ) ( 14 )<br />

3250 15 REALOJAMENTO - TERCEIRA<br />

3250 21 REALOJAMENTO - VIANA DO CASTELO<br />

3250 3 REALOJAMENTO - VILA REAL<br />

3250 4 REALOJAMENTO - VISEU<br />

3250 20 REALOJAMENTO - ÉVORA<br />

3250 17 Z VARIÁVEL DE CONTROLO<br />

3257 APOIO SOCIAL<br />

3257 2 APOIO SOCIAL - SÃO MIGUEL<br />

3257 1 APOIO SOCIAL - VILA REAL<br />

3257 3 Z VARIÁVEL DE CONTROLO<br />

3255 AÇORES<br />

3259 PER FAMÍLIAS<br />

P031 M007<br />

RECUPERAÇÃO DE PASSIVOS AMBIENTAIS -<br />

CCDRALT<br />

3430 RECUPERAÇÃO DE PASSIVOS AMBIENTAIS -<br />

ALENTEJO<br />

DOTAÇÃO<br />

INICIAL<br />

DOTAÇÃO<br />

AJUSTADA<br />

948 140 948 140 948 140 948 140 1 177 466 1 177 466 124,2 124,2<br />

273 501 273 501<br />

642 341 642 341 642 341 642 341 451 236 451 236 70,2 70,2<br />

726 344 726 344 726 344 726 344 430 004 430 004 59,2 59,2<br />

741 365 741 365<br />

4 037 000 4 037 000 3 504 547 73 097 3 431 450 11 442 11 442 0,3 0,3<br />

3 430 103 3 430 103 3 430 103 3 430 103 0,0 0,0<br />

606 897 606 897 606 897 606 897 11 442 11 442 1,9 1,9<br />

20 000 000 20 000 000 17 000 000 17 000 000 17 000 000 17 000 000 85,0 100,0<br />

2 748 000 2 748 000 2 317 500 2 317 500 1 734 272 1 734 272 63,1 74,8<br />

CCDRALT 91 448 15 380 76 068 91 448 15 380 76 068 71 694 12 712 58 982 78,4 78,4<br />

91 448 15 380 76 068 91 448 15 380 76 068 71 694 12 712 58 982 78,4 78,4<br />

163


PIDDAC 2004<br />

RELATÓRIO DE EXECUÇÃO ANUAL DO PIDDAC<br />

MINISTÉRIO DAS CIDADES, ADMINISTRAÇÃO LOCAL, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL<br />

08-02-2006 (Unida<strong>de</strong>: Euros)<br />

PIDDAC INICIAL PIDDAC AJUSTADO(*) PIDDAC EXECUTADO TAXAS DE EXECUÇÃO<br />

CÓDIGO MEDIDAS ENTIDADE TOTAL FINANC. FINANC. TOTAL FINANC. FINANC. TOTAL FINANC. FINANC. FACE À FACE À<br />

PROJ/SUBPJ PROJECTOS / SUBPROJECTOS RESPONSÁVEL NACIONAL COMUNITÁRIO NACIONAL COMUNITÁRIO NACIONAL COMUNITÁRIO<br />

P002 M138<br />

( 1 ) ( 2 ) ( 3 ) ( 4 ) ( 5 ) ( 6 ) ( 7 ) ( 8 ) ( 9 ) '(10) ( 11 ) ( 12 ) ( 13 ) ( 14 )<br />

REFORMULAÇÃO DOS SIST INFORM. AD PÚBLICA,<br />

COM VISTA À SUA ORIENTAÇÃO PARA AQUELES<br />

QUE OS UTILIZAM - CCDRLVT - MCOTA<br />

2034 RACIONALIZAÇÃO DOS SISTEMAS DE GESTÃO E<br />

DESENVOLVIMENTO ORGANIZACIONAL<br />

P002 M100<br />

REFORMULAÇÃO DOS SISTEMAS DE INFORMAÇÃO<br />

DA A.P., COM VISTA À SUA ORIENTAÇÃO PARA<br />

AQUELES QUE OS UTILIZAM - DPP<br />

1176 INTEGRAÇÃO DE TECNOLOGIAS<br />

3014 SIPIDDAC NA INTERNET<br />

P002 M089<br />

REFORMULAÇÃO DOS SISTEMAS DE INFORM. AD<br />

PÚBLICA, COM VISTA À SUA ORIENTAÇÃO PARA<br />

AQUELES QUE OS UTILIZAM - DGAL - MCOTA<br />

DOTAÇÃO<br />

INICIAL<br />

DOTAÇÃO<br />

AJUSTADA<br />

CCDRLVT 227 597 79 658 147 939 233 418 85 479 147 939 79 072 79 072 34,7 33,9<br />

227 597 79 658 147 939 233 418 85 479 147 939 79 072 79 072 34,7 33,9<br />

DPP 110 000 110 000 91 000 91 000 90 969 90 969 82,7 100,0<br />

35 000 35 000 28 609 28 609 28 608 28 608 81,7 100,0<br />

75 000 75 000 62 391 62 391 62 361 62 361 83,1 100,0<br />

DGAL 105 445 105 445 89 628 89 628 86 199 86 199 81,7 96,2<br />

2978 INFORMATIZAÇÃO E CRIAÇÃO DE UM SISTEMA<br />

ELECTRÓNICO DE COMUNICAÇÃO DE DADOS<br />

ENTRE A DGAL E AS AUTARQUIAS 105 445 105 445 89 628 89 628 86 199 86 199 81,7 96,2<br />

P002 M187<br />

REFORMULAÇÃO DOS SISTEMAS DE INFORMAÇÃO<br />

DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - CCDRN - MCOTA<br />

3573 IMPLEMENTAÇÃO DE UMA REDE INFORMÁTICA<br />

REGIONAL (WAN) PARA A EX-DRAOT-N<br />

1909 MODERNIZAÇÃO ADM. E TECNOLOGICA DA EX-<br />

DRAOT-NORTE<br />

3574 SISTEMAS DE INFORMAÇÃO<br />

P002 M142<br />

REFORMULAÇÃO SIST. INFORM. AD PÚBLICA, COM<br />

VISTA ORIENT. AQ. UTILIZAM - CCDRALT - MCOTA<br />

1939 DESENVOLVIMENTO DA SOCIEDADE DE<br />

INFORMAÇÃO - INTRANET ALENTEJO<br />

P002 M137<br />

REFORMULAÇÃO SIST. INFORM. ADM. PUBLICA, C/<br />

VISTA Á SUA ORIENT. PARA AQUELES QUE OS<br />

UTILIZAM - CCDRALG - MCOTA<br />

CCDRN 354 750 219 750 135 000 354 750 219 750 135 000 128 514 98 456 30 058 36,2 36,2<br />

80 000 20 000 60 000 80 000 20 000 60 000 6 628 1 657 4 971 8,3 8,3<br />

110 000 35 000 75 000 110 000 35 000 75 000 43 519 18 432 25 087 39,6 39,6<br />

164 750 164 750 164 750 164 750 78 367 78 367 47,6 47,6<br />

CCDRALT 1 000 000 250 000 750 000 947 646 197 646 750 000 127 826 15 331 112 495 12,8 13,5<br />

1 000 000 250 000 750 000 947 646 197 646 750 000 127 826 15 331 112 495 12,8 13,5<br />

CCDRALG 115 000 115 000 275 000 275 000 73 123 73 123 63,6 26,6<br />

164


PIDDAC 2004<br />

RELATÓRIO DE EXECUÇÃO ANUAL DO PIDDAC<br />

MINISTÉRIO DAS CIDADES, ADMINISTRAÇÃO LOCAL, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL<br />

08-02-2006 (Unida<strong>de</strong>: Euros)<br />

PIDDAC INICIAL PIDDAC AJUSTADO(*) PIDDAC EXECUTADO TAXAS DE EXECUÇÃO<br />

CÓDIGO MEDIDAS ENTIDADE TOTAL FINANC. FINANC. TOTAL FINANC. FINANC. TOTAL FINANC. FINANC. FACE À FACE À<br />

PROJ/SUBPJ PROJECTOS / SUBPROJECTOS RESPONSÁVEL NACIONAL COMUNITÁRIO NACIONAL COMUNITÁRIO NACIONAL COMUNITÁRIO<br />

( 1 ) ( 2 ) ( 3 ) ( 4 ) ( 5 ) ( 6 ) ( 7 ) ( 8 ) ( 9 ) '(10) ( 11 ) ( 12 ) ( 13 ) ( 14 )<br />

3123 MODERNIZAÇÃO E DESENV. DE TECNOLOGIAS DE<br />

INF. E COMUNICAÇÃO DA CCDR ALGARVE E GAT´S<br />

115 000 115 000 275 000 275 000 73 123 73 123 63,6 26,6<br />

P027 M016 REQUALIFICAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO CCDRC 6 000 6 000 6 000 6 000 6 000 6 000 100,0 100,0<br />

2055 CIDADES JARDIM - CENTRO<br />

P027 M007<br />

REQUALIFICAÇÃO URBANA E APOIO ELAB. DE<br />

INST. DE GESTÃO TERRITORIAL - CCDR ALGARVE<br />

1951 CIDADES JARDIM - ALGARVE<br />

P027 M010<br />

REQUALIFICAÇÃO URBANA E APOIO A<br />

INSTRUMENTOS DE GESTÃO TERRITORIAL - CCDR -<br />

LVT<br />

1656 ASSISTÊNCIA TÉCNICA DOS PIC URBAN II AMADORA<br />

E LISBOA<br />

1457 CIDADES JARDIM - LISBOA E VALE DO TEJO<br />

2237 PLANOS REGIONAIS DE ORDENAMENTO DO<br />

TERRITÓRIO<br />

P027 M011<br />

REQUALIFICAÇÃO URBANA E APOIO À<br />

ELABORAÇÃO DE INSTRUMENTOS DE GESTÃO<br />

TERRITORIAL - CCDRALT<br />

3379 ACÇÕES DE QUALIFICAÇÃO AMBIENTAL - QCA III<br />

1941 CIDADES JARDIM - ALENTEJO<br />

P027 M012<br />

REQUALIFICAÇÃO URBANA E APOIO A<br />

INSTRUMENTOS DE GESTÃO TERRITORIAL -<br />

GABMCOTA<br />

570 ACÇÕES DE PROMOÇÃO DA VALORIZAÇÃO E DA<br />

REQUALIFICAÇÃO AMBIENTAL<br />

DOTAÇÃO<br />

INICIAL<br />

DOTAÇÃO<br />

AJUSTADA<br />

6 000 6 000 6 000 6 000 6 000 6 000 100,0 100,0<br />

CCDRALG 31 334 15 000 16 334 21 334 5 000 16 334 876 876 2,8 4,1<br />

31 334 15 000 16 334 21 334 5 000 16 334 876 876 2,8 4,1<br />

CCDRLVT 320 133 109 696 210 437 324 836 114 399 210 437 126 895 49 553 77 342 39,6 39,1<br />

47 017 14 105 32 912 51 720 18 808 32 912 25 602 7 681 17 921 54,5 49,5<br />

142 857 50 000 92 857 142 857 50 000 92 857 49 161 23 625 25 536 34,4 34,4<br />

130 259 45 591 84 668 130 259 45 591 84 668 52 132 18 247 33 885 40,0 40,0<br />

CCDRALT 691 833 156 458 535 375 598 550 63 175 535 375 162 169 33 474 128 695 23,4 27,1<br />

526 833 106 958 419 875 479 250 59 375 419 875 160 669 31 974 128 695 30,5 33,5<br />

165 000 49 500 115 500 119 300 3 800 115 500 1 500 1 500 0,9 1,3<br />

GMCALHDR 671 233 671 233 537 183 537 183 113 588 113 588 16,9 21,1<br />

492 331 492 331 393 864 393 864 107 065 107 065 21,7 27,2<br />

165


PIDDAC 2004<br />

RELATÓRIO DE EXECUÇÃO ANUAL DO PIDDAC<br />

MINISTÉRIO DAS CIDADES, ADMINISTRAÇÃO LOCAL, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL<br />

08-02-2006 (Unida<strong>de</strong>: Euros)<br />

PIDDAC INICIAL PIDDAC AJUSTADO(*) PIDDAC EXECUTADO TAXAS DE EXECUÇÃO<br />

CÓDIGO MEDIDAS ENTIDADE TOTAL FINANC. FINANC. TOTAL FINANC. FINANC. TOTAL FINANC. FINANC. FACE À FACE À<br />

PROJ/SUBPJ PROJECTOS / SUBPROJECTOS RESPONSÁVEL NACIONAL COMUNITÁRIO NACIONAL COMUNITÁRIO NACIONAL COMUNITÁRIO<br />

( 1 ) ( 2 ) ( 3 ) ( 4 ) ( 5 ) ( 6 ) ( 7 ) ( 8 ) ( 9 ) '(10) ( 11 ) ( 12 ) ( 13 ) ( 14 )<br />

3247 ACÇÕES PREPARATÓRIAS DE ACOMPANHAMENTO<br />

DE MEDIDAS DE POLÍTICA DE ORDENAMENTO DO<br />

TERRITÓRIO 178 902 178 902 143 319 143 319 6 523 6 523 3,6 4,6<br />

P027 M017<br />

REQUALIFICAÇÃO URBANA E APOIO A<br />

INSTRUMENTOS DE GESTÃO TERRITORIAL -<br />

CCDRN<br />

2397 ASSISTÊNCIA TÉCNICA AO URBAN II<br />

2356 AUDITORIAS URBANA - AGENDA 21<br />

2049 CIDADES JARDIM - NORTE<br />

2355 ESTUDOS DE ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO -<br />

NORTE<br />

3569 PLANEAMENTO REGIONAL<br />

DOTAÇÃO<br />

INICIAL<br />

DOTAÇÃO<br />

AJUSTADA<br />

CCDRN 2 148 316 956 615 1 191 701 1 487 494 295 793 1 191 701 383 912 217 770 166 142 17,9 25,8<br />

48 316 14 113 34 203 48 316 14 113 34 203 14 976 4 343 10 633 31,0 31,0<br />

400 000 100 000 300 000 380 000 80 000 300 000 80 000 80 000 20,0 21,1<br />

1 000 000 667 502 332 498 409 178 76 680 332 498 12 670 12 670 1,3 3,1<br />

100 000 25 000 75 000 100 000 25 000 75 000 41 198 24 999 16 199 41,2 41,2<br />

600 000 150 000 450 000 550 000 100 000 450 000 235 068 95 758 139 310 39,2 42,7<br />

P015 M018 SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA DGEMN 490 000 490 000 301 203 301 203 220 308 220 308 45,0 73,1<br />

1136 COMANDO GERAL DA PSP, NA PENHA DE FRANÇA<br />

1138 COMANDO REGIONAL DA PSP DO FUNCHAL<br />

1135 FORNECIMENTO DE MOBILIÁRIO E EQUIPAMENTO<br />

PARA QUARTÉIS<br />

1134 POLÍCIA DE SEGURANÇA PÚBLICA - DIVISÃO DE<br />

ALMADA<br />

1139 POLÍCIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DE ÉVORA<br />

1140 POLÍCIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DE TORRES<br />

NOVAS<br />

75 000 75 000 3 3 0,0 0,0<br />

80 000 80 000 63 200 63 200 59 100 59 100 73,9 93,5<br />

50 000 50 000 67 658 67 658 67 658 67 658 135,3 100,0<br />

1 000 1 000 0,0<br />

20 000 20 000 20 000 20 000 19 993 19 993 100,0 100,0<br />

14 000 14 000 0,0<br />

166


PIDDAC 2004<br />

RELATÓRIO DE EXECUÇÃO ANUAL DO PIDDAC<br />

MINISTÉRIO DAS CIDADES, ADMINISTRAÇÃO LOCAL, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO REGIONAL<br />

08-02-2006 (Unida<strong>de</strong>: Euros)<br />

PIDDAC INICIAL PIDDAC AJUSTADO(*) PIDDAC EXECUTADO TAXAS DE EXECUÇÃO<br />

CÓDIGO MEDIDAS ENTIDADE TOTAL FINANC. FINANC. TOTAL FINANC. FINANC. TOTAL FINANC. FINANC. FACE À FACE À<br />

PROJ/SUBPJ PROJECTOS / SUBPROJECTOS RESPONSÁVEL NACIONAL COMUNITÁRIO NACIONAL COMUNITÁRIO NACIONAL COMUNITÁRIO<br />

( 1 ) ( 2 ) ( 3 ) ( 4 ) ( 5 ) ( 6 ) ( 7 ) ( 8 ) ( 9 ) '(10) ( 11 ) ( 12 ) ( 13 ) ( 14 )<br />

3163 PSP - COMANDO DISTRITAL DE AVEIRO<br />

1137 PSP - COMANDO DISTRITAL DE FARO<br />

P029 M011<br />

SISTEMAS DE MELHORIA DO DESEMPENHO E<br />

QUALIFICAÇÃO AMBIENTAIS - CCDR - LVT<br />

2234 APETRECHAMENTO E CONTROLO DA QUALIDADE<br />

DOS LABORATÓRIOS - CCDR - LVT<br />

P029 M043<br />

SISTEMAS DE MELHORIA DO DESEMPENHO E<br />

QUALIFICAÇÃO AMBIENTAIS<br />

1661 QUALIFICAÇÃO AMBIENTAL - NORTE<br />

DOTAÇÃO<br />

INICIAL<br />

DOTAÇÃO<br />

AJUSTADA<br />

100 000 100 000 48 000 48 000 18 418 18 418 18,4 38,4<br />

150 000 150 000 102 342 102 342 55 139 55 139 36,8 53,9<br />

CCDRLVT 230 000 150 000 80 000 231 642 151 642 80 000 135 236 128 893 6 343 58,8 58,4<br />

230 000 150 000 80 000 231 642 151 642 80 000 135 236 128 893 6 343 58,8 58,4<br />

CCDRN 20 000 5 000 15 000 20 000 5 000 15 000 14 365 3 591 10 774 71,8 71,8<br />

20 000 5 000 15 000 20 000 5 000 15 000 14 365 3 591 10 774 71,8 71,8<br />

TOTAL 190 732 693 144 401 916 46 330 777 178 933 479 128 628 678 50 304 801 121 112 546 103 788 943 17 323 603 63,5 67,7<br />

167


MINISTÉRIO DA AGRICULTURA,<br />

PESCAS E FLORESTAS


PIDDAC 2004<br />

RELATÓRIO DE EXECUÇÃO ANUAL DO PIDDAC<br />

MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PESCAS E FLORESTAS<br />

08-02-2006 (Unida<strong>de</strong>: Euros)<br />

PIDDAC INICIAL PIDDAC AJUSTADO(*) PIDDAC EXECUTADO TAXAS DE EXECUÇÃO<br />

CÓDIGO MEDIDAS ENTIDADE TOTAL FINANC. FINANC. TOTAL FINANC. FINANC. TOTAL FINANC. FINANC. FACE À FACE À<br />

PROJ/SUBPJ PROJECTOS / SUBPROJECTOS RESPONSÁVEL NACIONAL COMUNITÁRIO NACIONAL COMUNITÁRIO NACIONAL COMUNITÁRIO<br />

( 1 ) ( 2 ) ( 3 ) ( 4 ) ( 5 ) ( 6 ) ( 7 ) ( 8 ) ( 9 ) '(10) ( 11 ) ( 12 ) ( 13 ) ( 14 )<br />

TOTAL MINISTÉRIO 793 188 742 337 982 803 455 205 939 862 607 581 358 357 021 504 250 560 734 857 684 319 051 963 415 805 721 92,6 85,2<br />

P042 M020 ACÇÃO ESPECÍFICA (MARROCOS) IFADAP 3 304 737 910 000 2 394 737 906 535 249 628 656 907 731 916 201 542 530 374 22,1 80,7<br />

2243 ABATES<br />

2243 9 ABATES-FARO<br />

2243 5 ABATES-SETÚBAL<br />

2243 10 Z - VARIÁVEL DE CONTROLO<br />

2245 MEDIDAS DE CARÁCTER SOCIAL<br />

2245 10 MEDIDAS DE CARÁCTER SOCIAL - FARO<br />

2245 11 MEDIDAS DE CARÁCTER SOCIAL - LEIRIA<br />

2245 12 MEDIDAS DE CARÁCTER SOCIAL - PORTO<br />

2245 13 MEDIDAS DE CARÁCTER SOCIAL - SETUBAL<br />

2244 MODERNIZAÇÕES DE EMBARCAÇÕES<br />

DOTAÇÃO<br />

INICIAL<br />

2 905 263 800 000 2 105 263 0,0<br />

DOTAÇÃO<br />

AJUSTADA<br />

1 709 166 470 640 1 238 526 1 709 166 470 640 1 238 526 0,0 0,0<br />

1 196 097 329 360 866 737 1 196 097 329 360 866 737 0,0 0,0<br />

363 158 100 000 263 158 906 535 249 628 656 907 731 916 201 542 530 374 201,5 80,7<br />

363 158 100 000 263 158 363 158 100 000 263 158 99 360 27 360 72 000 27,4 27,4<br />

2 052 565 1 487<br />

71 756 19 759 51 997<br />

558 748 153 858 404 890<br />

36 316 10 000 26 316 0,0<br />

P004 M018 ACÇÕES DE FORMAÇÃO EPMC 63 600 63 600 63 600 63 600 50 912 50 912 80,1 80,1<br />

2248 ACÇÕES DE FORMAÇÃO<br />

63 600 63 600 63 600 63 600 50 912 50 912 80,1 80,1<br />

171


PIDDAC 2004<br />

RELATÓRIO DE EXECUÇÃO ANUAL DO PIDDAC<br />

MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PESCAS E FLORESTAS<br />

08-02-2006 (Unida<strong>de</strong>: Euros)<br />

PIDDAC INICIAL PIDDAC AJUSTADO(*) PIDDAC EXECUTADO TAXAS DE EXECUÇÃO<br />

CÓDIGO MEDIDAS ENTIDADE TOTAL FINANC. FINANC. TOTAL FINANC. FINANC. TOTAL FINANC. FINANC. FACE À FACE À<br />

PROJ/SUBPJ PROJECTOS / SUBPROJECTOS RESPONSÁVEL NACIONAL COMUNITÁRIO NACIONAL COMUNITÁRIO NACIONAL COMUNITÁRIO<br />

P041 M029<br />

( 1 ) ( 2 ) ( 3 ) ( 4 ) ( 5 ) ( 6 ) ( 7 ) ( 8 ) ( 9 ) '(10) ( 11 ) ( 12 ) ( 13 ) ( 14 )<br />

ACÇÕES DE MELHORAMENTO E DE BEM ESTAR<br />

ANIMAL<br />

1217 ACÇÕES DE MELHORAMENTO E DE BEM ESTAR<br />

ANIMAL<br />

1217 19 ACÇÕES DE MELHORAMENTO E DE BEM ESTAR<br />

ANIMAL<br />

DOTAÇÃO<br />

INICIAL<br />

DOTAÇÃO<br />

AJUSTADA<br />

DGV 1 652 500 1 652 500 1 331 500 1 331 500 1 261 476 1 261 476 76,3 94,7<br />

1 652 500 1 652 500 1 331 500 1 331 500 1 261 476 1 261 476 76,3 94,7<br />

1 652 500 1 652 500 1 652 500 1 652 500 1 261 476 1 261 476 76,3 76,3<br />

P042 M011 AJUSTAMENTO DO ESFORÇO DE PESCA IFADAP 4 833 269 1 330 900 3 502 369 9 312 381 2 564 275 6 748 106 417 745 115 032 302 713 8,6 4,5<br />

2006 DEMOLIÇÃO<br />

2006 10 DEMOLIÇÃO - AVEIRO<br />

2006 1 DEMOLIÇÃO - BRAGA<br />

2006 2 DEMOLIÇÃO - COIMBRA<br />

2006 3 DEMOLIÇÃO - FARO<br />

2006 5 DEMOLIÇÃO-LEIRIA<br />

2006 9 DEMOLIÇÃO-LISBOA<br />

2006 6 DEMOLIÇÃO-PORTO<br />

2006 7 DEMOLIÇÃO-SETUBAL<br />

2006 8 DEMOLIÇÃO-VIANA DO CASTELO<br />

3 941 353 1 085 300 2 856 053 5 380 969 1 481 716 3 899 253 218 086 60 053 158 033 5,5 4,1<br />

4 729 1 302 3 427 4 729 1 302 3 427 0,0 0,0<br />

91 833 25 287 66 546 91 833 25 287 66 546 0,0 0,0<br />

21 284 5 861 15 423 21 284 5 861 15 423 0,0 0,0<br />

1 058 254 291 404 766 850 1 058 254 291 404 766 850 106 892 29 434 77 458 10,1 10,1<br />

253 823 69 893 183 930 253 823 69 893 183 930 111 194 30 619 80 575 43,8 43,8<br />

54 391 14 977 39 414 54 391 14 977 39 414 0,0 0,0<br />

1 729 860 476 338 1 253 522 1 729 860 476 338 1 253 522 0,0 0,0<br />

217 169 59 800 157 369 217 169 59 800 157 369 0,0 0,0<br />

510 010 140 438 369 572 510 010 140 438 369 572 0,0 0,0<br />

172


PIDDAC 2004<br />

RELATÓRIO DE EXECUÇÃO ANUAL DO PIDDAC<br />

MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PESCAS E FLORESTAS<br />

08-02-2006 (Unida<strong>de</strong>: Euros)<br />

PIDDAC INICIAL PIDDAC AJUSTADO(*) PIDDAC EXECUTADO TAXAS DE EXECUÇÃO<br />

CÓDIGO MEDIDAS ENTIDADE TOTAL FINANC. FINANC. TOTAL FINANC. FINANC. TOTAL FINANC. FINANC. FACE À FACE À<br />

PROJ/SUBPJ PROJECTOS / SUBPROJECTOS RESPONSÁVEL NACIONAL COMUNITÁRIO NACIONAL COMUNITÁRIO NACIONAL COMUNITÁRIO<br />

( 1 ) ( 2 ) ( 3 ) ( 4 ) ( 5 ) ( 6 ) ( 7 ) ( 8 ) ( 9 ) '(10) ( 11 ) ( 12 ) ( 13 ) ( 14 )<br />

2006 4 Z - VARIÁVEL DE CONTROLO<br />

2008 SOCIEDADES MISTAS<br />

2008 2 SOCIEDADES MISTAS - AVEIRO<br />

2008 4 SOCIEDADES MISTAS - BEJA<br />

2008 9 SOCIEDADES MISTAS - BRAGA<br />

2008 6 SOCIEDADES MISTAS - COIMBRA<br />

2008 5 SOCIEDADES MISTAS - FARO<br />

2008 3 SOCIEDADES MISTAS - LEIRIA<br />

2008 1 SOCIEDADES MISTAS - PORTO<br />

2008 7 SOCIEDADES MISTAS - SETÚBAL<br />

2008 8 SOCIEDADES MISTAS - VIANA DO CASTELO<br />

2008 10 Z - VARIÁVEL DE CONTROLO<br />

2007 TRANSFERÊNCIA PARA PAÍS TERCEIRO / OUTROS<br />

FINS<br />

2007 1 TRANSFERÊNCIA PARA PAÍS TERCEIRO / OUTROS<br />

FINS - FARO<br />

DOTAÇÃO<br />

INICIAL<br />

DOTAÇÃO<br />

AJUSTADA<br />

726 316 200 000 526 316 3 154 441 868 610 2 285 831 0,0 0,0<br />

101 684 28 000 73 684 101 684 28 000 73 684 0,0 0,0<br />

58 105 16 000 42 105 58 105 16 000 42 105 0,0 0,0<br />

36 316 10 000 26 316 36 316 10 000 26 316 0,0 0,0<br />

72 632 20 000 52 632 72 632 20 000 52 632 0,0 0,0<br />

188 842 52 000 136 842 188 842 52 000 136 842 0,0 0,0<br />

36 316 10 000 26 316 36 316 10 000 26 316 0,0 0,0<br />

94 421 26 000 68 421 94 421 26 000 68 421 0,0 0,0<br />

79 895 22 000 57 895 79 895 22 000 57 895 0,0 0,0<br />

58 105 16 000 42 105 58 105 16 000 42 105 0,0 0,0<br />

165 600 45 600 120 000 776 971 213 949 563 022 199 659 54 979 144 680 120,6 25,7<br />

43 056 11 856 31 200 43 056 11 856 31 200 0,0 0,0<br />

173


PIDDAC 2004<br />

RELATÓRIO DE EXECUÇÃO ANUAL DO PIDDAC<br />

MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PESCAS E FLORESTAS<br />

08-02-2006 (Unida<strong>de</strong>: Euros)<br />

PIDDAC INICIAL PIDDAC AJUSTADO(*) PIDDAC EXECUTADO TAXAS DE EXECUÇÃO<br />

CÓDIGO MEDIDAS ENTIDADE TOTAL FINANC. FINANC. TOTAL FINANC. FINANC. TOTAL FINANC. FINANC. FACE À FACE À<br />

PROJ/SUBPJ PROJECTOS / SUBPROJECTOS RESPONSÁVEL NACIONAL COMUNITÁRIO NACIONAL COMUNITÁRIO NACIONAL COMUNITÁRIO<br />

( 1 ) ( 2 ) ( 3 ) ( 4 ) ( 5 ) ( 6 ) ( 7 ) ( 8 ) ( 9 ) '(10) ( 11 ) ( 12 ) ( 13 ) ( 14 )<br />

2007 2 TRANSFERÊNCIA PARA PAÍS TERCEIRO / OUTROS<br />

FINS - SETÚBAL<br />

31 464 8 664 22 800 31 464 8 664 22 800 0,0 0,0<br />

2007 4 TRANSFERÊNCIA PARA PAÍS TERCEIRO / OUTROS<br />

FINS - AVEIRO<br />

23 184 6 384 16 800 23 184 6 384 16 800 0,0 0,0<br />

2007 5 TRANSFERÊNCIA PARA PAÍS TERCEIRO / OUTROS<br />

FINS - COIMBRA<br />

24 840 6 840 18 000 24 840 6 840 18 000 0,0 0,0<br />

2007 6 TRANSFERÊNCIA PARA PAÍS TERCEIRO / OUTROS<br />

FINS - PORTO<br />

21 528 5 928 15 600 21 528 5 928 15 600 199 659 54 979 144 680 927,4 927,4<br />

2007 7 TRANSFERÊNCIA PARA PAÍS TERCEIRO / OUTROS<br />

FINS - VIANA DO CASTELO<br />

21 528 5 928 15 600 21 528 5 928 15 600 0,0 0,0<br />

2007 3 Z - VARIÁVEL DE CONTROLO<br />

P003 M026<br />

ALTERAÇÕES AMBIENTAIS E IMPACTES SOBRE<br />

RECURSOS PESQUEIROS<br />

1983 CARACTERIZAÇÃO ECOLÓGICA DA ZONA COSTEIRA<br />

1984 IMPACTES AMBIENTAIS E POLUIÇÃO<br />

1985 LABORATÓRIO MÓVEL PARA CONTAMINANTES<br />

P006 M147<br />

APETRECHAMENTO TÉCNICO E TECNOLÓGICO DA<br />

DGFCQA<br />

1223 ACTUALIZAÇÃO DE MEIOS TÉCNICOS<br />

LABORATORIAIS<br />

1224 REFORÇO DA CAPACIDADE TÉCNICA DE<br />

FISCALIZAÇÃO<br />

P041 M018<br />

APOIO À ACTIVIDADE AGRÍCOLA, PECUÁRIA E<br />

AGRO-ALIMENTAR<br />

DOTAÇÃO<br />

INICIAL<br />

DOTAÇÃO<br />

AJUSTADA<br />

INIAP 212 440 53 110 159 330 482 143 70 554 411 589 428 493 66 453 362 040 201,7 88,9<br />

145 600 36 400 109 200 226 213 39 253 186 960 211 274 36 588 174 686 145,1 93,4<br />

64 840 16 210 48 630 229 506 30 876 198 630 191 339 29 440 161 899 295,1 83,4<br />

2 000 500 1 500 26 424 425 25 999 25 880 425 25 455 1 294,0 97,9<br />

DGFCQA 113 620 113 620 96 047 96 047 95 704 95 704 84,2 99,6<br />

65 920 65 920 48 347 48 347 48 007 48 007 72,8 99,3<br />

47 700 47 700 47 700 47 700 47 697 47 697 100,0 100,0<br />

IFADAP 3 100 000 3 100 000 3 142 138 3 142 138 2 518 608 2 518 608 81,2 80,2<br />

174


PIDDAC 2004<br />

RELATÓRIO DE EXECUÇÃO ANUAL DO PIDDAC<br />

MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PESCAS E FLORESTAS<br />

08-02-2006 (Unida<strong>de</strong>: Euros)<br />

PIDDAC INICIAL PIDDAC AJUSTADO(*) PIDDAC EXECUTADO TAXAS DE EXECUÇÃO<br />

CÓDIGO MEDIDAS ENTIDADE TOTAL FINANC. FINANC. TOTAL FINANC. FINANC. TOTAL FINANC. FINANC. FACE À FACE À<br />

PROJ/SUBPJ PROJECTOS / SUBPROJECTOS RESPONSÁVEL NACIONAL COMUNITÁRIO NACIONAL COMUNITÁRIO NACIONAL COMUNITÁRIO<br />

( 1 ) ( 2 ) ( 3 ) ( 4 ) ( 5 ) ( 6 ) ( 7 ) ( 8 ) ( 9 ) '(10) ( 11 ) ( 12 ) ( 13 ) ( 14 )<br />

1150 ACTIVIDADE AGRÍCOLA - APOIOS DE CURTO PRAZO<br />

1150 1 ACTIVIDADE AGRÍCOLA - APOIOS DE CURTO PRAZO<br />

- BEJA<br />

1150 2 ACTIVIDADE AGRÍCOLA - APOIOS DE CURTO PRAZO<br />

- BRAGA<br />

1150 3 ACTIVIDADE AGRÍCOLA - APOIOS DE CURTO PRAZO<br />

- CASTELO BRANCO<br />

1150 4 ACTIVIDADE AGRÍCOLA - APOIOS DE CURTO PRAZO<br />

- COIMBRA<br />

1150 5 ACTIVIDADE AGRÍCOLA - APOIOS DE CURTO PRAZO<br />

- ÉVORA<br />

1150 6 ACTIVIDADE AGRÍCOLA - APOIOS DE CURTO PRAZO<br />

- FARO<br />

1150 7 ACTIVIDADE AGRÍCOLA - APOIOS DE CURTO PRAZO<br />

- LEIRIA<br />

1150 8 ACTIVIDADE AGRÍCOLA - APOIOS DE CURTO PRAZO<br />

- PORTALEGRE<br />

1150 9 ACTIVIDADE AGRÍCOLA - APOIOS DE CURTO PRAZO<br />

- SANTARÉM<br />

1150 10 ACTIVIDADE AGRÍCOLA - APOIOS DE CURTO PRAZO<br />

- SETÚBAL<br />

1150 11 ACTIVIDADE AGRÍCOLA - APOIOS DE CURTO PRAZO<br />

- VISEU<br />

1150 13 ACTIVIDADE AGRÍCOLA - APOIOS DE CURTO PRAZO<br />

- AVEIRO<br />

1150 14 ACTIVIDADE AGRÍCOLA - APOIOS DE CURTO PRAZO<br />

- GUARDA<br />

DOTAÇÃO<br />

INICIAL<br />

DOTAÇÃO<br />

AJUSTADA<br />

2 000 000 2 000 000 2 003 976 2 003 976 1 666 151 1 666 151 83,3 83,1<br />

325 400 325 400 325 400 325 400 250 643 250 643 77,0 77,0<br />

20 800 20 800 20 800 20 800 6 499 6 499 31,2 31,2<br />

39 000 39 000 39 000 39 000 28 160 28 160 72,2 72,2<br />

50 200 50 200 50 200 50 200 32 601 32 601 64,9 64,9<br />

159 000 159 000 159 000 159 000 132 117 132 117 83,1 83,1<br />

18 200 18 200 18 200 18 200 16 678 16 678 91,6 91,6<br />

74 200 74 200 74 200 74 200 36 619 36 619 49,4 49,4<br />

172 400 172 400 172 400 172 400 160 338 160 338 93,0 93,0<br />

596 600 596 600 596 600 596 600 557 199 557 199 93,4 93,4<br />

198 000 198 000 198 000 198 000 168 273 168 273 85,0 85,0<br />

43 800 43 800 43 800 43 800 22 569 22 569 51,5 51,5<br />

19 600 19 600 19 600 19 600 3 798 3 798 19,4 19,4<br />

4 200 4 200 4 200 4 200 4 061 4 061 96,7 96,7<br />

175


PIDDAC 2004<br />

RELATÓRIO DE EXECUÇÃO ANUAL DO PIDDAC<br />

MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PESCAS E FLORESTAS<br />

08-02-2006 (Unida<strong>de</strong>: Euros)<br />

PIDDAC INICIAL PIDDAC AJUSTADO(*) PIDDAC EXECUTADO TAXAS DE EXECUÇÃO<br />

CÓDIGO MEDIDAS ENTIDADE TOTAL FINANC. FINANC. TOTAL FINANC. FINANC. TOTAL FINANC. FINANC. FACE À FACE À<br />

PROJ/SUBPJ PROJECTOS / SUBPROJECTOS RESPONSÁVEL NACIONAL COMUNITÁRIO NACIONAL COMUNITÁRIO NACIONAL COMUNITÁRIO<br />

( 1 ) ( 2 ) ( 3 ) ( 4 ) ( 5 ) ( 6 ) ( 7 ) ( 8 ) ( 9 ) '(10) ( 11 ) ( 12 ) ( 13 ) ( 14 )<br />

1150 15 ACTIVIDADE AGRÍCOLA - APOIOS DE CURTO PRAZO<br />

- LISBOA<br />

221 200 221 200 221 200 221 200 200 213 200 213 90,5 90,5<br />

1150 16 ACTIVIDADE AGRÍCOLA - APOIOS DE CURTO PRAZO<br />

- PORTO<br />

48 800 48 800 48 800 48 800 26 136 26 136 53,6 53,6<br />

1150 17 ACTIVIDADE AGRÍCOLA - APOIOS DE CURTO PRAZO<br />

- BRAGANÇA<br />

1 600 1 600 1 600 1 600 12 468 12 468 779,3 779,3<br />

1150 18 ACTIVIDADE AGRÍCOLA - APOIOS DE CURTO PRAZO<br />

- VIANA DO CASTELO<br />

600 600 600 600 0,0 0,0<br />

1150 19 ACTIVIDADE AGRÍCOLA - APOIOS DE CURTO PRAZO<br />

- VILA REAL<br />

6 400 6 400 6 400 6 400 7 779 7 779 121,5 121,5<br />

1150 12 Z VARIÁVEL DE CONTROLE<br />

1152 REESTRUTURAÇÃO DE DÍVIDAS DE PESSOAS<br />

SINGULARES OU COLECTIVAS DOS SECTORES<br />

AGRÍCOLA E AGRO-INDUSTRIAL 1 100 000 1 100 000 1 138 162 1 138 162 852 457 852 457 77,5 74,9<br />

1152 19 REESTRUT. DÍVIDAS PESSOAS<br />

SINGULARES/COLECTIVAS SECTORES<br />

AGRÍCOLA/AGRO-INDUST. - AVEIRO 29 590 29 590 29 590 29 590 35 087 35 087 118,6 118,6<br />

1152 3 REESTRUTURAÇÃO DÍVIDAS DE PESSOAS SINGUL.<br />

COLECT. SECTORES AGRÍCOLA E AGRO-<br />

INDUSTRIAL - BRAGANÇA 25 080 25 080 25 080 25 080 17 815 17 815 71,0 71,0<br />

1152 4 REESTRUTURAÇÃO DÍVIDAS DE PESSOAS SINGUL.<br />

COLECT. SECTORES AGRÍCOLA E AGRO-<br />

INDUSTRIAL - CASTELO BRANCO 35 310 35 310 35 310 35 310 14 713 14 713 41,7 41,7<br />

1152 5 REESTRUTURAÇÃO DÍVIDAS DE PESSOAS SINGUL.<br />

COLECT. SECTORES AGRÍCOLA E AGRO-<br />

INDUSTRIAL - COIMBRA 36 630 36 630 36 630 36 630 35 448 35 448 96,8 96,8<br />

1152 7 REESTRUTURAÇÃO DÍVIDAS DE PESSOAS SINGUL.<br />

COLECT. SECTORES AGRÍCOLA E AGRO-<br />

INDUSTRIAL - FARO 45 320 45 320 45 320 45 320 30 339 30 339 66,9 66,9<br />

1152 8 REESTRUTURAÇÃO DÍVIDAS DE PESSOAS SINGUL.<br />

COLECT. SECTORES AGRÍCOLA E AGRO-<br />

INDUSTRIAL - GUARDA 28 820 28 820 28 820 28 820 12 066 12 066 41,9 41,9<br />

1152 9 REESTRUTURAÇÃO DÍVIDAS DE PESSOAS SINGUL.<br />

COLECT. SECTORES AGRÍCOLA E AGRO-<br />

INDUSTRIAL - LEIRIA 44 440 44 440 44 440 44 440 53 550 53 550 120,5 120,5<br />

176<br />

DOTAÇÃO<br />

INICIAL<br />

DOTAÇÃO<br />

AJUSTADA


PIDDAC 2004<br />

RELATÓRIO DE EXECUÇÃO ANUAL DO PIDDAC<br />

MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PESCAS E FLORESTAS<br />

08-02-2006 (Unida<strong>de</strong>: Euros)<br />

PIDDAC INICIAL PIDDAC AJUSTADO(*) PIDDAC EXECUTADO TAXAS DE EXECUÇÃO<br />

CÓDIGO MEDIDAS ENTIDADE TOTAL FINANC. FINANC. TOTAL FINANC. FINANC. TOTAL FINANC. FINANC. FACE À FACE À<br />

PROJ/SUBPJ PROJECTOS / SUBPROJECTOS RESPONSÁVEL NACIONAL COMUNITÁRIO NACIONAL COMUNITÁRIO NACIONAL COMUNITÁRIO<br />

( 1 ) ( 2 ) ( 3 ) ( 4 ) ( 5 ) ( 6 ) ( 7 ) ( 8 ) ( 9 ) '(10) ( 11 ) ( 12 ) ( 13 ) ( 14 )<br />

1152 10 REESTRUTURAÇÃO DÍVIDAS DE PESSOAS SINGUL.<br />

COLECT. SECTORES AGRÍCOLA E AGRO-<br />

INDUSTRIAL - LISBOA 76 890 76 890 76 890 76 890 143 274 143 274 186,3 186,3<br />

1152 14 REESTRUTURAÇÃO DÍVIDAS DE PESSOAS SINGUL.<br />

COLECT. SECTORES AGRÍCOLA E AGRO-<br />

INDUSTRIAL - SETUBAL 62 810 62 810 62 810 62 810 91 319 91 319 145,4 145,4<br />

1152 15 REESTRUTURAÇÃO DÍVIDAS DE PESSOAS SINGUL.<br />

COLECT. SECTORES AGRÍCOLA E AGRO-<br />

INDUSTRIAL - VIANA DO CASTELO 10 560 10 560 10 560 10 560 11 361 11 361 107,6 107,6<br />

1152 16 REESTRUTURAÇÃO DÍVIDAS DE PESSOAS SINGUL.<br />

COLECT. SECTORES AGRÍCOLA E AGRO-<br />

INDUSTRIAL - VILA REAL 46 200 46 200 46 200 46 200 67 708 67 708 146,6 146,6<br />

1152 2 REESTRUTUTURAÇÃO DÍVIDAS DE PESSOAS<br />

SINGUL. COLECT. SECTORES AGRÍCOLA E AGRO-<br />

INDUSTRIAL - BRAGA 36 080 36 080 36 080 36 080 7 421 7 421 20,6 20,6<br />

1152 12 REESTRUTUTURAÇÃO DÍVIDAS DE PESSOAS<br />

SINGUL. COLECT. SECTORES AGRÍCOLA E AGRO-<br />

INDUSTRIAL - PORTO 150 040 150 040 150 040 150 040 39 870 39 870 26,6 26,6<br />

1152 1 REESTRUTUTURAÇÃO DÍVIDAS DE PESSOAS<br />

SINGUL. OU COLECT. SECTORES AGRÍCOLA E<br />

AGRO-INDUSTRIAL - BEJA 109 230 109 230 109 230 109 230 126 880 126 880 116,2 116,2<br />

1152 6 REESTRUTUTURAÇÃO DÍVIDAS DE PESSOAS<br />

SINGUL. COLECT. SECTORES AGRÍCOLA E AGRO-<br />

INDUSTRIAL - EVORA 104 280 104 280 104 280 104 280 75 211 75 211 72,1 72,1<br />

1152 11 REESTRUTUTURAÇÃO DÍVIDAS DE PESSOAS<br />

SINGUL. COLECT. SECTORES AGRÍCOLA E AGRO-<br />

INDUSTRIAL - PORTALEGRE 85 690 85 690 85 690 85 690 33 346 33 346 38,9 38,9<br />

1152 13 REESTRUTUTURAÇÃO DÍVIDAS DE PESSOAS<br />

SINGUL. COLECT. SECTORES AGRÍCOLA E AGRO-<br />

INDUSTRIAL - SANTAREM 112 860 112 860 112 860 112 860 10 105 10 105 9,0 9,0<br />

1152 17 REESTRUTUTURAÇÃO DÍVIDAS DE PESSOAS<br />

SINGUL. COLECT. SECTORES AGRÍCOLA E AGRO-<br />

INDUSTRIAL - VISEU 60 170 60 170 60 170 60 170 46 944 46 944 78,0 78,0<br />

1152 18 Z - VARIAVEL DE CONTROLO<br />

P042 M001<br />

APOIO À MELHORIA DA QUALIDADE E<br />

VALORIZAÇÃO DOS PRODUTOS DA PESCA<br />

844 APOIO À MELHORIA DA QUALIDADE E<br />

VALORIZAÇÃO DOS PRODUTOS DA PESCA<br />

DOTAÇÃO<br />

INICIAL<br />

DOTAÇÃO<br />

AJUSTADA<br />

DGPA 1 890 000 1 890 000 1 717 315 1 717 315 1 656 799 1 656 799 87,7 96,5<br />

1 890 000 1 890 000 1 717 315 1 717 315 1 656 799 1 656 799 87,7 96,5<br />

177


PIDDAC 2004<br />

RELATÓRIO DE EXECUÇÃO ANUAL DO PIDDAC<br />

MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PESCAS E FLORESTAS<br />

08-02-2006 (Unida<strong>de</strong>: Euros)<br />

PIDDAC INICIAL PIDDAC AJUSTADO(*) PIDDAC EXECUTADO TAXAS DE EXECUÇÃO<br />

CÓDIGO MEDIDAS ENTIDADE TOTAL FINANC. FINANC. TOTAL FINANC. FINANC. TOTAL FINANC. FINANC. FACE À FACE À<br />

PROJ/SUBPJ PROJECTOS / SUBPROJECTOS RESPONSÁVEL NACIONAL COMUNITÁRIO NACIONAL COMUNITÁRIO NACIONAL COMUNITÁRIO<br />

( 1 ) ( 2 ) ( 3 ) ( 4 ) ( 5 ) ( 6 ) ( 7 ) ( 8 ) ( 9 ) '(10) ( 11 ) ( 12 ) ( 13 ) ( 14 )<br />

844 1 APOIO À MELHORIA DA QUALIDADE E<br />

VALORIZAÇÃO DOS PRODUTOS DA PESCA-AVEIRO<br />

158 874 158 874 158 874 158 874 34 518 34 518 21,7 21,7<br />

844 2 APOIO À MELHORIA DA QUALIDADE E<br />

VALORIZAÇÃO DOS PRODUTOS DA PESCA-PORTO<br />

495 878 495 878 495 878 495 878 476 248 476 248 96,0 96,0<br />

844 3 APOIO À MELHORIA DA QUALIDADE E<br />

VALORIZAÇÃO DOS PRODUTOS DA PESCA-LEIRIA<br />

643 190 643 190 643 190 643 190 761 150 761 150 118,3 118,3<br />

844 4 APOIO À MELHORIA DA QUALIDADE E<br />

VALORIZAÇÃO DOS PRODUTOS DA PESCA-BEJA<br />

152 896 152 896 152 896 152 896 0,0 0,0<br />

844 5 APOIO À MELHORIA DA QUALIDADE E<br />

VALORIZAÇÃO DOS PRODUTOS DA PESCA-<br />

ALGARVE 415 552 415 552 415 552 415 552 34 207 34 207 8,2 8,2<br />

844 6 APOIO À MELHORIA DA QUALIDADE E<br />

VALORIZAÇÃO DOS PRODUTOS DA PESCA-<br />

COIMBRA 3 967 3 967 3 967 3 967 61 912 61 912 1 560,7 1 560,7<br />

844 7 APOIO À MELHORIA DA QUALIDADE E<br />

VALORIZAÇÃO DOS PRODUTOS DA PESCA-<br />

SETÚBAL 12 858 12 858 12 858 12 858 226 955 226 955 1 765,1 1 765,1<br />

844 8 APOIO À MELHORIA DA QUALIDADE E<br />

VALORIZAÇÃO DOS PRODUTOS DA PESCA-VIANA<br />

DO CASTELO 733 733 733 733 10 308 10 308 1 406,3 1 406,3<br />

844 9 APOIO À MELHORIA DA QUALIDADE E<br />

VALORIZAÇÃO DOS PRODUTOS DA PESCA - LISBOA<br />

6 052 6 052 6 052 6 052 51 501 51 501 851,0 851,0<br />

P042 M005 APOIO ÀS ESTRUTURAS DE APOIO TÉCNICO DGPA 50 000 50 000 50 000 50 000 18 651 18 651 37,3 37,3<br />

2221 APOIO ÀS ESTRUTURAS DE APOIO TÉCNICO -<br />

NORTE<br />

2222 APOIO ÀS ESTRUTURAS DE APOIO TÉCNICO -<br />

CENTRO<br />

2223 APOIO ÀS ESTRUTURAS DE APOIO TÉCNICO -<br />

LISBOA E VALE DO TEJO<br />

2224 APOIO ÀS ESTRUTURAS DE APOIO TÉCNICO -<br />

ALENTEJO<br />

DOTAÇÃO<br />

INICIAL<br />

DOTAÇÃO<br />

AJUSTADA<br />

10 000 10 000 10 000 10 000 2 963 2 963 29,6 29,6<br />

10 000 10 000 10 000 10 000 6 799 6 799 68,0 68,0<br />

10 000 10 000 10 000 10 000 2 963 2 963 29,6 29,6<br />

10 000 10 000 10 000 10 000 2 963 2 963 29,6 29,6<br />

178


PIDDAC 2004<br />

RELATÓRIO DE EXECUÇÃO ANUAL DO PIDDAC<br />

MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PESCAS E FLORESTAS<br />

08-02-2006 (Unida<strong>de</strong>: Euros)<br />

PIDDAC INICIAL PIDDAC AJUSTADO(*) PIDDAC EXECUTADO TAXAS DE EXECUÇÃO<br />

CÓDIGO MEDIDAS ENTIDADE TOTAL FINANC. FINANC. TOTAL FINANC. FINANC. TOTAL FINANC. FINANC. FACE À FACE À<br />

PROJ/SUBPJ PROJECTOS / SUBPROJECTOS RESPONSÁVEL NACIONAL COMUNITÁRIO NACIONAL COMUNITÁRIO NACIONAL COMUNITÁRIO<br />

( 1 ) ( 2 ) ( 3 ) ( 4 ) ( 5 ) ( 6 ) ( 7 ) ( 8 ) ( 9 ) '(10) ( 11 ) ( 12 ) ( 13 ) ( 14 )<br />

2225 APOIO ÀS ESTRUTURAS DE APOIO TÉCNICO -<br />

ALGARVE<br />

10 000 10 000 10 000 10 000 2 963 2 963 29,6 29,6<br />

P042 M010 ASSISTÊNCIA TÉCNICA - IFOP DGPA 16 000 4 000 12 000 618 618 3,9<br />

3840 ASSISTÊNCIA TÉCNICA - IFOP<br />

P042 M009<br />

ASSISTÊNCIA TÉCNICA DA COMPONENTE<br />

DESCONCENTRADA PESCA<br />

1981 ASSISTÊNCIA TÉCNICA - ALENTEJO<br />

1979 ASSISTÊNCIA TÉCNICA - CENTRO<br />

1980 ASSISTÊNCIA TÉCNICA - LISBOA E VALE DO TEJO<br />

1982 ASSISTÊNCIA TÉCNICA - ALGARVE<br />

1978 ASSISTÊNCIA TÉCNICA - NORTE<br />

P042 M008<br />

ASSISTÊNCIA TÉCNICA DA INTERVENÇÃO<br />

OPERACIONAL<br />

1977 ASSISTÊNCIA TÉCNICA DA INTERVENÇÃO<br />

OPERACIONAL<br />

P041 M009<br />

ASSISTÊNCIA TÉCNICA DESCONCENTRADA<br />

AGRICULTURA - QCA III<br />

2063 ASSISTÊNCIA TÉCNICA DESCONCENTRADA<br />

AGRICULTURA - NORTE<br />

2063 1 ASSISTENCIA TÉCNICA DESCONCENTRADA<br />

AGRICULTURA - BRAGA<br />

DOTAÇÃO<br />

INICIAL<br />

DOTAÇÃO<br />

AJUSTADA<br />

16 000 4 000 12 000 618 618 3,9<br />

DGPA 360 000 90 000 270 000 360 000 90 000 270 000 186 117 60 513 125 604 51,7 51,7<br />

40 000 10 000 30 000 40 000 10 000 30 000 16 137 5 050 11 087 40,3 40,3<br />

80 000 20 000 60 000 80 000 20 000 60 000 36 805 10 926 25 879 46,0 46,0<br />

80 000 20 000 60 000 80 000 20 000 60 000 36 182 15 856 20 326 45,2 45,2<br />

80 000 20 000 60 000 80 000 20 000 60 000 37 462 12 007 25 455 46,8 46,8<br />

80 000 20 000 60 000 80 000 20 000 60 000 59 531 16 674 42 857 74,4 74,4<br />

DGPA 1 800 000 450 000 1 350 000 1 716 979 378 979 1 338 000 548 011 141 525 406 486 30,4 31,9<br />

1 800 000 450 000 1 350 000 1 716 979 378 979 1 338 000 548 011 141 525 406 486 30,4 31,9<br />

IFADAP 1 600 000 400 000 1 200 000 4 504 136 1 126 034 3 378 102 2 986 791 746 697 2 240 094 186,7 66,3<br />

480 000 120 000 360 000 1 635 260 408 815 1 226 445 1 028 005 257 001 771 004 214,2 62,9<br />

269 952 67 488 202 464 269 952 67 488 202 464 818 845 204 711 614 134 303,3 303,3<br />

179


PIDDAC 2004<br />

RELATÓRIO DE EXECUÇÃO ANUAL DO PIDDAC<br />

MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PESCAS E FLORESTAS<br />

08-02-2006 (Unida<strong>de</strong>: Euros)<br />

PIDDAC INICIAL PIDDAC AJUSTADO(*) PIDDAC EXECUTADO TAXAS DE EXECUÇÃO<br />

CÓDIGO MEDIDAS ENTIDADE TOTAL FINANC. FINANC. TOTAL FINANC. FINANC. TOTAL FINANC. FINANC. FACE À FACE À<br />

PROJ/SUBPJ PROJECTOS / SUBPROJECTOS RESPONSÁVEL NACIONAL COMUNITÁRIO NACIONAL COMUNITÁRIO NACIONAL COMUNITÁRIO<br />

( 1 ) ( 2 ) ( 3 ) ( 4 ) ( 5 ) ( 6 ) ( 7 ) ( 8 ) ( 9 ) '(10) ( 11 ) ( 12 ) ( 13 ) ( 14 )<br />

2063 2 ASSISTENCIA TÉCNICA DESCONCENTRADA<br />

AGRICULTURA - BRAGANÇA<br />

210 048 52 512 157 536 210 048 52 512 157 536 209 160 52 290 156 870 99,6 99,6<br />

2063 6 Z - VARIÁVEL DE CONTROLO<br />

2064 ASSISTÊNCIA TÉCNICA DESCONCENTRADA<br />

AGRICULTURA - CENTRO<br />

2064 2 ASSISTENCIA TÉCNICA DESCONCENTRADA<br />

AGRICULTURA -CASTELO BRANCO<br />

2064 3 ASSISTENCIA TÉCNICA DESCONCENTRADA<br />

AGRICULTURA - COIMBRA<br />

2064 7 Z VARIÁVEL DE CONTROLO<br />

2067 ASSISTÊNCIA TÉCNICA DESCONCENTRADA<br />

AGRICULTURA - ALGARVE<br />

2065 ASSISTÊNCIA TÉCNICA DESCONCENTRADA<br />

AGRICULTURA - LISBOA E VALE DO TEJO<br />

2065 1 ASSISTENCIA TÉCNICA DESCONCENTRADA<br />

AGRICULTURA - LISBOA<br />

2065 4 Z VARIÁVEL DE CONTROLO<br />

2066 ASSISTÊNCIA TÉCNICA DESCONCENTRADA<br />

AGRICULTURA - ALENTEJO<br />

2066 3 ASSISTENCIA TÉCNICA DESCONCENTRADA<br />

AGRICULTURA- ÉVORA<br />

2066 4 Z - VARIÁVEL DE CONTROLO<br />

DOTAÇÃO<br />

INICIAL<br />

DOTAÇÃO<br />

AJUSTADA<br />

400 000 100 000 300 000 1 088 296 272 074 816 222 928 983 232 246 696 737 232,2 85,4<br />

94 560 23 640 70 920 94 560 23 640 70 920 446 729 111 682 335 047 472,4 472,4<br />

305 440 76 360 229 080 305 440 76 360 229 080 482 254 120 564 361 690 157,9 157,9<br />

120 000 30 000 90 000 324 680 81 170 243 510 228 300 57 075 171 225 190,3 70,3<br />

320 000 80 000 240 000 792 344 198 086 594 258 403 449 100 862 302 587 126,1 50,9<br />

320 000 80 000 240 000 320 000 80 000 240 000 403 449 100 862 302 587 126,1 126,1<br />

280 000 70 000 210 000 663 556 165 889 497 667 398 054 99 513 298 541 142,2 60,0<br />

280 000 70 000 210 000 280 000 70 000 210 000 398 054 99 513 298 541 142,2 142,2<br />

P041 M003 ASSISTÊNCIA TÉCNICA QCA III IFADAP 2 983 200 745 800 2 237 400 4 748 228 1 187 057 3 561 171 2 957 064 739 936 2 217 128 99,1 62,3<br />

180


PIDDAC 2004<br />

RELATÓRIO DE EXECUÇÃO ANUAL DO PIDDAC<br />

MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PESCAS E FLORESTAS<br />

08-02-2006 (Unida<strong>de</strong>: Euros)<br />

PIDDAC INICIAL PIDDAC AJUSTADO(*) PIDDAC EXECUTADO TAXAS DE EXECUÇÃO<br />

CÓDIGO MEDIDAS ENTIDADE TOTAL FINANC. FINANC. TOTAL FINANC. FINANC. TOTAL FINANC. FINANC. FACE À FACE À<br />

PROJ/SUBPJ PROJECTOS / SUBPROJECTOS RESPONSÁVEL NACIONAL COMUNITÁRIO NACIONAL COMUNITÁRIO NACIONAL COMUNITÁRIO<br />

( 1 ) ( 2 ) ( 3 ) ( 4 ) ( 5 ) ( 6 ) ( 7 ) ( 8 ) ( 9 ) '(10) ( 11 ) ( 12 ) ( 13 ) ( 14 )<br />

2021 ASSISTÊNCIA TÉCNICA - FEDER<br />

2019 ASSISTÊNCIA TÉCNICA - FEOGA ORIENTAÇÃO<br />

2020 ASSISTÊNCIA TÉCNICA - FSE<br />

P041 M005<br />

ASSISTÊNCIA TÉCNICA QCA III - FEOGA - O (PO<br />

ASSISTÊNCIA TÉCNICA) - GPPAA<br />

3748 ASSISTÊNCIA TÉCNICA QCA III - FEOGA - O (PO<br />

ASSISTÊNCIA TÉCNICA) -GPPAA<br />

P003 M024<br />

BASES CIENTÍFICAS PARA A GESTÃO INTEGRADA<br />

DO MEIO E DOS RECURSOS<br />

1976 AQUISIÇÃO DE NAVIOS<br />

1974 NOVAS METODOLOGIAS DE AVALIAÇÃO<br />

1975 TECNOLOGIAS DA PESCA<br />

P003 M014<br />

CONSERVAÇÃO E/OU RENOVAÇÃO DE<br />

ESTRUTURAS LABORATORIAIS<br />

1360 CONSTRUÇÃO DO LABORATÓRIO DE HIGIENE<br />

PÚBLICA<br />

2813 LABORATÓRIO DA UNIDADE DE BSE<br />

1355 LABORATÓRIO DE BACTERIOLOGIA<br />

1358 LABORATÓRIO DE BIOLOGIA CELULAR<br />

DOTAÇÃO<br />

INICIAL<br />

DOTAÇÃO<br />

AJUSTADA<br />

100 000 25 000 75 000 214 364 53 591 160 773 84 185 21 046 63 139 84,2 39,3<br />

2 523 200 630 800 1 892 400 3 850 756 962 689 2 888 067 2 421 538 606 055 1 815 483 96,0 62,9<br />

360 000 90 000 270 000 683 108 170 777 512 331 451 341 112 835 338 506 125,4 66,1<br />

IFADAP 100 000 25 000 75 000 0,0<br />

100 000 25 000 75 000 0,0<br />

INIAP 7 468 000 1 867 000 5 601 000 7 488 230 1 887 230 5 601 000 2 283 041 1 860 600 422 441 30,6 30,5<br />

7 200 000 1 800 000 5 400 000 7 196 541 1 796 541 5 400 000 2 059 951 1 776 941 283 010 28,6 28,6<br />

172 000 43 000 129 000 194 107 65 107 129 000 156 213 61 482 94 731 90,8 80,5<br />

96 000 24 000 72 000 97 582 25 582 72 000 66 877 22 177 44 700 69,7 68,5<br />

LNIV 1 000 000 1 000 000 1 000 000 1 000 000 467 421 467 421 46,7 46,7<br />

238 000 238 000 238 000 238 000 91 153 91 153 38,3 38,3<br />

41 000 41 000 41 000 41 000 10 714 10 714 26,1 26,1<br />

193 000 193 000 193 000 193 000 108 313 108 313 56,1 56,1<br />

6 000 6 000 6 000 6 000 3 735 3 735 62,3 62,3<br />

181


PIDDAC 2004<br />

RELATÓRIO DE EXECUÇÃO ANUAL DO PIDDAC<br />

MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PESCAS E FLORESTAS<br />

08-02-2006 (Unida<strong>de</strong>: Euros)<br />

PIDDAC INICIAL PIDDAC AJUSTADO(*) PIDDAC EXECUTADO TAXAS DE EXECUÇÃO<br />

CÓDIGO MEDIDAS ENTIDADE TOTAL FINANC. FINANC. TOTAL FINANC. FINANC. TOTAL FINANC. FINANC. FACE À FACE À<br />

PROJ/SUBPJ PROJECTOS / SUBPROJECTOS RESPONSÁVEL NACIONAL COMUNITÁRIO NACIONAL COMUNITÁRIO NACIONAL COMUNITÁRIO<br />

( 1 ) ( 2 ) ( 3 ) ( 4 ) ( 5 ) ( 6 ) ( 7 ) ( 8 ) ( 9 ) '(10) ( 11 ) ( 12 ) ( 13 ) ( 14 )<br />

823 LABORATÓRIO DE INVESTIGAÇÃO VETERINÁRIA -<br />

VAIRÃO<br />

256 000 256 000 256 000 256 000 136 146 136 146 53,2 53,2<br />

1357 LABORATÓRIO DE PARASITOLOGIA<br />

1354 LABORATÓRIO DE PATOLOGIA<br />

1359 LABORATÓRIO DE PRODUTOS BIOLÓGICOS E<br />

QUIMIOTERAPÊUTICOS<br />

1356 LABORATÓRIO DE VIROLOGIA<br />

P003 M035<br />

CONSTRUÇÃO E EQUIPAMENTO DO CENTRO<br />

REGIONAL DE INVESTIGAÇÃO PESQUEIRO DO<br />

CENTRO<br />

1996 CONSTRUÇÃO E EQUIPAMENTO DO CRIPC<br />

P042 M007<br />

CRIAÇÃO DE CONDIÇÕES PARA UMA MAIOR<br />

COMPETITIVIDADE DO SECTOR DAS PESCAS<br />

1971 ESTRUTURAS DE APOIO À COMPETITIVIDADE<br />

1971 1 ESTRUTURAS DE APOIO À COMPETITIVIDADE -<br />

PORTO<br />

1971 2 ESTRUTURAS DE APOIO À COMPETITIVIDADE -<br />

AVEIRO<br />

1971 3 ESTRUTURAS DE APOIO À COMPETITIVIDADE -<br />

LEIRIA<br />

1971 4 ESTRUTURAS DE APOIO À COMPETITIVIDADE -<br />

BEJA<br />

1971 5 ESTRUTURAS DE APOIO À COMPETITIVIDADE -<br />

ALGARVE<br />

DOTAÇÃO<br />

INICIAL<br />

DOTAÇÃO<br />

AJUSTADA<br />

6 000 6 000 6 000 6 000 1 081 1 081 18,0 18,0<br />

12 000 12 000 12 000 12 000 5 213 5 213 43,4 43,4<br />

119 000 119 000 119 000 119 000 61 158 61 158 51,4 51,4<br />

129 000 129 000 129 000 129 000 49 908 49 908 38,7 38,7<br />

INIAP 40 000 10 000 30 000 124 794 94 794 30 000 9 758 9 758 24,4 7,8<br />

40 000 10 000 30 000 124 794 94 794 30 000 9 758 9 758 24,4 7,8<br />

DGPA 3 000 000 750 000 2 250 000 2 301 883 51 883 2 250 000 0,0 0,0<br />

3 000 000 750 000 2 250 000 2 301 883 51 883 2 250 000 0,0 0,0<br />

390 000 97 500 292 500 390 000 97 500 292 500 0,0 0,0<br />

210 000 52 500 157 500 210 000 52 500 157 500 0,0 0,0<br />

390 000 97 500 292 500 390 000 97 500 292 500 0,0 0,0<br />

210 000 52 500 157 500 210 000 52 500 157 500 0,0 0,0<br />

780 000 195 000 585 000 780 000 195 000 585 000 0,0 0,0<br />

182


PIDDAC 2004<br />

RELATÓRIO DE EXECUÇÃO ANUAL DO PIDDAC<br />

MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PESCAS E FLORESTAS<br />

08-02-2006 (Unida<strong>de</strong>: Euros)<br />

PIDDAC INICIAL PIDDAC AJUSTADO(*) PIDDAC EXECUTADO TAXAS DE EXECUÇÃO<br />

CÓDIGO MEDIDAS ENTIDADE TOTAL FINANC. FINANC. TOTAL FINANC. FINANC. TOTAL FINANC. FINANC. FACE À FACE À<br />

PROJ/SUBPJ PROJECTOS / SUBPROJECTOS RESPONSÁVEL NACIONAL COMUNITÁRIO NACIONAL COMUNITÁRIO NACIONAL COMUNITÁRIO<br />

( 1 ) ( 2 ) ( 3 ) ( 4 ) ( 5 ) ( 6 ) ( 7 ) ( 8 ) ( 9 ) '(10) ( 11 ) ( 12 ) ( 13 ) ( 14 )<br />

1971 6 ESTRUTURAS DE APOIO À COMPETITIVIDADE -<br />

SETÚBAL<br />

390 000 97 500 292 500 390 000 97 500 292 500 0,0 0,0<br />

1971 7 ESTRUTURAS DE APOIO À COMPETITIVIDADE -<br />

VIANA DO CASTELO<br />

300 000 75 000 225 000 300 000 75 000 225 000 0,0 0,0<br />

1971 8 ESTRUTURAS DE APOIO À COMPETITIVIDADE -<br />

BRAGA<br />

90 000 22 500 67 500 90 000 22 500 67 500 0,0 0,0<br />

1971 9 ESTRUTURAS DE APOIO À COMPETITIVIDADE -<br />

COIMBRA<br />

240 000 60 000 180 000 240 000 60 000 180 000 0,0 0,0<br />

1971 11 Z-VARIÁVEL DE CONTROLO<br />

P041 M021 DEFESA E PROTECÇÃO DAS FLORESTAS DGRF 10 275 000 10 275 000 8 485 929 8 485 929 6 129 905 6 129 905 59,7 72,2<br />

1743 CRIAÇÃO DE EQUIPAS DE SAPADORES FLORESTAIS<br />

1743 1 CRIAÇÃO DE EQUIPAS DE SAPADORES FLORESTAIS<br />

- AVEIRO<br />

1743 2 CRIAÇÃO DE EQUIPAS DE SAPADORES FLORESTAIS<br />

- BRAGA<br />

1743 3 CRIAÇÃO DE EQUIPAS DE SAPADORES FLORESTAIS<br />

- CASTELO BRANCO<br />

1743 4 CRIAÇÃO DE EQUIPAS DE SAPADORES FLORESTAIS<br />

- COIMBRA<br />

1743 5 CRIAÇÃO DE EQUIPAS DE SAPADORES FLORESTAIS<br />

- GUARDA<br />

1743 6 CRIAÇÃO DE EQUIPAS DE SAPADORES FLORESTAIS<br />

- LEIRIA<br />

1743 7 CRIAÇÃO DE EQUIPAS DE SAPADORES FLORESTAIS<br />

- PORTO<br />

DOTAÇÃO<br />

INICIAL<br />

DOTAÇÃO<br />

AJUSTADA<br />

4 000 000 4 000 000 2 817 417 2 817 417 2 467 770 2 467 770 61,7 87,6<br />

184 615 184 615 184 615 184 615 0,0 0,0<br />

184 615 184 615 184 615 184 615 189 698 189 698 102,8 102,8<br />

861 538 861 538 861 538 861 538 247 455 247 455 28,7 28,7<br />

369 231 369 231 369 231 369 231 113 820 113 820 30,8 30,8<br />

492 308 492 308 492 308 492 308 522 093 522 093 106,1 106,1<br />

61 538 61 538 61 538 61 538 151 758 151 758 246,6 246,6<br />

246 154 246 154 246 154 246 154 75 879 75 879 30,8 30,8<br />

183


PIDDAC 2004<br />

RELATÓRIO DE EXECUÇÃO ANUAL DO PIDDAC<br />

MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PESCAS E FLORESTAS<br />

08-02-2006 (Unida<strong>de</strong>: Euros)<br />

PIDDAC INICIAL PIDDAC AJUSTADO(*) PIDDAC EXECUTADO TAXAS DE EXECUÇÃO<br />

CÓDIGO MEDIDAS ENTIDADE TOTAL FINANC. FINANC. TOTAL FINANC. FINANC. TOTAL FINANC. FINANC. FACE À FACE À<br />

PROJ/SUBPJ PROJECTOS / SUBPROJECTOS RESPONSÁVEL NACIONAL COMUNITÁRIO NACIONAL COMUNITÁRIO NACIONAL COMUNITÁRIO<br />

( 1 ) ( 2 ) ( 3 ) ( 4 ) ( 5 ) ( 6 ) ( 7 ) ( 8 ) ( 9 ) '(10) ( 11 ) ( 12 ) ( 13 ) ( 14 )<br />

1743 8 CRIAÇÃO DE EQUIPAS DE SAPADORES FLORESTAIS<br />

- SANTARÉM<br />

123 077 123 077 123 077 123 077 151 758 151 758 123,3 123,3<br />

1743 9 CRIAÇÃO DE EQUIPAS DE SAPADORES FLORESTAIS<br />

- VIANA DO CASTELO<br />

123 078 123 078 123 078 123 078 294 455 294 455 239,2 239,2<br />

1743 10 CRIAÇÃO DE EQUIPAS DE SAPADORES FLORESTAIS<br />

- VILA REAL<br />

307 692 307 692 307 692 307 692 151 759 151 759 49,3 49,3<br />

1743 11 CRIAÇÃO DE EQUIPAS DE SAPADORES FLORESTAIS<br />

- VISEU<br />

553 848 553 848 553 848 553 848 417 336 417 336 75,4 75,4<br />

1743 14 CRIAÇÃO DE EQUIPAS DE SAPADORES FLORESTAIS<br />

BEJA<br />

61 538 61 538 61 538 61 538 0,0 0,0<br />

1743 15 CRIAÇÃO DE EQUIPAS DE SAPADORES FLORESTAIS<br />

BRAGANÇA<br />

307 692 307 692 307 692 307 692 37 940 37 940 12,3 12,3<br />

1743 16 CRIAÇÃO DE EQUIPAS DE SAPADORES FLORESTAIS<br />

PORTALEGRE<br />

61 538 61 538 61 538 61 538 0,0 0,0<br />

1743 17 CRIAÇÃO DE EQUIPAS DE SAPADORES FLORESTAIS<br />

SETÚBAL<br />

61 538 61 538 61 538 61 538 0,0 0,0<br />

1743 18 CRIAÇÃO DE EQUIPAS DE SAPADORES FLORESTAIS<br />

LISBOA<br />

75 879 75 879<br />

1743 19 CRIAÇÃO DE EQUIPAS DE SAPADORES FLORESTAIS<br />

FARO<br />

37 940 37 940<br />

1743 20 CRIAÇÃO DE EQUIPAS DE SAPADORES FLORESTAIS<br />

FARO<br />

1743 13 Z - VARIÁVEL DE CONTROLO<br />

2092 MODERNIZAÇÃO DO CORPO NACIONAL DA GUARDA<br />

FLORESTAL - CNGF<br />

2092 1 MODERNIZAÇÃO DO CORPO NACIONAL DA GUARDA<br />

FLORESTAL-BRAGA<br />

DOTAÇÃO<br />

INICIAL<br />

DOTAÇÃO<br />

AJUSTADA<br />

2 000 000 2 000 000 1 613 479 1 613 479 820 831 820 831 41,0 50,9<br />

291 666 291 666 291 666 291 666 32 838 32 838 11,3 11,3<br />

184


PIDDAC 2004<br />

RELATÓRIO DE EXECUÇÃO ANUAL DO PIDDAC<br />

MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PESCAS E FLORESTAS<br />

08-02-2006 (Unida<strong>de</strong>: Euros)<br />

PIDDAC INICIAL PIDDAC AJUSTADO(*) PIDDAC EXECUTADO TAXAS DE EXECUÇÃO<br />

CÓDIGO MEDIDAS ENTIDADE TOTAL FINANC. FINANC. TOTAL FINANC. FINANC. TOTAL FINANC. FINANC. FACE À FACE À<br />

PROJ/SUBPJ PROJECTOS / SUBPROJECTOS RESPONSÁVEL NACIONAL COMUNITÁRIO NACIONAL COMUNITÁRIO NACIONAL COMUNITÁRIO<br />

( 1 ) ( 2 ) ( 3 ) ( 4 ) ( 5 ) ( 6 ) ( 7 ) ( 8 ) ( 9 ) '(10) ( 11 ) ( 12 ) ( 13 ) ( 14 )<br />

2092 2 MODERNIZAÇÃO DO CORPO NACIONAL DA GUARDA<br />

FLORESTAL-COIMBRA<br />

291 667 291 667 291 667 291 667 184 251 184 251 63,2 63,2<br />

2092 3 MODERNIZAÇÃO DO CORPO NACIONAL DA GUARDA<br />

FLORESTAL -ÉVORA<br />

291 667 291 667 291 667 291 667 106 753 106 753 36,6 36,6<br />

2092 4 MODERNIZAÇÃO DO CORPO NACIONAL DA GUARDA<br />

FLORESTAL-FARO<br />

250 000 250 000 250 000 250 000 32 009 32 009 12,8 12,8<br />

2092 5 MODERNIZAÇÃO DO CORPO NACIONAL DA GUARDA<br />

FLORESTAL-GUARDA<br />

291 667 291 667 291 667 291 667 33 341 33 341 11,4 11,4<br />

2092 6 MODERNIZAÇÃO DO CORPO NACIONAL DA GUARDA<br />

FLORESTAL-SANTARÉM<br />

291 667 291 667 291 667 291 667 33 726 33 726 11,6 11,6<br />

2092 7 MODERNIZAÇÃO DO CORPO NACIONAL DA GUARDA<br />

FLORESTAL-VILA REAL<br />

291 666 291 666 291 666 291 666 109 600 109 600 37,6 37,6<br />

2092 9 MODERNIZAÇÃO DO CORPO NACIONAL DA GUARDA<br />

FLORESTAL - CNGF-BRAGA<br />

2092 10 MODERNIZAÇÃO DO CORPO NACIONAL DA GUARDA<br />

FLORESTAL - CNGF-BRAGANÇA<br />

2092 11 MODERNIZAÇÃO DO CORPO NACIONAL DA GUARDA<br />

FLORESTAL - CNGF-CASTELO BRANCO<br />

2092 12 MODERNIZAÇÃO DO CORPO NACIONAL DA GUARDA<br />

FLORESTAL - CNGF-LEIRIA<br />

2092 13 MODERNIZAÇÃO DO CORPO NACIONAL DA GUARDA<br />

FLORESTAL - CNGF-LISBOA<br />

2092 14 MODERNIZAÇÃO DO CORPO NACIONAL DA GUARDA<br />

FLORESTAL - CNGF-PORTALEGRE<br />

2092 15 MODERNIZAÇÃO DO CORPO NACIONAL DA GUARDA<br />

FLORESTAL - CNGF-PORTO<br />

2092 16 MODERNIZAÇÃO DO CORPO NACIONAL DA GUARDA<br />

FLORESTAL - CNGF-SETÚBAL<br />

185<br />

33 577 33 577<br />

38 948 38 948<br />

30 902 30 902<br />

57 860 57 860<br />

31 827 31 827<br />

18 272 18 272<br />

33 024 33 024<br />

DOTAÇÃO<br />

INICIAL<br />

DOTAÇÃO<br />

AJUSTADA


PIDDAC 2004<br />

RELATÓRIO DE EXECUÇÃO ANUAL DO PIDDAC<br />

MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PESCAS E FLORESTAS<br />

08-02-2006 (Unida<strong>de</strong>: Euros)<br />

PIDDAC INICIAL PIDDAC AJUSTADO(*) PIDDAC EXECUTADO TAXAS DE EXECUÇÃO<br />

CÓDIGO MEDIDAS ENTIDADE TOTAL FINANC. FINANC. TOTAL FINANC. FINANC. TOTAL FINANC. FINANC. FACE À FACE À<br />

PROJ/SUBPJ PROJECTOS / SUBPROJECTOS RESPONSÁVEL NACIONAL COMUNITÁRIO NACIONAL COMUNITÁRIO NACIONAL COMUNITÁRIO<br />

( 1 ) ( 2 ) ( 3 ) ( 4 ) ( 5 ) ( 6 ) ( 7 ) ( 8 ) ( 9 ) '(10) ( 11 ) ( 12 ) ( 13 ) ( 14 )<br />

2092 17 MODERNIZAÇÃO DO CORPO NACIONAL DA GUARDA<br />

FLORESTAL - CNGF-VIANA DO CASTELO<br />

10 877 10 877<br />

2092 18 MODERNIZAÇÃO DO CORPO NACIONAL DA GUARDA<br />

FLORESTAL - CNGF-VISEU<br />

33 026 33 026<br />

2092 8 Z VARIÁVEL DE CONTROLO - MODERNIZAÇÃO DO<br />

CORPO NACIONAL DA GUARDA FLORESTAL<br />

2083 MODERNIZAÇÃO DO INVENTÁRIO FLORESTAL<br />

NACIONAL<br />

2936 MONITORIZAÇÃO DOS RECURSOS PISCICOLAS DE<br />

ÁGUAS INTERIORES DE PORTUGAL<br />

2229 PLANOS REGIONAIS DE ORDENAMENTO<br />

FLORESTAL - PROF<br />

2229 1 PLANOS REGIONAIS DE ORDENAMENTO<br />

FLORESTAL - PROF-AVEIRO<br />

2229 2 PLANOS REGIONAIS DE ORDENAMENTO<br />

FLORESTAL - PROF-BEJA<br />

2229 3 PLANOS REGIONAIS DE ORDENAMENTO<br />

FLORESTAL - PROF-BRAGA<br />

2229 4 PLANOS REGIONAIS DE ORDENAMENTO<br />

FLORESTAL - PROF-BRAGANÇA<br />

2229 5 PLANOS REGIONAIS DE ORDENAMENTO<br />

FLORESTAL - PROF-CASTELO BRANCO<br />

2229 6 PLANOS REGIONAIS DE ORDENAMENTO<br />

FLORESTAL - PROF-COIMBRA<br />

2229 7 PLANOS REGIONAIS DE ORDENAMENTO<br />

FLORESTAL - PROF-ÉVORA<br />

2229 8 PLANOS REGIONAIS DE ORDENAMENTO<br />

FLORESTAL - PROF-FARO<br />

DOTAÇÃO<br />

INICIAL<br />

DOTAÇÃO<br />

AJUSTADA<br />

1 200 000 1 200 000 1 085 000 1 085 000 182 898 182 898 15,2 16,9<br />

75 000 75 000 74 700 74 700 61 606 61 606 82,1 82,5<br />

1 000 000 1 000 000 1 321 540 1 321 540 1 270 212 1 270 212 127,0 96,1<br />

186<br />

121 913 121 913<br />

27 352 27 352<br />

19 834 19 834<br />

71 400 71 400<br />

121 913 121 913<br />

121 913 121 913<br />

54 656 54 656<br />

27 352 27 352


PIDDAC 2004<br />

RELATÓRIO DE EXECUÇÃO ANUAL DO PIDDAC<br />

MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PESCAS E FLORESTAS<br />

08-02-2006 (Unida<strong>de</strong>: Euros)<br />

PIDDAC INICIAL PIDDAC AJUSTADO(*) PIDDAC EXECUTADO TAXAS DE EXECUÇÃO<br />

CÓDIGO MEDIDAS ENTIDADE TOTAL FINANC. FINANC. TOTAL FINANC. FINANC. TOTAL FINANC. FINANC. FACE À FACE À<br />

PROJ/SUBPJ PROJECTOS / SUBPROJECTOS RESPONSÁVEL NACIONAL COMUNITÁRIO NACIONAL COMUNITÁRIO NACIONAL COMUNITÁRIO<br />

( 1 ) ( 2 ) ( 3 ) ( 4 ) ( 5 ) ( 6 ) ( 7 ) ( 8 ) ( 9 ) '(10) ( 11 ) ( 12 ) ( 13 ) ( 14 )<br />

2229 9 PLANOS REGIONAIS DE ORDENAMENTO<br />

FLORESTAL - PROF-GUARDA<br />

121 913 121 913<br />

2229 10 PLANOS REGIONAIS DE ORDENAMENTO<br />

FLORESTAL - PROF-LEIRIA<br />

75 192 75 192<br />

2229 11 PLANOS REGIONAIS DE ORDENAMENTO<br />

FLORESTAL - PROF-LISBOA<br />

75 192 75 192<br />

2229 12 PLANOS REGIONAIS DE ORDENAMENTO<br />

FLORESTAL - PROF-LISBOA(COORDENAÇÃO)<br />

14 099 14 099<br />

2229 13 PLANOS REGIONAIS DE ORDENAMENTO<br />

FLORESTAL - PROF-PORTALEGRE<br />

54 656 54 656<br />

2229 14 PLANOS REGIONAIS DE ORDENAMENTO<br />

FLORESTAL - PROF-PORTO<br />

19 833 19 833<br />

2229 15 PLANOS REGIONAIS DE ORDENAMENTO<br />

FLORESTAL - PROF-SANTARÉM<br />

75 192 75 192<br />

2229 16 PLANOS REGIONAIS DE ORDENAMENTO<br />

FLORESTAL - PROF-SETÚBAL<br />

54 656 54 656<br />

2229 17 PLANOS REGIONAIS DE ORDENAMENTO<br />

FLORESTAL - PROF-VIANA DO CASTELO<br />

19 833 19 833<br />

2229 18 PLANOS REGIONAIS DE ORDENAMENTO<br />

FLORESTAL - PROF-VILA REAL<br />

71 400 71 400<br />

2229 19 PLANOS REGIONAIS DE ORDENAMENTO<br />

FLORESTAL - PROF-VISEU<br />

121 913 121 913<br />

3015 PROGRAMA DE DEFESA DOS POVOAMENTOS<br />

SUBERÍCOLAS<br />

200 000 200 000 247 321 247 321 13 138 13 138 6,6 5,3<br />

2388 PROLUNP- PROGRAMA DE LUTA CONTRA O<br />

NEMÁTODO DO PINHEIRO<br />

1 800 000 1 800 000 1 326 472 1 326 472 1 313 450 1 313 450 73,0 99,0<br />

2388 1 PROLUNP- PROGRAMA DE LUTA CONTRA O<br />

NEMÁTODO DO PINHEIRO-LISBOA<br />

20 000 20 000 20 000 20 000 14 594 14 594 73,0 73,0<br />

187<br />

DOTAÇÃO<br />

INICIAL<br />

DOTAÇÃO<br />

AJUSTADA


PIDDAC 2004<br />

RELATÓRIO DE EXECUÇÃO ANUAL DO PIDDAC<br />

MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PESCAS E FLORESTAS<br />

08-02-2006 (Unida<strong>de</strong>: Euros)<br />

PIDDAC INICIAL PIDDAC AJUSTADO(*) PIDDAC EXECUTADO TAXAS DE EXECUÇÃO<br />

CÓDIGO MEDIDAS ENTIDADE TOTAL FINANC. FINANC. TOTAL FINANC. FINANC. TOTAL FINANC. FINANC. FACE À FACE À<br />

PROJ/SUBPJ PROJECTOS / SUBPROJECTOS RESPONSÁVEL NACIONAL COMUNITÁRIO NACIONAL COMUNITÁRIO NACIONAL COMUNITÁRIO<br />

( 1 ) ( 2 ) ( 3 ) ( 4 ) ( 5 ) ( 6 ) ( 7 ) ( 8 ) ( 9 ) '(10) ( 11 ) ( 12 ) ( 13 ) ( 14 )<br />

2388 2 PROLUNP- PROGRAMA DE LUTA CONTRA O<br />

NEMÁTODO DO PINHEIRO-SETÚBAL<br />

1 300 000 1 300 000 1 300 000 1 300 000 948 603 948 603 73,0 73,0<br />

2388 3 PROLUNP- PROGRAMA DE LUTA CONTRA O<br />

NEMÁTODO DO PINHEIRO-ÉVORA<br />

230 000 230 000 230 000 230 000 167 830 167 830 73,0 73,0<br />

2388 4 PROLUNP- PROGRAMA DE LUTA CONTRA O<br />

NEMÁTODO DO PINHEIRO-SANTARÉM<br />

250 000 250 000 250 000 250 000 182 423 182 423 73,0 73,0<br />

2388 5 ZVARIÁVEL DE CONTROLO PROLUNP- PROGRAMA<br />

DE LUTA CONTRA O NEMÁTODO DO PINHEIRO-Z<br />

VARIÁVEL DE CONTROLO<br />

P003 M002<br />

DEMETER - DEMONSTRAÇÃO DE TECNOLOGIAS DE<br />

OBSERVAÇÃO DA TERRA EM SERVIÇOS DE AVISOS<br />

DE REGA<br />

DOTAÇÃO<br />

INICIAL<br />

DOTAÇÃO<br />

AJUSTADA<br />

IDRHA 32 120 32 120 32 120 32 120 21 298 21 298 66,3 66,3<br />

2648 DEMETER - DEMOMSTRAÇÃO DE TECNOLOGIAS DE<br />

OBSERVAÇÃO DA TERRA EM SERVIÇOS DE AVISOS<br />

DE REGA 32 120 32 120 32 120 32 120 21 298 21 298 66,3 66,3<br />

P003 M031 DESENVOLVIMENTO DA AQUICULTURA INIAP 667 800 166 950 500 850 785 190 224 340 560 850 379 575 126 673 252 902 56,8 48,3<br />

1991 ESTAÇÃO PILOTO AQUICULTURA OFFSHORE<br />

1992 ESTAÇÕES PILOTO E EXPERIMENTAIS DE<br />

AQUICULTURA<br />

1990 TECNOLOGIAS DE PRODUÇÃO AQUÍCOLA<br />

308 760 77 190 231 570 368 488 136 918 231 570 52 615 52 615 17,0 14,3<br />

99 712 24 928 74 784 97 880 23 096 74 784 11 543 11 543 11,6 11,8<br />

259 328 64 832 194 496 318 822 64 326 254 496 315 417 62 515 252 902 121,6 98,9<br />

P042 M004 DESENVOLVIMENTO DA AQUICULTURA DGPA 560 000 560 000 399 550 399 550 383 340 383 340 68,5 95,9<br />

857 ESTRUT. PARA A AQUICUL. OUTRAS MEDIDAS DE<br />

APOIO A ESTABELECIMENTOS AQUÍCOLAS<br />

857 1 ESTRUT. PARA A AQUICUL. OUTRAS MEDIDAS DE<br />

APOIO A ESTABEL. AQUÍCOLAS-CENTRO<br />

857 2 ESTRUT. PARA A AQUICUL. OUTRAS MEDIDAS DE<br />

APOIO A ESTABEL. AQUÍCOLAS-ALENTEJO<br />

10 000 10 000 7 230 7 230 3 948 3 948 39,5 54,6<br />

3 000 3 000 3 000 3 000 0,0 0,0<br />

3 000 3 000 3 000 3 000 0,0 0,0<br />

188


PIDDAC 2004<br />

RELATÓRIO DE EXECUÇÃO ANUAL DO PIDDAC<br />

MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PESCAS E FLORESTAS<br />

08-02-2006 (Unida<strong>de</strong>: Euros)<br />

PIDDAC INICIAL PIDDAC AJUSTADO(*) PIDDAC EXECUTADO TAXAS DE EXECUÇÃO<br />

CÓDIGO MEDIDAS ENTIDADE TOTAL FINANC. FINANC. TOTAL FINANC. FINANC. TOTAL FINANC. FINANC. FACE À FACE À<br />

PROJ/SUBPJ PROJECTOS / SUBPROJECTOS RESPONSÁVEL NACIONAL COMUNITÁRIO NACIONAL COMUNITÁRIO NACIONAL COMUNITÁRIO<br />

( 1 ) ( 2 ) ( 3 ) ( 4 ) ( 5 ) ( 6 ) ( 7 ) ( 8 ) ( 9 ) '(10) ( 11 ) ( 12 ) ( 13 ) ( 14 )<br />

857 3 ESTRUTURAS PARA AQUICULTURA E MEDIDAS DE<br />

APOIO A ESTABELECIMENTOS AQUÍCOLAS-<br />

ALGARVE 4 000 4 000 4 000 4 000 3 948 3 948 98,7 98,7<br />

855 INCENTIVO À UTILIZAÇÃO DE ALEVINS NÃO<br />

SELVAGENS<br />

400 000 400 000 378 148 378 148 365 221 365 221 91,3 96,6<br />

855 1 INCENTIVO À UTILIZAÇÃO DE ALEVINS NÃO<br />

SELVAGENS-VIANA DO CASTELO<br />

7 407 7 407 7 407 7 407 0,0 0,0<br />

855 2 INCENTIVO À UTILIZAÇÃO DE ALEVINS NÃO<br />

SELVAGENS-AVEIRO<br />

117 190 117 190 117 190 117 190 52 966 52 966 45,2 45,2<br />

855 3 INCENTIVO À UTILIZAÇÃO DE ALEVINS NÃO<br />

SELVAGENS-SETÚBAL<br />

70 525 70 525 70 525 70 525 28 216 28 216 40,0 40,0<br />

855 4 INCENTIVO À UTILIZAÇÃO DE ALEVINS NÃO<br />

SELVAGENS-BEJA<br />

92 720 92 720 92 720 92 720 0,0 0,0<br />

855 5 INCENTIVO À UTILIZAÇÃO DE ALEVINS NÃO<br />

SELVAGENS-ALGARVE<br />

94 194 94 194 94 194 94 194 167 017 167 017 177,3 177,3<br />

855 6 INCENTIVO À UTILIZAÇÃO DE ALEVINS NÃO<br />

SELVAGENS-COIMBRA<br />

14 816 14 816 14 816 14 816 84 522 84 522 570,5 570,5<br />

855 7 INCENTIVO À UTILIZAÇÃO DE ALEVINS NÃO<br />

SELVAGENS-PORTO<br />

3 148 3 148 3 148 3 148 32 500 32 500 1 032,4 1 032,4<br />

856 REPOVOAMENTO DE VIVEIROS<br />

858 SALICULTURA<br />

858 3 SALICULTURA - ALGARVE<br />

858 1 SALICULTURA - CENTRO<br />

858 2 SALICULTURA - LVT<br />

DOTAÇÃO<br />

INICIAL<br />

10 000 10 000 0,0<br />

DOTAÇÃO<br />

AJUSTADA<br />

140 000 140 000 14 172 14 172 14 171 14 171 10,1 100,0<br />

102 273 102 273 102 273 102 273 0,0 0,0<br />

19 472 19 472 19 472 19 472 14 171 14 171 72,8 72,8<br />

14 000 14 000 14 000 14 000 0,0 0,0<br />

189


PIDDAC 2004<br />

RELATÓRIO DE EXECUÇÃO ANUAL DO PIDDAC<br />

MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PESCAS E FLORESTAS<br />

08-02-2006 (Unida<strong>de</strong>: Euros)<br />

PIDDAC INICIAL PIDDAC AJUSTADO(*) PIDDAC EXECUTADO TAXAS DE EXECUÇÃO<br />

CÓDIGO MEDIDAS ENTIDADE TOTAL FINANC. FINANC. TOTAL FINANC. FINANC. TOTAL FINANC. FINANC. FACE À FACE À<br />

PROJ/SUBPJ PROJECTOS / SUBPROJECTOS RESPONSÁVEL NACIONAL COMUNITÁRIO NACIONAL COMUNITÁRIO NACIONAL COMUNITÁRIO<br />

( 1 ) ( 2 ) ( 3 ) ( 4 ) ( 5 ) ( 6 ) ( 7 ) ( 8 ) ( 9 ) '(10) ( 11 ) ( 12 ) ( 13 ) ( 14 )<br />

858 4 SALICULTURA - NORTE<br />

DOTAÇÃO<br />

INICIAL<br />

DOTAÇÃO<br />

AJUSTADA<br />

4 255 4 255 4 255 4 255 0,0 0,0<br />

P042 M006 DESENVOLVIMENTO DO MONICAP/SIFICAP DGPA 1 400 000 1 400 000 1 260 880 1 260 880 792 295 792 295 56,6 62,8<br />

1688 DESENVOLVIMENTO DO MONICAP/SIFICAP<br />

P042 M021<br />

DESENVOLVIMENTO EMPRESARIAL DO SECTOR<br />

DAS PESCAS<br />

852 DESENDIVIDAMENTO E REESTRUTURAÇÃO DE<br />

PASSIVOS DE EMPRESAS DE PESCAS VIÁVEIS<br />

852 14 BEJA<br />

1 400 000 1 400 000 1 260 880 1 260 880 792 295 792 295 56,6 62,8<br />

IFADAP 450 000 450 000 599 325 599 325 431 915 431 915 96,0 72,1<br />

450 000 450 000 599 325 599 325 431 915 431 915 96,0 72,1<br />

6 304 6 304<br />

852 7 DESENDIVIDAMENTO E REESTRUTURAÇÃO DE<br />

PASSIVOS DE EMPRESAS DE PESCAS VIÁVEIS-<br />

SETÚBAL 85 455 85 455 85 455 85 455 155 620 155 620 182,1 182,1<br />

852 1 DESENDIVIDAMENTO E REESTRUTURAÇÃO DE<br />

PASSIVOS DE EMPRESAS DE PESCAS VIÁVEIS-<br />

AVEIRO 27 450 27 450 27 450 27 450 20 440 20 440 74,5 74,5<br />

852 2 DESENDIVIDAMENTO E REESTRUTURAÇÃO DE<br />

PASSIVOS DE EMPRESAS DE PESCAS VIÁVEIS -<br />

COIMBRA 28 935 28 935 28 935 28 935 23 348 23 348 80,7 80,7<br />

852 3 DESENDIVIDAMENTO E REESTRUTURAÇÃO DE<br />

PASSIVOS DE EMPRESAS DE PESCAS VIÁVEIS -<br />

FARO 21 015 21 015 21 015 21 015 3 434 3 434 16,3 16,3<br />

852 4 DESENDIVIDAMENTO E REESTRUTURAÇÃO DE<br />

PASSIVOS DE EMPRESAS DE PESCAS VIÁVEIS -<br />

LEIRIA 37 710 37 710 37 710 37 710 51 652 51 652 137,0 137,0<br />

852 5 DESENDIVIDAMENTO E REESTRUTURAÇÃO DE<br />

PASSIVOS DE EMPRESAS DE PESCAS VIÁVEIS-<br />

LISBOA 38 430 38 430 38 430 38 430 30 654 30 654 79,8 79,8<br />

852 6 DESENDIVIDAMENTO E REESTRUTURAÇÃO DE<br />

PASSIVOS DE EMPRESAS DE PESCAS VIÁVEIS -<br />

PORTO 207 225 207 225 207 225 207 225 138 006 138 006 66,6 66,6<br />

852 8 DESENDIVIDAMENTO E REESTRUTURAÇÃO DE<br />

PASSIVOS DE EMPRESAS DE PESCAS VIÁVEIS -<br />

VIANA DO CASTELO 720 720 720 720 0,0 0,0<br />

190


PIDDAC 2004<br />

RELATÓRIO DE EXECUÇÃO ANUAL DO PIDDAC<br />

MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PESCAS E FLORESTAS<br />

08-02-2006 (Unida<strong>de</strong>: Euros)<br />

PIDDAC INICIAL PIDDAC AJUSTADO(*) PIDDAC EXECUTADO TAXAS DE EXECUÇÃO<br />

CÓDIGO MEDIDAS ENTIDADE TOTAL FINANC. FINANC. TOTAL FINANC. FINANC. TOTAL FINANC. FINANC. FACE À FACE À<br />

PROJ/SUBPJ PROJECTOS / SUBPROJECTOS RESPONSÁVEL NACIONAL COMUNITÁRIO NACIONAL COMUNITÁRIO NACIONAL COMUNITÁRIO<br />

( 1 ) ( 2 ) ( 3 ) ( 4 ) ( 5 ) ( 6 ) ( 7 ) ( 8 ) ( 9 ) '(10) ( 11 ) ( 12 ) ( 13 ) ( 14 )<br />

852 13 DESENVOLV./REESTRUTURAÇÃO PASSIVOS DE<br />

EMPRESAS DE PESCA VIÁVEIS - SANTARÉM<br />

3 060 3 060 3 060 3 060 2 457 2 457 80,3 80,3<br />

852 12 Z - VARIÁVEL DE CONTROLO<br />

P041 M034<br />

DESPESAS RELATIVAS AO ENCERRAMENTO DO<br />

QCA II - AGRICULTURA<br />

2635 DESPESAS RELATIVAS AO ENCERRAMENTO DO<br />

QCA II - AGRICULTURA<br />

2635 1 DESPESAS RELATIVAS AO ENCERRAMENTO DO<br />

QCA II - AGRICULTURA - AVEIRO<br />

2635 2 DESPESAS RELATIVAS AO ENCERRAMENTO DO<br />

QCA II - AGRICULTURA - BEJA<br />

2635 3 DESPESAS RELATIVAS AO ENCERRAMENTO DO<br />

QCA II - AGRICULTURA - BRAGA<br />

2635 4 DESPESAS RELATIVAS AO ENCERRAMENTO DO<br />

QCA II - AGRICULTURA - BRAGANÇA<br />

2635 5 DESPESAS RELATIVAS AO ENCERRAMENTO DO<br />

QCA II - AGRICULTURA - CASTELO BRANCO<br />

2635 6 DESPESAS RELATIVAS AO ENCERRAMENTO DO<br />

QCA II - AGRICULTURA - COIMBRA<br />

2635 7 DESPESAS RELATIVAS AO ENCERRAMENTO DO<br />

QCA II - AGRICULTURA - ÉVORA<br />

2635 8 DESPESAS RELATIVAS AO ENCERRAMENTO DO<br />

QCA II - AGRICULTURA - FARO<br />

2635 9 DESPESAS RELATIVAS AO ENCERRAMENTO DO<br />

QCA II - AGRICULTURA - GUARDA<br />

2635 10 DESPESAS RELATIVAS AO ENCERRAMENTO DO<br />

QCA II - AGRICULTURA - LEIRIA<br />

DOTAÇÃO<br />

INICIAL<br />

DOTAÇÃO<br />

AJUSTADA<br />

IFADAP 1 000 1 000 2 898 267 1 961 073 937 194 1 042 609 749 391 293 218 104 260,9 36,0<br />

1 000 1 000 2 898 267 1 961 073 937 194 1 042 609 749 391 293 218 104 260,9 36,0<br />

191<br />

4 819 4 819<br />

34 740 31 769 2 971<br />

25 276 6 250 19 026<br />

58 826 3 732 55 094<br />

22 522 8 767 13 755<br />

12 104 6 187 5 917<br />

42 321 41 275 1 046<br />

36 966 30 568 6 398<br />

15 356 2 958 12 398<br />

26 332 9 632 16 700


PIDDAC 2004<br />

RELATÓRIO DE EXECUÇÃO ANUAL DO PIDDAC<br />

MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PESCAS E FLORESTAS<br />

08-02-2006 (Unida<strong>de</strong>: Euros)<br />

PIDDAC INICIAL PIDDAC AJUSTADO(*) PIDDAC EXECUTADO TAXAS DE EXECUÇÃO<br />

CÓDIGO MEDIDAS ENTIDADE TOTAL FINANC. FINANC. TOTAL FINANC. FINANC. TOTAL FINANC. FINANC. FACE À FACE À<br />

PROJ/SUBPJ PROJECTOS / SUBPROJECTOS RESPONSÁVEL NACIONAL COMUNITÁRIO NACIONAL COMUNITÁRIO NACIONAL COMUNITÁRIO<br />

( 1 ) ( 2 ) ( 3 ) ( 4 ) ( 5 ) ( 6 ) ( 7 ) ( 8 ) ( 9 ) '(10) ( 11 ) ( 12 ) ( 13 ) ( 14 )<br />

2635 11 DESPESAS RELATIVAS AO ENCERRAMENTO DO<br />

QCA II - AGRICULTURA - LISBOA<br />

498 047 454 062 43 985<br />

2635 12 DESPESAS RELATIVAS AO ENCERRAMENTO DO<br />

QCAII-AGRICULTURA-PORTALEGRE<br />

8 066 8 066<br />

2635 13 DESPESAS RELATIVAS AO ENCERRAMENTO DO<br />

QCAII-AGRICULTURA-PORTO<br />

22 597 17 170 5 427<br />

2635 14 DESPESAS RELATIVAS AO ENCERRAMENTO DO<br />

QCAII-AGRICULTURA-SANTARÉM<br />

83 807 83 807<br />

2635 15 DESPESAS RELATIVAS AO ENCERRAMENTO DO<br />

QCAII-AGRICULTURA-SETÚBAL<br />

13 505 13 505<br />

2635 16 DESPESAS RELATIVAS AO ENCERRAMENTO DO<br />

QCAII-AGRICULTURA-VIANA DO CASTELO<br />

51 136 2 296 48 840<br />

2635 17 DESPESAS RELATIVAS AO ENCERRAMENTO DO<br />

QCAII-AGRICULTURA-VILA REAL<br />

81 405 22 167 59 238<br />

2635 18 DESPESAS RELATIVAS AO ENCERRAMENTO DO<br />

QCAII-AGRICULTURA-VISEU<br />

4 784 2 361 2 423<br />

P042 M017<br />

DESPESAS RELATIVAS AO ENCERRAMENTO DO<br />

QCA II - PESCAS<br />

2636 DESPESAS RELATIVAS AO ENCERRAMENTO DO<br />

QCA II - PESCAS<br />

2636 1 DESPESAS ENCERRAMENTO QCA II-PESCAS-<br />

COIMBRA<br />

2636 2 DESPESAS ENCERRAMENTO QCA II-PESCAS-<br />

LISBOA<br />

P003 M036<br />

ESTRUTURA DE APOIO AO INIAP/IPIMAR - POSTO<br />

DE PENICHE<br />

1997 POSTO DE PENICHE<br />

DOTAÇÃO<br />

INICIAL<br />

DOTAÇÃO<br />

AJUSTADA<br />

IFADAP 1 000 1 000 1 241 401 1 138 507 102 894 240 214 240 214 24 021,4 19,4<br />

1 000 1 000 1 241 401 1 138 507 102 894 240 214 240 214 24 021,4 19,4<br />

240 214 240 214<br />

INIAP 2 000 500 1 500 39 335 37 835 1 500 37 834 37 834 1 891,7 96,2<br />

2 000 500 1 500 39 335 37 835 1 500 37 834 37 834 1 891,7 96,2<br />

192


PIDDAC 2004<br />

RELATÓRIO DE EXECUÇÃO ANUAL DO PIDDAC<br />

MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PESCAS E FLORESTAS<br />

08-02-2006 (Unida<strong>de</strong>: Euros)<br />

PIDDAC INICIAL PIDDAC AJUSTADO(*) PIDDAC EXECUTADO TAXAS DE EXECUÇÃO<br />

CÓDIGO MEDIDAS ENTIDADE TOTAL FINANC. FINANC. TOTAL FINANC. FINANC. TOTAL FINANC. FINANC. FACE À FACE À<br />

PROJ/SUBPJ PROJECTOS / SUBPROJECTOS RESPONSÁVEL NACIONAL COMUNITÁRIO NACIONAL COMUNITÁRIO NACIONAL COMUNITÁRIO<br />

P042 M015<br />

( 1 ) ( 2 ) ( 3 ) ( 4 ) ( 5 ) ( 6 ) ( 7 ) ( 8 ) ( 9 ) '(10) ( 11 ) ( 12 ) ( 13 ) ( 14 )<br />

ESTRUTURAS DA PESCA E TRANSFORMAÇÃO<br />

DESCONCENTRADA<br />

2024 ESTRUTURAS DA PESCA E TRANSFORMAÇÃO<br />

DESCONCENTRADA-NORTE<br />

2024 2 ESTRUTURAS DA PESCA E TRANSFORMAÇÃO<br />

DESCONCENTRADA-PORTO<br />

2024 5 ESTRUTURAS DA PESCA E TRANSFORMAÇÃO<br />

DESCONCENTRADA-NORTE - AVEIRO<br />

2024 6 ESTRUTURAS DA PESCA E TRANSFORMAÇÃO<br />

DESCONCENTRADA-NORTE - VILA REAL<br />

2024 7 ESTRUTURAS DA PESCA E TRANSFORMAÇÃO<br />

DESCONCENTRADA-NORTE - VIANA DO CASTELO<br />

2024 3 ZVARIAVEL DE CONTROLO<br />

2025 ESTRUTURAS DA PESCA E TRANSFORMAÇÃO<br />

DESCONCENTRADA-CENTRO<br />

2025 1 ESTRUTURAS DA PESCA E TRANSFORMAÇÃO<br />

DESCONCENTRADA-AVEIRO<br />

2025 4 ESTRUTURAS DA PESCA E TRANSFORMAÇÃO<br />

DESCONCENTRADA-CENTRO - COIMBRA<br />

2025 5 ESTRUTURAS DA PESCA E TRANSFORMAÇÃO<br />

DESCONCENTRADA-CENTRO - GUARDA<br />

2025 3 Z - VARIAVEL DE CONTROLO<br />

2026 ESTRUTURAS DA PESCA E TRANSFORMAÇÃO<br />

DESCONCENTRADA-ALENTEJO<br />

2026 1 ESTRUTURAS DA PESCA E TRANSFORMAÇÃO<br />

DESCONCENTRADA-ALENTEJO - SETÚBAL<br />

DOTAÇÃO<br />

INICIAL<br />

DOTAÇÃO<br />

AJUSTADA<br />

IFADAP 6 877 038 700 000 6 177 038 7 803 334 752 511 7 050 823 1 897 960 277 612 1 620 348 27,6 24,3<br />

1 641 724 230 000 1 411 724 1 507 837 211 243 1 296 594 240 832 18 005 222 827 14,7 16,0<br />

1 076 643 150 834 925 809 1 076 643 150 834 925 809 157 501 15 661 141 840 14,6 14,6<br />

212 439 29 762 182 677 212 439 29 762 182 677 16 649 563 16 086 7,8 7,8<br />

352 642 49 404 303 238 352 642 49 404 303 238 0,0 0,0<br />

66 682 1 781 64 901<br />

1 167 692 220 000 947 692 1 235 285 232 735 1 002 550 803 659 158 167 645 492 68,8 65,1<br />

1 167 692 220 000 947 692 1 167 692 220 000 947 692 194 200 35 392 158 808 16,6 16,6<br />

228 576 17 894 210 682<br />

380 883 104 881 276 002<br />

564 545 30 000 534 545 958 221 50 920 907 301 248 343 25 726 222 617 44,0 25,9<br />

564 545 30 000 534 545 564 545 30 000 534 545 149 513 9 329 140 184 26,5 26,5<br />

193


PIDDAC 2004<br />

RELATÓRIO DE EXECUÇÃO ANUAL DO PIDDAC<br />

MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PESCAS E FLORESTAS<br />

08-02-2006 (Unida<strong>de</strong>: Euros)<br />

PIDDAC INICIAL PIDDAC AJUSTADO(*) PIDDAC EXECUTADO TAXAS DE EXECUÇÃO<br />

CÓDIGO MEDIDAS ENTIDADE TOTAL FINANC. FINANC. TOTAL FINANC. FINANC. TOTAL FINANC. FINANC. FACE À FACE À<br />

PROJ/SUBPJ PROJECTOS / SUBPROJECTOS RESPONSÁVEL NACIONAL COMUNITÁRIO NACIONAL COMUNITÁRIO NACIONAL COMUNITÁRIO<br />

( 1 ) ( 2 ) ( 3 ) ( 4 ) ( 5 ) ( 6 ) ( 7 ) ( 8 ) ( 9 ) '(10) ( 11 ) ( 12 ) ( 13 ) ( 14 )<br />

2026 3 ESTRUTURAS DA PESCA E TRANSFORMAÇÃO<br />

DESCONCENTRADA-ALENTEJO - BEJA<br />

98 830 16 397 82 433<br />

2026 2 Z - VARIÁVEL DE CONTROLO<br />

2027 ESTRUTURAS DA PESCA E TRANSFORMAÇÃO<br />

DESCONCENTRADA-ALGARVE<br />

2027 1 ESTRUTURAS DA PESCA E TRANSFORMAÇÃO<br />

DESCONCENTRADA-FARO<br />

P002 M185<br />

FORMAÇÃO EM TIC DOS FUNCIONÁRIOS DA<br />

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - MADRP - SG<br />

3294 FORMAÇÃO PROFISSIONAL - BALCÃO VERDE<br />

MADRP<br />

P004 M001<br />

FORMAÇÃO PROFISSIONAL - PROGRAMA<br />

OPERACIONAL AGRO<br />

2009 FORMAÇÃO PROFISSIONAL<br />

2009 1 FORMAÇÃO PROFISSIONAL - AVEIRO<br />

2009 15 FORMAÇÃO PROFISSIONAL - P.O. AGRO - BRAGA<br />

2009 16 FORMAÇÃO PROFISSIONAL - P.O. AGRO - ÉVORA<br />

2009 17 FORMAÇÃO PROFISSIONAL - P.O. AGRO - FARO<br />

2009 18 FORMAÇÃO PROFISSIONAL - P.O. AGRO -<br />

PORTALEGRE<br />

2009 19 FORMAÇÃO PROFISSIONAL - P.O. AGRO - SETÚBAL<br />

DOTAÇÃO<br />

INICIAL<br />

DOTAÇÃO<br />

AJUSTADA<br />

3 503 077 220 000 3 283 077 4 101 991 257 613 3 844 378 605 126 75 714 529 412 17,3 14,8<br />

605 126 75 714 529 412<br />

SG 13 200 13 200 0,0<br />

13 200 13 200 0,0<br />

IFADAP 17 040 000 2 640 000 14 400 000 19 313 064 2 321 587 16 991 477 16 246 548 946 288 15 300 260 95,3 84,1<br />

17 040 000 2 640 000 14 400 000 19 313 064 2 321 587 16 991 477 16 246 548 946 288 15 300 260 95,3 84,1<br />

601 512 93 192 508 320 601 512 93 192 508 320 293 572 12 414 281 158 48,8 48,8<br />

1 364 904 211 464 1 153 440 1 364 904 211 464 1 153 440 0,0 0,0<br />

110 760 17 160 93 600 110 760 17 160 93 600 338 520 14 015 324 505 305,6 305,6<br />

582 768 90 288 492 480 582 768 90 288 492 480 290 691 60 136 230 555 49,9 49,9<br />

23 856 3 696 20 160 23 856 3 696 20 160 69 463 2 380 67 083 291,2 291,2<br />

102 240 15 840 86 400 102 240 15 840 86 400 69 422 3 450 65 972 67,9 67,9<br />

194


PIDDAC 2004<br />

RELATÓRIO DE EXECUÇÃO ANUAL DO PIDDAC<br />

MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PESCAS E FLORESTAS<br />

08-02-2006 (Unida<strong>de</strong>: Euros)<br />

PIDDAC INICIAL PIDDAC AJUSTADO(*) PIDDAC EXECUTADO TAXAS DE EXECUÇÃO<br />

CÓDIGO MEDIDAS ENTIDADE TOTAL FINANC. FINANC. TOTAL FINANC. FINANC. TOTAL FINANC. FINANC. FACE À FACE À<br />

PROJ/SUBPJ PROJECTOS / SUBPROJECTOS RESPONSÁVEL NACIONAL COMUNITÁRIO NACIONAL COMUNITÁRIO NACIONAL COMUNITÁRIO<br />

( 1 ) ( 2 ) ( 3 ) ( 4 ) ( 5 ) ( 6 ) ( 7 ) ( 8 ) ( 9 ) '(10) ( 11 ) ( 12 ) ( 13 ) ( 14 )<br />

2009 2 FORMAÇÃO PROFISSIONAL-BEJA<br />

2009 20 FORMAÇÃO PROFISSIONAL-BRAGA<br />

2009 3 FORMAÇÃO PROFISSIONAL-BRAGANÇA<br />

2009 4 FORMAÇÃO PROFISSIONAL-CASTELO BRANCO<br />

2009 5 FORMAÇÃO PROFISSIONAL-COIMBRA<br />

2009 6 FORMAÇÃO PROFISSIONAL-GUARDA<br />

2009 7 FORMAÇÃO PROFISSIONAL-LEIRIA<br />

2009 8 FORMAÇÃO PROFISSIONAL-LISBOA<br />

2009 9 FORMAÇÃO PROFISSIONAL-PORTO<br />

2009 10 FORMAÇÃO PROFISSIONAL-SANTARÉM<br />

2009 11 FORMAÇÃO PROFISSIONAL-VIANA DO CASTELO<br />

2009 12 FORMAÇÃO PROFISSIONAL-VILA REAL<br />

2009 13 FORMAÇÃO PROFISSIONAL-VISEU<br />

2009 14 Z - VARIÁVEL DE CONTROLO<br />

DOTAÇÃO<br />

INICIAL<br />

DOTAÇÃO<br />

AJUSTADA<br />

439 632 68 112 371 520 439 632 68 112 371 520 241 888 10 461 231 427 55,0 55,0<br />

685 304 37 383 647 921<br />

2 150 448 333 168 1 817 280 2 150 448 333 168 1 817 280 1 620 177 76 528 1 543 649 75,3 75,3<br />

119 280 18 480 100 800 119 280 18 480 100 800 24 337 1 085 23 252 20,4 20,4<br />

2 222 016 344 256 1 877 760 2 222 016 344 256 1 877 760 2 771 380 122 121 2 649 259 124,7 124,7<br />

466 896 72 336 394 560 466 896 72 336 394 560 327 667 13 556 314 111 70,2 70,2<br />

833 256 129 096 704 160 833 256 129 096 704 160 603 746 24 550 579 196 72,5 72,5<br />

2 116 368 327 888 1 788 480 2 116 368 327 888 1 788 480 3 456 885 325 956 3 130 929 163,3 163,3<br />

1 192 800 184 800 1 008 000 1 192 800 184 800 1 008 000 1 558 301 59 660 1 498 641 130,6 130,6<br />

460 080 71 280 388 800 460 080 71 280 388 800 344 543 13 134 331 409 74,9 74,9<br />

1 284 816 199 056 1 085 760 1 284 816 199 056 1 085 760 647 463 27 003 620 460 50,4 50,4<br />

1 700 592 263 472 1 437 120 1 700 592 263 472 1 437 120 1 791 781 84 595 1 707 186 105,4 105,4<br />

1 267 776 196 416 1 071 360 1 267 776 196 416 1 071 360 1 111 408 57 861 1 053 547 87,7 87,7<br />

195


PIDDAC 2004<br />

RELATÓRIO DE EXECUÇÃO ANUAL DO PIDDAC<br />

MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PESCAS E FLORESTAS<br />

08-02-2006 (Unida<strong>de</strong>: Euros)<br />

PIDDAC INICIAL PIDDAC AJUSTADO(*) PIDDAC EXECUTADO TAXAS DE EXECUÇÃO<br />

CÓDIGO MEDIDAS ENTIDADE TOTAL FINANC. FINANC. TOTAL FINANC. FINANC. TOTAL FINANC. FINANC. FACE À FACE À<br />

PROJ/SUBPJ PROJECTOS / SUBPROJECTOS RESPONSÁVEL NACIONAL COMUNITÁRIO NACIONAL COMUNITÁRIO NACIONAL COMUNITÁRIO<br />

( 1 ) ( 2 ) ( 3 ) ( 4 ) ( 5 ) ( 6 ) ( 7 ) ( 8 ) ( 9 ) '(10) ( 11 ) ( 12 ) ( 13 ) ( 14 )<br />

P042 M018 FROTA - REG.(CEE) IFADAP 1 000 1 000 55 716 55 716 0,0 0,0<br />

859 FROTA - REG.(CEE)<br />

859 1 FROTA-LISBOA<br />

P003 M015<br />

GARANTIA DA QUALIDADE E SEGURANÇA<br />

BIOLÓGICA<br />

1637 QUALIDADE E SEGURANÇA BIOLÓGICA<br />

DOTAÇÃO<br />

INICIAL<br />

DOTAÇÃO<br />

AJUSTADA<br />

1 000 1 000 55 716 55 716 0,0 0,0<br />

LNIV 81 000 81 000 81 000 81 000 41 988 41 988 51,8 51,8<br />

81 000 81 000 81 000 81 000 41 988 41 988 51,8 51,8<br />

P003 M033 GESTÃO E VALORIZAÇÃO DE DADOS CIENTÍFICOS INIAP 80 080 20 020 60 060 250 544 29 933 220 611 210 892 27 219 183 673 263,4 84,2<br />

1993 DESENVOLVIMENTO DE BASES DE DADOS<br />

CIENTÍFICOS<br />

1994 SISTEMAS DE INFORMAÇÃO GEOGRÁFICA<br />

APLICADA ÀS PESCAS<br />

P006 M003<br />

INFRA-ESTRUTURAS PARA A INSTALAÇÃO DOS<br />

SERVIÇOS DA AQSA<br />

3763 INFRA-ESTRUTURAS PARA A INSTALAÇÃO DOS<br />

SERVIÇOS DA AQSA<br />

P006 M002<br />

INFRAESTRUTURAS PARA A INSTALAÇÃO DOS<br />

SERVIÇOS DO MADRP<br />

2396 INFRA-ESTRUTURAS PARA INSTALAÇÃO DOS<br />

SERVIÇOS DO MADRP<br />

P006 M060<br />

INFRAESTRUTURAS PARA INSTALAÇÕES DOS<br />

SERVIÇOS DO IVV<br />

2921 INFRAESTRUTURAS PARA INSTALAÇÕES DOS<br />

SERVIÇOS DO IVV<br />

2 000 500 1 500 168 858 6 807 162 051 151 418 6 344 145 074 7 570,9 89,7<br />

78 080 19 520 58 560 81 686 23 126 58 560 59 474 20 875 38 599 76,2 72,8<br />

AQSA 310 000 310 000 214 200 214 200 69,1<br />

310 000 310 000 214 200 214 200 69,1<br />

SG 1 335 000 1 335 000 1 097 060 1 097 060 947 787 947 787 71,0 86,4<br />

1 335 000 1 335 000 1 097 060 1 097 060 947 787 947 787 71,0 86,4<br />

IVV 250 000 250 000 212 500 212 500 212 500 212 500 85,0 100,0<br />

250 000 250 000 212 500 212 500 212 500 212 500 85,0 100,0<br />

196


PIDDAC 2004<br />

RELATÓRIO DE EXECUÇÃO ANUAL DO PIDDAC<br />

MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PESCAS E FLORESTAS<br />

08-02-2006 (Unida<strong>de</strong>: Euros)<br />

PIDDAC INICIAL PIDDAC AJUSTADO(*) PIDDAC EXECUTADO TAXAS DE EXECUÇÃO<br />

CÓDIGO MEDIDAS ENTIDADE TOTAL FINANC. FINANC. TOTAL FINANC. FINANC. TOTAL FINANC. FINANC. FACE À FACE À<br />

PROJ/SUBPJ PROJECTOS / SUBPROJECTOS RESPONSÁVEL NACIONAL COMUNITÁRIO NACIONAL COMUNITÁRIO NACIONAL COMUNITÁRIO<br />

P042 M019<br />

( 1 ) ( 2 ) ( 3 ) ( 4 ) ( 5 ) ( 6 ) ( 7 ) ( 8 ) ( 9 ) '(10) ( 11 ) ( 12 ) ( 13 ) ( 14 )<br />

INTEGRAÇÃO SISTEMA CONTROLO DA ACTIVIDADE<br />

PESCA - REG.(CEE)<br />

851 INTEGRAÇÃO SISTEMAS CONTROLO DA<br />

ACTIVIDADE PESCA - REG.(CEE)<br />

851 1 INTEGRAÇÃO SISTEMAS CONTROLO DA<br />

ACTIVIDADE PESCA-LISBOA<br />

DOTAÇÃO<br />

INICIAL<br />

DOTAÇÃO<br />

AJUSTADA<br />

IFADAP 5 270 514 3 135 000 2 135 514 6 999 484 4 165 917 2 833 567 436 535 296 921 139 614 8,3 6,2<br />

5 270 514 3 135 000 2 135 514 6 999 484 4 165 917 2 833 567 436 535 296 921 139 614 8,3 6,2<br />

436 535 296 921 139 614<br />

P041 M017 INTEMPÉRIES E CALAMIDADES IFADAP 8 200 8 200 63 496 63 496 4 775 4 775 58,2 7,5<br />

244 GRANIZO 2004<br />

1226 TEMPORAIS/97<br />

1226 1 TEMPORAIS/97 - BEJA<br />

1226 3 TEMPORAIS/97 - FARO<br />

1226 7 TEMPORAIS/97 - PORTALEGRE<br />

1226 5 TEMPORAIS/97 - SANTARÉM<br />

1226 4 TEMPORAIS/97 - SETÚBAL<br />

1226 2 TEMPORAIS/97 - ÉVORA<br />

1226 6 Z - VARIÁVEL DE CONTROLO<br />

1686 VENTOS CICLÓNICOS - DEZEMBRO DE 98<br />

7 000 7 000 40 544 40 544 3 954 3 954 56,5 9,8<br />

2 514 2 514 2 514 2 514 1 432 1 432 57,0 57,0<br />

513 513 513 513 472 472 92,0 92,0<br />

48 48<br />

3 515 3 515 3 515 3 515 1 633 1 633 46,5 46,5<br />

65 65 65 65 54 54 83,1 83,1<br />

393 393 393 393 315 315 80,2 80,2<br />

1 200 1 200 22 952 22 952 821 821 68,4 3,6<br />

197


PIDDAC 2004<br />

RELATÓRIO DE EXECUÇÃO ANUAL DO PIDDAC<br />

MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PESCAS E FLORESTAS<br />

08-02-2006 (Unida<strong>de</strong>: Euros)<br />

PIDDAC INICIAL PIDDAC AJUSTADO(*) PIDDAC EXECUTADO TAXAS DE EXECUÇÃO<br />

CÓDIGO MEDIDAS ENTIDADE TOTAL FINANC. FINANC. TOTAL FINANC. FINANC. TOTAL FINANC. FINANC. FACE À FACE À<br />

PROJ/SUBPJ PROJECTOS / SUBPROJECTOS RESPONSÁVEL NACIONAL COMUNITÁRIO NACIONAL COMUNITÁRIO NACIONAL COMUNITÁRIO<br />

( 1 ) ( 2 ) ( 3 ) ( 4 ) ( 5 ) ( 6 ) ( 7 ) ( 8 ) ( 9 ) '(10) ( 11 ) ( 12 ) ( 13 ) ( 14 )<br />

1686 1 VENTOS CICLÓNICOS - DEZ / 98 - BEJA<br />

1686 2 VENTOS CICLÓNICOS - DEZ / 98 - ÉVORA<br />

1686 4 VENTOS CICLÓNICOS - DEZEMBRO DE 98 -<br />

SANTAREM<br />

1686 5 VENTOS CICLÓNICOS - DEZEMBRO DE 98 - ÉVORA<br />

1686 3 Z - VARIÁVEL DE CONTROLO<br />

P041 M033<br />

INTERREG III - AGRICULTURA E<br />

DESENVOLVIMENTO RURAL<br />

2022 INTERREG III - AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO<br />

RURAL - MADRP<br />

2022 1 INTERREG III - AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO<br />

RURAL - MADRP - BRAGA<br />

2022 2 INTERREG III - AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO<br />

RURAL - MADRP - ÉVORA<br />

2022 3 INTERREG III - AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO<br />

RURAL - MADRP - FARO<br />

2022 4 INTERREG III - AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO<br />

RURAL - MADRP - LISBOA<br />

2022 5 INTERREG III - AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO<br />

RURAL - MADRP - PORTALEGRE<br />

2022 6 NTERREG III - AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO<br />

RURAL - MADRP<br />

DOTAÇÃO<br />

INICIAL<br />

DOTAÇÃO<br />

AJUSTADA<br />

369 369 369 369 698 698 189,2 189,2<br />

831 831 831 831 123 123 14,8 14,8<br />

IFADAP 1 062 000 1 062 000 1 741 329 1 741 329 566 014 566 014 53,3 32,5<br />

1 062 000 1 062 000 1 741 329 1 741 329 566 014 566 014 53,3 32,5<br />

17 368 17 368<br />

97 713 97 713<br />

51 138 51 138<br />

9 061 9 061<br />

390 734 390 734<br />

P042 M022 INTERREG III - PESCAS IFADAP 147 825 147 825 147 825 147 825 0,0 0,0<br />

198


PIDDAC 2004<br />

RELATÓRIO DE EXECUÇÃO ANUAL DO PIDDAC<br />

MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PESCAS E FLORESTAS<br />

08-02-2006 (Unida<strong>de</strong>: Euros)<br />

PIDDAC INICIAL PIDDAC AJUSTADO(*) PIDDAC EXECUTADO TAXAS DE EXECUÇÃO<br />

CÓDIGO MEDIDAS ENTIDADE TOTAL FINANC. FINANC. TOTAL FINANC. FINANC. TOTAL FINANC. FINANC. FACE À FACE À<br />

PROJ/SUBPJ PROJECTOS / SUBPROJECTOS RESPONSÁVEL NACIONAL COMUNITÁRIO NACIONAL COMUNITÁRIO NACIONAL COMUNITÁRIO<br />

( 1 ) ( 2 ) ( 3 ) ( 4 ) ( 5 ) ( 6 ) ( 7 ) ( 8 ) ( 9 ) '(10) ( 11 ) ( 12 ) ( 13 ) ( 14 )<br />

2824 INTERREG III - PESCAS<br />

2824 1 INTERREG III-PESCAS - LISBOA<br />

DOTAÇÃO<br />

INICIAL<br />

DOTAÇÃO<br />

AJUSTADA<br />

147 825 147 825 147 825 147 825 0,0 0,0<br />

P003 M003 INVESTIGAÇÃO AGRÁRIA INIAP 1 300 000 1 300 000 1 055 000 1 055 000 839 584 839 584 64,6 79,6<br />

924 INVESTIGAÇÃO AGRÁRIA<br />

924 1 INVESTIGAÇÃO AGRÁRIA - AVEIRO<br />

924 2 INVESTIGAÇÃO AGRÁRIA - BEJA<br />

924 3 INVESTIGAÇÃO AGRÁRIA - BRAGA<br />

924 4 INVESTIGAÇÃO AGRÁRIA - BRAGANÇA<br />

924 5 INVESTIGAÇÃO AGRÁRIA - CASTELO BRANCO<br />

924 6 INVESTIGAÇÃO AGRÁRIA - COIMBRA<br />

924 8 INVESTIGAÇÃO AGRÁRIA - FARO<br />

924 9 INVESTIGAÇÃO AGRÁRIA - GUARDA<br />

924 10 INVESTIGAÇÃO AGRÁRIA - LEIRIA<br />

924 11 INVESTIGAÇÃO AGRÁRIA - LISBOA<br />

1 300 000 1 300 000 1 055 000 1 055 000 839 584 839 584 64,6 79,6<br />

40 088 40 088 40 088 40 088 25 890 25 890 64,6 64,6<br />

119 633 119 633 119 633 119 633 77 263 77 263 64,6 64,6<br />

44 369 44 369 44 369 44 369 28 655 28 655 64,6 64,6<br />

113 745 113 745 113 745 113 745 73 461 73 461 64,6 64,6<br />

61 233 61 233 61 233 61 233 39 546 39 546 64,6 64,6<br />

42 633 42 633 42 633 42 633 27 534 27 534 64,6 64,6<br />

56 357 56 357 56 357 56 357 36 397 36 397 64,6 64,6<br />

64 795 64 795 64 795 64 795 41 847 41 847 64,6 64,6<br />

65 428 65 428 65 428 65 428 42 256 42 256 64,6 64,6<br />

73 953 73 953 73 953 73 953 47 761 47 761 64,6 64,6<br />

199


PIDDAC 2004<br />

RELATÓRIO DE EXECUÇÃO ANUAL DO PIDDAC<br />

MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PESCAS E FLORESTAS<br />

08-02-2006 (Unida<strong>de</strong>: Euros)<br />

PIDDAC INICIAL PIDDAC AJUSTADO(*) PIDDAC EXECUTADO TAXAS DE EXECUÇÃO<br />

CÓDIGO MEDIDAS ENTIDADE TOTAL FINANC. FINANC. TOTAL FINANC. FINANC. TOTAL FINANC. FINANC. FACE À FACE À<br />

PROJ/SUBPJ PROJECTOS / SUBPROJECTOS RESPONSÁVEL NACIONAL COMUNITÁRIO NACIONAL COMUNITÁRIO NACIONAL COMUNITÁRIO<br />

( 1 ) ( 2 ) ( 3 ) ( 4 ) ( 5 ) ( 6 ) ( 7 ) ( 8 ) ( 9 ) '(10) ( 11 ) ( 12 ) ( 13 ) ( 14 )<br />

924 12 INVESTIGAÇÃO AGRÁRIA - PORTALEGRE<br />

924 13 INVESTIGAÇÃO AGRÁRIA - PORTO<br />

924 14 INVESTIGAÇÃO AGRÁRIA - SANTARÉM<br />

924 15 INVESTIGAÇÃO AGRÁRIA - SETÚBAL<br />

924 16 INVESTIGAÇÃO AGRÁRIA - VIANA DO CASTELO<br />

924 17 INVESTIGAÇÃO AGRÁRIA - VILA REAL<br />

924 18 INVESTIGAÇÃO AGRÁRIA - VISEU<br />

924 7 INVESTIGAÇÃO AGRÁRIA - ÉVORA<br />

924 19 Z - VARIÁVEL DE CONTROLE<br />

DOTAÇÃO<br />

INICIAL<br />

DOTAÇÃO<br />

AJUSTADA<br />

103 584 103 584 103 584 103 584 66 898 66 898 64,6 64,6<br />

36 242 36 242 36 242 36 242 23 406 23 406 64,6 64,6<br />

98 300 98 300 98 300 98 300 63 486 63 486 64,6 64,6<br />

96 615 96 615 96 615 96 615 62 397 62 397 64,6 64,6<br />

28 367 28 367 28 367 28 367 18 320 18 320 64,6 64,6<br />

59 373 59 373 59 373 59 373 38 345 38 345 64,6 64,6<br />

70 476 70 476 70 476 70 476 45 516 45 516 64,6 64,6<br />

124 809 124 809 124 809 124 809 80 606 80 606 64,6 64,6<br />

P041 M038 INVESTIMENTOS NAS MATAS NACIONAIS DRABL 400 000 400 000 340 000 340 000 339 993 339 993 85,0 100,0<br />

3010 INVESTIMENTOS NAS MATAS NACIONAIS<br />

3010 1 INVESTIMENTOS NAS MATAS NACIONAIS - LEIRIA<br />

3010 2 INVESTIMENTOS NAS MATAS NACIONAIS - AVEIRO<br />

3010 3 INVESTIMENTOS NAS MATAS NACIONAIS - COIMBRA<br />

400 000 400 000 340 000 340 000 339 993 339 993 85,0 100,0<br />

300 000 300 000 300 000 300 000 96 790 96 790 32,3 32,3<br />

20 000 20 000 20 000 20 000 0,0 0,0<br />

80 000 80 000 80 000 80 000 243 203 243 203 304,0 304,0<br />

200


PIDDAC 2004<br />

RELATÓRIO DE EXECUÇÃO ANUAL DO PIDDAC<br />

MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PESCAS E FLORESTAS<br />

08-02-2006 (Unida<strong>de</strong>: Euros)<br />

PIDDAC INICIAL PIDDAC AJUSTADO(*) PIDDAC EXECUTADO TAXAS DE EXECUÇÃO<br />

CÓDIGO MEDIDAS ENTIDADE TOTAL FINANC. FINANC. TOTAL FINANC. FINANC. TOTAL FINANC. FINANC. FACE À FACE À<br />

PROJ/SUBPJ PROJECTOS / SUBPROJECTOS RESPONSÁVEL NACIONAL COMUNITÁRIO NACIONAL COMUNITÁRIO NACIONAL COMUNITÁRIO<br />

P003 M034<br />

( 1 ) ( 2 ) ( 3 ) ( 4 ) ( 5 ) ( 6 ) ( 7 ) ( 8 ) ( 9 ) '(10) ( 11 ) ( 12 ) ( 13 ) ( 14 )<br />

LABORATÓRIO DE APOIO À INDÚSTRIA<br />

CONSERVEIRA<br />

1995 LABORATÓRIO DE APOIO À INDÚSTRIA<br />

CONSERVEIRA<br />

DOTAÇÃO<br />

INICIAL<br />

DOTAÇÃO<br />

AJUSTADA<br />

INIAP 8 400 2 100 6 300 52 553 7 045 45 508 52 018 7 044 44 974 619,3 99,0<br />

8 400 2 100 6 300 52 553 7 045 45 508 52 018 7 044 44 974 619,3 99,0<br />

P041 M022 LEADER + IDRHA 8 802 525 7 800 000 1 002 525 8 890 338 7 887 813 1 002 525 8 311 127 7 793 782 517 345 94,4 93,5<br />

1960 LEADER +<br />

1960 19 LEADER + AÇORES<br />

1960 20 LEADER + BRAGANÇA<br />

1960 17 LEADER + FARO<br />

1960 18 LEADER + MADEIRA<br />

1960 7 LEADER+ AVEIRO<br />

1960 16 LEADER+ BEJA<br />

1960 1 LEADER+ BRAGA<br />

1960 9 LEADER+ CASTELO BRANCO<br />

1960 8 LEADER+ COIMBRA<br />

1960 6 LEADER+ GUARDA<br />

8 802 525 7 800 000 1 002 525 8 890 338 7 887 813 1 002 525 8 311 127 7 793 782 517 345 94,4 93,5<br />

624 200 553 100 71 100 624 200 553 100 71 100 753 677 706 763 46 914 120,7 120,7<br />

472 740 419 000 53 740 472 740 419 000 53 740 386 958 362 871 24 087 81,9 81,9<br />

397 020 351 800 45 220 397 020 351 800 45 220 407 323 381 968 25 355 102,6 102,6<br />

301 090 266 800 34 290 301 090 266 800 34 290 294 546 276 211 18 335 97,8 97,8<br />

140 040 124 100 15 940 140 040 124 100 15 940 96 352 90 354 5 998 68,8 68,8<br />

452 550 401 000 51 550 452 550 401 000 51 550 705 143 661 250 43 893 155,8 155,8<br />

366 215 324 500 41 715 366 215 324 500 41 715 265 465 248 940 16 525 72,5 72,5<br />

638 200 565 500 72 700 638 200 565 500 72 700 388 564 364 377 24 187 60,9 60,9<br />

388 250 344 000 44 250 388 250 344 000 44 250 405 145 379 925 25 220 104,4 104,4<br />

657 890 583 000 74 890 657 890 583 000 74 890 434 361 407 323 27 038 66,0 66,0<br />

201


PIDDAC 2004<br />

RELATÓRIO DE EXECUÇÃO ANUAL DO PIDDAC<br />

MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PESCAS E FLORESTAS<br />

08-02-2006 (Unida<strong>de</strong>: Euros)<br />

PIDDAC INICIAL PIDDAC AJUSTADO(*) PIDDAC EXECUTADO TAXAS DE EXECUÇÃO<br />

CÓDIGO MEDIDAS ENTIDADE TOTAL FINANC. FINANC. TOTAL FINANC. FINANC. TOTAL FINANC. FINANC. FACE À FACE À<br />

PROJ/SUBPJ PROJECTOS / SUBPROJECTOS RESPONSÁVEL NACIONAL COMUNITÁRIO NACIONAL COMUNITÁRIO NACIONAL COMUNITÁRIO<br />

( 1 ) ( 2 ) ( 3 ) ( 4 ) ( 5 ) ( 6 ) ( 7 ) ( 8 ) ( 9 ) '(10) ( 11 ) ( 12 ) ( 13 ) ( 14 )<br />

1960 11 LEADER+ LEIRIA<br />

1960 12 LEADER+ LISBOA<br />

1960 14 LEADER+ PORTALEGRE<br />

1960 4 LEADER+ PORTO<br />

1960 10 LEADER+ SANTARÉM<br />

1960 13 LEADER+ SETÚBAL<br />

1960 3 LEADER+ VIANA DO CASTELO<br />

1960 2 LEADER+ VILA REAL<br />

1960 5 LEADER+ VISEU<br />

1960 15 LEADER+ ÉVORA<br />

1960 21 Z VARIÁVEL DE CONTROLO<br />

P003 M025<br />

MANUTENÇÃO, VALORIZAÇÃO E UTILIZAÇÃO<br />

CIENTÍFICA E CULTURAL DO PATRIMONIO AGRO-<br />

RURAL E MARINHO<br />

DOTAÇÃO<br />

INICIAL<br />

DOTAÇÃO<br />

AJUSTADA<br />

361 810 320 600 41 210 361 810 320 600 41 210 389 558 365 309 24 249 107,7 107,7<br />

61 620 54 600 7 020 61 620 54 600 7 020 145 306 136 261 9 045 235,8 235,8<br />

323 950 287 050 36 900 323 950 287 050 36 900 415 544 389 678 25 866 128,3 128,3<br />

449 130 398 000 51 130 449 130 398 000 51 130 216 626 203 142 13 484 48,2 48,2<br />

952 500 844 000 108 500 952 500 844 000 108 500 783 392 734 628 48 764 82,2 82,2<br />

311 640 276 150 35 490 311 640 276 150 35 490 424 326 397 913 26 413 136,2 136,2<br />

278 180 246 500 31 680 278 180 246 500 31 680 317 032 297 298 19 734 114,0 114,0<br />

447 300 396 300 51 000 447 300 396 300 51 000 349 303 327 560 21 743 78,1 78,1<br />

839 100 743 500 95 600 839 100 743 500 95 600 702 960 659 203 43 757 83,8 83,8<br />

339 100 300 500 38 600 339 100 300 500 38 600 429 546 402 808 26 738 126,7 126,7<br />

INIAP 50 000 50 000 40 750 40 750 15 184 15 184 30,4 37,3<br />

2977 MANUTENÇÃO,VALORIZAÇÃO E UTILIZAÇÃO<br />

CIENTÍFICA E CULTURAL DO PATRIMÓNIO AGRO-<br />

RURAL E MARINHO 50 000 50 000 40 750 40 750 15 184 15 184 30,4 37,3<br />

P041 M015 MEDIDAS VETERINÁRIAS IFADAP 43 081 900 34 500 000 8 581 900 35 261 602 28 712 624 6 548 978 28 837 869 26 065 227 2 772 642 66,9 81,8<br />

202


PIDDAC 2004<br />

RELATÓRIO DE EXECUÇÃO ANUAL DO PIDDAC<br />

MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PESCAS E FLORESTAS<br />

08-02-2006 (Unida<strong>de</strong>: Euros)<br />

PIDDAC INICIAL PIDDAC AJUSTADO(*) PIDDAC EXECUTADO TAXAS DE EXECUÇÃO<br />

CÓDIGO MEDIDAS ENTIDADE TOTAL FINANC. FINANC. TOTAL FINANC. FINANC. TOTAL FINANC. FINANC. FACE À FACE À<br />

PROJ/SUBPJ PROJECTOS / SUBPROJECTOS RESPONSÁVEL NACIONAL COMUNITÁRIO NACIONAL COMUNITÁRIO NACIONAL COMUNITÁRIO<br />

( 1 ) ( 2 ) ( 3 ) ( 4 ) ( 5 ) ( 6 ) ( 7 ) ( 8 ) ( 9 ) '(10) ( 11 ) ( 12 ) ( 13 ) ( 14 )<br />

832 PLANO DE ERRADICAÇÃO DA BRUCELOSE DOS<br />

PEQUENOS RUMINANTES<br />

8 850 810 6 900 000 1 950 810 6 137 347 4 569 294 1 568 053 4 588 375 3 611 549 976 826 51,8 74,8<br />

832 1 PLANO DE ERRADICAÇÃO DA BRUCELOSE DOS<br />

PEQUENOS RUMINANTES - AVEIRO<br />

139 895 105 000 34 895 139 895 105 000 34 895 5 789 4 009 1 780 4,1 4,1<br />

832 2 PLANO DE ERRADICAÇÃO DA BRUCELOSE DOS<br />

PEQUENOS RUMINANTES - BEJA<br />

256 410 200 000 56 410 256 410 200 000 56 410 453 742 326 819 126 923 177,0 177,0<br />

832 3 PLANO DE ERRADICAÇÃO DA BRUCELOSE DOS<br />

PEQUENOS RUMINANTES - BRAGA<br />

448 718 350 000 98 718 448 718 350 000 98 718 233 907 221 149 12 758 52,1 52,1<br />

832 4 PLANO DE ERRADICAÇÃO DA BRUCELOSE DOS<br />

PEQUENOS RUMINANTES - BRAGANÇA<br />

2 041 026 1 592 000 449 026 2 041 026 1 592 000 449 026 306 085 267 459 38 626 15,0 15,0<br />

832 5 PLANO DE ERRADICAÇÃO DA BRUCELOSE DOS<br />

PEQUENOS RUMINANTES - CASTELO BRANCO<br />

198 718 155 000 43 718 198 718 155 000 43 718 547 218 465 286 81 932 275,4 275,4<br />

832 6 PLANO DE ERRADICAÇÃO DA BRUCELOSE DOS<br />

PEQUENOS RUMINANTES - COIMBRA<br />

625 000 487 500 137 500 625 000 487 500 137 500 330 480 315 573 14 907 52,9 52,9<br />

832 7 PLANO DE ERRADICAÇÃO DA BRUCELOSE DOS<br />

PEQUENOS RUMINANTES - ÉVORA<br />

426 282 332 500 93 782 426 282 332 500 93 782 1 074 201 831 652 242 549 252,0 252,0<br />

832 8 PLANO DE ERRADICAÇÃO DA BRUCELOSE DOS<br />

PEQUENOS RUMINANTES - FARO<br />

564 744 440 500 124 244 564 744 440 500 124 244 164 552 124 578 39 974 29,1 29,1<br />

832 9 PLANO DE ERRADICAÇÃO DA BRUCELOSE DOS<br />

PEQUENOS RUMINANTES - GUARDA<br />

339 744 265 000 74 744 339 744 265 000 74 744 107 216 75 865 31 351 31,6 31,6<br />

832 10 PLANO DE ERRADICAÇÃO DA BRUCELOSE DOS<br />

PEQUENOS RUMINANTES - LEIRIA<br />

224 359 175 000 49 359 224 359 175 000 49 359 68 476 49 370 19 106 30,5 30,5<br />

832 11 PLANO DE ERRADICAÇÃO DA BRUCELOSE DOS<br />

PEQUENOS RUMINANTES - LISBOA<br />

897 436 700 000 197 436 897 436 700 000 197 436 477 099 388 425 88 674 53,2 53,2<br />

832 12 PLANO DE ERRADICAÇÃO DA BRUCELOSE DOS<br />

PEQUENOS RUMINANTES - PORTALEGRE<br />

896 000 700 000 196 000 896 000 700 000 196 000 457 111 329 246 127 865 51,0 51,0<br />

832 13 PLANO DE ERRADICAÇÃO DA BRUCELOSE DOS<br />

PEQUENOS RUMINANTES - PORTO<br />

214 744 167 500 47 244 214 744 167 500 47 244 11 613 8 078 3 535 5,4 5,4<br />

203<br />

DOTAÇÃO<br />

INICIAL<br />

DOTAÇÃO<br />

AJUSTADA


PIDDAC 2004<br />

RELATÓRIO DE EXECUÇÃO ANUAL DO PIDDAC<br />

MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PESCAS E FLORESTAS<br />

08-02-2006 (Unida<strong>de</strong>: Euros)<br />

PIDDAC INICIAL PIDDAC AJUSTADO(*) PIDDAC EXECUTADO TAXAS DE EXECUÇÃO<br />

CÓDIGO MEDIDAS ENTIDADE TOTAL FINANC. FINANC. TOTAL FINANC. FINANC. TOTAL FINANC. FINANC. FACE À FACE À<br />

PROJ/SUBPJ PROJECTOS / SUBPROJECTOS RESPONSÁVEL NACIONAL COMUNITÁRIO NACIONAL COMUNITÁRIO NACIONAL COMUNITÁRIO<br />

( 1 ) ( 2 ) ( 3 ) ( 4 ) ( 5 ) ( 6 ) ( 7 ) ( 8 ) ( 9 ) '(10) ( 11 ) ( 12 ) ( 13 ) ( 14 )<br />

832 14 PLANO DE ERRADICAÇÃO DA BRUCELOSE DOS<br />

PEQUENOS RUMINANTES SANTARÉM<br />

483 974 377 500 106 474 483 974 377 500 106 474 66 433 10 757 55 676 13,7 13,7<br />

832 15 PLANO DE ERRADICAÇÃO DA BRUCELOSE DOS<br />

PEQUENOS RUMINANTES - SETÚBAL<br />

115 385 90 000 25 385 115 385 90 000 25 385 23 272 3 762 19 510 20,2 20,2<br />

832 16 PLANO DE ERRADICAÇÃO DA BRUCELOSE DOS<br />

PEQUENOS RUMINANTES - VIANA DO CASTELO<br />

96 154 75 000 21 154 96 154 75 000 21 154 1 039 721 318 1,1 1,1<br />

832 17 PLANO DE ERRADICAÇÃO DA BRUCELOSE DOS<br />

PEQUENOS RUMINANTES - VILA REAL<br />

512 821 400 000 112 821 512 821 400 000 112 821 122 225 90 653 31 572 23,8 23,8<br />

832 20 PLANO DE ERRADICAÇÃO DA BRUCELOSE DOS<br />

PEQUENOS RUMINANTES - VISEU<br />

369 400 287 500 81 900 369 400 287 500 81 900 137 917 98 147 39 770 37,3 37,3<br />

832 18 Z - VARIÁVEL DE CONTROLO<br />

831 PLANO DE ERRADICAÇÃO DA PERIPNEUMONIA<br />

CONTAGIOSA DOS BOVINOS<br />

831 1 PLANO DE ERRADICAÇÃO DA PERIPNEUMONIA<br />

CONTAGIOSA DOS BOVINOS - AVEIRO<br />

831 2 PLANO DE ERRADICAÇÃO DA PERIPNEUMONIA<br />

CONTAGIOSA DOS BOVINOS - BRAGA<br />

831 3 PLANO DE ERRADICAÇÃO DA PERIPNEUMONIA<br />

CONTAGIOSA DOS BOVINOS - BRAGANÇA<br />

831 4 PLANO DE ERRADICAÇÃO DA PERIPNEUMONIA<br />

CONTAGIOSA DOS BOVINOS - CASTELO BRANCO<br />

831 5 PLANO DE ERRADICAÇÃO DA PERIPNEUMONIA<br />

CONTAGIOSA DOS BOVINOS -COIMBRA<br />

831 6 PLANO DE ERRADICAÇÃO DA PERIPNEUMONIA<br />

CONTAGIOSA DOS BOVINOS - LISBOA<br />

831 7 PLANO DE ERRADICAÇÃO DA PERIPNEUMONIA<br />

CONTAGIOSA DOS BOVINOS - PORTO<br />

DOTAÇÃO<br />

INICIAL<br />

DOTAÇÃO<br />

AJUSTADA<br />

535 000 500 000 35 000 873 761 813 773 59 988 632 968 632 968 118,3 72,4<br />

71 900 67 000 4 900 71 900 67 000 4 900 0,0 0,0<br />

152 406 142 500 9 906 152 406 142 500 9 906 277 749 277 749 182,2 182,2<br />

10 695 10 000 695 10 695 10 000 695 27 993 27 993 261,7 261,7<br />

5 882 5 500 382 5 882 5 500 382 94 970 94 970 1 614,6 1 614,6<br />

26 738 25 000 1 738 26 738 25 000 1 738 96 606 96 606 361,3 361,3<br />

86 096 80 500 5 596 86 096 80 500 5 596 45 739 45 739 53,1 53,1<br />

141 176 132 000 9 176 141 176 132 000 9 176 0,0 0,0<br />

204


PIDDAC 2004<br />

RELATÓRIO DE EXECUÇÃO ANUAL DO PIDDAC<br />

MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PESCAS E FLORESTAS<br />

08-02-2006 (Unida<strong>de</strong>: Euros)<br />

PIDDAC INICIAL PIDDAC AJUSTADO(*) PIDDAC EXECUTADO TAXAS DE EXECUÇÃO<br />

CÓDIGO MEDIDAS ENTIDADE TOTAL FINANC. FINANC. TOTAL FINANC. FINANC. TOTAL FINANC. FINANC. FACE À FACE À<br />

PROJ/SUBPJ PROJECTOS / SUBPROJECTOS RESPONSÁVEL NACIONAL COMUNITÁRIO NACIONAL COMUNITÁRIO NACIONAL COMUNITÁRIO<br />

( 1 ) ( 2 ) ( 3 ) ( 4 ) ( 5 ) ( 6 ) ( 7 ) ( 8 ) ( 9 ) '(10) ( 11 ) ( 12 ) ( 13 ) ( 14 )<br />

831 8 PLANO DE ERRADICAÇÃO DA PERIPNEUMONIA<br />

CONTAGIOSA DOS BOVINOS - VIANA DO CASTELO<br />

7 487 7 000 487 7 487 7 000 487 0,0 0,0<br />

831 9 PLANO DE ERRADICAÇÃO DA PERIPNEUMONIA<br />

CONTAGIOSA DOS BOVINOS - VISEU<br />

21 390 20 000 1 390 21 390 20 000 1 390 0,0 0,0<br />

831 11 PLANO DE ERRADICAÇÃO DA PERIPNEUMONIA<br />

CONTAGIOSA DOS BOVINOS - SETÚBAL<br />

5 882 5 500 382 5 882 5 500 382 0,0 0,0<br />

831 12 PLANO DE ERRADICAÇÃO DA PERIPNEUMONIA<br />

CONTAGIOSA DOS BOVINOS - VILA REAL<br />

5 348 5 000 348 5 348 5 000 348 0,0 0,0<br />

831 13 PLANO DE ERRADICAÇÃO DA PERIPNEUMONIA<br />

CONTAGIOSA DOS BOVINOS - BEJA<br />

831 14 PLANO DE ERRADICAÇÃO DA PERIPNEUMONIA<br />

CONTAGIOSA DOS BOVINOS - ÉVORA<br />

831 15 PLANO DE ERRADICAÇÃO DA PERIPNEUMONIA<br />

CONTAGIOSA DOS BOVINOS - FARO<br />

831 16 PLANO DE ERRADICAÇÃO DA PERIPNEUMONIA<br />

CONTAGIOSA DOS BOVINOS - GUARDA<br />

831 17 PLANO DE ERRADICAÇÃO DA PERIPNEUMONIA<br />

CONTAGIOSA DOS BOVINOS - LEIRIA<br />

831 18 PLANO DE ERRADICAÇÃO DA PERIPNEUMONIA<br />

CONTAGIOSA DOS BOVINOS - PORTALEGRE<br />

831 19 PLANO DE ERRADICAÇÃO DA PERIPNEUMONIA<br />

CONTAGIOSA DOS BOVINOS - SANTARÉM<br />

831 10 Z - VARIÁVEL DE CONTROLO<br />

83 949 83 949<br />

5 962 5 962<br />

830 PLANO DE ERRADICAÇÃO DA<br />

TUBERCULOSE,BRUCELOSE E LEUCOSE BOVINAS<br />

10 401 090 6 720 000 3 681 090 8 076 111 5 236 203 2 839 908 7 016 351 5 220 535 1 795 816 67,5 86,9<br />

830 1 PLANO DE ERRADICAÇÃO DA<br />

TUBERCULOSE,BRUCELOSE E LEUCOSE BOVINAS -<br />

AVEIRO 642 759 400 000 242 759 642 759 400 000 242 759 263 791 206 988 56 803 41,0 41,0<br />

205<br />

DOTAÇÃO<br />

INICIAL<br />

DOTAÇÃO<br />

AJUSTADA


PIDDAC 2004<br />

RELATÓRIO DE EXECUÇÃO ANUAL DO PIDDAC<br />

MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PESCAS E FLORESTAS<br />

08-02-2006 (Unida<strong>de</strong>: Euros)<br />

PIDDAC INICIAL PIDDAC AJUSTADO(*) PIDDAC EXECUTADO TAXAS DE EXECUÇÃO<br />

CÓDIGO MEDIDAS ENTIDADE TOTAL FINANC. FINANC. TOTAL FINANC. FINANC. TOTAL FINANC. FINANC. FACE À FACE À<br />

PROJ/SUBPJ PROJECTOS / SUBPROJECTOS RESPONSÁVEL NACIONAL COMUNITÁRIO NACIONAL COMUNITÁRIO NACIONAL COMUNITÁRIO<br />

( 1 ) ( 2 ) ( 3 ) ( 4 ) ( 5 ) ( 6 ) ( 7 ) ( 8 ) ( 9 ) '(10) ( 11 ) ( 12 ) ( 13 ) ( 14 )<br />

830 2 PLANO DE ERRADICAÇÃO DA<br />

TUBERCULOSE,BRUCELOSE E LEUCOSE BOVINAS -<br />

BRAGA 1 303 681 850 000 453 681 1 303 681 850 000 453 681 1 459 920 1 341 077 118 843 112,0 112,0<br />

830 3 PLANO DE ERRADICAÇÃO DA<br />

TUBERCULOSE,BRUCELOSE E LEUCOSE BOVINAS -<br />

BRAGANÇA 214 724 140 000 74 724 214 724 140 000 74 724 133 150 109 713 23 437 62,0 62,0<br />

830 5 PLANO DE ERRADICAÇÃO DA<br />

TUBERCULOSE,BRUCELOSE E LEUCOSE BOVINAS -<br />

CASTELO BRANCO 253 067 165 000 88 067 253 067 165 000 88 067 87 951 75 521 12 430 34,8 34,8<br />

830 6 PLANO DE ERRADICAÇÃO DA TUBERCULOSE,<br />

BRUCELOSE E LEUCOSE BOVINAS - COIMBRA<br />

383 436 250 000 133 436 383 436 250 000 133 436 415 724 397 760 17 964 108,4 108,4<br />

830 7 PLANO DE ERRADICAÇÃO DA TUBERCULOSE,<br />

BRUCELOSE E LEUCOSE BOVINAS - ÉVORA<br />

843 558 550 000 293 558 843 558 550 000 293 558 516 172 384 978 131 194 61,2 61,2<br />

830 8 PLANO DE ERRADICAÇÃO DA TUBERCULOSE,<br />

BRUCELOSE E LEUCOSE BOVINAS - FARO<br />

92 025 60 000 32 025 92 025 60 000 32 025 69 440 69 440 75,5 75,5<br />

830 9 PLANO DE ERRADICAÇÃO DA TUBERCULOSE,<br />

BRUCELOSE E LEUCOSE BOVINAS - LEIRIA<br />

103 528 67 500 36 028 103 528 67 500 36 028 7 184 5 636 1 548 6,9 6,9<br />

830 10 PLANO DE ERRADICAÇÃO DA TUBERCULOSE,<br />

BRUCELOSE E LEUCOSE BOVINAS - LISBOA<br />

1 073 620 700 000 373 620 1 073 620 700 000 373 620 400 604 395 079 5 525 37,3 37,3<br />

830 11 PLANO DE ERRADICAÇÃO DA TUBERCULOSE,<br />

BRUCELOSE E LEUCOSE BOVINAS - PORTALEGRE<br />

111 090 30 000 81 090 111 090 30 000 81 090 589 332 388 135 201 197 530,5 530,5<br />

830 12 PLANO DE ERRADICAÇÃO DA TUBERCULOSE,<br />

BRUCELOSE E LEUCOSE BOVINAS - PORTO<br />

1 713 957 1 117 500 596 457 1 713 957 1 117 500 596 457 358 393 303 290 55 103 20,9 20,9<br />

830 13 PLANO DE ERRADICAÇÃO DA TUBERCULOSE,<br />

BRUCELOSE E LEUCOSE BOVINAS - SANTARÉM<br />

460 123 300 000 160 123 460 123 300 000 160 123 91 077 12 038 79 039 19,8 19,8<br />

830 14 PLANO DE ERRADICAÇÃO DA TUBERCULOSE,<br />

BRUCELOSE E LEUCOSE BOVINAS - SETÚBAL<br />

199 387 130 000 69 387 199 387 130 000 69 387 72 921 9 638 63 283 36,6 36,6<br />

830 15 PLANO DE ERRADICAÇÃO DA TUBERCULOSE,<br />

BRUCELOSE E LEUCOSE BOVINAS - VIANA DO<br />

CASTELO 506 135 330 000 176 135 506 135 330 000 176 135 127 863 108 204 19 659 25,3 25,3<br />

830 16 PLANO DE ERRADICAÇÃO DA TUBERCULOSE,<br />

BRUCELOSE E LEUCOSE BOVINAS - VILA REAL<br />

1 579 755 1 030 000 549 755 1 579 755 1 030 000 549 755 804 290 440 888 363 402 50,9 50,9<br />

206<br />

DOTAÇÃO<br />

INICIAL<br />

DOTAÇÃO<br />

AJUSTADA


PIDDAC 2004<br />

RELATÓRIO DE EXECUÇÃO ANUAL DO PIDDAC<br />

MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PESCAS E FLORESTAS<br />

08-02-2006 (Unida<strong>de</strong>: Euros)<br />

PIDDAC INICIAL PIDDAC AJUSTADO(*) PIDDAC EXECUTADO TAXAS DE EXECUÇÃO<br />

CÓDIGO MEDIDAS ENTIDADE TOTAL FINANC. FINANC. TOTAL FINANC. FINANC. TOTAL FINANC. FINANC. FACE À FACE À<br />

PROJ/SUBPJ PROJECTOS / SUBPROJECTOS RESPONSÁVEL NACIONAL COMUNITÁRIO NACIONAL COMUNITÁRIO NACIONAL COMUNITÁRIO<br />

( 1 ) ( 2 ) ( 3 ) ( 4 ) ( 5 ) ( 6 ) ( 7 ) ( 8 ) ( 9 ) '(10) ( 11 ) ( 12 ) ( 13 ) ( 14 )<br />

830 17 PLANO DE ERRADICAÇÃO DA TUBERCULOSE,<br />

BRUCELOSE E LEUCOSE BOVINAS - VISEU<br />

920 245 600 000 320 245 920 245 600 000 320 245 211 586 79 367 132 219 23,0 23,0<br />

830 18 PLANO DE ERRADICAÇÃO DA<br />

TUBERCULOSE,BRUCELOSE E LEUCOSE BOVINAS -<br />

BEJA 1 287 699 848 055 439 644<br />

830 19 PLANO DE ERRADICAÇÃO DA<br />

TUBERCULOSE,BRUCELOSE E LEUCOSE BOVINAS -<br />

GUARDA 119 254 44 728 74 526<br />

830 4 Z - VARIÁVEL DE CONTROLO<br />

839 PLANO DE ERRADICAÇÃO DAS ENCEFALOPATIAS<br />

TRANSMISSÍVEIS<br />

839 1 PLANO DE ERRADICAÇÃO DAS ENCEFALOPATIAS<br />

TRANSMISSÍVEIS - AVEIRO<br />

839 2 PLANO DE ERRADICAÇÃO DAS ENCEFALOPATIAS<br />

TRANSMISSÍVEIS - BRAGA<br />

839 3 PLANO DE ERRADICAÇÃO DAS ENCEFALOPATIAS<br />

TRANSMISSÍVEIS - BRAGANÇA<br />

839 4 PLANO DE ERRADICAÇÃO DAS ENCEFALOPATIAS<br />

TRANSMISSÍVEIS - CASTELO BRANCO<br />

839 5 PLANO DE ERRADICAÇÃO DAS ENCEFALOPATIAS<br />

TRANSMISSÍVEIS - COIMBRA<br />

839 6 PLANO DE ERRADICAÇÃO DAS ENCEFALOPATIAS<br />

TRANSMISSÍVEIS - ÉVORA<br />

839 7 PLANO DE ERRADICAÇÃO DAS ENCEFALOPATIAS<br />

TRANSMISSÍVEIS - FARO<br />

839 8 PLANO DE ERRADICAÇÃO DAS ENCEFALOPATIAS<br />

TRANSMISSÍVEIS - LEIRIA<br />

839 9 PLANO DE ERRADICAÇÃO DAS ENCEFALOPATIAS<br />

TRANSMISSÍVEIS - LISBOA<br />

DOTAÇÃO<br />

INICIAL<br />

DOTAÇÃO<br />

AJUSTADA<br />

7 515 000 4 750 000 2 765 000 4 102 151 2 395 286 1 706 865 1 641 704 1 641 704 21,8 40,0<br />

424 961 269 000 155 961 424 961 269 000 155 961 50 356 50 356 11,8 11,8<br />

962 875 609 500 353 375 962 875 609 500 353 375 86 986 86 986 9,0 9,0<br />

165 087 104 500 60 587 165 087 104 500 60 587 87 622 87 622 53,1 53,1<br />

199 842 126 500 73 342 199 842 126 500 73 342 75 288 75 288 37,7 37,7<br />

256 714 162 500 94 214 256 714 162 500 94 214 50 355 50 355 19,6 19,6<br />

567 141 359 000 208 141 567 141 359 000 208 141 219 229 219 229 38,7 38,7<br />

69 510 44 000 25 510 69 510 44 000 25 510 30 095 30 095 43,3 43,3<br />

78 199 49 500 28 699 78 199 49 500 28 699 50 356 50 356 64,4 64,4<br />

756 706 472 000 284 706 756 706 472 000 284 706 53 020 53 020 7,0 7,0<br />

207


PIDDAC 2004<br />

RELATÓRIO DE EXECUÇÃO ANUAL DO PIDDAC<br />

MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PESCAS E FLORESTAS<br />

08-02-2006 (Unida<strong>de</strong>: Euros)<br />

PIDDAC INICIAL PIDDAC AJUSTADO(*) PIDDAC EXECUTADO TAXAS DE EXECUÇÃO<br />

CÓDIGO MEDIDAS ENTIDADE TOTAL FINANC. FINANC. TOTAL FINANC. FINANC. TOTAL FINANC. FINANC. FACE À FACE À<br />

PROJ/SUBPJ PROJECTOS / SUBPROJECTOS RESPONSÁVEL NACIONAL COMUNITÁRIO NACIONAL COMUNITÁRIO NACIONAL COMUNITÁRIO<br />

( 1 ) ( 2 ) ( 3 ) ( 4 ) ( 5 ) ( 6 ) ( 7 ) ( 8 ) ( 9 ) '(10) ( 11 ) ( 12 ) ( 13 ) ( 14 )<br />

839 10 PLANO DE ERRADICAÇÃO DAS ENCEFALOPATIAS<br />

TRANSMISSÍVEIS - PORTALEGRE<br />

34 755 22 000 12 755 34 755 22 000 12 755 219 229 219 229 630,8 630,8<br />

839 11 PLANO DE ERRADICAÇÃO DAS ENCEFALOPATIAS<br />

TRANSMISSÍVEIS - PORTO<br />

1 338 073 847 000 491 073 1 338 073 847 000 491 073 86 986 86 986 6,5 6,5<br />

839 12 PLANO DE ERRADICAÇÃO DAS ENCEFALOPATIAS<br />

TRANSMISSÍVEIS - SANTARÉM<br />

345 182 218 500 126 682 345 182 218 500 126 682 53 020 53 020 15,4 15,4<br />

839 13 PLANO DE ERRADICAÇÃO DAS ENCEFALOPATIAS<br />

TRANSMISSÍVEIS - SETÚBAL<br />

182 464 115 500 66 964 182 464 115 500 66 964 53 020 53 020 29,1 29,1<br />

839 14 PLANO DE ERRADICAÇÃO DAS ENCEFALOPATIAS<br />

TRANSMISSÍVEIS - VIANA DO CASTELO<br />

329 384 208 500 120 884 329 384 208 500 120 884 68 710 68 710 20,9 20,9<br />

839 15 PLANO DE ERRADICAÇÃO DAS ENCEFALOPATIAS<br />

TRANSMISSÍVEIS - VILA REAL<br />

1 171 406 741 500 429 906 1 171 406 741 500 429 906 87 621 87 621 7,5 7,5<br />

839 16 PLANO DE ERRADICAÇÃO DAS ENCEFALOPATIAS<br />

TRANSMISSÍVEIS - VISEU<br />

632 701 400 500 232 201 632 701 400 500 232 201 75 288 75 288 11,9 11,9<br />

839 18 PLANO DE ERRADICAÇÃO DAS ENCEFALOPATIAS<br />

TRANSMISSÍVEIS - BEJA<br />

219 235 219 235<br />

839 19 PLANO DE ERRADICAÇÃO DAS ENCEFALOPATIAS<br />

TRANSMISSÍVEIS - GUARDA<br />

75 288 75 288<br />

839 17 Z - VARIÁVEL DE CONTROLO<br />

837 PLANO DE ERRADICAÇÃO E VIGILÂNCIA DAS<br />

PESTES DO PORCO<br />

837 1 PLANO DE ERRADICAÇÃO E VIGILÂNCIA DAS<br />

PESTES DO PORCO - BRAGANÇA<br />

837 2 PLANO DE ERRADICAÇÃO E VIGILÂNCIA DAS<br />

PESTES DO PORCO - CASTELO BRANCO<br />

837 3 PLANO DE ERRADICAÇÃO E VIGILÂNCIA DAS<br />

PESTES DO PORCO - COIMBRA<br />

DOTAÇÃO<br />

INICIAL<br />

DOTAÇÃO<br />

AJUSTADA<br />

450 000 400 000 50 000 800 841 757 124 43 717 611 332 611 332 135,9 76,3<br />

6 075 5 400 675 6 075 5 400 675 16 453 16 453 270,8 270,8<br />

22 556 20 050 2 506 22 556 20 050 2 506 62 316 62 316 276,3 276,3<br />

2 531 2 250 281 2 531 2 250 281 129 140 129 140 5 102,3 5 102,3<br />

208


PIDDAC 2004<br />

RELATÓRIO DE EXECUÇÃO ANUAL DO PIDDAC<br />

MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PESCAS E FLORESTAS<br />

08-02-2006 (Unida<strong>de</strong>: Euros)<br />

PIDDAC INICIAL PIDDAC AJUSTADO(*) PIDDAC EXECUTADO TAXAS DE EXECUÇÃO<br />

CÓDIGO MEDIDAS ENTIDADE TOTAL FINANC. FINANC. TOTAL FINANC. FINANC. TOTAL FINANC. FINANC. FACE À FACE À<br />

PROJ/SUBPJ PROJECTOS / SUBPROJECTOS RESPONSÁVEL NACIONAL COMUNITÁRIO NACIONAL COMUNITÁRIO NACIONAL COMUNITÁRIO<br />

( 1 ) ( 2 ) ( 3 ) ( 4 ) ( 5 ) ( 6 ) ( 7 ) ( 8 ) ( 9 ) '(10) ( 11 ) ( 12 ) ( 13 ) ( 14 )<br />

837 4 PLANO DE ERRADICAÇÃO E VIGILÂNCIA DAS<br />

PESTES DO PORCO - ÉVORA<br />

53 606 47 650 5 956 53 606 47 650 5 956 112 291 112 291 209,5 209,5<br />

837 5 PLANO DE ERRADICAÇÃO E VIGILÂNCIA DAS<br />

PESTES DO PORCO - FARO<br />

11 925 10 600 1 325 11 925 10 600 1 325 29 420 29 420 246,7 246,7<br />

837 6 PLANO DE ERRADICAÇÃO E VIGILÂNCIA DAS<br />

PESTES DO PORCO - LISBOA<br />

346 833 308 300 38 533 346 833 308 300 38 533 211 797 211 797 61,1 61,1<br />

837 8 PLANO DE ERRADICAÇÃO E VIGILÂNCIA DAS<br />

PESTES DO PORCO - BRAGA<br />

6 474 5 750 724 6 474 5 750 724 49 915 49 915 771,0 771,0<br />

837 7 Z-VARIÁVEL DE CONTROLO<br />

836 PLANO DE LUTA CONTRA A EQUINOCOCOSE<br />

836 1 PLANO DE LUTA CONTRA A EQUINOCOCOSE -<br />

AVEIRO<br />

836 2 PLANO DE LUTA CONTRA A EQUINOCOCOSE - BEJA<br />

836 3 PLANO DE LUTA CONTRA A EQUINOCOCOSE -<br />

BRAGA<br />

836 4 PLANO DE LUTA CONTRA A EQUINOCOCOSE -<br />

BRAGANÇA<br />

836 5 PLANO DE LUTA CONTRA A EQUINOCOCOSE -<br />

CASTELO BRANCO<br />

836 6 PLANO DE LUTA CONTRA A EQUINOCOCOSE -<br />

COIMBRA<br />

836 7 PLANO DE LUTA CONTRA A EQUINOCOCOSE -<br />

ÉVORA<br />

836 8 PLANO DE LUTA CONTRA A EQUINOCOCOSE - FARO<br />

DOTAÇÃO<br />

INICIAL<br />

DOTAÇÃO<br />

AJUSTADA<br />

40 000 40 000 54 935 54 935 25 144 25 144 62,9 45,8<br />

209<br />

1 197 1 197<br />

1 237 1 237<br />

1 197 1 197<br />

1 796 1 796<br />

1 197 1 197<br />

1 197 1 197<br />

1 237 1 237<br />

3 471 3 471


PIDDAC 2004<br />

RELATÓRIO DE EXECUÇÃO ANUAL DO PIDDAC<br />

MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PESCAS E FLORESTAS<br />

08-02-2006 (Unida<strong>de</strong>: Euros)<br />

PIDDAC INICIAL PIDDAC AJUSTADO(*) PIDDAC EXECUTADO TAXAS DE EXECUÇÃO<br />

CÓDIGO MEDIDAS ENTIDADE TOTAL FINANC. FINANC. TOTAL FINANC. FINANC. TOTAL FINANC. FINANC. FACE À FACE À<br />

PROJ/SUBPJ PROJECTOS / SUBPROJECTOS RESPONSÁVEL NACIONAL COMUNITÁRIO NACIONAL COMUNITÁRIO NACIONAL COMUNITÁRIO<br />

( 1 ) ( 2 ) ( 3 ) ( 4 ) ( 5 ) ( 6 ) ( 7 ) ( 8 ) ( 9 ) '(10) ( 11 ) ( 12 ) ( 13 ) ( 14 )<br />

836 9 PLANO DE LUTA CONTRA A EQUINOCOCOSE -<br />

GUARDA<br />

1 197 1 197<br />

836 10 PLANO DE LUTA CONTRA A EQUINOCOCOSE -<br />

LEIRIA<br />

1 197 1 197<br />

836 11 PLANO DE LUTA CONTRA A EQUINOCOCOSE -<br />

LISBOA<br />

1 077 1 077<br />

836 12 PLANO DE LUTA CONTRA A EQUINOCOCOSE -<br />

PORTALEGRE<br />

1 237 1 237<br />

836 13 PLANO DE LUTA CONTRA A EQUINOCOCOSE -<br />

PORTO<br />

1 197 1 197<br />

836 14 PLANO DE LUTA CONTRA A EQUINOCOCOSE -<br />

SANTAREM<br />

1 260 1 260<br />

836 15 PLANO DE LUTA CONTRA A EQUINOCOCOSE -<br />

SETUBAL<br />

1 260 1 260<br />

836 16 PLANO DE LUTA CONTRA A EQUINOCOCOSE -<br />

VIANA DO CASTELO<br />

1 197 1 197<br />

836 17 PLANO DE LUTA CONTRA A EQUINOCOCOSE - VILA<br />

REAL<br />

1 796 1 796<br />

836 18 PLANO DE LUTA CONTRA A EQUINOCOCOSE -<br />

VISEU<br />

1 197 1 197<br />

833 PLANO DE LUTA CONTRA A FEBRE AFTOSA E<br />

PLANOS DE ALERTA<br />

90 000 90 000 80 935 80 935 79 187 79 187 88,0 97,8<br />

833 1 PLANO DE LUTA CONTRA A FEBRE AFTOSA E<br />

PLANOS DE ALERTA - AVEIRO<br />

3 430 3 430<br />

833 2 PLANO DE LUTA CONTRA A FEBRE AFTOSA E<br />

PLANOS DE ALERTA - BEJA<br />

7 733 7 733<br />

833 3 PLANO DE LUTA CONTRA A FEBRE AFTOSA E<br />

PLANOS DE ALERTA - BRAGA<br />

8 036 8 036<br />

210<br />

DOTAÇÃO<br />

INICIAL<br />

DOTAÇÃO<br />

AJUSTADA


PIDDAC 2004<br />

RELATÓRIO DE EXECUÇÃO ANUAL DO PIDDAC<br />

MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PESCAS E FLORESTAS<br />

08-02-2006 (Unida<strong>de</strong>: Euros)<br />

PIDDAC INICIAL PIDDAC AJUSTADO(*) PIDDAC EXECUTADO TAXAS DE EXECUÇÃO<br />

CÓDIGO MEDIDAS ENTIDADE TOTAL FINANC. FINANC. TOTAL FINANC. FINANC. TOTAL FINANC. FINANC. FACE À FACE À<br />

PROJ/SUBPJ PROJECTOS / SUBPROJECTOS RESPONSÁVEL NACIONAL COMUNITÁRIO NACIONAL COMUNITÁRIO NACIONAL COMUNITÁRIO<br />

( 1 ) ( 2 ) ( 3 ) ( 4 ) ( 5 ) ( 6 ) ( 7 ) ( 8 ) ( 9 ) '(10) ( 11 ) ( 12 ) ( 13 ) ( 14 )<br />

833 4 PLANO DE LUTA CONTRA A FEBRE AFTOSA E<br />

PLANOS DE ALERTA - BRAGANÇA<br />

3 116 3 116<br />

833 5 PLANO DE LUTA CONTRA A FEBRE AFTOSA E<br />

PLANOS DE ALERTA - CASTELO BRANCO<br />

1 423 1 423<br />

833 6 PLANO DE LUTA CONTRA A FEBRE AFTOSA E<br />

PLANOS DE ALERTA - COIMBRA<br />

3 429 3 429<br />

833 7 PLANO DE LUTA CONTRA A FEBRE AFTOSA E<br />

PLANOS DE ALERTA - ÉVORA<br />

7 732 7 732<br />

833 8 PLANO DE LUTA CONTRA A FEBRE AFTOSA E<br />

PLANOS DE ALERTA - FARO<br />

1 264 1 264<br />

833 9 PLANO DE LUTA CONTRA A FEBRE AFTOSA E<br />

PLANOS DE ALERTA - GUARDA<br />

1 421 1 421<br />

833 10 PLANO DE LUTA CONTRA A FEBRE AFTOSA E<br />

PLANOS DE ALERTA - LEIRIA<br />

3 430 3 430<br />

833 11 PLANO DE LUTA CONTRA A FEBRE AFTOSA E<br />

PLANOS DE ALERTA - LISBOA<br />

3 277 3 277<br />

833 12 PLANO DE LUTA CONTRA A FEBRE AFTOSA E<br />

PLANOS DE ALERTA - PORTALEGRE<br />

7 733 7 733<br />

833 13 PLANO DE LUTA CONTRA A FEBRE AFTOSA E<br />

PLANOS DE ALERTA - PORTO<br />

8 036 8 036<br />

833 14 PLANO DE LUTA CONTRA A FEBRE AFTOSA E<br />

PLANOS DE ALERTA - SANTARÉM<br />

3 277 3 277<br />

833 15 PLANO DE LUTA CONTRA A FEBRE AFTOSA E<br />

PLANOS DE ALERTA - SETUBAL<br />

3 277 3 277<br />

833 16 PLANO DE LUTA CONTRA A FEBRE AFTOSA E<br />

PLANOS DE ALERTA - VIANA DO CASTELO<br />

8 036 8 036<br />

833 17 PLANO DE LUTA CONTRA A FEBRE AFTOSA E<br />

PLANOS DE ALERTA - VILA REAL<br />

3 117 3 117<br />

211<br />

DOTAÇÃO<br />

INICIAL<br />

DOTAÇÃO<br />

AJUSTADA


PIDDAC 2004<br />

RELATÓRIO DE EXECUÇÃO ANUAL DO PIDDAC<br />

MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PESCAS E FLORESTAS<br />

08-02-2006 (Unida<strong>de</strong>: Euros)<br />

PIDDAC INICIAL PIDDAC AJUSTADO(*) PIDDAC EXECUTADO TAXAS DE EXECUÇÃO<br />

CÓDIGO MEDIDAS ENTIDADE TOTAL FINANC. FINANC. TOTAL FINANC. FINANC. TOTAL FINANC. FINANC. FACE À FACE À<br />

PROJ/SUBPJ PROJECTOS / SUBPROJECTOS RESPONSÁVEL NACIONAL COMUNITÁRIO NACIONAL COMUNITÁRIO NACIONAL COMUNITÁRIO<br />

( 1 ) ( 2 ) ( 3 ) ( 4 ) ( 5 ) ( 6 ) ( 7 ) ( 8 ) ( 9 ) '(10) ( 11 ) ( 12 ) ( 13 ) ( 14 )<br />

833 18 PLANO DE LUTA CONTRA A FEBRE AFTOSA E<br />

PLANOS DE ALERTA - VISEU<br />

1 420 1 420<br />

834 PLANO DE LUTA CONTRA AS DOENÇAS ANIMAIS<br />

834 1 PLANO DE LUTA CONTRA AS DOENÇAS ANIMAIS -<br />

BEJA<br />

834 2 PLANO DE LUTA CONTRA AS DOENÇAS ANIMAIS -<br />

FARO<br />

834 3 PLANO DE LUTA CONTRA AS DOENÇAS ANIMAIS -<br />

BRAGANÇA<br />

834 4 PLANO DE LUTA CONTRA AS DOENÇAS ANIMAIS -<br />

GUARDA<br />

834 5 PLANO DE LUTA CONTRA AS DOENÇAS ANIMAIS -<br />

ÉVORA<br />

834 6 PLANO DE LUTA CONTRA AS DOENÇAS ANIMAIS -<br />

VIANA DO CASTELO<br />

834 8 PLANO DE LUTA CONTRA AS DOENÇAS ANIMAIS -<br />

CASTELO BRANCO<br />

834 9 PLANO DE LUTA CONTRA AS DOENÇAS ANIMAIS -<br />

LEIRIA<br />

834 10 PLANO DE LUTA CONTRA AS DOENÇAS ANIMAIS -<br />

PORTALEGRE<br />

834 11 PLANO DE LUTA CONTRA AS DOENÇAS ANIMAIS -<br />

PORTO<br />

834 12 PLANO DE LUTA CONTRA AS DOENÇAS ANIMAIS -<br />

LISBOA<br />

834 13 PLANO DE LUTA CONTRA AS DOENÇAS ANIMAIS -<br />

VILA REAL<br />

DOTAÇÃO<br />

INICIAL<br />

DOTAÇÃO<br />

AJUSTADA<br />

600 000 500 000 100 000 1 982 676 1 652 229 330 447 1 476 483 1 476 483 246,1 74,5<br />

60 432 50 000 10 432 60 432 50 000 10 432 35 512 35 512 58,8 58,8<br />

171 283 142 850 28 433 171 283 142 850 28 433 108 406 108 406 63,3 63,3<br />

8 993 7 500 1 493 8 993 7 500 1 493 54 203 54 203 602,7 602,7<br />

36 511 30 450 6 061 36 511 30 450 6 061 36 135 36 135 99,0 99,0<br />

103 897 86 650 17 247 103 897 86 650 17 247 35 512 35 512 34,2 34,2<br />

20 983 17 500 3 483 20 983 17 500 3 483 2 297 2 297 10,9 10,9<br />

18 165 15 150 3 015 18 165 15 150 3 015 36 135 36 135 198,9 198,9<br />

19 724 16 450 3 274 19 724 16 450 3 274 575 032 575 032 2 915,4 2 915,4<br />

64 209 53 550 10 659 64 209 53 550 10 659 37 381 37 381 58,2 58,2<br />

65 647 54 750 10 897 65 647 54 750 10 897 113 017 113 017 172,2 172,2<br />

5 516 4 600 916 5 516 4 600 916 352 515 352 515 6 390,8 6 390,8<br />

4 676 3 900 776 4 676 3 900 776 54 203 54 203 1 159,2 1 159,2<br />

212


PIDDAC 2004<br />

RELATÓRIO DE EXECUÇÃO ANUAL DO PIDDAC<br />

MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PESCAS E FLORESTAS<br />

08-02-2006 (Unida<strong>de</strong>: Euros)<br />

PIDDAC INICIAL PIDDAC AJUSTADO(*) PIDDAC EXECUTADO TAXAS DE EXECUÇÃO<br />

CÓDIGO MEDIDAS ENTIDADE TOTAL FINANC. FINANC. TOTAL FINANC. FINANC. TOTAL FINANC. FINANC. FACE À FACE À<br />

PROJ/SUBPJ PROJECTOS / SUBPROJECTOS RESPONSÁVEL NACIONAL COMUNITÁRIO NACIONAL COMUNITÁRIO NACIONAL COMUNITÁRIO<br />

( 1 ) ( 2 ) ( 3 ) ( 4 ) ( 5 ) ( 6 ) ( 7 ) ( 8 ) ( 9 ) '(10) ( 11 ) ( 12 ) ( 13 ) ( 14 )<br />

834 14 PLANO DE LUTA CONTRA AS DOENÇAS ANIMAIS -<br />

VISEU<br />

19 964 16 650 3 314 19 964 16 650 3 314 36 135 36 135 181,0 181,0<br />

834 7 ZVARIÁVEL DE CONTROLO<br />

838 PLANO DE LUTA CONTRA AS SALMONELOSES<br />

838 1 PLANO DE LUTA CONTRA AS SALMONELOSES -<br />

BRAGA<br />

838 2 PLANO DE LUTA CONTRA AS SALMONELOSES -<br />

AVEIRO<br />

838 3 PLANO DE LUTA CONTRA AS SALMONELOSES -<br />

BRAGANÇA<br />

838 4 PLANO DE LUTA CONTRA AS SALMONELOSES -<br />

COIMBRA<br />

838 5 PLANO DE LUTA CONTRA AS SALMONELOSES -<br />

FARO<br />

838 6 PLANO DE LUTA CONTRA AS SALMONELOSES -<br />

LISBOA<br />

838 7 PLANO DE LUTA CONTRA AS SALMONELOSES -<br />

PORTALEGRE<br />

838 8 PLANO DE LUTA CONTRA AS SALMONELOSES -<br />

VIANA DO CASTELO<br />

838 9 PLANO DE LUTA CONTRA AS SALMONELOSES -<br />

VISEU<br />

835 PLANO DE LUTA CONTRA NHI E SHV DOS PEIXES<br />

835 1 PLANO DE LUTA CONTRA NHI E SHV DOS PEIXES -<br />

BEJA<br />

DOTAÇÃO<br />

INICIAL<br />

DOTAÇÃO<br />

AJUSTADA<br />

80 000 80 000 94 888 94 888 52 472 52 472 65,6 55,3<br />

1 774 1 774<br />

10 100 10 100<br />

802 802<br />

10 294 10 294<br />

277 277<br />

21 736 21 736<br />

698 698<br />

5 165 5 165<br />

1 626 1 626<br />

20 000 20 000 67 526 67 526 14 164 14 164 70,8 21,0<br />

213<br />

675 675


PIDDAC 2004<br />

RELATÓRIO DE EXECUÇÃO ANUAL DO PIDDAC<br />

MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PESCAS E FLORESTAS<br />

08-02-2006 (Unida<strong>de</strong>: Euros)<br />

PIDDAC INICIAL PIDDAC AJUSTADO(*) PIDDAC EXECUTADO TAXAS DE EXECUÇÃO<br />

CÓDIGO MEDIDAS ENTIDADE TOTAL FINANC. FINANC. TOTAL FINANC. FINANC. TOTAL FINANC. FINANC. FACE À FACE À<br />

PROJ/SUBPJ PROJECTOS / SUBPROJECTOS RESPONSÁVEL NACIONAL COMUNITÁRIO NACIONAL COMUNITÁRIO NACIONAL COMUNITÁRIO<br />

( 1 ) ( 2 ) ( 3 ) ( 4 ) ( 5 ) ( 6 ) ( 7 ) ( 8 ) ( 9 ) '(10) ( 11 ) ( 12 ) ( 13 ) ( 14 )<br />

835 2 PLANO DE LUTA CONTRA NHI E SHV DOS PEIXES -<br />

AVEIRO<br />

674 674<br />

835 3 PLANO DE LUTA CONTRA NHI E SHV DOS PEIXES -<br />

BRAGA<br />

674 674<br />

835 4 PLANO DE LUTA CONTRA NHI E SHV DOS PEIXES -<br />

BRAGANÇA<br />

1 012 1 012<br />

835 5 PLANO DE LUTA CONTRA NHI E SHV DOS PEIXES -<br />

CASTELO BRANCO<br />

674 674<br />

835 6 PLANO DE LUTA CONTRA NHI E SHV DOS PEIXES -<br />

COIMBRA<br />

675 675<br />

835 7 PLANO DE LUTA CONTRA NHI E SHV DOS PEIXES -<br />

ÉVORA<br />

674 674<br />

835 8 PLANO DE LUTA CONTRA NHI E SHV DOS PEIXES -<br />

FARO<br />

2 026 2 026<br />

835 9 PLANO DE LUTA CONTRA NHI E SHV DOS PEIXES -<br />

GUARDA<br />

675 675<br />

835 10 PLANO DE LUTA CONTRA NHI E SHV DOS PEIXES -<br />

LEIRIA<br />

674 674<br />

835 11 PLANO DE LUTA CONTRA NHI E SHV DOS PEIXES -<br />

LISBOA<br />

675 675<br />

835 12 PLANO DE LUTA CONTRA NHI E SHV DOS PEIXES -<br />

PORTALEGRE<br />

674 674<br />

835 13 PLANO DE LUTA CONTRA NHI E SHV DOS PEIXES -<br />

PORTO<br />

674 674<br />

835 14 PLANO DE LUTA CONTRA NHI E SHV DOS PEIXES -<br />

SANTARÉM<br />

674 674<br />

835 15 PLANO DE LUTA CONTRA NHI E SHV DOS PEIXES -<br />

SETUBAL<br />

674 674<br />

214<br />

DOTAÇÃO<br />

INICIAL<br />

DOTAÇÃO<br />

AJUSTADA


PIDDAC 2004<br />

RELATÓRIO DE EXECUÇÃO ANUAL DO PIDDAC<br />

MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PESCAS E FLORESTAS<br />

08-02-2006 (Unida<strong>de</strong>: Euros)<br />

PIDDAC INICIAL PIDDAC AJUSTADO(*) PIDDAC EXECUTADO TAXAS DE EXECUÇÃO<br />

CÓDIGO MEDIDAS ENTIDADE TOTAL FINANC. FINANC. TOTAL FINANC. FINANC. TOTAL FINANC. FINANC. FACE À FACE À<br />

PROJ/SUBPJ PROJECTOS / SUBPROJECTOS RESPONSÁVEL NACIONAL COMUNITÁRIO NACIONAL COMUNITÁRIO NACIONAL COMUNITÁRIO<br />

( 1 ) ( 2 ) ( 3 ) ( 4 ) ( 5 ) ( 6 ) ( 7 ) ( 8 ) ( 9 ) '(10) ( 11 ) ( 12 ) ( 13 ) ( 14 )<br />

835 16 PLANO DE LUTA CONTRA NHI E SHV DOS PEIXES -<br />

VIANA DO CASTELO<br />

675 675<br />

835 17 PLANO DE LUTA CONTRA NHI E SHV DOS PEIXES -<br />

VILA REAL<br />

1 011 1 011<br />

835 18 PLANO DE LUTA CONTRA NHI E SHV DOS PEIXES -<br />

VISEU<br />

674 674<br />

840 RASTREIO DAS DOENÇAS DO PLANO NACIONAL DE<br />

SAÚDE ANIMAL<br />

14 500 000 14 500 000 12 990 431 12 990 431 12 699 689 12 699 689 87,6 97,8<br />

840 1 RASTREIO DAS DOENÇAS DO PLANO NACIONAL DE<br />

SAÚDE ANIMAL- AVEIRO<br />

1 445 000 1 445 000 1 445 000 1 445 000 878 498 878 498 60,8 60,8<br />

840 2 RASTREIO DAS DOENÇAS DO PLANO NACIONAL DE<br />

SAÚDE ANIMAL- BRAGA<br />

4 100 000 4 100 000 4 100 000 4 100 000 860 529 860 529 21,0 21,0<br />

840 3 RASTREIO DAS DOENÇAS DO PLANO NACIONAL DE<br />

SAÚDE ANIMAL- BRAGANÇA<br />

240 000 240 000 240 000 240 000 688 964 688 964 287,1 287,1<br />

840 4 RASTREIO DAS DOENÇAS DO PLANO NACIONAL DE<br />

SAÚDE ANIMAL- CASTELO BRANCO<br />

450 000 450 000 450 000 450 000 528 291 528 291 117,4 117,4<br />

840 5 RASTREIO DAS DOENÇAS DO PLANO NACIONAL DE<br />

SAÚDE ANIMAL- COIMBRA<br />

915 000 915 000 915 000 915 000 878 498 878 498 96,0 96,0<br />

840 6 RASTREIO DAS DOENÇAS DO PLANO NACIONAL DE<br />

SAÚDE ANIMAL- EVORA<br />

2 510 000 2 510 000 2 510 000 2 510 000 1 049 895 1 049 895 41,8 41,8<br />

840 7 RASTREIO DAS DOENÇAS DO PLANO NACIONAL DE<br />

SAÚDE ANIMAL- LEIRIA<br />

495 000 495 000 495 000 495 000 878 498 878 498 177,5 177,5<br />

840 8 RASTREIO DAS DOENÇAS DO PLANO NACIONAL DE<br />

SAÚDE ANIMAL- PORTALEGRE<br />

1 505 000 1 505 000 1 505 000 1 505 000 1 049 895 1 049 895 69,8 69,8<br />

840 9 RASTREIO DAS DOENÇAS DO PLANO NACIONAL DE<br />

SAÚDE ANIMAL- PORTO<br />

1 550 000 1 550 000 1 550 000 1 550 000 860 530 860 530 55,5 55,5<br />

840 10 RASTREIO DAS DOENÇAS DO PLANO NACIONAL DE<br />

SAÚDE ANIMAL- SANTAREM<br />

135 000 135 000 135 000 135 000 436 091 436 091 323,0 323,0<br />

215<br />

DOTAÇÃO<br />

INICIAL<br />

DOTAÇÃO<br />

AJUSTADA


PIDDAC 2004<br />

RELATÓRIO DE EXECUÇÃO ANUAL DO PIDDAC<br />

MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PESCAS E FLORESTAS<br />

08-02-2006 (Unida<strong>de</strong>: Euros)<br />

PIDDAC INICIAL PIDDAC AJUSTADO(*) PIDDAC EXECUTADO TAXAS DE EXECUÇÃO<br />

CÓDIGO MEDIDAS ENTIDADE TOTAL FINANC. FINANC. TOTAL FINANC. FINANC. TOTAL FINANC. FINANC. FACE À FACE À<br />

PROJ/SUBPJ PROJECTOS / SUBPROJECTOS RESPONSÁVEL NACIONAL COMUNITÁRIO NACIONAL COMUNITÁRIO NACIONAL COMUNITÁRIO<br />

( 1 ) ( 2 ) ( 3 ) ( 4 ) ( 5 ) ( 6 ) ( 7 ) ( 8 ) ( 9 ) '(10) ( 11 ) ( 12 ) ( 13 ) ( 14 )<br />

840 11 RASTREIO DAS DOENÇAS DO PLANO NACIONAL DE<br />

SAÚDE ANIMAL- SETUBAL<br />

120 000 120 000 120 000 120 000 436 092 436 092 363,4 363,4<br />

840 12 RASTREIO DAS DOENÇAS DO PLANO NACIONAL DE<br />

SAÚDE ANIMAL- VIANA DO CASTELO<br />

540 000 540 000 540 000 540 000 860 529 860 529 159,4 159,4<br />

840 13 RASTREIO DAS DOENÇAS DO PLANO NACIONAL DE<br />

SAÚDE ANIMAL- VISEU<br />

495 000 495 000 495 000 495 000 334 157 334 157 67,5 67,5<br />

840 15 RASTREIO DAS DOENÇAS DO PLANO NACIONAL DE<br />

SAÚDE ANIMAL - BEJA<br />

1 049 894 1 049 894<br />

840 16 RASTREIO DAS DOENÇAS DO PLANO NACIONAL DE<br />

SAÚDE ANIMAL - FARO<br />

450 117 450 117<br />

840 17 RASTREIO DAS DOENÇAS DO PLANO NACIONAL DE<br />

SAÚDE ANIMAL - GUARDA<br />

334 156 334 156<br />

840 18 RASTREIO DAS DOENÇAS DO PLANO NACIONAL DE<br />

SAÚDE ANIMAL - LISBOA<br />

436 091 436 091<br />

840 19 RASTREIO DAS DOENÇAS DO PLANO NACIONAL DE<br />

SAÚDE ANIMAL - VILA REAL<br />

688 964 688 964<br />

840 14 Z - VARIAVEL DE CONTROLO<br />

P041 M027 MELHORAMENTO ANIMAL/EQUINOS SNC 500 000 500 000 346 000 346 000 346 000 346 000 69,2 100,0<br />

1216 MELHORAMENTO ANIMAL / EQUINOS<br />

P041 M001<br />

MELHORAR A COMPETITIVIDADE AGRO-<br />

FLORESTAL E A SUSTENTABILIDADE RURAL<br />

2002 DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DAS<br />

FLORESTAS<br />

2002 1 DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DAS<br />

FLORESTAS - AVEIRO<br />

DOTAÇÃO<br />

INICIAL<br />

DOTAÇÃO<br />

AJUSTADA<br />

500 000 500 000 346 000 346 000 346 000 346 000 69,2 100,0<br />

IFADAP 173 596 140 60 780 250 112 815 890 220 218 169 72 968 897 147 249 272 212 549 434 71 399 164 141 150 270 122,4 96,5<br />

30 334 206 15 680 000 14 654 206 28 022 095 14 511 363 13 510 732 27 572 723 14 254 127 13 318 596 90,9 98,4<br />

539 948 279 104 260 844 539 948 279 104 260 844 1 598 122 826 115 772 007 296,0 296,0<br />

216


PIDDAC 2004<br />

RELATÓRIO DE EXECUÇÃO ANUAL DO PIDDAC<br />

MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PESCAS E FLORESTAS<br />

08-02-2006 (Unida<strong>de</strong>: Euros)<br />

PIDDAC INICIAL PIDDAC AJUSTADO(*) PIDDAC EXECUTADO TAXAS DE EXECUÇÃO<br />

CÓDIGO MEDIDAS ENTIDADE TOTAL FINANC. FINANC. TOTAL FINANC. FINANC. TOTAL FINANC. FINANC. FACE À FACE À<br />

PROJ/SUBPJ PROJECTOS / SUBPROJECTOS RESPONSÁVEL NACIONAL COMUNITÁRIO NACIONAL COMUNITÁRIO NACIONAL COMUNITÁRIO<br />

( 1 ) ( 2 ) ( 3 ) ( 4 ) ( 5 ) ( 6 ) ( 7 ) ( 8 ) ( 9 ) '(10) ( 11 ) ( 12 ) ( 13 ) ( 14 )<br />

2002 2 DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DAS<br />

FLORESTAS - BEJA<br />

1 628 947 842 016 786 931 1 628 947 842 016 786 931 2 088 995 1 079 790 1 009 205 128,2 128,2<br />

2002 3 DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DAS<br />

FLORESTAS - GUARDA<br />

788 689 407 680 381 009 788 689 407 680 381 009 762 893 394 439 368 454 96,7 96,7<br />

2002 4 DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DAS<br />

FLORESTAS - LEIRIA<br />

367 044 189 728 177 316 367 044 189 728 177 316 145 984 75 460 70 524 39,8 39,8<br />

2002 5 DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DAS<br />

FLORESTAS - PORTALEGRE<br />

4 795 838 2 479 008 2 316 830 4 795 838 2 479 008 2 316 830 2 011 303 1 039 669 971 634 41,9 41,9<br />

2002 6 DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DAS<br />

FLORESTAS - SANTARÉM<br />

7 656 354 3 957 632 3 698 722 7 656 354 3 957 632 3 698 722 4 123 059 2 132 451 1 990 608 53,9 53,9<br />

2002 7 DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DAS<br />

FLORESTAS - SETÚBAL<br />

2 305 400 1 191 680 1 113 720 2 305 400 1 191 680 1 113 720 2 836 451 1 466 185 1 370 266 123,0 123,0<br />

2002 8 DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DAS<br />

FLORESTAS - VIANA CASTELO<br />

303 342 156 800 146 542 303 342 156 800 146 542 513 803 265 589 248 214 169,4 169,4<br />

2002 9 DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DAS<br />

FLORESTAS - VISEU<br />

2 484 371 1 284 192 1 200 179 2 484 371 1 284 192 1 200 179 3 572 163 1 846 481 1 725 682 143,8 143,8<br />

2002 11 DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DAS<br />

FLORESTAS - BRAGA<br />

418 612 216 384 202 228 418 612 216 384 202 228 258 241 133 486 124 755 61,7 61,7<br />

2002 12 DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DAS<br />

FLORESTAS - BRAGANÇA<br />

1 462 109 755 776 706 333 1 462 109 755 776 706 333 1 133 445 585 887 547 558 77,5 77,5<br />

2002 13 DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DAS<br />

FLORESTAS - CASTELO BRANCO<br />

940 360 486 080 454 280 940 360 486 080 454 280 1 896 470 980 301 916 169 201,7 201,7<br />

2002 14 DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DAS<br />

FLORESTAS - COIMBRA<br />

336 710 174 048 162 662 336 710 174 048 162 662 96 645 49 972 46 673 28,7 28,7<br />

2002 15 DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DAS<br />

FLORESTAS - ÉVORA<br />

2 587 508 1 337 504 1 250 004 2 587 508 1 337 504 1 250 004 3 599 799 1 860 766 1 739 033 139,1 139,1<br />

2002 16 DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DAS<br />

FLORESTAS - FARO<br />

2 205 297 1 139 936 1 065 361 2 205 297 1 139 936 1 065 361 1 474 580 762 261 712 319 66,9 66,9<br />

217<br />

DOTAÇÃO<br />

INICIAL<br />

DOTAÇÃO<br />

AJUSTADA


PIDDAC 2004<br />

RELATÓRIO DE EXECUÇÃO ANUAL DO PIDDAC<br />

MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PESCAS E FLORESTAS<br />

08-02-2006 (Unida<strong>de</strong>: Euros)<br />

PIDDAC INICIAL PIDDAC AJUSTADO(*) PIDDAC EXECUTADO TAXAS DE EXECUÇÃO<br />

CÓDIGO MEDIDAS ENTIDADE TOTAL FINANC. FINANC. TOTAL FINANC. FINANC. TOTAL FINANC. FINANC. FACE À FACE À<br />

PROJ/SUBPJ PROJECTOS / SUBPROJECTOS RESPONSÁVEL NACIONAL COMUNITÁRIO NACIONAL COMUNITÁRIO NACIONAL COMUNITÁRIO<br />

( 1 ) ( 2 ) ( 3 ) ( 4 ) ( 5 ) ( 6 ) ( 7 ) ( 8 ) ( 9 ) '(10) ( 11 ) ( 12 ) ( 13 ) ( 14 )<br />

2002 17 DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DAS<br />

FLORESTAS - LISBOA<br />

379 178 196 000 183 178 379 178 196 000 183 178 116 904 60 511 56 393 30,8 30,8<br />

2002 18 DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DAS<br />

FLORESTAS - PORTO<br />

197 172 101 920 95 252 197 172 101 920 95 252 298 555 154 430 144 125 151,4 151,4<br />

2002 19 DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DAS<br />

FLORESTAS - VILA REAL<br />

937 327 484 512 452 815 937 327 484 512 452 815 1 045 311 540 334 504 977 111,5 111,5<br />

2002 10 Z VARIÁVEL DE CONTROLE<br />

2005 ENGENHARIA FINANCEIRA<br />

2003 GESTÃO E INFRA-ESTRUTURAS HIDRO-AGRÍCOLAS<br />

2003 6 GESTÃO E INFRA-ESTRUTURAS HIDRO-AGRÍCOLAS -<br />

BRAGANÇA<br />

2003 9 GESTÃO E INFRA-ESTRUTURAS HIDRO-AGRÍCOLAS -<br />

AVEIRO<br />

2003 10 GESTÃO E INFRA-ESTRUTURAS HIDRO-AGRÍCOLAS-<br />

BEJA<br />

2003 1 GESTÃO E INFRAESTRUTURAS HIDRO-AGRÍCOLAS -<br />

CASTELO BRANCO<br />

2003 2 GESTÃO E INFRAESTRUTURAS HIDRO-AGRÍCOLAS -<br />

COIMBRA<br />

2003 3 GESTÃO E INFRAESTRUTURAS HIDRO-AGRÍCOLAS -<br />

ÉVORA<br />

2003 4 GESTÃO E INFRAESTRUTURAS HIDRO-AGRÍCOLAS -<br />

FARO<br />

2003 7 GESTÃO E INFRAESTRUTURAS HIDRO-AGRÍCOLAS -<br />

GUARDA<br />

DOTAÇÃO<br />

INICIAL<br />

DOTAÇÃO<br />

AJUSTADA<br />

2 441 147 672 200 1 768 947 1 089 474 300 000 789 474 99 862 27 498 72 364 4,1 9,2<br />

20 662 663 10 680 700 9 981 963 19 027 982 9 799 520 9 228 462 18 558 640 9 596 189 8 962 451 89,8 97,5<br />

146 705 75 833 70 872 146 705 75 833 70 872 503 217 260 119 243 098 343,0 343,0<br />

104 879 54 213 50 666<br />

2 496 1 290 1 206<br />

3 334 954 1 723 865 1 611 089 3 334 954 1 723 865 1 611 089 8 324 590 4 304 508 4 020 082 249,6 249,6<br />

3 783 333 1 955 636 1 827 697 3 783 333 1 955 636 1 827 697 884 754 458 775 425 979 23,4 23,4<br />

6 769 088 3 498 997 3 270 091 6 769 088 3 498 997 3 270 091 2 257 986 1 167 347 1 090 639 33,4 33,4<br />

1 776 989 918 540 858 449 1 776 989 918 540 858 449 1 303 838 673 965 629 873 73,4 73,4<br />

4 357 756 2 252 560 2 105 196 4 357 756 2 252 560 2 105 196 5 026 356 2 598 165 2 428 191 115,3 115,3<br />

218


PIDDAC 2004<br />

RELATÓRIO DE EXECUÇÃO ANUAL DO PIDDAC<br />

MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PESCAS E FLORESTAS<br />

08-02-2006 (Unida<strong>de</strong>: Euros)<br />

PIDDAC INICIAL PIDDAC AJUSTADO(*) PIDDAC EXECUTADO TAXAS DE EXECUÇÃO<br />

CÓDIGO MEDIDAS ENTIDADE TOTAL FINANC. FINANC. TOTAL FINANC. FINANC. TOTAL FINANC. FINANC. FACE À FACE À<br />

PROJ/SUBPJ PROJECTOS / SUBPROJECTOS RESPONSÁVEL NACIONAL COMUNITÁRIO NACIONAL COMUNITÁRIO NACIONAL COMUNITÁRIO<br />

( 1 ) ( 2 ) ( 3 ) ( 4 ) ( 5 ) ( 6 ) ( 7 ) ( 8 ) ( 9 ) '(10) ( 11 ) ( 12 ) ( 13 ) ( 14 )<br />

2003 8 GESTÃO E INFRAESTRUTURAS HIDRO-AGRÍCOLAS -<br />

LISBOA<br />

493 838 255 269 238 569 493 838 255 269 238 569 150 524 77 807 72 717 30,5 30,5<br />

2003 5 Z - VARIÁVEL DE CONTROLO<br />

2000 MODERNIZAÇÃO, RECONVERSÃO E<br />

DIVERSIFICAÇÃO DAS EXPLORAÇÕES<br />

68 344 208 19 479 750 48 864 458 100 813 859 28 734 385 72 079 474 98 346 518 28 722 834 69 623 684 143,9 97,6<br />

2000 1 MODERNIZAÇÃO, RECONVERSÃO E<br />

DIVERSIFICAÇÃO DAS EXPLORAÇÕES - AVEIRO<br />

1 018 329 290 248 728 081 1 018 329 290 248 728 081 1 567 102 459 652 1 107 450 153,9 153,9<br />

2000 2 MODERNIZAÇÃO, RECONVERSÃO E<br />

DIVERSIFICAÇÃO DAS EXPLORAÇÕES - BEJA<br />

8 447 344 2 407 697 6 039 647 8 447 344 2 407 697 6 039 647 15 618 663 4 609 439 11 009 224 184,9 184,9<br />

2000 3 MODERNIZAÇÃO, RECONVERSÃO E<br />

DIVERSIFICAÇÃO DAS EXPLORAÇÕES - BRAGA<br />

1 729 109 492 838 1 236 271 1 729 109 492 838 1 236 271 3 345 028 958 688 2 386 340 193,5 193,5<br />

2000 4 MODERNIZAÇÃO, RECONVERSÃO E<br />

DIVERSIFICAÇÃO DAS EXPLORAÇÕES - BRAGANÇA<br />

5 023 300 1 431 762 3 591 538 5 023 300 1 431 762 3 591 538 6 600 624 2 005 429 4 595 195 131,4 131,4<br />

2000 5 MODERNIZAÇÃO, RECONVERSÃO E<br />

DIVERSIFICAÇÃO DAS EXPLORAÇÕES - CASTELO<br />

BRANCO 2 610 748 744 126 1 866 622 2 610 748 744 126 1 866 622 3 913 050 1 267 717 2 645 333 149,9 149,9<br />

2000 6 MODERNIZAÇÃO, RECONVERSÃO E<br />

DIVERSIFICAÇÃO DAS EXPLORAÇÕES - COIMBRA<br />

847 468 241 549 605 919 847 468 241 549 605 919 1 108 333 307 746 800 587 130,8 130,8<br />

2000 7 MODERNIZAÇÃO, RECONVERSÃO E<br />

DIVERSIFICAÇÃO DAS EXPLORAÇÕES - ÉVORA<br />

6 349 177 1 809 669 4 539 508 6 349 177 1 809 669 4 539 508 9 943 076 2 930 273 7 012 803 156,6 156,6<br />

2000 8 MODERNIZAÇÃO, RECONVERSÃO E<br />

DIVERSIFICAÇÃO DAS EXPLORAÇÕES - FARO<br />

3 048 152 868 797 2 179 355 3 048 152 868 797 2 179 355 2 995 698 826 885 2 168 813 98,3 98,3<br />

2000 9 MODERNIZAÇÃO, RECONVERSÃO E<br />

DIVERSIFICAÇÃO DAS EXPLORAÇÕES - GUARDA<br />

2 610 748 744 126 1 866 622 2 610 748 744 126 1 866 622 2 958 654 831 513 2 127 141 113,3 113,3<br />

2000 10 MODERNIZAÇÃO, RECONVERSÃO E<br />

DIVERSIFICAÇÃO DAS EXPLORAÇÕES - LEIRIA<br />

3 239 515 923 340 2 316 175 3 239 515 923 340 2 316 175 4 876 631 1 377 412 3 499 219 150,5 150,5<br />

2000 11 MODERNIZAÇÃO, RECONVERSÃO E<br />

DIVERSIFICAÇÃO DAS EXPLORAÇÕES - LISBOA<br />

3 389 873 966 196 2 423 677 3 389 873 966 196 2 423 677 6 042 531 1 664 847 4 377 684 178,3 178,3<br />

219<br />

DOTAÇÃO<br />

INICIAL<br />

DOTAÇÃO<br />

AJUSTADA


PIDDAC 2004<br />

RELATÓRIO DE EXECUÇÃO ANUAL DO PIDDAC<br />

MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PESCAS E FLORESTAS<br />

08-02-2006 (Unida<strong>de</strong>: Euros)<br />

PIDDAC INICIAL PIDDAC AJUSTADO(*) PIDDAC EXECUTADO TAXAS DE EXECUÇÃO<br />

CÓDIGO MEDIDAS ENTIDADE TOTAL FINANC. FINANC. TOTAL FINANC. FINANC. TOTAL FINANC. FINANC. FACE À FACE À<br />

PROJ/SUBPJ PROJECTOS / SUBPROJECTOS RESPONSÁVEL NACIONAL COMUNITÁRIO NACIONAL COMUNITÁRIO NACIONAL COMUNITÁRIO<br />

( 1 ) ( 2 ) ( 3 ) ( 4 ) ( 5 ) ( 6 ) ( 7 ) ( 8 ) ( 9 ) '(10) ( 11 ) ( 12 ) ( 13 ) ( 14 )<br />

2000 12 MODERNIZAÇÃO, RECONVERSÃO E<br />

DIVERSIFICAÇÃO DAS EXPLORAÇÕES -<br />

PORTALEGRE 5 166 822 1 472 669 3 694 153 5 166 822 1 472 669 3 694 153 9 414 313 2 780 030 6 634 283 182,2 182,2<br />

2000 13 MODERNIZAÇÃO, RECONVERSÃO E<br />

DIVERSIFICAÇÃO DAS EXPLORAÇÕES - PORTO<br />

2 911 463 829 837 2 081 626 2 911 463 829 837 2 081 626 5 387 866 1 524 743 3 863 123 185,1 185,1<br />

2000 14 MODERNIZAÇÃO, RECONVERSÃO E<br />

DIVERSIFICAÇÃO DAS EXPLORAÇÕES - SANTARÉM<br />

8 748 059 2 493 408 6 254 651 8 748 059 2 493 408 6 254 651 6 594 764 1 872 805 4 721 959 75,4 75,4<br />

2000 15 MODERNIZAÇÃO, RECONVERSÃO E<br />

DIVERSIFICAÇÃO DAS EXPLORAÇÕES - SETÚBAL<br />

3 540 230 1 009 051 2 531 179 3 540 230 1 009 051 2 531 179 3 051 452 856 060 2 195 392 86,2 86,2<br />

2000 16 MODERNIZAÇÃO, RECONVERSÃO E<br />

DIVERSIFICAÇÃO DAS EXPLORAÇÕES - VIANA DO<br />

CASTELO 908 978 259 081 649 897 908 978 259 081 649 897 1 773 747 553 228 1 220 519 195,1 195,1<br />

2000 17 MODERNIZAÇÃO, RECONVERSÃO E<br />

DIVERSIFICAÇÃO DAS EXPLORAÇÕES - VILA REAL<br />

5 139 484 1 464 877 3 674 607 5 139 484 1 464 877 3 674 607 7 307 569 2 191 620 5 115 949 142,2 142,2<br />

2000 18 MODERNIZAÇÃO, RECONVERSÃO E<br />

DIVERSIFICAÇÃO DAS EXPLORAÇÕES - VISEU<br />

3 615 409 1 030 479 2 584 930 3 615 409 1 030 479 2 584 930 5 847 417 1 704 747 4 142 670 161,7 161,7<br />

2000 19 Z - VARIÁVEL DE CONTROLO<br />

2004 PREVENÇÃO E RESTABELECIMENTO DO<br />

POTENCIAL DE PRODUÇÃO AGRÍCOLA<br />

9 420 679 2 594 100 6 826 579 19 969 653 5 498 890 14 470 763 19 927 881 5 487 975 14 439 906 211,5 99,8<br />

2004 5 PREVENÇÃO E RESTABELECIMENTO DO<br />

POTENCIAL DE PRODUÇÃO AGRÍCOLA - COIMBRA<br />

351 391 96 760 254 631 351 391 96 760 254 631 339 193 93 800 245 393 96,5 96,5<br />

2004 16 PREVENÇÃO E RESTABELECIMENTO DO<br />

POTENCIAL DE PRODUÇÃO AGRÍCOLA - VISEU<br />

1 699 491 467 976 1 231 515 1 699 491 467 976 1 231 515 1 620 279 446 182 1 174 097 95,3 95,3<br />

2004 1 PREVENÇÃO E RESTABELECIMENTO DO<br />

POTENCIAL DE PRODUÇÃO AGRÍCOLA - AVEIRO<br />

686 423 189 014 497 409 686 423 189 014 497 409 139 681 38 445 101 236 20,3 20,3<br />

2004 3 PREVENÇÃO E RESTABELECIMENTO DO<br />

POTENCIAL DE PRODUÇÃO AGRÍCOLA - BRAGANÇA<br />

244 938 67 447 177 491 244 938 67 447 177 491 372 468 102 549 269 919 152,1 152,1<br />

2004 4 PREVENÇÃO E RESTABELECIMENTO DO<br />

POTENCIAL DE PRODUÇÃO AGRÍCOLA - CASTELO<br />

BRANCO 320 303 88 199 232 104 320 303 88 199 232 104 3 086 653 849 986 2 236 667 963,7 963,7<br />

220<br />

DOTAÇÃO<br />

INICIAL<br />

DOTAÇÃO<br />

AJUSTADA


PIDDAC 2004<br />

RELATÓRIO DE EXECUÇÃO ANUAL DO PIDDAC<br />

MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PESCAS E FLORESTAS<br />

08-02-2006 (Unida<strong>de</strong>: Euros)<br />

PIDDAC INICIAL PIDDAC AJUSTADO(*) PIDDAC EXECUTADO TAXAS DE EXECUÇÃO<br />

CÓDIGO MEDIDAS ENTIDADE TOTAL FINANC. FINANC. TOTAL FINANC. FINANC. TOTAL FINANC. FINANC. FACE À FACE À<br />

PROJ/SUBPJ PROJECTOS / SUBPROJECTOS RESPONSÁVEL NACIONAL COMUNITÁRIO NACIONAL COMUNITÁRIO NACIONAL COMUNITÁRIO<br />

( 1 ) ( 2 ) ( 3 ) ( 4 ) ( 5 ) ( 6 ) ( 7 ) ( 8 ) ( 9 ) '(10) ( 11 ) ( 12 ) ( 13 ) ( 14 )<br />

2004 6 PREVENÇÃO E RESTABELECIMENTO DO<br />

POTENCIAL DE PRODUÇÃO AGRÍCOLA - ÉVORA<br />

4 710 1 297 3 413 4 710 1 297 3 413 565 986 155 851 410 135 12 016,7 12 016,7<br />

2004 7 PREVENÇÃO E RESTABELECIMENTO DO<br />

POTENCIAL DE PRODUÇÃO AGRÍCOLA - FARO<br />

2 227 613 1 614 2 227 613 1 614 1 426 599 392 841 1 033 758 64 059,2 64 059,2<br />

2004 8 PREVENÇÃO E RESTABELECIMENTO DO<br />

POTENCIAL DE PRODUÇÃO AGRÍCOLA - GUARDA<br />

260 953 71 857 189 096 260 953 71 857 189 096 951 118 261 902 689 216 364,5 364,5<br />

2004 9 PREVENÇÃO E RESTABELECIMENTO DO<br />

POTENCIAL DE PRODUÇÃO AGRÍCOLA - LEIRIA<br />

256 243 70 560 185 683 256 243 70 560 185 683 160 233 44 122 116 111 62,5 62,5<br />

2004 10 PREVENÇÃO E RESTABELECIMENTO DO<br />

POTENCIAL DE PRODUÇÃO AGRÍCOLA - LISBOA<br />

490 818 135 153 355 665 490 818 135 153 355 665 225 155 61 999 163 156 45,9 45,9<br />

2004 11 PREVENÇÃO E RESTABELECIMENTO DO<br />

POTENCIAL DE PRODUÇÃO AGRÍCOLA - PORTO<br />

630 243 173 545 456 698 630 243 173 545 456 698 338 492 93 208 245 284 53,7 53,7<br />

2004 12 PREVENÇÃO E RESTABELECIMENTO DO<br />

POTENCIAL DE PRODUÇÃO AGRÍCOLA - SANTARÉM<br />

1 388 608 382 370 1 006 238 1 388 608 382 370 1 006 238 2 823 679 777 636 2 046 043 203,3 203,3<br />

2004 15 PREVENÇÃO E RESTABELECIMENTO DO<br />

POTENCIAL DE PRODUÇÃO AGRÍCOLA - VILA REAL<br />

3 048 532 839 451 2 209 081 3 048 532 839 451 2 209 081 3 584 171 986 915 2 597 256 117,6 117,6<br />

2004 18 PREVENÇÃO E RESTABELECIMENTO DO<br />

POTENCIAL DE PRODUÇÃO AGRÍCOLA -<br />

PORTALEGRE 35 799 9 858 25 941 35 799 9 858 25 941 3 433 714 945 601 2 488 113 9 591,6 9 591,6<br />

2004 19 PREVENÇÃO E RESTABELECIMENTO DO<br />

POTENCIAL DE PRODUÇÃO AGRÍCOLA - BEJA<br />

192 703 53 063 139 640<br />

2004 20 PREVENÇÃO E RESTABELECIMENTO DO<br />

POTENCIAL DE PRODUÇÃO AGRÍCOLA - BRAGA<br />

4 733 1 303 3 430<br />

2004 21 PREVENÇÃO E RESTABELECIMENTO DO<br />

POTENCIAL DE PRODUÇÃO AGRÍCOLA - SETUBAL<br />

659 964 181 729 478 235<br />

2004 22 PREVENÇÃO E RESTABELECIMENTO DO<br />

POTENCIAL DE PRODUÇÃO AGRÍCOLA - VIANA DO<br />

CASTELO 3 060 843 2 217<br />

2004 17 Z - VARIÁVEL DE CONTROLO<br />

221<br />

DOTAÇÃO<br />

INICIAL<br />

DOTAÇÃO<br />

AJUSTADA


PIDDAC 2004<br />

RELATÓRIO DE EXECUÇÃO ANUAL DO PIDDAC<br />

MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PESCAS E FLORESTAS<br />

08-02-2006 (Unida<strong>de</strong>: Euros)<br />

PIDDAC INICIAL PIDDAC AJUSTADO(*) PIDDAC EXECUTADO TAXAS DE EXECUÇÃO<br />

CÓDIGO MEDIDAS ENTIDADE TOTAL FINANC. FINANC. TOTAL FINANC. FINANC. TOTAL FINANC. FINANC. FACE À FACE À<br />

PROJ/SUBPJ PROJECTOS / SUBPROJECTOS RESPONSÁVEL NACIONAL COMUNITÁRIO NACIONAL COMUNITÁRIO NACIONAL COMUNITÁRIO<br />

( 1 ) ( 2 ) ( 3 ) ( 4 ) ( 5 ) ( 6 ) ( 7 ) ( 8 ) ( 9 ) '(10) ( 11 ) ( 12 ) ( 13 ) ( 14 )<br />

2001 TRANSFORMAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE<br />

PRODUTOS AGRÍCOLAS<br />

42 393 237 11 673 500 30 719 737 51 295 106 14 124 739 37 170 367 48 043 810 13 310 541 34 733 269 113,3 93,7<br />

2001 19 FARO<br />

2001 1 TRANSFORMAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE<br />

PRODUTOS AGRÍCOLAS - AVEIRO<br />

2001 2 TRANSFORMAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE<br />

PRODUTOS AGRÍCOLAS - BEJA<br />

2001 3 TRANSFORMAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE<br />

PRODUTOS AGRÍCOLAS - GUARDA<br />

2001 4 TRANSFORMAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE<br />

PRODUTOS AGRÍCOLAS - LEIRIA<br />

2001 5 TRANSFORMAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE<br />

PRODUTOS AGRÍCOLAS - LISBOA<br />

2001 6 TRANSFORMAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE<br />

PRODUTOS AGRÍCOLAS - PORTALEGRE<br />

2001 7 TRANSFORMAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE<br />

PRODUTOS AGRÍCOLAS - PORTO<br />

2001 8 TRANSFORMAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE<br />

PRODUTOS AGRÍCOLAS - SANTARÉM<br />

2001 9 TRANSFORMAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE<br />

PRODUTOS AGRÍCOLAS - SETÚBAL<br />

2001 10 TRANSFORMAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE<br />

PRODUTOS AGRÍCOLAS - VIANA DO CASTELO<br />

2001 11 TRANSFORMAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE<br />

PRODUTOS AGRÍCOLAS - VISEU<br />

2001 13 TRANSFORMAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE<br />

PRODUTOS AGRÍCOLAS - BRAGA<br />

546 641 156 582 390 059<br />

DOTAÇÃO<br />

INICIAL<br />

DOTAÇÃO<br />

AJUSTADA<br />

2 954 809 813 644 2 141 165 2 954 809 813 644 2 141 165 3 905 987 1 075 561 2 830 426 132,2 132,2<br />

1 441 370 396 899 1 044 471 1 441 370 396 899 1 044 471 415 554 114 428 301 126 28,8 28,8<br />

2 424 893 667 724 1 757 169 2 424 893 667 724 1 757 169 2 446 616 673 706 1 772 910 100,9 100,9<br />

2 085 747 574 336 1 511 411 2 085 747 574 336 1 511 411 2 245 361 618 288 1 627 073 107,7 107,7<br />

8 877 144 2 444 431 6 432 713 8 877 144 2 444 431 6 432 713 4 823 036 1 331 927 3 491 109 54,3 54,3<br />

1 729 644 476 279 1 253 365 1 729 644 476 279 1 253 365 2 202 291 606 428 1 595 863 127,3 127,3<br />

1 733 883 477 446 1 256 437 1 733 883 477 446 1 256 437 2 172 421 598 203 1 574 218 125,3 125,3<br />

1 988 243 547 487 1 440 756 1 988 243 547 487 1 440 756 9 493 577 2 667 258 6 826 319 477,5 477,5<br />

3 781 477 1 041 276 2 740 201 3 781 477 1 041 276 2 740 201 2 095 295 578 453 1 516 842 55,4 55,4<br />

1 534 635 422 581 1 112 054 1 534 635 422 581 1 112 054 464 768 131 059 333 709 30,3 30,3<br />

5 494 164 1 512 886 3 981 278 5 494 164 1 512 886 3 981 278 3 837 795 1 056 784 2 781 011 69,9 69,9<br />

135 658 37 355 98 303 135 658 37 355 98 303 1 642 741 452 349 1 190 392 1 210,9 1 210,9<br />

222


PIDDAC 2004<br />

RELATÓRIO DE EXECUÇÃO ANUAL DO PIDDAC<br />

MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PESCAS E FLORESTAS<br />

08-02-2006 (Unida<strong>de</strong>: Euros)<br />

PIDDAC INICIAL PIDDAC AJUSTADO(*) PIDDAC EXECUTADO TAXAS DE EXECUÇÃO<br />

CÓDIGO MEDIDAS ENTIDADE TOTAL FINANC. FINANC. TOTAL FINANC. FINANC. TOTAL FINANC. FINANC. FACE À FACE À<br />

PROJ/SUBPJ PROJECTOS / SUBPROJECTOS RESPONSÁVEL NACIONAL COMUNITÁRIO NACIONAL COMUNITÁRIO NACIONAL COMUNITÁRIO<br />

( 1 ) ( 2 ) ( 3 ) ( 4 ) ( 5 ) ( 6 ) ( 7 ) ( 8 ) ( 9 ) '(10) ( 11 ) ( 12 ) ( 13 ) ( 14 )<br />

2001 14 TRANSFORMAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE<br />

PRODUTOS AGRÍCOLAS - BRAGANÇA<br />

707 967 194 947 513 020 707 967 194 947 513 020 947 372 269 909 677 463 133,8 133,8<br />

2001 15 TRANSFORMAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE<br />

PRODUTOS AGRÍCOLAS - CASTELO BRANCO<br />

1 322 669 364 213 958 456 1 322 669 364 213 958 456 1 168 273 324 742 843 531 88,3 88,3<br />

2001 16 TRANSFORMAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE<br />

PRODUTOS AGRÍCOLAS - COIMBRA<br />

1 432 891 394 564 1 038 327 1 432 891 394 564 1 038 327 1 785 092 492 997 1 292 095 124,6 124,6<br />

2001 17 TRANSFORMAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE<br />

PRODUTOS AGRÍCOLAS - ÉVORA<br />

4 510 640 1 242 060 3 268 580 4 510 640 1 242 060 3 268 580 5 013 173 1 380 439 3 632 734 111,1 111,1<br />

2001 18 TRANSFORMAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE<br />

PRODUTOS AGRÍCOLAS - VILA REAL<br />

237 403 65 372 172 031 237 403 65 372 172 031 2 837 817 781 428 2 056 389 1 195,4 1 195,4<br />

2001 12 Z - VARIÁVEL DE CONTROLO<br />

P003 M030<br />

ORDENAMENTO DAS ACTIVIDADES AQUÍCOLAS E<br />

PESQUEIRAS<br />

1989 IMPLANTAÇÃO E ESTUDO INTEGRADO DE<br />

SISTEMAS RECIFAIS<br />

DOTAÇÃO<br />

INICIAL<br />

DOTAÇÃO<br />

AJUSTADA<br />

INIAP 40 000 10 000 30 000 146 222 8 359 137 863 115 676 7 863 107 813 289,2 79,1<br />

40 000 10 000 30 000 146 222 8 359 137 863 115 676 7 863 107 813 289,2 79,1<br />

P041 M013 OUTRAS INICIATIVAS COMUNITÁRIAS IFADAP 70 000 70 000 130 648 130 648 33 939 33 939 48,5 26,0<br />

841 OUTRAS INICIATIVAS COMUNITÁRIAS DE ÂMBITO<br />

RURAL<br />

P042 M014<br />

OUTRAS MEDIDAS DE APOIO SÓCIO ECONÓMICO<br />

AO SECTOR DA PESCA<br />

2031 ACÇÕES DESENVOLVIDAS PELOS PROFISSIONAIS -<br />

2031 1 ACÇÕES DESENVOLVIDAS PELOS PROFISSIONAIS -<br />

PORTO<br />

2031 2 ACÇÕES DESENVOLVIDAS PELOS PROFISSIONAIS -<br />

FARO<br />

70 000 70 000 130 648 130 648 33 939 33 939 48,5 26,0<br />

IFADAP 6 300 811 1 420 000 4 880 811 6 409 267 1 492 328 4 916 939 1 080 123 119 832 960 291 17,1 16,9<br />

1 089 474 300 000 789 474 948 619 261 214 687 405 2 728 2 728 0,3 0,3<br />

141 632 39 000 102 632 141 632 39 000 102 632 0,0 0,0<br />

283 263 78 000 205 263 283 263 78 000 205 263 0,0 0,0<br />

223


PIDDAC 2004<br />

RELATÓRIO DE EXECUÇÃO ANUAL DO PIDDAC<br />

MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PESCAS E FLORESTAS<br />

08-02-2006 (Unida<strong>de</strong>: Euros)<br />

PIDDAC INICIAL PIDDAC AJUSTADO(*) PIDDAC EXECUTADO TAXAS DE EXECUÇÃO<br />

CÓDIGO MEDIDAS ENTIDADE TOTAL FINANC. FINANC. TOTAL FINANC. FINANC. TOTAL FINANC. FINANC. FACE À FACE À<br />

PROJ/SUBPJ PROJECTOS / SUBPROJECTOS RESPONSÁVEL NACIONAL COMUNITÁRIO NACIONAL COMUNITÁRIO NACIONAL COMUNITÁRIO<br />

( 1 ) ( 2 ) ( 3 ) ( 4 ) ( 5 ) ( 6 ) ( 7 ) ( 8 ) ( 9 ) '(10) ( 11 ) ( 12 ) ( 13 ) ( 14 )<br />

2031 3 ACÇÕES DESENVOLVIDAS PELOS PROFISSIONAIS -<br />

SETÚBAL<br />

119 842 33 000 86 842 119 842 33 000 86 842 0,0 0,0<br />

2031 4 ACÇÕES DESENVOLVIDAS PELOS PROFISSIONAIS -<br />

COIMBRA<br />

108 947 30 000 78 947 108 947 30 000 78 947 2 728 2 728 2,5 2,5<br />

2031 6 ACÇÕES DESENVOLVIDAS PELOS PROFISSIONAIS -<br />

AVEIRO<br />

152 526 42 000 110 526 152 526 42 000 110 526 0,0 0,0<br />

2031 7 ACÇÕES DESENVOLVIDAS PELOS PROFISSIONAIS -<br />

BEJA<br />

87 158 24 000 63 158 87 158 24 000 63 158 0,0 0,0<br />

2031 8 ACÇÕES DESENVOLVIDAS PELOS PROFISSIONAIS -<br />

BRAGA<br />

54 474 15 000 39 474 54 474 15 000 39 474 0,0 0,0<br />

2031 9 ACÇÕES DESENVOLVIDAS PELOS PROFISSIONAIS -<br />

LEIRIA<br />

54 474 15 000 39 474 54 474 15 000 39 474 0,0 0,0<br />

2031 10 ACÇÕES DESENVOLVIDAS PELOS PROFISSIONAIS -<br />

VIANA DO CASTELO<br />

87 158 24 000 63 158 87 158 24 000 63 158 0,0 0,0<br />

2031 5 Z - VARIÁVEL DE CONTROLO<br />

2033 ACÇÕES PILOTO E PROJECTOS INOVADORES<br />

2033 1 ACÇÕES PILOTO E PROJECTOS INOVADORES-<br />

PORTO<br />

2033 2 ACÇÕES PILOTO E PROJECTOS INOVADORES -<br />

COIMBRA<br />

2033 3 ACÇÕES PILOTO E PROJECTOS INOVADORES -<br />

LEIRIA<br />

2033 4 ACÇÕES PILOTO E PROJECTOS INOVADORES -<br />

BEJA<br />

2033 5 ACÇÕES PILOTO E PROJECTOS INOVADORES -<br />

FARO<br />

DOTAÇÃO<br />

INICIAL<br />

DOTAÇÃO<br />

AJUSTADA<br />

1 461 176 120 000 1 341 176 1 179 783 98 336 1 081 447 297 879 21 875 276 004 20,4 25,2<br />

189 953 15 600 174 353 189 953 15 600 174 353 0,0 0,0<br />

146 118 12 000 134 118 146 118 12 000 134 118 0,0 0,0<br />

73 058 6 000 67 058 73 058 6 000 67 058 0,0 0,0<br />

116 894 9 600 107 294 116 894 9 600 107 294 0,0 0,0<br />

379 906 31 200 348 706 379 906 31 200 348 706 0,0 0,0<br />

224


PIDDAC 2004<br />

RELATÓRIO DE EXECUÇÃO ANUAL DO PIDDAC<br />

MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PESCAS E FLORESTAS<br />

08-02-2006 (Unida<strong>de</strong>: Euros)<br />

PIDDAC INICIAL PIDDAC AJUSTADO(*) PIDDAC EXECUTADO TAXAS DE EXECUÇÃO<br />

CÓDIGO MEDIDAS ENTIDADE TOTAL FINANC. FINANC. TOTAL FINANC. FINANC. TOTAL FINANC. FINANC. FACE À FACE À<br />

PROJ/SUBPJ PROJECTOS / SUBPROJECTOS RESPONSÁVEL NACIONAL COMUNITÁRIO NACIONAL COMUNITÁRIO NACIONAL COMUNITÁRIO<br />

( 1 ) ( 2 ) ( 3 ) ( 4 ) ( 5 ) ( 6 ) ( 7 ) ( 8 ) ( 9 ) '(10) ( 11 ) ( 12 ) ( 13 ) ( 14 )<br />

2033 6 ACÇÕES PILOTO E PROJECTOS INOVADORES-<br />

VIANA DO CASTELO<br />

116 894 9 600 107 294 116 894 9 600 107 294 0,0 0,0<br />

2033 7 ACÇÕES PILOTO E PROJECTOS INOVADORES -<br />

AVEIRO<br />

204 565 16 800 187 765 204 565 16 800 187 765 56 848 5 355 51 493 27,8 27,8<br />

2033 8 ACÇÕES PILOTO E PROJECTOS INOVADORES -<br />

BRAGA<br />

73 059 6 000 67 059 73 059 6 000 67 059 0,0 0,0<br />

2033 9 ACÇÕES PILOTO E PROJECTOS INOVADORES-<br />

SETÚBAL<br />

160 729 13 200 147 529 160 729 13 200 147 529 0,0 0,0<br />

2033 11 ACÇÕES PILOTO E PROJECTOS INOVADORES -<br />

LISBOA<br />

241 031 16 520 224 511<br />

2033 10 Z - VARIÁVEL DE CONTROLO<br />

2029 APOIOS SÓCIO-ECONÓMICOS<br />

2029 16 APOIOS SÓCIO-ECONÓMICOS - BEJA<br />

2029 11 APOIOS SÓCIO-ECONÓMICOS - FARO<br />

2029 12 APOIOS SÓCIO-ECONÓMICOS - LISBOA<br />

2029 13 APOIOS SÓCIO-ECONÓMICOS - SETUBAL<br />

2029 14 APOIOS SÓCIO-ECONÓMICOS - VIANA DO CASTELO<br />

2029 1 APOIOS SÓCIO-ECONÓMICOS-PORTO<br />

2029 15 BRAGA<br />

DOTAÇÃO<br />

INICIAL<br />

DOTAÇÃO<br />

AJUSTADA<br />

2 178 947 600 000 1 578 947 2 324 846 640 175 1 684 671 269 275 74 275 195 000 12,4 11,6<br />

10 350 2 850 7 500<br />

87 975 24 225 63 750<br />

87 975 24 225 63 750<br />

15 700 4 450 11 250<br />

2 178 947 600 000 1 578 947 2 178 947 600 000 1 578 947 62 100 17 100 45 000 2,9 2,9<br />

225<br />

5 175 1 425 3 750


PIDDAC 2004<br />

RELATÓRIO DE EXECUÇÃO ANUAL DO PIDDAC<br />

MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PESCAS E FLORESTAS<br />

08-02-2006 (Unida<strong>de</strong>: Euros)<br />

PIDDAC INICIAL PIDDAC AJUSTADO(*) PIDDAC EXECUTADO TAXAS DE EXECUÇÃO<br />

CÓDIGO MEDIDAS ENTIDADE TOTAL FINANC. FINANC. TOTAL FINANC. FINANC. TOTAL FINANC. FINANC. FACE À FACE À<br />

PROJ/SUBPJ PROJECTOS / SUBPROJECTOS RESPONSÁVEL NACIONAL COMUNITÁRIO NACIONAL COMUNITÁRIO NACIONAL COMUNITÁRIO<br />

( 1 ) ( 2 ) ( 3 ) ( 4 ) ( 5 ) ( 6 ) ( 7 ) ( 8 ) ( 9 ) '(10) ( 11 ) ( 12 ) ( 13 ) ( 14 )<br />

2029 10 Z - VARIÁVEL DE CONTROLO<br />

2032 CESSAÇÃO TEMPORÁRIA E OUTRAS<br />

COMPENSAÇÕES<br />

2032 1 CESSAÇÃO TEMPORÁRIA E OUTRAS<br />

COMPENSAÇÕES - PORTO<br />

2032 2 CESSAÇÃO TEMPORÁRIA E OUTRAS<br />

COMPENSAÇÕES -AVEIRO<br />

2032 5 CESSAÇÃO TEMPORÁRIA E OUTRAS<br />

COMPENSAÇÕES - FARO<br />

2032 6 CESSAÇÃO TEMPORÁRIA E OUTRAS<br />

COMPENSAÇÕES - COIMBRA<br />

2032 7 CESSAÇÃO TEMPORÁRIA E OUTRAS<br />

COMPENSAÇÕES - VIANA DO CASTELO<br />

2032 10 Z - VARIÁVEL DE CONTROLO<br />

2028 PEQUENA PESCA COSTEIRA<br />

2028 1 PEQUENA PESCA COSTEIRA - AVEIRO<br />

2028 4 PEQUENA PESCA COSTEIRA - COIMBRA<br />

2028 2 PEQUENA PESCA COSTEIRA-BEJA<br />

2028 6 PEQUENA PESCA COSTEIRA-BRAGA<br />

2028 3 PEQUENA PESCA COSTEIRA-FARO<br />

DOTAÇÃO<br />

INICIAL<br />

DOTAÇÃO<br />

AJUSTADA<br />

363 158 100 000 263 158 420 482 115 785 304 697 4 456 1 249 3 207 1,2 1,1<br />

254 792 70 160 184 632 254 792 70 160 184 632 0,0 0,0<br />

6 508 1 850 4 658 6 508 1 850 4 658 0,0 0,0<br />

5 992 1 650 4 342 5 992 1 650 4 342 4 456 1 249 3 207 74,4 74,4<br />

78 471 21 550 56 921 78 471 21 550 56 921 0,0 0,0<br />

17 395 4 790 12 605 17 395 4 790 12 605 0,0 0,0<br />

363 158 100 000 263 158 345 000 95 000 250 000 10 767 2 965 7 802 3,0 3,1<br />

50 841 14 000 36 841 50 841 14 000 36 841 0,0 0,0<br />

36 316 10 000 26 316 36 316 10 000 26 316 0,0 0,0<br />

29 053 8 000 21 053 29 053 8 000 21 053 0,0 0,0<br />

18 158 5 000 13 158 18 158 5 000 13 158 0,0 0,0<br />

94 421 26 000 68 421 94 421 26 000 68 421 10 767 2 965 7 802 11,4 11,4<br />

226


PIDDAC 2004<br />

RELATÓRIO DE EXECUÇÃO ANUAL DO PIDDAC<br />

MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PESCAS E FLORESTAS<br />

08-02-2006 (Unida<strong>de</strong>: Euros)<br />

PIDDAC INICIAL PIDDAC AJUSTADO(*) PIDDAC EXECUTADO TAXAS DE EXECUÇÃO<br />

CÓDIGO MEDIDAS ENTIDADE TOTAL FINANC. FINANC. TOTAL FINANC. FINANC. TOTAL FINANC. FINANC. FACE À FACE À<br />

PROJ/SUBPJ PROJECTOS / SUBPROJECTOS RESPONSÁVEL NACIONAL COMUNITÁRIO NACIONAL COMUNITÁRIO NACIONAL COMUNITÁRIO<br />

( 1 ) ( 2 ) ( 3 ) ( 4 ) ( 5 ) ( 6 ) ( 7 ) ( 8 ) ( 9 ) '(10) ( 11 ) ( 12 ) ( 13 ) ( 14 )<br />

2028 7 PEQUENA PESCA COSTEIRA-LEIRIA<br />

2028 8 PEQUENA PESCA COSTEIRA-PORTO<br />

2028 9 PEQUENA PESCA COSTEIRA-SETÚBAL<br />

2028 5 PEQUENA PESCA COSTEIRA-VIANA DO CASTELO<br />

2028 10 Z - VARIÁVEL DE CONTROLO<br />

2030 PROMOÇÃO E PROSPECÇÃO DE NOVOS<br />

MERCADOS<br />

2030 11 PROMOÇÃO E PROSPECÇÃO DE NOVOS<br />

MERCADOS - LISBOA<br />

2030 12 PROMOÇÃO E PROSPECÇÃO DE NOVOS<br />

MERCADOS - FARO<br />

2030 13 PROMOÇÃO E PROSPECÇÃO DE NOVOS<br />

MERCADOS - LEIRIA<br />

2030 10 Z - VARIÁVEL DE CONTROLO<br />

DOTAÇÃO<br />

INICIAL<br />

DOTAÇÃO<br />

AJUSTADA<br />

18 158 5 000 13 158 18 158 5 000 13 158 0,0 0,0<br />

47 211 13 000 34 211 47 211 13 000 34 211 0,0 0,0<br />

39 947 11 000 28 947 39 947 11 000 28 947 0,0 0,0<br />

29 053 8 000 21 053 29 053 8 000 21 053 0,0 0,0<br />

844 898 200 000 644 898 1 190 537 281 818 908 719 495 018 16 740 478 278 58,6 41,6<br />

844 898 200 000 644 898 844 898 200 000 644 898 290 025 9 808 280 217 34,3 34,3<br />

163 604 5 532 158 072<br />

41 389 1 400 39 989<br />

P041 M012 PLANO DE DESENVOLVIMENTO RURAL IFADAP 131 691 900 68 023 900 63 668 000 109 996 721 70 624 306 39 372 415 105 772 556 69 290 537 36 482 019 80,3 96,2<br />

828 AGRO-AMBIENTAIS<br />

828 19 AGRO-AMBIENTAIS - AVEIRO<br />

828 1 AGRO-AMBIENTAIS - BEJA<br />

29 434 250 27 934 250 1 500 000 35 973 759 34 421 039 1 552 720 33 449 296 33 449 296 113,6 93,0<br />

206 040 195 540 10 500 206 040 195 540 10 500 430 816 430 816 209,1 209,1<br />

3 443 807 3 268 307 175 500 3 443 807 3 268 307 175 500 2 251 691 2 251 691 65,4 65,4<br />

227


PIDDAC 2004<br />

RELATÓRIO DE EXECUÇÃO ANUAL DO PIDDAC<br />

MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PESCAS E FLORESTAS<br />

08-02-2006 (Unida<strong>de</strong>: Euros)<br />

PIDDAC INICIAL PIDDAC AJUSTADO(*) PIDDAC EXECUTADO TAXAS DE EXECUÇÃO<br />

CÓDIGO MEDIDAS ENTIDADE TOTAL FINANC. FINANC. TOTAL FINANC. FINANC. TOTAL FINANC. FINANC. FACE À FACE À<br />

PROJ/SUBPJ PROJECTOS / SUBPROJECTOS RESPONSÁVEL NACIONAL COMUNITÁRIO NACIONAL COMUNITÁRIO NACIONAL COMUNITÁRIO<br />

( 1 ) ( 2 ) ( 3 ) ( 4 ) ( 5 ) ( 6 ) ( 7 ) ( 8 ) ( 9 ) '(10) ( 11 ) ( 12 ) ( 13 ) ( 14 )<br />

828 2 AGRO-AMBIENTAIS - BRAGA<br />

828 3 AGRO-AMBIENTAIS - BRAGANÇA<br />

828 4 AGRO-AMBIENTAIS - CASTELO BRANCO<br />

828 5 AGRO-AMBIENTAIS - COIMBRA<br />

828 11 AGRO-AMBIENTAIS - FARO<br />

828 12 AGRO-AMBIENTAIS - GUARDA<br />

828 15 AGRO-AMBIENTAIS - LEIRIA<br />

828 17 AGRO-AMBIENTAIS - PORTALEGRE<br />

828 14 AGRO-AMBIENTAIS - PORTO<br />

828 8 AGRO-AMBIENTAIS - SANTARÉM<br />

828 10 AGRO-AMBIENTAIS - SETÚBAL<br />

828 6 AGRO-AMBIENTAIS - VIANA DO CASTELO<br />

828 16 AGRO-AMBIENTAIS - VISEU<br />

828 9 AGRO-AMBIENTAIS - ÉVORA<br />

DOTAÇÃO<br />

INICIAL<br />

DOTAÇÃO<br />

AJUSTADA<br />

944 839 896 689 48 150 944 839 896 689 48 150 1 368 370 1 368 370 144,8 144,8<br />

3 482 072 3 304 622 177 450 3 482 072 3 304 622 177 450 3 024 557 3 024 557 86,9 86,9<br />

1 710 130 1 622 980 87 150 1 710 130 1 622 980 87 150 1 020 617 1 020 617 59,7 59,7<br />

303 173 287 723 15 450 303 173 287 723 15 450 907 019 907 019 299,2 299,2<br />

883 028 838 028 45 000 883 028 838 028 45 000 1 048 908 1 048 908 118,8 118,8<br />

1 854 358 1 759 858 94 500 1 854 358 1 759 858 94 500 1 213 172 1 213 172 65,4 65,4<br />

835 933 793 333 42 600 835 933 793 333 42 600 1 073 370 1 073 370 128,4 128,4<br />

2 181 078 2 069 928 111 150 2 181 078 2 069 928 111 150 2 274 064 2 274 064 104,3 104,3<br />

367 928 349 178 18 750 367 928 349 178 18 750 1 030 410 1 030 410 280,1 280,1<br />

838 876 796 126 42 750 838 876 796 126 42 750 1 969 800 1 969 800 234,8 234,8<br />

388 532 368 732 19 800 388 532 368 732 19 800 769 150 769 150 198,0 198,0<br />

659 327 625 727 33 600 659 327 625 727 33 600 886 980 886 980 134,5 134,5<br />

2 681 460 2 544 810 136 650 2 681 460 2 544 810 136 650 3 036 745 3 036 745 113,2 113,2<br />

3 105 313 2 947 063 158 250 3 105 313 2 947 063 158 250 2 462 589 2 462 589 79,3 79,3<br />

228


PIDDAC 2004<br />

RELATÓRIO DE EXECUÇÃO ANUAL DO PIDDAC<br />

MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PESCAS E FLORESTAS<br />

08-02-2006 (Unida<strong>de</strong>: Euros)<br />

PIDDAC INICIAL PIDDAC AJUSTADO(*) PIDDAC EXECUTADO TAXAS DE EXECUÇÃO<br />

CÓDIGO MEDIDAS ENTIDADE TOTAL FINANC. FINANC. TOTAL FINANC. FINANC. TOTAL FINANC. FINANC. FACE À FACE À<br />

PROJ/SUBPJ PROJECTOS / SUBPROJECTOS RESPONSÁVEL NACIONAL COMUNITÁRIO NACIONAL COMUNITÁRIO NACIONAL COMUNITÁRIO<br />

( 1 ) ( 2 ) ( 3 ) ( 4 ) ( 5 ) ( 6 ) ( 7 ) ( 8 ) ( 9 ) '(10) ( 11 ) ( 12 ) ( 13 ) ( 14 )<br />

828 13 AGRO-AMBIENTAIS-LISBOA<br />

828 7 AGRO-AMBIENTAIS-VILA REAL<br />

828 18 Z - VARIÁVEL DE CONTROLO<br />

826 FLORESTAÇÃO DE TERRAS AGRÍCOLAS<br />

826 14 FLORESTAÇÃO DE TERRAS AGRÍCOLAS - AVEIRO<br />

826 15 FLORESTAÇÃO DE TERRAS AGRÍCOLAS - BRAGA<br />

826 16 FLORESTAÇÃO DE TERRAS AGRÍCOLAS - COIMBRA<br />

826 17 FLORESTAÇÃO DE TERRAS AGRÍCOLAS - LEIRIA<br />

826 18 FLORESTAÇÃO DE TERRAS AGRÍCOLAS - SETÚBAL<br />

826 19 FLORESTAÇÃO DE TERRAS AGRÍCOLAS - VIANA DO<br />

CASTELO<br />

826 1 FLORESTAÇÃO TERRAS AGRÍCOLAS- BEJA<br />

826 2 FLORESTAÇÃO TERRAS AGRÍCOLAS- CASTELO<br />

BRANCO<br />

826 3 FLORESTAÇÃO TERRAS AGRÍCOLAS- ÉVORA<br />

826 4 FLORESTAÇÃO TERRAS AGRÍCOLAS- FARO<br />

DOTAÇÃO<br />

INICIAL<br />

DOTAÇÃO<br />

AJUSTADA<br />

1 512 920 1 435 820 77 100 1 512 920 1 435 820 77 100 5 301 379 5 301 379 350,4 350,4<br />

4 035 436 3 829 786 205 650 4 035 436 3 829 786 205 650 3 379 659 3 379 659 83,7 83,7<br />

73 844 150 20 899 150 52 945 000 46 845 755 13 158 514 33 687 241 46 822 468 13 135 227 33 687 241 63,4 100,0<br />

73 839 20 899 52 940 73 839 20 899 52 940 42 511 11 963 30 548 57,6 57,6<br />

221 532 62 697 158 835 221 532 62 697 158 835 161 620 61 349 100 271 73,0 73,0<br />

103 382 29 259 74 123 103 382 29 259 74 123 89 789 45 592 44 197 86,9 86,9<br />

118 151 33 439 84 712 118 151 33 439 84 712 67 565 18 694 48 871 57,2 57,2<br />

2 385 167 675 043 1 710 124 2 385 167 675 043 1 710 124 1 356 634 374 754 981 880 56,9 56,9<br />

22 154 6 270 15 884 22 154 6 270 15 884 15 461 4 500 10 961 69,8 69,8<br />

22 337 856 6 321 993 16 015 863 22 337 856 6 321 993 16 015 863 17 787 472 4 899 534 12 887 938 79,6 79,6<br />

6 852 737 1 939 441 4 913 296 6 852 737 1 939 441 4 913 296 3 743 184 1 046 136 2 697 048 54,6 54,6<br />

5 900 148 1 669 842 4 230 306 5 900 148 1 669 842 4 230 306 4 037 598 1 144 983 2 892 615 68,4 68,4<br />

10 138 802 2 869 453 7 269 349 10 138 802 2 869 453 7 269 349 4 734 344 1 320 938 3 413 406 46,7 46,7<br />

229


PIDDAC 2004<br />

RELATÓRIO DE EXECUÇÃO ANUAL DO PIDDAC<br />

MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PESCAS E FLORESTAS<br />

08-02-2006 (Unida<strong>de</strong>: Euros)<br />

PIDDAC INICIAL PIDDAC AJUSTADO(*) PIDDAC EXECUTADO TAXAS DE EXECUÇÃO<br />

CÓDIGO MEDIDAS ENTIDADE TOTAL FINANC. FINANC. TOTAL FINANC. FINANC. TOTAL FINANC. FINANC. FACE À FACE À<br />

PROJ/SUBPJ PROJECTOS / SUBPROJECTOS RESPONSÁVEL NACIONAL COMUNITÁRIO NACIONAL COMUNITÁRIO NACIONAL COMUNITÁRIO<br />

( 1 ) ( 2 ) ( 3 ) ( 4 ) ( 5 ) ( 6 ) ( 7 ) ( 8 ) ( 9 ) '(10) ( 11 ) ( 12 ) ( 13 ) ( 14 )<br />

826 5 FLORESTAÇÃO TERRAS AGRÍCOLAS- GUARDA<br />

826 6 FLORESTAÇÃO TERRAS AGRÍCOLAS- LISBOA<br />

826 7 FLORESTAÇÃO TERRAS AGRÍCOLAS- PORTALEGRE<br />

826 8 FLORESTAÇÃO TERRAS AGRÍCOLAS- PORTO<br />

826 9 FLORESTAÇÃO TERRAS AGRÍCOLAS- SANTARÉM<br />

826 10 FLORESTAÇÃO TERRAS AGRÍCOLAS- VISEU<br />

826 12 FLORESTAÇÃO TERRAS AGRÍCOLAS- VILA REAL<br />

826 13 FLORESTAÇÃO TERRAS AGRÍCOLAS- BRAGANÇA<br />

826 11 Z - VARIÁVEL DE CONTROLO<br />

829 INDEMNIZAÇÕES COMPENSATÓRIAS<br />

829 1 INDEMNIZAÇÕES COMPENSATÓRIAS-AVEIRO<br />

829 2 INDEMNIZAÇÕES COMPENSATÓRIAS-BEJA<br />

829 3 INDEMNIZAÇÕES COMPENSATÓRIAS-BRAGA<br />

829 4 INDEMNIZAÇÕES COMPENSATÓRIAS-BRAGANÇA<br />

DOTAÇÃO<br />

INICIAL<br />

DOTAÇÃO<br />

AJUSTADA<br />

2 754 387 779 538 1 974 849 2 754 387 779 538 1 974 849 2 291 263 635 731 1 655 532 83,2 83,2<br />

1 218 429 344 836 873 593 1 218 429 344 836 873 593 247 956 184 256 63 700 20,4 20,4<br />

4 024 507 1 139 004 2 885 503 4 024 507 1 139 004 2 885 503 3 193 678 880 688 2 312 990 79,4 79,4<br />

221 532 62 697 158 835 221 532 62 697 158 835 160 955 45 663 115 292 72,7 72,7<br />

4 172 195 1 180 802 2 991 393 4 172 195 1 180 802 2 991 393 1 865 813 512 741 1 353 072 44,7 44,7<br />

479 987 135 844 344 143 479 987 135 844 344 143 290 883 80 825 210 058 60,6 60,6<br />

812 286 229 891 582 395 812 286 229 891 582 395 503 496 139 758 363 738 62,0 62,0<br />

12 007 059 3 398 202 8 608 857 12 007 059 3 398 202 8 608 857 6 232 246 1 727 122 4 505 124 51,9 51,9<br />

15 404 500 15 404 500 21 550 149 21 550 149 21 417 794 21 417 794 139,0 99,4<br />

175 348 175 348 175 348 175 348 224 150 224 150 127,8 127,8<br />

1 350 292 1 350 292 1 350 292 1 350 292 1 760 032 1 760 032 130,3 130,3<br />

521 668 521 668 521 668 521 668 617 699 617 699 118,4 118,4<br />

2 736 166 2 736 166 2 736 166 2 736 166 5 484 263 5 484 263 200,4 200,4<br />

230


PIDDAC 2004<br />

RELATÓRIO DE EXECUÇÃO ANUAL DO PIDDAC<br />

MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PESCAS E FLORESTAS<br />

08-02-2006 (Unida<strong>de</strong>: Euros)<br />

PIDDAC INICIAL PIDDAC AJUSTADO(*) PIDDAC EXECUTADO TAXAS DE EXECUÇÃO<br />

CÓDIGO MEDIDAS ENTIDADE TOTAL FINANC. FINANC. TOTAL FINANC. FINANC. TOTAL FINANC. FINANC. FACE À FACE À<br />

PROJ/SUBPJ PROJECTOS / SUBPROJECTOS RESPONSÁVEL NACIONAL COMUNITÁRIO NACIONAL COMUNITÁRIO NACIONAL COMUNITÁRIO<br />

( 1 ) ( 2 ) ( 3 ) ( 4 ) ( 5 ) ( 6 ) ( 7 ) ( 8 ) ( 9 ) '(10) ( 11 ) ( 12 ) ( 13 ) ( 14 )<br />

829 5 INDEMNIZAÇÕES COMPENSATÓRIAS-CASTELO<br />

BRANCO<br />

747 512 747 512 747 512 747 512 1 033 381 1 033 381 138,2 138,2<br />

829 6 INDEMNIZAÇÕES COMPENSATÓRIAS-COIMBRA<br />

829 8 INDEMNIZAÇÕES COMPENSATÓRIAS-FARO<br />

829 9 INDEMNIZAÇÕES COMPENSATÓRIAS-GUARDA<br />

829 10 INDEMNIZAÇÕES COMPENSATÓRIAS-LEIRIA<br />

829 11 INDEMNIZAÇÕES COMPENSATÓRIAS-LISBOA<br />

829 12 INDEMNIZAÇÕES COMPENSATÓRIAS-PORTALEGRE<br />

829 13 INDEMNIZAÇÕES COMPENSATÓRIAS-PORTO<br />

829 14 INDEMNIZAÇÕES COMPENSATÓRIAS-SANTARÉM<br />

829 15 INDEMNIZAÇÕES COMPENSATÓRIAS-SETÚBAL<br />

829 16 INDEMNIZAÇÕES COMPENSATÓRIAS-VIANA DO<br />

CASTELO<br />

829 17 INDEMNIZAÇÕES COMPENSATÓRIAS-VILA REAL<br />

829 18 INDEMNIZAÇÕES COMPENSATÓRIAS-VISEU<br />

829 7 INDEMNIZAÇÕES COMPENSATÓRIAS-ÉVORA<br />

DOTAÇÃO<br />

INICIAL<br />

DOTAÇÃO<br />

AJUSTADA<br />

111 332 111 332 111 332 111 332 140 551 140 551 126,2 126,2<br />

687 074 687 074 687 074 687 074 741 959 741 959 108,0 108,0<br />

2 003 967 2 003 967 2 003 967 2 003 967 2 582 679 2 582 679 128,9 128,9<br />

71 570 71 570 71 570 71 570 112 822 112 822 157,6 157,6<br />

6 362 6 362 6 362 6 362 6 830 6 830 107,4 107,4<br />

566 200 566 200 566 200 566 200 875 491 875 491 154,6 154,6<br />

295 824 295 824 295 824 295 824 356 354 356 354 120,5 120,5<br />

98 608 98 608 98 608 98 608 143 385 143 385 145,4 145,4<br />

306 957 306 957 306 957 306 957 382 842 382 842 124,7 124,7<br />

930 413 930 413 930 413 930 413 1 022 789 1 022 789 109,9 109,9<br />

2 495 416 2 495 416 2 495 416 2 495 416 2 935 686 2 935 686 117,6 117,6<br />

1 747 905 1 747 905 1 747 905 1 747 905 2 212 168 2 212 168 126,6 126,6<br />

551 886 551 886 551 886 551 886 784 713 784 713 142,2 142,2<br />

231


PIDDAC 2004<br />

RELATÓRIO DE EXECUÇÃO ANUAL DO PIDDAC<br />

MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PESCAS E FLORESTAS<br />

08-02-2006 (Unida<strong>de</strong>: Euros)<br />

PIDDAC INICIAL PIDDAC AJUSTADO(*) PIDDAC EXECUTADO TAXAS DE EXECUÇÃO<br />

CÓDIGO MEDIDAS ENTIDADE TOTAL FINANC. FINANC. TOTAL FINANC. FINANC. TOTAL FINANC. FINANC. FACE À FACE À<br />

PROJ/SUBPJ PROJECTOS / SUBPROJECTOS RESPONSÁVEL NACIONAL COMUNITÁRIO NACIONAL COMUNITÁRIO NACIONAL COMUNITÁRIO<br />

( 1 ) ( 2 ) ( 3 ) ( 4 ) ( 5 ) ( 6 ) ( 7 ) ( 8 ) ( 9 ) '(10) ( 11 ) ( 12 ) ( 13 ) ( 14 )<br />

829 19 Z - VARIÁVEL DE CONTROLO<br />

827 REFORMA ANTECIPADA<br />

827 3 MEDIDAS DE ACOMPANHAMENTO - CESSAÇÃO DA<br />

ACTIVIDADE AGRÍCOLA - COIMBRA<br />

827 20 PORTO<br />

827 9 REFORMA ANTECIPADA - AVEIRO<br />

827 10 REFORMA ANTECIPADA - BEJA<br />

827 8 REFORMA ANTECIPADA - BRAGANÇA<br />

827 5 REFORMA ANTECIPADA - FARO<br />

827 11 REFORMA ANTECIPADA - GUARDA<br />

827 12 REFORMA ANTECIPADA - LEIRIA<br />

827 6 REFORMA ANTECIPADA - LISBOA<br />

827 13 REFORMA ANTECIPADA - PORTALEGRE<br />

827 15 REFORMA ANTECIPADA - SANTARÉM<br />

827 16 REFORMA ANTECIPADA - SETÚBAL<br />

DOTAÇÃO<br />

INICIAL<br />

DOTAÇÃO<br />

AJUSTADA<br />

13 009 000 3 786 000 9 223 000 5 627 058 1 494 604 4 132 454 4 082 998 1 288 220 2 794 778 31,4 72,6<br />

481 333 140 082 341 251 481 333 140 082 341 251 127 092 66 981 60 111 26,4 26,4<br />

186 527 51 537 134 990<br />

183 428 53 383 130 045 183 428 53 383 130 045 67 792 18 846 48 946 37,0 37,0<br />

1 481 725 431 225 1 050 500 1 481 725 431 225 1 050 500 432 931 119 472 313 459 29,2 29,2<br />

999 091 290 765 708 326 999 091 290 765 708 326 199 965 61 930 138 035 20,0 20,0<br />

274 490 79 885 194 605 274 490 79 885 194 605 126 390 41 782 84 608 46,0 46,0<br />

1 342 529 390 715 951 814 1 342 529 390 715 951 814 319 543 87 728 231 815 23,8 23,8<br />

57 239 16 658 40 581 57 239 16 658 40 581 176 469 48 854 127 615 308,3 308,3<br />

3 033 699 882 895 2 150 804 3 033 699 882 895 2 150 804 279 765 138 107 141 658 9,2 9,2<br />

1 339 927 389 958 949 969 1 339 927 389 958 949 969 242 648 66 637 176 011 18,1 18,1<br />

503 448 146 518 356 930 503 448 146 518 356 930 205 693 57 258 148 435 40,9 40,9<br />

78 054 22 716 55 338 78 054 22 716 55 338 100 879 27 704 73 175 129,2 129,2<br />

232


PIDDAC 2004<br />

RELATÓRIO DE EXECUÇÃO ANUAL DO PIDDAC<br />

MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PESCAS E FLORESTAS<br />

08-02-2006 (Unida<strong>de</strong>: Euros)<br />

PIDDAC INICIAL PIDDAC AJUSTADO(*) PIDDAC EXECUTADO TAXAS DE EXECUÇÃO<br />

CÓDIGO MEDIDAS ENTIDADE TOTAL FINANC. FINANC. TOTAL FINANC. FINANC. TOTAL FINANC. FINANC. FACE À FACE À<br />

PROJ/SUBPJ PROJECTOS / SUBPROJECTOS RESPONSÁVEL NACIONAL COMUNITÁRIO NACIONAL COMUNITÁRIO NACIONAL COMUNITÁRIO<br />

( 1 ) ( 2 ) ( 3 ) ( 4 ) ( 5 ) ( 6 ) ( 7 ) ( 8 ) ( 9 ) '(10) ( 11 ) ( 12 ) ( 13 ) ( 14 )<br />

827 17 REFORMA ANTECIPADA - VIANA DO CASTELO<br />

827 19 REFORMA ANTECIPADA - VISEU<br />

827 4 REFORMA ANTECIPADA - ÉVORA<br />

827 2 REFORMA ANTECIPADA -CASTELO BRANCO<br />

827 1 REFORMA ANTECIPADA- BRAGA<br />

827 21 VILA REAL<br />

827 7 Z - VARIÁVEL DE CONTROLE<br />

P041 M016<br />

PLANO DE RECONVERSÃO E REESTRUTURAÇÃO<br />

DA VINHA<br />

1900 PLANO DE RECONVERSÃO E REESTRUTURAÇÃO<br />

DA VINHA<br />

1900 1 PLANO DE RECONVERSÃO E REESTRUTURAÇÂO<br />

DA VINHA-AVEIRO<br />

1900 2 PLANO DE RECONVERSÃO E REESTRUTURAÇÂO<br />

DA VINHA-BEJA<br />

1900 3 PLANO DE RECONVERSÃO E REESTRUTURAÇÂO<br />

DA VINHA-BRAGA<br />

1900 4 PLANO DE RECONVERSÃO E REESTRUTURAÇÂO<br />

DA VINHA-BRAGANÇA<br />

1900 5 PLANO DE RECONVERSÃO E REESTRUTURAÇÃO<br />

DA VINHA-CASTELO BRANCO<br />

DOTAÇÃO<br />

INICIAL<br />

DOTAÇÃO<br />

AJUSTADA<br />

1 248 864 363 456 885 408 1 248 864 363 456 885 408 36 083 10 069 26 014 2,9 2,9<br />

573 697 166 963 406 734 573 697 166 963 406 734 316 117 86 773 229 344 55,1 55,1<br />

845 585 246 090 599 495 845 585 246 090 599 495 66 647 30 075 36 572 7,9 7,9<br />

23 416 6 815 16 601 23 416 6 815 16 601 121 417 39 550 81 867 518,5 518,5<br />

542 475 157 876 384 599 542 475 157 876 384 599 305 000 102 175 202 825 56,2 56,2<br />

772 040 232 742 539 298<br />

IFADAP 29 500 000 500 000 29 000 000 29 850 021 850 021 29 000 000 27 883 421 849 989 27 033 432 94,5 93,4<br />

29 500 000 500 000 29 000 000 29 850 021 850 021 29 000 000 27 883 421 849 989 27 033 432 94,5 93,4<br />

244 850 4 150 240 700 244 850 4 150 240 700 564 926 564 926 230,7 230,7<br />

1 398 300 23 700 1 374 600 1 398 300 23 700 1 374 600 200 392 200 392 14,3 14,3<br />

1 292 100 21 900 1 270 200 1 292 100 21 900 1 270 200 793 296 793 296 61,4 61,4<br />

575 250 9 750 565 500 575 250 9 750 565 500 850 891 850 891 147,9 147,9<br />

295 000 5 000 290 000 295 000 5 000 290 000 777 707 777 707 263,6 263,6<br />

233


PIDDAC 2004<br />

RELATÓRIO DE EXECUÇÃO ANUAL DO PIDDAC<br />

MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PESCAS E FLORESTAS<br />

08-02-2006 (Unida<strong>de</strong>: Euros)<br />

PIDDAC INICIAL PIDDAC AJUSTADO(*) PIDDAC EXECUTADO TAXAS DE EXECUÇÃO<br />

CÓDIGO MEDIDAS ENTIDADE TOTAL FINANC. FINANC. TOTAL FINANC. FINANC. TOTAL FINANC. FINANC. FACE À FACE À<br />

PROJ/SUBPJ PROJECTOS / SUBPROJECTOS RESPONSÁVEL NACIONAL COMUNITÁRIO NACIONAL COMUNITÁRIO NACIONAL COMUNITÁRIO<br />

( 1 ) ( 2 ) ( 3 ) ( 4 ) ( 5 ) ( 6 ) ( 7 ) ( 8 ) ( 9 ) '(10) ( 11 ) ( 12 ) ( 13 ) ( 14 )<br />

1900 6 PLANO DE RECONVERSÃO E REESTRUTURAÇÃO<br />

DA VINHA-ÉVORA<br />

5 277 550 89 450 5 188 100 5 277 550 89 450 5 188 100 855 906 855 906 16,2 16,2<br />

1900 7 PLANO DE RECONVERSÃO E REESTRUTURAÇÂO<br />

DA VINHA-FARO<br />

492 650 8 350 484 300 492 650 8 350 484 300 89 234 89 234 18,1 18,1<br />

1900 8 PLANO DE RECONVERSÃO E REESTRUTURAÇÂO<br />

DA VINHA-GUARDA<br />

702 100 11 900 690 200 702 100 11 900 690 200 2 808 562 2 808 562 400,0 400,0<br />

1900 9 PLANO DE RECONVERSÃO E REESTRUTURAÇÂO<br />

DA VINHA-LEIRIA<br />

374 650 6 350 368 300 374 650 6 350 368 300 262 899 262 899 70,2 70,2<br />

1900 10 PLANO DE RECONVERSÃO E REESTRUTURAÇÂO<br />

DA VINHA-LISBOA<br />

4 153 600 70 400 4 083 200 4 153 600 70 400 4 083 200 6 430 334 849 989 5 580 345 154,8 154,8<br />

1900 11 PLANO DE RECONVERSÃO E REESTRUTURAÇÂO<br />

DA VINHA-PORTALEGRE<br />

1 917 500 32 500 1 885 000 1 917 500 32 500 1 885 000 80 087 80 087 4,2 4,2<br />

1900 12 PLANO DE RECONVERSÃO E REESTRUTURAÇÃO<br />

DA VINHA-PORTO<br />

2 259 700 38 300 2 221 400 2 259 700 38 300 2 221 400 1 313 791 1 313 791 58,1 58,1<br />

1900 13 PLANO DE RECONVERSÃO E REESTRUTURAÇÃO<br />

DA VINHA-SANTARÉM<br />

1 767 050 29 950 1 737 100 1 767 050 29 950 1 737 100 1 664 196 1 664 196 94,2 94,2<br />

1900 14 PLANO DE RECONVERSÃO E REESTRUTURAÇÃO<br />

DA VINHA-SETÚBAL<br />

946 950 16 050 930 900 946 950 16 050 930 900 830 762 830 762 87,7 87,7<br />

1900 15 PLANO DE RECONVERSÃO E REESTRUTURAÇÃO<br />

DA VINHA-VILA REAL<br />

3 141 750 53 250 3 088 500 3 141 750 53 250 3 088 500 4 035 728 4 035 728 128,5 128,5<br />

1900 16 PLANO DE RECONVERSÃO E REESTRUTURAÇÃO<br />

DA VINHA-VISEU<br />

3 923 500 66 500 3 857 000 3 923 500 66 500 3 857 000 5 567 323 5 567 323 141,9 141,9<br />

1900 18 PLANO DE RECONVERSÃO E REESTRUTURAÇÃO<br />

DA VINHA - COIMBRA<br />

138 650 2 350 136 300 138 650 2 350 136 300 308 448 308 448 222,5 222,5<br />

1900 19 PLANO DE RECONVERSÃO E REESTRUTURAÇÃO<br />

DA VINHA - VIANA DO CASTELO<br />

598 850 10 150 588 700 598 850 10 150 588 700 448 939 448 939 75,0 75,0<br />

1900 17 Z - VARIÁVEL DE CONTROLO<br />

234<br />

DOTAÇÃO<br />

INICIAL<br />

DOTAÇÃO<br />

AJUSTADA


PIDDAC 2004<br />

RELATÓRIO DE EXECUÇÃO ANUAL DO PIDDAC<br />

MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PESCAS E FLORESTAS<br />

08-02-2006 (Unida<strong>de</strong>: Euros)<br />

PIDDAC INICIAL PIDDAC AJUSTADO(*) PIDDAC EXECUTADO TAXAS DE EXECUÇÃO<br />

CÓDIGO MEDIDAS ENTIDADE TOTAL FINANC. FINANC. TOTAL FINANC. FINANC. TOTAL FINANC. FINANC. FACE À FACE À<br />

PROJ/SUBPJ PROJECTOS / SUBPROJECTOS RESPONSÁVEL NACIONAL COMUNITÁRIO NACIONAL COMUNITÁRIO NACIONAL COMUNITÁRIO<br />

P042 M016<br />

( 1 ) ( 2 ) ( 3 ) ( 4 ) ( 5 ) ( 6 ) ( 7 ) ( 8 ) ( 9 ) '(10) ( 11 ) ( 12 ) ( 13 ) ( 14 )<br />

PROGRAMA COFINANCIADO DAS REGIÕES<br />

AUTÓNOMAS - QCA III<br />

1855 REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA - QCA III<br />

1854 REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES - QCA III<br />

P041 M028<br />

PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO INTEGRADO<br />

DA COUDELARIA DE ALTER<br />

1225 PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO INTEGRADO<br />

DA COUDELARIA DE ALTER<br />

P003 M038<br />

PROGRAMA NACIONAL DE AMOSTRAGEM<br />

BIOLÓGICA (RECOLHA DE DADOS)-INIAP/IPIMAR<br />

2231 PROGRAMA NACIONAL DE AMOSTRAGEM<br />

BIOLÓGICA (RECOLHA DE DADOS)-INIAP/IPIMAR<br />

P042 M026<br />

PROGRAMA NACIONAL DE RECOLHA DE DADOS<br />

(DGPA)<br />

2240 PROGRAMA NACIONAL DE RECOLHA DE DADOS<br />

(DGPA)<br />

P041 M004<br />

PROGRAMAS OPERACIONAIS REGIONAIS - AGRIS,<br />

PEDIZA II E AIBT PINHAL INTERIOR<br />

3715 BARRAGEM DO CRATO - P. O. REGIONAL ALENTEJO<br />

DOTAÇÃO<br />

INICIAL<br />

DOTAÇÃO<br />

AJUSTADA<br />

IFADAP 10 168 421 2 800 000 7 368 421 15 833 157 4 359 853 11 473 304 13 134 163 3 632 596 9 501 567 129,2 83,0<br />

2 905 263 800 000 2 105 263 5 753 079 1 584 181 4 168 898 5 424 449 1 427 638 3 996 811 186,7 94,3<br />

7 263 158 2 000 000 5 263 158 10 080 078 2 775 672 7 304 406 7 709 714 2 204 958 5 504 756 106,1 76,5<br />

SNC 3 333 335 1 000 000 2 333 335 3 481 702 1 148 367 2 333 335 1 705 464 1 148 351 557 113 51,2 49,0<br />

3 333 335 1 000 000 2 333 335 3 481 702 1 148 367 2 333 335 1 705 464 1 148 351 557 113 51,2 49,0<br />

INIAP 1 515 480 757 740 757 740 1 598 237 840 497 757 740 1 219 076 808 561 410 515 80,4 76,3<br />

1 515 480 757 740 757 740 1 598 237 840 497 757 740 1 219 076 808 561 410 515 80,4 76,3<br />

DGPA 593 040 296 520 296 520 534 250 237 730 296 520 203 492 104 730 98 762 34,3 38,1<br />

593 040 296 520 296 520 534 250 237 730 296 520 203 492 104 730 98 762 34,3 38,1<br />

IFADAP 196 116 614 65 546 980 130 569 634 217 058 601 66 040 340 151 018 261 201 898 403 61 933 385 139 965 018 102,9 93,0<br />

360 000 360 000 0,0<br />

1970 PEDIZA II - CONSTRUÇÃO DA REDE SECUNDÁRIA DE<br />

REGA ASSOCIADA AO EMPREENDIMENTO FINS<br />

MÚLTIP. ALQUEVA 23 792 897 12 298 744 11 494 153 26 079 194 8 024 204 18 054 990 25 361 284 7 306 294 18 054 990 106,6 97,2<br />

1970 1 CONSTRUÇÃO DA REDE SECUNDÁRIA DE REGA<br />

ASSOCIADA AO EFMA - BEJA<br />

23 792 897 12 298 744 11 494 153 23 792 897 12 298 744 11 494 153 4 044 761 1 436 527 2 608 234 17,0 17,0<br />

1970 4 PEDIZA II - CONSTRUÇÃO DA REDE SECUNDÁRIA DE<br />

REGA ASSOCIADA AO EMPREENDIMENTO FINS<br />

MÚLTIP. ALQUEVA - ÉVORA 21 316 523 5 869 767 15 446 756<br />

235


PIDDAC 2004<br />

RELATÓRIO DE EXECUÇÃO ANUAL DO PIDDAC<br />

MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PESCAS E FLORESTAS<br />

08-02-2006 (Unida<strong>de</strong>: Euros)<br />

PIDDAC INICIAL PIDDAC AJUSTADO(*) PIDDAC EXECUTADO TAXAS DE EXECUÇÃO<br />

CÓDIGO MEDIDAS ENTIDADE TOTAL FINANC. FINANC. TOTAL FINANC. FINANC. TOTAL FINANC. FINANC. FACE À FACE À<br />

PROJ/SUBPJ PROJECTOS / SUBPROJECTOS RESPONSÁVEL NACIONAL COMUNITÁRIO NACIONAL COMUNITÁRIO NACIONAL COMUNITÁRIO<br />

( 1 ) ( 2 ) ( 3 ) ( 4 ) ( 5 ) ( 6 ) ( 7 ) ( 8 ) ( 9 ) '(10) ( 11 ) ( 12 ) ( 13 ) ( 14 )<br />

1970 3 Z - VARIÁVEL DE CONTROLO<br />

1969 PEDIZA II - DINAMIZAÇÃO DO NOVO MODELO DE<br />

DESENVOLVIMENTO AGRÍCOLA E RURAL<br />

ASSOCIADO AO EMP.FINS MÚLTIP. ALQ. 2 350 721 647 300 1 703 421 2 496 689 687 494 1 809 195 903 474 249 058 654 416 38,4 36,2<br />

1969 1 DINAMIZAÇÃO DO NOVO MODELO DE<br />

DESENVOLVIMENTO AGRÍCOLA E RURAL<br />

ASSOCIADO AO EFMA - BEJA 2 350 721 647 300 1 703 421 2 350 721 647 300 1 703 421 903 474 249 058 654 416 38,4 38,4<br />

1969 3 Z-VARIÁVEL DE CONTROLO<br />

1972 PINHAL INTERIOR (AIBT)<br />

1972 1 PINHAL INTERIOR (AIBT) - CASTELO BRANCO<br />

1972 2 PINHAL INTERIOR (AIBT) - COIMBRA<br />

1972 3 PINHAL INTERIOR (AIBT) - LEIRIA<br />

1972 5 PINHAL INTERIOR (AIBT) - SANTARÉM<br />

1972 4 Z VARIÁVEL DE CONTROLO<br />

DOTAÇÃO<br />

INICIAL<br />

DOTAÇÃO<br />

AJUSTADA<br />

11 749 650 3 235 411 8 514 239 6 700 009 1 844 930 4 855 079 4 459 939 1 234 017 3 225 922 38,0 66,6<br />

6 174 442 1 700 209 4 474 233 6 174 442 1 700 209 4 474 233 2 069 003 573 494 1 495 509 33,5 33,5<br />

3 123 057 859 972 2 263 085 3 123 057 859 972 2 263 085 1 098 726 306 823 791 903 35,2 35,2<br />

2 065 588 568 785 1 496 803 2 065 588 568 785 1 496 803 683 927 187 376 496 551 33,1 33,1<br />

386 563 106 445 280 118 386 563 106 445 280 118 608 283 166 324 441 959 157,4 157,4<br />

1682 PROGRAMA OPERACIONAL REGIONAL CENTRO -<br />

AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL<br />

25 206 688 8 458 300 16 748 388 37 317 152 11 427 667 25 889 485 36 912 013 11 022 528 25 889 485 146,4 98,9<br />

1682 1 P. O. REGIONAL CENTRO - AGRICULTURA E<br />

DESENVOLVIMENTO RURAL - CASTELO BRANCO<br />

8 429 117 2 828 456 5 600 661 8 429 117 2 828 456 5 600 661 8 177 153 2 474 555 5 702 598 97,0 97,0<br />

1682 3 P.O. REGIONAL CENTRO - AGRICULTURA E<br />

DESENVOLVIMENTO RURAL - GUARDA<br />

5 111 916 1 715 343 3 396 573 5 111 916 1 715 343 3 396 573 10 232 780 2 867 222 7 365 558 200,2 200,2<br />

1682 4 PROGRAMA OPERACIONAL REGIONAL CENTRO -<br />

AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL -<br />

LEIRIA 1 363 682 457 594 906 088 1 363 682 457 594 906 088 4 270 247 1 103 576 3 166 671 313,1 313,1<br />

236


PIDDAC 2004<br />

RELATÓRIO DE EXECUÇÃO ANUAL DO PIDDAC<br />

MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PESCAS E FLORESTAS<br />

08-02-2006 (Unida<strong>de</strong>: Euros)<br />

PIDDAC INICIAL PIDDAC AJUSTADO(*) PIDDAC EXECUTADO TAXAS DE EXECUÇÃO<br />

CÓDIGO MEDIDAS ENTIDADE TOTAL FINANC. FINANC. TOTAL FINANC. FINANC. TOTAL FINANC. FINANC. FACE À FACE À<br />

PROJ/SUBPJ PROJECTOS / SUBPROJECTOS RESPONSÁVEL NACIONAL COMUNITÁRIO NACIONAL COMUNITÁRIO NACIONAL COMUNITÁRIO<br />

( 1 ) ( 2 ) ( 3 ) ( 4 ) ( 5 ) ( 6 ) ( 7 ) ( 8 ) ( 9 ) '(10) ( 11 ) ( 12 ) ( 13 ) ( 14 )<br />

1682 9 PROGRAMA OPERACIONAL REGIONAL CENTRO -<br />

AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL -<br />

AVEIRO 1 579 072 453 339 1 125 733<br />

1682 2 PROGRAMA OPERACIONAL REGIONAL CENTRO -<br />

AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL -<br />

COIMBRA 362 977 121 800 241 177 362 977 121 800 241 177 5 292 760 1 894 465 3 398 295 1 458,2 1 458,2<br />

1682 5 PROGRAMA OPERACIONAL REGIONAL CENTRO -<br />

AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL -<br />

VISEU 9 394 532 3 152 408 6 242 124 9 394 532 3 152 408 6 242 124 7 097 310 2 141 910 4 955 400 75,5 75,5<br />

1682 8 PROGRAMA OPERACIONAL REGIONAL CENTRO -<br />

AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL -<br />

SANTARÉM 544 464 182 699 361 765 544 464 182 699 361 765 262 691 87 461 175 230 48,2 48,2<br />

1682 7 Z - VARIÁVEL DE CONTROLO<br />

1681 PROGRAMA OPERACIONAL REGIONAL NORTE -<br />

AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL<br />

52 955 150 15 736 975 37 218 175 52 996 072 15 749 136 37 246 936 51 014 556 15 200 251 35 814 305 96,3 96,3<br />

1681 2 P. O. REGIONAL NORTE - AGRICULTURA E<br />

DESENVOLVIMENTO RURAL-BRAGANÇA<br />

32 535 644 9 668 797 22 866 847 32 535 644 9 668 797 22 866 847 15 349 087 4 624 514 10 724 573 47,2 47,2<br />

1681 5 P. O. REGIONAL NORTE - AGRICULTURA E<br />

DESENVOLVIMENTO RURAL - VILA REAL<br />

10 130 320 3 010 483 7 119 837 10 130 320 3 010 483 7 119 837 15 923 664 4 845 710 11 077 954 157,2 157,2<br />

1681 7 P.O. REGIONAL NORTE - AGRICULTURA E<br />

DESENVOLVIMENTO RURAL - AVEIRO<br />

1 562 178 464 242 1 097 936 1 562 178 464 242 1 097 936 3 562 617 1 082 954 2 479 663 228,1 228,1<br />

1681 8 P.O. REGIONAL NORTE - AGRICULTURA E<br />

DESENVOLVIMENTO RURAL - GUARDA<br />

259 480 77 111 182 369 259 480 77 111 182 369 588 779 180 284 408 495 226,9 226,9<br />

1681 9 P.O. REGIONAL NORTE - AGRICULTURA E<br />

DESENVOLVIMENTO RURAL - VISEU<br />

8 467 528 2 516 342 5 951 186 8 467 528 2 516 342 5 951 186 3 960 225 1 171 263 2 788 962 46,8 46,8<br />

1681 10 PROGRAMA OPERACIONAL REGIONAL NORTE -<br />

AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL -<br />

BRAGA 4 515 473 1 272 744 3 242 729<br />

1681 11 PROGRAMA OPERACIONAL REGIONAL NORTE -<br />

AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL -<br />

PORTO 3 562 767 1 008 531 2 554 236<br />

1681 12 PROGRAMA OPERACIONAL REGIONAL NORTE -<br />

AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL -<br />

VIANA DO CASTELO 3 551 944 1 014 251 2 537 693<br />

237<br />

DOTAÇÃO<br />

INICIAL<br />

DOTAÇÃO<br />

AJUSTADA


PIDDAC 2004<br />

RELATÓRIO DE EXECUÇÃO ANUAL DO PIDDAC<br />

MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PESCAS E FLORESTAS<br />

08-02-2006 (Unida<strong>de</strong>: Euros)<br />

PIDDAC INICIAL PIDDAC AJUSTADO(*) PIDDAC EXECUTADO TAXAS DE EXECUÇÃO<br />

CÓDIGO MEDIDAS ENTIDADE TOTAL FINANC. FINANC. TOTAL FINANC. FINANC. TOTAL FINANC. FINANC. FACE À FACE À<br />

PROJ/SUBPJ PROJECTOS / SUBPROJECTOS RESPONSÁVEL NACIONAL COMUNITÁRIO NACIONAL COMUNITÁRIO NACIONAL COMUNITÁRIO<br />

( 1 ) ( 2 ) ( 3 ) ( 4 ) ( 5 ) ( 6 ) ( 7 ) ( 8 ) ( 9 ) '(10) ( 11 ) ( 12 ) ( 13 ) ( 14 )<br />

1681 6 Z - VARIÁVEL DE CONTROLO<br />

2913 PROGRAMA OPERACIONAL REGIONAL LISBOA E<br />

VALE DO TEJO - AGRICULTURA E<br />

DESENVOLVIMENTO RURAL 41 803 788 13 524 500 28 279 288 38 987 777 12 617 972 26 369 805 36 799 398 11 839 227 24 960 171 88,0 94,4<br />

2913 1 P.O. REGIONAL LISBOA E VALE DO TEJO -<br />

AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL -<br />

LEIRIA 6 504 669 2 104 412 4 400 257 6 504 669 2 104 412 4 400 257 9 795 701 2 552 055 7 243 646 150,6 150,6<br />

2913 2 P.O. REGIONAL LISBOA E VALE DO TEJO -<br />

AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL -<br />

LISBOA 18 188 829 5 884 510 12 304 319 18 188 829 5 884 510 12 304 319 8 673 030 2 424 184 6 248 846 47,7 47,7<br />

2913 3 P.O. REGIONAL LISBOA E VALE DO TEJO -<br />

AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL -<br />

PORTALEGRE 2 562 572 829 052 1 733 520 2 562 572 829 052 1 733 520 2 295 791 632 174 1 663 617 89,6 89,6<br />

2913 4 P.O. REGIONAL LISBOA E VALE DO TEJO -<br />

AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL -<br />

SANTARÉM 14 547 718 4 706 526 9 841 192 14 547 718 4 706 526 9 841 192 15 307 027 6 091 749 9 215 278 105,2 105,2<br />

2913 7 PROGRAMA OPERACIONAL REGIONAL LISBOA E<br />

VALE DO TEJO - AGRICULTURA E<br />

DESENVOLVIMENTO RURAL - SETUBAL 727 849 139 065 588 784<br />

2913 6 Z - VARIÁVEL DE CONTROLO<br />

2915 PROGRAMA OPERACIONAL REGIONAL ALGARVE -<br />

AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL<br />

2914 PROGRAMA OPERACIONAL REGIONAL ALENTEJO -<br />

AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL<br />

2914 6 P O REGIONAL ALENTEJO - AGRICULTURA E<br />

DESENVOLVIMENTO RURAL - LISBOA<br />

2914 1 P.O. REGIONAL ALENTEJO - AGRICULTURA E<br />

DESENVOLVIMENTO RURAL - BEJA<br />

2914 2 P.O. REGIONAL ALENTEJO - AGRICULTURA E<br />

DESENVOLVIMENTO RURAL - ÉVORA<br />

2914 4 P.O. REGIONAL ALENTEJO - AGRICULTURA E<br />

DESENVOLVIMENTO RURAL - SETÚBAL<br />

DOTAÇÃO<br />

INICIAL<br />

DOTAÇÃO<br />

AJUSTADA<br />

9 510 197 2 618 750 6 891 447 9 667 815 2 662 152 7 005 663 8 343 815 2 319 357 6 024 458 87,7 86,3<br />

28 387 523 8 667 000 19 720 523 42 813 893 13 026 785 29 787 108 38 103 924 12 762 653 25 341 271 134,2 89,0<br />

887 463 244 374 643 089<br />

1 624 236 510 026 1 114 210 1 624 236 510 026 1 114 210 18 536 101 5 817 783 12 718 318 1 141,2 1 141,2<br />

1 267 765 398 090 869 675 1 267 765 398 090 869 675 6 143 088 2 417 724 3 725 364 484,6 484,6<br />

20 956 944 6 580 683 14 376 261 20 956 944 6 580 683 14 376 261 1 835 814 640 617 1 195 197 8,8 8,8<br />

238


PIDDAC 2004<br />

RELATÓRIO DE EXECUÇÃO ANUAL DO PIDDAC<br />

MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PESCAS E FLORESTAS<br />

08-02-2006 (Unida<strong>de</strong>: Euros)<br />

PIDDAC INICIAL PIDDAC AJUSTADO(*) PIDDAC EXECUTADO TAXAS DE EXECUÇÃO<br />

CÓDIGO MEDIDAS ENTIDADE TOTAL FINANC. FINANC. TOTAL FINANC. FINANC. TOTAL FINANC. FINANC. FACE À FACE À<br />

PROJ/SUBPJ PROJECTOS / SUBPROJECTOS RESPONSÁVEL NACIONAL COMUNITÁRIO NACIONAL COMUNITÁRIO NACIONAL COMUNITÁRIO<br />

( 1 ) ( 2 ) ( 3 ) ( 4 ) ( 5 ) ( 6 ) ( 7 ) ( 8 ) ( 9 ) '(10) ( 11 ) ( 12 ) ( 13 ) ( 14 )<br />

2914 3 P.O.REGIONAL ALENTEJO - AGRICULTURA E<br />

DESENVOLVIMENTO RURAL - PORTALEGRE<br />

4 538 578 1 178 201 3 360 377 4 538 578 1 178 201 3 360 377 10 701 458 3 642 155 7 059 303 235,8 235,8<br />

2914 5 Z - VARIÁVEL DE CONTROLO<br />

P042 M003<br />

PROMOÇÃO E DIVULGAÇÃO DE MEDIDAS E<br />

ACÇÕES RELATIVAS À PESCA<br />

850 PROMOÇÃO E DIVULGAÇÃO DE MEDIDAS E<br />

ACÇÕES RELATIVAS À PESCA<br />

DOTAÇÃO<br />

INICIAL<br />

DOTAÇÃO<br />

AJUSTADA<br />

DGPA 30 000 30 000 15 000 15 000 3 320 3 320 11,1 22,1<br />

30 000 30 000 15 000 15 000 3 320 3 320 11,1 22,1<br />

P003 M016 PROTECÇÃO DA PRODUÇÃO AGRÍCOLA DGPC 1 000 000 1 000 000 810 997 810 997 681 044 681 044 68,1 84,0<br />

1220 IMPLEMENTAÇÃO DE MONITORIZAÇÃO DE<br />

RESÍDUOS<br />

1221 IMPLEMENTAÇÃO DE SISTEMAS DE CERTIFICAÇÃO<br />

1219 IMPLEMENTAÇÃO DE SISTEMAS DE QUALIDADE<br />

1218 MEDIDAS FITOSSANITÁRIAS<br />

1218 1 MEDIDAS FITOSSANITÁRIAS-BEJA<br />

1218 2 MEDIDAS FITOSSANITÁRIAS-BRAGA<br />

1218 3 MEDIDAS FITOSSANITÁRIAS-COIMBRA<br />

1218 5 MEDIDAS FITOSSANITÁRIAS-FARO<br />

1218 6 MEDIDAS FITOSSANITÁRIAS-GUARDA<br />

70 529 70 529 56 423 56 423 21 688 21 688 30,8 38,4<br />

47 859 47 859 38 287 38 287 29 712 29 712 62,1 77,6<br />

226 700 226 700 181 360 181 360 147 362 147 362 65,0 81,3<br />

654 912 654 912 534 927 534 927 482 282 482 282 73,6 90,2<br />

7 870 7 870 7 870 7 870 0,0 0,0<br />

5 543 5 543 5 543 5 543 0,0 0,0<br />

10 198 10 198 10 198 10 198 0,0 0,0<br />

23 501 23 501 23 501 23 501 4 050 4 050 17,2 17,2<br />

9 755 9 755 9 755 9 755 0,0 0,0<br />

239


PIDDAC 2004<br />

RELATÓRIO DE EXECUÇÃO ANUAL DO PIDDAC<br />

MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PESCAS E FLORESTAS<br />

08-02-2006 (Unida<strong>de</strong>: Euros)<br />

PIDDAC INICIAL PIDDAC AJUSTADO(*) PIDDAC EXECUTADO TAXAS DE EXECUÇÃO<br />

CÓDIGO MEDIDAS ENTIDADE TOTAL FINANC. FINANC. TOTAL FINANC. FINANC. TOTAL FINANC. FINANC. FACE À FACE À<br />

PROJ/SUBPJ PROJECTOS / SUBPROJECTOS RESPONSÁVEL NACIONAL COMUNITÁRIO NACIONAL COMUNITÁRIO NACIONAL COMUNITÁRIO<br />

( 1 ) ( 2 ) ( 3 ) ( 4 ) ( 5 ) ( 6 ) ( 7 ) ( 8 ) ( 9 ) '(10) ( 11 ) ( 12 ) ( 13 ) ( 14 )<br />

1218 7 MEDIDAS FITOSSANITÁRIAS-LISBOA<br />

1218 8 MEDIDAS FITOSSANITÁRIAS-SANTAREM<br />

1218 9 MEDIDAS FITOSSANITÁRIAS-SETÚBAL<br />

1218 10 MEDIDAS FITOSSANITÁRIAS-VISEU<br />

1218 4 MEDIDAS FITOSSANITÁRIAS-ÉVORA<br />

1218 11 Z-VARIÁVEL DE CONTROLO<br />

DOTAÇÃO<br />

INICIAL<br />

DOTAÇÃO<br />

AJUSTADA<br />

479 544 479 544 479 544 479 544 475 622 475 622 99,2 99,2<br />

21 173 21 173 21 173 21 173 2 610 2 610 12,3 12,3<br />

83 139 83 139 83 139 83 139 0,0 0,0<br />

5 543 5 543 5 543 5 543 0,0 0,0<br />

8 646 8 646 8 646 8 646 0,0 0,0<br />

P041 M014 PROTECÇÃO DAS FLORESTAS IFADAP 2 514 953 1 300 000 1 214 953 3 178 656 1 434 418 1 744 238 2 383 744 830 206 1 553 538 94,8 75,0<br />

842 PROTECÇÃO DAS FLORESTAS CONTRA INCÊNDIOS<br />

842 1 PROTECÇÃO DAS FLORESTAS CONTRA INCÊNDIOS -<br />

CASTELO BRANCO<br />

842 2 PROTECÇÃO DAS FLORESTAS CONTRA INCÊNDIOS -<br />

FARO<br />

842 3 PROTECÇÃO DAS FLORESTAS CONTRA INCÊNDIOS -<br />

COIMBRA<br />

842 4 PROTECÇÃO DAS FLORESTAS CONTRA INCÊNDIOS -<br />

BRAGANÇA<br />

842 5 PROTECÇÃO DAS FLORESTAS CONTRA INCÊNDIOS -<br />

GUARDA<br />

842 6 PROTECÇÃO DAS FLORESTAS CONTRA INCÊNDIOS -<br />

LEIRIA<br />

2 224 766 1 150 000 1 074 766 2 783 908 1 230 370 1 553 538 2 383 744 830 206 1 553 538 107,1 85,6<br />

113 018 58 420 54 598 113 018 58 420 54 598 43 830 22 656 21 174 38,8 38,8<br />

280 988 145 245 135 743 280 988 145 245 135 743 345 571 61 615 283 956 123,0 123,0<br />

249 396 128 915 120 481 249 396 128 915 120 481 317 620 136 747 180 873 127,4 127,4<br />

138 825 71 760 67 065 138 825 71 760 67 065 114 022 58 939 55 083 82,1 82,1<br />

16 241 8 395 7 846 16 241 8 395 7 846 0,0 0,0<br />

112 351 58 075 54 276 112 351 58 075 54 276 30 975 1 047 29 928 27,6 27,6<br />

240


PIDDAC 2004<br />

RELATÓRIO DE EXECUÇÃO ANUAL DO PIDDAC<br />

MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PESCAS E FLORESTAS<br />

08-02-2006 (Unida<strong>de</strong>: Euros)<br />

PIDDAC INICIAL PIDDAC AJUSTADO(*) PIDDAC EXECUTADO TAXAS DE EXECUÇÃO<br />

CÓDIGO MEDIDAS ENTIDADE TOTAL FINANC. FINANC. TOTAL FINANC. FINANC. TOTAL FINANC. FINANC. FACE À FACE À<br />

PROJ/SUBPJ PROJECTOS / SUBPROJECTOS RESPONSÁVEL NACIONAL COMUNITÁRIO NACIONAL COMUNITÁRIO NACIONAL COMUNITÁRIO<br />

( 1 ) ( 2 ) ( 3 ) ( 4 ) ( 5 ) ( 6 ) ( 7 ) ( 8 ) ( 9 ) '(10) ( 11 ) ( 12 ) ( 13 ) ( 14 )<br />

842 7 PROTECÇÃO DAS FLORESTAS CONTRA INCÊNDIOS -<br />

SANTARÉM<br />

173 087 89 470 83 617 173 087 89 470 83 617 90 897 13 251 77 646 52,5 52,5<br />

842 9 PROTECÇÃO DAS FLORESTAS CONTRA INCÊNDIOS -<br />

VISEU<br />

32 482 16 790 15 692 32 482 16 790 15 692 31 594 1 068 30 526 97,3 97,3<br />

842 10 PROTECÇÃO DAS FLORESTAS CONTRA INCÊNDIOS -<br />

LISBOA<br />

777 333 401 810 375 523 777 333 401 810 375 523 1 308 468 499 006 809 462 168,3 168,3<br />

842 11 PROTECÇÃO DAS FLORESTAS CONTRA INCÊNDIOS -<br />

AVEIRO<br />

36 264 18 745 17 519 36 264 18 745 17 519 0,0 0,0<br />

842 12 PROTECÇÃO DAS FLORESTAS CONTRA INCÊNDIOS -<br />

BRAGA<br />

180 206 93 150 87 056 180 206 93 150 87 056 87 450 32 734 54 716 48,5 48,5<br />

842 14 PROTECÇÃO DAS FLORESTAS CONTRA INCÊNDIOS -<br />

VIANA DO CASTELO<br />

16 018 8 280 7 738 16 018 8 280 7 738 0,0 0,0<br />

842 17 PROTECÇÃO DAS FLORESTAS CONTRA INCÊNDIOS -<br />

SETÚBAL<br />

26 920 13 915 13 005 26 920 13 915 13 005 0,0 0,0<br />

842 16 PROTECÇÃO DAS FÇORESTAS CONTRA INCÊNDIOS<br />

- ÉVORA<br />

71 637 37 030 34 607 71 637 37 030 34 607 13 317 3 143 10 174 18,6 18,6<br />

842 8 Z - VARIÁVEL DE CONTROLO<br />

843 PROTECÇÃO DAS FLORESTAS CONTRA A<br />

POLUIÇÃO<br />

843 1 PROTECÇÃO DAS FLORESTAS CONTRA A<br />

POLUIÇÃO - LISBOA<br />

P042 M013<br />

PROTECÇÃO DESENV. RECURSOS AQUÁT.,<br />

AQUICULTURA, EQUIP., PORTOS PESCA,<br />

TRANSFOR. E COMERC.<br />

2016 DESENVOLVIMENTO DA AQUÍCULTURA<br />

2016 12 BRAGA<br />

DOTAÇÃO<br />

INICIAL<br />

DOTAÇÃO<br />

AJUSTADA<br />

290 187 150 000 140 187 394 748 204 048 190 700 0,0 0,0<br />

IFADAP 14 213 937 2 730 000 11 483 937 21 270 249 2 799 619 18 470 630 10 661 431 1 940 407 8 721 024 75,0 50,1<br />

3 763 636 600 000 3 163 636 4 707 782 750 516 3 957 266 650 254 116 005 534 249 17,3 13,8<br />

241<br />

51 890 8 022 43 868


PIDDAC 2004<br />

RELATÓRIO DE EXECUÇÃO ANUAL DO PIDDAC<br />

MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PESCAS E FLORESTAS<br />

08-02-2006 (Unida<strong>de</strong>: Euros)<br />

PIDDAC INICIAL PIDDAC AJUSTADO(*) PIDDAC EXECUTADO TAXAS DE EXECUÇÃO<br />

CÓDIGO MEDIDAS ENTIDADE TOTAL FINANC. FINANC. TOTAL FINANC. FINANC. TOTAL FINANC. FINANC. FACE À FACE À<br />

PROJ/SUBPJ PROJECTOS / SUBPROJECTOS RESPONSÁVEL NACIONAL COMUNITÁRIO NACIONAL COMUNITÁRIO NACIONAL COMUNITÁRIO<br />

( 1 ) ( 2 ) ( 3 ) ( 4 ) ( 5 ) ( 6 ) ( 7 ) ( 8 ) ( 9 ) '(10) ( 11 ) ( 12 ) ( 13 ) ( 14 )<br />

2016 13 COIMBRA<br />

2016 14 DESENVOLVIMENTO DA AQUÍCULTURA - FARO<br />

2016 1 DESENVOLVIMENTO DA AQUICULTURA - VIANA DO<br />

CASTELO<br />

2016 2 DESENVOLVIMENTO DA AQUICULTURA - AVEIRO<br />

2016 3 DESENVOLVIMENTO DA AQUICULTURA - SETÚBAL<br />

2016 11 Z VARIÁVEL DE CONTROLO<br />

2017 EQUIPAMENTO DOS PORTOS DE PESCA<br />

2017 1 EQUIPAMENTO DOS PORTOS DE PESCA - PORTO<br />

2017 3 EQUIPAMENTO DOS PORTOS DE PESCA - LEIRIA<br />

2017 5 EQUIPAMENTO DOS PORTOS DE PESCA - FARO<br />

2017 6 EQUIPAMENTO DOS PORTOS DE PESCA - COIMBRA<br />

2017 7 EQUIPAMENTO DOS PORTOS DE PESCA - SETÚBAL<br />

2017 11 EQUIPAMENTO DOS PORTOS DE PESCA - LISBOA<br />

2017 10 Z VARIÁVEL DE CONTROLO<br />

370 139 78 431 291 708<br />

69 494 10 743 58 751<br />

DOTAÇÃO<br />

INICIAL<br />

DOTAÇÃO<br />

AJUSTADA<br />

291 306 46 440 244 866 291 306 46 440 244 866 16 086 1 862 14 224 5,5 5,5<br />

895 745 142 800 752 945 895 745 142 800 752 945 0,0 0,0<br />

2 576 585 410 760 2 165 825 2 576 585 410 760 2 165 825 142 645 16 947 125 698 5,5 5,5<br />

2 300 000 100 000 2 200 000 6 560 888 285 256 6 275 632 3 344 678 176 285 3 168 393 145,4 51,0<br />

750 030 32 610 717 420 750 030 32 610 717 420 697 499 46 357 651 142 93,0 93,0<br />

48 760 2 120 46 640 48 760 2 120 46 640 609 470 20 610 588 860 1 249,9 1 249,9<br />

57 040 2 480 54 560 57 040 2 480 54 560 618 073 61 311 556 762 1 083,6 1 083,6<br />

110 860 4 820 106 040 110 860 4 820 106 040 263 309 8 904 254 405 237,5 237,5<br />

796 490 34 630 761 860 796 490 34 630 761 860 354 798 11 998 342 800 44,5 44,5<br />

536 820 23 340 513 480 536 820 23 340 513 480 801 529 27 105 774 424 149,3 149,3<br />

242


PIDDAC 2004<br />

RELATÓRIO DE EXECUÇÃO ANUAL DO PIDDAC<br />

MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PESCAS E FLORESTAS<br />

08-02-2006 (Unida<strong>de</strong>: Euros)<br />

PIDDAC INICIAL PIDDAC AJUSTADO(*) PIDDAC EXECUTADO TAXAS DE EXECUÇÃO<br />

CÓDIGO MEDIDAS ENTIDADE TOTAL FINANC. FINANC. TOTAL FINANC. FINANC. TOTAL FINANC. FINANC. FACE À FACE À<br />

PROJ/SUBPJ PROJECTOS / SUBPROJECTOS RESPONSÁVEL NACIONAL COMUNITÁRIO NACIONAL COMUNITÁRIO NACIONAL COMUNITÁRIO<br />

( 1 ) ( 2 ) ( 3 ) ( 4 ) ( 5 ) ( 6 ) ( 7 ) ( 8 ) ( 9 ) '(10) ( 11 ) ( 12 ) ( 13 ) ( 14 )<br />

2015 PROTECÇÃO E DESENVOLVIMENTO DOS<br />

RECURSOS AQUÁTICOS<br />

887 143 30 000 857 143 3 632 230 122 829 3 509 401 300 203 10 152 290 051 33,8 8,3<br />

2015 5 PROTECÇÃO E DESENVOLVIMENTO DOS<br />

RECURSOS AQUÁTICOS - FARO<br />

887 143 30 000 857 143 887 143 30 000 857 143 300 203 10 152 290 051 33,8 33,8<br />

2015 6 Z - VARIÁVEL DE CONTROLO<br />

2018 TRANSFORMAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO<br />

2018 2 TRANSFORMAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO - AVEIRO<br />

2018 6 TRANSFORMAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO - COIMBRA<br />

2018 9 TRANSFORMAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO - BRAGA<br />

2018 11 TRANSFORMAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO - ÉVORA<br />

2018 12 TRANSFORMAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO - LISBOA<br />

2018 13 TRANSFORMAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO - LEIRIA<br />

2018 14 TRANSFORMAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO - PORTO<br />

2018 15 TRANSFORMAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO - SETUBAL<br />

2018 16 TRANSFORMAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO - VIANA<br />

DO CASTELO<br />

2018 17 TRANSFORMAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO - BEJA<br />

DOTAÇÃO<br />

INICIAL<br />

DOTAÇÃO<br />

AJUSTADA<br />

7 263 158 2 000 000 5 263 158 6 369 349 1 641 018 4 728 331 6 366 296 1 637 965 4 728 331 87,7 100,0<br />

3 120 253 859 200 2 261 053 3 120 253 859 200 2 261 053 1 937 583 466 186 1 471 397 62,1 62,1<br />

2 215 263 610 000 1 605 263 2 215 263 610 000 1 605 263 0,0 0,0<br />

646 421 178 000 468 421 646 421 178 000 468 421 0,0 0,0<br />

668 937 184 200 484 737 668 937 184 200 484 737 130 119 32 338 97 781 19,5 19,5<br />

612 284 168 600 443 684 612 284 168 600 443 684 2 024 870 603 964 1 420 906 330,7 330,7<br />

243<br />

852 719 145 509 707 210<br />

140 238 61 199 79 039<br />

269 989 73 528 196 461<br />

95 796 20 068 75 728<br />

74 416 18 494 55 922


PIDDAC 2004<br />

RELATÓRIO DE EXECUÇÃO ANUAL DO PIDDAC<br />

MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PESCAS E FLORESTAS<br />

08-02-2006 (Unida<strong>de</strong>: Euros)<br />

PIDDAC INICIAL PIDDAC AJUSTADO(*) PIDDAC EXECUTADO TAXAS DE EXECUÇÃO<br />

CÓDIGO MEDIDAS ENTIDADE TOTAL FINANC. FINANC. TOTAL FINANC. FINANC. TOTAL FINANC. FINANC. FACE À FACE À<br />

PROJ/SUBPJ PROJECTOS / SUBPROJECTOS RESPONSÁVEL NACIONAL COMUNITÁRIO NACIONAL COMUNITÁRIO NACIONAL COMUNITÁRIO<br />

( 1 ) ( 2 ) ( 3 ) ( 4 ) ( 5 ) ( 6 ) ( 7 ) ( 8 ) ( 9 ) '(10) ( 11 ) ( 12 ) ( 13 ) ( 14 )<br />

2018 18 TRANSFORMAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO -<br />

SANTAREM<br />

480 524 179 495 301 029<br />

2018 19 TRANSFORMAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO - VISEU<br />

2018 10 Z - VARIÁVEL DE CONTROLO<br />

P003 M029<br />

QUALIDADE E INOVAÇÃO EM PRODUTOS<br />

MARINHOS<br />

1987 BIOTECNOLOGIA DOS ORGANISMOS MARINHOS<br />

1986 VALORIZAÇÃO E INOVAÇÃO EM PRODUTOS DA<br />

PESCA<br />

1988 VIGILÂNCIA, SEGURANÇA E QUALIDADE ALIMENTAR<br />

360 042 37 184 322 858<br />

DOTAÇÃO<br />

INICIAL<br />

DOTAÇÃO<br />

AJUSTADA<br />

INIAP 570 560 142 640 427 920 692 172 264 252 427 920 640 516 260 872 379 644 112,3 92,5<br />

71 800 17 950 53 850 81 207 27 357 53 850 72 151 25 209 46 942 100,5 88,8<br />

95 720 23 930 71 790 136 540 64 750 71 790 135 544 64 659 70 885 141,6 99,3<br />

403 040 100 760 302 280 474 425 172 145 302 280 432 821 171 004 261 817 107,4 91,2<br />

P042 M002 RACIONALIZAÇÃO DA EXPLORAÇÃO PESQUEIRA DGPA 1 250 000 1 250 000 566 375 566 375 514 710 514 710 41,2 90,9<br />

853 IMOBILIZAÇÕES TEMPORÁRIAS<br />

853 1 IMOBILIZAÇÕES TEMPORÁRIAS-ALGARVE<br />

853 2 IMOBILIZAÇÕES TEMPORÁRIAS-NORTE<br />

854 SIPESCA - SISTEMA DE INCENTIVOS À PESCA<br />

854 5 SIPESCA-ALGARVE<br />

854 10 SIPESCA-AVEIRO<br />

300 000 300 000 0,0<br />

30 272 30 272 30 272 30 272 0,0 0,0<br />

269 728 269 728 269 728 269 728 0,0 0,0<br />

950 000 950 000 566 375 566 375 514 710 514 710 54,2 90,9<br />

334 148 334 148 334 148 334 148 160 675 160 675 48,1 48,1<br />

7 051 7 051 7 051 7 051 7 700 7 700 109,2 109,2<br />

244


PIDDAC 2004<br />

RELATÓRIO DE EXECUÇÃO ANUAL DO PIDDAC<br />

MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PESCAS E FLORESTAS<br />

08-02-2006 (Unida<strong>de</strong>: Euros)<br />

PIDDAC INICIAL PIDDAC AJUSTADO(*) PIDDAC EXECUTADO TAXAS DE EXECUÇÃO<br />

CÓDIGO MEDIDAS ENTIDADE TOTAL FINANC. FINANC. TOTAL FINANC. FINANC. TOTAL FINANC. FINANC. FACE À FACE À<br />

PROJ/SUBPJ PROJECTOS / SUBPROJECTOS RESPONSÁVEL NACIONAL COMUNITÁRIO NACIONAL COMUNITÁRIO NACIONAL COMUNITÁRIO<br />

( 1 ) ( 2 ) ( 3 ) ( 4 ) ( 5 ) ( 6 ) ( 7 ) ( 8 ) ( 9 ) '(10) ( 11 ) ( 12 ) ( 13 ) ( 14 )<br />

854 4 SIPESCA-BEJA<br />

854 9 SIPESCA-BRAGA<br />

854 2 SIPESCA-COIMBRA<br />

854 3 SIPESCA-LEIRIA<br />

854 6 SIPESCA-LISBOA<br />

854 1 SIPESCA-PORTO<br />

854 7 SIPESCA-SETÚBAL<br />

854 8 SIPESCA-VIANA DO CASTELO<br />

P002 M004<br />

REFORMULAÇÃO DOS SISTEMAS DE INFORMAÇÃO<br />

DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - MADRP - AQSA<br />

2417 SISTEMA DE COMUNICAÇÕES E INFORMÁTICO DE<br />

APOIO À AQSA<br />

P002 M081<br />

REFORMULAÇÃO DOS SISTEMAS DE INFORMAÇÃO<br />

DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - MADRP-DGPA<br />

983 RACIONALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE<br />

ADMINISTRAÇÃO DAS PESCAS<br />

P002 M088<br />

REFORMULAÇÃO DOS SISTEMAS DE INFORMAÇÃO<br />

DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - MADRP - INIAP<br />

2971 SISTEMAS DE INFORMAÇÃO E GESTÃO DO<br />

CONHECIMENTO<br />

DOTAÇÃO<br />

INICIAL<br />

DOTAÇÃO<br />

AJUSTADA<br />

32 836 32 836 32 836 32 836 0,0 0,0<br />

7 230 7 230 7 230 7 230 5 205 5 205 72,0 72,0<br />

37 460 37 460 37 460 37 460 19 471 19 471 52,0 52,0<br />

260 480 260 480 260 480 260 480 57 858 57 858 22,2 22,2<br />

5 734 5 734 5 734 5 734 11 184 11 184 195,0 195,0<br />

221 522 221 522 221 522 221 522 31 363 31 363 14,2 14,2<br />

27 609 27 609 27 609 27 609 182 587 182 587 661,3 661,3<br />

15 930 15 930 15 930 15 930 38 667 38 667 242,7 242,7<br />

AQSA 550 000 550 000 150 000 150 000 15 999 15 999 2,9 10,7<br />

550 000 550 000 150 000 150 000 15 999 15 999 2,9 10,7<br />

DGPA 1 250 000 1 250 000 1 208 750 1 208 750 995 406 995 406 79,6 82,4<br />

1 250 000 1 250 000 1 208 750 1 208 750 995 406 995 406 79,6 82,4<br />

INIAP 200 000 200 000 165 000 165 000 99 785 99 785 49,9 60,5<br />

200 000 200 000 165 000 165 000 99 785 99 785 49,9 60,5<br />

245


PIDDAC 2004<br />

RELATÓRIO DE EXECUÇÃO ANUAL DO PIDDAC<br />

MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PESCAS E FLORESTAS<br />

08-02-2006 (Unida<strong>de</strong>: Euros)<br />

PIDDAC INICIAL PIDDAC AJUSTADO(*) PIDDAC EXECUTADO TAXAS DE EXECUÇÃO<br />

CÓDIGO MEDIDAS ENTIDADE TOTAL FINANC. FINANC. TOTAL FINANC. FINANC. TOTAL FINANC. FINANC. FACE À FACE À<br />

PROJ/SUBPJ PROJECTOS / SUBPROJECTOS RESPONSÁVEL NACIONAL COMUNITÁRIO NACIONAL COMUNITÁRIO NACIONAL COMUNITÁRIO<br />

P002 M112<br />

( 1 ) ( 2 ) ( 3 ) ( 4 ) ( 5 ) ( 6 ) ( 7 ) ( 8 ) ( 9 ) '(10) ( 11 ) ( 12 ) ( 13 ) ( 14 )<br />

REFORMULAÇÃO DOS SISTEMAS DE INFORMAÇÃO<br />

DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - MADRP-DGF<br />

3030 SISTEMA NACIONAL DE INFORMAÇÃO DOS<br />

RECURSOS FLORESTAIS<br />

P002 M184<br />

REFORMULAÇÃO DOS SISTEMAS DE INFORMAÇÃO<br />

DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - MADRP - IVV<br />

2932 SISTEMA DE INFORMAÇÃO DA VINHA E DO VINHO<br />

P002 M186<br />

REFORMULAÇÃO DOS SISTEMAS DE INFORMAÇÃO<br />

DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - MADRP - SG<br />

3022 BALCAO VERDE MADRP<br />

3020 MODERNIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DO MADRP<br />

P002 M212<br />

REFORMULAÇÃO DOS SISTEMAS DE INFORMAÇÃO<br />

DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - MADRP - DGFCQA<br />

3690 SISTEMA DE INFORMAÇÃO DA DGFCQA<br />

P041 M002<br />

REFORÇAR O POTENCIAL HUMANO E OS SERVIÇOS<br />

À AGRICULTURA E ZONAS RURAIS<br />

2010 DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO E<br />

DEMONSTRAÇÃO<br />

2010 12 DEMONSTRAÇÃO TECNOLÓGICA E<br />

DEMONSTRAÇÃO - PORTO<br />

2010 1 DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO E<br />

DEMONSTRAÇÃO - AVEIRO<br />

2010 2 DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO E<br />

DEMONSTRAÇÃO - BEJA<br />

DOTAÇÃO<br />

INICIAL<br />

DOTAÇÃO<br />

AJUSTADA<br />

DGRF 1 060 000 265 000 795 000 1 008 376 213 376 795 000 0,0 0,0<br />

1 060 000 265 000 795 000 1 008 376 213 376 795 000 0,0 0,0<br />

IVV 598 559 199 520 399 039 648 865 167 098 481 767 240 726 52 278 188 448 40,2 37,1<br />

598 559 199 520 399 039 648 865 167 098 481 767 240 726 52 278 188 448 40,2 37,1<br />

SG 1 620 600 1 044 000 576 600 1 512 250 935 650 576 600 482 228 482 228 29,8 31,9<br />

768 800 192 200 576 600 768 800 192 200 576 600 0,0 0,0<br />

851 800 851 800 743 450 743 450 482 228 482 228 56,6 64,9<br />

DGFCQA 136 380 136 380 115 403 115 403 88 943 88 943 65,2 77,1<br />

136 380 136 380 115 403 115 403 88 943 88 943 65,2 77,1<br />

IFADAP 24 336 300 6 701 300 17 635 000 20 129 483 5 547 656 14 581 827 16 020 358 4 421 036 11 599 322 65,8 79,6<br />

13 022 842 3 586 000 9 436 842 10 575 131 2 928 420 7 646 711 8 261 288 2 279 424 5 981 864 63,4 78,1<br />

390 685 107 580 283 105 390 685 107 580 283 105 260 318 71 682 188 636 66,6 66,6<br />

118 507 32 633 85 874 118 507 32 633 85 874 87 946 24 217 63 729 74,2 74,2<br />

493 565 135 909 357 656 493 565 135 909 357 656 93 420 25 724 67 696 18,9 18,9<br />

246


PIDDAC 2004<br />

RELATÓRIO DE EXECUÇÃO ANUAL DO PIDDAC<br />

MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PESCAS E FLORESTAS<br />

08-02-2006 (Unida<strong>de</strong>: Euros)<br />

PIDDAC INICIAL PIDDAC AJUSTADO(*) PIDDAC EXECUTADO TAXAS DE EXECUÇÃO<br />

CÓDIGO MEDIDAS ENTIDADE TOTAL FINANC. FINANC. TOTAL FINANC. FINANC. TOTAL FINANC. FINANC. FACE À FACE À<br />

PROJ/SUBPJ PROJECTOS / SUBPROJECTOS RESPONSÁVEL NACIONAL COMUNITÁRIO NACIONAL COMUNITÁRIO NACIONAL COMUNITÁRIO<br />

( 1 ) ( 2 ) ( 3 ) ( 4 ) ( 5 ) ( 6 ) ( 7 ) ( 8 ) ( 9 ) '(10) ( 11 ) ( 12 ) ( 13 ) ( 14 )<br />

2010 3 DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO E<br />

DEMONSTRAÇÃO - BRAGA<br />

528 728 145 592 383 136 528 728 145 592 383 136 462 339 127 370 334 969 87,4 87,4<br />

2010 4 DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO E<br />

DEMONSTRAÇÃO - BRAGANÇA<br />

979 318 269 667 709 651 979 318 269 667 709 651 667 250 183 797 483 453 68,1 68,1<br />

2010 5 DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO E<br />

DEMONSTRAÇÃO - CASTELO BRANCO<br />

287 805 79 251 208 554 287 805 79 251 208 554 188 891 52 722 136 169 65,6 65,6<br />

2010 6 DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO E<br />

DEMONSTRAÇÃO - COIMBRA<br />

733 186 201 892 531 294 733 186 201 892 531 294 526 635 145 015 381 620 71,8 71,8<br />

2010 7 DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO E<br />

DEMONSTRAÇÃO - ÉVORA<br />

1 337 446 368 282 969 164 1 337 446 368 282 969 164 789 423 217 378 572 045 59,0 59,0<br />

2010 8 DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO E<br />

DEMONSTRAÇÃO - FARO<br />

714 954 196 871 518 083 714 954 196 871 518 083 437 610 120 501 317 109 61,2 61,2<br />

2010 9 DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO E<br />

DEMONSTRAÇÃO - LEIRIA<br />

49 487 13 627 35 860 49 487 13 627 35 860 44 974 12 886 32 088 90,9 90,9<br />

2010 10 DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO E<br />

DEMONSTRAÇÃO - LISBOA<br />

4 742 919 1 306 021 3 436 898 4 742 919 1 306 021 3 436 898 2 864 579 792 042 2 072 537 60,4 60,4<br />

2010 11 DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO E<br />

DEMONSTRAÇÃO - PORTALEGRE<br />

457 102 125 869 331 233 457 102 125 869 331 233 289 064 79 598 209 466 63,2 63,2<br />

2010 13 DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO E<br />

DEMONSTRAÇÃO - SANTARÉM<br />

869 926 239 545 630 381 869 926 239 545 630 381 647 956 178 423 469 533 74,5 74,5<br />

2010 14 DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO E<br />

DEMONSTRAÇÃO - SETÚBAL<br />

135 437 37 294 98 143 135 437 37 294 98 143 95 823 26 386 69 437 70,8 70,8<br />

2010 15 DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO E<br />

DEMONSTRAÇÃO - VIANA DO CASTELO<br />

113 299 31 198 82 101 113 299 31 198 82 101 99 661 27 443 72 218 88,0 88,0<br />

2010 16 DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO E<br />

DEMONSTRAÇÃO - VILA REAL<br />

1 007 968 277 556 730 412 1 007 968 277 556 730 412 642 161 176 827 465 334 63,7 63,7<br />

2010 17 DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO E<br />

DEMONSTRAÇÃO - VISEU<br />

62 510 17 213 45 297 62 510 17 213 45 297 29 924 8 240 21 684 47,9 47,9<br />

247<br />

DOTAÇÃO<br />

INICIAL<br />

DOTAÇÃO<br />

AJUSTADA


PIDDAC 2004<br />

RELATÓRIO DE EXECUÇÃO ANUAL DO PIDDAC<br />

MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PESCAS E FLORESTAS<br />

08-02-2006 (Unida<strong>de</strong>: Euros)<br />

PIDDAC INICIAL PIDDAC AJUSTADO(*) PIDDAC EXECUTADO TAXAS DE EXECUÇÃO<br />

CÓDIGO MEDIDAS ENTIDADE TOTAL FINANC. FINANC. TOTAL FINANC. FINANC. TOTAL FINANC. FINANC. FACE À FACE À<br />

PROJ/SUBPJ PROJECTOS / SUBPROJECTOS RESPONSÁVEL NACIONAL COMUNITÁRIO NACIONAL COMUNITÁRIO NACIONAL COMUNITÁRIO<br />

( 1 ) ( 2 ) ( 3 ) ( 4 ) ( 5 ) ( 6 ) ( 7 ) ( 8 ) ( 9 ) '(10) ( 11 ) ( 12 ) ( 13 ) ( 14 )<br />

2010 19 DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO E<br />

DEMONSTRAÇÃO-GUARDA<br />

33 314 9 173 24 141<br />

2010 18 Z - VARIÁVEL DE CONTROLO<br />

2011 INFRA-ESTRUTURAS FORMATIVAS E<br />

TECNOLÓGICAS<br />

2011 12 INFRA-ESTRUTURAS FORMATIVAS E<br />

TECNOLÓGICAS-BEJA<br />

2011 13 INFRA-ESTRUTURAS FORMATIVAS E<br />

TECNOLÓGICAS-BRAGA<br />

2011 14 INFRA-ESTRUTURAS FORMATIVAS E<br />

TECNOLÓGICAS-BRAGANÇA<br />

2011 15 INFRA-ESTRUTURAS FORMATIVAS E<br />

TECNOLÓGICAS-GUARDA<br />

2011 1 INFRAESTRUTURAS FORMATIVAS E<br />

TECNOLÓGICAS - AVEIRO<br />

2011 2 INFRAESTRUTURAS FORMATIVAS E<br />

TECNOLÓGICAS - CASTELO BRANCO<br />

2011 3 INFRAESTRUTURAS FORMATIVAS E<br />

TECNOLÓGICAS - COIMBRA<br />

2011 4 INFRAESTRUTURAS FORMATIVAS E<br />

TECNOLÓGICAS - ÉVORA<br />

2011 5 INFRAESTRUTURAS FORMATIVAS E<br />

TECNOLÓGICAS - FARO<br />

2011 6 INFRAESTRUTURAS FORMATIVAS E<br />

TECNOLÓGICAS - LISBOA<br />

2011 7 INFRAESTRUTURAS FORMATIVAS E<br />

TECNOLÓGICAS - PORTALEGRE<br />

DOTAÇÃO<br />

INICIAL<br />

DOTAÇÃO<br />

AJUSTADA<br />

2 047 121 563 700 1 483 421 3 631 578 1 000 000 2 631 578 3 530 039 973 411 2 556 628 172,4 97,2<br />

78 834 22 828 56 006<br />

154 342 42 500 111 842<br />

96 165 26 480 69 685<br />

207 897 57 247 150 650<br />

87 616 24 126 63 490 87 616 24 126 63 490 146 651 40 382 106 269 167,4 167,4<br />

33 573 9 245 24 328 33 573 9 245 24 328 33 512 9 228 24 284 99,8 99,8<br />

23 951 6 595 17 356 23 951 6 595 17 356 20 526 5 652 14 874 85,7 85,7<br />

96 829 26 663 70 166 96 829 26 663 70 166 120 441 33 165 87 276 124,4 124,4<br />

56 296 15 502 40 794 56 296 15 502 40 794 120 524 33 188 87 336 214,1 214,1<br />

1 269 829 349 663 920 166 1 269 829 349 663 920 166 1 238 644 341 328 897 316 97,5 97,5<br />

189 768 52 255 137 513 189 768 52 255 137 513 82 350 22 676 59 674 43,4 43,4<br />

248


PIDDAC 2004<br />

RELATÓRIO DE EXECUÇÃO ANUAL DO PIDDAC<br />

MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PESCAS E FLORESTAS<br />

08-02-2006 (Unida<strong>de</strong>: Euros)<br />

PIDDAC INICIAL PIDDAC AJUSTADO(*) PIDDAC EXECUTADO TAXAS DE EXECUÇÃO<br />

CÓDIGO MEDIDAS ENTIDADE TOTAL FINANC. FINANC. TOTAL FINANC. FINANC. TOTAL FINANC. FINANC. FACE À FACE À<br />

PROJ/SUBPJ PROJECTOS / SUBPROJECTOS RESPONSÁVEL NACIONAL COMUNITÁRIO NACIONAL COMUNITÁRIO NACIONAL COMUNITÁRIO<br />

( 1 ) ( 2 ) ( 3 ) ( 4 ) ( 5 ) ( 6 ) ( 7 ) ( 8 ) ( 9 ) '(10) ( 11 ) ( 12 ) ( 13 ) ( 14 )<br />

2011 8 INFRAESTRUTURAS FORMATIVAS E<br />

TECNOLÓGICAS - PORTO<br />

148 007 40 756 107 251 148 007 40 756 107 251 715 760 197 093 518 667 483,6 483,6<br />

2011 9 INFRAESTRUTURAS FORMATIVAS E<br />

TECNOLÓGICAS - SANTARÉM<br />

105 632 29 087 76 545 105 632 29 087 76 545 310 410 85 475 224 935 293,9 293,9<br />

2011 10 INFRAESTRUTURAS FORMATIVAS E<br />

TECNOLÓGICAS - VISEU<br />

35 620 9 808 25 812 35 620 9 808 25 812 203 983 56 169 147 814 572,7 572,7<br />

2011 11 Z - VARIÁVEL DE CONTROLO<br />

2012 SERVIÇOS AGRO-RURAIS ESPECIALIZADOS<br />

2012 6 SERVIÇOS AGRO-RURAIS ESPECIALIZADOS -<br />

COIMBRA<br />

2012 11 SERVIÇOS AGRO-RURAIS ESPECIALIZADOS -<br />

LISBOA<br />

2012 19 SERVIÇOS AGRO-RURAIS ESPECIALIZADOS-BRAGA<br />

2012 20 SERVIÇOS AGRO-RURAIS ESPECIALIZADOS-<br />

BRAGANÇA<br />

2012 21 SERVIÇOS AGRO-RURAIS ESPECIALIZADOS-<br />

CASTELO BRANCO<br />

2012 22 SERVIÇOS AGRO-RURAIS ESPECIALIZADOS-ÉVORA<br />

2012 23 SERVIÇOS AGRO-RURAIS ESPECIALIZADOS-FARO<br />

2012 24 SERVIÇOS AGRO-RURAIS ESPECIALIZADOS-LEIRIA<br />

2012 25 SERVIÇOS AGRO-RURAIS ESPECIALIZADOS-<br />

PORTALEGRE<br />

DOTAÇÃO<br />

INICIAL<br />

DOTAÇÃO<br />

AJUSTADA<br />

9 266 337 2 551 600 6 714 737 5 922 774 1 619 236 4 303 538 4 229 031 1 168 201 3 060 830 45,6 71,4<br />

1 066 555 293 689 772 866 1 066 555 293 689 772 866 540 615 148 865 391 750 50,7 50,7<br />

8 199 782 2 257 911 5 941 871 8 199 782 2 257 911 5 941 871 2 320 324 638 930 1 681 394 28,3 28,3<br />

249<br />

29 845 8 218 21 627<br />

95 253 26 229 69 024<br />

9 219 2 539 6 680<br />

5 086 5 086<br />

6 309 1 737 4 572<br />

261 219 71 930 189 289


PIDDAC 2004<br />

RELATÓRIO DE EXECUÇÃO ANUAL DO PIDDAC<br />

MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PESCAS E FLORESTAS<br />

08-02-2006 (Unida<strong>de</strong>: Euros)<br />

PIDDAC INICIAL PIDDAC AJUSTADO(*) PIDDAC EXECUTADO TAXAS DE EXECUÇÃO<br />

CÓDIGO MEDIDAS ENTIDADE TOTAL FINANC. FINANC. TOTAL FINANC. FINANC. TOTAL FINANC. FINANC. FACE À FACE À<br />

PROJ/SUBPJ PROJECTOS / SUBPROJECTOS RESPONSÁVEL NACIONAL COMUNITÁRIO NACIONAL COMUNITÁRIO NACIONAL COMUNITÁRIO<br />

( 1 ) ( 2 ) ( 3 ) ( 4 ) ( 5 ) ( 6 ) ( 7 ) ( 8 ) ( 9 ) '(10) ( 11 ) ( 12 ) ( 13 ) ( 14 )<br />

2012 26 SERVIÇOS AGRO-RURAIS ESPECIALIZADOS-PORTO<br />

2012 27 SERVIÇOS AGRO-RURAIS ESPECIALIZADOS-<br />

SANTARÉM<br />

2012 28 SERVIÇOS AGRO-RURAIS ESPECIALIZADOS-<br />

SETÚBAL<br />

2012 29 SERVIÇOS AGRO-RURAIS ESPECIALIZADOS-VIANA<br />

DO CASTELO<br />

2012 30 SERVIÇOS AGRO-RURAIS ESPECIALIZADOS-VILA<br />

REAL<br />

2012 31 SERVIÇOS AGRO-RURAIS ESPECIALIZADOS-VISEU<br />

2012 18 Z VARIÁVEL DE CONTROLO<br />

P003 M037<br />

REFORÇO DA CAPACIDADE LABORATORIAL DO<br />

INIAP/IPIMAR<br />

2395 REFORÇO DA CAPACIDADE LABORATORIAL DO<br />

INIAP/IPIMAR<br />

P003 M063<br />

RENOVAÇÃO E CONSERVAÇÃO DAS INSTALAÇÕES<br />

DO LNIV<br />

824 CONSERVAÇÃO E/OU RENOVAÇÃO DA ESTRUTURA<br />

CENTRAL<br />

825 INFRA-ESTRUTURAS PARA A INSTALAÇÃO DOS<br />

SERVIÇOS DO LNIV<br />

P042 M012<br />

RENOVAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA FROTA DE<br />

PESCA<br />

2013 CONSTRUÇÃO DE EMBARCAÇÕES<br />

132 001 36 348 95 653<br />

364 560 100 386 264 174<br />

93 110 25 639 67 471<br />

314 383 86 569 227 814<br />

57 107 15 725 41 382<br />

DOTAÇÃO<br />

INICIAL<br />

DOTAÇÃO<br />

AJUSTADA<br />

INIAP 200 000 50 000 150 000 193 847 43 847 150 000 155 544 38 998 116 546 77,8 80,2<br />

200 000 50 000 150 000 193 847 43 847 150 000 155 544 38 998 116 546 77,8 80,2<br />

LNIV 1 510 000 1 510 000 1 049 110 1 049 110 5 777 5 777 0,4 0,6<br />

10 000 10 000 565 200 565 200 5 777 5 777 57,8 1,0<br />

1 500 000 1 500 000 483 910 483 910 0,0 0,0<br />

IFADAP 21 754 828 3 010 000 18 744 828 22 799 915 3 158 576 19 641 339 10 663 805 1 450 207 9 213 598 49,0 46,8<br />

17 844 828 2 500 000 15 344 828 19 113 774 2 677 775 16 435 999 9 733 184 1 323 225 8 409 959 54,5 50,9<br />

250


PIDDAC 2004<br />

RELATÓRIO DE EXECUÇÃO ANUAL DO PIDDAC<br />

MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PESCAS E FLORESTAS<br />

08-02-2006 (Unida<strong>de</strong>: Euros)<br />

PIDDAC INICIAL PIDDAC AJUSTADO(*) PIDDAC EXECUTADO TAXAS DE EXECUÇÃO<br />

CÓDIGO MEDIDAS ENTIDADE TOTAL FINANC. FINANC. TOTAL FINANC. FINANC. TOTAL FINANC. FINANC. FACE À FACE À<br />

PROJ/SUBPJ PROJECTOS / SUBPROJECTOS RESPONSÁVEL NACIONAL COMUNITÁRIO NACIONAL COMUNITÁRIO NACIONAL COMUNITÁRIO<br />

( 1 ) ( 2 ) ( 3 ) ( 4 ) ( 5 ) ( 6 ) ( 7 ) ( 8 ) ( 9 ) '(10) ( 11 ) ( 12 ) ( 13 ) ( 14 )<br />

2013 2 CONSTRUÇÃO DE EMBARCAÇÕES - AVEIRO<br />

2013 6 CONSTRUÇÃO DE EMBARCAÇÕES - COIMBRA<br />

2013 5 CONSTRUÇÃO DE EMBARCAÇÕES - FARO<br />

2013 3 CONSTRUÇÃO DE EMBARCAÇÕES - LEIRIA<br />

2013 11 CONSTRUÇÃO DE EMBARCAÇÕES - LISBOA<br />

2013 1 CONSTRUÇÃO DE EMBARCAÇÕES - PORTO<br />

2013 7 CONSTRUÇÃO DE EMBARCAÇÕES - SETÚBAL<br />

2013 8 CONSTRUÇÃO DE EMBARCAÇÕES - VIANA DO<br />

CASTELO<br />

2013 10 Z - VARIÁVEL DE CONTROLO<br />

2014 MODERNIZAÇÃO DE EMBARCAÇÕES<br />

2014 1 MODERNIZAÇÃO DE EMBARCAÇÕES - PORTO<br />

2014 2 MODERNIZAÇÃO DE EMBARCAÇÕES - AVEIRO<br />

2014 3 MODERNIZAÇÃO DE EMBARCAÇÕES - LEIRIA<br />

2014 4 MODERNIZAÇÃO DE EMBARCAÇÕES - BEJA<br />

DOTAÇÃO<br />

INICIAL<br />

DOTAÇÃO<br />

AJUSTADA<br />

6 554 405 918 250 5 636 155 6 554 405 918 250 5 636 155 185 113 6 987 178 126 2,8 2,8<br />

5 146 448 721 000 4 425 448 5 146 448 721 000 4 425 448 1 005 765 150 393 855 372 19,5 19,5<br />

633 491 88 750 544 741 633 491 88 750 544 741 1 192 737 166 363 1 026 374 188,3 188,3<br />

1 261 629 176 750 1 084 879 1 261 629 176 750 1 084 879 312 338 39 182 273 156 24,8 24,8<br />

562 112 78 750 483 362 562 112 78 750 483 362 231 431 32 746 198 685 41,2 41,2<br />

1 987 915 278 500 1 709 415 1 987 915 278 500 1 709 415 3 080 232 417 142 2 663 090 154,9 154,9<br />

808 371 113 250 695 121 808 371 113 250 695 121 1 331 635 179 701 1 151 934 164,7 164,7<br />

890 457 124 750 765 707 890 457 124 750 765 707 2 393 933 330 711 2 063 222 268,8 268,8<br />

3 910 000 510 000 3 400 000 3 686 141 480 801 3 205 340 930 621 126 982 803 639 23,8 25,2<br />

1 746 597 227 817 1 518 780 1 746 597 227 817 1 518 780 277 325 39 309 238 016 15,9 15,9<br />

81 328 10 608 70 720 81 328 10 608 70 720 212 677 30 608 182 069 261,5 261,5<br />

196 673 25 653 171 020 196 673 25 653 171 020 234 119 31 233 202 886 119,0 119,0<br />

3 519 459 3 060 3 519 459 3 060 0,0 0,0<br />

251


PIDDAC 2004<br />

RELATÓRIO DE EXECUÇÃO ANUAL DO PIDDAC<br />

MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PESCAS E FLORESTAS<br />

08-02-2006 (Unida<strong>de</strong>: Euros)<br />

PIDDAC INICIAL PIDDAC AJUSTADO(*) PIDDAC EXECUTADO TAXAS DE EXECUÇÃO<br />

CÓDIGO MEDIDAS ENTIDADE TOTAL FINANC. FINANC. TOTAL FINANC. FINANC. TOTAL FINANC. FINANC. FACE À FACE À<br />

PROJ/SUBPJ PROJECTOS / SUBPROJECTOS RESPONSÁVEL NACIONAL COMUNITÁRIO NACIONAL COMUNITÁRIO NACIONAL COMUNITÁRIO<br />

( 1 ) ( 2 ) ( 3 ) ( 4 ) ( 5 ) ( 6 ) ( 7 ) ( 8 ) ( 9 ) '(10) ( 11 ) ( 12 ) ( 13 ) ( 14 )<br />

2014 5 MODERNIZAÇÃO DE EMBARCAÇÕES - FARO<br />

2014 6 MODERNIZAÇÃO DE EMBARCAÇÕES - COIMBRA<br />

2014 7 MODERNIZAÇÃO DE EMBARCAÇÕES - SETÚBAL<br />

2014 11 VIANA DO CASTELO<br />

2014 10 Z - VARIÁVEL DE CONTROLO<br />

P041 M030<br />

SEGURANÇA DA CADEIA ALIMENTAR DOS<br />

PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL<br />

1744 MONITORIZAÇÃO DA UTILIZAÇÃO DOS<br />

MEDICAMENTOS DE UTILIZAÇÃO VETERINÁRIA<br />

1745 MONITORIZAÇÃO DOS PRODUTOS UTILIZADOS EM<br />

ALIMENTAÇÃO ANIMAL<br />

1746 PESQUISA DE RESÍDUOS<br />

DOTAÇÃO<br />

INICIAL<br />

DOTAÇÃO<br />

AJUSTADA<br />

641 631 83 691 557 940 641 631 83 691 557 940 103 154 15 947 87 207 16,1 16,1<br />

1 127 644 147 084 980 560 1 127 644 147 084 980 560 19 150 2 960 16 190 1,7 1,7<br />

112 608 14 688 97 920 112 608 14 688 97 920 31 365 4 788 26 577 27,9 27,9<br />

52 831 2 137 50 694<br />

DGV 1 450 000 1 450 000 1 161 250 1 161 250 957 840 957 840 66,1 82,5<br />

200 000 200 000 25 000 25 000 9 862 9 862 4,9 39,4<br />

450 000 450 000 367 250 367 250 178 980 178 980 39,8 48,7<br />

800 000 800 000 769 000 769 000 768 998 768 998 96,1 100,0<br />

P003 M040 SISTEMA DE INFORMAÇÃO TÉCNICO CIENTÍFICO INIAP 1 182 150 1 182 150 841 291 841 291 592 916 592 916 50,2 70,5<br />

1362 CAMPANHAS DE INVESTIGAÇÃO<br />

1364 DIFUSÃO E AQUISIÇÃO DE INFORMAÇÃO<br />

1363 PEQUENA PESCA LOCAL E COSTEIRA<br />

P041 M019<br />

SISTEMA INTEGRADO DE PROTECÇÃO CONTRA AS<br />

ALEATORIEDADES CLIMÁTICAS (SIPAC)<br />

982 650 982 650 693 050 693 050 523 596 523 596 53,3 75,5<br />

74 800 74 800 55 241 55 241 36 273 36 273 48,5 65,7<br />

124 700 124 700 93 000 93 000 33 047 33 047 26,5 35,5<br />

IFADAP 31 448 798 31 448 798 40 374 058 40 374 058 38 442 436 38 442 436 122,2 95,2<br />

252


PIDDAC 2004<br />

RELATÓRIO DE EXECUÇÃO ANUAL DO PIDDAC<br />

MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PESCAS E FLORESTAS<br />

08-02-2006 (Unida<strong>de</strong>: Euros)<br />

PIDDAC INICIAL PIDDAC AJUSTADO(*) PIDDAC EXECUTADO TAXAS DE EXECUÇÃO<br />

CÓDIGO MEDIDAS ENTIDADE TOTAL FINANC. FINANC. TOTAL FINANC. FINANC. TOTAL FINANC. FINANC. FACE À FACE À<br />

PROJ/SUBPJ PROJECTOS / SUBPROJECTOS RESPONSÁVEL NACIONAL COMUNITÁRIO NACIONAL COMUNITÁRIO NACIONAL COMUNITÁRIO<br />

( 1 ) ( 2 ) ( 3 ) ( 4 ) ( 5 ) ( 6 ) ( 7 ) ( 8 ) ( 9 ) '(10) ( 11 ) ( 12 ) ( 13 ) ( 14 )<br />

1200 COMPENSAÇÃO DE SINISTRALIDADE<br />

1200 1 COMPENSAÇÃO DA SINISTRALIDADE - AVEIRO<br />

1200 2 COMPENSAÇÃO DA SINISTRALIDADE - BEJA<br />

1200 3 COMPENSAÇÃO DA SINISTRALIDADE - BRAGA<br />

1200 4 COMPENSAÇÃO DA SINISTRALIDADE - BRAGANÇA<br />

1200 5 COMPENSAÇÃO DE SINISTRALIDADE - CASTELO<br />

BRANCO<br />

1200 6 COMPENSAÇÃO DE SINISTRALIDADE - COIMBRA<br />

1200 7 COMPENSAÇÃO DE SINISTRALIDADE - ÉVORA<br />

1200 8 COMPENSAÇÃO DE SINISTRALIDADE -GUARDA<br />

1200 9 COMPENSAÇÃO DE SINISTRALIDADE - LEIRIA<br />

1200 10 COMPENSAÇÃO DE SINISTRALIDADE - LISBOA<br />

1200 11 COMPENSAÇÃO DE SINISTRALIDADE -<br />

PORTALEGRE<br />

1200 12 COMPENSAÇÃO DE SINISTRALIDADE - PORTO<br />

1200 13 COMPENSAÇÃO DE SINISTRALIDADE - SANTARÉM<br />

DOTAÇÃO<br />

INICIAL<br />

DOTAÇÃO<br />

AJUSTADA<br />

6 000 000 6 000 000 6 000 000 6 000 000 6 000 000 6 000 000 100,0 100,0<br />

240 000 240 000 240 000 240 000 0,0 0,0<br />

420 000 420 000 420 000 420 000 0,0 0,0<br />

300 000 300 000 300 000 300 000 0,0 0,0<br />

780 000 780 000 780 000 780 000 720 000 720 000 92,3 92,3<br />

240 000 240 000 240 000 240 000 0,0 0,0<br />

240 000 240 000 240 000 240 000 0,0 0,0<br />

420 000 420 000 420 000 420 000 0,0 0,0<br />

240 000 240 000 240 000 240 000 2 280 000 2 280 000 950,0 950,0<br />

240 000 240 000 240 000 240 000 0,0 0,0<br />

300 000 300 000 300 000 300 000 0,0 0,0<br />

420 000 420 000 420 000 420 000 0,0 0,0<br />

300 000 300 000 300 000 300 000 0,0 0,0<br />

300 000 300 000 300 000 300 000 0,0 0,0<br />

253


PIDDAC 2004<br />

RELATÓRIO DE EXECUÇÃO ANUAL DO PIDDAC<br />

MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PESCAS E FLORESTAS<br />

08-02-2006 (Unida<strong>de</strong>: Euros)<br />

PIDDAC INICIAL PIDDAC AJUSTADO(*) PIDDAC EXECUTADO TAXAS DE EXECUÇÃO<br />

CÓDIGO MEDIDAS ENTIDADE TOTAL FINANC. FINANC. TOTAL FINANC. FINANC. TOTAL FINANC. FINANC. FACE À FACE À<br />

PROJ/SUBPJ PROJECTOS / SUBPROJECTOS RESPONSÁVEL NACIONAL COMUNITÁRIO NACIONAL COMUNITÁRIO NACIONAL COMUNITÁRIO<br />

( 1 ) ( 2 ) ( 3 ) ( 4 ) ( 5 ) ( 6 ) ( 7 ) ( 8 ) ( 9 ) '(10) ( 11 ) ( 12 ) ( 13 ) ( 14 )<br />

1200 14 COMPENSAÇÃO DE SINISTRALIDADE - SETÚBAL<br />

1200 15 COMPENSAÇÃO DE SINISTRALIDADE - VIANA DO<br />

CASTELO<br />

1200 16 COMPENSAÇÃO DE SINISTRALIDADE - VILA REAL<br />

1200 17 COMPENSAÇÃO DE SINISTRALIDADE - VISEU<br />

1200 18 ZVARIÁVEL DE CONTROLO<br />

1201 FUNDO DE CALAMIDADES<br />

1201 1 FUNDO DE CALAMIDADES - AVEIRO<br />

1201 2 FUNDO DE CALAMIDADES - BEJA<br />

1201 3 FUNDO DE CALAMIDADES - BRAGA<br />

1201 4 FUNDO DE CALAMIDADES - BRAGANÇA<br />

1201 19 FUNDO DE CALAMIDADES - CASTELO BRANCO<br />

1201 5 FUNDO DE CALAMIDADES - COIMBRA<br />

1201 7 FUNDO DE CALAMIDADES - FARO<br />

1201 8 FUNDO DE CALAMIDADES - GUARDA<br />

DOTAÇÃO<br />

INICIAL<br />

DOTAÇÃO<br />

AJUSTADA<br />

300 000 300 000 300 000 300 000 0,0 0,0<br />

300 000 300 000 300 000 300 000 0,0 0,0<br />

720 000 720 000 720 000 720 000 420 000 420 000 58,3 58,3<br />

240 000 240 000 240 000 240 000 2 580 000 2 580 000 1 075,0 1 075,0<br />

5 000 000 5 000 000 1 121 160 1 121 160 144 840 144 840 2,9 12,9<br />

24 000 24 000 24 000 24 000 0,0 0,0<br />

774 000 774 000 774 000 774 000 14 697 14 697 1,9 1,9<br />

61 000 61 000 61 000 61 000 0,0 0,0<br />

128 500 128 500 128 500 128 500 2 910 2 910 2,3 2,3<br />

255 500 255 500 255 500 255 500 7 446 7 446 2,9 2,9<br />

12 500 12 500 12 500 12 500 0,0 0,0<br />

1 500 1 500 1 500 1 500 0,0 0,0<br />

190 500 190 500 190 500 190 500 0,0 0,0<br />

254


PIDDAC 2004<br />

RELATÓRIO DE EXECUÇÃO ANUAL DO PIDDAC<br />

MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PESCAS E FLORESTAS<br />

08-02-2006 (Unida<strong>de</strong>: Euros)<br />

PIDDAC INICIAL PIDDAC AJUSTADO(*) PIDDAC EXECUTADO TAXAS DE EXECUÇÃO<br />

CÓDIGO MEDIDAS ENTIDADE TOTAL FINANC. FINANC. TOTAL FINANC. FINANC. TOTAL FINANC. FINANC. FACE À FACE À<br />

PROJ/SUBPJ PROJECTOS / SUBPROJECTOS RESPONSÁVEL NACIONAL COMUNITÁRIO NACIONAL COMUNITÁRIO NACIONAL COMUNITÁRIO<br />

( 1 ) ( 2 ) ( 3 ) ( 4 ) ( 5 ) ( 6 ) ( 7 ) ( 8 ) ( 9 ) '(10) ( 11 ) ( 12 ) ( 13 ) ( 14 )<br />

1201 9 FUNDO DE CALAMIDADES - LEIRIA<br />

1201 10 FUNDO DE CALAMIDADES - LISBOA<br />

1201 11 FUNDO DE CALAMIDADES - PORTALEGRE<br />

1201 12 FUNDO DE CALAMIDADES - PORTO<br />

1201 13 FUNDO DE CALAMIDADES - SANTARÉM<br />

1201 14 FUNDO DE CALAMIDADES - SETÚBAL<br />

1201 15 FUNDO DE CALAMIDADES - VIANA DO CASTELO<br />

1201 16 FUNDO DE CALAMIDADES - VILA REAL<br />

1201 17 FUNDO DE CALAMIDADES - VISEU<br />

1201 6 FUNDO DE CALAMIDADES - ÉVORA<br />

1201 18 Z - VARIÁVEL DE CONTROLO<br />

1199 SEGURO DE COLHEITAS<br />

1199 1 SEGURO DE COLHEITAS - AVEIRO<br />

1199 2 SEGURO DE COLHEITAS - BEJA<br />

DOTAÇÃO<br />

INICIAL<br />

DOTAÇÃO<br />

AJUSTADA<br />

219 500 219 500 219 500 219 500 630 630 0,3 0,3<br />

302 500 302 500 302 500 302 500 91 699 91 699 30,3 30,3<br />

358 000 358 000 358 000 358 000 7 002 7 002 2,0 2,0<br />

60 000 60 000 60 000 60 000 0,0 0,0<br />

484 500 484 500 484 500 484 500 16 919 16 919 3,5 3,5<br />

66 500 66 500 66 500 66 500 163 163 0,2 0,2<br />

9 500 9 500 9 500 9 500 0,0 0,0<br />

1 042 000 1 042 000 1 042 000 1 042 000 0,0 0,0<br />

682 500 682 500 682 500 682 500 630 630 0,1 0,1<br />

327 500 327 500 327 500 327 500 2 744 2 744 0,8 0,8<br />

20 448 798 20 448 798 33 252 898 33 252 898 32 297 596 32 297 596 157,9 97,1<br />

455 600 455 600 455 600 455 600 329 174 329 174 72,3 72,3<br />

841 520 841 520 841 520 841 520 958 108 958 108 113,9 113,9<br />

255


PIDDAC 2004<br />

RELATÓRIO DE EXECUÇÃO ANUAL DO PIDDAC<br />

MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PESCAS E FLORESTAS<br />

08-02-2006 (Unida<strong>de</strong>: Euros)<br />

PIDDAC INICIAL PIDDAC AJUSTADO(*) PIDDAC EXECUTADO TAXAS DE EXECUÇÃO<br />

CÓDIGO MEDIDAS ENTIDADE TOTAL FINANC. FINANC. TOTAL FINANC. FINANC. TOTAL FINANC. FINANC. FACE À FACE À<br />

PROJ/SUBPJ PROJECTOS / SUBPROJECTOS RESPONSÁVEL NACIONAL COMUNITÁRIO NACIONAL COMUNITÁRIO NACIONAL COMUNITÁRIO<br />

( 1 ) ( 2 ) ( 3 ) ( 4 ) ( 5 ) ( 6 ) ( 7 ) ( 8 ) ( 9 ) '(10) ( 11 ) ( 12 ) ( 13 ) ( 14 )<br />

1199 3 SEGURO DE COLHEITAS - BRAGA<br />

1199 4 SEGURO DE COLHEITAS - BRAGANÇA<br />

1199 5 SEGURO DE COLHEITAS - CASTELO BRANCO<br />

1199 6 SEGURO DE COLHEITAS - COIMBRA<br />

1199 19 SEGURO DE COLHEITAS - FARO<br />

1199 8 SEGURO DE COLHEITAS - GUARDA<br />

1199 9 SEGURO DE COLHEITAS - LEIRIA<br />

1199 10 SEGURO DE COLHEITAS - LISBOA<br />

1199 11 SEGURO DE COLHEITAS - PORTALEGRE<br />

1199 12 SEGURO DE COLHEITAS - PORTO<br />

1199 13 SEGURO DE COLHEITAS - SANTARÉM<br />

1199 14 SEGURO DE COLHEITAS - SETÚBAL<br />

1199 15 SEGURO DE COLHEITAS - VIANA DO CASTELO<br />

1199 16 SEGURO DE COLHEITAS - VILA REAL<br />

DOTAÇÃO<br />

INICIAL<br />

DOTAÇÃO<br />

AJUSTADA<br />

1 236 480 1 236 480 1 236 480 1 236 480 1 393 569 1 393 569 112,7 112,7<br />

1 196 280 1 196 280 1 196 280 1 196 280 1 380 298 1 380 298 115,4 115,4<br />

1 426 760 1 426 760 1 426 760 1 426 760 2 257 410 2 257 410 158,2 158,2<br />

369 840 369 840 369 840 369 840 142 221 142 221 38,5 38,5<br />

77 720 77 720 77 720 77 720 70 691 70 691 91,0 91,0<br />

2 084 680 2 084 680 2 084 680 2 084 680 4 608 857 4 608 857 221,1 221,1<br />

174 200 174 200 174 200 174 200 311 607 311 607 178,9 178,9<br />

793 598 793 598 793 598 793 598 474 220 474 220 59,8 59,8<br />

621 760 621 760 621 760 621 760 796 827 796 827 128,2 128,2<br />

1 520 720 1 520 720 1 520 720 1 520 720 2 058 680 2 058 680 135,4 135,4<br />

964 800 964 800 964 800 964 800 880 621 880 621 91,3 91,3<br />

104 520 104 520 104 520 104 520 110 582 110 582 105,8 105,8<br />

761 120 761 120 761 120 761 120 892 397 892 397 117,2 117,2<br />

1 652 040 1 652 040 1 652 040 1 652 040 2 845 480 2 845 480 172,2 172,2<br />

256


PIDDAC 2004<br />

RELATÓRIO DE EXECUÇÃO ANUAL DO PIDDAC<br />

MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PESCAS E FLORESTAS<br />

08-02-2006 (Unida<strong>de</strong>: Euros)<br />

PIDDAC INICIAL PIDDAC AJUSTADO(*) PIDDAC EXECUTADO TAXAS DE EXECUÇÃO<br />

CÓDIGO MEDIDAS ENTIDADE TOTAL FINANC. FINANC. TOTAL FINANC. FINANC. TOTAL FINANC. FINANC. FACE À FACE À<br />

PROJ/SUBPJ PROJECTOS / SUBPROJECTOS RESPONSÁVEL NACIONAL COMUNITÁRIO NACIONAL COMUNITÁRIO NACIONAL COMUNITÁRIO<br />

( 1 ) ( 2 ) ( 3 ) ( 4 ) ( 5 ) ( 6 ) ( 7 ) ( 8 ) ( 9 ) '(10) ( 11 ) ( 12 ) ( 13 ) ( 14 )<br />

1199 17 SEGURO DE COLHEITAS - VISEU<br />

1199 7 SEGURO DE COLHEITAS - ÉVORA<br />

1199 18 Z - VARIÁVEL DE CONTROLO<br />

DOTAÇÃO<br />

INICIAL<br />

DOTAÇÃO<br />

AJUSTADA<br />

4 566 200 4 566 200 4 566 200 4 566 200 11 002 275 11 002 275 241,0 241,0<br />

1 600 960 1 600 960 1 600 960 1 600 960 1 784 579 1 784 579 111,5 111,5<br />

P003 M001 USO DA ÁGUA IDRHA 11 768 11 768 11 768 11 768 5 586 5 586 47,5 47,5<br />

2106 USO DA ÁGUA<br />

11 768 11 768 11 768 11 768 5 586 5 586 47,5 47,5<br />

P004 M019 VALORIZAÇÃO PROFISSIONAL (QCA III) EPMC 205 200 51 300 153 900 182 270 28 370 153 900 10 739 2 678 8 061 5,2 5,9<br />

1689 VALORIZAÇÃO PROFISSIONAL (QCA III)<br />

1689 5 VALORIZAÇÃO PROFISSIONAL (QCA III) - LISBOA<br />

1689 6 VALORIZAÇÃO PROFISSIONAL (QCA III) - LEIRIA<br />

1689 4 Z-VARIÁVEL DE CONTROLO<br />

205 200 51 300 153 900 182 270 28 370 153 900 10 739 2 678 8 061 5,2 5,9<br />

184 680 46 170 138 510 184 680 46 170 138 510 9 665 2 410 7 255 5,2 5,2<br />

20 520 5 130 15 390 20 520 5 130 15 390 1 074 268 806 5,2 5,2<br />

TOTAL 793 188 742 337 982 803 455 205 939 862 607 581 358 357 021 504 250 560 734 857 684 319 051 963 415 805 721 92,6 85,2<br />

257


MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO


PIDDAC 2004<br />

RELATÓRIO DE EXECUÇÃO ANUAL DO PIDDAC<br />

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO<br />

09-02-2006 (Unida<strong>de</strong>: Euros)<br />

PIDDAC INICIAL PIDDAC AJUSTADO(*) PIDDAC EXECUTADO TAXAS DE EXECUÇÃO<br />

CÓDIGO MEDIDAS ENTIDADE TOTAL FINANC. FINANC. TOTAL FINANC. FINANC. TOTAL FINANC. FINANC. FACE À FACE À<br />

PROJ/SUBPJ PROJECTOS / SUBPROJECTOS RESPONSÁVEL NACIONAL COMUNITÁRIO NACIONAL COMUNITÁRIO NACIONAL COMUNITÁRIO<br />

P018 M007<br />

( 1 ) ( 2 ) ( 3 ) ( 4 ) ( 5 ) ( 6 ) ( 7 ) ( 8 ) ( 9 ) '(10) ( 11 ) ( 12 ) ( 13 ) ( 14 )<br />

TOTAL MINISTÉRIO 139 829 063 93 202 000 46 627 063 129 248 456 78 896 149 50 352 307 110 461 482 77 060 255 33 401 227 79,0 85,5<br />

ASSISTÊNCIA TÉCNICA E APOIO À GESTÃO DO<br />

PRODEP<br />

1064 ASSISTÊNCIA TÉCNICA AO QCA III<br />

DOTAÇÃO<br />

INICIAL<br />

DOTAÇÃO<br />

AJUSTADA<br />

GGF 450 000 90 000 360 000 432 150 72 150 360 000 242 572 34 300 208 272 53,9 56,1<br />

450 000 90 000 360 000 432 150 72 150 360 000 242 572 34 300 208 272 53,9 56,1<br />

P029 M005 EDUCAÇÃO AMBIENTAL GGF 350 000 350 000 297 500 297 500 0,0 0,0<br />

2353 JARDIM ZOOLÓGICO<br />

P017 M001<br />

INFRAESTRUTURAS E EQUIPAMENTO PARA A<br />

EDUCAÇÃO PRE-ESCOLAR DA REGIÃO ALENTEJO<br />

1577 INFRAESTRUTURAS E EQUIPAMENTO PARA A<br />

EDUCAÇÃO PRÉ-ESCOLAR DA REGIÃO ALENTEJO<br />

1577 1 EDUCAÇÃO PRÉ-ESCOLAR - CONCELHO DE<br />

ARRONCHES<br />

1577 2 EDUCAÇÃO PRÉ-ESCOLAR - CONCELHO DE BORBA<br />

1577 3 EDUCAÇÃO PRÉ-ESCOLAR - CONCELHO DE CAMPO<br />

MAIOR<br />

1577 4 EDUCAÇÃO PRÉ-ESCOLAR - CONCELHO DE<br />

CASTELO DE VIDE<br />

1577 5 EDUCAÇÃO PRÉ-ESCOLAR - CONCELHO DE ELVAS<br />

1577 7 EDUCAÇÃO PRÉ-ESCOLAR - CONCELHO DE<br />

MÉRTOLA<br />

1577 8 EDUCAÇÃO PRÉ-ESCOLAR - CONCELHO DE<br />

MONFORTE<br />

350 000 350 000 297 500 297 500 0,0 0,0<br />

DREALT 96 250 96 250 4 769 4 769 4 768 4 768 5,0 100,0<br />

96 250 96 250 4 769 4 769 4 768 4 768 5,0 100,0<br />

8 655 8 655 8 655 8 655 1 663 1 663 19,2 19,2<br />

4 275 4 275 4 275 4 275 0,0 0,0<br />

8 557 8 557 8 557 8 557 0,0 0,0<br />

4 410 4 410 4 410 4 410 0,0 0,0<br />

18 093 18 093 18 093 18 093 0,0 0,0<br />

5 896 5 896 5 896 5 896 1 897 1 897 32,2 32,2<br />

848 848 848 848 444 444 52,4 52,4<br />

261


PIDDAC 2004<br />

RELATÓRIO DE EXECUÇÃO ANUAL DO PIDDAC<br />

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO<br />

09-02-2006 (Unida<strong>de</strong>: Euros)<br />

PIDDAC INICIAL PIDDAC AJUSTADO(*) PIDDAC EXECUTADO TAXAS DE EXECUÇÃO<br />

CÓDIGO MEDIDAS ENTIDADE TOTAL FINANC. FINANC. TOTAL FINANC. FINANC. TOTAL FINANC. FINANC. FACE À FACE À<br />

PROJ/SUBPJ PROJECTOS / SUBPROJECTOS RESPONSÁVEL NACIONAL COMUNITÁRIO NACIONAL COMUNITÁRIO NACIONAL COMUNITÁRIO<br />

( 1 ) ( 2 ) ( 3 ) ( 4 ) ( 5 ) ( 6 ) ( 7 ) ( 8 ) ( 9 ) '(10) ( 11 ) ( 12 ) ( 13 ) ( 14 )<br />

1577 9 EDUCAÇÃO PRÉ-ESCOLAR - CONCELHO DE MOURA<br />

1577 10 EDUCAÇÃO PRÉ-ESCOLAR - CONCELHO DE NISA<br />

1577 12 EDUCAÇÃO PRÉ-ESCOLAR - CONCELHO DE VILA<br />

VIÇOSA<br />

1577 13 EDUCAÇÃO PRÉ-ESCOLAR - CONCELHO DE BEJA<br />

1577 14 EDUCAÇÃO PRÉ-ESCOLAR - CONCELHO DE PONTE<br />

DE SÔR<br />

1577 15 EDUCAÇÃO PRÉ-ESCOLAR - CONCELHO DE PORTEL<br />

1577 16 EDUCAÇÃO PRÉ-ESCOLAR - CONCELHO DE SERPA<br />

1577 6 EDUCAÇÃOPRÉ-ESCOLAR - CONCELHO DE<br />

ESTREMOZ<br />

1577 11 EDUCAÇÃOPRÉ-ESCOLAR - CONCELHO DE<br />

SANTIAGO DO CACÉM<br />

P017 M002<br />

INFRAESTRUTURAS E EQUIPAMENTO PARA A<br />

EDUCAÇÃO PRÉ-ESCOLAR DA REGIÃO ALGARVE<br />

1598 INFRAESTRUTURAS E EQUIPAMENTO PARA A<br />

EDUCAÇÃO PRÉ-ESCOLAR DA REGIÃO ALGARVE<br />

1598 1 EDUCAÇÃO PRÉ-ESCOLAR - CONCELHO DE TAVIRA<br />

1598 2 EDUCAÇÃO PRÉ-ESCOLAR - CONCELHO DE SILVES<br />

P017 M003<br />

INFRAESTRUTURAS E EQUIPAMENTO PARA A<br />

EDUCAÇÃO PRÉ-ESCOLAR DA REGIÃO CENTRO<br />

DOTAÇÃO<br />

INICIAL<br />

DOTAÇÃO<br />

AJUSTADA<br />

9 020 9 020 9 020 9 020 0,0 0,0<br />

8 403 8 403 8 403 8 403 277 277 3,3 3,3<br />

7 418 7 418 7 418 7 418 0,0 0,0<br />

2 620 2 620 2 620 2 620 0,0 0,0<br />

2 480 2 480 2 480 2 480 0,0 0,0<br />

1 501 1 501 1 501 1 501 0,0 0,0<br />

487 487 487 487 487 487 100,0 100,0<br />

6 489 6 489 6 489 6 489 0,0 0,0<br />

7 098 7 098 7 098 7 098 0,0 0,0<br />

DREALG 28 650 28 650 617 617 616 616 2,2 99,8<br />

28 650 28 650 617 617 616 616 2,2 99,8<br />

28 650 28 650 28 650 28 650 0,0 0,0<br />

616 616<br />

DREC 650 000 650 000 56 523 56 523 52 380 52 380 8,1 92,7<br />

262


PIDDAC 2004<br />

RELATÓRIO DE EXECUÇÃO ANUAL DO PIDDAC<br />

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO<br />

09-02-2006 (Unida<strong>de</strong>: Euros)<br />

PIDDAC INICIAL PIDDAC AJUSTADO(*) PIDDAC EXECUTADO TAXAS DE EXECUÇÃO<br />

CÓDIGO MEDIDAS ENTIDADE TOTAL FINANC. FINANC. TOTAL FINANC. FINANC. TOTAL FINANC. FINANC. FACE À FACE À<br />

PROJ/SUBPJ PROJECTOS / SUBPROJECTOS RESPONSÁVEL NACIONAL COMUNITÁRIO NACIONAL COMUNITÁRIO NACIONAL COMUNITÁRIO<br />

( 1 ) ( 2 ) ( 3 ) ( 4 ) ( 5 ) ( 6 ) ( 7 ) ( 8 ) ( 9 ) '(10) ( 11 ) ( 12 ) ( 13 ) ( 14 )<br />

1510 INFRAESTRURAS E EQUIPAMENTO PARA A<br />

EDUCAÇÃO PRÉ-ESCOLAR DA REGIÃO CENTRO<br />

650 000 650 000 56 523 56 523 52 380 52 380 8,1 92,7<br />

1510 1 EDUCAÇÃO PRÉ-ESCOLAR NO CONCELHO ÁGUEDA<br />

1510 2 EDUCAÇÃO PRÉ-ESCOLAR NO CONCELHO<br />

ALBERGARIA-A-VELHA<br />

1510 3 EDUCAÇÃO PRÉ-ESCOLAR NO CONCELHO ALMEIDA<br />

1510 4 EDUCAÇÃO PRÉ-ESCOLAR NO CONCELHO ANSIÃO<br />

1510 5 EDUCAÇÃO PRÉ-ESCOLAR NO CONCELHO ARGANIL<br />

1510 6 EDUCAÇÃO PRÉ-ESCOLAR NO CONCELHO<br />

ESTARREJA<br />

1510 7 EDUCAÇÃO PRÉ-ESCOLAR NO CONCELHO CASTRO<br />

DAIRE<br />

1510 8 EDUCAÇÃO PRÉ-ESCOLAR NO CONCELHO<br />

CELORICO DA BEIRA<br />

1510 9 EDUCAÇÃO PRÉ-ESCOLAR NO CONCELHO<br />

COIMBRA<br />

1510 10 EDUCAÇÃO PRÉ-ESCOLAR NO CONCELHO COVILHÃ<br />

1510 11 EDUCAÇÃO PRÉ-ESCOLAR NO CONCELHO FUNDÃO<br />

1510 12 EDUCAÇÃO PRÉ-ESCOLAR NO CONCELHO<br />

GOUVEIA<br />

1510 13 EDUCAÇÃO PRÉ-ESCOLAR NO CONCELHO GUARDA<br />

DOTAÇÃO<br />

INICIAL<br />

DOTAÇÃO<br />

AJUSTADA<br />

24 155 24 155 24 155 24 155 0,0 0,0<br />

1 746 1 746 1 746 1 746 0,0 0,0<br />

8 263 8 263 8 263 8 263 3 782 3 782 45,8 45,8<br />

27 647 27 647 27 647 27 647 0,0 0,0<br />

8 282 8 282 8 282 8 282 0,0 0,0<br />

4 013 4 013 4 013 4 013 0,0 0,0<br />

61 250 61 250 61 250 61 250 0,0 0,0<br />

7 998 7 998 7 998 7 998 2 290 2 290 28,6 28,6<br />

20 048 20 048 20 048 20 048 3 586 3 586 17,9 17,9<br />

3 482 3 482 3 482 3 482 0,0 0,0<br />

73 985 73 985 73 985 73 985 0,0 0,0<br />

17 463 17 463 17 463 17 463 0,0 0,0<br />

84 217 84 217 84 217 84 217 8 004 8 004 9,5 9,5<br />

263


PIDDAC 2004<br />

RELATÓRIO DE EXECUÇÃO ANUAL DO PIDDAC<br />

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO<br />

09-02-2006 (Unida<strong>de</strong>: Euros)<br />

PIDDAC INICIAL PIDDAC AJUSTADO(*) PIDDAC EXECUTADO TAXAS DE EXECUÇÃO<br />

CÓDIGO MEDIDAS ENTIDADE TOTAL FINANC. FINANC. TOTAL FINANC. FINANC. TOTAL FINANC. FINANC. FACE À FACE À<br />

PROJ/SUBPJ PROJECTOS / SUBPROJECTOS RESPONSÁVEL NACIONAL COMUNITÁRIO NACIONAL COMUNITÁRIO NACIONAL COMUNITÁRIO<br />

( 1 ) ( 2 ) ( 3 ) ( 4 ) ( 5 ) ( 6 ) ( 7 ) ( 8 ) ( 9 ) '(10) ( 11 ) ( 12 ) ( 13 ) ( 14 )<br />

1510 14 EDUCAÇÃO PRÉ-ESCOLAR NO CONCELHO IDANHA-<br />

A-NOVA<br />

10 530 10 530 10 530 10 530 2 403 2 403 22,8 22,8<br />

1510 15 EDUCAÇÃO PRÉ-ESCOLAR NO CONCELHO LOUSÃ<br />

1510 16 EDUCAÇÃO PRÉ-ESCOLAR NO CONCELHO<br />

MARINHA GRANDE<br />

1510 17 EDUCAÇÃO PRÉ-ESCOLAR NO CONCELHO MEDA<br />

1510 18 EDUCAÇÃO PRÉ-ESCOLAR NO CONCELHO<br />

MIRANDA DO CORVO<br />

1510 19 EDUCAÇÃO PRÉ-ESCOLAR NO CONCELHO<br />

MONTEMOR-O-VELHO<br />

1510 20 EDUCAÇÃO PRÉ-ESCOLAR NO CONCELHO<br />

MURTOSA<br />

1510 21 EDUCAÇÃO PRÉ-ESCOLAR NO CONCELHO OVAR<br />

1510 22 EDUCAÇÃO PRÉ-ESCOLAR NO CONCELHO SÃO<br />

PEDRO DO SUL<br />

1510 23 EDUCAÇÃO PRÉ-ESCOLAR NO CONCELHO SÁTÃO<br />

1510 24 EDUCAÇÃO PRÉ-ESCOLAR NO CONCELHO SEIA<br />

1510 25 EDUCAÇÃO PRÉ-ESCOLAR NO CONCELHO SERTÃ<br />

1510 26 EDUCAÇÃO PRÉ-ESCOLAR NO CONCELHO TÁBUA<br />

1510 27 EDUCAÇÃO PRÉ-ESCOLAR NO CONCELHO<br />

TONDELA<br />

DOTAÇÃO<br />

INICIAL<br />

DOTAÇÃO<br />

AJUSTADA<br />

8 542 8 542 8 542 8 542 0,0 0,0<br />

3 956 3 956 3 956 3 956 0,0 0,0<br />

4 686 4 686 4 686 4 686 2 340 2 340 49,9 49,9<br />

27 391 27 391 27 391 27 391 6 141 6 141 22,4 22,4<br />

2 140 2 140 2 140 2 140 0,0 0,0<br />

3 950 3 950 3 950 3 950 0,0 0,0<br />

4 327 4 327 4 327 4 327 0,0 0,0<br />

14 286 14 286 14 286 14 286 6 528 6 528 45,7 45,7<br />

66 552 66 552 66 552 66 552 0,0 0,0<br />

5 442 5 442 5 442 5 442 0,0 0,0<br />

6 534 6 534 6 534 6 534 0,0 0,0<br />

6 734 6 734 6 734 6 734 0,0 0,0<br />

38 849 38 849 38 849 38 849 0,0 0,0<br />

264


PIDDAC 2004<br />

RELATÓRIO DE EXECUÇÃO ANUAL DO PIDDAC<br />

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO<br />

09-02-2006 (Unida<strong>de</strong>: Euros)<br />

PIDDAC INICIAL PIDDAC AJUSTADO(*) PIDDAC EXECUTADO TAXAS DE EXECUÇÃO<br />

CÓDIGO MEDIDAS ENTIDADE TOTAL FINANC. FINANC. TOTAL FINANC. FINANC. TOTAL FINANC. FINANC. FACE À FACE À<br />

PROJ/SUBPJ PROJECTOS / SUBPROJECTOS RESPONSÁVEL NACIONAL COMUNITÁRIO NACIONAL COMUNITÁRIO NACIONAL COMUNITÁRIO<br />

( 1 ) ( 2 ) ( 3 ) ( 4 ) ( 5 ) ( 6 ) ( 7 ) ( 8 ) ( 9 ) '(10) ( 11 ) ( 12 ) ( 13 ) ( 14 )<br />

1510 28 EDUCAÇÃO PRÉ-ESCOLAR NO CONCELHO VILA DE<br />

REI<br />

4 330 4 330 4 330 4 330 0,0 0,0<br />

1510 29 EDUCAÇÃO PRÉ-ESCOLAR NO CONCELHO VILA<br />

NOVA DE POIARES<br />

7 490 7 490 7 490 7 490 7 490 7 490 100,0 100,0<br />

1510 30 EDUCAÇÃO PRÉ-ESCOLAR NO CONCELHO VISEU<br />

1510 31 EDUCAÇÃO PRÉ-ESCOLAR NO CONCELHO<br />

VOUZELA<br />

1510 32 EDUCAÇÃO PRÉ-ESCOLAR NO CONCELHO DE<br />

MANGUALDE<br />

1510 33 EDUCAÇÃO PRÉ-ESCOLAR NO CONCELHO DE<br />

OLIVEIRA DE FRADES<br />

P017 M004<br />

INFRAESTRUTURAS E EQUIPAMENTO PARA A<br />

EDUCAÇÃO PRÉ-ESCOLAR DA REGIÃO LISBOA E<br />

VALE DO TEJO<br />

DOTAÇÃO<br />

INICIAL<br />

DOTAÇÃO<br />

AJUSTADA<br />

83 058 83 058 83 058 83 058 0,0 0,0<br />

8 654 8 654 8 654 8 654 0,0 0,0<br />

3 762 3 762<br />

6 054 6 054<br />

DREL 330 000 330 000 113 649 113 649 113 649 113 649 34,4 100,0<br />

1549 INFRAESTRUTURAS E EQUIPAMENTO PARA A<br />

EDUCAÇÃO PRÉ-ESCOLAR DA REGIÃO LISBOA E<br />

VALE DO TEJO 330 000 330 000 113 649 113 649 113 649 113 649 34,4 100,0<br />

1549 1 EDUCAÇÃO PRÉ-ESCOLAR NO CONCELHO<br />

ABRANTES<br />

5 000 5 000 5 000 5 000 0,0 0,0<br />

1549 3 EDUCAÇÃO PRÉ-ESCOLAR NO CONCELHO ALMADA<br />

1549 4 EDUCAÇÃO PRÉ-ESCOLAR NO CONCELHO<br />

AMADORA<br />

1549 5 EDUCAÇÃO PRÉ-ESCOLAR NO CONCELHO<br />

BARREIRO<br />

1549 6 EDUCAÇÃO PRÉ-ESCOLAR NO CONCELHO CALDAS<br />

DA RAINHA<br />

1549 7 EDUCAÇÃO PRÉ-ESCOLAR NO CONCELHO<br />

CONSTÂNCIA<br />

8 053 8 053 8 053 8 053 0,0 0,0<br />

11 000 11 000 11 000 11 000 20 494 20 494 186,3 186,3<br />

4 000 4 000 4 000 4 000 0,0 0,0<br />

9 360 9 360 9 360 9 360 0,0 0,0<br />

4 000 4 000 4 000 4 000 0,0 0,0<br />

265


PIDDAC 2004<br />

RELATÓRIO DE EXECUÇÃO ANUAL DO PIDDAC<br />

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO<br />

09-02-2006 (Unida<strong>de</strong>: Euros)<br />

PIDDAC INICIAL PIDDAC AJUSTADO(*) PIDDAC EXECUTADO TAXAS DE EXECUÇÃO<br />

CÓDIGO MEDIDAS ENTIDADE TOTAL FINANC. FINANC. TOTAL FINANC. FINANC. TOTAL FINANC. FINANC. FACE À FACE À<br />

PROJ/SUBPJ PROJECTOS / SUBPROJECTOS RESPONSÁVEL NACIONAL COMUNITÁRIO NACIONAL COMUNITÁRIO NACIONAL COMUNITÁRIO<br />

( 1 ) ( 2 ) ( 3 ) ( 4 ) ( 5 ) ( 6 ) ( 7 ) ( 8 ) ( 9 ) '(10) ( 11 ) ( 12 ) ( 13 ) ( 14 )<br />

1549 8 EDUCAÇÃO PRÉ-ESCOLAR NO CONCELHO LISBOA<br />

1549 9 EDUCAÇÃO PRÉ-ESCOLAR NO CONCELHO LOURES<br />

1549 10 EDUCAÇÃO PRÉ-ESCOLAR NO CONCELHO<br />

LOURINHÃ<br />

1549 11 EDUCAÇÃO PRÉ-ESCOLAR NO CONCELHO MOITA<br />

1549 12 EDUCAÇÃO PRÉ-ESCOLAR NO CONCELHO MONTIJO<br />

1549 13 EDUCAÇÃO PRÉ-ESCOLAR NO CONCELHO NAZARÉ<br />

1549 14 EDUCAÇÃO PRÉ-ESCOLAR NO CONCELHO ÓBIDOS<br />

1549 15 EDUCAÇÃO PRÉ-ESCOLAR NO CONCELHO<br />

ODIVELAS<br />

1549 16 EDUCAÇÃO PRÉ-ESCOLAR NO CONCELHO OEIRAS<br />

1549 17 EDUCAÇÃO PRÉ-ESCOLAR NO CONCELHO<br />

PALMELA<br />

1549 18 EDUCAÇÃO PRÉ-ESCOLAR NO CONCELHO PENICHE<br />

1549 19 EDUCAÇÃO PRÉ-ESCOLAR NO CONCELHO RIO<br />

MAIOR<br />

1549 20 EDUCAÇÃO PRÉ-ESCOLAR NO CONCELHO<br />

SANTARÉM<br />

1549 21 EDUCAÇÃO PRÉ-ESCOLAR NO CONCELHO SEIXAL<br />

DOTAÇÃO<br />

INICIAL<br />

DOTAÇÃO<br />

AJUSTADA<br />

52 210 52 210 52 210 52 210 10 283 10 283 19,7 19,7<br />

5 000 5 000 5 000 5 000 0,0 0,0<br />

18 924 18 924 18 924 18 924 0,0 0,0<br />

3 280 3 280 3 280 3 280 3 280 3 280 100,0 100,0<br />

10 000 10 000 10 000 10 000 0,0 0,0<br />

3 000 3 000 3 000 3 000 0,0 0,0<br />

5 000 5 000 5 000 5 000 0,0 0,0<br />

5 000 5 000 5 000 5 000 0,0 0,0<br />

5 000 5 000 5 000 5 000 0,0 0,0<br />

5 000 5 000 5 000 5 000 0,0 0,0<br />

4 000 4 000 4 000 4 000 0,0 0,0<br />

1 000 1 000 1 000 1 000 0,0 0,0<br />

4 095 4 095 4 095 4 095 0,0 0,0<br />

132 743 132 743 132 743 132 743 69 582 69 582 52,4 52,4<br />

266


PIDDAC 2004<br />

RELATÓRIO DE EXECUÇÃO ANUAL DO PIDDAC<br />

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO<br />

09-02-2006 (Unida<strong>de</strong>: Euros)<br />

PIDDAC INICIAL PIDDAC AJUSTADO(*) PIDDAC EXECUTADO TAXAS DE EXECUÇÃO<br />

CÓDIGO MEDIDAS ENTIDADE TOTAL FINANC. FINANC. TOTAL FINANC. FINANC. TOTAL FINANC. FINANC. FACE À FACE À<br />

PROJ/SUBPJ PROJECTOS / SUBPROJECTOS RESPONSÁVEL NACIONAL COMUNITÁRIO NACIONAL COMUNITÁRIO NACIONAL COMUNITÁRIO<br />

( 1 ) ( 2 ) ( 3 ) ( 4 ) ( 5 ) ( 6 ) ( 7 ) ( 8 ) ( 9 ) '(10) ( 11 ) ( 12 ) ( 13 ) ( 14 )<br />

1549 23 EDUCAÇÃO PRÉ-ESCOLAR NO CONCELHO<br />

SETÚBAL<br />

12 677 12 677 12 677 12 677 0,0 0,0<br />

1549 24 EDUCAÇÃO PRÉ-ESCOLAR NO CONCELHO SINTRA<br />

1549 26 EDUCAÇÃO PRÉ-ESCOLAR NO CONCELHO VILA<br />

FRANCA DE XIRA<br />

1549 27 EDUCAÇÃO PRÉ-ESCOLAR NO CONCELHO VILA<br />

NOVA DA BARQUINHA<br />

P017 M005<br />

INFRAESTRUTURAS E EQUIPAMENTO PARA A<br />

EDUCAÇÃO PRÉ-ESCOLAR DA REGIÃO NORTE<br />

1459 INFRAESTRUTURAS E EQUIPAMENTO PARA A<br />

EDUCAÇÃO PRÉ-ESCOLAR DA REGIÃO NORTE<br />

1459 26 EDUCAÇÃO PRÉ- ESCOLAR / CONCELHO DE PONTE<br />

DA BARCA<br />

1459 32 EDUCAÇÃO PRÉ- ESCOLAR / CONCELHO DE PESO<br />

DA RÉGUA<br />

1459 1 EDUCAÇÃO PRÉ-ESCOLAR / CONCELHO DE<br />

OLIVEIRA DE AZEMEIS<br />

1459 2 EDUCAÇÃO PRÉ-ESCOLAR / CONCELHO DE<br />

CABECEIRAS DE BASTO<br />

1459 3 EDUCAÇÃO PRÉ-ESCOLAR / CONCELHO DE<br />

AMARES<br />

1459 4 EDUCAÇÃO PRÉ-ESCOLAR / CONCELHO DE ARCOS<br />

DE VALDEVEZ<br />

1459 5 EDUCAÇÃO PRÉ-ESCOLAR / CONCELHO DE BAIÃO<br />

1459 6 EDUCAÇÃO PRÉ-ESCOLAR / CONCELHO DE<br />

BARCELOS<br />

DOTAÇÃO<br />

INICIAL<br />

DOTAÇÃO<br />

AJUSTADA<br />

12 800 12 800 12 800 12 800 10 010 10 010 78,2 78,2<br />

5 858 5 858 5 858 5 858 0,0 0,0<br />

3 000 3 000 3 000 3 000 0,0 0,0<br />

DREN 1 800 000 1 800 000 730 000 730 000 689 826 689 826 38,3 94,5<br />

1 800 000 1 800 000 730 000 730 000 689 826 689 826 38,3 94,5<br />

3 308 3 308 3 308 3 308 684 684 20,7 20,7<br />

6 935 6 935 6 935 6 935 0,0 0,0<br />

8 163 8 163 8 163 8 163 0,0 0,0<br />

11 374 11 374 11 374 11 374 12 597 12 597 110,8 110,8<br />

2 355 2 355 2 355 2 355 0,0 0,0<br />

60 269 60 269 60 269 60 269 6 008 6 008 10,0 10,0<br />

7 963 7 963 7 963 7 963 1 112 1 112 14,0 14,0<br />

2 118 2 118 2 118 2 118 0,0 0,0<br />

267


PIDDAC 2004<br />

RELATÓRIO DE EXECUÇÃO ANUAL DO PIDDAC<br />

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO<br />

09-02-2006 (Unida<strong>de</strong>: Euros)<br />

PIDDAC INICIAL PIDDAC AJUSTADO(*) PIDDAC EXECUTADO TAXAS DE EXECUÇÃO<br />

CÓDIGO MEDIDAS ENTIDADE TOTAL FINANC. FINANC. TOTAL FINANC. FINANC. TOTAL FINANC. FINANC. FACE À FACE À<br />

PROJ/SUBPJ PROJECTOS / SUBPROJECTOS RESPONSÁVEL NACIONAL COMUNITÁRIO NACIONAL COMUNITÁRIO NACIONAL COMUNITÁRIO<br />

( 1 ) ( 2 ) ( 3 ) ( 4 ) ( 5 ) ( 6 ) ( 7 ) ( 8 ) ( 9 ) '(10) ( 11 ) ( 12 ) ( 13 ) ( 14 )<br />

1459 7 EDUCAÇÃO PRÉ-ESCOLAR / CONCELHO DE VIZELA<br />

1459 8 EDUCAÇÃO PRÉ-ESCOLAR / CONCELHO DE<br />

CELORICO DE BASTO<br />

1459 9 EDUCAÇÃO PRÉ-ESCOLAR / CONCELHO DE<br />

CHAVES<br />

1459 10 EDUCAÇÃO PRÉ-ESCOLAR / CONCELHO DE<br />

CINFÃES<br />

1459 11 EDUCAÇÃO PRÉ-ESCOLAR / CONCELHO DE<br />

ESPINHO<br />

1459 12 EDUCAÇÃO PRÉ-ESCOLAR / CONCELHO DE<br />

ESPOSENDE<br />

1459 13 EDUCAÇÃO PRÉ-ESCOLAR / CONCELHO DE<br />

FELGUEIRAS<br />

1459 14 EDUCAÇÃO PRÉ-ESCOLAR / CONCELHO DE<br />

AROUCA<br />

1459 15 EDUCAÇÃO PRÉ-ESCOLAR / CONCELHO DE<br />

GUIMARÃES<br />

1459 16 EDUCAÇÃO PRÉ-ESCOLAR / CONCELHO DA<br />

LOUSADA<br />

1459 17 EDUCAÇÃO PRÉ-ESCOLAR / CONCELHO DE<br />

MACEDO DE CAVALEIROS<br />

1459 18 EDUCAÇÃO PRÉ-ESCOLAR / CONCELHO DA MAIA<br />

1459 19 EDUCAÇÃO PRÉ-ESCOLAR / CONCELHO DE MARCO<br />

DE CANAVEZES<br />

1459 20 EDUCAÇÃO PRÉ-ESCOLAR / CONCELHO DE<br />

MATOSINHOS<br />

DOTAÇÃO<br />

INICIAL<br />

DOTAÇÃO<br />

AJUSTADA<br />

8 824 8 824 8 824 8 824 0,0 0,0<br />

31 707 31 707 31 707 31 707 51 193 51 193 161,5 161,5<br />

21 852 21 852 21 852 21 852 0,0 0,0<br />

20 170 20 170 20 170 20 170 0,0 0,0<br />

5 170 5 170 5 170 5 170 0,0 0,0<br />

23 347 23 347 23 347 23 347 35 895 35 895 153,7 153,7<br />

163 276 163 276 163 276 163 276 75 285 75 285 46,1 46,1<br />

3 250 3 250 3 250 3 250 0,0 0,0<br />

46 111 46 111 46 111 46 111 0,0 0,0<br />

68 896 68 896 68 896 68 896 106 238 106 238 154,2 154,2<br />

1 723 1 723 1 723 1 723 0,0 0,0<br />

187 948 187 948 187 948 187 948 55 556 55 556 29,6 29,6<br />

353 791 353 791 353 791 353 791 63 075 63 075 17,8 17,8<br />

102 482 102 482 102 482 102 482 0,0 0,0<br />

268


PIDDAC 2004<br />

RELATÓRIO DE EXECUÇÃO ANUAL DO PIDDAC<br />

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO<br />

09-02-2006 (Unida<strong>de</strong>: Euros)<br />

PIDDAC INICIAL PIDDAC AJUSTADO(*) PIDDAC EXECUTADO TAXAS DE EXECUÇÃO<br />

CÓDIGO MEDIDAS ENTIDADE TOTAL FINANC. FINANC. TOTAL FINANC. FINANC. TOTAL FINANC. FINANC. FACE À FACE À<br />

PROJ/SUBPJ PROJECTOS / SUBPROJECTOS RESPONSÁVEL NACIONAL COMUNITÁRIO NACIONAL COMUNITÁRIO NACIONAL COMUNITÁRIO<br />

( 1 ) ( 2 ) ( 3 ) ( 4 ) ( 5 ) ( 6 ) ( 7 ) ( 8 ) ( 9 ) '(10) ( 11 ) ( 12 ) ( 13 ) ( 14 )<br />

1459 21 EDUCAÇÃO PRÉ-ESCOLAR / CONCELHO DE<br />

MELGAÇO<br />

362 362 362 362 0,0 0,0<br />

1459 22 EDUCAÇÃO PRÉ-ESCOLAR / CONCELHO DE MURÇA<br />

1459 23 EDUCAÇÃO PRÉ-ESCOLAR / CONCELHO DE TROFA<br />

1459 24 EDUCAÇÃO PRÉ-ESCOLAR / CONCELHO DE<br />

PAREDES<br />

1459 25 EDUCAÇÃO PRÉ-ESCOLAR / CONCELHO DE<br />

PENAFIEL<br />

1459 27 EDUCAÇÃO PRÉ-ESCOLAR / CONCELHO DO PORTO<br />

1459 28 EDUCAÇÃO PRÉ-ESCOLAR / CONCELHO DE PÓVOA<br />

DO LANHOSO<br />

1459 30 EDUCAÇÃO PRÉ-ESCOLAR / CONCELHO DE RIBEIRA<br />

DE PENA<br />

1459 31 EDUCAÇÃO PRÉ-ESCOLAR / CONCELHO DE<br />

CAMINHA<br />

1459 33 EDUCAÇÃO PRÉ-ESCOLAR / CONCELHO DE SANTA<br />

MARTA DE PENAGUIÃO<br />

1459 34 EDUCAÇÃO PRÉ-ESCOLAR / CONCELHO DE VILA<br />

NOVA DE FAMALICÃO<br />

1459 35 EDUCAÇÃO PRÉ-ESCOLAR / CONCELHO DE VILA<br />

POUCA DE AGUIAR<br />

1459 37 EDUCAÇÃO PRÉ-ESCOLAR / CONCELHO DE VILA<br />

REAL<br />

1459 38 EDUCAÇÃO PRÉ-ESCOLAR / CONCELHO DE VIANA<br />

DO CASTELO<br />

DOTAÇÃO<br />

INICIAL<br />

DOTAÇÃO<br />

AJUSTADA<br />

2 924 2 924 2 924 2 924 0,0 0,0<br />

7 094 7 094 7 094 7 094 0,0 0,0<br />

10 886 10 886 10 886 10 886 21 772 21 772 200,0 200,0<br />

191 599 191 599 191 599 191 599 40 439 40 439 21,1 21,1<br />

25 558 25 558 25 558 25 558 0,0 0,0<br />

2 818 2 818 2 818 2 818 0,0 0,0<br />

6 489 6 489 6 489 6 489 12 978 12 978 200,0 200,0<br />

9 450 9 450 9 450 9 450 0,0 0,0<br />

11 571 11 571 11 571 11 571 0,0 0,0<br />

146 349 146 349 146 349 146 349 57 353 57 353 39,2 39,2<br />

28 795 28 795 28 795 28 795 48 723 48 723 169,2 169,2<br />

20 060 20 060 20 060 20 060 0,0 0,0<br />

14 854 14 854 14 854 14 854 7 857 7 857 52,9 52,9<br />

269


PIDDAC 2004<br />

RELATÓRIO DE EXECUÇÃO ANUAL DO PIDDAC<br />

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO<br />

09-02-2006 (Unida<strong>de</strong>: Euros)<br />

PIDDAC INICIAL PIDDAC AJUSTADO(*) PIDDAC EXECUTADO TAXAS DE EXECUÇÃO<br />

CÓDIGO MEDIDAS ENTIDADE TOTAL FINANC. FINANC. TOTAL FINANC. FINANC. TOTAL FINANC. FINANC. FACE À FACE À<br />

PROJ/SUBPJ PROJECTOS / SUBPROJECTOS RESPONSÁVEL NACIONAL COMUNITÁRIO NACIONAL COMUNITÁRIO NACIONAL COMUNITÁRIO<br />

( 1 ) ( 2 ) ( 3 ) ( 4 ) ( 5 ) ( 6 ) ( 7 ) ( 8 ) ( 9 ) '(10) ( 11 ) ( 12 ) ( 13 ) ( 14 )<br />

1459 39 EDUCAÇÃO PRÉ-ESCOLAR / CONCELHO DE VIEIRA<br />

DO MINHO<br />

15 017 15 017 15 017 15 017 900 900 6,0 6,0<br />

1459 40 EDUCAÇÃO PRÉ-ESCOLAR / CONCELHO DE BRAGA<br />

1459 41 EDUCAÇÃO PRÉ-ESCOLAR / CONCELHO DE VILA<br />

VERDE<br />

1459 42 EDUCAÇÃO PRÉ-ESCOLAR / CONCELHO DE<br />

RESENDE<br />

1459 43 EDUCAÇÃO PRÉ-ESCOLAR / CONCELHO DE<br />

TAROUCA<br />

1459 44 EDUCAÇÃO PRÉ-ESCOLAR / CONCELHO DE VILA DO<br />

CONDE<br />

1459 45 EDUCAÇÃO PRÉ-ESCOLAR / CONCELHO DE SANTA<br />

MARIA DA FEIRA<br />

1459 29 EDUCAÇÃO PRÉ-ESCOLAR / PÓVOA DO VARZIM<br />

1459 36 EDUCAÇÃO PRÉ-ESCOLAR / VALE DE CAMBRA<br />

P018 M001<br />

INFRAESTRUTURAS E EQUIPAMENTO PARA OS<br />

ENSINOS BÁSICO E SECUNDÁRIO DA REGIÃO<br />

ALENTEJO<br />

468 ACÇÃO SOCIAL ESCOLAR - ALENTEJO<br />

457 ADAPTAÇÃO DE ESPAÇOS E EQUIPAMENTO PARA A<br />

EDUCAÇÃO ESPECIAL - ALENTEJO<br />

317 APETRECHAMENTO PARA OS ENSINOS BÁSICO E<br />

SECUNDÁRIO - ALENTEJO<br />

317 11 ACÇÕES DE APETRECHAMENTO EM VÁRIOS<br />

CONCELHOS<br />

DOTAÇÃO<br />

INICIAL<br />

DOTAÇÃO<br />

AJUSTADA<br />

144 144 144 144 0,0 0,0<br />

91 502 91 502 91 502 91 502 25 668 25 668 28,1 28,1<br />

9 584 9 584 9 584 9 584 0,0 0,0<br />

122 122 122 122 0,0 0,0<br />

3 958 3 958<br />

4 209 4 209<br />

11 724 11 724 11 724 11 724 2 462 2 462 21,0 21,0<br />

52 066 52 066 52 066 52 066 55 864 55 864 107,3 107,3<br />

DREALT 10 640 700 5 970 000 4 670 700 9 927 943 5 257 243 4 670 700 9 428 577 5 252 993 4 175 584 88,6 95,0<br />

25 000 25 000 21 250 21 250 21 249 21 249 85,0 100,0<br />

50 000 50 000 21 250 21 250 21 248 21 248 42,5 100,0<br />

2 380 700 710 000 1 670 700 2 296 470 898 270 1 398 200 2 048 770 898 267 1 150 503 86,1 89,2<br />

5 330 5 330 5 330 5 330 421 604 421 604 7 910,0 7 910,0<br />

270


PIDDAC 2004<br />

RELATÓRIO DE EXECUÇÃO ANUAL DO PIDDAC<br />

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO<br />

09-02-2006 (Unida<strong>de</strong>: Euros)<br />

PIDDAC INICIAL PIDDAC AJUSTADO(*) PIDDAC EXECUTADO TAXAS DE EXECUÇÃO<br />

CÓDIGO MEDIDAS ENTIDADE TOTAL FINANC. FINANC. TOTAL FINANC. FINANC. TOTAL FINANC. FINANC. FACE À FACE À<br />

PROJ/SUBPJ PROJECTOS / SUBPROJECTOS RESPONSÁVEL NACIONAL COMUNITÁRIO NACIONAL COMUNITÁRIO NACIONAL COMUNITÁRIO<br />

( 1 ) ( 2 ) ( 3 ) ( 4 ) ( 5 ) ( 6 ) ( 7 ) ( 8 ) ( 9 ) '(10) ( 11 ) ( 12 ) ( 13 ) ( 14 )<br />

317 3 EB 2,3/S MÉRTOLA<br />

317 6 EB2,3 SANTIAGO MAIOR<br />

317 8 EBI ALCÁÇOVAS<br />

317 7 EBI ALVALADE DO SADO<br />

317 2 EBI CUBA<br />

317 5 EBI FRONTEIRA<br />

317 1 EBI MALAGUEIRA<br />

317 4 ESC PROF SERPA<br />

317 9 ESCOLA DIGITAL<br />

317 10 NOVAS TECNOLOGIAS DE INFORMAÇÃO E<br />

COMUNICAÇÃO<br />

319 CONSERVAÇÃO E REMODELAÇÃO DO PARQUE<br />

ESCOLAR - ALENTEJO<br />

319 47 ADAPTAÇÃODFE SALAS PARA TIC<br />

319 20 INTERVENÇÕES NO CONCELHO DA VIDIGUEIRA<br />

319 14 INTERVENÇÕES NO CONCELHO DE BORBA<br />

DOTAÇÃO<br />

INICIAL<br />

DOTAÇÃO<br />

AJUSTADA<br />

17 000 17 000 17 000 17 000 0,0 0,0<br />

30 000 30 000 30 000 30 000 0,0 0,0<br />

40 000 40 000 40 000 40 000 0,0 0,0<br />

30 000 30 000 30 000 30 000 22 825 22 825 76,1 76,1<br />

70 000 17 500 52 500 70 000 17 500 52 500 46 179 9 729 36 450 66,0 66,0<br />

70 000 17 500 52 500 70 000 17 500 52 500 74 804 857 73 947 106,9 106,9<br />

340 000 85 000 255 000 340 000 85 000 255 000 341 544 85 385 256 159 100,5 100,5<br />

40 000 40 000 40 000 40 000 5 198 5 198 13,0 13,0<br />

138 350 27 670 110 680 138 350 27 670 110 680 0,0 0,0<br />

1 600 020 400 000 1 200 020 1 600 020 400 000 1 200 020 1 136 616 352 669 783 947 71,0 71,0<br />

2 155 000 2 155 000 2 468 080 2 468 080 2 468 062 2 468 062 114,5 100,0<br />

349 185 349 185<br />

65 000 65 000 65 000 65 000 9 989 9 989 15,4 15,4<br />

30 000 30 000 30 000 30 000 0,0 0,0<br />

271


PIDDAC 2004<br />

RELATÓRIO DE EXECUÇÃO ANUAL DO PIDDAC<br />

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO<br />

09-02-2006 (Unida<strong>de</strong>: Euros)<br />

PIDDAC INICIAL PIDDAC AJUSTADO(*) PIDDAC EXECUTADO TAXAS DE EXECUÇÃO<br />

CÓDIGO MEDIDAS ENTIDADE TOTAL FINANC. FINANC. TOTAL FINANC. FINANC. TOTAL FINANC. FINANC. FACE À FACE À<br />

PROJ/SUBPJ PROJECTOS / SUBPROJECTOS RESPONSÁVEL NACIONAL COMUNITÁRIO NACIONAL COMUNITÁRIO NACIONAL COMUNITÁRIO<br />

( 1 ) ( 2 ) ( 3 ) ( 4 ) ( 5 ) ( 6 ) ( 7 ) ( 8 ) ( 9 ) '(10) ( 11 ) ( 12 ) ( 13 ) ( 14 )<br />

319 2 INTERVENÇÕES NO CONCELHO DE CAMPO MAIOR<br />

319 12 INTERVENÇÕES NO CONCELHO DE MONTEMOR-O-<br />

NOVO<br />

319 16 INTERVENÇÕES NO CONCELHO DE OURIQUE<br />

319 22 INTERVENÇÕES NO CONCELHO DE ALCÁCER DO<br />

SAL<br />

319 32 INTERVENÇÕES NO CONCELHO DE ALTER DO<br />

CHÃO<br />

319 38 INTERVENÇÕES NO CONCELHO DE ALJUSTREL<br />

319 40 INTERVENÇÕES NO CONCELHO DE ALANDROAL<br />

319 41 INTERVENÇÕES NO CONCELHO DE ALMODÔVAR<br />

319 18 INTERVENÇÕES NO CONCELHO DE ARRAIOLOS<br />

319 33 INTERVENÇÕES NO CONCELHO DE ARRONCHES<br />

319 1 INTERVENÇÕES NO CONCELHO DE AVIS<br />

319 5 INTERVENÇÕES NO CONCELHO DE BEJA<br />

319 34 INTERVENÇÕES NO CONCELHO DE CASTELO DE<br />

VIDE<br />

319 42 INTERVENÇÕES NO CONCELHO DE CASTRO VERDE<br />

DOTAÇÃO<br />

INICIAL<br />

DOTAÇÃO<br />

AJUSTADA<br />

30 000 30 000 30 000 30 000 83 510 83 510 278,4 278,4<br />

50 000 50 000 50 000 50 000 37 830 37 830 75,7 75,7<br />

65 000 65 000 65 000 65 000 0,0 0,0<br />

30 000 30 000 30 000 30 000 39 428 39 428 131,4 131,4<br />

29 842 29 842<br />

4 248 4 248<br />

85 000 85 000 85 000 85 000 0,0 0,0<br />

1 210 1 210<br />

55 000 55 000 55 000 55 000 31 707 31 707 57,6 57,6<br />

145 000 145 000 145 000 145 000 127 536 127 536 88,0 88,0<br />

272<br />

1 416 1 416


PIDDAC 2004<br />

RELATÓRIO DE EXECUÇÃO ANUAL DO PIDDAC<br />

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO<br />

09-02-2006 (Unida<strong>de</strong>: Euros)<br />

PIDDAC INICIAL PIDDAC AJUSTADO(*) PIDDAC EXECUTADO TAXAS DE EXECUÇÃO<br />

CÓDIGO MEDIDAS ENTIDADE TOTAL FINANC. FINANC. TOTAL FINANC. FINANC. TOTAL FINANC. FINANC. FACE À FACE À<br />

PROJ/SUBPJ PROJECTOS / SUBPROJECTOS RESPONSÁVEL NACIONAL COMUNITÁRIO NACIONAL COMUNITÁRIO NACIONAL COMUNITÁRIO<br />

( 1 ) ( 2 ) ( 3 ) ( 4 ) ( 5 ) ( 6 ) ( 7 ) ( 8 ) ( 9 ) '(10) ( 11 ) ( 12 ) ( 13 ) ( 14 )<br />

319 43 INTERVENÇÕES NO CONCELHO DE CUDA<br />

319 24 INTERVENÇÕES NO CONCELHO DE ELVAS<br />

319 27 INTERVENÇÕES NO CONCELHO DE ESTREMOZ<br />

319 44 INTERVENÇÕES NO CONCELHO DE FERREIRA DO<br />

ALENTEJO<br />

319 35 INTERVENÇÕES NO CONCELHO DE FRONTEIRA<br />

319 36 INTERVENÇÕES NO CONCELHO DE GAVIÃO<br />

319 21 INTERVENÇÕES NO CONCELHO DE GRÂNDOLA<br />

319 7 INTERVENÇÕES NO CONCELHO DE MARVÃO<br />

319 8 INTERVENÇÕES NO CONCELHO DE MONFORTE<br />

319 19 INTERVENÇÕES NO CONCELHO DE MOURA<br />

319 29 INTERVENÇÕES NO CONCELHO DE MORA<br />

319 30 INTERVENÇÕES NO CONCELHO DE MOURÃO<br />

319 37 INTERVENÇÕES NO CONCELHO DE NISA<br />

319 9 INTERVENÇÕES NO CONCELHO DE ODEMIRA<br />

34 635 34 635<br />

DOTAÇÃO<br />

INICIAL<br />

DOTAÇÃO<br />

AJUSTADA<br />

70 000 70 000 70 000 70 000 251 016 251 016 358,6 358,6<br />

125 041 125 041 125 041 125 041 59 492 59 492 47,6 47,6<br />

45 697 45 697<br />

55 858 55 858<br />

4 376 4 376<br />

50 000 50 000 50 000 50 000 84 526 84 526 169,1 169,1<br />

40 000 40 000 40 000 40 000 0,0 0,0<br />

35 000 35 000 35 000 35 000 5 355 5 355 15,3 15,3<br />

40 000 40 000 40 000 40 000 1 755 1 755 4,4 4,4<br />

25 456 25 456<br />

1 571 1 571<br />

281 000 281 000 281 000 281 000 501 063 501 063 178,3 178,3<br />

273


PIDDAC 2004<br />

RELATÓRIO DE EXECUÇÃO ANUAL DO PIDDAC<br />

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO<br />

09-02-2006 (Unida<strong>de</strong>: Euros)<br />

PIDDAC INICIAL PIDDAC AJUSTADO(*) PIDDAC EXECUTADO TAXAS DE EXECUÇÃO<br />

CÓDIGO MEDIDAS ENTIDADE TOTAL FINANC. FINANC. TOTAL FINANC. FINANC. TOTAL FINANC. FINANC. FACE À FACE À<br />

PROJ/SUBPJ PROJECTOS / SUBPROJECTOS RESPONSÁVEL NACIONAL COMUNITÁRIO NACIONAL COMUNITÁRIO NACIONAL COMUNITÁRIO<br />

( 1 ) ( 2 ) ( 3 ) ( 4 ) ( 5 ) ( 6 ) ( 7 ) ( 8 ) ( 9 ) '(10) ( 11 ) ( 12 ) ( 13 ) ( 14 )<br />

319 10 INTERVENÇÕES NO CONCELHO DE PONTE DE SÔR<br />

319 13 INTERVENÇÕES NO CONCELHO DE PORTEL<br />

319 25 INTERVENÇÕES NO CONCELHO DE PORTALEGRE<br />

319 23 INTERVENÇÕES NO CONCELHO DE SANTIAGO DO<br />

CACÉM<br />

319 6 INTERVENÇÕES NO CONCELHO DE SERPA<br />

319 46 INTERVENÇÕES NO CONCELHO DE SINES<br />

319 11 INTERVENÇÕES NO CONCELHO DE SOUSEL<br />

319 31 INTERVENÇÕES NO CONCELHO DE VENDAS NOVAS<br />

319 4 INTERVENÇÕES NO CONCELHO DE VILA VIÇOSA<br />

319 15 INTERVENÇÕES NO CONCELHO DE VIANA DO<br />

ALENTEJO<br />

319 26 INTERVENÇÕES NO CONCELHO DE ÉVORA<br />

319 3 INTERVENÇÕES NO CONCELHO DO CRATO<br />

319 39 INTERVENÇÕES NOCONCELHO DE BARRANCOS<br />

319 45 INTERVENÇÕES NOCONCELHO DE MÉRTOLA<br />

DOTAÇÃO<br />

INICIAL<br />

DOTAÇÃO<br />

AJUSTADA<br />

55 000 55 000 55 000 55 000 57 141 57 141 103,9 103,9<br />

50 000 50 000 50 000 50 000 0,0 0,0<br />

35 000 35 000 35 000 35 000 23 194 23 194 66,3 66,3<br />

100 000 100 000 100 000 100 000 73 661 73 661 73,7 73,7<br />

83 000 83 000 83 000 83 000 54 218 54 218 65,3 65,3<br />

5 904 5 904<br />

150 000 150 000 150 000 150 000 57 625 57 625 38,4 38,4<br />

40 918 40 918 40 918 40 918 84 112 84 112 205,6 205,6<br />

30 000 30 000 30 000 30 000 25 089 25 089 83,6 83,6<br />

275 041 275 041 275 041 275 041 286 988 286 988 104,3 104,3<br />

60 000 60 000 60 000 60 000 0,0 0,0<br />

274<br />

709 709<br />

12 720 12 720


PIDDAC 2004<br />

RELATÓRIO DE EXECUÇÃO ANUAL DO PIDDAC<br />

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO<br />

09-02-2006 (Unida<strong>de</strong>: Euros)<br />

PIDDAC INICIAL PIDDAC AJUSTADO(*) PIDDAC EXECUTADO TAXAS DE EXECUÇÃO<br />

CÓDIGO MEDIDAS ENTIDADE TOTAL FINANC. FINANC. TOTAL FINANC. FINANC. TOTAL FINANC. FINANC. FACE À FACE À<br />

PROJ/SUBPJ PROJECTOS / SUBPROJECTOS RESPONSÁVEL NACIONAL COMUNITÁRIO NACIONAL COMUNITÁRIO NACIONAL COMUNITÁRIO<br />

( 1 ) ( 2 ) ( 3 ) ( 4 ) ( 5 ) ( 6 ) ( 7 ) ( 8 ) ( 9 ) '(10) ( 11 ) ( 12 ) ( 13 ) ( 14 )<br />

319 28 OUTRAS INTERVENÇÕES<br />

316 INSTALAÇÕES PARA OS ENSINOS BÁSICO E<br />

SECUNDÁRIO - ALENTEJO<br />

316 17 EB 1,2 SANTIAGO DO CACÉM (SUBSTITUIÇÃO)<br />

316 12 EB 2,3 SANTIAGO MAIOR (PAV. DESPORTIVO)<br />

316 7 EB 2,3 SINES (SUBSTITUIÇÃO)<br />

316 13 EB 2,3/S MÉRTOLA (AMPLIAÇÃO)<br />

316 9 EBI ÉVORA/MALAGUEIRA (CRIAÇÃO)<br />

316 15 EBI ALANDROAL (SUBSTITUIÇÃO)<br />

316 18 EBI ALCÁÇOVAS (PAV. DESPORTIVO)<br />

316 10 EBI ALVALADE DO SADO (PAV. DESPORTIVO)<br />

316 2 EBI ALVITO (PAV. DESPORTIVO)<br />

316 3 EBI CUBA (SUBSTITUIÇÃO+PAV. DESPORTIVO)<br />

316 8 EBI FRONTEIRA (SUBSTITUIÇÃO)<br />

316 4 EBI GAVIÃO (PAV. DESPORTIVO)<br />

DOTAÇÃO<br />

INICIAL<br />

DOTAÇÃO<br />

AJUSTADA<br />

80 000 80 000 80 000 80 000 0,0 0,0<br />

6 030 000 3 030 000 3 000 000 5 120 893 1 848 393 3 272 500 4 869 248 1 844 167 3 025 081 80,8 95,1<br />

15 000 15 000 15 000 15 000 0,0 0,0<br />

760 000 760 000 760 000 760 000 815 238 815 238 107,3 107,3<br />

1 480 000 80 000 1 400 000 1 480 000 80 000 1 400 000 697 934 697 934 47,2 47,2<br />

397 450 397 450 397 450 397 450 476 000 25 328 450 672 119,8 119,8<br />

1 420 000 120 000 1 300 000 1 420 000 120 000 1 300 000 1 105 021 24 160 1 080 861 77,8 77,8<br />

75 000 75 000 75 000 75 000 0,0 0,0<br />

45 000 45 000 45 000 45 000 0,0 0,0<br />

292 124 292 124 292 124 292 124 293 316 293 316 100,4 100,4<br />

5 000 5 000 5 000 5 000 0,0 0,0<br />

155 000 155 000 155 000 155 000 215 443 215 443 139,0 139,0<br />

450 000 150 000 300 000 450 000 150 000 300 000 535 792 535 792 119,1 119,1<br />

20 000 20 000 20 000 20 000 16 079 16 079 80,4 80,4<br />

275


PIDDAC 2004<br />

RELATÓRIO DE EXECUÇÃO ANUAL DO PIDDAC<br />

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO<br />

09-02-2006 (Unida<strong>de</strong>: Euros)<br />

PIDDAC INICIAL PIDDAC AJUSTADO(*) PIDDAC EXECUTADO TAXAS DE EXECUÇÃO<br />

CÓDIGO MEDIDAS ENTIDADE TOTAL FINANC. FINANC. TOTAL FINANC. FINANC. TOTAL FINANC. FINANC. FACE À FACE À<br />

PROJ/SUBPJ PROJECTOS / SUBPROJECTOS RESPONSÁVEL NACIONAL COMUNITÁRIO NACIONAL COMUNITÁRIO NACIONAL COMUNITÁRIO<br />

( 1 ) ( 2 ) ( 3 ) ( 4 ) ( 5 ) ( 6 ) ( 7 ) ( 8 ) ( 9 ) '(10) ( 11 ) ( 12 ) ( 13 ) ( 14 )<br />

316 11 EP SERPA (AMPLIAÇÃO)<br />

316 14 ES ALCACER DO SAL (SUBSTITUIÇÃO)<br />

316 20 ES ALJUSTREL<br />

316 6 ES ANDRÉ GOUVEIA (AMPLIAÇÃO/BIBLIOTECA)<br />

316 16 ES ESTREMOZ (PAV. DESPORTIVO+AMPLIAÇÃO)<br />

316 1 ES SINES (PAV. DESPORTIVO)<br />

316 5 ES VENDAS NOVAS (PAV. DESPORTIVO)<br />

316 19 FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE<br />

EMPREITADAS<br />

P018 M002<br />

INFRAESTRUTURAS E EQUIPAMENTO PARA OS<br />

ENSINOS BÁSICO E SECUNDÁRIO DA REGIÃO<br />

ALGARVE<br />

464 ADAPTAÇÃO DE ESPAÇOS E EQUIPAMENTO PARA A<br />

EDUCAÇÃO ESPECIAL- ALGARVE<br />

461 APETRECHAMENTO PARA OS ENSINOS BÁSICO E<br />

SECUNDARIO - ALGARVE<br />

461 7 ACÇÕES DE APETRECHAMENTO EM VÁRIOS<br />

CONCELHOS<br />

461 1 EB 2,3 D. MANUEL I<br />

461 5 NOVAS TECNOLOGIAS DE INFORMAÇÃO E<br />

COMUNICAÇÃO<br />

DOTAÇÃO<br />

INICIAL<br />

DOTAÇÃO<br />

AJUSTADA<br />

330 426 330 426 330 426 330 426 369 126 369 126 111,7 111,7<br />

100 000 100 000 100 000 100 000 0,0 0,0<br />

28 300 28 300<br />

5 000 5 000 5 000 5 000 0,0 0,0<br />

70 000 70 000 70 000 70 000 0,0 0,0<br />

5 000 5 000 5 000 5 000 0,0 0,0<br />

5 000 5 000 5 000 5 000 698 698 14,0 14,0<br />

400 000 400 000 400 000 400 000 316 301 316 301 79,1 79,1<br />

DREALG 6 212 500 5 800 000 412 500 5 546 191 5 090 291 455 900 5 546 186 5 090 286 455 900 89,3 100,0<br />

20 000 20 000 11 642 11 642 11 641 11 641 58,2 100,0<br />

1 092 500 680 000 412 500 1 406 784 950 884 455 900 1 406 782 950 882 455 900 128,8 100,0<br />

242 500 242 500 242 500 242 500 550 031 550 031 226,8 226,8<br />

300 000 300 000 300 000 300 000 208 330 208 330 69,4 69,4<br />

550 000 137 500 412 500 550 000 137 500 412 500 648 421 192 521 455 900 117,9 117,9<br />

276


PIDDAC 2004<br />

RELATÓRIO DE EXECUÇÃO ANUAL DO PIDDAC<br />

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO<br />

09-02-2006 (Unida<strong>de</strong>: Euros)<br />

PIDDAC INICIAL PIDDAC AJUSTADO(*) PIDDAC EXECUTADO TAXAS DE EXECUÇÃO<br />

CÓDIGO MEDIDAS ENTIDADE TOTAL FINANC. FINANC. TOTAL FINANC. FINANC. TOTAL FINANC. FINANC. FACE À FACE À<br />

PROJ/SUBPJ PROJECTOS / SUBPROJECTOS RESPONSÁVEL NACIONAL COMUNITÁRIO NACIONAL COMUNITÁRIO NACIONAL COMUNITÁRIO<br />

( 1 ) ( 2 ) ( 3 ) ( 4 ) ( 5 ) ( 6 ) ( 7 ) ( 8 ) ( 9 ) '(10) ( 11 ) ( 12 ) ( 13 ) ( 14 )<br />

463 CONSERVAÇÃO E REMODELAÇÃO DO PARQUE<br />

ESCOLAR - ALGARVE<br />

2 100 000 2 100 000 1 585 734 1 585 734 1 585 732 1 585 732 75,5 100,0<br />

463 14 ADAPTAÇÃO DE SALAS PARA TIC<br />

463 2 INTERVENÇÕES NO CONCELHO DE CASTRO MARIM<br />

463 1 INTERVENÇÕES NO CONCELHO DE LAGOA<br />

463 12 INTERVENÇÕES NO CONCELHO DE ALBUFEIRA<br />

463 4 INTERVENÇÕES NO CONCELHO DE FARO<br />

463 6 INTERVENÇÕES NO CONCELHO DE LAGOS<br />

463 8 INTERVENÇÕES NO CONCELHO DE LOULÉ<br />

463 9 INTERVENÇÕES NO CONCELHO DE OLHÃO<br />

463 5 INTERVENÇÕES NO CONCELHO DE PORTIMÃO<br />

463 10 INTERVENÇÕES NO CONCELHO DE S. BRÁS DE<br />

ALPORTEL<br />

463 11 INTERVENÇÕES NO CONCELHO DE SILVES<br />

463 7 INTERVENÇÕES NO CONCELHO DE TAVIRA<br />

463 13 INTERVENÇÕES NO CONCELHO DE VILA DO BISPO<br />

DOTAÇÃO<br />

INICIAL<br />

DOTAÇÃO<br />

AJUSTADA<br />

250 000 250 000 250 000 250 000 159 046 159 046 63,6 63,6<br />

60 000 60 000 60 000 60 000 0,0 0,0<br />

80 000 80 000 80 000 80 000 59 200 59 200 74,0 74,0<br />

135 000 135 000 135 000 135 000 113 619 113 619 84,2 84,2<br />

637 500 637 500 637 500 637 500 520 652 520 652 81,7 81,7<br />

80 000 80 000 80 000 80 000 28 274 28 274 35,3 35,3<br />

172 500 172 500 172 500 172 500 116 754 116 754 67,7 67,7<br />

175 000 175 000 175 000 175 000 144 398 144 398 82,5 82,5<br />

50 000 50 000 50 000 50 000 63 900 63 900 127,8 127,8<br />

150 000 150 000 150 000 150 000 68 409 68 409 45,6 45,6<br />

100 000 100 000 100 000 100 000 132 658 132 658 132,7 132,7<br />

40 000 40 000 40 000 40 000 27 418 27 418 68,5 68,5<br />

60 000 60 000 60 000 60 000 62 439 62 439 104,1 104,1<br />

277


PIDDAC 2004<br />

RELATÓRIO DE EXECUÇÃO ANUAL DO PIDDAC<br />

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO<br />

09-02-2006 (Unida<strong>de</strong>: Euros)<br />

PIDDAC INICIAL PIDDAC AJUSTADO(*) PIDDAC EXECUTADO TAXAS DE EXECUÇÃO<br />

CÓDIGO MEDIDAS ENTIDADE TOTAL FINANC. FINANC. TOTAL FINANC. FINANC. TOTAL FINANC. FINANC. FACE À FACE À<br />

PROJ/SUBPJ PROJECTOS / SUBPROJECTOS RESPONSÁVEL NACIONAL COMUNITÁRIO NACIONAL COMUNITÁRIO NACIONAL COMUNITÁRIO<br />

( 1 ) ( 2 ) ( 3 ) ( 4 ) ( 5 ) ( 6 ) ( 7 ) ( 8 ) ( 9 ) '(10) ( 11 ) ( 12 ) ( 13 ) ( 14 )<br />

463 15 INTERVENÇÕES NO CONCELHO DE VILA REAL DE<br />

SANTO ANTÓNIO<br />

88 965 88 965<br />

463 3 OUTRAS INTERVENÇÕES<br />

460 INSTALAÇÕES PARA OS ENSINOS BÁSICO E<br />

SECUNDÁRIO - ALGARVE<br />

460 8 ACOMPANHAMENTO DE EMPREITADAS<br />

460 2 EB 2,3 ALJEZUR (SUBSTITUIÇÃO)<br />

460 6 EB 2,3 BERNARDO PASSOS (AMPLIAÇÃO)<br />

460 3 EB 2,3 D. JOSÉ I (PAV. DESPORTIVO)<br />

460 5 EB 2,3 D.MANUEL I (SUBSTITUIÇÃO)<br />

460 1 EB 2,3 JACINTO CORREIA (SUBSTITUIÇÃO)<br />

460 4 ES POETA ANTÓNIO ALEIXO (PAV. DESPORTIVO)<br />

460 11 ES/3 GILA EANES (SUBSTITUIÇÃO)<br />

460 9 OUTRAS INTERVENÇÕES<br />

460 10 Z VARIAVEL DE CONTROLO-INTERVENÇÕES EM<br />

VÁRIOS CONCELHOS<br />

P018 M003<br />

INFRAESTRUTURAS E EQUIPAMENTO PARA OS<br />

ENSINOS BÁSICO E SECUNDÁRIO DA REGIAO<br />

CENTRO<br />

DOTAÇÃO<br />

INICIAL<br />

DOTAÇÃO<br />

AJUSTADA<br />

110 000 110 000 110 000 110 000 0,0 0,0<br />

3 000 000 3 000 000 2 542 031 2 542 031 2 542 031 2 542 031 84,7 100,0<br />

53 500 53 500 53 500 53 500 0,0 0,0<br />

25 000 25 000 25 000 25 000 0,0 0,0<br />

26 880 26 880 26 880 26 880 2 083 2 083 7,7 7,7<br />

5 000 5 000 5 000 5 000 0,0 0,0<br />

2 859 620 2 859 620 2 859 620 2 859 620 2 527 708 2 527 708 88,4 88,4<br />

25 000 25 000 25 000 25 000 0,0 0,0<br />

5 000 5 000 5 000 5 000 0,0 0,0<br />

971 971<br />

11 269 11 269<br />

DREC 21 882 729 12 935 280 8 947 449 21 994 505 12 147 056 9 847 449 21 204 102 12 124 875 9 079 227 96,9 96,4<br />

278


PIDDAC 2004<br />

RELATÓRIO DE EXECUÇÃO ANUAL DO PIDDAC<br />

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO<br />

09-02-2006 (Unida<strong>de</strong>: Euros)<br />

PIDDAC INICIAL PIDDAC AJUSTADO(*) PIDDAC EXECUTADO TAXAS DE EXECUÇÃO<br />

CÓDIGO MEDIDAS ENTIDADE TOTAL FINANC. FINANC. TOTAL FINANC. FINANC. TOTAL FINANC. FINANC. FACE À FACE À<br />

PROJ/SUBPJ PROJECTOS / SUBPROJECTOS RESPONSÁVEL NACIONAL COMUNITÁRIO NACIONAL COMUNITÁRIO NACIONAL COMUNITÁRIO<br />

( 1 ) ( 2 ) ( 3 ) ( 4 ) ( 5 ) ( 6 ) ( 7 ) ( 8 ) ( 9 ) '(10) ( 11 ) ( 12 ) ( 13 ) ( 14 )<br />

466 ACÇÃO SOCIAL ESCOLAR - CENTRO<br />

454 ADAPTAÇÃO DE ESPAÇOS E EQUIPAMENTO PARA A<br />

EDUCAÇÃO ESPECIAL - CENTRO<br />

309 APETRECHAMENTO PARA OS ENSINOS BÁSICO E<br />

SECUNDÁRIO - CENTRO<br />

309 6 ACÇÕES DE APETRECHAMENTO EM VÁRIOS<br />

CONCELHOS<br />

309 4 EB 2,3 /S FORNOS DE ALGODRES<br />

309 1 EB 2,3 ESGUEIRA<br />

309 2 EB 2,3 S. PEDRO DE ALVA<br />

309 8 EB2,3 VOUZELA<br />

309 7 EBI CORDINHA<br />

309 3 ES/3 SOURE<br />

309 5 TECNOLOGIAS DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO<br />

NA EDUCAÇÃO<br />

311 CONSERVAÇÃO E REMODELAÇÃO DO PARQUE<br />

ESCOLAR - CENTRO<br />

311 29 INTERVENÇÕES NO CONCELHO DA BATALHA<br />

311 12 INTERVENÇÕES NO CONCELHO DA COVILHÃ<br />

DOTAÇÃO<br />

INICIAL<br />

DOTAÇÃO<br />

AJUSTADA<br />

250 000 250 000 593 312 593 312 593 312 593 312 237,3 100,0<br />

260 000 260 000 118 885 118 885 118 881 118 881 45,7 100,0<br />

4 302 000 1 950 000 2 352 000 4 441 735 2 089 735 2 352 000 4 439 090 2 089 725 2 349 365 103,2 99,9<br />

750 669 750 669 750 669 750 669 882 016 882 016 117,5 117,5<br />

90 500 90 500 90 500 90 500 6 263 6 263 6,9 6,9<br />

27 310 27 310 27 310 27 310 15 786 15 786 57,8 57,8<br />

27 310 27 310 27 310 27 310 16 574 16 574 60,7 60,7<br />

5 387 5 387<br />

16 818 16 818<br />

354 211 354 211 354 211 354 211 283 351 283 351 80,0 80,0<br />

3 052 000 700 000 2 352 000 3 052 000 700 000 2 352 000 3 212 895 863 530 2 349 365 105,3 105,3<br />

6 850 000 6 850 000 6 065 938 6 065 938 6 055 133 6 055 133 88,4 99,8<br />

63 000 63 000 63 000 63 000 63 305 63 305 100,5 100,5<br />

334 000 334 000 334 000 334 000 142 817 142 817 42,8 42,8<br />

279


PIDDAC 2004<br />

RELATÓRIO DE EXECUÇÃO ANUAL DO PIDDAC<br />

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO<br />

09-02-2006 (Unida<strong>de</strong>: Euros)<br />

PIDDAC INICIAL PIDDAC AJUSTADO(*) PIDDAC EXECUTADO TAXAS DE EXECUÇÃO<br />

CÓDIGO MEDIDAS ENTIDADE TOTAL FINANC. FINANC. TOTAL FINANC. FINANC. TOTAL FINANC. FINANC. FACE À FACE À<br />

PROJ/SUBPJ PROJECTOS / SUBPROJECTOS RESPONSÁVEL NACIONAL COMUNITÁRIO NACIONAL COMUNITÁRIO NACIONAL COMUNITÁRIO<br />

( 1 ) ( 2 ) ( 3 ) ( 4 ) ( 5 ) ( 6 ) ( 7 ) ( 8 ) ( 9 ) '(10) ( 11 ) ( 12 ) ( 13 ) ( 14 )<br />

311 17 INTERVENÇÕES NO CONCELHO DA FIGUEIRA DA<br />

FOZ<br />

275 000 275 000 275 000 275 000 43 840 43 840 15,9 15,9<br />

311 24 INTERVENÇÕES NO CONCELHO DA GUARDA<br />

311 18 INTERVENÇÕES NO CONCELHO DA LOUSÃ<br />

311 33 INTERVENÇÕES NO CONCELHO DA MARINHA<br />

GRANDE<br />

311 7 INTERVENÇÕES NO CONCELHO DA MEALHADA<br />

311 8 INTERVENÇÕES NO CONCELHO DA MURTOSA<br />

311 13 INTERVENÇÕES NO CONCELHO DA SERTÃ<br />

311 2 INTERVENÇÕES NO CONCELHO DE ALBERGARIA-A-<br />

VELHA<br />

311 3 INTERVENÇÕES NO CONCELHO DE ANADIA<br />

311 26 INTERVENÇÕES NO CONCELHO DE ALVAIÁZERE<br />

311 52 INTERVENÇÕES NO CONCELHO DE ALMEIDA<br />

311 14 INTERVENÇÕES NO CONCELHO DE ARGANIL<br />

311 4 INTERVENÇÕES NO CONCELHO DE AVEIRO<br />

311 11 INTERVENÇÕES NO CONCELHO DE CASTELO<br />

BRANCO<br />

DOTAÇÃO<br />

INICIAL<br />

DOTAÇÃO<br />

AJUSTADA<br />

175 000 175 000 175 000 175 000 341 745 341 745 195,3 195,3<br />

75 000 75 000 75 000 75 000 617 617 0,8 0,8<br />

229 000 229 000 229 000 229 000 68 105 68 105 29,7 29,7<br />

70 000 70 000 70 000 70 000 45 119 45 119 64,5 64,5<br />

50 000 50 000 50 000 50 000 0,0 0,0<br />

120 000 120 000 120 000 120 000 412 412 0,3 0,3<br />

275 000 275 000 275 000 275 000 0,0 0,0<br />

75 000 75 000 75 000 75 000 127 987 127 987 170,6 170,6<br />

70 000 70 000 70 000 70 000 572 572 0,8 0,8<br />

451 451<br />

80 000 80 000 80 000 80 000 173 007 173 007 216,3 216,3<br />

452 000 452 000 452 000 452 000 825 715 825 715 182,7 182,7<br />

337 000 337 000 337 000 337 000 3 322 3 322 1,0 1,0<br />

280


PIDDAC 2004<br />

RELATÓRIO DE EXECUÇÃO ANUAL DO PIDDAC<br />

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO<br />

09-02-2006 (Unida<strong>de</strong>: Euros)<br />

PIDDAC INICIAL PIDDAC AJUSTADO(*) PIDDAC EXECUTADO TAXAS DE EXECUÇÃO<br />

CÓDIGO MEDIDAS ENTIDADE TOTAL FINANC. FINANC. TOTAL FINANC. FINANC. TOTAL FINANC. FINANC. FACE À FACE À<br />

PROJ/SUBPJ PROJECTOS / SUBPROJECTOS RESPONSÁVEL NACIONAL COMUNITÁRIO NACIONAL COMUNITÁRIO NACIONAL COMUNITÁRIO<br />

( 1 ) ( 2 ) ( 3 ) ( 4 ) ( 5 ) ( 6 ) ( 7 ) ( 8 ) ( 9 ) '(10) ( 11 ) ( 12 ) ( 13 ) ( 14 )<br />

311 15 INTERVENÇÕES NO CONCELHO DE CANTANHEDE<br />

311 30 INTERVENÇÕES NO CONCELHO DE CASTANHEIRA<br />

DE PÊRA<br />

311 36 INTERVENÇÕES NO CONCELHO DE CARREGAL DO<br />

SAL<br />

311 37 INTERVENÇÕES NO CONCELHO DE CASTRO DAIRE<br />

311 53 INTERVENÇÕES NO CONCELHO DE CELORICO DA<br />

BEIRA<br />

311 16 INTERVENÇÕES NO CONCELHO DE COIMBRA<br />

311 5 INTERVENÇÕES NO CONCELHO DE ESTARREJA<br />

311 21 INTERVENÇÕES NO CONCELHO DE FIGUEIRA DE<br />

CASTELO RODRIGO<br />

311 31 INTERVENÇÕES NO CONCELHO DE FIGUEIRÓ DOS<br />

VINHOS<br />

311 22 INTERVENÇÕES NO CONCELHO DE FORNOS DE<br />

ALGODRES<br />

311 23 INTERVENÇÕES NO CONCELHO DE GOUVEIA<br />

311 48 INTERVENÇÕES NO CONCELHO DE GÓIS<br />

311 44 INTERVENÇÕES NO CONCELHO DE IDANHA-A-NOVA<br />

311 32 INTERVENÇÕES NO CONCELHO DE LEIRIA<br />

DOTAÇÃO<br />

INICIAL<br />

DOTAÇÃO<br />

AJUSTADA<br />

110 000 110 000 110 000 110 000 46 539 46 539 42,3 42,3<br />

148 000 148 000 148 000 148 000 11 900 11 900 8,0 8,0<br />

86 000 86 000 86 000 86 000 85 576 85 576 99,5 99,5<br />

78 000 78 000 78 000 78 000 75 781 75 781 97,2 97,2<br />

559 559<br />

743 000 743 000 743 000 743 000 388 759 388 759 52,3 52,3<br />

197 000 197 000 197 000 197 000 58 421 58 421 29,7 29,7<br />

100 000 100 000 100 000 100 000 171 003 171 003 171,0 171,0<br />

148 000 148 000 148 000 148 000 173 893 173 893 117,5 117,5<br />

50 000 50 000 50 000 50 000 31 538 31 538 63,1 63,1<br />

70 000 70 000 70 000 70 000 891 891 1,3 1,3<br />

850 850<br />

970 970<br />

343 500 343 500 343 500 343 500 326 958 326 958 95,2 95,2<br />

281


PIDDAC 2004<br />

RELATÓRIO DE EXECUÇÃO ANUAL DO PIDDAC<br />

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO<br />

09-02-2006 (Unida<strong>de</strong>: Euros)<br />

PIDDAC INICIAL PIDDAC AJUSTADO(*) PIDDAC EXECUTADO TAXAS DE EXECUÇÃO<br />

CÓDIGO MEDIDAS ENTIDADE TOTAL FINANC. FINANC. TOTAL FINANC. FINANC. TOTAL FINANC. FINANC. FACE À FACE À<br />

PROJ/SUBPJ PROJECTOS / SUBPROJECTOS RESPONSÁVEL NACIONAL COMUNITÁRIO NACIONAL COMUNITÁRIO NACIONAL COMUNITÁRIO<br />

( 1 ) ( 2 ) ( 3 ) ( 4 ) ( 5 ) ( 6 ) ( 7 ) ( 8 ) ( 9 ) '(10) ( 11 ) ( 12 ) ( 13 ) ( 14 )<br />

311 56 INTERVENÇÕES NO CONCELHO DE MAÇÃO<br />

311 57 INTERVENÇÕES NO CONCELHO DE MANGUALDE<br />

311 19 INTERVENÇÕES NO CONCELHO DE MIRA<br />

311 49 INTERVENÇÕES NO CONCELHO DE MONTEMOR-O-<br />

VELHO<br />

311 58 INTERVENÇÕES NO CONCELHO DE MORTÁGUA<br />

311 59 INTERVENÇÕES NO CONCELHO DE NELAS<br />

311 43 INTERVENÇÕES NO CONCELHO DE OLIVEIRA DO<br />

BAIRRO<br />

311 50 INTERVENÇÕES NO CONCELHO DE OLIVEIRA DO<br />

HOSPITAL<br />

311 60 INTERVENÇÕES NO CONCELHO DE OLIVEIRA DE<br />

FRADES<br />

311 9 INTERVENÇÕES NO CONCELHO DE OVAR<br />

311 20 INTERVENÇÕES NO CONCELHO DE PENACOVA<br />

311 34 INTERVENÇÕES NO CONCELHO DE PEDRÓGÃO<br />

GRANDE<br />

311 38 INTERVENÇÕES NO CONCELHO DE PENALVA DO<br />

CASTELO<br />

311 28 INTERVENÇÕES NO CONCELHO DE PINHEL<br />

110 721 110 721<br />

6 619 6 619<br />

DOTAÇÃO<br />

INICIAL<br />

DOTAÇÃO<br />

AJUSTADA<br />

100 000 100 000 100 000 100 000 107 993 107 993 108,0 108,0<br />

41 311 41 311<br />

961 961<br />

3 935 3 935<br />

287 254 287 254<br />

850 850<br />

11 900 11 900<br />

250 000 250 000 250 000 250 000 5 559 5 559 2,2 2,2<br />

45 000 45 000 45 000 45 000 124 640 124 640 277,0 277,0<br />

34 000 34 000 34 000 34 000 25 853 25 853 76,0 76,0<br />

82 000 82 000 82 000 82 000 81 684 81 684 99,6 99,6<br />

106 000 106 000 106 000 106 000 9 826 9 826 9,3 9,3<br />

282


PIDDAC 2004<br />

RELATÓRIO DE EXECUÇÃO ANUAL DO PIDDAC<br />

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO<br />

09-02-2006 (Unida<strong>de</strong>: Euros)<br />

PIDDAC INICIAL PIDDAC AJUSTADO(*) PIDDAC EXECUTADO TAXAS DE EXECUÇÃO<br />

CÓDIGO MEDIDAS ENTIDADE TOTAL FINANC. FINANC. TOTAL FINANC. FINANC. TOTAL FINANC. FINANC. FACE À FACE À<br />

PROJ/SUBPJ PROJECTOS / SUBPROJECTOS RESPONSÁVEL NACIONAL COMUNITÁRIO NACIONAL COMUNITÁRIO NACIONAL COMUNITÁRIO<br />

( 1 ) ( 2 ) ( 3 ) ( 4 ) ( 5 ) ( 6 ) ( 7 ) ( 8 ) ( 9 ) '(10) ( 11 ) ( 12 ) ( 13 ) ( 14 )<br />

311 35 INTERVENÇÕES NO CONCELHO DE PORTO DE MÓS<br />

311 55 INTERVENÇÕES NO CONCELHO DE POMBAL<br />

311 45 INTERVENÇÕES NO CONCELHO DE PROENÇA-A-<br />

NOVA<br />

311 54 INTERVENÇÕES NO CONCELHO DE SABUGAL<br />

311 41 INTERVENÇÕES NO CONCELHO DE SEIA<br />

311 61 INTERVENÇÕES NO CONCELHO DE SÃO PEDRO DO<br />

SUL<br />

311 39 INTERVENÇÕES NO CONCELHO DE TONDELA<br />

311 51 INTERVENÇÕES NO CONCELHO DE TÁBUA<br />

311 10 INTERVENÇÕES NO CONCELHO DE VAGOS<br />

311 40 INTERVENÇÕES NO CONCELHO DE VISEU<br />

311 46 INTERVENÇÕES NO CONCELHO DE VILA DE REI<br />

311 47 INTERVENÇÕES NO CONCELHO DE VILA VELHA DE<br />

RÓDÃO<br />

311 62 INTERVENÇÕES NO CONCELHO DE VILA NOVA DE<br />

PAIVA<br />

311 1 INTERVENÇÕES NO CONCELHO DE ÁGUEDA<br />

DOTAÇÃO<br />

INICIAL<br />

DOTAÇÃO<br />

AJUSTADA<br />

82 000 82 000 82 000 82 000 80 797 80 797 98,5 98,5<br />

15 633 15 633<br />

412 412<br />

6 900 6 900<br />

135 000 135 000 135 000 135 000 232 149 232 149 172,0 172,0<br />

56 699 56 699<br />

251 000 251 000 251 000 251 000 143 010 143 010 57,0 57,0<br />

1 700 1 700<br />

143 500 143 500 143 500 143 500 99 354 99 354 69,2 69,2<br />

369 000 369 000 369 000 369 000 682 801 682 801 185,0 185,0<br />

412 412<br />

14 076 14 076<br />

440 440<br />

170 000 170 000 170 000 170 000 262 378 262 378 154,3 154,3<br />

283


PIDDAC 2004<br />

RELATÓRIO DE EXECUÇÃO ANUAL DO PIDDAC<br />

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO<br />

09-02-2006 (Unida<strong>de</strong>: Euros)<br />

PIDDAC INICIAL PIDDAC AJUSTADO(*) PIDDAC EXECUTADO TAXAS DE EXECUÇÃO<br />

CÓDIGO MEDIDAS ENTIDADE TOTAL FINANC. FINANC. TOTAL FINANC. FINANC. TOTAL FINANC. FINANC. FACE À FACE À<br />

PROJ/SUBPJ PROJECTOS / SUBPROJECTOS RESPONSÁVEL NACIONAL COMUNITÁRIO NACIONAL COMUNITÁRIO NACIONAL COMUNITÁRIO<br />

( 1 ) ( 2 ) ( 3 ) ( 4 ) ( 5 ) ( 6 ) ( 7 ) ( 8 ) ( 9 ) '(10) ( 11 ) ( 12 ) ( 13 ) ( 14 )<br />

311 6 INTERVENÇÕES NO CONCELHO DE ÍLHAVO<br />

311 27 INTERVENÇÕES NO CONCELHO DO FUNDÃO<br />

311 42 Z VARIAVEL DE CONTROLO-INTERVENÇÕES EM<br />

VÁRIOS CONCELHOS<br />

3725 ESCOLA BÁSICA INTEGRADA 1,2 DE ALBERGARIA -A-<br />

VELHA<br />

308 INSTALAÇÕES PARA OS ENSINOS BÁSICO E<br />

SECUNDÁRIO - CENTRO<br />

308 29 CONSERVATÓRIO DE MÚSICA DE COIMBRA<br />

308 42 EB 1,2 GOUVEIA (CRIAÇÃO)<br />

308 38 EB 2, 3 /S PAMPILHOSA DA SERRA (AMPLIAÇÃO)<br />

308 1 EB 2,3 ARADAS (PAV. DESPORTIVO)<br />

308 16 EB 2,3 ARGANIL (SUBSTITUIÇÃO)<br />

308 13 EB 2,3 FERREIRA DE AVES (PAV. DESPORTIVO)<br />

308 31 EB 2,3 FIGUEIRÓ DOS VINHOS (REQUALIFICAÇÃO)<br />

308 9 EB 2,3 / S PENELA (PAV. DESPORTIVO)<br />

308 4 EB 2,3 / S RIBEIRO SANCHES (AMPLIAÇÃO)<br />

DOTAÇÃO<br />

INICIAL<br />

DOTAÇÃO<br />

AJUSTADA<br />

120 000 120 000 120 000 120 000 226 570 226 570 188,8 188,8<br />

209 000 209 000 209 000 209 000 202 044 202 044 96,7 96,7<br />

150 000 150 000 0,0<br />

10 070 729 3 475 280 6 595 449 10 774 635 3 279 186 7 495 449 9 997 686 3 267 824 6 729 862 99,3 92,8<br />

100 000 100 000 100 000 100 000 0,0 0,0<br />

250 000 250 000 250 000 250 000 0,0 0,0<br />

100 000 100 000 100 000 100 000 0,0 0,0<br />

20 000 5 000 15 000 20 000 5 000 15 000 0,0 0,0<br />

1 113 436 228 471 884 965 1 113 436 228 471 884 965 299 479 14 471 285 008 26,9 26,9<br />

30 000 7 500 22 500 30 000 7 500 22 500 3 374 3 374 11,2 11,2<br />

54 621 54 621 54 621 54 621 21 897 21 897 40,1 40,1<br />

125 000 31 250 93 750 125 000 31 250 93 750 492 559 133 525 359 034 394,0 394,0<br />

40 000 10 000 30 000 40 000 10 000 30 000 0,0 0,0<br />

284


PIDDAC 2004<br />

RELATÓRIO DE EXECUÇÃO ANUAL DO PIDDAC<br />

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO<br />

09-02-2006 (Unida<strong>de</strong>: Euros)<br />

PIDDAC INICIAL PIDDAC AJUSTADO(*) PIDDAC EXECUTADO TAXAS DE EXECUÇÃO<br />

CÓDIGO MEDIDAS ENTIDADE TOTAL FINANC. FINANC. TOTAL FINANC. FINANC. TOTAL FINANC. FINANC. FACE À FACE À<br />

PROJ/SUBPJ PROJECTOS / SUBPROJECTOS RESPONSÁVEL NACIONAL COMUNITÁRIO NACIONAL COMUNITÁRIO NACIONAL COMUNITÁRIO<br />

( 1 ) ( 2 ) ( 3 ) ( 4 ) ( 5 ) ( 6 ) ( 7 ) ( 8 ) ( 9 ) '(10) ( 11 ) ( 12 ) ( 13 ) ( 14 )<br />

308 7 EB 2,3 ALHADAS (PAV. DESPORTIVO)<br />

308 51 EB 2,3 AQUILINO RIBEIRO - VILA NOVA DE PAIVA<br />

(SUBSTITUIÇÃO)<br />

308 25 EB 2,3 CARAMULO (PAV. DESPORTIVO)<br />

308 6 EB 2,3 CONDEIXA-A- NOVA (SUBSTITUIÇÃO)<br />

308 21 EB 2,3 D. DINIS (REQUALIFICAÇÃO)<br />

308 27 EB 2,3 ESGUEIRA (PAV. DESPORTIVO)<br />

308 3 EB 2,3 ESMORIZ (AMPLIAÇÃO)<br />

308 26 EB 2,3 FERMENTELOS (PAV. DESPORTIVO)<br />

308 14 EB 2,3 LAGEOSA DO DÃO (PAV. DESPORTIVO)<br />

308 11 EB 2,3 MARRAZES (REQUALIFICAÇÃO)<br />

308 43 EB 2,3 MEALHADA (REQUALIFICAÇÃO)<br />

308 45 EB 2,3 MIGUEL DE OLIVEIRA - VÁLEGA (PAV.<br />

DESPORTIVO)<br />

308 20 EB 2,3 MIGUEL LEITÃO ANDRADE (PAVILHÃO)<br />

308 47 EB 2,3 PADRE ANTÓNIO ANDRADE - OLEIROS<br />

(AMPLIAÇÃO)<br />

DOTAÇÃO<br />

INICIAL<br />

DOTAÇÃO<br />

AJUSTADA<br />

36 000 9 000 27 000 36 000 9 000 27 000 208 706 4 788 203 918 579,7 579,7<br />

146 142 146 142<br />

575 000 575 000 575 000 575 000 145 965 145 965 25,4 25,4<br />

25 000 6 250 18 750 25 000 6 250 18 750 28 793 7 198 21 595 115,2 115,2<br />

25 000 25 000 25 000 25 000 63 618 63 618 254,5 254,5<br />

600 000 150 000 450 000 600 000 150 000 450 000 260 417 38 564 221 853 43,4 43,4<br />

80 000 20 000 60 000 80 000 20 000 60 000 47 345 11 513 35 832 59,2 59,2<br />

15 380 15 380 15 380 15 380 0,0 0,0<br />

30 000 7 500 22 500 30 000 7 500 22 500 2 884 2 884 9,6 9,6<br />

5 000 5 000 5 000 5 000 5 974 5 974 119,5 119,5<br />

3 387 3 387<br />

1 765 1 765<br />

425 000 425 000 425 000 425 000 48 244 48 244 11,4 11,4<br />

285<br />

16 297 16 297


PIDDAC 2004<br />

RELATÓRIO DE EXECUÇÃO ANUAL DO PIDDAC<br />

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO<br />

09-02-2006 (Unida<strong>de</strong>: Euros)<br />

PIDDAC INICIAL PIDDAC AJUSTADO(*) PIDDAC EXECUTADO TAXAS DE EXECUÇÃO<br />

CÓDIGO MEDIDAS ENTIDADE TOTAL FINANC. FINANC. TOTAL FINANC. FINANC. TOTAL FINANC. FINANC. FACE À FACE À<br />

PROJ/SUBPJ PROJECTOS / SUBPROJECTOS RESPONSÁVEL NACIONAL COMUNITÁRIO NACIONAL COMUNITÁRIO NACIONAL COMUNITÁRIO<br />

( 1 ) ( 2 ) ( 3 ) ( 4 ) ( 5 ) ( 6 ) ( 7 ) ( 8 ) ( 9 ) '(10) ( 11 ) ( 12 ) ( 13 ) ( 14 )<br />

308 48 EB 2,3 PEREIRA DO CAMPO (CRIAÇÃO)<br />

308 30 EB 2,3 S. PEDRO DE ALVA (PAV. DESPORTIVO)<br />

308 5 EB 2,3 S. SILVESTRE (PAV. DESPORTIVO)<br />

308 50 EB 2,3 SANTA CLARA - GUARDA (AMPLIAÇÃO)<br />

308 36 EB 2,3 SERRA DA GARDUNHA (PAV. DESPORTIVO)<br />

308 49 EB 2,3 ÍLHAVO (SUBSTITUIÇÃO)<br />

308 39 EB 2,3/S ANSIÃO (REFEITÓRIO)<br />

308 19 EB 2,3/S FORNOS DE ALGODRES (AMPLIAÇÃO)<br />

308 33 EB 2,3/S JOSÉ FALCÃO (SUBSTITUIÇÃO)<br />

308 32 EB 2,3/S MURTOSA (SUBSTITUIÇÃO)<br />

308 37 EBI LAGARES DA BEIRA (PAV. DESPORTIVO)<br />

308 22 EBI COLMEIAS (REQUALIFICAÇÃO)<br />

308 17 EBI CORDINHA (PAV. DESPORTIVO)<br />

308 12 EBI GUALDIM PAIS (PAV. DESPORTIVO)<br />

107 172 107 172<br />

DOTAÇÃO<br />

INICIAL<br />

DOTAÇÃO<br />

AJUSTADA<br />

750 000 187 500 562 500 750 000 187 500 562 500 611 711 150 586 461 125 81,6 81,6<br />

30 000 7 500 22 500 30 000 7 500 22 500 13 690 13 690 45,6 45,6<br />

14 014 14 014<br />

100 000 100 000 100 000 100 000 0,0 0,0<br />

120 332 120 332<br />

100 000 100 000 100 000 100 000 2 446 2 446 2,4 2,4<br />

631 000 182 750 448 250 631 000 182 750 448 250 769 747 264 908 504 839 122,0 122,0<br />

200 000 200 000 200 000 200 000 2 547 2 547 1,3 1,3<br />

450 000 450 000 450 000 450 000 1 573 093 414 966 1 158 127 349,6 349,6<br />

100 000 100 000 100 000 100 000 2 480 2 480 2,5 2,5<br />

75 000 75 000 75 000 75 000 131 528 131 528 175,4 175,4<br />

915 900 266 460 649 440 915 900 266 460 649 440 993 908 312 898 681 010 108,5 108,5<br />

25 000 6 250 18 750 25 000 6 250 18 750 2 142 2 142 8,6 8,6<br />

286


PIDDAC 2004<br />

RELATÓRIO DE EXECUÇÃO ANUAL DO PIDDAC<br />

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO<br />

09-02-2006 (Unida<strong>de</strong>: Euros)<br />

PIDDAC INICIAL PIDDAC AJUSTADO(*) PIDDAC EXECUTADO TAXAS DE EXECUÇÃO<br />

CÓDIGO MEDIDAS ENTIDADE TOTAL FINANC. FINANC. TOTAL FINANC. FINANC. TOTAL FINANC. FINANC. FACE À FACE À<br />

PROJ/SUBPJ PROJECTOS / SUBPROJECTOS RESPONSÁVEL NACIONAL COMUNITÁRIO NACIONAL COMUNITÁRIO NACIONAL COMUNITÁRIO<br />

( 1 ) ( 2 ) ( 3 ) ( 4 ) ( 5 ) ( 6 ) ( 7 ) ( 8 ) ( 9 ) '(10) ( 11 ) ( 12 ) ( 13 ) ( 14 )<br />

308 10 EBI MIDÕES (CRIAÇÃO)<br />

308 15 EBI OIÃ (AMPLIAÇÃO)<br />

308 40 EBI PARDILHÓ (AMPLIAÇÃO)<br />

308 8 EBI SENHOR DA SERRA (SUBSTITUIÇÃO)<br />

308 2 EBI TORREIRA (CRIAÇÃO)<br />

308 44 ES / 3 MEALHADA (REQUALIFICAÇÃO)<br />

308 46 ES / 3 VAGOS (SUBSTITUIÇÃO)<br />

308 23 ES/3 LOPES VIEIRA (REQUALIFICAÇÃO)<br />

308 34 ES/3 MOLELOS (CRIAÇÃO)<br />

308 18 ES/3 SOURE (SUBSTITUIÇÃO)<br />

308 35 ES/3 SÁTAO (AMPLIAÇÃO)<br />

308 28 ESC. INTEGRADA ENSINO ARTÍSTICO (CRIAÇÃO)<br />

308 41 FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE<br />

EMPREITADAS<br />

308 24 PEB 2,3 VOUZELA (AMPLIAÇÃO)<br />

DOTAÇÃO<br />

INICIAL<br />

DOTAÇÃO<br />

AJUSTADA<br />

10 000 2 500 7 500 10 000 2 500 7 500 46 860 46 860 468,6 468,6<br />

150 000 150 000 150 000 150 000 191 239 191 239 127,5 127,5<br />

100 000 100 000 100 000 100 000 0,0 0,0<br />

100 000 25 000 75 000 100 000 25 000 75 000 632 140 632 140 632,1 632,1<br />

100 000 25 000 75 000 100 000 25 000 75 000 103 203 103 203 103,2 103,2<br />

8 278 8 278<br />

69 664 69 664<br />

125 000 125 000 125 000 125 000 191 710 191 710 153,4 153,4<br />

150 000 150 000 150 000 150 000 2 071 2 071 1,4 1,4<br />

1 631 065 407 766 1 223 299 1 631 065 407 766 1 223 299 1 862 870 488 897 1 373 973 114,2 114,2<br />

100 000 100 000 100 000 100 000 0,0 0,0<br />

50 000 50 000 50 000 50 000 0,0 0,0<br />

210 000 210 000 210 000 210 000 199 869 199 869 95,2 95,2<br />

318 327 79 582 238 745 318 327 79 582 238 745 548 126 68 119 480 007 172,2 172,2<br />

287


PIDDAC 2004<br />

RELATÓRIO DE EXECUÇÃO ANUAL DO PIDDAC<br />

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO<br />

09-02-2006 (Unida<strong>de</strong>: Euros)<br />

PIDDAC INICIAL PIDDAC AJUSTADO(*) PIDDAC EXECUTADO TAXAS DE EXECUÇÃO<br />

CÓDIGO MEDIDAS ENTIDADE TOTAL FINANC. FINANC. TOTAL FINANC. FINANC. TOTAL FINANC. FINANC. FACE À FACE À<br />

PROJ/SUBPJ PROJECTOS / SUBPROJECTOS RESPONSÁVEL NACIONAL COMUNITÁRIO NACIONAL COMUNITÁRIO NACIONAL COMUNITÁRIO<br />

P018 M004<br />

( 1 ) ( 2 ) ( 3 ) ( 4 ) ( 5 ) ( 6 ) ( 7 ) ( 8 ) ( 9 ) '(10) ( 11 ) ( 12 ) ( 13 ) ( 14 )<br />

INFRAESTRUTURAS E EQUIPAMENTO PARA OS<br />

ENSINOS BÁSICO E SECUNDÁRIO DA REGIÃO<br />

LISBOA E VALE DO TEJO<br />

467 ACÇÃO SOCIAL ESCOLAR - LISBOA<br />

455 ADAPTAÇÃO DE ESPAÇOS E EQUIPAMENTO PARA A<br />

EDUCAÇÃO ESPECIAL - LISBOA<br />

313 APETRECHAMENTO PARA OS ENSINOS BÁSICO E<br />

SECUNDÁRIO - LISBOA<br />

313 25 ACÇÕES DE APETRECHAMENTO EM VÁRIOS<br />

CONCELHOS<br />

313 22 APETRECHAMENTO DE CENTRO DE RECURSOS<br />

313 3 EB 2,3 GENERAL HUMBERTO DELGADO<br />

313 4 EB 2,3 ARISTIDES DE SOUSA MENDES<br />

313 31 EB 2,3 BOCAGE<br />

313 15 EB 2,3 CHAMUSCA<br />

313 18 EB 2,3 DR. ANTÓNIO AUGUSTO LOURO<br />

313 8 EB 2,3 FITARES<br />

313 16 EB 2,3 GOLEGÃ<br />

313 10 EB 2,3 JOSÉ RELVAS<br />

DOTAÇÃO<br />

INICIAL<br />

DOTAÇÃO<br />

AJUSTADA<br />

DREL 35 240 620 33 117 770 2 122 850 38 346 482 29 560 088 8 786 394 37 339 220 29 141 844 8 197 376 106,0 97,4<br />

60 000 60 000 22 015 22 015 22 015 22 015 36,7 100,0<br />

300 000 300 000 292 576 292 576 242 516 242 516 80,8 82,9<br />

4 332 850 2 210 000 2 122 850 9 155 001 4 093 851 5 061 150 8 302 587 3 799 961 4 502 626 191,6 90,7<br />

30 000 30 000 30 000 30 000 775 783 775 783 2 585,9 2 585,9<br />

50 000 50 000 50 000 50 000 344 908 344 908 689,8 689,8<br />

270 380 270 380 270 380 270 380 112 093 112 093 41,5 41,5<br />

30 000 30 000 30 000 30 000 0,0 0,0<br />

32 749 32 749<br />

32 000 32 000 32 000 32 000 0,0 0,0<br />

35 000 35 000 35 000 35 000 0,0 0,0<br />

200 000 200 000 200 000 200 000 134 586 134 586 67,3 67,3<br />

32 000 32 000 32 000 32 000 31 646 31 646 98,9 98,9<br />

32 000 32 000 32 000 32 000 27 709 27 709 86,6 86,6<br />

288


PIDDAC 2004<br />

RELATÓRIO DE EXECUÇÃO ANUAL DO PIDDAC<br />

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO<br />

09-02-2006 (Unida<strong>de</strong>: Euros)<br />

PIDDAC INICIAL PIDDAC AJUSTADO(*) PIDDAC EXECUTADO TAXAS DE EXECUÇÃO<br />

CÓDIGO MEDIDAS ENTIDADE TOTAL FINANC. FINANC. TOTAL FINANC. FINANC. TOTAL FINANC. FINANC. FACE À FACE À<br />

PROJ/SUBPJ PROJECTOS / SUBPROJECTOS RESPONSÁVEL NACIONAL COMUNITÁRIO NACIONAL COMUNITÁRIO NACIONAL COMUNITÁRIO<br />

( 1 ) ( 2 ) ( 3 ) ( 4 ) ( 5 ) ( 6 ) ( 7 ) ( 8 ) ( 9 ) '(10) ( 11 ) ( 12 ) ( 13 ) ( 14 )<br />

313 20 EB 2,3 MAXIAL<br />

313 11 EB 2,3 MIGUEL TORGA<br />

313 19 EB 2,3 PEDRO EANES LOBATO<br />

313 29 EB 2,3 PEDRO VARELA<br />

313 30 EB 2,3 PEGÕES<br />

313 21 EB 2,3 PRAIA DO RIBATEJO<br />

313 28 EB 2,3 SÃO GONÇALO<br />

313 27 EBI SOBRAL DE MONTE AGRAÇO<br />

313 9 ES ALCANENA<br />

313 2 ES ALCOCHETE<br />

313 23 ES ANTÓNIO GEDEÃO<br />

313 17 ES CANEÇAS<br />

313 1 ES FERNANDO LOPES GRAÇA<br />

313 26 ES JOSÉ SARAMAGO<br />

DOTAÇÃO<br />

INICIAL<br />

DOTAÇÃO<br />

AJUSTADA<br />

32 000 32 000 32 000 32 000 18 958 18 958 59,2 59,2<br />

35 000 35 000 35 000 35 000 10 911 10 911 31,2 31,2<br />

35 000 35 000 35 000 35 000 0,0 0,0<br />

32 164 32 164<br />

12 474 12 474<br />

32 000 32 000 32 000 32 000 0,0 0,0<br />

32 811 32 811<br />

22 089 22 089<br />

32 000 32 000 32 000 32 000 6 895 6 895 21,5 21,5<br />

320 000 320 000 320 000 320 000 135 295 135 295 42,3 42,3<br />

32 000 32 000 32 000 32 000 0,0 0,0<br />

32 000 32 000 32 000 32 000 0,0 0,0<br />

40 000 40 000 40 000 40 000 17 318 17 318 43,3 43,3<br />

289<br />

21 494 21 494


PIDDAC 2004<br />

RELATÓRIO DE EXECUÇÃO ANUAL DO PIDDAC<br />

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO<br />

09-02-2006 (Unida<strong>de</strong>: Euros)<br />

PIDDAC INICIAL PIDDAC AJUSTADO(*) PIDDAC EXECUTADO TAXAS DE EXECUÇÃO<br />

CÓDIGO MEDIDAS ENTIDADE TOTAL FINANC. FINANC. TOTAL FINANC. FINANC. TOTAL FINANC. FINANC. FACE À FACE À<br />

PROJ/SUBPJ PROJECTOS / SUBPROJECTOS RESPONSÁVEL NACIONAL COMUNITÁRIO NACIONAL COMUNITÁRIO NACIONAL COMUNITÁRIO<br />

( 1 ) ( 2 ) ( 3 ) ( 4 ) ( 5 ) ( 6 ) ( 7 ) ( 8 ) ( 9 ) '(10) ( 11 ) ( 12 ) ( 13 ) ( 14 )<br />

313 14 ES MONTEJUNTO<br />

313 12 ES MÃES D´AGUA<br />

313 7 ES PORTELA<br />

313 13 ES SEOMARA COSTA PRIMO E EB 2,3 D. FRANCISCO<br />

MANUEL DE MELO<br />

313 6 ES/3 JOSÉ AFONSO<br />

313 24 NOVAS TECNOLOGIAS DE INFORMAÇÃO E<br />

COMUNICAÇÃO NA EDUCAÇÃO<br />

315 CONSERVAÇÃO E REMODELAÇÃO DO PARQUE<br />

ESCOLAR - LISBOA<br />

315 28 INTERVENÇÕES EM VÁRIOS CONCELHOS<br />

315 1 INTERVENÇÕES NO CONCELHO DA AMADORA<br />

315 8 INTERVENÇÕES NO CONCELHO DA MOITA<br />

315 14 INTERVENÇÕES NO CONCELHO DAS CALDAS DA<br />

RAINHA<br />

315 9 INTERVENÇÕES NO CONCELHO DE ABRANTES<br />

315 17 INTERVENÇÕES NO CONCELHO DE ALCANENA<br />

315 21 INTERVENÇÕES NO CONCELHO DE ALCOCHETE<br />

DOTAÇÃO<br />

INICIAL<br />

DOTAÇÃO<br />

AJUSTADA<br />

32 000 32 000 32 000 32 000 17 933 17 933 56,0 56,0<br />

35 000 35 000 35 000 35 000 0,0 0,0<br />

32 000 32 000 32 000 32 000 0,0 0,0<br />

35 000 35 000 35 000 35 000 15 996 15 996 45,7 45,7<br />

67 000 67 000 67 000 67 000 0,0 0,0<br />

2 830 470 707 620 2 122 850 2 830 470 707 620 2 122 850 6 498 775 1 996 149 4 502 626 229,6 229,6<br />

12 530 000 12 530 000 10 387 478 10 387 478 10 344 637 10 344 637 82,6 99,6<br />

528 900 528 900 528 900 528 900 126 774 126 774 24,0 24,0<br />

495 120 495 120 495 120 495 120 143 663 143 663 29,0 29,0<br />

291 215 291 215 291 215 291 215 240 810 240 810 82,7 82,7<br />

40 000 40 000 40 000 40 000 16 667 16 667 41,7 41,7<br />

105 900 105 900 105 900 105 900 43 316 43 316 40,9 40,9<br />

166 405 166 405 166 405 166 405 60 001 60 001 36,1 36,1<br />

17 273 17 273 17 273 17 273 20 665 20 665 119,6 119,6<br />

290


PIDDAC 2004<br />

RELATÓRIO DE EXECUÇÃO ANUAL DO PIDDAC<br />

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO<br />

09-02-2006 (Unida<strong>de</strong>: Euros)<br />

PIDDAC INICIAL PIDDAC AJUSTADO(*) PIDDAC EXECUTADO TAXAS DE EXECUÇÃO<br />

CÓDIGO MEDIDAS ENTIDADE TOTAL FINANC. FINANC. TOTAL FINANC. FINANC. TOTAL FINANC. FINANC. FACE À FACE À<br />

PROJ/SUBPJ PROJECTOS / SUBPROJECTOS RESPONSÁVEL NACIONAL COMUNITÁRIO NACIONAL COMUNITÁRIO NACIONAL COMUNITÁRIO<br />

( 1 ) ( 2 ) ( 3 ) ( 4 ) ( 5 ) ( 6 ) ( 7 ) ( 8 ) ( 9 ) '(10) ( 11 ) ( 12 ) ( 13 ) ( 14 )<br />

315 26 INTERVENÇÕES NO CONCELHO DE ALMADA<br />

315 29 INTERVENÇÕES NO CONCELHO DE ALCOBAÇA<br />

315 32 INTERVENÇÕES NO CONCELHO DE ALENQUER<br />

315 33 INTERVENÇÕES NO CONCELHO DE AZAMBUJA<br />

315 13 INTERVENÇÕES NO CONCELHO DE CADAVAL<br />

315 23 INTERVENÇÕES NO CONCELHO DE CASCAIS<br />

315 37 INTERVENÇÕES NO CONCELHO DE CONSTÂNCIA<br />

315 38 INTERVENÇÕES NO CONCELHO DE CORUCHE<br />

315 39 INTERVENÇÕES NO CONCELHO DE<br />

ENTRONCAMENTO<br />

315 2 INTERVENÇÕES NO CONCELHO DE LISBOA<br />

315 3 INTERVENÇÕES NO CONCELHO DE LOURES<br />

315 34 INTERVENÇÕES NO CONCELHO DE LOURINHÃ<br />

315 16 INTERVENÇÕES NO CONCELHO DE MAFRA<br />

315 15 INTERVENÇÕES NO CONCELHO DE ODIVELAS<br />

DOTAÇÃO<br />

INICIAL<br />

DOTAÇÃO<br />

AJUSTADA<br />

385 836 385 836 385 836 385 836 353 390 353 390 91,6 91,6<br />

250 184 250 184<br />

26 604 26 604<br />

2 722 2 722<br />

66 052 66 052 66 052 66 052 22 470 22 470 34,0 34,0<br />

797 386 797 386 797 386 797 386 1 086 039 1 086 039 136,2 136,2<br />

26 871 26 871<br />

78 743 78 743<br />

60 795 60 795<br />

1 355 557 1 355 557 1 355 557 1 355 557 1 452 909 1 452 909 107,2 107,2<br />

1 125 991 1 125 991 1 125 991 1 125 991 1 001 252 1 001 252 88,9 88,9<br />

24 902 24 902<br />

107 145 107 145 107 145 107 145 98 854 98 854 92,3 92,3<br />

464 512 464 512 464 512 464 512 313 914 313 914 67,6 67,6<br />

291


PIDDAC 2004<br />

RELATÓRIO DE EXECUÇÃO ANUAL DO PIDDAC<br />

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO<br />

09-02-2006 (Unida<strong>de</strong>: Euros)<br />

PIDDAC INICIAL PIDDAC AJUSTADO(*) PIDDAC EXECUTADO TAXAS DE EXECUÇÃO<br />

CÓDIGO MEDIDAS ENTIDADE TOTAL FINANC. FINANC. TOTAL FINANC. FINANC. TOTAL FINANC. FINANC. FACE À FACE À<br />

PROJ/SUBPJ PROJECTOS / SUBPROJECTOS RESPONSÁVEL NACIONAL COMUNITÁRIO NACIONAL COMUNITÁRIO NACIONAL COMUNITÁRIO<br />

( 1 ) ( 2 ) ( 3 ) ( 4 ) ( 5 ) ( 6 ) ( 7 ) ( 8 ) ( 9 ) '(10) ( 11 ) ( 12 ) ( 13 ) ( 14 )<br />

315 4 INTERVENÇÕES NO CONCELHO DE OEIRAS<br />

315 20 INTERVENÇÕES NO CONCELHO DE OURÉM<br />

315 36 INTERVENÇÕES NO CONCELHO DE PALMELA<br />

315 31 INTERVENÇÕES NO CONCELHO DE PENICHE<br />

315 40 INTERVENÇÕES NO CONCELHO DE RIO MAIOR<br />

315 11 INTERVENÇÕES NO CONCELHO DE SANTARÉM<br />

315 10 INTERVENÇÕES NO CONCELHO DE SETÚBAL<br />

315 24 INTERVENÇÕES NO CONCELHO DE SESIMBRA<br />

315 5 INTERVENÇÕES NO CONCELHO DE SINTRA<br />

315 35 INTERVENÇÕES NO CONCELHO DE SOBRAL DE<br />

MONTE AGRAÇO<br />

315 18 INTERVENÇÕES NO CONCELHO DE TORRES<br />

VEDRAS<br />

315 22 INTERVENÇÕES NO CONCELHO DE TORRES NOVAS<br />

315 41 INTERVENÇÕES NO CONCELHO DE TOMAR<br />

315 6 INTERVENÇÕES NO CONCELHO DE VILA FRANCA<br />

DE XIRA<br />

DOTAÇÃO<br />

INICIAL<br />

DOTAÇÃO<br />

AJUSTADA<br />

1 187 777 1 187 777 1 187 777 1 187 777 1 069 687 1 069 687 90,1 90,1<br />

138 880 138 880 138 880 138 880 143 207 143 207 103,1 103,1<br />

29 224 29 224<br />

2 229 2 229<br />

17 582 17 582<br />

573 746 573 746 573 746 573 746 256 082 256 082 44,6 44,6<br />

1 432 495 1 432 495 1 432 495 1 432 495 1 095 117 1 095 117 76,4 76,4<br />

623 000 623 000 623 000 623 000 395 334 395 334 63,5 63,5<br />

1 148 161 1 148 161 1 148 161 1 148 161 772 276 772 276 67,3 67,3<br />

190 505 190 505<br />

111 409 111 409 111 409 111 409 95 423 95 423 85,7 85,7<br />

377 348 377 348 377 348 377 348 114 831 114 831 30,4 30,4<br />

54 419 54 419<br />

50 372 50 372 50 372 50 372 129 200 129 200 256,5 256,5<br />

292


PIDDAC 2004<br />

RELATÓRIO DE EXECUÇÃO ANUAL DO PIDDAC<br />

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO<br />

09-02-2006 (Unida<strong>de</strong>: Euros)<br />

PIDDAC INICIAL PIDDAC AJUSTADO(*) PIDDAC EXECUTADO TAXAS DE EXECUÇÃO<br />

CÓDIGO MEDIDAS ENTIDADE TOTAL FINANC. FINANC. TOTAL FINANC. FINANC. TOTAL FINANC. FINANC. FACE À FACE À<br />

PROJ/SUBPJ PROJECTOS / SUBPROJECTOS RESPONSÁVEL NACIONAL COMUNITÁRIO NACIONAL COMUNITÁRIO NACIONAL COMUNITÁRIO<br />

( 1 ) ( 2 ) ( 3 ) ( 4 ) ( 5 ) ( 6 ) ( 7 ) ( 8 ) ( 9 ) '(10) ( 11 ) ( 12 ) ( 13 ) ( 14 )<br />

315 42 INTERVENÇÕES NO CONCELHO DE VILA NOVA DA<br />

BARQUINHA<br />

3 259 3 259<br />

315 30 INTERVENÇÕES NO CONCELHO DE ÓBIDOS<br />

315 7 INTERVENÇÕES NO CONCELHO DO BARREIRO<br />

315 12 INTERVENÇÕES NO CONCELHO DO BOMBARRAL<br />

315 25 INTERVENÇÕES NO CONCELHO DO MONTIJO<br />

315 19 INTERVENÇÕES NO CONCELHO DO SARDOAL<br />

315 27 INTERVENÇÕES NO CONCELHO DO SEIXAL<br />

3727 ESCOLA EB 1,2/JI ÓBIDOS (CRIAÇÃO)<br />

312 INSTALAÇÕES PARA OS ENSINOS BÁSICO E<br />

SECUNDÁRIO - LISBOA<br />

312 50 EB 1,2 CHARNECA DA CAPARICA (CRIAÇÃO)<br />

312 35 EB 1,2 LINDLEY CINTRA (SUBSTITUIÇÃO)<br />

312 55 EB 1,2 LUÍSA TODY (SUBSTITUIÇÃO)<br />

312 53 EB 1,2 NUNO ÁLVARES (SUBSTITUIÇÃO)<br />

312 34 EB 1,2,3 MANIQUE DO INTENDENTE<br />

(SUBSTITUIÇÃO)<br />

1 429 1 429<br />

DOTAÇÃO<br />

INICIAL<br />

DOTAÇÃO<br />

AJUSTADA<br />

23 622 23 622 23 622 23 622 168 518 168 518 713,4 713,4<br />

50 000 50 000 50 000 50 000 3 012 3 012 6,0 6,0<br />

460 000 460 000 460 000 460 000 243 731 243 731 53,0 53,0<br />

377 490 377 490 377 490 377 490 36 578 36 578 9,7 9,7<br />

28 408 28 408 28 408 28 408 71 449 71 449 251,5 251,5<br />

150 000 150 000 0,0<br />

17 867 770 17 867 770 18 489 412 14 764 168 3 725 244 18 427 465 14 732 715 3 694 750 103,1 99,7<br />

100 000 100 000 100 000 100 000 0,0 0,0<br />

50 000 50 000 50 000 50 000 18 693 18 693 37,4 37,4<br />

50 000 50 000 50 000 50 000 0,0 0,0<br />

50 000 50 000 50 000 50 000 0,0 0,0<br />

50 000 50 000 50 000 50 000 36 652 36 652 73,3 73,3<br />

293


PIDDAC 2004<br />

RELATÓRIO DE EXECUÇÃO ANUAL DO PIDDAC<br />

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO<br />

09-02-2006 (Unida<strong>de</strong>: Euros)<br />

PIDDAC INICIAL PIDDAC AJUSTADO(*) PIDDAC EXECUTADO TAXAS DE EXECUÇÃO<br />

CÓDIGO MEDIDAS ENTIDADE TOTAL FINANC. FINANC. TOTAL FINANC. FINANC. TOTAL FINANC. FINANC. FACE À FACE À<br />

PROJ/SUBPJ PROJECTOS / SUBPROJECTOS RESPONSÁVEL NACIONAL COMUNITÁRIO NACIONAL COMUNITÁRIO NACIONAL COMUNITÁRIO<br />

( 1 ) ( 2 ) ( 3 ) ( 4 ) ( 5 ) ( 6 ) ( 7 ) ( 8 ) ( 9 ) '(10) ( 11 ) ( 12 ) ( 13 ) ( 14 )<br />

312 33 EB 1,2,3 ABRIGADA (PAV. DESPORTIVO)<br />

312 60 EB 1,2,3 PENICHE (CRIAÇÃO)<br />

312 69 EB 1,2,3 SOBRAL DE MONTE AGRAÇO (CRIAÇÃO)<br />

312 32 EB 1,2/JI ALCOBAÇA (CRIAÇÃO)<br />

312 82 EB 2 PEDRO VARELA (PFL)<br />

312 84 EB 2 POCEIRÃO (PFL)<br />

312 48 EB 2,3 D. JOÃO II (PAV. DESPORTIVO)<br />

312 52 EB 2,3 JOSÉ AFONSO (PAV. DESPORTIVO)<br />

312 31 EB 2,3 SANTO ONOFRE (PAV. DESPORTIVO)<br />

312 78 EB 2,3 ANTÓNIO BENTO FRANCO (PFL)<br />

312 56 EB 2,3 ARANGUEZ (PAV. DESPORTIVO)<br />

312 75 EB 2,3 ARÍSTIDES DE SOUSA MENDES (PAV.<br />

DESPORTIVO)<br />

312 37 EB 2,3 BARTOLOMEU DIAS (PAV. DESPORTIVO)<br />

312 38 EB 2,3 BOBADELA (PAV. DESPORTIVO)<br />

DOTAÇÃO<br />

INICIAL<br />

DOTAÇÃO<br />

AJUSTADA<br />

299 280 299 280 299 280 299 280 0,0 0,0<br />

2 700 2 700<br />

80 479 68 651 11 828<br />

50 000 50 000 50 000 50 000 0,0 0,0<br />

149 201 149 201<br />

17 802 17 802<br />

118 389 118 389 118 389 118 389 210 828 210 828 178,1 178,1<br />

52 500 52 500 52 500 52 500 0,0 0,0<br />

50 000 50 000 50 000 50 000 0,0 0,0<br />

58 300 58 300<br />

20 000 20 000 20 000 20 000 0,0 0,0<br />

23 397 23 397<br />

52 500 52 500 52 500 52 500 84 373 34 373 50 000 160,7 160,7<br />

52 500 52 500 52 500 52 500 0,0 0,0<br />

294


PIDDAC 2004<br />

RELATÓRIO DE EXECUÇÃO ANUAL DO PIDDAC<br />

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO<br />

09-02-2006 (Unida<strong>de</strong>: Euros)<br />

PIDDAC INICIAL PIDDAC AJUSTADO(*) PIDDAC EXECUTADO TAXAS DE EXECUÇÃO<br />

CÓDIGO MEDIDAS ENTIDADE TOTAL FINANC. FINANC. TOTAL FINANC. FINANC. TOTAL FINANC. FINANC. FACE À FACE À<br />

PROJ/SUBPJ PROJECTOS / SUBPROJECTOS RESPONSÁVEL NACIONAL COMUNITÁRIO NACIONAL COMUNITÁRIO NACIONAL COMUNITÁRIO<br />

( 1 ) ( 2 ) ( 3 ) ( 4 ) ( 5 ) ( 6 ) ( 7 ) ( 8 ) ( 9 ) '(10) ( 11 ) ( 12 ) ( 13 ) ( 14 )<br />

312 7 EB 2,3 CHAMUSCA (PAV. DESPORTIVO)<br />

312 28 EB 2,3 DR. ANTÓNIO AUGUSTO LOURO (PAV.<br />

DESPORTIVO)<br />

312 44 EB 2,3 FERREIRA DE CASTRO (PFL)<br />

312 17 EB 2,3 FITARES (CRIAÇÃO)<br />

312 5 EB 2,3 FORTE DA CASA (CRIAÇÃO)<br />

312 70 EB 2,3 FREIRIA (AMPLIAÇÃO)<br />

312 2 EB 2,3 GENERAL HUMBERTO DELGADO<br />

(SUBSTITUIÇÃO)<br />

312 12 EB 2,3 JOSÉ RELVAS (PAV. DESPORTIVO)<br />

312 76 EB 2,3 JOÃO VILLARET (PFL)<br />

312 79 EB 2,3 MAFRA (PFL)<br />

312 71 EB 2,3 MAXIAL (PAV. DESPORTIVO)<br />

312 13 EB 2,3 MESTRE DOMINGOS SARAIVA (PAV.<br />

DESPORTIVO)<br />

312 26 EB 2,3 MESTRE MARTINS CORREIA - GOLEGÃ (PAV.<br />

DESPORTIVO)<br />

312 85 EB 2,3 MICHEL GIACOMETTI - QUINTA DO CONDE<br />

(PFL)<br />

DOTAÇÃO<br />

INICIAL<br />

DOTAÇÃO<br />

AJUSTADA<br />

50 000 50 000 50 000 50 000 119 626 119 626 239,3 239,3<br />

165 190 165 190 165 190 165 190 21 630 21 630 13,1 13,1<br />

292 577 292 577 292 577 292 577 0,0 0,0<br />

1 000 000 1 000 000 1 000 000 1 000 000 2 275 698 5 555 2 270 143 227,6 227,6<br />

150 000 150 000 150 000 150 000 0,0 0,0<br />

50 765 49 191 1 574<br />

300 000 300 000 300 000 300 000 1 616 814 1 616 814 538,9 538,9<br />

311 000 311 000 311 000 311 000 551 768 551 768 177,4 177,4<br />

54 620 54 620<br />

138 709 138 709<br />

22 512 22 512<br />

572 570 572 570 572 570 572 570 572 560 272 560 300 000 100,0 100,0<br />

169 483 169 483 169 483 169 483 49 505 49 505 29,2 29,2<br />

295<br />

54 619 54 619


PIDDAC 2004<br />

RELATÓRIO DE EXECUÇÃO ANUAL DO PIDDAC<br />

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO<br />

09-02-2006 (Unida<strong>de</strong>: Euros)<br />

PIDDAC INICIAL PIDDAC AJUSTADO(*) PIDDAC EXECUTADO TAXAS DE EXECUÇÃO<br />

CÓDIGO MEDIDAS ENTIDADE TOTAL FINANC. FINANC. TOTAL FINANC. FINANC. TOTAL FINANC. FINANC. FACE À FACE À<br />

PROJ/SUBPJ PROJECTOS / SUBPROJECTOS RESPONSÁVEL NACIONAL COMUNITÁRIO NACIONAL COMUNITÁRIO NACIONAL COMUNITÁRIO<br />

( 1 ) ( 2 ) ( 3 ) ( 4 ) ( 5 ) ( 6 ) ( 7 ) ( 8 ) ( 9 ) '(10) ( 11 ) ( 12 ) ( 13 ) ( 14 )<br />

312 9 EB 2,3 MIGUEL TORGA (PAV.DESPORTIVO)<br />

312 39 EB 2,3 MÁRIO DE SÁ CARNEIRO (PAV. DESPORTIVO)<br />

312 36 EB 2,3 OLAIAS (PAV. DESPORTIVO)<br />

312 72 EB 2,3 PADRE VITOR MELÍCIAS (CRIAÇÃO)<br />

312 29 EB 2,3 PEDRO EANES LOBATO (PAV. DESPORTIVO)<br />

312 83 EB 2,3 PEGÕES (PAV. DESPORTIVO)<br />

312 16 EB 2,3 PRAIA DO RIBATEJO (PAV. DESPORTIVO)<br />

312 42 EB 2,3 PROF. NORONHA FEIO (PAV. DESPORTIVO)<br />

312 14 EB 2,3 PROFº AGOSTINHO DA SILVA (PAV.<br />

DESPORTIVO)<br />

312 10 EB 2,3 PROFº PEDRO D' OREY CUNHA<br />

(PAV.DESPORTIVO)<br />

312 1 EB 2,3 PÊRO DE ALENQUER E ES DAMIÃO DE GOES<br />

(AMPLIAÇÃO+REMODELAÇÃO)<br />

312 77 EB 2,3 SANTA IRIA DE AZÓIA (PAV. DESPORTIVO)<br />

312 45 EB 2,3 SARRAZOLA (SUBSTITUIÇÃO)<br />

312 47 EB 2,3 SÃO GONÇALO (PAV. DESPORTIVO)<br />

DOTAÇÃO<br />

INICIAL<br />

DOTAÇÃO<br />

AJUSTADA<br />

212 114 212 114 212 114 212 114 269 886 269 886 127,2 127,2<br />

50 000 50 000 50 000 50 000 0,0 0,0<br />

750 000 750 000 750 000 750 000 0,0 0,0<br />

52 741 52 741<br />

205 000 205 000 205 000 205 000 173 040 173 040 84,4 84,4<br />

123 024 123 024<br />

125 133 125 133 125 133 125 133 125 133 125 133 100,0 100,0<br />

200 000 200 000 200 000 200 000 340 000 340 000 170,0 170,0<br />

130 832 130 832 130 832 130 832 174 580 174 580 133,4 133,4<br />

187 628 187 628 187 628 187 628 194 178 194 178 103,5 103,5<br />

159 856 159 856 159 856 159 856 0,0 0,0<br />

89 026 39 026 50 000<br />

50 000 50 000 50 000 50 000 15 889 15 889 31,8 31,8<br />

47 260 47 260 47 260 47 260 339 031 239 031 100 000 717,4 717,4<br />

296


PIDDAC 2004<br />

RELATÓRIO DE EXECUÇÃO ANUAL DO PIDDAC<br />

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO<br />

09-02-2006 (Unida<strong>de</strong>: Euros)<br />

PIDDAC INICIAL PIDDAC AJUSTADO(*) PIDDAC EXECUTADO TAXAS DE EXECUÇÃO<br />

CÓDIGO MEDIDAS ENTIDADE TOTAL FINANC. FINANC. TOTAL FINANC. FINANC. TOTAL FINANC. FINANC. FACE À FACE À<br />

PROJ/SUBPJ PROJECTOS / SUBPROJECTOS RESPONSÁVEL NACIONAL COMUNITÁRIO NACIONAL COMUNITÁRIO NACIONAL COMUNITÁRIO<br />

( 1 ) ( 2 ) ( 3 ) ( 4 ) ( 5 ) ( 6 ) ( 7 ) ( 8 ) ( 9 ) '(10) ( 11 ) ( 12 ) ( 13 ) ( 14 )<br />

312 61 EB 2,3 VISCONDE DE CHANCELEIROS - MERCEANA<br />

(AMPLIAÇÃO)<br />

6 664 6 664<br />

312 46 EB 2,3 VISCONDE DE JUROMENHA<br />

312 8 EB 3/S CARREGADO (CRIAÇÃO)<br />

312 41 EB 3/S FAMÕES (CRIAÇÃO)<br />

312 11 EB 3/S FERNANDO LOPES GRAÇA (AMPLIAÇÃO)<br />

312 18 EB 3/S LOURINHÃ (SUBSTITUIÇÃO)<br />

312 27 EB 3/S MOITA (SUBSTITUIÇÃO)<br />

312 54 EB 3/S QUINTA DO CONDE (CRIAÇÃO)<br />

312 40 ES /3 VENDA DO PINHEIRO (CRIAÇÃO)<br />

312 25 ES ALCANENA (PAV. DESPORTIVO)<br />

312 6 ES ALCOCHETE (CRIAÇÃO)<br />

312 63 ES AMÉLIA REY COLAÇO (SUBSTITUIÇÃO)<br />

312 66 ES ANTÓNIO CARVALHO FIGUEIREDO (TERRENO)<br />

312 73 ES ANTÓNIO GEDEÃO (PAV. DESPORTIVO)<br />

DOTAÇÃO<br />

INICIAL<br />

DOTAÇÃO<br />

AJUSTADA<br />

173 561 173 561 173 561 173 561 0,0 0,0<br />

1 643 132 1 643 132 1 643 132 1 643 132 0,0 0,0<br />

10 000 10 000 10 000 10 000 0,0 0,0<br />

949 102 949 102 949 102 949 102 1 316 429 1 201 312 115 117 138,7 138,7<br />

3 288 054 3 288 054 3 288 054 3 288 054 2 339 373 2 339 373 71,1 71,1<br />

50 000 50 000 50 000 50 000 0,0 0,0<br />

50 000 50 000 50 000 50 000 0,0 0,0<br />

10 000 10 000 10 000 10 000 0,0 0,0<br />

309 860 309 860 309 860 309 860 454 987 454 987 146,8 146,8<br />

150 000 150 000 150 000 150 000 614 071 138 718 475 353 409,4 409,4<br />

297<br />

2 228 2 228<br />

339 583 339 583<br />

28 471 28 471


PIDDAC 2004<br />

RELATÓRIO DE EXECUÇÃO ANUAL DO PIDDAC<br />

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO<br />

09-02-2006 (Unida<strong>de</strong>: Euros)<br />

PIDDAC INICIAL PIDDAC AJUSTADO(*) PIDDAC EXECUTADO TAXAS DE EXECUÇÃO<br />

CÓDIGO MEDIDAS ENTIDADE TOTAL FINANC. FINANC. TOTAL FINANC. FINANC. TOTAL FINANC. FINANC. FACE À FACE À<br />

PROJ/SUBPJ PROJECTOS / SUBPROJECTOS RESPONSÁVEL NACIONAL COMUNITÁRIO NACIONAL COMUNITÁRIO NACIONAL COMUNITÁRIO<br />

( 1 ) ( 2 ) ( 3 ) ( 4 ) ( 5 ) ( 6 ) ( 7 ) ( 8 ) ( 9 ) '(10) ( 11 ) ( 12 ) ( 13 ) ( 14 )<br />

312 74 ES CACILHAS - TEJO (AMPLIAÇÃO)<br />

312 64 ES CAMÕES (AMPLIAÇÃO)<br />

312 4 ES CANEÇAS (PAV.DESPORTIVO)<br />

312 80 ES CASAL DE CAMBRA (CRIAÇÃO)<br />

312 62 ES FERNANDO NAMORA (TERRENO)<br />

312 22 ES FORTE DA CASA (PAV. DESPORTIVO)<br />

312 3 ES JOSÉ SARAMAGO (AMPLIAÇÃO)<br />

312 21 ES LUÍS DE FREITAS BRANCO (PAV. DESPORTIVO)<br />

312 15 ES MATIAS AIRES (PAV. DESPORTIVO)<br />

312 20 ES MONTEJUNTO (PAV. DESPORTIVO)<br />

312 19 ES MÃES D'ÁGUA (PAV. DESPORTIVO)<br />

312 65 ES PADRE ANTÓNIO VIEIRA (PFL)<br />

312 57 ES PENICHE<br />

312 67 ES PORTELA (PAV. DESPORTIVO)<br />

11 169 11 169<br />

30 873 27 825 3 048<br />

DOTAÇÃO<br />

INICIAL<br />

DOTAÇÃO<br />

AJUSTADA<br />

50 000 50 000 50 000 50 000 84 527 84 527 169,1 169,1<br />

2 023 2 023<br />

721 410 721 410<br />

221 648 221 648 221 648 221 648 2 759 2 759 1,2 1,2<br />

50 000 50 000 50 000 50 000 571 039 571 039 1 142,1 1 142,1<br />

200 000 200 000 200 000 200 000 169 520 169 520 84,8 84,8<br />

503 179 503 179 503 179 503 179 531 779 231 779 300 000 105,7 105,7<br />

352 503 352 503 352 503 352 503 341 848 341 848 97,0 97,0<br />

1 035 019 1 035 019 1 035 019 1 035 019 703 162 703 162 67,9 67,9<br />

28 514 28 514<br />

50 000 50 000 50 000 50 000 0,0 0,0<br />

298<br />

19 358 19 358


PIDDAC 2004<br />

RELATÓRIO DE EXECUÇÃO ANUAL DO PIDDAC<br />

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO<br />

09-02-2006 (Unida<strong>de</strong>: Euros)<br />

PIDDAC INICIAL PIDDAC AJUSTADO(*) PIDDAC EXECUTADO TAXAS DE EXECUÇÃO<br />

CÓDIGO MEDIDAS ENTIDADE TOTAL FINANC. FINANC. TOTAL FINANC. FINANC. TOTAL FINANC. FINANC. FACE À FACE À<br />

PROJ/SUBPJ PROJECTOS / SUBPROJECTOS RESPONSÁVEL NACIONAL COMUNITÁRIO NACIONAL COMUNITÁRIO NACIONAL COMUNITÁRIO<br />

( 1 ) ( 2 ) ( 3 ) ( 4 ) ( 5 ) ( 6 ) ( 7 ) ( 8 ) ( 9 ) '(10) ( 11 ) ( 12 ) ( 13 ) ( 14 )<br />

312 24 ES PROF.REYNALDO DOS SANTOS (PAV.<br />

DESPORTIVO)<br />

171 032 171 032 171 032 171 032 0,0 0,0<br />

312 68 ES RAMADA (PAV. DESPORTIVO)<br />

312 58 ES SANTO ANTÓNIO DA CHARNECA (PAV.<br />

DESPORTIVO)<br />

312 23 ES SEOMARA DA COSTA PRIMO E EB 2,3 D.<br />

FRANCISCO MANUEL DE MELO (PAV. DESPORTIVO)<br />

312 51 ES SOBREDA (PAV. DESPORTIVO)<br />

312 81 ES STUART CARVALHAIS (PFL)<br />

312 30 ES/3 JOSÉ AFONSO (SUBSTITUIÇÃO)<br />

312 49 ES/3 ROMEU CORREIA (SUBSTITUIÇÃO)<br />

312 43 ES/3 TAPADA DAS MERCÊS (CRIAÇÃO)<br />

312 59 FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE<br />

EMPREITADAS<br />

P018 M005<br />

INFRAESTRUTURAS E EQUIPAMENTO PARA OS<br />

ENSINOS BÁSICO E SECUNDÁRIO DA REGIAO<br />

NORTE<br />

465 ACÇÃO SOCIAL ESCOLAR - NORTE<br />

456 ADAPTAÇÃO DE ESPAÇOS E EQUIPAMENTO PARA A<br />

EDUCAÇÃO ESPECIAL - NORTE<br />

304 APETRECHAMENTO PARA OS ENSINOS BÁSICO E<br />

SECUNDÁRIO - NORTE<br />

172 800 172 800<br />

DOTAÇÃO<br />

INICIAL<br />

DOTAÇÃO<br />

AJUSTADA<br />

50 000 50 000 50 000 50 000 73 546 73 546 147,1 147,1<br />

728 128 728 128 728 128 728 128 441 595 440 005 1 590 60,6 60,6<br />

44 275 44 275 44 275 44 275 0,0 0,0<br />

58 300 58 300<br />

1 544 465 1 544 465 1 544 465 1 544 465 1 197 640 1 197 640 77,5 77,5<br />

100 000 100 000 100 000 100 000 0,0 0,0<br />

10 000 10 000 10 000 10 000 0,0 0,0<br />

56 018 56 018<br />

DREN 47 866 708 22 132 795 25 733 913 41 787 459 19 935 246 21 852 213 30 428 083 19 547 801 10 880 282 63,6 72,8<br />

270 000 270 000 136 000 136 000 127 411 127 411 47,2 93,7<br />

240 000 240 000 211 500 211 500 203 690 203 690 84,9 96,3<br />

10 325 000 4 700 000 5 625 000 9 424 000 3 799 000 5 625 000 5 703 347 3 733 398 1 969 949 55,2 60,5<br />

299


PIDDAC 2004<br />

RELATÓRIO DE EXECUÇÃO ANUAL DO PIDDAC<br />

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO<br />

09-02-2006 (Unida<strong>de</strong>: Euros)<br />

PIDDAC INICIAL PIDDAC AJUSTADO(*) PIDDAC EXECUTADO TAXAS DE EXECUÇÃO<br />

CÓDIGO MEDIDAS ENTIDADE TOTAL FINANC. FINANC. TOTAL FINANC. FINANC. TOTAL FINANC. FINANC. FACE À FACE À<br />

PROJ/SUBPJ PROJECTOS / SUBPROJECTOS RESPONSÁVEL NACIONAL COMUNITÁRIO NACIONAL COMUNITÁRIO NACIONAL COMUNITÁRIO<br />

( 1 ) ( 2 ) ( 3 ) ( 4 ) ( 5 ) ( 6 ) ( 7 ) ( 8 ) ( 9 ) '(10) ( 11 ) ( 12 ) ( 13 ) ( 14 )<br />

304 24 ACÇÕES DE APETRECHAMENTO EM VÁRIOS<br />

CONCELHOS<br />

300 000 300 000 300 000 300 000 1 584 039 1 584 039 528,0 528,0<br />

304 1 EB 2,3 ABAÇÃO<br />

304 26 EB 2,3 ALFENA<br />

304 9 EB 2,3 ARÕES<br />

304 28 EB 2,3 ESCULTOR ANTºFERNANDES DE SÁ-<br />

GERVIDE<br />

304 5 EB 2,3 MARINHAS<br />

304 10 EB 2,3 MARTINS CAPELA<br />

304 12 EB 2,3 PINHEIRO<br />

304 21 EB 2,3 RIBEIRÃO<br />

304 19 EB 2,3 S. JOÃO DA PONTE<br />

304 25 EB 2,3 SENHORA DA HORA<br />

304 22 EB 2,3 SOUSELO<br />

304 6 EB 2,3 VALONGO 2<br />

304 11 EB 2,3 VIZELA<br />

DOTAÇÃO<br />

INICIAL<br />

DOTAÇÃO<br />

AJUSTADA<br />

252 500 252 500 252 500 252 500 0,0 0,0<br />

21 777 21 777<br />

252 500 252 500 252 500 252 500 136 109 136 109 53,9 53,9<br />

61 116 61 116<br />

252 500 252 500 252 500 252 500 0,0 0,0<br />

95 000 95 000 95 000 95 000 85 397 85 397 89,9 89,9<br />

35 000 35 000 35 000 35 000 0,0 0,0<br />

35 000 35 000 35 000 35 000 20 609 20 609 58,9 58,9<br />

22 500 22 500 22 500 22 500 21 777 21 777 96,8 96,8<br />

31 344 31 344<br />

22 500 22 500 22 500 22 500 22 723 22 723 101,0 101,0<br />

252 500 252 500 252 500 252 500 0,0 0,0<br />

252 500 252 500 252 500 252 500 0,0 0,0<br />

300


PIDDAC 2004<br />

RELATÓRIO DE EXECUÇÃO ANUAL DO PIDDAC<br />

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO<br />

09-02-2006 (Unida<strong>de</strong>: Euros)<br />

PIDDAC INICIAL PIDDAC AJUSTADO(*) PIDDAC EXECUTADO TAXAS DE EXECUÇÃO<br />

CÓDIGO MEDIDAS ENTIDADE TOTAL FINANC. FINANC. TOTAL FINANC. FINANC. TOTAL FINANC. FINANC. FACE À FACE À<br />

PROJ/SUBPJ PROJECTOS / SUBPROJECTOS RESPONSÁVEL NACIONAL COMUNITÁRIO NACIONAL COMUNITÁRIO NACIONAL COMUNITÁRIO<br />

( 1 ) ( 2 ) ( 3 ) ( 4 ) ( 5 ) ( 6 ) ( 7 ) ( 8 ) ( 9 ) '(10) ( 11 ) ( 12 ) ( 13 ) ( 14 )<br />

304 4 EB 2,3/S ALFANDEGA DA FÉ<br />

304 14 EB 2,3/S MONTALEGRE<br />

304 8 EB 2,3/S VILA NOVA DE FOZ CÔA<br />

304 29 EB 3/S MONÇÃO<br />

304 27 EB 3/S VILA DO CONDE Nº2<br />

304 2 EBI PEDOME<br />

304 16 EP AGRIC. FERMIL BASTO<br />

304 7 ES ALFENA<br />

304 13 ES ALMEIDA GARRETT<br />

304 15 ES TOMÁS PELAYO<br />

304 20 ES/3 VEIGA<br />

304 23 NOVAS TECNOLOGIAS DE INFORMAÇÃO E<br />

COMUNICAÇÃO<br />

307 CONSERVAÇÃO E REMODELAÇÃO DO PARQUE<br />

ESCOLAR - NORTE<br />

307 77 ADATPAÇÃO DE SALAS TIC<br />

DOTAÇÃO<br />

INICIAL<br />

DOTAÇÃO<br />

AJUSTADA<br />

60 000 60 000 60 000 60 000 34 764 34 764 57,9 57,9<br />

60 000 60 000 60 000 60 000 0,0 0,0<br />

60 000 60 000 60 000 60 000 37 397 37 397 62,3 62,3<br />

42 013 42 013<br />

69 151 69 151<br />

252 500 252 500 252 500 252 500 0,0 0,0<br />

270 000 270 000 270 000 270 000 0,0 0,0<br />

22 500 22 500 22 500 22 500 24 888 24 888 110,6 110,6<br />

35 000 35 000 35 000 35 000 0,0 0,0<br />

22 500 22 500 22 500 22 500 0,0 0,0<br />

270 000 270 000 270 000 270 000 0,0 0,0<br />

7 500 000 1 875 000 5 625 000 7 500 000 1 875 000 5 625 000 3 510 243 1 540 294 1 969 949 46,8 46,8<br />

8 520 000 8 520 000 8 676 790 8 676 790 8 600 805 8 600 805 100,9 99,1<br />

301<br />

1 921 415 1 921 415


PIDDAC 2004<br />

RELATÓRIO DE EXECUÇÃO ANUAL DO PIDDAC<br />

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO<br />

09-02-2006 (Unida<strong>de</strong>: Euros)<br />

PIDDAC INICIAL PIDDAC AJUSTADO(*) PIDDAC EXECUTADO TAXAS DE EXECUÇÃO<br />

CÓDIGO MEDIDAS ENTIDADE TOTAL FINANC. FINANC. TOTAL FINANC. FINANC. TOTAL FINANC. FINANC. FACE À FACE À<br />

PROJ/SUBPJ PROJECTOS / SUBPROJECTOS RESPONSÁVEL NACIONAL COMUNITÁRIO NACIONAL COMUNITÁRIO NACIONAL COMUNITÁRIO<br />

( 1 ) ( 2 ) ( 3 ) ( 4 ) ( 5 ) ( 6 ) ( 7 ) ( 8 ) ( 9 ) '(10) ( 11 ) ( 12 ) ( 13 ) ( 14 )<br />

307 1 INTERVENÇÕES NO CONCELHO DE AROUCA<br />

307 10 INTERVENÇÕES NO CONCELHO DA MAIA<br />

307 13 INTERVENÇÕES NO CONCELHO DA PÓVOA DO<br />

VARZIM<br />

307 47 INTERVENÇÕES NO CONCELHO DE PESO DA<br />

RÉGUA<br />

307 46 INTERVENÇÕES NO CONCELHO DE VALPAÇOS<br />

307 17 INTERVENÇÕES NO CONCELHO DE AMARANTE<br />

307 62 INTERVENÇÕES NO CONCELHO DE AMARES<br />

307 35 INTERVENÇÕES NO CONCELHO DE ARMAMAR<br />

307 45 INTERVENÇÕES NO CONCELHO DE ARCOS DE<br />

VALDEVEZ<br />

307 4 INTERVENÇÕES NO CONCELHO DE BARCELOS<br />

307 71 INTERVENÇÕES NO CONCELHO DE BAIÃO<br />

307 57 INTERVENÇÕES NO CONCELHO DE BOTICAS<br />

307 5 INTERVENÇÕES NO CONCELHO DE BRAGA<br />

307 29 INTERVENÇÕES NO CONCELHO DE BRAGANÇA<br />

DOTAÇÃO<br />

INICIAL<br />

DOTAÇÃO<br />

AJUSTADA<br />

100 000 100 000 100 000 100 000 0,0 0,0<br />

110 000 110 000 110 000 110 000 80 318 80 318 73,0 73,0<br />

180 000 180 000 180 000 180 000 145 281 145 281 80,7 80,7<br />

140 000 140 000 140 000 140 000 0,0 0,0<br />

40 000 40 000 40 000 40 000 84 386 84 386 211,0 211,0<br />

50 000 50 000 50 000 50 000 44 108 44 108 88,2 88,2<br />

4 764 4 764<br />

60 000 60 000 60 000 60 000 0,0 0,0<br />

60 000 60 000 60 000 60 000 0,0 0,0<br />

50 000 50 000 50 000 50 000 76 880 76 880 153,8 153,8<br />

16 803 16 803<br />

40 000 40 000 40 000 40 000 0,0 0,0<br />

560 000 560 000 560 000 560 000 313 206 313 206 55,9 55,9<br />

135 000 135 000 135 000 135 000 16 098 16 098 11,9 11,9<br />

302


PIDDAC 2004<br />

RELATÓRIO DE EXECUÇÃO ANUAL DO PIDDAC<br />

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO<br />

09-02-2006 (Unida<strong>de</strong>: Euros)<br />

PIDDAC INICIAL PIDDAC AJUSTADO(*) PIDDAC EXECUTADO TAXAS DE EXECUÇÃO<br />

CÓDIGO MEDIDAS ENTIDADE TOTAL FINANC. FINANC. TOTAL FINANC. FINANC. TOTAL FINANC. FINANC. FACE À FACE À<br />

PROJ/SUBPJ PROJECTOS / SUBPROJECTOS RESPONSÁVEL NACIONAL COMUNITÁRIO NACIONAL COMUNITÁRIO NACIONAL COMUNITÁRIO<br />

( 1 ) ( 2 ) ( 3 ) ( 4 ) ( 5 ) ( 6 ) ( 7 ) ( 8 ) ( 9 ) '(10) ( 11 ) ( 12 ) ( 13 ) ( 14 )<br />

307 61 INTERVENÇÕES NO CONCELHO DE CASTELO DE<br />

PAIVA<br />

8 077 8 077<br />

307 68 INTERVENÇÕES NO CONCELHO DE CARRAZEDA DE<br />

ANSIÃES<br />

26 722 26 722<br />

307 63 INTERVENÇÕES NO CONCELHO DE CELORICO DE<br />

BASTO<br />

59 461 59 461<br />

307 33 INTERVENÇÕES NO CONCELHO DE CHAVES<br />

307 41 INTERVENÇÕES NO CONCELHO DE CINFÃES<br />

307 26 INTERVENÇÕES NO CONCELHO DE ESPINHO<br />

307 54 INTERVENÇÕES NO CONCELHO DE ESPOSENDE<br />

307 64 INTERVENÇÕES NO CONCELHO DE FAFE<br />

307 37 INTERVENÇÕES NO CONCELHO DE FELGUEIRAS<br />

307 69 INTERVENÇÕES NO CONCELHO DE FREIXO DE<br />

ESPADA À CINTA<br />

307 9 INTERVENÇÕES NO CONCELHO DE GONDOMAR<br />

307 6 INTERVENÇÕES NO CONCELHO DE GUIMARÃES<br />

307 28 INTERVENÇÕES NO CONCELHO DE LAMEGO<br />

307 43 INTERVENÇÕES NO CONCELHO DE LOUSADA<br />

DOTAÇÃO<br />

INICIAL<br />

DOTAÇÃO<br />

AJUSTADA<br />

220 000 220 000 220 000 220 000 215 066 215 066 97,8 97,8<br />

40 000 40 000 40 000 40 000 30 641 30 641 76,6 76,6<br />

90 000 90 000 90 000 90 000 135 854 135 854 150,9 150,9<br />

50 000 50 000 50 000 50 000 10 418 10 418 20,8 20,8<br />

32 719 32 719<br />

75 000 75 000 75 000 75 000 64 369 64 369 85,8 85,8<br />

33 731 33 731<br />

120 000 120 000 120 000 120 000 174 384 174 384 145,3 145,3<br />

175 000 175 000 175 000 175 000 162 360 162 360 92,8 92,8<br />

155 000 155 000 155 000 155 000 23 519 23 519 15,2 15,2<br />

85 000 85 000 85 000 85 000 101 108 101 108 119,0 119,0<br />

303


PIDDAC 2004<br />

RELATÓRIO DE EXECUÇÃO ANUAL DO PIDDAC<br />

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO<br />

09-02-2006 (Unida<strong>de</strong>: Euros)<br />

PIDDAC INICIAL PIDDAC AJUSTADO(*) PIDDAC EXECUTADO TAXAS DE EXECUÇÃO<br />

CÓDIGO MEDIDAS ENTIDADE TOTAL FINANC. FINANC. TOTAL FINANC. FINANC. TOTAL FINANC. FINANC. FACE À FACE À<br />

PROJ/SUBPJ PROJECTOS / SUBPROJECTOS RESPONSÁVEL NACIONAL COMUNITÁRIO NACIONAL COMUNITÁRIO NACIONAL COMUNITÁRIO<br />

( 1 ) ( 2 ) ( 3 ) ( 4 ) ( 5 ) ( 6 ) ( 7 ) ( 8 ) ( 9 ) '(10) ( 11 ) ( 12 ) ( 13 ) ( 14 )<br />

307 11 INTERVENÇÕES NO CONCELHO DE MATOSINHOS<br />

307 18 INTERVENÇÕES NO CONCELHO DE MARCO DE<br />

CANAVESES<br />

307 30 INTERVENÇÕES NO CONCELHO DE MACEDO DE<br />

CAVALEIROS<br />

307 50 INTERVENÇÕES NO CONCELHO DE MESÃO FRIO<br />

307 73 INTERVENÇÕES NO CONCELHO DE MELGAÇO<br />

307 31 INTERVENÇÕES NO CONCELHO DE MIRANDA DO<br />

DOURO<br />

307 32 INTERVENÇÕES NO CONCELHO DE MIRANDELA<br />

307 22 INTERVENÇÕES NO CONCELHO DE MOIMENTA DA<br />

BEIRA<br />

307 51 INTERVENÇÕES NO CONCELHO DE MOGADOURO<br />

307 58 INTERVENÇÕES NO CONCELHO DE MONTALEGRE<br />

307 74 INTERVENÇÕES NO CONCELHO DE MONÇÃO<br />

307 56 INTERVENÇÕES NO CONCELHO DE MURÇA<br />

307 23 INTERVENÇÕES NO CONCELHO DE OLIVEIRA DE<br />

AZEMÉIS<br />

307 19 INTERVENÇÕES NO CONCELHO DE PAREDES<br />

DOTAÇÃO<br />

INICIAL<br />

DOTAÇÃO<br />

AJUSTADA<br />

120 000 120 000 120 000 120 000 234 952 234 952 195,8 195,8<br />

50 000 50 000 50 000 50 000 111 015 111 015 222,0 222,0<br />

100 000 100 000 100 000 100 000 52 799 52 799 52,8 52,8<br />

60 000 60 000 60 000 60 000 2 441 2 441 4,1 4,1<br />

5 049 5 049<br />

50 000 50 000 50 000 50 000 18 571 18 571 37,1 37,1<br />

265 000 265 000 265 000 265 000 148 523 148 523 56,0 56,0<br />

50 000 50 000 50 000 50 000 0,0 0,0<br />

50 000 50 000 50 000 50 000 148 364 148 364 296,7 296,7<br />

100 000 100 000 100 000 100 000 73 414 73 414 73,4 73,4<br />

2 380 2 380<br />

60 000 60 000 60 000 60 000 79 644 79 644 132,7 132,7<br />

90 000 90 000 90 000 90 000 211 505 211 505 235,0 235,0<br />

80 000 80 000 80 000 80 000 189 567 189 567 237,0 237,0<br />

304


PIDDAC 2004<br />

RELATÓRIO DE EXECUÇÃO ANUAL DO PIDDAC<br />

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO<br />

09-02-2006 (Unida<strong>de</strong>: Euros)<br />

PIDDAC INICIAL PIDDAC AJUSTADO(*) PIDDAC EXECUTADO TAXAS DE EXECUÇÃO<br />

CÓDIGO MEDIDAS ENTIDADE TOTAL FINANC. FINANC. TOTAL FINANC. FINANC. TOTAL FINANC. FINANC. FACE À FACE À<br />

PROJ/SUBPJ PROJECTOS / SUBPROJECTOS RESPONSÁVEL NACIONAL COMUNITÁRIO NACIONAL COMUNITÁRIO NACIONAL COMUNITÁRIO<br />

( 1 ) ( 2 ) ( 3 ) ( 4 ) ( 5 ) ( 6 ) ( 7 ) ( 8 ) ( 9 ) '(10) ( 11 ) ( 12 ) ( 13 ) ( 14 )<br />

307 72 INTERVENÇÕES NO CONCELHO DE PAÇOS DE<br />

FERREIRA<br />

100 065 100 065<br />

307 20 INTERVENÇÕES NO CONCELHO DE PENAFIEL<br />

307 40 INTERVENÇÕES NO CONCELHO DE PENEDONO<br />

307 2 INTERVENÇÕES NO CONCELHO DE PONTE DA<br />

BARCA<br />

307 55 INTERVENÇÕES NO CONCELHO DE PONTE DE LIMA<br />

307 48 INTERVENÇÕES NO CONCELHO DE RESENDE<br />

307 21 INTERVENÇÕES NO CONCELHO DE RIBEIRA DE<br />

PENA<br />

307 24 INTERVENÇÕES NO CONCELHO DE S. JOÃO DA<br />

MADEIRA<br />

307 8 INTERVENÇÕES NO CONCELHO DE SANTO TIRSO<br />

307 49 INTERVENÇÕES NO CONCELHO DE SANTA MARTA<br />

DE PENAGUÃO<br />

307 75 INTERVENÇÕES NO CONCELHO DE SABROSA<br />

307 38 INTERVENÇÕES NO CONCELHO DE SERNANCELHE<br />

307 25 INTERVENÇÕES NO CONCELHO DE STA. MARIA DA<br />

FEIRA<br />

307 39 INTERVENÇÕES NO CONCELHO DE SÃO JOÃO DA<br />

PESQUEIRA<br />

DOTAÇÃO<br />

INICIAL<br />

DOTAÇÃO<br />

AJUSTADA<br />

50 000 50 000 50 000 50 000 44 602 44 602 89,2 89,2<br />

25 000 25 000 25 000 25 000 10 163 10 163 40,7 40,7<br />

120 000 120 000 120 000 120 000 0,0 0,0<br />

110 000 110 000 110 000 110 000 108 765 108 765 98,9 98,9<br />

40 000 40 000 40 000 40 000 0,0 0,0<br />

40 000 40 000 40 000 40 000 0,0 0,0<br />

345 000 345 000 345 000 345 000 305 811 305 811 88,6 88,6<br />

220 000 220 000 220 000 220 000 239 450 239 450 108,8 108,8<br />

120 000 120 000 120 000 120 000 0,0 0,0<br />

8 705 8 705<br />

25 000 25 000 25 000 25 000 24 164 24 164 96,7 96,7<br />

180 000 180 000 180 000 180 000 56 248 56 248 31,2 31,2<br />

35 000 35 000 35 000 35 000 0,0 0,0<br />

305


PIDDAC 2004<br />

RELATÓRIO DE EXECUÇÃO ANUAL DO PIDDAC<br />

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO<br />

09-02-2006 (Unida<strong>de</strong>: Euros)<br />

PIDDAC INICIAL PIDDAC AJUSTADO(*) PIDDAC EXECUTADO TAXAS DE EXECUÇÃO<br />

CÓDIGO MEDIDAS ENTIDADE TOTAL FINANC. FINANC. TOTAL FINANC. FINANC. TOTAL FINANC. FINANC. FACE À FACE À<br />

PROJ/SUBPJ PROJECTOS / SUBPROJECTOS RESPONSÁVEL NACIONAL COMUNITÁRIO NACIONAL COMUNITÁRIO NACIONAL COMUNITÁRIO<br />

( 1 ) ( 2 ) ( 3 ) ( 4 ) ( 5 ) ( 6 ) ( 7 ) ( 8 ) ( 9 ) '(10) ( 11 ) ( 12 ) ( 13 ) ( 14 )<br />

307 52 INTERVENÇÕES NO CONCELHO DE TORRE DE<br />

MONCORVO<br />

50 000 50 000 50 000 50 000 53 058 53 058 106,1 106,1<br />

307 44 INTERVENÇÕES NO CONCELHO DE TROFA<br />

307 7 INTERVENÇÕES NO CONCELHO DE V.N.FAMALICÃO<br />

307 14 INTERVENÇÕES NO CONCELHO DE VALONGO<br />

307 36 INTERVENÇÕES NO CONCELHO DE VALE DE<br />

CAMBRA<br />

307 3 INTERVENÇÕES NO CONCELHO DE VIANA DO<br />

CASTELO<br />

307 15 INTERVENÇÕES NO CONCELHO DE VILA DO CONDE<br />

307 16 INTERVENÇÕES NO CONCELHO DE VILA NOVA DE<br />

GAIA<br />

307 27 INTERVENÇÕES NO CONCELHO DE VILA REAL<br />

307 34 INTERVENÇÕES NO CONCELHO DE VINHAIS<br />

307 42 INTERVENÇÕES NO CONCELHO DE VILA N.DE FOZ<br />

CÔA<br />

307 53 INTERVENÇÕES NO CONCELHO DE VIMIOSO<br />

307 65 INTERVENÇÕES NO CONCELHO DE VILA VERDE<br />

307 66 INTERVENÇÕES NO CONCELHO DE VIEIRA DO<br />

MINHO<br />

DOTAÇÃO<br />

INICIAL<br />

DOTAÇÃO<br />

AJUSTADA<br />

110 000 110 000 110 000 110 000 68 152 68 152 62,0 62,0<br />

100 000 100 000 100 000 100 000 102 707 102 707 102,7 102,7<br />

190 000 190 000 190 000 190 000 126 275 126 275 66,5 66,5<br />

100 000 100 000 100 000 100 000 240 434 240 434 240,4 240,4<br />

420 000 420 000 420 000 420 000 150 402 150 402 35,8 35,8<br />

60 000 60 000 60 000 60 000 88 038 88 038 146,7 146,7<br />

480 000 480 000 480 000 480 000 321 245 321 245 66,9 66,9<br />

200 000 200 000 200 000 200 000 58 626 58 626 29,3 29,3<br />

55 000 55 000 55 000 55 000 163 870 163 870 297,9 297,9<br />

50 000 50 000 50 000 50 000 0,0 0,0<br />

40 000 40 000 40 000 40 000 0,0 0,0<br />

306<br />

120 324 120 324<br />

27 674 27 674


PIDDAC 2004<br />

RELATÓRIO DE EXECUÇÃO ANUAL DO PIDDAC<br />

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO<br />

09-02-2006 (Unida<strong>de</strong>: Euros)<br />

PIDDAC INICIAL PIDDAC AJUSTADO(*) PIDDAC EXECUTADO TAXAS DE EXECUÇÃO<br />

CÓDIGO MEDIDAS ENTIDADE TOTAL FINANC. FINANC. TOTAL FINANC. FINANC. TOTAL FINANC. FINANC. FACE À FACE À<br />

PROJ/SUBPJ PROJECTOS / SUBPROJECTOS RESPONSÁVEL NACIONAL COMUNITÁRIO NACIONAL COMUNITÁRIO NACIONAL COMUNITÁRIO<br />

( 1 ) ( 2 ) ( 3 ) ( 4 ) ( 5 ) ( 6 ) ( 7 ) ( 8 ) ( 9 ) '(10) ( 11 ) ( 12 ) ( 13 ) ( 14 )<br />

307 67 INTERVENÇÕES NO CONCELHO DE VIZELA<br />

307 70 INTERVENÇÕES NO CONCELHO DE VILA FLOR<br />

307 76 INTERVENÇÕES NO CONCELHO DE VILA POUCA DE<br />

AGUIAR<br />

307 12 INTERVENÇÕES NO CONCELHO DO PORTO<br />

307 60 OUTRAS INTERVENÇÕES<br />

301 INSTALAÇÕES PARA OS ENSINOS BÁSICO E<br />

SECUNDÁRIO - NORTE<br />

301 43 ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE<br />

EMPREITADAS<br />

301 59 EB 1,2 PEDRAS SALGADAS (CRIAÇÃO)<br />

301 48 EB 1,2 VERMOIM (CRIAÇÃO)<br />

301 40 EB 2 MOIMENTA DA BEIRA (PAV. DESPORTIVO)<br />

301 18 EB 2,3 ABAÇÃO (CRIAÇÃO)<br />

301 12 EB 2,3 ABEL VARZIM/VILA SECA (PAV. DESPORTIVO)<br />

301 29 EB 2,3 ALFENA (PAV. DESPORTIVO)<br />

301 17 EB 2,3 ARÕES (CRIAÇÃO)<br />

10 305 10 305<br />

52 140 52 140<br />

29 304 29 304<br />

DOTAÇÃO<br />

INICIAL<br />

DOTAÇÃO<br />

AJUSTADA<br />

970 000 970 000 970 000 970 000 1 030 366 1 030 366 106,2 106,2<br />

775 000 775 000 775 000 775 000 0,0 0,0<br />

28 511 708 8 402 795 20 108 913 23 339 169 7 111 956 16 227 213 15 792 830 6 882 497 8 910 333 55,4 67,7<br />

400 000 400 000 400 000 400 000 87 961 87 961 22,0 22,0<br />

200 000 50 000 150 000 200 000 50 000 150 000 0,0 0,0<br />

100 000 25 000 75 000 100 000 25 000 75 000 0,0 0,0<br />

50 000 50 000 50 000 50 000 0,0 0,0<br />

2 250 000 450 000 1 800 000 2 250 000 450 000 1 800 000 28 024 28 024 1,2 1,2<br />

175 000 175 000 175 000 175 000 0,0 0,0<br />

150 000 150 000 150 000 150 000 553 321 138 330 414 991 368,9 368,9<br />

2 250 000 450 000 1 800 000 2 250 000 450 000 1 800 000 2 380 634 626 726 1 753 908 105,8 105,8<br />

307


PIDDAC 2004<br />

RELATÓRIO DE EXECUÇÃO ANUAL DO PIDDAC<br />

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO<br />

09-02-2006 (Unida<strong>de</strong>: Euros)<br />

PIDDAC INICIAL PIDDAC AJUSTADO(*) PIDDAC EXECUTADO TAXAS DE EXECUÇÃO<br />

CÓDIGO MEDIDAS ENTIDADE TOTAL FINANC. FINANC. TOTAL FINANC. FINANC. TOTAL FINANC. FINANC. FACE À FACE À<br />

PROJ/SUBPJ PROJECTOS / SUBPROJECTOS RESPONSÁVEL NACIONAL COMUNITÁRIO NACIONAL COMUNITÁRIO NACIONAL COMUNITÁRIO<br />

( 1 ) ( 2 ) ( 3 ) ( 4 ) ( 5 ) ( 6 ) ( 7 ) ( 8 ) ( 9 ) '(10) ( 11 ) ( 12 ) ( 13 ) ( 14 )<br />

301 5 EB 2,3 BAGUIM (TERRENOS)<br />

301 37 EB 2,3 CELEIRÓS (PAV. DESPORTIVO)<br />

301 58 EB 2,3 CERVA (PAV. DESPORTIVO)<br />

301 62 EB 2,3 COUTO DO MINEIRO<br />

301 63 EB 2,3 DAIRAS (TERRENOS)<br />

301 9 EB 2,3 GERVIDE (SUBSTITUIÇÃO)<br />

301 55 EB 2,3 LANHESES (AMPLIAÇÃO)<br />

301 13 EB 2,3 MANHENTE (PAV. DESPORTIVO)<br />

301 16 EB 2,3 MARINHAS (CRIAÇÃO)<br />

301 38 EB 2,3 NOGUEIRA (PAV. DESPORTIVO)<br />

301 3 EB 2,3 PAULO QUINTELA<br />

(REMODELAÇÃO+AMPLIAÇÃO)<br />

301 26 EB 2,3 PINHEIRO (AMPLIAÇÃO)<br />

301 60 EB 2,3 RIBEIRA DO NEIVA (PAV. DESPORTIVO)<br />

301 23 EB 2,3 RIBEIRÃO (AMPLIAÇÃO)<br />

DOTAÇÃO<br />

INICIAL<br />

DOTAÇÃO<br />

AJUSTADA<br />

54 758 54 758 54 758 54 758 0,0 0,0<br />

175 000 175 000 175 000 175 000 338 894 338 894 193,7 193,7<br />

150 000 150 000 150 000 150 000 423 978 423 978 282,7 282,7<br />

88 600 50 762 37 838<br />

5 184 5 184<br />

450 000 112 500 337 500 450 000 112 500 337 500 452 592 77 724 374 868 100,6 100,6<br />

200 000 50 000 150 000 200 000 50 000 150 000 0,0 0,0<br />

175 000 175 000 175 000 175 000 0,0 0,0<br />

2 125 000 525 000 1 600 000 2 125 000 525 000 1 600 000 969 424 164 299 805 125 45,6 45,6<br />

175 000 175 000 175 000 175 000 423 978 423 978 242,3 242,3<br />

60 000 60 000 60 000 60 000 60 751 17 465 43 286 101,3 101,3<br />

100 000 100 000 100 000 100 000 225 020 225 020 225,0 225,0<br />

25 000 25 000 25 000 25 000 0,0 0,0<br />

120 000 120 000 120 000 120 000 352 735 88 184 264 551 293,9 293,9<br />

308


PIDDAC 2004<br />

RELATÓRIO DE EXECUÇÃO ANUAL DO PIDDAC<br />

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO<br />

09-02-2006 (Unida<strong>de</strong>: Euros)<br />

PIDDAC INICIAL PIDDAC AJUSTADO(*) PIDDAC EXECUTADO TAXAS DE EXECUÇÃO<br />

CÓDIGO MEDIDAS ENTIDADE TOTAL FINANC. FINANC. TOTAL FINANC. FINANC. TOTAL FINANC. FINANC. FACE À FACE À<br />

PROJ/SUBPJ PROJECTOS / SUBPROJECTOS RESPONSÁVEL NACIONAL COMUNITÁRIO NACIONAL COMUNITÁRIO NACIONAL COMUNITÁRIO<br />

( 1 ) ( 2 ) ( 3 ) ( 4 ) ( 5 ) ( 6 ) ( 7 ) ( 8 ) ( 9 ) '(10) ( 11 ) ( 12 ) ( 13 ) ( 14 )<br />

301 1 EB 2,3 RONFE (PAV. DESPORTIVO)<br />

301 19 EB 2,3 S. JOÃO DA PONTE (PAV. DESPORTIVO)<br />

301 28 EB 2,3 S. ROMÃO CORONADO (PAV. DESPORTIVO)<br />

301 46 EB 2,3 SENDIM (PAV. DESPORTIVO)<br />

301 33 EB 2,3 SOUSELO (PAV. DESPORTIVO)<br />

301 6 EB 2,3 Sª DA HORA (SUBSTITUIÇÃO)<br />

301 14 EB 2,3 VILA COVA (PAV. DESPORTIVO)<br />

301 51 EB 2,3 ÓSCAR LOPES (PAV. DESPORTIVO)<br />

301 2 EB 2,3/S ALFANDEGA DA FÉ<br />

(REMODELAÇÃO+AMPLIAÇÃO)<br />

301 21 EB 2,3/S MARTINS CAPELA<br />

(REMODELAÇÃO+AMPLIAÇÃO)<br />

301 56 EB 2,3/S MESÃO FRIO (AMPLIAÇÃO)<br />

301 57 EB 2,3/S MONTALEGRE<br />

(REMODELAÇÃO+AMPLIAÇÃO)<br />

301 4 EB 2,3/S VILA NOVA DE FOZ CÔA<br />

(REMODELAÇÃO+AMPLIAÇÃO)<br />

301 41 EB 3/S ALPENDURADA (CRIAÇÃO)<br />

DOTAÇÃO<br />

INICIAL<br />

DOTAÇÃO<br />

AJUSTADA<br />

24 316 24 316 24 316 24 316 0,0 0,0<br />

150 000 150 000 150 000 150 000 571 518 165 631 405 887 381,0 381,0<br />

169 000 169 000 169 000 169 000 0,0 0,0<br />

100 000 25 000 75 000 100 000 25 000 75 000 4 760 4 760 4,8 4,8<br />

150 000 150 000 150 000 150 000 581 707 217 478 364 229 387,8 387,8<br />

66 884 16 721 50 163 66 884 16 721 50 163 1 167 1 167 1,7 1,7<br />

175 000 175 000 175 000 175 000 0,0 0,0<br />

50 000 50 000 50 000 50 000 0,0 0,0<br />

600 000 150 000 450 000 600 000 150 000 450 000 184 636 184 636 30,8 30,8<br />

1 600 000 350 000 1 250 000 1 600 000 350 000 1 250 000 640 815 185 640 455 175 40,1 40,1<br />

200 000 50 000 150 000 200 000 50 000 150 000 0,0 0,0<br />

471 250 50 000 421 250 471 250 50 000 421 250 17 017 17 017 3,6 3,6<br />

200 000 50 000 150 000 200 000 50 000 150 000 129 176 68 462 60 714 64,6 64,6<br />

200 000 50 000 150 000 200 000 50 000 150 000 23 443 23 443 11,7 11,7<br />

309


PIDDAC 2004<br />

RELATÓRIO DE EXECUÇÃO ANUAL DO PIDDAC<br />

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO<br />

09-02-2006 (Unida<strong>de</strong>: Euros)<br />

PIDDAC INICIAL PIDDAC AJUSTADO(*) PIDDAC EXECUTADO TAXAS DE EXECUÇÃO<br />

CÓDIGO MEDIDAS ENTIDADE TOTAL FINANC. FINANC. TOTAL FINANC. FINANC. TOTAL FINANC. FINANC. FACE À FACE À<br />

PROJ/SUBPJ PROJECTOS / SUBPROJECTOS RESPONSÁVEL NACIONAL COMUNITÁRIO NACIONAL COMUNITÁRIO NACIONAL COMUNITÁRIO<br />

( 1 ) ( 2 ) ( 3 ) ( 4 ) ( 5 ) ( 6 ) ( 7 ) ( 8 ) ( 9 ) '(10) ( 11 ) ( 12 ) ( 13 ) ( 14 )<br />

301 42 EB 3/S ERMESINDE 2 (CRIAÇÃO)<br />

301 54 EB 3/S PONTE DA BARCA (AMPLIAÇÃO)<br />

301 35 EB 3/S S.JOÃO DA MADEIRA (CRIAÇÃO)<br />

301 39 EB 3/S TELÕES (CRIAÇÃO)<br />

301 22 EBI PEDOME (SUBSTITUIÇÃO)<br />

301 30 EBS/3 VALONGO (CRIAÇÃO)<br />

301 15 EP AGRIC. FERMIL DE BASTO (SUBSTITUIÇÃO)<br />

301 50 EP ARQUEOLOGIA DO FREIXO (AMPLIAÇÃO)<br />

301 8 ES CARVALHOS (SUBSTITUIÇÃO)<br />

301 52 ES D. AFONSO HENRIQUES (PAV. DESPORTIVO)<br />

301 10 ES MONÇÃO (SUBSTITUIÇÃO-2ªFASE)<br />

301 61 ES RODO<br />

301 64 ES SENHORA DA HORA (TERRENOS)<br />

301 36 ES SERAFIM LEITE (AMPLIAÇÃO)<br />

DOTAÇÃO<br />

INICIAL<br />

DOTAÇÃO<br />

AJUSTADA<br />

50 000 50 000 50 000 50 000 0,0 0,0<br />

350 000 50 000 300 000 350 000 50 000 300 000 0,0 0,0<br />

200 000 50 000 150 000 200 000 50 000 150 000 0,0 0,0<br />

200 000 50 000 150 000 200 000 50 000 150 000 22 015 22 015 11,0 11,0<br />

2 450 000 450 000 2 000 000 2 450 000 450 000 2 000 000 1 161 367 290 342 871 025 47,4 47,4<br />

1 675 000 250 000 1 425 000 1 675 000 250 000 1 425 000 20 825 20 825 1,2 1,2<br />

2 000 000 400 000 1 600 000 2 000 000 400 000 1 600 000 1 894 292 463 517 1 430 775 94,7 94,7<br />

200 000 50 000 150 000 200 000 50 000 150 000 0,0 0,0<br />

100 000 25 000 75 000 100 000 25 000 75 000 150 670 150 670 150,7 150,7<br />

50 000 50 000 50 000 50 000 50 000 50 000 100,0 100,0<br />

40 000 40 000 40 000 40 000 198 555 198 555 496,4 496,4<br />

78 573 78 573<br />

40 901 40 901<br />

100 000 100 000 100 000 100 000 0,0 0,0<br />

310


PIDDAC 2004<br />

RELATÓRIO DE EXECUÇÃO ANUAL DO PIDDAC<br />

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO<br />

09-02-2006 (Unida<strong>de</strong>: Euros)<br />

PIDDAC INICIAL PIDDAC AJUSTADO(*) PIDDAC EXECUTADO TAXAS DE EXECUÇÃO<br />

CÓDIGO MEDIDAS ENTIDADE TOTAL FINANC. FINANC. TOTAL FINANC. FINANC. TOTAL FINANC. FINANC. FACE À FACE À<br />

PROJ/SUBPJ PROJECTOS / SUBPROJECTOS RESPONSÁVEL NACIONAL COMUNITÁRIO NACIONAL COMUNITÁRIO NACIONAL COMUNITÁRIO<br />

( 1 ) ( 2 ) ( 3 ) ( 4 ) ( 5 ) ( 6 ) ( 7 ) ( 8 ) ( 9 ) '(10) ( 11 ) ( 12 ) ( 13 ) ( 14 )<br />

301 34 ES SOARES DE BASTO (AMPLIAÇÃO)<br />

301 53 ES TOMÁS PELAYO (PAV. DESPORTIVO)<br />

301 7 ES VILA DO CONDE 2 (CRIAÇÃO)<br />

301 27 ES/3 ALEXANDRE HERCULANO (REQUALIFICAÇÃO)<br />

301 31 ES/3 ALMEIDA GARRETT<br />

(REMODELAÇÃO+AMPLIAÇÃO)<br />

301 32 ES/3 FRANCISCO CARNEIRO (PAV. DESPORTIVO)<br />

301 11 ES/3 JOÃO DA SILVA CORREIA (AMPLIAÇÃO)<br />

301 25 ES/3 MAIA (AMPLIAÇÃO)<br />

301 20 ES/3 VEIGA (SUBSTITUIÇÃO)<br />

301 24 ES/3 VIZELA Nº2 (CRIAÇÃO)<br />

DOTAÇÃO<br />

INICIAL<br />

DOTAÇÃO<br />

AJUSTADA<br />

100 000 100 000 100 000 100 000 0,0 0,0<br />

250 000 100 000 150 000 250 000 100 000 150 000 0,0 0,0<br />

300 000 75 000 225 000 300 000 75 000 225 000 13 102 13 102 4,4 4,4<br />

243 500 243 500 243 500 243 500 180 668 180 668 74,2 74,2<br />

1 000 000 125 000 875 000 1 000 000 125 000 875 000 650 914 650 914 65,1 65,1<br />

112 000 112 000 112 000 112 000 112 000 112 000 100,0 100,0<br />

100 000 100 000 100 000 100 000 200 000 200 000 200,0 200,0<br />

100 000 100 000 100 000 100 000 98 050 98 050 98,1 98,1<br />

3 000 000 500 000 2 500 000 3 000 000 500 000 2 500 000 2 292 231 726 766 1 565 465 76,4 76,4<br />

2 350 000 450 000 1 900 000 2 350 000 450 000 1 900 000 83 332 20 836 62 496 3,5 3,5<br />

P018 M008 INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO CURRICULAR DGIDC 1 165 688 306 255 859 433 1 117 687 258 254 859 433 347 125 246 919 100 206 29,8 31,1<br />

1820 CONTEÚDOS EDUCATIVOS MULTIMÉDIA/DGIDC<br />

453 EDUCAÇÃO ESPECIAL DE ÂMBITO NACIONAL<br />

P006 M010<br />

INSTALAÇÕES E APETRECHAMENTO DA DRE<br />

ALENTEJO<br />

1 095 688 236 255 859 433 1 059 937 200 504 859 433 289 536 189 330 100 206 26,4 27,3<br />

70 000 70 000 57 750 57 750 57 589 57 589 82,3 99,7<br />

DREALT 1 520 000 1 520 000 1 278 799 1 278 799 1 278 798 1 278 798 84,1 100,0<br />

311


PIDDAC 2004<br />

RELATÓRIO DE EXECUÇÃO ANUAL DO PIDDAC<br />

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO<br />

09-02-2006 (Unida<strong>de</strong>: Euros)<br />

PIDDAC INICIAL PIDDAC AJUSTADO(*) PIDDAC EXECUTADO TAXAS DE EXECUÇÃO<br />

CÓDIGO MEDIDAS ENTIDADE TOTAL FINANC. FINANC. TOTAL FINANC. FINANC. TOTAL FINANC. FINANC. FACE À FACE À<br />

PROJ/SUBPJ PROJECTOS / SUBPROJECTOS RESPONSÁVEL NACIONAL COMUNITÁRIO NACIONAL COMUNITÁRIO NACIONAL COMUNITÁRIO<br />

( 1 ) ( 2 ) ( 3 ) ( 4 ) ( 5 ) ( 6 ) ( 7 ) ( 8 ) ( 9 ) '(10) ( 11 ) ( 12 ) ( 13 ) ( 14 )<br />

1770 INSTALAÇÕES E APETRECHAMENTO DA DRE<br />

ALENTEJO<br />

1 520 000 1 520 000 1 278 799 1 278 799 1 278 798 1 278 798 84,1 100,0<br />

P006 M012<br />

INSTALAÇÕES E APETRECHAMENTO DA DRE<br />

CENTRO<br />

1791 INSTALAÇÕES E APETRECHAMENTO DA DRE<br />

CENTRO<br />

P006 M013<br />

INSTALAÇÕES E APETRECHAMENTO DA DRE<br />

LISBOA<br />

1792 INSTALAÇÕES E APETRECHAMENTO DA DRE<br />

LISBOA<br />

P006 M015<br />

INSTALAÇÕES E APETRECHAMENTO DA DRE<br />

NORTE<br />

1798 INSTALAÇÕES E APETRECHAMENTO DA DRE<br />

NORTE<br />

P006 M009<br />

INSTALAÇÕES E APETRECHAMENTO PARA OS<br />

SERVIÇOS CENTRAIS DO MINISTÉRIO DA<br />

EDUCAÇÃO<br />

987 CONSERVAÇÃO E REMODELAÇÃO DO PATRIMÓNIO<br />

DO ME<br />

986 INSTALAÇÕES PARA OS SERVIÇOS CENTRAIS E<br />

TUTELADOS DO ME<br />

DOTAÇÃO<br />

INICIAL<br />

DOTAÇÃO<br />

AJUSTADA<br />

DREC 90 000 90 000 30 000 30 000 29 991 29 991 33,3 100,0<br />

90 000 90 000 30 000 30 000 29 991 29 991 33,3 100,0<br />

DREL 80 000 80 000 67 600 67 600 67 599 67 599 84,5 100,0<br />

80 000 80 000 67 600 67 600 67 599 67 599 84,5 100,0<br />

DREN 440 000 440 000 410 130 410 130 410 082 410 082 93,2 100,0<br />

440 000 440 000 410 130 410 130 410 082 410 082 93,2 100,0<br />

SGMEDU 2 081 660 2 081 660 1 791 911 1 791 911 1 768 068 1 768 068 84,9 98,7<br />

385 000 385 000 342 250 342 250 340 666 340 666 88,5 99,5<br />

1 696 660 1 696 660 1 449 661 1 449 661 1 427 402 1 427 402 84,1 98,5<br />

P006 M064 MODERNIZAÇÃO DO EQUIPAMENTO DA DGRHE DGRHE 151 250 151 250 117 937 117 937 117 926 117 926 78,0 100,0<br />

1698 MODERNIZAÇÃO DO EQUIPAMENTO - DGRHE<br />

P018 M006<br />

OUTRAS INTERVENÇÕES NOS ENSINOS BÁSICO E<br />

SECUNDÁRIO<br />

1371 OUTRAS INTERVENÇÕES NOS ENSINOS BÁSICO E<br />

SECUNDÁRIO<br />

151 250 151 250 117 937 117 937 117 926 117 926 78,0 100,0<br />

GGF 3 200 000 3 200 000 50 066 50 066 0,0 0,0<br />

3 200 000 3 200 000 50 066 50 066 0,0 0,0<br />

312


PIDDAC 2004<br />

RELATÓRIO DE EXECUÇÃO ANUAL DO PIDDAC<br />

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO<br />

09-02-2006 (Unida<strong>de</strong>: Euros)<br />

PIDDAC INICIAL PIDDAC AJUSTADO(*) PIDDAC EXECUTADO TAXAS DE EXECUÇÃO<br />

CÓDIGO MEDIDAS ENTIDADE TOTAL FINANC. FINANC. TOTAL FINANC. FINANC. TOTAL FINANC. FINANC. FACE À FACE À<br />

PROJ/SUBPJ PROJECTOS / SUBPROJECTOS RESPONSÁVEL NACIONAL COMUNITÁRIO NACIONAL COMUNITÁRIO NACIONAL COMUNITÁRIO<br />

( 1 ) ( 2 ) ( 3 ) ( 4 ) ( 5 ) ( 6 ) ( 7 ) ( 8 ) ( 9 ) '(10) ( 11 ) ( 12 ) ( 13 ) ( 14 )<br />

1371 1 OUTRAS INTERVENÇÕES NOS ENSINOS BÁSICO E<br />

SECUNDÁRIO / REGIÃO NORTE<br />

1 425 400 1 425 400 1 425 400 1 425 400 0,0 0,0<br />

1371 2 OUTRAS INTERVENÇÕES NOS ENSINOS BÁSICO E<br />

SECUNDÁRIO - REGIÃO CENTRO<br />

473 000 473 000 473 000 473 000 0,0 0,0<br />

1371 3 OUTRAS INTERVENÇÕES NOS ENSINOS BÁSICO E<br />

SECUNDÁRIO- REGIÃO LISBOA E VALE DO TEJO<br />

811 400 811 400 811 400 811 400 0,0 0,0<br />

1371 4 OUTRAS INTERVENÇÕES NOS ENSINOS BÁSICO E<br />

SECUNDÁRIO - REGIÃO ALENTEJO<br />

227 200 227 200 227 200 227 200 0,0 0,0<br />

1371 5 OUTRAS INTERVENÇÕES NOS ENSINOS BÁSICO E<br />

SECUNDÁRIO - REGIÃO ALGARVE<br />

263 000 263 000 263 000 263 000 0,0 0,0<br />

P001 M008<br />

PROMOÇÃO DA INOVAÇÃO E CONHECIMENTO /<br />

SECRETARIA GERAL DO MINISTÉRIO DA<br />

EDUCAÇÃO<br />

1037 SISTEMA INTEGRADO DE DOCUMENTAÇÃO E<br />

ADMINISTRAÇÃO<br />

P002 M012<br />

RACIONALIZAÇÃO DAS INFRAESTRUTURAS<br />

INFORMÁTICAS DE COMUNICAÇÃO E SEGURANÇA<br />

DA IGE - ME<br />

1696 MODERNIZAÇÃO DA INFRA-ESTRUTURA DE<br />

INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DA IGE<br />

3096 RENOVAÇÃO DO EQUIPAMENTO INFORMÁTICO DA<br />

IGE<br />

P002 M128<br />

RACIONALIZAÇÃO DAS INFRAESTRUTURAS<br />

INFORMÁTICAS DE COMUNICAÇÃO E SEGURANÇA<br />

DA DREL - ME<br />

3092 RENOVAÇÃO DO EQUIPAMENTO INFORMÁTICO DA<br />

DREL<br />

P002 M129<br />

RACIONALIZAÇÃO DAS INFRAESTRUTURAS<br />

INFORMÁTICAS DE COMUNICAÇÃO E SEGURANÇA<br />

DA SG - ME<br />

3093 APETRECHAMENTO EM MEIOS TECNOLOGICOS<br />

DOTAÇÃO<br />

INICIAL<br />

DOTAÇÃO<br />

AJUSTADA<br />

SGMEDU 796 358 199 200 597 158 765 838 168 680 597 158 154 364 154 364 19,4 20,2<br />

796 358 199 200 597 158 765 838 168 680 597 158 154 364 154 364 19,4 20,2<br />

IGE 348 102 100 000 248 102 333 102 85 000 248 102 277 807 82 427 195 380 79,8 83,4<br />

330 802 82 700 248 102 315 802 67 700 248 102 260 507 65 127 195 380 78,8 82,5<br />

17 300 17 300 17 300 17 300 17 300 17 300 100,0 100,0<br />

DREL 20 000 20 000 17 000 17 000 16 873 16 873 84,4 99,3<br />

20 000 20 000 17 000 17 000 16 873 16 873 84,4 99,3<br />

SGMEDU 190 000 190 000 175 000 175 000 161 924 161 924 85,2 92,5<br />

190 000 190 000 175 000 175 000 161 924 161 924 85,2 92,5<br />

313


PIDDAC 2004<br />

RELATÓRIO DE EXECUÇÃO ANUAL DO PIDDAC<br />

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO<br />

09-02-2006 (Unida<strong>de</strong>: Euros)<br />

PIDDAC INICIAL PIDDAC AJUSTADO(*) PIDDAC EXECUTADO TAXAS DE EXECUÇÃO<br />

CÓDIGO MEDIDAS ENTIDADE TOTAL FINANC. FINANC. TOTAL FINANC. FINANC. TOTAL FINANC. FINANC. FACE À FACE À<br />

PROJ/SUBPJ PROJECTOS / SUBPROJECTOS RESPONSÁVEL NACIONAL COMUNITÁRIO NACIONAL COMUNITÁRIO NACIONAL COMUNITÁRIO<br />

P002 M130<br />

( 1 ) ( 2 ) ( 3 ) ( 4 ) ( 5 ) ( 6 ) ( 7 ) ( 8 ) ( 9 ) '(10) ( 11 ) ( 12 ) ( 13 ) ( 14 )<br />

RACIONALIZAÇÃO DAS INFRAESTRUTURAS<br />

INFORMÁTICAS DE COMUNICAÇÃO E SEGURANÇA<br />

DOS SSME<br />

3094 RENOVAÇÃO DO EQUIPAMENTO INFORMÁTICO DOS<br />

SSME<br />

P002 M131<br />

RACIONALIZAÇÃO DAS INFRAESTRUTURAS<br />

INFORMÁTICAS DE COMUNICAÇÃO E SEGURANÇA<br />

DA DGRHE - ME<br />

3095 RENOVAÇÃO DO EQUIPAMENTO INFORMATICO<br />

P002 M132<br />

RACIONALIZAÇÃO DAS INFRAESTRUTURAS<br />

INFORMÁTICAS, DE COMUNICAÇÃO E SEGURANÇA<br />

DO GIASE - ME<br />

3097 RENOVAÇÃO DO EQUIPAMENTO INFORMÁTICO DO<br />

GIASE<br />

P002 M011<br />

1889 RICOME<br />

REFORMULAÇÃO DOS SISTEMAS DE INFORMAÇÃO<br />

DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO GIASE - ME<br />

1889 4 RICOME / REGIÃO ALENTEJO<br />

1889 5 RICOME / REGIÃO ALGARVE<br />

1889 2 RICOME / REGIÃO CENTRO<br />

1889 3 RICOME / REGIÃO LISBOA<br />

1889 1 RICOME / REGIÃO NORTE<br />

2763 SISTEMA DE INFORMAÇÃO E CONTROLO DE<br />

GESTÃO DAS ESCOLAS<br />

DOTAÇÃO<br />

INICIAL<br />

DOTAÇÃO<br />

AJUSTADA<br />

SSMEDU 5 000 5 000 5 000 5 000 4 909 4 909 98,2 98,2<br />

5 000 5 000 5 000 5 000 4 909 4 909 98,2 98,2<br />

DGRHE 23 750 23 750 23 750 23 750 23 631 23 631 99,5 99,5<br />

23 750 23 750 23 750 23 750 23 631 23 631 99,5 99,5<br />

GIASE 35 888 35 888 30 505 30 505 30 220 30 220 84,2 99,1<br />

35 888 35 888 30 505 30 505 30 220 30 220 84,2 99,1<br />

GIASE 936 450 234 112 702 338 893 378 191 040 702 338 253 553 144 553 109 000 27,1 28,4<br />

486 450 121 612 364 838 465 878 101 040 364 838 173 461 87 150 86 311 35,7 37,2<br />

93 170 20 203 72 967 93 170 20 203 72 967 12 142 6 100 6 042 13,0 13,0<br />

93 170 20 203 72 967 93 170 20 203 72 967 5 204 2 615 2 589 5,6 5,6<br />

93 172 20 204 72 968 93 172 20 204 72 968 48 569 24 402 24 167 52,1 52,1<br />

113 766 40 798 72 968 113 766 40 798 72 968 62 446 31 374 31 072 54,9 54,9<br />

93 172 20 204 72 968 93 172 20 204 72 968 45 100 22 659 22 441 48,4 48,4<br />

450 000 112 500 337 500 427 500 90 000 337 500 80 092 57 403 22 689 17,8 18,7<br />

314


PIDDAC 2004<br />

RELATÓRIO DE EXECUÇÃO ANUAL DO PIDDAC<br />

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO<br />

09-02-2006 (Unida<strong>de</strong>: Euros)<br />

PIDDAC INICIAL PIDDAC AJUSTADO(*) PIDDAC EXECUTADO TAXAS DE EXECUÇÃO<br />

CÓDIGO MEDIDAS ENTIDADE TOTAL FINANC. FINANC. TOTAL FINANC. FINANC. TOTAL FINANC. FINANC. FACE À FACE À<br />

PROJ/SUBPJ PROJECTOS / SUBPROJECTOS RESPONSÁVEL NACIONAL COMUNITÁRIO NACIONAL COMUNITÁRIO NACIONAL COMUNITÁRIO<br />

P002 M080<br />

( 1 ) ( 2 ) ( 3 ) ( 4 ) ( 5 ) ( 6 ) ( 7 ) ( 8 ) ( 9 ) '(10) ( 11 ) ( 12 ) ( 13 ) ( 14 )<br />

REFORMULAÇÃO DOS SISTEMAS DE INFORMAÇÃO<br />

DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DA SG - ME<br />

2937 GESTÃO DE IMÓVEIS<br />

2935 GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS<br />

DOTAÇÃO<br />

INICIAL<br />

DOTAÇÃO<br />

AJUSTADA<br />

SGMEDU 916 560 229 140 687 420 831 025 143 605 687 420 0,0 0,0<br />

225 000 56 250 168 750 171 187 2 437 168 750 0,0 0,0<br />

691 560 172 890 518 670 659 838 141 168 518 670 0,0 0,0<br />

P006 M016 SERVIÇOS SOCIAIS DO ME SSMEDU 245 000 245 000 207 500 207 500 206 616 206 616 84,3 99,6<br />

1372 INTERVENÇÕES EM CEPI'S<br />

1374 REFEITÓRIOS<br />

1373 RESIDÊNCIA PROF JOSÉ PINTO PEIXOTO<br />

P018 M009<br />

TECNOLOGIAS DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO<br />

NA EDUCAÇÃO<br />

20 000 20 000 20 000 20 000 19 870 19 870 99,4 99,4<br />

25 000 25 000 25 000 25 000 24 313 24 313 97,3 97,3<br />

200 000 200 000 162 500 162 500 162 433 162 433 81,2 100,0<br />

GIASE 2 035 200 750 000 1 285 200 1 864 440 579 240 1 285 200 262 017 262 017 12,9 14,1<br />

469 APLICAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DAS<br />

TECNOLOGIAS DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO<br />

NA EDUCAÇÃO 321 600 321 600 263 280 263 280 262 017 262 017 81,5 99,5<br />

469 1 APLICAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DAS<br />

TECNOLOGIAS DE INFORMAÇÃO NA<br />

EDUCAÇÃO/REGIÃO NORTE 64 320 64 320 64 320 64 320 43 629 43 629 67,8 67,8<br />

469 2 APLICAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DAS<br />

TECNOLOGIAS DE INFORMAÇÃO NA<br />

EDUCAÇÃO/REGIÃO CENTRO 89 726 89 726 89 726 89 726 56 550 56 550 63,0 63,0<br />

469 3 APLICAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DAS<br />

TECNOLOGIAS DE INFORMAÇÃO NA<br />

EDUCAÇÃO/REGIÃO LISBOA 127 354 127 354 127 354 127 354 111 938 111 938 87,9 87,9<br />

469 4 APLICAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DAS<br />

TECNOLOGIAS DE INFORMAÇÃO NA<br />

EDUCAÇÃO/REGIÃO ALENTEJO 21 226 21 226 21 226 21 226 33 150 33 150 156,2 156,2<br />

469 5 APLICAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DAS<br />

TECNOLOGIAS DE INFORMAÇÃO NA<br />

EDUCAÇÃO/REGIÃO ALGARVE 18 974 18 974 18 974 18 974 16 750 16 750 88,3 88,3<br />

315


PIDDAC 2004<br />

RELATÓRIO DE EXECUÇÃO ANUAL DO PIDDAC<br />

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO<br />

09-02-2006 (Unida<strong>de</strong>: Euros)<br />

PIDDAC INICIAL PIDDAC AJUSTADO(*) PIDDAC EXECUTADO TAXAS DE EXECUÇÃO<br />

CÓDIGO MEDIDAS ENTIDADE TOTAL FINANC. FINANC. TOTAL FINANC. FINANC. TOTAL FINANC. FINANC. FACE À FACE À<br />

PROJ/SUBPJ PROJECTOS / SUBPROJECTOS RESPONSÁVEL NACIONAL COMUNITÁRIO NACIONAL COMUNITÁRIO NACIONAL COMUNITÁRIO<br />

( 1 ) ( 2 ) ( 3 ) ( 4 ) ( 5 ) ( 6 ) ( 7 ) ( 8 ) ( 9 ) '(10) ( 11 ) ( 12 ) ( 13 ) ( 14 )<br />

470 CONTEÚDOS MULTIMÉDIA / NÓNIO SÉCULO XXI<br />

470 4 CONTEÚDOS MULTIMÉDIA/REGIÃO ALENTEJO<br />

470 5 CONTEÚDOS MULTIMÉDIA/REGIÃO ALGARVE<br />

470 2 CONTEÚDOS MULTIMÉDIA/REGIÃO CENTRO<br />

470 3 CONTEÚDOS MULTIMÉDIA/REGIÃO LISBOA<br />

470 1 CONTEÚDOS MULTIMÉDIA/REGIÃO NORTE<br />

DOTAÇÃO<br />

INICIAL<br />

DOTAÇÃO<br />

AJUSTADA<br />

1 713 600 428 400 1 285 200 1 601 160 315 960 1 285 200 0,0 0,0<br />

119 952 29 988 89 964 119 952 29 988 89 964 0,0 0,0<br />

51 408 12 852 38 556 51 408 12 852 38 556 0,0 0,0<br />

479 808 119 952 359 856 479 808 119 952 359 856 0,0 0,0<br />

616 896 154 224 462 672 616 896 154 224 462 672 0,0 0,0<br />

445 536 111 384 334 152 445 536 111 384 334 152 0,0 0,0<br />

TOTAL 139 829 063 93 202 000 46 627 063 129 248 456 78 896 149 50 352 307 110 461 482 77 060 255 33 401 227 79,0 85,5<br />

316


MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, INOVAÇÃO<br />

E ENSINO SUPERIOR


PIDDAC 2004<br />

RELATÓRIO DE EXECUÇÃO ANUAL DO PIDDAC<br />

MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, INOVAÇÃO E ENSINO SUPERIOR<br />

09-02-2006 (Unida<strong>de</strong>: Euros)<br />

PIDDAC INICIAL PIDDAC AJUSTADO(*) PIDDAC EXECUTADO TAXAS DE EXECUÇÃO<br />

CÓDIGO MEDIDAS ENTIDADE TOTAL FINANC. FINANC. TOTAL FINANC. FINANC. TOTAL FINANC. FINANC. FACE À FACE À<br />

PROJ/SUBPJ PROJECTOS / SUBPROJECTOS RESPONSÁVEL NACIONAL COMUNITÁRIO NACIONAL COMUNITÁRIO NACIONAL COMUNITÁRIO<br />

( 1 ) ( 2 ) ( 3 ) ( 4 ) ( 5 ) ( 6 ) ( 7 ) ( 8 ) ( 9 ) '(10) ( 11 ) ( 12 ) ( 13 ) ( 14 )<br />

TOTAL MINISTÉRIO 326 740 914 200 615 642 126 125 272 420 850 376 281 020 510 139 829 866 262 187 911 193 605 785 68 582 126 80,2 62,3<br />

P003 M067 CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO - POCTI FCT 175 574 735 100 466 747 75 107 988 166 992 238 91 518 557 75 473 681 134 041 787 87 722 855 46 318 932 76,3 80,3<br />

3583 APOIO À INSERÇÃO DE DOUTORES E MESTRES<br />

NAS EMPRESAS E EM INSTITUIÇÕES DE I&D<br />

1763 DESENVOLVER UMA REDE MODERNA DE<br />

INSTITUIÇÕES DE I&D<br />

1762 FORMAÇÃO AVANÇADA<br />

3600 ORGANIZAR UMA MATRIZ COERENTE DE<br />

EQUIPAMENTOS CIENTIFICOS<br />

1764 PROMOVER A CULTURA CIENTÍFICA E<br />

TECNOLÓGICA<br />

3599 PROMOVER A PRODUÇÃO CIENTIFICA, O<br />

DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO<br />

P001 M059<br />

3587 POSI / SIES<br />

P001 M061<br />

ACESSO E DISPONIBILIZAÇÃO DE CONTEÚDOS<br />

ÚTEIS E ATRACTIVOS-OCES<br />

ACESSO E DISPONIBILIZAÇÃO DE CONTEÚDOS<br />

ÚTEIS E ATRACTIVOS - FCT<br />

3595 NOVO SITE FCT<br />

P001 M068<br />

ACESSO E DISPONIBILIZAÇÃO DE CONTEÚDOS<br />

ÚTEIS E ATRACTIVOS-IICT<br />

3591 ARQUIVO DIGITAL DE CONTEÚDOS AUDIOVISUAIS<br />

HISTÓRICOS ON-LINE<br />

DOTAÇÃO<br />

INICIAL<br />

DOTAÇÃO<br />

AJUSTADA<br />

1 624 000 1 013 376 610 624 1 343 101 732 477 610 624 881 284 317 285 563 999 54,3 65,6<br />

31 326 000 16 665 432 14 660 568 30 816 977 15 849 612 14 967 365 27 129 037 15 808 325 11 320 712 86,6 88,0<br />

66 692 000 41 739 888 24 952 112 64 043 138 39 081 213 24 961 925 61 876 809 38 943 081 22 933 728 92,8 96,6<br />

27 715 035 15 512 451 12 202 584 21 638 766 9 436 182 12 202 584 9 199 527 9 199 527 33,2 42,5<br />

7 537 700 3 845 000 3 692 700 6 745 049 3 052 349 3 692 700 3 586 839 2 977 564 609 275 47,6 53,2<br />

40 680 000 21 690 600 18 989 400 42 405 207 23 366 724 19 038 483 31 368 291 20 477 073 10 891 218 77,1 74,0<br />

OCES 972 750 243 187 729 563 71 937 71 937 70 887 70 887 7,3 98,5<br />

972 750 243 187 729 563 71 937 71 937 70 887 70 887 7,3 98,5<br />

FCT 37 500 37 500 30 000 30 000 0,0 0,0<br />

37 500 37 500 30 000 30 000 0,0 0,0<br />

IICT 484 439 224 969 259 470 448 788 189 318 259 470 371 640 187 814 183 826 76,7 82,8<br />

91 220 45 610 45 610 82 598 36 988 45 610 65 824 35 563 30 261 72,2 79,7<br />

319


PIDDAC 2004<br />

RELATÓRIO DE EXECUÇÃO ANUAL DO PIDDAC<br />

MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, INOVAÇÃO E ENSINO SUPERIOR<br />

09-02-2006 (Unida<strong>de</strong>: Euros)<br />

PIDDAC INICIAL PIDDAC AJUSTADO(*) PIDDAC EXECUTADO TAXAS DE EXECUÇÃO<br />

CÓDIGO MEDIDAS ENTIDADE TOTAL FINANC. FINANC. TOTAL FINANC. FINANC. TOTAL FINANC. FINANC. FACE À FACE À<br />

PROJ/SUBPJ PROJECTOS / SUBPROJECTOS RESPONSÁVEL NACIONAL COMUNITÁRIO NACIONAL COMUNITÁRIO NACIONAL COMUNITÁRIO<br />

( 1 ) ( 2 ) ( 3 ) ( 4 ) ( 5 ) ( 6 ) ( 7 ) ( 8 ) ( 9 ) '(10) ( 11 ) ( 12 ) ( 13 ) ( 14 )<br />

3593 ARQUIVOS MULTIMÉDIA DIGITAIS -<br />

INFRAESTRUTURAS DE REDE DE DADOS<br />

324 219 162 109 162 110 299 903 137 793 162 110 246 940 137 792 109 148 76,2 82,3<br />

3594 REDE INTRANET DO IICT<br />

P001 M078<br />

ACESSO E DISPONIBILIZAÇÃO DE CONTEÚDOS<br />

ÚTEIS E ATRACTIVOS-ITN<br />

DOTAÇÃO<br />

INICIAL<br />

DOTAÇÃO<br />

AJUSTADA<br />

69 000 17 250 51 750 66 287 14 537 51 750 58 876 14 459 44 417 85,3 88,8<br />

ITN 78 036 19 509 58 527 74 902 16 375 58 527 16 266 16 266 20,8 21,7<br />

3650 REESTRUTURAÇÃO E ACTUALIZAÇÃO DE<br />

CONTEÚDOS DE INTERESSE PÚBLICO DO<br />

"WEBSITE" DO ITN (BILINGUE: PORTUGUÊS E 78 036 19 509 58 527 74 902 16 375 58 527 16 266 16 266 20,8 21,7<br />

P001 M082<br />

ACESSO E DISPONIBILIZAÇÃO DE CONTEÚDOS<br />

ÚTEIS E ATRACTIVOS-GRICES<br />

GRICES 81 260 20 315 60 945 77 477 16 532 60 945 0,0 0,0<br />

3666 INTERNACIONALIZAÇÃO DA CIÊNCIA E ENSINO<br />

SUPERIOR EM PORTUGAL: SISTEMA DE<br />

INFORMAÇÃO 81 260 20 315 60 945 77 477 16 532 60 945 0,0 0,0<br />

P001 M083<br />

ACESSO E DISPONIBILIZAÇÃO DE CONTEÚDOS<br />

ÚTEIS E ATRACTIVOS-ACESSO AO ENSINO<br />

SUPERIOR - DGESUP<br />

3670 ACESSO AO ENSINO SUPERIOR ON-LINE<br />

P001 M084<br />

ACESSO E DISPONIBILIZAÇÃO DE CONTEÚDOS<br />

ÚTEIS E ATRACTIVOS-ACÇÃO SOCIAL-DGESUP<br />

3671 SISTEMA DE INFORMAÇÃO E CANDIDATURAS ON-<br />

LINE DO FAS<br />

P001 M086<br />

ACESSO E DISPONIBILIZAÇÃO DE CONTEÚDOS<br />

ÚTEIS E ATRACTIVOS-SG<br />

3674 DISPONIBILIZAÇÃO ON-LINE DA AGENDA CULTURAL,<br />

CIENTÍFICA E ACADÉMICA DO PORTAL DO MCES<br />

P020 M004<br />

ACÇÃO SOCIAL - UNIVERSIDADE DA BEIRA<br />

INTERIOR<br />

3361 RESIDÊNCIA PEDRO A. CABRAL - POLO IV<br />

DGESUP 130 000 32 500 97 500 123 875 26 375 97 500 0,0 0,0<br />

130 000 32 500 97 500 123 875 26 375 97 500 0,0 0,0<br />

DGESUP 408 732 102 183 306 549 392 795 86 246 306 549 0,0 0,0<br />

408 732 102 183 306 549 392 795 86 246 306 549 0,0 0,0<br />

SGMCIES 31 667 7 917 23 750 31 667 7 917 23 750 20 278 7 916 12 362 64,0 64,0<br />

31 667 7 917 23 750 31 667 7 917 23 750 20 278 7 916 12 362 64,0 64,0<br />

SASUBI 53 700 53 700 304 112 45 645 258 467 45 645 45 645 85,0 15,0<br />

53 700 53 700 304 112 45 645 258 467 45 645 45 645 85,0 15,0<br />

320


PIDDAC 2004<br />

RELATÓRIO DE EXECUÇÃO ANUAL DO PIDDAC<br />

MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, INOVAÇÃO E ENSINO SUPERIOR<br />

09-02-2006 (Unida<strong>de</strong>: Euros)<br />

PIDDAC INICIAL PIDDAC AJUSTADO(*) PIDDAC EXECUTADO TAXAS DE EXECUÇÃO<br />

CÓDIGO MEDIDAS ENTIDADE TOTAL FINANC. FINANC. TOTAL FINANC. FINANC. TOTAL FINANC. FINANC. FACE À FACE À<br />

PROJ/SUBPJ PROJECTOS / SUBPROJECTOS RESPONSÁVEL NACIONAL COMUNITÁRIO NACIONAL COMUNITÁRIO NACIONAL COMUNITÁRIO<br />

( 1 ) ( 2 ) ( 3 ) ( 4 ) ( 5 ) ( 6 ) ( 7 ) ( 8 ) ( 9 ) '(10) ( 11 ) ( 12 ) ( 13 ) ( 14 )<br />

P020 M008 ACÇÃO SOCIAL - UNIVERSIDADE DA MADEIRA SASUMA 442 000 133 000 309 000 540 003 231 003 309 000 98 625 98 625 22,3 18,3<br />

3367 RESIDÊNCIA DE STA MARIA DO FUNCHAL<br />

3366 RESIDÊNCIAS DO MONTE E DE S. JOSÉ -<br />

CONSERVAÇÃO E APETRECHAMENTO<br />

3837 RESTAURANTE ESPLANADA JARDIM<br />

3836 SERVIÇOS CENTRAIS<br />

3368 SNACK-BAR TECNOPOLO<br />

DOTAÇÃO<br />

INICIAL<br />

DOTAÇÃO<br />

AJUSTADA<br />

412 000 103 000 309 000 401 118 92 118 309 000 1 190 1 190 0,3 0,3<br />

15 000 15 000 8 300 8 300 2 300 2 300 15,3 27,7<br />

28 945 28 945 16 056 16 056 55,5<br />

58 072 58 072 40 997 40 997 70,6<br />

15 000 15 000 43 568 43 568 38 082 38 082 253,9 87,4<br />

P020 M003 ACÇÃO SOCIAL - UNIVERSIDADE DE AVEIRO SASUAV 477 513 112 513 365 000 1 989 905 1 577 325 412 580 214 881 167 301 47 580 45,0 10,8<br />

3359 AQUISIÇÃO / REMODELAÇÃO RESID. EM ÁGUEDA<br />

(BLOCO DE OFICIAIS)<br />

3835 CANTINA DO CRASTO<br />

3360 NÚCLEO RESIDENCIAL DO CRASTO<br />

57 513 57 513 804 756 804 756 0,0 0,0<br />

242 500 194 920 47 580 214 881 167 301 47 580 88,6<br />

420 000 55 000 365 000 942 649 577 649 365 000 0,0 0,0<br />

P020 M005 ACÇÃO SOCIAL - UNIVERSIDADE DE COIMBRA SASUC 1 568 000 377 000 1 191 000 1 608 549 417 549 1 191 000 139 461 124 756 14 705 8,9 8,7<br />

3362 CANTINA DO POLO III<br />

3363 RESIDÊNCIA DO POLO III<br />

628 000 157 000 471 000 640 115 169 115 471 000 45 293 37 822 7 471 7,2 7,1<br />

940 000 220 000 720 000 968 434 248 434 720 000 94 168 86 934 7 234 10,0 9,7<br />

P020 M006 ACÇÃO SOCIAL - UNIVERSIDADE DE ÉVORA SASUE 265 000 265 000 300 811 300 811 240 305 240 305 90,7 79,9<br />

321


PIDDAC 2004<br />

RELATÓRIO DE EXECUÇÃO ANUAL DO PIDDAC<br />

MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, INOVAÇÃO E ENSINO SUPERIOR<br />

09-02-2006 (Unida<strong>de</strong>: Euros)<br />

PIDDAC INICIAL PIDDAC AJUSTADO(*) PIDDAC EXECUTADO TAXAS DE EXECUÇÃO<br />

CÓDIGO MEDIDAS ENTIDADE TOTAL FINANC. FINANC. TOTAL FINANC. FINANC. TOTAL FINANC. FINANC. FACE À FACE À<br />

PROJ/SUBPJ PROJECTOS / SUBPROJECTOS RESPONSÁVEL NACIONAL COMUNITÁRIO NACIONAL COMUNITÁRIO NACIONAL COMUNITÁRIO<br />

( 1 ) ( 2 ) ( 3 ) ( 4 ) ( 5 ) ( 6 ) ( 7 ) ( 8 ) ( 9 ) '(10) ( 11 ) ( 12 ) ( 13 ) ( 14 )<br />

3364 CANTINA - POLO II / MITRA - REMODELAÇÃO<br />

3854 REFEITÓRIO LEÕES E EDIFICIO SEDE DOS SASUE<br />

3853 RESIDÊNCIA UNIVERSITÁRIA LEÕES<br />

3855 RESIDÊNCIA UNIVERSITÁRIA SOROR MARIANA (EX-<br />

RUA DIOGO CÃO)<br />

DOTAÇÃO<br />

INICIAL<br />

DOTAÇÃO<br />

AJUSTADA<br />

265 000 265 000 236 500 236 500 222 495 222 495 84,0 94,1<br />

9 350 9 350 0,0<br />

52 283 52 283 17 810 17 810 34,1<br />

2 678 2 678 0,0<br />

P020 M007 ACÇÃO SOCIAL - UNIVERSIDADE DE LISBOA SASULB 50 000 50 000 2 180 474 2 180 474 0,0 0,0<br />

3365 CANTINA / RESIDÊNCIA - PARQUE EXPO<br />

P020 M013<br />

ACÇÃO SOCIAL - UNIVERSIDADE DE TRÁS-OS-<br />

MONTES E ALTO DOURO<br />

3377 RESIDÊNCIA ALÉM-RIO - BLOCO A<br />

50 000 50 000 2 180 474 2 180 474 0,0 0,0<br />

SASUTAD 1 887 010 471 752 1 415 258 1 985 998 551 378 1 434 620 1 432 155 390 654 1 041 501 75,9 72,1<br />

1 887 010 471 752 1 415 258 1 985 998 551 378 1 434 620 1 432 155 390 654 1 041 501 75,9 72,1<br />

P020 M001 ACÇÃO SOCIAL - UNIVERSIDADE DOS AÇORES SASUAC 1 854 218 314 238 1 539 980 2 057 412 288 592 1 768 820 1 820 222 261 878 1 558 344 98,2 88,5<br />

3355 RESIDÊNCIA 2 DE ANGRA DO HEROÍSMO<br />

3356 RESIDÊNCIA DA HORTA<br />

232 RESIDÊNCIA DE ESTUDANTES DE ANGRA DO<br />

HEROÍSMO<br />

3357 RESIDÊNCIA E CANTINA DAS LARANJEIRAS (P.<br />

DELGADA) - BLOCOS 1, 2 E 3<br />

3354 SEDE DO SAS E CANTINA DE ANGRA DO HEROÍSMO<br />

50 000 50 000 40 000 40 000 20 698 20 698 41,4 51,7<br />

10 000 10 000 8 000 8 000 7 972 7 972 79,7 99,7<br />

28 081 28 081 0,0<br />

1 744 218 204 238 1 539 980 1 941 331 200 592 1 740 739 1 758 936 200 592 1 558 344 100,8 90,6<br />

50 000 50 000 40 000 40 000 32 616 32 616 65,2 81,5<br />

322


PIDDAC 2004<br />

RELATÓRIO DE EXECUÇÃO ANUAL DO PIDDAC<br />

MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, INOVAÇÃO E ENSINO SUPERIOR<br />

09-02-2006 (Unida<strong>de</strong>: Euros)<br />

PIDDAC INICIAL PIDDAC AJUSTADO(*) PIDDAC EXECUTADO TAXAS DE EXECUÇÃO<br />

CÓDIGO MEDIDAS ENTIDADE TOTAL FINANC. FINANC. TOTAL FINANC. FINANC. TOTAL FINANC. FINANC. FACE À FACE À<br />

PROJ/SUBPJ PROJECTOS / SUBPROJECTOS RESPONSÁVEL NACIONAL COMUNITÁRIO NACIONAL COMUNITÁRIO NACIONAL COMUNITÁRIO<br />

( 1 ) ( 2 ) ( 3 ) ( 4 ) ( 5 ) ( 6 ) ( 7 ) ( 8 ) ( 9 ) '(10) ( 11 ) ( 12 ) ( 13 ) ( 14 )<br />

P020 M002 ACÇÃO SOCIAL - UNIVERSIDADE DO ALGARVE SASUAG 50 000 50 000 442 286 442 286 357 357 0,7 0,1<br />

3358 RESIDÊNCIA DE GAMBELAS<br />

DOTAÇÃO<br />

INICIAL<br />

DOTAÇÃO<br />

AJUSTADA<br />

50 000 50 000 442 286 442 286 357 357 0,7 0,1<br />

P020 M009 ACÇÃO SOCIAL - UNIVERSIDADE DO MINHO SASUM 653 000 653 000 555 050 555 050 510 789 510 789 78,2 92,0<br />

3369 SEDE DOS SAS - BRAGA<br />

653 000 653 000 555 050 555 050 510 789 510 789 78,2 92,0<br />

P020 M011 ACÇÃO SOCIAL - UNIVERSIDADE DO PORTO SASUP 2 607 000 1 077 000 1 530 000 3 732 629 1 014 419 2 718 210 3 519 294 818 086 2 701 208 135,0 94,3<br />

3373 CANTINA / RESIDÊNCIA / PARQUE DE<br />

ESTACIONAMENTO DA FAC. DE LETRAS<br />

3372 CANTINA E RESIDÊNCIA DA FAC. DE ECONOMIA -<br />

POLO II<br />

3374 REABILITAÇÃO DO EDIFÍCIO P/ CANTINA DA FAC.<br />

DIREITO E P/ SEDE DOS SAS<br />

2 360 000 830 000 1 530 000 3 466 793 748 583 2 718 210 3 449 584 748 376 2 701 208 146,2 99,5<br />

10 000 10 000 49 586 49 586 49 586 49 586 495,9 100,0<br />

237 000 237 000 216 250 216 250 20 124 20 124 8,5 9,3<br />

P020 M010 ACÇÃO SOCIAL - UNIVERSIDADE NOVA DE LISBOA SASUNL 710 000 710 000 1 491 313 1 491 313 198 528 198 528 28,0 13,3<br />

3370 CANTINA DA FAC. CIÊNCIAS MÉDICAS<br />

3371 RESDIDÊNCIA DE CAMPOLIDE - REABILITAÇÃO<br />

246 RESIDÊNCIA MONTE DA CAPARICA (RESIDÊNCIA<br />

FRAUSTO DA SILVA)- 1ª FASE<br />

P020 M012<br />

ACÇÃO SOCIAL - UNIVERSIDADE TÉCNICA DE<br />

LISBOA<br />

3375 CANTINA DO IST - AMPLIAÇÃO<br />

500 000 500 000 1 179 642 1 179 642 2 296 2 296 0,5 0,2<br />

210 000 210 000 228 000 228 000 167 230 167 230 79,6 73,3<br />

83 671 83 671 29 002 29 002 34,7<br />

SASUTL 310 000 310 000 804 430 804 430 0,0 0,0<br />

10 000 10 000 21 030 21 030 0,0 0,0<br />

323


PIDDAC 2004<br />

RELATÓRIO DE EXECUÇÃO ANUAL DO PIDDAC<br />

MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, INOVAÇÃO E ENSINO SUPERIOR<br />

09-02-2006 (Unida<strong>de</strong>: Euros)<br />

PIDDAC INICIAL PIDDAC AJUSTADO(*) PIDDAC EXECUTADO TAXAS DE EXECUÇÃO<br />

CÓDIGO MEDIDAS ENTIDADE TOTAL FINANC. FINANC. TOTAL FINANC. FINANC. TOTAL FINANC. FINANC. FACE À FACE À<br />

PROJ/SUBPJ PROJECTOS / SUBPROJECTOS RESPONSÁVEL NACIONAL COMUNITÁRIO NACIONAL COMUNITÁRIO NACIONAL COMUNITÁRIO<br />

( 1 ) ( 2 ) ( 3 ) ( 4 ) ( 5 ) ( 6 ) ( 7 ) ( 8 ) ( 9 ) '(10) ( 11 ) ( 12 ) ( 13 ) ( 14 )<br />

3849 CANTINA DO TAGUS PARK<br />

3851 OBRAS E REEQUIPAMENTO DIVERSO<br />

3376 RESIDÊNCIA DO ALTO DA AJUDA<br />

3850 RESIDÊNCIA DO TAGUS PARK<br />

P020 M015<br />

ACÇÃO SOCIAL ESCOLAR - INSTITUTO<br />

POLITÉCNICO DE BRAGANÇA<br />

3395 CANTINA DE MIRANDELA<br />

3396 INSTALAÇÃO DE BALNEÁRIOS PROVISÓRIOS<br />

P020 M016<br />

ACÇÃO SOCIAL ESCOLAR - INSTITUTO<br />

POLITÉCNICO DE CASTELO BRANCO<br />

3398 RESIDÊNCIA 3 - CASTELO BRANCO<br />

3397 RESIDÊNCIAS 1 E 2 - CASTELO BRANCO<br />

(CONSERVAÇÃO)<br />

P020 M018<br />

ACÇÃO SOCIAL ESCOLAR - INSTITUTO<br />

POLITÉCNICO DE COIMBRA<br />

3401 RECUPERAÇÃO DE EDIFÍCIOS DA ESA<br />

P/ALOJAMENTO DE ESTUDANTES<br />

3403 RESIDÊNCIA Nº 3<br />

3402 RESIDÊNCIAS 1 E 2 - CONSERVAÇÃO<br />

DOTAÇÃO<br />

INICIAL<br />

DOTAÇÃO<br />

AJUSTADA<br />

47 040 47 040 0,0<br />

3 891 3 891 0,0<br />

300 000 300 000 423 585 423 585 0,0 0,0<br />

308 884 308 884 0,0<br />

SASIPBG 424 000 424 000 826 859 826 859 826 788 826 788 195,0 100,0<br />

377 000 377 000 786 909 786 909 786 838 786 838 208,7 100,0<br />

47 000 47 000 39 950 39 950 39 950 39 950 85,0 100,0<br />

SASIPCB 611 237 271 588 339 649 595 705 220 642 375 063 329 866 211 876 117 990 54,0 55,4<br />

407 104 67 455 339 649 432 399 57 336 375 063 169 122 51 132 117 990 41,5 39,1<br />

204 133 204 133 163 306 163 306 160 744 160 744 78,7 98,4<br />

SASIPCR 884 000 767 000 117 000 800 802 650 850 149 952 473 025 323 073 149 952 53,5 59,1<br />

245 000 245 000 156 750 156 750 46 443 46 443 19,0 29,6<br />

364 000 247 000 117 000 424 052 274 100 149 952 424 000 274 048 149 952 116,5 100,0<br />

275 000 275 000 220 000 220 000 2 582 2 582 0,9 1,2<br />

324


PIDDAC 2004<br />

RELATÓRIO DE EXECUÇÃO ANUAL DO PIDDAC<br />

MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, INOVAÇÃO E ENSINO SUPERIOR<br />

09-02-2006 (Unida<strong>de</strong>: Euros)<br />

PIDDAC INICIAL PIDDAC AJUSTADO(*) PIDDAC EXECUTADO TAXAS DE EXECUÇÃO<br />

CÓDIGO MEDIDAS ENTIDADE TOTAL FINANC. FINANC. TOTAL FINANC. FINANC. TOTAL FINANC. FINANC. FACE À FACE À<br />

PROJ/SUBPJ PROJECTOS / SUBPROJECTOS RESPONSÁVEL NACIONAL COMUNITÁRIO NACIONAL COMUNITÁRIO NACIONAL COMUNITÁRIO<br />

P020 M021<br />

( 1 ) ( 2 ) ( 3 ) ( 4 ) ( 5 ) ( 6 ) ( 7 ) ( 8 ) ( 9 ) '(10) ( 11 ) ( 12 ) ( 13 ) ( 14 )<br />

ACÇÃO SOCIAL ESCOLAR - INSTITUTO<br />

POLITÉCNICO DE LISBOA<br />

3408 NOVA CANTINA DO ISEL<br />

3409 RESIDÊNCIA DA AMADORA<br />

P020 M023<br />

ACÇÃO SOCIAL ESCOLAR - INSTITUTO<br />

POLITÉCNICO DO PORTO<br />

3411 RESIDÊNCIA JOSÉ RÉGIO<br />

P020 M024<br />

ACÇÃO SOCIAL ESCOLAR - INSTITUTO<br />

POLITÉCNICO DE SANTARÉM<br />

3412 CANTINA DA ESC. SUP. DESPORTO DE RIO MAIOR<br />

3413 RESIDÊNCIA DA ESC. SUP. DESPORTO DE RIO<br />

MAIOR<br />

3839 RESIDÊNCIA DE ESTUDANTES DA ZONA HISTÓRICA<br />

P020 M025<br />

ACÇÃO SOCIAL ESCOLAR - INSTITUTO<br />

POLITÉCNICO DE SETÚBAL<br />

3414 CANTINA CENTRAL DO CAMPUS<br />

3415 CANTINA DA ESC. SUP. SAÚDE DE SETÚBAL<br />

3416 CANTINA DA EST DO BARREIRO<br />

3417 RESIDÊNCIA DAS MANTEIGADAS - 3ª FASE<br />

DOTAÇÃO<br />

INICIAL<br />

DOTAÇÃO<br />

AJUSTADA<br />

SASIPLB 1 035 000 1 035 000 2 199 867 2 199 867 18 356 18 356 1,8 0,8<br />

1 030 000 1 030 000 1 632 857 1 632 857 18 356 18 356 1,8 1,1<br />

5 000 5 000 567 010 567 010 0,0 0,0<br />

SASIPPT 1 089 091 267 211 821 880 1 135 282 313 402 821 880 1 921 1 921 0,2 0,2<br />

1 089 091 267 211 821 880 1 135 282 313 402 821 880 1 921 1 921 0,2 0,2<br />

SASIPSNT 359 000 359 000 502 135 502 135 141 735 141 735 39,5 28,2<br />

117 000 117 000 98 600 98 600 13 600 13 600 11,6 13,8<br />

242 000 242 000 206 350 206 350 31 609 31 609 13,1 15,3<br />

197 185 197 185 96 526 96 526 49,0<br />

SASIPSET 1 678 000 1 678 000 1 824 709 1 824 709 1 488 248 1 488 248 88,7 81,6<br />

200 000 200 000 200 000 200 000 0,0 0,0<br />

60 000 60 000 60 000 60 000 0,0 0,0<br />

18 000 18 000 54 400 54 400 52 000 52 000 288,9 95,6<br />

1 400 000 1 400 000 1 510 309 1 510 309 1 436 248 1 436 248 102,6 95,1<br />

325


PIDDAC 2004<br />

RELATÓRIO DE EXECUÇÃO ANUAL DO PIDDAC<br />

MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, INOVAÇÃO E ENSINO SUPERIOR<br />

09-02-2006 (Unida<strong>de</strong>: Euros)<br />

PIDDAC INICIAL PIDDAC AJUSTADO(*) PIDDAC EXECUTADO TAXAS DE EXECUÇÃO<br />

CÓDIGO MEDIDAS ENTIDADE TOTAL FINANC. FINANC. TOTAL FINANC. FINANC. TOTAL FINANC. FINANC. FACE À FACE À<br />

PROJ/SUBPJ PROJECTOS / SUBPROJECTOS RESPONSÁVEL NACIONAL COMUNITÁRIO NACIONAL COMUNITÁRIO NACIONAL COMUNITÁRIO<br />

P020 M027<br />

( 1 ) ( 2 ) ( 3 ) ( 4 ) ( 5 ) ( 6 ) ( 7 ) ( 8 ) ( 9 ) '(10) ( 11 ) ( 12 ) ( 13 ) ( 14 )<br />

ACÇÃO SOCIAL ESCOLAR - INSTITUTO<br />

POLITÉCNICO DE VIANA DO CASTELO<br />

3419 RESIDÊNCIA DA ESA DE PONTE DE LIMA -<br />

REMODEL. / CONSERVAÇÃO<br />

P020 M014<br />

3394 RESIDÊNCIA 2<br />

P020 M017<br />

ACÇÃO SOCIAL ESCOLAR - INSTITUTO<br />

POLITÉCNICO DE BEJA<br />

ACÇÃO SOCIAL ESCOLAR - INSTITUTO<br />

POLITÉCNICO DO CÁVADO E DO AVE<br />

3399 CANTINA DE BARCELOS<br />

3400 RESIDÊNCIA DE BARCELOS<br />

P020 M019<br />

ACÇÃO SOCIAL ESCOLAR - INSTITUTO<br />

POLITÉCNICO DA GUARDA<br />

3405 POL. DESPORTIVO - ARRANJO E COBERTURA<br />

P020 M020<br />

ACÇÃO SOCIAL ESCOLAR - INSTITUTO<br />

POLITÉCNICO DE LEIRIA<br />

3406 CANTINA DAS CALDAS DA RAINHA<br />

3807 CANTINA ESE<br />

3407 RESIDÊNCIA 2 - CALDAS DA RAINHA<br />

P020 M022<br />

ACÇÃO SOCIAL ESCOLAR - INSTITUTO<br />

POLITÉCNICO DE PORTALEGRE<br />

DOTAÇÃO<br />

INICIAL<br />

DOTAÇÃO<br />

AJUSTADA<br />

SASIPVC 137 500 137 500 118 725 118 725 116 874 116 874 85,0 98,4<br />

137 500 137 500 118 725 118 725 116 874 116 874 85,0 98,4<br />

SASIPBJ 1 362 000 239 000 1 123 000 1 573 369 450 369 1 123 000 430 480 430 480 31,6 27,4<br />

1 362 000 239 000 1 123 000 1 573 369 450 369 1 123 000 430 480 430 480 31,6 27,4<br />

IPCA 92 000 92 000 469 433 469 433 0,0 0,0<br />

52 000 52 000 220 123 220 123 0,0 0,0<br />

40 000 40 000 249 310 249 310 0,0 0,0<br />

SASIPG 195 000 195 000 279 841 279 841 277 041 277 041 142,1 99,0<br />

195 000 195 000 279 841 279 841 277 041 277 041 142,1 99,0<br />

SASIPLEI 2 132 498 2 132 498 1 837 807 1 837 807 1 810 539 1 810 539 84,9 98,5<br />

393 078 393 078 333 616 333 616 332 032 332 032 84,5 99,5<br />

20 805 20 805 0,0<br />

1 739 420 1 739 420 1 483 386 1 483 386 1 478 507 1 478 507 85,0 99,7<br />

SASIPPL 110 000 110 000 322 111 149 956 172 155 193 674 90 568 103 106 176,1 60,1<br />

326


PIDDAC 2004<br />

RELATÓRIO DE EXECUÇÃO ANUAL DO PIDDAC<br />

MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, INOVAÇÃO E ENSINO SUPERIOR<br />

09-02-2006 (Unida<strong>de</strong>: Euros)<br />

PIDDAC INICIAL PIDDAC AJUSTADO(*) PIDDAC EXECUTADO TAXAS DE EXECUÇÃO<br />

CÓDIGO MEDIDAS ENTIDADE TOTAL FINANC. FINANC. TOTAL FINANC. FINANC. TOTAL FINANC. FINANC. FACE À FACE À<br />

PROJ/SUBPJ PROJECTOS / SUBPROJECTOS RESPONSÁVEL NACIONAL COMUNITÁRIO NACIONAL COMUNITÁRIO NACIONAL COMUNITÁRIO<br />

( 1 ) ( 2 ) ( 3 ) ( 4 ) ( 5 ) ( 6 ) ( 7 ) ( 8 ) ( 9 ) '(10) ( 11 ) ( 12 ) ( 13 ) ( 14 )<br />

3847 CANTINA DOS SERVIÇOS CENTRAIS<br />

3848 CONSTRUÇÃO E APETRECHAMENTO DA<br />

RESIDÊNCIA E CANTINA DA ESAE<br />

3846 RESIDÊNCIA ACADÉMICA<br />

3410 RESIDÊNCIA DOS ASSENTOS - CONSERVAÇÃO<br />

3423 SUBSTITUTIÇÃO EQUIPAMENTOS DE COZINHA DAS<br />

CANTINAS ESE/ ESTG/ ESENF<br />

P020 M026<br />

ACÇÃO SOCIAL ESCOLAR - INSTITUTO<br />

POLITÉCNICO DE TOMAR<br />

3838 CANTINA/REFEITÓRIO DO CAMPUS DE TOMAR<br />

3418 PAVILHÃO DESPORTIVO DO CAMPUS<br />

P003 M006<br />

APOIAR O ESTADO EM QUESTÕES SOCIETAIS<br />

EMERGENTES<br />

2167 APOIO TÉCNICO-CIENTÍFICO AO ESTADO<br />

2170 COOPERAÇÃO INTERNACIONAL EM I&D EM<br />

TECNOLOGIAS AEROESPACIAIS<br />

2168 DINAMIZAÇÃO DA INTERVENÇÃO DO INETI NO<br />

S.P.Q.<br />

2169 NOVAS COMPETÊNCIAS TECNOLÓGICAS E<br />

REFORÇO DE VALÊNCIAS<br />

DOTAÇÃO<br />

INICIAL<br />

DOTAÇÃO<br />

AJUSTADA<br />

30 719 30 719 0,0<br />

172 384 229 172 155 103 106 103 106 59,8<br />

27 758 27 758 0,0<br />

45 000 45 000 36 000 36 000 35 318 35 318 78,5 98,1<br />

65 000 65 000 55 250 55 250 55 250 55 250 85,0 100,0<br />

SASIPT 25 000 25 000 20 635 20 635 0,0 0,0<br />

635 635 0,0<br />

25 000 25 000 20 000 20 000 0,0 0,0<br />

INETI 1 569 275 758 474 810 801 1 550 408 739 607 810 801 1 216 672 696 802 519 870 77,5 78,5<br />

192 370 192 370 205 142 205 142 188 424 188 424 97,9 91,9<br />

63 150 63 150 28 164 28 164 25 114 25 114 39,8 89,2<br />

190 000 190 000 215 102 215 102 203 787 203 787 107,3 94,7<br />

1 123 755 312 954 810 801 1 102 000 291 199 810 801 799 347 279 477 519 870 71,1 72,5<br />

P003 M004 APOIO À COMUNIDADE CIENTIFICA FCT 2 110 000 2 110 000 2 586 156 2 586 156 1 882 342 1 882 342 89,2 72,8<br />

327


PIDDAC 2004<br />

RELATÓRIO DE EXECUÇÃO ANUAL DO PIDDAC<br />

MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, INOVAÇÃO E ENSINO SUPERIOR<br />

09-02-2006 (Unida<strong>de</strong>: Euros)<br />

PIDDAC INICIAL PIDDAC AJUSTADO(*) PIDDAC EXECUTADO TAXAS DE EXECUÇÃO<br />

CÓDIGO MEDIDAS ENTIDADE TOTAL FINANC. FINANC. TOTAL FINANC. FINANC. TOTAL FINANC. FINANC. FACE À FACE À<br />

PROJ/SUBPJ PROJECTOS / SUBPROJECTOS RESPONSÁVEL NACIONAL COMUNITÁRIO NACIONAL COMUNITÁRIO NACIONAL COMUNITÁRIO<br />

( 1 ) ( 2 ) ( 3 ) ( 4 ) ( 5 ) ( 6 ) ( 7 ) ( 8 ) ( 9 ) '(10) ( 11 ) ( 12 ) ( 13 ) ( 14 )<br />

936 APOIOS ESPECIAIS<br />

935 FUNDO DE APOIO À COMUNIDADE CIENTÍFICA<br />

P006 M098<br />

APOIO À MODERNIZAÇÃO DOS SERVIÇOS E DAS<br />

CONDIÇÕES DE ATENDIMENTO PÚBLICO DA FCT<br />

2085 APOIO À MODERNIZAÇÃO DOS SERVIÇOS E DAS<br />

CONDIÇÕES DE ATENDIMENTO PÚBLICO DA FCT<br />

P003 M061<br />

APOIO À REFORMA DE INSTITUIÇÕES PÚBLICAS OU<br />

DE INTERESSE PÚBLICO DE INVESTIGAÇÃO<br />

1309 APOIO À REFORMA DE INSTITUIÇÕES PÚBLICAS OU<br />

DE INTERESSE PÚBLICO DE INVESTIGAÇÃO<br />

P001 M001<br />

AQUISIÇÃO DA PLATAFORMA WEB OF<br />

KNOWLEDGE<br />

DOTAÇÃO<br />

INICIAL<br />

DOTAÇÃO<br />

AJUSTADA<br />

1 200 000 1 200 000 1 776 156 1 776 156 1 136 272 1 136 272 94,7 64,0<br />

910 000 910 000 810 000 810 000 746 070 746 070 82,0 92,1<br />

FCT 190 000 190 000 147 000 147 000 69 875 69 875 36,8 47,5<br />

190 000 190 000 147 000 147 000 69 875 69 875 36,8 47,5<br />

FCT 2 000 000 2 000 000 1 690 500 1 690 500 1 690 500 1 690 500 84,5 100,0<br />

2 000 000 2 000 000 1 690 500 1 690 500 1 690 500 1 690 500 84,5 100,0<br />

OCES 1 091 409 1 045 594 45 815 850 716 850 716 77,9<br />

230 BIBLIOTECA CIENTÍFICA EM REDE E UNIVERSIDADE<br />

TELEMÁTICA. PRIMEIRA FASE: AQUISIÇÃO DA<br />

PLATAFORMA WEB OF KNOWLEDGE 1 091 409 1 045 594 45 815 850 716 850 716 77,9<br />

P006 M152 ARQUIVO HISTÓRICO ULTRAMARINO IICT 748 698 624 000 124 698 651 358 526 660 124 698 521 253 521 253 69,6 80,0<br />

3589 BENEFICIAÇÃO E RECUPERAÇÃO DO ARQUIVO<br />

HISTÓRICO ULTRAMARINO<br />

P001 M066<br />

CIDADES DIGITAIS / DESENVOLVIMENTO DA<br />

SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO - MED. 4 DA IOT<br />

1648 CIDADES DIGITAIS / DESENVOLVIMENTO DA<br />

SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO - MEDIDA 4 DA IOT<br />

P003 M009<br />

CIÊNCIA E TECNOLOGIA DOS MATERIAIS<br />

GEOLÓGICOS<br />

1875 HIDROQUÍMICA E GEOQUÍMICA APLICADAS<br />

748 698 624 000 124 698 651 358 526 660 124 698 521 253 521 253 69,6 80,0<br />

FCT 418 330 418 330 418 330 418 330 418 330 418 330 100,0 100,0<br />

418 330 418 330 418 330 418 330 418 330 418 330 100,0 100,0<br />

INETI 95 351 95 351 64 452 64 452 59 319 59 319 62,2 92,0<br />

12 051 12 051 7 930 7 930 7 922 7 922 65,7 99,9<br />

328


PIDDAC 2004<br />

RELATÓRIO DE EXECUÇÃO ANUAL DO PIDDAC<br />

MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, INOVAÇÃO E ENSINO SUPERIOR<br />

09-02-2006 (Unida<strong>de</strong>: Euros)<br />

PIDDAC INICIAL PIDDAC AJUSTADO(*) PIDDAC EXECUTADO TAXAS DE EXECUÇÃO<br />

CÓDIGO MEDIDAS ENTIDADE TOTAL FINANC. FINANC. TOTAL FINANC. FINANC. TOTAL FINANC. FINANC. FACE À FACE À<br />

PROJ/SUBPJ PROJECTOS / SUBPROJECTOS RESPONSÁVEL NACIONAL COMUNITÁRIO NACIONAL COMUNITÁRIO NACIONAL COMUNITÁRIO<br />

( 1 ) ( 2 ) ( 3 ) ( 4 ) ( 5 ) ( 6 ) ( 7 ) ( 8 ) ( 9 ) '(10) ( 11 ) ( 12 ) ( 13 ) ( 14 )<br />

1874 INVESTIGAÇÃO MINERALÓGICA E TECNOLÓGICA<br />

PARA A VALORIZAÇÃO DOS RECURSOS<br />

GEOLÓGICOS 83 300 83 300 56 522 56 522 51 397 51 397 61,7 90,9<br />

P003 M070<br />

CIÊNCIA VIVA - PROMOÇÃO DA CULTURA<br />

CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA<br />

1188 CIÊNCIA VIVA - PROMOÇÃO DA CULTURA<br />

CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA<br />

DOTAÇÃO<br />

INICIAL<br />

DOTAÇÃO<br />

AJUSTADA<br />

FCT 3 200 000 3 200 000 2 845 000 2 845 000 2 841 757 2 841 757 88,8 99,9<br />

3 200 000 3 200 000 2 845 000 2 845 000 2 841 757 2 841 757 88,8 99,9<br />

P005 M022 COOPERAÇÃO INTERNACIONAL - ACL ACL 8 841 8 841 7 073 7 073 7 073 7 073 80,0 100,0<br />

3705 COOPERAÇÃO INTERNACIONAL<br />

P005 M021<br />

COOPERAÇÃO INTERNACIONAL EM CIÊNCIA E<br />

TECNOLOGIA-GRICES<br />

3706 ACTIVIDADES LIGADAS À PARTICIPAÇÃO EM<br />

ORGANISMOS INTERNACIONAIS<br />

3664 COOPERAÇÃO BILATERAL EM CIÊNCIA E<br />

TECNOLOGIA<br />

3663 COOPERAÇÃO CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA NO<br />

QUADRO DO CPLP<br />

P001 M002<br />

CRIAÇÃO DO SITE MUSEU NACIONAL DA CIÊNCIA E<br />

DA TÉCNICA DOUTOR MÁRIO SILVA<br />

231 CRIAÇÃO DO SITE MUSEU NACIONAL DA CIÊNCIA E<br />

DA TÉCNICA DOUTOR MÁRIO SILVA<br />

P001 M087<br />

DESENVOLVIMENTO DO PORTAL DO INSTITUTO DE<br />

METEOROLOGIA<br />

3658 DESENVOLVIMENTO DO PORTAL DO INSTITUTO DE<br />

METEOROLOGIA<br />

P003 M012<br />

DIFUNDIR NOVAS TECNOLOGIAS, METODOLOGIAS<br />

E MODELOS PARA A INTEGRAÇÃO EMPRESARIAL<br />

8 841 8 841 7 073 7 073 7 073 7 073 80,0 100,0<br />

GRICES 3 770 000 3 770 000 20 386 751 20 386 751 20 310 791 20 310 791 538,7 99,6<br />

MNCT<br />

1 500 000 1 500 000 18 618 751 18 618 751 18 618 683 18 618 683 1 241,2 100,0<br />

1 270 000 1 270 000 1 059 000 1 059 000 1 011 577 1 011 577 79,7 95,5<br />

1 000 000 1 000 000 709 000 709 000 680 531 680 531 68,1 96,0<br />

IM 153 111 38 278 114 833 146 080 31 247 114 833 31 247 31 247 20,4 21,4<br />

153 111 38 278 114 833 146 080 31 247 114 833 31 247 31 247 20,4 21,4<br />

INETI 134 830 134 830 79 237 79 237 49 030 49 030 36,4 61,9<br />

329


PIDDAC 2004<br />

RELATÓRIO DE EXECUÇÃO ANUAL DO PIDDAC<br />

MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, INOVAÇÃO E ENSINO SUPERIOR<br />

09-02-2006 (Unida<strong>de</strong>: Euros)<br />

PIDDAC INICIAL PIDDAC AJUSTADO(*) PIDDAC EXECUTADO TAXAS DE EXECUÇÃO<br />

CÓDIGO MEDIDAS ENTIDADE TOTAL FINANC. FINANC. TOTAL FINANC. FINANC. TOTAL FINANC. FINANC. FACE À FACE À<br />

PROJ/SUBPJ PROJECTOS / SUBPROJECTOS RESPONSÁVEL NACIONAL COMUNITÁRIO NACIONAL COMUNITÁRIO NACIONAL COMUNITÁRIO<br />

( 1 ) ( 2 ) ( 3 ) ( 4 ) ( 5 ) ( 6 ) ( 7 ) ( 8 ) ( 9 ) '(10) ( 11 ) ( 12 ) ( 13 ) ( 14 )<br />

2165 PORTEC<br />

2166 TRANSFERÊNCIA DE CONHECIMENTOS<br />

AVANÇADOS EM TECNOLOGIAS EMPRESARIAIS<br />

DOTAÇÃO<br />

INICIAL<br />

DOTAÇÃO<br />

AJUSTADA<br />

115 830 115 830 70 633 70 633 40 701 40 701 35,1 57,6<br />

19 000 19 000 8 604 8 604 8 329 8 329 43,8 96,8<br />

P003 M072 DINAMIZADOR DAS C&T FCT 1 500 000 1 500 000 1 262 500 1 262 500 1 252 475 1 252 475 83,5 99,2<br />

3603 DINAMIZADOR DAS C&T<br />

1 500 000 1 500 000 1 262 500 1 262 500 1 252 475 1 252 475 83,5 99,2<br />

P003 M064 DINAMIZADOR DAS C&T DO MAR FCT 850 000 850 000 658 350 658 350 603 196 603 196 71,0 91,6<br />

1647 PROGRAMA DINAMIZADOR DAS C&T DO MAR<br />

P003 M066<br />

DINAMIZADOR DAS CIÊNCIAS E TECNOLOGIAS<br />

PARA O ESPAÇO<br />

3578 PROGRAMA DINAMIZADOR DAS CIÊNCIAS E<br />

TECNOLOGIAS PARA O ESPAÇO<br />

850 000 850 000 658 350 658 350 603 196 603 196 71,0 91,6<br />

FCT 500 000 500 000 424 500 424 500 408 561 408 561 81,7 96,2<br />

500 000 500 000 424 500 424 500 408 561 408 561 81,7 96,2<br />

P019 M049 E. S. ENF. SÃO JOÃO - PORTO ESESJP 94 000 94 000 79 600 79 600 79 600 79 600 84,7 100,0<br />

3388 REMODELAÇÃO / AMPLIAÇÃO DO PISO 2<br />

P019 M038<br />

E. S. ENF. ARTUR RAVARA / E. S. TECNOL. SAÚDE<br />

DE LISBOA<br />

94 000 94 000 79 600 79 600 79 600 79 600 84,7 100,0<br />

ESEAR 150 000 150 000 692 748 692 748 223 451 223 451 149,0 32,3<br />

3812 ESC. SUP. DE ENFERMAGEM ARTUR RAVARA/E. S.<br />

TECNOLOGIA SAÚDE DE LISBOA-CONSTRUÇÃO E<br />

APETRECHAMENTO 118 620 118 620 97 846 97 846 82,5<br />

3431 ESC. SUP. TECNOLOGIA DA SAÚDE DE LISBOA -<br />

APETRECHAMENTO<br />

150 000 150 000 442 702 442 702 125 605 125 605 83,7 28,4<br />

3813 ESCOLA SUPERIOR DE ENFERMAGEM ARTUR<br />

RAVARA - APETRECHAMENTO<br />

131 426 131 426 0,0<br />

330


PIDDAC 2004<br />

RELATÓRIO DE EXECUÇÃO ANUAL DO PIDDAC<br />

MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, INOVAÇÃO E ENSINO SUPERIOR<br />

09-02-2006 (Unida<strong>de</strong>: Euros)<br />

PIDDAC INICIAL PIDDAC AJUSTADO(*) PIDDAC EXECUTADO TAXAS DE EXECUÇÃO<br />

CÓDIGO MEDIDAS ENTIDADE TOTAL FINANC. FINANC. TOTAL FINANC. FINANC. TOTAL FINANC. FINANC. FACE À FACE À<br />

PROJ/SUBPJ PROJECTOS / SUBPROJECTOS RESPONSÁVEL NACIONAL COMUNITÁRIO NACIONAL COMUNITÁRIO NACIONAL COMUNITÁRIO<br />

( 1 ) ( 2 ) ( 3 ) ( 4 ) ( 5 ) ( 6 ) ( 7 ) ( 8 ) ( 9 ) '(10) ( 11 ) ( 12 ) ( 13 ) ( 14 )<br />

P019 M039 E. S. ENF. BISSAYA BARRETO - COIMBRA ESEBB 280 865 280 865 1 139 853 1 139 853 251 067 251 067 89,4 22,0<br />

2341 AMPLIAÇÃO E REMODELAÇÃO-ESEBB<br />

DOTAÇÃO<br />

INICIAL<br />

DOTAÇÃO<br />

AJUSTADA<br />

280 865 280 865 1 139 853 1 139 853 251 067 251 067 89,4 22,0<br />

P019 M041 E. S. ENF. CALOUSTE GULBENKIAN DE LISBOA ESECGLB 390 000 390 000 327 000 327 000 28 692 28 692 7,4 8,8<br />

3387 AMPLIAÇÃO DO EDIFÍCIO ESCOLAR<br />

390 000 390 000 327 000 327 000 28 692 28 692 7,4 8,8<br />

P019 M053 E. S. TECNOL. SAÚDE DO PORTO ESTSP 50 000 50 000 183 501 183 501 115 874 115 874 231,7 63,1<br />

2349 E.S.T SAÚDE DO PORTO<br />

P019 M026<br />

ESCOLA SUPERIOR DE ENFERMAGEM DR. ÂNGELO<br />

DA FONSECA<br />

3772 REMODELAÇÃO, CONSERVAÇÃO E<br />

REEQUIPAMENTO DAS INSTALAÇÕES<br />

P019 M030<br />

ESCOLA SUPERIOR DE ENFERMAGEM DE<br />

FRANCISCO GENTIL<br />

3789 REMODELAÇÃO E BENEFICIAÇÃO DO EDIFÍCIO<br />

P019 M040<br />

ESCOLA SUPERIOR DE ENFERMAGEM DE PONTA<br />

DELGADA<br />

3799 ESCOLA SUP DE ENFERMAGEM DE PONTA<br />

DELGADA - REMODELAÇÃO/AMPLIAÇÃO<br />

P019 M042<br />

ESCOLA SUPERIOR DE ENFERMAGEM DE<br />

CALOUSTE GULBENKIAN - BRAGA<br />

50 000 50 000 183 501 183 501 115 874 115 874 231,7 63,1<br />

ESEAF 396 343 396 343 245 115 245 115 61,8<br />

396 343 396 343 245 115 245 115 61,8<br />

ESEFG 12 723 12 723 9 914 9 914 77,9<br />

12 723 12 723 9 914 9 914 77,9<br />

ESEPD 133 655 133 655 133 655 133 655 100,0<br />

133 655 133 655 133 655 133 655 100,0<br />

ESECGBR 32 369 32 369 0,0<br />

3800 ESCOLA SUP DE ENFERMAGEM CALOUSTE<br />

GULBENKIAN - BENEFICIAÇÃO DAS INSTALAÇÕES E<br />

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO 32 369 32 369 0,0<br />

331


PIDDAC 2004<br />

RELATÓRIO DE EXECUÇÃO ANUAL DO PIDDAC<br />

MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, INOVAÇÃO E ENSINO SUPERIOR<br />

09-02-2006 (Unida<strong>de</strong>: Euros)<br />

PIDDAC INICIAL PIDDAC AJUSTADO(*) PIDDAC EXECUTADO TAXAS DE EXECUÇÃO<br />

CÓDIGO MEDIDAS ENTIDADE TOTAL FINANC. FINANC. TOTAL FINANC. FINANC. TOTAL FINANC. FINANC. FACE À FACE À<br />

PROJ/SUBPJ PROJECTOS / SUBPROJECTOS RESPONSÁVEL NACIONAL COMUNITÁRIO NACIONAL COMUNITÁRIO NACIONAL COMUNITÁRIO<br />

P019 M044<br />

( 1 ) ( 2 ) ( 3 ) ( 4 ) ( 5 ) ( 6 ) ( 7 ) ( 8 ) ( 9 ) '(10) ( 11 ) ( 12 ) ( 13 ) ( 14 )<br />

ESCOLA SUPERIOR DE ENFERMAGEM DE D. ANA<br />

GUEDES<br />

3805 ESCOLA SUP. DE ENFERMAGEM D. ANA GUEDES-<br />

REMODELAÇÃO / REPARAÇÃO<br />

P019 M045<br />

ESCOLA SUPERIOR DE ENFERMAGEM DE MARIA<br />

FERNANDA RESENDE<br />

261 OBRAS DE REMODELAÇÃO E REAPETRECHAMENTO<br />

DOS PAV. 12 E 16<br />

P019 M013<br />

ESCOLA SUPERIOR DE TECNOLOGIA DA SAÚDE DE<br />

COIMBRA<br />

3749 AMPLIAÇÃ0/REMODELAÇÃO<br />

DOTAÇÃO<br />

INICIAL<br />

DOTAÇÃO<br />

AJUSTADA<br />

ESEAG 11 262 11 262 11 262 11 262 100,0<br />

11 262 11 262 11 262 11 262 100,0<br />

ESEFR 336 118 336 118 0,0<br />

336 118 336 118 0,0<br />

ESTSC 766 983 766 983 63 938 63 938 8,3<br />

766 983 766 983 63 938 63 938 8,3<br />

P019 M021 ESTÁDIO UNIVERSITÁRIO DE LISBOA EUL 845 000 845 000 1 017 849 1 017 849 889 652 889 652 105,3 87,4<br />

3762 COMPLEXO DE PISCINAS / AMPLIAÇÃO DE<br />

BALNEARIOS<br />

822 VÁRIAS INTERVENÇÕES NO EUL<br />

138 685 138 685 138 685 138 685 100,0<br />

845 000 845 000 879 164 879 164 750 967 750 967 88,9 85,4<br />

P019 M009 FACULDADE DE CIÊNCIAS DE LISBOA ULB-FC 1 200 000 1 200 000 1 938 338 1 938 338 1 783 447 1 783 447 148,6 92,0<br />

480 BLOCO C6 DA FACULDADE DE CIÊNCIAS DE LISBOA<br />

3809 CONSERVAÇÃO E REEQUIPAMENTO<br />

3271 RECUPERAÇÃO E REMODELAÇÃO DO EDIFÍCIO C2<br />

DA FACULDADE DE CIÊNCIAS DE LISBOA<br />

P019 M043<br />

FACULDADE DE CIÊNCIAS MÉDICAS DA<br />

UNIVERSIDADE NOVA DE LISBOA<br />

1 000 000 1 000 000 1 675 582 1 675 582 1 528 726 1 528 726 152,9 91,2<br />

92 956 92 956 84 921 84 921 91,4<br />

200 000 200 000 169 800 169 800 169 800 169 800 84,9 100,0<br />

UNL-FCM 181 149 181 149 0,0<br />

332


PIDDAC 2004<br />

RELATÓRIO DE EXECUÇÃO ANUAL DO PIDDAC<br />

MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, INOVAÇÃO E ENSINO SUPERIOR<br />

09-02-2006 (Unida<strong>de</strong>: Euros)<br />

PIDDAC INICIAL PIDDAC AJUSTADO(*) PIDDAC EXECUTADO TAXAS DE EXECUÇÃO<br />

CÓDIGO MEDIDAS ENTIDADE TOTAL FINANC. FINANC. TOTAL FINANC. FINANC. TOTAL FINANC. FINANC. FACE À FACE À<br />

PROJ/SUBPJ PROJECTOS / SUBPROJECTOS RESPONSÁVEL NACIONAL COMUNITÁRIO NACIONAL COMUNITÁRIO NACIONAL COMUNITÁRIO<br />

( 1 ) ( 2 ) ( 3 ) ( 4 ) ( 5 ) ( 6 ) ( 7 ) ( 8 ) ( 9 ) '(10) ( 11 ) ( 12 ) ( 13 ) ( 14 )<br />

258 NOVO EDIFÍCIO NO CAMPO SANTANA<br />

3801 UNIDADES DE APOIO CLÍNICO<br />

DOTAÇÃO<br />

INICIAL<br />

DOTAÇÃO<br />

AJUSTADA<br />

150 000 150 000 0,0<br />

31 149 31 149 0,0<br />

P003 M062 FINANCIAMENTO DE UNIDADES DE I&D FCT 5 000 000 5 000 000 5 000 000 5 000 000 4 710 065 4 710 065 94,2 94,2<br />

3601 FINANCIAMENTO DE UNIDADES DE I&D<br />

5 000 000 5 000 000 5 000 000 5 000 000 4 710 065 4 710 065 94,2 94,2<br />

P003 M068 FORMAÇÃO AVANÇADA DE RECURSOS HUMANOS FCT 5 300 000 5 300 000 5 300 000 5 300 000 5 287 821 5 287 821 99,8 99,8<br />

3598 FORMAÇÃO AVANÇADA DE RECURSOS HUMANOS<br />

5 300 000 5 300 000 5 300 000 5 300 000 5 287 821 5 287 821 99,8 99,8<br />

P003 M007 GEOLOGIA DE BASE E CARTOGRAFIA INETI 161 560 161 560 123 737 123 737 89 412 89 412 55,3 72,3<br />

1865 INVESTIGAÇÃO DA INFRA-ESTRUTURA GEOLÓGICA<br />

E DA BASE DE RECURSOS GEOLÓGICOS<br />

1866 INVESTIGAÇÃO DOS RECURSOS<br />

HIDROGEOLÓGICOS<br />

1867 PROGRAMA NACIONAL DE INVESTIGAÇÃO DOS<br />

OCEANOS E DA FAIXA COSTEIRA<br />

101 540 101 540 82 806 82 806 75 392 75 392 74,2 91,0<br />

16 000 16 000 10 786 10 786 3 467 3 467 21,7 32,1<br />

44 020 44 020 30 145 30 145 10 553 10 553 24,0 35,0<br />

P003 M008 GEOLOGIA ECONÓMICA INETI 74 000 74 000 57 940 57 940 43 650 43 650 59,0 75,3<br />

1870 GEOFÍSICA APLICADA À PROSPECÇÃO DE<br />

RECURSOS, CONTROLO AMBIENTAL E<br />

GEOMAGNÉTICO 20 000 20 000 13 419 13 419 9 261 9 261 46,3 69,0<br />

1869 RECONHECIMENTO DO POTENCIAL DOS<br />

HIDROCARBONETOS DAS BACIAS SEDIMENTARES<br />

PORTUGUESAS 10 000 10 000 7 098 7 098 1 928 1 928 19,3 27,2<br />

1868 VALORIZAÇÃO DOS RECURSOS MINERAIS<br />

NACIONAIS<br />

44 000 44 000 37 423 37 423 32 461 32 461 73,8 86,7<br />

333


PIDDAC 2004<br />

RELATÓRIO DE EXECUÇÃO ANUAL DO PIDDAC<br />

MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, INOVAÇÃO E ENSINO SUPERIOR<br />

09-02-2006 (Unida<strong>de</strong>: Euros)<br />

PIDDAC INICIAL PIDDAC AJUSTADO(*) PIDDAC EXECUTADO TAXAS DE EXECUÇÃO<br />

CÓDIGO MEDIDAS ENTIDADE TOTAL FINANC. FINANC. TOTAL FINANC. FINANC. TOTAL FINANC. FINANC. FACE À FACE À<br />

PROJ/SUBPJ PROJECTOS / SUBPROJECTOS RESPONSÁVEL NACIONAL COMUNITÁRIO NACIONAL COMUNITÁRIO NACIONAL COMUNITÁRIO<br />

( 1 ) ( 2 ) ( 3 ) ( 4 ) ( 5 ) ( 6 ) ( 7 ) ( 8 ) ( 9 ) '(10) ( 11 ) ( 12 ) ( 13 ) ( 14 )<br />

P019 M020 I.S.C.T.E. ISCTE 500 000 500 000 426 465 426 465 380 372 380 372 76,1 89,2<br />

1175 I.S.C.T.E.<br />

DOTAÇÃO<br />

INICIAL<br />

DOTAÇÃO<br />

AJUSTADA<br />

500 000 500 000 426 465 426 465 380 372 380 372 76,1 89,2<br />

P019 M017 I.S.E.G. / UTL UTL-ISEG 1 030 000 1 030 000 2 933 194 2 933 194 2 605 431 2 605 431 253,0 88,8<br />

35 ESQUADRA PARA A PSP<br />

1162 REMODELAÇÃO DO CONVENTO DAS INGLESINHAS -<br />

2ª FASE<br />

P003 M054<br />

INFRA-ESTRUTURAS DE PROTECÇÃO<br />

RADIOLÓGICA E RESÍDUOS RADIOACTIVOS<br />

3653 PROTECÇÃO RADIOLÓGICA<br />

3654 RESÍDUOS RADIOACTIVOS<br />

245 989 245 989 0,0<br />

1 030 000 1 030 000 2 687 205 2 687 205 2 605 431 2 605 431 253,0 97,0<br />

ITN 559 334 300 000 259 334 435 817 176 483 259 334 176 449 176 449 31,5 40,5<br />

407 668 200 000 207 668 374 151 166 483 207 668 166 450 166 450 40,8 44,5<br />

151 666 100 000 51 666 61 666 10 000 51 666 9 999 9 999 6,6 16,2<br />

P019 M018 INST. SUP. TÉCNICO / UTL UTL-IST 770 000 770 000 804 812 804 812 681 227 681 227 88,5 84,6<br />

1166 IST - TAGUS PARK - INSTALAÇÕES TÉCNICAS DE<br />

APOIO E ELEVADORES (BLOCOS A+B+C)<br />

3280 IST - TAGUSPARK - CONSTRUCÇÃO DOS BLOCOS D<br />

/ E<br />

520 000 520 000 597 312 597 312 592 512 592 512 113,9 99,2<br />

250 000 250 000 207 500 207 500 88 715 88 715 35,5 42,8<br />

P019 M027 INSTITUTO POLITÉCNICO DA GUARDA IPG 1 627 000 1 627 000 1 951 871 1 951 871 1 163 892 1 163 892 71,5 59,6<br />

403 ESCOLA DE TURISMO E TELECOMUNICAÇÕES-SEIA<br />

3775 ESCOLA SUPERIOR DE ENFERMAGEM<br />

847 000 847 000 1 107 542 1 107 542 331 389 331 389 39,1 29,9<br />

334<br />

157 632 157 632 149 970 149 970 95,1


PIDDAC 2004<br />

RELATÓRIO DE EXECUÇÃO ANUAL DO PIDDAC<br />

MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, INOVAÇÃO E ENSINO SUPERIOR<br />

09-02-2006 (Unida<strong>de</strong>: Euros)<br />

PIDDAC INICIAL PIDDAC AJUSTADO(*) PIDDAC EXECUTADO TAXAS DE EXECUÇÃO<br />

CÓDIGO MEDIDAS ENTIDADE TOTAL FINANC. FINANC. TOTAL FINANC. FINANC. TOTAL FINANC. FINANC. FACE À FACE À<br />

PROJ/SUBPJ PROJECTOS / SUBPROJECTOS RESPONSÁVEL NACIONAL COMUNITÁRIO NACIONAL COMUNITÁRIO NACIONAL COMUNITÁRIO<br />

( 1 ) ( 2 ) ( 3 ) ( 4 ) ( 5 ) ( 6 ) ( 7 ) ( 8 ) ( 9 ) '(10) ( 11 ) ( 12 ) ( 13 ) ( 14 )<br />

3776 ESCOLA SUPERIOR DE TECNOLOGIA E GESTÃO<br />

404 SEDE DA ASSOCIAÇÃO DE ESTUDANTES DO IPG<br />

DOTAÇÃO<br />

INICIAL<br />

DOTAÇÃO<br />

AJUSTADA<br />

18 219 18 219 18 219 18 219 100,0<br />

780 000 780 000 668 478 668 478 664 314 664 314 85,2 99,4<br />

P019 M022 INSTITUTO POLITÉCNICO DE BEJA IPBJ 310 000 310 000 1 467 326 1 300 949 166 377 1 360 435 1 194 058 166 377 438,9 92,7<br />

3768 CONSERVAÇÃO E REEQUIPAMENTO<br />

3767 ESCOLA SUPERIOR AGRÁRIA DE BEJA (2ª. FASE)<br />

394 ESCOLA SUPERIOR DE EDUCAÇÃO (AMPLIAÇÃO)<br />

3796 ESCOLA SUPERIOR DE ENFERMAGEM DE BEJA<br />

393 ESCOLA SUPERIOR DE TECNOLOGIA E DE GESTÃO<br />

14 850 14 850 14 802 14 802 99,7<br />

317 553 151 176 166 377 217 793 51 416 166 377 68,6<br />

260 000 260 000 779 827 779 827 773 494 773 494 297,5 99,2<br />

85 519 85 519 85 519 85 519 100,0<br />

50 000 50 000 269 577 269 577 268 827 268 827 537,7 99,7<br />

P019 M023 INSTITUTO POLITÉCNICO DE BRAGANÇA IPBG 350 000 350 000 539 919 539 919 336 769 336 769 96,2 62,4<br />

3381 ESCOLA SUPERIOR DE SAÚDE (ADAPTAÇÃO)<br />

3857 SERVIÇOS CENTRAIS - CONSTRUÇÃO E<br />

APETRECHAMENTO<br />

350 000 350 000 297 500 297 500 94 539 94 539 27,0 31,8<br />

242 419 242 419 242 230 242 230 99,9<br />

P019 M024 INSTITUTO POLITÉCNICO DE CASTELO BRANCO IPCB 1 060 000 265 000 795 000 1 557 035 762 035 795 000 0,0 0,0<br />

399 CAMPUS DA TALAGUEIRA - INFRAESTRUTURAS<br />

GERAIS E ESCOLA SUP. SAÚDE<br />

1 060 000 265 000 795 000 1 557 035 762 035 795 000 0,0 0,0<br />

P019 M014 INSTITUTO POLITÉCNICO DE COIMBRA IPCR 482 445 117 777 364 668 458 023 93 355 364 668 94,9<br />

335


PIDDAC 2004<br />

RELATÓRIO DE EXECUÇÃO ANUAL DO PIDDAC<br />

MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, INOVAÇÃO E ENSINO SUPERIOR<br />

09-02-2006 (Unida<strong>de</strong>: Euros)<br />

PIDDAC INICIAL PIDDAC AJUSTADO(*) PIDDAC EXECUTADO TAXAS DE EXECUÇÃO<br />

CÓDIGO MEDIDAS ENTIDADE TOTAL FINANC. FINANC. TOTAL FINANC. FINANC. TOTAL FINANC. FINANC. FACE À FACE À<br />

PROJ/SUBPJ PROJECTOS / SUBPROJECTOS RESPONSÁVEL NACIONAL COMUNITÁRIO NACIONAL COMUNITÁRIO NACIONAL COMUNITÁRIO<br />

( 1 ) ( 2 ) ( 3 ) ( 4 ) ( 5 ) ( 6 ) ( 7 ) ( 8 ) ( 9 ) '(10) ( 11 ) ( 12 ) ( 13 ) ( 14 )<br />

3770 AMPLIAÇÃO DO ISEC - 2ª. FASE<br />

3771 CONSERVAÇÃO E REEQUIPAMENTO<br />

DOTAÇÃO<br />

INICIAL<br />

DOTAÇÃO<br />

AJUSTADA<br />

395 546 53 596 341 950 377 722 35 772 341 950 95,5<br />

86 899 64 181 22 718 80 301 57 583 22 718 92,4<br />

P019 M028 INSTITUTO POLITÉCNICO DE LEIRIA IPLEI 2 642 000 2 642 000 2 484 229 2 484 229 1 842 809 1 842 809 69,8 74,2<br />

3787 ESCOLA SUPERIOR DE TECNOLOGIA E GESTÃO -<br />

BIBLIOTECA<br />

3788 ESCOLA SUPERIOR DE TECNOLOGIA DO MAR<br />

408 ESTG - AMPLIAÇÃO DO EDIFÍCIO D<br />

3382 ESTM - APETRECHAMENTO DE LABORATÓRIOS PRÉ<br />

FABRICADOS<br />

407 PÓLO DA ESCOLA SUPERIOR DE EDUCAÇÃO DAS<br />

CALDAS DA RAINHA<br />

2452 SERVIÇOS CENTRAIS<br />

58 398 58 398 56 271 56 271 96,4<br />

41 103 41 103 41 103 41 103 100,0<br />

1 742 000 1 742 000 1 608 627 1 608 627 970 494 970 494 55,7 60,3<br />

500 000 500 000 425 000 425 000 424 903 424 903 85,0 100,0<br />

200 000 200 000 173 076 173 076 172 920 172 920 86,5 99,9<br />

200 000 200 000 178 025 178 025 177 118 177 118 88,6 99,5<br />

P019 M029 INSTITUTO POLITÉCNICO DE LISBOA IPLB 3 436 000 3 436 000 3 651 026 3 651 026 3 214 802 3 214 802 93,6 88,1<br />

3859 CONSERVAÇÃO E REEQUIPAMENTO<br />

413 DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA CIVIL - NOVAS<br />

INSTALAÇÕES (ISEL - EDIF. 7)<br />

3858 ESCOLA SUPERIOR DE DANÇA<br />

411 ESCOLA SUPERIOR DE MÚSICA<br />

7 945 7 945 7 945 7 945 100,0<br />

2 410 000 2 410 000 2 747 475 2 747 475 2 747 475 2 747 475 114,0 100,0<br />

85 000 85 000 85 000 85 000 100,0<br />

820 000 820 000 161 204 161 204 0,0 0,0<br />

336


PIDDAC 2004<br />

RELATÓRIO DE EXECUÇÃO ANUAL DO PIDDAC<br />

MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, INOVAÇÃO E ENSINO SUPERIOR<br />

09-02-2006 (Unida<strong>de</strong>: Euros)<br />

PIDDAC INICIAL PIDDAC AJUSTADO(*) PIDDAC EXECUTADO TAXAS DE EXECUÇÃO<br />

CÓDIGO MEDIDAS ENTIDADE TOTAL FINANC. FINANC. TOTAL FINANC. FINANC. TOTAL FINANC. FINANC. FACE À FACE À<br />

PROJ/SUBPJ PROJECTOS / SUBPROJECTOS RESPONSÁVEL NACIONAL COMUNITÁRIO NACIONAL COMUNITÁRIO NACIONAL COMUNITÁRIO<br />

( 1 ) ( 2 ) ( 3 ) ( 4 ) ( 5 ) ( 6 ) ( 7 ) ( 8 ) ( 9 ) '(10) ( 11 ) ( 12 ) ( 13 ) ( 14 )<br />

3383 ISCAL<br />

414 REMODELAÇÃO DAS INSTALAÇÕES DO ISEL (EDIF.<br />

1 E 2)<br />

DOTAÇÃO<br />

INICIAL<br />

DOTAÇÃO<br />

AJUSTADA<br />

1 000 1 000 800 800 0,0 0,0<br />

205 000 205 000 648 602 648 602 374 382 374 382 182,6 57,7<br />

P019 M056 INSTITUTO POLITÉCNICO DE PORTALEGRE IPPL 150 000 150 000 834 932 834 932 283 464 283 464 189,0 34,0<br />

3774 ESCOLA AGRÁRIA DE ELVAS / ADAPTAÇÃO<br />

3747 RECUPERAÇÃO DO EDIFÍCIO SEDE<br />

707 026 707 026 155 558 155 558 22,0<br />

150 000 150 000 127 906 127 906 127 906 127 906 85,3 100,0<br />

P019 M032 INSTITUTO POLITÉCNICO DE SANTARÉM IPSNT 1 090 000 1 090 000 1 224 099 1 224 099 461 200 461 200 42,3 37,7<br />

3780 ESA - ARMAZÉM POLIVALENTE OFICINA DE<br />

TECNOLOGIA<br />

431 ESA - REMOD. EDIF. QUEIJARIA P/ OFIC.<br />

TECNOLOGIA DO LEITE<br />

3782 ESA - REMODELAÇÃO DO EDIFÍCIO DE AULAS<br />

3781 ESA - REMODELAÇÃO HANGAR DE MÁQUINAS<br />

429 ESCOLA SUPERIOR AGRÁRIA DE SANTARÉM -<br />

RECUP. GINÁSIO<br />

430 ESCOLA SUPERIOR DE DESPORTO DE RIO MAIOR<br />

3779 ESG - BIBLIOTECA<br />

38 177 38 177 37 823 37 823 99,1<br />

150 000 150 000 140 050 140 050 20 614 20 614 13,7 14,7<br />

152 161 152 161 3 927 3 927 2,6<br />

23 755 23 755 2 618 2 618 11,0<br />

220 000 220 000 218 815 218 815 204 733 204 733 93,1 93,6<br />

720 000 720 000 617 499 617 499 160 752 160 752 22,3 26,0<br />

33 642 33 642 30 733 30 733 91,4<br />

P019 M033 INSTITUTO POLITÉCNICO DE SETÚBAL IPSET 1 315 000 1 315 000 2 824 231 2 824 231 476 662 476 662 36,2 16,9<br />

337


PIDDAC 2004<br />

RELATÓRIO DE EXECUÇÃO ANUAL DO PIDDAC<br />

MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, INOVAÇÃO E ENSINO SUPERIOR<br />

09-02-2006 (Unida<strong>de</strong>: Euros)<br />

PIDDAC INICIAL PIDDAC AJUSTADO(*) PIDDAC EXECUTADO TAXAS DE EXECUÇÃO<br />

CÓDIGO MEDIDAS ENTIDADE TOTAL FINANC. FINANC. TOTAL FINANC. FINANC. TOTAL FINANC. FINANC. FACE À FACE À<br />

PROJ/SUBPJ PROJECTOS / SUBPROJECTOS RESPONSÁVEL NACIONAL COMUNITÁRIO NACIONAL COMUNITÁRIO NACIONAL COMUNITÁRIO<br />

( 1 ) ( 2 ) ( 3 ) ( 4 ) ( 5 ) ( 6 ) ( 7 ) ( 8 ) ( 9 ) '(10) ( 11 ) ( 12 ) ( 13 ) ( 14 )<br />

435 ESCOLA SUPERIOR DE SAÚDE<br />

436 ESCOLA SUPERIOR DE TECNOLOGIA DO BARREIRO<br />

3777 ESCOLA SUPERIOR DE TECNOLOGIA DE SETUBAL<br />

(REPARAÇÃO/CONSERVAÇÃO)<br />

2465 SERVIÇOS CENTRAIS - TERRENO DO CAMPUS<br />

DOTAÇÃO<br />

INICIAL<br />

DOTAÇÃO<br />

AJUSTADA<br />

205 000 205 000 427 216 427 216 264 453 264 453 129,0 61,9<br />

810 000 810 000 2 116 219 2 116 219 186 413 186 413 23,0 8,8<br />

25 796 25 796 25 796 25 796 100,0<br />

300 000 300 000 255 000 255 000 0,0 0,0<br />

P019 M034 INSTITUTO POLITÉCNICO DE TOMAR IPT 450 000 450 000 1 291 574 1 291 574 588 241 588 241 130,7 45,5<br />

3784 AMPLIAÇÃO DA BIBLIOTECA<br />

3786 CONSERVAÇÃO E REEQUIPAMENTO<br />

1269 ESCOLA SUPERIOR DE TECNOLOGIA DE ABRANTES<br />

3385 ESCOLA SUPERIOR DE TECNOLOGIA DE TOMAR -<br />

RECONVERSÃO DE ESPAÇOS E REEQUIPAMENTO<br />

3785 INFRA-ESTRUTURAS GERAIS - CAMPUS<br />

3783 SERVIÇOS CENTRAIS<br />

P019 M035 INSTITUTO POLITÉCNICO DE VIANA DO CASTELO IPVC<br />

3790 AMPLIAÇÃO DA ESCOLA SUPERIOR DE EDUCAÇÃO<br />

181 923 181 923 173 381 173 381 95,3<br />

3 107 3 107 1 499 1 499 48,2<br />

50 000 50 000 57 374 57 374 42 497 42 497 85,0 74,1<br />

400 000 400 000 331 750 331 750 331 075 331 075 82,8 99,8<br />

667 781 667 781 39 789 39 789 6,0<br />

49 639 49 639 0,0<br />

P019 M037 INSTITUTO POLITÉCNICO DE VIANA DO CASTELO IPVC 142 758 142 758 65 002 65 002 45,5<br />

338


PIDDAC 2004<br />

RELATÓRIO DE EXECUÇÃO ANUAL DO PIDDAC<br />

MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, INOVAÇÃO E ENSINO SUPERIOR<br />

09-02-2006 (Unida<strong>de</strong>: Euros)<br />

PIDDAC INICIAL PIDDAC AJUSTADO(*) PIDDAC EXECUTADO TAXAS DE EXECUÇÃO<br />

CÓDIGO MEDIDAS ENTIDADE TOTAL FINANC. FINANC. TOTAL FINANC. FINANC. TOTAL FINANC. FINANC. FACE À FACE À<br />

PROJ/SUBPJ PROJECTOS / SUBPROJECTOS RESPONSÁVEL NACIONAL COMUNITÁRIO NACIONAL COMUNITÁRIO NACIONAL COMUNITÁRIO<br />

( 1 ) ( 2 ) ( 3 ) ( 4 ) ( 5 ) ( 6 ) ( 7 ) ( 8 ) ( 9 ) '(10) ( 11 ) ( 12 ) ( 13 ) ( 14 )<br />

3791 AMPLIAÇÃO DA ESCOLA SUPERIOR DE EDUCAÇÃO<br />

DOTAÇÃO<br />

INICIAL<br />

DOTAÇÃO<br />

AJUSTADA<br />

142 758 142 758 65 002 65 002 45,5<br />

P019 M036 INSTITUTO POLITÉCNICO DE VISEU IPVS 50 000 50 000 896 905 207 832 689 073 519 387 207 530 311 857 1 038,8 57,9<br />

3808 ESCOLA SUPERIOR DE ENFERMAGEM / AMPLIAÇÃO<br />

E REMODELAÇÃO<br />

440 ESCOLA SUPERIOR DE TECNOLOGIA E GESTÃO DE<br />

LAMEGO - REMOD. / AMPLIAÇÃO<br />

728 585 39 512 689 073 351 067 39 210 311 857 48,2<br />

50 000 50 000 168 320 168 320 168 320 168 320 336,6 100,0<br />

P019 M025 INSTITUTO POLITÉCNICO DO CÁVADO E DO AVE IPCA 625 000 625 000 1 416 944 1 416 944 1 184 056 1 184 056 189,4 83,6<br />

2472 ESCOLA SUPERIOR DE GESTÃO<br />

479 INFRA-ESTRUTURAS GERAIS DO CAMPUS<br />

210 000 210 000 127 365 127 365 0,0 0,0<br />

415 000 415 000 1 289 579 1 289 579 1 184 056 1 184 056 285,3 91,8<br />

P019 M031 INSTITUTO POLITÉCNICO DO PORTO IPPT 6 091 100 4 873 100 1 218 000 40 935 230 39 717 230 1 218 000 1 560 740 1 551 851 8 889 25,6 3,8<br />

3680 AMPLIAÇÃO DOS SERVIÇOS CENTRAIS DO IPP<br />

3821 BIBLIOTECA GERAL<br />

3682 CENTRO DE FORMAÇÃO AVANÇADA<br />

3681 CONSTRUCÇÃO E INSTALAÇÃO DO MUSEU PARADA<br />

LEITÃO<br />

3393 ESCOLA SUPERIOR DE EDUCAÇÃO - REABILITAÇÃO<br />

3822 ESCOLA SUPERIOR DE ESTUDOS INDUSTRIAIS E DE<br />

GESTÃO<br />

952 050 952 050 6 917 451 6 917 451 39 739 39 739 4,2 0,6<br />

234 000 234 000 35 701 35 701 15,3<br />

400 000 400 000 3 180 825 3 180 825 0,0 0,0<br />

283 200 283 200 3 715 127 3 715 127 0,0 0,0<br />

225 000 225 000 1 271 284 1 271 284 127 393 127 393 56,6 10,0<br />

339<br />

998 700 998 700 0,0


PIDDAC 2004<br />

RELATÓRIO DE EXECUÇÃO ANUAL DO PIDDAC<br />

MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, INOVAÇÃO E ENSINO SUPERIOR<br />

09-02-2006 (Unida<strong>de</strong>: Euros)<br />

PIDDAC INICIAL PIDDAC AJUSTADO(*) PIDDAC EXECUTADO TAXAS DE EXECUÇÃO<br />

CÓDIGO MEDIDAS ENTIDADE TOTAL FINANC. FINANC. TOTAL FINANC. FINANC. TOTAL FINANC. FINANC. FACE À FACE À<br />

PROJ/SUBPJ PROJECTOS / SUBPROJECTOS RESPONSÁVEL NACIONAL COMUNITÁRIO NACIONAL COMUNITÁRIO NACIONAL COMUNITÁRIO<br />

( 1 ) ( 2 ) ( 3 ) ( 4 ) ( 5 ) ( 6 ) ( 7 ) ( 8 ) ( 9 ) '(10) ( 11 ) ( 12 ) ( 13 ) ( 14 )<br />

3824 ESCOLA SUPERIOR DE TECNOLOGIA E GESTÃO DE<br />

FELGUEIRAS - 2ª. FASE (NOVA CONSTRUÇÃO)<br />

2 276 093 2 276 093 0,0<br />

3684 EXPANSÃO DA ESCOLA SUPERIOR DE MÚSICA E<br />

DAS ARTES DO ESPECTÁCULO<br />

450 000 450 000 2 877 607 2 877 607 0,0 0,0<br />

3683 INSTALAÇÕES DESPORTIVAS ( FASES 2 E 3 )<br />

420 INSTITUTO SUPERIOR DE CONTABILIDADE E<br />

ADMINISTRAÇÃO - EDIFÍCIO D<br />

3384 ISEP - REMODEL. EDIF. A2/A1/A3 E INFRA-<br />

ESTRUTURAS EXTERIORES<br />

3823 REDE INFORMÁTICA<br />

MASSIFICAÇÃO DO ACESSO E UTILIZAÇÃO DA<br />

INTERNET EM BANDA LARGA, PROMOÇÃO DA<br />

P001 M065<br />

COESÃO DIGITAL E DA PRESENÇA NA INTERNET-<br />

FCT<br />

3596 PORTAL NACIONAL DE MOBILIDADE<br />

INVESTIGADORES<br />

MASSIFICAÇÃO DO ACESSO E UTILIZAÇÃO DA<br />

INTERNET EM BANDA LARGA, PROMOÇÃO DA<br />

P001 M079<br />

COESÃO DIGITAL E DA PRESENÇA NA INTERNET-<br />

CCC<br />

3659 WEBSITE DO CCCM, UM SISTEMA INTEGRADO DE<br />

INFORMAÇÃO<br />

P001 M085<br />

MASSIFICAÇÃO DO ACESSO E UTILIZAÇÃO DA<br />

INTERNET EM BANDA LARGA<br />

3673 REDE BANDA LARGA DO MCES<br />

P003 M075<br />

MELHORIA DOS PROCESSOS DE OBTENÇÃO E<br />

DIVULGAÇÃO DA INFORMAÇÃO METEOROLÓGICA E<br />

SISMOLÓGICA<br />

DOTAÇÃO<br />

INICIAL<br />

DOTAÇÃO<br />

AJUSTADA<br />

1 321 850 1 321 850 10 888 083 10 888 083 17 832 17 832 1,3 0,2<br />

1 240 000 1 240 000 3 905 495 3 905 495 1 330 386 1 330 386 107,3 34,1<br />

1 219 000 1 000 1 218 000 4 189 875 2 971 875 1 218 000 9 689 800 8 889 0,8 0,2<br />

480 690 480 690 0,0<br />

FCT 67 375 67 375 54 400 54 400 6 612 6 612 9,8 12,2<br />

67 375 67 375 54 400 54 400 6 612 6 612 9,8 12,2<br />

CCCM 182 845 45 711 137 134 38 029 38 029 37 775 37 775 20,7 99,3<br />

182 845 45 711 137 134 38 029 38 029 37 775 37 775 20,7 99,3<br />

SGMCIES 99 000 24 750 74 250 99 000 24 750 74 250 91 029 22 757 68 272 91,9 91,9<br />

99 000 24 750 74 250 99 000 24 750 74 250 91 029 22 757 68 272 91,9 91,9<br />

IM 1 000 000 1 000 000 800 000 800 000 770 707 770 707 77,1 96,3<br />

3707 PARTICIPAÇÃO NO PROGRAMA EUROPEU DE<br />

SATÉLITES METEOROLÓGICOS E MODERNIZAÇÃO<br />

DA REDE DE TELECOMUNICAÇÕES 1 000 000 1 000 000 800 000 800 000 770 707 770 707 77,1 96,3<br />

340


PIDDAC 2004<br />

RELATÓRIO DE EXECUÇÃO ANUAL DO PIDDAC<br />

MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, INOVAÇÃO E ENSINO SUPERIOR<br />

09-02-2006 (Unida<strong>de</strong>: Euros)<br />

PIDDAC INICIAL PIDDAC AJUSTADO(*) PIDDAC EXECUTADO TAXAS DE EXECUÇÃO<br />

CÓDIGO MEDIDAS ENTIDADE TOTAL FINANC. FINANC. TOTAL FINANC. FINANC. TOTAL FINANC. FINANC. FACE À FACE À<br />

PROJ/SUBPJ PROJECTOS / SUBPROJECTOS RESPONSÁVEL NACIONAL COMUNITÁRIO NACIONAL COMUNITÁRIO NACIONAL COMUNITÁRIO<br />

P003 M053<br />

( 1 ) ( 2 ) ( 3 ) ( 4 ) ( 5 ) ( 6 ) ( 7 ) ( 8 ) ( 9 ) '(10) ( 11 ) ( 12 ) ( 13 ) ( 14 )<br />

MODERNIZAÇÃO E REABILITAÇÃO DE<br />

INSTALAÇÕES E INFRA-ESTRUTURAS<br />

DOTAÇÃO<br />

INICIAL<br />

DOTAÇÃO<br />

AJUSTADA<br />

ITN 1 013 333 450 000 563 333 1 006 433 443 100 563 333 443 081 443 081 43,7 44,0<br />

3652 MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA DE CONTROLO E<br />

PROTECÇÃO DO RPI (REACTOR PORTUGUÊS DE<br />

INVESTIGAÇÃO) 580 000 250 000 330 000 598 067 268 067 330 000 268 049 268 049 46,2 44,8<br />

3651 REABILITAÇÃO DE INSTALAÇÕES<br />

P001 M088<br />

MUSEU VIRTUAL DO MUSEU NACIONAL DA CIÊNCIA<br />

E TECNOLOGIA<br />

3669 MUSEU VIRTUAL DO MNCT<br />

P020 M029<br />

OUTRAS INTERVENÇÕES DE ACÇÃO SOCIAL NO<br />

ENSINO SUPERIOR<br />

1635 OUTRAS INTERVENÇÕES DE ACÇÃO SOCIAL NO<br />

ENSINO SUPERIOR<br />

433 333 200 000 233 333 408 366 175 033 233 333 175 032 175 032 40,4 42,9<br />

MNCT 68 933 19 714 49 219 65 259 16 040 49 219 9 896 9 896 14,4 15,2<br />

68 933 19 714 49 219 65 259 16 040 49 219 9 896 9 896 14,4 15,2<br />

GEFCES 900 000 900 000 0,0<br />

900 000 900 000 0,0<br />

P019 M054 OUTRAS INTERVENÇÕES NO ENSINO SUPERIOR GEFCES 2 000 000 2 000 000 0,0<br />

1636 OUTRAS INTERVENÇÕES NO ENSINO SUPERIOR<br />

2 000 000 2 000 000 0,0<br />

P003 M074 POCTI - ASSISTÊNCIA TÉCNICA FCT 2 320 000 1 154 751 1 165 249 2 708 122 1 473 769 1 234 353 1 558 438 838 340 720 098 67,2 57,5<br />

1765 ASSISTÊNCIA TÉCNICA<br />

2 320 000 1 154 751 1 165 249 2 708 122 1 473 769 1 234 353 1 558 438 838 340 720 098 67,2 57,5<br />

P003 M065 PRAXIS XXI FCT 3 458 000 3 458 000 3 148 327 3 148 102 225 2 103 365 2 103 164 201 60,8 66,8<br />

937 PRAXIS XXI<br />

P003 M011<br />

PROMOVER A INOVAÇÃO TECNOLÓGICA NO SABER<br />

FAZER PRODUTIVO EMPRESARIAL<br />

3 458 000 3 458 000 3 148 327 3 148 102 225 2 103 365 2 103 164 201 60,8 66,8<br />

INETI 1 069 557 740 446 329 111 938 433 609 322 329 111 636 092 592 420 43 672 59,5 67,8<br />

341


PIDDAC 2004<br />

RELATÓRIO DE EXECUÇÃO ANUAL DO PIDDAC<br />

MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, INOVAÇÃO E ENSINO SUPERIOR<br />

09-02-2006 (Unida<strong>de</strong>: Euros)<br />

PIDDAC INICIAL PIDDAC AJUSTADO(*) PIDDAC EXECUTADO TAXAS DE EXECUÇÃO<br />

CÓDIGO MEDIDAS ENTIDADE TOTAL FINANC. FINANC. TOTAL FINANC. FINANC. TOTAL FINANC. FINANC. FACE À FACE À<br />

PROJ/SUBPJ PROJECTOS / SUBPROJECTOS RESPONSÁVEL NACIONAL COMUNITÁRIO NACIONAL COMUNITÁRIO NACIONAL COMUNITÁRIO<br />

( 1 ) ( 2 ) ( 3 ) ( 4 ) ( 5 ) ( 6 ) ( 7 ) ( 8 ) ( 9 ) '(10) ( 11 ) ( 12 ) ( 13 ) ( 14 )<br />

2139 MATERIAIS E PRODUTOS COM NOVAS<br />

FUNCIONALIDADES<br />

506 573 276 643 229 930 453 774 223 844 229 930 254 738 223 843 30 895 50,3 56,1<br />

2138 NOVAS TECNOLOGIAS E PROCESSOS PRODUTIVOS<br />

2140 VALORIZAÇÃO DE PRODUTOS NATURAIS<br />

P003 M005<br />

PROMOVER O DESENVOLVIMENTO EMPRESARIAL<br />

SUSTENTÁVEL<br />

2161 APOIO AO DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO PARA<br />

A COMPETITIVIDADE EMPRESARIAL<br />

2162 ENERGIA E MUDANÇA PARA A SUSTENTABILIDADE<br />

2164 SEGURANÇA E RISCOS FACE ÀS ALTERAÇÕES<br />

GLOBAIS<br />

2163 VALORIZAÇÃO AMBIENTAL PARA A<br />

SUSTENTABILIDADE<br />

DOTAÇÃO<br />

INICIAL<br />

DOTAÇÃO<br />

AJUSTADA<br />

330 740 330 740 273 001 273 001 256 101 256 101 77,4 93,8<br />

232 244 133 063 99 181 211 658 112 477 99 181 125 253 112 476 12 777 53,9 59,2<br />

INETI 3 904 814 1 602 511 2 302 303 3 579 881 1 277 578 2 302 303 2 374 171 1 259 847 1 114 324 60,8 66,3<br />

63 220 63 220 40 429 40 429 35 500 35 500 56,2 87,8<br />

1 791 190 805 440 985 750 1 649 332 663 582 985 750 1 451 745 651 765 799 980 81,0 88,0<br />

95 000 95 000 27 810 27 810 26 826 26 826 28,2 96,5<br />

1 955 404 638 851 1 316 553 1 862 310 545 757 1 316 553 860 100 545 756 314 344 44,0 46,2<br />

P001 M060 PROMOÇÃO DA INOVAÇÃO E CONHECIMENTO - FCT FCT 1 060 000 1 060 000 1 043 500 1 043 500 1 027 283 1 027 283 96,9 98,4<br />

2084 APOIO À INOVAÇÃO<br />

P002 M204<br />

PROMOÇÃO DE SISTEMAS DE SUPORTE À<br />

DECISÃO E DE GESTÃO DO CONHECIMENTO<br />

1 060 000 1 060 000 1 043 500 1 043 500 1 027 283 1 027 283 96,9 98,4<br />

SGMCIES 32 625 8 156 24 469 56 956 32 487 24 469 32 487 32 487 99,6 57,0<br />

3675 IMPLEMENTAÇÃO DE UMA APLICAÇÃO SSD DE<br />

INFORMAÇÃO DOS RECURSOS HUMANOS E<br />

FINANCEIROS DO MCES 32 625 8 156 24 469 56 956 32 487 24 469 32 487 32 487 99,6 57,0<br />

P002 M201<br />

RACIONALIZAÇÃO DAS INFRA-ESTRUTURAS<br />

INFORMÁTICAS, DE COMUNICAÇÃO E SEGURANÇA-<br />

EUL<br />

3672 ADMINISTRAÇÃO ELECTRÓNICA DO EUL<br />

EUL 131 652 39 297 92 355 124 069 31 714 92 355 0,0 0,0<br />

131 652 39 297 92 355 124 069 31 714 92 355 0,0 0,0<br />

342


PIDDAC 2004<br />

RELATÓRIO DE EXECUÇÃO ANUAL DO PIDDAC<br />

MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, INOVAÇÃO E ENSINO SUPERIOR<br />

09-02-2006 (Unida<strong>de</strong>: Euros)<br />

PIDDAC INICIAL PIDDAC AJUSTADO(*) PIDDAC EXECUTADO TAXAS DE EXECUÇÃO<br />

CÓDIGO MEDIDAS ENTIDADE TOTAL FINANC. FINANC. TOTAL FINANC. FINANC. TOTAL FINANC. FINANC. FACE À FACE À<br />

PROJ/SUBPJ PROJECTOS / SUBPROJECTOS RESPONSÁVEL NACIONAL COMUNITÁRIO NACIONAL COMUNITÁRIO NACIONAL COMUNITÁRIO<br />

P002 M203<br />

( 1 ) ( 2 ) ( 3 ) ( 4 ) ( 5 ) ( 6 ) ( 7 ) ( 8 ) ( 9 ) '(10) ( 11 ) ( 12 ) ( 13 ) ( 14 )<br />

RACIONALIZAÇÃO DAS INFRA-ESTRUTURAS<br />

INFORMÁTICAS, DE COMUNICAÇÃO E SEGURANÇA-<br />

SGMCES<br />

DOTAÇÃO<br />

INICIAL<br />

DOTAÇÃO<br />

AJUSTADA<br />

SGMCIES 500 000 500 000 455 419 455 419 431 269 431 269 86,3 94,7<br />

3676 MODERNIZAÇÃO DA REDE DE TRANSMISSÃO E<br />

COMUNICAÇÃO DE DADOS E VOZ DOS<br />

ORGANISMOS DO MCES 500 000 500 000 455 419 455 419 431 269 431 269 86,3 94,7<br />

P002 M206<br />

RACIONALIZAÇÃO DAS INFRA-ESTRUTURAS<br />

INFORMÁTICAS, DE COMUNICAÇÃO E SEGURANÇA-<br />

IPPT<br />

3687 INFRA-ESTRUTURA E EQUIPAMENTO DO CAMPUS<br />

VIRTUAL<br />

IPPT 998 426 176 000 822 426 998 426 176 000 822 426 643 245 176 000 467 245 64,4 64,4<br />

998 426 176 000 822 426 998 426 176 000 822 426 643 245 176 000 467 245 64,4 64,4<br />

P003 M071 REEQUIPAMENTO CIENTÍFICO FCT 2 300 488 2 300 488 1 955 415 1 955 415 1 940 415 1 940 415 84,3 99,2<br />

3602 REEQUIPAMENTO CIENTÍFICO<br />

P002 M067<br />

REFORMULAÇÃO DOS SISTEMAS DE INFORMAÇÃO<br />

DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA- INETI/MEC<br />

1872 INFRA-ESTRUTURAS INFORMÁTICAS<br />

3703 MODERNIZAÇÃO DAS INFRA-ESTRUTURAS<br />

1871 SISTEMAS DE INFORMAÇÃO<br />

P002 M199<br />

REFORMULAÇÃO DOS SISTEMAS DE INFORMAÇÃO<br />

DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA-IGCES<br />

3661 INSTALAÇÃO DA INSPECÇÃO GERAL DA CIÊNCIA E<br />

DO ENSINO SUPERIOR<br />

P002 M202<br />

REFORMULAÇÃO DOS SISTEMAS DE INFORMAÇÃO<br />

DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA-SGMCES<br />

3678 DESENVOLVIMENTO DO WEBSITE DA SG DO MCES<br />

2 300 488 2 300 488 1 955 415 1 955 415 1 940 415 1 940 415 84,3 99,2<br />

INETI 1 317 500 596 960 720 540 1 252 000 531 460 720 540 478 947 478 947 36,4 38,3<br />

70 000 70 000 70 000 70 000 69 999 69 999 100,0 100,0<br />

1 017 500 462 500 555 000 952 000 397 000 555 000 344 500 344 500 33,9 36,2<br />

230 000 64 460 165 540 230 000 64 460 165 540 64 448 64 448 28,0 28,0<br />

IGCES 100 000 100 000 84 250 84 250 84 248 84 248 84,2 100,0<br />

100 000 100 000 84 250 84 250 84 248 84 248 84,2 100,0<br />

SGMCIES 109 000 27 250 81 750 89 250 7 500 81 750 26 993 6 748 20 245 24,8 30,2<br />

30 000 7 500 22 500 30 000 7 500 22 500 26 993 6 748 20 245 90,0 90,0<br />

343


PIDDAC 2004<br />

RELATÓRIO DE EXECUÇÃO ANUAL DO PIDDAC<br />

MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, INOVAÇÃO E ENSINO SUPERIOR<br />

09-02-2006 (Unida<strong>de</strong>: Euros)<br />

PIDDAC INICIAL PIDDAC AJUSTADO(*) PIDDAC EXECUTADO TAXAS DE EXECUÇÃO<br />

CÓDIGO MEDIDAS ENTIDADE TOTAL FINANC. FINANC. TOTAL FINANC. FINANC. TOTAL FINANC. FINANC. FACE À FACE À<br />

PROJ/SUBPJ PROJECTOS / SUBPROJECTOS RESPONSÁVEL NACIONAL COMUNITÁRIO NACIONAL COMUNITÁRIO NACIONAL COMUNITÁRIO<br />

( 1 ) ( 2 ) ( 3 ) ( 4 ) ( 5 ) ( 6 ) ( 7 ) ( 8 ) ( 9 ) '(10) ( 11 ) ( 12 ) ( 13 ) ( 14 )<br />

3677 PORTAL DO MCES<br />

P006 M059<br />

REFORÇAR O INETI COMO ESPAÇO DE<br />

REFERÊNCIA DE UMA ECONOMIA BASEADA NO<br />

CONHECIMENTO<br />

2171 MODERNIZAÇÃO DAS INFRA-ESTRUTURAS<br />

P003 M055<br />

REFORÇO DE COMPETÊNCIAS E MODERNIZAÇÃO<br />

DE EQUIPAMENTOS ESPECIALIZADOS NAS ÁREAS<br />

ESTRATÉGICAS DO ITN<br />

DOTAÇÃO<br />

INICIAL<br />

DOTAÇÃO<br />

AJUSTADA<br />

79 000 19 750 59 250 59 250 59 250 0,0 0,0<br />

INETI 916 900 801 580 115 320 783 730 668 410 115 320 653 308 653 308 71,3 83,4<br />

916 900 801 580 115 320 783 730 668 410 115 320 653 308 653 308 71,3 83,4<br />

ITN 791 667 400 000 391 667 734 500 342 833 391 667 342 791 342 791 43,3 46,7<br />

3655 REFORÇO DE COMPETÊNCIAS E MODERNIZAÇÃO<br />

DE EQUIPAMENTOS ESPECIALIZADOS NAS ÁREAS<br />

ESTRATÉGICAS DO ITN 791 667 400 000 391 667 734 500 342 833 391 667 342 791 342 791 43,3 46,7<br />

P003 M051<br />

REQUALIFICAÇÃO DAS INSTALAÇÕES TÉCNICAS<br />

DO IM<br />

3657 REQUALIFICAÇÃO DAS INSTALAÇÕES TÉCNICAS DO<br />

INSTITUTO DE METEOROLOGIA<br />

P006 M150<br />

REQUALIFICAÇÃO DE INSTALAÇÕES AFECTAS AO<br />

MCES<br />

IM 508 000 500 000 8 000 432 930 424 930 8 000 424 929 424 929 83,6 98,2<br />

508 000 500 000 8 000 432 930 424 930 8 000 424 929 424 929 83,6 98,2<br />

SGMCIES 1 000 000 1 000 000 797 668 797 668 792 534 792 534 79,3 99,4<br />

3679 REQUALIFICAÇÃO E REEQUIPAMENTO DAS<br />

INSTALAÇÕES AFECTAS AOS ORGANISMOS DO<br />

MCES 1 000 000 1 000 000 797 668 797 668 792 534 792 534 79,3 99,4<br />

P001 M069<br />

SISTEMA DE OBSERVAÇÃO DA INOVAÇÃO E DA<br />

SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO<br />

3597 PLATAFORMA NACIONAL DE C&T DE GÓIS<br />

FCT 51 500 51 500 28 925 28 925 22 874 22 874 44,4 79,1<br />

51 500 51 500 28 925 28 925 22 874 22 874 44,4 79,1<br />

P019 M019 U.T.A.D. UTAD 1 247 000 1 247 000 2 816 204 1 758 227 1 057 977 1 748 463 791 315 957 148 140,2 62,1<br />

3282 CIÊNCIAS VETERINÁRIAS - BLOCOS DE<br />

LABORATÓRIOS<br />

3281 CIÊNCIAS VETERINÁRIAS - REMODELAÇÃO DO<br />

HOSPITAL VETERINÁRIO<br />

232 000 232 000 185 600 185 600 185 600 185 600 80,0 100,0<br />

205 000 205 000 174 000 174 000 3 998 3 998 2,0 2,3<br />

344


PIDDAC 2004<br />

RELATÓRIO DE EXECUÇÃO ANUAL DO PIDDAC<br />

MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, INOVAÇÃO E ENSINO SUPERIOR<br />

09-02-2006 (Unida<strong>de</strong>: Euros)<br />

PIDDAC INICIAL PIDDAC AJUSTADO(*) PIDDAC EXECUTADO TAXAS DE EXECUÇÃO<br />

CÓDIGO MEDIDAS ENTIDADE TOTAL FINANC. FINANC. TOTAL FINANC. FINANC. TOTAL FINANC. FINANC. FACE À FACE À<br />

PROJ/SUBPJ PROJECTOS / SUBPROJECTOS RESPONSÁVEL NACIONAL COMUNITÁRIO NACIONAL COMUNITÁRIO NACIONAL COMUNITÁRIO<br />

( 1 ) ( 2 ) ( 3 ) ( 4 ) ( 5 ) ( 6 ) ( 7 ) ( 8 ) ( 9 ) '(10) ( 11 ) ( 12 ) ( 13 ) ( 14 )<br />

239 CONSERVAÇÃO E REEQUIPAMENTO<br />

235 EDIFÍCIO DAS CIÊNCIAS DO DESPORTO<br />

237 EDIFÍCIO DAS CIÊNCIAS FLORESTAIS<br />

390 INFRAESTRUTURAS - REDE DE SANEAMENTO<br />

DOTAÇÃO<br />

INICIAL<br />

DOTAÇÃO<br />

AJUSTADA<br />

67 528 67 528 65 872 65 872 97,5<br />

520 968 4 070 516 898 480 692 1 773 478 919 92,3<br />

881 086 340 007 541 079 793 885 315 656 478 229 90,1<br />

810 000 810 000 987 022 987 022 218 416 218 416 27,0 22,1<br />

P019 M001 UNIVERSIDADE ABERTA UAB 100 000 100 000 89 775 89 775 13 678 13 678 13,7 15,2<br />

3246 CONSERVAÇÃO E REEQUIPAMENTO<br />

100 000 100 000 89 775 89 775 13 678 13 678 13,7 15,2<br />

P019 M005 UNIVERSIDADE DA BEIRA INTERIOR UBI 5 236 000 634 000 4 602 000 6 103 883 1 501 883 4 602 000 1 501 883 1 501 883 28,7 24,6<br />

3346 COMPLEXO PEDAGÓGICO DO DESPORTO<br />

333 FACULDADE CIÊNCIAS DA SAÚDE - PÓLO III<br />

636 000 234 000 402 000 677 721 275 721 402 000 275 721 275 721 43,4 40,7<br />

4 600 000 400 000 4 200 000 5 426 162 1 226 162 4 200 000 1 226 162 1 226 162 26,7 22,6<br />

P019 M010 UNIVERSIDADE DA MADEIRA UMA 230 000 230 000 617 647 617 647 245 698 245 698 106,8 39,8<br />

1169 CAMPUS DA QUINTA DE S. ROQUE - TERRENOS E<br />

INFRAESTRUTURAS<br />

3272 CAMPUS DA QUINTA DE S. ROQUE - ESCOLA<br />

SUPERIOR DE ENFERMAGEM<br />

242 CONSERVAÇÃO E REEQUIPAMENTO<br />

1168 EDIFÍCIO DA PENTEADA<br />

20 000 20 000 141 909 141 909 2 818 2 818 14,1 2,0<br />

60 000 60 000 48 000 48 000 0,0 0,0<br />

7 869 7 869 4 770 4 770 60,6<br />

50 000 50 000 51 567 51 567 50 776 50 776 101,6 98,5<br />

345


PIDDAC 2004<br />

RELATÓRIO DE EXECUÇÃO ANUAL DO PIDDAC<br />

MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, INOVAÇÃO E ENSINO SUPERIOR<br />

09-02-2006 (Unida<strong>de</strong>: Euros)<br />

PIDDAC INICIAL PIDDAC AJUSTADO(*) PIDDAC EXECUTADO TAXAS DE EXECUÇÃO<br />

CÓDIGO MEDIDAS ENTIDADE TOTAL FINANC. FINANC. TOTAL FINANC. FINANC. TOTAL FINANC. FINANC. FACE À FACE À<br />

PROJ/SUBPJ PROJECTOS / SUBPROJECTOS RESPONSÁVEL NACIONAL COMUNITÁRIO NACIONAL COMUNITÁRIO NACIONAL COMUNITÁRIO<br />

( 1 ) ( 2 ) ( 3 ) ( 4 ) ( 5 ) ( 6 ) ( 7 ) ( 8 ) ( 9 ) '(10) ( 11 ) ( 12 ) ( 13 ) ( 14 )<br />

1167 REMODELAÇÃO DO COLÉGIO DOS JESUÍTAS<br />

DOTAÇÃO<br />

INICIAL<br />

DOTAÇÃO<br />

AJUSTADA<br />

100 000 100 000 368 302 368 302 187 334 187 334 187,3 50,9<br />

P019 M004 UNIVERSIDADE DE AVEIRO UAV 4 005 000 459 000 3 546 000 9 060 297 3 532 170 5 528 127 3 707 600 1 416 412 2 291 188 92,6 40,9<br />

3818 CENTRO DE COMPUTAÇÃO<br />

330 COMPLEXO DE LABORATÓRIOS TECNOLÓGICOS<br />

3820 CONSERVAÇÃO E REEQUIPAMENTO<br />

331 DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA CIVIL<br />

3815 EDIFÍCIO CENTRAL E REITORIA<br />

3816 ESCOLA SUPERIOR DE TECNOLOGIA E GESTÃO DE<br />

ÁGUEDA - INFRAESTRUTURAS<br />

3817 ESCOLA SUPERIOR DE TECNOLOGIA E GESTÃO DE<br />

ÁGUEDA - EDIFÍCIO CENTRAL<br />

3819 EXPANSÃO DO DEPARTAMENTO DE AMBIENTE E<br />

ORDENAMENTO<br />

3261 INFRA - ESTRUTURAS 2ª FASE - CRASTO<br />

211 029 211 029 207 221 207 221 98,2<br />

2 346 000 2 346 000 3 447 468 468 403 2 979 065 1 089 156 456 091 633 065 46,4 31,6<br />

51 014 51 014 14 486 14 486 28,4<br />

1 200 000 1 200 000 2 297 238 164 072 2 133 166 1 695 716 105 997 1 589 719 141,3 73,8<br />

415 896 415 896 68 404 68 404 16,4<br />

145 313 145 313 25 020 25 020 17,2<br />

910 075 910 075 590 050 590 050 64,8<br />

100 083 100 083 1 126 1 126 1,1<br />

54 000 54 000 50 400 50 400 10 797 10 797 20,0 21,4<br />

3260 INFRA-ESTRUTURAS 2ª FASE - ARRANJOS<br />

EXTERIORES E REDES TÉCNICAS GERAIS<br />

105 000 105 000 194 484 194 484 0,0 0,0<br />

3814 INFRA-ESTRUTURAS 2ª. FASE - RUA B, PARQUE DE<br />

ESTACIONAMENTO DA BIBLIOTECA E DO PAVILHÃO<br />

II 800 000 800 000 5 624 5 624 0,7<br />

3258 NOVA ESCOLA DE SAÚDE - 1ª FASE<br />

200 000 200 000 337 297 337 297 0,0 0,0<br />

346


PIDDAC 2004<br />

RELATÓRIO DE EXECUÇÃO ANUAL DO PIDDAC<br />

MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, INOVAÇÃO E ENSINO SUPERIOR<br />

09-02-2006 (Unida<strong>de</strong>: Euros)<br />

PIDDAC INICIAL PIDDAC AJUSTADO(*) PIDDAC EXECUTADO TAXAS DE EXECUÇÃO<br />

CÓDIGO MEDIDAS ENTIDADE TOTAL FINANC. FINANC. TOTAL FINANC. FINANC. TOTAL FINANC. FINANC. FACE À FACE À<br />

PROJ/SUBPJ PROJECTOS / SUBPROJECTOS RESPONSÁVEL NACIONAL COMUNITÁRIO NACIONAL COMUNITÁRIO NACIONAL COMUNITÁRIO<br />

( 1 ) ( 2 ) ( 3 ) ( 4 ) ( 5 ) ( 6 ) ( 7 ) ( 8 ) ( 9 ) '(10) ( 11 ) ( 12 ) ( 13 ) ( 14 )<br />

329 NOVA ESCOLA DE SAÚDE - INSTALAÇÕES INICIAIS<br />

DOTAÇÃO<br />

INICIAL<br />

DOTAÇÃO<br />

AJUSTADA<br />

100 000 100 000 100 000 100 000 0,0 0,0<br />

P019 M006 UNIVERSIDADE DE COIMBRA UC 8 142 931 3 254 609 4 888 322 11 148 719 3 398 175 7 750 544 6 297 784 2 806 797 3 490 987 77,3 56,5<br />

343 CONSERVAÇÃO E REEQUIPAMENTO<br />

342 FACULDADE DE CIÊNCIAS DO DESPORTO E<br />

EDUCAÇÃO FÍSICA<br />

341 FACULDADE DE PSICOLOGIA E CIÊNCIAS DA<br />

EDUCAÇÃO<br />

3262 POLO III - CIÊNCIAS DA SAÚDE / BIBLIOTECA<br />

CENTRAL<br />

3263 POLO III - CIÊNCIAS DA SAÚDE / UNIDADE CENTRAL<br />

3264 POLO III - FAC. FARMÁCIA<br />

3265 POLO III - FAC. MEDICINA / SUBUNIDADE 1<br />

3266 POLO III - FAC. MEDICINA / SUBUNIDADE 3<br />

339 PÓLO I - ESTACIONAMENTO COBERTO D. DINIS<br />

3797 PÓLO I - REITORIA<br />

344 PÓLO II - TERRENOS E INFRA-ESTRUTURAS<br />

2429 PÓLO III - TERRENOS E INFRAESTRUTURAS<br />

650 000 650 000 729 866 729 866 454 350 454 350 69,9 62,3<br />

300 000 300 000 245 854 245 854 245 754 245 754 81,9 100,0<br />

500 000 500 000 416 212 416 212 416 095 416 095 83,2 100,0<br />

628 000 157 000 471 000 621 953 150 953 471 000 147 000 147 000 23,4 23,6<br />

1 000 1 000 7 677 7 677 1 000 1 000 100,0 13,0<br />

1 990 322 533 000 1 457 322 1 816 457 359 135 1 457 322 346 000 346 000 17,4 19,0<br />

2 157 000 477 000 1 680 000 3 014 860 477 000 2 537 860 1 846 494 353 000 1 493 494 85,6 61,2<br />

180 000 45 000 135 000 180 000 45 000 135 000 44 982 44 982 25,0 25,0<br />

100 000 100 000 350 000 100 000 250 000 250 000 250 000 250,0 71,4<br />

460 433 79 341 381 092 395 752 71 130 324 622 86,0<br />

491 609 491 609 491 609 491 609 491 428 491 428 100,0 100,0<br />

1 145 000 1 145 000 1 145 000 1 145 000 253 679 253 679 22,2 22,2<br />

347


PIDDAC 2004<br />

RELATÓRIO DE EXECUÇÃO ANUAL DO PIDDAC<br />

MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, INOVAÇÃO E ENSINO SUPERIOR<br />

09-02-2006 (Unida<strong>de</strong>: Euros)<br />

PIDDAC INICIAL PIDDAC AJUSTADO(*) PIDDAC EXECUTADO TAXAS DE EXECUÇÃO<br />

CÓDIGO MEDIDAS ENTIDADE TOTAL FINANC. FINANC. TOTAL FINANC. FINANC. TOTAL FINANC. FINANC. FACE À FACE À<br />

PROJ/SUBPJ PROJECTOS / SUBPROJECTOS RESPONSÁVEL NACIONAL COMUNITÁRIO NACIONAL COMUNITÁRIO NACIONAL COMUNITÁRIO<br />

( 1 ) ( 2 ) ( 3 ) ( 4 ) ( 5 ) ( 6 ) ( 7 ) ( 8 ) ( 9 ) '(10) ( 11 ) ( 12 ) ( 13 ) ( 14 )<br />

3798 UNIDADE PEDAGÓGICA CENTRAL<br />

DOTAÇÃO<br />

INICIAL<br />

DOTAÇÃO<br />

AJUSTADA<br />

1 668 798 295 528 1 373 270 1 405 250 236 058 1 169 192 84,2<br />

P019 M008 UNIVERSIDADE DE LISBOA ULB 3 856 000 3 856 000 11 811 755 11 811 755 3 050 643 3 050 643 79,1 25,8<br />

362 CONSERVAÇÃO E REEQUIPAMENTO<br />

3270 FAC. BELAS ARTES - ADAPTAÇÃO DE ESPAÇOS<br />

PROVISÓRIOS<br />

3268 FAC. MEDICINA - REMODEL. ESPAÇOS HOSP. STA<br />

MARIA<br />

3269 FACULDADE DE BELAS ARTES - OFICINAS<br />

TECNOLÓGICAS<br />

355 FACULDADE DE BELAS ARTES DE LISBOA -<br />

REMODEL. CONVENTO S. FRANCISCO<br />

3863 FACULDADE DE DIREITO<br />

360 FACULDADE DE FARMÁCIA - 2ª FASE<br />

3860 FACULDADE DE LETRAS<br />

3861 FACULDADE DE LETRAS - AMPLIAÇÃO 2ª FASE ( ALA<br />

POENTE)<br />

3862 FACULDADE DE LETRAS - REABILITAÇÃO DO<br />

EDIFICIO PRINCIPAL<br />

353 FACULDADE DE MEDICINA - INSTITUTO CIÊNCIAS<br />

FISIOLÓGICAS<br />

3867 FACULDADE DE MEDICINA DENTÁRIA<br />

500 000 500 000 1 376 571 1 376 571 413 531 413 531 82,7 30,0<br />

1 000 000 1 000 000 466 000 466 000 0,0 0,0<br />

100 000 100 000 290 000 290 000 8 033 8 033 8,0 2,8<br />

200 000 200 000 50 000 50 000 0,0 0,0<br />

546 000 546 000 664 610 664 610 2 975 2 975 0,5 0,4<br />

616 909 616 909 134 172 134 172 21,7<br />

400 000 400 000 1 033 598 1 033 598 55 928 55 928 14,0 5,4<br />

215 761 215 761 117 411 117 411 54,4<br />

77 931 77 931 77 930 77 930 100,0<br />

240 432 240 432 75 385 75 385 31,4<br />

1 000 000 1 000 000 4 398 859 4 398 859 1 584 518 1 584 518 158,5 36,0<br />

348<br />

33 807 33 807 33 805 33 805 100,0


PIDDAC 2004<br />

RELATÓRIO DE EXECUÇÃO ANUAL DO PIDDAC<br />

MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, INOVAÇÃO E ENSINO SUPERIOR<br />

09-02-2006 (Unida<strong>de</strong>: Euros)<br />

PIDDAC INICIAL PIDDAC AJUSTADO(*) PIDDAC EXECUTADO TAXAS DE EXECUÇÃO<br />

CÓDIGO MEDIDAS ENTIDADE TOTAL FINANC. FINANC. TOTAL FINANC. FINANC. TOTAL FINANC. FINANC. FACE À FACE À<br />

PROJ/SUBPJ PROJECTOS / SUBPROJECTOS RESPONSÁVEL NACIONAL COMUNITÁRIO NACIONAL COMUNITÁRIO NACIONAL COMUNITÁRIO<br />

( 1 ) ( 2 ) ( 3 ) ( 4 ) ( 5 ) ( 6 ) ( 7 ) ( 8 ) ( 9 ) '(10) ( 11 ) ( 12 ) ( 13 ) ( 14 )<br />

3864 FACULDADE DE PSICOLOGIA E DE CIÊNCIAS DA<br />

EDUCAÇÃO<br />

210 067 210 067 5 950 5 950 2,8<br />

358 INSTITUTO BACTERIOLÓGICO CÂMARA PESTANA<br />

359 INSTITUTO DE CIÊNCIAS SOCIAIS<br />

3866 MUSEUS DA UNIVERSIDADE DE LISBOA<br />

3865 REITORIA<br />

DOTAÇÃO<br />

INICIAL<br />

DOTAÇÃO<br />

AJUSTADA<br />

10 000 10 000 617 087 617 087 1 488 1 488 14,9 0,2<br />

100 000 100 000 578 343 578 343 150 318 150 318 150,3 26,0<br />

644 205 644 205 248 255 248 255 38,5<br />

297 575 297 575 140 944 140 944 47,4<br />

P019 M007 UNIVERSIDADE DE ÉVORA UE 916 772 916 772 1 875 128 1 533 551 341 577 1 298 099 1 024 330 273 769 141,6 69,2<br />

348 COMPLEXO DA UNESUL - LABORATORIOS<br />

TECNOLOGICOS<br />

3267 COMPLEXO DA UNESUL - FASE II / GABINETES<br />

351 CONSERVAÇÃO E REEQUIPAMENTO<br />

3810 NÚCLEO DA MITRA - UNIDADE DE MELHORAMENTO<br />

ANIMAL/HOSPITAL VETERINÁRIO<br />

345 PÓLO I - PORTAS DE AVIZ<br />

3811 PÓLO II - MITRA - OVIL E UNIDADE DE<br />

DIGESTIBILIDADE<br />

198 272 198 272 148 997 148 997 0,0 0,0<br />

123 500 123 500 147 100 147 100 147 100 147 100 119,1 100,0<br />

300 000 300 000 348 959 346 290 2 669 342 655 339 987 2 668 114,2 98,2<br />

740 125 401 217 338 908 554 397 283 296 271 101 74,9<br />

295 000 295 000 236 000 236 000 0,0 0,0<br />

253 947 253 947 253 947 253 947 100,0<br />

P019 M003 UNIVERSIDADE DO ALGARVE UALG 2 427 000 463 000 1 964 000 2 941 174 565 454 2 375 720 1 305 995 509 904 796 091 53,8 44,4<br />

324 2ª FASE - UCTRA<br />

515 000 125 000 390 000 445 550 55 550 390 000 0,0 0,0<br />

349


PIDDAC 2004<br />

RELATÓRIO DE EXECUÇÃO ANUAL DO PIDDAC<br />

MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, INOVAÇÃO E ENSINO SUPERIOR<br />

09-02-2006 (Unida<strong>de</strong>: Euros)<br />

PIDDAC INICIAL PIDDAC AJUSTADO(*) PIDDAC EXECUTADO TAXAS DE EXECUÇÃO<br />

CÓDIGO MEDIDAS ENTIDADE TOTAL FINANC. FINANC. TOTAL FINANC. FINANC. TOTAL FINANC. FINANC. FACE À FACE À<br />

PROJ/SUBPJ PROJECTOS / SUBPROJECTOS RESPONSÁVEL NACIONAL COMUNITÁRIO NACIONAL COMUNITÁRIO NACIONAL COMUNITÁRIO<br />

( 1 ) ( 2 ) ( 3 ) ( 4 ) ( 5 ) ( 6 ) ( 7 ) ( 8 ) ( 9 ) '(10) ( 11 ) ( 12 ) ( 13 ) ( 14 )<br />

3201 AMPLIAÇÃO DO EDIFÍCIO DA ESCOLA SUPERIOR DE<br />

TECNOLOGIA<br />

573 000 573 000 573 000 573 000 0,0 0,0<br />

322 COMPLEXO PEDAGÓGICO DA PENHA - ARRANJOS<br />

EXTERIORES<br />

247 000 247 000 247 000 247 000 969 969 0,4 0,4<br />

321 EDIFÍCIO CIÊNCIAS AGRÁRIAS, ECONÓMICAS E<br />

EMPRESARIAIS<br />

1 092 000 338 000 754 000 1 503 720 338 000 1 165 720 1 133 122 338 000 795 122 103,8 75,4<br />

3795 ESCOLA SUPERIOR DE ENFERMAGEM DE FARO<br />

DOTAÇÃO<br />

INICIAL<br />

DOTAÇÃO<br />

AJUSTADA<br />

171 904 171 904 171 904 171 904 100,0<br />

P019 M011 UNIVERSIDADE DO MINHO UM 10 330 892 1 325 123 9 005 769 14 934 982 4 107 617 10 827 365 3 686 995 1 166 732 2 520 263 35,7 24,7<br />

3831 CONSERVAÇÃO E REEQUIPAMENTO<br />

3826 EXPANSÃO DA ESCOLA DE CIÊNCIAS - BRAGA<br />

364 INST. DEF.- PÓLO DE BRAGA - 2ª FASE - ENGª<br />

(OUTROS DEPARTAMENTOS)<br />

366 INSTALAÇÕES DEFINITIVAS - PÓLO DE BRAGA -<br />

CIÊNCIAS DA EDUCAÇÃO<br />

2433 INSTALAÇÕES DEFINITIVAS - PÓLO DE BRAGA -<br />

DIREITO<br />

3828 INSTALAÇÕES DEFINITIVAS - PÓLO DE BRAGA -<br />

INFRA-ESTRUTURAS GERAIS<br />

3829 INSTALAÇÕES DEFINITIVAS - PÓLO DE GUIMARÃES -<br />

ESCOLA NOVA (ARQUITECTURA)<br />

3830 INSTALAÇÕES DEFINITIVAS - PÓLO DE GUIMARÃES -<br />

ARRANJOS EXTERIORES<br />

365 INSTALAÇÕES DEFINITIVAS-PÓLO DE BRAGA-<br />

CIÊNCIAS DA SAÚDE<br />

72 934 72 934 72 933 72 933 100,0<br />

1 137 650 852 002 285 648 161 431 40 357 121 074 14,2<br />

2 056 977 124 488 1 932 489 2 088 402 140 553 1 947 849 529 310 130 300 399 010 25,7 25,3<br />

3 464 780 591 500 2 873 280 4 197 082 1 323 802 2 873 280 1 905 923 476 481 1 429 442 55,0 45,4<br />

100 000 100 000 256 547 256 547 0,0 0,0<br />

113 238 113 238 12 472 12 472 11,0<br />

868 902 196 062 672 840 559 430 145 274 414 156 64,4<br />

11 369 11 369 11 369 11 369 100,0<br />

4 709 135 509 135 4 200 000 5 341 110 1 141 110 4 200 000 277 546 277 546 5,9 5,2<br />

350


PIDDAC 2004<br />

RELATÓRIO DE EXECUÇÃO ANUAL DO PIDDAC<br />

MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, INOVAÇÃO E ENSINO SUPERIOR<br />

09-02-2006 (Unida<strong>de</strong>: Euros)<br />

PIDDAC INICIAL PIDDAC AJUSTADO(*) PIDDAC EXECUTADO TAXAS DE EXECUÇÃO<br />

CÓDIGO MEDIDAS ENTIDADE TOTAL FINANC. FINANC. TOTAL FINANC. FINANC. TOTAL FINANC. FINANC. FACE À FACE À<br />

PROJ/SUBPJ PROJECTOS / SUBPROJECTOS RESPONSÁVEL NACIONAL COMUNITÁRIO NACIONAL COMUNITÁRIO NACIONAL COMUNITÁRIO<br />

( 1 ) ( 2 ) ( 3 ) ( 4 ) ( 5 ) ( 6 ) ( 7 ) ( 8 ) ( 9 ) '(10) ( 11 ) ( 12 ) ( 13 ) ( 14 )<br />

3825 INSTALAÇÕES DESPORTIVAS<br />

3827 PÓLO DE BRAGA - COMPLEXO PEDAGÓGICO III<br />

DOTAÇÃO<br />

INICIAL<br />

DOTAÇÃO<br />

AJUSTADA<br />

26 756 26 756 0,0<br />

820 992 820 992 156 581 156 581 19,1<br />

P019 M015 UNIVERSIDADE DO PORTO UP 6 317 988 1 292 988 5 025 000 11 645 522 4 353 143 7 292 379 5 661 266 3 947 142 1 714 124 89,6 48,6<br />

3845 CONSERVAÇÃO E REEQUIPAMENTO<br />

383 FAC. DE CIÊNCIAS DA NUTRIÇÃO E ALIMENTAÇÃO -<br />

NOVAS INSTALAÇÕES<br />

376 FACULDADE DE BELAS ARTES<br />

3842 FACULDADE DE CIÊNCIAS - DEPARTAMENTO DE<br />

MATEMÁTICA<br />

3843 FACULDADE DE CIÊNCIAS - OUTROS<br />

DEPARTAMENTOS<br />

3844 FACULDADE DE DIREITO<br />

3841 FACULDADE DE ENGENHARIA<br />

381 FACULDADE DE MEDICINA (AMPLIAÇÃO)<br />

380 FACULDADE DE PSICOLOGIA E DE CIÊNCIAS DA<br />

EDUCAÇÃO<br />

377 INSTITUTO CIÊNCIAS BIOMÉDICAS ABEL SALAZAR -<br />

NOVAS INSTALAÇÕES<br />

117 120 117 120 117 120 117 120 100,0<br />

52 077 52 077 42 522 42 522 42 522 42 522 81,7 100,0<br />

1 450 000 350 000 1 100 000 1 752 737 652 737 1 100 000 636 238 636 238 43,9 36,3<br />

67 784 63 129 4 655 0,0<br />

113 801 113 801 113 801 113 801 100,0<br />

995 213 129 057 866 156 936 306 71 621 864 685 94,1<br />

2 375 358 978 790 1 396 568 1 820 729 971 290 849 439 76,7<br />

785 805 785 805 976 021 976 021 714 584 714 584 90,9 73,2<br />

3 925 000 3 925 000 4 820 111 895 111 3 925 000 895 111 895 111 22,8 18,6<br />

105 106 105 106 384 855 384 855 384 855 384 855 366,2 100,0<br />

P019 M002 UNIVERSIDADE DOS AÇORES UAC 1 620 000 540 000 1 080 000 3 054 554 1 974 554 1 080 000 1 760 348 1 760 348 108,7 57,6<br />

351


PIDDAC 2004<br />

RELATÓRIO DE EXECUÇÃO ANUAL DO PIDDAC<br />

MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, INOVAÇÃO E ENSINO SUPERIOR<br />

09-02-2006 (Unida<strong>de</strong>: Euros)<br />

PIDDAC INICIAL PIDDAC AJUSTADO(*) PIDDAC EXECUTADO TAXAS DE EXECUÇÃO<br />

CÓDIGO MEDIDAS ENTIDADE TOTAL FINANC. FINANC. TOTAL FINANC. FINANC. TOTAL FINANC. FINANC. FACE À FACE À<br />

PROJ/SUBPJ PROJECTOS / SUBPROJECTOS RESPONSÁVEL NACIONAL COMUNITÁRIO NACIONAL COMUNITÁRIO NACIONAL COMUNITÁRIO<br />

( 1 ) ( 2 ) ( 3 ) ( 4 ) ( 5 ) ( 6 ) ( 7 ) ( 8 ) ( 9 ) '(10) ( 11 ) ( 12 ) ( 13 ) ( 14 )<br />

3794 CONSERVAÇÃO E REEQUIPAMENTO<br />

3253 POLO DE ANGRA DO HEROISMO - COMPLEXO<br />

PEDAGOGICO<br />

3254 POLO DE ANGRA DO HEROISMO - EDIFICIO<br />

INTERDEPARTAMENTAL<br />

3206 PÓLO DA HORTA - NOVAS INSTALAÇÕES DO DOP<br />

3792 PÓLO DE PONTA DELGADA - CORPO DE<br />

ANFITEATROS / COMPLEXO PEDAGÓGICO<br />

3793 PÓLO DE PONTA DELGADA - SERVIÇOS DE<br />

DOCUMENTAÇÃO / BIBLIOTECA CENTRAL<br />

DOTAÇÃO<br />

INICIAL<br />

DOTAÇÃO<br />

AJUSTADA<br />

93 092 93 092 93 075 93 075 100,0<br />

1 340 000 260 000 1 080 000 1 300 500 220 500 1 080 000 219 045 219 045 16,3 16,8<br />

180 000 180 000 144 000 144 000 17 686 17 686 9,8 12,3<br />

100 000 100 000 80 000 80 000 0,0 0,0<br />

48 796 48 796 48 774 48 774 100,0<br />

1 388 166 1 388 166 1 381 768 1 381 768 99,5<br />

P019 M012 UNIVERSIDADE NOVA DE LISBOA UNL-RT 4 449 535 4 449 535 6 276 233 6 276 233 4 588 590 4 588 590 103,1 73,1<br />

3274 CAMPUS DA CAPARICA - BIBLIOTECA CENTRAL /<br />

FCT<br />

3832 CAMPUS DA CAPARICA - CAMPOS DE JOGOS DA<br />

FCT<br />

3275 CAMPUS DA CAPARICA - EXPANSÃO DO COMPLEXO<br />

PEDAGÓGICO / FCT<br />

3276 CAMPUS DA CAPARICA - EXPANSÃO DEPART.<br />

ELECTROTECNIA / FCT (EDIF. X)<br />

3273 CAMPUS DA CAPARICA - TERRENOS E<br />

INFRAESTRUTURAS GERAIS<br />

3279 CAMPUS DE CAMPOLIDE - REITORIA E SAS<br />

3278 CAMPUS DE CAMPOLIDE - TERRENOS E<br />

INFRAESTRUTURAS GERAIS<br />

2 060 000 2 060 000 2 925 232 2 925 232 2 429 236 2 429 236 117,9 83,0<br />

49 817 49 817 49 817 49 817 100,0<br />

118 000 118 000 118 000 118 000 98 837 98 837 83,8 83,8<br />

168 000 168 000 168 000 168 000 73 247 73 247 43,6 43,6<br />

1 099 535 1 099 535 570 824 570 824 390 353 390 353 35,5 68,4<br />

94 000 94 000 14 944 14 944 12 762 12 762 13,6 85,4<br />

610 000 610 000 1 375 685 1 375 685 1 092 960 1 092 960 179,2 79,4<br />

352


PIDDAC 2004<br />

RELATÓRIO DE EXECUÇÃO ANUAL DO PIDDAC<br />

MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, INOVAÇÃO E ENSINO SUPERIOR<br />

09-02-2006 (Unida<strong>de</strong>: Euros)<br />

PIDDAC INICIAL PIDDAC AJUSTADO(*) PIDDAC EXECUTADO TAXAS DE EXECUÇÃO<br />

CÓDIGO MEDIDAS ENTIDADE TOTAL FINANC. FINANC. TOTAL FINANC. FINANC. TOTAL FINANC. FINANC. FACE À FACE À<br />

PROJ/SUBPJ PROJECTOS / SUBPROJECTOS RESPONSÁVEL NACIONAL COMUNITÁRIO NACIONAL COMUNITÁRIO NACIONAL COMUNITÁRIO<br />

( 1 ) ( 2 ) ( 3 ) ( 4 ) ( 5 ) ( 6 ) ( 7 ) ( 8 ) ( 9 ) '(10) ( 11 ) ( 12 ) ( 13 ) ( 14 )<br />

3834 CONSERVAÇÃO E REEQUIPAMENTO DA UNL<br />

3277 FCM - LABORATORIOS DEPARTAMENTAIS E<br />

BIBLIOTECA<br />

3833 IHMT - REQUALIFICAÇÃO GERAL DO EDIFÍCIO E<br />

NOVOS LABORATÓRIOS<br />

DOTAÇÃO<br />

INICIAL<br />

DOTAÇÃO<br />

AJUSTADA<br />

385 506 385 506 363 014 363 014 94,2<br />

300 000 300 000 197 549 197 549 0,0 0,0<br />

470 676 470 676 78 364 78 364 16,6<br />

P019 M016 UNIVERSIDADE TÉCNICA DE LISBOA UTL-RT 250 000 250 000 414 566 414 566 0,0 0,0<br />

387 FACULDADE DE MOTRICIDADE HUMANA -<br />

REMODELAÇÃO/AMPLIAÇÃO<br />

386 INSTITUTO SUPERIOR DE AGRONOMIA<br />

200 000 200 000 304 136 304 136 0,0 0,0<br />

50 000 50 000 110 430 110 430 0,0 0,0<br />

TOTAL 326 740 914 200 615 642 126 125 272 420 850 376 281 020 510 139 829 866 262 187 911 193 605 785 68 582 126 80,2 62,3<br />

353


MINISTÉRIO DA SAÚDE


PIDDAC 2004<br />

RELATÓRIO DE EXECUÇÃO ANUAL DO PIDDAC<br />

MINISTÉRIO DA SAÚDE<br />

09-02-2006 (Unida<strong>de</strong>: Euros)<br />

PIDDAC INICIAL PIDDAC AJUSTADO(*) PIDDAC EXECUTADO TAXAS DE EXECUÇÃO<br />

CÓDIGO MEDIDAS ENTIDADE TOTAL FINANC. FINANC. TOTAL FINANC. FINANC. TOTAL FINANC. FINANC. FACE À FACE À<br />

PROJ/SUBPJ PROJECTOS / SUBPROJECTOS RESPONSÁVEL NACIONAL COMUNITÁRIO NACIONAL COMUNITÁRIO NACIONAL COMUNITÁRIO<br />

P023 M001<br />

( 1 ) ( 2 ) ( 3 ) ( 4 ) ( 5 ) ( 6 ) ( 7 ) ( 8 ) ( 9 ) '(10) ( 11 ) ( 12 ) ( 13 ) ( 14 )<br />

TOTAL MINISTÉRIO 209 874 381 90 419 359 119 455 022 162 461 799 99 490 993 62 970 806 138 151 141 75 539 912 62 611 229 65,8 85,0<br />

ALARGAMENTO DA REDE PÚBLICA DE<br />

TRATAMENTO DE TOXICODEPENDENTES<br />

2173 INSTALAÇÃO DE UNIDADES DE TRATAMENTO DE<br />

TOXICODEPENDENTES<br />

2173 9 CAT BOAVISTA<br />

2173 7 CAT CONDE<br />

2173 11 CAT DE CHAVES<br />

2173 8 CAT TAIPAS<br />

2173 1 CONSTRUÇÃO DA UTT - UNIDADE DE<br />

DESABITUAÇÃO DE COIMBRA<br />

2173 4 CONSTRUÇÃO DA UTT - CAT DE ÉVORA<br />

2173 6 CONSTRUÇÃO DA UTT - CAT DE BEJA<br />

2173 2 CONSTRUÇÃO DA UTT - CAT DE VALE DE SOUSA<br />

2173 3 CONSTRUÇÃO DA UTT - CAT MATOSINHOS<br />

2173 5 CONSTRUÇÃO DA UTT - UNIDADE DE<br />

DESABITUAÇÃO DE OLHÃO<br />

2173 10 INSTALAÇÃO DO CAT DE SINTRA<br />

DOTAÇÃO<br />

INICIAL<br />

DOTAÇÃO<br />

AJUSTADA<br />

IDT 2 266 797 470 147 1 796 650 399 624 399 624 192 525 192 525 8,5 48,2<br />

2 266 797 470 147 1 796 650 399 624 399 624 192 525 192 525 8,5 48,2<br />

353 252 88 313 264 939 254 090 49 151 204 939 44 236 44 236 12,5 17,4<br />

150 000 37 500 112 500 112 500 112 500 0,0 0,0<br />

115 000 28 750 86 250<br />

125 000 125 000 10 500 10 500 0,0 0,0<br />

217 527 8 698 208 829 241 053 32 224 208 829 30 457 30 457 14,0 12,6<br />

300 000 46 140 253 860 291 360 37 500 253 860 117 832 117 832 39,3 40,4<br />

277 956 69 489 208 467 302 467 94 000 208 467 0,0 0,0<br />

42 284 10 571 31 713 31 713 31 713 0,0 0,0<br />

227 817 56 954 170 863 164 616 20 000 144 616 0,0 0,0<br />

572 961 27 482 545 479 592 975 107 499 485 476 0,0 0,0<br />

357<br />

80 000 20 000 60 000


PIDDAC 2004<br />

RELATÓRIO DE EXECUÇÃO ANUAL DO PIDDAC<br />

MINISTÉRIO DA SAÚDE<br />

09-02-2006 (Unida<strong>de</strong>: Euros)<br />

PIDDAC INICIAL PIDDAC AJUSTADO(*) PIDDAC EXECUTADO TAXAS DE EXECUÇÃO<br />

CÓDIGO MEDIDAS ENTIDADE TOTAL FINANC. FINANC. TOTAL FINANC. FINANC. TOTAL FINANC. FINANC. FACE À FACE À<br />

PROJ/SUBPJ PROJECTOS / SUBPROJECTOS RESPONSÁVEL NACIONAL COMUNITÁRIO NACIONAL COMUNITÁRIO NACIONAL COMUNITÁRIO<br />

P003 M047<br />

( 1 ) ( 2 ) ( 3 ) ( 4 ) ( 5 ) ( 6 ) ( 7 ) ( 8 ) ( 9 ) '(10) ( 11 ) ( 12 ) ( 13 ) ( 14 )<br />

CENTRO REGIONAL E LABORATÓRIO DE SAÚDE<br />

PÚBLICA DA REGIÃO ALGARVE<br />

3087 CENTRO REGIONAL E LABORATÓRIO DE SAÚDE<br />

PÚBLICA DA REGIÃO ALGARVE<br />

3087 2 CENTRO REGIONAL DE SAÚDE PÚBLICA -<br />

CONSTRUÇÃO<br />

3087 1 LABORATÓRIO DE SAÚDE PÚBLICA - CONSTRUÇÃO<br />

P003 M043<br />

CENTRO REGIONAL E LABORATÓRIOS DE SAÚDE<br />

PÚBLICA DA REGIÃO CENTRO<br />

2134 CENTRO REGIONAL E LABORATÓRIOS DE SAÚDE<br />

PÚBLICA DA REGIÃO CENTRO<br />

2134 1 CENTRO REGIONAL E LABORATÓRIOS DE SAÚDE<br />

PÚBLICA DA REGIÃO CENTRO<br />

P003 M048<br />

CENTRO REGIONAL E LABORATÓRIOS DE SAÚDE<br />

PÚBLICA DA REGIÃO ALENTEJO<br />

3108 CENTRO REGIONAL E LABORATÓRIOS DE SAÚDE<br />

PÚBLICA DA REGIÃO ALENTEJO<br />

3108 2 CENTRO REGIONAL DE SAÚDE PÚBLICA<br />

3108 1 LABORATÓRIO DISTRITAL<br />

3108 3 REMODELAÇÃO DO LABORATÓRIO DE SAÚDE<br />

PÚBLICA DE PORTALEGRE<br />

3108 4 UNIDADE DE SAÚDE PÚBLICA<br />

P003 M060<br />

CENTRO REGIONAL E LABORATÓRIOS DE SAÚDE<br />

PÚBLICA DA REGIÃO NORTE<br />

DOTAÇÃO<br />

INICIAL<br />

DOTAÇÃO<br />

AJUSTADA<br />

ARSALG 900 451 225 113 675 338 33 268 33 268 27 268 27 268 3,0 82,0<br />

900 451 225 113 675 338 33 268 33 268 27 268 27 268 3,0 82,0<br />

350 251 87 563 262 688 6 000 6 000 0,0 0,0<br />

550 200 137 550 412 650 27 268 27 268 27 268 27 268 5,0 100,0<br />

ARSC 120 000 30 000 90 000 53 725 53 725 0,0 0,0<br />

120 000 30 000 90 000 53 725 53 725 0,0 0,0<br />

120 000 30 000 90 000 53 725 53 725 0,0 0,0<br />

ARSALT 828 491 207 123 621 368 336 992 336 992 9 684 9 684 1,2 2,9<br />

828 491 207 123 621 368 336 992 336 992 9 684 9 684 1,2 2,9<br />

120 000 30 000 90 000 29 017 29 017 0,0 0,0<br />

108 000 27 000 81 000 22 950 22 950 0,0 0,0<br />

600 491 150 123 450 368 217 171 217 171 9 684 9 684 1,6 4,5<br />

67 854 67 854<br />

ARSN 150 000 37 500 112 500 24 375 24 375 24 375 24 375 16,3 100,0<br />

358


PIDDAC 2004<br />

RELATÓRIO DE EXECUÇÃO ANUAL DO PIDDAC<br />

MINISTÉRIO DA SAÚDE<br />

09-02-2006 (Unida<strong>de</strong>: Euros)<br />

PIDDAC INICIAL PIDDAC AJUSTADO(*) PIDDAC EXECUTADO TAXAS DE EXECUÇÃO<br />

CÓDIGO MEDIDAS ENTIDADE TOTAL FINANC. FINANC. TOTAL FINANC. FINANC. TOTAL FINANC. FINANC. FACE À FACE À<br />

PROJ/SUBPJ PROJECTOS / SUBPROJECTOS RESPONSÁVEL NACIONAL COMUNITÁRIO NACIONAL COMUNITÁRIO NACIONAL COMUNITÁRIO<br />

( 1 ) ( 2 ) ( 3 ) ( 4 ) ( 5 ) ( 6 ) ( 7 ) ( 8 ) ( 9 ) '(10) ( 11 ) ( 12 ) ( 13 ) ( 14 )<br />

3512 CENTRO REGIONAL E LABORATÓRIOS DE SAÚDE<br />

PÚBLICA DA REGIÃO NORTE<br />

150 000 37 500 112 500 24 375 24 375 24 375 24 375 16,3 100,0<br />

3512 1 LABORATÓRIO DISTRITAL DE SAÚDE PÚBLICA<br />

(BRAGANÇA)<br />

150 000 37 500 112 500 24 375 24 375 24 375 24 375 16,3 100,0<br />

P021 M002 CERTIFICAÇÃO E GARANTIA DA QUALIDADE IQS 2 780 854 695 214 2 085 640 2 922 491 757 928 2 164 563 2 812 981 730 549 2 082 432 101,2 96,3<br />

2203 CERTIFICAÇÃO E MELHORIA CONTÍNUA DA<br />

QUALIDADE DOS HOSPITAIS<br />

2203 8 AVALIAÇÃO DA SATISFAÇÃO DOS PROFISSIONAIS<br />

DOS HOSPITAIS<br />

2203 5 AVALIAÇÃO DA SATISFAÇÃO DOS UTENTES DOS<br />

HOSPITAIS<br />

2203 11 C.H. VILAREAL/PESO DA RÉGUA<br />

2203 12 C.H.VILA REAL/PESO DA REGUA<br />

2203 10 CENTRO DE HISTOCOMPATIBILIDADE DO CENTRO -<br />

CERTIFICAÇÃO<br />

2203 3 CERTIFICAÇÃO/ACREDITAÇÃO<br />

2203 9 H. DONA ESTEFÂNIA - COMBATE A INCÊNDIOS<br />

2203 7 MANUAL DA QUALIDADE PARA A ADMISSÃO E<br />

ENCAMINHAMENTO DOS UTENTES<br />

2203 4 MELHORIA QUALIDADE ORG. UNIDADES<br />

PRESTADORAS CUIDADOS SAÚDE<br />

2203 1 PROCESSOS DE MELHORIA DA QUALIDADE<br />

DOTAÇÃO<br />

INICIAL<br />

DOTAÇÃO<br />

AJUSTADA<br />

2 780 854 695 214 2 085 640 2 922 491 757 928 2 164 563 2 812 981 730 549 2 082 432 101,2 96,3<br />

73 688 18 422 55 266 55 266 55 266 0,0 0,0<br />

19 619 4 905 14 714 16 151 1 437 14 714 5 748 1 437 4 311 29,3 35,6<br />

951 139 237 785 713 354 994 933 281 579 713 354 1 017 101 281 579 735 522 106,9 102,2<br />

58 855 14 714 44 141 75 751 31 610 44 141 16 964 4 241 12 723 28,8 22,4<br />

1 396 328 349 082 1 047 246 1 485 600 438 354 1 047 246 1 753 412 438 353 1 315 059 125,6 118,0<br />

155 400 38 850 116 550 121 498 4 948 116 550 19 756 4 939 14 817 12,7 16,3<br />

359


PIDDAC 2004<br />

RELATÓRIO DE EXECUÇÃO ANUAL DO PIDDAC<br />

MINISTÉRIO DA SAÚDE<br />

09-02-2006 (Unida<strong>de</strong>: Euros)<br />

PIDDAC INICIAL PIDDAC AJUSTADO(*) PIDDAC EXECUTADO TAXAS DE EXECUÇÃO<br />

CÓDIGO MEDIDAS ENTIDADE TOTAL FINANC. FINANC. TOTAL FINANC. FINANC. TOTAL FINANC. FINANC. FACE À FACE À<br />

PROJ/SUBPJ PROJECTOS / SUBPROJECTOS RESPONSÁVEL NACIONAL COMUNITÁRIO NACIONAL COMUNITÁRIO NACIONAL COMUNITÁRIO<br />

( 1 ) ( 2 ) ( 3 ) ( 4 ) ( 5 ) ( 6 ) ( 7 ) ( 8 ) ( 9 ) '(10) ( 11 ) ( 12 ) ( 13 ) ( 14 )<br />

2203 2 PROGRAMA DE ACREDITAÇÃO DE UNIDADES DE<br />

SAÚDE<br />

125 825 31 456 94 369 94 369 94 369 0,0 0,0<br />

P022 M003<br />

CERTIFICAÇÃO E GARANTIA DA QUALIDADE DOS<br />

CENTROS DE SAÚDE<br />

2963 CERTIFICAÇÃO E MELHORIA CONTÍNUA DA<br />

QUALIDADE DOS CENTROS DE SAÚDE<br />

2963 2 AVALIAÇÃO DA SATISFAÇÃO DOS UTENTES DOS<br />

CENTROS DE SAÚDE<br />

2963 1 PROCESSOS DA MELHORIA DA QUALIDADE<br />

P021 M003<br />

CRIAÇÃO, REMODELAÇÃO E EQUIPAMENTO DE<br />

INFRA-ESTRUTURAS HOSPITALARES<br />

DOTAÇÃO<br />

INICIAL<br />

DOTAÇÃO<br />

AJUSTADA<br />

IQS 140 288 35 072 105 216 101 740 25 435 76 305 98 404 24 601 73 803 70,1 96,7<br />

140 288 35 072 105 216 101 740 25 435 76 305 98 404 24 601 73 803 70,1 96,7<br />

73 688 18 422 55 266 55 266 55 266 0,0 0,0<br />

66 600 16 650 49 950 75 385 25 435 49 950 98 404 24 601 73 803 147,8 130,5<br />

DGIES 24 593 807 13 628 280 10 965 527 20 985 014 12 899 973 8 085 041 20 771 147 12 689 532 8 081 615 84,5 99,0<br />

2101 CRIAÇÃO REMOD E APETRECH. DE INFRAESTR.<br />

HOSP. DA REGIÃO DE SAÚDE DE LISBOA E VALE DO<br />

TEJO 14 906 241 7 286 664 7 619 577 16 700 709 8 615 668 8 085 041 16 638 895 8 557 280 8 081 615 111,6 99,6<br />

2101 4 H. PULIDO VALENTE<br />

2101 2 H. SANTA MARIA<br />

2101 5 H.D. TOMAR<br />

2101 7 H.D. TORRES NOVAS<br />

2101 10 HOSPITAL DR. JOSÉ MARIA ANTUNES JÚNIOR<br />

2101 3 INSTITUTO OFTALMOLÓGICO GAMA PINTO<br />

2101 9 RRH/HOSPITAL S. FRANCISCO XAVIER<br />

1 000 1 000 175 543 175 543 175 543 175 543 17 554,3 100,0<br />

1 500 000 1 500 000 1 689 109 1 689 109 1 685 016 1 685 016 112,3 99,8<br />

50 000 50 000 154 263 154 263 154 256 154 256 308,5 100,0<br />

1 000 1 000 400 184 400 184 400 182 400 182 40 018,2 100,0<br />

80 000 80 000 0,0<br />

1 000 1 000 1 248 398 1 248 398 1 248 398 1 248 398 124 839,8 100,0<br />

2 134 214 1 860 000 274 214 965 040 965 040 965 037 965 037 45,2 100,0<br />

360


PIDDAC 2004<br />

RELATÓRIO DE EXECUÇÃO ANUAL DO PIDDAC<br />

MINISTÉRIO DA SAÚDE<br />

09-02-2006 (Unida<strong>de</strong>: Euros)<br />

PIDDAC INICIAL PIDDAC AJUSTADO(*) PIDDAC EXECUTADO TAXAS DE EXECUÇÃO<br />

CÓDIGO MEDIDAS ENTIDADE TOTAL FINANC. FINANC. TOTAL FINANC. FINANC. TOTAL FINANC. FINANC. FACE À FACE À<br />

PROJ/SUBPJ PROJECTOS / SUBPROJECTOS RESPONSÁVEL NACIONAL COMUNITÁRIO NACIONAL COMUNITÁRIO NACIONAL COMUNITÁRIO<br />

( 1 ) ( 2 ) ( 3 ) ( 4 ) ( 5 ) ( 6 ) ( 7 ) ( 8 ) ( 9 ) '(10) ( 11 ) ( 12 ) ( 13 ) ( 14 )<br />

2101 6 SLS/H.D. SANTIAGO DO CACÉM<br />

11 139 027 3 793 664 7 345 363 12 068 172 3 983 131 8 085 041 12 010 463 3 928 848 8 081 615 107,8 99,5<br />

2099 CRIAÇÃO REMODEL. E APETRECH. DE<br />

INFRAESTRUT. HOSPITALARES DA REGIÃO DE<br />

SAÚDE NORTE 6 693 171 4 259 721 2 433 450 1 748 447 1 748 447 1 742 735 1 742 735 26,0 99,7<br />

2099 4 CENTRO MATERNO INFANTIL DO NORTE<br />

2099 1 H.D. BRAGA (NOVO)<br />

2099 6 H.D. BRAGANÇA<br />

2099 3 H.D. PÓVOA DO VARZIM/VILA DO CONDE<br />

2099 17 RRH - H.D. VILA REAL - RADIOTERAPIA<br />

DOTAÇÃO<br />

INICIAL<br />

DOTAÇÃO<br />

AJUSTADA<br />

3 644 600 1 661 150 1 983 450 1 027 865 1 027 865 1 027 865 1 027 865 28,2 100,0<br />

1 570 246 1 570 246 681 508 681 508 676 362 676 362 43,1 99,2<br />

828 325 828 325 39 074 39 074 38 508 38 508 4,6 98,6<br />

100 000 100 000 0,0<br />

550 000 100 000 450 000 0,0<br />

2100 CRIAÇÃO REMODEL. E APETRECH. DE<br />

INFRAESTRUT. HOSPITALARES DA REGIÃO DE<br />

SAÚDE DO CENTRO 2 390 000 1 590 000 800 000 2 297 204 2 297 204 2 192 194 2 192 194 91,7 95,4<br />

2100 2 CENTRO HOSPITALAR DE COIMBRA - H.<br />

PEDIÁTRICO<br />

750 000 750 000 1 422 602 1 422 602 1 408 249 1 408 249 187,8 99,0<br />

2100 14 HOSPITAL DISTRITAL DA GUARDA (N0V0)<br />

2100 8 SLS/LAMEGO<br />

3099 ESTUDOS E ASSISTÊNCIA TÉCNICA<br />

3099 1 ASSISTÊNCIA TÉCNICA DGIES (SERVIÇOS<br />

CENTRAIS)<br />

3099 2 AVALIAÇÃO VULNERABILIDADE SÍSMICA INST.<br />

HOSP. ÁREA METRO. LISBOA<br />

40 000 40 000 0,0<br />

1 600 000 800 000 800 000 874 602 874 602 783 945 783 945 49,0 89,6<br />

604 395 491 895 112 500 238 654 238 654 197 323 197 323 32,6 82,7<br />

454 395 454 395 201 154 201 154 159 838 159 838 35,2 79,5<br />

150 000 37 500 112 500 37 500 37 500 37 485 37 485 25,0 100,0<br />

361


PIDDAC 2004<br />

RELATÓRIO DE EXECUÇÃO ANUAL DO PIDDAC<br />

MINISTÉRIO DA SAÚDE<br />

09-02-2006 (Unida<strong>de</strong>: Euros)<br />

PIDDAC INICIAL PIDDAC AJUSTADO(*) PIDDAC EXECUTADO TAXAS DE EXECUÇÃO<br />

CÓDIGO MEDIDAS ENTIDADE TOTAL FINANC. FINANC. TOTAL FINANC. FINANC. TOTAL FINANC. FINANC. FACE À FACE À<br />

PROJ/SUBPJ PROJECTOS / SUBPROJECTOS RESPONSÁVEL NACIONAL COMUNITÁRIO NACIONAL COMUNITÁRIO NACIONAL COMUNITÁRIO<br />

P021 M006<br />

( 1 ) ( 2 ) ( 3 ) ( 4 ) ( 5 ) ( 6 ) ( 7 ) ( 8 ) ( 9 ) '(10) ( 11 ) ( 12 ) ( 13 ) ( 14 )<br />

ESTUDO DAS REDES DE REFERENCIAÇÃO<br />

HOSPITALAR<br />

3034 REDES DE REFERENCIAÇÃO HOSPITALAR<br />

3034 1 REDES DE REFERENCIAÇÃO HOSPITALAR<br />

DOTAÇÃO<br />

INICIAL<br />

DOTAÇÃO<br />

AJUSTADA<br />

DGS 540 245 130 094 410 151 124 086 104 399 19 687 87 308 67 620 19 688 16,2 70,4<br />

540 245 130 094 410 151 124 086 104 399 19 687 87 308 67 620 19 688 16,2 70,4<br />

540 245 130 094 410 151 514 550 104 399 410 151 87 308 67 620 19 688 16,2 17,0<br />

P031 M003 GESTÃO E TRATAMENTO DE RESÍDUOS DA DGS DGS 100 119 50 000 50 119 40 300 40 300 21 591 21 591 21,6 53,6<br />

3029 RESÍDUOS E SAÚDE (DGS)<br />

3029 1 REVISÃO DO PERH - ESTUDO INCINERADOR<br />

HOSPITALAR ESTAÇÃO DE TRANSFERÊNCIA<br />

P022 M006<br />

INCENTIVOS E ASSISTÊNCIA TÉCNICA DO "SAÚDE<br />

XXI"<br />

2205 ASSISTÊNCIA TÉCNICA<br />

2205 1 ASSISTÊNCIA TÉCNICA<br />

2987 REGIME DE INCENTIVOS DO SAÚDE XXI<br />

100 119 50 000 50 119 40 300 40 300 21 591 21 591 21,6 53,6<br />

100 119 50 000 50 119 90 419 40 300 50 119 21 591 21 591 21,6 23,9<br />

IGIF 9 368 329 2 342 082 7 026 247 6 199 849 2 716 177 3 483 672 4 633 419 1 158 351 3 475 068 49,5 74,7<br />

1 950 000 487 500 1 462 500 1 750 834 508 035 1 242 799 1 645 593 411 398 1 234 195 84,4 94,0<br />

1 950 000 487 500 1 462 500 1 970 535 508 035 1 462 500 1 645 593 411 398 1 234 195 84,4 83,5<br />

7 418 329 1 854 582 5 563 747 4 449 015 2 208 142 2 240 873 2 987 826 746 953 2 240 873 40,3 67,2<br />

P006 M093 INSTALAÇÃO DA ARS ALENTEJO - ARS ALT /MS ARSALT 52 000 52 000 2 000 2 000 0,0 0,0<br />

3109 INSTALAÇÕES E EQUIPAMENTO DOS SERVIÇOS<br />

REGIONAIS DO ALENTEJO<br />

3109 1 HOSP. PATROCÍNIO - INSTALAÇÕES DA ARS<br />

ALENTEJO<br />

P006 M082<br />

INSTALAÇÕES E EQUIPAMENTOS DOS SERVIÇOS<br />

REGIONAIS DO CENTRO<br />

52 000 52 000 2 000 2 000 0,0 0,0<br />

52 000 52 000 2 000 2 000 0,0 0,0<br />

ARSC 550 000 550 000 106 250 106 250 0,0 0,0<br />

362


PIDDAC 2004<br />

RELATÓRIO DE EXECUÇÃO ANUAL DO PIDDAC<br />

MINISTÉRIO DA SAÚDE<br />

09-02-2006 (Unida<strong>de</strong>: Euros)<br />

PIDDAC INICIAL PIDDAC AJUSTADO(*) PIDDAC EXECUTADO TAXAS DE EXECUÇÃO<br />

CÓDIGO MEDIDAS ENTIDADE TOTAL FINANC. FINANC. TOTAL FINANC. FINANC. TOTAL FINANC. FINANC. FACE À FACE À<br />

PROJ/SUBPJ PROJECTOS / SUBPROJECTOS RESPONSÁVEL NACIONAL COMUNITÁRIO NACIONAL COMUNITÁRIO NACIONAL COMUNITÁRIO<br />

( 1 ) ( 2 ) ( 3 ) ( 4 ) ( 5 ) ( 6 ) ( 7 ) ( 8 ) ( 9 ) '(10) ( 11 ) ( 12 ) ( 13 ) ( 14 )<br />

3045 INSTALAÇÕES E EQUIPAMENTOS DOS SERVIÇOS<br />

REGIONAIS DO CENTRO<br />

550 000 550 000 106 250 106 250 0,0 0,0<br />

3045 1 SEDE ARS CENTRO<br />

P006 M091<br />

INSTALAÇÕES E EQUIPAMENTOS DOS SERVIÇOS<br />

REGIONAIS DO NORTE<br />

3091 INSTALAÇÕES E EQUIPAMENTOS DA ARS NORTE<br />

3091 1 INSTALAÇÕES E EQUIPAMENTOS DA ARS NORTE<br />

P003 M039<br />

INTERVENÇÃO NA ÁREA DA TRANSPLANTAÇÃO DO<br />

SUL - CHS<br />

3071 INTERVENÇÃO NA ÁREA DA TRANSPLANTAÇÃO DO<br />

SUL<br />

P003 M023<br />

INTERVENÇÕES NA ÁREA DA TRANSPLANTAÇÃO<br />

DO CENTRO - CHC<br />

2187 INTERVENÇÕES NA ÁREA DA TRANSPLANTAÇÃO<br />

DO CENTRO<br />

2187 3 CENTRO HISTOCOMPATIBILIDADE DO CENTRO -<br />

CERTIFICAÇÃO<br />

2187 2 INTERVENÇÕES NA ÁREA DA TRANSPLANTAÇÃO<br />

DO CENTRO HISTOCOMPATIBILIDADE DO CENTRO<br />

P003 M044<br />

INTERVENÇÕES NA ÁREA DA TRANSPLANTAÇÃO<br />

DO NORTE - CHN<br />

3076 INTERVENÇÕES NA ÁREA DE TRANSPLANTAÇÃO<br />

DO NORTE<br />

3076 2 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO LABORATORIAL<br />

DOTAÇÃO<br />

INICIAL<br />

DOTAÇÃO<br />

AJUSTADA<br />

550 000 550 000 106 250 106 250 0,0 0,0<br />

ARSN 300 000 300 000 300 000 300 000 300 000 300 000 100,0 100,0<br />

300 000 300 000 300 000 300 000 300 000 300 000 100,0 100,0<br />

300 000 300 000 300 000 300 000 300 000 300 000 100,0 100,0<br />

CHS 2 232 198 1 000 000 1 232 198 2 262 609 850 000 1 412 609 2 262 609 850 000 1 412 609 101,4 100,0<br />

2 232 198 1 000 000 1 232 198 2 262 609 850 000 1 412 609 2 262 609 850 000 1 412 609 101,4 100,0<br />

CHC 105 681 105 681 92 329 92 329 92 329 92 329 87,4 100,0<br />

105 681 105 681 92 329 92 329 92 329 92 329 87,4 100,0<br />

2 500 2 500<br />

105 681 105 681 89 829 89 829 92 329 92 329 87,4 102,8<br />

CHN 127 360 127 360 103 888 103 888 32 732 32 732 25,7 31,5<br />

127 360 127 360 103 888 103 888 32 732 32 732 25,7 31,5<br />

40 000 40 000 34 000 34 000 32 732 32 732 81,8 96,3<br />

363


PIDDAC 2004<br />

RELATÓRIO DE EXECUÇÃO ANUAL DO PIDDAC<br />

MINISTÉRIO DA SAÚDE<br />

09-02-2006 (Unida<strong>de</strong>: Euros)<br />

PIDDAC INICIAL PIDDAC AJUSTADO(*) PIDDAC EXECUTADO TAXAS DE EXECUÇÃO<br />

CÓDIGO MEDIDAS ENTIDADE TOTAL FINANC. FINANC. TOTAL FINANC. FINANC. TOTAL FINANC. FINANC. FACE À FACE À<br />

PROJ/SUBPJ PROJECTOS / SUBPROJECTOS RESPONSÁVEL NACIONAL COMUNITÁRIO NACIONAL COMUNITÁRIO NACIONAL COMUNITÁRIO<br />

( 1 ) ( 2 ) ( 3 ) ( 4 ) ( 5 ) ( 6 ) ( 7 ) ( 8 ) ( 9 ) '(10) ( 11 ) ( 12 ) ( 13 ) ( 14 )<br />

3076 1 IMUNOGENÉTICA - FCHEIRO PERSONALIZADO<br />

HISTOCOMPATIBILIDADE HUMANA<br />

87 360 87 360 69 888 69 888 0,0 0,0<br />

P022 M001<br />

MELHORIA DOS CUIDADOS PRIMÁRIOS DA REGIÃO<br />

DE LISBOA E VALE DO TEJO<br />

3738 CENTRO DE SAÚDE DE SOBRAL DE MONTE<br />

AGRAÇO<br />

2291 CONSTRUÇÃO, REMODELAÇÃO E BENEFICIAÇÃO<br />

DE CENTROS DE SAÚDE<br />

2291 75 CATUS DE OURESSA ( C.SSS.ALGUEIRÃO )<br />

2291 29 CENTRO DE SAUDE REBOLEIRA<br />

2291 61 CENTRO DE SAÚDE DA COSTA DE CAPARICA<br />

2291 26 CENTRO DE SAÚDE DA LOURINHÃ<br />

2291 4 CENTRO DE SAÚDE DE ALCÁCER DO SAL<br />

2291 35 CENTRO DE SAÚDE DE ARRUDA DOS VINHOS<br />

2291 70 CENTRO DE SAÚDE DE BENAVENTE<br />

2291 62 CENTRO DE SAÚDE DE FERREIRA DO ZÊZERE<br />

2291 63 CENTRO DE SAÚDE DE PALMELA<br />

2291 55 CENTRO DE SAÚDE DE SINES<br />

DOTAÇÃO<br />

INICIAL<br />

DOTAÇÃO<br />

AJUSTADA<br />

ARSLVT 25 032 074 18 709 308 6 322 766 21 368 037 17 698 113 3 669 924 14 400 320 10 993 310 3 407 010 57,5 67,4<br />

100 000 100 000 0,0<br />

23 762 074 17 739 308 6 022 766 21 185 639 17 593 501 3 592 138 14 296 606 10 967 382 3 329 224 60,2 67,5<br />

70 000 70 000 67 418 67 418<br />

486 882 486 882 63 784 63 784 60 387 60 387 12,4 94,7<br />

100 000 100 000 191 622 191 622 186 768 186 768 186,8 97,5<br />

1 911 988 1 911 988 2 521 613 2 521 613 2 220 789 2 220 789 116,2 88,1<br />

2 120 638 2 120 638 1 366 496 1 366 496 279 027 279 027 13,2 20,4<br />

1 072 722 1 072 722 750 000 750 000 0,0 0,0<br />

40 000 40 000 39 764 39 764<br />

50 000 50 000 48 114 48 114<br />

63 498 15 000 48 498 62 580 14 081 48 499<br />

180 285 180 285 46 517 46 517 46 160 46 160 25,6 99,2<br />

364


PIDDAC 2004<br />

RELATÓRIO DE EXECUÇÃO ANUAL DO PIDDAC<br />

MINISTÉRIO DA SAÚDE<br />

09-02-2006 (Unida<strong>de</strong>: Euros)<br />

PIDDAC INICIAL PIDDAC AJUSTADO(*) PIDDAC EXECUTADO TAXAS DE EXECUÇÃO<br />

CÓDIGO MEDIDAS ENTIDADE TOTAL FINANC. FINANC. TOTAL FINANC. FINANC. TOTAL FINANC. FINANC. FACE À FACE À<br />

PROJ/SUBPJ PROJECTOS / SUBPROJECTOS RESPONSÁVEL NACIONAL COMUNITÁRIO NACIONAL COMUNITÁRIO NACIONAL COMUNITÁRIO<br />

( 1 ) ( 2 ) ( 3 ) ( 4 ) ( 5 ) ( 6 ) ( 7 ) ( 8 ) ( 9 ) '(10) ( 11 ) ( 12 ) ( 13 ) ( 14 )<br />

2291 65 CENTRO DE SAÚDE DE TORRES VEDRAS<br />

2291 58 CENTRO DE SAÚDE DO CADAVAL<br />

2291 64 CENTRO DE SAÚDE DO DAFUNDO<br />

2291 59 CENTRO DE SAÚDE DO ENTRONCAMENTO<br />

(AMPLIAÇÃO)<br />

2291 72 CENTRO DE SAÚDE PÓVOA DE SANTA IRIA<br />

2291 48 EXT. DE SAÚDE AGUALVA/CACÉM (CS SINTRA)<br />

2291 32 EXT. DE SAÚDE ALCABIDECHE (C.S. CASCAIS)<br />

2291 57 EXT. DE SAÚDE CORROIOS/VALE DE MILHAÇOS<br />

(C.S. SEIXAL)<br />

2291 10 EXT. DE SAÚDE D0 COUÇO (C.S. CORUCHE)<br />

2291 6 EXT. DE SAÚDE DA QUINTA DO CONDE (C. S.<br />

SESIMBRA)<br />

2291 49 EXT. DE SAÚDE DA RINCHÔA (CS SINTRA)<br />

2291 36 EXT. DE SAÚDE DA TAPADA DAS MERCÊS (C.S.<br />

SINTRA)<br />

2291 54 EXT. DE SAÚDE DE CARDIGOS (CS MAÇÃO)<br />

2291 47 EXT. DE SAÚDE DE PAÇO DE ARCOS (C.S. OEIRAS)<br />

459 708 119 375 340 333 453 776 113 444 340 332<br />

DOTAÇÃO<br />

INICIAL<br />

50 000 50 000 0,0<br />

136 457 136 457 35 449 35 449<br />

25 000 25 000 0,0<br />

558 820 558 820 319 114 319 114<br />

DOTAÇÃO<br />

AJUSTADA<br />

927 062 927 062 115 000 115 000 0,0 0,0<br />

409 072 204 536 204 536 119 466 81 411 38 055 76 110 38 055 38 055 18,6 63,7<br />

41 090 41 090 41 090 41 090 5 566 5 566 13,5 13,5<br />

705 916 295 241 410 675 764 927 295 241 469 686 626 247 295 241 331 006 88,7 81,9<br />

654 736 654 736 116 229 116 229 2 499 2 499 0,4 2,2<br />

871 421 871 421 0,0<br />

122 500 122 500 0,0<br />

53 421 53 421 43 371 43 371 313 313 0,6 0,7<br />

1 073 536 1 073 536 1 073 536 1 073 536 3 273 3 273 0,3 0,3<br />

365


PIDDAC 2004<br />

RELATÓRIO DE EXECUÇÃO ANUAL DO PIDDAC<br />

MINISTÉRIO DA SAÚDE<br />

09-02-2006 (Unida<strong>de</strong>: Euros)<br />

PIDDAC INICIAL PIDDAC AJUSTADO(*) PIDDAC EXECUTADO TAXAS DE EXECUÇÃO<br />

CÓDIGO MEDIDAS ENTIDADE TOTAL FINANC. FINANC. TOTAL FINANC. FINANC. TOTAL FINANC. FINANC. FACE À FACE À<br />

PROJ/SUBPJ PROJECTOS / SUBPROJECTOS RESPONSÁVEL NACIONAL COMUNITÁRIO NACIONAL COMUNITÁRIO NACIONAL COMUNITÁRIO<br />

( 1 ) ( 2 ) ( 3 ) ( 4 ) ( 5 ) ( 6 ) ( 7 ) ( 8 ) ( 9 ) '(10) ( 11 ) ( 12 ) ( 13 ) ( 14 )<br />

2291 60 EXT. DE SAÚDE DE S. NICOLAU<br />

2291 50 EXT. DE SAÚDE DE SÃO DOMINGOS DE RANA (C.S.<br />

PAREDE)<br />

2291 30 EXT. DE SAÚDE OLIVAL DE BASTO (CS ODIVELAS)<br />

2291 53 EXT. DE SAÚDE QUINTA DO MOCHO (C.S.<br />

SACAVÉM)<br />

2291 51 EXT. DE SAÚDE SANTO ANTÓNIO DOS CAVALEIROS<br />

(C.S. DE LOURES)<br />

2291 56 EXT. DE SAÚDE STº ANTÓNIO DA CHARNECA (CS<br />

QTª DA LOMBA)<br />

2291 52 EXT. DE SAÚDE VIALONGA (C.S. POVOA DE SANTA<br />

IRIA)<br />

2291 66 EXTENSÃO DE SAÚDE DE ALVERCA<br />

2291 78 EXTENSÃO DE SAÚDE DE EÇA DE QUEIRÓS<br />

2291 76 EXTENSÃO DE SAÚDE DE LOIOS ( C.S.MARVILA )<br />

2291 71 EXTENSÃO DE SAÚDE DE MARINHAIS<br />

2291 77 EXTENSÃO DE SAÚDE DE MIRATEJO (<br />

C.S.CORROIOS)<br />

2291 17 SLS/CENTRO DE SAÚDE DA AZAMBUJA<br />

2291 67 SLS/CENTRO DE SAÚDE DO CARREGADO<br />

DOTAÇÃO<br />

INICIAL<br />

10 000 10 000 0,0<br />

DOTAÇÃO<br />

AJUSTADA<br />

2 365 594 1 299 448 1 066 146 5 831 5 831 5 831 5 831 0,2 100,0<br />

398 068 398 068 39 219 39 219 36 500 36 500 9,2 93,1<br />

102 632 102 632 102 632 102 632 0,0 0,0<br />

747 189 747 189 2 702 857 2 702 857 1 890 176 1 890 176 253,0 69,9<br />

124 376 124 376 34 058 34 058 34 058 34 058 27,4 100,0<br />

567 253 567 253 737 000 737 000 109 812 109 812 19,4 14,9<br />

228 320 228 320 196 483 196 483<br />

68 587 68 587 68 587 68 587<br />

150 000 150 000<br />

60 000 60 000 60 000 60 000<br />

43 863 43 863 43 863 43 863<br />

2 058 920 2 058 920 3 363 071 3 363 071 2 992 840 2 992 840 145,4 89,0<br />

366<br />

311 300 306 503 4 797 6 490 1 693 4 797


PIDDAC 2004<br />

RELATÓRIO DE EXECUÇÃO ANUAL DO PIDDAC<br />

MINISTÉRIO DA SAÚDE<br />

09-02-2006 (Unida<strong>de</strong>: Euros)<br />

PIDDAC INICIAL PIDDAC AJUSTADO(*) PIDDAC EXECUTADO TAXAS DE EXECUÇÃO<br />

CÓDIGO MEDIDAS ENTIDADE TOTAL FINANC. FINANC. TOTAL FINANC. FINANC. TOTAL FINANC. FINANC. FACE À FACE À<br />

PROJ/SUBPJ PROJECTOS / SUBPROJECTOS RESPONSÁVEL NACIONAL COMUNITÁRIO NACIONAL COMUNITÁRIO NACIONAL COMUNITÁRIO<br />

( 1 ) ( 2 ) ( 3 ) ( 4 ) ( 5 ) ( 6 ) ( 7 ) ( 8 ) ( 9 ) '(10) ( 11 ) ( 12 ) ( 13 ) ( 14 )<br />

2291 18 SLS/EXT. DE SAÚDE CASTANHEIRA DO RIBATEJO<br />

(C.S. V.F. XIRA)<br />

1 544 193 524 585 1 019 608 805 872 338 356 467 516 623 353 155 838 467 515 40,4 77,4<br />

2291 21 SLS/EXT. DE SAÚDE ESTORIL (C.S. CASCAIS)<br />

2291 2 SLS/EXT. DE SAÚDE MOINHOS (C.S. ALMADA)<br />

2291 14 SLS/EXT. DE SAÚDE PONTÉVEL (C.S. CARTAXO)<br />

2291 13 SLS/EXT. DE SAÚDE TRAMAGAL (C.S. ABRANTES)<br />

2291 23 SLS/EXT. DE SAÚDE VÁRZEA (C.S. SINTRA)<br />

2291 69 SLS/EXTENSÃO DE ERICEIRA<br />

2291 68 SLS/EXTENSÃO DE SAÚDE DE S. JOÃO DA TALHA<br />

2291 73 SRS LISBOA:HUMANIZAÇÃO<br />

2291 74 SRS SETÚBAL : HUMANIZAÇÃO<br />

3741 EXT. DE SAÚDE DE ALCANEDE (C.S. DE SANTARÉM)<br />

3737 EXT. DE SAÚDE DE ALGÉS (C.S. DE CARNAXIDE)<br />

3739 EXT. DE SAÚDE DE MASSAMÁ (C.S. DE QUELUZ)<br />

3720 EXT. DE SAÚDE DE QUEIJAS (C. S. CARNAXIDE)<br />

DOTAÇÃO<br />

INICIAL<br />

600 000 300 000 300 000 0,0<br />

DOTAÇÃO<br />

AJUSTADA<br />

1 895 314 473 829 1 421 485 1 310 706 470 850 839 856 1 310 707 470 850 839 857 69,2 100,0<br />

1 309 536 508 712 800 824 1 046 318 426 591 619 727 825 831 330 339 495 492 63,1 78,9<br />

600 487 171 770 428 717 586 854 211 770 375 084 500 112 125 028 375 084 83,3 85,2<br />

632 243 261 468 370 775 471 609 195 471 276 138 368 183 92 046 276 137 58,2 78,1<br />

199 596 199 596 198 899 198 899<br />

133 212 133 212 133 130 133 130<br />

852 690 852 690 336 294 336 294<br />

22 103 22 103 22 103 22 103<br />

50 000 50 000 0,0<br />

200 000 200 000 0,0<br />

100 000 100 000 0,0<br />

200 000 200 000 0,0<br />

367


PIDDAC 2004<br />

RELATÓRIO DE EXECUÇÃO ANUAL DO PIDDAC<br />

MINISTÉRIO DA SAÚDE<br />

09-02-2006 (Unida<strong>de</strong>: Euros)<br />

PIDDAC INICIAL PIDDAC AJUSTADO(*) PIDDAC EXECUTADO TAXAS DE EXECUÇÃO<br />

CÓDIGO MEDIDAS ENTIDADE TOTAL FINANC. FINANC. TOTAL FINANC. FINANC. TOTAL FINANC. FINANC. FACE À FACE À<br />

PROJ/SUBPJ PROJECTOS / SUBPROJECTOS RESPONSÁVEL NACIONAL COMUNITÁRIO NACIONAL COMUNITÁRIO NACIONAL COMUNITÁRIO<br />

( 1 ) ( 2 ) ( 3 ) ( 4 ) ( 5 ) ( 6 ) ( 7 ) ( 8 ) ( 9 ) '(10) ( 11 ) ( 12 ) ( 13 ) ( 14 )<br />

3732 EXT. DE SAÚDE DE S. MAMEDE (C.S. DE S.<br />

MAMEDE)<br />

150 000 150 000 0,0<br />

3740 EXT. DE SAÚDE DE S. MARCOS (C.S. DO CACÉM)<br />

3100 IRDS - ASSISTÊNCIA TÉCNICA CUIDADOS<br />

PRIMÁRIOS E CONTINUADOS LVT<br />

P003 M021<br />

MELHORIA DA INFORMAÇÃO E REFORÇO DA<br />

INVESTIGAÇÃO EM SAÚDE<br />

2193 ACREDITAÇÃO DE ENSAIOS LABORATORIAIS<br />

2191 INVESTIGAÇÃO E DIAGNÓSTICO DA SAÚDE<br />

2191 6 ACTUALIZAÇÃO TECNOLÓGICA EQUIP.<br />

LABORATORIAL E GERAL - INSA<br />

2191 10 INQUÉRITO NACIONAL DE SAÚDE<br />

2191 9 MELHORIA DA QUALIDADE DAS ÁGUAS NAS PRAIAS<br />

NO ESPAÇO ALTLÂNTICO<br />

2191 2 REABILITAÇÃO UNIDADE DE ALTO RISCO DE ÁGUAS<br />

DE MOURA<br />

2191 4 REMODELAÇÃO DAS ACTUAIS INSTALAÇÕES DA<br />

DELEGAÇÃO - INSA (PORTO)<br />

2191 7 REMODELAÇÃO DO EDIFÍCIO SEDE<br />

2191 8 REQUALIFICAÇÃO SECTORIAL DELEGAÇÃO DO<br />

PORTO<br />

2190 SISTEMA DE INFORMAÇÃO DO OBSERVATÓRIO<br />

NACIONAL DE SAÚDE<br />

DOTAÇÃO<br />

INICIAL<br />

70 000 70 000 0,0<br />

DOTAÇÃO<br />

AJUSTADA<br />

400 000 100 000 300 000 182 398 104 612 77 786 103 714 25 928 77 786 25,9 56,9<br />

INSA 3 000 314 1 315 598 1 684 716 1 853 961 1 420 153 433 808 1 421 215 987 407 433 808 47,4 76,7<br />

52 162 19 287 32 875 32 021 19 287 12 734 25 255 12 521 12 734 48,4 78,9<br />

2 765 832 1 239 669 1 526 163 1 689 287 1 348 501 340 786 1 276 327 935 541 340 786 46,1 75,6<br />

775 710 457 136 318 574 910 663 592 089 318 574 552 307 335 651 216 656 71,2 60,6<br />

214 200 214 200 214 200 214 200<br />

191 880 47 972 143 908 180 581 36 673 143 908 106 127 29 782 76 345 55,3 58,8<br />

498 798 124 700 374 098 457 448 83 350 374 098 39 713 9 928 29 785 8,0 8,7<br />

886 444 221 611 664 833 840 631 175 798 664 833 106 519 106 519 12,0 12,7<br />

380 000 380 000 238 141 238 141 233 461 233 461 61,4 98,0<br />

33 000 8 250 24 750 33 000 8 250 24 750 24 000 6 000 18 000 72,7 72,7<br />

89 784 22 446 67 338 69 334 22 446 46 888 69 334 22 446 46 888 77,2 100,0<br />

368


PIDDAC 2004<br />

RELATÓRIO DE EXECUÇÃO ANUAL DO PIDDAC<br />

MINISTÉRIO DA SAÚDE<br />

09-02-2006 (Unida<strong>de</strong>: Euros)<br />

PIDDAC INICIAL PIDDAC AJUSTADO(*) PIDDAC EXECUTADO TAXAS DE EXECUÇÃO<br />

CÓDIGO MEDIDAS ENTIDADE TOTAL FINANC. FINANC. TOTAL FINANC. FINANC. TOTAL FINANC. FINANC. FACE À FACE À<br />

PROJ/SUBPJ PROJECTOS / SUBPROJECTOS RESPONSÁVEL NACIONAL COMUNITÁRIO NACIONAL COMUNITÁRIO NACIONAL COMUNITÁRIO<br />

( 1 ) ( 2 ) ( 3 ) ( 4 ) ( 5 ) ( 6 ) ( 7 ) ( 8 ) ( 9 ) '(10) ( 11 ) ( 12 ) ( 13 ) ( 14 )<br />

2192 SISTEMA DE INFORMAÇÃO REDE AVALIAÇÃO<br />

EXTERNA DA QUALIDADE<br />

92 536 34 196 58 340 63 319 29 919 33 400 50 299 16 899 33 400 54,4 79,4<br />

P003 M045<br />

MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE DIAGNÓSTICO<br />

GENÉTICO - IGM<br />

3077 MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE DIAGNÓSTICO<br />

GENÉTICO<br />

3077 1 MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE DIAGNÓSTICO<br />

GENÉTICO<br />

P003 M041<br />

MELHORIA DE CAPACIDADE, QUALIDADE E<br />

SEGURANÇA NA ÁREA DO SANGUE - IPS<br />

2185 MELHORIA DA CAPACIDADE, QUALIDADE E<br />

SEGURANÇA NA ÁREA DO SANGUE<br />

2185 4 AUTO-SUFICIÊNCIA EM COMPONENTES<br />

SANGUÍNEOS<br />

2185 5 INSTALAÇÃO E EQUIPAMENTO CENTRO REGIONAL<br />

DE SANGUE DE COIMBRA<br />

2185 1 INSTALAÇÃO E EQUIPAMENTO DO CRS PORTO<br />

P021 M005<br />

MELHORIA DOS CUIDADOS HOSPITALARES DA<br />

REGIÃO ALGARVE<br />

3116 CLIMATIZAÇÃO DOS HOSPITAIS<br />

3116 2 H. BARLAVENTO ALGARVIO - CLIMATIZAÇÃO<br />

3116 1 H.D. FARO - CLIMATIZAÇÃO<br />

3017 INTERVENÇÕES EM UNIDADES HOSPITALARES<br />

DOTAÇÃO<br />

INICIAL<br />

DOTAÇÃO<br />

AJUSTADA<br />

IGM 256 074 256 074 256 074 256 074 256 074 256 074 100,0 100,0<br />

256 074 256 074 256 074 256 074 256 074 256 074 100,0 100,0<br />

256 074 256 074 256 074 256 074 256 074 256 074 100,0 100,0<br />

IPS 2 038 552 1 800 520 238 032 1 895 655 1 844 721 50 934 1 686 312 1 635 378 50 934 82,7 89,0<br />

2 038 552 1 800 520 238 032 1 895 655 1 844 721 50 934 1 686 312 1 635 378 50 934 82,7 89,0<br />

374 000 135 968 238 032 367 609 129 577 238 032 66 688 15 754 50 934 17,8 18,1<br />

95 520 95 520<br />

1 664 552 1 664 552 1 619 624 1 619 624 1 619 624 1 619 624 97,3 100,0<br />

ARSALG 9 826 253 2 064 921 7 761 332 5 130 434 2 004 709 3 125 725 4 816 264 1 690 539 3 125 725 49,0 93,9<br />

947 042 236 760 710 282 194 034 194 034 194 034 194 034 20,5 100,0<br />

576 962 144 240 432 722 115 392 115 392 115 392 115 392 20,0 100,0<br />

370 080 92 520 277 560 78 642 78 642 78 642 78 642 21,3 100,0<br />

3 186 987 465 500 2 721 487 134 785 134 785 134 785 134 785 4,2 100,0<br />

369


PIDDAC 2004<br />

RELATÓRIO DE EXECUÇÃO ANUAL DO PIDDAC<br />

MINISTÉRIO DA SAÚDE<br />

09-02-2006 (Unida<strong>de</strong>: Euros)<br />

PIDDAC INICIAL PIDDAC AJUSTADO(*) PIDDAC EXECUTADO TAXAS DE EXECUÇÃO<br />

CÓDIGO MEDIDAS ENTIDADE TOTAL FINANC. FINANC. TOTAL FINANC. FINANC. TOTAL FINANC. FINANC. FACE À FACE À<br />

PROJ/SUBPJ PROJECTOS / SUBPROJECTOS RESPONSÁVEL NACIONAL COMUNITÁRIO NACIONAL COMUNITÁRIO NACIONAL COMUNITÁRIO<br />

( 1 ) ( 2 ) ( 3 ) ( 4 ) ( 5 ) ( 6 ) ( 7 ) ( 8 ) ( 9 ) '(10) ( 11 ) ( 12 ) ( 13 ) ( 14 )<br />

3017 1 H.D. FARO - AMBULATÓRIO / HELIPISTA<br />

3088 REDES DE REFERENCIAÇÃO HOSPITALAR<br />

3088 2 CENTRO REGIONAL DE MEDICINA FÍSICA E DE<br />

REABILITAÇÃO DO SUL<br />

3088 1 CUIDADOS NEUROLÓGICOS / H.D. FARO -<br />

REQUALIF. APETRECHAM. E BENEFICIAÇÃO<br />

3088 3 H.D. FARO - EQUIPAMENTO MÉDICO - CIRURGIA DE<br />

AMBULATÓRIO<br />

3088 4 HOSPITAL DISTRITAL DE LAGOS - CENTRO<br />

MEDICINA FÍSICA E REABILITAÇÃO<br />

P021 M007<br />

MELHORIA DOS CUIDADOS HOSPITALARES DA<br />

REGIÃO CENTRO<br />

3122 CLIMATIZAÇÃO DOS HOSPITAIS<br />

3122 1 H.D. COVILHÃ<br />

3122 2 H.D. FUNDÃO<br />

2120 ESTUDOS E ASSISTÊNCIA TÉCNICA<br />

2120 3 ASSISTÊNCIA TÉCNICA HOSPITALAR<br />

2131 INTERVENÇÕES EM UNIDADES HOSPITALARES<br />

2131 32 C.H. CLDASDA RAINHA - CONSULTA EXTERNA<br />

DOTAÇÃO<br />

INICIAL<br />

DOTAÇÃO<br />

AJUSTADA<br />

3 186 987 465 500 2 721 487 134 785 134 785 134 785 134 785 4,2 100,0<br />

5 692 224 1 362 661 4 329 563 4 801 615 1 675 890 3 125 725 4 487 445 1 361 720 3 125 725 78,8 93,5<br />

4 272 224 1 007 661 3 264 563 4 367 555 1 320 215 3 047 340 4 352 607 1 305 267 3 047 340 101,9 99,7<br />

220 000 55 000 165 000 131 052 55 000 76 052 131 052 55 000 76 052 59,6 100,0<br />

1 200 000 300 000 900 000 302 333 300 000 2 333 3 111 778 2 333 0,3 1,0<br />

675 675 675 675<br />

ARSC 19 208 043 6 783 828 12 424 215 14 978 891 7 810 376 7 168 515 13 579 016 6 410 501 7 168 515 70,7 90,7<br />

649 988 162 497 487 491 50 000 50 000 0,0 0,0<br />

325 000 81 250 243 750 25 000 25 000 0,0 0,0<br />

324 988 81 247 243 741 25 000 25 000 0,0 0,0<br />

50 000 50 000 8 400 8 400 0,0 0,0<br />

50 000 50 000 8 400 8 400 0,0 0,0<br />

5 121 979 2 915 333 2 206 646 5 390 624 3 457 457 1 933 167 5 029 549 3 096 382 1 933 167 98,2 93,3<br />

370<br />

5 472 5 472


PIDDAC 2004<br />

RELATÓRIO DE EXECUÇÃO ANUAL DO PIDDAC<br />

MINISTÉRIO DA SAÚDE<br />

09-02-2006 (Unida<strong>de</strong>: Euros)<br />

PIDDAC INICIAL PIDDAC AJUSTADO(*) PIDDAC EXECUTADO TAXAS DE EXECUÇÃO<br />

CÓDIGO MEDIDAS ENTIDADE TOTAL FINANC. FINANC. TOTAL FINANC. FINANC. TOTAL FINANC. FINANC. FACE À FACE À<br />

PROJ/SUBPJ PROJECTOS / SUBPROJECTOS RESPONSÁVEL NACIONAL COMUNITÁRIO NACIONAL COMUNITÁRIO NACIONAL COMUNITÁRIO<br />

( 1 ) ( 2 ) ( 3 ) ( 4 ) ( 5 ) ( 6 ) ( 7 ) ( 8 ) ( 9 ) '(10) ( 11 ) ( 12 ) ( 13 ) ( 14 )<br />

2131 3 CENTRO HOSPITALAR DE COIMBRA - AMPLIAÇÃO E<br />

REMODELAÇÃO CIRURGIA<br />

125 000 125 000 706 597 33 750 672 847 672 847 672 847 538,3 95,2<br />

2131 18 CHC CALDAS DA RAINHA - HOSPITAL TERMAL<br />

2131 28 H. FRANCISCO ZAGALO (OVAR)<br />

2131 1 H.D. ANADIA<br />

2131 15 H.D. CALDAS DA RAINHA<br />

2131 21 H.D. CALDAS DA RAINHA<br />

2131 20 H.D. COVILHÃ<br />

2131 23 H.D. ESPINHO<br />

2131 25 H.D. GUARDA<br />

2131 2 H.D. LAMEGO<br />

2131 26 H.D. OLIVEIRA DE AZEMÉIS<br />

2131 13 H.D. POMBAL<br />

2131 30 H.D. ÁGUEDA (REMODELAÇÃO)<br />

2131 34 HD GUARDA - BENEFICIAÇÃO PAV. SOUSA MARTINS<br />

DOTAÇÃO<br />

INICIAL<br />

DOTAÇÃO<br />

AJUSTADA<br />

50 000 50 000 92 000 92 000 92 000 92 000 184,0 100,0<br />

50 000 50 000 22 353 22 353 0,0 0,0<br />

732 000 183 000 549 000 954 000 183 000 771 000 954 000 183 000 771 000 130,3 100,0<br />

70 000 70 000 28 000 28 000 28 987 28 987 41,4 103,5<br />

300 000 300 000 0,0<br />

258 118 258 118 118 118 0,0 0,0<br />

900 000 900 000 1 922 051 1 922 051 1 909 859 1 909 859 212,2 99,4<br />

60 000 60 000 10 000 10 000 9 092 9 092 15,2 90,9<br />

100 000 100 000 85 000 85 000 85 000 85 000 85,0 100,0<br />

200 000 200 000 5 107 5 107 0,0 0,0<br />

67 770 67 770 207 605 207 605 207 605 207 605 306,3 100,0<br />

100 000 100 000 85 000 85 000 85 000 85 000 85,0 100,0<br />

371<br />

72 727 72 727 72 727 72 727


PIDDAC 2004<br />

RELATÓRIO DE EXECUÇÃO ANUAL DO PIDDAC<br />

MINISTÉRIO DA SAÚDE<br />

09-02-2006 (Unida<strong>de</strong>: Euros)<br />

PIDDAC INICIAL PIDDAC AJUSTADO(*) PIDDAC EXECUTADO TAXAS DE EXECUÇÃO<br />

CÓDIGO MEDIDAS ENTIDADE TOTAL FINANC. FINANC. TOTAL FINANC. FINANC. TOTAL FINANC. FINANC. FACE À FACE À<br />

PROJ/SUBPJ PROJECTOS / SUBPROJECTOS RESPONSÁVEL NACIONAL COMUNITÁRIO NACIONAL COMUNITÁRIO NACIONAL COMUNITÁRIO<br />

( 1 ) ( 2 ) ( 3 ) ( 4 ) ( 5 ) ( 6 ) ( 7 ) ( 8 ) ( 9 ) '(10) ( 11 ) ( 12 ) ( 13 ) ( 14 )<br />

2131 31 HOSPITAL DISTRITAL DE SEIA<br />

2131 33 HOSPITAL DISTRITAL OLIVEIRA DE AZEMÉIS -<br />

HUMANIZAÇÃO<br />

2131 27 HOSPITAL PEDIÁTRICO (PLANO EMERGÊNCIA)<br />

2131 29 HUC - ORTOPEDIA II E III<br />

2131 10 SLS/H.D. CANTANHEDE<br />

2131 22 SLS/H.D. CASTELO BRANCO<br />

2131 24 SLS/H.D. FIGUEIRA DA FOZ<br />

2131 9 SLS/H.D. TONDELA<br />

2132 REDES DE REFERENCIAÇÃO HOSPITALAR<br />

2132 5 C.H.C. - RADIOLOGIA DIGITAL<br />

2132 11 CHC (URGÊNCIA-NEUROLOGIA)<br />

2132 12 H. ROVISCO PAIS<br />

2132 1 H.D. AVEIRO<br />

2132 9 H.D. CASTELO BRANCO<br />

20 399 20 399 20 399 20 399<br />

1 535 1 535<br />

DOTAÇÃO<br />

INICIAL<br />

DOTAÇÃO<br />

AJUSTADA<br />

4 572 4 572 127 001 127 001 126 574 126 574 2 768,5 99,7<br />

10 000 10 000 100 100 0,0 0,0<br />

200 000 50 000 150 000 50 000 50 000 50 000 50 000 25,0 100,0<br />

1 084 538 146 878 937 660 617 689 128 369 489 320 617 689 128 369 489 320 57,0 100,0<br />

50 000 50 000 0,0<br />

759 981 189 995 569 986 197 288 197 288 97 770 97 770 12,9 49,6<br />

12 362 708 3 400 156 8 962 552 8 846 723 3 958 650 4 888 073 8 086 434 3 198 361 4 888 073 65,4 91,4<br />

1 320 000 330 000 990 000 1 179 264 506 417 672 847 897 129 224 282 672 847 68,0 76,1<br />

1 800 000 450 000 1 350 000 1 132 326 1 028 974 103 352 1 078 213 974 861 103 352 59,9 95,2<br />

2 000 000 500 000 1 500 000 54 512 53 018 1 494 50 810 49 316 1 494 2,5 93,2<br />

1 328 342 257 086 1 071 256 534 552 396 847 137 705 183 607 45 902 137 705 13,8 34,3<br />

1 225 626 661 439 564 187 1 794 908 661 439 1 133 469 1 794 908 661 439 1 133 469 146,4 100,0<br />

372


PIDDAC 2004<br />

RELATÓRIO DE EXECUÇÃO ANUAL DO PIDDAC<br />

MINISTÉRIO DA SAÚDE<br />

09-02-2006 (Unida<strong>de</strong>: Euros)<br />

PIDDAC INICIAL PIDDAC AJUSTADO(*) PIDDAC EXECUTADO TAXAS DE EXECUÇÃO<br />

CÓDIGO MEDIDAS ENTIDADE TOTAL FINANC. FINANC. TOTAL FINANC. FINANC. TOTAL FINANC. FINANC. FACE À FACE À<br />

PROJ/SUBPJ PROJECTOS / SUBPROJECTOS RESPONSÁVEL NACIONAL COMUNITÁRIO NACIONAL COMUNITÁRIO NACIONAL COMUNITÁRIO<br />

( 1 ) ( 2 ) ( 3 ) ( 4 ) ( 5 ) ( 6 ) ( 7 ) ( 8 ) ( 9 ) '(10) ( 11 ) ( 12 ) ( 13 ) ( 14 )<br />

2132 10 H.D. COVA DA BEIRA (PSIQUIATRIA)<br />

2132 6 H.U.C - IMAGIOLOGIA<br />

2132 2 H.U.C. - MATERNIDADE DANIEL DE MATOS<br />

2132 13 HUC (HISTOCOMPATIBILIDADE - HOSPITAL DE DIA)<br />

2132 7 HUC - REMODELAÇÃO URGÊNCIA<br />

2132 14 HUC CARDIOTORÁXICA<br />

2133 ÁREAS DE ACTUAÇÃO ESTRATÉGICA<br />

2133 4 H.D. AVEIRO - UNIDADE DE AVC<br />

2133 3 VIATURAS DE DIAGNÓSTICO PNEUMOLÓGICO<br />

P021 M008<br />

MELHORIA DOS CUIDADOS HOSPITALARES DA<br />

REGIÃO NORTE<br />

3733 H. D. MACEDO DE CAVALEIROS - CONSTRUÇÃO DE<br />

HELIPISTA<br />

3746 H. D. MIRANDELA - INFORMATIZAÇÃO DOS<br />

SERVIÇOS<br />

2124 INTERVENÇÕES EM UNIDADES HOSPITALARES<br />

2124 19 C.H. ALTO MINHO - PONTE DE LIMA - AMPLIAÇÃO E<br />

REMODEL. ALA SUL<br />

DOTAÇÃO<br />

INICIAL<br />

DOTAÇÃO<br />

AJUSTADA<br />

500 000 125 000 375 000 57 201 25 000 32 201 42 935 10 734 32 201 8,6 75,1<br />

100 299 25 075 75 224 25 075 25 075 25 075 25 075 25,0 100,0<br />

374 098 124 699 249 399 282 290 124 699 157 591 282 290 124 699 157 591 75,5 100,0<br />

406 915 100 000 306 915 405 577 263 695 141 882 350 449 208 567 141 882 86,1 86,4<br />

3 227 428 806 857 2 420 571 3 078 842 806 857 2 271 985 3 078 842 806 857 2 271 985 95,4 100,0<br />

80 000 20 000 60 000 302 176 66 629 235 547 302 176 66 629 235 547 377,7 100,0<br />

1 023 368 255 842 767 526 683 144 335 869 347 275 463 033 115 758 347 275 45,2 67,8<br />

68 667 68 667<br />

1 023 368 255 842 767 526 614 477 267 202 347 275 463 033 115 758 347 275 45,2 75,4<br />

ARSN 27 974 240 12 987 015 14 987 225 21 861 280 13 020 566 8 840 714 18 986 006 10 145 292 8 840 714 67,9 86,8<br />

100 000 100 000 75 063 75 063 75 063 75 063 75,1 100,0<br />

100 000 100 000 366 408 102 468 263 940 353 364 89 424 263 940 353,4 96,4<br />

12 406 725 8 538 605 3 868 120 8 708 351 8 372 766 335 585 6 948 709 6 613 124 335 585 56,0 79,8<br />

551 540 551 540 783 674 783 674 779 418 779 418 141,3 99,5<br />

373


PIDDAC 2004<br />

RELATÓRIO DE EXECUÇÃO ANUAL DO PIDDAC<br />

MINISTÉRIO DA SAÚDE<br />

09-02-2006 (Unida<strong>de</strong>: Euros)<br />

PIDDAC INICIAL PIDDAC AJUSTADO(*) PIDDAC EXECUTADO TAXAS DE EXECUÇÃO<br />

CÓDIGO MEDIDAS ENTIDADE TOTAL FINANC. FINANC. TOTAL FINANC. FINANC. TOTAL FINANC. FINANC. FACE À FACE À<br />

PROJ/SUBPJ PROJECTOS / SUBPROJECTOS RESPONSÁVEL NACIONAL COMUNITÁRIO NACIONAL COMUNITÁRIO NACIONAL COMUNITÁRIO<br />

( 1 ) ( 2 ) ( 3 ) ( 4 ) ( 5 ) ( 6 ) ( 7 ) ( 8 ) ( 9 ) '(10) ( 11 ) ( 12 ) ( 13 ) ( 14 )<br />

2124 8 C.H. VILA REAL / PESO RÉGUA - COZINHA<br />

2124 32 C.H. VILA REAL/PESO DA RÉGUA - HUMANIZAÇÃO<br />

2124 35 C.H. VILA REAL/PESO DA RÉGUA - CGQ<br />

2124 4 C.H.V.N.GAIA - ESTERILIZAÇÃO<br />

2124 21 CH VILA NOVA DE GAIA - OBRAS COZINHA +<br />

REMODELAÇÃO INSTAL. ELÉCTRICAS<br />

2124 23 H. MACEDO DE CAVALEIROS- AMPLIAÇÃO BLOCO<br />

OPERATÓRIO<br />

2124 20 H. S. JOÃO - REMODELAÇÃO INSTALAÇÕES<br />

ELÉCTRICAS<br />

2124 18 H. S. JOÃO DE DEUS - INSTALAÇÕES ELECTRICAS,<br />

PT, EQUIP. DIVERSO<br />

2124 17 H. SANTO ANTÓNIO - OBRAS E EQUIPAMENTO<br />

2124 22 H. SENHORA DA OLIVEIRA - CONSTRUÇÃO<br />

PAVILHÃO CONSULTA EXTERNA, HOSPITAL DE DIA<br />

2124 25 H.D. BRAGA - TRANSF. MINISTÉRIO DA DEFESA<br />

2124 28 H.D. CHAVES - MEDICINA FÍSICA E REABILITAÇÃO<br />

2124 27 H.D. CHAVES - PAVILHÃO CONSULTAS EXTERNAS<br />

2124 34 H.D. CHAVES - SISTEMA DE COMIDA QUENTE<br />

DOTAÇÃO<br />

INICIAL<br />

DOTAÇÃO<br />

AJUSTADA<br />

950 000 200 000 750 000 170 000 170 000 74 040 74 040 7,8 43,6<br />

4 000 4 000<br />

26 061 26 061<br />

429 068 107 267 321 801 104 146 104 146 45 345 45 345 10,6 43,5<br />

260 523 260 523 0,0<br />

350 000 350 000 425 384 425 384 424 820 424 820 121,4 99,9<br />

548 934 548 934 70 000 70 000 70 000 70 000 12,8 100,0<br />

2 231 092 2 231 092 2 226 637 2 226 637 2 226 632 2 226 632 99,8 100,0<br />

1 338 116 1 338 116 1 882 007 1 882 007 1 882 007 1 882 007 140,6 100,0<br />

2 462 682 525 595 1 937 087 991 980 991 980 980 786 980 786 39,8 98,9<br />

1 250 000 1 250 000 1 062 500 1 062 500 0,0 0,0<br />

50 000 50 000 0,0<br />

157 500 157 500 133 875 133 875 220 220 0,1 0,2<br />

374<br />

13 175 13 175 13 175 13 175


PIDDAC 2004<br />

RELATÓRIO DE EXECUÇÃO ANUAL DO PIDDAC<br />

MINISTÉRIO DA SAÚDE<br />

09-02-2006 (Unida<strong>de</strong>: Euros)<br />

PIDDAC INICIAL PIDDAC AJUSTADO(*) PIDDAC EXECUTADO TAXAS DE EXECUÇÃO<br />

CÓDIGO MEDIDAS ENTIDADE TOTAL FINANC. FINANC. TOTAL FINANC. FINANC. TOTAL FINANC. FINANC. FACE À FACE À<br />

PROJ/SUBPJ PROJECTOS / SUBPROJECTOS RESPONSÁVEL NACIONAL COMUNITÁRIO NACIONAL COMUNITÁRIO NACIONAL COMUNITÁRIO<br />

( 1 ) ( 2 ) ( 3 ) ( 4 ) ( 5 ) ( 6 ) ( 7 ) ( 8 ) ( 9 ) '(10) ( 11 ) ( 12 ) ( 13 ) ( 14 )<br />

2124 29 H.D. CHAVES - SISTEMA DE INFORMATIZAÇÃO<br />

2124 16 H.D. DE VALE DO SOUSA<br />

2124 12 H.D. FAFE - TUBAGEM DE ÁGUA<br />

2124 30 H.D. VALONGO - GUIA DE ACOLHIMENTO DO<br />

UTENTE<br />

2124 26 H.G. STO. ANTÓNIO, SA - REMODELAÇÃO EDIFICIO<br />

CLÁSSICO<br />

2124 36 H.S. JOÃO - SISTEMA INF. CLÍNICA E GESTÃO DE<br />

DOENTES CIRÚRGICOS E CRÍTICOS<br />

2124 6 H.SANTO ANTÓNIO - NEUROFISIOLOGIA<br />

2124 31 INSTITUTO PORTUGUÊS DE ONCOLOGIA DO<br />

PORTO- CASA MORTUÁRIA<br />

2124 33 MATERNIDADE JULIO DINIS - NASCER<br />

INFORMATIZADO<br />

2114 PROMOÇÃO DA SAÚDE NA COMUNIDADE<br />

2114 2 INTERREG III A - REDE TRANSFRONTEIRIÇA DE C.R.<br />

LABORAL<br />

2114 1 INTERREG III A - TELEMEDICINA NO NORDESTE<br />

TRANSMONTANO<br />

2125 REDES DE REFERENCIAÇÃO HOSPITALAR<br />

2125 1 C.R. ALCOOLOGIA DO NORTE<br />

DOTAÇÃO<br />

INICIAL<br />

DOTAÇÃO<br />

AJUSTADA<br />

50 000 50 000 192 500 42 500 150 000 192 500 42 500 150 000 385,0 100,0<br />

685 745 685 745 0,0<br />

44 652 7 182 37 470 6 105 6 105 6 105 6 105 13,7 100,0<br />

1 282 1 282<br />

400 000 100 000 300 000 33 714 33 714 33 714 33 714 8,4 100,0<br />

674 606 279 463 395 143<br />

646 873 125 111 521 762 160 696 125 111 35 585 47 447 11 862 35 585 7,3 29,5<br />

172 500 22 500 150 000 172 500 22 500 150 000<br />

2 000 2 000<br />

1 586 290 396 572 1 189 718 1 197 465 364 709 832 756 1 076 339 243 583 832 756 67,9 89,9<br />

779 381 194 845 584 536 639 978 153 996 485 982 630 339 144 357 485 982 80,9 98,5<br />

806 909 201 727 605 182 557 487 210 713 346 774 446 000 99 226 346 774 55,3 80,0<br />

13 781 225 3 851 838 9 929 387 11 513 993 4 105 560 7 408 433 10 532 531 3 124 098 7 408 433 76,4 91,5<br />

1 193 856 298 464 895 392 253 694 253 694 30 241 30 241 2,5 11,9<br />

375


PIDDAC 2004<br />

RELATÓRIO DE EXECUÇÃO ANUAL DO PIDDAC<br />

MINISTÉRIO DA SAÚDE<br />

09-02-2006 (Unida<strong>de</strong>: Euros)<br />

PIDDAC INICIAL PIDDAC AJUSTADO(*) PIDDAC EXECUTADO TAXAS DE EXECUÇÃO<br />

CÓDIGO MEDIDAS ENTIDADE TOTAL FINANC. FINANC. TOTAL FINANC. FINANC. TOTAL FINANC. FINANC. FACE À FACE À<br />

PROJ/SUBPJ PROJECTOS / SUBPROJECTOS RESPONSÁVEL NACIONAL COMUNITÁRIO NACIONAL COMUNITÁRIO NACIONAL COMUNITÁRIO<br />

( 1 ) ( 2 ) ( 3 ) ( 4 ) ( 5 ) ( 6 ) ( 7 ) ( 8 ) ( 9 ) '(10) ( 11 ) ( 12 ) ( 13 ) ( 14 )<br />

2125 29 CH ALTO MINHO - REMODELAÇÃO H. GELFA<br />

2125 2 H. AMARANTE - PSIQUIATRIA<br />

2125 31 H. BARCELOS - REMOD. CIRURGIA E U.CUIDADOS<br />

ESPECIAIS<br />

2125 4 H. GUIMARÃES - AMPLIAÇÃO MATERNIDADE<br />

2125 28 H. MIRANDELA - CIRURGIA AMBULATÓRIA<br />

2125 30 H. N. S.ª CONCEIÇÃO - VALONGO - PSIQUIATRIA<br />

2125 19 H. S. JOÃO - ACELERADOR DE ALTA ENERGIA<br />

2125 33 H. S. JOÃO - CIRURGIA CARDIOTORÁXICA<br />

2125 20 H. S. JOÃO - REESTRUT. DO SERVIÇO DE<br />

URGÊNCIA<br />

2125 32 H. SANTO ANTÓNIO - FISIATRIA<br />

2125 11 H. SANTO ANTÓNIO - REMOD. AMPL. CUIDADOS<br />

INTENSIVOS<br />

2125 25 H. SANTO TIRSO - DPSM<br />

2125 26 H. SANTO TIRSO - REMOD. APET. MATERNO-<br />

INFANTIL<br />

2125 16 H.D. AMARANTE - FISIATRIA<br />

DOTAÇÃO<br />

INICIAL<br />

DOTAÇÃO<br />

AJUSTADA<br />

609 900 152 475 457 425 474 884 394 135 80 749 473 903 393 154 80 749 77,7 99,8<br />

401 656 100 414 301 242 93 776 93 776 0,0 0,0<br />

291 700 72 925 218 775 61 986 61 986 61 986 61 986 21,2 100,0<br />

198 798 49 699 149 099 420 537 105 134 315 403 420 537 105 134 315 403 211,5 100,0<br />

462 080 115 520 346 560 102 835 102 835 102 507 102 507 22,2 99,7<br />

906 213 867 926 38 287 562 378 562 378 479 070 479 070 52,9 85,2<br />

348 000 87 000 261 000 73 950 73 950 73 950 73 950 21,3 100,0<br />

1 200 000 300 000 900 000 92 633 92 633 92 633 92 633 7,7 100,0<br />

1 081 000 270 250 810 750 112 616 112 616 101 075 101 075 9,4 89,8<br />

765 781 111 944 653 837 153 467 111 944 41 523 62 284 20 761 41 523 8,1 40,6<br />

706 057 104 849 601 208 706 057 104 849 601 208 706 057 104 849 601 208 100,0 100,0<br />

278 726 69 682 209 044 72 873 59 230 13 643 18 191 4 548 13 643 6,5 25,0<br />

599 931 149 983 449 948 85 678 70 173 15 505 20 673 5 168 15 505 3,4 24,1<br />

361 280 90 320 270 960 339 308 68 348 270 960 0,0 0,0<br />

376


PIDDAC 2004<br />

RELATÓRIO DE EXECUÇÃO ANUAL DO PIDDAC<br />

MINISTÉRIO DA SAÚDE<br />

09-02-2006 (Unida<strong>de</strong>: Euros)<br />

PIDDAC INICIAL PIDDAC AJUSTADO(*) PIDDAC EXECUTADO TAXAS DE EXECUÇÃO<br />

CÓDIGO MEDIDAS ENTIDADE TOTAL FINANC. FINANC. TOTAL FINANC. FINANC. TOTAL FINANC. FINANC. FACE À FACE À<br />

PROJ/SUBPJ PROJECTOS / SUBPROJECTOS RESPONSÁVEL NACIONAL COMUNITÁRIO NACIONAL COMUNITÁRIO NACIONAL COMUNITÁRIO<br />

( 1 ) ( 2 ) ( 3 ) ( 4 ) ( 5 ) ( 6 ) ( 7 ) ( 8 ) ( 9 ) '(10) ( 11 ) ( 12 ) ( 13 ) ( 14 )<br />

2125 7 H.V.N.GAIA - ELECTROFISIOLOGIA + LAB.<br />

HEMODINÂMICA<br />

977 223 215 837 761 386 1 496 480 354 434 1 142 046 1 280 643 138 597 1 142 046 131,0 85,6<br />

2125 36 HD CHAVES - MEDICINA FÍSICA E REABILITAÇÃO<br />

2125 35 HOSPITAL DISTRITAL DE SANTO TIRSO - CIRURGIA<br />

AMBULATÓRIO E MEDICINA FISICA E REABILITAÇÃO<br />

2125 9 I.P.O. - MEDICINA NUCLEAR + HOSPITAL DE DIA<br />

2125 34 INSTITUTO PORTUGUÊS DE ONCOLOGIA DO PORTO<br />

- REDE DE DADOS<br />

2125 12 IPO - UNIDADE TRANSP. MEDULA<br />

2125 37 MATERNIDADE JULIO DINIS - UNIDADE DE<br />

NEONATOLOGIA<br />

2125 10 MATERNIDADE JÚLIO DINIS<br />

P021 M011<br />

MELHORIA DOS CUIDADOS HOSPITALARES DA<br />

REGIÃO LVT<br />

2285 INTERVENÇÕES EM UNIDADES HOSPITALARES<br />

2285 14 C.H. CASCAIS (H.ORT. JOSÉ ALMEIDA) -<br />

REMODELAÇÃO DAS INSTALAÇÕES DA COZINHA<br />

2285 26 C.H. CASCAIS - PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADO<br />

2285 30 C.H. TORRES VEDRAS - URGÊNCIA GERAL -<br />

AMPLIAÇÃO<br />

2285 22 C.H.T. VEDRAS (H.D.T. VEDRAS) - REMODELAÇÃO E<br />

AMPLIAÇÃO DO SERV. PEDIATRIA<br />

229 912 229 912 229 912 229 912<br />

291 430 78 113 213 317 284 334 71 017 213 317<br />

DOTAÇÃO<br />

INICIAL<br />

DOTAÇÃO<br />

AJUSTADA<br />

2 224 294 556 074 1 668 220 4 054 728 586 402 3 468 326 4 054 728 586 402 3 468 326 182,3 100,0<br />

1 369 705 302 402 1 067 303 1 369 705 302 402 1 067 303<br />

583 594 145 899 437 695 345 100 134 317 210 783 345 100 134 317 210 783 59,1 100,0<br />

591 136 92 577 498 559 390 926 152 299 238 627 325 002 86 375 238 627 55,0 83,1<br />

ARSLVT 4 589 881 3 548 271 1 041 610 7 748 070 6 872 357 875 713 6 580 001 5 704 288 875 713 143,4 84,9<br />

2 731 799 2 731 799 4 725 803 4 685 027 40 776 3 938 240 3 897 464 40 776 144,2 83,3<br />

76 000 76 000 86 306 86 306 24 662 24 662 32,5 28,6<br />

100 000 100 000 73 600 73 600 0,0 0,0<br />

360 653 360 653 360 653 360 653<br />

140 000 140 000 987 987 987 987 0,7 100,0<br />

377


PIDDAC 2004<br />

RELATÓRIO DE EXECUÇÃO ANUAL DO PIDDAC<br />

MINISTÉRIO DA SAÚDE<br />

09-02-2006 (Unida<strong>de</strong>: Euros)<br />

PIDDAC INICIAL PIDDAC AJUSTADO(*) PIDDAC EXECUTADO TAXAS DE EXECUÇÃO<br />

CÓDIGO MEDIDAS ENTIDADE TOTAL FINANC. FINANC. TOTAL FINANC. FINANC. TOTAL FINANC. FINANC. FACE À FACE À<br />

PROJ/SUBPJ PROJECTOS / SUBPROJECTOS RESPONSÁVEL NACIONAL COMUNITÁRIO NACIONAL COMUNITÁRIO NACIONAL COMUNITÁRIO<br />

( 1 ) ( 2 ) ( 3 ) ( 4 ) ( 5 ) ( 6 ) ( 7 ) ( 8 ) ( 9 ) '(10) ( 11 ) ( 12 ) ( 13 ) ( 14 )<br />

2285 23 C.H.T. VEDRAS (H.D.T. VEDRAS) - RECUPERAÇÃO<br />

DA FACHADA DO EDIFICIO DO BLOCO SUL<br />

285 000 285 000 988 988 988 988 0,3 100,0<br />

2285 24 C.H.T. VEDRAS (H.D.T. VEDRAS) - UNIDADE DE<br />

CIRURGIA DO AMBULATÓRIO<br />

320 000 320 000 60 000 60 000 60 000 60 000 18,8 100,0<br />

2285 21 C.H.T. VEDRAS (H.D.T.VEDRAS) -<br />

APETRECHAMENTO RECOBRO E SALAS<br />

OPERATÓRIAS 40 000 40 000 60 500 60 500 60 500 60 500 151,3 100,0<br />

2285 33 CENTRO HOSPITALAR DE CASCAIS<br />

2285 34 CENTRO HOSPITALAR DE CASCAIS - CERTIFICAÇÃO<br />

SISTEMA GESTÃO DE QUALIDADE- SERV.<br />

IMUNOHEMOTERAPIA<br />

2285 1 H. MIGUEL BOMBARDA - REEQUIPAMENTO DAS<br />

UNIDADES DE INTERNAMENTO<br />

2285 37 H. DONA ESTEFÂNIA - COMBATE A INCÊNDIOS<br />

99 760 99 760 99 760 99 760<br />

DOTAÇÃO<br />

INICIAL<br />

DOTAÇÃO<br />

AJUSTADA<br />

33 599 33 599 28 559 28 559 28 559 28 559 85,0 100,0<br />

50 777 50 777 50 777 50 777<br />

2285 12 H. MIGUEL BOMBARDA - REPARAÇÃO DAS CASAS<br />

DE BANHO E PRUMADAS DE ÁGUAS E ESGOTOS<br />

85 000 85 000 72 250 72 250 72 250 72 250 85,0 100,0<br />

2285 13 H. ORT. SANTIAGO DO OUTÃO - CONSTRUÇÃO<br />

NOVO SERVIÇO RADIOLOGIA<br />

420 000 420 000 357 000 357 000 295 852 295 852 70,4 82,9<br />

2285 16 H. REYNALDO DOS SANTOS - CRIAÇÃO E ADAPT.<br />

ESPAÇOS DO SERVIÇO URGÊNCIA<br />

154 000 154 000 232 050 232 050 225 235 225 235 146,3 97,1<br />

2285 17 H. REYNALDO DOS SANTOS - OBRAS RECUP.<br />

PLATIBANDA EDIFÍCIO SERV. URGÊNCIA E<br />

CONSULTAS EXTERNAS 89 700 89 700 76 245 76 245 76 245 76 245 85,0 100,0<br />

2285 9 H. STA MARIA - SEGURANÇA B.O., U.C.I. E SO<br />

2285 27 H. SÃO JOSÉ - BENEFICIAÇÃO SERVIÇO DE<br />

URGÊNCIA<br />

2285 28 H. SÃO JOSÉ - ISOLAMENTO PARA HEMODIÁLISE DE<br />

AGUDOS INFECTADOS<br />

200 000 200 000 256 749 256 749 256 749 256 749 128,4 100,0<br />

378<br />

127 500 127 500 127 500 127 500<br />

51 376 10 600 40 776 51 376 10 600 40 776


PIDDAC 2004<br />

RELATÓRIO DE EXECUÇÃO ANUAL DO PIDDAC<br />

MINISTÉRIO DA SAÚDE<br />

09-02-2006 (Unida<strong>de</strong>: Euros)<br />

PIDDAC INICIAL PIDDAC AJUSTADO(*) PIDDAC EXECUTADO TAXAS DE EXECUÇÃO<br />

CÓDIGO MEDIDAS ENTIDADE TOTAL FINANC. FINANC. TOTAL FINANC. FINANC. TOTAL FINANC. FINANC. FACE À FACE À<br />

PROJ/SUBPJ PROJECTOS / SUBPROJECTOS RESPONSÁVEL NACIONAL COMUNITÁRIO NACIONAL COMUNITÁRIO NACIONAL COMUNITÁRIO<br />

( 1 ) ( 2 ) ( 3 ) ( 4 ) ( 5 ) ( 6 ) ( 7 ) ( 8 ) ( 9 ) '(10) ( 11 ) ( 12 ) ( 13 ) ( 14 )<br />

2285 36 HOSPITAL CURRY CABRAL<br />

2285 35 HOSPITAL DE SANTA CRUZ - OBRAS DE<br />

REMODELAÇÃO<br />

2285 32 HOSPITAL DO OUTÃO - ACREDITAÇÃO<br />

10 973 10 973 10 973 10 973<br />

391 610 391 610 391 610 391 610<br />

20 335 20 335 12 093 12 093<br />

2285 29 HOSPITAL JÚLIO DE MATOS - REMODELAÇÃO DA<br />

COZINHA<br />

61 857 61 857 61 857 61 857<br />

2285 31 HOSPITAL SANTA MARIA - SISTEMA DE GESTÃO DE<br />

QUALIDADE DO LAB IMUNOHEMOTERAPIA<br />

11 526 11 526<br />

2285 18 MATER. ALFREDO DA COSTA - REMODELAÇÃO DA<br />

COZINHA<br />

178 500 178 500 178 500 178 500 178 500 178 500 100,0 100,0<br />

2285 19 MATER. ALFREDO DA COSTA - REMODELAÇÃO DO<br />

INTERNAMENTO DE GINECOLOGIA<br />

119 000 119 000 376 500 376 500 180 048 180 048 151,3 47,8<br />

2285 20 MATER. ALFREDO DA COSTA - REMODELAÇÃO DO<br />

B.O. DE GINECOLOGIA<br />

476 000 476 000 476 000 476 000 476 000 476 000 100,0 100,0<br />

2285 38 MATERNIDADE DR. ALFREDO DA COSTA -<br />

REMODELAÇÃO DA UNIDADE DE CUIDADOS<br />

INTENSIVOS E CUIDADOS INTERMÉDIOS DE 432 000 432 000 413 191 413 191<br />

2285 2 REYNALDO SANTOS - VFX - ADAPTAÇÃO HIGIO-<br />

SANITÁRIA E TÉCNICO FUNCIONAL DA COZINHA<br />

71 000 71 000 40 323 40 323<br />

2285 4 REYNALDO SANTOS - VFX - DEFICIÊNCIAS E<br />

DEGRADAÇÃO DA CONSTRUÇÃO<br />

100 000 100 000 60 619 60 619<br />

2285 3 REYNALDO SANTOS - VFX - MODERNIZAÇÃO DA<br />

CIRURGIA 1<br />

504 202 504 202 254 405 254 405<br />

2285 6 REYNALDO SANTOS - VFX - REDES DE GASES<br />

MEDICINAIS E AR COMPRIMIDO<br />

24 000 24 000<br />

2285 5 REYNALDO SANTOS - VFX - SISTEMAS DE<br />

CLIMATIZAÇÃO E TRANSPORTE DE ENERGIA<br />

72 000 72 000 66 528 66 528<br />

379<br />

DOTAÇÃO<br />

INICIAL<br />

DOTAÇÃO<br />

AJUSTADA


PIDDAC 2004<br />

RELATÓRIO DE EXECUÇÃO ANUAL DO PIDDAC<br />

MINISTÉRIO DA SAÚDE<br />

09-02-2006 (Unida<strong>de</strong>: Euros)<br />

PIDDAC INICIAL PIDDAC AJUSTADO(*) PIDDAC EXECUTADO TAXAS DE EXECUÇÃO<br />

CÓDIGO MEDIDAS ENTIDADE TOTAL FINANC. FINANC. TOTAL FINANC. FINANC. TOTAL FINANC. FINANC. FACE À FACE À<br />

PROJ/SUBPJ PROJECTOS / SUBPROJECTOS RESPONSÁVEL NACIONAL COMUNITÁRIO NACIONAL COMUNITÁRIO NACIONAL COMUNITÁRIO<br />

( 1 ) ( 2 ) ( 3 ) ( 4 ) ( 5 ) ( 6 ) ( 7 ) ( 8 ) ( 9 ) '(10) ( 11 ) ( 12 ) ( 13 ) ( 14 )<br />

2286 REDES DE REFERENCIAÇÃO HOSPITALAR<br />

2286 25 C.H. MÉDIO TEJO - HD ABRANTES<br />

2286 11 H. CAPUCHOS - CUIDADOS ONCOLÓGICOS<br />

2286 10 H. CAPUCHOS - NEUROCIRURGIA<br />

DOTAÇÃO<br />

INICIAL<br />

DOTAÇÃO<br />

AJUSTADA<br />

1 858 082 816 472 1 041 610 3 022 267 2 187 330 834 937 2 641 761 1 806 824 834 937 142,2 87,4<br />

312 425 312 425 312 425 312 425<br />

174 014 69 606 104 408 297 563 88 747 208 816 297 563 88 747 208 816 171,0 100,0<br />

150 000 37 500 112 500 31 875 31 875 31 875 31 875 21,3 100,0<br />

2286 21 H. Nª. Sª. ROSÁRIO-BARREIRO - AQUISIÇÃO DE UMA<br />

UNIDADE DE RADIOTERAPIA<br />

268 000 67 000 201 000 1 090 836 1 090 836 1 018 643 1 018 643 380,1 93,4<br />

2286 4 H. S. JOSÉ - REMODELAÇÃO S. OFTALMOLOGIA<br />

PARA CIRURGIA AMBULATÓRIO<br />

759 903 379 951 379 952 451 099 339 182 111 917 223 833 111 917 111 916 29,5 49,6<br />

2286 20 H.D. ESTEFÂNIA - REMOD. DA ESTRUTURA SERV.<br />

CIRURGIA PEDIÁTRICA (DUAS UNID.<br />

INTERNAMENTO) 506 165 262 415 243 750 433 662 223 053 210 609 352 614 142 005 210 609 69,7 81,3<br />

2286 22 HD BARREIRO - TAC HELICOIDAL<br />

2286 24 HOSPITAL DISTRITAL SANTARÉM - REMODELAÇÃO<br />

UNIDADE CORONÁRIA<br />

2286 23 HOSPITAL EGAS MONIZ - BENEFICIAÇÃO UCI<br />

GERAIS<br />

P021 M012<br />

MELHORIA DOS CUIDADOS HOSPITALARES DA<br />

REGIÃO ALENTEJO<br />

3111 CLIMATIZAÇÃO DOS HOSPITAIS<br />

3111 1 HOSP. ESP. SANTO + HOSP. PATROCÍNIO (DGIES)<br />

3111 2 HOSP. JOSÉ MARIA GRANDE DE PORTALEGRE -<br />

DGIES<br />

42 398 42 398 42 398 42 398<br />

259 380 37 615 221 765 259 380 37 615 221 765<br />

103 030 21 199 81 831 103 030 21 199 81 831<br />

ARSALT 7 639 863 2 457 181 5 182 682 7 194 180 3 708 565 3 485 615 5 597 780 2 112 165 3 485 615 73,3 77,8<br />

1 119 031 279 758 839 273 135 401 135 401 0,0 0,0<br />

577 428 144 357 433 071 0,0<br />

200 040 50 010 150 030 50 010 50 010 0,0 0,0<br />

380


PIDDAC 2004<br />

RELATÓRIO DE EXECUÇÃO ANUAL DO PIDDAC<br />

MINISTÉRIO DA SAÚDE<br />

09-02-2006 (Unida<strong>de</strong>: Euros)<br />

PIDDAC INICIAL PIDDAC AJUSTADO(*) PIDDAC EXECUTADO TAXAS DE EXECUÇÃO<br />

CÓDIGO MEDIDAS ENTIDADE TOTAL FINANC. FINANC. TOTAL FINANC. FINANC. TOTAL FINANC. FINANC. FACE À FACE À<br />

PROJ/SUBPJ PROJECTOS / SUBPROJECTOS RESPONSÁVEL NACIONAL COMUNITÁRIO NACIONAL COMUNITÁRIO NACIONAL COMUNITÁRIO<br />

( 1 ) ( 2 ) ( 3 ) ( 4 ) ( 5 ) ( 6 ) ( 7 ) ( 8 ) ( 9 ) '(10) ( 11 ) ( 12 ) ( 13 ) ( 14 )<br />

3111 3 HOSP. SANTA LUZIA - ELVAS - DGIES<br />

2275 INTERVENÇÕES EM UNIDADES HOSPITALARES<br />

2275 18 H.D. BEJA - UNIDADE DE ANESTESIA PARA<br />

TOMOGRAFIA<br />

2275 15 HD PORTALEGRE - INFORMATIZAÇÃO<br />

LABORATÓRIO ANÁLISES CLÍNICAS<br />

2275 16 HD PORTALEGRE - SISTEMA ALERT<br />

2275 17 HD SERPA - HUMANIZAÇÃO SAP<br />

2275 7 HOSP. BEJA - AMPLIAÇÃO<br />

2275 14 HOSP. DE ELVAS - CALDEIRAS DE AQUECIMENTO<br />

CENTRAL<br />

2275 8 HOSP. DE ÉVORA - CONSULTAS EXTERNAS<br />

DOTAÇÃO<br />

INICIAL<br />

DOTAÇÃO<br />

AJUSTADA<br />

341 563 85 391 256 172 85 391 85 391 0,0 0,0<br />

1 095 400 858 610 236 790 1 603 741 1 261 530 342 211 900 887 558 676 342 211 82,2 56,2<br />

20 064 20 064<br />

3 405 3 405 3 106 3 106<br />

427 944 106 985 320 959 427 944 106 985 320 959<br />

2 497 2 497 2 497 2 497<br />

245 000 245 000 388 018 388 018 134 575 134 575 54,9 34,7<br />

20 000 20 000 17 000 17 000 17 000 17 000 85,0 100,0<br />

150 000 150 000 0,0<br />

2275 12 HOSP. ELVAS - AMPLIAÇÃO, REMODELAÇÃO E<br />

EQUIP. DO SERV. DE CONS. EXTERNA<br />

109 399 109 399 0,0<br />

2275 13 HOSP. ELVAS - EQUIP. MÉDICO (ORTOPÉDICO,<br />

GINECOLÓGICO, RADIOLÓGICO E DE<br />

REABILITAÇÃO) 15 000 15 000 52 399 52 399 33 994 33 994 226,6 64,9<br />

2275 11 HOSP. PORTALEGRE - CUIDADOS CONTINUADOS<br />

2275 10 HOSP. PORTALEGRE - RECONVERSÃO/<br />

RENTABILIZAÇÃO ENERGÉTICA<br />

2275 9 HOSP. PORTALEGRE - REMODELAÇÃO DO SERVIÇO<br />

DE ESTERILIZAÇÃO CENTRAL<br />

50 000 50 000 0,0<br />

244 000 61 000 183 000 61 000 61 000 0,0 0,0<br />

160 333 160 333 160 333 160 333 0,0 0,0<br />

381


PIDDAC 2004<br />

RELATÓRIO DE EXECUÇÃO ANUAL DO PIDDAC<br />

MINISTÉRIO DA SAÚDE<br />

09-02-2006 (Unida<strong>de</strong>: Euros)<br />

PIDDAC INICIAL PIDDAC AJUSTADO(*) PIDDAC EXECUTADO TAXAS DE EXECUÇÃO<br />

CÓDIGO MEDIDAS ENTIDADE TOTAL FINANC. FINANC. TOTAL FINANC. FINANC. TOTAL FINANC. FINANC. FACE À FACE À<br />

PROJ/SUBPJ PROJECTOS / SUBPROJECTOS RESPONSÁVEL NACIONAL COMUNITÁRIO NACIONAL COMUNITÁRIO NACIONAL COMUNITÁRIO<br />

( 1 ) ( 2 ) ( 3 ) ( 4 ) ( 5 ) ( 6 ) ( 7 ) ( 8 ) ( 9 ) '(10) ( 11 ) ( 12 ) ( 13 ) ( 14 )<br />

2275 1 HOSP. SERPA - MODERNIZAÇÃO DO SERVIÇO DE<br />

INTERNAMENTO E SERVIÇO DE APOIO<br />

101 668 47 878 53 790 233 647 212 395 21 252 43 509 22 257 21 252 42,8 18,6<br />

2275 22 HOSPITAL DIA DO HOSPITAL DE ELVAS<br />

75 000 75 000 75 000 75 000<br />

2275 21 INTRODUÇÃO NO ARQUIVO CLINICO DO PROCESSO<br />

DE MICROFILMAGEM<br />

18 750 18 750<br />

2275 20 REMODELAÇÃO E MELHORIA ( SEGURANÇA ) DAS<br />

ACESSIBILIDADES VERTICAIS<br />

104 600 104 600 104 577 104 577<br />

2275 24 REVISÃO GERAL DA COBERTURA,<br />

IMPERMEABILIZAÇÃO DO TERRAÇO E PINTURA<br />

GERAL DO EDIFÍCIO 36 946 36 946 36 483 36 483<br />

2275 23 UNIDADE DE ANESTESIA PARA TOMOGRAFIA<br />

COMPUTORIZADA<br />

2 138 2 138 22 202 22 202<br />

3113 IRDS ALENTEJO -ASSISTÊNCIA TÉCNICA EM<br />

CUIDADOS HOSPITALARES<br />

143 752 35 938 107 814 186 022 62 944 123 078 139 105 16 027 123 078 96,8 74,8<br />

3113 1 IRDS/ ASSIST. TECNICA EM CUIDADOS<br />

HOSPITALARES<br />

143 752 35 938 107 814 186 022 62 944 123 078 139 105 16 027 123 078 96,8 74,8<br />

3110 PROMOÇÃO DA SAUDE NA COMUNIDADE<br />

3110 1 INTERREG ALENTEJO - REGIONAIS - EMERGÊNCIA<br />

MÉDICA NUMA ZONA RAIANA<br />

3110 2 INTERREG ALENTEJO - REGIONAIS - "PET"<br />

TOMOGRAFIAS POR EMISSÃO DE POSITRÕES<br />

2276 REDES DE REFERENCIAÇÃO HOSPITALAR<br />

2276 17 EQUIPAMENTO MÉDICO<br />

2276 6 H. BEJA - AMPLIAÇÃO (UCI, URGÊNCIA,<br />

PSIQUIATRIA, U. DIA, BLOCO PARTOS E URGÊNCIA)<br />

DOTAÇÃO<br />

INICIAL<br />

DOTAÇÃO<br />

AJUSTADA<br />

283 380 70 845 212 535 100 759 68 080 32 679 47 974 15 295 32 679 16,9 47,6<br />

118 380 29 595 88 785 98 524 65 845 32 679 47 974 15 295 32 679 40,5 48,7<br />

165 000 41 250 123 750 2 235 2 235 0,0 0,0<br />

4 292 960 1 016 945 3 276 015 4 178 062 1 854 430 2 323 632 3 582 847 1 259 215 2 323 632 83,5 85,8<br />

50 000 50 000<br />

660 256 165 064 495 192 165 064 165 064 0,0 0,0<br />

382


PIDDAC 2004<br />

RELATÓRIO DE EXECUÇÃO ANUAL DO PIDDAC<br />

MINISTÉRIO DA SAÚDE<br />

09-02-2006 (Unida<strong>de</strong>: Euros)<br />

PIDDAC INICIAL PIDDAC AJUSTADO(*) PIDDAC EXECUTADO TAXAS DE EXECUÇÃO<br />

CÓDIGO MEDIDAS ENTIDADE TOTAL FINANC. FINANC. TOTAL FINANC. FINANC. TOTAL FINANC. FINANC. FACE À FACE À<br />

PROJ/SUBPJ PROJECTOS / SUBPROJECTOS RESPONSÁVEL NACIONAL COMUNITÁRIO NACIONAL COMUNITÁRIO NACIONAL COMUNITÁRIO<br />

( 1 ) ( 2 ) ( 3 ) ( 4 ) ( 5 ) ( 6 ) ( 7 ) ( 8 ) ( 9 ) '(10) ( 11 ) ( 12 ) ( 13 ) ( 14 )<br />

2276 9 H. ÉVORA - MODERN. DA CAPAC. DE DIAGN. EM<br />

TOMOGRAFIA COMPUT. NA RESP. ÀS SIT. DE<br />

EMERGÊNCIA 524 990 56 247 468 743 610 281 156 247 454 034 605 379 151 345 454 034 115,3 99,2<br />

2276 11 H.D. BEJA - HEMODIÁLISE<br />

2276 10 HOSP. BEJA - SUBSTITUIÇÃO DO EQUIPAMENTO<br />

DE RX<br />

2276 8 HOSP. ÉVORA - CIRURGIA DE ONCOLOGIA<br />

2276 5 HOSP. ÉVORA - UNIDADE DE CUIDADOS<br />

INTENSIVOS CORONÁRIOS<br />

2276 7 HOSP. ÉVORA - UNIDADE DE DIA DE ONCOLOGIA<br />

2276 16 MODERNIZAÇÃO DA UNIDADE DE CUIDADOS PÓS-<br />

ANESTÉSICOS<br />

2276 15 MODERNIZAÇÃO DO SERVIÇO DE ORTOPEDIA<br />

2276 14 REQUALIFICAÇÃO DA ÁREA MATERNO-INFANTIL<br />

2277 ÁREAS DE ACTUAÇÃO ESTRATÉGICA<br />

2277 10 HD PORTALEGRE - ISOLAMENTO DOENTES COM<br />

PATOLOGIAS INFECCIOSAS<br />

2277 9 HD PORTALEGRE - IMPLEMENTAÇÃO E<br />

INSTALAÇÃO DOS MCDT (MAMOGRAFIA)<br />

2277 7 HOSP. BEJA - UNIDADE DE AVC/ OBRAS (2ª FASE )<br />

2277 8 HOSP. BEJA - UNIDADE MULTIDISC. DE TDT<br />

INVASIVAS<br />

DOTAÇÃO<br />

INICIAL<br />

DOTAÇÃO<br />

AJUSTADA<br />

2 143 309 535 827 1 607 482 2 183 244 983 021 1 200 223 1 812 376 612 153 1 200 223 84,6 83,0<br />

491 375 122 844 368 531 792 219 122 844 669 375 792 219 122 844 669 375 161,2 100,0<br />

75 000 18 750 56 250 18 750 18 750 18 750 18 750 25,0 100,0<br />

298 030 93 213 204 817 162 110 162 110 162 110 162 110 54,4 100,0<br />

100 000 25 000 75 000 25 000 25 000 21 006 21 006 21,0 84,0<br />

387 387<br />

51 007 51 007 51 007 51 007<br />

120 000 120 000 120 000 120 000<br />

705 340 195 085 510 255 990 195 326 180 664 015 926 967 262 952 664 015 131,4 93,6<br />

71 495 33 512 37 983 40 482 2 499 37 983<br />

14 431 14 431 14 161 14 161<br />

100 000 25 000 75 000 132 970 25 000 107 970 132 970 25 000 107 970 133,0 100,0<br />

200 000 50 000 150 000 350 000 50 000 300 000 350 000 50 000 300 000 175,0 100,0<br />

383


PIDDAC 2004<br />

RELATÓRIO DE EXECUÇÃO ANUAL DO PIDDAC<br />

MINISTÉRIO DA SAÚDE<br />

09-02-2006 (Unida<strong>de</strong>: Euros)<br />

PIDDAC INICIAL PIDDAC AJUSTADO(*) PIDDAC EXECUTADO TAXAS DE EXECUÇÃO<br />

CÓDIGO MEDIDAS ENTIDADE TOTAL FINANC. FINANC. TOTAL FINANC. FINANC. TOTAL FINANC. FINANC. FACE À FACE À<br />

PROJ/SUBPJ PROJECTOS / SUBPROJECTOS RESPONSÁVEL NACIONAL COMUNITÁRIO NACIONAL COMUNITÁRIO NACIONAL COMUNITÁRIO<br />

( 1 ) ( 2 ) ( 3 ) ( 4 ) ( 5 ) ( 6 ) ( 7 ) ( 8 ) ( 9 ) '(10) ( 11 ) ( 12 ) ( 13 ) ( 14 )<br />

2277 6 HOSP. PORTALEGRE - REEQUIPAMENTO DA<br />

UNIDADE DE CUIDADOS INTERMÉDIOS<br />

100 000 25 000 75 000 71 323 71 323 57 617 57 617 57,6 80,8<br />

2277 4 HOSP. ÉVORA - REQUALIFICAÇÃO E<br />

DESENVOLVIMENTO DO SERV. DE ANATOMIA<br />

PATOLÓGICA 100 000 43 750 56 250 99 072 43 750 55 322 99 072 43 750 55 322 99,1 100,0<br />

2277 5 HOSP. ÉVORA - CRIAÇÃO DA UNIDADE DE AVC<br />

2277 3 HOSP. ÉVORA - UNIDADE DE CUIDADOS<br />

INTENSIVOS POLIVALENTE<br />

P022 M005<br />

MELHORIA DOS CUIDADOS PRIMÁRIOS DA REGIÃO<br />

ALGARVE<br />

2972 CONSTRUÇÃO, REMODELAÇÃO E BENEFICIAÇÃO<br />

DOS CENTROS DE SAÚDE<br />

2972 8 CENTRO DE SAÚDE DE LAGOS - AMPLIAÇÃO<br />

2972 13 CENTRO DE SAÚDE DE MONCHIQUE<br />

2972 7 CENTRO DE SAÚDE DE OLHÃO - AMPLIAÇÃO<br />

2972 10 CENTRO DE SAÚDE DE PORTIMÃO<br />

2972 9 CENTRO DE SAÚDE DE VILA REAL S. ANTÓNIO -<br />

AMPLIAÇÃO<br />

2972 6 EXT. DE SAÚDE DE ALGOZ (C.S.SILVES)<br />

2972 3 EXT. DE SAÚDE DE AMEIXIAL (C.S.LOULÉ)<br />

2972 12 EXT. DE SAÚDE DE BUDENS (CS VILA DO BISPO)<br />

DOTAÇÃO<br />

INICIAL<br />

DOTAÇÃO<br />

AJUSTADA<br />

125 340 31 335 94 005 230 904 68 164 162 740 212 665 49 925 162 740 169,7 92,1<br />

80 000 20 000 60 000 20 000 20 000 20 000 20 000 25,0 100,0<br />

ARSALG 3 010 123 808 781 2 201 342 1 129 747 744 579 385 168 904 721 519 553 385 168 30,1 80,1<br />

2 170 650 598 913 1 571 737 903 113 582 736 320 377 678 087 357 710 320 377 31,2 75,1<br />

60 000 15 000 45 000 60 187 16 762 43 425 60 187 16 762 43 425 100,3 100,0<br />

100 000 25 000 75 000 276 637 128 436 148 201 276 637 128 436 148 201 276,6 100,0<br />

60 000 15 000 45 000 75 202 37 592 37 610 75 202 37 592 37 610 125,3 100,0<br />

900 000 187 500 712 500 145 960 145 960 5 926 5 926 0,7 4,1<br />

325 650 81 413 244 237 10 464 10 464 0,0 0,0<br />

25 000 6 250 18 750 67 140 67 140 63 927 63 927 255,7 95,2<br />

195 000 48 750 146 250 23 750 23 750 0,0 0,0<br />

100 000 100 000 0,0<br />

384


PIDDAC 2004<br />

RELATÓRIO DE EXECUÇÃO ANUAL DO PIDDAC<br />

MINISTÉRIO DA SAÚDE<br />

09-02-2006 (Unida<strong>de</strong>: Euros)<br />

PIDDAC INICIAL PIDDAC AJUSTADO(*) PIDDAC EXECUTADO TAXAS DE EXECUÇÃO<br />

CÓDIGO MEDIDAS ENTIDADE TOTAL FINANC. FINANC. TOTAL FINANC. FINANC. TOTAL FINANC. FINANC. FACE À FACE À<br />

PROJ/SUBPJ PROJECTOS / SUBPROJECTOS RESPONSÁVEL NACIONAL COMUNITÁRIO NACIONAL COMUNITÁRIO NACIONAL COMUNITÁRIO<br />

( 1 ) ( 2 ) ( 3 ) ( 4 ) ( 5 ) ( 6 ) ( 7 ) ( 8 ) ( 9 ) '(10) ( 11 ) ( 12 ) ( 13 ) ( 14 )<br />

2972 1 EXT. DE SAÚDE DE CONCEIÇÃO DE FARO<br />

(C.S.FARO)<br />

185 000 46 250 138 750 61 035 61 035 33 565 33 565 18,1 55,0<br />

2972 5 EXT. DE SAÚDE DE PÊRA (C.S.SILVES)<br />

2972 11 EXT. DE SAÚDE DE SANTA LUZIA<br />

2972 4 EXT. DE SAÚDE DO CARVOEIRO (C.S. LAGOA)<br />

2972 2 EXT. DE SAÚDE DO PATACÃO (C.S.FARO)<br />

3701 INTERREG III - TELEMEDICINA<br />

3701 2 CENTRO DE SAÚDE DE ALCOUTIM - TELEMEDICINA<br />

3701 1 CENTRO DE SAÚDE DE ALFUBEIRA - TELEMEDICINA<br />

3701 3 CENTRO DE SAÚDE DE ALJEZUR - TELEMEDICINA<br />

3701 4 CENTRO DE SAÚDE DE CASTRO MARIM -<br />

TELEMEDICINA<br />

3701 5 CENTRO DE SAÚDE DE FARO - TELEMEDICINA<br />

3701 6 CENTRO DE SAÚDE DE LAGOA - TELEMEDICINA<br />

3701 7 CENTRO DE SAÚDE DE LAGOS - TELEMEDICINA<br />

3701 8 CENTRO DE SAÚDE DE LOULÉ - TELEMEDICINA<br />

DOTAÇÃO<br />

INICIAL<br />

DOTAÇÃO<br />

AJUSTADA<br />

25 000 6 250 18 750 163 128 76 307 86 821 156 504 69 683 86 821 626,0 95,9<br />

25 000 25 000 0,0<br />

25 000 6 250 18 750 19 610 15 290 4 320 6 139 1 819 4 320 24,6 31,3<br />

145 000 36 250 108 750 0,0<br />

444 644 111 161 333 483 101 786 101 786 101 786 101 786 22,9 100,0<br />

7 500 1 875 5 625 6 683 6 683 6 683 6 683 89,1 100,0<br />

25 000 6 250 18 750 179 179 179 179 0,7 100,0<br />

7 500 1 875 5 625 6 682 6 682 6 682 6 682 89,1 100,0<br />

7 500 1 875 5 625 178 178 178 178 2,4 100,0<br />

40 000 10 000 30 000 7 039 7 039 7 039 7 039 17,6 100,0<br />

12 500 3 125 9 375 6 682 6 682 6 682 6 682 53,5 100,0<br />

20 000 5 000 15 000 6 682 6 682 6 682 6 682 33,4 100,0<br />

35 145 8 786 26 359 6 682 6 682 6 682 6 682 19,0 100,0<br />

385


PIDDAC 2004<br />

RELATÓRIO DE EXECUÇÃO ANUAL DO PIDDAC<br />

MINISTÉRIO DA SAÚDE<br />

09-02-2006 (Unida<strong>de</strong>: Euros)<br />

PIDDAC INICIAL PIDDAC AJUSTADO(*) PIDDAC EXECUTADO TAXAS DE EXECUÇÃO<br />

CÓDIGO MEDIDAS ENTIDADE TOTAL FINANC. FINANC. TOTAL FINANC. FINANC. TOTAL FINANC. FINANC. FACE À FACE À<br />

PROJ/SUBPJ PROJECTOS / SUBPROJECTOS RESPONSÁVEL NACIONAL COMUNITÁRIO NACIONAL COMUNITÁRIO NACIONAL COMUNITÁRIO<br />

( 1 ) ( 2 ) ( 3 ) ( 4 ) ( 5 ) ( 6 ) ( 7 ) ( 8 ) ( 9 ) '(10) ( 11 ) ( 12 ) ( 13 ) ( 14 )<br />

3701 9 CENTRO DE SAÚDE DE MONCHIQUE -<br />

TELEMEDICINA<br />

15 000 3 750 11 250 6 683 6 683 6 683 6 683 44,6 100,0<br />

3701 10 CENTRO DE SAÚDE DE OLHÃO - TELEMEDICINA<br />

3701 11 CENTRO DE SAÚDE DE PORTIMÃO - TELEMEDICINA<br />

3701 13 CENTRO DE SAÚDE DE SILVES - TELEMEDICINA<br />

3701 14 CENTRO DE SAÚDE DE SÃO BRÁS DE ALPORTEL -<br />

TELEMEDICINA<br />

3701 12 CENTRO DE SAÚDE DE TAVIRA - TELEMEDICINA<br />

3701 15 CENTRO DE SAÚDE DE VILA DO BISPO -<br />

TELEMEDICINA<br />

3701 16 CENTRO DE SAÚDE DE VILA REAL DE STº ANTÓNIO -<br />

TELEMEDICINA<br />

3701 19 HOSPITAL DE FARO - TELEMEDICINA<br />

3701 18 HOSPITAL DE LAGOS<br />

3701 17 HOSPITAL DO BARLAVENTO - TELEMEDICINA<br />

3090 IRDS ALGARVE - ASSISTÊNCIA TÉCNICA CUIDADOS<br />

PRIMÁRIOS<br />

3090 1 IRDS ALGARVE - ASSISTÊNCIA TÉCNICA<br />

2975 PROMOÇÃO DA SAÚDE NA COMUNIDADE<br />

DOTAÇÃO<br />

INICIAL<br />

DOTAÇÃO<br />

AJUSTADA<br />

20 000 5 000 15 000 6 683 6 683 6 683 6 683 33,4 100,0<br />

25 000 6 250 18 750 179 179 179 179 0,7 100,0<br />

25 000 6 250 18 750 6 682 6 682 6 682 6 682 26,7 100,0<br />

10 000 2 500 7 500 178 178 178 178 1,8 100,0<br />

25 000 6 250 18 750 6 683 6 683 6 683 6 683 26,7 100,0<br />

7 500 1 875 5 625 5 730 5 730 5 730 5 730 76,4 100,0<br />

31 499 7 875 23 624 179 179 179 179 0,6 100,0<br />

80 000 20 000 60 000 18 571 18 571 18 571 18 571 23,2 100,0<br />

15 000 3 750 11 250 0,0<br />

35 500 8 875 26 625 9 411 9 411 9 411 9 411 26,5 100,0<br />

160 000 40 000 120 000 40 000 40 000 40 000 40 000 25,0 100,0<br />

160 000 40 000 120 000 40 000 40 000 40 000 40 000 25,0 100,0<br />

234 829 58 707 176 122 84 848 20 057 64 791 84 848 20 057 64 791 36,1 100,0<br />

386


PIDDAC 2004<br />

RELATÓRIO DE EXECUÇÃO ANUAL DO PIDDAC<br />

MINISTÉRIO DA SAÚDE<br />

09-02-2006 (Unida<strong>de</strong>: Euros)<br />

PIDDAC INICIAL PIDDAC AJUSTADO(*) PIDDAC EXECUTADO TAXAS DE EXECUÇÃO<br />

CÓDIGO MEDIDAS ENTIDADE TOTAL FINANC. FINANC. TOTAL FINANC. FINANC. TOTAL FINANC. FINANC. FACE À FACE À<br />

PROJ/SUBPJ PROJECTOS / SUBPROJECTOS RESPONSÁVEL NACIONAL COMUNITÁRIO NACIONAL COMUNITÁRIO NACIONAL COMUNITÁRIO<br />

( 1 ) ( 2 ) ( 3 ) ( 4 ) ( 5 ) ( 6 ) ( 7 ) ( 8 ) ( 9 ) '(10) ( 11 ) ( 12 ) ( 13 ) ( 14 )<br />

2975 1 MONITORIZAÇÃO / RASTREIO DO CANCRO DO<br />

COLO DO ÚTERO<br />

14 600 3 650 10 950 0,0<br />

2975 2 PROMOÇÃO DA SAÚDE - TUBERCULOSE E<br />

DIABETES<br />

220 229 55 057 165 172 84 848 20 057 64 791 84 848 20 057 64 791 38,5 100,0<br />

P022 M007<br />

MELHORIA DOS CUIDADOS PRIMÁRIOS DA REGIÃO<br />

NORTE<br />

2112 CONSTRUÇÃO, REMODELAÇÃO E BENEFICIAÇÃO<br />

DE CENTROS DE SAÚDE<br />

2112 81 CENTRO DE SAÚDE DE CHAVES (AMPLIAÇÃO)<br />

2112 67 CENTRO DE SAÚDE DE ERMESINDE / ALFENA<br />

2112 63 CENTRO DE SAÚDE DE MACEDO CAVALEIROS<br />

2112 73 CENTRO DE SAÚDE DE REBORDOSA<br />

2112 11 CENTRO DE SAÚDE DE VIANA DO CASTELO<br />

2112 66 CENTRO DE SAÚDE DE VILA FLOR - REMODELAÇÃO<br />

2112 79 CENTRO DE SAÚDE DE VILA POUCA DE AGUIAR -<br />

REMODELAÇÃO<br />

2112 80 CENTRO DE SAÚDE DE VILA REAL III<br />

2112 37 EXT. DE SAÚDE CHAFÉ/NEIVA (CS DARQUE)<br />

2112 70 EXT. DE SAÚDE DE CANIDELO (C.S. BARÃO DO<br />

CORVO)<br />

DOTAÇÃO<br />

INICIAL<br />

DOTAÇÃO<br />

AJUSTADA<br />

ARSN 29 170 950 7 233 685 21 937 265 12 637 158 7 497 675 5 139 483 11 752 286 6 612 803 5 139 483 40,3 93,0<br />

29 018 576 7 081 311 21 937 265 12 551 784 7 412 301 5 139 483 11 667 286 6 527 803 5 139 483 40,2 93,0<br />

50 000 50 000 0,0<br />

100 000 25 000 75 000 100 000 25 000 75 000 25 000 25 000 25,0 25,0<br />

150 000 37 500 112 500 251 905 139 405 112 500 139 405 139 405 92,9 55,3<br />

100 000 25 000 75 000 100 000 25 000 75 000 25 000 25 000 25,0 25,0<br />

279 757 69 939 209 818 209 818 209 818 0,0 0,0<br />

200 000 50 000 150 000 150 000 150 000 0,0 0,0<br />

250 000 62 500 187 500 444 415 256 915 187 500 256 915 256 915 102,8 57,8<br />

100 000 25 000 75 000 75 000 75 000 0,0 0,0<br />

569 553 142 388 427 165 563 264 136 099 427 165 536 658 110 424 426 234 94,2 95,3<br />

100 000 25 000 75 000 175 000 100 000 75 000 80 166 80 166 80,2 45,8<br />

387


PIDDAC 2004<br />

RELATÓRIO DE EXECUÇÃO ANUAL DO PIDDAC<br />

MINISTÉRIO DA SAÚDE<br />

09-02-2006 (Unida<strong>de</strong>: Euros)<br />

PIDDAC INICIAL PIDDAC AJUSTADO(*) PIDDAC EXECUTADO TAXAS DE EXECUÇÃO<br />

CÓDIGO MEDIDAS ENTIDADE TOTAL FINANC. FINANC. TOTAL FINANC. FINANC. TOTAL FINANC. FINANC. FACE À FACE À<br />

PROJ/SUBPJ PROJECTOS / SUBPROJECTOS RESPONSÁVEL NACIONAL COMUNITÁRIO NACIONAL COMUNITÁRIO NACIONAL COMUNITÁRIO<br />

( 1 ) ( 2 ) ( 3 ) ( 4 ) ( 5 ) ( 6 ) ( 7 ) ( 8 ) ( 9 ) '(10) ( 11 ) ( 12 ) ( 13 ) ( 14 )<br />

2112 69 EXT. DE SAÚDE DE CAÍDE (C.S. LOUSADA)<br />

2112 68 EXT. DE SAÚDE DE GANDRA (C.S. PAREDES)<br />

2112 72 EXT. DE SAÚDE DE GUEIFÃES (C.S. MAIA)<br />

2112 74 EXT. DE SAÚDE DE PEDROUÇOS (C.S. ÁGUAS<br />

SANTAS)<br />

2112 9 EXT. DE SAÚDE DE VILA MEÃ (CS AMARANTE)<br />

2112 71 EXT. DE SAÚDE DE VILAR DO ANDORINHO (C.S.<br />

SOARES DOS REIS)<br />

2112 65 EXT. SAÚDE DE IZEDA<br />

2112 89 EXTENSÃO DE SAÚDE DE VILA COVA<br />

2112 84 HUMANIZAÇÃO ACESSO E ATENDIMENTO DO SNS<br />

(SRS BRAGA)<br />

2112 85 HUMANIZAÇÃO ACESSO E ATENDIMENTO DO SNS<br />

(SRS BRAGANÇA)<br />

2112 86 HUMANIZAÇÃO ACESSO E ATENDIMENTO DO SNS<br />

(SRS PORTO)<br />

2112 87 HUMANIZAÇÃO ACESSO E ATENDIMENTO DO SNS<br />

(SRS VIANA DO CASTELO)<br />

2112 88 HUMANIZAÇÃO ACESSO E ATENDIMENTO DO SNS<br />

(SRS VILA REAL)<br />

2112 77 INSTALAÇÃO CENTRO DE SAÚDE DE ARCOS DE<br />

VALDEVEZ (INSTALAÇÃO SISTEMA CLIMATIZAÇÃO)<br />

DOTAÇÃO<br />

INICIAL<br />

DOTAÇÃO<br />

AJUSTADA<br />

438 750 109 688 329 062 438 750 109 688 329 062 107 384 107 384 24,5 24,5<br />

200 000 50 000 150 000 164 565 14 565 150 000 14 565 14 565 7,3 8,9<br />

200 000 50 000 150 000 223 793 73 793 150 000 73 793 73 793 36,9 33,0<br />

100 000 25 000 75 000 100 000 25 000 75 000 25 000 25 000 25,0 25,0<br />

571 084 142 771 428 313 552 378 124 065 428 313 123 686 123 686 21,7 22,4<br />

100 000 25 000 75 000 75 000 75 000 0,0 0,0<br />

200 000 50 000 150 000 160 771 10 771 150 000 10 771 10 771 5,4 6,7<br />

199 560 88 543 111 017 26 217 26 217<br />

25 440 25 440 25 440 25 440<br />

15 365 15 365 15 365 15 365<br />

25 720 25 720 25 720 25 720<br />

7 110 7 110 7 110 7 110<br />

3 133 3 133 3 133 3 133<br />

255 000 63 750 191 250 267 382 76 132 191 250 76 132 76 132 29,9 28,5<br />

388


PIDDAC 2004<br />

RELATÓRIO DE EXECUÇÃO ANUAL DO PIDDAC<br />

MINISTÉRIO DA SAÚDE<br />

09-02-2006 (Unida<strong>de</strong>: Euros)<br />

PIDDAC INICIAL PIDDAC AJUSTADO(*) PIDDAC EXECUTADO TAXAS DE EXECUÇÃO<br />

CÓDIGO MEDIDAS ENTIDADE TOTAL FINANC. FINANC. TOTAL FINANC. FINANC. TOTAL FINANC. FINANC. FACE À FACE À<br />

PROJ/SUBPJ PROJECTOS / SUBPROJECTOS RESPONSÁVEL NACIONAL COMUNITÁRIO NACIONAL COMUNITÁRIO NACIONAL COMUNITÁRIO<br />

( 1 ) ( 2 ) ( 3 ) ( 4 ) ( 5 ) ( 6 ) ( 7 ) ( 8 ) ( 9 ) '(10) ( 11 ) ( 12 ) ( 13 ) ( 14 )<br />

2112 75 INSTALAÇÃO DO EQUIPAMENTO DE RADIOLOGIA<br />

C.S. VALENÇA<br />

150 000 37 500 112 500 189 477 76 977 112 500 76 976 76 976 51,3 40,6<br />

2112 76 INSTALAÇÃO REDE DE FRIO E CONTROLO<br />

QUALIDADE (VACINAS)<br />

225 500 56 375 169 125 198 356 29 231 169 125 115 408 28 852 86 556 51,2 58,2<br />

2112 78 REMODELAÇÃO E BENEFICIAÇÃO C.S. VALENÇA<br />

2112 83 SLS/ EXT. SAÚDE PAÇO DE SOUSA (C.S. PENAFIEL)<br />

2112 10 SLS/CENTRO DE SAÚDE DE ALDOAR (PORTO)<br />

2112 43 SLS/CENTRO DE SAÚDE DE ALFÂNDEGA DA FÉ<br />

2112 27 SLS/CENTRO DE SAÚDE DE ALIJÓ<br />

2112 1 SLS/CENTRO DE SAÚDE DE AMARES<br />

2112 7 SLS/CENTRO DE SAÚDE DE ARCOZELO<br />

2112 28 SLS/CENTRO DE SAÚDE DE BRAGA I<br />

2112 29 SLS/CENTRO DE SAÚDE DE BRAGA III<br />

2112 15 SLS/CENTRO DE SAÚDE DE CASTELO MAIA (MAIA)<br />

2112 16 SLS/CENTRO DE SAÚDE DE DELÃES (V.NOVA DE<br />

FAMALICÃO)<br />

2112 18 SLS/CENTRO DE SAÚDE DE FREIXO (PONTE DE<br />

LIMA)<br />

DOTAÇÃO<br />

INICIAL<br />

DOTAÇÃO<br />

AJUSTADA<br />

180 745 45 182 135 563 327 599 192 036 135 563 118 384 118 384 65,5 36,1<br />

29 567 29 567 115 223 28 806 86 417<br />

1 005 138 251 285 753 853 942 788 188 935 753 853 710 016 140 554 569 462 70,6 75,3<br />

1 006 000 251 500 754 500 870 946 116 446 754 500 115 246 115 246 11,5 13,2<br />

873 937 184 348 689 589 706 245 16 656 689 589 16 656 16 656 1,9 2,4<br />

299 045 47 762 251 283 411 804 160 521 251 283 160 521 160 521 53,7 39,0<br />

671 490 167 873 503 617 632 440 128 823 503 617 495 230 84 429 410 801 73,8 78,3<br />

859 271 136 664 722 607 802 607 80 000 722 607 0,0 0,0<br />

500 000 125 000 375 000 480 053 105 053 375 000 102 053 102 053 20,4 21,3<br />

746 766 186 692 560 074 746 816 186 742 560 074 714 131 178 533 535 598 95,6 95,6<br />

1 500 000 375 000 1 125 000 1 310 552 185 552 1 125 000 182 175 182 175 12,1 13,9<br />

569 000 142 250 426 750 868 220 441 470 426 750 454 650 454 650 79,9 52,4<br />

389


PIDDAC 2004<br />

RELATÓRIO DE EXECUÇÃO ANUAL DO PIDDAC<br />

MINISTÉRIO DA SAÚDE<br />

09-02-2006 (Unida<strong>de</strong>: Euros)<br />

PIDDAC INICIAL PIDDAC AJUSTADO(*) PIDDAC EXECUTADO TAXAS DE EXECUÇÃO<br />

CÓDIGO MEDIDAS ENTIDADE TOTAL FINANC. FINANC. TOTAL FINANC. FINANC. TOTAL FINANC. FINANC. FACE À FACE À<br />

PROJ/SUBPJ PROJECTOS / SUBPROJECTOS RESPONSÁVEL NACIONAL COMUNITÁRIO NACIONAL COMUNITÁRIO NACIONAL COMUNITÁRIO<br />

( 1 ) ( 2 ) ( 3 ) ( 4 ) ( 5 ) ( 6 ) ( 7 ) ( 8 ) ( 9 ) '(10) ( 11 ) ( 12 ) ( 13 ) ( 14 )<br />

2112 33 SLS/CENTRO DE SAÚDE DE MIRANDA DO DOURO<br />

2112 44 SLS/CENTRO DE SAÚDE DE MIRANDELA II<br />

2112 31 SLS/CENTRO DE SAÚDE DE MONCORVO<br />

2112 19 SLS/CENTRO DE SAÚDE DE RIO TINTO<br />

(GONDOMAR)<br />

2112 55 SLS/CENTRO DE SAÚDE DE SANTA MARIA -<br />

BRAGANÇA<br />

2112 61 SLS/CENTRO DE SAÚDE DE TERRAS DE BOURO -<br />

REMODELAÇÃO<br />

2112 6 SLS/CENTRO DE SAÚDE DE VILA DO CONDE<br />

2112 5 SLS/CENTRO DE SAÚDE DE VIMIOSO<br />

2112 30 SLS/CENTRO DE SAÚDE DE VINHAIS<br />

2112 17 SLS/CENTRO DE SAÚDE DE VIZELA<br />

2112 13 SLS/EXT. DE SAÚDE BARROCAS (CS PARANHOS)-<br />

PORTO<br />

2112 45 SLS/EXT. DE SAÚDE DE ABORIM (CS BARCELOS)<br />

2112 49 SLS/EXT. DE SAÚDE DE BARROSAS (CS<br />

FELGUEIRAS)<br />

2112 54 SLS/EXT. DE SAÚDE DE CASTELO DO NEIVA (CS<br />

DARQUE)<br />

DOTAÇÃO<br />

INICIAL<br />

DOTAÇÃO<br />

AJUSTADA<br />

1 818 264 454 566 1 363 698 1 809 044 445 346 1 363 698 445 346 445 346 24,5 24,6<br />

1 497 980 299 495 1 198 485 1 277 085 78 600 1 198 485 59 336 59 336 4,0 4,6<br />

1 173 480 293 370 880 110 1 290 173 410 063 880 110 396 598 396 598 33,8 30,7<br />

1 360 472 340 118 1 020 354 1 470 835 450 481 1 020 354 287 747 287 747 21,2 19,6<br />

200 000 50 000 150 000 226 682 76 682 150 000 76 682 76 682 38,3 33,8<br />

200 000 50 000 150 000 200 000 50 000 150 000 10 353 10 353 5,2 5,2<br />

1 669 194 417 299 1 251 895 1 669 194 417 299 1 251 895 1 329 156 301 550 1 027 606 79,6 79,6<br />

1 285 389 321 347 964 042 1 511 769 547 727 964 042 547 727 547 727 42,6 36,2<br />

531 559 71 735 459 824 459 824 459 824 758 104 758 104 142,6 164,9<br />

1 232 747 308 187 924 560 1 302 378 377 818 924 560 377 818 377 818 30,6 29,0<br />

899 456 335 584 563 872 849 575 285 703 563 872 1 061 521 285 703 775 818 118,0 124,9<br />

100 000 25 000 75 000 75 000 75 000 0,0 0,0<br />

421 040 105 260 315 780 372 665 56 885 315 780 0,0 0,0<br />

178 951 44 738 134 213 149 453 15 240 134 213 0,0 0,0<br />

390


PIDDAC 2004<br />

RELATÓRIO DE EXECUÇÃO ANUAL DO PIDDAC<br />

MINISTÉRIO DA SAÚDE<br />

09-02-2006 (Unida<strong>de</strong>: Euros)<br />

PIDDAC INICIAL PIDDAC AJUSTADO(*) PIDDAC EXECUTADO TAXAS DE EXECUÇÃO<br />

CÓDIGO MEDIDAS ENTIDADE TOTAL FINANC. FINANC. TOTAL FINANC. FINANC. TOTAL FINANC. FINANC. FACE À FACE À<br />

PROJ/SUBPJ PROJECTOS / SUBPROJECTOS RESPONSÁVEL NACIONAL COMUNITÁRIO NACIONAL COMUNITÁRIO NACIONAL COMUNITÁRIO<br />

( 1 ) ( 2 ) ( 3 ) ( 4 ) ( 5 ) ( 6 ) ( 7 ) ( 8 ) ( 9 ) '(10) ( 11 ) ( 12 ) ( 13 ) ( 14 )<br />

2112 62 SLS/EXT. DE SAÚDE DE CELEIRÓS<br />

2112 50 SLS/EXT. DE SAÚDE DE JUGUEIROS (CS<br />

FELGUEIRAS)<br />

2112 51 SLS/EXT. DE SAÚDE DE LONGRA (CS FELGUEIRAS)<br />

2112 53 SLS/EXT. DE SAÚDE DE LOUREDA (CS ARCOS<br />

VALDEVEZ)<br />

2112 60 SLS/EXT. DE SAÚDE DE MACIEIRA DE RATES /<br />

PEDRA FURADA<br />

2112 52 SLS/EXT. DE SAÚDE DE MALTA (CS MOVIDAS - VILA<br />

DO CONDE)<br />

2112 47 SLS/EXT. DE SAÚDE DE MARCO SIMÃES (CS<br />

FELGUEIRAS)<br />

2112 46 SLS/EXT. DE SAÚDE DE REGILDE (CS FELGUEIRAS)<br />

2112 48 SLS/EXT. DE SAÚDE DE VALBOM (CS GONDOMAR)<br />

2112 2 SLS/EXT. DE SAÚDE DO PRADO (CS VILA VERDE)<br />

2112 22 SLS/EXT. DE SAÚDE S. JOÃO DA PONTE<br />

(GUIMARÃES)<br />

2112 3 SLS/EXT. DE SAÚDE S. TORCATO (CS GUIMARÃES)<br />

2112 23 SLS/EXT. DE SAÚDE SANDIM (V. NOVA DE GAIA)<br />

2112 38 SLS/EXT. DE SAÚDE VIATODOS (CS BARCELOS)<br />

DOTAÇÃO<br />

INICIAL<br />

DOTAÇÃO<br />

AJUSTADA<br />

100 000 25 000 75 000 75 000 75 000 0,0 0,0<br />

421 040 105 260 315 780 315 780 315 780 0,0 0,0<br />

229 036 57 259 171 777 229 802 58 025 171 777 57 875 57 875 25,3 25,2<br />

123 111 30 778 92 333 106 877 14 544 92 333 14 044 14 044 11,4 13,1<br />

100 000 25 000 75 000 75 000 75 000 0,0 0,0<br />

137 324 34 331 102 993 132 324 29 331 102 993 27 548 27 548 20,1 20,8<br />

383 166 95 792 287 374 287 374 287 374 0,0 0,0<br />

87 897 21 974 65 923 145 010 79 087 65 923 69 807 69 807 79,4 48,1<br />

588 410 147 103 441 307 644 520 203 213 441 307 203 203 203 203 34,5 31,5<br />

224 358 10 165 214 193 411 997 197 804 214 193 430 823 197 804 233 019 192,0 104,6<br />

60 000 15 000 45 000 60 000 15 000 45 000 0,0 0,0<br />

60 000 15 000 45 000 45 000 45 000 0,0 0,0<br />

99 760 24 940 74 820 224 067 149 247 74 820 278 140 127 646 150 494 278,8 124,1<br />

677 406 169 168 508 238 477 846 80 625 397 221 107 501 28 127 79 374 15,9 22,5<br />

391


PIDDAC 2004<br />

RELATÓRIO DE EXECUÇÃO ANUAL DO PIDDAC<br />

MINISTÉRIO DA SAÚDE<br />

09-02-2006 (Unida<strong>de</strong>: Euros)<br />

PIDDAC INICIAL PIDDAC AJUSTADO(*) PIDDAC EXECUTADO TAXAS DE EXECUÇÃO<br />

CÓDIGO MEDIDAS ENTIDADE TOTAL FINANC. FINANC. TOTAL FINANC. FINANC. TOTAL FINANC. FINANC. FACE À FACE À<br />

PROJ/SUBPJ PROJECTOS / SUBPROJECTOS RESPONSÁVEL NACIONAL COMUNITÁRIO NACIONAL COMUNITÁRIO NACIONAL COMUNITÁRIO<br />

( 1 ) ( 2 ) ( 3 ) ( 4 ) ( 5 ) ( 6 ) ( 7 ) ( 8 ) ( 9 ) '(10) ( 11 ) ( 12 ) ( 13 ) ( 14 )<br />

2112 82 SLS/EXT. SAÚDE DE ALVARELHOS (C.S. TROFA)<br />

2112 42 SLS/USF VIANA DO CASTELO<br />

3744 REABILITAÇÃO DAS EXT. DE SAÚDE DO CONCELHO<br />

DE MACEDO DE CAVALEIROS<br />

3734 SLS / CENTRO DE SAÚDE DE RAMALDE<br />

P022 M008<br />

MELHORIA DOS CUIDADOS PRIMÁRIOS DA REGIÃO<br />

CENTRO<br />

3742 CENTRO DE SAÚDE DE OLIVEIRA DO HOSPITAL<br />

2126 CONSTRUÇÃO REMODELAÇÃO E BENEFICIAÇÃO DE<br />

CENTROS DE SAÚDE<br />

2126 80 CENTRO DE SAÚDE DE ALVAIÁZERE<br />

2126 14 CENTRO DE SAÚDE DE CELAS<br />

2126 41 CENTRO DE SAÚDE DE CINFÃES<br />

2126 53 CENTRO DE SAÚDE DE ESGUEIRA<br />

2126 16 CENTRO DE SAÚDE DE GÓIS (REMODELAÇÃO)<br />

COIMBRA<br />

2126 46 CENTRO DE SAÚDE DE LAMEGO<br />

2126 1 CENTRO DE SAÚDE DE OLIVEIRA DE AZEMÉIS<br />

DOTAÇÃO<br />

INICIAL<br />

DOTAÇÃO<br />

AJUSTADA<br />

557 500 139 375 418 125 571 953 153 828 418 125 153 828 153 828 27,6 26,9<br />

50 000 12 500 37 500 37 500 37 500 0,0 0,0<br />

100 000 100 000 85 000 85 000 85 000 85 000 85,0 100,0<br />

52 374 52 374 374 374 0,0 0,0<br />

ARSC 15 178 224 6 912 781 8 265 443 10 911 168 7 518 831 3 392 337 9 470 790 6 078 453 3 392 337 62,4 86,8<br />

100 000 100 000 500 500 0,0 0,0<br />

13 753 224 6 417 781 7 335 443 10 006 330 6 992 498 3 013 832 8 740 349 5 726 517 3 013 832 63,6 87,3<br />

50 000 50 000 500 500 0,0 0,0<br />

5 000 5 000 500 500 0,0 0,0<br />

1 207 019 1 207 019 1 071 567 1 071 567 753 452 753 452 62,4 70,3<br />

300 000 75 000 225 000 15 200 15 200 536 536 0,2 3,5<br />

5 000 5 000 0,0<br />

5 000 5 000 500 500 0,0 0,0<br />

362 500 362 500 299 046 299 046 299 045 299 045 82,5 100,0<br />

392


PIDDAC 2004<br />

RELATÓRIO DE EXECUÇÃO ANUAL DO PIDDAC<br />

MINISTÉRIO DA SAÚDE<br />

09-02-2006 (Unida<strong>de</strong>: Euros)<br />

PIDDAC INICIAL PIDDAC AJUSTADO(*) PIDDAC EXECUTADO TAXAS DE EXECUÇÃO<br />

CÓDIGO MEDIDAS ENTIDADE TOTAL FINANC. FINANC. TOTAL FINANC. FINANC. TOTAL FINANC. FINANC. FACE À FACE À<br />

PROJ/SUBPJ PROJECTOS / SUBPROJECTOS RESPONSÁVEL NACIONAL COMUNITÁRIO NACIONAL COMUNITÁRIO NACIONAL COMUNITÁRIO<br />

( 1 ) ( 2 ) ( 3 ) ( 4 ) ( 5 ) ( 6 ) ( 7 ) ( 8 ) ( 9 ) '(10) ( 11 ) ( 12 ) ( 13 ) ( 14 )<br />

2126 81 CENTRO DE SAÚDE DE PEDROGÃO GRANDE<br />

2126 44 CENTRO DE SAÚDE DE RESENDE<br />

2126 23 CENTRO DE SAÚDE DE SABUGAL (REMODELAÇÃO)<br />

2126 45 CENTRO DE SAÚDE DE SERNANCELHE<br />

2126 9 CENTRO DE SAÚDE DE SÃO JOÃO DA MADEIRA<br />

2126 90 CS ARGANIL<br />

2126 91 CS CONDEIXA A NOVA<br />

2126 88 CS SEVER DO VOUGA<br />

2126 93 CS TABUAÇO<br />

2126 95 EXT S SM MOUROS<br />

2126 94 EXT SAUDE ANÇA<br />

2126 92 EXT SAUDE DE PRAIA DE MIRA<br />

2126 89 EXT SAUDE DE VILA DO CARVALHO<br />

2126 87 EXT SAÚDE BUNHEIRO<br />

DOTAÇÃO<br />

INICIAL<br />

DOTAÇÃO<br />

AJUSTADA<br />

50 000 50 000 500 500 0,0 0,0<br />

41 294 41 294 500 500 0,0 0,0<br />

90 000 22 500 67 500 570 216 180 352 389 864 582 955 193 091 389 864 647,7 102,2<br />

518 273 518 273 985 561 985 561 1 257 101 1 257 101 242,6 127,6<br />

427 278 427 278 500 454 500 454 313 224 313 224 73,3 62,6<br />

393<br />

252 285 157 798 94 487 252 285 157 798 94 487<br />

406 642 100 677 305 965 406 642 100 677 305 965<br />

87 839 70 064 17 775 87 839 70 064 17 775<br />

21 399 21 399<br />

52 614 52 614 52 614 52 614<br />

3 299 3 299 3 418 119 3 299<br />

10 788 10 788 8 996 8 996<br />

11 598 11 598


PIDDAC 2004<br />

RELATÓRIO DE EXECUÇÃO ANUAL DO PIDDAC<br />

MINISTÉRIO DA SAÚDE<br />

09-02-2006 (Unida<strong>de</strong>: Euros)<br />

PIDDAC INICIAL PIDDAC AJUSTADO(*) PIDDAC EXECUTADO TAXAS DE EXECUÇÃO<br />

CÓDIGO MEDIDAS ENTIDADE TOTAL FINANC. FINANC. TOTAL FINANC. FINANC. TOTAL FINANC. FINANC. FACE À FACE À<br />

PROJ/SUBPJ PROJECTOS / SUBPROJECTOS RESPONSÁVEL NACIONAL COMUNITÁRIO NACIONAL COMUNITÁRIO NACIONAL COMUNITÁRIO<br />

( 1 ) ( 2 ) ( 3 ) ( 4 ) ( 5 ) ( 6 ) ( 7 ) ( 8 ) ( 9 ) '(10) ( 11 ) ( 12 ) ( 13 ) ( 14 )<br />

2126 86 EXT SAÚDE MACEIRA DE CAMBRA<br />

2126 50 EXT. DE SAÚD DE S. JOÃO DE OVAR (CS OVAR)<br />

2126 57 EXT. DE SAÚDE CANAS DE SANTA MARIA (C.S.<br />

TONDELA)<br />

2126 3 EXT. DE SAÚDE DO LUSO (CS MEALHADA)<br />

2126 5 EXT. DE SAÚDE PARDILHÓ (CS ESTARREJA)<br />

2126 20 EXT. DE SAÚDE ARAZEDE (CS MONTEMOR-O-<br />

VELHO)<br />

2126 18 EXT. DE SAÚDE BUNHEIRO (CS MURTOSA)<br />

2126 74 EXT. DE SAÚDE CABANAS VIRIATO (CS CARREGAL<br />

DO SAL)<br />

2126 15 EXT. DE SAÚDE CEIRA (CS NORTON MATOS)<br />

2126 58 EXT. DE SAÚDE DA BRANCA (C.S. ALBERGARIA -A-<br />

VELHA)<br />

2126 78 EXT. DE SAÚDE DA LORVÃ E S. PEDRO DE ALVA (CS<br />

PENACOVA)<br />

2126 38 EXT. DE SAÚDE DE AMOREIRA (CS ÓBIDOS)<br />

2126 39 EXT. DE SAÚDE DE AVELAR (CS ANSIÃO)<br />

2126 68 EXT. DE SAÚDE DE GRÁCIA (CS SOURE)<br />

65 467 65 467<br />

DOTAÇÃO<br />

INICIAL<br />

DOTAÇÃO<br />

AJUSTADA<br />

40 000 10 000 30 000 200 200 0,0 0,0<br />

600 000 600 000 600 000 600 000 517 621 517 621 86,3 86,3<br />

100 000 25 000 75 000 15 772 15 772 15 672 15 672 15,7 99,4<br />

329 948 329 948 176 476 176 476 76 761 76 761 23,3 43,5<br />

42 500 42 500 104 014 104 014 103 807 103 807 244,3 99,8<br />

125 104 125 104 139 511 139 511 92 743 92 743 74,1 66,5<br />

80 000 20 000 60 000 500 500 0,0 0,0<br />

5 000 5 000 500 500 0,0 0,0<br />

375 000 93 000 282 000 200 200 0,0 0,0<br />

10 000 10 000 500 500 0,0 0,0<br />

40 000 10 000 30 000 100 100 0,0 0,0<br />

74 612 6 153 68 459 247 974 183 323 64 651 243 974 179 323 64 651 327,0 98,4<br />

100 000 100 000 115 400 115 400 119 267 119 267 119,3 103,4<br />

394


PIDDAC 2004<br />

RELATÓRIO DE EXECUÇÃO ANUAL DO PIDDAC<br />

MINISTÉRIO DA SAÚDE<br />

09-02-2006 (Unida<strong>de</strong>: Euros)<br />

PIDDAC INICIAL PIDDAC AJUSTADO(*) PIDDAC EXECUTADO TAXAS DE EXECUÇÃO<br />

CÓDIGO MEDIDAS ENTIDADE TOTAL FINANC. FINANC. TOTAL FINANC. FINANC. TOTAL FINANC. FINANC. FACE À FACE À<br />

PROJ/SUBPJ PROJECTOS / SUBPROJECTOS RESPONSÁVEL NACIONAL COMUNITÁRIO NACIONAL COMUNITÁRIO NACIONAL COMUNITÁRIO<br />

( 1 ) ( 2 ) ( 3 ) ( 4 ) ( 5 ) ( 6 ) ( 7 ) ( 8 ) ( 9 ) '(10) ( 11 ) ( 12 ) ( 13 ) ( 14 )<br />

2126 73 EXT. DE SAÚDE DE LORDOSA (CS VISEU I)<br />

2126 76 EXT. DE SAÚDE DE ORVALHO (RECONSTRUÇÃO)<br />

2126 85 EXT. DE SAÚDE DE S. BERNARDO<br />

2126 82 EXT. DE SAÚDE DE SENDIM (CS TABUAÇO)<br />

2126 77 EXT. DE SAÚDE DE SOBREIRA FORMOSA (CS<br />

PROENÇA-A.NOVA)<br />

2126 79 EXT. DE SAÚDE DO VIMEIRO<br />

2126 19 EXT. DE SAÚDE EREIRA (CS MONTEMOR-O-VELHO)<br />

2126 35 EXT. DE SAÚDE MENDIGA (CS PORTO DE MÓS)<br />

2126 75 EXT. DE SAÚDE OLIVEIRA DO ARDA (CS CASTELO<br />

DE PAIVA)<br />

2126 72 EXT. DE SAÚDE S. JOÃO AREIAS (CS STA COMBA<br />

DÃO)<br />

2126 33 EXT. DE SAÚDE S. MAMEDE (CS BATALHA)<br />

2126 54 EXT. DE SAÚDE SANTA JOANA (CS AVEIRO)<br />

2126 71 EXT. DE SAÚDE TAVEIRO (CS S MARTINHO BISPO)<br />

2126 69 EXT. DE SAÚDE VINHA DA RAÍNHA (CS SOURE)<br />

DOTAÇÃO<br />

INICIAL<br />

DOTAÇÃO<br />

AJUSTADA<br />

80 000 20 000 60 000 500 500 0,0 0,0<br />

100 000 100 000 6 473 6 473 5 973 5 973 6,0 92,3<br />

25 000 25 000 500 500 0,0 0,0<br />

50 000 50 000 500 500 0,0 0,0<br />

25 000 25 000 500 500 4 076 4 076 16,3 815,2<br />

25 000 25 000 500 500 0,0 0,0<br />

200 000 50 000 150 000 1 500 1 500 0,0 0,0<br />

40 000 10 000 30 000 0,0<br />

25 000 25 000 45 520 45 520 20 520 20 520 82,1 45,1<br />

80 000 20 000 60 000 500 500 0,0 0,0<br />

331 023 331 023 410 403 131 510 278 893 406 240 127 347 278 893 122,7 99,0<br />

134 960 134 960 75 040 75 040 27 000 27 000 20,0 36,0<br />

20 000 20 000 500 500 0,0 0,0<br />

100 000 100 000 100 000 100 000 94 554 94 554 94,6 94,6<br />

395


PIDDAC 2004<br />

RELATÓRIO DE EXECUÇÃO ANUAL DO PIDDAC<br />

MINISTÉRIO DA SAÚDE<br />

09-02-2006 (Unida<strong>de</strong>: Euros)<br />

PIDDAC INICIAL PIDDAC AJUSTADO(*) PIDDAC EXECUTADO TAXAS DE EXECUÇÃO<br />

CÓDIGO MEDIDAS ENTIDADE TOTAL FINANC. FINANC. TOTAL FINANC. FINANC. TOTAL FINANC. FINANC. FACE À FACE À<br />

PROJ/SUBPJ PROJECTOS / SUBPROJECTOS RESPONSÁVEL NACIONAL COMUNITÁRIO NACIONAL COMUNITÁRIO NACIONAL COMUNITÁRIO<br />

( 1 ) ( 2 ) ( 3 ) ( 4 ) ( 5 ) ( 6 ) ( 7 ) ( 8 ) ( 9 ) '(10) ( 11 ) ( 12 ) ( 13 ) ( 14 )<br />

2126 67 SLS / CENTRO DE SAÚDE DE OLEIROS<br />

2126 32 SLS/CENTRO DE SAÚDE ARNALDO SAMPAIO<br />

2126 26 SLS/CENTRO DE SAÚDE DA GUARDA<br />

2126 30 SLS/CENTRO DE SAÚDE DA NAZARÉ<br />

2126 55 SLS/CENTRO DE SAÚDE DE CANTANHEDE<br />

2126 7 SLS/CENTRO DE SAÚDE DE CASTELO BRANCO<br />

2126 13 SLS/CENTRO DE SAÚDE DE EIRAS (COIMBRA)<br />

2126 25 SLS/CENTRO DE SAÚDE DE FIGUEIRA CASTELO<br />

RODRIGO<br />

2126 24 SLS/CENTRO DE SAÚDE DE GOUVEIA<br />

2126 17 SLS/CENTRO DE SAÚDE DE LOUSÃ<br />

2126 22 SLS/CENTRO DE SAÚDE DE MANTEIGAS<br />

(REMODELAÇÃO)<br />

2126 2 SLS/CENTRO DE SAÚDE DE OLIVEIRA DO BAIRRO<br />

2126 49 SLS/CENTRO DE SAÚDE DE PENALVA DO CASTELO<br />

2126 27 SLS/CENTRO DE SAÚDE DE PINHEL<br />

DOTAÇÃO<br />

INICIAL<br />

DOTAÇÃO<br />

AJUSTADA<br />

400 000 100 000 300 000 1 000 1 000 0,0 0,0<br />

2 100 201 393 951 1 706 250 523 610 419 399 104 211 130 276 26 065 104 211 6,2 24,9<br />

150 000 37 500 112 500 100 100 0,0 0,0<br />

5 000 5 000 100 100 0,0 0,0<br />

726 984 180 928 546 056 1 731 468 369 437 1 362 031 1 731 468 369 437 1 362 031 238,2 100,0<br />

400 000 100 000 300 000 3 293 3 293 0,0 0,0<br />

199 520 49 880 149 640 49 880 49 880 216 391 216 391 108,5 433,8<br />

200 000 50 000 150 000 100 100 0,0 0,0<br />

600 000 150 000 450 000 122 858 114 906 7 952 122 858 114 906 7 952 20,5 100,0<br />

100 000 25 000 75 000 100 100 0,0 0,0<br />

160 000 40 000 120 000 62 822 40 000 22 822 62 822 40 000 22 822 39,3 100,0<br />

200 000 50 000 150 000 39 201 39 201 0,0 0,0<br />

100 000 25 000 75 000 3 261 3 261 2 261 2 261 2,3 69,3<br />

89 354 22 339 67 015 13 483 13 483 0,0 0,0<br />

396


PIDDAC 2004<br />

RELATÓRIO DE EXECUÇÃO ANUAL DO PIDDAC<br />

MINISTÉRIO DA SAÚDE<br />

09-02-2006 (Unida<strong>de</strong>: Euros)<br />

PIDDAC INICIAL PIDDAC AJUSTADO(*) PIDDAC EXECUTADO TAXAS DE EXECUÇÃO<br />

CÓDIGO MEDIDAS ENTIDADE TOTAL FINANC. FINANC. TOTAL FINANC. FINANC. TOTAL FINANC. FINANC. FACE À FACE À<br />

PROJ/SUBPJ PROJECTOS / SUBPROJECTOS RESPONSÁVEL NACIONAL COMUNITÁRIO NACIONAL COMUNITÁRIO NACIONAL COMUNITÁRIO<br />

( 1 ) ( 2 ) ( 3 ) ( 4 ) ( 5 ) ( 6 ) ( 7 ) ( 8 ) ( 9 ) '(10) ( 11 ) ( 12 ) ( 13 ) ( 14 )<br />

2126 31 SLS/CENTRO DE SAÚDE DE POMBAL<br />

2126 48 SLS/CENTRO DE SAÚDE DE S. PEDRO DO SUL<br />

2126 42 SLS/CENTRO DE SAÚDE DE SÁTÃO<br />

2126 40 SLS/CENTRO DE SAÚDE DE VAGOS<br />

2126 8 SLS/CENTRO DE SAÚDE DE VILA DE REI<br />

(REMODELAÇÃO)<br />

2126 43 SLS/CENTRO DE SAÚDE DE VISEU NORTE<br />

2126 83 SLS/EXT. DE SAÚDE DO CARAMULO (CS TONDELA)<br />

2126 51 SLS/EXT. DE SAÚDE LAGEOSA DO DÃO (CS<br />

TONDELA)<br />

2128 CUIDADOS CONTINUADOS DE SAÚDE<br />

2128 1 CUIDADOS CONTINUADOS DE SAÚDE<br />

3735 EXT. DE SAÚDE DE ALMAGREIRA (C.S. DE POMBAL)<br />

3731 EXT. DE SAÚDE DE CACIA (C.S. DE AVEIRO)<br />

3743 EXT. DE SAÚDE DO SEIXO DE MIRA<br />

2175 IRDS CENTRO- ASSISTÊNCIA TÉCNICA<br />

DOTAÇÃO<br />

INICIAL<br />

DOTAÇÃO<br />

AJUSTADA<br />

20 000 5 000 15 000 100 100 0,0 0,0<br />

100 000 25 000 75 000 232 459 232 459 2 945 2 945 2,9 1,3<br />

200 000 50 000 150 000 500 500 0,0 0,0<br />

1 012 654 112 654 900 000 651 192 345 845 305 347 617 618 312 271 305 347 61,0 94,8<br />

400 000 100 000 300 000 103 474 103 474 103 474 103 474 25,9 100,0<br />

300 000 75 000 225 000 500 500 0,0 0,0<br />

50 000 50 000 3 921 3 921 3 921 3 921 7,8 100,0<br />

20 000 20 000 500 500 0,0 0,0<br />

100 000 25 000 75 000 25 000 25 000 0,0 0,0<br />

100 000 25 000 75 000 25 000 25 000 0,0 0,0<br />

25 000 25 000 500 500 0,0 0,0<br />

10 000 10 000 500 500 0,0 0,0<br />

50 000 50 000 500 500 0,0 0,0<br />

240 000 60 000 180 000 118 855 111 754 7 101 13 895 6 794 7 101 5,8 11,7<br />

397


PIDDAC 2004<br />

RELATÓRIO DE EXECUÇÃO ANUAL DO PIDDAC<br />

MINISTÉRIO DA SAÚDE<br />

09-02-2006 (Unida<strong>de</strong>: Euros)<br />

PIDDAC INICIAL PIDDAC AJUSTADO(*) PIDDAC EXECUTADO TAXAS DE EXECUÇÃO<br />

CÓDIGO MEDIDAS ENTIDADE TOTAL FINANC. FINANC. TOTAL FINANC. FINANC. TOTAL FINANC. FINANC. FACE À FACE À<br />

PROJ/SUBPJ PROJECTOS / SUBPROJECTOS RESPONSÁVEL NACIONAL COMUNITÁRIO NACIONAL COMUNITÁRIO NACIONAL COMUNITÁRIO<br />

( 1 ) ( 2 ) ( 3 ) ( 4 ) ( 5 ) ( 6 ) ( 7 ) ( 8 ) ( 9 ) '(10) ( 11 ) ( 12 ) ( 13 ) ( 14 )<br />

2175 1 ASSISTÊNCIA TÉCNICA<br />

2129 PROMOÇÃO DA SAÚDE NA COMUNIDADE<br />

2129 1 PROMOÇÃO DA SAÚDE NA COMUNIDADE<br />

P022 M009<br />

MELHORIA DOS CUIDADOS PRIMÁRIOS DA REGIÃO<br />

ALENTEJO<br />

2253 CONSTRUÇÃO, REMODELAÇÃO E BENEFICIAÇÃO<br />

DE CENTROS DE SAÚDE<br />

2253 23 C.S DO ALANDROAL<br />

2253 26 C.S. DE CASTELO DE VIDE<br />

2253 25 C.S. DE SOUSEL<br />

2253 1 CENTRO DE SAUDE DE ALVITO<br />

2253 11 CENTRO DE SAÚDE DE ALJUSTREL<br />

2253 6 CENTRO DE SAÚDE DE ALMODÔVAR<br />

2253 7 CENTRO DE SAÚDE DE ARRAIOLOS<br />

2253 14 CENTRO DE SAÚDE DE BARRANCOS<br />

2253 5 CENTRO DE SAÚDE DE BEJA<br />

DOTAÇÃO<br />

INICIAL<br />

DOTAÇÃO<br />

AJUSTADA<br />

240 000 60 000 180 000 118 855 111 754 7 101 13 895 6 794 7 101 5,8 11,7<br />

900 000 225 000 675 000 758 983 387 579 371 404 716 546 345 142 371 404 79,6 94,4<br />

900 000 225 000 675 000 758 983 387 579 371 404 716 546 345 142 371 404 79,6 94,4<br />

ARSALT 2 421 443 1 110 825 1 310 618 2 115 346 1 360 756 754 590 1 030 287 275 697 754 590 42,5 48,7<br />

1 334 934 836 952 497 982 1 552 329 898 572 653 757 753 521 99 764 653 757 56,4 48,5<br />

282 709 4 277 278 432 282 709 4 277 278 432<br />

12 500 10 145 2 355 3 870 1 515 2 355<br />

193 167 48 478 144 689 185 160 40 471 144 689<br />

173 749 63 373 110 376 118 706 8 330 110 376<br />

20 000 20 000 51 788 51 788 0,0 0,0<br />

84 000 21 000 63 000 124 358 116 782 7 576 10 101 2 525 7 576 12,0 8,1<br />

178 464 44 616 133 848 10 000 10 000 0,0 0,0<br />

20 000 20 000 0,0<br />

180 836 26 459 154 377 153 825 137 665 16 160 21 547 5 387 16 160 11,9 14,0<br />

398


PIDDAC 2004<br />

RELATÓRIO DE EXECUÇÃO ANUAL DO PIDDAC<br />

MINISTÉRIO DA SAÚDE<br />

09-02-2006 (Unida<strong>de</strong>: Euros)<br />

PIDDAC INICIAL PIDDAC AJUSTADO(*) PIDDAC EXECUTADO TAXAS DE EXECUÇÃO<br />

CÓDIGO MEDIDAS ENTIDADE TOTAL FINANC. FINANC. TOTAL FINANC. FINANC. TOTAL FINANC. FINANC. FACE À FACE À<br />

PROJ/SUBPJ PROJECTOS / SUBPROJECTOS RESPONSÁVEL NACIONAL COMUNITÁRIO NACIONAL COMUNITÁRIO NACIONAL COMUNITÁRIO<br />

( 1 ) ( 2 ) ( 3 ) ( 4 ) ( 5 ) ( 6 ) ( 7 ) ( 8 ) ( 9 ) '(10) ( 11 ) ( 12 ) ( 13 ) ( 14 )<br />

2253 15 CENTRO DE SAÚDE DE BORBA<br />

2253 20 CENTRO DE SAÚDE DE CAMPO MAIOR<br />

2253 8 CENTRO DE SAÚDE DE MONTEMOR-O-NOVO<br />

2253 22 CENTRO DE SAÚDE DE OURIQUE<br />

2253 9 CENTRO DE SAÚDE DE REDONDO<br />

2253 13 CENTRO DE SAÚDE DE SÃO TEOTÓNIO<br />

2253 10 CENTRO DE SAÚDE DE VIANA DO ALENTEJO<br />

2253 4 EXT. DA AMIEIRA<br />

2253 3 EXT. DA AZARUJA<br />

2253 27 EXT. DE ALPALHÃO<br />

2253 12 EXT. DE ALQUEVA<br />

2253 19 EXT. DE SAÚDE DA TRAMAGA<br />

2253 18 EXT. DE SAÚDE DA URRA<br />

2253 21 EXT. DE SAÚDE DE CAIA<br />

DOTAÇÃO<br />

INICIAL<br />

DOTAÇÃO<br />

AJUSTADA<br />

6 000 6 000 12 505 12 505 0,0 0,0<br />

50 000 50 000 96 803 96 803 0,0 0,0<br />

56 719 14 180 42 539 10 000 10 000 0,0 0,0<br />

25 000 25 000 2213s 2213s 0,0<br />

138 957 34 739 104 218 18 568 12 475 6 093 8 124 2 031 6 093 5,8 43,8<br />

15 000 15 000 0,0<br />

500 000 500 000 220 292 220 292 0,0 0,0<br />

19 716 3 150 16 566 16 566 16 566<br />

2 995 1 850 1 145 2 035 890 1 145<br />

56 260 8 471 47 789 56 260 8 471 47 789<br />

25 881 3 305 22 576 22 576 22 576<br />

7 500 7 500 7 500 7 500 0,0 0,0<br />

7 500 7 500 7 500 7 500 0,0 0,0<br />

7 500 7 500 7 500 7 500 0,0 0,0<br />

399


PIDDAC 2004<br />

RELATÓRIO DE EXECUÇÃO ANUAL DO PIDDAC<br />

MINISTÉRIO DA SAÚDE<br />

09-02-2006 (Unida<strong>de</strong>: Euros)<br />

PIDDAC INICIAL PIDDAC AJUSTADO(*) PIDDAC EXECUTADO TAXAS DE EXECUÇÃO<br />

CÓDIGO MEDIDAS ENTIDADE TOTAL FINANC. FINANC. TOTAL FINANC. FINANC. TOTAL FINANC. FINANC. FACE À FACE À<br />

PROJ/SUBPJ PROJECTOS / SUBPROJECTOS RESPONSÁVEL NACIONAL COMUNITÁRIO NACIONAL COMUNITÁRIO NACIONAL COMUNITÁRIO<br />

( 1 ) ( 2 ) ( 3 ) ( 4 ) ( 5 ) ( 6 ) ( 7 ) ( 8 ) ( 9 ) '(10) ( 11 ) ( 12 ) ( 13 ) ( 14 )<br />

2253 17 EXT. DE SAÚDE DE MONTARGIL<br />

2253 16 EXT. DE SAÚDE DE SANTO ANTÓNIO DAS AREIAS<br />

2253 2 SRS BEJA - HUMANIZAÇÃO<br />

2253 24 SRS EVORA - HUMANIZAÇÃO<br />

2253 28 SRS PORTALEGRE - HUMANIZAÇÃO<br />

2255 CUIDADOS CONTINUADOS DE SAÚDE<br />

2255 3 BANCO DE AJUDAS TÉCNICAS<br />

2255 1 BANCO DE AJUDAS TÉCNICAS EM CUIDADOS<br />

CONTINUADOS<br />

2255 2 UNIDADE DE APOIO INTEGRADO - ARS ALENTEJO<br />

3114 IRDS ALENTEJO - ASSISTÊNCIA TÉCNICA EM<br />

CUIDADOS PRIMÁRIOS<br />

3114 1 IRDS ALENTEJO - ASSIST. TÉCN. EM CUIDADOS<br />

PRIMÁRIOS<br />

2256 PROMOÇÃO DA SAÚDE NA COMUNIDADE<br />

2256 5 ACREDITAÇÃO DOS LABORATÓRIOS DE SAÚDE<br />

PÚBLICA DA REGIÃO ALENTEJO<br />

2256 1 INTERREG - FORMAÇÃO E INVESTIGAÇÃO<br />

DOTAÇÃO<br />

INICIAL<br />

DOTAÇÃO<br />

AJUSTADA<br />

20 000 20 000 30 093 30 093 0,0 0,0<br />

17 458 17 458 29 381 29 381 0,0 0,0<br />

7 020 7 020 6 432 6 432<br />

8 848 8 848 8 848 8 848<br />

11 504 11 504 10 587 10 587<br />

472 389 120 342 352 047 332 652 332 652 116 821 116 821 24,7 35,1<br />

36 000 9 000 27 000 20 100 20 100 13 955 13 955 38,8 69,4<br />

2 993 2 993 16 288 16 288 7 533 7 533 251,7 46,2<br />

433 396 108 349 325 047 296 264 296 264 95 333 95 333 22,0 32,2<br />

143 752 35 938 107 814 3 595 3 595 8 457 8 457 5,9 235,2<br />

143 752 35 938 107 814 3 595 3 595 8 457 8 457 5,9 235,2<br />

470 368 117 593 352 775 226 770 125 937 100 833 151 488 50 655 100 833 32,2 66,8<br />

61 822 38 948 22 874 22 874 22 874<br />

227 418 56 855 170 563 44 546 37 351 7 195 15 399 8 204 7 195 6,8 34,6<br />

400


PIDDAC 2004<br />

RELATÓRIO DE EXECUÇÃO ANUAL DO PIDDAC<br />

MINISTÉRIO DA SAÚDE<br />

09-02-2006 (Unida<strong>de</strong>: Euros)<br />

PIDDAC INICIAL PIDDAC AJUSTADO(*) PIDDAC EXECUTADO TAXAS DE EXECUÇÃO<br />

CÓDIGO MEDIDAS ENTIDADE TOTAL FINANC. FINANC. TOTAL FINANC. FINANC. TOTAL FINANC. FINANC. FACE À FACE À<br />

PROJ/SUBPJ PROJECTOS / SUBPROJECTOS RESPONSÁVEL NACIONAL COMUNITÁRIO NACIONAL COMUNITÁRIO NACIONAL COMUNITÁRIO<br />

( 1 ) ( 2 ) ( 3 ) ( 4 ) ( 5 ) ( 6 ) ( 7 ) ( 8 ) ( 9 ) '(10) ( 11 ) ( 12 ) ( 13 ) ( 14 )<br />

2256 4 UNIDADE MÓVEL P/ INTERV. PRECOCE NO ÂMBITO<br />

DO DESENV. PSICOMOTOR<br />

198 550 49 638 148 912 120 402 49 638 70 764 113 215 42 451 70 764 57,0 94,0<br />

2256 3 UNIDADES BÁSICAS DE URGÊNCIA<br />

P001 M019<br />

PROMOÇÃO DA INOVAÇÃO E CONHECIMENTO<br />

/DMRS/MS<br />

3052 REDES UNIDADES FORMATIVAS<br />

3052 1 REDES DE UNIDADES FORMATIVAS<br />

DOTAÇÃO<br />

INICIAL<br />

44 400 11 100 33 300 0,0<br />

DOTAÇÃO<br />

AJUSTADA<br />

DMRS 301 000 100 000 201 000 79 638 79 638 0,0 0,0<br />

301 000 100 000 201 000 79 638 79 638 0,0 0,0<br />

301 000 100 000 201 000 280 638 79 638 201 000 0,0 0,0<br />

P022 M002 PROMOÇÃO DA SAÚDE E PREVENÇÃO DA DOENÇA DGS 1 427 790 538 460 889 330 614 059 488 767 125 292 511 835 386 543 125 292 35,8 83,4<br />

3033 PROMOÇÃO DA SAÚDE AMBIENTAL<br />

3033 1 AMBIENTE E SAÚDE<br />

3033 4 PLANO NACIONAL DE SAÚDE<br />

3033 3 SUBSTÂNCIAS QUÍMICAS E BIOLÓGICAS E SAÚDE<br />

3033 2 ÁGUA E SAÚDE<br />

3032 PROMOÇÃO DA SAÚDE E PREVENÇÃO DA DOENÇA<br />

3032 2 AVALIAÇÃO DO PLANO NACIONAL DE VACINAÇÃO E<br />

MELHORIA DO SEU CUSTO EFECTIVIDADE<br />

3032 3 EDUCAÇÃO PARA ESTILOS DE VIDA SAUDÁVEIS<br />

727 790 363 460 364 330 317 682 298 666 19 016 225 107 206 091 19 016 30,9 70,9<br />

150 180 75 000 75 180 137 180 62 000 75 180 59 560 59 560 39,7 43,4<br />

100 120 50 000 50 120 90 620 40 500 50 120 59 193 40 177 19 016 59,1 65,3<br />

377 371 188 460 188 911 343 677 154 766 188 911 80 419 80 419 21,3 23,4<br />

100 119 50 000 50 119 91 519 41 400 50 119 25 935 25 935 25,9 28,3<br />

700 000 175 000 525 000 296 377 190 101 106 276 286 728 180 452 106 276 41,0 96,7<br />

360 000 90 000 270 000 342 000 72 000 270 000 111 302 70 273 41 029 30,9 32,5<br />

401<br />

50 101 50 101 42 272 42 272


PIDDAC 2004<br />

RELATÓRIO DE EXECUÇÃO ANUAL DO PIDDAC<br />

MINISTÉRIO DA SAÚDE<br />

09-02-2006 (Unida<strong>de</strong>: Euros)<br />

PIDDAC INICIAL PIDDAC AJUSTADO(*) PIDDAC EXECUTADO TAXAS DE EXECUÇÃO<br />

CÓDIGO MEDIDAS ENTIDADE TOTAL FINANC. FINANC. TOTAL FINANC. FINANC. TOTAL FINANC. FINANC. FACE À FACE À<br />

PROJ/SUBPJ PROJECTOS / SUBPROJECTOS RESPONSÁVEL NACIONAL COMUNITÁRIO NACIONAL COMUNITÁRIO NACIONAL COMUNITÁRIO<br />

( 1 ) ( 2 ) ( 3 ) ( 4 ) ( 5 ) ( 6 ) ( 7 ) ( 8 ) ( 9 ) '(10) ( 11 ) ( 12 ) ( 13 ) ( 14 )<br />

3032 1 ESTUDO E INFORMAÇÃO SOBRE SAÚDE E<br />

VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES<br />

340 000 85 000 255 000 323 000 68 000 255 000 133 154 67 907 65 247 39,2 41,2<br />

P002 M135<br />

PROMOÇÃO DE SISTEMAS DE SUPORTE À<br />

DECISÃO E DE GESTÃO DO<br />

CONHECIMENTO/IGIF/MS<br />

3120 SISTEMA DE INFORMAÇÃO E DECISÃO DO SNS<br />

3120 3 SIGLEC - GESTÃO DA LISTA DE INSCRITOS<br />

3120 1 SISTEMAS DE INFORMAÇÃO E DECISÃO DAS<br />

AGÊNCIAS E ARS<br />

3120 2 SISTEMAS DE INFORMAÇÃO E GESTÃO DO PECLEC<br />

P002 M200<br />

PROMOÇÃO DE SISTEMAS DE SUPORTE À<br />

DECISÃO E DE GESTÃO DO<br />

CONHECIMENTO/DGIES/MS<br />

3665 APETRECHAMENTO INFORMÁTICO DOS SERVIÇOS<br />

CENTRAIS<br />

3665 1 APETRECHAMENTO INFORMÁTICO DOS SERVIÇOS<br />

CENTRAIS<br />

P001 M020<br />

3106 TELEMEDICINA<br />

PROMOÇÃO DO SISTEMA DE SAÚDE ON-LINE<br />

/ARSALT/MS<br />

3106 2 ARS ALENTEJO - TELEMEDICINA PARA A REGIÃO<br />

ALENTEJO<br />

3106 1 TELEMEDICINA - HOSP. ELVAS - AQUISIÇÃO DE<br />

EQUIPAMENTOS PARA TELEMEDICINA<br />

P001 M022<br />

PROMOÇÃO DO SISTEMA DE SAÚDE ON-<br />

LINE/IGIF/MS<br />

DOTAÇÃO<br />

INICIAL<br />

DOTAÇÃO<br />

AJUSTADA<br />

IGIF 198 828 49 707 149 121 867 115 802 761 64 354 730 941 666 587 64 354 367,6 84,3<br />

198 828 49 707 149 121 867 115 802 761 64 354 730 941 666 587 64 354 367,6 84,3<br />

356 554 356 554 356 554 356 554<br />

306 746 157 625 149 121 85 805 21 451 64 354<br />

288 582 288 582 288 582 288 582<br />

DGIES 24 000 24 000 24 000 24 000 22 742 22 742 94,8 94,8<br />

24 000 24 000 24 000 24 000 22 742 22 742 94,8 94,8<br />

24 000 24 000 24 000 24 000 22 742 22 742 94,8 94,8<br />

ARSALT 340 000 85 000 255 000 82 372 82 372 11 143 11 143 3,3 13,5<br />

340 000 85 000 255 000 82 372 82 372 11 143 11 143 3,3 13,5<br />

315 000 78 750 236 250 77 060 77 060 5 831 5 831 1,9 7,6<br />

25 000 6 250 18 750 5 312 5 312 5 312 5 312 21,2 100,0<br />

IGIF 3 043 540 760 885 2 282 655 933 999 933 999 491 305 491 305 16,1 52,6<br />

402


PIDDAC 2004<br />

RELATÓRIO DE EXECUÇÃO ANUAL DO PIDDAC<br />

MINISTÉRIO DA SAÚDE<br />

09-02-2006 (Unida<strong>de</strong>: Euros)<br />

PIDDAC INICIAL PIDDAC AJUSTADO(*) PIDDAC EXECUTADO TAXAS DE EXECUÇÃO<br />

CÓDIGO MEDIDAS ENTIDADE TOTAL FINANC. FINANC. TOTAL FINANC. FINANC. TOTAL FINANC. FINANC. FACE À FACE À<br />

PROJ/SUBPJ PROJECTOS / SUBPROJECTOS RESPONSÁVEL NACIONAL COMUNITÁRIO NACIONAL COMUNITÁRIO NACIONAL COMUNITÁRIO<br />

( 1 ) ( 2 ) ( 3 ) ( 4 ) ( 5 ) ( 6 ) ( 7 ) ( 8 ) ( 9 ) '(10) ( 11 ) ( 12 ) ( 13 ) ( 14 )<br />

3118 SISTEMA DE INFORMAÇÃO E GESTÃO DOS<br />

CUIDADOS DE SAÚDE AO CIDADÃO<br />

3 043 540 760 885 2 282 655 933 999 933 999 491 305 491 305 16,1 52,6<br />

3118 2 CARTÃO DO UTENTE<br />

3118 1 CONTACT CENTER<br />

P002 M121<br />

PROMOÇÃO SISTEMAS DE SUPORTE À DECISÃO E<br />

GESTÃO DO CONHECIMENTO-DMRS/MS<br />

2332 SISTEMA DE INFORMAÇÃO DAS SUGESTÕES E<br />

RECLAMAÇÕES DO SNS<br />

2332 1 SIM-CIDADÃO<br />

P002 M136<br />

RACIONALIZAÇÃO DAS INFRA-ESTRUTURAS<br />

INFORMÁTICAS, DE COMUNICAÇÃO E<br />

SEGURANÇA/IGIF/MS<br />

3667 ASSISTÊNCIA TÉCNICA DO SAÚDE XXI<br />

3667 1 ASSISTÊNCIA TÉCNICA<br />

3532 EVOLUÇÃO TECNOLÓGICA DA REDE INFORMÁTICA<br />

DA SAÚDE<br />

3121 SISTEMA DE REGISTO PARA GESTÃO DOS<br />

CUIDADOS DE SAÚDE<br />

3121 1 CONFERÊNCIA DE FACTURAS DE FARMÁCIAS<br />

3121 2 CONFERÊNCIA DE FACTURAS E MEIOS AUXILIARES<br />

DE DIAGNÓSTICO<br />

DOTAÇÃO<br />

INICIAL<br />

DOTAÇÃO<br />

AJUSTADA<br />

920 436 230 109 690 327 1 213 757 523 430 690 327 491 305 491 305 53,4 40,5<br />

2 123 104 530 776 1 592 328 2 002 897 410 569 1 592 328 0,0 0,0<br />

DMRS 120 276 30 069 90 207 83 757 26 686 57 071 76 095 19 024 57 071 63,3 90,9<br />

120 276 30 069 90 207 83 757 26 686 57 071 76 095 19 024 57 071 63,3 90,9<br />

120 276 30 069 90 207 83 757 26 686 57 071 76 095 19 024 57 071 63,3 90,9<br />

IGIF 3 622 179 905 545 2 716 634 4 909 321 2 792 748 2 116 573 3 368 505 1 251 932 2 116 573 93,0 68,6<br />

50 000 12 500 37 500 19 229 10 625 8 604 11 472 2 868 8 604 22,9 59,7<br />

50 000 12 500 37 500 48 125 10 625 37 500 11 472 2 868 8 604 22,9 23,8<br />

1 703 740 425 935 1 277 805 2 374 226 1 097 536 1 276 690 1 702 253 425 563 1 276 690 99,9 71,7<br />

1 868 439 467 110 1 401 329 2 515 866 1 684 587 831 279 1 654 780 823 501 831 279 88,6 65,8<br />

995 844 248 961 746 883 1 986 902 1 240 019 746 883 1 654 780 823 501 831 279 166,2 83,3<br />

872 595 218 149 654 446 1 099 014 444 568 654 446 0,0 0,0<br />

P002 M102 REFORMUL. SIST. INFORM. ADM. PÚBLICA/DGS/MS DGS 809 645 158 060 651 585 218 958 128 393 90 565 203 065 112 500 90 565 25,1 92,7<br />

403


PIDDAC 2004<br />

RELATÓRIO DE EXECUÇÃO ANUAL DO PIDDAC<br />

MINISTÉRIO DA SAÚDE<br />

09-02-2006 (Unida<strong>de</strong>: Euros)<br />

PIDDAC INICIAL PIDDAC AJUSTADO(*) PIDDAC EXECUTADO TAXAS DE EXECUÇÃO<br />

CÓDIGO MEDIDAS ENTIDADE TOTAL FINANC. FINANC. TOTAL FINANC. FINANC. TOTAL FINANC. FINANC. FACE À FACE À<br />

PROJ/SUBPJ PROJECTOS / SUBPROJECTOS RESPONSÁVEL NACIONAL COMUNITÁRIO NACIONAL COMUNITÁRIO NACIONAL COMUNITÁRIO<br />

( 1 ) ( 2 ) ( 3 ) ( 4 ) ( 5 ) ( 6 ) ( 7 ) ( 8 ) ( 9 ) '(10) ( 11 ) ( 12 ) ( 13 ) ( 14 )<br />

2141 DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS DE<br />

INFORMAÇÃO DE SAÚDE<br />

809 645 158 060 651 585 218 958 128 393 90 565 203 065 112 500 90 565 25,1 92,7<br />

2141 2 CARTA DE EQUIPAMENTOS DE SAÚDE<br />

2141 5 SISTEMA DE INFORMAÇÃO, MEDICAMENTOS E<br />

GRAVIDEZ<br />

2141 1 SISTEMAS DE INFORMAÇÃO DOS CENTROS<br />

REGIONAIS SAÚDE PÚBLICA<br />

P002 M133<br />

REFORMULAÇÃO SISTEMA INFORMAÇÃO<br />

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA/ARSALT/MS<br />

3107 INFRA-ESTRUTURAS INFORMÁTICAS<br />

3107 2 HOSP. PORTALEGRE - SONHO - REDE E<br />

EQUIPAMENTO INFORMÁTICO - 2ª FASE<br />

3107 1 HOSP. SERPA - INFRA-ESTRUTURA DE CABLAGEM<br />

PARA REDE ESTRUTURADA<br />

P002 M134<br />

REFORMULAÇÃO SISTEMAS DE INFORMAÇÃO DA<br />

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA/IGIF/MS<br />

3119 SISTEMAS DE INFORMAÇÃO E GESTÃO DOS<br />

CUIDADOS DE SAÚDE<br />

3119 3 SISTEMA DE INFORMAÇÃO DA ORGANIZAÇÃO<br />

PORTUGUESA DE TRANSPLANTAÇÃO<br />

3119 1 TIC/SISTEMA INFORMAÇÃO PARA UNIDADES DE<br />

SAÚDE (SINUS)<br />

3119 2 TIC/SONHO - SISTEMA DE INFORMAÇÃO<br />

HOSPITALAR<br />

3119 5 TIC/SONHO- SISTEMA DE CLASSIFICAÇÃO DE<br />

DOENTES DE APOIO À GESTÃO FINANCEIRA<br />

DOTAÇÃO<br />

INICIAL<br />

DOTAÇÃO<br />

AJUSTADA<br />

400 000 100 000 300 000 380 419 80 419 300 000 95 650 68 483 27 167 23,9 25,1<br />

120 000 30 000 90 000 115 000 25 000 90 000 28 269 21 732 6 537 23,6 24,6<br />

289 645 28 060 261 585 284 559 22 974 261 585 79 146 22 285 56 861 27,3 27,8<br />

ARSALT 157 155 39 289 117 866 97 224 60 000 37 224 57 515 20 291 37 224 36,6 59,2<br />

157 155 39 289 117 866 97 224 60 000 37 224 57 515 20 291 37 224 36,6 59,2<br />

57 155 14 289 42 866 72 224 35 000 37 224 57 515 20 291 37 224 100,6 79,6<br />

100 000 25 000 75 000 25 000 25 000 0,0 0,0<br />

IGIF 3 959 544 989 886 2 969 658 10 983 980 3 134 933 7 849 047 10 557 443 2 708 396 7 849 047 266,6 96,1<br />

3 959 544 989 886 2 969 658 10 983 980 3 134 933 7 849 047 10 557 443 2 708 396 7 849 047 266,6 96,1<br />

53 720 13 430 40 290 67 712 27 422 40 290 86 118 21 530 64 588 160,3 127,2<br />

2 000 000 500 000 1 500 000 4 191 853 2 691 853 1 500 000 9 542 926 2 385 732 7 157 194 477,1 227,7<br />

1 817 792 454 448 1 363 344 1 742 807 379 463 1 363 344 928 399 301 134 627 265 51,1 53,3<br />

88 032 22 008 66 024 102 219 36 195 66 024 0,0 0,0<br />

404


PIDDAC 2004<br />

RELATÓRIO DE EXECUÇÃO ANUAL DO PIDDAC<br />

MINISTÉRIO DA SAÚDE<br />

09-02-2006 (Unida<strong>de</strong>: Euros)<br />

PIDDAC INICIAL PIDDAC AJUSTADO(*) PIDDAC EXECUTADO TAXAS DE EXECUÇÃO<br />

CÓDIGO MEDIDAS ENTIDADE TOTAL FINANC. FINANC. TOTAL FINANC. FINANC. TOTAL FINANC. FINANC. FACE À FACE À<br />

PROJ/SUBPJ PROJECTOS / SUBPROJECTOS RESPONSÁVEL NACIONAL COMUNITÁRIO NACIONAL COMUNITÁRIO NACIONAL COMUNITÁRIO<br />

P006 M074<br />

( 1 ) ( 2 ) ( 3 ) ( 4 ) ( 5 ) ( 6 ) ( 7 ) ( 8 ) ( 9 ) '(10) ( 11 ) ( 12 ) ( 13 ) ( 14 )<br />

REMODELAÇÃO DE INSTALAÇÕES E<br />

EQUIPAMENTOS DOS SERVIÇOS DO MINISTÉRIO<br />

2119 INSTALAÇÕES E EQUIPAMENTOS DOS SERVIÇOS<br />

CENTRAIS<br />

2119 3 INSTALAÇÃO DO ELEVADOR NA INSPECÇÃO GERAL<br />

DA SAÚDE<br />

2119 2 INSTALAÇÕES E EQUIPAMENTOS DA DGIES<br />

2119 1 REQUALIFICAÇÃO DO EDIFICIO DA SEDE DO MS<br />

P031 M002<br />

TRATAMENTO DE RESIDUOS SÓLIDOS E ÁGUAS<br />

RESIDUAIS DE HOSPITAIS<br />

2990 TRATAMENTO DE RESIDUOS SÓLIDOS ÁGUAS<br />

RESIDUAIS HOSPITALARES DA DGIES<br />

2990 4 ELABORAÇÃO DE GUIA DE BOAS PRÁTICAS PARA<br />

ÁGUAS RESIDUAIS<br />

2990 1 IPDSP- CARACTERIZAÇÃO DE EFLUENTES<br />

2990 2 SLS/H. DR. JOSÉ MARIA ANTUNES JÚNIOR<br />

2990 3 SLS/HOSPITAL ORTOPÉDICO DO OUTÃO<br />

P031 M004<br />

TRATAMENTO DE RESIDUOS SÓLIDOS E ÁGUAS<br />

RESIDUAIS HOSPITALARES DO CENTRO<br />

2122 TRATAMENTO DE RESIDUOS SÓLIDOS E ÁGUAS<br />

RESIDUAIS HOSPITALARES DO CENTRO<br />

2122 10 SLS / H. SOBRAL CID<br />

DOTAÇÃO<br />

INICIAL<br />

DOTAÇÃO<br />

AJUSTADA<br />

DGIES 516 076 516 076 137 000 137 000 129 010 129 010 25,0 94,2<br />

516 076 516 076 137 000 137 000 129 010 129 010 25,0 94,2<br />

72 000 72 000 65 797 65 797<br />

46 000 46 000 46 000 46 000 45 660 45 660 99,3 99,3<br />

470 076 470 076 19 000 19 000 17 553 17 553 3,7 92,4<br />

DGIES 371 935 127 988 243 947 146 957 101 544 45 413 61 496 16 084 45 412 16,5 41,8<br />

371 935 127 988 243 947 146 957 101 544 45 413 61 496 16 084 45 412 16,5 41,8<br />

45 000 11 250 33 750 0,0<br />

30 872 7 718 23 154 61 497 16 084 45 413 61 496 16 084 45 412 199,2 100,0<br />

72 254 34 845 37 409 29 501 29 501 0,0 0,0<br />

223 809 74 175 149 634 55 959 55 959 0,0 0,0<br />

ARSC 329 759 82 440 247 319 83 004 62 140 20 864 82 602 61 738 20 864 25,0 99,5<br />

329 759 82 440 247 319 83 004 62 140 20 864 82 602 61 738 20 864 25,0 99,5<br />

100 000 25 000 75 000 100 100 0,0 0,0<br />

405


PIDDAC 2004<br />

RELATÓRIO DE EXECUÇÃO ANUAL DO PIDDAC<br />

MINISTÉRIO DA SAÚDE<br />

09-02-2006 (Unida<strong>de</strong>: Euros)<br />

PIDDAC INICIAL PIDDAC AJUSTADO(*) PIDDAC EXECUTADO TAXAS DE EXECUÇÃO<br />

CÓDIGO MEDIDAS ENTIDADE TOTAL FINANC. FINANC. TOTAL FINANC. FINANC. TOTAL FINANC. FINANC. FACE À FACE À<br />

PROJ/SUBPJ PROJECTOS / SUBPROJECTOS RESPONSÁVEL NACIONAL COMUNITÁRIO NACIONAL COMUNITÁRIO NACIONAL COMUNITÁRIO<br />

( 1 ) ( 2 ) ( 3 ) ( 4 ) ( 5 ) ( 6 ) ( 7 ) ( 8 ) ( 9 ) '(10) ( 11 ) ( 12 ) ( 13 ) ( 14 )<br />

2122 11 SLS / HOSPITAIS DA UNIVERSIDADE DE COIMBRA<br />

2122 4 SLS/H.D. ANADIA<br />

2122 3 SLS/H.D. FIGUEIRA DA FOZ<br />

P031 M005<br />

TRATAMENTO DE RESIDUOS SÓLIDOS E ÁGUAS<br />

RESIDUAIS HOSPITALARES DO ALENTEJO - ARS<br />

ALT/MS<br />

3112 RESIDUOS SÓLIDOS HOSPITALARES<br />

3112 1 HOSP. ÉVORA - IMPLEMENTAÇÃO DE SISTEMA DE<br />

GESTÃO DE RESIDUOS SÓLIDOS<br />

DOTAÇÃO<br />

INICIAL<br />

DOTAÇÃO<br />

AJUSTADA<br />

50 000 12 500 37 500 28 000 28 000 27 798 27 798 55,6 99,3<br />

40 000 10 000 30 000 100 100 0,0 0,0<br />

139 759 34 940 104 819 54 804 33 940 20 864 54 804 33 940 20 864 39,2 100,0<br />

ARSALT 150 000 37 500 112 500 31 874 31 874 0,0 0,0<br />

150 000 37 500 112 500 31 874 31 874 0,0 0,0<br />

150 000 37 500 112 500 31 874 31 874 0,0 0,0<br />

TOTAL 209 874 381 90 419 359 119 455 022 162 461 799 99 490 993 62 970 806 138 151 141 75 539 912 62 611 229 65,8 85,0<br />

406


MINISTÉRIO DA SEGURANÇA SOCIAL,<br />

DA FAMÍLIA E DA CRIANÇA


PIDDAC 2004<br />

RELATÓRIO DE EXECUÇÃO ANUAL DO PIDDAC<br />

MINISTÉRIO DA SEGURANÇA SOCIAL, DA FAMÍLIA E DA CRIANÇA<br />

09-02-2006 (Unida<strong>de</strong>: Euros)<br />

PIDDAC INICIAL PIDDAC AJUSTADO(*) PIDDAC EXECUTADO TAXAS DE EXECUÇÃO<br />

CÓDIGO MEDIDAS ENTIDADE TOTAL FINANC. FINANC. TOTAL FINANC. FINANC. TOTAL FINANC. FINANC. FACE À FACE À<br />

PROJ/SUBPJ PROJECTOS / SUBPROJECTOS RESPONSÁVEL NACIONAL COMUNITÁRIO NACIONAL COMUNITÁRIO NACIONAL COMUNITÁRIO<br />

P001 M015<br />

( 1 ) ( 2 ) ( 3 ) ( 4 ) ( 5 ) ( 6 ) ( 7 ) ( 8 ) ( 9 ) '(10) ( 11 ) ( 12 ) ( 13 ) ( 14 )<br />

TOTAL MINISTÉRIO 65 235 144 57 175 708 8 059 436 67 368 144 59 308 708 8 059 436 48 162 845 43 212 806 4 950 039 73,8 71,5<br />

ACESSO E DISPONIBILIZAÇÃO DE CONTEÚDOS<br />

ÚTEIS E ATRACTIVOS - DEEP/MSST<br />

3012 INFORMAÇÃO CIENTÍFICA E TÉCNICA<br />

3012 2 PRODUTOS E SERVIÇOS ELECTRÓNICOS<br />

3012 1 SISTEMA DE INFORMAÇÃO PARA ACESSO AO<br />

FUNDO DOCUMENTAL DO MSST ANTERIOR A 1985<br />

P025 M006<br />

CENTROS DE ACTIVIDADES DE TEMPOS LIVRES<br />

PARA CRIANÇAS E JOVENS<br />

514 CENTROS DE ACTIVIDADES DE TEMPOS LIVRES<br />

PARA CRIANÇAS E JOVENS - CDSSS FARO<br />

514 1 ATL AMIGOS PEQUENINOS DE SILVES<br />

DOTAÇÃO<br />

INICIAL<br />

DOTAÇÃO<br />

AJUSTADA<br />

DGEEP 163 211 100 775 62 436 144 283 81 847 62 436 97 660 51 675 45 985 59,8 67,7<br />

163 211 100 775 62 436 144 283 81 847 62 436 97 660 51 675 45 985 59,8 67,7<br />

60 775 60 775 60 775 60 775 32 599 32 599 53,6 53,6<br />

102 436 40 000 62 436 102 436 40 000 62 436 65 061 19 076 45 985 63,5 63,5<br />

IGFSS 204 589 204 589 138 251 138 251 138 251 138 251 67,6 100,0<br />

18 819 18 819 0,0<br />

18 819 18 819 18 819 18 819 0,0 0,0<br />

515 CENTROS DE ACTIVIDADES DE TEMPOS LIVRES<br />

PARA CRIANÇAS E JOVENS - CDSSS VIANA DO<br />

CASTELO 6 732 6 732 5 087 5 087 5 087 5 087 75,6 100,0<br />

515 1 C. ATL DO C. PAROQ. E SOC. DE S. JORGE - A. DE<br />

VALDEVEZ<br />

842 842 842 842 842 842 100,0 100,0<br />

515 5 C. ATL DO C. PAROQ. E SOC. DE ST.ª CRUZ DO LIMA<br />

516 CENTROS DE ACTIVIDADES DE TEMPOS LIVRES<br />

PARA CRIANÇAS E JOVENS - CDSSS AVEIRO<br />

516 5 ATL - C. ASS. SOC. PAROQ. DA PAMPILHOSA DO<br />

BOTÃO<br />

516 6 ATL - COMISS. APOIO SOC. DESENVOLV. ST.ª<br />

CATARINA - VAGOS<br />

5 890 5 890 5 890 5 890 4 245 4 245 72,1 72,1<br />

147 204 147 204 107 204 107 204 107 204 107 204 72,8 100,0<br />

20 000 20 000 20 000 20 000 10 000 10 000 50,0 50,0<br />

4 000 4 000 4 000 4 000 4 000 4 000 100,0 100,0<br />

409


PIDDAC 2004<br />

RELATÓRIO DE EXECUÇÃO ANUAL DO PIDDAC<br />

MINISTÉRIO DA SEGURANÇA SOCIAL, DA FAMÍLIA E DA CRIANÇA<br />

09-02-2006 (Unida<strong>de</strong>: Euros)<br />

PIDDAC INICIAL PIDDAC AJUSTADO(*) PIDDAC EXECUTADO TAXAS DE EXECUÇÃO<br />

CÓDIGO MEDIDAS ENTIDADE TOTAL FINANC. FINANC. TOTAL FINANC. FINANC. TOTAL FINANC. FINANC. FACE À FACE À<br />

PROJ/SUBPJ PROJECTOS / SUBPROJECTOS RESPONSÁVEL NACIONAL COMUNITÁRIO NACIONAL COMUNITÁRIO NACIONAL COMUNITÁRIO<br />

( 1 ) ( 2 ) ( 3 ) ( 4 ) ( 5 ) ( 6 ) ( 7 ) ( 8 ) ( 9 ) '(10) ( 11 ) ( 12 ) ( 13 ) ( 14 )<br />

516 15 ATL ASS. ASSIST. EIXO<br />

516 14 ATL C. SOC. PAROQ. MOITA-ANADIA<br />

516 4 ATL C. SOC. REC. DE PEDRALVA - ANADIA<br />

516 7 ATL CEDIARA - RIB. DE FRÁGUAS - ALBERGARIA-A-<br />

VELHA<br />

516 13 ATL CENTRO SOC PASSOS DE BRANDÃO - STA.<br />

MARIA FEIRA<br />

516 10 ATL CENTRO SOC SOUTO - FEIRA<br />

516 11 ATL CENTRO SOC. CANEDO - FEIRA<br />

516 12 ATL CENTRO SOC. LOUROSA-STA. MARIA FEIRA<br />

516 1 C. ATL ARCOR - ASS. RECR. CULTURAL ÓIS DA<br />

RIBEIRA - ÁGUEDA<br />

516 2 C. ATL ASS. SOL. SOCIAL ALQUERUBIM -<br />

ALBERGARIA-A-VELHA<br />

516 3 C. ATL C. SOCIAL PAROQ. ANGEJA - ALBERGARIA-A-<br />

VELHA<br />

2900 CENTROS DE ACTIVIDADES DE TEMPOS LIVRES<br />

PARA CRIANÇAS E JOVENS - CDSSS VISEU<br />

2900 1 CATL IRMANDADE STA. EULALIA<br />

DOTAÇÃO<br />

INICIAL<br />

DOTAÇÃO<br />

AJUSTADA<br />

5 000 5 000 5 000 5 000 0,0 0,0<br />

5 000 5 000 5 000 5 000 0,0 0,0<br />

7 204 7 204 7 204 7 204 15 204 15 204 211,0 211,0<br />

10 000 10 000 10 000 10 000 7 000 7 000 70,0 70,0<br />

11 000 11 000 11 000 11 000 10 000 10 000 90,9 90,9<br />

15 000 15 000 15 000 15 000 10 000 10 000 66,7 66,7<br />

15 000 15 000 15 000 15 000 8 000 8 000 53,3 53,3<br />

15 000 15 000 15 000 15 000 12 000 12 000 80,0 80,0<br />

15 000 15 000 15 000 15 000 8 000 8 000 53,3 53,3<br />

10 000 10 000 10 000 10 000 10 000 10 000 100,0 100,0<br />

15 000 15 000 15 000 15 000 13 000 13 000 86,7 86,7<br />

31 834 31 834 25 960 25 960 25 960 25 960 81,5 100,0<br />

31 834 31 834 31 834 31 834 25 960 25 960 81,5 81,5<br />

P025 M012 CLIQUE SOLIDÁRIO IGFSS 603 000 603 000 470 524 470 524 58 404 58 404 9,7 12,4<br />

410


PIDDAC 2004<br />

RELATÓRIO DE EXECUÇÃO ANUAL DO PIDDAC<br />

MINISTÉRIO DA SEGURANÇA SOCIAL, DA FAMÍLIA E DA CRIANÇA<br />

09-02-2006 (Unida<strong>de</strong>: Euros)<br />

PIDDAC INICIAL PIDDAC AJUSTADO(*) PIDDAC EXECUTADO TAXAS DE EXECUÇÃO<br />

CÓDIGO MEDIDAS ENTIDADE TOTAL FINANC. FINANC. TOTAL FINANC. FINANC. TOTAL FINANC. FINANC. FACE À FACE À<br />

PROJ/SUBPJ PROJECTOS / SUBPROJECTOS RESPONSÁVEL NACIONAL COMUNITÁRIO NACIONAL COMUNITÁRIO NACIONAL COMUNITÁRIO<br />

( 1 ) ( 2 ) ( 3 ) ( 4 ) ( 5 ) ( 6 ) ( 7 ) ( 8 ) ( 9 ) '(10) ( 11 ) ( 12 ) ( 13 ) ( 14 )<br />

2650 LIGAÇÃO À INTERNET DE INSTITUIÇÕES DO<br />

SISTEMA DE SOLIDARIEDADE<br />

603 000 603 000 470 524 470 524 58 404 58 404 9,7 12,4<br />

P006 M039<br />

CONSERVAÇÃO E RENOVAÇÃO DO ESPAÇO DOS<br />

EDIFÍCIOS DA SG<br />

2807 ADEQUAÇÃO DO ESPAÇO DESTINADO AO<br />

'CONTACT CENTER' DO MSST<br />

1623 CONSERVAÇÃO E RENOVAÇÃO DOS ESPAÇOS DO<br />

EDIFÍCIO DA P. DE LONDRES<br />

DOTAÇÃO<br />

INICIAL<br />

DOTAÇÃO<br />

AJUSTADA<br />

SGMSSFC 71 500 71 500 60 775 60 775 0,0 0,0<br />

10 000 10 000 8 500 8 500 0,0 0,0<br />

61 500 61 500 52 275 52 275 0,0 0,0<br />

P025 M008 CRECHES 2000 IGFSS 2 426 039 2 426 039 1 977 294 1 977 294 1 777 535 1 777 535 73,3 89,9<br />

1809 CRECHES 2000 - CDSSS AVEIRO<br />

1809 6 ASS. AMIGOS DE PERRÃES<br />

1809 8 ASS. RECREATIVA E CULTURAL DE ÓIS DA RIBEIRA<br />

1809 1 ASSOC. SOL. SOCIAL ALQUERUBIM - ALBERGARIA-A-<br />

VELHA<br />

1809 5 C. APOIO SOC. DE VILA NOVA MONSARROS<br />

1809 3 C. INF. CENTRO ASSIST. PAROQ. PAMPILHOSA -<br />

MEALHADA<br />

1809 21 CENTRO INF DO CENTRO SOC DO CANEDO - FEIRA<br />

1809 20 CENTRO INF. SOC NOG REGEDORA-FEIRA<br />

1809 9 CENTRO SOCIAL PAROQUIAL S. PEDRO NARIZ<br />

159 231 159 231 111 693 111 693 111 693 111 693 70,1 100,0<br />

7 000 7 000 7 000 7 000 5 000 5 000 71,4 71,4<br />

15 000 15 000 15 000 15 000 10 000 10 000 66,7 66,7<br />

3 479 3 479 3 479 3 479 3 479 3 479 100,0 100,0<br />

20 000 20 000 20 000 20 000 8 000 8 000 40,0 40,0<br />

15 500 15 500 15 500 15 500 9 214 9 214 59,4 59,4<br />

10 000 10 000 10 000 10 000 10 000 10 000 100,0 100,0<br />

10 000 10 000 10 000 10 000 10 000 10 000 100,0 100,0<br />

20 000 20 000 20 000 20 000 18 000 18 000 90,0 90,0<br />

411


PIDDAC 2004<br />

RELATÓRIO DE EXECUÇÃO ANUAL DO PIDDAC<br />

MINISTÉRIO DA SEGURANÇA SOCIAL, DA FAMÍLIA E DA CRIANÇA<br />

09-02-2006 (Unida<strong>de</strong>: Euros)<br />

PIDDAC INICIAL PIDDAC AJUSTADO(*) PIDDAC EXECUTADO TAXAS DE EXECUÇÃO<br />

CÓDIGO MEDIDAS ENTIDADE TOTAL FINANC. FINANC. TOTAL FINANC. FINANC. TOTAL FINANC. FINANC. FACE À FACE À<br />

PROJ/SUBPJ PROJECTOS / SUBPROJECTOS RESPONSÁVEL NACIONAL COMUNITÁRIO NACIONAL COMUNITÁRIO NACIONAL COMUNITÁRIO<br />

( 1 ) ( 2 ) ( 3 ) ( 4 ) ( 5 ) ( 6 ) ( 7 ) ( 8 ) ( 9 ) '(10) ( 11 ) ( 12 ) ( 13 ) ( 14 )<br />

1809 2 FUNDAÇÃO BENJAMIM DIAS COSTA AVANCA -<br />

ESTARREJA<br />

15 000 15 000 15 000 15 000 10 000 10 000 66,7 66,7<br />

1809 7 PATRONATO DE N.ª SR.ª DAS DORES<br />

1809 10 SCM DA MEALHADA<br />

1811 CRECHES 2000 - CDSSS BEJA<br />

1811 4 ASSOC. PAIS JARDIM DE INFÂNCIA SEARA NOVA -<br />

BERINGEL<br />

1808 CRECHES 2000 - CDSSS BRAGA<br />

1808 12 ASS. SOCIAL, CULT. REC. CABEÇUDOS - V. N. DE<br />

FAMALICÃO<br />

1808 1 C. SOC. CULTURAL PAROQ. DA LAJE DE VILA<br />

VERDE<br />

1808 8 CENTRO INFANTIL PÉVIDEM<br />

1808 15 CENTRO SOC. D. MANUEL MONTEIRO CASTRO -<br />

GUIMARÃES<br />

1808 9 CENTRO SOCIAL DE DURRÃES<br />

1808 14 CENTRO SOCIAL DE SILVEIROS DA SCM DE<br />

BARCELOS<br />

1808 16 CENTRO SOCIAL E CULTURAL DA GANDRA -<br />

ESPOSENDE<br />

1808 13 CENTRO SOCIAL PAROQUIAL DE AVIDOS - V. N. DE<br />

FAMALICÃO<br />

DOTAÇÃO<br />

INICIAL<br />

DOTAÇÃO<br />

AJUSTADA<br />

28 252 28 252 28 252 28 252 18 000 18 000 63,7 63,7<br />

15 000 15 000 15 000 15 000 10 000 10 000 66,7 66,7<br />

10 000 10 000 12 495 12 495 10 000 10 000 100,0 80,0<br />

10 000 10 000 10 000 10 000 10 000 10 000 100,0 100,0<br />

776 373 776 373 613 462 613 462 604 369 604 369 77,8 98,5<br />

58 219 58 219 58 219 58 219 45 283 45 283 77,8 77,8<br />

74 954 74 954 74 954 74 954 58 310 58 310 77,8 77,8<br />

4 839 4 839 4 839 4 839 3 760 3 760 77,7 77,7<br />

89 039 89 039 89 039 89 039 71 459 71 459 80,3 80,3<br />

65 543 65 543 65 543 65 543 50 980 50 980 77,8 77,8<br />

129 491 129 491 129 491 129 491 99 022 99 022 76,5 76,5<br />

53 994 53 994 53 994 53 994 41 997 41 997 77,8 77,8<br />

147 964 147 964 147 964 147 964 115 087 115 087 77,8 77,8<br />

412


PIDDAC 2004<br />

RELATÓRIO DE EXECUÇÃO ANUAL DO PIDDAC<br />

MINISTÉRIO DA SEGURANÇA SOCIAL, DA FAMÍLIA E DA CRIANÇA<br />

09-02-2006 (Unida<strong>de</strong>: Euros)<br />

PIDDAC INICIAL PIDDAC AJUSTADO(*) PIDDAC EXECUTADO TAXAS DE EXECUÇÃO<br />

CÓDIGO MEDIDAS ENTIDADE TOTAL FINANC. FINANC. TOTAL FINANC. FINANC. TOTAL FINANC. FINANC. FACE À FACE À<br />

PROJ/SUBPJ PROJECTOS / SUBPROJECTOS RESPONSÁVEL NACIONAL COMUNITÁRIO NACIONAL COMUNITÁRIO NACIONAL COMUNITÁRIO<br />

( 1 ) ( 2 ) ( 3 ) ( 4 ) ( 5 ) ( 6 ) ( 7 ) ( 8 ) ( 9 ) '(10) ( 11 ) ( 12 ) ( 13 ) ( 14 )<br />

1808 10 COMISS. MELHORAMENTOS DE ST. EMILIÃO - P. DE<br />

LANHOSO<br />

88 792 88 792 88 792 88 792 69 063 69 063 77,8 77,8<br />

1808 2 CRECHE / J. I. / C. D. / ATL CENTRO SOCIAL PAROQ. -<br />

GUALTAR<br />

21 278 21 278 21 278 21 278 16 556 16 556 77,8 77,8<br />

1808 11 ENGENHO - ASS. DES. LOCAL VALE ESTE - V. N. DE<br />

FAMALICÃO<br />

37 432 37 432 37 432 37 432 29 115 29 115 77,8 77,8<br />

1808 3 SERVIÇO DE AMAS DE BRAGA<br />

2904 CRECHES 2000 - CDSSS COIMBRA<br />

2904 1 ASS. DESENV. INTEGRADO DE POIARES - ADIP<br />

3755 CRECHES 2000 - CDSSS DE VILA REAL<br />

1812 CRECHES 2000 - CDSSS FARO<br />

1812 2 CRECHE DE ODIÁXERE DA SCM DE LAGOS<br />

1812 1 CRECHE DE VILA REAL DE ST. ANTÓNIO DA SCM<br />

2906 CRECHES 2000 - CDSSS LEIRIA<br />

2906 1 ASS. BEM ESTAR SOCIAL PARCEIROS<br />

1810 CRECHES 2000 - CDSSS LISBOA<br />

1810 15 ASSOCIAÇÃO PROM. SOC. CASTANHEIRA DO<br />

RIBATEJO<br />

DOTAÇÃO<br />

INICIAL<br />

DOTAÇÃO<br />

AJUSTADA<br />

4 828 4 828 4 828 4 828 3 737 3 737 77,4 77,4<br />

100 000 100 000 74 794 74 794 74 794 74 794 74,8 100,0<br />

100 000 100 000 100 000 100 000 74 794 74 794 74,8 74,8<br />

9 991 9 991 0,0<br />

36 314 36 314 25 132 25 132 21 314 21 314 58,7 84,8<br />

30 000 30 000 30 000 30 000 15 000 15 000 50,0 50,0<br />

6 314 6 314 6 314 6 314 6 314 6 314 100,0 100,0<br />

20 000 20 000 16 000 16 000 16 000 16 000 80,0 100,0<br />

20 000 20 000 20 000 20 000 16 000 16 000 80,0 80,0<br />

335 064 335 064 213 000 213 000 212 675 212 675 63,5 99,8<br />

413<br />

50 000 50 000


PIDDAC 2004<br />

RELATÓRIO DE EXECUÇÃO ANUAL DO PIDDAC<br />

MINISTÉRIO DA SEGURANÇA SOCIAL, DA FAMÍLIA E DA CRIANÇA<br />

09-02-2006 (Unida<strong>de</strong>: Euros)<br />

PIDDAC INICIAL PIDDAC AJUSTADO(*) PIDDAC EXECUTADO TAXAS DE EXECUÇÃO<br />

CÓDIGO MEDIDAS ENTIDADE TOTAL FINANC. FINANC. TOTAL FINANC. FINANC. TOTAL FINANC. FINANC. FACE À FACE À<br />

PROJ/SUBPJ PROJECTOS / SUBPROJECTOS RESPONSÁVEL NACIONAL COMUNITÁRIO NACIONAL COMUNITÁRIO NACIONAL COMUNITÁRIO<br />

( 1 ) ( 2 ) ( 3 ) ( 4 ) ( 5 ) ( 6 ) ( 7 ) ( 8 ) ( 9 ) '(10) ( 11 ) ( 12 ) ( 13 ) ( 14 )<br />

1810 14 CENTRO INFANTIL DE RIBAMAR<br />

1810 12 CENTRO INFANTIL DOS OLIVAIS SUL<br />

1810 4 CRECHE SCM DE MAFRA<br />

1810 13 FUNDAÇÃO O SECULO<br />

2907 CRECHES 2000 - CDSSS PORTALEGRE<br />

2907 2 CENTRO INFANTIL DE S. EULALIA - ELVAS<br />

2907 3 CENTRO INFANTIL DE S. LOURENÇO - PORTALEGRE<br />

2907 1 CENTRO INFANTIL S. ANT. DAS AREIAS DE MARVÃO<br />

2908 CRECHES 2000 - CDSSS PORTO<br />

2908 1 C. ACÇÃO SOCIAL ACOLH. TERCEIRA IDADE RORIZ<br />

2908 2 C. SOC DESP. E CULT. DO BAIRRO DAS CAMPINAS<br />

2908 3 CENTRO SOCIAL E PAROQUIAL DE LABRUGE<br />

2908 4 SERV. AMAS/FAMÍLIAS DE ACOLHIMENTO - PORTO<br />

2909 CRECHES 2000 - CDSSS SANTARÉM<br />

DOTAÇÃO<br />

INICIAL<br />

DOTAÇÃO<br />

AJUSTADA<br />

30 000 30 000 30 000 30 000 0,0 0,0<br />

40 000 40 000 40 000 40 000 32 675 32 675 81,7 81,7<br />

250 077 250 077 250 077 250 077 130 000 130 000 52,0 52,0<br />

14 987 14 987 14 987 14 987 0,0 0,0<br />

79 205 79 205 104 682 104 682 47 660 47 660 60,2 45,5<br />

10 000 10 000 10 000 10 000 5 262 5 262 52,6 52,6<br />

49 205 49 205 49 205 49 205 16 070 16 070 32,7 32,7<br />

20 000 20 000 20 000 20 000 26 328 26 328 131,6 131,6<br />

109 762 109 762 158 874 158 874 107 669 107 669 98,1 67,8<br />

19 762 19 762 19 762 19 762 19 762 19 762 100,0 100,0<br />

45 000 45 000 45 000 45 000 45 000 45 000 100,0 100,0<br />

45 000 45 000 45 000 45 000 35 000 35 000 77,8 77,8<br />

7 907 7 907<br />

379 190 379 190 313 763 313 763 313 763 313 763 82,7 100,0<br />

414


PIDDAC 2004<br />

RELATÓRIO DE EXECUÇÃO ANUAL DO PIDDAC<br />

MINISTÉRIO DA SEGURANÇA SOCIAL, DA FAMÍLIA E DA CRIANÇA<br />

09-02-2006 (Unida<strong>de</strong>: Euros)<br />

PIDDAC INICIAL PIDDAC AJUSTADO(*) PIDDAC EXECUTADO TAXAS DE EXECUÇÃO<br />

CÓDIGO MEDIDAS ENTIDADE TOTAL FINANC. FINANC. TOTAL FINANC. FINANC. TOTAL FINANC. FINANC. FACE À FACE À<br />

PROJ/SUBPJ PROJECTOS / SUBPROJECTOS RESPONSÁVEL NACIONAL COMUNITÁRIO NACIONAL COMUNITÁRIO NACIONAL COMUNITÁRIO<br />

( 1 ) ( 2 ) ( 3 ) ( 4 ) ( 5 ) ( 6 ) ( 7 ) ( 8 ) ( 9 ) '(10) ( 11 ) ( 12 ) ( 13 ) ( 14 )<br />

2909 2 CENTRO SOCIAL DO PEGO- SANTAREM<br />

2909 4 CENTRO SOCIAL PAROQ. ESPIRITO SANTO<br />

2909 3 CRECHE E JARDIM INFANTIL SCM DE FERRREIRA<br />

DO ZEZERE<br />

2909 1 JARDIM INFÂNCIA CARTAXO<br />

2910 CRECHES 2000 - CDSSS SETÚBAL<br />

2910 1 CENTRO INFANTIL CENTRO COMUNITÁRIO QUINTA<br />

DO CONDE<br />

2910 2 CRECHE DO J. INFÂNCIA N. SRA DA ATALAIA<br />

2911 CRECHES 2000 - CDSSS VIANA DO CASTELO<br />

2911 1 CENTRO PAROQUIAL E SOCIAL DE FORNELOS<br />

2911 2 CENTRO SOCIAL E CULTURAL DE BARROSELAS<br />

2911 3 LAR STA. TERESA<br />

2912 CRECHES 2000 - CDSSS VISEU<br />

2912 2 CRECHE IRMANDADE STA EULALIA<br />

2912 1 SCM PENALVA DO CASTELO<br />

DOTAÇÃO<br />

INICIAL<br />

DOTAÇÃO<br />

AJUSTADA<br />

50 000 50 000 50 000 50 000 40 000 40 000 80,0 80,0<br />

125 000 125 000 125 000 125 000 99 763 99 763 79,8 79,8<br />

174 190 174 190 174 190 174 190 150 000 150 000 86,1 86,1<br />

30 000 30 000 30 000 30 000 24 000 24 000 80,0 80,0<br />

209 431 209 431 133 002 133 002 90 975 90 975 43,4 68,4<br />

144 581 144 581 144 581 144 581 66 771 66 771 46,2 46,2<br />

64 850 64 850 64 850 64 850 24 204 24 204 37,3 37,3<br />

103 247 103 247 103 530 103 530 79 747 79 747 77,2 77,0<br />

28 118 28 118 28 118 28 118 20 118 20 118 71,5 71,5<br />

39 076 39 076 39 076 39 076 33 576 33 576 85,9 85,9<br />

36 053 36 053 36 053 36 053 26 053 26 053 72,3 72,3<br />

74 222 74 222 60 526 60 526 60 526 60 526 81,5 100,0<br />

28 559 28 559 28 559 28 559 23 289 23 289 81,5 81,5<br />

45 663 45 663 45 663 45 663 37 237 37 237 81,5 81,5<br />

415


PIDDAC 2004<br />

RELATÓRIO DE EXECUÇÃO ANUAL DO PIDDAC<br />

MINISTÉRIO DA SEGURANÇA SOCIAL, DA FAMÍLIA E DA CRIANÇA<br />

09-02-2006 (Unida<strong>de</strong>: Euros)<br />

PIDDAC INICIAL PIDDAC AJUSTADO(*) PIDDAC EXECUTADO TAXAS DE EXECUÇÃO<br />

CÓDIGO MEDIDAS ENTIDADE TOTAL FINANC. FINANC. TOTAL FINANC. FINANC. TOTAL FINANC. FINANC. FACE À FACE À<br />

PROJ/SUBPJ PROJECTOS / SUBPROJECTOS RESPONSÁVEL NACIONAL COMUNITÁRIO NACIONAL COMUNITÁRIO NACIONAL COMUNITÁRIO<br />

( 1 ) ( 2 ) ( 3 ) ( 4 ) ( 5 ) ( 6 ) ( 7 ) ( 8 ) ( 9 ) '(10) ( 11 ) ( 12 ) ( 13 ) ( 14 )<br />

2905 CRECHES 2000 -CDSSS GUARDA<br />

2905 3 CASA CRIANÇA - C. ACOLHE CRE. FUND. GODINHO<br />

F. ALMEIDA<br />

2905 1 FUNDAÇÃO - A NOSSA CASA<br />

2905 2 SCM PINHEL<br />

P025 M013<br />

DESENVOLVIMENTO DA REDE DE EQUIPAMENTOS<br />

E SERVIÇOS DE PROMOÇÃO DO<br />

DESENVOLVIMENTO SOCIAL - POEFDS<br />

DOTAÇÃO<br />

INICIAL<br />

DOTAÇÃO<br />

AJUSTADA<br />

34 000 34 000 26 350 26 350 26 350 26 350 77,5 100,0<br />

28 000 28 000 28 000 28 000 0,0 0,0<br />

2 000 2 000 2 000 2 000 23 250 23 250 1 162,5 1 162,5<br />

4 000 4 000 4 000 4 000 3 100 3 100 77,5 77,5<br />

IGFSS 9 578 333 3 831 333 5 747 000 11 032 787 5 285 787 5 747 000 8 010 590 3 106 536 4 904 054 83,6 72,6<br />

1706 PROJECTOS DE APOIO À CRIAÇÃO DE<br />

EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS DE<br />

DESENVOLVIMENTO SOCIAL 9 578 333 3 831 333 5 747 000 11 032 787 5 285 787 5 747 000 8 010 590 3 106 536 4 904 054 83,6 72,6<br />

P025 M005<br />

EDUCAÇÃO E INTEGRAÇÃO SOCIAL DE MENORES<br />

DEFICIENTES<br />

509 EDUCAÇÃO E INTEGRAÇÃO SOCIAL DE MENORES<br />

DEFICIENTES - CDSSS BRAGA<br />

509 4 ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DE CRIANÇAS -<br />

BARCELOS<br />

510 EDUCAÇÃO E INTEGRAÇÃO SOCIAL DE MENORES<br />

DEFICIENTES - CDSSS AVEIRO<br />

510 1 APPACDM - C. ACTIV. SOC. EDUC. AZURVA - AVEIRO<br />

510 2 UNIDADE RES. APPACDM AVEIRO - OLIVEIRINHA<br />

510 6 UNIDADE RESIDENCIAL CERCIFEIRA - FEIRA<br />

511 EDUCAÇÃO E INTEGRAÇÃO SOCIAL DE MENORES<br />

DEFICIENTES - CDSSS LISBOA<br />

IGFSS 1 028 655 1 028 655 1 316 621 1 316 621 1 039 948 1 039 948 101,1 79,0<br />

176 241 176 241 274 791 274 791 150 091 150 091 85,2 54,6<br />

176 241 176 241 176 241 176 241 150 091 150 091 85,2 85,2<br />

87 328 87 328 34 063 34 063 31 063 31 063 35,6 91,2<br />

22 063 22 063 22 063 22 063 2 063 2 063 9,4 9,4<br />

34 000 34 000 34 000 34 000 24 000 24 000 70,6 70,6<br />

31 265 31 265 31 265 31 265 5 000 5 000 16,0 16,0<br />

234 356 234 356 300 259 300 259 291 760 291 760 124,5 97,2<br />

416


PIDDAC 2004<br />

RELATÓRIO DE EXECUÇÃO ANUAL DO PIDDAC<br />

MINISTÉRIO DA SEGURANÇA SOCIAL, DA FAMÍLIA E DA CRIANÇA<br />

09-02-2006 (Unida<strong>de</strong>: Euros)<br />

PIDDAC INICIAL PIDDAC AJUSTADO(*) PIDDAC EXECUTADO TAXAS DE EXECUÇÃO<br />

CÓDIGO MEDIDAS ENTIDADE TOTAL FINANC. FINANC. TOTAL FINANC. FINANC. TOTAL FINANC. FINANC. FACE À FACE À<br />

PROJ/SUBPJ PROJECTOS / SUBPROJECTOS RESPONSÁVEL NACIONAL COMUNITÁRIO NACIONAL COMUNITÁRIO NACIONAL COMUNITÁRIO<br />

( 1 ) ( 2 ) ( 3 ) ( 4 ) ( 5 ) ( 6 ) ( 7 ) ( 8 ) ( 9 ) '(10) ( 11 ) ( 12 ) ( 13 ) ( 14 )<br />

511 3 CECD - MIRA SINTRA<br />

511 5 CENTRO INFANTIL A DA BEJA 2<br />

511 4 INST. ADOLFO COELHO<br />

511 2 LARES DA LUZ (EO) - LISBOA<br />

512 EDUCAÇÃO E INTEGRAÇÃO SOCIAL DE MENORES<br />

DEFICIENTES - CDSSS FARO<br />

512 1 LAR ACOLH. PROV. CAO ASS. CULT. APOIO SOC.<br />

OLHÃO - OLHÃO<br />

513 EDUCAÇÃO E INTEGRAÇÃO SOCIAL DE MENORES<br />

DEFICIENTES - CASA PIA DE LISBOA<br />

513 1 INSTITUTO JACOB RODRIGUES PEREIRA<br />

2898 EDUCAÇÃO E INTEGRAÇÃO SOCIAL DE MENORES<br />

DEFICIENTES - CDSSS BRAGANÇA<br />

2898 1 APPACDM MIRANDELA<br />

2898 2 CENTRO EDUCAÇÃO ESPECIAL<br />

2899 EDUCAÇÃO E INTEGRAÇÃO SOCIAL DE MENORES<br />

DEFICIENTES - CDSSS VIANA DO CASTELO<br />

2899 1 C. ATL INTEGRADO APPACDM - DARQUE- V.<br />

CASTELO<br />

3753 EDUCAÇÃO E INTEGRAÇÃO SOCIAL DE MENORES<br />

DEFICIENTES - CDSSS COIMBRA<br />

DOTAÇÃO<br />

INICIAL<br />

DOTAÇÃO<br />

AJUSTADA<br />

136 548 136 548 136 548 136 548 136 548 136 548 100,0 100,0<br />

10 000 10 000 10 000 10 000 0,0 0,0<br />

40 000 40 000 40 000 40 000 155 212 155 212 388,0 388,0<br />

47 808 47 808 47 808 47 808 0,0 0,0<br />

18 526 18 526 0,0<br />

18 526 18 526 18 526 18 526 0,0 0,0<br />

250 000 250 000 248 256 248 256 212 489 212 489 85,0 85,6<br />

250 000 250 000 250 000 250 000 212 489 212 489 85,0 85,0<br />

228 559 228 559 339 835 339 835 339 545 339 545 148,6 99,9<br />

61 559 61 559 61 559 61 559 46 299 46 299 75,2 75,2<br />

167 000 167 000 167 000 167 000 293 246 293 246 175,6 175,6<br />

33 645 33 645 15 000 15 000 15 000 15 000 44,6 100,0<br />

33 645 33 645 33 645 33 645 15 000 15 000 44,6 44,6<br />

417<br />

104 417 104 417 0,0


PIDDAC 2004<br />

RELATÓRIO DE EXECUÇÃO ANUAL DO PIDDAC<br />

MINISTÉRIO DA SEGURANÇA SOCIAL, DA FAMÍLIA E DA CRIANÇA<br />

09-02-2006 (Unida<strong>de</strong>: Euros)<br />

PIDDAC INICIAL PIDDAC AJUSTADO(*) PIDDAC EXECUTADO TAXAS DE EXECUÇÃO<br />

CÓDIGO MEDIDAS ENTIDADE TOTAL FINANC. FINANC. TOTAL FINANC. FINANC. TOTAL FINANC. FINANC. FACE À FACE À<br />

PROJ/SUBPJ PROJECTOS / SUBPROJECTOS RESPONSÁVEL NACIONAL COMUNITÁRIO NACIONAL COMUNITÁRIO NACIONAL COMUNITÁRIO<br />

P025 M007<br />

( 1 ) ( 2 ) ( 3 ) ( 4 ) ( 5 ) ( 6 ) ( 7 ) ( 8 ) ( 9 ) '(10) ( 11 ) ( 12 ) ( 13 ) ( 14 )<br />

EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS DE APOIO À<br />

COMUNIDADE<br />

1452 EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS DE APOIO À<br />

COMUNIDADE - CDSSS FARO<br />

1452 2 C. COM. CASA DO POVO S. BART. DE MESSINES -<br />

SILVES<br />

1452 5 C. COMUNIT. ASSOC. SOLID. SOC. PROFESS -<br />

PECHÃO<br />

1452 3 C. COMUNITÁRIO ASS. BARRANCO VELHO - SALIR -<br />

LOULÉ<br />

1453 EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS DE APOIO À<br />

COMUNIDADE - CDSSS BRAGA<br />

1453 1 C. SOC. COMUNIT. ASS. MORADORES LAMEIRAS - V.<br />

N. DE FAMALICÃO<br />

1453 2 SCM DE VIEIRA DO MINHO<br />

1454 EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS DE APOIO À<br />

COMUNIDADE - CDSSS AVEIRO<br />

1454 4 CENTRO COMUNITÁRIO ASS. BOA HORA - VAGOS<br />

1454 2 UNID. RES. / REIN. / C. SOC. APOIO TOX. - AVANCA -<br />

ESTARREJA<br />

2901 EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS DE APOIO À<br />

COMUNIDADE - CDSSS BRAGANÇA<br />

2901 1 C.P. CSP DE STº CONDESTAVEL<br />

2902 EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS DE APOIO À<br />

COMUNIDADE - CDSSS COIMBRA<br />

DOTAÇÃO<br />

INICIAL<br />

DOTAÇÃO<br />

AJUSTADA<br />

IGFSS 427 055 427 055 325 826 325 826 314 705 314 705 73,7 96,6<br />

91 171 91 171 71 269 71 269 71 269 71 269 78,2 100,0<br />

39 804 39 804 39 804 39 804 19 902 19 902 50,0 50,0<br />

18 433 18 433 18 433 18 433 18 433 18 433 100,0 100,0<br />

32 934 32 934 32 934 32 934 32 934 32 934 100,0 100,0<br />

73 185 73 185 55 229 55 229 55 229 55 229 75,5 100,0<br />

49 518 49 518 49 518 49 518 38 516 38 516 77,8 77,8<br />

23 667 23 667 23 667 23 667 16 713 16 713 70,6 70,6<br />

30 000 30 000 20 000 20 000 20 000 20 000 66,7 100,0<br />

10 000 10 000 10 000 10 000 10 000 10 000 100,0 100,0<br />

20 000 20 000 20 000 20 000 10 000 10 000 50,0 50,0<br />

24 239 24 239 0,0<br />

24 239 24 239 24 239 24 239 0,0 0,0<br />

189 789 189 789 162 957 162 957 152 981 152 981 80,6 93,9<br />

418


PIDDAC 2004<br />

RELATÓRIO DE EXECUÇÃO ANUAL DO PIDDAC<br />

MINISTÉRIO DA SEGURANÇA SOCIAL, DA FAMÍLIA E DA CRIANÇA<br />

09-02-2006 (Unida<strong>de</strong>: Euros)<br />

PIDDAC INICIAL PIDDAC AJUSTADO(*) PIDDAC EXECUTADO TAXAS DE EXECUÇÃO<br />

CÓDIGO MEDIDAS ENTIDADE TOTAL FINANC. FINANC. TOTAL FINANC. FINANC. TOTAL FINANC. FINANC. FACE À FACE À<br />

PROJ/SUBPJ PROJECTOS / SUBPROJECTOS RESPONSÁVEL NACIONAL COMUNITÁRIO NACIONAL COMUNITÁRIO NACIONAL COMUNITÁRIO<br />

( 1 ) ( 2 ) ( 3 ) ( 4 ) ( 5 ) ( 6 ) ( 7 ) ( 8 ) ( 9 ) '(10) ( 11 ) ( 12 ) ( 13 ) ( 14 )<br />

2902 1 C COMUNITARIO SCM DE GOIS - VILA NOVA DO<br />

CEIRA - GOIS<br />

21 888 21 888 21 888 21 888 21 888 21 888 100,0 100,0<br />

2902 4 C. SOC. CASTELO VIEGAS<br />

2902 2 CENTRO REC. CONV. ALVOCO DAS VARZEIAS -<br />

OLIV. HOSPITAL<br />

2902 3 CENTRO SOCIAL DA ADEMIA<br />

2903 EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS DE APOIO À<br />

COMUNIDADE -CDSSS VISEU<br />

2903 1 C COM. APOIO DOM. ASS. SOLID. SOL. CAPARROSA -<br />

TONDELA<br />

2903 2 CENTRO DE BEM ESTAR SOCIAL PROF. OLIVEIRA<br />

COSTA<br />

3754 EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS DE APOIO À<br />

COMUNIDADE - CDSSS LEIRIA<br />

P025 M002<br />

EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS DE INVALIDEZ E<br />

REABILITAÇÃO<br />

497 EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS DE INVALIDEZ E<br />

REABILITAÇÃO - CDSSS BRAGA<br />

497 4 APPC - NÚCLEO DE GUIMARÃES<br />

498 EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS DE INVALIDEZ E<br />

REABILITAÇÃO - CDSSS AVEIRO<br />

498 4 CAO APPACDM - MEALHADA<br />

498 1 CAO CERCIAV - AVEIRO<br />

12 093 12 093<br />

DOTAÇÃO<br />

INICIAL<br />

DOTAÇÃO<br />

AJUSTADA<br />

50 000 50 000 50 000 50 000 30 000 30 000 60,0 60,0<br />

117 901 117 901 117 901 117 901 89 000 89 000 75,5 75,5<br />

18 671 18 671 15 226 15 226 15 226 15 226 81,5 100,0<br />

2 295 2 295 2 295 2 295 1 872 1 872 81,6 81,6<br />

16 376 16 376 16 376 16 376 13 354 13 354 81,5 81,5<br />

1 145 1 145 0,0<br />

IGFSS 1 074 290 1 074 290 1 336 737 1 336 737 821 617 821 617 76,5 61,5<br />

108 446 108 446 88 446 88 446 88 446 88 446 81,6 100,0<br />

108 446 108 446 108 446 108 446 88 446 88 446 81,6 81,6<br />

25 000 25 000 31 776 31 776 17 000 17 000 68,0 53,5<br />

10 000 10 000 10 000 10 000 8 000 8 000 80,0 80,0<br />

15 000 15 000 15 000 15 000 9 000 9 000 60,0 60,0<br />

419


PIDDAC 2004<br />

RELATÓRIO DE EXECUÇÃO ANUAL DO PIDDAC<br />

MINISTÉRIO DA SEGURANÇA SOCIAL, DA FAMÍLIA E DA CRIANÇA<br />

09-02-2006 (Unida<strong>de</strong>: Euros)<br />

PIDDAC INICIAL PIDDAC AJUSTADO(*) PIDDAC EXECUTADO TAXAS DE EXECUÇÃO<br />

CÓDIGO MEDIDAS ENTIDADE TOTAL FINANC. FINANC. TOTAL FINANC. FINANC. TOTAL FINANC. FINANC. FACE À FACE À<br />

PROJ/SUBPJ PROJECTOS / SUBPROJECTOS RESPONSÁVEL NACIONAL COMUNITÁRIO NACIONAL COMUNITÁRIO NACIONAL COMUNITÁRIO<br />

( 1 ) ( 2 ) ( 3 ) ( 4 ) ( 5 ) ( 6 ) ( 7 ) ( 8 ) ( 9 ) '(10) ( 11 ) ( 12 ) ( 13 ) ( 14 )<br />

499 EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS DE INVALIDEZ E<br />

REABILITAÇÃO - CDSSS BEJA<br />

96 390 96 390 106 485 106 485 74 040 74 040 76,8 69,5<br />

499 1 CERCIBEJA - BEJA<br />

500 EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS DE INVALIDEZ E<br />

REABILITAÇÃO - CDSSS LISBOA<br />

500 4 CERCI PÓVOA<br />

500 6 CERCI TEJO<br />

2879 EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS DE INVALIDEZ E<br />

REABILITAÇÃO - CDSSS GUARDA<br />

2879 3 ASS. SÓCIO-TERAPÉUTICA DE ALMEIDA<br />

2879 1 CAO DA SCM VILA NOVA DE FOZ CÔA<br />

2879 2 LAR RESIDENCIAL ASSOC. BENEF. POPULAR<br />

GOUVEIA<br />

2880 EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS DE INVALIDEZ E<br />

REABILITAÇÃO - CDSSS LEIRIA<br />

2880 1 REINST. CAO CERCICAPER- CASTANHEIRA DE PERA<br />

2881 EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS DE INVALIDEZ E<br />

REABILITAÇÃO - CDSSS PORTALEGRE<br />

2881 1 CENTRO DE BEM ESTAR SOCIAL DE ARRONCHES<br />

2882 EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS DE INVALIDEZ E<br />

REABILITAÇÃO - CDSSS PORTO<br />

DOTAÇÃO<br />

INICIAL<br />

DOTAÇÃO<br />

AJUSTADA<br />

96 390 96 390 96 390 96 390 74 040 74 040 76,8 76,8<br />

342 300 342 300 433 148 433 148 342 300 342 300 100,0 79,0<br />

317 300 317 300 317 300 317 300 317 300 317 300 100,0 100,0<br />

25 000 25 000 25 000 25 000 25 000 25 000 100,0 100,0<br />

135 080 135 080 150 611 150 611 104 532 104 532 77,4 69,4<br />

131 080 131 080 131 080 131 080 101 432 101 432 77,4 77,4<br />

2 000 2 000 2 000 2 000 1 550 1 550 77,5 77,5<br />

2 000 2 000 2 000 2 000 1 550 1 550 77,5 77,5<br />

89 295 89 295 114 795 114 795 60 000 60 000 67,2 52,3<br />

89 295 89 295 89 295 89 295 60 000 60 000 67,2 67,2<br />

43 215 43 215 8 000 8 000 8 000 8 000 18,5 100,0<br />

43 215 43 215 43 215 43 215 8 000 8 000 18,5 18,5<br />

45 000 45 000 32 597 32 597 20 000 20 000 44,4 61,4<br />

420


PIDDAC 2004<br />

RELATÓRIO DE EXECUÇÃO ANUAL DO PIDDAC<br />

MINISTÉRIO DA SEGURANÇA SOCIAL, DA FAMÍLIA E DA CRIANÇA<br />

09-02-2006 (Unida<strong>de</strong>: Euros)<br />

PIDDAC INICIAL PIDDAC AJUSTADO(*) PIDDAC EXECUTADO TAXAS DE EXECUÇÃO<br />

CÓDIGO MEDIDAS ENTIDADE TOTAL FINANC. FINANC. TOTAL FINANC. FINANC. TOTAL FINANC. FINANC. FACE À FACE À<br />

PROJ/SUBPJ PROJECTOS / SUBPROJECTOS RESPONSÁVEL NACIONAL COMUNITÁRIO NACIONAL COMUNITÁRIO NACIONAL COMUNITÁRIO<br />

( 1 ) ( 2 ) ( 3 ) ( 4 ) ( 5 ) ( 6 ) ( 7 ) ( 8 ) ( 9 ) '(10) ( 11 ) ( 12 ) ( 13 ) ( 14 )<br />

2882 1 MADI VILA CONDE<br />

2883 EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS DE INVALIDEZ E<br />

REABILITAÇÃO - CDSSS SANTARÉM<br />

2883 2 C. DE RECUP. INFANTIL TORREJANO - TORRES<br />

NOVAS<br />

2883 1 CAO CENTRO DE RECUPERAÇÃO INFANTIL<br />

BENAVENTE<br />

2883 4 LAR RESIDENCIAL DO CENTRO DE RECUPERAÇÃO<br />

INFANTIL<br />

2883 3 RESID. C. INF. REC. DE ALMEIRIM<br />

2884 EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS DE INVALIDEZ E<br />

REABILITAÇÃO - CDSSS VIANA DO CASTELO<br />

2884 1 C. DIA E CONV. INTEG. APPACDM DARQUE - VIANA<br />

CASTELO<br />

2884 2 LAR RESIDE. DEF. DA APPACDM - DARQUE - V.<br />

CASTELO<br />

3751 EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS DE INVALIDEZ E<br />

REABILITAÇÃO - CDSSS ÉVORA<br />

3752 EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS DE INVALIDEZ E<br />

REABILITAÇÃO - CDSSS VISEU<br />

P025 M004<br />

EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS PARA A 1.ª E 2.ª<br />

INFÂNCIA<br />

2994 EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS PARA 1.ª E 2.ª<br />

INFÂNCIA - CDSSS LISBOA<br />

2994 1 CENTRO INFANTIL OLIVAIS NORTE 2<br />

DOTAÇÃO<br />

INICIAL<br />

DOTAÇÃO<br />

AJUSTADA<br />

45 000 45 000 45 000 45 000 20 000 20 000 44,4 44,4<br />

137 765 137 765 137 700 137 700 80 000 80 000 58,1 58,1<br />

10 000 10 000 10 000 10 000 8 000 8 000 80,0 80,0<br />

60 000 60 000 60 000 60 000 48 000 48 000 80,0 80,0<br />

30 000 30 000 30 000 30 000 24 000 24 000 80,0 80,0<br />

37 765 37 765 37 765 37 765 0,0 0,0<br />

51 799 51 799 27 299 27 299 27 299 27 299 52,7 100,0<br />

15 000 15 000 15 000 15 000 6 000 6 000 40,0 40,0<br />

36 799 36 799 36 799 36 799 21 299 21 299 57,9 57,9<br />

109 790 109 790 0,0<br />

96 090 96 090 0,0<br />

IGFSS 109 207 109 207 56 432 56 432 56 363 56 363 51,6 99,9<br />

40 000 40 000 0,0<br />

40 000 40 000 40 000 40 000 0,0 0,0<br />

421


PIDDAC 2004<br />

RELATÓRIO DE EXECUÇÃO ANUAL DO PIDDAC<br />

MINISTÉRIO DA SEGURANÇA SOCIAL, DA FAMÍLIA E DA CRIANÇA<br />

09-02-2006 (Unida<strong>de</strong>: Euros)<br />

PIDDAC INICIAL PIDDAC AJUSTADO(*) PIDDAC EXECUTADO TAXAS DE EXECUÇÃO<br />

CÓDIGO MEDIDAS ENTIDADE TOTAL FINANC. FINANC. TOTAL FINANC. FINANC. TOTAL FINANC. FINANC. FACE À FACE À<br />

PROJ/SUBPJ PROJECTOS / SUBPROJECTOS RESPONSÁVEL NACIONAL COMUNITÁRIO NACIONAL COMUNITÁRIO NACIONAL COMUNITÁRIO<br />

( 1 ) ( 2 ) ( 3 ) ( 4 ) ( 5 ) ( 6 ) ( 7 ) ( 8 ) ( 9 ) '(10) ( 11 ) ( 12 ) ( 13 ) ( 14 )<br />

508 EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS PARA A 1.ª E 2.ª<br />

INFÂNCIA - CDSSS ÉVORA<br />

64 368 64 368 52 668 52 668 52 599 52 599 81,7 99,9<br />

508 1 CRECHE DA SCM DE BORBA<br />

3035 EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS PARA A 1.ª E 2.ª<br />

INFÂNCIA - CDSSS BRAGA<br />

3035 1 COLONIA DE FERIAS APULIA - ESPOSENDE<br />

DOTAÇÃO<br />

INICIAL<br />

DOTAÇÃO<br />

AJUSTADA<br />

64 368 64 368 64 368 64 368 52 599 52 599 81,7 81,7<br />

4 839 4 839 3 764 3 764 3 764 3 764 77,8 100,0<br />

4 839 4 839 4 839 4 839 3 764 3 764 77,8 77,8<br />

P025 M003 EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS PARA IDOSOS IGFSS 4 842 118 4 842 118 4 401 690 4 401 690 3 765 647 3 765 647 77,8 85,6<br />

501 EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS PARA IDOSOS -<br />

CDSSS FARO<br />

501 2 C. DIA DA ASS. HUM. S. MARCOS DA SERRA -<br />

SILVES<br />

501 9 C. DIA MARTIM LONGO - C. PAROQUIAL MARTIM<br />

LONGO<br />

501 7 LAR DE ACAMADOS DE ESTÔMBAR DA SCM -<br />

LAGOA<br />

501 3 LAR DE IDOSOS DO CENTRO PAROQ. DE CACHOPO -<br />

TAVIRA<br />

501 4 LAR DO ALTO RAMINHA CENTRO ACOLH. IDOSOS -<br />

PORTIMÃO<br />

501 1 LAR E C. DIA DO C. POPULAR DE LAGOA - LAGOA<br />

501 10 LAR IDOSOS DE ALCOUTIM<br />

501 8 LAR IDOSOS SAGRES SCM VILA DO BISPO- VILA DO<br />

BISPO<br />

400 550 400 550 531 517 531 517 328 804 328 804 82,1 61,9<br />

31 240 31 240 31 240 31 240 601 601 1,9 1,9<br />

18 179 18 179 18 179 18 179 0,0 0,0<br />

125 387 125 387 125 387 125 387 123 447 123 447 98,5 98,5<br />

96 681 96 681 96 681 96 681 92 724 92 724 95,9 95,9<br />

54 195 54 195 54 195 54 195 54 195 54 195 100,0 100,0<br />

8 433 8 433 8 433 8 433 8 355 8 355 99,1 99,1<br />

18 000 18 000 18 000 18 000 5 000 5 000 27,8 27,8<br />

48 435 48 435 48 435 48 435 44 482 44 482 91,8 91,8<br />

422


PIDDAC 2004<br />

RELATÓRIO DE EXECUÇÃO ANUAL DO PIDDAC<br />

MINISTÉRIO DA SEGURANÇA SOCIAL, DA FAMÍLIA E DA CRIANÇA<br />

09-02-2006 (Unida<strong>de</strong>: Euros)<br />

PIDDAC INICIAL PIDDAC AJUSTADO(*) PIDDAC EXECUTADO TAXAS DE EXECUÇÃO<br />

CÓDIGO MEDIDAS ENTIDADE TOTAL FINANC. FINANC. TOTAL FINANC. FINANC. TOTAL FINANC. FINANC. FACE À FACE À<br />

PROJ/SUBPJ PROJECTOS / SUBPROJECTOS RESPONSÁVEL NACIONAL COMUNITÁRIO NACIONAL COMUNITÁRIO NACIONAL COMUNITÁRIO<br />

( 1 ) ( 2 ) ( 3 ) ( 4 ) ( 5 ) ( 6 ) ( 7 ) ( 8 ) ( 9 ) '(10) ( 11 ) ( 12 ) ( 13 ) ( 14 )<br />

502 EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS PARA IDOSOS -<br />

CDSSS BRAGA<br />

55 663 55 663 24 016 24 016 24 016 24 016 43,1 100,0<br />

502 4 C. SOC. CULT. DESP. DE SANDE (S. CLEMENTE) -<br />

GUIMARÃES<br />

39 674 39 674 39 674 39 674 11 569 11 569 29,2 29,2<br />

502 12 C. SOC. PAROQ. DIVINO SALVADOR DE ROSSAS - V.<br />

DO MINHO<br />

15 989 15 989 15 989 15 989 12 447 12 447 77,8 77,8<br />

503 EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS PARA IDOSOS -<br />

CDSSS AVEIRO<br />

309 227 309 227 315 070 315 070 217 799 217 799 70,4 69,1<br />

503 27 ASS. AMIGOS DE PERRÃES - C. DIA E A. DOMIC.<br />

503 9 ASS. VIDA NOVA / LAR IDOSOS - AVANCA-LOUREIRO-<br />

PARDILHÓ<br />

503 28 C. APOIO SOC. VILA NOVA DE MONSARROS C. DIA E<br />

A. DOMIC.<br />

503 47 C. CULTURAL E REC. DA POUTENA - LAR E A.<br />

DOMIC.<br />

503 4 C. DIA / APOIO DOMIC. - ASS. REC. CUL. ÓIS DA<br />

RIBEIRA - ÁGUEDA<br />

503 5 C. DIA / APOIO DOMIC. - CEDIARA RIB. DE FRÁGUAS -<br />

A.-A-VELHA<br />

503 10 C. DIA APOIO DOM. - COM. APOIO SOC. DESENV.<br />

ST.ª CATARINA - VAGOS<br />

503 7 C. DIA APOIO DOMIC. - C. SOC. PAROQ. ANGEJA - A.-<br />

A-VELHA<br />

503 6 C. DIA APOIO DOMIC. ASS. SOLID. SOC.<br />

ALQUERUBIM - A.-A-VELHA<br />

503 45 CD AD CENTRO SOC. LOUROSA - FEIRA<br />

DOTAÇÃO<br />

INICIAL<br />

DOTAÇÃO<br />

AJUSTADA<br />

11 576 11 576 11 576 11 576 11 576 11 576 100,0 100,0<br />

10 000 10 000 10 000 10 000 10 000 10 000 100,0 100,0<br />

15 000 15 000 15 000 15 000 10 000 10 000 66,7 66,7<br />

10 000 10 000 10 000 10 000 10 000 10 000 100,0 100,0<br />

15 000 15 000 15 000 15 000 10 000 10 000 66,7 66,7<br />

12 000 12 000 12 000 12 000 10 000 10 000 83,3 83,3<br />

3 000 3 000 3 000 3 000 3 000 3 000 100,0 100,0<br />

15 000 15 000 15 000 15 000 10 000 10 000 66,7 66,7<br />

15 000 15 000 15 000 15 000 10 000 10 000 66,7 66,7<br />

15 000 15 000 15 000 15 000 10 000 10 000 66,7 66,7<br />

423


PIDDAC 2004<br />

RELATÓRIO DE EXECUÇÃO ANUAL DO PIDDAC<br />

MINISTÉRIO DA SEGURANÇA SOCIAL, DA FAMÍLIA E DA CRIANÇA<br />

09-02-2006 (Unida<strong>de</strong>: Euros)<br />

PIDDAC INICIAL PIDDAC AJUSTADO(*) PIDDAC EXECUTADO TAXAS DE EXECUÇÃO<br />

CÓDIGO MEDIDAS ENTIDADE TOTAL FINANC. FINANC. TOTAL FINANC. FINANC. TOTAL FINANC. FINANC. FACE À FACE À<br />

PROJ/SUBPJ PROJECTOS / SUBPROJECTOS RESPONSÁVEL NACIONAL COMUNITÁRIO NACIONAL COMUNITÁRIO NACIONAL COMUNITÁRIO<br />

( 1 ) ( 2 ) ( 3 ) ( 4 ) ( 5 ) ( 6 ) ( 7 ) ( 8 ) ( 9 ) '(10) ( 11 ) ( 12 ) ( 13 ) ( 14 )<br />

503 43 CD AD CENTRO SOC. NOG. REGEDORA-FEIRA<br />

503 39 CD AD CENTRO SOCIAL CANEDO - FEIRA<br />

503 40 CENTRO DE DIA ASSOC. PRO-OUTEIRO-OLIVEIRA<br />

DE AZEMEIS<br />

503 46 CENTRO DIA APOIO DOMIC C. SOC. PAROQ. MOITA -<br />

ANADIA<br />

503 17 CENTRO DIA APOIO DOMIC. C. SOC. PAROQ.<br />

BORRALHA - ÁGUEDA<br />

503 18 CENTRO DIA APOIO DOMIC. C. SOC. MACEDO -<br />

OVAR<br />

503 41 CENTRO INFANTIL CESAR - LAR IAD<br />

503 48 CENTRO SOCIAL DA MAMARROSA - SCM OLIVEIRA<br />

DO BAIRRO<br />

503 42 LAR AP. DOM. CENTRO SOCIAL SOUTO - FEIRA<br />

503 19 LAR ASS. PRÓ CIDADÃO DEF. INTEG. SEVER DO<br />

VOUGA<br />

503 44 LAR CD. SCM SANTA MARIA DA FEIRA - FEIRA<br />

503 20 LAR IDOSOS C. SOC. PAROQ. ST. ANTÓNIO - VAGOS<br />

504 EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS PARA IDOSOS -<br />

CDSSS LISBOA<br />

504 13 ARPIAC - ASS. REFORM. PENS. IDOSOS AGUALVA<br />

CACÉM<br />

DOTAÇÃO<br />

INICIAL<br />

DOTAÇÃO<br />

AJUSTADA<br />

17 000 17 000 17 000 17 000 10 000 10 000 58,8 58,8<br />

10 000 10 000 10 000 10 000 8 000 8 000 80,0 80,0<br />

10 000 10 000 10 000 10 000 10 000 10 000 100,0 100,0<br />

20 000 20 000 20 000 20 000 10 000 10 000 50,0 50,0<br />

25 000 25 000 25 000 25 000 20 000 20 000 80,0 80,0<br />

20 000 20 000 20 000 20 000 5 000 5 000 25,0 25,0<br />

5 000 5 000 5 000 5 000 5 000 5 000 100,0 100,0<br />

5 000 5 000 5 000 5 000 5 000 5 000 100,0 100,0<br />

17 000 17 000 17 000 17 000 12 000 12 000 70,6 70,6<br />

13 000 13 000 13 000 13 000 10 000 10 000 76,9 76,9<br />

12 000 12 000 12 000 12 000 11 000 11 000 91,7 91,7<br />

33 651 33 651 33 651 33 651 17 223 17 223 51,2 51,2<br />

553 132 553 132 428 496 428 496 399 468 399 468 72,2 93,2<br />

100 118 100 118 100 118 100 118 17 468 17 468 17,4 17,4<br />

424


PIDDAC 2004<br />

RELATÓRIO DE EXECUÇÃO ANUAL DO PIDDAC<br />

MINISTÉRIO DA SEGURANÇA SOCIAL, DA FAMÍLIA E DA CRIANÇA<br />

09-02-2006 (Unida<strong>de</strong>: Euros)<br />

PIDDAC INICIAL PIDDAC AJUSTADO(*) PIDDAC EXECUTADO TAXAS DE EXECUÇÃO<br />

CÓDIGO MEDIDAS ENTIDADE TOTAL FINANC. FINANC. TOTAL FINANC. FINANC. TOTAL FINANC. FINANC. FACE À FACE À<br />

PROJ/SUBPJ PROJECTOS / SUBPROJECTOS RESPONSÁVEL NACIONAL COMUNITÁRIO NACIONAL COMUNITÁRIO NACIONAL COMUNITÁRIO<br />

( 1 ) ( 2 ) ( 3 ) ( 4 ) ( 5 ) ( 6 ) ( 7 ) ( 8 ) ( 9 ) '(10) ( 11 ) ( 12 ) ( 13 ) ( 14 )<br />

504 14 ASSOCIAÇÃO DE IDOSOS E DEFICIENTES DO<br />

PENEDO<br />

250 206 250 206 250 206 250 206 245 000 245 000 97,9 97,9<br />

504 18 CENTRO COMUNITARIO DA RAMADA<br />

504 16 LAR DE ODIVELAS - LOURES(SSR LOURES)<br />

504 17 RECOLHIMENTOS CAPITAL (EO) (SEGUNDO)<br />

505 EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS PARA IDOSOS -<br />

CDSSS BEJA<br />

505 11 CENTRO SOCIAL DA AMARELEJA<br />

505 8 CENTRO SOCIAL E PAROQUIAL DE BRINCHES<br />

505 10 LAR DA 3.ª IDADE DA SCM DE ALMODÔVAR<br />

505 3 LAR S. MARTINHO DAS AMOREIRAS - ODEMIRA<br />

2885 EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS PARA IDOSOS -<br />

CDSSS BRAGANÇA<br />

2885 3 L. C. D. CASA CRIANÇA MIRANDESA<br />

2885 5 L. CSP DE MOGOS<br />

2885 4 L. CSP SANTA COMBA DE ROSSAS<br />

2885 2 LAR C. DIA C. SOC. PAROQ. DE BAÇAL - BRAGANÇA<br />

DOTAÇÃO<br />

INICIAL<br />

DOTAÇÃO<br />

AJUSTADA<br />

100 000 100 000 100 000 100 000 90 000 90 000 90,0 90,0<br />

60 000 60 000 60 000 60 000 47 000 47 000 78,3 78,3<br />

42 808 42 808 42 808 42 808 0,0 0,0<br />

148 000 148 000 142 844 142 844 115 965 115 965 78,4 81,2<br />

8 000 8 000 8 000 8 000 17 446 17 446 218,1 218,1<br />

40 000 40 000 40 000 40 000 34 045 34 045 85,1 85,1<br />

20 000 20 000 20 000 20 000 0,0 0,0<br />

80 000 80 000 80 000 80 000 64 474 64 474 80,6 80,6<br />

161 723 161 723 105 209 105 209 105 209 105 209 65,1 100,0<br />

40 865 40 865 40 865 40 865 0,0 0,0<br />

13 063 13 063 13 063 13 063 11 191 11 191 85,7 85,7<br />

40 017 40 017 40 017 40 017 38 145 38 145 95,3 95,3<br />

33 714 33 714 33 714 33 714 31 842 31 842 94,4 94,4<br />

425


PIDDAC 2004<br />

RELATÓRIO DE EXECUÇÃO ANUAL DO PIDDAC<br />

MINISTÉRIO DA SEGURANÇA SOCIAL, DA FAMÍLIA E DA CRIANÇA<br />

09-02-2006 (Unida<strong>de</strong>: Euros)<br />

PIDDAC INICIAL PIDDAC AJUSTADO(*) PIDDAC EXECUTADO TAXAS DE EXECUÇÃO<br />

CÓDIGO MEDIDAS ENTIDADE TOTAL FINANC. FINANC. TOTAL FINANC. FINANC. TOTAL FINANC. FINANC. FACE À FACE À<br />

PROJ/SUBPJ PROJECTOS / SUBPROJECTOS RESPONSÁVEL NACIONAL COMUNITÁRIO NACIONAL COMUNITÁRIO NACIONAL COMUNITÁRIO<br />

( 1 ) ( 2 ) ( 3 ) ( 4 ) ( 5 ) ( 6 ) ( 7 ) ( 8 ) ( 9 ) '(10) ( 11 ) ( 12 ) ( 13 ) ( 14 )<br />

2885 1 LAR C. DIA C. SOC. PAROQ. SEIXO MANHOSES SCM<br />

VILA FLOR<br />

25 903 25 903 25 903 25 903 24 031 24 031 92,8 92,8<br />

2885 6 SCM VILA FLOR - ROIOS<br />

2886 EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS PARA IDOSOS -<br />

CDSSS CASTELO BRANCO<br />

2886 1 LAR DE IDOSOS SCM DA COVILHA<br />

2886 2 LAR DE IDOSOS SCM DO FUNDAO<br />

2887 EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS PARA IDOSOS -<br />

CDSSS COIMBRA<br />

2887 3 CASA DA BENEFICIENCIA CONSELHEIRO OLIVEIRA<br />

GUIMARAES<br />

2887 2 CASA DOS POBRES DE COIMBRA<br />

2887 1 CENTRO RAINHA SANTA ISABEL<br />

2888 EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS PARA IDOSOS -<br />

CDSSS ÉVORA<br />

2888 1 LAR DE IDOSOS DA ASS. PENE. IDOSOS DE SANTA<br />

ANTONIO BAL<br />

2888 2 LAR DE IDOSOS DA OBRA DE SAO JOSE OPERARIO<br />

2889 EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS PARA IDOSOS -<br />

CDSSS GUARDA<br />

2889 10 ASS. AMIGOS NATURAIS MOIMENTINHA<br />

DOTAÇÃO<br />

INICIAL<br />

DOTAÇÃO<br />

AJUSTADA<br />

8 161 8 161 8 161 8 161 0,0 0,0<br />

200 000 200 000 156 710 156 710 156 710 156 710 78,4 100,0<br />

100 000 100 000 100 000 100 000 78 355 78 355 78,4 78,4<br />

100 000 100 000 100 000 100 000 78 355 78 355 78,4 78,4<br />

157 931 157 931 119 277 119 277 119 277 119 277 75,5 100,0<br />

100 000 100 000 100 000 100 000 87 000 87 000 87,0 87,0<br />

25 654 25 654 25 654 25 654 0,0 0,0<br />

32 277 32 277 32 277 32 277 32 277 32 277 100,0 100,0<br />

189 262 189 262 182 507 182 507 143 934 143 934 76,1 78,9<br />

30 932 30 932 30 932 30 932 30 932 30 932 100,0 100,0<br />

158 330 158 330 158 330 158 330 113 002 113 002 71,4 71,4<br />

171 000 171 000 146 740 146 740 132 740 132 740 77,6 90,5<br />

2 000 2 000 2 000 2 000 1 550 1 550 77,5 77,5<br />

426


PIDDAC 2004<br />

RELATÓRIO DE EXECUÇÃO ANUAL DO PIDDAC<br />

MINISTÉRIO DA SEGURANÇA SOCIAL, DA FAMÍLIA E DA CRIANÇA<br />

09-02-2006 (Unida<strong>de</strong>: Euros)<br />

PIDDAC INICIAL PIDDAC AJUSTADO(*) PIDDAC EXECUTADO TAXAS DE EXECUÇÃO<br />

CÓDIGO MEDIDAS ENTIDADE TOTAL FINANC. FINANC. TOTAL FINANC. FINANC. TOTAL FINANC. FINANC. FACE À FACE À<br />

PROJ/SUBPJ PROJECTOS / SUBPROJECTOS RESPONSÁVEL NACIONAL COMUNITÁRIO NACIONAL COMUNITÁRIO NACIONAL COMUNITÁRIO<br />

( 1 ) ( 2 ) ( 3 ) ( 4 ) ( 5 ) ( 6 ) ( 7 ) ( 8 ) ( 9 ) '(10) ( 11 ) ( 12 ) ( 13 ) ( 14 )<br />

2889 9 ASS. MELH. SOC. CULT. DESP. BARREIRA<br />

2889 7 ASS. PROM. SOC. REG. DE JUNCAIS<br />

2889 4 C DIA C APOIO SOCIAL DE PALA - PINHEL<br />

2889 5 C. DIA / LAR IDOSOS ASS. AMIGOS DE PEVA -<br />

ALMEIDA<br />

2889 2 C. DIA SOBRAL PICHORRO FORNOS DE ALGODES<br />

2889 1 CD DA IRM. NA. VISO - CUSTÓIAS VN FOZ CÔA<br />

2889 11 CENTRO SOLID. SOCIAL STº ANDRÉ<br />

2889 3 LAR IDOSOS C. ASSIS. SOC. PAROQ. LORIGA - SEIA<br />

2889 6 LAR IDOSOS FUND. DR. A. T. MAGALHÃES -<br />

FOLHADOSA - SEIA<br />

2889 8 SCM DE FORNOS DE ALGODRES<br />

2890 EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS PARA IDOSOS -<br />

CDSSS LEIRIA<br />

2890 4 ACADEMIA CULTURAL E SOCIAL DE MACEIRA<br />

2890 5 CENTRO CONVIVIO E SERV. APOIO DOMIC. CÓS<br />

2890 1 LAR C. CONVIVIO CERV. AP. DOMICILIÁRIO -M.<br />

REAL<br />

DOTAÇÃO<br />

INICIAL<br />

DOTAÇÃO<br />

AJUSTADA<br />

1 000 1 000 1 000 1 000 1 000 1 000 100,0 100,0<br />

2 000 2 000 2 000 2 000 1 550 1 550 77,5 77,5<br />

45 000 45 000 45 000 45 000 47 270 47 270 105,0 105,0<br />

3 000 3 000 3 000 3 000 2 325 2 325 77,5 77,5<br />

16 000 16 000 16 000 16 000 0,0 0,0<br />

20 000 20 000 20 000 20 000 15 500 15 500 77,5 77,5<br />

2 000 2 000 2 000 2 000 1 550 1 550 77,5 77,5<br />

5 000 5 000 5 000 5 000 3 875 3 875 77,5 77,5<br />

35 000 35 000 35 000 35 000 27 120 27 120 77,5 77,5<br />

40 000 40 000 40 000 40 000 31 000 31 000 77,5 77,5<br />

355 000 355 000 280 504 280 504 280 504 280 504 79,0 100,0<br />

70 000 70 000 70 000 70 000 55 000 55 000 78,6 78,6<br />

15 000 15 000 15 000 15 000 10 504 10 504 70,0 70,0<br />

150 000 150 000 150 000 150 000 120 000 120 000 80,0 80,0<br />

427


PIDDAC 2004<br />

RELATÓRIO DE EXECUÇÃO ANUAL DO PIDDAC<br />

MINISTÉRIO DA SEGURANÇA SOCIAL, DA FAMÍLIA E DA CRIANÇA<br />

09-02-2006 (Unida<strong>de</strong>: Euros)<br />

PIDDAC INICIAL PIDDAC AJUSTADO(*) PIDDAC EXECUTADO TAXAS DE EXECUÇÃO<br />

CÓDIGO MEDIDAS ENTIDADE TOTAL FINANC. FINANC. TOTAL FINANC. FINANC. TOTAL FINANC. FINANC. FACE À FACE À<br />

PROJ/SUBPJ PROJECTOS / SUBPROJECTOS RESPONSÁVEL NACIONAL COMUNITÁRIO NACIONAL COMUNITÁRIO NACIONAL COMUNITÁRIO<br />

( 1 ) ( 2 ) ( 3 ) ( 4 ) ( 5 ) ( 6 ) ( 7 ) ( 8 ) ( 9 ) '(10) ( 11 ) ( 12 ) ( 13 ) ( 14 )<br />

2890 2 LAR C. D. CERV. AP. DOM. C. SOC. PAROQ. -<br />

CARANGUEJEIRA<br />

30 000 30 000 30 000 30 000 24 000 24 000 80,0 80,0<br />

2890 3 LAR C. DIA SAD. ASS. BEM ESTAR PARCEIROS<br />

2890 6 LAR CD. SAD. DO CENTRO SOCIAL DO BOMBARRAL<br />

2890 7 LAR E CENTRO DIA SCM OBIDOS<br />

2891 EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS PARA IDOSOS -<br />

CDSSS PORTALEGRE<br />

2891 1 C. COC. Nº SHº DA ESPERANÇA - RIB. NISA-<br />

PORTALEGRE<br />

2891 2 FUNDAÇÃO Nª SRª ESPERANÇA - CAST. VIDE<br />

2891 3 SCM MONTALVÃO<br />

2892 EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS PARA IDOSOS -<br />

CDSSS PORTO<br />

2892 5 C. SOC. PAROQ N. SRA. VICTORIA- PORTO<br />

2892 1 CENTRO SOC. SANTA CRUZ DO DOURO BAIÃO<br />

2892 7 LAR ASS. SOLID. SOCIAL IMACULADA CONCEIÇÃO<br />

2892 2 LAR CASA POVO BORBA DE GONDIM- FELGUEIRAS<br />

2892 4 LAR IDOSOS ASS. DE REF. FREG. LOMBA-<br />

GONDOMAR<br />

DOTAÇÃO<br />

INICIAL<br />

DOTAÇÃO<br />

AJUSTADA<br />

20 000 20 000 20 000 20 000 16 000 16 000 80,0 80,0<br />

50 000 50 000 50 000 50 000 39 000 39 000 78,0 78,0<br />

20 000 20 000 20 000 20 000 16 000 16 000 80,0 80,0<br />

340 000 340 000 283 327 283 327 260 000 260 000 76,5 91,8<br />

200 000 200 000 200 000 200 000 150 000 150 000 75,0 75,0<br />

80 000 80 000 80 000 80 000 60 000 60 000 75,0 75,0<br />

60 000 60 000 60 000 60 000 50 000 50 000 83,3 83,3<br />

178 932 178 932 159 393 159 393 141 206 141 206 78,9 88,6<br />

20 000 20 000 20 000 20 000 20 000 20 000 100,0 100,0<br />

18 928 18 928 18 928 18 928 18 928 18 928 100,0 100,0<br />

45 000 45 000 45 000 45 000 35 000 35 000 77,8 77,8<br />

36 907 36 907 36 907 36 907 8 165 8 165 22,1 22,1<br />

15 000 15 000 15 000 15 000 21 016 21 016 140,1 140,1<br />

428


PIDDAC 2004<br />

RELATÓRIO DE EXECUÇÃO ANUAL DO PIDDAC<br />

MINISTÉRIO DA SEGURANÇA SOCIAL, DA FAMÍLIA E DA CRIANÇA<br />

09-02-2006 (Unida<strong>de</strong>: Euros)<br />

PIDDAC INICIAL PIDDAC AJUSTADO(*) PIDDAC EXECUTADO TAXAS DE EXECUÇÃO<br />

CÓDIGO MEDIDAS ENTIDADE TOTAL FINANC. FINANC. TOTAL FINANC. FINANC. TOTAL FINANC. FINANC. FACE À FACE À<br />

PROJ/SUBPJ PROJECTOS / SUBPROJECTOS RESPONSÁVEL NACIONAL COMUNITÁRIO NACIONAL COMUNITÁRIO NACIONAL COMUNITÁRIO<br />

( 1 ) ( 2 ) ( 3 ) ( 4 ) ( 5 ) ( 6 ) ( 7 ) ( 8 ) ( 9 ) '(10) ( 11 ) ( 12 ) ( 13 ) ( 14 )<br />

2892 6 LAR MOREIRA NETO- SCM PAREDES<br />

2892 3 VENERÁVEL ORDEM TERCEIRA DE SÃO FRANCISCO<br />

V.CONDE<br />

2893 EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS PARA IDOSOS -<br />

CDSSS SANTARÉM<br />

2893 5 CENTRO BEM ESTAR SOCIAL DE MINDE 2<br />

2893 3 CENTRO BEM ESTAR SOCIAL ZONA ALTA<br />

2893 1 CENTRO DE SOLID. SOCIAL. Nª SRA. DORES -<br />

ORTIGA<br />

2893 4 CENTRO DIA E ATL DE VALADA CARTAXO ( O TEJO)<br />

2893 2 LAR IDOSOS C. ASSIST. SOC. TOMAR (LAR S. JOSÉ) -<br />

TOMAR<br />

2894 EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS PARA IDOSOS -<br />

CDSSS SETÚBAL<br />

2894 1 LAR C. DIA SCM CANHA - MONTIJO<br />

2895 EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS PARA IDOSOS -<br />

CDSSS VIANA DO CASTELO<br />

2895 2 C. CONV. AP.DOM. C. PAROQ. SOC. STA. CRUZ LIMA<br />

2895 5 CASA DE CARIDADE DE N. SRA. CONCEIÇÃO<br />

2895 4 CENTRO PAROQ. E SOCIAL S. JORGE-ARCOS DE<br />

VALDEVEZ<br />

DOTAÇÃO<br />

INICIAL<br />

DOTAÇÃO<br />

AJUSTADA<br />

18 097 18 097 18 097 18 097 18 097 18 097 100,0 100,0<br />

25 000 25 000 25 000 25 000 20 000 20 000 80,0 80,0<br />

280 000 280 000 224 000 224 000 224 000 224 000 80,0 100,0<br />

30 000 30 000 30 000 30 000 33 000 33 000 110,0 110,0<br />

100 000 100 000 100 000 100 000 0,0 0,0<br />

50 000 50 000 50 000 50 000 85 000 85 000 170,0 170,0<br />

50 000 50 000 50 000 50 000 9 040 9 040 18,1 18,1<br />

50 000 50 000 50 000 50 000 96 960 96 960 193,9 193,9<br />

453 404 453 404 422 824 422 824 422 824 422 824 93,3 100,0<br />

453 404 453 404 453 404 453 404 422 824 422 824 93,3 93,3<br />

208 757 208 757 284 918 284 918 186 168 186 168 89,2 65,3<br />

20 000 20 000 20 000 20 000 14 750 14 750 73,8 73,8<br />

84 161 84 161 84 161 84 161 80 072 80 072 95,1 95,1<br />

53 717 53 717 53 717 53 717 50 717 50 717 94,4 94,4<br />

429


PIDDAC 2004<br />

RELATÓRIO DE EXECUÇÃO ANUAL DO PIDDAC<br />

MINISTÉRIO DA SEGURANÇA SOCIAL, DA FAMÍLIA E DA CRIANÇA<br />

09-02-2006 (Unida<strong>de</strong>: Euros)<br />

PIDDAC INICIAL PIDDAC AJUSTADO(*) PIDDAC EXECUTADO TAXAS DE EXECUÇÃO<br />

CÓDIGO MEDIDAS ENTIDADE TOTAL FINANC. FINANC. TOTAL FINANC. FINANC. TOTAL FINANC. FINANC. FACE À FACE À<br />

PROJ/SUBPJ PROJECTOS / SUBPROJECTOS RESPONSÁVEL NACIONAL COMUNITÁRIO NACIONAL COMUNITÁRIO NACIONAL COMUNITÁRIO<br />

( 1 ) ( 2 ) ( 3 ) ( 4 ) ( 5 ) ( 6 ) ( 7 ) ( 8 ) ( 9 ) '(10) ( 11 ) ( 12 ) ( 13 ) ( 14 )<br />

2895 3 LAR IDOSOS C. SOC. PAROQ. DE SÃO MARTINHO<br />

DE GANDRA<br />

30 039 30 039 30 039 30 039 21 789 21 789 72,5 72,5<br />

2895 1 LAR IDOSOS DO C. PAROQ. SOC. DE BARBEITA -<br />

MONÇÃO<br />

20 840 20 840 20 840 20 840 18 840 18 840 90,4 90,4<br />

2896 EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS PARA IDOSOS -<br />

CDSSS VILA REAL<br />

278 440 278 440 240 381 240 381 221 708 221 708 79,6 92,2<br />

2896 4 ASS. DESEV. SOCIAL RURAL POVOAS DO DOURO<br />

2896 3 CENTRO SOLIDARIEDADE SOCIAL DE GOUVINHAS<br />

2896 1 LAR / CD SCM DA RIBEIRA DE PENA<br />

2896 2 LAR IDOSOS C.S.P. M. LOBRIGOS - STA. MARTA<br />

PENAGUIÃO<br />

2897 EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS PARA IDOSOS -<br />

CDSSS VISEU<br />

2897 4 ASS. FRATERNIDADE SOL. SOCIAL RIODADES<br />

2897 3 CENTRO COMUNITÁRIO DE ALVITE - MOIMENTA DA<br />

BEIRA<br />

2897 2 CENTRO SOCIAL E PAROQ. DE FONTE ARCADA -<br />

SERNANCELHE<br />

2897 8 CENTRO SOCIAL E PAROQUIAL S. JOÃO DE AREIAS<br />

2897 5 CENTRO SOCIAL E PAROQUIAL SDE SÃO JOANINHO<br />

2897 6 IRMANDADE STA EULALIA<br />

DOTAÇÃO<br />

INICIAL<br />

DOTAÇÃO<br />

AJUSTADA<br />

39 135 39 135 39 135 39 135 24 911 24 911 63,7 63,7<br />

30 000 30 000 30 000 30 000 23 335 23 335 77,8 77,8<br />

169 305 169 305 169 305 169 305 130 868 130 868 77,3 77,3<br />

40 000 40 000 40 000 40 000 42 594 42 594 106,5 106,5<br />

401 097 401 097 353 957 353 957 285 315 285 315 71,1 80,6<br />

15 769 15 769 15 769 15 769 27 411 27 411 173,8 173,8<br />

20 285 20 285 20 285 20 285 0,0 0,0<br />

25 323 25 323 25 323 25 323 20 650 20 650 81,5 81,5<br />

53 570 53 570 53 570 53 570 27 375 27 375 51,1 51,1<br />

15 747 15 747 15 747 15 747 20 984 20 984 133,3 133,3<br />

180 208 180 208 180 208 180 208 90 000 90 000 49,9 49,9<br />

430


PIDDAC 2004<br />

RELATÓRIO DE EXECUÇÃO ANUAL DO PIDDAC<br />

MINISTÉRIO DA SEGURANÇA SOCIAL, DA FAMÍLIA E DA CRIANÇA<br />

09-02-2006 (Unida<strong>de</strong>: Euros)<br />

PIDDAC INICIAL PIDDAC AJUSTADO(*) PIDDAC EXECUTADO TAXAS DE EXECUÇÃO<br />

CÓDIGO MEDIDAS ENTIDADE TOTAL FINANC. FINANC. TOTAL FINANC. FINANC. TOTAL FINANC. FINANC. FACE À FACE À<br />

PROJ/SUBPJ PROJECTOS / SUBPROJECTOS RESPONSÁVEL NACIONAL COMUNITÁRIO NACIONAL COMUNITÁRIO NACIONAL COMUNITÁRIO<br />

( 1 ) ( 2 ) ( 3 ) ( 4 ) ( 5 ) ( 6 ) ( 7 ) ( 8 ) ( 9 ) '(10) ( 11 ) ( 12 ) ( 13 ) ( 14 )<br />

2897 1 LAR IDOSOS ASS. INF. 3ª IDADE S. SEBASTIÃO -<br />

CINFÃES<br />

35 458 35 458 35 458 35 458 55 969 55 969 157,8 157,8<br />

2897 7 LAR IDOSOS CARITAS PAROQ. DE QUEIRIGA<br />

P025 M001<br />

EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS PARA MENORES<br />

PRIVADOS DO MEIO FAMILIAR<br />

DOTAÇÃO<br />

INICIAL<br />

DOTAÇÃO<br />

AJUSTADA<br />

54 737 54 737 54 737 54 737 42 926 42 926 78,4 78,4<br />

IGFSS 1 985 999 1 985 999 2 277 277 2 277 277 1 767 059 1 767 059 89,0 77,6<br />

491 EQUIPAMENTOS E SERV. PARA MENORES<br />

PRIVADOS DO MEIO FAMILIAR - CASA PIA DE<br />

LISBOA 1 062 478 1 062 478 903 106 903 106 898 821 898 821 84,6 99,5<br />

491 7 COLÉGIO D. MARIA PIA<br />

491 4 COLÉGIO DE N.ª SR.ª DA CONCEIÇÃO<br />

491 3 COLÉGIO DE PINA MANIQUE / CENTRO CULTURAL<br />

CASAPIANO<br />

491 5 COLÉGIO DE S. FRANCISCO - SETÚBAL<br />

491 2 COLÉGIO DE ST.ª CLARA<br />

491 1 COLÉGIO NUNO ÁLVARES - CASA PIA DE LISBOA<br />

491 6 COLÉGIO STª CATARINA<br />

492 EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS PARA MENORES<br />

PRIVADOS DO MEIO FAMILIAR - CDSSS BRAGA<br />

492 1 INSTITUTO MONSENHOR AIROSA - BRAGA<br />

494 EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS PARA MENORES<br />

PRIVADOS DO MEIO FAMILIAR -CDSSS BEJA<br />

200 000 200 000 200 000 200 000 189 999 189 999 95,0 95,0<br />

70 000 70 000 70 000 70 000 59 946 59 946 85,6 85,6<br />

200 000 200 000 200 000 200 000 183 455 183 455 91,7 91,7<br />

110 478 110 478 110 478 110 478 17 418 17 418 15,8 15,8<br />

150 000 150 000 150 000 150 000 130 986 130 986 87,3 87,3<br />

180 000 180 000 180 000 180 000 228 205 228 205 126,8 126,8<br />

152 000 152 000 152 000 152 000 88 812 88 812 58,4 58,4<br />

11 764 11 764 9 151 9 151 9 151 9 151 77,8 100,0<br />

11 764 11 764 11 764 11 764 9 151 9 151 77,8 77,8<br />

100 000 100 000 74 700 74 700 74 700 74 700 74,7 100,0<br />

431


PIDDAC 2004<br />

RELATÓRIO DE EXECUÇÃO ANUAL DO PIDDAC<br />

MINISTÉRIO DA SEGURANÇA SOCIAL, DA FAMÍLIA E DA CRIANÇA<br />

09-02-2006 (Unida<strong>de</strong>: Euros)<br />

PIDDAC INICIAL PIDDAC AJUSTADO(*) PIDDAC EXECUTADO TAXAS DE EXECUÇÃO<br />

CÓDIGO MEDIDAS ENTIDADE TOTAL FINANC. FINANC. TOTAL FINANC. FINANC. TOTAL FINANC. FINANC. FACE À FACE À<br />

PROJ/SUBPJ PROJECTOS / SUBPROJECTOS RESPONSÁVEL NACIONAL COMUNITÁRIO NACIONAL COMUNITÁRIO NACIONAL COMUNITÁRIO<br />

( 1 ) ( 2 ) ( 3 ) ( 4 ) ( 5 ) ( 6 ) ( 7 ) ( 8 ) ( 9 ) '(10) ( 11 ) ( 12 ) ( 13 ) ( 14 )<br />

494 1 FUNDAÇÃO MANUEL GERARDO - BEJA<br />

495 EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS PARA MENORES<br />

PRIVADOS DO MEIO FAMILIAR - CDSSS FARO<br />

495 1 C. A. TEMP. JOV. EM RISCO JUNTA DIOCESANA -<br />

FARO<br />

496 EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS PARA MENORES<br />

PRIVADOS DO MEIO FAMILIAR - CDSSS LISBOA<br />

496 3 CASA POMBAL "A MÃE" - AZAMBUJA<br />

496 2 LAR DE CRIANÇAS E JOVENS DA SCM DE MAFRA<br />

2874 EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS PARA MENORES<br />

PRIVADOS DO MEIOS FAMILIAR - CDSSS AVEIRO<br />

2874 2 C. ACOLHIMENTO CR. RISCO SCM - SANGALHOS -<br />

ANADIA<br />

2874 1 LAR JUVENIL PINTO DE CARVALHO - OLIVEIRA DE<br />

AZEMEIS<br />

2875 EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS PARA MENORES<br />

PRIVADOS DO MEIO FAMILIAR - CDSSS BRAGANÇA<br />

2875 1 SCM MIRANDELA<br />

DOTAÇÃO<br />

INICIAL<br />

DOTAÇÃO<br />

AJUSTADA<br />

100 000 100 000 100 000 100 000 74 700 74 700 74,7 74,7<br />

96 682 96 682 96 682 96 682 92 761 92 761 95,9 95,9<br />

96 682 96 682 96 682 96 682 92 761 92 761 95,9 95,9<br />

130 926 130 926 632 999 632 999 145 299 145 299 111,0 23,0<br />

40 000 40 000<br />

130 926 130 926 130 926 130 926 105 299 105 299 80,4 80,4<br />

356 650 356 650 351 650 351 650 351 650 351 650 98,6 100,0<br />

20 000 20 000 20 000 20 000 15 000 15 000 75,0 75,0<br />

336 650 336 650 336 650 336 650 336 650 336 650 100,0 100,0<br />

17 499 17 499 15 627 15 627 15 627 15 627 89,3 100,0<br />

17 499 17 499 17 499 17 499 15 627 15 627 89,3 89,3<br />

2876 EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS PARA MENORES<br />

PRIVADOS DO MEIO FAMILIAR - CDSSS<br />

PORTALEGRE 50 000 50 000 63 362 63 362 49 050 49 050 98,1 77,4<br />

2876 1 INTERNATOS (MASCULINO/FEMININO) -<br />

PORTALEGRE<br />

50 000 50 000 50 000 50 000 49 050 49 050 98,1 98,1<br />

2877 EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS PARA MENORES<br />

PRIVADOS DO MEIO FAMILIAR - CDSSS PORTO<br />

135 000 135 000 110 000 110 000 110 000 110 000 81,5 100,0<br />

432


PIDDAC 2004<br />

RELATÓRIO DE EXECUÇÃO ANUAL DO PIDDAC<br />

MINISTÉRIO DA SEGURANÇA SOCIAL, DA FAMÍLIA E DA CRIANÇA<br />

09-02-2006 (Unida<strong>de</strong>: Euros)<br />

PIDDAC INICIAL PIDDAC AJUSTADO(*) PIDDAC EXECUTADO TAXAS DE EXECUÇÃO<br />

CÓDIGO MEDIDAS ENTIDADE TOTAL FINANC. FINANC. TOTAL FINANC. FINANC. TOTAL FINANC. FINANC. FACE À FACE À<br />

PROJ/SUBPJ PROJECTOS / SUBPROJECTOS RESPONSÁVEL NACIONAL COMUNITÁRIO NACIONAL COMUNITÁRIO NACIONAL COMUNITÁRIO<br />

( 1 ) ( 2 ) ( 3 ) ( 4 ) ( 5 ) ( 6 ) ( 7 ) ( 8 ) ( 9 ) '(10) ( 11 ) ( 12 ) ( 13 ) ( 14 )<br />

2877 2 CENTRO INFANTIL DE CAMPANHÃ - VILA CONDE<br />

2877 1 LAR JUVENIL DOS CARVALHOS - VILA NOVA GAIA<br />

2991 EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS PARA MENORES<br />

PRIVADOS DO MEIO FAMILIAR - CDSSS LEIRIA<br />

2991 1 INTERNATO MASC. DE LEIRIA CRSS. CENTRO<br />

P006 M058<br />

INSTALAÇÕES E APETRECHAMENTO DE SERVIÇOS<br />

DA SEGURANÇA SOCIAL<br />

DOTAÇÃO<br />

INICIAL<br />

DOTAÇÃO<br />

AJUSTADA<br />

35 000 35 000 35 000 35 000 35 000 35 000 100,0 100,0<br />

100 000 100 000 100 000 100 000 75 000 75 000 75,0 75,0<br />

25 000 25 000 20 000 20 000 20 000 20 000 80,0 100,0<br />

25 000 25 000 25 000 25 000 20 000 20 000 80,0 80,0<br />

IGFSS 17 012 162 17 012 162 16 839 947 16 839 947 12 287 648 12 287 648 72,2 73,0<br />

1018 OBRAS DE CONSTRUÇÃO,<br />

REMODELAÇÃO/AMPLIAÇÃO E APETRECHAMENTO<br />

DE INSTALAÇÕES DO ISSS 13 375 091 13 375 091 14 030 776 14 030 776 10 088 450 10 088 450 75,4 71,9<br />

1018 8 OBRAS DE CONSTRUÇÃO,<br />

REMODELAÇÃO/AMPLIAÇÃO E APETRECHAMENTO<br />

DE INSTALAÇÕES DO ISSS - CDSSS AVEIRO 737 500 737 500 737 500 737 500 570 569 570 569 77,4 77,4<br />

1018 9 OBRAS DE CONSTRUÇÃO,<br />

REMODELAÇÃO/AMPLIAÇÃO E APETRECHAMENTO<br />

DE INSTALAÇÕES DO ISSS - CDSSS BEJA 298 000 298 000 298 000 298 000 261 991 261 991 87,9 87,9<br />

1018 10 OBRAS DE CONSTRUÇÃO,<br />

REMODELAÇÃO/AMPLIAÇÃO E APETRECHAMENTO<br />

DE INSTALAÇÕES DO ISSS - CDSSS BRAGA 630 863 630 863 630 863 630 863 495 336 495 336 78,5 78,5<br />

1018 11 OBRAS DE CONSTRUÇÃO,<br />

REMODELAÇÃO/AMPLIAÇÃO E APETRECHAMENTO<br />

DE INSTALAÇÕES DO ISSS - CDSSS BRAGANÇA 618 712 618 712 618 712 618 712 476 595 476 595 77,0 77,0<br />

1018 12 OBRAS DE CONSTRUÇÃO,<br />

REMODELAÇÃO/AMPLIAÇÃO E APETRECHAMENTO<br />

DE INSTALAÇÕES DO ISSS - CDSSS CASTELO 463 000 463 000 463 000 463 000 225 636 225 636 48,7 48,7<br />

1018 13 OBRAS DE CONSTRUÇÃO,<br />

REMODELAÇÃO/AMPLIAÇÃO E APETRECHAMENTO<br />

DE INSTALAÇÕES DO ISSS - CDSSS COIMBRA 347 500 347 500 347 500 347 500 241 766 241 766 69,6 69,6<br />

1018 14 OBRAS DE CONSTRUÇÃO,<br />

REMODELAÇÃO/AMPLIAÇÃO E APETRECHAMENTO<br />

DE INSTALAÇÕES DO ISSS - CDSSS ÉVORA 526 000 526 000 526 000 526 000 467 371 467 371 88,9 88,9<br />

1018 15 OBRAS DE CONSTRUÇÃO,<br />

REMODELAÇÃO/AMPLIAÇÃO E APETRECHAMENTO<br />

DE INSTALAÇÕES DO ISSS - CDSSS FARO 940 188 940 188 940 188 940 188 354 715 354 715 37,7 37,7<br />

433


PIDDAC 2004<br />

RELATÓRIO DE EXECUÇÃO ANUAL DO PIDDAC<br />

MINISTÉRIO DA SEGURANÇA SOCIAL, DA FAMÍLIA E DA CRIANÇA<br />

09-02-2006 (Unida<strong>de</strong>: Euros)<br />

PIDDAC INICIAL PIDDAC AJUSTADO(*) PIDDAC EXECUTADO TAXAS DE EXECUÇÃO<br />

CÓDIGO MEDIDAS ENTIDADE TOTAL FINANC. FINANC. TOTAL FINANC. FINANC. TOTAL FINANC. FINANC. FACE À FACE À<br />

PROJ/SUBPJ PROJECTOS / SUBPROJECTOS RESPONSÁVEL NACIONAL COMUNITÁRIO NACIONAL COMUNITÁRIO NACIONAL COMUNITÁRIO<br />

( 1 ) ( 2 ) ( 3 ) ( 4 ) ( 5 ) ( 6 ) ( 7 ) ( 8 ) ( 9 ) '(10) ( 11 ) ( 12 ) ( 13 ) ( 14 )<br />

1018 16 OBRAS DE CONSTRUÇÃO,<br />

REMODELAÇÃO/AMPLIAÇÃO E APETRECHAMENTO<br />

DE INSTALAÇÕES DO ISSS - CDSSS GUARDA 279 250 279 250 279 250 279 250 175 974 175 974 63,0 63,0<br />

1018 17 OBRAS DE CONSTRUÇÃO,<br />

REMODELAÇÃO/AMPLIAÇÃO E APETRECHAMENTO<br />

DE INSTALAÇÕES DO ISSS - CDSSS LEIRIA 330 000 330 000 330 000 330 000 564 871 564 871 171,2 171,2<br />

1018 18 OBRAS DE CONSTRUÇÃO,<br />

REMODELAÇÃO/AMPLIAÇÃO E APETRECHAMENTO<br />

DE INSTALAÇÕES DO ISSS - CDSSS LISBOA 1 255 000 1 255 000 1 255 000 1 255 000 981 099 981 099 78,2 78,2<br />

1018 19 OBRAS DE CONSTRUÇÃO,<br />

REMODELAÇÃO/AMPLIAÇÃO E APETRECHAMENTO<br />

DE INSTALAÇÕES DO ISSS - CDSSS PORTALEGRE 613 000 613 000 613 000 613 000 462 415 462 415 75,4 75,4<br />

1018 20 OBRAS DE CONSTRUÇÃO,<br />

REMODELAÇÃO/AMPLIAÇÃO E APETRECHAMENTO<br />

DE INSTALAÇÕES DO ISSS - CDSSS PORTO 1 510 000 1 510 000 1 510 000 1 510 000 1 094 861 1 094 861 72,5 72,5<br />

1018 21 OBRAS DE CONSTRUÇÃO,<br />

REMODELAÇÃO/AMPLIAÇÃO E APETRECHAMENTO<br />

DE INSTALAÇÕES DO ISSS - CDSSS SANTARÉM 1 507 500 1 507 500 1 507 500 1 507 500 1 752 884 1 752 884 116,3 116,3<br />

1018 22 OBRAS DE CONSTRUÇÃO,<br />

REMODELAÇÃO/AMPLIAÇÃO E APETRECHAMENTO<br />

DE INSTALAÇÕES DO ISSS - CDSSS SETÚBAL 719 000 719 000 719 000 719 000 560 631 560 631 78,0 78,0<br />

1018 23 OBRAS DE CONSTRUÇÃO,<br />

REMODELAÇÃO/AMPLIAÇÃO E APETRECHAMENTO<br />

DE INSTALAÇÕES DO ISSS - CDSSS VIANA DO 995 000 995 000 995 000 995 000 544 511 544 511 54,7 54,7<br />

1018 24 OBRAS DE CONSTRUÇÃO,<br />

REMODELAÇÃO/AMPLIAÇÃO E APETRECHAMENTO<br />

DE INSTALAÇÕES DO ISSS - CDSSS VILA REAL 75 500 75 500 75 500 75 500 60 977 60 977 80,8 80,8<br />

1018 25 OBRAS DE CONSTRUÇÃO,<br />

REMODELAÇÃO/AMPLIAÇÃO E APETRECHAMENTO<br />

DE INSTALAÇÕES DO ISSS - CDSSS VISEU 292 478 292 478 292 478 292 478 235 928 235 928 80,7 80,7<br />

1018 26 OBRAS DE CONSTRUÇÃO,<br />

REMODELAÇÃO/AMPLIAÇÃO E APETRECHAMENTO<br />

DE INSTALAÇÕES DO ISSS - CNP 271 600 271 600 271 600 271 600 291 332 291 332 107,3 107,3<br />

1018 27 OBRAS DE CONSTRUÇÃO,<br />

REMODELAÇÃO/AMPLIAÇÃO E APETRECHAMENTO<br />

DE INSTALAÇÕES DO ISSS - SERVIÇOS CENTRAIS 965 000 965 000 965 000 965 000 268 988 268 988 27,9 27,9<br />

1021 OBRAS DE CONSTRUÇÃO,<br />

REMODELAÇÃO/AMPLIAÇÃO E APETRECHAMENTO<br />

DE INSTALAÇÕES DOS SERVIÇOS CENTRAIS DO 3 637 071 3 637 071 2 809 171 2 809 171 2 199 198 2 199 198 60,5 78,3<br />

1021 2 OBRAS DE CONSTRUÇÃO,<br />

REMODELAÇÃO/AMPLIAÇÃO E APETRECHAMENTO<br />

DE INSTALAÇÕES DOS SERVIÇOS CENTRAIS DO 3 637 071 3 637 071 3 637 071 3 637 071 2 199 198 2 199 198 60,5 60,5<br />

434<br />

DOTAÇÃO<br />

INICIAL<br />

DOTAÇÃO<br />

AJUSTADA


PIDDAC 2004<br />

RELATÓRIO DE EXECUÇÃO ANUAL DO PIDDAC<br />

MINISTÉRIO DA SEGURANÇA SOCIAL, DA FAMÍLIA E DA CRIANÇA<br />

09-02-2006 (Unida<strong>de</strong>: Euros)<br />

PIDDAC INICIAL PIDDAC AJUSTADO(*) PIDDAC EXECUTADO TAXAS DE EXECUÇÃO<br />

CÓDIGO MEDIDAS ENTIDADE TOTAL FINANC. FINANC. TOTAL FINANC. FINANC. TOTAL FINANC. FINANC. FACE À FACE À<br />

PROJ/SUBPJ PROJECTOS / SUBPROJECTOS RESPONSÁVEL NACIONAL COMUNITÁRIO NACIONAL COMUNITÁRIO NACIONAL COMUNITÁRIO<br />

P025 M009<br />

( 1 ) ( 2 ) ( 3 ) ( 4 ) ( 5 ) ( 6 ) ( 7 ) ( 8 ) ( 9 ) '(10) ( 11 ) ( 12 ) ( 13 ) ( 14 )<br />

MELHORIA DA QUALIDADE DOS EQUIPAMENTOS<br />

SOCIAIS<br />

1813 MELHORIA DA QUALIDADE DOS EQUIPAMENTOS<br />

SOCIAIS - CDSSS BRAGA<br />

1813 1 CASA DO POVO DE PRADO<br />

1815 MELHORIA DA QUALIDADE DOS EQUIPAMENTOS<br />

SOCIAIS - CDSSS LEIRIA<br />

1815 2 ASS. ENVANGÉLICA ESPERANÇA<br />

1815 3 SCM DE PEDROGÃO GRANDE<br />

2916 MELHORIA DA QUALIDADE DOS EQUIPAMENTOS<br />

SOCIAIS - CDSSS PORTO<br />

2916 11 C. COSTA CABRAL - PORTO<br />

2916 9 C. INF. CRESTUMA - V. NOVA GAIA<br />

2916 10 C. INF. DE VALBOM - GONDOMAR<br />

2916 8 C. INF. STº TIRSO<br />

2916 7 C. INFANTIL S. MAMEDE EM FESTA- MATOSINHOS<br />

2916 12 CENTRO ANTONIO CANDIDO- PORTO<br />

2916 5 CENTRO CAMPO LINDO - PORTO<br />

DOTAÇÃO<br />

INICIAL<br />

DOTAÇÃO<br />

AJUSTADA<br />

IGFSS 1 182 381 1 182 381 1 127 467 1 127 467 834 492 834 492 70,6 74,0<br />

53 069 53 069 41 278 41 278 41 278 41 278 77,8 100,0<br />

53 069 53 069 53 069 53 069 41 278 41 278 77,8 77,8<br />

145 770 145 770 155 770 155 770 115 770 115 770 79,4 74,3<br />

120 770 120 770 120 770 120 770 95 770 95 770 79,3 79,3<br />

25 000 25 000 25 000 25 000 20 000 20 000 80,0 80,0<br />

587 908 587 908 466 520 466 520 424 998 424 998 72,3 91,1<br />

15 000 15 000 15 000 15 000 15 000 15 000 100,0 100,0<br />

25 000 25 000 25 000 25 000 48 004 48 004 192,0 192,0<br />

10 500 10 500 10 500 10 500 32 616 32 616 310,6 310,6<br />

69 508 69 508 69 508 69 508 0,0 0,0<br />

50 000 50 000 50 000 50 000 28 571 28 571 57,1 57,1<br />

50 000 50 000 50 000 50 000 47 907 47 907 95,8 95,8<br />

50 000 50 000 50 000 50 000 15 578 15 578 31,2 31,2<br />

435


PIDDAC 2004<br />

RELATÓRIO DE EXECUÇÃO ANUAL DO PIDDAC<br />

MINISTÉRIO DA SEGURANÇA SOCIAL, DA FAMÍLIA E DA CRIANÇA<br />

09-02-2006 (Unida<strong>de</strong>: Euros)<br />

PIDDAC INICIAL PIDDAC AJUSTADO(*) PIDDAC EXECUTADO TAXAS DE EXECUÇÃO<br />

CÓDIGO MEDIDAS ENTIDADE TOTAL FINANC. FINANC. TOTAL FINANC. FINANC. TOTAL FINANC. FINANC. FACE À FACE À<br />

PROJ/SUBPJ PROJECTOS / SUBPROJECTOS RESPONSÁVEL NACIONAL COMUNITÁRIO NACIONAL COMUNITÁRIO NACIONAL COMUNITÁRIO<br />

( 1 ) ( 2 ) ( 3 ) ( 4 ) ( 5 ) ( 6 ) ( 7 ) ( 8 ) ( 9 ) '(10) ( 11 ) ( 12 ) ( 13 ) ( 14 )<br />

2916 4 CENTRO DE REABILITAÇÃO AEROSA- GONDOMAR<br />

2916 6 COLONIA FERIAS - PRAIA ARVORE- V. CONDE<br />

2916 3 LAR MONTE DOS BURGOS<br />

2916 2 LAR RESIDENCIAL DAS FONTAINHAS<br />

2916 1 SCM PENAFIEL<br />

2917 MELHORIA DA QUALIDADE DOS EQUIPAMENTOS<br />

SOCIAIS - CDSSS VILA REAL<br />

2917 1 ASS. MIGUEL TORGA<br />

2918 MELHORIA DA QUALIDADE DOS EQUIPAMENTOS<br />

SOCIAIS - CDSSS VISEU<br />

2918 2 CONFRARIA STO ANTONIO - VISEU<br />

2918 1 INSTITUTO VICTOR FONTES - ORGENS<br />

2918 3 SCM DE RESENDE<br />

2970 MELHORIA DA QUALIDADE DOS EQUIPAMENTOS<br />

SOCIAIS - CDSSS AVEIRO<br />

2970 1 CRECHE CDSSS AVEIRO (NORTE) QUINTA DO<br />

CASTELO<br />

2970 2 CRECHE CDSSS AVEIRO FIÃES<br />

DOTAÇÃO<br />

INICIAL<br />

DOTAÇÃO<br />

AJUSTADA<br />

65 000 65 000 65 000 65 000 71 805 71 805 110,5 110,5<br />

120 000 120 000 120 000 120 000 73 713 73 713 61,4 61,4<br />

15 000 15 000 15 000 15 000 13 804 13 804 92,0 92,0<br />

67 900 67 900 67 900 67 900 43 000 43 000 63,3 63,3<br />

50 000 50 000 50 000 50 000 35 000 35 000 70,0 70,0<br />

28 000 28 000 15 831 15 831 15 831 15 831 56,5 100,0<br />

28 000 28 000 28 000 28 000 15 831 15 831 56,5 56,5<br />

96 709 96 709 102 079 102 079 102 079 102 079 105,6 100,0<br />

53 341 53 341 53 341 53 341 71 784 71 784 134,6 134,6<br />

43 368 43 368 43 368 43 368 7 079 7 079 16,3 16,3<br />

23 216 23 216<br />

75 000 75 000 82 275 82 275 68 977 68 977 92,0 83,8<br />

50 000 50 000 50 000 50 000 49 979 49 979 100,0 100,0<br />

25 000 25 000 25 000 25 000 18 998 18 998 76,0 76,0<br />

436


PIDDAC 2004<br />

RELATÓRIO DE EXECUÇÃO ANUAL DO PIDDAC<br />

MINISTÉRIO DA SEGURANÇA SOCIAL, DA FAMÍLIA E DA CRIANÇA<br />

09-02-2006 (Unida<strong>de</strong>: Euros)<br />

PIDDAC INICIAL PIDDAC AJUSTADO(*) PIDDAC EXECUTADO TAXAS DE EXECUÇÃO<br />

CÓDIGO MEDIDAS ENTIDADE TOTAL FINANC. FINANC. TOTAL FINANC. FINANC. TOTAL FINANC. FINANC. FACE À FACE À<br />

PROJ/SUBPJ PROJECTOS / SUBPROJECTOS RESPONSÁVEL NACIONAL COMUNITÁRIO NACIONAL COMUNITÁRIO NACIONAL COMUNITÁRIO<br />

( 1 ) ( 2 ) ( 3 ) ( 4 ) ( 5 ) ( 6 ) ( 7 ) ( 8 ) ( 9 ) '(10) ( 11 ) ( 12 ) ( 13 ) ( 14 )<br />

2992 MELHORIA DA QUALIDADE DOS EQUIPAMENTOS<br />

SOCIAIS - CDSSS CASTELO BRANCO<br />

45 925 45 925 78 774 78 774 33 918 33 918 73,9 43,1<br />

2992 1 INFANTÁRIO CASTELO BRANCO I<br />

2995 MELHORIA DA QUALIDADE DOS EQUIPAMENTOS<br />

SOCIAIS - CDSSS LISBOA<br />

2995 3 CASA DO LAGO<br />

2995 1 COLONIA DE FERIAS DA PRAIA AZUL<br />

2995 2 CRPC CALOUSTE GULBENKIAN<br />

3750 MELHORIA DA QUALIDADE DOS EQUIPAMENTOS<br />

SOCIAIS - CDSSS COIMBRA<br />

3756 MELHORIA DA QUALIDADE DOS EQUIPAMENTOS<br />

SOCIAIS - CDSSS GUARDA<br />

DOTAÇÃO<br />

INICIAL<br />

DOTAÇÃO<br />

AJUSTADA<br />

45 925 45 925 45 925 45 925 33 918 33 918 73,9 73,9<br />

150 000 150 000 119 703 119 703 31 641 31 641 21,1 26,4<br />

80 000 80 000 80 000 80 000 6 748 6 748 8,4 8,4<br />

30 000 30 000 30 000 30 000 0,0 0,0<br />

40 000 40 000 40 000 40 000 24 893 24 893 62,2 62,2<br />

64 105 64 105 0,0<br />

1 132 1 132 0,0<br />

P025 M010 NOVAS RESPOSTAS IGFSS 306 452 306 452 274 862 274 862 155 591 155 591 50,8 56,6<br />

1817 NOVAS RESPOSTAS - CDSSS AVEIRO<br />

1817 1 APPACDM - MEALHADA<br />

1817 4 GRUPO DE ACÇÃO SOCIAL - S. VICENTE DE<br />

PEREIRA JUSÃ<br />

1818 NOVAS RESPOSTAS - CDSSS FARO<br />

1818 3 C. A. TEMP. EMERGENCIA PARA IDOSOS SCM DE<br />

PORTIMÃO<br />

30 000 30 000 52 472 52 472 20 000 20 000 66,7 38,1<br />

15 000 15 000 15 000 15 000 10 000 10 000 66,7 66,7<br />

15 000 15 000 15 000 15 000 10 000 10 000 66,7 66,7<br />

57 888 57 888 54 465 54 465 0,0 0,0<br />

13 612 13 612 13 612 13 612 0,0 0,0<br />

437


PIDDAC 2004<br />

RELATÓRIO DE EXECUÇÃO ANUAL DO PIDDAC<br />

MINISTÉRIO DA SEGURANÇA SOCIAL, DA FAMÍLIA E DA CRIANÇA<br />

09-02-2006 (Unida<strong>de</strong>: Euros)<br />

PIDDAC INICIAL PIDDAC AJUSTADO(*) PIDDAC EXECUTADO TAXAS DE EXECUÇÃO<br />

CÓDIGO MEDIDAS ENTIDADE TOTAL FINANC. FINANC. TOTAL FINANC. FINANC. TOTAL FINANC. FINANC. FACE À FACE À<br />

PROJ/SUBPJ PROJECTOS / SUBPROJECTOS RESPONSÁVEL NACIONAL COMUNITÁRIO NACIONAL COMUNITÁRIO NACIONAL COMUNITÁRIO<br />

( 1 ) ( 2 ) ( 3 ) ( 4 ) ( 5 ) ( 6 ) ( 7 ) ( 8 ) ( 9 ) '(10) ( 11 ) ( 12 ) ( 13 ) ( 14 )<br />

1818 5 CENTRO DE NOITE DO C D DE MARMELETE<br />

1818 4 CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE NOITE DE<br />

MONCHIQUE<br />

1818 1 UNIDADE DE APOIO INTEGRADO DE LAGOS - SCM<br />

DE LAGOS<br />

2919 NOVAS RESPOSTAS - CDSSS GUARDA<br />

2919 1 SANTA CASA MESERICORDIA AGUIAR DA BEIRA<br />

2993 NOVAS RESPOSTAS - CDSSS LISBOA<br />

2993 1 ASSOCIAÇÃO EMPREGADOS COMERCIO - LISBOA<br />

2920 NOVAS RESPOSTAS - CDSSS VISEU<br />

2920 3 SCM DE RESENDE - VISEU<br />

2920 4 SCM MORTAGUA<br />

2920 1 UAI - SCM TAROUCA<br />

2920 2 UVA - SCM TAROUCA<br />

P002 M074<br />

2976 CARTA SOCIAL<br />

PROMOÇÃO DE SISTEMAS DE SUPORTE À<br />

DECISÃO E DE GESTÃO DO CONHECIMENTO -<br />

DEEP/MSST<br />

DOTAÇÃO<br />

INICIAL<br />

DOTAÇÃO<br />

AJUSTADA<br />

40 000 40 000 40 000 40 000 0,0 0,0<br />

4 276 4 276 4 276 4 276 0,0 0,0<br />

32 300 32 300 25 030 25 030 25 030 25 030 77,5 100,0<br />

32 300 32 300 32 300 32 300 25 030 25 030 77,5 77,5<br />

70 082 70 082 32 334 32 334 0,0 0,0<br />

70 082 70 082 70 082 70 082 0,0 0,0<br />

116 182 116 182 110 561 110 561 110 561 110 561 95,2 100,0<br />

28 471 28 471 28 471 28 471 0,0 0,0<br />

47 238 47 238 47 238 47 238 38 521 38 521 81,5 81,5<br />

21 803 21 803 21 803 21 803 37 780 37 780 173,3 173,3<br />

18 670 18 670 18 670 18 670 34 260 34 260 183,5 183,5<br />

IGFSS 300 000 300 000 235 000 235 000 114 362 114 362 38,1 48,7<br />

37 500 37 500 37 500 37 500 36 898 36 898 98,4 98,4<br />

438


PIDDAC 2004<br />

RELATÓRIO DE EXECUÇÃO ANUAL DO PIDDAC<br />

MINISTÉRIO DA SEGURANÇA SOCIAL, DA FAMÍLIA E DA CRIANÇA<br />

09-02-2006 (Unida<strong>de</strong>: Euros)<br />

PIDDAC INICIAL PIDDAC AJUSTADO(*) PIDDAC EXECUTADO TAXAS DE EXECUÇÃO<br />

CÓDIGO MEDIDAS ENTIDADE TOTAL FINANC. FINANC. TOTAL FINANC. FINANC. TOTAL FINANC. FINANC. FACE À FACE À<br />

PROJ/SUBPJ PROJECTOS / SUBPROJECTOS RESPONSÁVEL NACIONAL COMUNITÁRIO NACIONAL COMUNITÁRIO NACIONAL COMUNITÁRIO<br />

( 1 ) ( 2 ) ( 3 ) ( 4 ) ( 5 ) ( 6 ) ( 7 ) ( 8 ) ( 9 ) '(10) ( 11 ) ( 12 ) ( 13 ) ( 14 )<br />

1449 REFORMULAÇÃO GLOBAL DO PROCESSO PIDDAC<br />

P002 M041<br />

PROMOÇÃO E MASSIFICAÇÃO DO GOVERNO<br />

ELECTRÓNICO - SG/MSST<br />

1351 DESENVOLVIMENTO DE COMUNICAÇÕES VIA<br />

INTERNET<br />

1352 INSTALAÇÃO DE PLATAFORMA DO 'CONTACT<br />

CENTER' DO MSST<br />

P002 M042<br />

RACIONALIZAÇÃO DAS INFRAESTRUTURAS<br />

INFORMÁTICAS, DE COMUNICAÇÃO E SEGURANÇA<br />

SG/MSST<br />

DOTAÇÃO<br />

INICIAL<br />

DOTAÇÃO<br />

AJUSTADA<br />

262 500 262 500 197 500 197 500 77 464 77 464 29,5 39,2<br />

SGMSSFC 90 000 90 000 102 107 102 107 16 065 16 065 17,9 15,7<br />

15 000 15 000 5 607 5 607 0,0 0,0<br />

75 000 75 000 96 500 96 500 16 065 16 065 21,4 16,6<br />

SGMSSFC 30 000 30 000 11 593 11 593 567 567 1,9 4,9<br />

2948 IMPLEMENTAÇÃO DE INFRAESTRUTURAS DE<br />

ACTIVOS E PASSIVOS DE REDE E RESPECTIVOS<br />

EQUIPAMENTOS 30 000 30 000 11 593 11 593 567 567 1,9 4,9<br />

P025 M014<br />

REDE DE EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS DE<br />

PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL -<br />

PORLVT<br />

IGFSS 3 750 000 1 500 000 2 250 000 5 297 853 3 047 853 2 250 000 241 251 241 251 6,4 4,6<br />

1901 PROJECTOS DE APOIO À CRIAÇÃO DE<br />

EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS DE<br />

DESENVOLVIMENTO SOCIAL 3 750 000 1 500 000 2 250 000 5 297 853 3 047 853 2 250 000 241 251 241 251 6,4 4,6<br />

P002 M040<br />

REFORMULAÇÃO DOS SISTEMAS DE INFORMAÇÃO<br />

DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - SG/MSST<br />

1350 CRIAÇÃO DA PLATAFORMA TECNOLÓGICA PARA<br />

TRATAMENTO DIGITAL DOS ARQUIVOS DO MSST<br />

1687 DESENVOLVIMENTO DO SISTEMA DE GESTÃO DA<br />

QUALIDADE<br />

P002 M044<br />

REFORMULAÇÃO DOS SISTEMAS DE INFORMAÇÃO<br />

DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - DEEP/MSST<br />

1017 IMPLEMENTAÇÃO DE UM SISTEMA RACIONAL DE<br />

SUPORTE AOS ESTUDOS E PLANEAMENTO<br />

2872 INFORMAÇÃO CIENTÍFICA E TÉCNICA<br />

SGMSSFC 50 200 50 200 27 695 27 695 5 831 5 831 11,6 21,1<br />

20 200 20 200 7 220 7 220 0,0 0,0<br />

30 000 30 000 20 475 20 475 5 831 5 831 19,4 28,5<br />

DGEEP 181 152 181 152 150 678 150 678 61 321 61 321 33,9 40,7<br />

32 326 32 326 21 025 21 025 21 021 21 021 65,0 100,0<br />

20 000 20 000 14 650 14 650 5 490 5 490 27,5 37,5<br />

439


PIDDAC 2004<br />

RELATÓRIO DE EXECUÇÃO ANUAL DO PIDDAC<br />

MINISTÉRIO DA SEGURANÇA SOCIAL, DA FAMÍLIA E DA CRIANÇA<br />

09-02-2006 (Unida<strong>de</strong>: Euros)<br />

PIDDAC INICIAL PIDDAC AJUSTADO(*) PIDDAC EXECUTADO TAXAS DE EXECUÇÃO<br />

CÓDIGO MEDIDAS ENTIDADE TOTAL FINANC. FINANC. TOTAL FINANC. FINANC. TOTAL FINANC. FINANC. FACE À FACE À<br />

PROJ/SUBPJ PROJECTOS / SUBPROJECTOS RESPONSÁVEL NACIONAL COMUNITÁRIO NACIONAL COMUNITÁRIO NACIONAL COMUNITÁRIO<br />

( 1 ) ( 2 ) ( 3 ) ( 4 ) ( 5 ) ( 6 ) ( 7 ) ( 8 ) ( 9 ) '(10) ( 11 ) ( 12 ) ( 13 ) ( 14 )<br />

2873 MODERNIZAÇÃO DOS MEIOS INFORMÁTICOS DE<br />

RECOLHA, TRATAMENTO E DIVULGAÇÃO DE<br />

INFORMAÇÃO ESTATÍSTICA 128 826 128 826 115 003 115 003 34 810 34 810 27,0 30,3<br />

P002 M075<br />

REFORMULAÇÃO DOS SISTEMAS DE INFORMAÇÃO<br />

DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - INFORMATIZAÇÃO<br />

DA SEGURANÇA SOCIAL - MSST<br />

DOTAÇÃO<br />

INICIAL<br />

DOTAÇÃO<br />

AJUSTADA<br />

IGFSS 19 818 801 19 818 801 19 762 445 19 762 445 16 597 938 16 597 938 83,7 84,0<br />

1032 IIES - CONCEPÇÃO, DESENV., ADMINISTR. E<br />

SUPORTE INFRA-ESTRUTURAL DO SIST. DE INFOR.<br />

NACIONAL E ÚNICO DA SEG. SOCIAL 15 800 000 15 800 000 15 213 797 15 213 797 13 240 979 13 240 979 83,8 87,0<br />

1034 ISSS - SISTEMA DE INFRA-ESTRUTURA NACIONAL<br />

DA SEGURANÇA SOCIAL<br />

2 297 365 2 297 365 2 836 025 2 836 025 2 241 817 2 241 817 97,6 79,0<br />

1034 1 ISSS - SISTEMA DE INFRA-ESTRUTURA NACIONAL<br />

DA SEGURANÇA SOCIAL - CDSSS BRAGA<br />

72 598 72 598 72 598 72 598 72 598 72 598 100,0 100,0<br />

1034 2 ISSS - SISTEMA DE INFRA-ESTRUTURA NACIONAL<br />

DA SEGURANÇA SOCIAL - CDSSS BRAGANÇA<br />

53 238 53 238 53 238 53 238 53 238 53 238 100,0 100,0<br />

1034 3 ISSS - SISTEMA DE INFRA-ESTRUTURA NACIONAL<br />

DA SEGURANÇA SOCIAL - CDSSS PORTO<br />

82 761 82 761 82 761 82 761 132 162 132 162 159,7 159,7<br />

1034 4 ISSS - SISTEMA DE INFRA-ESTRUTURA NACIONAL<br />

DA SEGURANÇA SOCIAL - CDSSS VILA REAL<br />

21 634 21 634 21 634 21 634 21 619 21 619 99,9 99,9<br />

1034 5 ISSS - SISTEMA DE INFRA-ESTRUTURA NACIONAL<br />

DA SEGURANÇA SOCIAL - CDSSS VIANA DO<br />

CASTELO 61 950 61 950 61 950 61 950 53 085 53 085 85,7 85,7<br />

1034 6 ISSS - SISTEMA DE INFRA-ESTRUTURA NACIONAL<br />

DA SEGURANÇA SOCIAL - CDSSS AVEIRO<br />

222 633 222 633 222 633 222 633 222 611 222 611 100,0 100,0<br />

1034 8 ISSS - SISTEMA DE INFRA-ESTRUTURA NACIONAL<br />

DA SEGURANÇA SOCIAL - CDSSS COIMBRA<br />

48 398 48 398 48 398 48 398 29 299 29 299 60,5 60,5<br />

1034 9 ISSS - SISTEMA DE INFRA-ESTRUTURA NACIONAL<br />

DA SEGURANÇA SOCIAL - CDSSS GUARDA<br />

287 971 287 971 287 971 287 971 153 704 153 704 53,4 53,4<br />

1034 10 ISSS - SISTEMA DE INFRA-ESTRUTURA NACIONAL<br />

DA SEGURANÇA SOCIAL - CDSSS LEIRIA<br />

50 818 50 818 50 818 50 818 64 258 64 258 126,4 126,4<br />

1034 11 ISSS - SISTEMA DE INFRA-ESTRUTURA NACIONAL<br />

DA SEGURANÇA SOCIAL - CDSSS VISEU<br />

120 996 120 996 120 996 120 996 120 995 120 995 100,0 100,0<br />

440


PIDDAC 2004<br />

RELATÓRIO DE EXECUÇÃO ANUAL DO PIDDAC<br />

MINISTÉRIO DA SEGURANÇA SOCIAL, DA FAMÍLIA E DA CRIANÇA<br />

09-02-2006 (Unida<strong>de</strong>: Euros)<br />

PIDDAC INICIAL PIDDAC AJUSTADO(*) PIDDAC EXECUTADO TAXAS DE EXECUÇÃO<br />

CÓDIGO MEDIDAS ENTIDADE TOTAL FINANC. FINANC. TOTAL FINANC. FINANC. TOTAL FINANC. FINANC. FACE À FACE À<br />

PROJ/SUBPJ PROJECTOS / SUBPROJECTOS RESPONSÁVEL NACIONAL COMUNITÁRIO NACIONAL COMUNITÁRIO NACIONAL COMUNITÁRIO<br />

( 1 ) ( 2 ) ( 3 ) ( 4 ) ( 5 ) ( 6 ) ( 7 ) ( 8 ) ( 9 ) '(10) ( 11 ) ( 12 ) ( 13 ) ( 14 )<br />

1034 12 ISSS - SISTEMA DE INFRA-ESTRUTURA NACIONAL<br />

DA SEGURANÇA SOCIAL - CDSSS LISBOA<br />

183 914 183 914 183 914 183 914 182 502 182 502 99,2 99,2<br />

1034 13 ISSS - SISTEMA DE INFRA-ESTRUTURA NACIONAL<br />

DA SEGURANÇA SOCIAL - CDSSS SANTARÉM<br />

29 039 29 039 29 039 29 039 122 507 122 507 421,9 421,9<br />

1034 14 ISSS - SISTEMA DE INFRA-ESTRUTURA NACIONAL<br />

DA SEGURANÇA SOCIAL - CDSSS SETÚBAL<br />

36 299 36 299 36 299 36 299 36 299 36 299 100,0 100,0<br />

1034 15 ISSS - SISTEMA DE INFRA-ESTRUTURA NACIONAL<br />

DA SEGURANÇA SOCIAL - CDSSS BEJA<br />

71 775 71 775 71 775 71 775 71 775 71 775 100,0 100,0<br />

1034 16 ISSS - SISTEMA DE INFRA-ESTRUTURA NACIONAL<br />

DA SEGURANÇA SOCIAL -CDSSS ÉVORA<br />

21 779 21 779 21 779 21 779 26 836 26 836 123,2 123,2<br />

1034 17 ISSS - SISTEMA DE INFRA-ESTRUTURA NACIONAL<br />

DA SEGURANÇA SOCIAL - CDSSS PORTALEGRE<br />

13 037 13 037 13 037 13 037 19 259 19 259 147,7 147,7<br />

1034 19 ISSS - SISTEMA DE INFRA-ESTRUTURA NACIONAL<br />

DA SEGURANÇA SOCIAL - CNP<br />

450 176 450 176 450 176 450 176 663 122 663 122 147,3 147,3<br />

1034 20 ISSS - SISTEMA DE INFRA-ESTRUTURA NACIONAL<br />

DA SEGURANÇA SOCIAL - SERVIÇOS CENTRAIS<br />

285 586 285 586 285 586 285 586 81 938 81 938 28,7 28,7<br />

1034 18 ISSS - SISTEMA DE INFRAESTRUTURA NACIONAL<br />

DA SEGURANÇA SOCIAL - CDSSS FARO<br />

141 963 141 963 141 963 141 963 73 221 73 221 51,6 51,6<br />

1034 7 ISSS - SISTEMAS DE INFRA-ESTRUTURA NACIONAL<br />

DA SEGURANÇA SOCIAL - CDSSS CASTELO<br />

BRANCO 40 800 40 800 40 800 40 800 40 789 40 789 100,0 100,0<br />

1026 SERVIÇOS CENTRAIS - SISTEMA DE INFRA-<br />

ESTRUTURA NACIONAL DE SEGURANÇA SOCIAL<br />

1 721 436 1 721 436 1 712 623 1 712 623 1 115 142 1 115 142 64,8 65,1<br />

TOTAL 65 235 144 57 175 708 8 059 436 67 368 144 59 308 708 8 059 436 48 162 845 43 212 806 4 950 039 73,8 71,5<br />

441<br />

DOTAÇÃO<br />

INICIAL<br />

DOTAÇÃO<br />

AJUSTADA


MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS,<br />

TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES


PIDDAC 2004<br />

RELATÓRIO DE EXECUÇÃO ANUAL DO PIDDAC<br />

MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES<br />

09-02-2006 (Unida<strong>de</strong>: Euros)<br />

PIDDAC INICIAL PIDDAC AJUSTADO(*) PIDDAC EXECUTADO TAXAS DE EXECUÇÃO<br />

CÓDIGO MEDIDAS ENTIDADE TOTAL FINANC. FINANC. TOTAL FINANC. FINANC. TOTAL FINANC. FINANC. FACE À FACE À<br />

PROJ/SUBPJ PROJECTOS / SUBPROJECTOS RESPONSÁVEL NACIONAL COMUNITÁRIO NACIONAL COMUNITÁRIO NACIONAL COMUNITÁRIO<br />

( 1 ) ( 2 ) ( 3 ) ( 4 ) ( 5 ) ( 6 ) ( 7 ) ( 8 ) ( 9 ) '(10) ( 11 ) ( 12 ) ( 13 ) ( 14 )<br />

TOTAL MINISTÉRIO 2 175 412 815 1 452 619 745 722 793 070 2 363 093 642 1 734 143 556 628 950 086 1 990 572 928 1 597 406 940 393 165 988 91,5 84,2<br />

P039 M004 ACESSIBILIDADES AO EURO 2004 IEP 40 000 000 28 971 851 11 028 149 41 501 589 25 753 851 15 747 738 41 384 143 25 753 851 15 630 292 103,5 99,7<br />

880 ACESSIBILIDADES AO EURO 2004<br />

880 1 ACESSIBILIDADES AO EURO 2004<br />

DOTAÇÃO<br />

INICIAL<br />

DOTAÇÃO<br />

AJUSTADA<br />

40 000 000 28 971 851 11 028 149 41 501 589 25 753 851 15 747 738 41 384 143 25 753 851 15 630 292 103,5 99,7<br />

40 000 000 28 971 851 11 028 149 40 000 000 28 971 851 11 028 149 41 384 143 25 753 851 15 630 292 103,5 103,5<br />

P048 M010 ACESSIBILIDADES AO PORTO DE LISBOA GEP 2 375 000 1 425 000 950 000 2 091 100 1 141 100 950 000 12 800 12 800 0,5 0,6<br />

1846 ESTABEL. CANAL DE ACESSO AO PORTO DE<br />

LISBOA E DEFINIÇÃO/REGULARIZAÇÃO DE CANAIS<br />

E FUNDEADOUROS 2 375 000 1 425 000 950 000 2 091 100 1 141 100 950 000 12 800 12 800 0,5 0,6<br />

P043 M001<br />

ACESSIBILIDADES INTERREGIONAIS FERROVIÁRIAS<br />

E RODOVIÁRIAS AO PORTO DE AVEIRO<br />

1797 ACESSIBILIDADES INTERREGIONAIS FERROVIÁRIAS<br />

E RODOVIÁRIAS AO PORTO DE AVEIRO<br />

P048 M008<br />

ACESSIBILIDADES, INFRA-ESTRUTURAS E<br />

INSTALAÇÕES PORTUÁRIAS DO PORTO DE SINES<br />

GEP 20 885 080 10 192 540 10 692 540 7 328 780 3 818 808 3 509 972 7 074 973 3 818 808 3 256 165 33,9 96,5<br />

20 885 080 10 192 540 10 692 540 7 328 780 3 818 808 3 509 972 7 074 973 3 818 808 3 256 165 33,9 96,5<br />

GEP 3 308 000 1 988 000 1 320 000 4 074 245 2 203 632 1 870 613 4 074 245 2 203 632 1 870 613 123,2 100,0<br />

1925 ACESSIBILIDADES TERRESTRES NA ZONA LESTE<br />

DO PORTO DE SINES<br />

3 308 000 1 988 000 1 320 000 4 074 245 2 203 632 1 870 613 4 074 245 2 203 632 1 870 613 123,2 100,0<br />

P045 M010<br />

ACOMP., FISC., AVAL. E CONTROLO - ASSIST.<br />

TÉCNICA A PROJ. NO ÂMBITO DO FEDER / FUNDO<br />

DE COESÃO<br />

GEP 1 203 227 280 000 923 227 1 133 125 209 898 923 227 570 243 133 998 436 245 47,4 50,3<br />

1074 ACOMP., FISC., AVAL. E CONTROLO - ASSIST.<br />

TÉCNICA A PROJ. NO ÂMBITO DO FEDER<br />

995 160 248 790 746 370 931 300 184 930 746 370 484 618 121 154 363 464 48,7 52,0<br />

1075 ACOMP., FISC., AVAL. E CONTROLO - ASSIST.<br />

TÉCNICA A PROJ. NO ÂMBITO DO FUNDO DE<br />

COESÃO 208 067 31 210 176 857 201 825 24 968 176 857 85 625 12 844 72 781 41,2 42,4<br />

P029 M030 ACÇÕES NO DOMÍNIO DO IMPACTO AMBIENTAL AA 22 077 22 077 17 662 17 662 5 165 5 165 23,4 29,2<br />

445


PIDDAC 2004<br />

RELATÓRIO DE EXECUÇÃO ANUAL DO PIDDAC<br />

MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES<br />

09-02-2006 (Unida<strong>de</strong>: Euros)<br />

PIDDAC INICIAL PIDDAC AJUSTADO(*) PIDDAC EXECUTADO TAXAS DE EXECUÇÃO<br />

CÓDIGO MEDIDAS ENTIDADE TOTAL FINANC. FINANC. TOTAL FINANC. FINANC. TOTAL FINANC. FINANC. FACE À FACE À<br />

PROJ/SUBPJ PROJECTOS / SUBPROJECTOS RESPONSÁVEL NACIONAL COMUNITÁRIO NACIONAL COMUNITÁRIO NACIONAL COMUNITÁRIO<br />

( 1 ) ( 2 ) ( 3 ) ( 4 ) ( 5 ) ( 6 ) ( 7 ) ( 8 ) ( 9 ) '(10) ( 11 ) ( 12 ) ( 13 ) ( 14 )<br />

1207 ACÇÕES NO DOMÍNIO DO IMPACTO AMBIENTAL<br />

P006 M115<br />

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E CONSTRUÇÃO DE<br />

INSTALAÇÕES DESTINADAS À INVESTIGAÇÃO<br />

932 AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS PARA APOIO À<br />

INVESTIGAÇÃO<br />

930 EDIFÍCIOS<br />

931 EQUIPAMENTO<br />

DOTAÇÃO<br />

INICIAL<br />

DOTAÇÃO<br />

AJUSTADA<br />

22 077 22 077 17 662 17 662 5 165 5 165 23,4 29,2<br />

LNEC 4 300 000 2 130 000 2 170 000 5 193 046 2 869 236 2 323 810 2 829 274 2 315 810 513 464 65,8 54,5<br />

1 025 000 955 000 70 000 1 487 810 1 264 000 223 810 1 111 755 1 065 658 46 097 108,5 74,7<br />

615 000 110 000 505 000 841 130 336 130 505 000 300 812 291 150 9 662 48,9 35,8<br />

2 660 000 1 065 000 1 595 000 2 864 106 1 269 106 1 595 000 1 416 707 959 002 457 705 53,3 49,5<br />

P044 M004 CONCESSÕES IEP 187 483 979 187 483 979 97 815 133 97 815 133 97 743 165 97 743 165 52,1 99,9<br />

1189 COMPARTICIPAÇÕES / COMPENSAÇÕES /<br />

REEQUILÍBRIO<br />

1189 10 A3 PORTO-VALENÇA -SUBLANÇO PONTE DE LIMA-<br />

EN202<br />

1189 11 ACESSOS A LEIRIA (PROT. BRISA )<br />

1189 12 ACORDO-QUADRO ENTRE O ESTADO E A<br />

LUSOPONTE-EQUILÍBRIO FINANCEIRO<br />

1189 6 COMPARTICIPAÇÕES / COMPENSAÇÕES /<br />

REEQUILÍBRIO - DISTRITO DE LISBOA<br />

1189 7 COMPARTICIPAÇÕES / COMPENSAÇÕES /<br />

REEQUILÍBRIO - DISTRITO DE BRAGA<br />

1189 8 COMPARTICIPAÇÕES / COMPENSAÇÕES /<br />

REEQUILÍBRIO - DISTRITO DO PORTO<br />

1189 9 COMPARTICIPAÇÕES / COMPENSAÇÕES /<br />

REEQUILÍBRIO - DISTRITO DE VILA REAL<br />

123 962 780 123 962 780 50 231 481 50 231 481 50 231 478 50 231 478 40,5 100,0<br />

66 530 66 530<br />

32 162 32 162<br />

18 954 320 18 954 320<br />

67 796 341 67 796 341 67 796 341 67 796 341 0,0 0,0<br />

33 699 863 33 699 863 33 699 863 33 699 863 0,0 0,0<br />

16 849 932 16 849 932 16 849 932 16 849 932 0,0 0,0<br />

5 616 644 5 616 644 5 616 644 5 616 644 0,0 0,0<br />

446


PIDDAC 2004<br />

RELATÓRIO DE EXECUÇÃO ANUAL DO PIDDAC<br />

MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES<br />

09-02-2006 (Unida<strong>de</strong>: Euros)<br />

PIDDAC INICIAL PIDDAC AJUSTADO(*) PIDDAC EXECUTADO TAXAS DE EXECUÇÃO<br />

CÓDIGO MEDIDAS ENTIDADE TOTAL FINANC. FINANC. TOTAL FINANC. FINANC. TOTAL FINANC. FINANC. FACE À FACE À<br />

PROJ/SUBPJ PROJECTOS / SUBPROJECTOS RESPONSÁVEL NACIONAL COMUNITÁRIO NACIONAL COMUNITÁRIO NACIONAL COMUNITÁRIO<br />

( 1 ) ( 2 ) ( 3 ) ( 4 ) ( 5 ) ( 6 ) ( 7 ) ( 8 ) ( 9 ) '(10) ( 11 ) ( 12 ) ( 13 ) ( 14 )<br />

1189 13 CONCESSÃO AENOR-COMPARTICIPAÇÃO DE<br />

FUNDOS PELO ESTADO<br />

31 178 466 31 178 466<br />

1189 5 ZVARIÁVEL DE CONTROLO<br />

1190 RENDAS / PORTAGENS VIRTUAIS<br />

1190 15 CONCESSÃO GRANDE PORTO-LUSOSCUT-<br />

AUTOESTRADAS DO GRANDE PORTO<br />

1190 16 CONCESSÃO INTERIOR NORTE<br />

1190 17 CONCESSÃO SCUT DA COSTA DE PRATA<br />

1190 18 CONCESSÃO SCUT DO ALGARVE<br />

1190 19 CONCESSÃO SCUT DO NORTE LITORAL<br />

1190 20 IP2 CONCESSÃO SCUT DA BEIRA INTERIOR<br />

1190 4 RENDAS / PORTAGENS VIRTUAIS<br />

1190 5 RENDAS / PORTAGENS VIRTUAIS - DISTRITO DE<br />

FARO<br />

1190 6 RENDAS / PORTAGENS VIRTUAIS - DISTRITO DO<br />

PORTO<br />

1190 7 RENDAS / PORTAGENS VIRTUAIS - DISTRITO DE<br />

AVEIRO<br />

1190 8 RENDAS / PORTAGENS VIRTUAIS - DISTRITO DE<br />

BRAGA<br />

DOTAÇÃO<br />

INICIAL<br />

DOTAÇÃO<br />

AJUSTADA<br />

63 521 199 63 521 199 47 583 652 47 583 652 47 511 687 47 511 687 74,8 99,8<br />

1 343 000 1 343 000<br />

1 560 690 1 560 690<br />

1 182 989 1 182 989<br />

25 033 386 25 033 386<br />

1 948 317 1 948 317<br />

13 896 315 13 896 315<br />

33 315 091 33 315 091 33 315 091 33 315 091 0,0 0,0<br />

16 782 210 16 782 210 16 782 210 16 782 210 0,0 0,0<br />

2 148 728 2 148 728 2 148 728 2 148 728 0,0 0,0<br />

2 715 767 2 715 767 2 715 767 2 715 767 0,0 0,0<br />

366 676 366 676 366 676 366 676 0,0 0,0<br />

447


PIDDAC 2004<br />

RELATÓRIO DE EXECUÇÃO ANUAL DO PIDDAC<br />

MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES<br />

09-02-2006 (Unida<strong>de</strong>: Euros)<br />

PIDDAC INICIAL PIDDAC AJUSTADO(*) PIDDAC EXECUTADO TAXAS DE EXECUÇÃO<br />

CÓDIGO MEDIDAS ENTIDADE TOTAL FINANC. FINANC. TOTAL FINANC. FINANC. TOTAL FINANC. FINANC. FACE À FACE À<br />

PROJ/SUBPJ PROJECTOS / SUBPROJECTOS RESPONSÁVEL NACIONAL COMUNITÁRIO NACIONAL COMUNITÁRIO NACIONAL COMUNITÁRIO<br />

( 1 ) ( 2 ) ( 3 ) ( 4 ) ( 5 ) ( 6 ) ( 7 ) ( 8 ) ( 9 ) '(10) ( 11 ) ( 12 ) ( 13 ) ( 14 )<br />

1190 9 RENDAS / PORTAGENS VIRTUAIS - DISTRITO DE<br />

COIMBRA<br />

144 402 144 402 144 402 144 402 0,0 0,0<br />

1190 10 RENDAS / PORTAGENS VIRTUAIS - DISTRITO DA<br />

GUARDA<br />

1 043 732 1 043 732 1 043 732 1 043 732 0,0 0,0<br />

1190 12 RENDAS / PORTAGENS VIRTUAIS - DISTRITO DE<br />

VIANA DO CASTELO<br />

916 691 916 691 916 691 916 691 0,0 0,0<br />

1190 13 RENDAS / PORTAGENS VIRTUAIS - DISTRITO DE<br />

VILA REAL<br />

2 869 942 2 869 942 2 869 942 2 869 942 0,0 0,0<br />

1190 14 RENDAS / PORTAGENS VIRTUAIS - DISTRITO DE<br />

VISEU<br />

3 217 960 3 217 960 3 217 960 3 217 960 0,0 0,0<br />

1190 21 SCUT DAS BEIRAS LITORAL E ALTA (IP5)<br />

2 546 990 2 546 990<br />

P044 M003 CONSERVAÇÃO / BENEFICIAÇÃO IEP 158 853 572 100 269 287 58 584 285 237 952 172 169 889 333 68 062 839 233 000 465 169 880 622 63 119 843 146,7 97,9<br />

886 CONSERVAÇÃO CORRENTE POR CONTRATO<br />

886 2 CONSERVAÇÃO CORRENTE - OBRAS<br />

INDIVIDUALIZADAS<br />

886 1 CONSERVAÇÃO CORRENTE POR CONTRATO<br />

886 3 CONSERVAÇÃO CORRENTE POR CONTRATO-<br />

AVEIRO<br />

886 4 CONSERVAÇÃO CORRENTE POR CONTRATO-BEJA<br />

886 5 CONSERVAÇÃO CORRENTE POR CONTRATO-<br />

BRAGA<br />

886 6 CONSERVAÇÃO CORRENTE POR CONTRATO-<br />

BRAGANÇA<br />

DOTAÇÃO<br />

INICIAL<br />

DOTAÇÃO<br />

AJUSTADA<br />

30 000 000 28 705 887 1 294 113 43 201 255 41 659 966 1 541 289 43 059 014 41 659 966 1 399 048 143,5 99,7<br />

5 998 807 5 740 036 258 771 5 998 807 5 740 036 258 771 0,0 0,0<br />

24 001 193 22 965 851 1 035 342 24 001 193 22 965 851 1 035 342 0,0 0,0<br />

448<br />

3 466 968 3 346 968 120 000<br />

1 580 602 1 580 602<br />

905 327 905 327<br />

539 784 539 784


PIDDAC 2004<br />

RELATÓRIO DE EXECUÇÃO ANUAL DO PIDDAC<br />

MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES<br />

09-02-2006 (Unida<strong>de</strong>: Euros)<br />

PIDDAC INICIAL PIDDAC AJUSTADO(*) PIDDAC EXECUTADO TAXAS DE EXECUÇÃO<br />

CÓDIGO MEDIDAS ENTIDADE TOTAL FINANC. FINANC. TOTAL FINANC. FINANC. TOTAL FINANC. FINANC. FACE À FACE À<br />

PROJ/SUBPJ PROJECTOS / SUBPROJECTOS RESPONSÁVEL NACIONAL COMUNITÁRIO NACIONAL COMUNITÁRIO NACIONAL COMUNITÁRIO<br />

( 1 ) ( 2 ) ( 3 ) ( 4 ) ( 5 ) ( 6 ) ( 7 ) ( 8 ) ( 9 ) '(10) ( 11 ) ( 12 ) ( 13 ) ( 14 )<br />

886 7 CONSERVAÇÃO CORRENTE POR CONTRATO-<br />

CASTELO BRANCO<br />

851 223 851 223<br />

886 8 CONSERVAÇÃO CORRENTE POR CONTRATO-<br />

COIMBRA<br />

3 149 045 3 039 045 110 000<br />

886 9 CONSERVAÇÃO CORRENTE POR CONTRATO-<br />

ÉVORA<br />

1 692 710 1 642 710 50 000<br />

886 10 CONSERVAÇÃO CORRENTE POR CONTRATO-FARO<br />

886 11 CONSERVAÇÃO CORRENTE POR CONTRATO-<br />

GUARDA<br />

886 12 CONSERVAÇÃO CORRENTE POR CONTRATO-LEIRIA<br />

886 13 CONSERVAÇÃO CORRENTE POR CONTRATO-<br />

LISBOA<br />

886 14 CONSERVAÇÃO CORRENTE POR CONTRATO-<br />

PORTALEGRE<br />

886 15 CONSERVAÇÃO CORRENTE POR CONTRATO-<br />

PORTO<br />

886 16 CONSERVAÇÃO CORRENTE POR CONTRATO-<br />

SANTARÉM<br />

886 17 CONSERVAÇÃO CORRENTE POR CONTRATO-<br />

SETÚBAL<br />

886 18 CONSERVAÇÃO CORRENTE POR CONTRATO-VIANA<br />

DO CASTELO<br />

886 19 CONSERVAÇÃO CORRENTE POR CONTRATO-VILA<br />

REAL<br />

886 20 CONSERVAÇÃO CORRENTE POR CONTRATO-VISEU<br />

449<br />

1 319 772 1 319 772<br />

2 794 979 2 658 429 136 550<br />

3 584 319 3 459 319 125 000<br />

6 220 277 6 020 277 200 000<br />

865 370 865 370<br />

908 993 686 695 222 298<br />

3 597 978 3 472 978 125 000<br />

7 296 105 7 040 905 255 200<br />

1 691 913 1 636 913 55 000<br />

1 514 965 1 514 965<br />

1 078 684 1 078 684<br />

DOTAÇÃO<br />

INICIAL<br />

DOTAÇÃO<br />

AJUSTADA


PIDDAC 2004<br />

RELATÓRIO DE EXECUÇÃO ANUAL DO PIDDAC<br />

MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES<br />

09-02-2006 (Unida<strong>de</strong>: Euros)<br />

PIDDAC INICIAL PIDDAC AJUSTADO(*) PIDDAC EXECUTADO TAXAS DE EXECUÇÃO<br />

CÓDIGO MEDIDAS ENTIDADE TOTAL FINANC. FINANC. TOTAL FINANC. FINANC. TOTAL FINANC. FINANC. FACE À FACE À<br />

PROJ/SUBPJ PROJECTOS / SUBPROJECTOS RESPONSÁVEL NACIONAL COMUNITÁRIO NACIONAL COMUNITÁRIO NACIONAL COMUNITÁRIO<br />

( 1 ) ( 2 ) ( 3 ) ( 4 ) ( 5 ) ( 6 ) ( 7 ) ( 8 ) ( 9 ) '(10) ( 11 ) ( 12 ) ( 13 ) ( 14 )<br />

884 CONSERVAÇÃO REGULAR DE ESTRADAS E PONTES<br />

884 157 ACESSIBILIDADE DA CRIL AO INTERFACE DO<br />

SENHOR ROUBADO<br />

884 237 BENEF. VÁRIOS TROÇOS ZONA INTERIOR<br />

884 1 BENEFICIAÇÃO DE PONTES<br />

884 210 CONSERVAÇÃO DE PONTES E VIADUTOS<br />

884 187 CONST. 6 PASSAG. DESNIVELADAS NO IC2<br />

(ALBERGARIA-A-VELHA)<br />

884 231 EENN302,303 BREIA-S.BENTO<br />

884 141 EENN332,221 KM28.700-KM41.651 E KM134.800-<br />

KM137.245<br />

884 122 EENN336, 334 E 334-1 BENEF. BOLFIAR-BOIALVO-<br />

PALA<br />

884 133 EENN367,243 BENEF. EN2-FOROS DO ARRÃO-<br />

MONTARGIL<br />

884 235 EN 109-7 REABILITAÇÃO PONTE DA BARRA SOBRE<br />

O CANAL DE MIRA<br />

884 225 EN(R)108 BENEF.ALPENDURADA(KM44.750)-<br />

EN211(KM67.290)<br />

884 125 EN(R)108 BENEF.EN211-LD PORTO<br />

884 218 EN(R)17-1 BENEF.MIRANDA DO CORVO-<br />

EN110,INC.VAR.DO ESPINHAL<br />

DOTAÇÃO<br />

INICIAL<br />

DOTAÇÃO<br />

AJUSTADA<br />

54 100 000 30 296 000 23 804 000 98 296 544 61 095 440 37 201 104 95 560 197 61 095 440 34 464 757 176,6 97,2<br />

50 000 28 000 22 000 50 000 28 000 22 000 357 418 232 810 124 608 714,8 714,8<br />

33 028 33 028<br />

18 706 636 10 475 716 8 230 920 18 706 636 10 475 716 8 230 920 13 593 755 11 661 755 1 932 000 72,7 72,7<br />

754 987 422 793 332 194 754 987 422 793 332 194 0,0 0,0<br />

200 000 112 000 88 000 200 000 112 000 88 000 0,0 0,0<br />

155 000 86 800 68 200 155 000 86 800 68 200 0,0 0,0<br />

50 000 28 000 22 000 50 000 28 000 22 000 0,0 0,0<br />

247 692 138 707 108 985 247 692 138 707 108 985 0,0 0,0<br />

50 000 28 000 22 000 50 000 28 000 22 000 1 394 076 1 337 191 56 885 2 788,2 2 788,2<br />

3 031 115 1 697 424 1 333 691 3 031 115 1 697 424 1 333 691 2 969 2 969 0,1 0,1<br />

1 000 000 560 000 440 000 1 000 000 560 000 440 000 1 829 753 1 829 753 183,0 183,0<br />

50 000 28 000 22 000 50 000 28 000 22 000 0,0 0,0<br />

50 000 28 000 22 000 50 000 28 000 22 000 1 700 014 1 630 646 69 368 3 400,0 3 400,0<br />

450


PIDDAC 2004<br />

RELATÓRIO DE EXECUÇÃO ANUAL DO PIDDAC<br />

MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES<br />

09-02-2006 (Unida<strong>de</strong>: Euros)<br />

PIDDAC INICIAL PIDDAC AJUSTADO(*) PIDDAC EXECUTADO TAXAS DE EXECUÇÃO<br />

CÓDIGO MEDIDAS ENTIDADE TOTAL FINANC. FINANC. TOTAL FINANC. FINANC. TOTAL FINANC. FINANC. FACE À FACE À<br />

PROJ/SUBPJ PROJECTOS / SUBPROJECTOS RESPONSÁVEL NACIONAL COMUNITÁRIO NACIONAL COMUNITÁRIO NACIONAL COMUNITÁRIO<br />

( 1 ) ( 2 ) ( 3 ) ( 4 ) ( 5 ) ( 6 ) ( 7 ) ( 8 ) ( 9 ) '(10) ( 11 ) ( 12 ) ( 13 ) ( 14 )<br />

884 124 EN(R)2 BENEF.MONTEMOR-O-NOVO-ALCÁÇOVAS<br />

884 239 EN(R)206 BENEF. FONAÍNHAS-V.N.FAMALICÃO<br />

884 128 EN(R)219 BENEF.VIMIOSOS(KM0.000)-<br />

ALGOSO(KM9.800)<br />

884 193 EN(R)221 BENEF. EST. FREIXO-FREIXO<br />

884 240 EN(R)222 (VAR.) BENEF. ARNELAS-BARRAGEM DA<br />

CRESTUMA/LEVER<br />

884 226 EN(R)222(VAR) BENEF. ARNELAS-BARRAGEM DE<br />

CRESTUMA/LEVER<br />

884 200 EN(R)226 BENEF. VILA FRANCA DAS NAVES-PINHEL<br />

884 224 EN(R)244 BENEF.GALVEIAS(KM95.400)-<br />

AVIZ(KM111.500)<br />

884 223 EN(R)246 BENEF.CASTELO DE VIDE-PORTALEGRE<br />

884 215 EN(R)310 BENEF.PÓVOA DE LANHOSO(KM0.000)-<br />

BRITO(KM19.662)<br />

884 199 EN(R)384 BENEF. ORIOLA-PORTEL<br />

884 5 EN1 BENEF. LANDIOSA-PICOTO<br />

884 159 EN1 P.S.OUTEIRO DA RANHA/MATOS DA<br />

RANHA(KM140.480)<br />

884 10 EN10 ALARG. RECTA DO CABO<br />

DOTAÇÃO<br />

INICIAL<br />

DOTAÇÃO<br />

AJUSTADA<br />

444 475 248 906 195 569 444 475 248 906 195 569 3 052 388 2 133 128 919 260 686,7 686,7<br />

263 756 263 756<br />

50 000 28 000 22 000 50 000 28 000 22 000 0,0 0,0<br />

50 000 28 000 22 000 50 000 28 000 22 000 0,0 0,0<br />

287 595 287 595<br />

132 500 74 200 58 300 132 500 74 200 58 300 0,0 0,0<br />

880 000 492 800 387 200 880 000 492 800 387 200 631 303 631 303 71,7 71,7<br />

1 000 000 560 000 440 000 1 000 000 560 000 440 000 1 853 375 736 742 1 116 633 185,3 185,3<br />

251 988 130 113 121 875 251 988 130 113 121 875 2 715 538 2 431 708 283 830 1 077,6 1 077,6<br />

50 000 28 000 22 000 50 000 28 000 22 000 203 638 156 948 46 690 407,3 407,3<br />

852 293 477 284 375 009 852 293 477 284 375 009 290 650 290 650 34,1 34,1<br />

950 000 532 000 418 000 950 000 532 000 418 000 0,0 0,0<br />

180 000 100 800 79 200 180 000 100 800 79 200 0,0 0,0<br />

50 000 28 000 22 000 50 000 28 000 22 000 0,0 0,0<br />

451


PIDDAC 2004<br />

RELATÓRIO DE EXECUÇÃO ANUAL DO PIDDAC<br />

MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES<br />

09-02-2006 (Unida<strong>de</strong>: Euros)<br />

PIDDAC INICIAL PIDDAC AJUSTADO(*) PIDDAC EXECUTADO TAXAS DE EXECUÇÃO<br />

CÓDIGO MEDIDAS ENTIDADE TOTAL FINANC. FINANC. TOTAL FINANC. FINANC. TOTAL FINANC. FINANC. FACE À FACE À<br />

PROJ/SUBPJ PROJECTOS / SUBPROJECTOS RESPONSÁVEL NACIONAL COMUNITÁRIO NACIONAL COMUNITÁRIO NACIONAL COMUNITÁRIO<br />

( 1 ) ( 2 ) ( 3 ) ( 4 ) ( 5 ) ( 6 ) ( 7 ) ( 8 ) ( 9 ) '(10) ( 11 ) ( 12 ) ( 13 ) ( 14 )<br />

884 229 EN10 BENEF.CASAL DO MARCO-SETÚBAL<br />

884 178 EN101 BENEF. VALENÇA(KM0)-MONÇÃO(KM18)<br />

884 158 EN101 VAR. ARCOS DE VALDEVEZ-PONTE DA<br />

BARCA (2ª FASE)<br />

884 138 EN102 BENEF. EN324(KM99.700) - CHAFARIZ DO<br />

VENTO (KM120.825)<br />

884 241 EN102 BENEF. ENTRE POCINHO E VILA NOVA DE<br />

FOZ CÔA<br />

884 137 EN102 BENEF. KM77.100 - KM99.700 (EN324)<br />

884 186 EN103 BENEF. BARRACÃO-SAPIÃOS<br />

884 242 EN103 BENEF. SOBREIRO DE CIMA-VINHAIS<br />

884 126 EN103 BENEF.LD BRAGA-KM114.136<br />

884 127 EN103 BENEF.SAPIÃOS-CHAVES<br />

884 243 EN103-1 BENEF. BARCELOS-ESPOSENDE<br />

884 189 EN103-9 BENEF. TROÇO DA EN103 MONTALEGRE-<br />

FRONTEIRA DE SENDIM<br />

884 244 EN106 BENEF.PENAFIEL-ENTRE-OS-RIOS<br />

884 162 EN109-5 BENEF. ESTARREJA-PTE VARELA<br />

DOTAÇÃO<br />

INICIAL<br />

DOTAÇÃO<br />

AJUSTADA<br />

50 000 28 000 22 000 50 000 28 000 22 000 0,0 0,0<br />

25 000 14 000 11 000 25 000 14 000 11 000 0,0 0,0<br />

50 000 28 000 22 000 50 000 28 000 22 000 0,0 0,0<br />

50 000 28 000 22 000 50 000 28 000 22 000 0,0 0,0<br />

312 231 49 380 262 851<br />

50 000 28 000 22 000 50 000 28 000 22 000 0,0 0,0<br />

25 000 14 000 11 000 25 000 14 000 11 000 0,0 0,0<br />

598 957 598 957<br />

50 000 28 000 22 000 50 000 28 000 22 000 0,0 0,0<br />

50 000 28 000 22 000 50 000 28 000 22 000 0,0 0,0<br />

339 345 42 773 296 572<br />

50 000 28 000 22 000 50 000 28 000 22 000 0,0 0,0<br />

246 226 246 226<br />

25 000 13 999 11 001 25 000 13 999 11 001 0,0 0,0<br />

452


PIDDAC 2004<br />

RELATÓRIO DE EXECUÇÃO ANUAL DO PIDDAC<br />

MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES<br />

09-02-2006 (Unida<strong>de</strong>: Euros)<br />

PIDDAC INICIAL PIDDAC AJUSTADO(*) PIDDAC EXECUTADO TAXAS DE EXECUÇÃO<br />

CÓDIGO MEDIDAS ENTIDADE TOTAL FINANC. FINANC. TOTAL FINANC. FINANC. TOTAL FINANC. FINANC. FACE À FACE À<br />

PROJ/SUBPJ PROJECTOS / SUBPROJECTOS RESPONSÁVEL NACIONAL COMUNITÁRIO NACIONAL COMUNITÁRIO NACIONAL COMUNITÁRIO<br />

( 1 ) ( 2 ) ( 3 ) ( 4 ) ( 5 ) ( 6 ) ( 7 ) ( 8 ) ( 9 ) '(10) ( 11 ) ( 12 ) ( 13 ) ( 14 )<br />

884 227 EN110(IC3) BENEF. SANTA CITA(EN358) -<br />

ATALAIA(EN3)<br />

173 226 97 007 76 219 173 226 97 007 76 219 586 261 558 951 27 310 338,4 338,4<br />

884 205 EN114 BENEF. ALMEIRIM(KM85.000)-<br />

RAPOSA(KM101.100)<br />

229 500 128 520 100 980 229 500 128 520 100 980 0,0 0,0<br />

884 245 EN114 BENEF. PENICHE-DAGORDA (KMS56-140 E<br />

KMS198-2369)<br />

90 089 90 089<br />

884 220 EN114 BENEF.PROX.ÉVORA-MONTEMOR-O-NOVO<br />

884 176 EN118 BENEF. KM134,600(ROSSIO AO SUL DO TEJO)-<br />

KM153,963<br />

884 198 EN118 BENEF. VALE DE CAVALOS-ARRIPIADO<br />

884 246 EN119-KM84.464 ALARGAM. E BENEF. PTE SOBRE<br />

RIBEIRA DE SÔR<br />

884 247 EN120 BENEF. ODEMIRA-L.D. FARO (TRAB. COMPL.)<br />

884 213 EN121 BENEF.IC1-FERREIRA DO ALENTEJO<br />

884 248 EN122 RECONSTRUÇÃO DA PONTE DA FOUPANA<br />

884 170 EN124 SINES-L.C. LOULÉ<br />

884 249 EN125 BENF.LAGOS-CHICINATO E PONTE DO<br />

FARELO/PENINA<br />

884 16 EN125 ENTRADA NASCENTE DE FARO<br />

884 129 EN13 BENEF.VIANA DO CASTELO-VALENÇA<br />

DOTAÇÃO<br />

INICIAL<br />

DOTAÇÃO<br />

AJUSTADA<br />

349 503 195 722 153 781 349 503 195 722 153 781 3 464 819 2 421 351 1 043 468 991,4 991,4<br />

25 000 14 000 11 000 25 000 14 000 11 000 0,0 0,0<br />

389 138 217 917 171 221 389 138 217 917 171 221 3 219 441 1 393 162 1 826 279 827,3 827,3<br />

591 864 591 864<br />

840 640 821 026 19 614<br />

400 000 224 000 176 000 400 000 224 000 176 000 2 548 115 2 384 688 163 427 637,0 637,0<br />

14 468 14 468<br />

25 000 14 000 11 000 25 000 14 000 11 000 0,0 0,0<br />

668 377 668 377<br />

373 209 164 373 209 164 0,0 0,0<br />

50 000 28 000 22 000 50 000 28 000 22 000 0,0 0,0<br />

453


PIDDAC 2004<br />

RELATÓRIO DE EXECUÇÃO ANUAL DO PIDDAC<br />

MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES<br />

09-02-2006 (Unida<strong>de</strong>: Euros)<br />

PIDDAC INICIAL PIDDAC AJUSTADO(*) PIDDAC EXECUTADO TAXAS DE EXECUÇÃO<br />

CÓDIGO MEDIDAS ENTIDADE TOTAL FINANC. FINANC. TOTAL FINANC. FINANC. TOTAL FINANC. FINANC. FACE À FACE À<br />

PROJ/SUBPJ PROJECTOS / SUBPROJECTOS RESPONSÁVEL NACIONAL COMUNITÁRIO NACIONAL COMUNITÁRIO NACIONAL COMUNITÁRIO<br />

( 1 ) ( 2 ) ( 3 ) ( 4 ) ( 5 ) ( 6 ) ( 7 ) ( 8 ) ( 9 ) '(10) ( 11 ) ( 12 ) ( 13 ) ( 14 )<br />

884 160 EN15-4 E EN2<br />

884 148 EN16 BENEF. OLIVEIRA DE FRADES(KM59.500)-<br />

VOUZELA(KM62.900)<br />

884 143 EN16 REAB.PAV. VAR.VOUZELA - VAR.TERMAS S.<br />

PEDRO SUL<br />

884 131 EN17 COIMBRA - VILA NOVA DE POIARES<br />

884 250 EN17 IMPLANTAÇÃO DE ROTUNDAS EM SEIA<br />

INCLUINDO OBRAS DE ARTE<br />

884 238 EN17-PROTECÇÃO DE TALUDES<br />

884 251 EN18 BENEF. FUNDÃO-ALCARIA<br />

884 169 EN18 BENEF. NÓ DE S. MANÇOS<br />

884 252 EN2 BENEF. MEGA FUNDEIRA-VALE DO BARCO<br />

(PEDROGÃO GRANDE)<br />

884 253 EN2 BENEF.POTELA DE GOIS-PORTELA DO VENTO<br />

884 152 EN2 RECONSTRUÇÃO KM324.0 A KM325.0<br />

(CONCEPÇÃO/CONSTRUÇÃO)<br />

884 165 EN201 BENEF. CORVOS-BRAGA<br />

884 179 EN203 BENEF. PTE.LIMA(KM21,5)-PTE.BARCA(KM38)<br />

884 6 EN204 BENEF. V.N. DE FAMALICÃO-SANTO TIRSO<br />

DOTAÇÃO<br />

INICIAL<br />

DOTAÇÃO<br />

AJUSTADA<br />

50 000 28 000 22 000 50 000 28 000 22 000 0,0 0,0<br />

261 801 146 608 115 193 261 801 146 608 115 193 96 402 14 161 82 241 36,8 36,8<br />

131 312 73 535 57 777 131 312 73 535 57 777 39 378 39 378 30,0 30,0<br />

529 788 296 681 233 107 529 788 296 681 233 107 3 117 696 2 180 335 937 361 588,5 588,5<br />

98 985 98 985<br />

543 543<br />

592 033 234 269 357 764<br />

25 000 14 000 11 000 25 000 14 000 11 000 0,0 0,0<br />

539 500 493 313 46 187<br />

726 312 709 076 17 236<br />

500 000 280 000 220 000 500 000 280 000 220 000 1 053 972 876 255 177 717 210,8 210,8<br />

25 000 14 000 11 000 25 000 14 000 11 000 0,0 0,0<br />

25 000 14 000 11 000 25 000 14 000 11 000 0,0 0,0<br />

72 105 40 379 31 726 72 105 40 379 31 726 0,0 0,0<br />

454


PIDDAC 2004<br />

RELATÓRIO DE EXECUÇÃO ANUAL DO PIDDAC<br />

MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES<br />

09-02-2006 (Unida<strong>de</strong>: Euros)<br />

PIDDAC INICIAL PIDDAC AJUSTADO(*) PIDDAC EXECUTADO TAXAS DE EXECUÇÃO<br />

CÓDIGO MEDIDAS ENTIDADE TOTAL FINANC. FINANC. TOTAL FINANC. FINANC. TOTAL FINANC. FINANC. FACE À FACE À<br />

PROJ/SUBPJ PROJECTOS / SUBPROJECTOS RESPONSÁVEL NACIONAL COMUNITÁRIO NACIONAL COMUNITÁRIO NACIONAL COMUNITÁRIO<br />

( 1 ) ( 2 ) ( 3 ) ( 4 ) ( 5 ) ( 6 ) ( 7 ) ( 8 ) ( 9 ) '(10) ( 11 ) ( 12 ) ( 13 ) ( 14 )<br />

884 216 EN205 BENEF. ANDORINHA(KM9.170) -<br />

MEDROS(KM22.500)<br />

5 333 2 986 2 347 5 333 2 986 2 347 720 888 24 302 696 586 13 517,5 13 517,5<br />

884 175 EN207 BENEF. EN105(KM0)-FELGUEIRAS(KM28,930)<br />

884 196 EN209 BENEF.FREIXO-VILA VERDE(KM3.3-KM4.8 E<br />

KM6.2-KM10.0)<br />

884 217 EN210 BENEF.ARCO DE BAÚLHE-CELORICO DE<br />

BASTO<br />

884 132 EN211 BENEF.MARCO DE CANAVEZES(KM13.8)-<br />

L.D.VISEU(MOSTEIRO)<br />

884 254 EN212 BENEF.ALIJÓ-TUA<br />

884 203 EN213 BENEF. CHAVES - IP4(MIRANDELA)<br />

884 234 EN213 BENEF. MIRANDELA-VILA FLOR<br />

884 172 EN218 BENEF. ARGOZELO SUL-CARÇÃO<br />

884 255 EN221 (IC5) BENEF. MOGADOURO-CASTELO<br />

BRANCO<br />

884 183 EN221 FIG. CASTELO RODRIGO-BARCA D'ALVA<br />

884 167 EN221 PAVIMENTAÇÃO FREIXO(KM91)-BARCA<br />

D'ALVA(KM111,4)<br />

884 212 EN222 BENEF.ARNELAS-CASTELO DE PAIVA<br />

KM7.300-KM51.320<br />

884 232 EN222 BENEF.CINFÃES-LD VISEU(CASTELO DE<br />

PAIVA)<br />

DOTAÇÃO<br />

INICIAL<br />

DOTAÇÃO<br />

AJUSTADA<br />

25 000 14 000 11 000 25 000 14 000 11 000 0,0 0,0<br />

9 883 5 534 4 349 9 883 5 534 4 349 0,0 0,0<br />

50 000 28 000 22 000 50 000 28 000 22 000 775 759 597 892 177 867 1 551,5 1 551,5<br />

105 047 58 826 46 221 105 047 58 826 46 221 6 248 6 248 5,9 5,9<br />

108 111 108 111<br />

50 000 28 000 22 000 50 000 28 000 22 000 0,0 0,0<br />

2 272 319 1 272 499 999 820 2 272 319 1 272 499 999 820 3 885 029 1 524 398 2 360 631 171,0 171,0<br />

25 000 14 000 11 000 25 000 14 000 11 000 0,0 0,0<br />

1 099 561 547 834 551 727<br />

25 000 14 000 11 000 25 000 14 000 11 000 0,0 0,0<br />

25 000 14 000 11 000 25 000 14 000 11 000 0,0 0,0<br />

1 000 000 560 000 440 000 1 000 000 560 000 440 000 144 218 144 218 14,4 14,4<br />

1 500 000 840 000 660 000 1 500 000 840 000 660 000 1 932 748 1 118 492 814 256 128,8 128,8<br />

455


PIDDAC 2004<br />

RELATÓRIO DE EXECUÇÃO ANUAL DO PIDDAC<br />

MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES<br />

09-02-2006 (Unida<strong>de</strong>: Euros)<br />

PIDDAC INICIAL PIDDAC AJUSTADO(*) PIDDAC EXECUTADO TAXAS DE EXECUÇÃO<br />

CÓDIGO MEDIDAS ENTIDADE TOTAL FINANC. FINANC. TOTAL FINANC. FINANC. TOTAL FINANC. FINANC. FACE À FACE À<br />

PROJ/SUBPJ PROJECTOS / SUBPROJECTOS RESPONSÁVEL NACIONAL COMUNITÁRIO NACIONAL COMUNITÁRIO NACIONAL COMUNITÁRIO<br />

( 1 ) ( 2 ) ( 3 ) ( 4 ) ( 5 ) ( 6 ) ( 7 ) ( 8 ) ( 9 ) '(10) ( 11 ) ( 12 ) ( 13 ) ( 14 )<br />

884 18 EN222 BENEF.S.J.PESQUEIRA(KM172.25)-SRªDA<br />

ESTRADA(KM178.55)<br />

72 753 40 742 32 011 72 753 40 742 32 011 1 010 328 519 918 490 410 1 388,7 1 388,7<br />

884 153 EN222 BENEF.SRA.DA ESTRADA(KM178.550)-LD<br />

GUARDA(KM186.700)<br />

37 722 21 124 16 598 37 722 21 124 16 598 414 400 414 400 1 098,6 1 098,6<br />

884 233 EN222 BENEFICIAÇÃO RESENDE - SAMODÃES<br />

(EN226)<br />

1 786 437 1 000 405 786 032 1 786 437 1 000 405 786 032 2 000 812 400 644 1 600 168 112,0 112,0<br />

884 144 EN222 REAB. CINFÃES(KM80.000) - RESENDE<br />

(KM102.000)<br />

30 500 17 080 13 420 30 500 17 080 13 420 247 296 247 296 810,8 810,8<br />

884 211 EN223 BENEF.CORGA DO LOBÃO-SOUTO REDONDO<br />

884 163 EN224 BENEF. ENTRE KM0,379-KM7,471 E KM8,3-<br />

KM8,810<br />

884 256 EN225 RIADE.PAV.CASTRO D?AIRE (KM69.000) -<br />

PENDILHE (KM 76.700)<br />

884 180 EN226 BENEF. ENTRE LAMEGO E L.D. VISEU<br />

884 258 EN228 BENEF. VOUZELA-LC.<br />

884 257 EN228 BENEF.MORTÁGUA (EN234)- IP3<br />

884 207 EN228 BENEFICIAÇÃO ENTRE CASTRO DAIRE-S.<br />

PEDRO DO SUL<br />

884 259 EN229 BENEF. BESELGA-SERNANCELHE<br />

884 139 EN230 BENEF. KM154.100 - KM167.250 (PEDRAS<br />

LAVRADAS)<br />

884 260 EN230 BENEF. PEDRAS LAVRADAS-TORTOZENDO<br />

DOTAÇÃO<br />

INICIAL<br />

DOTAÇÃO<br />

AJUSTADA<br />

190 771 106 832 83 939 190 771 106 832 83 939 1 407 590 905 907 501 683 737,8 737,8<br />

25 000 14 000 11 000 25 000 14 000 11 000 0,0 0,0<br />

18 410 18 410<br />

25 000 14 000 11 000 25 000 14 000 11 000 0,0 0,0<br />

42 190 29 215 12 975<br />

253 424 253 424<br />

1 150 000 644 000 506 000 1 150 000 644 000 506 000 2 533 756 1 841 826 691 930 220,3 220,3<br />

590 862 205 797 385 065<br />

139 371 78 048 61 323 139 371 78 048 61 323 1 004 197 963 221 40 976 720,5 720,5<br />

456<br />

120 243 120 243


PIDDAC 2004<br />

RELATÓRIO DE EXECUÇÃO ANUAL DO PIDDAC<br />

MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES<br />

09-02-2006 (Unida<strong>de</strong>: Euros)<br />

PIDDAC INICIAL PIDDAC AJUSTADO(*) PIDDAC EXECUTADO TAXAS DE EXECUÇÃO<br />

CÓDIGO MEDIDAS ENTIDADE TOTAL FINANC. FINANC. TOTAL FINANC. FINANC. TOTAL FINANC. FINANC. FACE À FACE À<br />

PROJ/SUBPJ PROJECTOS / SUBPROJECTOS RESPONSÁVEL NACIONAL COMUNITÁRIO NACIONAL COMUNITÁRIO NACIONAL COMUNITÁRIO<br />

( 1 ) ( 2 ) ( 3 ) ( 4 ) ( 5 ) ( 6 ) ( 7 ) ( 8 ) ( 9 ) '(10) ( 11 ) ( 12 ) ( 13 ) ( 14 )<br />

884 154 EN230 BENEF.LD AVEIRO(KM38.900)-<br />

CARAMULO(KM55.900)<br />

44 589 24 970 19 619 44 589 24 970 19 619 418 183 207 251 210 932 937,9 937,9<br />

884 134 EN231 BENEF. KM27.529 (LD VISEU) - KM41.812<br />

884 147 EN231 BENEF. TEIVAS(KM3.500)-LD<br />

VISEU/GUARDA(KM25.800)<br />

884 135 EN232 BENEF. LD VISEU (KM11.611) - EN17<br />

(KM56.892)<br />

884 261 EN232 BENEF. PONTE DE PALHEZ-MANGUALDE<br />

884 262 EN233-3 BENEF. ENTRE SABUGAL E ALDEIA DA<br />

PONTE<br />

884 2 EN234 BENEF. ALTO DO SULA-MORTÁGUA<br />

884 146 EN234 REAB.PAV.MOIMENTA DÃO(KM96.700)-<br />

MANGUALDE(KM103.000)<br />

884 145 EN234 REAB.PAV.VAR.CARREGAL DO SAL -<br />

MOIMENTA DO DÃO<br />

884 168 EN241(IC8)BENEF. ESPINHO PEQUENO-PERDIGÃO<br />

884 171 EN242 NAZARÉ-ALFEIZERÃO<br />

884 263 EN243 BENEF. CHAMUSCA(PROX.)-FOROS DE<br />

ARRÃO<br />

884 174 EN244 BENEF. DA LIG. DE GAVIÃO AO NÓ DO<br />

IP6(A23)<br />

884 236 EN245 BENEF. ENTRE SOUSEL E ESTREMOZ<br />

DOTAÇÃO<br />

INICIAL<br />

DOTAÇÃO<br />

AJUSTADA<br />

117 000 65 520 51 480 117 000 65 520 51 480 685 278 685 278 585,7 585,7<br />

72 467 40 582 31 885 72 467 40 582 31 885 726 874 726 874 1 003,0 1 003,0<br />

50 000 28 000 22 000 50 000 28 000 22 000 0,0 0,0<br />

678 267 426 323 251 944<br />

30 803 30 803<br />

21 034 11 779 9 255 21 034 11 779 9 255 338 393 338 393 1 608,8 1 608,8<br />

46 150 25 844 20 306 46 150 25 844 20 306 387 396 305 155 82 241 839,4 839,4<br />

69 964 39 180 30 784 69 964 39 180 30 784 787 961 705 720 82 241 1 126,2 1 126,2<br />

25 000 14 000 11 000 25 000 14 000 11 000 0,0 0,0<br />

25 000 14 000 11 000 25 000 14 000 11 000 0,0 0,0<br />

182 436 182 436<br />

25 000 14 000 11 000 25 000 14 000 11 000 0,0 0,0<br />

25 000 25 000 25 000 25 000 0,0 0,0<br />

457


PIDDAC 2004<br />

RELATÓRIO DE EXECUÇÃO ANUAL DO PIDDAC<br />

MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES<br />

09-02-2006 (Unida<strong>de</strong>: Euros)<br />

PIDDAC INICIAL PIDDAC AJUSTADO(*) PIDDAC EXECUTADO TAXAS DE EXECUÇÃO<br />

CÓDIGO MEDIDAS ENTIDADE TOTAL FINANC. FINANC. TOTAL FINANC. FINANC. TOTAL FINANC. FINANC. FACE À FACE À<br />

PROJ/SUBPJ PROJECTOS / SUBPROJECTOS RESPONSÁVEL NACIONAL COMUNITÁRIO NACIONAL COMUNITÁRIO NACIONAL COMUNITÁRIO<br />

( 1 ) ( 2 ) ( 3 ) ( 4 ) ( 5 ) ( 6 ) ( 7 ) ( 8 ) ( 9 ) '(10) ( 11 ) ( 12 ) ( 13 ) ( 14 )<br />

884 184 EN245 INTERVENÇÃO DE RECTIFICAÇÃO PROX.<br />

FRONTEIRA<br />

25 000 14 000 11 000 25 000 14 000 11 000 0,0 0,0<br />

884 197 EN3 BENEF. SANTARÉM (KM42,800)-LITEIROS<br />

(KM70,200)<br />

1 500 000 840 000 660 000 1 500 000 840 000 660 000 1 770 328 851 101 919 227 118,0 118,0<br />

884 161 EN303 BENEF. SÃO BENTO-PAREDES DE COURA<br />

884 230 EN303 BENEF.PAREDES DE COURA-ARCOS DE<br />

VALDEVEZ<br />

884 192 EN304 BENEF. EN103-VIEIRA DO MINHO<br />

884 264 EN306 BENEF. PAREDES DE COURA-PONTE DE<br />

LIMA<br />

884 188 EN306 BENEF. PONTE DE LIMA-L.C. BARCELOS<br />

(ANHEL)<br />

884 265 EN311 BENEF. BOTICAS-VIDAGO<br />

884 166 EN315 BENEF. BOUÇA(KM11)-MIRANDELA(KM30,3)<br />

884 140 EN324 BENEF. KM76.000 - KM84.000<br />

884 136 EN324 BENEF. MEDA (KM45.720) - EN102 (KM56.892)<br />

884 191 EN327 BENEF. OVAR-S.JACINTO<br />

884 266 EN328 VAR. SEVER DO VOUGA (TRAB. COMPL.)<br />

884 123 EN330 BENEF. F.ALGODRES-AGUIAR DA BEIRA<br />

(PROT.C.M.A.BEIRA)<br />

DOTAÇÃO<br />

INICIAL<br />

DOTAÇÃO<br />

AJUSTADA<br />

50 000 28 000 22 000 50 000 28 000 22 000 0,0 0,0<br />

215 750 120 820 94 930 215 750 120 820 94 930 0,0 0,0<br />

551 276 308 715 242 561 551 276 308 715 242 561 844 001 106 382 737 619 153,1 153,1<br />

232 011 232 011<br />

50 000 28 000 22 000 50 000 28 000 22 000 0,0 0,0<br />

669 681 105 110 564 571<br />

25 000 14 000 11 000 25 000 14 000 11 000 0,0 0,0<br />

58 011 32 486 25 525 58 011 32 486 25 525 0,0 0,0<br />

50 000 28 000 22 000 50 000 28 000 22 000 0,0 0,0<br />

555 198 310 911 244 287 555 198 310 911 244 287 2 562 463 701 671 1 860 792 461,5 461,5<br />

688 164 688 164<br />

503 750 282 100 221 650 503 750 282 100 221 650 0,0 0,0<br />

458


PIDDAC 2004<br />

RELATÓRIO DE EXECUÇÃO ANUAL DO PIDDAC<br />

MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES<br />

09-02-2006 (Unida<strong>de</strong>: Euros)<br />

PIDDAC INICIAL PIDDAC AJUSTADO(*) PIDDAC EXECUTADO TAXAS DE EXECUÇÃO<br />

CÓDIGO MEDIDAS ENTIDADE TOTAL FINANC. FINANC. TOTAL FINANC. FINANC. TOTAL FINANC. FINANC. FACE À FACE À<br />

PROJ/SUBPJ PROJECTOS / SUBPROJECTOS RESPONSÁVEL NACIONAL COMUNITÁRIO NACIONAL COMUNITÁRIO NACIONAL COMUNITÁRIO<br />

( 1 ) ( 2 ) ( 3 ) ( 4 ) ( 5 ) ( 6 ) ( 7 ) ( 8 ) ( 9 ) '(10) ( 11 ) ( 12 ) ( 13 ) ( 14 )<br />

884 142 EN332 BENEF. KM41.651 - KM53.200 (CRUZ.EM<br />

PONTE DA JUNÇA)<br />

50 000 28 000 22 000 50 000 28 000 22 000 0,0 0,0<br />

884 150 EN333-2 BENEF.CAMPIA(KM0.000)-EN230(KM15.330)<br />

884 149 EN333-3 BENEF.OLIVEIRA FRADES(KM5.600)-<br />

COVELO(KM14.600)<br />

884 195 EN337 BENEF. TÁBUA-EN17<br />

884 8 EN338 VIDE-PORTELA<br />

884 182 EN342 LOUSÃ-GÓIS-ARGANIL<br />

884 206 EN342-1 BENEF. SOURE-ALFARELOS<br />

884 267 EN347-KM17514 CONCEPÇÃO/CONSTRUÇÃO NOVA<br />

PONTE LAVANDEIRAS<br />

884 268 EN349-1 NOVA PONTE SOBRE O RIO LIS (KM 10.850)<br />

INCLUINDO CORRECÇÃO<br />

884 222 EN361 BENEF.LOURINHÃ-BOMBARRAL<br />

884 269 EN366 BENEF. PORTAGENS DE AVEIRAS DE CIMA-<br />

ENTRONCAMENTO EN3<br />

884 219 EN370 BENEF.ACESSOS NOVA PONTE SOBRE<br />

RIBEIRA DIVOR<br />

884 164 EN393 BENF. PROXIMIDADES DE GOMES AIRES-<br />

ALMODÔVAR<br />

884 185 EN4 REFOR. ENTRONC. COM VIA ACESSO CENTRO<br />

ESTÁGIO ALCOCHETE<br />

DOTAÇÃO<br />

INICIAL<br />

DOTAÇÃO<br />

AJUSTADA<br />

71 740 40 175 31 565 71 740 40 175 31 565 506 996 430 182 76 814 706,7 706,7<br />

32 091 17 971 14 120 32 091 17 971 14 120 343 974 267 160 76 814 1 071,9 1 071,9<br />

63 982 35 830 28 152 63 982 35 830 28 152 0,0 0,0<br />

500 000 280 000 220 000 500 000 280 000 220 000 407 461 325 495 81 966 81,5 81,5<br />

25 000 14 000 11 000 25 000 14 000 11 000 0,0 0,0<br />

100 000 56 000 44 000 100 000 56 000 44 000 1 795 173 900 902 894 271 1 795,2 1 795,2<br />

19 960 19 960<br />

181 569 181 569<br />

174 500 97 720 76 780 174 500 97 720 76 780 396 409 258 207 138 202 227,2 227,2<br />

189 302 189 302<br />

18 750 10 500 8 250 18 750 10 500 8 250 0,0 0,0<br />

25 000 14 000 11 000 25 000 14 000 11 000 0,0 0,0<br />

25 000 14 000 11 000 25 000 14 000 11 000 0,0 0,0<br />

459


PIDDAC 2004<br />

RELATÓRIO DE EXECUÇÃO ANUAL DO PIDDAC<br />

MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES<br />

09-02-2006 (Unida<strong>de</strong>: Euros)<br />

PIDDAC INICIAL PIDDAC AJUSTADO(*) PIDDAC EXECUTADO TAXAS DE EXECUÇÃO<br />

CÓDIGO MEDIDAS ENTIDADE TOTAL FINANC. FINANC. TOTAL FINANC. FINANC. TOTAL FINANC. FINANC. FACE À FACE À<br />

PROJ/SUBPJ PROJECTOS / SUBPROJECTOS RESPONSÁVEL NACIONAL COMUNITÁRIO NACIONAL COMUNITÁRIO NACIONAL COMUNITÁRIO<br />

( 1 ) ( 2 ) ( 3 ) ( 4 ) ( 5 ) ( 6 ) ( 7 ) ( 8 ) ( 9 ) '(10) ( 11 ) ( 12 ) ( 13 ) ( 14 )<br />

884 173 EN7 REABILITAÇÃO DO VIADUTO DUARTE PACHECO<br />

(2.ªFASE)<br />

25 000 14 000 11 000 25 000 14 000 11 000 0,0 0,0<br />

884 270 EN7 VIADUTO DUARTE PACHECO-GUARDAS DE<br />

SEGURANÇA<br />

87 375 56 913 30 462<br />

884 271 EN9 BENEF. MERCEANA-ALENQUER<br />

884 155 ER216 BENEF. MOGADOURO-PEREDO<br />

884 181 ER344 BENEF. EN351-ER2<br />

884 228 IC1 BENEF.MARATECA-GRÂNDOLA<br />

884 214 IC1 BENEF.OURIQUE-SANTANA DA SERRA<br />

884 202 IC2 BENEF. VÁRIOS TROÇOS ENTRE L.D.SANTARÉM-<br />

LEIRIA<br />

884 151 IC2 DESNIVELAMENTO DO NÓ EM AZÓIA INCLUINDO<br />

ILUMINAÇÃO<br />

884 221 IC3 E IC8 BENEF.VÁRIOS TROÇOS<br />

884 272 IP2 BENEF. BARRAGEM DO FRATEL-EN118<br />

(INCLUINDO NÓ DE ARÊZ)<br />

884 273 IP2 NÓ DO HOSPITAL (CASTELO BRANCO- EN233)<br />

884 130 IP3-KM53.150 NÓ DO LORVÃO<br />

884 204 IP4 BENEF. L.D.PORTO-VILA REAL (2ª FASE)<br />

762 444 496 630 265 814<br />

DOTAÇÃO<br />

INICIAL<br />

DOTAÇÃO<br />

AJUSTADA<br />

50 000 28 000 22 000 50 000 28 000 22 000 0,0 0,0<br />

25 000 14 000 11 000 25 000 14 000 11 000 0,0 0,0<br />

50 000 28 000 22 000 50 000 28 000 22 000 0,0 0,0<br />

50 000 28 000 22 000 50 000 28 000 22 000 304 956 297 841 7 115 609,9 609,9<br />

50 000 28 000 22 000 50 000 28 000 22 000 2 393 230 2 295 575 97 655 4 786,5 4 786,5<br />

200 000 112 000 88 000 200 000 112 000 88 000 0,0 0,0<br />

50 000 28 000 22 000 50 000 28 000 22 000 0,0 0,0<br />

64 772 64 772<br />

271 986 198 358 73 628<br />

79 895 44 741 35 154 79 895 44 741 35 154 151 733 131 321 20 412 189,9 189,9<br />

229 721 128 644 101 077 229 721 128 644 101 077 213 746 213 746 93,0 93,0<br />

460


PIDDAC 2004<br />

RELATÓRIO DE EXECUÇÃO ANUAL DO PIDDAC<br />

MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES<br />

09-02-2006 (Unida<strong>de</strong>: Euros)<br />

PIDDAC INICIAL PIDDAC AJUSTADO(*) PIDDAC EXECUTADO TAXAS DE EXECUÇÃO<br />

CÓDIGO MEDIDAS ENTIDADE TOTAL FINANC. FINANC. TOTAL FINANC. FINANC. TOTAL FINANC. FINANC. FACE À FACE À<br />

PROJ/SUBPJ PROJECTOS / SUBPROJECTOS RESPONSÁVEL NACIONAL COMUNITÁRIO NACIONAL COMUNITÁRIO NACIONAL COMUNITÁRIO<br />

( 1 ) ( 2 ) ( 3 ) ( 4 ) ( 5 ) ( 6 ) ( 7 ) ( 8 ) ( 9 ) '(10) ( 11 ) ( 12 ) ( 13 ) ( 14 )<br />

884 194 IP4 BENEF. PONTÃO DE LAMAS-SANTA COMBA<br />

ROSSAS<br />

2 151 980 1 205 109 946 871 2 151 980 1 205 109 946 871 5 666 297 3 959 658 1 706 639 263,3 263,3<br />

884 274 IP4 BENEF. ROSSAS-BRAGANÇA<br />

884 201 IP5 ROTUNDA EM VILAR FORMOSO E MELHORIA DO<br />

PARQUE TIR<br />

884 177 IP7 BENEF. KMS6,150-6,6 E IC20 BENEF. KM1-6,195<br />

884 156 LIG. ENTRE IC2 E ACESSO SUL À PONTE EUROPA<br />

884 190 OBRAS DE CONSERVAÇÃO NA EN118<br />

884 275 PONTE DE COJA<br />

884 209 PONTE S/O RIO LIMA ENTRE PEDREIRAS E S.MART.<br />

GANDARA<br />

884 276 RECONSTRUÇÃO DA PONTE D. ZAMEIRO SOBRE O<br />

RIO AVE<br />

884 208 REPARAÇÃO DE ESTRAGOS CAUSADOS PELOS<br />

TEMPORAIS 2000/01<br />

884 277 REPARAÇÃO ESTRAGOS CAUSADOS PELOS<br />

TEMPORAIS 2000/2001-AVEIRO<br />

884 278 REPARAÇÃO ESTRAGOS CAUSADOS PELOS<br />

TEMPORAIS 2000/2001 - CASTELO BRANCO<br />

884 279 REPARAÇÃO ESTRAGOS CAUSADOS PELOS<br />

TEMPORAIS 2000/2001 - COIMBRA<br />

884 280 REPARAÇÃO ESTRAGOS CAUSADOS PELOS<br />

TEMPORAIS 2000/2001 - GUARDA<br />

314 633 314 633<br />

DOTAÇÃO<br />

INICIAL<br />

DOTAÇÃO<br />

AJUSTADA<br />

900 000 504 000 396 000 900 000 504 000 396 000 1 297 654 401 605 896 049 144,2 144,2<br />

25 000 14 000 11 000 25 000 14 000 11 000 0,0 0,0<br />

50 000 28 000 22 000 50 000 28 000 22 000 0,0 0,0<br />

75 000 42 000 33 000 75 000 42 000 33 000 0,0 0,0<br />

203 143 136 791 66 352<br />

200 000 112 000 88 000 200 000 112 000 88 000 0,0 0,0<br />

294 843 294 843<br />

3 223 584 1 805 207 1 418 377 3 223 584 1 805 207 1 418 377 0,0 0,0<br />

461<br />

270 866 270 866<br />

200 026 75 445 124 581<br />

633 247 403 421 229 826<br />

63 339 63 339


PIDDAC 2004<br />

RELATÓRIO DE EXECUÇÃO ANUAL DO PIDDAC<br />

MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES<br />

09-02-2006 (Unida<strong>de</strong>: Euros)<br />

PIDDAC INICIAL PIDDAC AJUSTADO(*) PIDDAC EXECUTADO TAXAS DE EXECUÇÃO<br />

CÓDIGO MEDIDAS ENTIDADE TOTAL FINANC. FINANC. TOTAL FINANC. FINANC. TOTAL FINANC. FINANC. FACE À FACE À<br />

PROJ/SUBPJ PROJECTOS / SUBPROJECTOS RESPONSÁVEL NACIONAL COMUNITÁRIO NACIONAL COMUNITÁRIO NACIONAL COMUNITÁRIO<br />

( 1 ) ( 2 ) ( 3 ) ( 4 ) ( 5 ) ( 6 ) ( 7 ) ( 8 ) ( 9 ) '(10) ( 11 ) ( 12 ) ( 13 ) ( 14 )<br />

884 281 REPARAÇÃO ESTRAGOS CAUSADOS PELOS<br />

TEMPORAIS 2000/2001 - LISBOA<br />

375 642 244 680 130 962<br />

884 282 REPARAÇÃO ESTRAGOS CAUSADOS PELOS<br />

TEMPORAIS 2000/2001 - SETÚBAL<br />

8 200 8 200<br />

884 283 REPARAÇÃO ESTRAGOS CAUSADOS PELOS<br />

TEMPORAIS 2000/2001 - VIANA DO CASTELO<br />

10 236 10 236<br />

884 284 REPARAÇÃO ESTRAGOS CAUSADOS PELOS<br />

TEMPORAIS DE 2000/2001 - VISEU<br />

817 766 817 766<br />

883 GRANDES OBRAS DE CONSERVAÇÃO<br />

883 3 EENN218 E 317 BENEF. VIMIOSO-CARÇÃO-VINHAIS<br />

883 31 EENN222, 332 BENEF. PAVIMENTO V.N.FOZ CÔA E<br />

F.C.RODRIGO<br />

883 18 EENN259,262 BENEF. GRÂNDOLA - ALVALADE<br />

883 29 EENN266 E 124 BENEF. ENTRE MONCHIQUE E<br />

PONTE DA BOINA<br />

883 24 EENN390,393 BENEF. CERCAL-V.NOVA.MILFONTES-<br />

ODEMIRA<br />

883 15 EN 227 BENEF. VALE DE CAMBRA-ARÕES<br />

883 45 EN10 BENEF. LD. SETÚBAL-PORTO ALTO<br />

883 36 EN10 REAB. PAV. KM90,368(L.D SETUBAL)-<br />

KM110,644(L.D.LISBOA)<br />

883 41 EN109 BENEF. MIRA-FIGUEIRA DA FOZ<br />

DOTAÇÃO<br />

INICIAL<br />

DOTAÇÃO<br />

AJUSTADA<br />

12 000 000 6 120 000 5 880 000 26 019 065 16 120 000 9 899 065 25 649 553 16 120 000 9 529 553 213,7 98,6<br />

718 612 366 492 352 120 718 612 366 492 352 120 431 145 348 798 82 347 60,0 60,0<br />

25 000 12 750 12 250 25 000 12 750 12 250 0,0 0,0<br />

1 000 000 510 000 490 000 1 000 000 510 000 490 000 491 246 491 246 49,1 49,1<br />

25 000 12 750 12 250 25 000 12 750 12 250 0,0 0,0<br />

25 000 12 751 12 249 25 000 12 751 12 249 0,0 0,0<br />

639 790 326 293 313 497 639 790 326 293 313 497 2 268 247 2 082 901 185 346 354,5 354,5<br />

35 000 35 000<br />

25 000 12 750 12 250 25 000 12 750 12 250 0,0 0,0<br />

25 000 12 750 12 250 25 000 12 750 12 250 0,0 0,0<br />

462


PIDDAC 2004<br />

RELATÓRIO DE EXECUÇÃO ANUAL DO PIDDAC<br />

MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES<br />

09-02-2006 (Unida<strong>de</strong>: Euros)<br />

PIDDAC INICIAL PIDDAC AJUSTADO(*) PIDDAC EXECUTADO TAXAS DE EXECUÇÃO<br />

CÓDIGO MEDIDAS ENTIDADE TOTAL FINANC. FINANC. TOTAL FINANC. FINANC. TOTAL FINANC. FINANC. FACE À FACE À<br />

PROJ/SUBPJ PROJECTOS / SUBPROJECTOS RESPONSÁVEL NACIONAL COMUNITÁRIO NACIONAL COMUNITÁRIO NACIONAL COMUNITÁRIO<br />

( 1 ) ( 2 ) ( 3 ) ( 4 ) ( 5 ) ( 6 ) ( 7 ) ( 8 ) ( 9 ) '(10) ( 11 ) ( 12 ) ( 13 ) ( 14 )<br />

883 19 EN112 BENEF.PORTELA DO VENTO - PAMPILHOSA<br />

DA SERRA<br />

446 729 227 832 218 897 446 729 227 832 218 897 3 005 785 1 188 478 1 817 307 672,8 672,8<br />

883 25 EN14 BENEF. L.D.PORTO-BRAGA<br />

883 44 EN14 BENEF. NÓ DE CHANTRE-LD. BRAGA<br />

883 26 EN2 SERTÃ(IC8)-VILA DE REI BENEF. KM3,9-12,9 E<br />

KM15-20,243<br />

883 39 EN206 BENEF. V.POUCA AGUIAR-ARGEMIL<br />

883 38 EN213 BENEF. CHAVES-VALPAÇOS<br />

883 4 EN218 BENEF. VIMIOSO-CACARELHOS (1ª FASE)<br />

883 30 EN221 RECTIF. PINHEL-GUARDA<br />

883 42 EN231 BENEF. SÃO ROMÃO-PEDRAS LAVRADAS<br />

883 1 EN232 BENEF. MANTEIGAS-BELMONTE<br />

883 20 EN246 BENEF.PORTALEGRE - L.C. ARRONCHES E<br />

ELVAS<br />

883 14 EN264 BENEF. SANTANA DA SERRA-S. MARCOS DA<br />

SERRA<br />

883 16 EN328 BENEF. VALE DE CAMBRA - SEVER DO<br />

VOUGA<br />

883 34 EN347 BENEF. DOIS PORTOS(PROX.S.M.AGRAÇO)-<br />

ENTRON. EN115(LOURES)<br />

DOTAÇÃO<br />

INICIAL<br />

DOTAÇÃO<br />

AJUSTADA<br />

25 000 12 750 12 250 25 000 12 750 12 250 0,0 0,0<br />

728 117 261 636 466 481<br />

25 000 12 750 12 250 25 000 12 750 12 250 0,0 0,0<br />

25 000 12 750 12 250 25 000 12 750 12 250 0,0 0,0<br />

25 000 12 750 12 250 25 000 12 750 12 250 0,0 0,0<br />

1 130 619 576 616 554 003 1 130 619 576 616 554 003 3 180 635 1 978 415 1 202 220 281,3 281,3<br />

25 000 12 750 12 250 25 000 12 750 12 250 0,0 0,0<br />

19 311 19 311<br />

1 007 059 513 600 493 459 1 007 059 513 600 493 459 500 235 420 494 79 741 49,7 49,7<br />

1 461 319 745 272 716 047 1 461 319 745 272 716 047 3 436 165 1 271 930 2 164 235 235,1 235,1<br />

339 054 172 917 166 137 339 054 172 917 166 137 0,0 0,0<br />

954 805 486 950 467 855 954 805 486 950 467 855 2 233 698 2 233 698 233,9 233,9<br />

25 000 12 750 12 250 25 000 12 750 12 250 0,0 0,0<br />

463


PIDDAC 2004<br />

RELATÓRIO DE EXECUÇÃO ANUAL DO PIDDAC<br />

MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES<br />

09-02-2006 (Unida<strong>de</strong>: Euros)<br />

PIDDAC INICIAL PIDDAC AJUSTADO(*) PIDDAC EXECUTADO TAXAS DE EXECUÇÃO<br />

CÓDIGO MEDIDAS ENTIDADE TOTAL FINANC. FINANC. TOTAL FINANC. FINANC. TOTAL FINANC. FINANC. FACE À FACE À<br />

PROJ/SUBPJ PROJECTOS / SUBPROJECTOS RESPONSÁVEL NACIONAL COMUNITÁRIO NACIONAL COMUNITÁRIO NACIONAL COMUNITÁRIO<br />

( 1 ) ( 2 ) ( 3 ) ( 4 ) ( 5 ) ( 6 ) ( 7 ) ( 8 ) ( 9 ) '(10) ( 11 ) ( 12 ) ( 13 ) ( 14 )<br />

883 35 EN371 BENEF. ARRONCHES-CAMPO MAIOR<br />

883 2 EN7 VIAD. DUARTE PACHECO-REAB. E BENEF.<br />

GERAL<br />

883 17 EN8 BENEF. TORRES VEDRAS-BOMBARRAL (PISÃO-<br />

BOMBARRAL) *<br />

883 33 EN9 BENEF. S. PEDRO DA CADEIRA-MERCEANA<br />

883 28 ER2 MONTEMOR-O-NOVO - MORA<br />

883 43 IC1 PTE. ARRÁBIDA S/RIO DOURO-REABILITAÇÃO<br />

OBRAS DE ARTE<br />

883 27 IC2 BENEF. L.D. LEIRIA- L.D. AVEIRO<br />

883 32 IC2(EN1) BENEF. DO PAVIMENTO LEIRIA NORTE-<br />

L.D.COIMBRA<br />

883 37 IC21 (VIA RAP. BARREIRO) BENEF. INCLUI<br />

CAMINHOS PARALELOS<br />

883 22 IC33 BENEF. SANTIAGO DO CACÉM-GRÂNDOLA<br />

883 40 IC8 BENEF. POMBAL-PONTÃO<br />

883 23 IP1 VIADUTOS NOS ACESSOS À PTE FREIXO-<br />

MARGEM ESQUERDA<br />

883 21 PONTE HINTZE RIBEIRO S/O R.DOURO ENTRE-OS-<br />

RIOS-REAB.O.ARTE<br />

885 INTEGRAÇÃO POR DESCLASSIFICAÇÃO EM REDES<br />

MUNICIPAIS<br />

DOTAÇÃO<br />

INICIAL<br />

DOTAÇÃO<br />

AJUSTADA<br />

25 000 12 750 12 250 25 000 12 750 12 250 0,0 0,0<br />

1 100 000 561 000 539 000 1 100 000 561 000 539 000 446 153 299 209 146 944 40,6 40,6<br />

875 000 446 250 428 750 875 000 446 250 428 750 0,0 0,0<br />

25 000 12 750 12 250 25 000 12 750 12 250 0,0 0,0<br />

25 000 12 750 12 250 25 000 12 750 12 250 0,0 0,0<br />

64 860 64 860<br />

25 000 12 750 12 250 25 000 12 750 12 250 0,0 0,0<br />

25 000 12 750 12 250 25 000 12 750 12 250 0,0 0,0<br />

25 000 12 750 12 250 25 000 12 750 12 250 0,0 0,0<br />

1 073 691 547 583 526 108 1 073 691 547 583 526 108 7 984 222 5 090 536 2 893 686 743,6 743,6<br />

100 000 51 000 49 000 100 000 51 000 49 000 0,0 0,0<br />

28 352 14 459 13 893 28 352 14 459 13 893 10 813 10 813 38,1 38,1<br />

699 970 356 985 342 985 699 970 356 985 342 985 813 921 813 921 116,3 116,3<br />

22 543 572 12 543 572 10 000 000 33 183 566 23 183 566 10 000 000 32 232 922 23 181 021 9 051 901 143,0 97,1<br />

464


PIDDAC 2004<br />

RELATÓRIO DE EXECUÇÃO ANUAL DO PIDDAC<br />

MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES<br />

09-02-2006 (Unida<strong>de</strong>: Euros)<br />

PIDDAC INICIAL PIDDAC AJUSTADO(*) PIDDAC EXECUTADO TAXAS DE EXECUÇÃO<br />

CÓDIGO MEDIDAS ENTIDADE TOTAL FINANC. FINANC. TOTAL FINANC. FINANC. TOTAL FINANC. FINANC. FACE À FACE À<br />

PROJ/SUBPJ PROJECTOS / SUBPROJECTOS RESPONSÁVEL NACIONAL COMUNITÁRIO NACIONAL COMUNITÁRIO NACIONAL COMUNITÁRIO<br />

( 1 ) ( 2 ) ( 3 ) ( 4 ) ( 5 ) ( 6 ) ( 7 ) ( 8 ) ( 9 ) '(10) ( 11 ) ( 12 ) ( 13 ) ( 14 )<br />

885 20 INTEGRAÇÃO POR DESCLASSIFICAÇÃO EM REDES<br />

MUNICIPAIS<br />

22 543 572 12 543 572 10 000 000 22 543 572 12 543 572 10 000 000 0,0 0,0<br />

885 21 REDE A MUNICIPALIZAR-AVEIRO<br />

885 22 REDE A MUNICIPALIZAR-BRAGA<br />

885 23 REDE A MUNICIPALIZAR-BRAGANÇA<br />

885 24 REDE A MUNICIPALIZAR-CASTELO BRANCO<br />

885 25 REDE A MUNICIPALIZAR-COIMBRA<br />

885 27 REDE A MUNICIPALIZAR-FARO<br />

885 28 REDE A MUNICIPALIZAR-GUARDA<br />

885 29 REDE A MUNICIPALIZAR-LEIRIA<br />

885 30 REDE A MUNICIPALIZAR-LISBOA<br />

885 31 REDE A MUNICIPALIZAR-PORTALEGRE<br />

885 32 REDE A MUNICIPALIZAR-PORTO<br />

885 33 REDE A MUNICIPALIZAR-SANTARÉM<br />

885 34 REDE A MUNICIPALIZAR-SETÚBAL<br />

465<br />

1 164 513 165 569 998 944<br />

2 276 818 1 074 468 1 202 350<br />

738 534 738 534<br />

2 111 904 1 691 904 420 000<br />

2 694 411 1 494 411 1 200 000<br />

2 574 418 2 574 418<br />

2 895 642 2 240 642 655 000<br />

1 147 918 122 918 1 025 000<br />

973 390 973 390<br />

3 138 856 1 286 656 1 852 200<br />

9 527 912 8 527 912 1 000 000<br />

1 146 530 1 146 530<br />

164 503 164 503<br />

DOTAÇÃO<br />

INICIAL<br />

DOTAÇÃO<br />

AJUSTADA


PIDDAC 2004<br />

RELATÓRIO DE EXECUÇÃO ANUAL DO PIDDAC<br />

MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES<br />

09-02-2006 (Unida<strong>de</strong>: Euros)<br />

PIDDAC INICIAL PIDDAC AJUSTADO(*) PIDDAC EXECUTADO TAXAS DE EXECUÇÃO<br />

CÓDIGO MEDIDAS ENTIDADE TOTAL FINANC. FINANC. TOTAL FINANC. FINANC. TOTAL FINANC. FINANC. FACE À FACE À<br />

PROJ/SUBPJ PROJECTOS / SUBPROJECTOS RESPONSÁVEL NACIONAL COMUNITÁRIO NACIONAL COMUNITÁRIO NACIONAL COMUNITÁRIO<br />

( 1 ) ( 2 ) ( 3 ) ( 4 ) ( 5 ) ( 6 ) ( 7 ) ( 8 ) ( 9 ) '(10) ( 11 ) ( 12 ) ( 13 ) ( 14 )<br />

885 35 REDE A MUNICIPALIZAR-VIANA DO CASTELO<br />

885 36 REDE A MUNICIPALIZAR-VILA REAL<br />

885 37 REDE A MUNICIPALIZAR-VISEU<br />

885 26 REDE A MUNICIPALIZAR-ÉVORA<br />

887 SEGURANÇA<br />

887 9 FORNECIMENTO DE MATERIAL E SERVIÇOS -<br />

NOVOS SISTEMAS S.O.S.<br />

887 10 FORNECIMENTO, INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO<br />

SISTEMAS SOS<br />

887 13 IP3 MELHORIA COND.SEG.RODOVIÁRIA TROUXEMIL-<br />

LD VISEU<br />

887 12 MELHORIA DA SEGURANÇA RODOVIÁRIA<br />

887 14 MELHORIA DA SEGURANÇA RODOVIÁRIA-AVEIRO<br />

887 15 MELHORIA DA SEGURANÇA RODOVIÁRIA-BEJA<br />

887 16 MELHORIA DA SEGURANÇA RODOVIÁRIA-BRAGA<br />

887 17 MELHORIA DA SEGURANÇA RODOVIÁRIA-<br />

BRAGANÇA<br />

887 18 MELHORIA DA SEGURANÇA RODOVIÁRIA-CASTELO<br />

BRANCO<br />

708 622 708 622<br />

180 877 180 877<br />

698 407 698 407<br />

89 667 89 667<br />

DOTAÇÃO<br />

INICIAL<br />

DOTAÇÃO<br />

AJUSTADA<br />

40 210 000 22 603 828 17 606 172 37 251 742 27 830 361 9 421 381 36 498 779 27 824 195 8 674 584 90,8 98,0<br />

5 489 181 3 085 713 2 403 468 5 489 181 3 085 713 2 403 468 0,0 0,0<br />

1 500 000 843 217 656 783 1 500 000 843 217 656 783 331 709 331 709 22,1 22,1<br />

1 500 000 843 216 656 784 1 500 000 843 216 656 784 284 358 284 358 19,0 19,0<br />

30 796 304 17 311 971 13 484 333 30 796 304 17 311 971 13 484 333 0,0 0,0<br />

466<br />

2 344 334 1 694 514 649 820<br />

1 360 915 1 160 915 200 000<br />

965 573 965 573<br />

703 199 703 199<br />

2 493 910 1 840 825 653 085


PIDDAC 2004<br />

RELATÓRIO DE EXECUÇÃO ANUAL DO PIDDAC<br />

MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES<br />

09-02-2006 (Unida<strong>de</strong>: Euros)<br />

PIDDAC INICIAL PIDDAC AJUSTADO(*) PIDDAC EXECUTADO TAXAS DE EXECUÇÃO<br />

CÓDIGO MEDIDAS ENTIDADE TOTAL FINANC. FINANC. TOTAL FINANC. FINANC. TOTAL FINANC. FINANC. FACE À FACE À<br />

PROJ/SUBPJ PROJECTOS / SUBPROJECTOS RESPONSÁVEL NACIONAL COMUNITÁRIO NACIONAL COMUNITÁRIO NACIONAL COMUNITÁRIO<br />

( 1 ) ( 2 ) ( 3 ) ( 4 ) ( 5 ) ( 6 ) ( 7 ) ( 8 ) ( 9 ) '(10) ( 11 ) ( 12 ) ( 13 ) ( 14 )<br />

887 19 MELHORIA DA SEGURANÇA RODOVIÁRIA-COIMBRA<br />

887 20 MELHORIA DA SEGURANÇA RODOVIÁRIA-ÉVORA<br />

887 21 MELHORIA DA SEGURANÇA RODOVIÁRIA-FARO<br />

887 22 MELHORIA DA SEGURANÇA RODOVIÁRIA-GUARDA<br />

887 23 MELHORIA DA SEGURANÇA RODOVIÁRIA-LEIRIA<br />

887 24 MELHORIA DA SEGURANÇA RODOVIÁRIA-LISBOA<br />

887 25 MELHORIA DA SEGURANÇA RODOVIÁRIA-<br />

PORTALEGRE<br />

887 26 MELHORIA DA SEGURANÇA RODOVIÁRIA-PORTO<br />

887 27 MELHORIA DA SEGURANÇA RODOVIÁRIA-<br />

SANTARÉM<br />

887 28 MELHORIA DA SEGURANÇA RODOVIÁRIA-SETÚBAL<br />

887 29 MELHORIA DA SEGURANÇA RODOVIÁRIA-VIANA DO<br />

CASTELO<br />

887 30 MELHORIA DA SEGURANÇA RODOVIÁRIA-VILA REAL<br />

887 31 MELHORIA DA SEGURANÇA RODOVIÁRIA-VISEU<br />

887 32 MELHORIA DA SEGURANÇA RODOVIÁRIA-VÁRIOS<br />

DISTRITOS<br />

467<br />

3 411 785 2 264 207 1 147 578<br />

735 771 735 771<br />

1 581 023 1 181 023 400 000<br />

1 595 921 1 155 140 440 781<br />

5 232 958 3 912 958 1 320 000<br />

2 334 732 1 754 732 580 000<br />

1 571 875 1 171 875 400 000<br />

3 643 385 2 743 385 900 000<br />

1 224 721 784 665 440 056<br />

939 178 896 867 42 311<br />

1 742 140 1 021 187 720 953<br />

1 350 355 1 050 355 300 000<br />

1 858 428 1 378 428 480 000<br />

341 140 341 140<br />

DOTAÇÃO<br />

INICIAL<br />

DOTAÇÃO<br />

AJUSTADA


PIDDAC 2004<br />

RELATÓRIO DE EXECUÇÃO ANUAL DO PIDDAC<br />

MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES<br />

09-02-2006 (Unida<strong>de</strong>: Euros)<br />

PIDDAC INICIAL PIDDAC AJUSTADO(*) PIDDAC EXECUTADO TAXAS DE EXECUÇÃO<br />

CÓDIGO MEDIDAS ENTIDADE TOTAL FINANC. FINANC. TOTAL FINANC. FINANC. TOTAL FINANC. FINANC. FACE À FACE À<br />

PROJ/SUBPJ PROJECTOS / SUBPROJECTOS RESPONSÁVEL NACIONAL COMUNITÁRIO NACIONAL COMUNITÁRIO NACIONAL COMUNITÁRIO<br />

( 1 ) ( 2 ) ( 3 ) ( 4 ) ( 5 ) ( 6 ) ( 7 ) ( 8 ) ( 9 ) '(10) ( 11 ) ( 12 ) ( 13 ) ( 14 )<br />

887 11 VAR. DE GRÂNDOLA (MELHORIA DE SEGURANÇA)<br />

DOTAÇÃO<br />

INICIAL<br />

DOTAÇÃO<br />

AJUSTADA<br />

924 515 519 711 404 804 924 515 519 711 404 804 451 369 451 369 48,8 48,8<br />

P044 M002 CONSTRUÇÃO IEP 109 000 000 42 590 000 66 410 000 310 582 501 214 654 549 95 927 952 301 328 298 214 103 831 87 224 467 276,4 97,0<br />

877 ESTRADAS NACIONAIS<br />

877 35 ACESSO DA EN208 À A4 EM ERMESINDE<br />

877 54 ACESSOS DE BAIÃO AO IP4 (1ªFASE)<br />

877 71 ACESSOS IP2 - TORRE MONCORVO (PROT. CM<br />

TORRE MONCORVO)<br />

877 26 ACESSOS NÓ VILA LOULÉ 1 - 2 SENTINELAS<br />

877 7 CIRC. SUL-NASCENTE DE FAMALICÃO (PROT.C.M.<br />

V.N.FAMALICAO)<br />

877 3 EENN125 E 125-10 S.JOÃO DA VENDA - AEROPORTO<br />

DE FARO<br />

877 58 EENN2 E 251 VARIANTE EM MORA (1ªFASE) *<br />

877 103 EENN202 E 301 VAR.-LIG.PESO-ARBO<br />

877 96 EERR351,359 LIG. AO NÓ DO IP6 (A23)<br />

877 1 EIXO NORTE-SUL (PROT. PROGRAMA C.M.LISBOA E<br />

LOURES)<br />

877 91 EN10 NÓ DA QUINTA DO CONDE<br />

56 000 000 25 200 000 30 800 000 194 628 346 147 318 480 47 309 866 188 078 658 146 767 762 41 310 896 335,9 96,6<br />

443 885 199 748 244 137 443 885 199 748 244 137 40 193 40 193 9,1 9,1<br />

800 000 360 000 440 000 800 000 360 000 440 000 0,0 0,0<br />

100 000 45 000 55 000 100 000 45 000 55 000 7 676 580 7 676 580 7 676,6 7 676,6<br />

50 000 22 500 27 500 50 000 22 500 27 500 0,0 0,0<br />

6 000 000 2 700 000 3 300 000 6 000 000 2 700 000 3 300 000 17 151 827 12 865 873 4 285 954 285,9 285,9<br />

2 000 000 900 000 1 100 000 2 000 000 900 000 1 100 000 4 713 333 3 513 220 1 200 113 235,7 235,7<br />

1 023 113 460 401 562 712 1 023 113 460 401 562 712 0,0 0,0<br />

38 552 38 552<br />

25 000 11 250 13 750 25 000 11 250 13 750 0,0 0,0<br />

50 000 22 500 27 500 50 000 22 500 27 500 0,0 0,0<br />

25 000 11 250 13 750 25 000 11 250 13 750 0,0 0,0<br />

468


PIDDAC 2004<br />

RELATÓRIO DE EXECUÇÃO ANUAL DO PIDDAC<br />

MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES<br />

09-02-2006 (Unida<strong>de</strong>: Euros)<br />

PIDDAC INICIAL PIDDAC AJUSTADO(*) PIDDAC EXECUTADO TAXAS DE EXECUÇÃO<br />

CÓDIGO MEDIDAS ENTIDADE TOTAL FINANC. FINANC. TOTAL FINANC. FINANC. TOTAL FINANC. FINANC. FACE À FACE À<br />

PROJ/SUBPJ PROJECTOS / SUBPROJECTOS RESPONSÁVEL NACIONAL COMUNITÁRIO NACIONAL COMUNITÁRIO NACIONAL COMUNITÁRIO<br />

( 1 ) ( 2 ) ( 3 ) ( 4 ) ( 5 ) ( 6 ) ( 7 ) ( 8 ) ( 9 ) '(10) ( 11 ) ( 12 ) ( 13 ) ( 14 )<br />

877 92 EN10-8 LIG. AO PORTO DE SETÚBAL<br />

877 82 EN103 VARIANTE A FORJÃES<br />

877 23 EN106 -TRECHO EN (PROX) - VARIANTE NOVELAS<br />

877 68 EN109 REABILITAÇÃO PONTE DA FIGUEIRA DA FOZ<br />

877 86 EN109 VARIANTE A TAVAREDE<br />

877 30 EN115-5 LIGAÇÃO DO MARL À VARIANTE À EN10<br />

877 56 EN118 BENEF. PONTE DE BENAVENTE<br />

877 104 EN118 DUPLICAÇÃO PONTE RIO SORRAIA EM<br />

BENAVENTE E ACESSOS<br />

877 105 EN17 NOVA PONTE PORTELA S/ RIO MONDEGO<br />

877 65 EN203 VAR. SUL ENTRE NÓ DA A3 E EN201<br />

877 72 EN210 VIA DO TÂMEGA - ARCO DE BAÚLHE -<br />

CELORICO DE BASTO<br />

877 106 EN212 VARIANTE CHÃ-ALIJÓ<br />

877 19 EN224 OLIVEIRA DE AZEMÉIS-ESTARREJA (INC.<br />

O.A.)<br />

877 107 EN224 OLIVEIRA DE AZEMÉIS-VALE DE CAMBRA<br />

(TRAB.COMP.)<br />

DOTAÇÃO<br />

INICIAL<br />

DOTAÇÃO<br />

AJUSTADA<br />

25 000 11 250 13 750 25 000 11 250 13 750 0,0 0,0<br />

50 000 22 500 27 500 50 000 22 500 27 500 0,0 0,0<br />

206 132 92 759 113 373 206 132 92 759 113 373 0,0 0,0<br />

1 500 000 675 000 825 000 1 500 000 675 000 825 000 3 339 274 3 339 274 222,6 222,6<br />

50 000 22 500 27 500 50 000 22 500 27 500 0,0 0,0<br />

50 000 22 500 27 500 50 000 22 500 27 500 0,0 0,0<br />

162 495 73 123 89 372 162 495 73 123 89 372 0,0 0,0<br />

84 938 84 938<br />

3 614 975 2 895 746 719 229<br />

50 000 22 500 27 500 50 000 22 500 27 500 0,0 0,0<br />

50 000 22 500 27 500 50 000 22 500 27 500 0,0 0,0<br />

3 376 660 3 376 660<br />

1 000 000 450 000 550 000 1 000 000 450 000 550 000 0,0 0,0<br />

469<br />

137 807 137 807


PIDDAC 2004<br />

RELATÓRIO DE EXECUÇÃO ANUAL DO PIDDAC<br />

MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES<br />

09-02-2006 (Unida<strong>de</strong>: Euros)<br />

PIDDAC INICIAL PIDDAC AJUSTADO(*) PIDDAC EXECUTADO TAXAS DE EXECUÇÃO<br />

CÓDIGO MEDIDAS ENTIDADE TOTAL FINANC. FINANC. TOTAL FINANC. FINANC. TOTAL FINANC. FINANC. FACE À FACE À<br />

PROJ/SUBPJ PROJECTOS / SUBPROJECTOS RESPONSÁVEL NACIONAL COMUNITÁRIO NACIONAL COMUNITÁRIO NACIONAL COMUNITÁRIO<br />

( 1 ) ( 2 ) ( 3 ) ( 4 ) ( 5 ) ( 6 ) ( 7 ) ( 8 ) ( 9 ) '(10) ( 11 ) ( 12 ) ( 13 ) ( 14 )<br />

877 55 EN229 VAR. A SÁTÃO<br />

877 66 EN230 TONDELA-CARREGAL DO SAL<br />

877 85 EN232 VARIANTE A GOUVEIA<br />

877 10 EN235 VAR. OLIVEIRA DO BAIRRO-SANGALHOS<br />

877 87 EN238 LIGAÇÃO IC3-FERREIRA DO ZÊZERE<br />

877 83 EN246 VARIANTE A CASTELO DE VIDE<br />

877 24 EN247 NOVA PTE.S/RIO LIZANDRO,INCL. LIGAÇÃO<br />

REDE VIÁRIA<br />

877 61 EN249-3 VAR. PORTO SALVO<br />

877 28 EN270 SÃO BRÁS DE ALPORTEL<br />

877 108 EN3 PONTE DE PERNES<br />

877 90 EN3 VAR. À EN3(1ªFASE) LANÇO VAR. EN114-<br />

EN3(P.PADEIRAS)<br />

877 27 EN313 LIGAÇÃO IP3-ARMAMAR<br />

877 13 EN315 SARDÃO-MEIRINHOS<br />

877 69 EN326 AROUCA - MANSORES (OA)<br />

DOTAÇÃO<br />

INICIAL<br />

DOTAÇÃO<br />

AJUSTADA<br />

477 627 214 932 262 695 477 627 214 932 262 695 0,0 0,0<br />

50 000 22 500 27 500 50 000 22 500 27 500 0,0 0,0<br />

50 000 22 500 27 500 50 000 22 500 27 500 307 275 69 462 237 813 614,6 614,6<br />

100 000 45 000 55 000 100 000 45 000 55 000 10 319 345 9 525 046 794 299 10 319,3 10 319,3<br />

50 000 22 500 27 500 50 000 22 500 27 500 0,0 0,0<br />

50 000 22 500 27 500 50 000 22 500 27 500 0,0 0,0<br />

6 670 3 002 3 668 6 670 3 002 3 668 0,0 0,0<br />

295 000 132 750 162 250 295 000 132 750 162 250 0,0 0,0<br />

100 000 45 000 55 000 100 000 45 000 55 000 4 832 944 4 832 944 4 832,9 4 832,9<br />

6 717 6 717<br />

25 000 11 250 13 750 25 000 11 250 13 750 0,0 0,0<br />

814 507 366 528 447 979 814 507 366 528 447 979 1 799 199 568 507 1 230 692 220,9 220,9<br />

4 000 000 1 800 000 2 200 000 4 000 000 1 800 000 2 200 000 5 459 733 2 903 415 2 556 318 136,5 136,5<br />

1 800 000 810 000 990 000 1 800 000 810 000 990 000 4 024 052 2 655 698 1 368 354 223,6 223,6<br />

470


PIDDAC 2004<br />

RELATÓRIO DE EXECUÇÃO ANUAL DO PIDDAC<br />

MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES<br />

09-02-2006 (Unida<strong>de</strong>: Euros)<br />

PIDDAC INICIAL PIDDAC AJUSTADO(*) PIDDAC EXECUTADO TAXAS DE EXECUÇÃO<br />

CÓDIGO MEDIDAS ENTIDADE TOTAL FINANC. FINANC. TOTAL FINANC. FINANC. TOTAL FINANC. FINANC. FACE À FACE À<br />

PROJ/SUBPJ PROJECTOS / SUBPROJECTOS RESPONSÁVEL NACIONAL COMUNITÁRIO NACIONAL COMUNITÁRIO NACIONAL COMUNITÁRIO<br />

( 1 ) ( 2 ) ( 3 ) ( 4 ) ( 5 ) ( 6 ) ( 7 ) ( 8 ) ( 9 ) '(10) ( 11 ) ( 12 ) ( 13 ) ( 14 )<br />

877 119 EN326-VAR. AROUCA-MANSORES<br />

877 18 EN329 VILA NOVA DE PAIVA-SÁTÃO<br />

877 32 EN333 PERRÃES-VARIANTE DE ÁGUEDA/EN1 (1ª<br />

FASE)<br />

877 63 EN338 PORTELA DO AARÃO-LAGOA COMPRIDA<br />

877 109 EN341 ARZILA-TAVEIRO<br />

877 102 EN342 VAR. MIRANDA DO CORVO - LOUSÃ (TRAB<br />

COMPL)<br />

877 2 EN342 VAR. MIRANDA DO CORVO-LOUSÃ<br />

877 95 EN342 VAR. MIRANDA DO CORVO-LOUSÃ (2ª FASE)<br />

877 110 EN342 VAR.SULDE CONDEIXA<br />

877 15 EN342-4 PTE. DE SARZEDO-MOITA DA SERRA(EN17)<br />

877 79 EN351 ISNA DE OLEIROS - PONTÃO DO<br />

LARANJEIRO(IC8)<br />

877 111 EN361-1 LIG.VILAR (EN115 )- NÓ DE CAMPELOSO<br />

(IC1)<br />

877 17 EN365-2 CARTAXO - NÓ DE AVEIRAS<br />

877 4 EN365-4 VAR VIDELA-ALCANENA(PROT. C.M.<br />

ALCANENA)<br />

11 493 029 2 800 049 8 692 980<br />

DOTAÇÃO<br />

INICIAL<br />

DOTAÇÃO<br />

AJUSTADA<br />

1 000 000 450 000 550 000 1 000 000 450 000 550 000 2 017 254 514 851 1 502 403 201,7 201,7<br />

50 000 22 500 27 500 50 000 22 500 27 500 376 028 376 028 752,1 752,1<br />

50 000 22 500 27 500 50 000 22 500 27 500 0,0 0,0<br />

10 239 10 239<br />

100 000 45 000 55 000 100 000 45 000 55 000 1 927 042 1 927 042 1 927,0 1 927,0<br />

960 088 432 040 528 048 960 088 432 040 528 048 0,0 0,0<br />

25 000 11 250 13 750 25 000 11 250 13 750 0,0 0,0<br />

103 250 103 250<br />

140 826 63 372 77 454 140 826 63 372 77 454 470 651 470 651 334,2 334,2<br />

50 000 22 500 27 500 50 000 22 500 27 500 0,0 0,0<br />

68 384 68 384<br />

959 992 431 996 527 996 959 992 431 996 527 996 1 805 489 1 781 613 23 876 188,1 188,1<br />

100 000 45 000 55 000 100 000 45 000 55 000 4 828 436 4 085 608 742 828 4 828,4 4 828,4<br />

471


PIDDAC 2004<br />

RELATÓRIO DE EXECUÇÃO ANUAL DO PIDDAC<br />

MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES<br />

09-02-2006 (Unida<strong>de</strong>: Euros)<br />

PIDDAC INICIAL PIDDAC AJUSTADO(*) PIDDAC EXECUTADO TAXAS DE EXECUÇÃO<br />

CÓDIGO MEDIDAS ENTIDADE TOTAL FINANC. FINANC. TOTAL FINANC. FINANC. TOTAL FINANC. FINANC. FACE À FACE À<br />

PROJ/SUBPJ PROJECTOS / SUBPROJECTOS RESPONSÁVEL NACIONAL COMUNITÁRIO NACIONAL COMUNITÁRIO NACIONAL COMUNITÁRIO<br />

( 1 ) ( 2 ) ( 3 ) ( 4 ) ( 5 ) ( 6 ) ( 7 ) ( 8 ) ( 9 ) '(10) ( 11 ) ( 12 ) ( 13 ) ( 14 )<br />

877 78 EN378 LIGAÇÃO SESIMBRA AO PORTO DE ABRIGO<br />

877 88 EN9 VARIANTE DA ABUXARDA<br />

877 98 ER234 MARIALVA-PINHEL<br />

877 77 ER255 AMIEIRA - ER384<br />

877 97 ER255 S.MARCOS DO CAMPO-AMIEIRA (PTE. S/ RIO<br />

DEGEBE)<br />

877 31 IC1/VCI REMODELAÇÃO NÓ DE FRANCOS E IC23<br />

BENEF. PTE ARRÁBIDA<br />

877 74 IC17 NOVA PTE. PORTELA S/ RIO MONDEGO<br />

877 16 IC27 MONTE FRANCISCO - ODELEITE<br />

877 29 IC3 VARIANTE DE TOMAR-NÓ DA ATALAIA(IP6)<br />

877 112 IP6-ABRANTE-MOURISCAS (TRAB.COMPL.)<br />

877 113 IP7 EIXO NORTE-SUL<br />

877 94 LIG. VIÁRIA PTE. INTERN. CERVEIRA-GOYAN A<br />

V.N.CERVEIRA(1ªF)<br />

877 89 LIGAÇÃO COVILHÃ-IP2<br />

877 59 LIGAÇÃO PRIOR VELHO-SACAVÉM<br />

DOTAÇÃO<br />

INICIAL<br />

DOTAÇÃO<br />

AJUSTADA<br />

50 000 22 500 27 500 50 000 22 500 27 500 0,0 0,0<br />

50 000 22 500 27 500 50 000 22 500 27 500 0,0 0,0<br />

25 000 11 250 13 750 25 000 11 250 13 750 0,0 0,0<br />

50 000 22 500 27 500 50 000 22 500 27 500 0,0 0,0<br />

25 000 11 250 13 750 25 000 11 250 13 750 0,0 0,0<br />

100 000 45 000 55 000 100 000 45 000 55 000 11 791 416 11 791 416 11 791,4 11 791,4<br />

1 500 000 675 000 825 000 1 500 000 675 000 825 000 0,0 0,0<br />

944 981 425 241 519 740 944 981 425 241 519 740 715 342 715 342 75,7 75,7<br />

50 000 22 500 27 500 50 000 22 500 27 500 0,0 0,0<br />

23 389 23 389<br />

4 910 340 889 785 4 020 555<br />

25 000 11 250 13 750 25 000 11 250 13 750 1 286 371 1 286 371 5 145,5 5 145,5<br />

30 750 13 837 16 913 30 750 13 837 16 913 0,0 0,0<br />

67 145 30 215 36 930 67 145 30 215 36 930 0,0 0,0<br />

472


PIDDAC 2004<br />

RELATÓRIO DE EXECUÇÃO ANUAL DO PIDDAC<br />

MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES<br />

09-02-2006 (Unida<strong>de</strong>: Euros)<br />

PIDDAC INICIAL PIDDAC AJUSTADO(*) PIDDAC EXECUTADO TAXAS DE EXECUÇÃO<br />

CÓDIGO MEDIDAS ENTIDADE TOTAL FINANC. FINANC. TOTAL FINANC. FINANC. TOTAL FINANC. FINANC. FACE À FACE À<br />

PROJ/SUBPJ PROJECTOS / SUBPROJECTOS RESPONSÁVEL NACIONAL COMUNITÁRIO NACIONAL COMUNITÁRIO NACIONAL COMUNITÁRIO<br />

( 1 ) ( 2 ) ( 3 ) ( 4 ) ( 5 ) ( 6 ) ( 7 ) ( 8 ) ( 9 ) '(10) ( 11 ) ( 12 ) ( 13 ) ( 14 )<br />

877 75 MELHORIA DA CIRCULAÇÃO NA VCI (PROT C.M.<br />

PORTO)<br />

2 000 000 900 000 1 100 000 2 000 000 900 000 1 100 000 15 421 742 15 421 742 771,1 771,1<br />

877 101 NÓ IC4 E RAMAIS DE LIG REDE VIÁRIA PARQUE DAS<br />

CIDADES<br />

652 629 293 683 358 946 652 629 293 683 358 946 90 815 90 815 13,9 13,9<br />

877 33 PONTE INTERNACIONAL S/ O RIO MINHO EM VILA<br />

NOVA DA CERVEIRA<br />

2 096 455 943 405 1 153 050 2 096 455 943 405 1 153 050 5 389 647 4 833 997 555 650 257,1 257,1<br />

877 8 RESTAB.REDE VIÁRIA AFECTADA ALBUF.ALQUEVA<br />

(INCLUINDO OOAA)<br />

1 500 000 675 000 825 000 1 500 000 675 000 825 000 80 699 80 699 5,4 5,4<br />

877 12 VAR À EN 14 ENTRE CELEIRÓS E A ESTAÇÃO DE<br />

BRAGA<br />

3 000 000 1 350 000 1 650 000 3 000 000 1 350 000 1 650 000 4 474 633 2 925 287 1 549 346 149,2 149,2<br />

877 114 VAR. A PARADELA<br />

877 9 VAR. CARCAVELOS - MARGINAL<br />

877 116 VAR. CASTRO D'AIRE (EQUIPAMENTOS<br />

ELECTROMECÃNICOS)<br />

877 115 VAR. ÀS EENN101 E 201 BRAGA-PRADO<br />

877 11 VAR.EENN 101 E 206 / LIG. CIRCULAR GUIMARÃES À<br />

VAR.DE FAFE<br />

877 73 VARIANTE A EN212 ENTRE CHÃ E ALIJÓ<br />

877 76 VARIANTE AFECTA À EN328 DE VALE DE CAMBRA E<br />

EN224<br />

877 62 VARIANTE ARCOS DE VALDEVEZ-PONTE DA BARCA<br />

877 25 VARIANTE DE BORBA E VILA VIÇOSA<br />

51 598 51 598<br />

DOTAÇÃO<br />

INICIAL<br />

DOTAÇÃO<br />

AJUSTADA<br />

289 845 130 430 159 415 289 845 130 430 159 415 0,0 0,0<br />

308 703 308 703<br />

71 879 71 879<br />

3 000 000 1 350 000 1 650 000 3 000 000 1 350 000 1 650 000 19 782 485 13 471 908 6 310 577 659,4 659,4<br />

50 000 22 500 27 500 50 000 22 500 27 500 0,0 0,0<br />

50 000 22 500 27 500 50 000 22 500 27 500 0,0 0,0<br />

50 000 22 500 27 500 50 000 22 500 27 500 0,0 0,0<br />

3 000 000 1 350 000 1 650 000 3 000 000 1 350 000 1 650 000 11 569 326 9 111 263 2 458 063 385,6 385,6<br />

473


PIDDAC 2004<br />

RELATÓRIO DE EXECUÇÃO ANUAL DO PIDDAC<br />

MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES<br />

09-02-2006 (Unida<strong>de</strong>: Euros)<br />

PIDDAC INICIAL PIDDAC AJUSTADO(*) PIDDAC EXECUTADO TAXAS DE EXECUÇÃO<br />

CÓDIGO MEDIDAS ENTIDADE TOTAL FINANC. FINANC. TOTAL FINANC. FINANC. TOTAL FINANC. FINANC. FACE À FACE À<br />

PROJ/SUBPJ PROJECTOS / SUBPROJECTOS RESPONSÁVEL NACIONAL COMUNITÁRIO NACIONAL COMUNITÁRIO NACIONAL COMUNITÁRIO<br />

( 1 ) ( 2 ) ( 3 ) ( 4 ) ( 5 ) ( 6 ) ( 7 ) ( 8 ) ( 9 ) '(10) ( 11 ) ( 12 ) ( 13 ) ( 14 )<br />

877 84 VARIANTE DE FARO<br />

877 80 VARIANTE SUL A VOUZELA<br />

877 100 VARIANTE SUL DE PONTE DE LIMA<br />

877 93 VARIANTE À EN 223 - LIG. FEIRA(A1)-IC2<br />

877 99 VARIANTE À EN326 MANSORES-AROUCA<br />

877 70 VCI NÓ DO REGADO<br />

877 14 VIA CINTURA SUL COIMBRA (PROT.C.M. COIMBRA)-<br />

PONTE EUROPA<br />

877 20 VIA CINTURA SUL COIMBRA LIG. PTE. PORTELA-<br />

PTE. BOAVISTA<br />

877 81 VIA DO TÂMEGA CELORICO DE BASTO - AMARANTE<br />

(TRAB.COMPL.)<br />

877 67 VIA DO TÂMEGA (3ª FASE) C. DE BASTO -<br />

AMARANTE (EXEC. ICOR)<br />

877 60 VIA DO TÂMEGA EN15 - AMARANTE*<br />

877 57 VIA DO TÂMEGA(3ªFASE)-CELORICO DE BASTO-<br />

AMARANTE<br />

877 53 VIA RÁPIDA DE GONDOMAR<br />

877 117 VIA RÁPIDA DE GONDOMAR<br />

DOTAÇÃO<br />

INICIAL<br />

DOTAÇÃO<br />

AJUSTADA<br />

50 000 22 500 27 500 50 000 22 500 27 500 0,0 0,0<br />

50 000 22 500 27 500 50 000 22 500 27 500 0,0 0,0<br />

50 000 22 500 27 500 50 000 22 500 27 500 0,0 0,0<br />

25 000 11 251 13 749 25 000 11 251 13 749 0,0 0,0<br />

3 000 000 1 350 000 1 650 000 3 000 000 1 350 000 1 650 000 0,0 0,0<br />

50 000 22 500 27 500 50 000 22 500 27 500 0,0 0,0<br />

4 500 000 2 025 000 2 475 000 4 500 000 2 025 000 2 475 000 19 600 830 16 619 683 2 981 147 435,6 435,6<br />

50 000 22 500 27 500 50 000 22 500 27 500 0,0 0,0<br />

50 000 22 500 27 500 50 000 22 500 27 500 0,0 0,0<br />

1 000 000 450 000 550 000 1 000 000 450 000 550 000 0,0 0,0<br />

328 368 147 766 180 602 328 368 147 766 180 602 0,0 0,0<br />

1 024 492 461 021 563 471 1 024 492 461 021 563 471 0,0 0,0<br />

800 000 360 000 440 000 800 000 360 000 440 000 0,0 0,0<br />

474<br />

2 017 301 2 017 301


PIDDAC 2004<br />

RELATÓRIO DE EXECUÇÃO ANUAL DO PIDDAC<br />

MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES<br />

09-02-2006 (Unida<strong>de</strong>: Euros)<br />

PIDDAC INICIAL PIDDAC AJUSTADO(*) PIDDAC EXECUTADO TAXAS DE EXECUÇÃO<br />

CÓDIGO MEDIDAS ENTIDADE TOTAL FINANC. FINANC. TOTAL FINANC. FINANC. TOTAL FINANC. FINANC. FACE À FACE À<br />

PROJ/SUBPJ PROJECTOS / SUBPROJECTOS RESPONSÁVEL NACIONAL COMUNITÁRIO NACIONAL COMUNITÁRIO NACIONAL COMUNITÁRIO<br />

( 1 ) ( 2 ) ( 3 ) ( 4 ) ( 5 ) ( 6 ) ( 7 ) ( 8 ) ( 9 ) '(10) ( 11 ) ( 12 ) ( 13 ) ( 14 )<br />

877 64 VTE EENN108 E 224 NOVA PTE S/RIO DOURO EM<br />

ENTRE-OS-RIOS<br />

1 500 000 675 000 825 000 1 500 000 675 000 825 000 456 548 456 548 30,4 30,4<br />

877 118 VTE. EN101 EM FELGUEIRAS-EM562/EM564-<br />

TRAB.COMPL.- 2 ROT1<br />

12 388 12 388<br />

3714 IC 6/IC 7 (CONTINUAÇÃO) - TROÇO ENTRE CATRAIA<br />

DOS POÇOS E VENDA DE GALIZES<br />

1 000 000 1 000 000 0,0<br />

881 IP'S E IC'S<br />

881 97 ABRANTES-MOURISCAS<br />

881 86 ACESSOS SUL AO TÚNEL DA GARDUNHA<br />

(SOALHEIRA-GARDUNHA II)<br />

881 104 ACESSOS À PONTE DE VALENÇA<br />

881 59 ALARGAMENTO IC19(1ª FASE) REFORMULAÇÃO<br />

NÓS HOSPITAL E QUELUZ<br />

881 57 APÚLIA-PONTE NEIVA *<br />

881 76 BRAGANÇA-QUINTANILHA [I] *<br />

881 52 CRIL OLIVAL BASTO-SACAVÉM<br />

881 89 EENN2-3 E 17-2 RECONST. RAIVA-CATRAIA DOS<br />

POÇOS<br />

881 53 ESPINHO-PICOTO (IP1-IC2) *<br />

881 74 IC1 ALARGAMENTO ENTRE NÓ DE FRANCOS E<br />

PONTE DE LEÇA<br />

DOTAÇÃO<br />

INICIAL<br />

DOTAÇÃO<br />

AJUSTADA<br />

47 000 000 13 865 000 33 135 000 89 021 417 53 604 376 35 417 041 88 976 901 53 604 376 35 372 525 189,3 99,9<br />

500 000 147 500 352 500 500 000 147 500 352 500 0,0 0,0<br />

1 597 539 471 274 1 126 265 1 597 539 471 274 1 126 265 80 733 80 733 5,1 5,1<br />

12 940 12 940<br />

100 000 29 500 70 500 100 000 29 500 70 500 0,0 0,0<br />

269 801 79 591 190 210 269 801 79 591 190 210 0,0 0,0<br />

342 424 101 015 241 409 342 424 101 015 241 409 0,0 0,0<br />

2 000 000 590 000 1 410 000 2 000 000 590 000 1 410 000 0,0 0,0<br />

157 200 46 374 110 826 157 200 46 374 110 826 0,0 0,0<br />

256 891 75 783 181 108 256 891 75 783 181 108 588 484 588 484 229,1 229,1<br />

100 000 29 500 70 500 100 000 29 500 70 500 0,0 0,0<br />

475


PIDDAC 2004<br />

RELATÓRIO DE EXECUÇÃO ANUAL DO PIDDAC<br />

MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES<br />

09-02-2006 (Unida<strong>de</strong>: Euros)<br />

PIDDAC INICIAL PIDDAC AJUSTADO(*) PIDDAC EXECUTADO TAXAS DE EXECUÇÃO<br />

CÓDIGO MEDIDAS ENTIDADE TOTAL FINANC. FINANC. TOTAL FINANC. FINANC. TOTAL FINANC. FINANC. FACE À FACE À<br />

PROJ/SUBPJ PROJECTOS / SUBPROJECTOS RESPONSÁVEL NACIONAL COMUNITÁRIO NACIONAL COMUNITÁRIO NACIONAL COMUNITÁRIO<br />

( 1 ) ( 2 ) ( 3 ) ( 4 ) ( 5 ) ( 6 ) ( 7 ) ( 8 ) ( 9 ) '(10) ( 11 ) ( 12 ) ( 13 ) ( 14 )<br />

881 105 IC1 NÓS<br />

SENDIM,PERAFITA,FREIXEIRO,LIG.IC24,ANGEIRAS,N<br />

Ó 321 439 273 042 48 397<br />

881 62 IC13 ALTER DO CHÃO-PORTALEGRE<br />

881 79 IC17 (CRIL) BURACA - PONTINHA<br />

881 92 IC17 NÓ DE ALGÉS<br />

881 1 IC19 ALARG. NÓS DO HOSPITAL-RANHOLAS (2ª<br />

FASE)<br />

881 80 IC2 REFORMULAÇÃO DO NÓ DA ARRÁBIDA<br />

(PROT.C.M.V.N.GAIA)<br />

881 81 IC23 NÓ DA AV. DA REPÚBLICA<br />

881 90 IC27 ODELEITE-ALCOUTIM<br />

881 93 IC29 VIA RÁPIDA DE GONDOMAR (2ªFASE)<br />

881 106 IC3 LIGAÇÃO PORTELA (EN17)-SOUSELAS(IP3)<br />

(PRTO C M COIMBRA)<br />

881 63 IC32 TRAFARIA - PÊRA (SETÚBAL)<br />

881 2 IC35 PENAFIEL - ENTRE-OS-RIOS<br />

881 3 IC36 LEIRIA SUL (IC2)-LEIRIA NASCENTE<br />

881 103 IC6 UNHAIS DA SERRA - COVILHÃ<br />

DOTAÇÃO<br />

INICIAL<br />

DOTAÇÃO<br />

AJUSTADA<br />

100 000 29 500 70 500 100 000 29 500 70 500 0,0 0,0<br />

100 000 29 500 70 500 100 000 29 500 70 500 0,0 0,0<br />

971 471 286 584 684 887 971 471 286 584 684 887 4 910 906 4 910 906 505,5 505,5<br />

100 000 29 500 70 500 100 000 29 500 70 500 0,0 0,0<br />

100 000 29 500 70 500 100 000 29 500 70 500 0,0 0,0<br />

100 000 29 500 70 500 100 000 29 500 70 500 0,0 0,0<br />

3 138 456 925 845 2 212 611 3 138 456 925 845 2 212 611 19 752 635 19 752 635 629,4 629,4<br />

100 000 29 500 70 500 100 000 29 500 70 500 2 888 987 2 454 008 434 979 2 889,0 2 889,0<br />

2 602 583 2 602 583<br />

100 000 29 500 70 500 100 000 29 500 70 500 0,0 0,0<br />

100 000 29 500 70 500 100 000 29 500 70 500 0,0 0,0<br />

100 000 29 500 70 500 100 000 29 500 70 500 0,0 0,0<br />

25 000 25 000 25 000 25 000 0,0 0,0<br />

476


PIDDAC 2004<br />

RELATÓRIO DE EXECUÇÃO ANUAL DO PIDDAC<br />

MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES<br />

09-02-2006 (Unida<strong>de</strong>: Euros)<br />

PIDDAC INICIAL PIDDAC AJUSTADO(*) PIDDAC EXECUTADO TAXAS DE EXECUÇÃO<br />

CÓDIGO MEDIDAS ENTIDADE TOTAL FINANC. FINANC. TOTAL FINANC. FINANC. TOTAL FINANC. FINANC. FACE À FACE À<br />

PROJ/SUBPJ PROJECTOS / SUBPROJECTOS RESPONSÁVEL NACIONAL COMUNITÁRIO NACIONAL COMUNITÁRIO NACIONAL COMUNITÁRIO<br />

( 1 ) ( 2 ) ( 3 ) ( 4 ) ( 5 ) ( 6 ) ( 7 ) ( 8 ) ( 9 ) '(10) ( 11 ) ( 12 ) ( 13 ) ( 14 )<br />

881 64 IC8 NÓ DE CASEIRINHOS<br />

881 65 IC9 CARREGUEIROS-TOMAR (IC3)<br />

881 61 IC9 NAZARÉ - EN1<br />

881 68 IP2 CASTRO VERDE-IP1(A2)<br />

881 83 IP2 EENN18 E 22 VIDIGUEIRA - BEJA E VAR A S.<br />

MATIAS<br />

881 70 IP2 PONTE SABOR E ACESSOS<br />

881 66 IP2 TRANCOSO-CELORICO (VAR. TRANCOSO E LIG.<br />

V.F. NAVES)<br />

881 67 IP2 VARIANTE ESTREMOZ<br />

881 69 IP2-IP4 NÓ DE LIGAÇÃO A MACEDO DE CAVALEIROS<br />

881 100 IP3 RAIVA-GESTOSA (TRABALHOS<br />

COMPLEMENTARES)<br />

881 91 IP6 - PENICHE/IC1 - NÓ COM A VAR. A CALDAS DA<br />

RAINHA<br />

881 77 IP6 PENICHE - ÓBIDOS (2ª FASE)<br />

881 73 IP8 IP1(A2)-BEJA<br />

881 107 IP8 PONTE DE SERPA<br />

DOTAÇÃO<br />

INICIAL<br />

DOTAÇÃO<br />

AJUSTADA<br />

75 000 22 125 52 875 75 000 22 125 52 875 0,0 0,0<br />

100 000 29 500 70 500 100 000 29 500 70 500 0,0 0,0<br />

100 000 29 500 70 500 100 000 29 500 70 500 0,0 0,0<br />

100 000 29 500 70 500 100 000 29 500 70 500 0,0 0,0<br />

100 000 29 500 70 500 100 000 29 500 70 500 0,0 0,0<br />

100 000 29 500 70 500 100 000 29 500 70 500 0,0 0,0<br />

100 000 29 500 70 500 100 000 29 500 70 500 0,0 0,0<br />

100 000 29 500 70 500 100 000 29 500 70 500 0,0 0,0<br />

100 000 29 500 70 500 100 000 29 500 70 500 0,0 0,0<br />

100 000 29 500 70 500 100 000 29 500 70 500 0,0 0,0<br />

10 000 000 2 950 000 7 050 000 10 000 000 2 950 000 7 050 000 21 993 497 21 993 497 219,9 219,9<br />

100 000 29 500 70 500 100 000 29 500 70 500 0,0 0,0<br />

100 000 29 497 70 503 100 000 29 497 70 503 0,0 0,0<br />

477<br />

285 726 139 110 146 616


PIDDAC 2004<br />

RELATÓRIO DE EXECUÇÃO ANUAL DO PIDDAC<br />

MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES<br />

09-02-2006 (Unida<strong>de</strong>: Euros)<br />

PIDDAC INICIAL PIDDAC AJUSTADO(*) PIDDAC EXECUTADO TAXAS DE EXECUÇÃO<br />

CÓDIGO MEDIDAS ENTIDADE TOTAL FINANC. FINANC. TOTAL FINANC. FINANC. TOTAL FINANC. FINANC. FACE À FACE À<br />

PROJ/SUBPJ PROJECTOS / SUBPROJECTOS RESPONSÁVEL NACIONAL COMUNITÁRIO NACIONAL COMUNITÁRIO NACIONAL COMUNITÁRIO<br />

( 1 ) ( 2 ) ( 3 ) ( 4 ) ( 5 ) ( 6 ) ( 7 ) ( 8 ) ( 9 ) '(10) ( 11 ) ( 12 ) ( 13 ) ( 14 )<br />

881 72 IP8 RELVAS VERDES(EN120)-BEJA<br />

881 71 IP8 SINES-RELVAS VERDES(EN120)<br />

881 108 LIGAÇÃO DA AE POMBAL E NÓ DE ANSIÃO<br />

881 78 LIGAÇÃO IC19 - MASSAMÁ<br />

881 58 LIGAÇÃO IP2-VAR. DE ESTREMOZ-EN4<br />

881 85 MACEDO DE CAVALEIROS(IP4)-VALBEMFEITO<br />

881 95 MIRAMAR-NÓ DE COIMBRÕES (1ªFASE)-NÓ DA<br />

MADALENA<br />

881 109 NÓ DA BARROSA-ESTAÇÃO DAS DEVESAS<br />

881 96 NÓ DE ANGEIRAS *<br />

881 98 NÓ DE COINA-EN118(ALCOCHETE) [F]<br />

881 60 NÓ VIÁRIO DO MERCADO ABASTECEDOR NA VCI<br />

(PROT.C.M.PORTO)<br />

881 110 NÓS DA AMADORA E DAMAIA E ALARG.NÓS<br />

ALFRAGIDE-HOSPITAL<br />

881 94 PERAFITA-MINDELO-PÓVOA DE VARZIM [F]<br />

881 111 POMBAL-AUTOESTRADA (OA)<br />

DOTAÇÃO<br />

INICIAL<br />

DOTAÇÃO<br />

AJUSTADA<br />

100 000 29 500 70 500 100 000 29 500 70 500 0,0 0,0<br />

100 000 29 500 70 500 100 000 29 500 70 500 0,0 0,0<br />

2 003 642 2 003 642<br />

645 307 190 366 454 941 645 307 190 366 454 941 1 141 361 300 477 840 884 176,9 176,9<br />

135 376 39 936 95 440 135 376 39 936 95 440 0,0 0,0<br />

61 361 18 102 43 259 61 361 18 102 43 259 35 659 35 659 58,1 58,1<br />

841 946 248 374 593 572 841 946 248 374 593 572 0,0 0,0<br />

2 010 147 2 010 147<br />

459 202 135 465 323 737 459 202 135 465 323 737 0,0 0,0<br />

1 500 000 442 500 1 057 500 1 500 000 442 500 1 057 500 0,0 0,0<br />

864 840 255 128 609 712 864 840 255 128 609 712 6 283 804 5 317 527 966 277 726,6 726,6<br />

4 376 4 376<br />

184 009 54 283 129 726 184 009 54 283 129 726 0,0 0,0<br />

478<br />

402 038 402 038


PIDDAC 2004<br />

RELATÓRIO DE EXECUÇÃO ANUAL DO PIDDAC<br />

MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES<br />

09-02-2006 (Unida<strong>de</strong>: Euros)<br />

PIDDAC INICIAL PIDDAC AJUSTADO(*) PIDDAC EXECUTADO TAXAS DE EXECUÇÃO<br />

CÓDIGO MEDIDAS ENTIDADE TOTAL FINANC. FINANC. TOTAL FINANC. FINANC. TOTAL FINANC. FINANC. FACE À FACE À<br />

PROJ/SUBPJ PROJECTOS / SUBPROJECTOS RESPONSÁVEL NACIONAL COMUNITÁRIO NACIONAL COMUNITÁRIO NACIONAL COMUNITÁRIO<br />

( 1 ) ( 2 ) ( 3 ) ( 4 ) ( 5 ) ( 6 ) ( 7 ) ( 8 ) ( 9 ) '(10) ( 11 ) ( 12 ) ( 13 ) ( 14 )<br />

881 101 PONTE DA RÉGUA [F]<br />

881 99 PONTE DE LIMA-PONTE DA BARCA (INCLUI OA)<br />

881 75 PONTE INTERNACIONAL DE QUINTANILHA<br />

881 55 PONTE S/ RIO TEJO EM SANTARÉM*<br />

881 112 PTES RIO PAIVA/PTES RIO PAIVÔ ( VAR. CASTRO<br />

DAIRE )<br />

881 87 PTES. S/ RIB. MEIMOA E ALPREADE E<br />

VIAD.(SOALHEIRA-COVILHÃ)<br />

881 113 RADIAL DA PONTINHA<br />

881 114 REMODELAÇÃO DE NÓS (AMARANTE-VILA REAL) (1ª<br />

FASE)<br />

881 54 SANTA COMBA DÃO-TONDELA [F]<br />

881 88 SOALHEIRA COVILHÃ-ACESSO NORTE TÚNEL<br />

GARD.(FUNDÃO-ALCARIA)<br />

881 115 TORRES VEDRAS-BOMBARRAL (VIADUTOS V2 E V3)<br />

881 56 V.I.S. GUIA-ALCANTARILHA<br />

881 102 VAR. CASTRO D'AIRE - LANÇO MOURA MORTA-<br />

ARCAS<br />

881 84 VAR. DE FAFE *<br />

DOTAÇÃO<br />

INICIAL<br />

DOTAÇÃO<br />

AJUSTADA<br />

215 237 63 495 151 742 215 237 63 495 151 742 0,0 0,0<br />

9 896 984 2 919 611 6 977 373 9 896 984 2 919 611 6 977 373 11 529 711 6 048 379 5 481 332 116,5 116,5<br />

500 000 147 500 352 500 500 000 147 500 352 500 0,0 0,0<br />

2 000 000 590 000 1 410 000 2 000 000 590 000 1 410 000 0,0 0,0<br />

90 125 90 125<br />

111 104 32 775 78 329 111 104 32 775 78 329 0,0 0,0<br />

148 393 148 393<br />

26 663 26 663<br />

309 956 91 437 218 519 309 956 91 437 218 519 0,0 0,0<br />

481 656 124 464 357 192 481 656 124 464 357 192 0,0 0,0<br />

1 008 702 1 008 702<br />

1 995 231 588 593 1 406 638 1 995 231 588 593 1 406 638 4 172 4 172 0,2 0,2<br />

1 500 000 442 500 1 057 500 1 500 000 442 500 1 057 500 4 964 689 4 061 124 903 565 331,0 331,0<br />

2 000 000 590 000 1 410 000 2 000 000 590 000 1 410 000 41 931 41 931 2,1 2,1<br />

479


PIDDAC 2004<br />

RELATÓRIO DE EXECUÇÃO ANUAL DO PIDDAC<br />

MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES<br />

09-02-2006 (Unida<strong>de</strong>: Euros)<br />

PIDDAC INICIAL PIDDAC AJUSTADO(*) PIDDAC EXECUTADO TAXAS DE EXECUÇÃO<br />

CÓDIGO MEDIDAS ENTIDADE TOTAL FINANC. FINANC. TOTAL FINANC. FINANC. TOTAL FINANC. FINANC. FACE À FACE À<br />

PROJ/SUBPJ PROJECTOS / SUBPROJECTOS RESPONSÁVEL NACIONAL COMUNITÁRIO NACIONAL COMUNITÁRIO NACIONAL COMUNITÁRIO<br />

( 1 ) ( 2 ) ( 3 ) ( 4 ) ( 5 ) ( 6 ) ( 7 ) ( 8 ) ( 9 ) '(10) ( 11 ) ( 12 ) ( 13 ) ( 14 )<br />

881 82 VAR. DE ÁGUEDA<br />

881 116 VAR. À EN2 EM CASTRO D'AIRE-TÚNEL DE CASTRO<br />

D'AIRE<br />

881 117 VIADUTO DO ROJÃO-NÓ DE MIRO (RAIVA-GESTOSA)<br />

881 118 VIANA DO CASTELO-NOGUEIRA<br />

881 119 VIANA DO CASTELO-NOGUEIRA (O.A.)<br />

881 120 VILA REAL-VILA VERDE (F)<br />

3716 LIGAÇÃO EN 17/IP 3<br />

878 VARIANTES E CIRCULARES<br />

878 1 PLANO NACIONAL DE VARIANTES E CIRCULARES<br />

P048 M001<br />

CONSTRUÇÃO DE INFRA-ESTRUTURAS MARÍTIMO-<br />

PORTUÁRIAS E EQUIPAMENTOS<br />

1796 AMPLIAÇÃO DO TERMINAL NORTE DO PORTO DE<br />

AVEIRO<br />

DOTAÇÃO<br />

INICIAL<br />

DOTAÇÃO<br />

AJUSTADA<br />

1 564 009 461 383 1 102 626 1 564 009 461 383 1 102 626 0,0 0,0<br />

1 726 323 1 329 250 397 073<br />

129 382 129 382<br />

11 866 11 866<br />

94 368 94 368<br />

3 881 619 2 356 004 1 525 615<br />

500 000 500 000 0,0<br />

4 500 000 2 025 000 2 475 000 26 932 738 13 731 693 13 201 045 24 272 739 13 731 693 10 541 046 539,4 90,1<br />

4 500 000 2 025 000 2 475 000 4 500 000 2 025 000 2 475 000 24 272 739 13 731 693 10 541 046 539,4 539,4<br />

GEP 13 218 274 8 994 822 4 223 452 15 457 260 9 428 929 6 028 331 12 606 579 8 961 640 3 644 939 95,4 81,6<br />

13 218 274 8 994 822 4 223 452 15 457 260 9 428 929 6 028 331 12 606 579 8 961 640 3 644 939 95,4 81,6<br />

P047 M001 DESENVOLVIMENTO DO AEROPORTO DE BEJA GEP 11 297 333 3 000 000 8 297 333 8 751 926 454 593 8 297 333 230 367 102 586 127 781 2,0 2,6<br />

3288 ACÇÕES PRELIMINARES<br />

2329 INFRA-ESTRUTURAS AERONÁUTICAS<br />

869 030 260 709 608 321 1 664 038 454 593 1 209 445 230 367 102 586 127 781 26,5 13,8<br />

8 375 522 2 123 457 6 252 065 5 650 941 5 650 941 0,0 0,0<br />

480


PIDDAC 2004<br />

RELATÓRIO DE EXECUÇÃO ANUAL DO PIDDAC<br />

MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES<br />

09-02-2006 (Unida<strong>de</strong>: Euros)<br />

PIDDAC INICIAL PIDDAC AJUSTADO(*) PIDDAC EXECUTADO TAXAS DE EXECUÇÃO<br />

CÓDIGO MEDIDAS ENTIDADE TOTAL FINANC. FINANC. TOTAL FINANC. FINANC. TOTAL FINANC. FINANC. FACE À FACE À<br />

PROJ/SUBPJ PROJECTOS / SUBPROJECTOS RESPONSÁVEL NACIONAL COMUNITÁRIO NACIONAL COMUNITÁRIO NACIONAL COMUNITÁRIO<br />

( 1 ) ( 2 ) ( 3 ) ( 4 ) ( 5 ) ( 6 ) ( 7 ) ( 8 ) ( 9 ) '(10) ( 11 ) ( 12 ) ( 13 ) ( 14 )<br />

2330 INFRA-ESTRUTURAS DE APOIO<br />

2331 REDES DE ABASTECIMENTO E DRENAGEM<br />

DOTAÇÃO<br />

INICIAL<br />

DOTAÇÃO<br />

AJUSTADA<br />

1 479 164 443 749 1 035 415 1 035 415 1 035 415 0,0 0,0<br />

573 617 172 085 401 532 401 532 401 532 0,0 0,0<br />

P048 M009 DESENVOLVIMENTO DO PORTO DE LEIXÕES GEP 12 522 828 6 885 119 5 637 709 3 489 765 1 996 748 1 493 017 2 178 094 1 240 484 937 610 17,4 62,4<br />

1921 MELHORIA DAS ACESSIBILIDADES MARÍTIMAS AO<br />

PORTO DE LEIXÕES<br />

1920 MULTIMODALIDADE E LOGÍSTICA<br />

1918 VIA INTERIOR DE LIGAÇÃO DO PORTO DE LEIXÕES<br />

À VIA REGIONAL INTERIOR<br />

P043 M003<br />

DESENVOLVIMENTO DO SISTEMA LOGÍSTICO<br />

NACIONAL E DO TRANSPORTE COMBINADO<br />

2288 DESENVOLVIMENTO DO SISTEMA LOGÍSTICO<br />

NACIONAL E DO TRANSPORTE COMBINADO<br />

P048 M007<br />

DESENVOLVIMENTO DOS PORTOS DE SETÚBAL E<br />

SESIMBRA<br />

3194 INSTALAÇÕES DE APOIO AO TREM NAVAL<br />

7 745 326 4 282 289 3 463 037 566 428 311 535 254 893 400 567 220 312 180 255 5,2 70,7<br />

3 573 471 2 030 613 1 542 858 446 193 207 895 238 298 372 360 207 895 164 465 10,4 83,5<br />

1 204 031 572 217 631 814 2 477 144 1 477 318 999 826 1 405 167 812 277 592 890 116,7 56,7<br />

GEP 418 875 418 875 279 621 279 621 263 447 263 447 62,9 94,2<br />

418 875 418 875 279 621 279 621 263 447 263 447 62,9 94,2<br />

GEP 3 441 630 1 598 925 1 842 705 3 617 666 1 774 961 1 842 705 808 286 768 708 39 578 23,5 22,3<br />

2 801 623 1 271 623 1 530 000 2 719 123 1 189 123 1 530 000 289 315 289 315 10,3 10,6<br />

3192 MELHORIA DAS CONDIÇÕES AMBIENTAIS /<br />

RELOCALIZAÇÃO DOS EDIF. DE APOIO À PESCA NO<br />

PORTO DE SESIMBRA 315 507 116 377 199 130 574 043 374 913 199 130 374 913 374 913 118,8 65,3<br />

3193 PLANO DE MONITORIZAÇÃO AMBIENTAL DOS<br />

PORTOS DE SETÚBAL E SESIMBRA<br />

324 500 210 925 113 575 324 500 210 925 113 575 144 058 104 480 39 578 44,4 44,4<br />

P044 M009<br />

DESENVOLVIMENTO DOS SISTEMAS E SERVIÇOS<br />

DE TRANSPORTES PÚBLICOS<br />

DGTT 18 525 544 18 525 544 17 040 635 17 040 635 17 012 992 17 012 992 91,8 99,8<br />

1852 MELHORIA DA QUALIDADE E SEGURANÇA DOS<br />

SISTEMAS E SERVIÇOS DE TRANSPORTES<br />

PÚBLICOS 4 725 544 4 725 544 4 676 094 4 676 094 4 675 906 4 675 906 98,9 100,0<br />

481


PIDDAC 2004<br />

RELATÓRIO DE EXECUÇÃO ANUAL DO PIDDAC<br />

MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES<br />

09-02-2006 (Unida<strong>de</strong>: Euros)<br />

PIDDAC INICIAL PIDDAC AJUSTADO(*) PIDDAC EXECUTADO TAXAS DE EXECUÇÃO<br />

CÓDIGO MEDIDAS ENTIDADE TOTAL FINANC. FINANC. TOTAL FINANC. FINANC. TOTAL FINANC. FINANC. FACE À FACE À<br />

PROJ/SUBPJ PROJECTOS / SUBPROJECTOS RESPONSÁVEL NACIONAL COMUNITÁRIO NACIONAL COMUNITÁRIO NACIONAL COMUNITÁRIO<br />

( 1 ) ( 2 ) ( 3 ) ( 4 ) ( 5 ) ( 6 ) ( 7 ) ( 8 ) ( 9 ) '(10) ( 11 ) ( 12 ) ( 13 ) ( 14 )<br />

3243 MODERNIZAÇÃO TECNOLÓGICA E MELHORIA DA<br />

EFICIÊNCIA ENERGÉTICA DOS TRANSPORTES<br />

PÚBLICOS 13 800 000 13 800 000 12 364 541 12 364 541 12 337 086 12 337 086 89,4 99,8<br />

P001 M037<br />

DGTT DIGITAL - MODERNIZAÇÃO DA DIRECÇÃO-<br />

GERAL DE TRANSPORTES TERRESTRES<br />

3240 PROSIP - PROJECTO SISTEMA DE INFORMAÇÃO<br />

PÚBLICA DA DGTT<br />

3241 SIGGESC - SISTEMA DE INFORMAÇÃO GEOGRÁFICA<br />

DE GESTÃO DE CARREIRAS<br />

1853 SIGITI - SISTEMA INTEGRADO E GEOGRÁFICO DE<br />

INFORMAÇÃO DE TRANSPORTES INTERURBANOS<br />

DOTAÇÃO<br />

INICIAL<br />

DOTAÇÃO<br />

AJUSTADA<br />

DGTT 3 389 923 1 865 231 1 524 692 1 123 876 862 072 261 804 896 863 716 990 179 873 26,5 79,8<br />

1 683 851 420 963 1 262 888 420 963 420 963 353 642 353 642 21,0 84,0<br />

1 357 000 1 357 000 353 841 353 841 303 292 303 292 22,4 85,7<br />

349 072 87 268 261 804 349 072 87 268 261 804 239 929 60 056 179 873 68,7 68,7<br />

P046 M005 EMPREENDIMENTO ALAMEDA / S. SEBASTIÃO GEP 55 930 000 14 429 940 41 500 060 53 380 000 11 879 940 41 500 060 21 582 701 8 063 349 13 519 352 38,6 40,4<br />

2290 EMPREENDIMENTO ALAMEDA / S. SEBASTIÃO<br />

P046 M004<br />

EMPREENDIMENTO BAIXA-CHIADO / SANTA<br />

APOLÓNIA<br />

2289 EMPREENDIMENTO BAIXA-CHIADO / SANTA<br />

APOLÓNIA<br />

55 930 000 14 429 940 41 500 060 53 380 000 11 879 940 41 500 060 21 582 701 8 063 349 13 519 352 38,6 40,4<br />

GEP 21 169 085 3 175 363 17 993 722 22 196 628 4 202 906 17 993 722 20 337 392 4 202 906 16 134 486 96,1 91,6<br />

21 169 085 3 175 363 17 993 722 22 196 628 4 202 906 17 993 722 20 337 392 4 202 906 16 134 486 96,1 91,6<br />

P046 M003 EMPREENDIMENTO CAMPO GRANDE - ODIVELAS GEP 50 483 320 33 016 091 17 467 229 50 483 320 33 016 091 17 467 229 20 193 573 14 530 741 5 662 832 40,0 40,0<br />

1968 EMPREENDIMENTO CAMPO GRANDE / ODIVELAS<br />

P044 M008<br />

ESTUDOS DE ENQUADRAMENTO E<br />

DESENVOLVIMENTO DO SISTEMA DE<br />

TRANSPORTES<br />

50 483 320 33 016 091 17 467 229 50 483 320 33 016 091 17 467 229 20 193 573 14 530 741 5 662 832 40,0 40,0<br />

DGTT 625 000 625 000 495 047 495 047 434 046 434 046 69,4 87,7<br />

1277 ESTUDOS DE ENQUADRAMENTO E<br />

DESENVOLVIMENTO DO SISTEMA DE<br />

TRANSPORTES 625 000 625 000 495 047 495 047 434 046 434 046 69,4 87,7<br />

P044 M006 ESTUDOS E ACOMPANHAMENTO DE PROJECTOS GEP 130 000 74 000 56 000 130 000 74 000 56 000 80 801 66 521 14 280 62,2 62,2<br />

482


PIDDAC 2004<br />

RELATÓRIO DE EXECUÇÃO ANUAL DO PIDDAC<br />

MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES<br />

09-02-2006 (Unida<strong>de</strong>: Euros)<br />

PIDDAC INICIAL PIDDAC AJUSTADO(*) PIDDAC EXECUTADO TAXAS DE EXECUÇÃO<br />

CÓDIGO MEDIDAS ENTIDADE TOTAL FINANC. FINANC. TOTAL FINANC. FINANC. TOTAL FINANC. FINANC. FACE À FACE À<br />

PROJ/SUBPJ PROJECTOS / SUBPROJECTOS RESPONSÁVEL NACIONAL COMUNITÁRIO NACIONAL COMUNITÁRIO NACIONAL COMUNITÁRIO<br />

( 1 ) ( 2 ) ( 3 ) ( 4 ) ( 5 ) ( 6 ) ( 7 ) ( 8 ) ( 9 ) '(10) ( 11 ) ( 12 ) ( 13 ) ( 14 )<br />

1276 ESTUDOS E ACOMPANHAMENTO DE PROJECTOS<br />

P044 M007<br />

ESTUDOS E ACÇÕES NO DOMÍNIO DAS OBRAS<br />

PÚBLICAS<br />

1777 ESTUDOS E ACÇÕES NO DOMÍNIO DAS OBRAS<br />

PÚBLICAS<br />

P044 M010<br />

ESTUDOS E ACÇÕES NO DOMÍNIO DAS INFRA-<br />

ESTRUTURAS RODOVIÁRIAS E PORTUÁRIAS<br />

1390 ESTUDOS E ACÇÕES NO DOMÍNIO DAS INFRA-<br />

ESTRUTURAS RODOVIÁRIAS E PORTUÁRIAS<br />

DOTAÇÃO<br />

INICIAL<br />

DOTAÇÃO<br />

AJUSTADA<br />

130 000 74 000 56 000 130 000 74 000 56 000 80 801 66 521 14 280 62,2 62,2<br />

GMOPTC 270 000 270 000 270 000 270 000 37 128 37 128 13,8 13,8<br />

270 000 270 000 270 000 270 000 37 128 37 128 13,8 13,8<br />

GSEOP 100 000 100 000 80 000 80 000 0,0 0,0<br />

100 000 100 000 80 000 80 000 0,0 0,0<br />

P026 M005 ESTUDOS E PARECERES NA ÁREA DA HABITAÇÃO GSEH 54 057 54 057 43 246 43 246 3 570 3 570 6,6 8,3<br />

1388 ESTUDOS E PARECERES NA ÁREA DA HABITAÇÃO<br />

P045 M009<br />

ESTUDOS E PARECERES NA ÁREA DOS<br />

TRANSPORTES<br />

1389 ESTUDOS E PARECERES NA ÁREA DOS<br />

TRANSPORTES<br />

P045 M006<br />

ESTUDOS E PARECERES NO SECTOR DOS<br />

TRANSPORTES FERROVIÁRIOS<br />

1619 DESENVOLVIMENTO DA INFRA-ESTRUTURA DE<br />

INFORMAÇÃO E GESTÃO<br />

3207 ESTUDO DO TRANSPORTE FERROVIÁRIO DE<br />

MERCADORIAS EM PORTUGAL<br />

1618 ESTUDOS E PARECERES NO SECTOR DOS<br />

TRANSPORTES FERROVIÁRIOS<br />

P002 M157<br />

INFORMATIZAÇÃO DO ARQUIVO DEFINITIVO E<br />

INTERMÉDIO<br />

54 057 54 057 43 246 43 246 3 570 3 570 6,6 8,3<br />

GSET 230 000 230 000 230 000 230 000 199 325 199 325 86,7 86,7<br />

230 000 230 000 230 000 230 000 199 325 199 325 86,7 86,7<br />

INTF 887 000 700 000 187 000 502 000 315 000 187 000 264 507 264 507 29,8 52,7<br />

150 000 150 000 65 000 65 000 44 524 44 524 29,7 68,5<br />

417 000 230 000 187 000 347 000 160 000 187 000 154 256 154 256 37,0 44,5<br />

320 000 320 000 90 000 90 000 65 727 65 727 20,5 73,0<br />

INAC 300 000 300 000 250 000 250 000 43 746 43 746 14,6 17,5<br />

483


PIDDAC 2004<br />

RELATÓRIO DE EXECUÇÃO ANUAL DO PIDDAC<br />

MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES<br />

09-02-2006 (Unida<strong>de</strong>: Euros)<br />

PIDDAC INICIAL PIDDAC AJUSTADO(*) PIDDAC EXECUTADO TAXAS DE EXECUÇÃO<br />

CÓDIGO MEDIDAS ENTIDADE TOTAL FINANC. FINANC. TOTAL FINANC. FINANC. TOTAL FINANC. FINANC. FACE À FACE À<br />

PROJ/SUBPJ PROJECTOS / SUBPROJECTOS RESPONSÁVEL NACIONAL COMUNITÁRIO NACIONAL COMUNITÁRIO NACIONAL COMUNITÁRIO<br />

( 1 ) ( 2 ) ( 3 ) ( 4 ) ( 5 ) ( 6 ) ( 7 ) ( 8 ) ( 9 ) '(10) ( 11 ) ( 12 ) ( 13 ) ( 14 )<br />

3245 INFORMATIZAÇÃO DO ARQUIVO DEFINITIVO E<br />

INTERMÉDIO<br />

300 000 300 000 250 000 250 000 43 746 43 746 14,6 17,5<br />

P002 M156<br />

INFORMATIZAÇÃO DO ATENDIMENTO GERAL -<br />

GOVERNO ELECTRÓNICO<br />

3244 INFORMATIZAÇÃO DO ATENDIMENTO GERAL -<br />

GOVERNO ELECTRÓNICO<br />

P002 M152<br />

INFORMATIZAÇÃO E UTILIZAÇÃO DE MEIOS<br />

TECNOLÓGICOS AVANÇADOS NA ACTIVIDADE DA<br />

SGMOPTH<br />

DOTAÇÃO<br />

INICIAL<br />

DOTAÇÃO<br />

AJUSTADA<br />

INAC 350 000 350 000 327 500 327 500 212 531 212 531 60,7 64,9<br />

350 000 350 000 327 500 327 500 212 531 212 531 60,7 64,9<br />

SGMOPTC 197 725 197 725 208 866 208 866 118 251 118 251 59,8 56,6<br />

3232 INFORMATIZAÇÃO E UTILIZAÇÃO DE MEIOS<br />

TECNOLÓGICOS AVANÇADOS NA ACTIVIDADE DA<br />

SGMOPTH 197 725 197 725 208 866 208 866 118 251 118 251 59,8 56,6<br />

P006 M114<br />

INSTALAÇÕES E EQUIPAMENTOS DOS SERVIÇOS<br />

CENTRAIS E REGIONAIS DO MOPTH<br />

957 BENEFICIAÇÃO DO EDIFÍCIO SEDE E OUTROS<br />

SGMOPTC 262 000 262 000 190 350 190 350 168 543 168 543 64,3 88,5<br />

262 000 262 000 190 350 190 350 168 543 168 543 64,3 88,5<br />

P045 M002 MATERIAL CIRCULANTE GEP 108 909 117 69 390 925 39 518 192 123 765 051 81 762 168 42 002 883 70 949 721 59 862 419 11 087 302 65,1 57,3<br />

3203 AQUISIÇÃO DE 25 LOCOMOTIVAS ELÉCTRICAS<br />

14 619 908 9 502 940 5 116 968 14 369 908 9 252 940 5 116 968 0,0 0,0<br />

1609 AQUISIÇÃO DE 5 UNIDADES MÚLTIPLAS<br />

ELÉCTRICAS PARA SUBURBANO DO PORTO (5.º<br />

LOTE) 11 343 873 7 023 517 4 320 356 14 677 793 10 106 021 4 571 772 13 062 206 10 106 021 2 956 185 115,1 89,0<br />

1604 AQUISIÇÃO DE 7 UNIDADES MÚLTIPLAS<br />

ELÉCTRICAS (4.º LOTE)<br />

9 875 099 6 418 814 3 456 285 9 875 099 6 418 814 3 456 285 5 925 867 4 297 938 1 627 929 60,0 60,0<br />

3205 MODERNIZAÇÃO DE 12 LOCOMOTIVAS ELÉCTRICAS<br />

1602 MODERNIZAÇÃO DE 18 UTE DE SILÍCIO<br />

1610 MODERNIZAÇÃO DE 19 UTE'S DE SILÍCIO (3.º LOTE)<br />

1 993 934 1 296 057 697 877 2 530 332 1 832 455 697 877 1 832 455 1 832 455 91,9 72,4<br />

10 453 637 6 794 864 3 658 773 12 435 921 6 794 864 5 641 057 9 469 903 3 828 846 5 641 057 90,6 76,1<br />

22 629 783 14 359 359 8 270 424 21 235 370 12 964 946 8 270 424 8 955 340 8 955 340 39,6 42,2<br />

484


PIDDAC 2004<br />

RELATÓRIO DE EXECUÇÃO ANUAL DO PIDDAC<br />

MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES<br />

09-02-2006 (Unida<strong>de</strong>: Euros)<br />

PIDDAC INICIAL PIDDAC AJUSTADO(*) PIDDAC EXECUTADO TAXAS DE EXECUÇÃO<br />

CÓDIGO MEDIDAS ENTIDADE TOTAL FINANC. FINANC. TOTAL FINANC. FINANC. TOTAL FINANC. FINANC. FACE À FACE À<br />

PROJ/SUBPJ PROJECTOS / SUBPROJECTOS RESPONSÁVEL NACIONAL COMUNITÁRIO NACIONAL COMUNITÁRIO NACIONAL COMUNITÁRIO<br />

( 1 ) ( 2 ) ( 3 ) ( 4 ) ( 5 ) ( 6 ) ( 7 ) ( 8 ) ( 9 ) '(10) ( 11 ) ( 12 ) ( 13 ) ( 14 )<br />

1607 MODERNIZAÇÃO DE 20 UTE´S DE SILÍCIO (2.º LOTE)<br />

3199 MODERNIZAÇÃO DE 21 AUTOMOTORAS ALLAN<br />

1601 MODERNIZAÇÃO DE 25 UTD 600<br />

3202 MODERNIZAÇÃO DE 57 CARRUAGENS CORAIL<br />

1608 REMOTORIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DE 19 UDD<br />

400<br />

P047 M002<br />

MELHORAMENTO DAS CONDIÇÕES DE SEGURANÇA<br />

E DE OPERACIONALIDADE DO AEROPORTO DE<br />

PORTO SANTO<br />

DOTAÇÃO<br />

INICIAL<br />

DOTAÇÃO<br />

AJUSTADA<br />

24 901 429 15 485 929 9 415 500 34 557 275 25 141 775 9 415 500 25 141 775 25 141 775 101,0 72,8<br />

678 000 440 700 237 300 744 590 507 290 237 300 616 599 507 290 109 309 90,9 82,8<br />

6 946 800 4 515 420 2 431 380 6 946 800 4 515 420 2 431 380 1 520 870 1 369 308 151 562 21,9 21,9<br />

4 870 654 3 165 925 1 704 729 4 870 654 3 165 925 1 704 729 3 111 589 2 761 728 349 861 63,9 63,9<br />

596 000 387 400 208 600 1 521 309 1 061 718 459 591 1 313 117 1 061 718 251 399 220,3 86,3<br />

GEP 400 000 400 000 405 295 405 295 405 295 405 295 101,3 100,0<br />

3284 MELHORAMENTO DAS CONDIÇÕES DE SEGURANÇA<br />

E DE OPERACIONALIDADE DO AEROPORTO DE<br />

PORTO SANTO 400 000 400 000 405 295 405 295 405 295 405 295 101,3 100,0<br />

P046 M001 METRO SUL DO TEJO GEP 108 830 959 80 000 000 28 830 959 97 605 534 68 774 575 28 830 959 90 881 002 68 751 301 22 129 701 83,5 93,1<br />

1448 METRO SUL DO TEJO - CONSTRUÇÃO<br />

1447 METRO SUL DO TEJO - ESTUDOS<br />

106 330 959 77 500 000 28 830 959 96 305 534 67 474 575 28 830 959 89 604 276 67 474 575 22 129 701 84,3 93,0<br />

2 500 000 2 500 000 1 300 000 1 300 000 1 276 726 1 276 726 51,1 98,2<br />

P046 M006 METROPOLITANO LIGEIRO DO MONDEGO GEP 2 654 714 2 350 757 303 957 2 270 964 1 967 007 303 957 1 962 846 1 916 250 46 596 73,9 86,4<br />

2296 METROPOLITANO LIGEIRO DO MONDEGO<br />

2 654 714 2 350 757 303 957 2 270 964 1 967 007 303 957 1 962 846 1 916 250 46 596 73,9 86,4<br />

P043 M002 MULTIMODALIDADE GEP 24 175 856 24 175 856 3 496 861 3 496 861 1 687 855 1 687 855 7,0 48,3<br />

1676 ACESSIBILIDADES FERROVIÁRIAS AO PORTO DE<br />

LISBOA<br />

400 000 400 000 0,0<br />

485


PIDDAC 2004<br />

RELATÓRIO DE EXECUÇÃO ANUAL DO PIDDAC<br />

MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES<br />

09-02-2006 (Unida<strong>de</strong>: Euros)<br />

PIDDAC INICIAL PIDDAC AJUSTADO(*) PIDDAC EXECUTADO TAXAS DE EXECUÇÃO<br />

CÓDIGO MEDIDAS ENTIDADE TOTAL FINANC. FINANC. TOTAL FINANC. FINANC. TOTAL FINANC. FINANC. FACE À FACE À<br />

PROJ/SUBPJ PROJECTOS / SUBPROJECTOS RESPONSÁVEL NACIONAL COMUNITÁRIO NACIONAL COMUNITÁRIO NACIONAL COMUNITÁRIO<br />

( 1 ) ( 2 ) ( 3 ) ( 4 ) ( 5 ) ( 6 ) ( 7 ) ( 8 ) ( 9 ) '(10) ( 11 ) ( 12 ) ( 13 ) ( 14 )<br />

3225 LINHA DE LEIXÕES E CONCORDÂNCIA DE S. GEMIL<br />

1675 TERMINAL DE CACIA E LIGAÇÃO AO PORTO DE<br />

AVEIRO<br />

DOTAÇÃO<br />

INICIAL<br />

DOTAÇÃO<br />

AJUSTADA<br />

975 856 975 856 1 103 097 1 103 097 824 187 824 187 84,5 74,7<br />

22 800 000 22 800 000 2 393 764 2 393 764 863 668 863 668 3,8 36,1<br />

P045 M008 MUSEU NACIONAL FERROVIÁRIO DGTT 600 000 600 000 510 000 510 000 510 000 510 000 85,0 100,0<br />

1923 MUSEU NACIONAL FERROVIÁRIO<br />

600 000 600 000 510 000 510 000 510 000 510 000 85,0 100,0<br />

P006 M116 NOVO EDIFÍCIO PARA A MODERNIZAÇÃO DO INAC INAC 1 500 000 1 500 000 1 500 000 1 500 000 4 120 4 120 0,3 0,3<br />

2228 NOVO EDIFÍCIO PARA A MODERNIZAÇÃO DO INAC<br />

P001 M058<br />

PLATAFORMA TECNOLÓGICA E APLICACIONAL<br />

PARA A REDE NACIONAL DE PLATAFORMAS<br />

LOGÍSTICAS E INTERMODALIDADE<br />

1 500 000 1 500 000 1 500 000 1 500 000 4 120 4 120 0,3 0,3<br />

GEP 324 500 81 125 243 375 308 275 64 900 243 375 0,0 0,0<br />

3575 PLATAFORMA TECNOLÓGICA E APLICACIONAL<br />

PARA A REDE NACIONAL DE PLATAFORMAS<br />

LOGÍSTICAS E INTERMODALIDADE 324 500 81 125 243 375 308 275 64 900 243 375 0,0 0,0<br />

P044 M001 PREPARAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE OBRAS IEP 162 994 078 162 869 189 124 889 192 141 417 192 016 528 124 889 191 969 391 191 844 502 124 889 117,8 99,9<br />

890 ASSISTÊNCIA TÉCNICA E FISCALIZAÇÃO<br />

890 20 ASSISTÊNCIA TÉCNICA<br />

891 EQUIPAMENTO E INSTALAÇÃO DE SERVIÇOS<br />

891 3 INSTALAÇÃO DE SERVIÇOS<br />

891 1 MAQUINARIA E EQUIPAMENTO<br />

6 000 000 5 875 111 124 889 14 844 852 14 719 963 124 889 14 775 387 14 650 498 124 889 246,3 99,5<br />

6 000 000 5 875 111 124 889 6 000 000 5 875 111 124 889 14 775 387 14 650 498 124 889 246,3 246,3<br />

2 500 000 2 500 000 1 824 405 1 824 405 1 815 937 1 815 937 72,6 99,5<br />

1 500 000 1 500 000 1 500 000 1 500 000 368 506 368 506 24,6 24,6<br />

500 000 500 000 500 000 500 000 205 107 205 107 41,0 41,0<br />

486


PIDDAC 2004<br />

RELATÓRIO DE EXECUÇÃO ANUAL DO PIDDAC<br />

MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES<br />

09-02-2006 (Unida<strong>de</strong>: Euros)<br />

PIDDAC INICIAL PIDDAC AJUSTADO(*) PIDDAC EXECUTADO TAXAS DE EXECUÇÃO<br />

CÓDIGO MEDIDAS ENTIDADE TOTAL FINANC. FINANC. TOTAL FINANC. FINANC. TOTAL FINANC. FINANC. FACE À FACE À<br />

PROJ/SUBPJ PROJECTOS / SUBPROJECTOS RESPONSÁVEL NACIONAL COMUNITÁRIO NACIONAL COMUNITÁRIO NACIONAL COMUNITÁRIO<br />

( 1 ) ( 2 ) ( 3 ) ( 4 ) ( 5 ) ( 6 ) ( 7 ) ( 8 ) ( 9 ) '(10) ( 11 ) ( 12 ) ( 13 ) ( 14 )<br />

891 2 MATERIAL DE INFORMÁTICA<br />

888 ESTUDOS E PROJECTOS<br />

888 22 ESTUDOS E PROJECTOS - DISTRITO DE AVEIRO<br />

888 23 ESTUDOS E PROJECTOS - DISTRITO DE BEJA<br />

888 24 ESTUDOS E PROJECTOS - DISTRITO DE BRAGA<br />

888 25 ESTUDOS E PROJECTOS - DISTRITO DE BRAGANÇA<br />

888 26 ESTUDOS E PROJECTOS - DISTRITO DE CASTELO<br />

BRANCO<br />

888 27 ESTUDOS E PROJECTOS - DISTRITO DE COIMBRA<br />

888 28 ESTUDOS E PROJECTOS - DISTRITO DE ÉVORA<br />

888 29 ESTUDOS E PROJECTOS - DISTRITO DE FARO<br />

888 30 ESTUDOS E PROJECTOS - DISTRITO DA GUARDA<br />

888 31 ESTUDOS E PROJECTOS - DISTRITO DE LEIRIA<br />

888 32 ESTUDOS E PROJECTOS - DISTRITO DE LISBOA<br />

888 33 ESTUDOS E PROJECTOS - DISTRITO DE<br />

PORTALEGRE<br />

DOTAÇÃO<br />

INICIAL<br />

DOTAÇÃO<br />

AJUSTADA<br />

500 000 500 000 500 000 500 000 1 242 324 1 242 324 248,5 248,5<br />

9 000 000 9 000 000 16 406 696 16 406 696 16 400 569 16 400 569 182,2 100,0<br />

577 851 577 851 577 851 577 851 446 194 446 194 77,2 77,2<br />

237 192 237 192 237 192 237 192 445 919 445 919 188,0 188,0<br />

286 359 286 359 286 359 286 359 777 261 777 261 271,4 271,4<br />

398 029 398 029 398 029 398 029 624 943 624 943 157,0 157,0<br />

257 952 257 952 257 952 257 952 495 999 495 999 192,3 192,3<br />

629 635 629 635 629 635 629 635 1 517 490 1 517 490 241,0 241,0<br />

279 693 279 693 279 693 279 693 528 450 528 450 188,9 188,9<br />

257 527 257 527 257 527 257 527 586 269 586 269 227,7 227,7<br />

517 369 517 369 517 369 517 369 555 633 555 633 107,4 107,4<br />

428 561 428 561 428 561 428 561 709 184 709 184 165,5 165,5<br />

760 717 760 717 760 717 760 717 2 673 031 2 673 031 351,4 351,4<br />

186 292 186 292 186 292 186 292 418 751 418 751 224,8 224,8<br />

487


PIDDAC 2004<br />

RELATÓRIO DE EXECUÇÃO ANUAL DO PIDDAC<br />

MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES<br />

09-02-2006 (Unida<strong>de</strong>: Euros)<br />

PIDDAC INICIAL PIDDAC AJUSTADO(*) PIDDAC EXECUTADO TAXAS DE EXECUÇÃO<br />

CÓDIGO MEDIDAS ENTIDADE TOTAL FINANC. FINANC. TOTAL FINANC. FINANC. TOTAL FINANC. FINANC. FACE À FACE À<br />

PROJ/SUBPJ PROJECTOS / SUBPROJECTOS RESPONSÁVEL NACIONAL COMUNITÁRIO NACIONAL COMUNITÁRIO NACIONAL COMUNITÁRIO<br />

( 1 ) ( 2 ) ( 3 ) ( 4 ) ( 5 ) ( 6 ) ( 7 ) ( 8 ) ( 9 ) '(10) ( 11 ) ( 12 ) ( 13 ) ( 14 )<br />

888 34 ESTUDOS E PROJECTOS - DISTRITO DO PORTO<br />

888 35 ESTUDOS E PROJECTOS - DISTRITO DE SANTARÉM<br />

888 36 ESTUDOS E PROJECTOS - DISTRITO DE SETÚBAL<br />

888 37 ESTUDOS E PROJECTOS - DISTRITO DE VIANA DO<br />

CASTELO<br />

888 38 ESTUDOS E PROJECTOS - DISTRITO DE VILA REAL<br />

888 39 ESTUDOS E PROJECTOS - DISTRITO DE VISEU<br />

888 21 ESTUDOS E PROJECTOS-VÁRIOS<br />

889 EXPROPRIAÇÕES<br />

889 21 EXPROPRIAÇÕES<br />

889 30 EXPROPRIAÇÕES - DISTRITO DA GUARDA<br />

889 22 EXPROPRIAÇÕES - DISTRITO DE AVEIRO<br />

889 23 EXPROPRIAÇÕES - DISTRITO DE BEJA<br />

889 24 EXPROPRIAÇÕES - DISTRITO DE BRAGA<br />

889 25 EXPROPRIAÇÕES - DISTRITO DE BRAGANÇA<br />

DOTAÇÃO<br />

INICIAL<br />

DOTAÇÃO<br />

AJUSTADA<br />

462 265 462 265 462 265 462 265 1 147 342 1 147 342 248,2 248,2<br />

616 705 616 705 616 705 616 705 1 451 425 1 451 425 235,4 235,4<br />

305 426 305 426 305 426 305 426 276 995 276 995 90,7 90,7<br />

310 777 310 777 310 777 310 777 424 557 424 557 136,6 136,6<br />

544 979 544 979 544 979 544 979 830 311 830 311 152,4 152,4<br />

665 458 665 458 665 458 665 458 1 310 325 1 310 325 196,9 196,9<br />

1 277 213 1 277 213 1 277 213 1 277 213 1 180 490 1 180 490 92,4 92,4<br />

145 494 078 145 494 078 159 065 464 159 065 464 158 977 498 158 977 498 109,3 99,9<br />

8 152 952 8 152 952 8 152 952 8 152 952 0,0 0,0<br />

3 282 421 3 282 421 3 282 421 3 282 421 2 151 415 2 151 415 65,5 65,5<br />

5 199 089 5 199 089 5 199 089 5 199 089 13 373 769 13 373 769 257,2 257,2<br />

25 345 25 345 25 345 25 345 23 297 23 297 91,9 91,9<br />

19 587 427 19 587 427 19 587 427 19 587 427 37 234 071 37 234 071 190,1 190,1<br />

2 042 036 2 042 036 2 042 036 2 042 036 387 474 387 474 19,0 19,0<br />

488


PIDDAC 2004<br />

RELATÓRIO DE EXECUÇÃO ANUAL DO PIDDAC<br />

MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES<br />

09-02-2006 (Unida<strong>de</strong>: Euros)<br />

PIDDAC INICIAL PIDDAC AJUSTADO(*) PIDDAC EXECUTADO TAXAS DE EXECUÇÃO<br />

CÓDIGO MEDIDAS ENTIDADE TOTAL FINANC. FINANC. TOTAL FINANC. FINANC. TOTAL FINANC. FINANC. FACE À FACE À<br />

PROJ/SUBPJ PROJECTOS / SUBPROJECTOS RESPONSÁVEL NACIONAL COMUNITÁRIO NACIONAL COMUNITÁRIO NACIONAL COMUNITÁRIO<br />

( 1 ) ( 2 ) ( 3 ) ( 4 ) ( 5 ) ( 6 ) ( 7 ) ( 8 ) ( 9 ) '(10) ( 11 ) ( 12 ) ( 13 ) ( 14 )<br />

889 26 EXPROPRIAÇÕES - DISTRITO DE CASTELO BRANCO<br />

889 27 EXPROPRIAÇÕES - DISTRITO DE COIMBRA<br />

889 29 EXPROPRIAÇÕES - DISTRITO DE FARO<br />

889 31 EXPROPRIAÇÕES - DISTRITO DE LEIRIA<br />

889 32 EXPROPRIAÇÕES - DISTRITO DE LISBOA<br />

889 33 EXPROPRIAÇÕES - DISTRITO DE PORTALEGRE<br />

889 35 EXPROPRIAÇÕES - DISTRITO DE SANTARÉM<br />

889 36 EXPROPRIAÇÕES - DISTRITO DE SETÚBAL<br />

889 37 EXPROPRIAÇÕES - DISTRITO DE VIANA DO<br />

CASTELO<br />

889 38 EXPROPRIAÇÕES - DISTRITO DE VILA REAL<br />

889 39 EXPROPRIAÇÕES - DISTRITO DE VISEU<br />

889 28 EXPROPRIAÇÕES - DISTRITO DE ÉVORA<br />

889 34 EXPROPRIAÇÕES - DISTRITO DO PORTO<br />

DOTAÇÃO<br />

INICIAL<br />

DOTAÇÃO<br />

AJUSTADA<br />

1 292 500 1 292 500 1 292 500 1 292 500 1 503 726 1 503 726 116,3 116,3<br />

2 559 891 2 559 891 2 559 891 2 559 891 966 748 966 748 37,8 37,8<br />

2 997 802 2 997 802 2 997 802 2 997 802 2 883 171 2 883 171 96,2 96,2<br />

17 295 612 17 295 612 17 295 612 17 295 612 1 775 599 1 775 599 10,3 10,3<br />

7 197 023 7 197 023 7 197 023 7 197 023 11 713 234 11 713 234 162,8 162,8<br />

28 227 28 227 28 227 28 227 19 839 19 839 70,3 70,3<br />

7 705 533 7 705 533 7 705 533 7 705 533 2 593 758 2 593 758 33,7 33,7<br />

1 064 312 1 064 312 1 064 312 1 064 312 1 652 666 1 652 666 155,3 155,3<br />

5 443 836 5 443 836 5 443 836 5 443 836 567 591 567 591 10,4 10,4<br />

10 024 396 10 024 396 10 024 396 10 024 396 9 540 792 9 540 792 95,2 95,2<br />

3 299 342 3 299 342 3 299 342 3 299 342 5 038 733 5 038 733 152,7 152,7<br />

410 132 410 132 410 132 410 132 446 482 446 482 108,9 108,9<br />

47 886 202 47 886 202 47 886 202 47 886 202 67 105 133 67 105 133 140,1 140,1<br />

P045 M001 REDE FERROVIÁRIA DE ALTA VELOCIDADE GEP 10 400 000 6 000 000 4 400 000 16 632 482 12 232 482 4 400 000 16 182 482 12 232 482 3 950 000 155,6 97,3<br />

489


PIDDAC 2004<br />

RELATÓRIO DE EXECUÇÃO ANUAL DO PIDDAC<br />

MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES<br />

09-02-2006 (Unida<strong>de</strong>: Euros)<br />

PIDDAC INICIAL PIDDAC AJUSTADO(*) PIDDAC EXECUTADO TAXAS DE EXECUÇÃO<br />

CÓDIGO MEDIDAS ENTIDADE TOTAL FINANC. FINANC. TOTAL FINANC. FINANC. TOTAL FINANC. FINANC. FACE À FACE À<br />

PROJ/SUBPJ PROJECTOS / SUBPROJECTOS RESPONSÁVEL NACIONAL COMUNITÁRIO NACIONAL COMUNITÁRIO NACIONAL COMUNITÁRIO<br />

( 1 ) ( 2 ) ( 3 ) ( 4 ) ( 5 ) ( 6 ) ( 7 ) ( 8 ) ( 9 ) '(10) ( 11 ) ( 12 ) ( 13 ) ( 14 )<br />

2247 REDE FERROVIÁRIA DE ALTA VELOCIDADE<br />

DOTAÇÃO<br />

INICIAL<br />

DOTAÇÃO<br />

AJUSTADA<br />

10 400 000 6 000 000 4 400 000 16 632 482 12 232 482 4 400 000 16 182 482 12 232 482 3 950 000 155,6 97,3<br />

P045 M005 REDE FERROVIÁRIA NACIONAL - GERAL GEP 394 473 490 255 770 914 138 702 576 380 093 774 263 512 836 116 580 938 256 873 870 207 112 165 49 761 705 65,1 67,6<br />

905 LIGAÇÃO FERROVIÁRIA PORTO DE SINES -<br />

ESPANHA<br />

904 LINHA DO NORTE - NOVA ESTAÇÃO DE ESPINHO<br />

907 LINHAS DE CARÁCTER REGIONAL<br />

906 MODERNIZAÇÃO DA LINHA DO ALGARVE<br />

900 PROJECTO INTEGRADO DA LINHA DA BEIRA BAIXA<br />

900 1 LINHA DA BEIRA BAIXA - CASTELO BRANCO<br />

900 4 LINHA DA BEIRA BAIXA - GUARDA<br />

900 3 LINHA DA BEIRA BAIXA - PORTALEGRE<br />

900 2 LINHA DA BEIRA BAIXA - SANTARÉM<br />

898 PROJECTO INTEGRADO DA LINHA DO NORTE<br />

898 4 LINHA DO NORTE - AVEIRO<br />

898 2 LINHA DO NORTE - COIMBRA<br />

36 089 503 36 089 503 1 707 868 1 707 868 696 936 696 936 1,9 40,8<br />

12 795 276 12 795 276 18 167 933 18 167 933 3 912 679 3 912 679 30,6 21,5<br />

3 125 000 3 125 000 1 790 666 1 790 666 494 725 494 725 15,8 27,6<br />

1 371 243 1 371 243 3 176 013 3 176 013 2 133 944 2 133 944 155,6 67,2<br />

32 962 859 27 714 596 5 248 263 26 821 248 20 918 910 5 902 338 11 310 086 11 310 086 34,3 42,2<br />

20 639 525 17 353 352 3 286 173 20 639 525 17 353 352 3 286 173 7 081 752 7 081 752 34,3 34,3<br />

2 772 064 2 330 703 441 361 2 772 064 2 330 703 441 361 951 140 951 140 34,3 34,3<br />

1 166 462 980 741 185 721 1 166 462 980 741 185 721 400 232 400 232 34,3 34,3<br />

8 384 808 7 049 800 1 335 008 8 384 808 7 049 800 1 335 008 2 876 962 2 876 962 34,3 34,3<br />

206 814 752 125 733 718 81 081 034 186 603 211 131 920 134 54 683 077 159 001 307 109 239 602 49 761 705 76,9 85,2<br />

57 094 930 34 690 000 22 404 930 57 094 930 34 690 000 22 404 930 43 936 454 30 185 920 13 750 534 77,0 77,0<br />

30 033 964 17 943 573 12 090 391 30 033 964 17 943 573 12 090 391 23 709 465 16 289 253 7 420 212 78,9 78,9<br />

490


PIDDAC 2004<br />

RELATÓRIO DE EXECUÇÃO ANUAL DO PIDDAC<br />

MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES<br />

09-02-2006 (Unida<strong>de</strong>: Euros)<br />

PIDDAC INICIAL PIDDAC AJUSTADO(*) PIDDAC EXECUTADO TAXAS DE EXECUÇÃO<br />

CÓDIGO MEDIDAS ENTIDADE TOTAL FINANC. FINANC. TOTAL FINANC. FINANC. TOTAL FINANC. FINANC. FACE À FACE À<br />

PROJ/SUBPJ PROJECTOS / SUBPROJECTOS RESPONSÁVEL NACIONAL COMUNITÁRIO NACIONAL COMUNITÁRIO NACIONAL COMUNITÁRIO<br />

( 1 ) ( 2 ) ( 3 ) ( 4 ) ( 5 ) ( 6 ) ( 7 ) ( 8 ) ( 9 ) '(10) ( 11 ) ( 12 ) ( 13 ) ( 14 )<br />

898 6 LINHA DO NORTE - LEIRIA<br />

898 1 LINHA DO NORTE - LISBOA<br />

898 5 LINHA DO NORTE - PORTO<br />

898 3 LINHA DO NORTE - SANTARÉM<br />

901 PROJECTO INTEGRADO DA LINHA DO OESTE<br />

902 PROJECTO INTEGRADO DA LINHA DO MINHO - ALÉM<br />

NINE<br />

903 PROJECTO INTEGRADO DA LINHA DO DOURO<br />

(MARCO - RÉGUA)<br />

903 1 LINHA DO DOURO - PORTO<br />

903 2 LINHA DO DOURO - VILA REAL<br />

899 PROJECTO INTEGRADO DE LIGAÇÃO AO ALGARVE,<br />

INCLUINDO ITINERÁRIO DE GRANÉIS SÓLIDOS<br />

899 2 LIGAÇÃO AO ALGARVE - BEJA<br />

899 3 LIGAÇÃO AO ALGARVE - FARO<br />

899 1 LIGAÇÃO AO ALGARVE - SETÚBAL<br />

908 SEGURANÇA RODOVIÁRIA - SUPRESSÃO E<br />

RECONVERSÃO DE PN´S<br />

DOTAÇÃO<br />

INICIAL<br />

DOTAÇÃO<br />

AJUSTADA<br />

22 662 696 13 832 088 8 830 608 22 662 696 13 832 088 8 830 608 17 316 974 11 897 382 5 419 592 76,4 76,4<br />

31 785 689 19 403 377 12 382 312 31 785 689 19 403 377 12 382 312 24 281 928 16 682 556 7 599 372 76,4 76,4<br />

10 148 293 6 207 361 3 940 932 10 148 293 6 207 361 3 940 932 7 728 237 5 309 576 2 418 661 76,2 76,2<br />

55 089 180 33 657 319 21 431 861 55 089 180 33 657 319 21 431 861 42 028 249 28 874 915 13 153 334 76,3 76,3<br />

4 612 303 4 612 303 4 393 489 4 393 489 2 920 108 2 920 108 63,3 66,5<br />

2 865 000 2 685 000 180 000 1 713 906 1 533 906 180 000 325 531 325 531 11,4 19,0<br />

6 940 000 6 940 000 4 402 682 4 402 682 1 384 396 1 384 396 19,9 31,4<br />

4 430 923 4 430 923 4 430 923 4 430 923 883 884 883 884 19,9 19,9<br />

2 509 077 2 509 077 2 509 077 2 509 077 500 512 500 512 19,9 19,9<br />

49 161 554 4 999 999 44 161 555 118 732 767 67 347 828 51 384 939 67 347 828 67 347 828 137,0 56,7<br />

8 898 019 904 977 7 993 042 8 898 019 904 977 7 993 042 12 189 652 12 189 652 137,0 137,0<br />

22 133 822 2 251 131 19 882 691 22 133 822 2 251 131 19 882 691 30 321 760 30 321 760 137,0 137,0<br />

18 129 713 1 843 891 16 285 822 18 129 713 1 843 891 16 285 822 24 836 416 24 836 416 137,0 137,0<br />

37 736 000 29 704 276 8 031 724 12 583 991 8 153 407 4 430 584 7 346 330 7 346 330 19,5 58,4<br />

491


PIDDAC 2004<br />

RELATÓRIO DE EXECUÇÃO ANUAL DO PIDDAC<br />

MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES<br />

09-02-2006 (Unida<strong>de</strong>: Euros)<br />

PIDDAC INICIAL PIDDAC AJUSTADO(*) PIDDAC EXECUTADO TAXAS DE EXECUÇÃO<br />

CÓDIGO MEDIDAS ENTIDADE TOTAL FINANC. FINANC. TOTAL FINANC. FINANC. TOTAL FINANC. FINANC. FACE À FACE À<br />

PROJ/SUBPJ PROJECTOS / SUBPROJECTOS RESPONSÁVEL NACIONAL COMUNITÁRIO NACIONAL COMUNITÁRIO NACIONAL COMUNITÁRIO<br />

P045 M004<br />

( 1 ) ( 2 ) ( 3 ) ( 4 ) ( 5 ) ( 6 ) ( 7 ) ( 8 ) ( 9 ) '(10) ( 11 ) ( 12 ) ( 13 ) ( 14 )<br />

REDE FERROVIÁRIA NACIONAL - ÁREA<br />

METROPOLITANA DE LISBOA<br />

894 EIXO FERROVIÁRIO NORTE - SUL (TROÇO CHELAS -<br />

FOGUETEIRO)<br />

895 EIXO FERROVIÁRIO NORTE - SUL (TROÇO BRAÇO<br />

DE PRATA - CHELAS)<br />

896 EIXO FERROVIÁRIO NORTE - SUL (COINA - PINHAL<br />

NOVO)<br />

897 EIXO FERROVIÁRIO NORTE - SUL (BARREIRO -<br />

PINHAL NOVO)<br />

3226 EIXO FERROVIÁRIO NORTE - SUL (PINHAL NOVO -<br />

SETÚBAL)<br />

893 LINHA DE CASCAIS<br />

892 LINHA DE SINTRA, RAMAL DE ALCÂNTARA E LINHA<br />

DO OESTE (ATÉ SABUGO)<br />

P045 M007<br />

REDE FERROVIÁRIA NACIONAL - ÁREA<br />

METROPOLITANA DO PORTO<br />

3228 LINHA DE GUIMARÃES<br />

3230 LINHA DO DOURO (ERMESINDE - MARCO)<br />

3227 LINHA DO MINHO (PORTO - NINE)<br />

3231 RAMAL DE BRAGA<br />

P002 M155<br />

REDE INFORMÁTICA DO INAC E TECNOLOGIAS<br />

ASSOCIADAS<br />

DOTAÇÃO<br />

INICIAL<br />

DOTAÇÃO<br />

AJUSTADA<br />

GEP 133 313 366 82 851 781 50 461 585 133 326 998 94 188 897 39 138 101 90 035 916 70 607 340 19 428 576 67,5 67,5<br />

3 019 678 300 000 2 719 678 5 287 483 5 287 483 4 321 678 4 321 678 143,1 81,7<br />

964 771 964 771 301 643 301 643 171 180 171 180 17,7 56,7<br />

43 741 942 19 767 663 23 974 279 48 567 394 33 275 330 15 292 064 38 051 061 31 116 465 6 934 596 87,0 78,3<br />

22 377 093 22 377 093 9 828 912 9 828 912 6 654 905 6 654 905 29,7 67,7<br />

26 367 628 2 600 000 23 767 628 32 666 531 8 820 494 23 846 037 21 314 474 8 820 494 12 493 980 80,8 65,2<br />

7 488 000 7 488 000 8 600 757 8 600 757 2 461 261 2 461 261 32,9 28,6<br />

29 354 254 29 354 254 28 074 278 28 074 278 17 061 357 17 061 357 58,1 60,8<br />

GEP 86 936 641 43 426 585 43 510 056 161 618 177 117 790 053 43 828 124 121 057 821 115 613 883 5 443 938 139,2 74,9<br />

5 625 612 2 275 612 3 350 000 10 196 131 10 196 131 9 253 661 9 253 661 164,5 90,8<br />

14 518 682 14 449 019 69 663 10 698 268 5 565 706 5 132 562 5 829 742 4 332 006 1 497 736 40,2 54,5<br />

41 628 954 24 201 954 17 427 000 70 776 203 53 544 342 17 231 861 57 490 544 53 544 342 3 946 202 138,1 81,2<br />

25 163 393 2 500 000 22 663 393 69 947 575 48 483 874 21 463 701 48 483 874 48 483 874 192,7 69,3<br />

INAC 120 000 120 000 120 000 120 000 116 863 116 863 97,4 97,4<br />

492


PIDDAC 2004<br />

RELATÓRIO DE EXECUÇÃO ANUAL DO PIDDAC<br />

MINISTÉRIO DAS OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES<br />

09-02-2006 (Unida<strong>de</strong>: Euros)<br />

PIDDAC INICIAL PIDDAC AJUSTADO(*) PIDDAC EXECUTADO TAXAS DE EXECUÇÃO<br />

CÓDIGO MEDIDAS ENTIDADE TOTAL FINANC. FINANC. TOTAL FINANC. FINANC. TOTAL FINANC. FINANC. FACE À FACE À<br />

PROJ/SUBPJ PROJECTOS / SUBPROJECTOS RESPONSÁVEL NACIONAL COMUNITÁRIO NACIONAL COMUNITÁRIO NACIONAL COMUNITÁRIO<br />

( 1 ) ( 2 ) ( 3 ) ( 4 ) ( 5 ) ( 6 ) ( 7 ) ( 8 ) ( 9 ) '(10) ( 11 ) ( 12 ) ( 13 ) ( 14 )<br />

1674 REDE INFORMÁTICA DO INAC E TECNOLOGIAS<br />

ASSOCIADAS<br />

120 000 120 000 120 000 120 000 116 863 116 863 97,4 97,4<br />

P045 M003 REFORÇO ESTRUTURAL DA PONTE 25 DE ABRIL GEP 3 675 500 3 675 500 8 097 828 8 097 828 7 470 854 7 470 854 203,3 92,3<br />

910 REFORÇO ESTRUTURAL DA PONTE 25 DE ABRIL<br />

DOTAÇÃO<br />

INICIAL<br />

DOTAÇÃO<br />

AJUSTADA<br />

3 675 500 3 675 500 8 097 828 8 097 828 7 470 854 7 470 854 203,3 92,3<br />

P048 M006 RENOVAÇÃO DA FROTA DA SOFLUSA GEP 11 933 393 4 000 000 7 933 393 21 033 769 12 120 223 8 913 546 21 033 769 12 120 223 8 913 546 176,3 100,0<br />

1914 AQUISIÇÃO DE OITO A DEZ NAVIOS<br />

11 933 393 4 000 000 7 933 393 21 033 769 12 120 223 8 913 546 21 033 769 12 120 223 8 913 546 176,3 100,0<br />

P001 M027 SISTEMA DE INFORMAÇÃO DE TRANSPORTES GEP 249 047 77 000 172 047 175 078 3 031 172 047 3 031 3 031 1,2 1,7<br />

3162 SISTEMA DE INFORMAÇÃO DE TRANSPORTES<br />

P046 M002<br />

SISTEMA DO METRO LIGEIRO DA A. M. P. E OBRAS<br />

COMPLEMENTARES - METRO DO PORTO<br />

1377 SISTEMA DO METRO LIGEIRO<br />

P002 M153<br />

TRATAMENTO, GESTÃO E DIVULGAÇÃO DO<br />

ACERVO DOCUM. HISTÓRICO E ADMIN. RELATIVO A<br />

OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E HABITAÇÃO<br />

249 047 77 000 172 047 175 078 3 031 172 047 3 031 3 031 1,2 1,7<br />

GEP 402 559 701 244 775 763 157 783 938 333 725 406 273 757 491 59 967 915 333 725 406 273 757 491 59 967 915 82,9 100,0<br />

402 559 701 244 775 763 157 783 938 333 725 406 273 757 491 59 967 915 333 725 406 273 757 491 59 967 915 82,9 100,0<br />

SGMOPTC 128 924 128 924 29 674 29 674 7 173 7 173 5,6 24,2<br />

3234 TRATAMENTO, GESTÃO E DIVULG. ACERVO<br />

DOCUM. HISTÓRICO E ADMIN. RELATIVO A OBRAS<br />

PÚBLICAS, TRANP. E HABIT. 128 924 128 924 29 674 29 674 7 173 7 173 5,6 24,2<br />

TOTAL 2 175 412 815 1 452 619 745 722 793 070 2 363 093 642 1 734 143 556 628 950 086 1 990 572 928 1 597 406 940 393 165 988 91,5 84,2<br />

493


MINISTÉRIO DA CULTURA


PIDDAC 2004<br />

RELATÓRIO DE EXECUÇÃO ANUAL DO PIDDAC<br />

MINISTÉRIO DA CULTURA<br />

09-02-2006 (Unida<strong>de</strong>: Euros)<br />

PIDDAC INICIAL PIDDAC AJUSTADO(*) PIDDAC EXECUTADO TAXAS DE EXECUÇÃO<br />

CÓDIGO MEDIDAS ENTIDADE TOTAL FINANC. FINANC. TOTAL FINANC. FINANC. TOTAL FINANC. FINANC. FACE À FACE À<br />

PROJ/SUBPJ PROJECTOS / SUBPROJECTOS RESPONSÁVEL NACIONAL COMUNITÁRIO NACIONAL COMUNITÁRIO NACIONAL COMUNITÁRIO<br />

( 1 ) ( 2 ) ( 3 ) ( 4 ) ( 5 ) ( 6 ) ( 7 ) ( 8 ) ( 9 ) '(10) ( 11 ) ( 12 ) ( 13 ) ( 14 )<br />

TOTAL MINISTÉRIO 131 019 092 84 658 225 46 360 867 122 857 085 75 275 083 47 582 002 81 180 550 67 442 895 13 737 655 62,0 66,1<br />

P035 M001 APOIO AO CINEMA, AUDIOVISUAL E MULTIMÉDIA ICAM 3 100 000 3 100 000 2 504 745 2 504 745 2 304 255 2 304 255 74,3 92,0<br />

3078 APOIO À EXIBIÇÃO ALTERNATIVA<br />

CINEMATOGRÁFICA, A PROGRAMAÇÕES ESPECIAIS<br />

E ITINERÂNCIA CINEMATOGRÁFICA 362 500 362 500 176 834 176 834 128 986 128 986 35,6 72,9<br />

1455 PROGRAMA INTEGRADO DE APOIO AO CINEMA,<br />

AUDIOVISUAL E MULTIMÉDIA<br />

2 737 500 2 737 500 2 327 911 2 327 911 2 175 269 2 175 269 79,5 93,4<br />

P001 M010<br />

ACESSO E DISPONIBILIZAÇÃO DE CONTEÚDOS<br />

ÚTEIS E ATRACTIVOS - IPPAR - MC<br />

1930 CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO<br />

1775 INVENTARIAÇÃO E DIGITALIZAÇÃO DO PATRIMÓNIO<br />

HISTÓRICO E CULTURAL<br />

P001 M042<br />

ACESSO E DISPONIBILIZAÇÃO DE CONTEÚDOS<br />

ÚTEIS E ATRACTIVOS - SG - MC<br />

3296 PORTAL DA CULTURA<br />

P001 M044<br />

ACESSO E DISPONIBILIZAÇÃO DE CONTEÚDOS<br />

ÚTEIS E ATRACTIVOS - DRALG - MC<br />

875 CRIAÇÃO DO CENTRO DE DOCUMENTAÇÃO DO<br />

PATRIMÓNIO CULTURAL DO ALGARVE<br />

DOTAÇÃO<br />

INICIAL<br />

DOTAÇÃO<br />

AJUSTADA<br />

IPPAR 673 240 213 310 459 930 783 251 272 403 510 848 636 322 258 851 377 471 94,5 81,2<br />

321 700 80 425 241 275 325 541 84 266 241 275 245 628 83 728 161 900 76,4 75,5<br />

351 540 132 885 218 655 457 710 188 137 269 573 390 694 175 123 215 571 111,1 85,4<br />

SGMCUL 492 500 246 250 246 250 285 440 39 190 246 250 83 628 39 190 44 438 17,0 29,3<br />

492 500 246 250 246 250 285 440 39 190 246 250 83 628 39 190 44 438 17,0 29,3<br />

DRALG 65 000 65 000 62 000 62 000 61 499 61 499 94,6 99,2<br />

65 000 65 000 62 000 62 000 61 499 61 499 94,6 99,2<br />

P036 M006 ACÇÕES DE ESTUDO E DIFUSÃO DA CULTURA SGMCUL 63 357 63 357 325 977 325 977 325 977 325 977 514,5 100,0<br />

1381 ACÇÕES DE ESTUDO E DIFUSÃO DA CULTURA<br />

P035 M012<br />

APETRECHAMENTO TÉCNICO DOS GRUPOS,<br />

ASSOCIAÇÕES E COLECTIVIDADES DA REGIÃO<br />

CENTRO<br />

63 357 63 357 325 977 325 977 325 977 325 977 514,5 100,0<br />

DRC 280 000 70 000 210 000 280 000 70 000 210 000 70 593 69 988 605 25,2 25,2<br />

497


PIDDAC 2004<br />

RELATÓRIO DE EXECUÇÃO ANUAL DO PIDDAC<br />

MINISTÉRIO DA CULTURA<br />

09-02-2006 (Unida<strong>de</strong>: Euros)<br />

PIDDAC INICIAL PIDDAC AJUSTADO(*) PIDDAC EXECUTADO TAXAS DE EXECUÇÃO<br />

CÓDIGO MEDIDAS ENTIDADE TOTAL FINANC. FINANC. TOTAL FINANC. FINANC. TOTAL FINANC. FINANC. FACE À FACE À<br />

PROJ/SUBPJ PROJECTOS / SUBPROJECTOS RESPONSÁVEL NACIONAL COMUNITÁRIO NACIONAL COMUNITÁRIO NACIONAL COMUNITÁRIO<br />

( 1 ) ( 2 ) ( 3 ) ( 4 ) ( 5 ) ( 6 ) ( 7 ) ( 8 ) ( 9 ) '(10) ( 11 ) ( 12 ) ( 13 ) ( 14 )<br />

3331 APOIO AOS AGENTES CULTURAIS DA REGIÃO<br />

CENTRO<br />

280 000 70 000 210 000 280 000 70 000 210 000 70 593 69 988 605 25,2 25,2<br />

P036 M026<br />

APETRECHAMENTO VALORIZAÇÃO E DIVULGAÇÃO<br />

DO PATRMÓNIO MÓVEL<br />

3460 AQUISIÇÃO DE BENS MÓVEIS DE EXCEPCIONAL<br />

VALOR HISTÓRICO<br />

3458 EDIÇÃO DE OBRAS PARA VALORIZAÇÃO DO<br />

PATRIMÓNIO NACIONAL CULTURAL<br />

3457 EXPOSIÇÕES TEMPORÁRIAS PARA VALORIZAÇÃO<br />

DO PATRIMÓNIO CULTURAL NACIONAL<br />

P034 M004<br />

APLICAÇÃO DO REGULAMENTO DE APOIO À<br />

ACÇÃO CULTURAL NA REGIÃO CENTRO<br />

3330 APOIO AOS AGENTES CULTURAIS DA REGIÃO<br />

CENTRO<br />

P035 M009<br />

APLICAÇÃO DO REGULAMENTO DE APOIO À<br />

ACÇÃO CULTURAL NA REGIÃO CENTRO<br />

286 APOIO AOS AGENTES CULTURAIS DA REGIÃO<br />

CENTRO<br />

DOTAÇÃO<br />

INICIAL<br />

DOTAÇÃO<br />

AJUSTADA<br />

IANTT 130 000 130 000 1 098 846 1 098 846 1 097 948 1 097 948 844,6 99,9<br />

30 000 30 000 1 045 000 1 045 000 1 045 000 1 045 000 3 483,3 100,0<br />

50 000 50 000 38 381 38 381 37 484 37 484 75,0 97,7<br />

50 000 50 000 15 465 15 465 15 464 15 464 30,9 100,0<br />

DRC 10 000 10 000 10 000 10 000 3 592 3 592 35,9 35,9<br />

10 000 10 000 10 000 10 000 3 592 3 592 35,9 35,9<br />

DRC 212 144 212 144 171 148 171 148 146 594 146 594 69,1 85,7<br />

212 144 212 144 171 148 171 148 146 594 146 594 69,1 85,7<br />

P005 M016 APOIO AO INTERCÂMBIO DE ARTISTAS IA 10 000 10 000 9 000 9 000 0,0 0,0<br />

3440 RESIDÊNCIAS ARTÍSTICAS<br />

P035 M005<br />

APOIO AOS AGENTES CULTURAIS DA REGIÃO<br />

NORTE<br />

293 APLICAÇÃO DO REGULAMENTO DE APOIO AOS<br />

AGENTES CULTURAIS<br />

295 CULTURA SEM FRONTEIRAS<br />

10 000 10 000 9 000 9 000 0,0 0,0<br />

DRN 608 311 302 572 305 739 558 735 252 996 305 739 544 731 252 618 292 113 89,5 97,5<br />

394 111 249 022 145 089 344 535 199 446 145 089 344 533 199 445 145 088 87,4 100,0<br />

214 200 53 550 160 650 214 200 53 550 160 650 200 198 53 173 147 025 93,5 93,5<br />

498


PIDDAC 2004<br />

RELATÓRIO DE EXECUÇÃO ANUAL DO PIDDAC<br />

MINISTÉRIO DA CULTURA<br />

09-02-2006 (Unida<strong>de</strong>: Euros)<br />

PIDDAC INICIAL PIDDAC AJUSTADO(*) PIDDAC EXECUTADO TAXAS DE EXECUÇÃO<br />

CÓDIGO MEDIDAS ENTIDADE TOTAL FINANC. FINANC. TOTAL FINANC. FINANC. TOTAL FINANC. FINANC. FACE À FACE À<br />

PROJ/SUBPJ PROJECTOS / SUBPROJECTOS RESPONSÁVEL NACIONAL COMUNITÁRIO NACIONAL COMUNITÁRIO NACIONAL COMUNITÁRIO<br />

P035 M016<br />

( 1 ) ( 2 ) ( 3 ) ( 4 ) ( 5 ) ( 6 ) ( 7 ) ( 8 ) ( 9 ) '(10) ( 11 ) ( 12 ) ( 13 ) ( 14 )<br />

APOIO À ACTIVIDADE ARTÍSTICA NAÕ<br />

PROFISSIONAL<br />

1916 APOIO A ACTIVIDADES ARTÍSTICAS NÃO<br />

PROFISSIONAIS<br />

DOTAÇÃO<br />

INICIAL<br />

DOTAÇÃO<br />

AJUSTADA<br />

IA 25 000 25 000 25 000 25 000 14 799 14 799 59,2 59,2<br />

25 000 25 000 25 000 25 000 14 799 14 799 59,2 59,2<br />

P035 M008 APOIO À ACÇÃO CULTURAL DO ALGARVE DRALG 90 000 90 000 266 400 266 400 199 854 199 854 222,1 75,0<br />

1667 APOIO À CRIAÇÃO<br />

188 FARO, CAPITAL NACIONAL DA CULTURA 2005<br />

1666 PROMOÇÃO DA DESCENTRALIZAÇÃO CULTURAL<br />

55 000 55 000 38 600 38 600 34 390 34 390 62,5 89,1<br />

203 000 203 000 141 264 141 264 69,6<br />

35 000 35 000 24 800 24 800 24 200 24 200 69,1 97,6<br />

P036 M023 APOIO À CRIAÇÃO IA 1 725 000 1 725 000 1 186 400 1 186 400 1 069 579 1 069 579 62,0 90,2<br />

3444 APOIO À CRIAÇÃO ARTÍSTICA<br />

3446 PRODUÇÃO E APOIO À CRIAÇÃO DE<br />

MANIFESTAÇÕES ARTÍSTICAS NO ESTRANGEIRO<br />

3445 REPRESENTAÇÕES PORTUGUESAS EM BIENAIS<br />

P038 M003<br />

APOIO À CRIAÇÃO DA REDE PORTUGUESA DE<br />

MUSEUS<br />

1628 APOIO À CRIAÇÃO DA REDE PORTUGUESA DE<br />

MUSEUS<br />

P038 M002<br />

APOIO À CRIAÇÃO DE UMA REDE DE ARQUIVOS<br />

MUNICIPAIS<br />

3473 ARQUIVO MUNICIPAL DA MEALHADA<br />

500 000 500 000 500 000 500 000 476 500 476 500 95,3 95,3<br />

850 000 850 000 367 920 367 920 306 755 306 755 36,1 83,4<br />

375 000 375 000 318 480 318 480 286 324 286 324 76,4 89,9<br />

IPM 1 210 000 1 210 000 1 071 662 1 071 662 883 148 883 148 73,0 82,4<br />

1 210 000 1 210 000 1 071 662 1 071 662 883 148 883 148 73,0 82,4<br />

IANTT 3 029 287 3 029 287 1 592 060 1 592 060 1 317 487 1 317 487 43,5 82,8<br />

160 921 160 921 158 671 158 671 158 314 158 314 98,4 99,8<br />

499


PIDDAC 2004<br />

RELATÓRIO DE EXECUÇÃO ANUAL DO PIDDAC<br />

MINISTÉRIO DA CULTURA<br />

09-02-2006 (Unida<strong>de</strong>: Euros)<br />

PIDDAC INICIAL PIDDAC AJUSTADO(*) PIDDAC EXECUTADO TAXAS DE EXECUÇÃO<br />

CÓDIGO MEDIDAS ENTIDADE TOTAL FINANC. FINANC. TOTAL FINANC. FINANC. TOTAL FINANC. FINANC. FACE À FACE À<br />

PROJ/SUBPJ PROJECTOS / SUBPROJECTOS RESPONSÁVEL NACIONAL COMUNITÁRIO NACIONAL COMUNITÁRIO NACIONAL COMUNITÁRIO<br />

( 1 ) ( 2 ) ( 3 ) ( 4 ) ( 5 ) ( 6 ) ( 7 ) ( 8 ) ( 9 ) '(10) ( 11 ) ( 12 ) ( 13 ) ( 14 )<br />

3476 ARQUIVO MUNICIPAL DA MEDA<br />

3496 ARQUIVO MUNICIPAL DA VILA DO BISPO<br />

3462 ARQUIVO MUNICIPAL DE CASTELO DE VIDE<br />

3464 ARQUIVO MUNICIPAL DE CONSTÂNCIA<br />

3465 ARQUIVO MUNICIPAL DE ELVAS<br />

3467 ARQUIVO MUNICIPAL DE LOULÉ<br />

3468 ARQUIVO MUNICIPAL DE LOURES<br />

3469 ARQUIVO MUNICIPAL DE MANTEIGAS<br />

3471 ARQUIVO MUNICIPAL DE MATOSINHOS<br />

3480 ARQUIVO MUNICIPAL DE MONTEMOR-O-NOVO<br />

3482 ARQUIVO MUNICIPAL DE MONTEMOR-O-VELHO<br />

3478 ARQUIVO MUNICIPAL DE MONÇÃO<br />

3485 ARQUIVO MUNICIPAL DE OLIVEIRA DE AZEMÉIS<br />

3486 ARQUIVO MUNICIPAL DE PENICHE<br />

DOTAÇÃO<br />

INICIAL<br />

DOTAÇÃO<br />

AJUSTADA<br />

204 216 204 216 201 966 201 966 201 609 201 609 98,7 99,8<br />

50 886 50 886 5 618 5 618 5 618 5 618 11,0 100,0<br />

18 464 18 464 387 387 387 387 2,1 100,0<br />

154 841 154 841 132 591 132 591 132 234 132 234 85,4 99,7<br />

13 500 13 500 54 620 54 620 54 451 54 451 403,3 99,7<br />

289 822 289 822 123 072 123 072 64 118 64 118 22,1 52,1<br />

252 899 252 899 60 387 60 387 387 387 0,2 0,6<br />

54 367 54 367 52 117 52 117 51 760 51 760 95,2 99,3<br />

104 192 104 192 102 252 102 252 74 284 74 284 71,3 72,6<br />

120 750 120 750 387 387 387 387 0,3 100,0<br />

102 043 102 043 0,0<br />

152 232 152 232 878 878 878 878 0,6 100,0<br />

171 255 171 255 165 836 165 836 165 478 165 478 96,6 99,8<br />

19 033 19 033 387 387 387 387 2,0 100,0<br />

500


PIDDAC 2004<br />

RELATÓRIO DE EXECUÇÃO ANUAL DO PIDDAC<br />

MINISTÉRIO DA CULTURA<br />

09-02-2006 (Unida<strong>de</strong>: Euros)<br />

PIDDAC INICIAL PIDDAC AJUSTADO(*) PIDDAC EXECUTADO TAXAS DE EXECUÇÃO<br />

CÓDIGO MEDIDAS ENTIDADE TOTAL FINANC. FINANC. TOTAL FINANC. FINANC. TOTAL FINANC. FINANC. FACE À FACE À<br />

PROJ/SUBPJ PROJECTOS / SUBPROJECTOS RESPONSÁVEL NACIONAL COMUNITÁRIO NACIONAL COMUNITÁRIO NACIONAL COMUNITÁRIO<br />

( 1 ) ( 2 ) ( 3 ) ( 4 ) ( 5 ) ( 6 ) ( 7 ) ( 8 ) ( 9 ) '(10) ( 11 ) ( 12 ) ( 13 ) ( 14 )<br />

3488 ARQUIVO MUNICIPAL DE POMBAL<br />

3489 ARQUIVO MUNICIPAL DE REGUENGOS DE<br />

MONSARAZ<br />

3490 ARQUIVO MUNICIPAL DE SANTARÉM<br />

3493 ARQUIVO MUNICIPAL DE SERPA<br />

3494 ARQUIVO MUNICIPAL DE SINES<br />

3495 ARQUIVO MUNICIPAL DE TORRES VEDRAS<br />

3497 ARQUIVO MUNICIPAL DE VILA NOVA DE FAMALICÃO<br />

3498 ARQUIVO MUNICIPAL DE VILA NOVA DE GAIA<br />

3499 ARQUIVO MUNICIPAL DE VILA REAL<br />

3500 ARQUIVO MUNICIPAL DE VINHAIS<br />

3484 ARQUIVO MUNICIPAL DO MONTIJO<br />

3492 ARQUIVO MUNICIPAL DO SEIXAL<br />

P036 M014<br />

APOIO À CRIAÇÃO E AOS CRIADORES<br />

FOTOGRÁFICOS<br />

1262 APOIO A ARQUIVOS E PATRIMÓNIO FOTOGRÁFICO<br />

DOTAÇÃO<br />

INICIAL<br />

DOTAÇÃO<br />

AJUSTADA<br />

160 171 160 171 61 161 61 161 61 160 61 160 38,2 100,0<br />

65 850 65 850 387 387 387 387 0,6 100,0<br />

143 163 143 163 90 387 90 387 387 387 0,3 0,4<br />

107 415 107 415 387 387 387 387 0,4 100,0<br />

62 278 62 278 99 165 99 165 99 165 99 165 159,2 100,0<br />

8 000 8 000 0,0<br />

157 614 157 614 0,0<br />

53 500 53 500 2 345 2 345 2 335 2 335 4,4 99,6<br />

155 634 155 634 153 694 153 694 152 987 152 987 98,3 99,5<br />

126 918 126 918 124 978 124 978 90 000 90 000 70,9 72,0<br />

105 823 105 823 387 387 387 387 0,4 100,0<br />

13 500 13 500 0,0<br />

CPF 260 000 260 000 148 206 148 206 132 126 132 126 50,8 89,2<br />

15 000 15 000 2 800 2 800 2 800 2 800 18,7 100,0<br />

501


PIDDAC 2004<br />

RELATÓRIO DE EXECUÇÃO ANUAL DO PIDDAC<br />

MINISTÉRIO DA CULTURA<br />

09-02-2006 (Unida<strong>de</strong>: Euros)<br />

PIDDAC INICIAL PIDDAC AJUSTADO(*) PIDDAC EXECUTADO TAXAS DE EXECUÇÃO<br />

CÓDIGO MEDIDAS ENTIDADE TOTAL FINANC. FINANC. TOTAL FINANC. FINANC. TOTAL FINANC. FINANC. FACE À FACE À<br />

PROJ/SUBPJ PROJECTOS / SUBPROJECTOS RESPONSÁVEL NACIONAL COMUNITÁRIO NACIONAL COMUNITÁRIO NACIONAL COMUNITÁRIO<br />

( 1 ) ( 2 ) ( 3 ) ( 4 ) ( 5 ) ( 6 ) ( 7 ) ( 8 ) ( 9 ) '(10) ( 11 ) ( 12 ) ( 13 ) ( 14 )<br />

1265 APOIO A PROJECTOS DE EDIÇÃO DE FOTOGRAFIA<br />

1264 APOIO Á PRODUÇÃO FOTOGRÁFICA<br />

CONTEMPORÂNEA<br />

1627 ATRIBUIÇÃO DE BOLSAS DE ESTUDO<br />

DOTAÇÃO<br />

INICIAL<br />

DOTAÇÃO<br />

AJUSTADA<br />

70 000 70 000 15 986 15 986 15 986 15 986 22,8 100,0<br />

155 000 155 000 109 940 109 940 109 940 109 940 70,9 100,0<br />

20 000 20 000 19 480 19 480 3 400 3 400 17,0 17,5<br />

P034 M001 APOIO À DIVULGAÇÃO E À CRIAÇÃO DRN 205 596 107 649 97 947 205 596 107 649 97 947 169 254 103 660 65 594 82,3 82,3<br />

294 APOIO À EDIÇÃO DO LIVRO E PROMOÇÃO DA<br />

LEITURA<br />

P034 M003<br />

APOIO À EDIÇÃO E DIFUSÃO DE CONTEÚDOS<br />

SOBRE O ALGARVE<br />

3328 APOIO À EDIÇÃO DE VALORES CULTURAIS DO<br />

ALGARVE<br />

205 596 107 649 97 947 205 596 107 649 97 947 169 254 103 660 65 594 82,3 82,3<br />

DRALG 25 000 25 000 20 000 20 000 18 313 18 313 73,3 91,6<br />

25 000 25 000 20 000 20 000 18 313 18 313 73,3 91,6<br />

P003 M059 APOIO À INVESTIGAÇÃO ARTÍSTICA IA 50 000 50 000 45 000 45 000 0,0 0,0<br />

3438 ATRIBUIÇÃO DE BOLSAS DE ESTUDO<br />

50 000 50 000 45 000 45 000 0,0 0,0<br />

P036 M004 AQUISIÇÃO DE ESPÉCIES E ESPÓLIOS BN 357 650 357 650 277 795 277 795 277 460 277 460 77,6 99,9<br />

1198 AQUISIÇÃO DE ESPÉCIES E ESPÓLIOS<br />

3302 CONVERSÃO DA IDENTIFICAÇÃO DAS ESPÉCIES<br />

PARA LEITURA ÓPTICA<br />

3219 PRODUÇÃO DO LIVRO BRAILLE E SONORO<br />

P033 M018<br />

ASSISTÊNCIA TÉCNICA ÀS ACÇÕES<br />

DESCONCENTRADAS DA CULTURA-IIIQCA<br />

265 000 265 000 201 950 201 950 201 615 201 615 76,1 99,8<br />

76 250 76 250 62 750 62 750 62 750 62 750 82,3 100,0<br />

16 400 16 400 13 095 13 095 13 095 13 095 79,8 100,0<br />

IPPAR 180 000 136 871 43 129 188 272 143 175 45 097 154 629 138 102 16 527 85,9 82,1<br />

502


PIDDAC 2004<br />

RELATÓRIO DE EXECUÇÃO ANUAL DO PIDDAC<br />

MINISTÉRIO DA CULTURA<br />

09-02-2006 (Unida<strong>de</strong>: Euros)<br />

PIDDAC INICIAL PIDDAC AJUSTADO(*) PIDDAC EXECUTADO TAXAS DE EXECUÇÃO<br />

CÓDIGO MEDIDAS ENTIDADE TOTAL FINANC. FINANC. TOTAL FINANC. FINANC. TOTAL FINANC. FINANC. FACE À FACE À<br />

PROJ/SUBPJ PROJECTOS / SUBPROJECTOS RESPONSÁVEL NACIONAL COMUNITÁRIO NACIONAL COMUNITÁRIO NACIONAL COMUNITÁRIO<br />

( 1 ) ( 2 ) ( 3 ) ( 4 ) ( 5 ) ( 6 ) ( 7 ) ( 8 ) ( 9 ) '(10) ( 11 ) ( 12 ) ( 13 ) ( 14 )<br />

3343 ASSISTÊNCIA TÉCNICA ÀS ACÇÕES<br />

DESCONCENTRADAS DA CULTURA<br />

180 000 136 871 43 129 188 272 143 175 45 097 154 629 138 102 16 527 85,9 82,1<br />

P006 M133 BENEFICIAÇÃO DE INFRAESTRUTURAS DO IPA IPA 140 000 140 000 125 000 125 000 123 609 123 609 88,3 98,9<br />

1179 BENEFICIAÇÃO DE INTRAESTRUTURAS<br />

P036 M020<br />

CENTRO NACIONAL DE ARQUEOLOGIA<br />

SUBAQUÁTICA<br />

1240 CENTRO NACIONAL DE ARQUEOLOGIA NAUTICA E<br />

SUBAQUÁTICA<br />

DOTAÇÃO<br />

INICIAL<br />

DOTAÇÃO<br />

AJUSTADA<br />

140 000 140 000 125 000 125 000 123 609 123 609 88,3 98,9<br />

IPA 130 000 130 000 68 780 68 780 68 211 68 211 52,5 99,2<br />

130 000 130 000 68 780 68 780 68 211 68 211 52,5 99,2<br />

P036 M018 CENTRO NACIONAL DE ARTE RUPESTRE IPA 75 000 75 000 15 575 15 575 15 574 15 574 20,8 100,0<br />

1380 CENTRO NACIONAL DE ARTE RUPESTRE<br />

75 000 75 000 15 575 15 575 15 574 15 574 20,8 100,0<br />

P036 M010 CONSERVAÇÃO E VALORIZAÇÃO DO PATRIMÓNIO TNSC 40 000 40 000 32 000 32 000 30 277 30 277 75,7 94,6<br />

1673 CONSERVAÇÃO E VALORIZAÇÃO DO PATRIMÓNIO<br />

INSTRUMENTAL DO TNSC<br />

P006 M123<br />

CONSTRUÇÃO, REMODELAÇÃO E<br />

APETRECHAMENTO DAS INSTALAÇÕES NA<br />

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA<br />

1261 MODERNIZAÇÃO E QUALIDADE DOS SERVIÇOS<br />

P006 M126<br />

CONSTRUÇÃO, REMODELAÇÃO E<br />

APETRECHAMENTO DAS INSTALAÇÕES/IPCR<br />

2391 MODERNIZAÇÃO DO IPCR<br />

40 000 40 000 32 000 32 000 30 277 30 277 75,7 94,6<br />

CNB 100 000 100 000 100 000 100 000 99 750 99 750 99,8 99,8<br />

100 000 100 000 100 000 100 000 99 750 99 750 99,8 99,8<br />

IPCR 437 574 437 574 356 813 356 813 356 549 356 549 81,5 99,9<br />

437 574 437 574 356 813 356 813 356 549 356 549 81,5 99,9<br />

P005 M017 COOPERAÇÃO MUSEOLÓGICA IPM 50 000 50 000 40 024 40 024 9 913 9 913 19,8 24,8<br />

503


PIDDAC 2004<br />

RELATÓRIO DE EXECUÇÃO ANUAL DO PIDDAC<br />

MINISTÉRIO DA CULTURA<br />

09-02-2006 (Unida<strong>de</strong>: Euros)<br />

PIDDAC INICIAL PIDDAC AJUSTADO(*) PIDDAC EXECUTADO TAXAS DE EXECUÇÃO<br />

CÓDIGO MEDIDAS ENTIDADE TOTAL FINANC. FINANC. TOTAL FINANC. FINANC. TOTAL FINANC. FINANC. FACE À FACE À<br />

PROJ/SUBPJ PROJECTOS / SUBPROJECTOS RESPONSÁVEL NACIONAL COMUNITÁRIO NACIONAL COMUNITÁRIO NACIONAL COMUNITÁRIO<br />

( 1 ) ( 2 ) ( 3 ) ( 4 ) ( 5 ) ( 6 ) ( 7 ) ( 8 ) ( 9 ) '(10) ( 11 ) ( 12 ) ( 13 ) ( 14 )<br />

1848 COOPERAÇÃO MUSEOLÓGICA COM OS PALOP<br />

DOTAÇÃO<br />

INICIAL<br />

DOTAÇÃO<br />

AJUSTADA<br />

50 000 50 000 40 024 40 024 9 913 9 913 19,8 24,8<br />

P005 M008 COOPERAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO IPPAR 593 000 593 000 744 857 744 857 270 010 270 010 45,5 36,2<br />

1633 COOPERAÇÃO<br />

593 000 593 000 744 857 744 857 270 010 270 010 45,5 36,2<br />

P005 M018 COOPERAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO IPLB 889 920 889 920 773 920 773 920 678 466 678 466 76,2 87,7<br />

3524 REDE BIBLIOGRÁFICA DA LUSOFONIA<br />

889 920 889 920 773 920 773 920 678 466 678 466 76,2 87,7<br />

P035 M015 CRIAÇÃO E DIFUSÃO IA 17 474 260 17 474 260 17 781 260 17 781 260 17 400 974 17 400 974 99,6 97,9<br />

3454 APOIO AO ESTUDO E DIVULGAÇÃO DO PATRIMÓNIO<br />

MUSICAL PORTUGUÊS E À CRIAÇÃO E DIFUSÃO<br />

MUSICAL 2 604 683 2 604 683 2 510 086 2 510 086 2 331 863 2 331 863 89,5 92,9<br />

3502 APOIO À CRIAÇÃO E DIFUSÃO TEATRAL DE<br />

CARÁCTER PROFISSIONAL<br />

10 547 939 10 547 939 11 030 034 11 030 034 10 946 282 10 946 282 103,8 99,2<br />

3503 APOIO À CRIAÇÃO PRODUÇÃO E DIFUSÃO<br />

COREOGRÁFICA<br />

2 401 520 2 401 520 2 662 175 2 662 175 2 612 173 2 612 173 108,8 98,1<br />

3506 APOIO À EDIÇÃO MUSICAL EM FORMATO DIGITAL<br />

3505 APOIO À FORMAÇÃO<br />

3453 DESCENTRALIZAÇÃO E DIFUSÃO DAS ARTES DO<br />

ESPECTÁCULO<br />

3504 DIFUSÃO DAS ARTES<br />

3455 PLURIDISCIPLINARES E TRANSDISCIPLINARES<br />

50 000 50 000 41 459 41 459 14 700 14 700 29,4 35,5<br />

50 000 50 000 14 000 14 000 2 500 2 500 5,0 17,9<br />

648 437 648 437 810 937 810 937 810 937 810 937 125,1 100,0<br />

432 000 432 000 117 949 117 949 100 154 100 154 23,2 84,9<br />

739 681 739 681 594 620 594 620 582 365 582 365 78,7 97,9<br />

504


PIDDAC 2004<br />

RELATÓRIO DE EXECUÇÃO ANUAL DO PIDDAC<br />

MINISTÉRIO DA CULTURA<br />

09-02-2006 (Unida<strong>de</strong>: Euros)<br />

PIDDAC INICIAL PIDDAC AJUSTADO(*) PIDDAC EXECUTADO TAXAS DE EXECUÇÃO<br />

CÓDIGO MEDIDAS ENTIDADE TOTAL FINANC. FINANC. TOTAL FINANC. FINANC. TOTAL FINANC. FINANC. FACE À FACE À<br />

PROJ/SUBPJ PROJECTOS / SUBPROJECTOS RESPONSÁVEL NACIONAL COMUNITÁRIO NACIONAL COMUNITÁRIO NACIONAL COMUNITÁRIO<br />

P036 M013<br />

( 1 ) ( 2 ) ( 3 ) ( 4 ) ( 5 ) ( 6 ) ( 7 ) ( 8 ) ( 9 ) '(10) ( 11 ) ( 12 ) ( 13 ) ( 14 )<br />

DIFUSÃO DA CULTURA FOTOGRÁFICA NACIONAL E<br />

INTERNACIONAL<br />

1263 EDIÇÃO DE FOTOGRAFIA<br />

1268 PRODUÇÃO E EXPOSIÇÕES DE FOTOGRAFIA<br />

DOTAÇÃO<br />

INICIAL<br />

DOTAÇÃO<br />

AJUSTADA<br />

CPF 110 000 110 000 126 124 126 124 96 420 96 420 87,7 76,4<br />

34 000 34 000 50 124 50 124 47 383 47 383 139,4 94,5<br />

76 000 76 000 76 000 76 000 49 037 49 037 64,5 64,5<br />

P036 M022 DIVULGAÇÃO IPA 605 400 535 350 70 050 488 264 418 214 70 050 417 207 417 207 68,9 85,4<br />

1182 ARQUEOCIENCIAS<br />

1180 ARQUEOMETRIA<br />

1178 PUBLICAÇÕES E DIVULGAÇÃO<br />

1181 REORGANIZAÇÃO E DIGITALIZAÇÃO DO ARQUIVO<br />

307 000 307 000 239 300 239 300 238 295 238 295 77,6 99,6<br />

80 000 80 000 35 000 35 000 35 000 35 000 43,8 100,0<br />

125 000 125 000 140 314 140 314 140 312 140 312 112,2 100,0<br />

93 400 23 350 70 050 73 650 3 600 70 050 3 600 3 600 3,9 4,9<br />

P035 M006 DIVULGAÇÃO DAS ARTES DO ESPECTÁCULO DRAL 100 000 100 000 105 702 84 250 21 452 105 687 84 236 21 451 105,7 100,0<br />

2153 APOIO À EDIÇÃO DE MATERIAL AUDIO E VÍDEO<br />

2152 ARTES DE PALCO<br />

P036 M027<br />

DIVULGAÇÃO DAS COLECÇÕES DE BENS<br />

CULTURAIS MÓVEIS<br />

1196 QUALIFICAÇÃO E PROMOÇÃO DO PATRIMÓNIO<br />

CULTURAL MÓVEL<br />

P035 M014<br />

DIVULGAÇÃO E PROMOÇÃO DAS ARTES DO<br />

ESPECTÁCULO<br />

10 000 10 000 10 000 10 000 10 000 10 000 100,0 100,0<br />

90 000 90 000 95 702 74 250 21 452 95 687 74 236 21 451 106,3 100,0<br />

IPM 8 500 000 2 725 000 5 775 000 7 968 859 2 193 859 5 775 000 2 538 798 1 830 714 708 084 29,9 31,9<br />

8 500 000 2 725 000 5 775 000 7 968 859 2 193 859 5 775 000 2 538 798 1 830 714 708 084 29,9 31,9<br />

TNSJ 704 000 704 000 737 228 737 228 734 701 734 701 104,4 99,7<br />

505


PIDDAC 2004<br />

RELATÓRIO DE EXECUÇÃO ANUAL DO PIDDAC<br />

MINISTÉRIO DA CULTURA<br />

09-02-2006 (Unida<strong>de</strong>: Euros)<br />

PIDDAC INICIAL PIDDAC AJUSTADO(*) PIDDAC EXECUTADO TAXAS DE EXECUÇÃO<br />

CÓDIGO MEDIDAS ENTIDADE TOTAL FINANC. FINANC. TOTAL FINANC. FINANC. TOTAL FINANC. FINANC. FACE À FACE À<br />

PROJ/SUBPJ PROJECTOS / SUBPROJECTOS RESPONSÁVEL NACIONAL COMUNITÁRIO NACIONAL COMUNITÁRIO NACIONAL COMUNITÁRIO<br />

( 1 ) ( 2 ) ( 3 ) ( 4 ) ( 5 ) ( 6 ) ( 7 ) ( 8 ) ( 9 ) '(10) ( 11 ) ( 12 ) ( 13 ) ( 14 )<br />

1626 DIVULGAÇÃO E PROMOÇÃO DAS ACTIVIDADES DO<br />

TNSJ<br />

704 000 704 000 737 228 737 228 734 701 734 701 104,4 99,7<br />

P036 M012 DIVULGAÇÃO E VALORIZAÇÃO DO PATRIMÓNIO IPCR 190 763 82 676 108 087 185 037 76 950 108 087 140 799 76 916 63 883 73,8 76,1<br />

1840 ESTUDO E INVESTIGAÇÃO SOBRE O PATRIMÓNIO<br />

MÓVEL E INTEGRADO<br />

1841 INVENTARIAÇÃO, DIGITALIZAÇÃO E DIVULGAÇÃO<br />

DO PATRIMÓNIO<br />

3327 VADE-MECUM DE CONSERVAÇÃO<br />

P033 M008<br />

EDIFICAÇÃO DO ARQUIVO NACIONAL DE IMAGENS<br />

EM MOVIMENTO<br />

2 EDIFICAÇÃO DO ARQUIVO NACIONAL DE IMAGENS<br />

EM MOVIMENTO<br />

DOTAÇÃO<br />

INICIAL<br />

DOTAÇÃO<br />

AJUSTADA<br />

49 881 18 955 30 926 66 716 35 790 30 926 49 800 35 758 14 042 99,8 74,6<br />

91 001 41 160 49 841 91 001 41 160 49 841 90 999 41 158 49 841 100,0 100,0<br />

49 881 22 561 27 320 27 320 27 320 0,0 0,0<br />

CP 450 000 450 000 300 053 300 053 300 000 300 000 66,7 100,0<br />

450 000 450 000 300 053 300 053 300 000 300 000 66,7 100,0<br />

P034 M005 EDIÇÕES IA 131 240 131 240 104 658 104 658 86 482 86 482 65,9 82,6<br />

3443 DIVULGAÇÃO DAS PUBLICAÇÕES DO IA<br />

3442 PUBLICAÇÃO DAS EDIÇÕES DO IA<br />

P035 M011<br />

ENCERRAMENTO DO PROJECTO COIMBRA<br />

CAPITAL NACIONAL DA CULTURA - 2003<br />

2369 COIMBRA , CAPITAL NACIONAL DA CULTURA 2003<br />

P033 M017<br />

ESTUDOS DE ENQUADRAMENTO HISTÓRICO E<br />

ARQUITECTÓNICO<br />

1386 ESTUDOS DE ENQUADRAMENTO HISTÓRICO E<br />

ARQUITECTÓNICO<br />

7 500 7 500 6 000 6 000 3 000 3 000 40,0 50,0<br />

123 740 123 740 98 658 98 658 83 482 83 482 67,5 84,6<br />

DRC 1 010 000 10 000 1 000 000 3 247 900 1 391 862 1 856 038 3 219 857 1 386 910 1 832 947 318,8 99,1<br />

1 010 000 10 000 1 000 000 3 247 900 1 391 862 1 856 038 3 219 857 1 386 910 1 832 947 318,8 99,1<br />

IPPAR 355 000 190 000 165 000 274 381 149 381 125 000 63 979 63 979 18,0 23,3<br />

355 000 190 000 165 000 274 381 149 381 125 000 63 979 63 979 18,0 23,3<br />

506


PIDDAC 2004<br />

RELATÓRIO DE EXECUÇÃO ANUAL DO PIDDAC<br />

MINISTÉRIO DA CULTURA<br />

09-02-2006 (Unida<strong>de</strong>: Euros)<br />

PIDDAC INICIAL PIDDAC AJUSTADO(*) PIDDAC EXECUTADO TAXAS DE EXECUÇÃO<br />

CÓDIGO MEDIDAS ENTIDADE TOTAL FINANC. FINANC. TOTAL FINANC. FINANC. TOTAL FINANC. FINANC. FACE À FACE À<br />

PROJ/SUBPJ PROJECTOS / SUBPROJECTOS RESPONSÁVEL NACIONAL COMUNITÁRIO NACIONAL COMUNITÁRIO NACIONAL COMUNITÁRIO<br />

P036 M016<br />

( 1 ) ( 2 ) ( 3 ) ( 4 ) ( 5 ) ( 6 ) ( 7 ) ( 8 ) ( 9 ) '(10) ( 11 ) ( 12 ) ( 13 ) ( 14 )<br />

EXPOSIÇÃO SOBRE O PATRIMÓNIO DA REGIÃO<br />

CENTRO<br />

3333 DIVULGAÇÃO DO PATRIMÓNIO, MÚSICA E<br />

FOTOGRAFIA DA REGIÃO CENTRO<br />

DOTAÇÃO<br />

INICIAL<br />

DOTAÇÃO<br />

AJUSTADA<br />

DRC 85 509 29 928 55 581 85 509 29 928 55 581 29 928 29 928 35,0 35,0<br />

85 509 29 928 55 581 85 509 29 928 55 581 29 928 29 928 35,0 35,0<br />

P036 M002 EXTENSÃO CULTURAL E FORMATIVA BN 113 000 113 000 75 310 75 310 75 305 75 305 66,6 100,0<br />

2107 IDENTIFICAÇÃO E EXTENSÃO DA BIBLIOTECA<br />

NACIONAL<br />

113 000 113 000 75 310 75 310 75 305 75 305 66,6 100,0<br />

P004 M037 FORMAÇÃO IA 10 000 10 000 9 000 9 000 6 146 6 146 61,5 68,3<br />

3439 APOIO A ACÇÕES DE FORMAÇÃO<br />

10 000 10 000 9 000 9 000 6 146 6 146 61,5 68,3<br />

P036 M024 FORMAÇÃO E DIFUSÃO IA 1 139 500 1 139 500 774 432 774 432 742 908 742 908 65,2 95,9<br />

3451 ACÇÃO DESCENTRALIZAÇÃO<br />

3447 AQUISIÇÃO DE ESPAÇOS PUBLICITÁRIOS<br />

3450 AQUISIÇÃO, CONSERVAÇÃO E RESTAURO DA<br />

COLECÇÃO DO MC/IA<br />

3448 PROGRAMA DE TELEVISÃO<br />

3449 PROTOCOLOS DE COOPERAÇÃO<br />

500 000 500 000 394 901 394 901 394 844 394 844 79,0 100,0<br />

400 000 400 000 103 451 103 451 86 985 86 985 21,7 84,1<br />

15 000 15 000 0,0<br />

92 000 92 000 101 500 101 500 86 500 86 500 94,0 85,2<br />

132 500 132 500 174 580 174 580 174 579 174 579 131,8 100,0<br />

P033 M006 FUNDAÇÃO CENTRO CULTURAL DE BELÉM GMCUL 700 000 700 000 700 000 700 000 700 000 700 000 100,0 100,0<br />

285 FUNDAÇÃO CENTRO CULTURAL DE BELÉM<br />

700 000 700 000 700 000 700 000 700 000 700 000 100,0 100,0<br />

507


PIDDAC 2004<br />

RELATÓRIO DE EXECUÇÃO ANUAL DO PIDDAC<br />

MINISTÉRIO DA CULTURA<br />

09-02-2006 (Unida<strong>de</strong>: Euros)<br />

PIDDAC INICIAL PIDDAC AJUSTADO(*) PIDDAC EXECUTADO TAXAS DE EXECUÇÃO<br />

CÓDIGO MEDIDAS ENTIDADE TOTAL FINANC. FINANC. TOTAL FINANC. FINANC. TOTAL FINANC. FINANC. FACE À FACE À<br />

PROJ/SUBPJ PROJECTOS / SUBPROJECTOS RESPONSÁVEL NACIONAL COMUNITÁRIO NACIONAL COMUNITÁRIO NACIONAL COMUNITÁRIO<br />

P033 M005<br />

( 1 ) ( 2 ) ( 3 ) ( 4 ) ( 5 ) ( 6 ) ( 7 ) ( 8 ) ( 9 ) '(10) ( 11 ) ( 12 ) ( 13 ) ( 14 )<br />

3089 CULTURA 2000<br />

GESTÃO E ACOMPANHAMENTO DE FUNDOS<br />

COMUNITÁRIOS NA ÁREA DA CULTURA - QCA III<br />

1830 GESTÃO E ACOMPANHAMENTO DE FUNDOS<br />

COMUNITÁRIOS NA ÁREA DA CULTURA - QCA III<br />

P035 M003<br />

GESTÃO E PRODUÇÃO ARTÍSTICA FORA DO<br />

ESPAÇO SEDE<br />

1831 GESTÃO E PRODUÇÃO ARTÍSTICA FORA DO<br />

ESPAÇO SEDE<br />

1833 INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO<br />

DOTAÇÃO<br />

INICIAL<br />

DOTAÇÃO<br />

AJUSTADA<br />

SGMCUL 1 039 219 281 443 757 776 1 039 219 281 443 757 776 819 867 246 134 573 733 78,9 78,9<br />

62 350 34 293 28 057 62 350 34 293 28 057 35 866 29 300 6 566 57,5 57,5<br />

976 869 247 150 729 719 976 869 247 150 729 719 784 001 216 834 567 167 80,3 80,3<br />

CNB 596 240 596 240 457 199 457 199 457 112 457 112 76,7 100,0<br />

446 240 446 240 307 603 307 603 307 520 307 520 68,9 100,0<br />

150 000 150 000 149 596 149 596 149 592 149 592 99,7 100,0<br />

P006 M072 INSTALAÇÃO DE SERVIÇOS REGIONAIS IPPAR 50 000 50 000 50 943 50 943 48 122 48 122 96,2 94,5<br />

1776 INSTALAÇÃO DE SERVIÇOS REGIONAIS<br />

P033 M012<br />

INSTALAÇÃO E EQUIPAMENTO DAS INSTALAÇÕES<br />

DO TNSJ<br />

1384 IOBRAS E EQUIPAMENTOS<br />

P006 M137<br />

INSTALAÇÃO, REMODELAÇÃO E<br />

APETRECHAMENTO DE ARQUIVOS E BIBLIOTECAS<br />

3479 ARQUIVO DISTRITAL DE CASTELO BRANCO<br />

3472 ARQUIVO DISTRITAL DE PORTALEGRE<br />

3470 ARQUIVO DISTRITAL DE VIANA DO CASTELO<br />

50 000 50 000 50 943 50 943 48 122 48 122 96,2 94,5<br />

TNSJ 896 000 896 000 761 600 761 600 726 687 726 687 81,1 95,4<br />

896 000 896 000 761 600 761 600 726 687 726 687 81,1 95,4<br />

IANTT 1 512 755 518 922 993 833 1 258 081 264 248 993 833 179 472 179 472 11,9 14,3<br />

10 000 10 000 3 200 3 200 3 182 3 182 31,8 99,4<br />

10 000 10 000 2 000 2 000 425 425 4,3 21,3<br />

10 000 10 000 10 000 10 000 8 000 8 000 80,0 80,0<br />

508


PIDDAC 2004<br />

RELATÓRIO DE EXECUÇÃO ANUAL DO PIDDAC<br />

MINISTÉRIO DA CULTURA<br />

09-02-2006 (Unida<strong>de</strong>: Euros)<br />

PIDDAC INICIAL PIDDAC AJUSTADO(*) PIDDAC EXECUTADO TAXAS DE EXECUÇÃO<br />

CÓDIGO MEDIDAS ENTIDADE TOTAL FINANC. FINANC. TOTAL FINANC. FINANC. TOTAL FINANC. FINANC. FACE À FACE À<br />

PROJ/SUBPJ PROJECTOS / SUBPROJECTOS RESPONSÁVEL NACIONAL COMUNITÁRIO NACIONAL COMUNITÁRIO NACIONAL COMUNITÁRIO<br />

( 1 ) ( 2 ) ( 3 ) ( 4 ) ( 5 ) ( 6 ) ( 7 ) ( 8 ) ( 9 ) '(10) ( 11 ) ( 12 ) ( 13 ) ( 14 )<br />

3477 ARQUIVO DISTRITAL DE VISEU<br />

3474 ARQUIVO DISTRITAL DE ÉVORA<br />

3475 BIBLIOTECA PÚBLICA DE ÉVORA<br />

3481 INSTITUTO DOS ARQUIVOS NACIONAIS DA TORRE<br />

DO TOMBO<br />

3483 MUSEU DA HISTÓRIA DE PORTUGAL<br />

P006 M120<br />

INSTALAÇÕES DA ACADEMIA NACIONAL DE BELAS<br />

ARTES<br />

2089 AUDITÓRIO DAS SESSÕES ACADÉMICAS -<br />

RECUPERAÇÃO<br />

2090 BIBLIOTECA - OBRAS DE CONSERVAÇÃO,<br />

MODERNIZAÇÃO E INFORMATIZAÇÃO<br />

2088 SALA DE REUNIÕES ACADÉMICAS - RECUPERAÇÃO<br />

E MODERNIZAÇÃO<br />

DOTAÇÃO<br />

INICIAL<br />

DOTAÇÃO<br />

AJUSTADA<br />

360 000 90 000 270 000 296 000 26 000 270 000 10 969 10 969 3,0 3,7<br />

480 000 120 000 360 000 390 876 30 876 360 000 12 491 12 491 2,6 3,2<br />

400 000 100 000 300 000 323 250 23 250 300 000 22 450 22 450 5,6 6,9<br />

120 000 120 000 120 000 120 000 90 542 90 542 75,5 75,5<br />

122 755 58 922 63 833 112 755 48 922 63 833 31 413 31 413 25,6 27,9<br />

ANBA 40 000 40 000 15 000 15 000 0,0 0,0<br />

15 000 15 000 0,0<br />

15 000 15 000 15 000 15 000 0,0 0,0<br />

10 000 10 000 0,0<br />

P036 M005 INVENTÁRIO ARTÍSTICO DE PORTUGAL ANBA 30 000 30 000 0,0<br />

1632 TOMO DO DISTRITO DE CASTELO BRANCO<br />

P001 M045<br />

MASSIFICAÇÃO DO ACESSO E UTILIZAÇÃO DA<br />

INTERNET EM BANDA LARGA - DRC - MC<br />

3334 DIVULGAÇÃO DO PATRIMÓNIO, MUSICA E<br />

FOTOGRAFIA NA REGIÃO CENTRO<br />

P001 M046<br />

MASSIFICAÇÃO DO ACESSO E UTILIZAÇÃO DA<br />

INTERNET EM BANDA LARGA - TNSJ - MC<br />

30 000 30 000 0,0<br />

DRC 72 000 18 000 54 000 72 000 18 000 54 000 18 000 18 000 25,0 25,0<br />

72 000 18 000 54 000 72 000 18 000 54 000 18 000 18 000 25,0 25,0<br />

TNSJ 100 000 100 000 85 000 85 000 83 422 83 422 83,4 98,1<br />

509


PIDDAC 2004<br />

RELATÓRIO DE EXECUÇÃO ANUAL DO PIDDAC<br />

MINISTÉRIO DA CULTURA<br />

09-02-2006 (Unida<strong>de</strong>: Euros)<br />

PIDDAC INICIAL PIDDAC AJUSTADO(*) PIDDAC EXECUTADO TAXAS DE EXECUÇÃO<br />

CÓDIGO MEDIDAS ENTIDADE TOTAL FINANC. FINANC. TOTAL FINANC. FINANC. TOTAL FINANC. FINANC. FACE À FACE À<br />

PROJ/SUBPJ PROJECTOS / SUBPROJECTOS RESPONSÁVEL NACIONAL COMUNITÁRIO NACIONAL COMUNITÁRIO NACIONAL COMUNITÁRIO<br />

( 1 ) ( 2 ) ( 3 ) ( 4 ) ( 5 ) ( 6 ) ( 7 ) ( 8 ) ( 9 ) '(10) ( 11 ) ( 12 ) ( 13 ) ( 14 )<br />

1260 EQUIPAMENTO E SUPORTE LÓGICO INFORMÁTICO<br />

P001 M049<br />

3427 INFORMATICA<br />

P001 M050<br />

MASSIFICAÇÃO DO ACESSO E UTILIZAÇÃO DA<br />

INTERNET EM BANDA LARGA - IPA - MC<br />

MASSIFICAÇÃO DO ACESSO E UTILIZAÇÃO DA<br />

INTERNET EM BANDA LARGA - IA - MC<br />

DOTAÇÃO<br />

INICIAL<br />

DOTAÇÃO<br />

AJUSTADA<br />

100 000 100 000 85 000 85 000 83 422 83 422 83,4 98,1<br />

IPA 200 000 200 000 192 166 192 166 188 032 188 032 94,0 97,8<br />

200 000 200 000 192 166 192 166 188 032 188 032 94,0 97,8<br />

IA 350 000 350 000 180 000 180 000 169 990 169 990 48,6 94,4<br />

3434 AQUISIÇÃO, CRIAÇÃO E ACTUALIZAÇÃO DA BASE<br />

DE DADOS PARA DISPONIBILIZAÇÃO DE<br />

INFORMAÇÃO ON-LINE 75 000 75 000 19 500 19 500 19 414 19 414 25,9 99,6<br />

3433 CONCEPÇÃO E ACTUALIZAÇÃO DE CONTEÚDOS<br />

3699 OFICINA VIRTUAL DE DIFUSÃO DAS ARTES<br />

P001 M053<br />

234 DIGITARQ<br />

MASSIFICAÇÃO DO ACESSO E UTILIZAÇÃO DA<br />

INTERNET EM BANDA LARGA - IAN/TT - MC<br />

236 MICROFILMAGEM E DIGITALIZAÇÃO DE FUNDOS<br />

DOCUMENTAIS<br />

233 TORRE DO TOMBO ON-LINE<br />

P001 M054<br />

MASSIFICAÇÃODO ACESSO E UTILIZAÇÃO DA<br />

INTERNET EM BANDA LARGA - IPM - MC<br />

287 DISPONIBILIZAÇÃO DE CONTEÚDOS E SERVIÇOS<br />

AOS CIDADÃOS<br />

P006 M125<br />

MISSÃO DO PROJECTO DA CRIAÇÃO DO MUSEU DO<br />

DOURO<br />

175 000 175 000 75 500 75 500 74 214 74 214 42,4 98,3<br />

100 000 100 000 85 000 85 000 76 362 76 362 76,4 89,8<br />

IANTT 607 548 385 020 222 528 597 561 375 033 222 528 447 648 295 371 152 277 73,7 74,9<br />

155 076 38 769 116 307 155 076 38 769 116 307 137 662 34 416 103 246 88,8 88,8<br />

245 233 234 400 10 833 235 246 224 413 10 833 163 157 163 157 66,5 69,4<br />

207 239 111 851 95 388 207 239 111 851 95 388 146 829 97 798 49 031 70,9 70,9<br />

IPM 828 563 314 854 513 709 840 132 326 423 513 709 413 853 259 714 154 139 49,9 49,3<br />

828 563 314 854 513 709 840 132 326 423 513 709 413 853 259 714 154 139 49,9 49,3<br />

DRN 250 000 250 000 1 000 000 1 000 000 1 000 000 1 000 000 400,0 100,0<br />

510


PIDDAC 2004<br />

RELATÓRIO DE EXECUÇÃO ANUAL DO PIDDAC<br />

MINISTÉRIO DA CULTURA<br />

09-02-2006 (Unida<strong>de</strong>: Euros)<br />

PIDDAC INICIAL PIDDAC AJUSTADO(*) PIDDAC EXECUTADO TAXAS DE EXECUÇÃO<br />

CÓDIGO MEDIDAS ENTIDADE TOTAL FINANC. FINANC. TOTAL FINANC. FINANC. TOTAL FINANC. FINANC. FACE À FACE À<br />

PROJ/SUBPJ PROJECTOS / SUBPROJECTOS RESPONSÁVEL NACIONAL COMUNITÁRIO NACIONAL COMUNITÁRIO NACIONAL COMUNITÁRIO<br />

( 1 ) ( 2 ) ( 3 ) ( 4 ) ( 5 ) ( 6 ) ( 7 ) ( 8 ) ( 9 ) '(10) ( 11 ) ( 12 ) ( 13 ) ( 14 )<br />

3318 AQUISIÇÃO DO EDIFÍCIO PARA INSTALAÇÕES DO<br />

MUSEU DO DOURO<br />

250 000 250 000 1 000 000 1 000 000 1 000 000 1 000 000 400,0 100,0<br />

P038 M001<br />

MISSÃO DO PROJECTO DA CRIAÇÃO DO MUSEU DO<br />

DOURO<br />

296 MUSEU DO DOURO<br />

DOTAÇÃO<br />

INICIAL<br />

DOTAÇÃO<br />

AJUSTADA<br />

DRN 159 116 39 779 119 337 159 116 39 779 119 337 60 437 39 778 20 659 38,0 38,0<br />

159 116 39 779 119 337 159 116 39 779 119 337 60 437 39 778 20 659 38,0 38,0<br />

P033 M011 MODERNIZAÇÃO E QUALIDADE DOS SERVIÇOS ONP 77 000 77 000 30 000 30 000 953 953 1,2 3,2<br />

3317 INTERVENÇÃO NO MOSTEIRO DE SÃO BENTO DA<br />

VITÓRIA<br />

77 000 77 000 30 000 30 000 953 953 1,2 3,2<br />

P035 M004 MODERNIZAÇÃO E QUALIDADE DOS SERVIÇOS ONP 193 000 193 000 137 625 137 625 108 533 108 533 56,2 78,9<br />

3313 GRAVAÇÃO DE CD'S<br />

3315 INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO<br />

1258 PRODUÇÃO OPERÁTICA<br />

60 000 60 000 35 000 35 000 33 780 33 780 56,3 96,5<br />

50 000 50 000 50 000 50 000 49 488 49 488 99,0 99,0<br />

83 000 83 000 52 625 52 625 25 265 25 265 30,4 48,0<br />

P036 M011 MODERNIZAÇÃO E QUALIDADE DOS SERVIÇOS ONP 75 000 75 000 71 250 71 250 52 855 52 855 70,5 74,2<br />

1256 RENOV. E AQUISIÇÃO INSTR. MUSICAIS E ENCOM. E<br />

AQUISIÇÃO OBRAS ORIG.COMPOSIT.PORT.<br />

1259 SALVAGUARDA E ACESSO AO PATRIMÓNIO<br />

MUSICAL ERUDITO PORTUGUÊS<br />

70 000 70 000 70 000 70 000 51 943 51 943 74,2 74,2<br />

5 000 5 000 1 250 1 250 912 912 18,2 73,0<br />

P035 M010 MUSICA NAS ESCOLAS DRC 29 928 29 928 0,0<br />

2378 DIVULGAÇÃO DO PATRIMÓNIO, MÚSICA E<br />

FOTOGRAFIA NA REGIÃO CENTRO<br />

29 928 29 928 0,0<br />

511


PIDDAC 2004<br />

RELATÓRIO DE EXECUÇÃO ANUAL DO PIDDAC<br />

MINISTÉRIO DA CULTURA<br />

09-02-2006 (Unida<strong>de</strong>: Euros)<br />

PIDDAC INICIAL PIDDAC AJUSTADO(*) PIDDAC EXECUTADO TAXAS DE EXECUÇÃO<br />

CÓDIGO MEDIDAS ENTIDADE TOTAL FINANC. FINANC. TOTAL FINANC. FINANC. TOTAL FINANC. FINANC. FACE À FACE À<br />

PROJ/SUBPJ PROJECTOS / SUBPROJECTOS RESPONSÁVEL NACIONAL COMUNITÁRIO NACIONAL COMUNITÁRIO NACIONAL COMUNITÁRIO<br />

P033 M009<br />

( 1 ) ( 2 ) ( 3 ) ( 4 ) ( 5 ) ( 6 ) ( 7 ) ( 8 ) ( 9 ) '(10) ( 11 ) ( 12 ) ( 13 ) ( 14 )<br />

OBRAS DE AMPLIAÇÃO DO EDIFÍCIO SEDE DA<br />

CINEMATECA PORTUGUESA<br />

1252 OBRAS DE AMPLIAÇÃO DO EDIFÍCIO SEDE DA<br />

CINEMATECA PORTUGUESA<br />

P033 M010<br />

OBRAS DE BENEFICIAÇÃO E MELHORAMENTO<br />

TÉCNICO DO TNSC<br />

1864 OBRAS DE BENEFICIAÇÃO E MELHORAMENTO<br />

TÉCNICO DO TNSC<br />

P033 M013<br />

OBRAS DE RECUPERAÇÃO DE MONUMENTOS<br />

CLASSIFICADOS<br />

3335 CASA MEMÓRIA LUÍS DE CAMÕES EM CONSTÂNCIA<br />

218 CASTELOS E FORTALEZAS<br />

218 4 CASTELOS E FORTALEZAS / ALENTEJO<br />

218 2 CASTELOS E FORTALEZAS / CENTRO<br />

218 3 CASTELOS E FORTALEZAS / LISBOA E VALE DO<br />

TEJO<br />

218 1 CASTELOS E FORTALEZAS / NORTE<br />

218 5 CASTELOS E FORTALEZAS / VÁRIOS<br />

213 CONVENTO DE CRISTO<br />

222 CONVENTO DE JESUS<br />

DOTAÇÃO<br />

INICIAL<br />

DOTAÇÃO<br />

AJUSTADA<br />

CP 430 000 430 000 489 883 489 883 285 636 285 636 66,4 58,3<br />

430 000 430 000 489 883 489 883 285 636 285 636 66,4 58,3<br />

TNSC 629 600 629 600 535 160 535 160 534 182 534 182 84,8 99,8<br />

629 600 629 600 535 160 535 160 534 182 534 182 84,8 99,8<br />

IPPAR 35 701 500 13 729 360 21 972 140 33 687 809 11 665 969 22 021 840 16 567 163 10 790 135 5 777 028 46,4 49,2<br />

50 000 50 000 0,0<br />

6 787 000 2 244 250 4 542 750 5 330 074 1 317 860 4 012 214 2 179 777 1 316 545 863 232 32,1 40,9<br />

4 080 000 1 245 000 2 835 000 4 080 000 1 245 000 2 835 000 1 242 881 661 091 581 790 30,5 30,5<br />

900 000 225 000 675 000 900 000 225 000 675 000 418 195 308 272 109 923 46,5 46,5<br />

340 000 340 000 340 000 340 000 18 581 18 581 5,5 5,5<br />

967 000 309 250 657 750 967 000 309 250 657 750 258 898 101 175 157 723 26,8 26,8<br />

500 000 125 000 375 000 500 000 125 000 375 000 241 222 227 426 13 796 48,2 48,2<br />

650 000 650 000 371 000 371 000 119 736 119 736 18,4 32,3<br />

1 130 500 1 130 500 0,0<br />

512


PIDDAC 2004<br />

RELATÓRIO DE EXECUÇÃO ANUAL DO PIDDAC<br />

MINISTÉRIO DA CULTURA<br />

09-02-2006 (Unida<strong>de</strong>: Euros)<br />

PIDDAC INICIAL PIDDAC AJUSTADO(*) PIDDAC EXECUTADO TAXAS DE EXECUÇÃO<br />

CÓDIGO MEDIDAS ENTIDADE TOTAL FINANC. FINANC. TOTAL FINANC. FINANC. TOTAL FINANC. FINANC. FACE À FACE À<br />

PROJ/SUBPJ PROJECTOS / SUBPROJECTOS RESPONSÁVEL NACIONAL COMUNITÁRIO NACIONAL COMUNITÁRIO NACIONAL COMUNITÁRIO<br />

( 1 ) ( 2 ) ( 3 ) ( 4 ) ( 5 ) ( 6 ) ( 7 ) ( 8 ) ( 9 ) '(10) ( 11 ) ( 12 ) ( 13 ) ( 14 )<br />

219 MONUMENTOS RELIGIOSOS<br />

219 26 ALENTEJO / SÉ DE ELVAS<br />

219 25 LISBOA E VALE DO TEJO / MOSTEIRO DE<br />

ALMOSTER<br />

219 2 MONUMENTOS RELIGIOSOS / CAPELA VISIGÓTICA<br />

DE S. GIÃO<br />

219 21 MONUMENTOS RELIGIOSOS / CAPELA DAS<br />

BARROCAS<br />

219 29 MONUMENTOS RELIGIOSOS / CENTRO / VÁRIOS<br />

219 1 MONUMENTOS RELIGIOSOS / IGREJA DE SANTA<br />

CRUZ DE COIMBRA<br />

219 16 MONUMENTOS RELIGIOSOS / IGREJA MATRIZ DE<br />

CAMINHA<br />

219 17 MONUMENTOS RELIGIOSOS / IGREJA DE ST.ª MARIA<br />

DE AGUIAR<br />

219 18 MONUMENTOS RELIGIOSOS / IGREJA S. PEDRO DE<br />

CETE<br />

219 19 MONUMENTOS RELIGIOSOS / IGREJA DAS<br />

CARMELITAS<br />

219 20 MONUMENTOS RELIGIOSOS / IGREJA DE<br />

FERREIRIM<br />

219 22 MONUMENTOS RELIGIOSOS / IGREJA DE SANTA<br />

MARIA DO BOURO<br />

219 24 MONUMENTOS RELIGIOSOS / LISBOA E VALE DO<br />

TEJO / VÁRIOS<br />

DOTAÇÃO<br />

INICIAL<br />

DOTAÇÃO<br />

AJUSTADA<br />

18 711 500 5 051 000 13 660 500 20 055 673 5 864 637 14 191 036 9 546 768 5 600 409 3 946 359 51,0 47,6<br />

990 000 247 500 742 500 990 000 247 500 742 500 214 007 214 007 21,6 21,6<br />

90 000 22 500 67 500 90 000 22 500 67 500 37 911 22 500 15 411 42,1 42,1<br />

30 000 30 000 30 000 30 000 6 211 6 211 20,7 20,7<br />

280 000 70 000 210 000 280 000 70 000 210 000 54 303 54 303 19,4 19,4<br />

644 000 161 000 483 000 644 000 161 000 483 000 1 530 383 700 437 829 946 237,6 237,6<br />

1 000 000 250 000 750 000 1 000 000 250 000 750 000 300 437 250 000 50 437 30,0 30,0<br />

520 000 130 000 390 000 520 000 130 000 390 000 360 183 152 500 207 683 69,3 69,3<br />

12 500 12 500 12 500 12 500 0,0 0,0<br />

190 000 47 500 142 500 190 000 47 500 142 500 18 740 18 740 9,9 9,9<br />

280 000 70 000 210 000 280 000 70 000 210 000 340 765 148 476 192 289 121,7 121,7<br />

350 000 87 500 262 500 350 000 87 500 262 500 121 535 87 500 34 035 34,7 34,7<br />

290 000 72 500 217 500 290 000 72 500 217 500 64 023 64 023 22,1 22,1<br />

430 000 430 000 430 000 430 000 278 502 278 502 64,8 64,8<br />

513


PIDDAC 2004<br />

RELATÓRIO DE EXECUÇÃO ANUAL DO PIDDAC<br />

MINISTÉRIO DA CULTURA<br />

09-02-2006 (Unida<strong>de</strong>: Euros)<br />

PIDDAC INICIAL PIDDAC AJUSTADO(*) PIDDAC EXECUTADO TAXAS DE EXECUÇÃO<br />

CÓDIGO MEDIDAS ENTIDADE TOTAL FINANC. FINANC. TOTAL FINANC. FINANC. TOTAL FINANC. FINANC. FACE À FACE À<br />

PROJ/SUBPJ PROJECTOS / SUBPROJECTOS RESPONSÁVEL NACIONAL COMUNITÁRIO NACIONAL COMUNITÁRIO NACIONAL COMUNITÁRIO<br />

( 1 ) ( 2 ) ( 3 ) ( 4 ) ( 5 ) ( 6 ) ( 7 ) ( 8 ) ( 9 ) '(10) ( 11 ) ( 12 ) ( 13 ) ( 14 )<br />

219 3 MONUMENTOS RELIGIOSOS / MOSTEIRO DE VILAR<br />

DE FRADES<br />

1 300 000 325 000 975 000 1 300 000 325 000 975 000 422 790 422 790 32,5 32,5<br />

219 4 MONUMENTOS RELIGIOSOS / MOSTEIRO DE S.<br />

PAULO DE AROUCA<br />

1 900 000 475 000 1 425 000 1 900 000 475 000 1 425 000 1 292 804 380 939 911 865 68,0 68,0<br />

219 5 MONUMENTOS RELIGIOSOS / MOSTEIRO FLOR DA<br />

ROSA<br />

45 000 11 250 33 750 45 000 11 250 33 750 37 520 37 520 83,4 83,4<br />

219 6 MONUMENTOS RELIGIOSOS / MOSTEIRO DE SÃO<br />

SALVADOR DE GRIJÓ<br />

850 000 212 500 637 500 850 000 212 500 637 500 252 958 221 000 31 958 29,8 29,8<br />

219 7 MONUMENTOS RELIGIOSOS / MOSTEIRO DE<br />

LORVÃO<br />

850 000 212 500 637 500 850 000 212 500 637 500 191 633 191 633 22,5 22,5<br />

219 8 MONUMENTOS RELIGIOSOS / MOSTEIRO DE<br />

POMBEIRO<br />

900 000 225 000 675 000 900 000 225 000 675 000 663 521 433 000 230 521 73,7 73,7<br />

219 9 MONUMENTOS RELIGIOSOS / MOSTEIRO DE S.<br />

JOÃO DE TAROUCA<br />

800 000 200 000 600 000 800 000 200 000 600 000 217 382 200 000 17 382 27,2 27,2<br />

219 10 MONUMENTOS RELIGIOSOS / MOSTEIRO DE SANTO<br />

ANDRÉ DE RENDUFE<br />

2 000 000 500 000 1 500 000 2 000 000 500 000 1 500 000 147 661 147 661 7,4 7,4<br />

219 23 MONUMENTOS RELIGIOSOS / NORTE / VÁRIOS<br />

219 12 MONUMENTOS RELIGIOSOS / SÉ DA GUARDA<br />

219 11 MONUMENTOS RELIGIOSOS / SÉ DE ÉVORA<br />

219 15 MONUMENTOS RELIGIOSOS / SÉ DE VILA REAL<br />

(IGREJA DE S. DOMINGOS)<br />

219 13 MONUMENTOS RELIGIOSOS / SÉ DO PORTO<br />

219 14 MONUMENTOS RELIGIOSOS / SÉ VELHA DE<br />

COIMBRA<br />

DOTAÇÃO<br />

INICIAL<br />

DOTAÇÃO<br />

AJUSTADA<br />

460 000 115 000 345 000 460 000 115 000 345 000 359 586 195 000 164 586 78,2 78,2<br />

50 000 12 500 37 500 50 000 12 500 37 500 36 607 36 607 73,2 73,2<br />

220 000 55 000 165 000 220 000 55 000 165 000 322 064 135 000 187 064 146,4 146,4<br />

590 000 147 500 442 500 590 000 147 500 442 500 179 347 147 500 31 847 30,4 30,4<br />

900 000 225 000 675 000 900 000 225 000 675 000 804 728 350 892 453 836 89,4 89,4<br />

1 050 000 262 500 787 500 1 050 000 262 500 787 500 640 819 262 418 378 401 61,0 61,0<br />

514


PIDDAC 2004<br />

RELATÓRIO DE EXECUÇÃO ANUAL DO PIDDAC<br />

MINISTÉRIO DA CULTURA<br />

09-02-2006 (Unida<strong>de</strong>: Euros)<br />

PIDDAC INICIAL PIDDAC AJUSTADO(*) PIDDAC EXECUTADO TAXAS DE EXECUÇÃO<br />

CÓDIGO MEDIDAS ENTIDADE TOTAL FINANC. FINANC. TOTAL FINANC. FINANC. TOTAL FINANC. FINANC. FACE À FACE À<br />

PROJ/SUBPJ PROJECTOS / SUBPROJECTOS RESPONSÁVEL NACIONAL COMUNITÁRIO NACIONAL COMUNITÁRIO NACIONAL COMUNITÁRIO<br />

( 1 ) ( 2 ) ( 3 ) ( 4 ) ( 5 ) ( 6 ) ( 7 ) ( 8 ) ( 9 ) '(10) ( 11 ) ( 12 ) ( 13 ) ( 14 )<br />

219 28 MONUMENTOS RELIGIOSOS/ALENTEJO/VARIOS<br />

219 27 MONUMENTOS RELIGIOSOS/ALGARVE/VÁRIOS<br />

221 MOSTEIRO DA BATALHA<br />

220 MOSTEIRO DE ALCOBAÇA<br />

212 MOSTEIRO DE SANTA CLARA-A-VELHA<br />

223 MOSTEIRO DE TIBÃES - QCA III<br />

211 MOSTEIRO DOS JERÓNIMOS E TORRE DE BELÉM<br />

210 OUTROS MONUMENTOS<br />

210 6 ALENTEJO / CASA DO ARCO<br />

210 1 OUTROS MONUMENTOS / CASA MUSEU CARLOS<br />

RELVAS<br />

210 2 OUTROS MONUMENTOS / CASA RAMALDE<br />

210 4 OUTROS MONUMENTOS / VÁRIOS<br />

210 3 OUTROS MONUMENTOS/NORTE/MONTE LATITO<br />

210 5 TERMAS ROMANAS DE S. PEDRO DO SUL<br />

DOTAÇÃO<br />

INICIAL<br />

DOTAÇÃO<br />

AJUSTADA<br />

1 190 000 316 250 873 750 1 190 000 316 250 873 750 481 877 316 250 165 627 40,5 40,5<br />

500 000 125 000 375 000 500 000 125 000 375 000 168 471 125 000 43 471 33,7 33,7<br />

500 000 125 000 375 000 344 000 66 500 277 500 62 191 62 191 12,4 18,1<br />

350 000 350 000 449 299 449 299 245 570 245 570 70,2 54,7<br />

1 100 000 275 000 825 000 1 232 099 309 599 922 500 644 385 309 331 335 054 58,6 52,3<br />

1 200 000 300 000 900 000 1 050 000 150 000 900 000 212 892 108 741 104 151 17,7 20,3<br />

310 000 310 000 130 000 130 000 125 357 125 357 40,4 96,4<br />

2 064 500 1 108 250 956 250 1 986 445 1 064 495 921 950 1 189 727 1 041 256 148 471 57,6 59,9<br />

100 000 25 000 75 000 100 000 25 000 75 000 160 354 160 354 160,4 160,4<br />

150 000 48 000 102 000 150 000 48 000 102 000 238 140 204 538 33 602 158,8 158,8<br />

400 000 102 250 297 750 400 000 102 250 297 750 212 351 143 749 68 602 53,1 53,1<br />

919 500 809 250 110 250 919 500 809 250 110 250 483 850 483 850 52,6 52,6<br />

485 000 121 250 363 750 485 000 121 250 363 750 95 032 48 765 46 267 19,6 19,6<br />

10 000 2 500 7 500 10 000 2 500 7 500 0,0 0,0<br />

515


PIDDAC 2004<br />

RELATÓRIO DE EXECUÇÃO ANUAL DO PIDDAC<br />

MINISTÉRIO DA CULTURA<br />

09-02-2006 (Unida<strong>de</strong>: Euros)<br />

PIDDAC INICIAL PIDDAC AJUSTADO(*) PIDDAC EXECUTADO TAXAS DE EXECUÇÃO<br />

CÓDIGO MEDIDAS ENTIDADE TOTAL FINANC. FINANC. TOTAL FINANC. FINANC. TOTAL FINANC. FINANC. FACE À FACE À<br />

PROJ/SUBPJ PROJECTOS / SUBPROJECTOS RESPONSÁVEL NACIONAL COMUNITÁRIO NACIONAL COMUNITÁRIO NACIONAL COMUNITÁRIO<br />

( 1 ) ( 2 ) ( 3 ) ( 4 ) ( 5 ) ( 6 ) ( 7 ) ( 8 ) ( 9 ) '(10) ( 11 ) ( 12 ) ( 13 ) ( 14 )<br />

209 PALÁCIO NACIONAL DA AJUDA E ZONA<br />

ENVOLVENTE<br />

600 000 600 000 319 000 319 000 305 870 305 870 51,0 95,9<br />

216 PALÁCIO NACIONAL DA PENA<br />

217 PALÁCIO NACIONAL DE MAFRA<br />

214 PALÁCIO NACIONAL DE QUELUZ<br />

215 PALÁCIO NACIONAL DE SINTRA<br />

DOTAÇÃO<br />

INICIAL<br />

DOTAÇÃO<br />

AJUSTADA<br />

550 000 550 000 425 000 425 000 408 510 408 510 74,3 96,1<br />

600 000 600 000 448 700 448 700 442 159 442 159 73,7 98,5<br />

1 048 000 335 360 712 640 1 219 214 422 574 796 640 802 335 422 574 379 761 76,6 65,8<br />

50 000 50 000 327 305 327 305 281 886 281 886 563,8 86,1<br />

P035 M013 ORQUESTRA JUVENIL DO CENTRO DRC 80 000 20 000 60 000 94 300 34 300 60 000 34 299 34 299 42,9 36,4<br />

3332 DIVULGAÇÃO DO PATRIMÓNIO, MÚSICA E<br />

FOTOGRAFIA NA REGIÃO CENTRO<br />

80 000 20 000 60 000 94 300 34 300 60 000 34 299 34 299 42,9 36,4<br />

P036 M019 PARQUE ARQUEOLÓGICO DO VALE DO CÔA IPA 2 527 500 1 215 000 1 312 500 2 026 232 713 732 1 312 500 706 976 706 976 28,0 34,9<br />

1242 MUSEU PAVC<br />

1241 PARQUE ARQUEOLÓGICO DO VALE DO CÔA<br />

745 000 745 000 309 162 309 162 309 161 309 161 41,5 100,0<br />

1 782 500 470 000 1 312 500 1 717 070 404 570 1 312 500 397 815 397 815 22,3 23,2<br />

P036 M015 PATRIMÓNIO FOTOGRÁFICO CPF 120 000 80 000 40 000 120 000 80 000 40 000 39 782 39 782 33,2 33,2<br />

1266 AQUISIÇÃO DE FOTOGRAFIAS<br />

2195 ENCOMENDAS DIRECTAS DE PROJECTOS DE<br />

FOTOGRAFIA<br />

2194 ORGANIZAÇÃO GERAL DOS ARQUIVOS DE<br />

FOTOGRAFIA DE LISBOA E PORTO<br />

20 000 20 000 60 000 60 000 19 782 19 782 98,9 33,0<br />

20 000 20 000 20 000 20 000 20 000 20 000 100,0 100,0<br />

80 000 40 000 40 000 40 000 40 000 0,0 0,0<br />

516


PIDDAC 2004<br />

RELATÓRIO DE EXECUÇÃO ANUAL DO PIDDAC<br />

MINISTÉRIO DA CULTURA<br />

09-02-2006 (Unida<strong>de</strong>: Euros)<br />

PIDDAC INICIAL PIDDAC AJUSTADO(*) PIDDAC EXECUTADO TAXAS DE EXECUÇÃO<br />

CÓDIGO MEDIDAS ENTIDADE TOTAL FINANC. FINANC. TOTAL FINANC. FINANC. TOTAL FINANC. FINANC. FACE À FACE À<br />

PROJ/SUBPJ PROJECTOS / SUBPROJECTOS RESPONSÁVEL NACIONAL COMUNITÁRIO NACIONAL COMUNITÁRIO NACIONAL COMUNITÁRIO<br />

P036 M009<br />

( 1 ) ( 2 ) ( 3 ) ( 4 ) ( 5 ) ( 6 ) ( 7 ) ( 8 ) ( 9 ) '(10) ( 11 ) ( 12 ) ( 13 ) ( 14 )<br />

PRESERVAÇÃO DA PRODUÇÃO FÍLMICA<br />

PORTUGUESA PÓS - 1974<br />

1253 PRESERVAÇÃO DA PRODUÇÃO FÍLMICA<br />

PORTUGUESA PÓS - 1974<br />

DOTAÇÃO<br />

INICIAL<br />

DOTAÇÃO<br />

AJUSTADA<br />

CP 650 000 650 000 300 000 300 000 300 000 300 000 46,2 100,0<br />

650 000 650 000 300 000 300 000 300 000 300 000 46,2 100,0<br />

P036 M003 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO DAS ESPÉCIES BN 500 000 500 000 333 200 333 200 332 936 332 936 66,6 99,9<br />

284 CONSERVAÇÃO PREVENTIVA DAS COLECÇÕES<br />

283 MICROFILMAGEM DE ESPÉCIES BIBLIOGRÁFICAS<br />

NACIONAIS<br />

282 RESTAURO DAS COLECÇÕES BIBLIOGRÁFICAS<br />

NACIONAIS<br />

P035 M002<br />

PRODUÇÃO DE ESPECTÁCULOS LÍRICOS E<br />

SINFÓNICOS<br />

1672 PRODUÇÃO DE ESPECTÁCULOS LÍRICOS E<br />

SINFÓNICOS<br />

P001 M030<br />

PROMOÇÃO DA INOVAÇÃO E CONHECIMENTO - BN -<br />

MC<br />

943 BIBLIOTECA NACIONAL DIGITAL<br />

942 CONVERSÃO RETROSPECTIVA<br />

941 INVESTIGAÇÃO E DESENVOLVIMENTO EM NOVAS<br />

TECNOLOGIAS NA PORBASE<br />

940 SIGB - SISTEMA INTEGRADO DE GESTÃO DE<br />

BIBLIOTECA<br />

P001 M051<br />

PROMOÇÃO DA INOVAÇÃO E CONHECIMENTO - IA -<br />

MC<br />

240 000 240 000 146 250 146 250 146 190 146 190 60,9 100,0<br />

245 000 245 000 168 500 168 500 168 405 168 405 68,7 99,9<br />

15 000 15 000 18 450 18 450 18 341 18 341 122,3 99,4<br />

TNSC 1 159 900 1 159 900 927 920 927 920 926 210 926 210 79,9 99,8<br />

1 159 900 1 159 900 927 920 927 920 926 210 926 210 79,9 99,8<br />

BN 1 273 806 930 579 343 227 1 107 203 763 976 343 227 1 101 197 761 420 339 777 86,4 99,5<br />

852 193 508 966 343 227 809 145 465 918 343 227 803 665 463 888 339 777 94,3 99,3<br />

124 650 124 650 59 636 59 636 59 634 59 634 47,8 100,0<br />

91 063 91 063 91 063 91 063 91 059 91 059 100,0 100,0<br />

205 900 205 900 147 359 147 359 146 839 146 839 71,3 99,6<br />

IA 10 000 10 000 9 000 9 000 3 615 3 615 36,2 40,2<br />

517


PIDDAC 2004<br />

RELATÓRIO DE EXECUÇÃO ANUAL DO PIDDAC<br />

MINISTÉRIO DA CULTURA<br />

09-02-2006 (Unida<strong>de</strong>: Euros)<br />

PIDDAC INICIAL PIDDAC AJUSTADO(*) PIDDAC EXECUTADO TAXAS DE EXECUÇÃO<br />

CÓDIGO MEDIDAS ENTIDADE TOTAL FINANC. FINANC. TOTAL FINANC. FINANC. TOTAL FINANC. FINANC. FACE À FACE À<br />

PROJ/SUBPJ PROJECTOS / SUBPROJECTOS RESPONSÁVEL NACIONAL COMUNITÁRIO NACIONAL COMUNITÁRIO NACIONAL COMUNITÁRIO<br />

( 1 ) ( 2 ) ( 3 ) ( 4 ) ( 5 ) ( 6 ) ( 7 ) ( 8 ) ( 9 ) '(10) ( 11 ) ( 12 ) ( 13 ) ( 14 )<br />

3435 REQUALIFICAÇÃO DO CENTRO DE DOCUMENTAÇÃO<br />

DOTAÇÃO<br />

INICIAL<br />

DOTAÇÃO<br />

AJUSTADA<br />

10 000 10 000 9 000 9 000 3 615 3 615 36,2 40,2<br />

P035 M007 PROMOÇÃO DAS ARTES DO ESPECTÁCULO DRAL 50 000 50 000 36 000 36 000 35 938 35 938 71,9 99,8<br />

1849 APOIO À FORMAÇÃO DOS AGENTES CULTURAIS DA<br />

REGIÃO DO ALENTEJO<br />

P002 M172<br />

PROMOÇÃO DE SISTEMAS DE SUPORTE À<br />

DECISÃO E DE GESTÃO DO CONHECIMENTO - IPCR -<br />

MC<br />

3322 BASE DE DADOS DE CONSERVAÇÃO E RESTAURO<br />

50 000 50 000 36 000 36 000 35 938 35 938 71,9 99,8<br />

IPCR 119 000 29 750 89 250 106 515 17 265 89 250 0,0 0,0<br />

119 000 29 750 89 250 106 515 17 265 89 250 0,0 0,0<br />

P034 M006 PROMOÇÃO DO LIVRO IPLB 2 299 880 2 299 880 2 168 078 2 168 078 2 102 979 2 102 979 91,4 97,0<br />

9 APOIO À EDIÇÃO<br />

15 BOLSAS DE CRIAÇÃO LITERÁRIA<br />

16 CENTRO DE DOCUMENTAÇÃO BIBLIOGRÁFICA<br />

14 DCAP - DICIONÁRIO CRONOLÓGICO DE AUTORES<br />

PORTUGUESES<br />

10 DIVULGAÇÃO DE AUTORES PORTUGUESES NO<br />

ESTRANGEIRO<br />

11 OBSERVATÓRIO DO LIVRO - GESTÃO DA DIFUSÃO<br />

13 PROMOÇÃO DA LEITURA<br />

888 000 888 000 667 812 667 812 649 793 649 793 73,2 97,3<br />

100 000 100 000 0,0<br />

150 000 150 000 150 000 150 000 150 000 150 000 100,0 100,0<br />

58 720 58 720 58 720 58 720 58 646 58 646 99,9 99,9<br />

513 130 513 130 572 937 572 937 553 281 553 281 107,8 96,6<br />

10 000 10 000 10 000 10 000 10 000 10 000 100,0 100,0<br />

580 030 580 030 708 609 708 609 681 259 681 259 117,5 96,1<br />

P034 M002 PROMOÇÃO DO LIVRO E DA LEITURA DRAL 50 000 50 000 40 000 40 000 40 000 40 000 80,0 100,0<br />

518


PIDDAC 2004<br />

RELATÓRIO DE EXECUÇÃO ANUAL DO PIDDAC<br />

MINISTÉRIO DA CULTURA<br />

09-02-2006 (Unida<strong>de</strong>: Euros)<br />

PIDDAC INICIAL PIDDAC AJUSTADO(*) PIDDAC EXECUTADO TAXAS DE EXECUÇÃO<br />

CÓDIGO MEDIDAS ENTIDADE TOTAL FINANC. FINANC. TOTAL FINANC. FINANC. TOTAL FINANC. FINANC. FACE À FACE À<br />

PROJ/SUBPJ PROJECTOS / SUBPROJECTOS RESPONSÁVEL NACIONAL COMUNITÁRIO NACIONAL COMUNITÁRIO NACIONAL COMUNITÁRIO<br />

( 1 ) ( 2 ) ( 3 ) ( 4 ) ( 5 ) ( 6 ) ( 7 ) ( 8 ) ( 9 ) '(10) ( 11 ) ( 12 ) ( 13 ) ( 14 )<br />

2151 APOIO À EDIÇÃO DE ESTUDOS E OBRAS<br />

LITERÁRIAS<br />

50 000 50 000 40 000 40 000 40 000 40 000 80,0 100,0<br />

P002 M174<br />

RACIONALIZAÇÃO DAS INFRAESTRUTURAS<br />

INFORMÁTICAS, DE COMUNICAÇÃO E SEGURANÇA<br />

IPPAR - MC<br />

1041 INFORMATIZAÇÃO E APOIO TÉCNICO<br />

P033 M014<br />

RECUPERAÇÃO DE ALDEIAS HISTÓRICAS E<br />

VALORIZAÇÃO DO EQUIPAMENTO CULTURAL EM<br />

ZONAS FRONTEIRIÇAS<br />

299 ALDEIAS HISTÓRICAS<br />

299 4 ALDEIA HISTÓRICA DE BELMONTE<br />

299 2 ALDEIA HISTÓRICA DE MARIALVA<br />

299 3 ALDEIA HISTÓRICA DE TRANCOSO<br />

299 1 IDANHA A VELHA<br />

225 VALORIZAÇÃO DO EQUIPAMENTO CULTURAL EM<br />

ZONAS FRONTEIRIÇAS<br />

225 2 ACÇÕES A CANDIDATAR AO INTERREG III<br />

225 1 VALORIZAÇÃO DO EQUIPAMENTO CULTURAL EM<br />

ZONAS FRONTEIRIÇAS<br />

P033 M016<br />

1772 ARTE NOVA<br />

RECUPERAÇÃO E VALORIZAÇÃO DE IMÓVEIS COM<br />

VALOR HISTÓRICO, RELIGIOSO, PATRIMONIAL E<br />

ARQUITECTÓNICO<br />

DOTAÇÃO<br />

INICIAL<br />

DOTAÇÃO<br />

AJUSTADA<br />

IPPAR 231 000 231 000 229 375 229 375 185 380 185 380 80,3 80,8<br />

231 000 231 000 229 375 229 375 185 380 185 380 80,3 80,8<br />

IPPAR 2 235 000 626 135 1 608 865 2 345 509 574 201 1 771 308 865 367 394 808 470 559 38,7 36,9<br />

855 000 258 110 596 890 866 586 201 289 665 297 418 685 199 097 219 588 49,0 48,3<br />

100 000 30 420 69 580 100 000 30 420 69 580 0,0 0,0<br />

310 000 93 000 217 000 310 000 93 000 217 000 1 552 1 552 0,5 0,5<br />

100 000 30 420 69 580 100 000 30 420 69 580 0,0 0,0<br />

345 000 104 270 240 730 345 000 104 270 240 730 417 133 197 545 219 588 120,9 120,9<br />

1 380 000 368 025 1 011 975 1 478 923 372 912 1 106 011 446 682 195 711 250 971 32,4 30,2<br />

1 350 000 338 025 1 011 975 1 350 000 338 025 1 011 975 440 853 189 882 250 971 32,7 32,7<br />

30 000 30 000 30 000 30 000 5 829 5 829 19,4 19,4<br />

IPPAR 3 156 781 1 122 781 2 034 000 3 208 938 1 139 821 2 069 117 1 486 775 873 212 613 563 47,1 46,3<br />

50 781 50 781 130 862 130 862 33 489 33 489 65,9 25,6<br />

519


PIDDAC 2004<br />

RELATÓRIO DE EXECUÇÃO ANUAL DO PIDDAC<br />

MINISTÉRIO DA CULTURA<br />

09-02-2006 (Unida<strong>de</strong>: Euros)<br />

PIDDAC INICIAL PIDDAC AJUSTADO(*) PIDDAC EXECUTADO TAXAS DE EXECUÇÃO<br />

CÓDIGO MEDIDAS ENTIDADE TOTAL FINANC. FINANC. TOTAL FINANC. FINANC. TOTAL FINANC. FINANC. FACE À FACE À<br />

PROJ/SUBPJ PROJECTOS / SUBPROJECTOS RESPONSÁVEL NACIONAL COMUNITÁRIO NACIONAL COMUNITÁRIO NACIONAL COMUNITÁRIO<br />

( 1 ) ( 2 ) ( 3 ) ( 4 ) ( 5 ) ( 6 ) ( 7 ) ( 8 ) ( 9 ) '(10) ( 11 ) ( 12 ) ( 13 ) ( 14 )<br />

1773 PONTES HISTÓRICAS<br />

1773 2 PONTES HISTÓRICAS DA REGIÃO DO CENTRO<br />

1773 3 PONTES HISTÓRICAS DA REGIÃO DO ALENTEJO<br />

1773 4 PONTES HISTÓRICAS DA REGIÃO DO ALGARVE<br />

1183 RECUPERAÇÃO DE IGREJAS<br />

1239 RECUPERAÇÃO DE IMÓVEIS COM VALOR<br />

PATRIMONIAL<br />

1385 RESTAURO DE ÓRGÃOS HISTÓRICOS<br />

DOTAÇÃO<br />

INICIAL<br />

DOTAÇÃO<br />

AJUSTADA<br />

1 102 000 386 500 715 500 1 075 123 324 506 750 617 373 363 301 955 71 408 33,9 34,7<br />

578 000 240 500 337 500 578 000 240 500 337 500 39 123 39 123 6,8 6,8<br />

457 000 129 250 327 750 457 000 129 250 327 750 212 325 140 917 71 408 46,5 46,5<br />

67 000 16 750 50 250 67 000 16 750 50 250 121 915 121 915 182,0 182,0<br />

1 846 000 527 500 1 318 500 1 910 916 592 416 1 318 500 1 023 268 481 113 542 155 55,4 53,5<br />

5 000 5 000 0,0<br />

153 000 153 000 92 037 92 037 56 655 56 655 37,0 61,6<br />

P034 M007 REDE DE BIBLIOTECAS PÚBLICAS IPLB 5 728 300 5 728 300 4 051 191 4 051 191 3 570 966 3 570 966 62,3 88,1<br />

107 CÂMARA MUNICIPAL DA AZAMBUJA<br />

128 CÂMARA MUNICIPAL DA GUARDA<br />

92 CÂMARA MUNICIPAL DA MARINHA GRANDE<br />

115 CÂMARA MUNICIPAL DA MEALHADA<br />

141 CÂMARA MUNICIPAL DA VIDIGUEIRA<br />

73 CÂMARA MUNICIPAL DE AGUIAR DA BEIRA<br />

115 000 115 000 89 505 89 505 89 505 89 505 77,8 100,0<br />

57 500 57 500 237 053 237 053 237 053 237 053 412,3 100,0<br />

41 000 41 000 36 975 36 975 36 975 36 975 90,2 100,0<br />

64 371 64 371 76 771 76 771 53 021 53 021 82,4 69,1<br />

3 750 3 750 3 750 3 750 0,0 0,0<br />

40 229 40 229 33 270 33 270 0,0 0,0<br />

520


PIDDAC 2004<br />

RELATÓRIO DE EXECUÇÃO ANUAL DO PIDDAC<br />

MINISTÉRIO DA CULTURA<br />

09-02-2006 (Unida<strong>de</strong>: Euros)<br />

PIDDAC INICIAL PIDDAC AJUSTADO(*) PIDDAC EXECUTADO TAXAS DE EXECUÇÃO<br />

CÓDIGO MEDIDAS ENTIDADE TOTAL FINANC. FINANC. TOTAL FINANC. FINANC. TOTAL FINANC. FINANC. FACE À FACE À<br />

PROJ/SUBPJ PROJECTOS / SUBPROJECTOS RESPONSÁVEL NACIONAL COMUNITÁRIO NACIONAL COMUNITÁRIO NACIONAL COMUNITÁRIO<br />

( 1 ) ( 2 ) ( 3 ) ( 4 ) ( 5 ) ( 6 ) ( 7 ) ( 8 ) ( 9 ) '(10) ( 11 ) ( 12 ) ( 13 ) ( 14 )<br />

3540 CÂMARA MUNICIPAL DE ALANDROAL<br />

135 CÂMARA MUNICIPAL DE ALBERGARIA-A-VELHA<br />

142 CÂMARA MUNICIPAL DE ALBUFEIRA<br />

104 CÂMARA MUNICIPAL DE ALCANENA<br />

54 CÂMARA MUNICIPAL DE ALCOBAÇA<br />

143 CÂMARA MUNICIPAL DE ALCOCHETE<br />

46 CÂMARA MUNICIPAL DE ALENQUER<br />

17 CÂMARA MUNICIPAL DE ALIJÓ<br />

59 CÂMARA MUNICIPAL DE ALJUSTREL<br />

74 CÂMARA MUNICIPAL DE ALMADA<br />

144 CÂMARA MUNICIPAL DE ALMEIDA<br />

18 CÂMARA MUNICIPAL DE ALMEIRIM<br />

109 CÂMARA MUNICIPAL DE ALMODÔVAR<br />

105 CÂMARA MUNICIPAL DE ALPIARÇA<br />

DOTAÇÃO<br />

INICIAL<br />

3 750 3 750 0,0<br />

DOTAÇÃO<br />

AJUSTADA<br />

45 000 45 000 29 619 29 619 0,0 0,0<br />

87 000 87 000 147 864 147 864 147 864 147 864 170,0 100,0<br />

30 000 30 000 17 674 17 674 17 674 17 674 58,9 100,0<br />

17 000 17 000 12 000 12 000 2 494 2 494 14,7 20,8<br />

33 750 33 750 27 802 27 802 27 802 27 802 82,4 100,0<br />

1 000 1 000 0,0<br />

5 000 5 000 0,0<br />

499 499 0,0<br />

499 499 0,0<br />

3 750 3 750 1 250 1 250 0,0 0,0<br />

873 873 0,0<br />

97 368 97 368 30 114 30 114 30 114 30 114 30,9 100,0<br />

12 500 12 500 10 000 10 000 0,0 0,0<br />

521


PIDDAC 2004<br />

RELATÓRIO DE EXECUÇÃO ANUAL DO PIDDAC<br />

MINISTÉRIO DA CULTURA<br />

09-02-2006 (Unida<strong>de</strong>: Euros)<br />

PIDDAC INICIAL PIDDAC AJUSTADO(*) PIDDAC EXECUTADO TAXAS DE EXECUÇÃO<br />

CÓDIGO MEDIDAS ENTIDADE TOTAL FINANC. FINANC. TOTAL FINANC. FINANC. TOTAL FINANC. FINANC. FACE À FACE À<br />

PROJ/SUBPJ PROJECTOS / SUBPROJECTOS RESPONSÁVEL NACIONAL COMUNITÁRIO NACIONAL COMUNITÁRIO NACIONAL COMUNITÁRIO<br />

( 1 ) ( 2 ) ( 3 ) ( 4 ) ( 5 ) ( 6 ) ( 7 ) ( 8 ) ( 9 ) '(10) ( 11 ) ( 12 ) ( 13 ) ( 14 )<br />

136 CÂMARA MUNICIPAL DE ALVAIÁZERE<br />

57 CÂMARA MUNICIPAL DE AMADORA<br />

91 CÂMARA MUNICIPAL DE AMARANTE<br />

145 CÂMARA MUNICIPAL DE AMARES<br />

146 CÂMARA MUNICIPAL DE ANADIA<br />

75 CÂMARA MUNICIPAL DE ARCOS DE VALDEVEZ<br />

3538 CÂMARA MUNICIPAL DE ARGANIL<br />

70 CÂMARA MUNICIPAL DE AROUCA<br />

19 CÂMARA MUNICIPAL DE ARRUDA DOS VINHOS<br />

147 CÂMARA MUNICIPAL DE AVIS<br />

95 CÂMARA MUNICIPAL DE BARCELOS<br />

148 CÂMARA MUNICIPAL DE BELMONTE<br />

149 CÂMARA MUNICIPAL DE BOMBARRAL<br />

68 CÂMARA MUNICIPAL DE BOTICAS<br />

DOTAÇÃO<br />

INICIAL<br />

DOTAÇÃO<br />

AJUSTADA<br />

27 500 27 500 192 293 192 293 192 293 192 293 699,2 100,0<br />

22 500 22 500 0,0<br />

48 487 48 487 61 896 61 896 60 151 60 151 124,1 97,2<br />

3 750 3 750 0,0<br />

53 000 53 000 45 720 45 720 45 720 45 720 86,3 100,0<br />

3 500 3 500 0,0<br />

8 000 8 000 2 147 2 147 2 147 2 147 26,8 100,0<br />

23 000 23 000 11 958 11 958 11 958 11 958 52,0 100,0<br />

20 000 20 000 106 190 106 190 106 190 106 190 531,0 100,0<br />

3 750 3 750 0,0<br />

11 160 11 160 0,0<br />

3 750 3 750 0,0<br />

3 750 3 750 0,0<br />

2 999 2 999 0,0<br />

522


PIDDAC 2004<br />

RELATÓRIO DE EXECUÇÃO ANUAL DO PIDDAC<br />

MINISTÉRIO DA CULTURA<br />

09-02-2006 (Unida<strong>de</strong>: Euros)<br />

PIDDAC INICIAL PIDDAC AJUSTADO(*) PIDDAC EXECUTADO TAXAS DE EXECUÇÃO<br />

CÓDIGO MEDIDAS ENTIDADE TOTAL FINANC. FINANC. TOTAL FINANC. FINANC. TOTAL FINANC. FINANC. FACE À FACE À<br />

PROJ/SUBPJ PROJECTOS / SUBPROJECTOS RESPONSÁVEL NACIONAL COMUNITÁRIO NACIONAL COMUNITÁRIO NACIONAL COMUNITÁRIO<br />

( 1 ) ( 2 ) ( 3 ) ( 4 ) ( 5 ) ( 6 ) ( 7 ) ( 8 ) ( 9 ) '(10) ( 11 ) ( 12 ) ( 13 ) ( 14 )<br />

102 CÂMARA MUNICIPAL DE BRAGA<br />

44 CÂMARA MUNICIPAL DE BRAGANÇA<br />

150 CÂMARA MUNICIPAL DE CABECEIRAS DE BASTO<br />

86 CÂMARA MUNICIPAL DE CALDAS DA RAINHA<br />

20 CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPO MAIOR<br />

76 CÂMARA MUNICIPAL DE CARRAZEDA DE ANSIÃES<br />

69 CÂMARA MUNICIPAL DE CARREGAL DO SAL<br />

151 CÂMARA MUNICIPAL DE CARTAXO<br />

77 CÂMARA MUNICIPAL DE CASCAIS<br />

152 CÂMARA MUNICIPAL DE CASTANHEIRA DE PÊRA<br />

153 CÂMARA MUNICIPAL DE CASTELO BRANCO<br />

60 CÂMARA MUNICIPAL DE CASTELO DE VIDE<br />

154 CÂMARA MUNICIPAL DE CASTELO DE PAIVA<br />

78 CÂMARA MUNICIPAL DE CASTRO DAIRE<br />

DOTAÇÃO<br />

INICIAL<br />

10 000 10 000 0,0<br />

DOTAÇÃO<br />

AJUSTADA<br />

142 500 142 500 361 298 361 298 230 849 230 849 162,0 63,9<br />

7 500 7 500 0,0<br />

15 000 15 000 0,0<br />

2 000 2 000 0,0<br />

12 500 12 500 5 000 5 000 0,0 0,0<br />

5 499 5 499 499 499 0,0 0,0<br />

3 750 3 750 0,0<br />

10 000 10 000 5 000 5 000 0,0 0,0<br />

3 750 3 750 948 948 0,0 0,0<br />

44 000 44 000 4 000 4 000 0,0 0,0<br />

499 499 0,0<br />

3 750 3 750 1 250 1 250 0,0 0,0<br />

7 000 7 000 0,0<br />

523


PIDDAC 2004<br />

RELATÓRIO DE EXECUÇÃO ANUAL DO PIDDAC<br />

MINISTÉRIO DA CULTURA<br />

09-02-2006 (Unida<strong>de</strong>: Euros)<br />

PIDDAC INICIAL PIDDAC AJUSTADO(*) PIDDAC EXECUTADO TAXAS DE EXECUÇÃO<br />

CÓDIGO MEDIDAS ENTIDADE TOTAL FINANC. FINANC. TOTAL FINANC. FINANC. TOTAL FINANC. FINANC. FACE À FACE À<br />

PROJ/SUBPJ PROJECTOS / SUBPROJECTOS RESPONSÁVEL NACIONAL COMUNITÁRIO NACIONAL COMUNITÁRIO NACIONAL COMUNITÁRIO<br />

( 1 ) ( 2 ) ( 3 ) ( 4 ) ( 5 ) ( 6 ) ( 7 ) ( 8 ) ( 9 ) '(10) ( 11 ) ( 12 ) ( 13 ) ( 14 )<br />

155 CÂMARA MUNICIPAL DE CASTRO MARIM<br />

3542 CÂMARA MUNICIPAL DE CASTRO VERDE<br />

3543 CÂMARA MUNICIPAL DE CELORICO DA BEIRA<br />

3554 CÂMARA MUNICIPAL DE CELORICO DE BASTO<br />

22 CÂMARA MUNICIPAL DE CHAMUSCA<br />

156 CÂMARA MUNICIPAL DE CHAVES<br />

157 CÂMARA MUNICIPAL DE COIMBRA<br />

158 CÂMARA MUNICIPAL DE CONDEIXA-A-NOVA<br />

21 CÂMARA MUNICIPAL DE CONSTÂNCIA<br />

3544 CÂMARA MUNICIPAL DE CORVO<br />

89 CÂMARA MUNICIPAL DE COVILHÃ<br />

108 CÂMARA MUNICIPAL DE CUBA<br />

159 CÂMARA MUNICIPAL DE ELVAS<br />

160 CÂMARA MUNICIPAL DE ENTRONCAMENTO<br />

DOTAÇÃO<br />

INICIAL<br />

DOTAÇÃO<br />

AJUSTADA<br />

15 000 15 000 15 000 15 000 0,0 0,0<br />

489 489 489 489 489 489 100,0 100,0<br />

3 750 3 750 1 250 1 250 0,0 0,0<br />

3 695 3 695 0,0<br />

33 102 33 102 0,0<br />

15 000 15 000 0,0<br />

3 750 3 750 1 250 1 250 0,0 0,0<br />

3 750 3 750 1 250 1 250 0,0 0,0<br />

1 000 1 000 0,0<br />

5 000 5 000 0,0<br />

69 916 69 916 4 916 4 916 0,0 0,0<br />

71 000 71 000 90 375 90 375 89 375 89 375 125,9 98,9<br />

3 750 3 750 1 250 1 250 0,0 0,0<br />

3 750 3 750 3 650 3 650 0,0 0,0<br />

524


PIDDAC 2004<br />

RELATÓRIO DE EXECUÇÃO ANUAL DO PIDDAC<br />

MINISTÉRIO DA CULTURA<br />

09-02-2006 (Unida<strong>de</strong>: Euros)<br />

PIDDAC INICIAL PIDDAC AJUSTADO(*) PIDDAC EXECUTADO TAXAS DE EXECUÇÃO<br />

CÓDIGO MEDIDAS ENTIDADE TOTAL FINANC. FINANC. TOTAL FINANC. FINANC. TOTAL FINANC. FINANC. FACE À FACE À<br />

PROJ/SUBPJ PROJECTOS / SUBPROJECTOS RESPONSÁVEL NACIONAL COMUNITÁRIO NACIONAL COMUNITÁRIO NACIONAL COMUNITÁRIO<br />

( 1 ) ( 2 ) ( 3 ) ( 4 ) ( 5 ) ( 6 ) ( 7 ) ( 8 ) ( 9 ) '(10) ( 11 ) ( 12 ) ( 13 ) ( 14 )<br />

3545 CÂMARA MUNICIPAL DE ESPINHO<br />

23 CÂMARA MUNICIPAL DE ESPOSENDE<br />

62 CÂMARA MUNICIPAL DE ESTARREJA<br />

3546 CÂMARA MUNICIPAL DE ESTREMOZ<br />

126 CÂMARA MUNICIPAL DE FAFE<br />

79 CÂMARA MUNICIPAL DE FARO<br />

25 CÂMARA MUNICIPAL DE FELGUEIRAS<br />

90 CÂMARA MUNICIPAL DE FERREIRA DO ZÊZERE<br />

127 CÂMARA MUNICIPAL DE FERREIRA DO ALENTEJO<br />

161 CÂMARA MUNICIPAL DE FIGUEIRA DA FOZ<br />

110 CÂMARA MUNICIPAL DE FIGUEIRÓ DOS VINHOS<br />

162 CÂMARA MUNICIPAL DE FORNOS DE ALGODRES<br />

80 CÂMARA MUNICIPAL DE FRONTEIRA<br />

207 CÂMARA MUNICIPAL DE FUNCHAL<br />

DOTAÇÃO<br />

INICIAL<br />

2 500 2 500 0,0<br />

1 000 1 000 0,0<br />

DOTAÇÃO<br />

AJUSTADA<br />

55 000 55 000 146 890 146 890 146 890 146 890 267,1 100,0<br />

7 500 7 500 5 000 5 000 0,0 0,0<br />

87 000 87 000 30 316 30 316 21 947 21 947 25,2 72,4<br />

6 900 6 900 6 780 6 780 6 780 6 780 98,3 100,0<br />

17 494 17 494 0,0<br />

5 000 5 000 0,0<br />

121 932 121 932 117 027 117 027 102 445 102 445 84,0 87,5<br />

1 250 1 250 1 250 1 250 0,0 0,0<br />

23 054 23 054 8 442 8 442 5 682 5 682 24,6 67,3<br />

41 000 41 000 31 319 31 319 31 319 31 319 76,4 100,0<br />

121 000 121 000 104 634 104 634 104 634 104 634 86,5 100,0<br />

15 000 15 000 0,0<br />

525


PIDDAC 2004<br />

RELATÓRIO DE EXECUÇÃO ANUAL DO PIDDAC<br />

MINISTÉRIO DA CULTURA<br />

09-02-2006 (Unida<strong>de</strong>: Euros)<br />

PIDDAC INICIAL PIDDAC AJUSTADO(*) PIDDAC EXECUTADO TAXAS DE EXECUÇÃO<br />

CÓDIGO MEDIDAS ENTIDADE TOTAL FINANC. FINANC. TOTAL FINANC. FINANC. TOTAL FINANC. FINANC. FACE À FACE À<br />

PROJ/SUBPJ PROJECTOS / SUBPROJECTOS RESPONSÁVEL NACIONAL COMUNITÁRIO NACIONAL COMUNITÁRIO NACIONAL COMUNITÁRIO<br />

( 1 ) ( 2 ) ( 3 ) ( 4 ) ( 5 ) ( 6 ) ( 7 ) ( 8 ) ( 9 ) '(10) ( 11 ) ( 12 ) ( 13 ) ( 14 )<br />

163 CÂMARA MUNICIPAL DE FUNDÃO<br />

164 CÂMARA MUNICIPAL DE GAVIÃO<br />

165 CÂMARA MUNICIPAL DE GOLEGÃ<br />

166 CÂMARA MUNICIPAL DE GONDOMAR<br />

26 CÂMARA MUNICIPAL DE GOUVEIA<br />

111 CÂMARA MUNICIPAL DE GÓIS<br />

58 CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA<br />

205 CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOA<br />

45 CÂMARA MUNICIPAL DE LAGOS<br />

168 CÂMARA MUNICIPAL DE LAMEGO<br />

169 CÂMARA MUNICIPAL DE LISBOA<br />

112 CÂMARA MUNICIPAL DE LOULÉ<br />

113 CÂMARA MUNICIPAL DE LOURES<br />

114 CÂMARA MUNICIPAL DE LOUSADA<br />

DOTAÇÃO<br />

INICIAL<br />

DOTAÇÃO<br />

AJUSTADA<br />

3 750 3 750 115 434 115 434 115 434 115 434 3 078,2 100,0<br />

30 000 30 000 27 662 27 662 27 662 27 662 92,2 100,0<br />

3 750 3 750 41 094 41 094 41 094 41 094 1 095,8 100,0<br />

15 000 15 000 10 000 10 000 0,0 0,0<br />

5 434 5 434 0,0<br />

3 750 3 750 1 750 1 750 0,0 0,0<br />

10 500 10 500 0,0<br />

15 000 15 000 0,0<br />

10 000 10 000 5 246 5 246 5 246 5 246 52,5 100,0<br />

3 750 3 750 1 750 1 750 0,0 0,0<br />

7 500 7 500 5 000 5 000 0,0 0,0<br />

70 000 70 000 63 867 63 867 60 688 60 688 86,7 95,0<br />

56 000 56 000 0,0<br />

76 472 76 472 29 558 29 558 29 558 29 558 38,7 100,0<br />

526


PIDDAC 2004<br />

RELATÓRIO DE EXECUÇÃO ANUAL DO PIDDAC<br />

MINISTÉRIO DA CULTURA<br />

09-02-2006 (Unida<strong>de</strong>: Euros)<br />

PIDDAC INICIAL PIDDAC AJUSTADO(*) PIDDAC EXECUTADO TAXAS DE EXECUÇÃO<br />

CÓDIGO MEDIDAS ENTIDADE TOTAL FINANC. FINANC. TOTAL FINANC. FINANC. TOTAL FINANC. FINANC. FACE À FACE À<br />

PROJ/SUBPJ PROJECTOS / SUBPROJECTOS RESPONSÁVEL NACIONAL COMUNITÁRIO NACIONAL COMUNITÁRIO NACIONAL COMUNITÁRIO<br />

( 1 ) ( 2 ) ( 3 ) ( 4 ) ( 5 ) ( 6 ) ( 7 ) ( 8 ) ( 9 ) '(10) ( 11 ) ( 12 ) ( 13 ) ( 14 )<br />

3548 CÂMARA MUNICIPAL DE MACEDO DE CAVALEIROS<br />

208 CÂMARA MUNICIPAL DE MACHICO<br />

170 CÂMARA MUNICIPAL DE MAFRA<br />

3549 CÂMARA MUNICIPAL DE MAIA<br />

3567 CÂMARA MUNICIPAL DE MANGUALDE<br />

171 CÂMARA MUNICIPAL DE MARCO DE CANAVESES<br />

61 CÂMARA MUNICIPAL DE MATOSINHOS<br />

172 CÂMARA MUNICIPAL DE MEDA<br />

3550 CÂMARA MUNICIPAL DE MESÃO FRIO<br />

29 CÂMARA MUNICIPAL DE MIRA<br />

101 CÂMARA MUNICIPAL DE MIRANDA DO DOURO<br />

3551 CÂMARA MUNICIPAL DE MOGADOURO<br />

81 CÂMARA MUNICIPAL DE MOIMENTA DA BEIRA<br />

47 CÂMARA MUNICIPAL DE MOITA<br />

DOTAÇÃO<br />

INICIAL<br />

DOTAÇÃO<br />

AJUSTADA<br />

3 750 3 750 3 750 3 750 0,0 0,0<br />

10 000 10 000 0,0<br />

3 750 3 750 1 750 1 750 0,0 0,0<br />

3 750 3 750 1 750 1 750 0,0 0,0<br />

215 215 215 215 215 215 100,0 100,0<br />

3 750 3 750 1 750 1 750 0,0 0,0<br />

75 000 75 000 0,0<br />

3 750 3 750 0,0<br />

3 750 3 750 1 250 1 250 0,0 0,0<br />

499 499 0,0<br />

25 000 25 000 0,0<br />

3 750 3 750 3 750 3 750 0,0 0,0<br />

40 000 40 000 22 847 22 847 17 847 17 847 44,6 78,1<br />

6 983 6 983 0,0<br />

527


PIDDAC 2004<br />

RELATÓRIO DE EXECUÇÃO ANUAL DO PIDDAC<br />

MINISTÉRIO DA CULTURA<br />

09-02-2006 (Unida<strong>de</strong>: Euros)<br />

PIDDAC INICIAL PIDDAC AJUSTADO(*) PIDDAC EXECUTADO TAXAS DE EXECUÇÃO<br />

CÓDIGO MEDIDAS ENTIDADE TOTAL FINANC. FINANC. TOTAL FINANC. FINANC. TOTAL FINANC. FINANC. FACE À FACE À<br />

PROJ/SUBPJ PROJECTOS / SUBPROJECTOS RESPONSÁVEL NACIONAL COMUNITÁRIO NACIONAL COMUNITÁRIO NACIONAL COMUNITÁRIO<br />

( 1 ) ( 2 ) ( 3 ) ( 4 ) ( 5 ) ( 6 ) ( 7 ) ( 8 ) ( 9 ) '(10) ( 11 ) ( 12 ) ( 13 ) ( 14 )<br />

173 CÂMARA MUNICIPAL DE MONDIM DE BASTO<br />

117 CÂMARA MUNICIPAL DE MONFORTE<br />

30 CÂMARA MUNICIPAL DE MONTALEGRE<br />

31 CÂMARA MUNICIPAL DE MONTEMOR-O-NOVO<br />

129 CÂMARA MUNICIPAL DE MONTEMOR-O-VELHO<br />

32 CÂMARA MUNICIPAL DE MONTIJO<br />

116 CÂMARA MUNICIPAL DE MONÇÃO<br />

118 CÂMARA MUNICIPAL DE MORTÁGUA<br />

174 CÂMARA MUNICIPAL DE MURTOSA<br />

119 CÂMARA MUNICIPAL DE MURÇA<br />

28 CÂMARA MUNICIPAL DE MÉRTOLA<br />

175 CÂMARA MUNICIPAL DE NAZARÉ<br />

130 CÂMARA MUNICIPAL DE NELAS<br />

34 CÂMARA MUNICIPAL DE NISA<br />

DOTAÇÃO<br />

INICIAL<br />

DOTAÇÃO<br />

AJUSTADA<br />

3 750 3 750 3 750 3 750 0,0 0,0<br />

195 342 195 342 104 011 104 011 104 011 104 011 53,2 100,0<br />

10 000 10 000 0,0<br />

5 748 5 748 0,0<br />

47 500 47 500 0,0<br />

5 000 5 000 0,0<br />

65 000 65 000 75 682 75 682 75 682 75 682 116,4 100,0<br />

67 026 67 026 68 242 68 242 68 242 68 242 101,8 100,0<br />

3 750 3 750 1 250 1 250 0,0 0,0<br />

105 000 105 000 15 709 15 709 15 709 15 709 15,0 100,0<br />

8 750 8 750 0,0<br />

3 750 3 750 3 750 3 750 0,0 0,0<br />

45 000 45 000 0,0<br />

10 170 10 170 14 556 14 556 14 556 14 556 143,1 100,0<br />

528


PIDDAC 2004<br />

RELATÓRIO DE EXECUÇÃO ANUAL DO PIDDAC<br />

MINISTÉRIO DA CULTURA<br />

09-02-2006 (Unida<strong>de</strong>: Euros)<br />

PIDDAC INICIAL PIDDAC AJUSTADO(*) PIDDAC EXECUTADO TAXAS DE EXECUÇÃO<br />

CÓDIGO MEDIDAS ENTIDADE TOTAL FINANC. FINANC. TOTAL FINANC. FINANC. TOTAL FINANC. FINANC. FACE À FACE À<br />

PROJ/SUBPJ PROJECTOS / SUBPROJECTOS RESPONSÁVEL NACIONAL COMUNITÁRIO NACIONAL COMUNITÁRIO NACIONAL COMUNITÁRIO<br />

( 1 ) ( 2 ) ( 3 ) ( 4 ) ( 5 ) ( 6 ) ( 7 ) ( 8 ) ( 9 ) '(10) ( 11 ) ( 12 ) ( 13 ) ( 14 )<br />

3568 CÂMARA MUNICIPAL DE ODEMIRA<br />

176 CÂMARA MUNICIPAL DE ODIVELAS<br />

97 CÂMARA MUNICIPAL DE OEIRAS<br />

177 CÂMARA MUNICIPAL DE OLHÃO<br />

36 CÂMARA MUNICIPAL DE OLIVEIRA DE FRADES<br />

137 CÂMARA MUNICIPAL DE OLIVEIRA DE AZEMÉIS<br />

3557 CÂMARA MUNICIPAL DE OLIVEIRA DO HOSPITAL<br />

3566 CÂMARA MUNICIPAL DE OLIVEIRA DO BAIRRO<br />

120 CÂMARA MUNICIPAL DE OURIQUE<br />

52 CÂMARA MUNICIPAL DE OVAR<br />

71 CÂMARA MUNICIPAL DE PALMELA<br />

178 CÂMARA MUNICIPAL DE PAREDES<br />

179 CÂMARA MUNICIPAL DE PAREDES DE COURA<br />

51 CÂMARA MUNICIPAL DE PAÇOS DE FERREIRA<br />

DOTAÇÃO<br />

INICIAL<br />

5 000 5 000 0,0<br />

7 500 7 500 0,0<br />

7 234 7 234 0,0<br />

3 750 3 750 0,0<br />

576 576 0,0<br />

DOTAÇÃO<br />

AJUSTADA<br />

40 000 40 000 16 451 16 451 16 451 16 451 41,1 100,0<br />

3 750 3 750 1 250 1 250 0,0 0,0<br />

10 000 10 000 0,0<br />

60 000 60 000 20 000 20 000 20 000 20 000 33,3 100,0<br />

40 334 40 334 0,0<br />

15 000 15 000 0,0<br />

3 750 3 750 1 750 1 750 0,0 0,0<br />

3 750 3 750 3 750 3 750 0,0 0,0<br />

5 637 5 637 0,0<br />

529


PIDDAC 2004<br />

RELATÓRIO DE EXECUÇÃO ANUAL DO PIDDAC<br />

MINISTÉRIO DA CULTURA<br />

09-02-2006 (Unida<strong>de</strong>: Euros)<br />

PIDDAC INICIAL PIDDAC AJUSTADO(*) PIDDAC EXECUTADO TAXAS DE EXECUÇÃO<br />

CÓDIGO MEDIDAS ENTIDADE TOTAL FINANC. FINANC. TOTAL FINANC. FINANC. TOTAL FINANC. FINANC. FACE À FACE À<br />

PROJ/SUBPJ PROJECTOS / SUBPROJECTOS RESPONSÁVEL NACIONAL COMUNITÁRIO NACIONAL COMUNITÁRIO NACIONAL COMUNITÁRIO<br />

( 1 ) ( 2 ) ( 3 ) ( 4 ) ( 5 ) ( 6 ) ( 7 ) ( 8 ) ( 9 ) '(10) ( 11 ) ( 12 ) ( 13 ) ( 14 )<br />

37 CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRÓGÃO GRANDE<br />

180 CÂMARA MUNICIPAL DE PENACOVA<br />

48 CÂMARA MUNICIPAL DE PENAFIEL<br />

181 CÂMARA MUNICIPAL DE PENALVA DO CASTELO<br />

82 CÂMARA MUNICIPAL DE PENAMACOR<br />

138 CÂMARA MUNICIPAL DE PENELA<br />

182 CÂMARA MUNICIPAL DE PENICHE<br />

183 CÂMARA MUNICIPAL DE PONTE DA BARCA<br />

55 CÂMARA MUNICIPAL DE PORTALEGRE<br />

184 CÂMARA MUNICIPAL DE PORTEL<br />

3556 CÂMARA MUNICIPAL DE PÓVOA DO LANHOSO<br />

185 CÂMARA MUNICIPAL DE REGUENGOS DE<br />

MONSARAZ<br />

186 CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRA DE PENA<br />

3559 CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRA GRANDE<br />

DOTAÇÃO<br />

INICIAL<br />

9 016 9 016 0,0<br />

DOTAÇÃO<br />

AJUSTADA<br />

3 750 3 750 1 250 1 250 0,0 0,0<br />

17 394 17 394 0,0<br />

3 750 3 750 3 750 3 750 0,0 0,0<br />

100 000 100 000 109 002 109 002 109 002 109 002 109,0 100,0<br />

30 000 30 000 89 674 89 674 89 674 89 674 298,9 100,0<br />

3 750 3 750 1 750 1 750 0,0 0,0<br />

3 750 3 750 3 750 3 750 0,0 0,0<br />

10 499 10 499 0,0<br />

3 750 3 750 1 250 1 250 0,0 0,0<br />

3 750 3 750 3 750 3 750 0,0 0,0<br />

3 750 3 750 1 250 1 250 0,0 0,0<br />

2 500 2 500 2 500 2 500 0,0 0,0<br />

15 000 15 000 0,0<br />

530


PIDDAC 2004<br />

RELATÓRIO DE EXECUÇÃO ANUAL DO PIDDAC<br />

MINISTÉRIO DA CULTURA<br />

09-02-2006 (Unida<strong>de</strong>: Euros)<br />

PIDDAC INICIAL PIDDAC AJUSTADO(*) PIDDAC EXECUTADO TAXAS DE EXECUÇÃO<br />

CÓDIGO MEDIDAS ENTIDADE TOTAL FINANC. FINANC. TOTAL FINANC. FINANC. TOTAL FINANC. FINANC. FACE À FACE À<br />

PROJ/SUBPJ PROJECTOS / SUBPROJECTOS RESPONSÁVEL NACIONAL COMUNITÁRIO NACIONAL COMUNITÁRIO NACIONAL COMUNITÁRIO<br />

( 1 ) ( 2 ) ( 3 ) ( 4 ) ( 5 ) ( 6 ) ( 7 ) ( 8 ) ( 9 ) '(10) ( 11 ) ( 12 ) ( 13 ) ( 14 )<br />

93 CÂMARA MUNICIPAL DE RIO MAIOR<br />

187 CÂMARA MUNICIPAL DE SABROSA<br />

98 CÂMARA MUNICIPAL DE SALVATERRA DE MAGOS<br />

38 CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA COMBA DÃO<br />

99 CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DA FEIRA<br />

3555 CÂMARA MUNICIPAL DE SANTIAGO DO CACÉM<br />

67 CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO TIRSO<br />

63 CÂMARA MUNICIPAL DE SARDOAL<br />

39 CÂMARA MUNICIPAL DE SEIA<br />

121 CÂMARA MUNICIPAL DE SERNANCELHE<br />

191 CÂMARA MUNICIPAL DE SERPA<br />

83 CÂMARA MUNICIPAL DE SERTÃ<br />

132 CÂMARA MUNICIPAL DE SESIMBRA<br />

192 CÂMARA MUNICIPAL DE SEVER DO VOUGA<br />

DOTAÇÃO<br />

INICIAL<br />

4 946 4 946 0,0<br />

DOTAÇÃO<br />

AJUSTADA<br />

13 750 13 750 8 750 8 750 0,0 0,0<br />

29 500 29 500 0,0<br />

8 117 8 117 0,0<br />

42 028 42 028 0,0<br />

25 000 25 000 0,0<br />

45 000 45 000 0,0<br />

2 500 2 500 0,0<br />

2 718 2 718 0,0<br />

3 750 3 750 0,0<br />

3 750 3 750 3 750 3 750 0,0 0,0<br />

10 000 10 000 0,0<br />

175 000 175 000 231 274 231 274 231 274 231 274 132,2 100,0<br />

3 750 3 750 0,0<br />

531


PIDDAC 2004<br />

RELATÓRIO DE EXECUÇÃO ANUAL DO PIDDAC<br />

MINISTÉRIO DA CULTURA<br />

09-02-2006 (Unida<strong>de</strong>: Euros)<br />

PIDDAC INICIAL PIDDAC AJUSTADO(*) PIDDAC EXECUTADO TAXAS DE EXECUÇÃO<br />

CÓDIGO MEDIDAS ENTIDADE TOTAL FINANC. FINANC. TOTAL FINANC. FINANC. TOTAL FINANC. FINANC. FACE À FACE À<br />

PROJ/SUBPJ PROJECTOS / SUBPROJECTOS RESPONSÁVEL NACIONAL COMUNITÁRIO NACIONAL COMUNITÁRIO NACIONAL COMUNITÁRIO<br />

( 1 ) ( 2 ) ( 3 ) ( 4 ) ( 5 ) ( 6 ) ( 7 ) ( 8 ) ( 9 ) '(10) ( 11 ) ( 12 ) ( 13 ) ( 14 )<br />

139 CÂMARA MUNICIPAL DE SILVES<br />

140 CÂMARA MUNICIPAL DE SINES<br />

122 CÂMARA MUNICIPAL DE SINTRA<br />

123 CÂMARA MUNICIPAL DE SOBRAL DE MONTE<br />

AGRAÇO<br />

94 CÂMARA MUNICIPAL DE SOURE<br />

49 CÂMARA MUNICIPAL DE SOUSEL<br />

53 CÂMARA MUNICIPAL DE SÁTÃO<br />

3552 CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO BRÁS DE ALPORTEL<br />

66 CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA MADEIRA<br />

189 CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA PESQUEIRA<br />

190 CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO SUL<br />

3560 CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO ROQUE DO PICO<br />

193 CÂMARA MUNICIPAL DE TABUAÇO<br />

124 CÂMARA MUNICIPAL DE TAVIRA<br />

DOTAÇÃO<br />

INICIAL<br />

DOTAÇÃO<br />

AJUSTADA<br />

3 750 3 750 3 750 3 750 0,0 0,0<br />

72 000 72 000 40 691 40 691 40 691 40 691 56,5 100,0<br />

299 915 299 915 179 836 179 836 179 836 179 836 60,0 100,0<br />

44 633 44 633 11 505 11 505 11 505 11 505 25,8 100,0<br />

5 000 5 000 0,0<br />

11 000 11 000 0,0<br />

7 494 7 494 0,0<br />

5 000 5 000 2 470 2 470 2 470 2 470 49,4 100,0<br />

7 500 7 500 0,0<br />

3 750 3 750 3 750 3 750 0,0 0,0<br />

3 750 3 750 1 250 1 250 0,0 0,0<br />

5 000 5 000 0,0<br />

3 750 3 750 3 750 3 750 0,0 0,0<br />

125 000 125 000 131 760 131 760 131 760 131 760 105,4 100,0<br />

532


PIDDAC 2004<br />

RELATÓRIO DE EXECUÇÃO ANUAL DO PIDDAC<br />

MINISTÉRIO DA CULTURA<br />

09-02-2006 (Unida<strong>de</strong>: Euros)<br />

PIDDAC INICIAL PIDDAC AJUSTADO(*) PIDDAC EXECUTADO TAXAS DE EXECUÇÃO<br />

CÓDIGO MEDIDAS ENTIDADE TOTAL FINANC. FINANC. TOTAL FINANC. FINANC. TOTAL FINANC. FINANC. FACE À FACE À<br />

PROJ/SUBPJ PROJECTOS / SUBPROJECTOS RESPONSÁVEL NACIONAL COMUNITÁRIO NACIONAL COMUNITÁRIO NACIONAL COMUNITÁRIO<br />

( 1 ) ( 2 ) ( 3 ) ( 4 ) ( 5 ) ( 6 ) ( 7 ) ( 8 ) ( 9 ) '(10) ( 11 ) ( 12 ) ( 13 ) ( 14 )<br />

194 CÂMARA MUNICIPAL DE TERRAS DE BOURO<br />

3565 CÂMARA MUNICIPAL DE TOMAR<br />

64 CÂMARA MUNICIPAL DE TONDELA<br />

96 CÂMARA MUNICIPAL DE TORRE DE MONCORVO<br />

133 CÂMARA MUNICIPAL DE TORRES NOVAS<br />

3563 CÂMARA MUNICIPAL DE TORRES VEDRAS<br />

84 CÂMARA MUNICIPAL DE TÁBUA<br />

195 CÂMARA MUNICIPAL DE VAGOS<br />

72 CÂMARA MUNICIPAL DE VALE DE CAMBRA<br />

196 CÂMARA MUNICIPAL DE VALENÇA<br />

125 CÂMARA MUNICIPAL DE VALONGO<br />

41 CÂMARA MUNICIPAL DE VIANA DO CASTELO<br />

197 CÂMARA MUNICIPAL DE VIEIRA DO MINHO<br />

3558 CÂMARA MUNICIPAL DE VILA DE REI<br />

DOTAÇÃO<br />

INICIAL<br />

DOTAÇÃO<br />

AJUSTADA<br />

3 750 3 750 3 750 3 750 0,0 0,0<br />

15 000 15 000 5 000 5 000 5 000 5 000 33,3 100,0<br />

35 000 35 000 29 801 29 801 29 801 29 801 85,1 100,0<br />

224 224 0,0<br />

10 000 10 000 0,0<br />

19 000 19 000 9 424 9 424 9 424 9 424 49,6 100,0<br />

20 000 20 000 1 572 1 572 786 786 3,9 50,0<br />

3 750 3 750 1 750 1 750 0,0 0,0<br />

5 499 5 499 0,0<br />

3 750 3 750 0,0<br />

128 145 128 145 13 073 13 073 13 073 13 073 10,2 100,0<br />

12 500 12 500 0,0<br />

3 750 3 750 3 750 3 750 0,0 0,0<br />

3 750 3 750 1 750 1 750 0,0 0,0<br />

533


PIDDAC 2004<br />

RELATÓRIO DE EXECUÇÃO ANUAL DO PIDDAC<br />

MINISTÉRIO DA CULTURA<br />

09-02-2006 (Unida<strong>de</strong>: Euros)<br />

PIDDAC INICIAL PIDDAC AJUSTADO(*) PIDDAC EXECUTADO TAXAS DE EXECUÇÃO<br />

CÓDIGO MEDIDAS ENTIDADE TOTAL FINANC. FINANC. TOTAL FINANC. FINANC. TOTAL FINANC. FINANC. FACE À FACE À<br />

PROJ/SUBPJ PROJECTOS / SUBPROJECTOS RESPONSÁVEL NACIONAL COMUNITÁRIO NACIONAL COMUNITÁRIO NACIONAL COMUNITÁRIO<br />

( 1 ) ( 2 ) ( 3 ) ( 4 ) ( 5 ) ( 6 ) ( 7 ) ( 8 ) ( 9 ) '(10) ( 11 ) ( 12 ) ( 13 ) ( 14 )<br />

198 CÂMARA MUNICIPAL DE VILA DO BISPO<br />

87 CÂMARA MUNICIPAL DE VILA DO CONDE<br />

3562 CÂMARA MUNICIPAL DE VILA DO PORTO<br />

42 CÂMARA MUNICIPAL DE VILA FLOR<br />

43 CÂMARA MUNICIPAL DE VILA FRANCA DE XIRA<br />

3561 CÂMARA MUNICIPAL DE VILA FRANCA DO CAMPO<br />

88 CÂMARA MUNICIPAL DE VILA NOVA DE CERVEIRA<br />

199 CÂMARA MUNICIPAL DE VILA NOVA DE FOZ CÔA<br />

200 CÂMARA MUNICIPAL DE VILA NOVA DE PAIVA<br />

201 CÂMARA MUNICIPAL DE VILA NOVA DE POIARES<br />

85 CÂMARA MUNICIPAL DE VILA POUCA DE AGUIAR<br />

56 CÂMARA MUNICIPAL DE VILA REAL<br />

202 CÂMARA MUNICIPAL DE VILA REAL DE SANTO<br />

ANTÓNIO<br />

203 CÂMARA MUNICIPAL DE VILA VELHA DE RÓDÃO<br />

DOTAÇÃO<br />

INICIAL<br />

DOTAÇÃO<br />

AJUSTADA<br />

3 750 3 750 3 750 3 750 0,0 0,0<br />

103 528 103 528 0,0<br />

10 000 10 000 0,0<br />

779 779 0,0<br />

40 000 40 000 46 102 46 102 46 102 46 102 115,3 100,0<br />

10 000 10 000 0,0<br />

20 000 20 000 0,0<br />

3 750 3 750 3 750 3 750 0,0 0,0<br />

3 750 3 750 1 750 1 750 0,0 0,0<br />

103 750 103 750 708 708 0,0 0,0<br />

10 925 10 925 0,0<br />

118 000 118 000 13 754 13 754 13 754 13 754 11,7 100,0<br />

3 750 3 750 0,0<br />

3 750 3 750 3 750 3 750 0,0 0,0<br />

534


PIDDAC 2004<br />

RELATÓRIO DE EXECUÇÃO ANUAL DO PIDDAC<br />

MINISTÉRIO DA CULTURA<br />

09-02-2006 (Unida<strong>de</strong>: Euros)<br />

PIDDAC INICIAL PIDDAC AJUSTADO(*) PIDDAC EXECUTADO TAXAS DE EXECUÇÃO<br />

CÓDIGO MEDIDAS ENTIDADE TOTAL FINANC. FINANC. TOTAL FINANC. FINANC. TOTAL FINANC. FINANC. FACE À FACE À<br />

PROJ/SUBPJ PROJECTOS / SUBPROJECTOS RESPONSÁVEL NACIONAL COMUNITÁRIO NACIONAL COMUNITÁRIO NACIONAL COMUNITÁRIO<br />

( 1 ) ( 2 ) ( 3 ) ( 4 ) ( 5 ) ( 6 ) ( 7 ) ( 8 ) ( 9 ) '(10) ( 11 ) ( 12 ) ( 13 ) ( 14 )<br />

100 CÂMARA MUNICIPAL DE VILA VERDE<br />

65 CÂMARA MUNICIPAL DE VISEU<br />

204 CÂMARA MUNICIPAL DE VIZELA<br />

134 CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUEDA<br />

3547 CÂMARA MUNICIPAL DE ÉVORA<br />

167 CÂMARA MUNICIPAL DE ÍLHAVO<br />

106 CÂMARA MUNICIPAL DO ALVITO<br />

3541 CÂMARA MUNICIPAL DO CADAVAL<br />

24 CÂMARA MUNICIPAL DO CRATO<br />

131 CÂMARA MUNICIPAL DO PESO DA RÉGUA<br />

103 CÂMARA MUNICIPAL DO PORTO<br />

50 GESTÃO DA REDE<br />

40 REDE DE CONHECIMENTO DAS BIBLIOTECAS<br />

PÚBLICAS<br />

DOTAÇÃO<br />

INICIAL<br />

15 000 15 000 0,0<br />

DOTAÇÃO<br />

AJUSTADA<br />

20 000 20 000 21 965 21 965 21 965 21 965 109,8 100,0<br />

3 750 3 750 3 750 3 750 0,0 0,0<br />

78 000 78 000 23 400 23 400 0,0 0,0<br />

7 500 7 500 2 500 2 500 0,0 0,0<br />

3 750 3 750 0,0<br />

112 756 112 756 14 461 14 461 14 461 14 461 12,8 100,0<br />

3 750 3 750 2 500 2 500 0,0 0,0<br />

10 499 10 499 1 176 1 176 1 176 1 176 11,2 100,0<br />

50 000 50 000 57 385 57 385 57 385 57 385 114,8 100,0<br />

80 000 80 000 0,0<br />

287 200 287 200 148 650 148 650 148 061 148 061 51,6 99,6<br />

P036 M021 REDE NACIONAL DE ARQUEOLOGIA IPA 1 285 170 1 004 650 280 520 1 162 175 881 655 280 520 881 646 881 646 68,6 75,9<br />

535


PIDDAC 2004<br />

RELATÓRIO DE EXECUÇÃO ANUAL DO PIDDAC<br />

MINISTÉRIO DA CULTURA<br />

09-02-2006 (Unida<strong>de</strong>: Euros)<br />

PIDDAC INICIAL PIDDAC AJUSTADO(*) PIDDAC EXECUTADO TAXAS DE EXECUÇÃO<br />

CÓDIGO MEDIDAS ENTIDADE TOTAL FINANC. FINANC. TOTAL FINANC. FINANC. TOTAL FINANC. FINANC. FACE À FACE À<br />

PROJ/SUBPJ PROJECTOS / SUBPROJECTOS RESPONSÁVEL NACIONAL COMUNITÁRIO NACIONAL COMUNITÁRIO NACIONAL COMUNITÁRIO<br />

( 1 ) ( 2 ) ( 3 ) ( 4 ) ( 5 ) ( 6 ) ( 7 ) ( 8 ) ( 9 ) '(10) ( 11 ) ( 12 ) ( 13 ) ( 14 )<br />

1245 INVENTÁRIO E DIGITALIZAÇÃO DE SÍTIOS<br />

1243 PLANO DE TRABALHOS ARQUEOLÓGICOS<br />

3422 SALVAGUARDA<br />

1244 TRABALHOS ARQUEOLÓGICOS DE EMERGÊNCIA<br />

P033 M020<br />

REDE NACIONAL DE SALAS DE ESPECTÁCULOS /<br />

TNDM II<br />

1254 REQUALIFICAÇÃO DE ESPAÇOS E EQUIPAMENTOS<br />

P001 M089<br />

REFORMULAÇÃO DOS SISTEMAS DE INFORMAÇÃO<br />

DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - CNB - MC<br />

3698 MODERNIZAÇÃO E QUALIDADE DOS SERVIÇOS<br />

P002 M160<br />

REFORMULAÇÃO DOS SISTEMAS DE INFORMAÇÃO<br />

DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - SG - MC<br />

1382 SISTEMAS INFORMÁTICOS<br />

P002 M166<br />

REFORMULAÇÃO DOS SISTEMAS DE<br />

INFORMAÇÃODA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA - TNSC<br />

MC<br />

1669 INFORMATIZAÇÃO DOS SERVIÇOS<br />

ADMINISTRATIVOS<br />

P002 M169<br />

REFORMULAÇÃO DOS SISTEMAS DE INFORMAÇÃO<br />

DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ONP - MC<br />

1257 INTERVENÇÃO DO MOSTEIRO DE SÃO BENTO<br />

DOTAÇÃO<br />

INICIAL<br />

DOTAÇÃO<br />

AJUSTADA<br />

610 520 330 000 280 520 627 473 346 953 280 520 346 950 346 950 56,8 55,3<br />

400 000 400 000 282 549 282 549 282 548 282 548 70,6 100,0<br />

224 650 224 650 226 103 226 103 226 098 226 098 100,6 100,0<br />

50 000 50 000 26 050 26 050 26 050 26 050 52,1 100,0<br />

TNDMII 350 000 350 000 24 023 24 023 24 023 24 023 6,9 100,0<br />

350 000 350 000 24 023 24 023 24 023 24 023 6,9 100,0<br />

CNB 153 760 153 760 153 760 153 760 153 725 153 725 100,0 100,0<br />

153 760 153 760 153 760 153 760 153 725 153 725 100,0 100,0<br />

SGMCUL 108 950 108 950 80 823 80 823 80 819 80 819 74,2 100,0<br />

108 950 108 950 80 823 80 823 80 819 80 819 74,2 100,0<br />

TNSC 70 500 70 500 59 925 59 925 59 817 59 817 84,8 99,8<br />

70 500 70 500 59 925 59 925 59 817 59 817 84,8 99,8<br />

ONP 55 000 55 000 55 000 55 000 40 934 40 934 74,4 74,4<br />

55 000 55 000 55 000 55 000 40 934 40 934 74,4 74,4<br />

536


PIDDAC 2004<br />

RELATÓRIO DE EXECUÇÃO ANUAL DO PIDDAC<br />

MINISTÉRIO DA CULTURA<br />

09-02-2006 (Unida<strong>de</strong>: Euros)<br />

PIDDAC INICIAL PIDDAC AJUSTADO(*) PIDDAC EXECUTADO TAXAS DE EXECUÇÃO<br />

CÓDIGO MEDIDAS ENTIDADE TOTAL FINANC. FINANC. TOTAL FINANC. FINANC. TOTAL FINANC. FINANC. FACE À FACE À<br />

PROJ/SUBPJ PROJECTOS / SUBPROJECTOS RESPONSÁVEL NACIONAL COMUNITÁRIO NACIONAL COMUNITÁRIO NACIONAL COMUNITÁRIO<br />

P002 M170<br />

( 1 ) ( 2 ) ( 3 ) ( 4 ) ( 5 ) ( 6 ) ( 7 ) ( 8 ) ( 9 ) '(10) ( 11 ) ( 12 ) ( 13 ) ( 14 )<br />

REFORMULAÇÃO DOS SISTEMAS DE INFORMAÇÃO<br />

DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - IPCR - MC<br />

3320 RENOVAÇÃO DO PARQUE INFORMÁTICO DO IPCR<br />

P002 M173<br />

REFORMULAÇÃO DOS SISTEMAS DE INFORMAÇÃO<br />

DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - IGAC - MC<br />

DOTAÇÃO<br />

INICIAL<br />

DOTAÇÃO<br />

AJUSTADA<br />

IPCR 30 000 30 000 30 000 30 000 29 796 29 796 99,3 99,3<br />

30 000 30 000 30 000 30 000 29 796 29 796 99,3 99,3<br />

IGAC 80 000 80 000 64 750 64 750 64 717 64 717 80,9 99,9<br />

2087 CONSTRUÇÃO EXTRANET, ABRANGENDO<br />

REFORMUÇÃO DA PÁGINA ELECTRÓNICA DO<br />

SERVIÇO 10 000 10 000 10 000 10 000 9 996 9 996 100,0 100,0<br />

2086 RECONVERSÃO DO SISTEMA INTEGRADO DE<br />

INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO<br />

70 000 70 000 54 750 54 750 54 721 54 721 78,2 99,9<br />

P002 M176<br />

REFORMULAÇÃO DOS SISTEMAS DE INFORMAÇÃO<br />

DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - IA - MC<br />

3437 RENOVAÇÃO DO PARQUE INFORMÁTICO<br />

P002 M177<br />

REFORMULAÇÃO DOS SISTEMAS DE INFORMAÇÃO<br />

DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - IAN/TT - MC<br />

3466 CALM-INFORMATIZAÇÃO DE ARQUIVOS E<br />

BIBLIOTECAS<br />

3463 REFORMA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DOS<br />

SERVIÇOS<br />

P002 M178<br />

REFORMULAÇÃO DOS SISTEMAS DE INFORMAÇÃO<br />

DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - IPLB - MC<br />

1758 MODERNIZAÇÃO E QUALIDADE DOS SERVIÇOS -<br />

DESENV. DO SISTEMA INFORMAÇÃO IPLB<br />

P002 M180<br />

REFORMULAÇÃO DOS SISTEMAS DE INFORMAÇÃO<br />

DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - IPM - MC<br />

IA 175 000 175 000 157 500 157 500 154 577 154 577 88,3 98,1<br />

175 000 175 000 157 500 157 500 154 577 154 577 88,3 98,1<br />

IANTT 102 816 102 816 92 816 92 816 39 863 39 863 38,8 42,9<br />

82 816 82 816 82 816 82 816 37 804 37 804 45,6 45,6<br />

20 000 20 000 10 000 10 000 2 059 2 059 10,3 20,6<br />

IPLB 251 900 251 900 251 900 251 900 247 997 247 997 98,5 98,5<br />

251 900 251 900 251 900 251 900 247 997 247 997 98,5 98,5<br />

IPM 394 737 150 000 244 737 428 311 183 574 244 737 52 472 52 472 13,3 12,3<br />

3513 DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS DE<br />

INFORMAÇÃO E GESTÃO DE PATRIMÓNIO<br />

CULTURAL MÓVEL 184 211 70 000 114 211 203 211 89 000 114 211 41 747 41 747 22,7 20,5<br />

537


PIDDAC 2004<br />

RELATÓRIO DE EXECUÇÃO ANUAL DO PIDDAC<br />

MINISTÉRIO DA CULTURA<br />

09-02-2006 (Unida<strong>de</strong>: Euros)<br />

PIDDAC INICIAL PIDDAC AJUSTADO(*) PIDDAC EXECUTADO TAXAS DE EXECUÇÃO<br />

CÓDIGO MEDIDAS ENTIDADE TOTAL FINANC. FINANC. TOTAL FINANC. FINANC. TOTAL FINANC. FINANC. FACE À FACE À<br />

PROJ/SUBPJ PROJECTOS / SUBPROJECTOS RESPONSÁVEL NACIONAL COMUNITÁRIO NACIONAL COMUNITÁRIO NACIONAL COMUNITÁRIO<br />

( 1 ) ( 2 ) ( 3 ) ( 4 ) ( 5 ) ( 6 ) ( 7 ) ( 8 ) ( 9 ) '(10) ( 11 ) ( 12 ) ( 13 ) ( 14 )<br />

3515 GESTÃO E COMUNICAÇÃO INFORMATIZADA<br />

DOTAÇÃO<br />

INICIAL<br />

DOTAÇÃO<br />

AJUSTADA<br />

210 526 80 000 130 526 225 100 94 574 130 526 10 725 10 725 5,1 4,8<br />

P006 M128 REMODELAÇÃO DAS INSTALAÇÕES DA IGAC IGAC 20 000 20 000 17 000 17 000 16 958 16 958 84,8 99,8<br />

3329 EXECUÇÃO DE OBRAS DE REMODELAÇÃO E<br />

ADAPTAÇÃO<br />

20 000 20 000 17 000 17 000 16 958 16 958 84,8 99,8<br />

P006 M136 REMODELAÇÃO DAS INSTALAÇÕES DO IA IA 400 000 400 000 22 500 22 500 0,0 0,0<br />

3441 INSTALAÇÕES DO INSTITUTO DAS ARTES<br />

P033 M019<br />

REMODELAÇÃO E APETRECHAMENTO DE<br />

ARQUIVOS INSTALADOS EM IMÓVEIS DE<br />

INTERESSE NACIONAL<br />

3487 ARQUIVO DISTRITAL DE BRAGANÇA<br />

3491 ARQUIVO DISTRITAL DO PORTO<br />

P006 M110<br />

RENOVAÇÃO DO EDIFÍCIO E INSTALAÇÕES E SEUS<br />

EQUIPAMENTOS - BN<br />

229 RENOVAÇÃO DO EDIFÍCIO E INSTALAÇÕES E SEUS<br />

EQUIPAMENTOS<br />

P033 M021<br />

REQUALIFICAÇÃO VALORIZAÇÃO E CONSERVAÇÃO<br />

DE MUSEUS<br />

3516 REQUALIFICAÇÃO, VALORIZAÇÃO E CONSERVAÇÃO<br />

DE MUSEUS DO ALENTEJO<br />

3517 REQUALIFICAÇÃO, VALORIZAÇÃO E CONSERVAÇÃO<br />

DE MUSEUS DO CENTRO<br />

3518 REQUALIFICAÇÃO, VALORIZAÇÃO E CONSERVAÇÃO<br />

DE MUSEUS EM LISBOA E VALE DO TEJO<br />

400 000 400 000 22 500 22 500 0,0 0,0<br />

IANTT 59 173 59 173 125 615 125 615 14 612 14 612 24,7 11,6<br />

39 173 39 173 105 615 105 615 9 614 9 614 24,5 9,1<br />

20 000 20 000 20 000 20 000 4 998 4 998 25,0 25,0<br />

BN 248 771 248 771 264 005 264 005 187 652 187 652 75,4 71,1<br />

248 771 248 771 264 005 264 005 187 652 187 652 75,4 71,1<br />

IPM 9 937 646 5 300 146 4 637 500 9 049 945 4 412 445 4 637 500 3 852 318 2 495 921 1 356 397 38,8 42,6<br />

1 500 000 750 000 750 000 1 334 755 584 755 750 000 278 183 278 183 18,5 20,8<br />

4 150 000 1 887 500 2 262 500 3 717 500 1 455 000 2 262 500 2 308 624 1 143 907 1 164 717 55,6 62,1<br />

2 637 646 1 887 646 750 000 2 272 914 1 522 914 750 000 823 196 774 927 48 269 31,2 36,2<br />

538


PIDDAC 2004<br />

RELATÓRIO DE EXECUÇÃO ANUAL DO PIDDAC<br />

MINISTÉRIO DA CULTURA<br />

09-02-2006 (Unida<strong>de</strong>: Euros)<br />

PIDDAC INICIAL PIDDAC AJUSTADO(*) PIDDAC EXECUTADO TAXAS DE EXECUÇÃO<br />

CÓDIGO MEDIDAS ENTIDADE TOTAL FINANC. FINANC. TOTAL FINANC. FINANC. TOTAL FINANC. FINANC. FACE À FACE À<br />

PROJ/SUBPJ PROJECTOS / SUBPROJECTOS RESPONSÁVEL NACIONAL COMUNITÁRIO NACIONAL COMUNITÁRIO NACIONAL COMUNITÁRIO<br />

( 1 ) ( 2 ) ( 3 ) ( 4 ) ( 5 ) ( 6 ) ( 7 ) ( 8 ) ( 9 ) '(10) ( 11 ) ( 12 ) ( 13 ) ( 14 )<br />

3519 REQUALIFICAÇÃO, VALORIZAÇÃO E CONSERVAÇÃO<br />

DE MUSEUS DO NORTE<br />

1 650 000 775 000 875 000 1 724 776 849 776 875 000 442 315 298 904 143 411 26,8 25,6<br />

P006 M138<br />

REQUALIFICAÇÃO, VALORIZAÇÃO E<br />

CONSERVAÇÃO DE INSTALAÇÕES DO IPM E<br />

SERVIÇOS INTEGRADOS<br />

DOTAÇÃO<br />

INICIAL<br />

DOTAÇÃO<br />

AJUSTADA<br />

IPM 500 000 250 000 250 000 581 387 331 387 250 000 143 505 143 505 28,7 24,7<br />

227 CONSTRUÇÃO, REMODELAÇÃO E<br />

APETRECHAMENTO DE INSTALAÇÕES DE MUSEUS<br />

E OUTROS SERVIÇOS DO IPM 500 000 250 000 250 000 581 387 331 387 250 000 143 505 143 505 28,7 24,7<br />

P036 M008<br />

SALVAGUARDA E CONSERVAÇÃO DO PATRIMÓNIO<br />

FÍLMICO PORTUGUÊS<br />

1 SALVAGUARDA E CONSERVAÇÃO DO PATRIMÓNIO<br />

FÍLMICO PORTUGUÊS<br />

P036 M025<br />

SALVAGUARDA, PRESERVAÇÃO E RESTAURO DO<br />

PATRMÓNIO MÓVEL<br />

3461 CONTROLO DOS AGENTES BIOLÓGICOS<br />

3459 RESTAURO PATRIMÓNIO HISTÓRICO<br />

CP 200 000 200 000 101 817 101 817 100 000 100 000 50,0 98,2<br />

200 000 200 000 101 817 101 817 100 000 100 000 50,0 98,2<br />

IANTT 274 782 274 782 167 075 167 075 155 814 155 814 56,7 93,3<br />

140 000 140 000 53 233 53 233 53 134 53 134 38,0 99,8<br />

134 782 134 782 113 842 113 842 102 680 102 680 76,2 90,2<br />

P033 M015 VALORIZAÇÃO DE SÍTIOS ARQUEOLÓGICOS IPPAR 2 936 000 1 416 500 1 519 500 2 452 230 849 233 1 602 997 1 314 723 701 852 612 871 44,8 53,6<br />

1237 ITINERÁRIOS ARQUEOLÓGICOS<br />

1238 SÍTIOS ARQUEOLÓGICOS<br />

1238 4 SITIOS ARQUEOLÓGICOS/ALGARVE<br />

1238 2 SÍTIOS ARQUEOLÓGICOS / ALENTEJO<br />

1238 3 SÍTIOS ARQUEOLÓGICOS / CENTRO<br />

445 000 430 000 15 000 312 733 297 733 15 000 265 716 265 716 59,7 85,0<br />

2 491 000 986 500 1 504 500 2 139 497 551 500 1 587 997 1 049 007 436 136 612 871 42,1 49,0<br />

50 000 50 000 50 000 50 000 0,0 0,0<br />

601 000 214 000 387 000 601 000 214 000 387 000 154 512 154 512 25,7 25,7<br />

550 000 400 000 150 000 550 000 400 000 150 000 25 820 25 820 4,7 4,7<br />

539


PIDDAC 2004<br />

RELATÓRIO DE EXECUÇÃO ANUAL DO PIDDAC<br />

MINISTÉRIO DA CULTURA<br />

09-02-2006 (Unida<strong>de</strong>: Euros)<br />

PIDDAC INICIAL PIDDAC AJUSTADO(*) PIDDAC EXECUTADO TAXAS DE EXECUÇÃO<br />

CÓDIGO MEDIDAS ENTIDADE TOTAL FINANC. FINANC. TOTAL FINANC. FINANC. TOTAL FINANC. FINANC. FACE À FACE À<br />

PROJ/SUBPJ PROJECTOS / SUBPROJECTOS RESPONSÁVEL NACIONAL COMUNITÁRIO NACIONAL COMUNITÁRIO NACIONAL COMUNITÁRIO<br />

( 1 ) ( 2 ) ( 3 ) ( 4 ) ( 5 ) ( 6 ) ( 7 ) ( 8 ) ( 9 ) '(10) ( 11 ) ( 12 ) ( 13 ) ( 14 )<br />

1238 1 SÍTIOS ARQUEOLÓGICOS / NORTE<br />

P036 M017<br />

VALORIZAÇÃO E DEFESA DOS VALORES<br />

CULTURAIS MÓVEIS<br />

1774 DIVULGAÇÃO E ANIMAÇÃO<br />

300 DIVULGAÇÃO E VALORIZAÇÃO DO PATRIMÓNIO<br />

224 VALORIZAÇÃO E DEFESA DOS VALORES<br />

CULTURAIS MÓVEIS<br />

DOTAÇÃO<br />

INICIAL<br />

DOTAÇÃO<br />

AJUSTADA<br />

1 290 000 322 500 967 500 1 290 000 322 500 967 500 868 675 255 804 612 871 67,3 67,3<br />

IPPAR 2 390 000 1 619 268 770 732 2 415 104 1 644 370 770 734 1 846 860 1 603 321 243 539 77,3 76,5<br />

1 030 000 410 300 619 700 935 897 391 195 544 702 594 859 383 400 211 459 57,8 63,6<br />

1 000 000 1 000 000 1 007 293 1 007 293 975 493 975 493 97,5 96,8<br />

360 000 208 968 151 032 471 914 245 882 226 032 276 508 244 428 32 080 76,8 58,6<br />

TOTAL 131 019 092 84 658 225 46 360 867 122 857 085 75 275 083 47 582 002 81 180 550 67 442 895 13 737 655 62,0 66,1<br />

540


MINISTÉRIO DO AMBIENTE<br />

E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO


MINISTÉRIO DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO<br />

PIDDAC 2004<br />

RELATÓRIO DE EXECUÇÃO ANUAL DO PIDDAC<br />

09-02-2006 (Unida<strong>de</strong>: Euros)<br />

PIDDAC INICIAL PIDDAC AJUSTADO(*) PIDDAC EXECUTADO TAXAS DE EXECUÇÃO<br />

CÓDIGO MEDIDAS ENTIDADE TOTAL FINANC. FINANC. TOTAL FINANC. FINANC. TOTAL FINANC. FINANC. FACE À FACE À<br />

PROJ/SUBPJ PROJECTOS / SUBPROJECTOS RESPONSÁVEL NACIONAL COMUNITÁRIO NACIONAL COMUNITÁRIO NACIONAL COMUNITÁRIO<br />

( 1 ) ( 2 ) ( 3 ) ( 4 ) ( 5 ) ( 6 ) ( 7 ) ( 8 ) ( 9 ) '(10) ( 11 ) ( 12 ) ( 13 ) ( 14 )<br />

TOTAL MINISTÉRIO 189 138 976 114 218 449 74 920 527 158 159 586 83 015 689 75 143 897 78 200 903 71 935 603 6 265 300 41,3 49,4<br />

P028 M002 ABASTECIMENTO DE ÁGUA INAG 3 366 170 3 366 170 3 139 796 3 139 796 3 139 684 3 139 684 93,3 100,0<br />

2693 CONTRATOS PROGRAMA ABASTECIMENTO ÁGUA<br />

2693 3 ASSOCIAÇÃO DE MUNICIPIOS DE PORTALEGRE,<br />

MARVÃO E CASTELO DE VIDE<br />

2693 14 C. M. COVILHÃ<br />

2693 12 CÂMARA MUNICIPAL DE ALMEIDA<br />

2693 11 CÂMARA MUNICIPAL DE CASTELO BRANCO<br />

(BARRAGEM DO PISCO)<br />

2693 7 CÂMARA MUNICIPAL DE CELORICO DE BASTO<br />

2693 2 CÂMARA MUNICIPAL DE CONDEIXA A NOVA<br />

2693 13 CÂMARA MUNICIPAL DE FIGUEIRA DE CASTELO<br />

RODRIGO<br />

2693 9 CÂMARA MUNICIPAL DE PENAFIEL<br />

2693 10 CÂMARA MUNICIPAL DE SETÚBAL<br />

2693 6 CÂMARA MUNICIPAL DE VALENÇA<br />

2693 1 CÂMARA MUNICIPAL DO BOMBARRAL<br />

DOTAÇÃO<br />

INICIAL<br />

DOTAÇÃO<br />

AJUSTADA<br />

772 461 772 461 1 494 927 1 494 927 1 494 926 1 494 926 193,5 100,0<br />

58 836 58 836 58 836 58 836 0,0 0,0<br />

352 419 352 419<br />

76 737 76 737 76 737 76 737 0,0 0,0<br />

126 068 126 068 126 068 126 068 676 067 676 067 536,3 536,3<br />

52 093 52 093 52 093 52 093 21 829 21 829 41,9 41,9<br />

9 746 9 746 9 746 9 746 0,0 0,0<br />

108 379 108 379 108 379 108 379 0,0 0,0<br />

100 000 100 000 100 000 100 000 444 611 444 611 444,6 444,6<br />

27 661 27 661 27 661 27 661 0,0 0,0<br />

16 672 16 672 16 672 16 672 0,0 0,0<br />

28 877 28 877 28 877 28 877 0,0 0,0<br />

543


MINISTÉRIO DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO<br />

PIDDAC 2004<br />

RELATÓRIO DE EXECUÇÃO ANUAL DO PIDDAC<br />

09-02-2006 (Unida<strong>de</strong>: Euros)<br />

PIDDAC INICIAL PIDDAC AJUSTADO(*) PIDDAC EXECUTADO TAXAS DE EXECUÇÃO<br />

CÓDIGO MEDIDAS ENTIDADE TOTAL FINANC. FINANC. TOTAL FINANC. FINANC. TOTAL FINANC. FINANC. FACE À FACE À<br />

PROJ/SUBPJ PROJECTOS / SUBPROJECTOS RESPONSÁVEL NACIONAL COMUNITÁRIO NACIONAL COMUNITÁRIO NACIONAL COMUNITÁRIO<br />

( 1 ) ( 2 ) ( 3 ) ( 4 ) ( 5 ) ( 6 ) ( 7 ) ( 8 ) ( 9 ) '(10) ( 11 ) ( 12 ) ( 13 ) ( 14 )<br />

2693 4 CÂMARA MUNICIPAL DO SARDOAL<br />

2693 5 CÃMARA MUNICIPAL TORRE DE MONCORVO<br />

2694 CONTRATOS PROGRAMA DE ABASTECIMENTO DE<br />

ÁGUA E ÁGUAS RESIDUAIS<br />

2694 2 ASSOCIAÇÃO DE MUNICIPIOS DO VALE DO AVE<br />

(FOJA, SANTO TIRSO E VILA NOVA DE FAMALICÃO)<br />

2694 7 ASSOCIAÇÃO DE MUNICÍPIOS DO VALE DO AVE (V.<br />

MINHO, P. DO LANHOSO E TROFA)<br />

2694 12 CÂMARA MUNICIPAL DA GUARDA<br />

2694 1 CÂMARA MUNICIPAL DE ALMEIDA (VILAR FORMOSO)<br />

2694 8 CÂMARA MUNICIPAL DE BELMONTE<br />

2694 9 CÂMARA MUNICIPAL DE CELORICO DA BEIRA<br />

2694 4 CÂMARA MUNICIPAL DE COIMBRA (EIRAS E<br />

FORNOS)<br />

2694 10 CÂMARA MUNICIPAL DE FORNOS DE ALGODRES<br />

2694 3 CÂMARA MUNICIPAL DE LAMEGO<br />

2694 13 CÂMARA MUNICIPAL DE MANTEIGAS<br />

2694 14 CÂMARA MUNICIPAL DE MEDA<br />

DOTAÇÃO<br />

INICIAL<br />

DOTAÇÃO<br />

AJUSTADA<br />

107 392 107 392 107 392 107 392 0,0 0,0<br />

60 000 60 000 60 000 60 000 0,0 0,0<br />

2 353 001 2 353 001 1 617 105 1 617 105 1 616 995 1 616 995 68,7 100,0<br />

291 500 291 500 291 500 291 500 0,0 0,0<br />

382 000 382 000 382 000 382 000 1 601 456 1 601 456 419,2 419,2<br />

260 613 260 613 260 613 260 613 0,0 0,0<br />

9 446 9 446 9 446 9 446 0,0 0,0<br />

114 599 114 599 114 599 114 599 0,0 0,0<br />

134 194 134 194 134 194 134 194 0,0 0,0<br />

50 000 50 000 50 000 50 000 0,0 0,0<br />

84 345 84 345 84 345 84 345 0,0 0,0<br />

152 451 152 451 152 451 152 451 15 539 15 539 10,2 10,2<br />

57 685 57 685 57 685 57 685 0,0 0,0<br />

93 750 93 750 93 750 93 750 0,0 0,0<br />

544


MINISTÉRIO DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO<br />

PIDDAC 2004<br />

RELATÓRIO DE EXECUÇÃO ANUAL DO PIDDAC<br />

09-02-2006 (Unida<strong>de</strong>: Euros)<br />

PIDDAC INICIAL PIDDAC AJUSTADO(*) PIDDAC EXECUTADO TAXAS DE EXECUÇÃO<br />

CÓDIGO MEDIDAS ENTIDADE TOTAL FINANC. FINANC. TOTAL FINANC. FINANC. TOTAL FINANC. FINANC. FACE À FACE À<br />

PROJ/SUBPJ PROJECTOS / SUBPROJECTOS RESPONSÁVEL NACIONAL COMUNITÁRIO NACIONAL COMUNITÁRIO NACIONAL COMUNITÁRIO<br />

( 1 ) ( 2 ) ( 3 ) ( 4 ) ( 5 ) ( 6 ) ( 7 ) ( 8 ) ( 9 ) '(10) ( 11 ) ( 12 ) ( 13 ) ( 14 )<br />

2694 15 CÂMARA MUNICIPAL DE PENAMACOR<br />

2694 17 CÂMARA MUNICIPAL DE PINHEL<br />

2694 5 CÂMARA MUNICIPAL DE SETÚBAL (GÂMBIA)<br />

2694 6 CÂMARA MUNICIPAL DE TONDELA<br />

2694 16 CÂMARA MUNICIPAL DE TRANCOSO<br />

2694 11 CÂMARA MUNICIPAL DO FUNDÃO<br />

2696 CONTRATOS PROGRAMA ESTUDOS, PROJECTOS E<br />

OUTROS<br />

2696 3 CÂMARA MUNICIPAL DA NAZARÉ<br />

2696 5 CÂMARA MUNICIPAL DE CASTANHEIRA DE PÊRA<br />

(ESCONHAIS)<br />

2696 6 CÂMARA MUNICIPAL DE CASTELO BRANCO<br />

(PONTÕES)<br />

2696 2 CÂMARA MUNICIPAL DE MAÇÃO<br />

2696 4 CÂMARA MUNICIPAL DE SOUSEL<br />

2696 1 CÂMARAS MUNICIPAIS DE F. DE ALGODRES,<br />

CELORICO DA BEIRA E GOUVEIA<br />

2697 CONTRATOS PROGRAMA PDI VALE DO SOUSA<br />

DOTAÇÃO<br />

INICIAL<br />

DOTAÇÃO<br />

AJUSTADA<br />

99 970 99 970 99 970 99 970 0,0 0,0<br />

72 157 72 157 72 157 72 157 0,0 0,0<br />

211 028 211 028 211 028 211 028 0,0 0,0<br />

102 743 102 743 102 743 102 743 0,0 0,0<br />

63 150 63 150 63 150 63 150 0,0 0,0<br />

173 370 173 370 173 370 173 370 0,0 0,0<br />

210 708 210 708 27 764 27 764 27 763 27 763 13,2 100,0<br />

22 870 22 870 22 870 22 870 0,0 0,0<br />

3 056 3 056 3 056 3 056 1 770 1 770 57,9 57,9<br />

29 772 29 772 29 772 29 772 0,0 0,0<br />

62 173 62 173 62 173 62 173 25 993 25 993 41,8 41,8<br />

19 676 19 676 19 676 19 676 0,0 0,0<br />

73 161 73 161 73 161 73 161 0,0 0,0<br />

30 000 30 000 0,0<br />

545


MINISTÉRIO DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO<br />

PIDDAC 2004<br />

RELATÓRIO DE EXECUÇÃO ANUAL DO PIDDAC<br />

09-02-2006 (Unida<strong>de</strong>: Euros)<br />

PIDDAC INICIAL PIDDAC AJUSTADO(*) PIDDAC EXECUTADO TAXAS DE EXECUÇÃO<br />

CÓDIGO MEDIDAS ENTIDADE TOTAL FINANC. FINANC. TOTAL FINANC. FINANC. TOTAL FINANC. FINANC. FACE À FACE À<br />

PROJ/SUBPJ PROJECTOS / SUBPROJECTOS RESPONSÁVEL NACIONAL COMUNITÁRIO NACIONAL COMUNITÁRIO NACIONAL COMUNITÁRIO<br />

( 1 ) ( 2 ) ( 3 ) ( 4 ) ( 5 ) ( 6 ) ( 7 ) ( 8 ) ( 9 ) '(10) ( 11 ) ( 12 ) ( 13 ) ( 14 )<br />

2697 2 ASSOCIAÇÃO DE MUNICIPIOS DE VALE DO SOUSA<br />

(PAREDES, C. PAIVA, FELGUEIRAS)<br />

10 000 10 000 10 000 10 000 0,0 0,0<br />

2697 1 CÂMARA MUNICIPAL DE PAREDES (VALE SOUSA)<br />

P001 M005<br />

20 000 20 000 20 000 20 000 0,0 0,0<br />

ACESSO E DISPONIBILIZAÇÃO DE CONTEÚDOS<br />

ÚTEIS E ATRACTIVOS - DGOTDU - MCOTA DGOTDU 60 000 40 000 20 000 50 000 30 000 20 000 29 988 29 988 50,0 60,0<br />

2690 GETCID-INFORMAÇÃO ON LINE SOBRE O SISTEMA<br />

DE GESTÃO TERRITORIAL<br />

60 000 40 000 20 000 50 000 30 000 20 000 29 988 29 988 50,0 60,0<br />

P001 M028<br />

ACESSO E DISPONIBILIZAÇÃO DE CONTEÚDOS<br />

ÚTEIS E ATRACTIVOS - GRI - MCOTA GRI 15 000 15 000 5 915 5 915 5 914 5 914 39,4 100,0<br />

1862 SITE E INFORMAÇÃO SOBRE RELAÇÕES<br />

INTERNACIONAIS<br />

15 000 15 000 5 915 5 915 5 914 5 914 39,4 100,0<br />

P029 M010<br />

ACESSO À INFORMAÇÃO, EDUCAÇÃO AMBIENTAL<br />

E PARTICIPAÇÃO DOS CIDADÃOS - IA IA 4 187 000 2 237 000 1 950 000 4 187 000 2 237 000 1 950 000 2 300 922 1 973 367 327 555 55,0 55,0<br />

1082 INFORMAÇÃO, EDUCAÇÃO AMBIENTAL E<br />

PROMOÇÃO DA PARTICIPAÇÃO DOS CIDADÃOS<br />

2 737 000 1 237 000 1 500 000 2 737 000 1 237 000 1 500 000 1 269 409 1 024 278 245 131 46,4 46,4<br />

1082 1 INFORMAÇÃO, EDUCAÇÃO AMBIENTAL E<br />

PROMOÇÃO DA PARTICIPAÇÃO DOS CIDADÃOS-<br />

NORTE 547 400 247 400 300 000 547 400 247 400 300 000 253 881 204 855 49 026 46,4 46,4<br />

1082 2 INFORMAÇÃO, EDUCAÇÃO AMBIENTAL E<br />

PROMOÇÃO DA PARTICIPAÇÃO DOS CIDADÃOS-<br />

CENTRO 547 400 247 400 300 000 547 400 247 400 300 000 253 881 204 855 49 026 46,4 46,4<br />

1082 3 INFORMAÇÃO, EDUCAÇÃO AMBIENTAL E<br />

PROMOÇÃO DA PARTICIPAÇÃO DOS CIDADÃOS-<br />

LISBOA E VALE DO TEJO 547 400 247 400 300 000 547 400 247 400 300 000 253 881 204 855 49 026 46,4 46,4<br />

1082 4 INFORMAÇÃO, EDUCAÇÃO AMBIENTAL E<br />

PROMOÇÃO DA PARTICIPAÇÃO DOS CIDADÃOS<br />

ALENTEJO 547 400 247 400 300 000 547 400 247 400 300 000 253 881 204 855 49 026 46,4 46,4<br />

1082 5 INFORMAÇÃO, EDUCAÇÃO AMBIENTAL E<br />

PROMOÇÃO DA PARTICIPAÇÃO DOS CIDADÃOS-<br />

ALGARVE 547 400 247 400 300 000 547 400 247 400 300 000 253 885 204 858 49 027 46,4 46,4<br />

1085 SISTEMA DE INFORMAÇÃO AMBIENTAL<br />

DOTAÇÃO<br />

INICIAL<br />

DOTAÇÃO<br />

AJUSTADA<br />

1 450 000 1 000 000 450 000 1 450 000 1 000 000 450 000 1 031 513 949 089 82 424 71,1 71,1<br />

546


MINISTÉRIO DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO<br />

PIDDAC 2004<br />

RELATÓRIO DE EXECUÇÃO ANUAL DO PIDDAC<br />

09-02-2006 (Unida<strong>de</strong>: Euros)<br />

PIDDAC INICIAL PIDDAC AJUSTADO(*) PIDDAC EXECUTADO TAXAS DE EXECUÇÃO<br />

CÓDIGO MEDIDAS ENTIDADE TOTAL FINANC. FINANC. TOTAL FINANC. FINANC. TOTAL FINANC. FINANC. FACE À FACE À<br />

PROJ/SUBPJ PROJECTOS / SUBPROJECTOS RESPONSÁVEL NACIONAL COMUNITÁRIO NACIONAL COMUNITÁRIO NACIONAL COMUNITÁRIO<br />

( 1 ) ( 2 ) ( 3 ) ( 4 ) ( 5 ) ( 6 ) ( 7 ) ( 8 ) ( 9 ) '(10) ( 11 ) ( 12 ) ( 13 ) ( 14 )<br />

1085 1 SISTEMAS DE INFORMAÇÃO AMBIENTAL - NORTE<br />

1085 2 SISTEMAS DE INFORMAÇÃO AMBIENTAL - CENTRO<br />

1085 3 SISTEMAS DE INFORMAÇÃO AMBIENTAL - LISBOA E<br />

VALE DO TEJO<br />

1085 4 SISTEMAS DE INFORMAÇÃO AMBIENTAL -<br />

ALENTEJO<br />

1085 5 SISTEMAS DE INFORMAÇÃO AMBIENTAL - ALGARVE<br />

P029 M031<br />

DOTAÇÃO<br />

INICIAL<br />

DOTAÇÃO<br />

AJUSTADA<br />

290 000 200 000 90 000 290 000 200 000 90 000 206 301 189 817 16 484 71,1 71,1<br />

290 000 200 000 90 000 290 000 200 000 90 000 206 301 189 817 16 484 71,1 71,1<br />

290 000 200 000 90 000 290 000 200 000 90 000 206 301 189 817 16 484 71,1 71,1<br />

290 000 200 000 90 000 290 000 200 000 90 000 206 301 189 817 16 484 71,1 71,1<br />

290 000 200 000 90 000 290 000 200 000 90 000 206 309 189 821 16 488 71,1 71,1<br />

ACESSO À INFORMAÇÃO, EDUCAÇÃO AMBIENTAL<br />

E PATTICIPAÇÃO DOS CIDADÃOS IGA 173 366 173 366 150 392 150 392 150 321 150 321 86,7 100,0<br />

2380 CONSTITUIÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DA LINHA SOS<br />

AMBIENTE 24<br />

173 366 173 366 150 392 150 392 150 321 150 321 86,7 100,0<br />

P029 M026<br />

APOIO À CONSTRUÇÃO DE SISTEMAS<br />

INTERMUNICIPAIS DE GESTÃO DE RESÍDUOS INR 3 291 000 3 291 000 2 589 971 2 589 971 1 593 355 1 593 355 48,4 61,5<br />

572 APLICAÇÃO DA DIRECTIVA "ATERROS"<br />

573 PLANO DE APOIO AOS TECNOSSISTEMAS<br />

MUNICIPAIS - QCA III<br />

P030 M003<br />

ASSEGURAR A CONSERV. E VALORIZ. PAT. NAT.<br />

DOS SÍTIOS E DAS ZONAS DE PROT. ESPECIAL<br />

INTEGRADOS NO PROCESSO RN 2000 - ICN<br />

3158 GESTÃO DA REDE NATURA 2000<br />

P030 M007<br />

ASSEGURAR A INFORMAÇÃO, SENSIBILIZAÇÃO E<br />

PARTICIPAÇÃO DO PÚBLICO, BEM COMO<br />

MOBILIZAR E INCENTIVAR SOCIEDADE CIVIL - ICN<br />

3183 SISTEMA DE INFORMAÇÃO DO PATRIMÓNIO<br />

NATURAL<br />

291 000 291 000 89 471 89 471 84 022 84 022 28,9 93,9<br />

3 000 000 3 000 000 2 500 500 2 500 500 1 509 333 1 509 333 50,3 60,4<br />

ICN 540 000 135 000 405 000 311 225 158 180 153 045 18 040 18 040 3,3 5,8<br />

540 000 135 000 405 000 311 225 158 180 153 045 18 040 18 040 3,3 5,8<br />

ICN 100 000 25 000 75 000 47 546 17 200 30 346 0,0 0,0<br />

100 000 25 000 75 000 47 546 17 200 30 346 0,0 0,0<br />

547


MINISTÉRIO DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO<br />

PIDDAC 2004<br />

RELATÓRIO DE EXECUÇÃO ANUAL DO PIDDAC<br />

09-02-2006 (Unida<strong>de</strong>: Euros)<br />

PIDDAC INICIAL PIDDAC AJUSTADO(*) PIDDAC EXECUTADO TAXAS DE EXECUÇÃO<br />

CÓDIGO MEDIDAS ENTIDADE TOTAL FINANC. FINANC. TOTAL FINANC. FINANC. TOTAL FINANC. FINANC. FACE À FACE À<br />

PROJ/SUBPJ PROJECTOS / SUBPROJECTOS RESPONSÁVEL NACIONAL COMUNITÁRIO NACIONAL COMUNITÁRIO NACIONAL COMUNITÁRIO<br />

( 1 ) ( 2 )<br />

CARACTERIZAÇÃO E MONITORIZAÇÃO AMBIENTAIS<br />

( 3 ) ( 4 ) ( 5 ) ( 6 ) ( 7 ) ( 8 ) ( 9 ) '(10) ( 11 ) ( 12 ) ( 13 ) ( 14 )<br />

P029 M032<br />

IGA 80 000 80 000 65 000 65 000 64 660 64 660 80,8 99,5<br />

1856 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO DE MEDIDA E<br />

RECOLHA DE AMOSTRAS<br />

2381 INTERVENÇÕES AMBIENTAIS<br />

P029 M028<br />

DOTAÇÃO<br />

INICIAL<br />

5 000 5 000 0,0<br />

75 000 75 000 65 000 65 000 64 660 64 660 86,2 99,5<br />

CARACTERIZAÇÃO, MONITORIZAÇÃO AMBIENTAL-<br />

IA IA 12 840 000 12 130 000 710 000 2 650 415 1 735 000 915 415 1 674 458 1 525 913 148 545 13,0 63,2<br />

517 LABORATÓRIO DE REFERÊNCIA DO AMBIENTE<br />

630 000 630 000 345 000 345 000 321 424 321 424 51,0 93,2<br />

518 PROGRAMAS DE MONITORIZAÇÃO AMBIENTAL,<br />

ESTUDOS E PROJECTOS DE DESENVOLVIMENTO<br />

2 110 000 1 400 000 710 000 2 305 415 1 390 000 915 415 1 353 034 1 204 489 148 545 64,1 58,7<br />

518 1 PROGRAMAS DE MONITORIZAÇÃO AMBIENTAL,<br />

ESTUDOS E PROJECTOS DE DESENVOLVIMENTO-<br />

NORTE 422 000 280 000 142 000 422 000 280 000 142 000 112 752 100 374 12 378 26,7 26,7<br />

518 2 PROGRAMAS DE MONITORIZAÇÃO AMBIENTAL,<br />

ESTUDOS E PROJECTOS DE DESENVOLVIMENTO-<br />

CENTRO 422 000 280 000 142 000 422 000 280 000 142 000 112 752 100 374 12 378 26,7 26,7<br />

518 3 PROGRAMAS DE MONITORIZAÇÃO AMBIENTAL,<br />

ESTUDOS E PROJECTOS DE DESENVOLVIMENTO -<br />

LVT 422 000 280 000 142 000 422 000 280 000 142 000 676 516 602 244 74 272 160,3 160,3<br />

518 4 PROGRAMAS DE MONITORIZAÇÃO AMBIENTAL,<br />

ESTUDOS E PROJECTOS DE DESENVOLVIMENTO-<br />

ALENTEJO 422 000 280 000 142 000 422 000 280 000 142 000 338 258 301 122 37 136 80,2 80,2<br />

518 5 PROGRAMAS DE MONITORIZAÇÃO AMBIENTAL,<br />

ESTUDOS E PROJECTOS DE DESENVOLVIMENTO-<br />

ALGARVE 422 000 280 000 142 000 422 000 280 000 142 000 112 756 100 375 12 381 26,7 26,7<br />

2057 VIGILÂNCIA DA COSTA - COMBATE À POLUIÇÃO - IA<br />

P029 M002<br />

10 100 000 10 100 000 0,0<br />

CONSTRUÇÃO E REABILITAÇÃO DE INFRA-<br />

ESTRUTURAS HIDRÁULICAS INAG 61 815 589 19 997 719 41 817 870 65 030 101 24 673 158 40 356 943 24 162 597 24 162 597 39,1 37,2<br />

2711 APROVEITAMENTO HIDRÁULICO DO BAIXO<br />

MONDEGO<br />

DOTAÇÃO<br />

AJUSTADA<br />

3 168 925 1 718 925 1 450 000 3 042 865 1 592 865 1 450 000 1 506 299 1 506 299 47,5 49,5<br />

548


MINISTÉRIO DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO<br />

PIDDAC 2004<br />

RELATÓRIO DE EXECUÇÃO ANUAL DO PIDDAC<br />

09-02-2006 (Unida<strong>de</strong>: Euros)<br />

PIDDAC INICIAL PIDDAC AJUSTADO(*) PIDDAC EXECUTADO TAXAS DE EXECUÇÃO<br />

CÓDIGO MEDIDAS ENTIDADE TOTAL FINANC. FINANC. TOTAL FINANC. FINANC. TOTAL FINANC. FINANC. FACE À FACE À<br />

PROJ/SUBPJ PROJECTOS / SUBPROJECTOS RESPONSÁVEL NACIONAL COMUNITÁRIO NACIONAL COMUNITÁRIO NACIONAL COMUNITÁRIO<br />

( 1 ) ( 2 ) ( 3 ) ( 4 ) ( 5 ) ( 6 ) ( 7 ) ( 8 ) ( 9 ) '(10) ( 11 ) ( 12 ) ( 13 ) ( 14 )<br />

2714 APROVEITAMENTO HIDRÁULICO DO ENXOÉ<br />

2702 APROVEITAMENTO HIDRÁULICO DO SISTEMA<br />

ODELOUCA-FUNCHO<br />

2704 APROVEITAMENTO HIDRÁULICO DO SISTEMA<br />

ODEOULA-FUNCHO QCA III<br />

2708 APROVEITAMENTO HIDRÚLICO DO SISTEMA<br />

ODELEITE-BELICHE<br />

3728 BARRAGEM DO CRATO<br />

2706 ESTUDOS PROJECTOS E DESPESAS COMUNS<br />

2716 SEGURANÇA DE BARRAGENS<br />

P006 M092<br />

CONSTRUÇÃO, REMODELAÇÃO E<br />

APETRECHAMENTO DE INSTALAÇÕES DO<br />

INSTITUTO DO AMBIENTE<br />

DOTAÇÃO<br />

INICIAL<br />

DOTAÇÃO<br />

AJUSTADA<br />

1 100 000 1 100 000 329 192 329 192 173 822 173 822 15,8 52,8<br />

4 245 000 4 245 000 100 255 100 255 98 828 98 828 2,3 98,6<br />

47 569 178 7 201 308 40 367 870 53 856 369 14 949 426 38 906 943 14 947 084 14 947 084 31,4 27,8<br />

2 214 486 2 214 486 5 291 855 5 291 855 5 249 517 5 249 517 237,1 99,2<br />

300 000 300 000 0,0<br />

1 203 000 1 203 000 758 861 758 861 542 649 542 649 45,1 71,5<br />

2 015 000 2 015 000 1 650 704 1 650 704 1 644 398 1 644 398 81,6 99,6<br />

IA 100 000 100 000 100 000 100 000 76 467 76 467 76,5 76,5<br />

3098 REMODELAÇÃO E APETRECHAMENTO DE<br />

INSTALAÇÕES DO INSTITUTO DO AMBIENTE<br />

100 000 100 000 100 000 100 000 76 467 76 467 76,5 76,5<br />

P005 M001<br />

COOPERAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO -<br />

MCOTA/DGOTDU DGOTDU 5 000 5 000 0,0<br />

2818 APOIO AO DESENVOLVIMENTO NA ÁREA DO<br />

ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO<br />

P030 M004<br />

DESENVOLVER EM TODO TERRIT. NAC. ACÇÕES<br />

ESPECÍF. CONSERV. GESTÃO ESPÉCIES E<br />

HABITATS E VALORIZ. PAT. NAT. - ICN<br />

3159 CONSERVAÇÃO E VALORIZAÇÃO DE ESPÉCIES E<br />

HABITATS<br />

3160 GESTÃO E CONSERVAÇÃO DE ÁREAS FLORESTAIS<br />

EM ÁREAS PROTEGIDAS<br />

5 000 5 000 0,0<br />

ICN 6 904 950 3 884 950 3 020 000 6 186 083 2 934 032 3 252 051 1 012 641 1 003 904 8 737 14,7 16,4<br />

2 870 000 1 025 000 1 845 000 2 932 050 837 895 2 094 155 602 507 601 270 1 237 21,0 20,5<br />

1 570 000 620 000 950 000 1 167 314 375 332 791 982 32 076 24 576 7 500 2,0 2,7<br />

549


MINISTÉRIO DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO<br />

PIDDAC 2004<br />

RELATÓRIO DE EXECUÇÃO ANUAL DO PIDDAC<br />

09-02-2006 (Unida<strong>de</strong>: Euros)<br />

PIDDAC INICIAL PIDDAC AJUSTADO(*) PIDDAC EXECUTADO TAXAS DE EXECUÇÃO<br />

CÓDIGO MEDIDAS ENTIDADE TOTAL FINANC. FINANC. TOTAL FINANC. FINANC. TOTAL FINANC. FINANC. FACE À FACE À<br />

PROJ/SUBPJ PROJECTOS / SUBPROJECTOS RESPONSÁVEL NACIONAL COMUNITÁRIO NACIONAL COMUNITÁRIO NACIONAL COMUNITÁRIO<br />

( 1 ) ( 2 ) ( 3 ) ( 4 ) ( 5 ) ( 6 ) ( 7 ) ( 8 ) ( 9 ) '(10) ( 11 ) ( 12 ) ( 13 ) ( 14 )<br />

3161 VIGILÂNCIA E FISCALIZAÇÃO<br />

P028 M001<br />

DRENAGEM E TRATAMENTO DE ÁGUAS RESIDUAIS<br />

2691 APOIOS A PROGRAMAS REGIONAIS<br />

2688 CONTRATOS PROGRAMA DE ÁGUAS RESIDUAIS<br />

2688 6 CÂMARA MUNICIPAL DA GOLEGÃ (REMODELAÇÃO<br />

DA ETAR)<br />

2688 1 CÂMARA MUNICIPAL DE ALCANENA - MINDE E MIRA<br />

D'AIRE<br />

2688 2 CÂMARA MUNICIPAL DE ALMEIRIM E ALPIARÇA<br />

2688 3 CÂMARA MUNICIPAL DE AVEIRO<br />

2688 13 CÂMARA MUNICIPAL DE IDANHA-A-NOVA<br />

2688 7 CÂMARA MUNICIPAL DE LEIRIA (MACEIRA)<br />

2688 9 CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRA DE PENA<br />

2688 10 CÂMARA MUNICIPAL DE RIO MAIOR<br />

2688 11 CÂMARA MUNICIPAL DE TORRES NOVAS (SISTEMA<br />

DE RIACHOS)<br />

2688 12 CÂMARA MUNICIPAL DE VILA REAL<br />

DOTAÇÃO<br />

INICIAL<br />

DOTAÇÃO<br />

AJUSTADA<br />

2 464 950 2 239 950 225 000 2 086 719 1 720 805 365 914 378 058 378 058 15,3 18,1<br />

INAG 1 394 750 1 394 750 677 263 677 263 665 284 665 284 47,7 98,2<br />

30 000 30 000 30 000 30 000 18 021 18 021 60,1 60,1<br />

1 030 022 1 030 022 647 263 647 263 647 263 647 263 62,8 100,0<br />

18 001 18 001 18 001 18 001 0,0 0,0<br />

127 618 127 618 127 618 127 618 0,0 0,0<br />

79 397 79 397 79 397 79 397 0,0 0,0<br />

104 030 104 030 104 030 104 030 0,0 0,0<br />

94 460 94 460 94 460 94 460 208 982 208 982 221,2 221,2<br />

207 189 207 189 207 189 207 189 320 811 320 811 154,8 154,8<br />

74 510 74 510 74 510 74 510 0,0 0,0<br />

27 304 27 304 27 304 27 304 0,0 0,0<br />

38 997 38 997 38 997 38 997 0,0 0,0<br />

200 000 200 000 200 000 200 000 117 470 117 470 58,7 58,7<br />

550


MINISTÉRIO DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO<br />

PIDDAC 2004<br />

RELATÓRIO DE EXECUÇÃO ANUAL DO PIDDAC<br />

09-02-2006 (Unida<strong>de</strong>: Euros)<br />

PIDDAC INICIAL PIDDAC AJUSTADO(*) PIDDAC EXECUTADO TAXAS DE EXECUÇÃO<br />

CÓDIGO MEDIDAS ENTIDADE TOTAL FINANC. FINANC. TOTAL FINANC. FINANC. TOTAL FINANC. FINANC. FACE À FACE À<br />

PROJ/SUBPJ PROJECTOS / SUBPROJECTOS RESPONSÁVEL NACIONAL COMUNITÁRIO NACIONAL COMUNITÁRIO NACIONAL COMUNITÁRIO<br />

( 1 ) ( 2 ) ( 3 ) ( 4 ) ( 5 ) ( 6 ) ( 7 ) ( 8 ) ( 9 ) '(10) ( 11 ) ( 12 ) ( 13 ) ( 14 )<br />

2688 4 CÂMARA MUNICIPAL DO CARTAXO<br />

2688 8 CÂMARA MUNICIPAL DO POMBAL<br />

2688 5 CÃMARA MUNICIPAL DE CASTANHEIRA DE PÊRA<br />

2689 CONTRATOS PROGRAMA ETAR'S<br />

2689 1 CÂMARA MUNICIPAL DE ARRUDA DOS VINHOS<br />

2689 2 CÂMARA MUNICIPAL DE RIO MAIOR (1ª FASE)<br />

2689 4 CÂMARA MUNICIPAL DE TORRE DE MONCORVO<br />

2689 3 CÂMARA MUNICIPAL DO TABUAÇO<br />

2687 DESPOLUIÇÃO DA BACIA DO ALVIELA<br />

P004 M028<br />

FORMAÇÃO PROFISSIONAL - IGA<br />

1649 FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS<br />

P027 M005<br />

GESTÃO INTEGRADA DOS RECURSOS HÍDRICOS<br />

2685 CONTRATOS PROGRAMA PRAIAS FLUVIAIS<br />

2685 6 CÂMARA MUNICIPAL DA SERTÃ<br />

DOTAÇÃO<br />

INICIAL<br />

DOTAÇÃO<br />

AJUSTADA<br />

8 813 8 813 8 813 8 813 0,0 0,0<br />

25 000 25 000 25 000 25 000 0,0 0,0<br />

24 703 24 703 24 703 24 703 0,0 0,0<br />

182 728 182 728 0,0<br />

73 150 73 150 73 150 73 150 0,0 0,0<br />

90 828 90 828 90 828 90 828 0,0 0,0<br />

15 432 15 432 15 432 15 432 0,0 0,0<br />

3 318 3 318 3 318 3 318 0,0 0,0<br />

152 000 152 000 0,0<br />

IGA 40 000 40 000 19 301 19 301 10 604 10 604 26,5 54,9<br />

40 000 40 000 19 301 19 301 10 604 10 604 26,5 54,9<br />

INAG 2 551 163 1 416 927 1 134 236 2 784 596 1 650 360 1 134 236 1 544 995 979 597 565 398 60,6 55,5<br />

111 000 111 000 730 478 730 478 111 000 111 000 100,0 15,2<br />

25 000 25 000 25 000 25 000 0,0 0,0<br />

551


MINISTÉRIO DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO<br />

PIDDAC 2004<br />

RELATÓRIO DE EXECUÇÃO ANUAL DO PIDDAC<br />

09-02-2006 (Unida<strong>de</strong>: Euros)<br />

PIDDAC INICIAL PIDDAC AJUSTADO(*) PIDDAC EXECUTADO TAXAS DE EXECUÇÃO<br />

CÓDIGO MEDIDAS ENTIDADE TOTAL FINANC. FINANC. TOTAL FINANC. FINANC. TOTAL FINANC. FINANC. FACE À FACE À<br />

PROJ/SUBPJ PROJECTOS / SUBPROJECTOS RESPONSÁVEL NACIONAL COMUNITÁRIO NACIONAL COMUNITÁRIO NACIONAL COMUNITÁRIO<br />

( 1 ) ( 2 ) ( 3 ) ( 4 ) ( 5 ) ( 6 ) ( 7 ) ( 8 ) ( 9 ) '(10) ( 11 ) ( 12 ) ( 13 ) ( 14 )<br />

2685 7 CÂMARA MUNICIPAL DE ABRANTES<br />

2685 1 CÂMARA MUNICIPAL DE BOTICAS<br />

2685 4 CÂMARA MUNICIPAL DE GÓIS<br />

2685 2 CÂMARA MUNICIPAL DE MONÇÃO<br />

2685 3 CÂMARA MUNICIPAL DE PONTE DE LIMA<br />

2685 5 CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUEDA<br />

2686 ESTUDOS DE ORDENAMENTO DE ALBUFEIRAS E<br />

ZONAS FLUVIAIS<br />

P029 M001<br />

GESTÃO INTEGRADA DOS RECURSOS HÍDRICOS<br />

2701 ESTUDOS AMBIENTAIS<br />

2700 MONITORIZAÇÃO<br />

2699 PLANEAMENTO<br />

P006 M004<br />

DOTAÇÃO<br />

INICIAL<br />

DOTAÇÃO<br />

AJUSTADA<br />

25 000 25 000 25 000 25 000 0,0 0,0<br />

15 000 15 000 15 000 15 000 0,0 0,0<br />

13 000 13 000 13 000 13 000 58 804 58 804 452,3 452,3<br />

15 000 15 000 15 000 15 000 0,0 0,0<br />

15 000 15 000 15 000 15 000 52 196 52 196 348,0 348,0<br />

3 000 3 000 3 000 3 000 0,0 0,0<br />

2 440 163 1 305 927 1 134 236 2 054 118 919 882 1 134 236 1 433 995 868 597 565 398 58,8 69,8<br />

INAG 14 497 742 13 497 742 1 000 000 10 711 535 9 376 849 1 334 686 7 831 543 7 700 044 131 499 54,0 73,1<br />

1 091 200 1 091 200 1 291 194 1 291 194 1 248 324 1 248 324 114,4 96,7<br />

8 532 435 7 832 435 700 000 7 048 944 5 860 632 1 188 312 4 750 200 4 618 701 131 499 55,7 67,4<br />

4 874 107 4 574 107 300 000 2 371 397 2 225 023 146 374 1 833 019 1 833 019 37,6 77,3<br />

GESTÃO, MODERNIZAÇÃO E QUALIDADE DOS<br />

SERVIÇOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA INAG 869 500 869 500 707 550 707 550 562 185 562 185 64,7 79,5<br />

2684 GESTÃO, CONSERVAÇÃO E VALORIZAÇÃO<br />

PATRIMONIAL<br />

869 500 869 500 707 550 707 550 562 185 562 185 64,7 79,5<br />

P006 M151<br />

INSTALAÇÃO DO INSTITUTO DOS RESÍDUOS - INR -<br />

MCOTA INR 430 535 430 535 349 901 349 901 330 528 330 528 76,8 94,5<br />

552


MINISTÉRIO DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO<br />

PIDDAC 2004<br />

RELATÓRIO DE EXECUÇÃO ANUAL DO PIDDAC<br />

09-02-2006 (Unida<strong>de</strong>: Euros)<br />

PIDDAC INICIAL PIDDAC AJUSTADO(*) PIDDAC EXECUTADO TAXAS DE EXECUÇÃO<br />

CÓDIGO MEDIDAS ENTIDADE TOTAL FINANC. FINANC. TOTAL FINANC. FINANC. TOTAL FINANC. FINANC. FACE À FACE À<br />

PROJ/SUBPJ PROJECTOS / SUBPROJECTOS RESPONSÁVEL NACIONAL COMUNITÁRIO NACIONAL COMUNITÁRIO NACIONAL COMUNITÁRIO<br />

( 1 ) ( 2 ) ( 3 ) ( 4 ) ( 5 ) ( 6 ) ( 7 ) ( 8 ) ( 9 ) '(10) ( 11 ) ( 12 ) ( 13 ) ( 14 )<br />

1248 INSTALAÇÃO DO INSTITUTO DOS RESÍDUOS<br />

P006 M089<br />

INSTALAÇÃO DOS SERVIÇOS CENTRAIS DO ICN<br />

3233 INSTALAÇÕES CENTRAIS DO ICN<br />

P027 M018<br />

DOTAÇÃO<br />

INICIAL<br />

DOTAÇÃO<br />

AJUSTADA<br />

430 535 430 535 349 901 349 901 330 528 330 528 76,8 94,5<br />

ICN 80 000 80 000 68 178 68 178 4 570 4 570 5,7 6,7<br />

80 000 80 000 68 178 68 178 4 570 4 570 5,7 6,7<br />

INSTRUMENTOS DE GESTÃO TERRITORIAL -<br />

INCÊNDIOS DGOTDU 1 500 000 1 500 000 100 000 100 000 49 998 49 998 3,3 50,0<br />

3692 INSTRUMENTOS DE GESTÃO TERRITORIAL -<br />

INCÊNDIOS<br />

1 500 000 1 500 000 100 000 100 000 49 998 49 998 3,3 50,0<br />

P030 M008<br />

INTENSIFICAR A COOPERAÇÃO INTERNACIONAL -<br />

ICN ICN 355 000 355 000 53 783 53 783 22 212 22 212 6,3 41,3<br />

3184 COOPERAÇÃO E CONVENÇÕES INTERNACIONAIS<br />

P027 M006<br />

INTERREG/DGOTDU<br />

2823 REDES TRANSEUROPEIAS<br />

P027 M003<br />

355 000 355 000 53 783 53 783 22 212 22 212 6,3 41,3<br />

DGOTDU 105 000 105 000 103 000 103 000 99 442 99 442 94,7 96,5<br />

105 000 105 000 103 000 103 000 99 442 99 442 94,7 96,5<br />

INVESTIGAÇÃO NA ÁREA DO ORDENAMENTO DO<br />

TERRITÓRIO DGOTDU 50 000 50 000 25 230 25 230 24 007 24 007 48,0 95,2<br />

938 ESTUDOS E PROJECTOS DE INVESTIGAÇÃO<br />

P029 M021<br />

50 000 50 000 25 230 25 230 24 007 24 007 48,0 95,2<br />

MEDIDAS DE MINIMIZAÇÃO DE INCIDÊNCIAS<br />

AMBIENTAIS -IA IA 500 000 500 000 500 000 500 000 160 253 160 253 32,1 32,1<br />

3055 RECUPERAÇÃO AMBIENTAL DE ÁREAS MINEIRAS<br />

DEGRADADAS (ARGOZELO E JALES)<br />

3055 1 RECUPERAÇÃO AMBIENTAL DE ÁREAS MINEIRAS<br />

DEGRADADAS -NORTE<br />

500 000 500 000 500 000 500 000 160 253 160 253 32,1 32,1<br />

500 000 500 000 500 000 500 000 160 253 160 253 32,1 32,1<br />

553


MINISTÉRIO DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO<br />

PIDDAC 2004<br />

RELATÓRIO DE EXECUÇÃO ANUAL DO PIDDAC<br />

09-02-2006 (Unida<strong>de</strong>: Euros)<br />

PIDDAC INICIAL PIDDAC AJUSTADO(*) PIDDAC EXECUTADO TAXAS DE EXECUÇÃO<br />

CÓDIGO MEDIDAS ENTIDADE TOTAL FINANC. FINANC. TOTAL FINANC. FINANC. TOTAL FINANC. FINANC. FACE À FACE À<br />

PROJ/SUBPJ PROJECTOS / SUBPROJECTOS RESPONSÁVEL NACIONAL COMUNITÁRIO NACIONAL COMUNITÁRIO NACIONAL COMUNITÁRIO<br />

( 1 ) ( 2 )<br />

MODERNIZAÇÃO DAS INFRA-ESTRUTURAS E<br />

( 3 ) ( 4 ) ( 5 ) ( 6 ) ( 7 ) ( 8 ) ( 9 ) '(10) ( 11 ) ( 12 ) ( 13 ) ( 14 )<br />

P006 M001 EQUIPAMENTOS DA DGOTDU DGOTDU 30 000 30 000 40 000 40 000 38 849 38 849 129,5 97,1<br />

955 INSTALAÇÕES DA DGOTDU<br />

P005 M006<br />

OUTRA COOPERAÇÃO INTERNACIONAL / DGOTDU<br />

2819 RELAÇÕES EXTERNAS NO DOMÍNIO DO<br />

ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO<br />

P005 M012<br />

OUTRA COOPERAÇÃO INTERNACIONAL - GRI<br />

DOTAÇÃO<br />

INICIAL<br />

DOTAÇÃO<br />

AJUSTADA<br />

30 000 30 000 40 000 40 000 38 849 38 849 129,5 97,1<br />

DGOTDU 60 000 60 000 41 000 41 000 37 051 37 051 61,8 90,4<br />

60 000 60 000 41 000 41 000 37 051 37 051 61,8 90,4<br />

GRI 581 687 581 687 504 885 486 930 17 955 416 780 400 660 16 120 71,7 82,5<br />

3177 ACOMPANHAMENTO DA IMPLEMENTAÇÃO DE<br />

LEGISLAÇÃO COMUNITÁRIA<br />

60 574 60 574 65 649 58 755 6 894 55 865 49 380 6 485 92,2 85,1<br />

3176 ACOMPANHAMENTO E PARTICIPAÇÃO NOS<br />

ASSUNTOS COMUNITÁRIOS<br />

127 654 127 654 59 568 50 510 9 058 52 907 44 803 8 104 41,4 88,8<br />

3178 IINTERCÂMBIO DE CONHECIMENTOS E DE<br />

EXPERIÊNCIAS TÉCNICAS NACIONAIS NOS<br />

DOMÍNIOS DO AMBIENTE E ORDENAMENTO DO 6 000 6 000 0,0<br />

3179 PARTICIPAÇÃO E COORDENAÇÃO NOS FORA<br />

INTERNACIONAIS . CONTRIBUIÇÕES PARA<br />

ORGANISMOS INTERNACIONAIS 382 059 382 059 379 262 377 259 2 003 307 631 306 100 1 531 80,5 81,1<br />

3180 PREPARAÇÃO DAS REUNIÕES BILATERAIS<br />

P027 M004<br />

PARQUES TECNOLÓGICOS<br />

2379 APOIO A TECNOPOLOS<br />

P029 M009<br />

PROGRAMAS, ESTRAT. ACÇÕES ESTRUT. PARA<br />

UMA GESTÃO INTEGRADA DO AMB. DA<br />

SUSTENTABIL. -IA<br />

576 AVALIAÇÃO DE IMPACTES DE PROJECTOS E DE<br />

PLANOS E PROGRAMAS<br />

5 400 5 400 406 406 377 377 7,0 92,9<br />

DGOTDU 395 000 395 000 55 000 55 000 0,0 0,0<br />

395 000 395 000 55 000 55 000 0,0 0,0<br />

IA 4 815 447 4 425 447 390 000 3 568 858 3 178 858 390 000 2 521 762 2 233 598 288 164 52,4 70,7<br />

500 000 500 000 231 300 231 300 221 813 221 813 44,4 95,9<br />

554


MINISTÉRIO DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO<br />

PIDDAC 2004<br />

RELATÓRIO DE EXECUÇÃO ANUAL DO PIDDAC<br />

09-02-2006 (Unida<strong>de</strong>: Euros)<br />

PIDDAC INICIAL PIDDAC AJUSTADO(*) PIDDAC EXECUTADO TAXAS DE EXECUÇÃO<br />

CÓDIGO MEDIDAS ENTIDADE TOTAL FINANC. FINANC. TOTAL FINANC. FINANC. TOTAL FINANC. FINANC. FACE À FACE À<br />

PROJ/SUBPJ PROJECTOS / SUBPROJECTOS RESPONSÁVEL NACIONAL COMUNITÁRIO NACIONAL COMUNITÁRIO NACIONAL COMUNITÁRIO<br />

( 1 ) ( 2 ) ( 3 ) ( 4 ) ( 5 ) ( 6 ) ( 7 ) ( 8 ) ( 9 ) '(10) ( 11 ) ( 12 ) ( 13 ) ( 14 )<br />

576 1 AVALIAÇÃO DE IMPACTES DE PROJECTOS E DE<br />

PLANOS E PROGRAMAS - NORTE<br />

100 000 100 000 100 000 100 000 44 362 44 362 44,4 44,4<br />

576 2 AVALIAÇÃO DE IMPACTES DE PROJECTOS E DE<br />

PLANOS E PROGRAMAS- CENTRO<br />

100 000 100 000 100 000 100 000 44 362 44 362 44,4 44,4<br />

576 3 AVALIAÇÃO DE IMPACTES DE PROJECTOS E DE<br />

PLANOS E PROGRAMAS- LVT<br />

100 000 100 000 100 000 100 000 44 362 44 362 44,4 44,4<br />

576 4 AVALIAÇÃO DE IMPACTES DE PROJECTOS E DE<br />

PLANOS E PROGRAMAS- ALENTEJO<br />

100 000 100 000 100 000 100 000 44 362 44 362 44,4 44,4<br />

576 5 AVALIAÇÃO DE IMPACTES DE PROJECTOS E DE<br />

PLANOS E PROGRAMAS- ALGARVE<br />

100 000 100 000 100 000 100 000 44 365 44 365 44,4 44,4<br />

927 AVALIAÇÃO E GESTÃO DA QUALIDADE DO AR<br />

927 1 AVALIAÇÃO E GESTÃO DA QUALIDADE DO AR -<br />

NORTE<br />

927 2 AVALIAÇÃO E GESTÃO DA QUALIDADE DO AR -<br />

CENTRO<br />

927 3 AVALIAÇÃO E GESTÃO DA QUALIDADE DO AR-<br />

LISBOA E VALE DO TEJO<br />

927 4 AVALIAÇÃO E GESTÃO DA QUALIDADE DO AR-<br />

ALENTEJO<br />

927 5 AVALIAÇÃO E GESTÃO DA QUALIDADE DO AR -<br />

ALGARVE<br />

578 EMERGÊNCIAS E RISCOS AMBIENTAIS<br />

578 1 EMERGÊNCIAS E RISCOS AMBIENTAIS- NORTE<br />

578 2 EMERGÊNCIAS E RISCOS AMBIENTAIS- CENTRO<br />

DOTAÇÃO<br />

INICIAL<br />

DOTAÇÃO<br />

AJUSTADA<br />

275 000 275 000 264 000 264 000 263 708 263 708 95,9 99,9<br />

55 000 55 000 55 000 55 000 52 741 52 741 95,9 95,9<br />

55 000 55 000 55 000 55 000 52 741 52 741 95,9 95,9<br />

55 000 55 000 55 000 55 000 52 741 52 741 95,9 95,9<br />

55 000 55 000 55 000 55 000 52 741 52 741 95,9 95,9<br />

55 000 55 000 55 000 55 000 52 744 52 744 95,9 95,9<br />

450 000 450 000 356 111 356 111 293 098 293 098 65,1 82,3<br />

90 000 90 000 90 000 90 000 29 309 29 309 32,6 32,6<br />

90 000 90 000 90 000 90 000 29 309 29 309 32,6 32,6<br />

555


MINISTÉRIO DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO<br />

PIDDAC 2004<br />

RELATÓRIO DE EXECUÇÃO ANUAL DO PIDDAC<br />

09-02-2006 (Unida<strong>de</strong>: Euros)<br />

PIDDAC INICIAL PIDDAC AJUSTADO(*) PIDDAC EXECUTADO TAXAS DE EXECUÇÃO<br />

CÓDIGO MEDIDAS ENTIDADE TOTAL FINANC. FINANC. TOTAL FINANC. FINANC. TOTAL FINANC. FINANC. FACE À FACE À<br />

PROJ/SUBPJ PROJECTOS / SUBPROJECTOS RESPONSÁVEL NACIONAL COMUNITÁRIO NACIONAL COMUNITÁRIO NACIONAL COMUNITÁRIO<br />

( 1 ) ( 2 ) ( 3 ) ( 4 ) ( 5 ) ( 6 ) ( 7 ) ( 8 ) ( 9 ) '(10) ( 11 ) ( 12 ) ( 13 ) ( 14 )<br />

578 3 EMERGÊNCIAS E RISCOS AMBIENTAIS- LVT<br />

578 4 EMERGÊNCIAS E RISCOS AMBIENTAIS- ALENTEJO<br />

578 5 EMERGÊNCIAS E RISCOS AMBIENTAIS - ALGARVE<br />

DOTAÇÃO<br />

INICIAL<br />

DOTAÇÃO<br />

AJUSTADA<br />

90 000 90 000 90 000 90 000 73 274 73 274 81,4 81,4<br />

90 000 90 000 90 000 90 000 117 239 117 239 130,3 130,3<br />

90 000 90 000 90 000 90 000 43 967 43 967 48,9 48,9<br />

581 IMPLEMENTAÇÃO DA ESTRATÉGIA NACIONAL PARA<br />

O DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL<br />

90 447 90 447 57 047 57 047 57 012 57 012 63,0 99,9<br />

926 IMPLEMENTAÇÃO DE ACÇÕES NO ÂMBITO DA<br />

ESTRATÉGIA NACIONAL DE COMBATE ÀS<br />

ALTERAÇÕES CLIMÁTICAS 500 000 200 000 300 000 602 140 277 970 324 170 484 292 226 837 257 455 96,9 80,4<br />

926 1 IMPLEMENT. ACÇÕES NO ÂMBITO DA ESTRAT.<br />

NACIONAL DE COMBATE ÀS ALTERAÇÕES<br />

CLIMÁTICAS- NORTE 100 000 40 000 60 000 100 000 40 000 60 000 96 857 45 367 51 490 96,9 96,9<br />

926 2 IMPLEMENT. ACÇÕES NO ÂMBITO DA ESTRAT.<br />

NACIONAL DE COMBATE ÀS ALTERAÇÕES<br />

CLIMÁTICAS- CENTRO 100 000 40 000 60 000 100 000 40 000 60 000 96 857 45 367 51 490 96,9 96,9<br />

926 3 IMPLEMENT. ACÇÕES NO ÂMBITO DA ESTRAT.<br />

NACIONAL DE COMBATE ÀS ALTERAÇÕES<br />

CLIMÁTICAS- L V T 100 000 40 000 60 000 100 000 40 000 60 000 96 857 45 367 51 490 96,9 96,9<br />

926 4 IMPLEMENT. ACÇÕES NO ÂMBITO DA ESTRAT.<br />

NACIONAL DE COMBATE ÀS ALTERAÇÕES<br />

CLIMÁTICAS- ALENTEJO 100 000 40 000 60 000 100 000 40 000 60 000 96 857 45 367 51 490 96,9 96,9<br />

926 5 IMPLEMENT. ACÇÕES NO ÂMBITO DA ESTRAT.<br />

NACIONAL DE COMBATE ÀS ALTERAÇÕES<br />

CLIMÁTICAS- ALGARVE 100 000 40 000 60 000 100 000 40 000 60 000 96 864 45 369 51 495 96,9 96,9<br />

925 IMPLEMENTAÇÃO DE ACÇÕES PARA PREVENÇÃO E<br />

CONTROLO DAS EMISSÕES ATMOSFÉRICAS<br />

430 000 400 000 30 000 402 500 372 500 30 000 365 355 340 757 24 598 85,0 90,8<br />

925 1 MPLEMENTAÇÃO DE ACÇÕES PARA PREVENÇÃO E<br />

CONTROLO DAS EMISSÕES ATMOSFÉRICAS -<br />

NORTE 86 000 80 000 6 000 86 000 80 000 6 000 73 070 68 151 4 919 85,0 85,0<br />

925 2 MPLEMENTAÇÃO DE ACÇÕES PARA PREVENÇÃO E<br />

CONTROLO DAS EMISSÕES ATMOSFÉRICAS-<br />

CENTRO 86 000 80 000 6 000 86 000 80 000 6 000 73 070 68 151 4 919 85,0 85,0<br />

925 3 MPLEMENTAÇÃO DE ACÇÕES PARA PREVENÇÃO E<br />

CONTROLO DAS EMISSÕES ATMOSFÉRICAS-<br />

LISBOA E VALE DO TEJO 86 000 80 000 6 000 86 000 80 000 6 000 73 070 68 151 4 919 85,0 85,0<br />

556


MINISTÉRIO DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO<br />

PIDDAC 2004<br />

RELATÓRIO DE EXECUÇÃO ANUAL DO PIDDAC<br />

09-02-2006 (Unida<strong>de</strong>: Euros)<br />

PIDDAC INICIAL PIDDAC AJUSTADO(*) PIDDAC EXECUTADO TAXAS DE EXECUÇÃO<br />

CÓDIGO MEDIDAS ENTIDADE TOTAL FINANC. FINANC. TOTAL FINANC. FINANC. TOTAL FINANC. FINANC. FACE À FACE À<br />

PROJ/SUBPJ PROJECTOS / SUBPROJECTOS RESPONSÁVEL NACIONAL COMUNITÁRIO NACIONAL COMUNITÁRIO NACIONAL COMUNITÁRIO<br />

( 1 ) ( 2 ) ( 3 ) ( 4 ) ( 5 ) ( 6 ) ( 7 ) ( 8 ) ( 9 ) '(10) ( 11 ) ( 12 ) ( 13 ) ( 14 )<br />

925 4 MPLEMENTAÇÃO DE ACÇÕES PARA PREVENÇÃO E<br />

CONTROLO DAS EMISSÕES ATMOSFÉRICAS-<br />

ALENTEJO 86 000 80 000 6 000 86 000 80 000 6 000 73 070 68 151 4 919 85,0 85,0<br />

925 5 MPLEMENTAÇÃO DE ACÇÕES PARA PREVENÇÃO E<br />

CONTROLO DAS EMISSÕES ATMOSFÉRICAS-<br />

ALGARVE 86 000 80 000 6 000 86 000 80 000 6 000 73 075 68 153 4 922 85,0 85,0<br />

583 IMPLEMENTAÇÃO DO REGIME LEGAL SOBRE A<br />

POLUIÇÃO SONORA<br />

1 850 000 1 850 000 1 124 430 1 124 430 350 293 350 293 18,9 31,2<br />

583 1 IMPLEMENTAÇÃO DO REGIME LEGAL SOBRE A<br />

POLUIÇÃO SONORA- NORTE<br />

370 000 370 000 370 000 370 000 70 058 70 058 18,9 18,9<br />

583 2 IMPLEMENTAÇÃO DO REGIME LEGAL SOBRE A<br />

POLUIÇÃO SONORA- CENTRO<br />

370 000 370 000 370 000 370 000 70 058 70 058 18,9 18,9<br />

583 3 IMPLEMENTAÇÃO DO REGIME LEGAL SOBRE A<br />

POLUIÇÃO SONORA- LVT<br />

370 000 370 000 370 000 370 000 70 058 70 058 18,9 18,9<br />

583 4 IMPLEMENTAÇÃO DO REGIME LEGAL SOBRE A<br />

POLUIÇÃO SONORA-ALENTEJO<br />

370 000 370 000 370 000 370 000 70 058 70 058 18,9 18,9<br />

583 5 IMPLEMENTAÇÃO DO REGIME LEGAL SOBRE A<br />

POLUIÇÃO SONORA-ALGARVE<br />

370 000 370 000 370 000 370 000 70 061 70 061 18,9 18,9<br />

580 INTEGRAÇÃO DO AMBIENTE NAS POLÍTICAS<br />

SECTORIAIS<br />

250 000 250 000 215 000 215 000 214 410 214 410 85,8 99,7<br />

580 1 INTEGRAÇÃO DO AMBIENTE NAS POLÍTICAS<br />

SECTORIAIS- NORTE<br />

50 000 50 000 50 000 50 000 42 881 42 881 85,8 85,8<br />

580 2 INTEGRAÇÃO DO AMBIENTE NAS POLÍTICAS<br />

SECTORIAIS- CENTRO<br />

50 000 50 000 50 000 50 000 42 881 42 881 85,8 85,8<br />

580 3 INTEGRAÇÃO DO AMBIENTE NAS POLÍTICAS<br />

SECTORIAIS- LVT<br />

50 000 50 000 50 000 50 000 42 881 42 881 85,8 85,8<br />

580 4 INTEGRAÇÃO DO AMBIENTE NAS POLÍTICAS<br />

SECTORIAIS- ALENTEJO<br />

50 000 50 000 50 000 50 000 42 881 42 881 85,8 85,8<br />

580 5 INTEGRAÇÃO DO AMBIENTE NOUTROS SECTORES -<br />

ALGARVE<br />

50 000 50 000 50 000 50 000 42 886 42 886 85,8 85,8<br />

557<br />

DOTAÇÃO<br />

INICIAL<br />

DOTAÇÃO<br />

AJUSTADA


MINISTÉRIO DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO<br />

PIDDAC 2004<br />

RELATÓRIO DE EXECUÇÃO ANUAL DO PIDDAC<br />

09-02-2006 (Unida<strong>de</strong>: Euros)<br />

PIDDAC INICIAL PIDDAC AJUSTADO(*) PIDDAC EXECUTADO TAXAS DE EXECUÇÃO<br />

CÓDIGO MEDIDAS ENTIDADE TOTAL FINANC. FINANC. TOTAL FINANC. FINANC. TOTAL FINANC. FINANC. FACE À FACE À<br />

PROJ/SUBPJ PROJECTOS / SUBPROJECTOS RESPONSÁVEL NACIONAL COMUNITÁRIO NACIONAL COMUNITÁRIO NACIONAL COMUNITÁRIO<br />

( 1 ) ( 2 ) ( 3 ) ( 4 ) ( 5 ) ( 6 ) ( 7 ) ( 8 ) ( 9 ) '(10) ( 11 ) ( 12 ) ( 13 ) ( 14 )<br />

579 PREVENÇÃO E CONTROLO DO RUÍDO<br />

579 1 PREVENÇÃO E CONTROLO DO RUÍDO - NORTE<br />

579 4 PREVENÇÃO E CONTROLO DO RUÍDO - ALENTEJO<br />

579 5 PREVENÇÃO E CONTROLO DO RUÍDO - ALGARVE<br />

579 2 PREVENÇÃO E CONTROLO DO RUÍDO- CENTRO<br />

579 3 PREVENÇÃO E CONTROLO DO RUÍDO- LVT<br />

DOTAÇÃO<br />

INICIAL<br />

DOTAÇÃO<br />

AJUSTADA<br />

170 000 110 000 60 000 124 830 89 000 35 830 82 400 76 289 6 111 48,5 66,0<br />

34 000 22 000 12 000 34 000 22 000 12 000 16 479 15 257 1 222 48,5 48,5<br />

34 000 22 000 12 000 34 000 22 000 12 000 16 479 15 257 1 222 48,5 48,5<br />

34 000 22 000 12 000 34 000 22 000 12 000 16 484 15 261 1 223 48,5 48,5<br />

34 000 22 000 12 000 34 000 22 000 12 000 16 479 15 257 1 222 48,5 48,5<br />

34 000 22 000 12 000 34 000 22 000 12 000 16 479 15 257 1 222 48,5 48,5<br />

3053 PREVENÇÃO E CONTROLO INTEGRADOS DA<br />

POLUIÇÃO<br />

300 000 300 000 191 500 191 500 189 381 189 381 63,1 98,9<br />

3053 1 PREVENÇÃO E CONTROLO INTEGRADOS DA<br />

POLUIÇÃO-NORTE<br />

60 000 60 000 60 000 60 000 37 876 37 876 63,1 63,1<br />

3053 2 PREVENÇÃO E CONTROLO INTEGRADOS DA<br />

POLUIÇÃO-CENTRO<br />

60 000 60 000 60 000 60 000 37 876 37 876 63,1 63,1<br />

3053 3 PREVENÇÃO E CONTROLO INTEGRADOS DA<br />

POLUIÇÃO-LVT<br />

60 000 60 000 60 000 60 000 37 876 37 876 63,1 63,1<br />

3053 4 PREVENÇÃO E CONTROLO INTEGRADOS DA<br />

POLUIÇÃO-ALENTEJO<br />

60 000 60 000 60 000 60 000 37 876 37 876 63,1 63,1<br />

3053 5 PREVENÇÃO E CONTROLO INTEGRADOS DA<br />

POLUIÇÃO-ALGARVE<br />

60 000 60 000 60 000 60 000 37 877 37 877 63,1 63,1<br />

P032 M002<br />

PROMOVER A DEFESA COSTEIRA E ZONAS DE<br />

RISCO INAG 9 864 450 3 739 450 6 125 000 7 111 499 986 499 6 125 000 2 237 200 945 135 1 292 065 22,7 31,5<br />

2721 DEFESA COSTEIRA/ZONAS DE RISCO<br />

9 864 450 3 739 450 6 125 000 7 111 499 986 499 6 125 000 2 237 200 945 135 1 292 065 22,7 31,5<br />

558


MINISTÉRIO DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO<br />

PIDDAC 2004<br />

RELATÓRIO DE EXECUÇÃO ANUAL DO PIDDAC<br />

09-02-2006 (Unida<strong>de</strong>: Euros)<br />

PIDDAC INICIAL PIDDAC AJUSTADO(*) PIDDAC EXECUTADO TAXAS DE EXECUÇÃO<br />

CÓDIGO MEDIDAS ENTIDADE TOTAL FINANC. FINANC. TOTAL FINANC. FINANC. TOTAL FINANC. FINANC. FACE À FACE À<br />

PROJ/SUBPJ PROJECTOS / SUBPROJECTOS RESPONSÁVEL NACIONAL COMUNITÁRIO NACIONAL COMUNITÁRIO NACIONAL COMUNITÁRIO<br />

( 1 ) ( 2 )<br />

PROMOVER A DEFESA COSTEIRA E ZONAS DE<br />

( 3 ) ( 4 ) ( 5 ) ( 6 ) ( 7 ) ( 8 ) ( 9 ) '(10) ( 11 ) ( 12 ) ( 13 ) ( 14 )<br />

P032 M013 RISCO - ICN ICN 1 450 000 425 000 1 025 000 1 039 936 1 039 936 0,0 0,0<br />

3190 DEFESA COSTEIRA/ZONAS DE RISCO<br />

P030 M006<br />

PROMOVER A EDUCAÇÃO E A FORMAÇÃO EM<br />

MATÉRIA DE CONSERVAÇÃO NATUREZA E DA<br />

BIODIVERSIDADE - ICN<br />

DOTAÇÃO<br />

INICIAL<br />

DOTAÇÃO<br />

AJUSTADA<br />

1 450 000 425 000 1 025 000 1 039 936 1 039 936 0,0 0,0<br />

ICN 790 000 250 000 540 000 551 812 137 130 414 682 5 610 5 610 0,7 1,0<br />

3182 SENSIBILIZAÇÃO AMBIENTAL EM MATÉRIA DE<br />

CONSERVAÇÃO DA NATUREZA E BIODIVERIDADE<br />

790 000 250 000 540 000 551 812 137 130 414 682 5 610 5 610 0,7 1,0<br />

P032 M006<br />

PROMOVER A INTEGRAÇÃO DAS INTERVENÇÕES<br />

DO LITORAL - ICN ICN 550 000 150 000 400 000 412 500 12 500 400 000 0,0 0,0<br />

3186 ESTRATÉGIA DE INTERVENÇÃO E COORDENAÇÃO<br />

DE ACÇÕES<br />

P030 M005<br />

PROMOVER A INTEGRAÇÃO POLÍTICA CONSERV.<br />

NAT. PRINCÍPIO UTILIZ SUSTENÁVEL REC. BIOL.<br />

POLÍCA ORDENAMENTO DIF. SECT - ICN<br />

550 000 150 000 400 000 412 500 12 500 400 000 0,0 0,0<br />

ICN 460 000 115 000 345 000 332 761 23 750 309 011 16 720 9 468 7 252 3,6 5,0<br />

3181 AVALIAÇÃO AMBIENTAL INTEGRADA DE SECTORES<br />

ECONÓMICOS ESTRATÉGICOS EM ÁREAS<br />

PROTEGIDAS<br />

PROMOVER A INVESTIGAÇÃO CIENTÍFICA E O<br />

460 000 115 000 345 000 332 761 23 750 309 011 16 720 9 468 7 252 3,6 5,0<br />

P030 M001 CONHECIMENTO DO PAT. NATURAL, BEM COMO A<br />

MONITORIZAÇÃO ESPÉCIES E HABITATS - ICN<br />

ICN 1 470 000 480 000 990 000 1 344 175 364 805 979 370 117 461 84 700 32 761 8,0 8,7<br />

3153 ESTRATÉGIA PARA O MEIO MARINHO<br />

3150 INVENTARIAÇÃO, CARACTERIZAÇÃO E<br />

MONITORIZAÇÃO DO PATRIMÓNIO NATURAL<br />

P032 M015<br />

PROMOVER A MONITORIZAÇÃO E MELHORIA DO<br />

CONHECIMENTO SOBRE DINAMICA COSTEIRA -<br />

INAG<br />

3378 ESTUDOS E PLANEAMENTO<br />

P032 M001<br />

160 000 40 000 120 000 120 000 120 000 0,0 0,0<br />

1 310 000 440 000 870 000 1 224 175 364 805 859 370 117 461 84 700 32 761 9,0 9,6<br />

INAG 970 350 820 350 150 000 764 250 614 250 150 000 726 771 581 273 145 498 74,9 95,1<br />

970 350 820 350 150 000 764 250 614 250 150 000 726 771 581 273 145 498 74,9 95,1<br />

PROMOVER A REQUALIFICAÇÃO DE PRAIAS E<br />

SISTEMAS DUNARES INAG 3 632 000 3 257 000 375 000 1 437 853 1 062 853 375 000 1 037 165 955 601 81 564 28,6 72,1<br />

559


MINISTÉRIO DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO<br />

PIDDAC 2004<br />

RELATÓRIO DE EXECUÇÃO ANUAL DO PIDDAC<br />

09-02-2006 (Unida<strong>de</strong>: Euros)<br />

PIDDAC INICIAL PIDDAC AJUSTADO(*) PIDDAC EXECUTADO TAXAS DE EXECUÇÃO<br />

CÓDIGO MEDIDAS ENTIDADE TOTAL FINANC. FINANC. TOTAL FINANC. FINANC. TOTAL FINANC. FINANC. FACE À FACE À<br />

PROJ/SUBPJ PROJECTOS / SUBPROJECTOS RESPONSÁVEL NACIONAL COMUNITÁRIO NACIONAL COMUNITÁRIO NACIONAL COMUNITÁRIO<br />

( 1 ) ( 2 ) ( 3 ) ( 4 ) ( 5 ) ( 6 ) ( 7 ) ( 8 ) ( 9 ) '(10) ( 11 ) ( 12 ) ( 13 ) ( 14 )<br />

2722 REQUALIFICAÇÃO DE PRAIAS E SISTEMAS<br />

DUNARES<br />

3 632 000 3 257 000 375 000 1 437 853 1 062 853 375 000 1 037 165 955 601 81 564 28,6 72,1<br />

P032 M007<br />

PROMOVER A REQUALIFICAÇÃO DE PRAIAS E<br />

SISTEMAS DUNARES - ICN ICN 4 419 999 1 480 000 2 939 999 3 191 051 265 988 2 925 063 12 620 3 155 9 465 0,3 0,4<br />

3188 RECUPERAÇÃO DE SISTEMAS DUNARES, LINHAS<br />

DE ÁGUA E OUTROS ESPAÇOS NATURAIS<br />

1 875 890 843 973 1 031 917 1 050 231 33 250 1 016 981 0,0 0,0<br />

3187 REQUALIFICAÇÃO DE PRAIAS E EQUIPAMENTOS<br />

COSTEIROS<br />

2 544 109 636 027 1 908 082 2 140 820 232 738 1 908 082 12 620 3 155 9 465 0,5 0,6<br />

P032 M010<br />

PROMOVER A REQUALIFICAÇÃO URBANA E<br />

AMBIENTAL INAG 164 000 164 000 321 121 321 121 316 183 316 183 192,8 98,5<br />

2725 CONTRATOS PROGRAMA DE APOIO AO FINISTERRA<br />

2725 5 C M LAGOS<br />

2725 6 C M PORTIMÃO<br />

2725 3 CÂMARA MUNICIPAL DA LOURINHÃ<br />

2725 1 CÂMARA MUNICIPAL DE VIANA DO CASTELO<br />

2725 2 CÂMARA MUNICIPAL DE VILA NOVA DE GAIA<br />

2725 4 CÂMARA MUNICIPAL DE VILA NOVA DE GAIA (NOVO)<br />

P030 M002<br />

PROMOVER A VALORIZAÇÃO DAS ÁREAS PROT. E<br />

ASSEGURAR A CONSERVAÇÃO DO SEU PAT. NAT.<br />

CULTURAL E SOCIAL- ICN<br />

3156 INFRAESTRUTURAS DE INTERPRETAÇÃO,<br />

DIVULGAÇÃO E ACOLHIMENTO<br />

DOTAÇÃO<br />

INICIAL<br />

DOTAÇÃO<br />

AJUSTADA<br />

164 000 164 000 321 121 321 121 316 183 316 183 192,8 98,5<br />

43 760 43 760<br />

18 581 18 581<br />

30 000 30 000 30 000 30 000 156 918 156 918 523,1 523,1<br />

40 000 40 000 40 000 40 000 96 924 96 924 242,3 242,3<br />

44 000 44 000 44 000 44 000 0,0 0,0<br />

50 000 50 000 50 000 50 000 0,0 0,0<br />

ICN 7 366 463 1 904 116 5 462 347 6 532 270 1 241 038 5 291 232 591 324 260 367 330 957 8,0 9,1<br />

5 116 463 1 279 116 3 837 347 4 624 668 882 226 3 742 442 552 657 235 939 316 718 10,8 12,0<br />

560


MINISTÉRIO DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO<br />

PIDDAC 2004<br />

RELATÓRIO DE EXECUÇÃO ANUAL DO PIDDAC<br />

09-02-2006 (Unida<strong>de</strong>: Euros)<br />

PIDDAC INICIAL PIDDAC AJUSTADO(*) PIDDAC EXECUTADO TAXAS DE EXECUÇÃO<br />

CÓDIGO MEDIDAS ENTIDADE TOTAL FINANC. FINANC. TOTAL FINANC. FINANC. TOTAL FINANC. FINANC. FACE À FACE À<br />

PROJ/SUBPJ PROJECTOS / SUBPROJECTOS RESPONSÁVEL NACIONAL COMUNITÁRIO NACIONAL COMUNITÁRIO NACIONAL COMUNITÁRIO<br />

( 1 ) ( 2 ) ( 3 ) ( 4 ) ( 5 ) ( 6 ) ( 7 ) ( 8 ) ( 9 ) '(10) ( 11 ) ( 12 ) ( 13 ) ( 14 )<br />

3154 PLANOS DE ORDENAMENTO DE ÁREAS<br />

PROTEGIDAS<br />

600 000 150 000 450 000 698 693 103 272 595 421 26 046 11 807 14 239 4,3 3,7<br />

3155 VALORIZAÇÃO DE INFRAESTRUTURAS DE TURISMO<br />

E DESPORTO DE NATUREZA<br />

1 650 000 475 000 1 175 000 1 208 909 255 540 953 369 12 621 12 621 0,8 1,0<br />

P032 M003<br />

PROMOVER MONITORIZAÇÃO MELHORIA DO<br />

CONHECIMENTO SOBRE A DINÂMICA COSTEIRA -<br />

ICN<br />

ICN 120 000 30 000 90 000 106 280 16 280 90 000 16 279 16 279 13,6 15,3<br />

3185 ESTUDOS E MONITORIZAÇÃO<br />

P002 M002<br />

PROMOÇÃO DE SISTEMAS DE SUPORTE À<br />

DECISÃO E DE GESTÃO DO CONHECIMENTO -<br />

DGOTDU - MCOTA<br />

956 INFORMATIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DA DGOTDU<br />

DOTAÇÃO<br />

INICIAL<br />

DOTAÇÃO<br />

AJUSTADA<br />

120 000 30 000 90 000 106 280 16 280 90 000 16 279 16 279 13,6 15,3<br />

DGOTDU 250 000 230 000 20 000 267 608 247 608 20 000 242 256 242 256 96,9 90,5<br />

150 000 150 000 158 758 158 758 154 315 154 315 102,9 97,2<br />

2242 OBSERVATÓRIO DO ORDENAMENTO DO<br />

TERRITÓRIO E DO URBANISMO<br />

40 000 30 000 10 000 22 500 12 500 10 000 12 495 12 495 31,2 55,5<br />

2241 SISTEMA DE INFORMAÇÃO PARA O ORDENAMENTO<br />

DO TERRITÓRIO<br />

60 000 50 000 10 000 86 350 76 350 10 000 75 446 75 446 125,7 87,4<br />

P002 M150<br />

PROMOÇÃO DE SISTEMAS DE SUPORTE À GESTÃO<br />

DO CONHECIMENTO - IA - MCOTA IA 100 000 100 000 0,0<br />

3085 MODERNIZAÇÃO DE SISTEMAS DE GESTÃO E<br />

SUPORTE DO INSTITUTO DO AMBIENTE<br />

P029 M027<br />

PROTECÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE MEDIDAS<br />

DE POLÍTICA DE AMBIENTE E RECURSOS<br />

NATURAIS - GABMCOTA<br />

100 000 100 000 0,0<br />

GMAOT 330 000 330 000 66 090 66 090 6 516 6 516 2,0 9,9<br />

569 ACÇÕES PREPARATÓRIAS E DE<br />

ACOMPANHAMENTO DE MEDIDAS DE POLÍTICA DE<br />

AMBIENTE<br />

PROTECÇÃO, CONSERVAÇÃO E VALORIZAÇÃO DO<br />

330 000 330 000 66 090 66 090 6 516 6 516 2,0 9,9<br />

P029 M004 DOMÍNIO PÚBLICO HÍDRICO INAG 10 364 151 5 928 076 4 436 075 8 121 584 2 559 268 5 562 316 4 917 765 2 474 702 2 443 063 47,4 60,6<br />

2720 CONTRATOS PROGRAMA DE REABILITAÇÃO DA<br />

REDE HIDROGRÁFICA<br />

121 862 121 862 208 606 208 606 208 605 208 605 171,2 100,0<br />

561


MINISTÉRIO DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO<br />

PIDDAC 2004<br />

RELATÓRIO DE EXECUÇÃO ANUAL DO PIDDAC<br />

09-02-2006 (Unida<strong>de</strong>: Euros)<br />

PIDDAC INICIAL PIDDAC AJUSTADO(*) PIDDAC EXECUTADO TAXAS DE EXECUÇÃO<br />

CÓDIGO MEDIDAS ENTIDADE TOTAL FINANC. FINANC. TOTAL FINANC. FINANC. TOTAL FINANC. FINANC. FACE À FACE À<br />

PROJ/SUBPJ PROJECTOS / SUBPROJECTOS RESPONSÁVEL NACIONAL COMUNITÁRIO NACIONAL COMUNITÁRIO NACIONAL COMUNITÁRIO<br />

( 1 ) ( 2 ) ( 3 ) ( 4 ) ( 5 ) ( 6 ) ( 7 ) ( 8 ) ( 9 ) '(10) ( 11 ) ( 12 ) ( 13 ) ( 14 )<br />

2720 6 CÂMARA MUNICIPAL DE ARCOS DE VALDEVEZ<br />

2720 1 CÂMARA MUNICIPAL DE OEIRAS<br />

2720 2 CÂMARA MUNICIPAL DE SANTIAGO DO CACÉM<br />

2720 7 CÂMARA MUNICIPAL DE VILA NOVA DE GAIA<br />

2720 8 CÂMARA MUNICIPAL DO SABUGAL<br />

DOTAÇÃO<br />

INICIAL<br />

DOTAÇÃO<br />

AJUSTADA<br />

25 000 25 000 25 000 25 000 165 002 165 002 660,0 660,0<br />

8 739 8 739 8 739 8 739 0,0 0,0<br />

3 604 3 604 3 604 3 604 43 603 43 603 1 209,9 1 209,9<br />

59 519 59 519 59 519 59 519 0,0 0,0<br />

25 000 25 000 25 000 25 000 0,0 0,0<br />

2719 PROTECÇÃO E REQUALIFICAÇÃO DO AMBIENTE<br />

URBANO E ENVOLVENTE DA REDE HIDROGRÁFICA<br />

QCA III<br />

RACIONALIZAÇÃO DAS INFRA-ESTRUTURAS<br />

10 242 289 5 806 214 4 436 075 7 912 978 2 350 662 5 562 316 4 709 160 2 266 097 2 443 063 46,0 59,5<br />

P002 M126 INFORMÁTICAS, DE COMUNICAÇÃO E SEGURANÇA<br />

ICN - MCOTA<br />

ICN 470 000 270 000 200 000 470 000 270 000 200 000 69 252 69 252 14,7 14,7<br />

3710 EQUIPAMENTO INFORMÁTICO DAS INSTALAÇÕES<br />

CENTRAIS DO ICN<br />

3191 INFRAESTRUTURAS E EQUIPAMENTOS DE<br />

MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA<br />

P002 M144<br />

RACIONALIZAÇÃO DAS INFRA-ESTRUTURAS<br />

INFORMÁTICAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - GRI<br />

MCOTA<br />

3172 DESENVOLVIMENTO DA INTRANET<br />

P030 M011<br />

REFLORESTAÇÃO DE ÁREAS ARDIDAS<br />

3691 REFLORESTAÇÃO DE ÁREAS ARDIDAS<br />

P002 M219<br />

REFORMULAÇÃO DE SISTEMAS DE INFORMAÇÃO<br />

DA A.P. COM VISTA À SUA ORIENTAÇÃO P/<br />

AQUELES QUE OS UTILIZAM<br />

70 000 70 000 70 000 70 000 38 519 38 519 55,0 55,0<br />

400 000 200 000 200 000 400 000 200 000 200 000 30 733 30 733 7,7 7,7<br />

GRI 110 000 110 000 75 055 75 055 53 940 53 940 49,0 71,9<br />

110 000 110 000 75 055 75 055 53 940 53 940 49,0 71,9<br />

ICN 1 000 000 1 000 000 543 955 136 345 407 610 55 930 55 930 5,6 10,3<br />

1 000 000 1 000 000 543 955 136 345 407 610 55 930 55 930 5,6 10,3<br />

INR 115 000 115 000 115 000 115 000 114 730 114 730 99,8 99,8<br />

562


MINISTÉRIO DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO<br />

PIDDAC 2004<br />

RELATÓRIO DE EXECUÇÃO ANUAL DO PIDDAC<br />

09-02-2006 (Unida<strong>de</strong>: Euros)<br />

PIDDAC INICIAL PIDDAC AJUSTADO(*) PIDDAC EXECUTADO TAXAS DE EXECUÇÃO<br />

CÓDIGO MEDIDAS ENTIDADE TOTAL FINANC. FINANC. TOTAL FINANC. FINANC. TOTAL FINANC. FINANC. FACE À FACE À<br />

PROJ/SUBPJ PROJECTOS / SUBPROJECTOS RESPONSÁVEL NACIONAL COMUNITÁRIO NACIONAL COMUNITÁRIO NACIONAL COMUNITÁRIO<br />

( 1 ) ( 2 ) ( 3 ) ( 4 ) ( 5 ) ( 6 ) ( 7 ) ( 8 ) ( 9 ) '(10) ( 11 ) ( 12 ) ( 13 ) ( 14 )<br />

3711 SISTEMAS DE INFORMAÇÃO DO INSTITUTO DOS<br />

RESÍDUOS<br />

115 000 115 000 115 000 115 000 114 730 114 730 99,8 99,8<br />

P002 M007<br />

REFORMULAÇÃO DOS SISTEMAS DE INFORM. AD.<br />

PÚBLICA, COM VISTA À SUA ORIENTAÇÃO PARA<br />

AQUELES QUE OS UTILIZAM - INAG - MCOTA<br />

INAG 1 623 100 1 623 100 942 808 942 808 862 115 862 115 53,1 91,4<br />

2682 INFORMAÇÃO SOBRE RECURSOS HIDRICOS<br />

P002 M154<br />

1 623 100 1 623 100 942 808 942 808 862 115 862 115 53,1 91,4<br />

REFORMULAÇÃO DOS SISTEMAS DE INFORMAÇÃO<br />

DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - IGA - MCOTA IGA 100 000 100 000 90 000 90 000 89 759 89 759 89,8 99,7<br />

1650 MODERNIZAÇÃO E DESENVOLVIMENTO<br />

INFORMÁTICO E EQUIPAMENTO DOS SERVIÇOS DA<br />

IGA<br />

REFORMULAÇÃO SISTEMAS DE INFORM. ADM.<br />

100 000 100 000 90 000 90 000 89 759 89 759 89,8 99,7<br />

P002 M058 PÚBLICA, COM VISTA À SUA ORIENTAÇÃO PARA<br />

AQUELES QUE OS UTILIZAM - DGOTDU - MCOTA<br />

DGOTDU 50 000 40 000 10 000 27 250 17 250 10 000 17 243 17 243 34,5 63,3<br />

2821 SITE DA DGOTDU<br />

P027 M001<br />

REQUALIFICAÇÃO URBANA E APOIO À<br />

ELABORAÇÃO DE INSTRUMENTOS DE GESTÃO<br />

TERRITORIAL (IGT'S) / DGOTDU<br />

2511 BENEFICIAÇÃO DO MERCADO MUNICIPAL DE ALTER<br />

DO CHÃO-CÂMARA MUNICIPAL DE ALTER DO CHÃO<br />

608 C. M. DE SINTRA - COMPONENTE 2 DO POLIS,<br />

MEDIDA 1 DO DESPACHO NORMATIVO 45-A/2000<br />

2674 C.M. DE ANGRA DO HEROÍSMO-COMPONENTE 2 DO<br />

POLIS , MEDIDA 1 DO DESP. NORMATIVO 45-A/2000<br />

612 C.M. DE CHAVES - COMPONENTE 1 DO POLIS -<br />

LINHA 2 DA RESOLUÇÃO 26/2000<br />

2676 C.M. DE ELVAS- COMPONENTE 4 DO POLIS, LINHA 5<br />

DA RESOLUÇÃO Nº 26/2000<br />

2673 C.M. DE FUNCHAL- COMPONENTE 4 DO POLIS,<br />

LINHA 5 DA RESOLUÇÃO Nº 26/2000<br />

DOTAÇÃO<br />

INICIAL<br />

DOTAÇÃO<br />

AJUSTADA<br />

50 000 40 000 10 000 27 250 17 250 10 000 17 243 17 243 34,5 63,3<br />

DGOTDU 16 734 964 16 734 964 15 390 746 15 390 746 15 315 302 15 315 302 91,5 99,5<br />

13 257 13 257 16 629 16 629 16 629 16 629 125,4 100,0<br />

220 462 220 462 0,0<br />

220 462 220 462 935 246 935 246 935 246 935 246 424,2 100,0<br />

264 555 264 555 0,0<br />

220 462 220 462 0,0<br />

661 387 661 387 0,0<br />

563


MINISTÉRIO DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO<br />

PIDDAC 2004<br />

RELATÓRIO DE EXECUÇÃO ANUAL DO PIDDAC<br />

09-02-2006 (Unida<strong>de</strong>: Euros)<br />

PIDDAC INICIAL PIDDAC AJUSTADO(*) PIDDAC EXECUTADO TAXAS DE EXECUÇÃO<br />

CÓDIGO MEDIDAS ENTIDADE TOTAL FINANC. FINANC. TOTAL FINANC. FINANC. TOTAL FINANC. FINANC. FACE À FACE À<br />

PROJ/SUBPJ PROJECTOS / SUBPROJECTOS RESPONSÁVEL NACIONAL COMUNITÁRIO NACIONAL COMUNITÁRIO NACIONAL COMUNITÁRIO<br />

( 1 ) ( 2 ) ( 3 ) ( 4 ) ( 5 ) ( 6 ) ( 7 ) ( 8 ) ( 9 ) '(10) ( 11 ) ( 12 ) ( 13 ) ( 14 )<br />

616 C.M. DE GONDOMAR - COMPONENTE 1 DO POLIS -<br />

LINHA 2 DA RESOLUÇÃO 26/2000<br />

396 832 396 832 0,0<br />

620 C.M. DE GUIMARÃES - COMPONENTE 2 DO POLIS,<br />

MEDIDA 1 DO DESP. NORM. 45-A/2000<br />

440 925 440 925 0,0<br />

2671 C.M. DE LAGOS- COMPONENTE 4 DO POLIS, LINHA 5<br />

DA RESOLUÇÃO Nº 26/2000<br />

220 462 220 462 0,0<br />

613 C.M. DE MARINHA GRANDE - COMPONENTE 1 DO<br />

POLIS - LINHA 2 DA RESOLUÇÃO 26/2000<br />

1 251 360 1 251 360 1 251 360 1 251 360 1 251 359 1 251 359 100,0 100,0<br />

2679 C.M. DE MOITA- COMPONENTE 4 DO POLIS, LINHA 5<br />

DA RESOLUÇÃO Nº 26/2000<br />

220 462 220 462 0,0<br />

615 C.M. DE PORTALEGRE - COMPONENTE 1 DO POLIS -<br />

LINHA 2 DA RESOLUÇÃO 26/2000<br />

1 268 073 1 268 073 0,0<br />

2677 C.M. DE SANTARÉM- COMPONENTE 4 DO POLIS,<br />

LINHA 5 DA RESOLUÇÃO Nº 26/2000<br />

220 462 220 462 0,0<br />

2672 C.M. DE SILVES - COMPONENTE 1 DO POLIS, LINHA<br />

2 DA RESOLUÇÃO Nº 26/2000<br />

529 109 529 109 0,0<br />

617 C.M. DE TOMAR - COMPONENTE 1 DO POLIS - LINHA<br />

2 DA RESOLUÇÃO 26/2000<br />

264 555 264 555 0,0<br />

2675 C.M. DE TORRES VEDRAS - COMPONENTE 1 DO<br />

POLIS, LINHA 2 DA RESOLUÇÃO Nº 26/2000<br />

589 957 589 957 0,0<br />

611 C.M. DE VALONGO - COMPONENTE 1 DO POLIS -<br />

LINHA 2 DA RESOLUÇÃO 26/2000<br />

440 927 440 927 1 578 463 1 578 463 1 578 463 1 578 463 358,0 100,0<br />

614 C.M. DE VILA FRANCA DE XIRA - COMPONENTE 1 DO<br />

POLIS - LINHA 2 DA RESOLUÇÃO 26/2000<br />

673 378 673 378 0,0<br />

607 C.M. DE ÉVORA - COMPONENTE 2 DO POLIS,<br />

MEDIDA 1 DO DESPACHO NORMATIVO 45-A/2000<br />

220 462 220 462 935 246 935 246 935 246 935 246 424,2 100,0<br />

2678 C.M. DO BARREIRO-COMPONENTE 4 DO POLIS,<br />

LINHA 5 DA RESOLUÇÃO Nº 26/2000<br />

220 462 220 462 0,0<br />

564<br />

DOTAÇÃO<br />

INICIAL<br />

DOTAÇÃO<br />

AJUSTADA


MINISTÉRIO DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO<br />

PIDDAC 2004<br />

RELATÓRIO DE EXECUÇÃO ANUAL DO PIDDAC<br />

09-02-2006 (Unida<strong>de</strong>: Euros)<br />

PIDDAC INICIAL PIDDAC AJUSTADO(*) PIDDAC EXECUTADO TAXAS DE EXECUÇÃO<br />

CÓDIGO MEDIDAS ENTIDADE TOTAL FINANC. FINANC. TOTAL FINANC. FINANC. TOTAL FINANC. FINANC. FACE À FACE À<br />

PROJ/SUBPJ PROJECTOS / SUBPROJECTOS RESPONSÁVEL NACIONAL COMUNITÁRIO NACIONAL COMUNITÁRIO NACIONAL COMUNITÁRIO<br />

( 1 ) ( 2 ) ( 3 ) ( 4 ) ( 5 ) ( 6 ) ( 7 ) ( 8 ) ( 9 ) '(10) ( 11 ) ( 12 ) ( 13 ) ( 14 )<br />

609 C.M. DO PORTO - COMPONENTE 2 DO POLIS,<br />

MEDIDA 1 DO DESPACHO NORMATIVO 45-A/2000<br />

935 246 935 246 0,0<br />

8 CONTRATO PROGRAMA CACEMPOLIS - SOCIEDADE<br />

PARA O DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA POLIS<br />

NO CACEM, S.A. 1 046 535 1 046 535 1 046 535 1 046 535 100,0<br />

12 CONTRATO PROGRAMA POLISGUARDA -<br />

SOCIEDADE PARA O DESENVOLVIMENTO DO<br />

PROGRAMA POLIS DA GUARDA, S.A. 1 386 000 1 386 000 1 386 000 1 386 000 100,0<br />

27 CONTRATO PROGRAMA SETUBALPOLIS-<br />

SOCIEDADE PARA O DESENVOLVIMENTO DO<br />

PROGRAMA POLIS EM SETUBAL, S.A. 315 012 315 012 315 012 315 012 100,0<br />

7 CONTRATO PROGRAMA TOMAR POLIS -<br />

SOCIEDADE PARA O DESENVOLVIMENTO DO<br />

PROGRAMA POLIS EM TOMAR, S.A. 438 550 438 550 438 550 438 550 100,0<br />

641 DESPESAS DE APOIO À EXECUÇÃO E<br />

ACOMPANHAMENTO DOS PROJECTOS DA MEDIDA<br />

60 000 60 000 43 908 43 908 39 563 39 563 65,9 90,1<br />

597 EQUIPAMENTOS URBANOS DE UTILIZAÇÃO<br />

COLECTIVA<br />

2 900 000 2 900 000 2 570 000 2 570 000 2 570 000 2 570 000 88,6 100,0<br />

597 1 ACADEMIA DE MUSICA DE ESPINHO<br />

281 279 281 279 281 279 281 279 149 639 149 639 53,2 53,2<br />

597 32 AMPLIAÇÃO AE REMODELAÇÃO DA SEDEDA<br />

SOCIEDADE FILARMONICA BOA UNIÃO<br />

MONTELAVARENSE, SINTRA 49 880 49 880 49 880 49 880 49 880 49 880 100,0 100,0<br />

597 12 AMPLIAÇÃO DO COMPLEXO DESPORTIVO DE<br />

SERRA DA ESGALHADA, FORNOS DE ALGODRES<br />

149 512 149 512 149 512 149 512 149 512 149 512 100,0 100,0<br />

597 22 ASSOCIAÇÃO RECREATIVA E FILARMÓNICA<br />

FRAZOEIRENSE-REMODELAÇÃO E REPARAÇÃO DA<br />

SEDE, FERREIRA DO ZÊZERE 16 140 16 140 16 140 16 140 16 140 16 140 100,0 100,0<br />

597 16 BANCADAS COM INFRAESTRUTURAS DO CLUBE<br />

DESPORTIVO DOS OLIVAIS E MOSCAVIDE, LISBOA<br />

94 840 94 840 94 840 94 840 0,0 0,0<br />

597 19 CAMPO DE JOGOS E PISTA DE ATLETISMO DO<br />

UNIÃO ATLÉTICO POVOENSE, VILA FRANCA DE XIRA<br />

149 639 149 639 149 639 149 639 103 492 103 492 69,2 69,2<br />

597 15 CONSTRUÇÃO DA PISCINA COBERTA DO CLUBE<br />

NACIONAL DE GINÁSTICA, PAREDE<br />

197 534 197 534 197 534 197 534 49 383 49 383 25,0 25,0<br />

565<br />

DOTAÇÃO<br />

INICIAL<br />

DOTAÇÃO<br />

AJUSTADA


MINISTÉRIO DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO<br />

PIDDAC 2004<br />

RELATÓRIO DE EXECUÇÃO ANUAL DO PIDDAC<br />

09-02-2006 (Unida<strong>de</strong>: Euros)<br />

PIDDAC INICIAL PIDDAC AJUSTADO(*) PIDDAC EXECUTADO TAXAS DE EXECUÇÃO<br />

CÓDIGO MEDIDAS ENTIDADE TOTAL FINANC. FINANC. TOTAL FINANC. FINANC. TOTAL FINANC. FINANC. FACE À FACE À<br />

PROJ/SUBPJ PROJECTOS / SUBPROJECTOS RESPONSÁVEL NACIONAL COMUNITÁRIO NACIONAL COMUNITÁRIO NACIONAL COMUNITÁRIO<br />

( 1 ) ( 2 ) ( 3 ) ( 4 ) ( 5 ) ( 6 ) ( 7 ) ( 8 ) ( 9 ) '(10) ( 11 ) ( 12 ) ( 13 ) ( 14 )<br />

597 27 CONSTRUÇÃO DA PISCINA DO GRUPO DESPORTIVO<br />

DE SESIMBRA, SESIMBRA<br />

141 165 141 165 141 165 141 165 47 055 47 055 33,3 33,3<br />

597 7 CONSTRUÇÃO DA SEDE DA DELEGAÇÃO DA CRUZ<br />

VERMELHA PORTUGUESA DE BRAGANÇA<br />

21 305 21 305 21 305 21 305 13 966 13 966 65,6 65,6<br />

597 21 CONSTRUÇÃO DA SEDE DA SOCIEDADE<br />

FILARMÓNICA DE STº. ESTEVÃO, BENAVENTE<br />

59 363 59 363 59 363 59 363 14 841 14 841 25,0 25,0<br />

597 30 CONSTRUÇÃO DA SEDE DA SOCIEDADE<br />

FILARMÓNICA COMERCIO E INDUSTRIA DA<br />

AMADORA 36 428 36 428 36 428 36 428 0,0 0,0<br />

597 18 CONSTRUÇÃO DA SEDE DA UNIÃO RECREATIVA DO<br />

DAFUNDO, OEIRAS<br />

274 737 274 737 274 737 274 737 274 737 274 737 100,0 100,0<br />

597 23 CONSTRUÇÃO DA SEDE E PAVILHÃO DESPORTIVO<br />

DO JUVENTUDE ATLÉTICO CLUBE, SANTIAGO DO<br />

CACÉM 149 639 149 639 149 639 149 639 448 917 448 917 300,0 300,0<br />

597 8 CONSTRUÇÃO DA SEDE PARA A ASSOCIAÇÃO<br />

CULTURAL E DESPORTIVA DA CARAPALHA,<br />

CASTELO BRANCO 39 931 39 931 39 931 39 931 33 275 33 275 83,3 83,3<br />

597 9 CONSTRUÇÃO DA SEDE PARA OS ESCUTEIROS DE<br />

S. VICENTE DA BEIRA - GRUPO 170, CASTELO<br />

BRANCO 17 079 17 079 17 079 17 079 14 717 14 717 86,2 86,2<br />

597 25 CONSTRUÇÃO DA SEDE SOCIAL DA SOCIEDADE<br />

RECREATIVA MUSICAL TRAFARIENSE, ALMADA<br />

100 606 100 606 100 606 100 606 0,0 0,0<br />

597 10 CONSTRUÇÃO DA SEDE SOCIAL E PAVILHÃO DO<br />

GRUPO DESPORTIVO "UNIDOS DA GIESTEIRA",<br />

ÉVORA 20 090 20 090 20 090 20 090 20 011 20 011 99,6 99,6<br />

597 31 CONSTRUÇÃO DAS PISCINAS COBERTAS EM<br />

ALHANDRA, VILA FRANCA DE XIRA<br />

49 880 49 880 49 880 49 880 0,0 0,0<br />

597 6 CONSTRUÇÃO DE PISCINAS COBERTAS PARA<br />

OCUPAÇÃO DOS TEMPOS LIVRES - PADRES<br />

REDENTORISTAS, CASTELO BRANCO 91 838 91 838 91 838 91 838 30 612 30 612 33,3 33,3<br />

597 14 CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO CULTURAL NA<br />

NAZARÉ<br />

149 639 149 639 149 639 149 639 110 311 110 311 73,7 73,7<br />

597 3 CONSTRUÇÃO DO CENTRO CULTURAL E<br />

RECREATIVO NO SILVEIRO, OLIVEIRA DO BAIRRO<br />

29 382 29 382 29 382 29 382 29 303 29 303 99,7 99,7<br />

566<br />

DOTAÇÃO<br />

INICIAL<br />

DOTAÇÃO<br />

AJUSTADA


MINISTÉRIO DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO<br />

PIDDAC 2004<br />

RELATÓRIO DE EXECUÇÃO ANUAL DO PIDDAC<br />

09-02-2006 (Unida<strong>de</strong>: Euros)<br />

PIDDAC INICIAL PIDDAC AJUSTADO(*) PIDDAC EXECUTADO TAXAS DE EXECUÇÃO<br />

CÓDIGO MEDIDAS ENTIDADE TOTAL FINANC. FINANC. TOTAL FINANC. FINANC. TOTAL FINANC. FINANC. FACE À FACE À<br />

PROJ/SUBPJ PROJECTOS / SUBPROJECTOS RESPONSÁVEL NACIONAL COMUNITÁRIO NACIONAL COMUNITÁRIO NACIONAL COMUNITÁRIO<br />

( 1 ) ( 2 ) ( 3 ) ( 4 ) ( 5 ) ( 6 ) ( 7 ) ( 8 ) ( 9 ) '(10) ( 11 ) ( 12 ) ( 13 ) ( 14 )<br />

597 26 CONSTRUÇÃO DO COMPLEXO DESPORTIVO E<br />

INSTAL. DESPORTIVAS DE BASE FORMATIVA DA<br />

ASSOC RECREAT. UNIÃO ZAMBUJALENSE, 130 717 130 717 130 717 130 717 130 716 130 716 100,0 100,0<br />

597 17 CONSTRUÇÃO DO EDIFÍCIO SEDE DA ASSOCIAÇÃO<br />

MUSICAL E ARTÍSTICA LOURINHENSE-AMAL,<br />

LOURINHÃ 127 615 127 615 127 615 127 615 170 153 170 153 133,3 133,3<br />

597 36 CONSTRUÇÃO DO POLIDESPORTIVO COBERTO DO<br />

CLUBE RECREATIVO LEÕES DE PORTO SALVO,<br />

OEIRAS 10 000 10 000<br />

597 33 CONSTRUÇÃO DUM COMPLEXO DE PISCINAS DO<br />

CLUBE SPORTIVO NUN'ALVARES<br />

25 439 25 439 25 439 25 439 0,0 0,0<br />

597 29 EQUIPAMENTOS URBANOS DE UTILIZAÇÃO<br />

COLECTIVA - DOTAÇÃO RESIDUAL<br />

868 868 868 868 0,0 0,0<br />

597 13 PARQUE DESPORT. PAV. MULTIUSOS COBERTO E<br />

BALNEÁRIOS DE S.ª CATARINA DA SERRA, LEIRIA<br />

104 588 104 588 104 588 104 588 209 175 209 175 200,0 200,0<br />

597 38 PAVILHÃO GIMNODESPORTIVO DO CLUBE<br />

DESPORTIVO DAS AVES, SANTO TIRSO<br />

49 880 49 880<br />

597 39 REMODELAÇÃO DA SEDE DO CORAL INFANTIL DE<br />

SETUBAL, SETUBAL<br />

15 000 15 000<br />

597 35 REMODELAÇÃO DO COMPLEXO DESPORTIVO DE<br />

SANTA CRUZ, COIMBRA (ASSOCIAÇÃO ACADÉMICA<br />

DE COIMBRA) 274 339 274 339<br />

597 24 REMODELAÇÃO E AMPLIAÇÃO ( NOVA SEDE) DA<br />

SOCIEDADE FILARMÓNICA PROGRESSO E LABOR<br />

SAMOUQUENSE, ALCOCHETE 149 640 149 640 149 640 149 640 49 880 49 880 33,3 33,3<br />

597 20 REPARAÇÃO DA FACHADA DO EDIFÍCIO "CLUBE<br />

FENIANOS PORTUENSES", PORTO<br />

149 639 149 639 149 639 149 639 0,0 0,0<br />

597 37 SEDE DA BANDA DE MÚSICA DE MELRES,<br />

GONDOMAR<br />

46 264 46 264<br />

597 34 SEDE DA FEDERAÇÃO DO FOLCLORE PORTUGUÊS,<br />

EM VILA NOVA DE GAIA<br />

32 786 32 786 32 786 32 786 0,0 0,0<br />

597 4 SEDE DO RANCHO REGIONAL DA VILA DE S.<br />

MIGUEL DE SOUTO, SANTA MARIA DA FEIRA<br />

58 802 58 802 58 802 58 802 58 802 58 802 100,0 100,0<br />

567<br />

DOTAÇÃO<br />

INICIAL<br />

DOTAÇÃO<br />

AJUSTADA


MINISTÉRIO DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO<br />

PIDDAC 2004<br />

RELATÓRIO DE EXECUÇÃO ANUAL DO PIDDAC<br />

09-02-2006 (Unida<strong>de</strong>: Euros)<br />

PIDDAC INICIAL PIDDAC AJUSTADO(*) PIDDAC EXECUTADO TAXAS DE EXECUÇÃO<br />

CÓDIGO MEDIDAS ENTIDADE TOTAL FINANC. FINANC. TOTAL FINANC. FINANC. TOTAL FINANC. FINANC. FACE À FACE À<br />

PROJ/SUBPJ PROJECTOS / SUBPROJECTOS RESPONSÁVEL NACIONAL COMUNITÁRIO NACIONAL COMUNITÁRIO NACIONAL COMUNITÁRIO<br />

( 1 ) ( 2 ) ( 3 ) ( 4 ) ( 5 ) ( 6 ) ( 7 ) ( 8 ) ( 9 ) '(10) ( 11 ) ( 12 ) ( 13 ) ( 14 )<br />

639 ESTUDOS E MEDIDAS DE SENSIBILIZAÇÃO PARA O<br />

ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO<br />

1 200 000 1 200 000 1 165 000 1 165 000 1 101 738 1 101 738 91,8 94,6<br />

2736 GA.TÉC.LOCAL REQUAL.REABILIT.NÚCLEO<br />

HIST.MOGADOURO - C.M.MOGADOURO<br />

10 000 10 000 5 000 5 000 5 000 5 000 50,0 100,0<br />

2526 GAB. TEC. INTERMUNICIPAL DO ALTO DOURO<br />

VINHATEIRO-ASSOCIAÇÃO DOS MUNICIPIOS DE<br />

TRÁS OS MONTES E ALTO DOURO 40 000 40 000 41 324 41 324 41 324 41 324 103,3 100,0<br />

2514 GAB. TEC. LOCAL PARA A REQUAL. E REAB. DA<br />

CIDADE DE MIRANDA DO DOURO FORA DAS<br />

MURALHAS-C.M. DE MIRANDA DO DOURO 120 000 120 000 106 628 106 628 106 628 106 628 88,9 100,0<br />

2751 GAB. TEC. LOCAL REAB. E RECUP. DO NÚCLEO<br />

ANTIGO DE PORTO MÓS E AGLOMERADO DE<br />

ALCARIA-C.M. PORTO DE MÓS 500 500 0,0<br />

2524 GAB. TEC. LOCAL PAR A REAB. E RECUP. DAS<br />

ALDEIAS DE VIDEMONTE, MEIOS, TRINTA E FERNÃO<br />

JOANES-C.M. DA GUARDA 100 000 100 000 109 053 109 053 109 053 109 053 109,1 100,0<br />

692 GAB. TEC. LOCAL PAR A RECUPERAÇÃO DOS C.H.<br />

DE ALANDROAL,TERENA E JURUMENHA-C.M. DE<br />

ALANDROAL 10 000 10 000 15 462 15 462 15 462 15 462 154,6 100,0<br />

2522 GAB. TEC. LOCAL PARA A RECUPERAÇÃO E REAB.<br />

DO NÚCLEO CENTRAL DE S. PEDRO DE ALVA-C.M.<br />

DE PENACOVA 80 000 80 000 63 117 63 117 63 117 63 117 78,9 100,0<br />

2523 GAB. TEC. LOCAL PARA A REAB. E RECUP. DOS<br />

AGLOMERADOS DE PENAVERDE E MOSTEIRÓ-C.M.<br />

DE AGUIAR DA BEIRA 110 000 110 000 88 275 88 275 88 275 88 275 80,3 100,0<br />

2517 GAB. TEC. LOCAL PARA A REAB. E RECUP. DOS<br />

AGLOMERADOS DA VILA DO TOURO,MALCATA E<br />

SOITO-C.M. DO SABUGAL 160 000 160 000 124 139 124 139 124 139 124 139 77,6 100,0<br />

2518 GAB. TEC. LOCAL PARA A REAB. E RECUP. DE<br />

VALE DEGÓIS,VALE DE BARCO,VILA FACAIA E<br />

GRAÇA-C.M. DE PEDROGÃO GRANDE 100 000 100 000 32 040 32 040 32 040 32 040 32,0 100,0<br />

2525 GAB. TEC. LOCAL PARA A REAB. E RECUP. DO<br />

CENTRO HISTÓRICO DA VILA DE AVIS-C.M. DE AVIS<br />

100 000 100 000 89 546 89 546 89 546 89 546 89,5 100,0<br />

2746 GAB. TEC. LOCAL PARA A REAB. E RECUP. DO<br />

NÚCLEO HIST. DE FIGUEIRÓ DA GRANJA-C.M.<br />

FORNOS DE ALGODRES 500 500 34 042 34 042 34 042 34 042 6 808,4 100,0<br />

2750 GAB. TEC. LOCAL PARA A REAB. E RECUP. DO<br />

CENTRO DO AGLOMERADO URBANO DE VIEIRA DE<br />

LEIRIA-C.M. DA MARINHA GRANDE 500 500 0,0<br />

568<br />

DOTAÇÃO<br />

INICIAL<br />

DOTAÇÃO<br />

AJUSTADA


MINISTÉRIO DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO<br />

PIDDAC 2004<br />

RELATÓRIO DE EXECUÇÃO ANUAL DO PIDDAC<br />

09-02-2006 (Unida<strong>de</strong>: Euros)<br />

PIDDAC INICIAL PIDDAC AJUSTADO(*) PIDDAC EXECUTADO TAXAS DE EXECUÇÃO<br />

CÓDIGO MEDIDAS ENTIDADE TOTAL FINANC. FINANC. TOTAL FINANC. FINANC. TOTAL FINANC. FINANC. FACE À FACE À<br />

PROJ/SUBPJ PROJECTOS / SUBPROJECTOS RESPONSÁVEL NACIONAL COMUNITÁRIO NACIONAL COMUNITÁRIO NACIONAL COMUNITÁRIO<br />

( 1 ) ( 2 ) ( 3 ) ( 4 ) ( 5 ) ( 6 ) ( 7 ) ( 8 ) ( 9 ) '(10) ( 11 ) ( 12 ) ( 13 ) ( 14 )<br />

2516 GAB. TEC. LOCAL PARA A REABILITAÇÃO E RECUP.<br />

DA ALDEIA DE LONGROIVA-C.M. DE MÊDA<br />

130 000 130 000 119 214 119 214 119 214 119 214 91,7 100,0<br />

684 GAB. TEC. LOCAL PARA A RECUP. E REAB. DO<br />

NÚCLEO URB.DA RIBEIRA,CAIS DA RIBEIRA E<br />

BAIRRO DO LAMARÃO -C.M. DE OVAR 30 309 30 309 8 272 8 272 8 272 8 272 27,3 100,0<br />

2507 GAB. TEC. LOCAL PARA A RECUP. E REAB. DO<br />

NÚCLEO URB. DO SOAJO-C.M. DE ARCOS DE<br />

VALDEVEZ 7 200 7 200 0,0<br />

2512 GAB. TEC. LOCAL PARA A RECUP. E REAB. DA ZONA<br />

ANTIGA DA CIDADE DE ÁGUEDA E DA ZONA BAIXA<br />

DE ASSEQUINS-C.M. DE ÁGUEDA 100 000 100 000 33 918 33 918 33 918 33 918 33,9 100,0<br />

2513 GAB. TEC. LOCAL PARA A RECUP. E REAB. DA ZONA<br />

CENTRAL DE ANADIA, ZONAS URB. ANTIGAS DE<br />

AGUIM E DA MOITA-C.M. DE ANADIA 120 000 120 000 89 384 89 384 89 384 89 384 74,5 100,0<br />

2519 GAB. TEC. LOCAL PARA A RECUP. E REAB. URB. DO<br />

LUGAR DA PORTELA NA FREGUESIA DE VILA CHÃ-<br />

C.M. DE VALE DE CAMBRA 40 000 40 000 18 599 18 599 18 599 18 599 46,5 100,0<br />

2528 GAB. TEC. LOCAL PARA A RECUP. E REAB. DA<br />

FREGUESIA DE LINDOSO-C.M. DE PONTE DA BARCA<br />

80 000 80 000 113 126 113 126 113 126 113 126 141,4 100,0<br />

2529 GAB. TEC. LOCAL PARA A RECUP. E REAB. DO<br />

CENTRO HISTÓRICO DE VILA NOVA DE CERVEIRA-<br />

C.M. DE VILA NOVA DE CERVEIRA 50 000 50 000 30 608 30 608 30 608 30 608 61,2 100,0<br />

2530 GAB. TEC. LOCAL PARA A RECUP. E REAB. DOS<br />

AGLOMERADOS DE VÁRZEA DA SERRA E<br />

SALZEDAS-C.M. DE TAROUCA 30 000 30 000 31 137 31 137 31 137 31 137 103,8 100,0<br />

2531 GAB. TEC. LOCAL PARA A RECUP. E REAB. DAS<br />

ÁREAS A,B E C-ENCLAVE RESIDUAL DOS<br />

TRAÇADOS DA RUA 5 DE OUTUBRO-C.M. DE VISEU 45 583 45 583 52 954 52 954 52 954 52 954 116,2 100,0<br />

2753 GAB. TEC. LOCAL PARA A RECUP. E REAB. DO EIXO<br />

ANTIGO DE VALONGO E ÁREA ENVOLVENTE- C.M.<br />

DE VALONGO 500 500 57 225 57 225 57 225 57 225 11 445,0 100,0<br />

2762 GAB. TEC. LOCAL PARA A RECUP. E REAB. DOS<br />

NÚCLEOS HISTÓRICOS DE IGREJA,CORUJEIRA E<br />

CAMBRA DE BAIXO- C.M. DE VOUZELA 13 925 13 925 90 616 90 616 90 616 90 616 650,7 100,0<br />

2755 GAB. TEC. LOCAL PARA A RECUP.E REAB.DOS<br />

AGL.DO CARVALHAL,LAGOAS,TRAVESSA (PRAIA<br />

CARVALHAL)E FORMOSA-C.M. DE GRÂNDOLA 500 500 0,0<br />

685 GAB. TEC. LOCAL PARA A RECUPERAÇÃO E<br />

REABILITAÇÃO DA ZONA HISTÓRICA DE<br />

ALFANDEGA DA FÉ-C.M. DE ALFÂNDEGA DA FÉ 21 430 21 430 32 023 32 023 32 023 32 023 149,4 100,0<br />

569<br />

DOTAÇÃO<br />

INICIAL<br />

DOTAÇÃO<br />

AJUSTADA


MINISTÉRIO DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO<br />

PIDDAC 2004<br />

RELATÓRIO DE EXECUÇÃO ANUAL DO PIDDAC<br />

09-02-2006 (Unida<strong>de</strong>: Euros)<br />

PIDDAC INICIAL PIDDAC AJUSTADO(*) PIDDAC EXECUTADO TAXAS DE EXECUÇÃO<br />

CÓDIGO MEDIDAS ENTIDADE TOTAL FINANC. FINANC. TOTAL FINANC. FINANC. TOTAL FINANC. FINANC. FACE À FACE À<br />

PROJ/SUBPJ PROJECTOS / SUBPROJECTOS RESPONSÁVEL NACIONAL COMUNITÁRIO NACIONAL COMUNITÁRIO NACIONAL COMUNITÁRIO<br />

( 1 ) ( 2 ) ( 3 ) ( 4 ) ( 5 ) ( 6 ) ( 7 ) ( 8 ) ( 9 ) '(10) ( 11 ) ( 12 ) ( 13 ) ( 14 )<br />

2486 GAB. TEC. LOCAL PARA A RECUPERAÇÃO E REAB.<br />

DO CENTRO HISTÓRICO DE PONTE DA BARCA- C.M.<br />

PONTE DA BARCA 6 279 6 279 0,0<br />

2491 GAB. TEC. LOCAL PARA A RECUPERAÇÃO E REAB.<br />

DA POVOAÇÃO DE MONTE GORDO-C.M. DE VILA<br />

REAL SANTO ANTÓNIO 46 967 46 967 0,0<br />

2740 GAB. TEC. LOCAL PARA A RECUPERAÇÃO E REAB.<br />

DA ZONA ANTIGA DE CASTELO BRANCO - C.M. DE<br />

CASTELO BRANCO 500 500 0,0<br />

2754 GAB. TEC. LOCAL PARA A RECUPERAÇÃO E REAB.<br />

DO AGLOMERADO URBANO DO LOUSAL-C.M. DE<br />

GRÂNDOLA 500 500 5 000 5 000 5 000 5 000 1 000,0 100,0<br />

2520 GAB. TEC. LOCAL PARA A REQUAL. E REAB. DA<br />

ÁREA DA CIDADE DE MIRANDELA E BAIRROS<br />

S.MIGUEL E S.FRANCISCO-C.M. DE MIRANDELA 50 000 50 000 29 068 29 068 29 068 29 068 58,1 100,0<br />

687 GAB. TEC. LOCAL PARA A REQUALIFICAÇÃO E<br />

REAB. DA ZONA INTRA MURALHAS DO CENTRO<br />

HISTÓRICO DA COVILHÃ -C.M. DA COVILHÃ 19 836 19 836 67 536 67 536 67 536 67 536 340,5 100,0<br />

2521 GAB. TEC. LOCAL PARA A REQUALIFICAÇÃO E<br />

REABILITAÇÃO DE 8 ALDEIAS SERRANAS: CASAL<br />

NOVO,TALASNAL,CHIQUEIRO-C.M. DA LOUSÃ 60 000 60 000 94 213 94 213 94 213 94 213 157,0 100,0<br />

2741 GAB. TEC. LOCAL PARA A REQUALIFICAÇÃO E<br />

REABILITAÇÃO DO CENTRO HISTÓRICO DO<br />

FUNDÃO-C.M. DO FUNDÃO 1 000 1 000 43 131 43 131 43 131 43 131 4 313,1 100,0<br />

2758 GAB. TEC.LOCAL PARA A RECUP. E REAB. DO<br />

CENTRO HISTÓRICO DE CAMINHA-C.M. DE CAMINHA<br />

500 500 36 374 36 374 36 374 36 374 7 274,8 100,0<br />

644 GAB. TÉC. DE REQUALIFICAÇÃO URBANÍSTICA DA<br />

FREGUESIA DE MACEIRA E SUA ÁREA ENVOLVENTE<br />

C.M. DE LEIRIA 10 000 10 000 23 957 23 957 23 957 23 957 239,6 100,0<br />

675 GAB. TÉC. LOCAL P/ REAB. E RECUP. NÚCLEOS<br />

HIST. DE CARVALHAL E VALE DO<br />

RÔTO/PICOTO/COLUMBEIRA-C.M. BOMBARRAL 1 000 1 000 64 887 64 887 64 887 64 887 6 488,7 100,0<br />

674 GAB. TÉC. LOCAL PAR A REAB. E RECUP. DAS<br />

ALDEIAS DE FONTÃO E CASAL DO REI-C.M. DE SEIA<br />

500 500 0,0<br />

679 GAB. TÉC. LOCAL PAR A RECUP. E REAB. DE SEIS<br />

NUCLEOS HABITACIONAIS:C.HIST.DE<br />

BOTICAS,EIRÓ,SANGUNHEDO-C.M. DE BOTICAS 5 000 5 000 57 457 57 457 57 457 57 457 1 149,1 100,0<br />

668 GAB. TÉC. LOCAL PARA A REAB. E RECUP. DOS<br />

CENTOS HIST. DAS VILAS DE ANSIÃO E AVELAR-<br />

C.M. DE ANSIÃO 500 500 26 437 26 437 26 437 26 437 5 287,4 100,0<br />

570<br />

DOTAÇÃO<br />

INICIAL<br />

DOTAÇÃO<br />

AJUSTADA


MINISTÉRIO DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO<br />

PIDDAC 2004<br />

RELATÓRIO DE EXECUÇÃO ANUAL DO PIDDAC<br />

09-02-2006 (Unida<strong>de</strong>: Euros)<br />

PIDDAC INICIAL PIDDAC AJUSTADO(*) PIDDAC EXECUTADO TAXAS DE EXECUÇÃO<br />

CÓDIGO MEDIDAS ENTIDADE TOTAL FINANC. FINANC. TOTAL FINANC. FINANC. TOTAL FINANC. FINANC. FACE À FACE À<br />

PROJ/SUBPJ PROJECTOS / SUBPROJECTOS RESPONSÁVEL NACIONAL COMUNITÁRIO NACIONAL COMUNITÁRIO NACIONAL COMUNITÁRIO<br />

( 1 ) ( 2 ) ( 3 ) ( 4 ) ( 5 ) ( 6 ) ( 7 ) ( 8 ) ( 9 ) '(10) ( 11 ) ( 12 ) ( 13 ) ( 14 )<br />

676 GAB. TÉC. LOCAL PARA A REAB. E RECUP. DO<br />

NÚC.ANT.DE PORTO DE MÓS,DOS AGL. URB. DE<br />

ALVADOS E ALCARIA-C.M. DE PORTO DE MÓS 15 000 15 000 28 046 28 046 28 046 28 046 187,0 100,0<br />

669 GAB. TÉC. LOCAL PARA A REABILITAÇÃO E RECUP.<br />

DO CENTRO HISTÓRICO DE MONFORTE-C.M. DE<br />

MONFORTE 34 297 34 297 3 022 3 022 3 022 3 022 8,8 100,0<br />

678 GAB. TÉC. LOCAL PARA A RECUP. E REAB. DAS<br />

ZONAS MAIS ANTIGAS DO CENTRO HIST. DE VIANA<br />

DO CASTELO-C.M. VIANA DO CASTELO 5 000 5 000 8 597 8 597 8 597 8 597 171,9 100,0<br />

680 GAB. TÉC. LOCAL PARA A RECUP. E REAB. DA ZONA<br />

HISTÓRICA DE VILA DE RUA-C.M. DE MOIMENTA DA<br />

BEIRA 15 000 15 000 66 241 66 241 66 241 66 241 441,6 100,0<br />

681 GAB. TÉC. LOCAL PARA A RECUP. E REAB. DA VILA<br />

DE OLIVEIRA DE FRADES E VÁRIAS ALDEIAS-C.M.<br />

DE OLIVEIRA DE FRADES 65 000 65 000 64 171 64 171 64 171 64 171 98,7 100,0<br />

673 GAB. TÉC. LOCAL PARA A RECUPERAÇÃO E REAB.<br />

DOS AGLOMERADOS DE MONTENEGRO E<br />

GAMBELAS-C. M. DE FARO 500 500 0,0<br />

689 GAB. TÉC. LOCAL PARA A RECUPERAÇÃO E REAB.<br />

DA ZONA ANTIGA DE VILA NOVA DE CEIRA-VÁRZEA<br />

GRANDE- C.M. DE GÓIS 8 260 8 260 8 573 8 573 8 573 8 573 103,8 100,0<br />

2749 GAB.TEC. LOCAL P/ REAB. E REC. CENTRO DA VILA<br />

CAST. DE PÊRA E DOS AGL. DE PÊRA E COENTRAL -<br />

C.M. CAST. DE PÊRA 55 848 55 848 70 655 70 655 70 655 70 655 126,5 100,0<br />

2748 GAB.TEC. LOCAL PARA A REAB. E RECUP. DOS<br />

NÚCLEOS HIST.DE MOREIRA DE REI E TORRE DO<br />

TERRENHO-C.M. TRANCOSO 60 000 60 000 138 080 138 080 138 080 138 080 230,1 100,0<br />

2752 GAB.TEC. LOCAL PARA A REAB. E RECUP. DOS<br />

AGLOMERADOS URBANOS DE FRONTEIRA E DE<br />

CABEÇO DE VIDE-C.M. DE FRONTEIRA 25 000 25 000 69 970 69 970 69 970 69 970 279,9 100,0<br />

2527 GAB.TEC. LOCAL PARA A RECUP. E REAB. DOS<br />

AGLOMERADOS RURAIS DE LAPELA, PAÇÔ DO<br />

MONTE E PONTE DE MOURO-C.M. DE MONÇÃO 60 000 60 000 61 979 61 979 61 979 61 979 103,3 100,0<br />

2739 GAB.TEC. LOCAL PARA A RECUP. E REAB. DOS<br />

CENTROS HISTÓRICOS DE BELMONTE E CARIA- C.<br />

M. DE BELMONTE 500 500 0,0<br />

2759 GAB.TEC. LOCAL PARA A RECUP. E REAB. DOS<br />

NÚCLEOS HISTÓRICO-CULTURAIS DE SANTAR E DE<br />

CANAS DE SENHORIM- C.M. DE NELAS 30 000 30 000 92 264 92 264 92 264 92 264 307,5 100,0<br />

2761 GAB.TEC. LOCAL PARA A RECUP. E REAB. DO<br />

NÚCLEO ANTIGO DA CIDADE DE TONDELA-C.M. DE<br />

TONDELA 500 500 0,0<br />

571<br />

DOTAÇÃO<br />

INICIAL<br />

DOTAÇÃO<br />

AJUSTADA


MINISTÉRIO DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO<br />

PIDDAC 2004<br />

RELATÓRIO DE EXECUÇÃO ANUAL DO PIDDAC<br />

09-02-2006 (Unida<strong>de</strong>: Euros)<br />

PIDDAC INICIAL PIDDAC AJUSTADO(*) PIDDAC EXECUTADO TAXAS DE EXECUÇÃO<br />

CÓDIGO MEDIDAS ENTIDADE TOTAL FINANC. FINANC. TOTAL FINANC. FINANC. TOTAL FINANC. FINANC. FACE À FACE À<br />

PROJ/SUBPJ PROJECTOS / SUBPROJECTOS RESPONSÁVEL NACIONAL COMUNITÁRIO NACIONAL COMUNITÁRIO NACIONAL COMUNITÁRIO<br />

( 1 ) ( 2 ) ( 3 ) ( 4 ) ( 5 ) ( 6 ) ( 7 ) ( 8 ) ( 9 ) '(10) ( 11 ) ( 12 ) ( 13 ) ( 14 )<br />

2735 GAB.TEC. LOCAL PARA A RECUPERAÇÃO E<br />

REABILITAÇÃO URBANA DO LUGAR DE ALGERIZ-<br />

C.M. DE VALE DE CAMBRA 500 500 12 325 12 325 12 325 12 325 2 465,0 100,0<br />

2747 GAB.TEC. LOCAL PARA A RECUPERAÇÃO E<br />

REABILITAÇÃO DAS POVOAÇÕES DE VINHÓ E<br />

ALDEIAS-C.M. DE GOUVEIA 500 500 81 462 81 462 81 462 81 462 16 292,4 100,0<br />

2745 GAB.TEC. LOCAL PARA A REQUALIF. DE PRADOS E<br />

SALGUEIRAIS-C.M. DE CELORICO DA BEIRA<br />

500 500 39 399 39 399 39 399 39 399 7 879,8 100,0<br />

2756 GAB.TEC. LOCAL PARA RECUPERAÇÃO E REAB. DO<br />

CENTRO TRADICIONAL DE GRÂNDOLA-C.M. DE<br />

GRÂNDOLA 1 000 1 000 0,0<br />

2744 GAB.TEC.LOCAL PARA A REAB. E RECUP. DO CENT.<br />

HIST. DE V. FORMOSO- ALDEIAS CAST. MENDO E<br />

CAST. BOM-C.M. DE ALMEIDA 13 925 13 925 83 140 83 140 83 140 83 140 597,1 100,0<br />

2757 GAB.TEC.LOCAL PARA A RECUP. E REAB. DO<br />

AGLOMERADO URBANO DE CANHA-C.M. DO<br />

MONTIJO 500 500 0,0<br />

2760 GAB.TEC.LOCAL PARA A RECUP. E REAB. DA ZONA<br />

ANTIGA DE S. PEDRO DO SUL-C.M. DE S.PEDRO DO<br />

SUL 500 500 0,0<br />

686 GAB.TECNICO LOCAL PARA A RECUPERAÇÃO E<br />

REABILITAÇÃO URBANA DA ZONA HISTÓRICA DE<br />

BRAGANÇA ( FASE II ) -C.M. DE BRAGANÇA 70 000 70 000 11 657 11 657 11 657 11 657 16,7 100,0<br />

2780 GAB.TÉC. LOCAL PARA REABIL.ZONA ENVOLV.<br />

ALBUFEIRA DO AZIBO - C.M.MACEDO DE<br />

CAVALEIROS 500 500 0,0<br />

688 GAB.TÉC. LOCAL REQUAL. E REAB. NÚCLEO HIST.<br />

AGLOMERADO MAIORCA (C.M.FIG. FOZ)<br />

30 000 30 000 47 663 47 663 47 663 47 663 158,9 100,0<br />

670 GAB.TÉC.LOCAL REAB. E RECUP. LUGARES BELA<br />

VISTA E BARREIROS (FREG.FÂNZERES -<br />

C.M.GONDOMAR) 20 000 20 000 31 089 31 089 31 089 31 089 155,4 100,0<br />

671 GAB.TÉC.LOCAL REQUALIF. NÚCLEO HIST.<br />

MIRANDA CORVO (C.M. MIRANDA CORVO)<br />

5 000 5 000 53 992 53 992 53 992 53 992 1 079,8 100,0<br />

2737 GAB.TÉC.LOCAL PARA RECUP. REAB. CENTRO<br />

HIST. VIMIOSO E AGLOM. ALGOSO E CAÇARELHOS-<br />

C.M.VIMIOSO 500 500 19 123 19 123 19 123 19 123 3 824,6 100,0<br />

682 GAB.TÉC.LOCAL RECUP. E REAB. ALDEIAS<br />

MARIARES,PANCHORRA,GRANJA,PANCHORRINHA,T<br />

ALHADA (C.M.RESENDE) 20 000 20 000 45 185 45 185 45 185 45 185 225,9 100,0<br />

572<br />

DOTAÇÃO<br />

INICIAL<br />

DOTAÇÃO<br />

AJUSTADA


MINISTÉRIO DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO<br />

PIDDAC 2004<br />

RELATÓRIO DE EXECUÇÃO ANUAL DO PIDDAC<br />

09-02-2006 (Unida<strong>de</strong>: Euros)<br />

PIDDAC INICIAL PIDDAC AJUSTADO(*) PIDDAC EXECUTADO TAXAS DE EXECUÇÃO<br />

CÓDIGO MEDIDAS ENTIDADE TOTAL FINANC. FINANC. TOTAL FINANC. FINANC. TOTAL FINANC. FINANC. FACE À FACE À<br />

PROJ/SUBPJ PROJECTOS / SUBPROJECTOS RESPONSÁVEL NACIONAL COMUNITÁRIO NACIONAL COMUNITÁRIO NACIONAL COMUNITÁRIO<br />

( 1 ) ( 2 ) ( 3 ) ( 4 ) ( 5 ) ( 6 ) ( 7 ) ( 8 ) ( 9 ) '(10) ( 11 ) ( 12 ) ( 13 ) ( 14 )<br />

2490 GAB.TÉC.LOCAL RECUP. E REAB. NÚCLEO URB. S.<br />

BENTO-ARCOS VALDEVEZ (C.M.ARCOS VALDEVEZ)<br />

15 219 15 219 0,0<br />

2515 GAB.TÉC.LOCAL RECUP. E REAB. VILA PAMPILHOSA<br />

E ÁREA ENVOLV. NÚCLEO ANTIGO (C.M.<br />

PAMPILHOSA SERRA) 80 000 80 000 54 366 54 366 54 366 54 366 68,0 100,0<br />

2742 GAB.TÉC.LOCAL REQ. E REAB. NÚCLEOS HIST.<br />

ALDEIAS TRAD. CONCELHO FUNDÃO (C.M.FUNDÃO)<br />

40 000 40 000 168 017 168 017 168 017 168 017 420,0 100,0<br />

672 GAB.TÉC.LOCAL REQUAL. E REAB. ZONA HIST. VILA<br />

REDONDO (C.M.REDONDO)<br />

5 000 5 000 45 989 45 989 45 989 45 989 919,8 100,0<br />

690 GABINETE TECNICO LOCAL PARA A REABILITAÇÃO<br />

E RECUP DO SÍTIO DE MARVÃO - CAMARA<br />

MUNICIPAL DE MARVÃO 22 386 22 386 56 659 56 659 56 659 56 659 253,1 100,0<br />

2743 GABINETE TÉCNICO LOCAL PARA A RECUP. E<br />

REABILITAÇÃO DA ZONA ALTA DE COIMBRA-C.M. DE<br />

COIMBRA 500 500 0,0<br />

2510 INFRAESTRUTURAS DO CAMPO DA FEIRA EM<br />

ALTER DO CHÃO- CAMARA MUNICIPAL DE ALTER<br />

DO CHÃO 60 279 60 279 0,0<br />

5 POLIS DE FARO -<br />

6 POLIS DE TAVIRA<br />

2533 PRAUD - CONSERV. IMÓVEIS HAB. E ESPAÇOS<br />

PÚBL. B. SOUSA PINTO-COIMBRA(C.M. COIMBRA)<br />

500 500 0,0<br />

2534 PRAUD - CONSERV. IMÓVEIS HABIT. E IMÓV.NÃO<br />

HABIT. E ESP. PÚBL. QUARTEIRÃO ALMEDINA<br />

(C.M.COIMBRA) 500 500 20 000 20 000 20 000 20 000 4 000,0 100,0<br />

2504 PRAUD - REAB.INFRAEST.ARRANJO ESP.<br />

PÚBL.CRIAÇÃO EQ. E TRAT. FACHADAS NÚCLEO<br />

(C.M.VALENÇA) 25 000 25 000 0,0<br />

2485 PRAUD - REAB.PAR.MERENDAS ZONA ENV. E<br />

VÁRIOS EDIF.SIT. AGLOM. PINHEIRO GRANDE<br />

(C.M.CHAMUSCA) 49 915 49 915 46 322 46 322 46 322 46 322 92,8 100,0<br />

2494 PRAUD - REAB.URB. PÁTIO CASTILHO E EDIF. E<br />

REPAV. R. FERNANDES TOMÁS E J.ANT.AGUIAR<br />

C.HIST (C.M.COIMBRA) 10 000 10 000 40 000 40 000 40 000 40 000 400,0 100,0<br />

573<br />

DOTAÇÃO<br />

INICIAL<br />

DOTAÇÃO<br />

AJUSTADA


MINISTÉRIO DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO<br />

PIDDAC 2004<br />

RELATÓRIO DE EXECUÇÃO ANUAL DO PIDDAC<br />

09-02-2006 (Unida<strong>de</strong>: Euros)<br />

PIDDAC INICIAL PIDDAC AJUSTADO(*) PIDDAC EXECUTADO TAXAS DE EXECUÇÃO<br />

CÓDIGO MEDIDAS ENTIDADE TOTAL FINANC. FINANC. TOTAL FINANC. FINANC. TOTAL FINANC. FINANC. FACE À FACE À<br />

PROJ/SUBPJ PROJECTOS / SUBPROJECTOS RESPONSÁVEL NACIONAL COMUNITÁRIO NACIONAL COMUNITÁRIO NACIONAL COMUNITÁRIO<br />

( 1 ) ( 2 ) ( 3 ) ( 4 ) ( 5 ) ( 6 ) ( 7 ) ( 8 ) ( 9 ) '(10) ( 11 ) ( 12 ) ( 13 ) ( 14 )<br />

2503 PRAUD - RECUP. E REAB. C.HIST. PONTE LIMA-<br />

ANTIGO NÚCLEO AMURALHADO E 3 ARRABALDES<br />

(C.M.PONTE LIMA) 40 911 40 911 0,0<br />

3802 PRAUD - REQUALIFICAÇÃO URBANA DO BAIRRO<br />

DAS SORTES EM MOGADOURO - C.M.MOGADOURO<br />

96 728 96 728 96 728 96 728 100,0<br />

2483 PRAUD- ARRANJO DE ESPAÇOS PÚBLICOS, REMOD.<br />

DE INF.,CRIAÇÃO DE EQUIP. E REAB. DE HABIT. NO<br />

C.HISTÓRICO-C.M DE GUIMARÃES 41 445 41 445 0,0<br />

2508 PRAUD- ARRANJOS URBANISTICOS DE TRÊS<br />

CENTROS CIVICOS-DARQUE,LANHESES E MEADELA-<br />

C. M. DE VIANA DO CASTELO 32 119 32 119 0,0<br />

2496 PRAUD- CONSOLIDAÇÃO DAS INF. BÁSICAS E<br />

CRIAÇÃO OU RECUP. DE EQUIP.NOS C.HIST. DE<br />

PENELA E DE ESPINHAL - C.M. DE PENELA 10 000 10 000 9 301 9 301 9 301 9 301 93,0 100,0<br />

2537 PRAUD- PAVIMENTAÇÃO E ARRU. NAS ALDEIAS DE<br />

QUINTÃ E PROVA; RECUP./ADAP.DE UM EDIFICIO A<br />

CENT. DE CONVIVIO- C .M. DE MEDA 500 500 32 560 32 560 32 560 32 560 6 512,0 100,0<br />

662 PRAUD- REAB. E RENOV. DE INFRAEST, RECUP.<br />

DE NICHOS E RECONSTR. POSTO DE TURISMO -<br />

C.M. FORNOS DE ALGODRES 997 997 2 836 2 836 0,0 0,0<br />

2498 PRAUD- REAB. DA QUINTA DAS PALMEIRAS EM<br />

ALBUFEIRA-C.M. DE ALBUFEIRA<br />

10 000 10 000 0,0<br />

2536 PRAUD- REAB. DE INFR.-CAPTAÇÃO E DISTR. DE<br />

ÁGUAS E PAVIMENT. EM FONTE FRIA-C.M. FORNOS<br />

DE ALGODRES 500 500 0,0<br />

2500 PRAUD- REAB. DO CENTRO HISTÓRICO DE<br />

MANTEIGAS- C.M. DE MANTEIGAS<br />

5 000 5 000 0,0<br />

2506 PRAUD- REABILITAÇÃO DA ÁREA CENTRAL DE<br />

SANTO TIRSO-ARRANJO URBANISTICO DE RUAS E<br />

LARGOS- C.M. DE SANTO TIRSO 83 797 83 797 0,0<br />

657 PRAUD- REABILITAÇÃO DO CENTRO HISTÓRICO DE<br />

AROUCA-BENEFICIAÇÃO DE ARRUAMENTOS E<br />

REAB. DE EDIFICIOS-C.M. DE AROUCA 30 000 30 000 0,0<br />

2505 PRAUD- RECONV. E REMOD. ARRANJO URB. NO C.<br />

HIST. SABUGAL E NÚCLEOS ANTIGOS DE ALDEIAS -<br />

C.M. SABUGAL 28 568 28 568 0,0<br />

2482 PRAUD- RECUP. DA ZONA EX-CADEIA COMARCÃ EM<br />

ESTREMOZ-C.M. DE ESTREMOZ<br />

10 000 10 000 0,0<br />

574<br />

DOTAÇÃO<br />

INICIAL<br />

DOTAÇÃO<br />

AJUSTADA


MINISTÉRIO DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO<br />

PIDDAC 2004<br />

RELATÓRIO DE EXECUÇÃO ANUAL DO PIDDAC<br />

09-02-2006 (Unida<strong>de</strong>: Euros)<br />

PIDDAC INICIAL PIDDAC AJUSTADO(*) PIDDAC EXECUTADO TAXAS DE EXECUÇÃO<br />

CÓDIGO MEDIDAS ENTIDADE TOTAL FINANC. FINANC. TOTAL FINANC. FINANC. TOTAL FINANC. FINANC. FACE À FACE À<br />

PROJ/SUBPJ PROJECTOS / SUBPROJECTOS RESPONSÁVEL NACIONAL COMUNITÁRIO NACIONAL COMUNITÁRIO NACIONAL COMUNITÁRIO<br />

( 1 ) ( 2 ) ( 3 ) ( 4 ) ( 5 ) ( 6 ) ( 7 ) ( 8 ) ( 9 ) '(10) ( 11 ) ( 12 ) ( 13 ) ( 14 )<br />

2488 PRAUD- RECUP. DO SECTOR URBANO EM<br />

FERREIRAS- ALBUFEIRA - C.M. DE ALBUFEIRA<br />

37 444 37 444 0,0<br />

2502 PRAUD- RECUP. E REESTR. DE INFRA.<br />

ARRUAMENTOS E ARRANJOS URBAN. EM PINHEL-<br />

C.M. PINHEL 20 000 20 000 3 555 3 555 3 555 3 555 17,8 100,0<br />

2487 PRAUD- RECUP. E VALORIZAÇÃO DAS MURALHAS E<br />

PORTAS DE ESTREMOZ-C.M. DE ESTREMOZ<br />

500 500 0,0<br />

2484 PRAUD- RECUPERAÇÃO E ORDENAMENTO DO<br />

CAMPO DA REPÚBLICA E ALTO DA VELA EM<br />

PENICHE- C.M. DE PENICHE 500 500 0,0<br />

2497 PRAUD- REQUALIFICAÇÃO E REV. DE ESPAÇOS<br />

PÚBLICOS NO CENTRO HISTÓRICO DE ARRAIOLOS -<br />

C.M. DE ARRAIOLOS 20 000 20 000 35 982 35 982 35 982 35 982 179,9 100,0<br />

2538 PRAUD-MELH. DE REDE DE INFR. BÁSICAS<br />

(ARRUAM.) 23 AGLOM.- ARRANJO URBAN. DA R. DO<br />

CEMITÉRIO-C.M. SABUGAL 500 500 176 954 176 954 176 954 176 954 35 390,8 100,0<br />

2535 PRAUD-MELHOR. INF. BÁSICAS- F. DE ALGODRES,<br />

MATA, SOBRAL P., RANCOZINHO, FURTADO E<br />

RAMIRÃO-C.M. F. ALGODRES 500 500 24 667 24 667 24 667 24 667 4 933,4 100,0<br />

2495 PRAUD-REAB. E REVITALIZAÇÃO DO C.HIST. DE<br />

GÓIS-BENEF. E VALORIZAÇÃO DE PRAÇAS E<br />

ARRUAMENTOS - C.M. DE GÓIS 10 000 10 000 0,0<br />

2499 PRAUD-REAB. E REVITALIZAÇÃO URBANA DO<br />

CENTRO HISTÓRICO DA GUARDA-C.M. DA GUARDA<br />

10 000 10 000 0,0<br />

2489 PRAUD-REAB. URBANA DA PRAÇA GAGO COUTINHO<br />

E SACADURA CABRAL NA ZONA ANTIGA DO<br />

BARREIRO - C.M. DO BARREIRO 1 797 1 797 0,0<br />

2492 PRAUD-REAB.RECUP.ZONA ANTIGA C. BRANCO-<br />

BENEF.RUAS,PRAÇAS,LARGOS E REMOD.REST.<br />

EDIF.-C.M.CASTELO BRANCO 10 000 10 000 0,0<br />

2493 PRAUD-RECUP. DE LARGOS, DE ARRUAMENTOS E<br />

DE EDIF. ADJACENTES NOS C. HIST. DE COJA E DE<br />

VILA COVA DE ALVA-C.M. DE ARGANIL 14 500 14 500 0,0<br />

2501 PRAUD-RECUP. URBAN. DA PRAÇA LUÍS DE<br />

CAMÕES NO C. HISTÓRICO DE MANTEIGAS - C.M.<br />

MANTEIGAS 10 000 10 000 0,0<br />

2532 PRAUD-RENOV. INFRAESTRUT.VIÁRIAS BELMONTE<br />

E 8 AGLOMERADOS POPUL. - C.M.BELMONTE<br />

500 500 19 466 19 466 19 466 19 466 3 893,2 100,0<br />

575<br />

DOTAÇÃO<br />

INICIAL<br />

DOTAÇÃO<br />

AJUSTADA


MINISTÉRIO DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO<br />

PIDDAC 2004<br />

RELATÓRIO DE EXECUÇÃO ANUAL DO PIDDAC<br />

09-02-2006 (Unida<strong>de</strong>: Euros)<br />

PIDDAC INICIAL PIDDAC AJUSTADO(*) PIDDAC EXECUTADO TAXAS DE EXECUÇÃO<br />

CÓDIGO MEDIDAS ENTIDADE TOTAL FINANC. FINANC. TOTAL FINANC. FINANC. TOTAL FINANC. FINANC. FACE À FACE À<br />

PROJ/SUBPJ PROJECTOS / SUBPROJECTOS RESPONSÁVEL NACIONAL COMUNITÁRIO NACIONAL COMUNITÁRIO NACIONAL COMUNITÁRIO<br />

( 1 ) ( 2 ) ( 3 ) ( 4 ) ( 5 ) ( 6 ) ( 7 ) ( 8 ) ( 9 ) '(10) ( 11 ) ( 12 ) ( 13 ) ( 14 )<br />

2509 PRAUD-RENOVAÇÃO,REV. E REQUAL. DO<br />

C.HISTÓRICO DE ARCOS DE VALDEVEZ E<br />

RESPECTIVA ÁREA ENVOLVENTE-C.M.DE ARCOS 10 000 10 000 0,0<br />

2539 PRAUD-REQUALIF. URB. DO C. HIST.DE LEIRIA-<br />

ARRUAM. E RECONV. DE EDIF. A MUSEU DE<br />

PINTURA-C.M. LEIRIA 10 000 10 000 0,0<br />

2540 PRAUD-REQUALIFICAÇÃO DA REDE VIÁRIA E<br />

SANEAMENTO BÁSICO DO CENTRO ANTIGO DE<br />

SANTA COMBA DÃO- C. M. DE SANTA COMBA DÃO 991 991 0,0<br />

33 PROGRAMA POLIS - DOTAÇÃO A DESAGREGAR<br />

691 REQ. ÁREA ENVOLVENTE DO MERCADO MUNICIPAL<br />

E CONST. DO MERCADO AO AR LIVRE-C.M. DE F.<br />

ALGODRES 74 480 74 480 0,0<br />

643 ÁREAS URBANAS DE GÉNESE ILEGAL<br />

P006 M118<br />

5 000 5 000 5 000 5 000 0,0 0,0<br />

SEGURANÇA E REMODELAÇÃO DAS INSTALAÇÕES<br />

DA IGA IGA 15 000 15 000 10 000 10 000 9 999 9 999 66,7 100,0<br />

3196 SEGURANÇA E REMODELAÇÃO DAS INSTALAÇÕES<br />

DA IGA<br />

P031 M006<br />

SISTEMA DE GESTÃO DE RESÍDUOS<br />

585 ESTRATÉGIA DE TRATAMENTO DE RESÍDUOS<br />

INDUSTRIAIS<br />

587 GARANTIA DE QUALIDADE DE SERVIÇO EM<br />

SISTEMAS DE TRATAMENTO DE RSU'S<br />

586 PLANO NACIONAL DE PREVENÇÃO DE RESÍDUOS -<br />

QCA III<br />

584 RESÍDUOS URBANOS E RECICLAGEM<br />

P029 M029<br />

DOTAÇÃO<br />

INICIAL<br />

DOTAÇÃO<br />

AJUSTADA<br />

15 000 15 000 10 000 10 000 9 999 9 999 66,7 100,0<br />

INR 3 355 000 2 295 000 1 060 000 3 066 856 2 006 856 1 060 000 2 300 266 1 920 375 379 891 68,6 75,0<br />

1 035 000 675 000 360 000 817 130 457 130 360 000 576 445 425 414 151 031 55,7 70,5<br />

416 000 416 000 386 963 386 963 377 311 377 311 90,7 97,5<br />

640 000 540 000 100 000 598 763 498 763 100 000 482 235 482 235 75,3 80,5<br />

1 264 000 664 000 600 000 1 264 000 664 000 600 000 864 275 635 415 228 860 68,4 68,4<br />

SISTEMAS DE MELHORIA DO DESEMPENHO E<br />

QUALIFICAÇÃO AMBIENTAIS-IA IA 930 000 700 000 230 000 651 075 421 075 230 000 225 122 168 356 56 766 24,2 34,6<br />

576


MINISTÉRIO DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO<br />

PIDDAC 2004<br />

RELATÓRIO DE EXECUÇÃO ANUAL DO PIDDAC<br />

09-02-2006 (Unida<strong>de</strong>: Euros)<br />

PIDDAC INICIAL PIDDAC AJUSTADO(*) PIDDAC EXECUTADO TAXAS DE EXECUÇÃO<br />

CÓDIGO MEDIDAS ENTIDADE TOTAL FINANC. FINANC. TOTAL FINANC. FINANC. TOTAL FINANC. FINANC. FACE À FACE À<br />

PROJ/SUBPJ PROJECTOS / SUBPROJECTOS RESPONSÁVEL NACIONAL COMUNITÁRIO NACIONAL COMUNITÁRIO NACIONAL COMUNITÁRIO<br />

( 1 ) ( 2 ) ( 3 ) ( 4 ) ( 5 ) ( 6 ) ( 7 ) ( 8 ) ( 9 ) '(10) ( 11 ) ( 12 ) ( 13 ) ( 14 )<br />

1693 MAJORAÇÃO DO APOIO ÁS ACTIVIDADES<br />

ECONÓMICAS PELA MAIS VALIA AMBIENTAL<br />

350 000 350 000 106 075 106 075 0,0 0,0<br />

1693 1 APOIO À SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL DAS<br />

ACTIVIDADES ECONÓMICAS - NORTE<br />

70 000 70 000 70 000 70 000 0,0 0,0<br />

1693 2 APOIO À SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL DAS<br />

ACTIVIDADES ECONÓMICAS - CENTRO<br />

70 000 70 000 70 000 70 000 0,0 0,0<br />

1693 3 APOIO À SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL DAS<br />

ACTIVIDADES ECONÓMICAS - LVT<br />

70 000 70 000 70 000 70 000 0,0 0,0<br />

1693 4 APOIO À SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL DAS<br />

ACTIVIDADES ECONÓMICAS - ALENTEJO<br />

70 000 70 000 70 000 70 000 0,0 0,0<br />

1693 5 APOIO À SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL DAS<br />

ACTIVIDADES ECONÓMICAS - ALGARVE<br />

70 000 70 000 70 000 70 000 0,0 0,0<br />

1931 SISTEMA DE DESEMPENHO E QUALIFICAÇÃO<br />

AMBIENTAL<br />

480 000 250 000 230 000 470 000 240 000 230 000 208 926 152 160 56 766 43,5 44,5<br />

1931 1 SISTEMA DE DESEMPENHO E QUALIFICAÇÃO<br />

AMBIENTAL- NORTE<br />

96 000 50 000 46 000 96 000 50 000 46 000 41 785 30 432 11 353 43,5 43,5<br />

1931 2 SISTEMA DE DESEMPENHO E QUALIFICAÇÃO<br />

AMBIENTAL- CENTRO<br />

96 000 50 000 46 000 96 000 50 000 46 000 41 785 30 432 11 353 43,5 43,5<br />

1931 3 SISTEMA DE DESEMPENHO E QUALIFICAÇÃO<br />

AMBIENTAL - LISBOA E VALE DO TEJO<br />

96 000 50 000 46 000 96 000 50 000 46 000 41 785 30 432 11 353 43,5 43,5<br />

1931 4 SISTEMA DE DESEMPENHO E QUALIFICAÇÃO<br />

AMBIENTAL- ALENTEJO<br />

96 000 50 000 46 000 96 000 50 000 46 000 41 785 30 432 11 353 43,5 43,5<br />

1931 5 SISTEMA DE DESEMPENHO E QUALIFICAÇÃO<br />

AMBIENTAL- ALGARVE<br />

96 000 50 000 46 000 96 000 50 000 46 000 41 786 30 432 11 354 43,5 43,5<br />

3054 SISTEMA INTEGRADO DE AMBIENTE E QUALIDADE<br />

DO INSTITUTO DO AMBIENTE<br />

100 000 100 000 75 000 75 000 16 196 16 196 16,2 21,6<br />

P029 M046<br />

SISTEMAS DE MELHORIA DO DESEMPENHO E<br />

QUALIFICAÇÃO AMBIENTAIS INAG 600 600 600 600 352 527 352 527 294 265 294 265 49,0 83,5<br />

577<br />

DOTAÇÃO<br />

INICIAL<br />

DOTAÇÃO<br />

AJUSTADA


MINISTÉRIO DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO<br />

PIDDAC 2004<br />

RELATÓRIO DE EXECUÇÃO ANUAL DO PIDDAC<br />

09-02-2006 (Unida<strong>de</strong>: Euros)<br />

PIDDAC INICIAL PIDDAC AJUSTADO(*) PIDDAC EXECUTADO TAXAS DE EXECUÇÃO<br />

CÓDIGO MEDIDAS ENTIDADE TOTAL FINANC. FINANC. TOTAL FINANC. FINANC. TOTAL FINANC. FINANC. FACE À FACE À<br />

PROJ/SUBPJ PROJECTOS / SUBPROJECTOS RESPONSÁVEL NACIONAL COMUNITÁRIO NACIONAL COMUNITÁRIO NACIONAL COMUNITÁRIO<br />

( 1 ) ( 2 ) ( 3 ) ( 4 ) ( 5 ) ( 6 ) ( 7 ) ( 8 ) ( 9 ) '(10) ( 11 ) ( 12 ) ( 13 ) ( 14 )<br />

2718 IMPLEMENTAÇÃO DE MEDIDAS NO ÂMBITO DA<br />

GESTÃO, MODERNIZAÇÃO E QUALIDADE DOS<br />

SERVIÇOS 600 600 600 600 352 527 352 527 294 265 294 265 49,0 83,5<br />

TOTAL 189 138 976 114 218 449 74 920 527 158 159 586 83 015 689 75 143 897 78 200 903 71 935 603 6 265 300 41,3 49,4<br />

578<br />

DOTAÇÃO<br />

INICIAL<br />

DOTAÇÃO<br />

AJUSTADA


MINISTÉRIO DO TURISMO


PIDDAC 2004<br />

RELATÓRIO DE EXECUÇÃO ANUAL DO PIDDAC<br />

MINISTÉRIO DO TURISMO<br />

08-02-2006 (Unida<strong>de</strong>: Euros)<br />

PIDDAC INICIAL PIDDAC AJUSTADO(*) PIDDAC EXECUTADO TAXAS DE EXECUÇÃO<br />

CÓDIGO MEDIDAS ENTIDADE TOTAL FINANC. FINANC. TOTAL FINANC. FINANC. TOTAL FINANC. FINANC. FACE À FACE À<br />

PROJ/SUBPJ PROJECTOS / SUBPROJECTOS RESPONSÁVEL NACIONAL COMUNITÁRIO NACIONAL COMUNITÁRIO NACIONAL COMUNITÁRIO<br />

P006 M030<br />

( 1 ) ( 2 ) ( 3 ) ( 4 ) ( 5 ) ( 6 ) ( 7 ) ( 8 ) ( 9 ) '(10) ( 11 ) ( 12 ) ( 13 ) ( 14 )<br />

TOTAL MINISTÉRIO 9 745 424 3 426 379 6 319 045 9 270 177 2 951 132 6 319 045 906 967 881 508 25 459 9,3 9,8<br />

FORMAÇÃO PROFISSIONAL - CONSTRUÇÃO DE<br />

ESCOLAS<br />

487 ESCOLA DE HOTELARIA E TURISMO DE<br />

PORTALEGRE<br />

488 ESCOLA DE HOTELARIA E TURISMO DE LAMEGO<br />

2790 ESCOLA DE HOTELARIA E TURISMO DO PORTO<br />

489 NÚCLEO ESCOLAR DE HOTELARIA E TURISMO DE<br />

VIANA DO CASTELO<br />

P051 M003<br />

INQUÉRITO AOS GASTOS EM PORTUGAL DOS<br />

ESTRANGEIROS RESIDENTES NO ESTRANGEIRO<br />

2764 INQUÉRITO AOS GASTOS EM PORTUGAL DOS<br />

ESTRANGEIROS RESIDENTES NO ESTRANGEIRO<br />

P051 M004<br />

INQUÉRITO DE MOVIMENTOS DE VISITANTES NAS<br />

FRONTEIRAS<br />

2771 INQUÉRITO DE MOVIMENTOS DE VISITANTES NAS<br />

FRONTEIRAS<br />

P051 M015<br />

REFORÇO E DINAMIZAÇÃO DA PROCURA<br />

TURÍSTICA DA REGIÃO DE TURISMO DE ÉVORA<br />

2774 REFORÇO DA ACÇÃO PROMOCIONAL DA REGIÃO<br />

DE TURISMO DE ÉVORA<br />

P051 M014<br />

VALORIZAÇÃO DO POTENCIAL TURÍSTICO DA<br />

REGIÃO DE ÉVORA<br />

1615 VALORIZAÇÃO DO POTENCIAL TURÍSTICO DA<br />

REGIÃO DE ÉVORA<br />

DOTAÇÃO<br />

INICIAL<br />

DOTAÇÃO<br />

AJUSTADA<br />

INFTUR 6 268 441 1 862 533 4 405 908 5 977 729 1 571 821 4 405 908 24 826 24 826 0,4 0,4<br />

1 200 000 360 000 840 000 1 200 000 360 000 840 000 0,0 0,0<br />

3 429 586 1 028 876 2 400 710 3 429 586 1 028 876 2 400 710 0,0 0,0<br />

360 000 90 000 270 000 318 869 48 869 270 000 22 446 22 446 6,2 7,0<br />

1 278 855 383 657 895 198 1 029 274 134 076 895 198 2 380 2 380 0,2 0,2<br />

DGT 115 125 115 125 92 100 92 100 46 050 46 050 40,0 50,0<br />

115 125 115 125 92 100 92 100 46 050 46 050 40,0 50,0<br />

DGT 100 000 100 000 80 000 80 000 39 999 39 999 40,0 50,0<br />

100 000 100 000 80 000 80 000 39 999 39 999 40,0 50,0<br />

RTE 367 500 201 000 166 500 343 625 177 125 166 500 91 393 91 393 24,9 26,6<br />

367 500 201 000 166 500 343 625 177 125 166 500 91 393 91 393 24,9 26,6<br />

RTE 1 104 512 522 262 582 250 1 085 999 503 749 582 250 178 362 152 903 25 459 16,1 16,4<br />

1 104 512 522 262 582 250 1 085 999 503 749 582 250 178 362 152 903 25 459 16,1 16,4<br />

581


PIDDAC 2004<br />

RELATÓRIO DE EXECUÇÃO ANUAL DO PIDDAC<br />

MINISTÉRIO DO TURISMO<br />

08-02-2006 (Unida<strong>de</strong>: Euros)<br />

PIDDAC INICIAL PIDDAC AJUSTADO(*) PIDDAC EXECUTADO TAXAS DE EXECUÇÃO<br />

CÓDIGO MEDIDAS ENTIDADE TOTAL FINANC. FINANC. TOTAL FINANC. FINANC. TOTAL FINANC. FINANC. FACE À FACE À<br />

PROJ/SUBPJ PROJECTOS / SUBPROJECTOS RESPONSÁVEL NACIONAL COMUNITÁRIO NACIONAL COMUNITÁRIO NACIONAL COMUNITÁRIO<br />

P051 M016<br />

( 1 ) ( 2 ) ( 3 ) ( 4 ) ( 5 ) ( 6 ) ( 7 ) ( 8 ) ( 9 ) '(10) ( 11 ) ( 12 ) ( 13 ) ( 14 )<br />

VALORIZAÇÃO DO POTENCIAL TURÍSTICO DA<br />

SERRA DE S. MAMEDE<br />

874 VALORIZAÇÃO DO POTENCIAL TURÍSTICO DA<br />

SERRA DE S. MAMEDE<br />

P051 M013<br />

VALORIZAÇÃO E PROMOÇÃO TURÍSTICA DO ALTO<br />

MINHO<br />

1786 VALORIZAÇÃO E PROMOÇÃO TURÍSTICA DO ALTO<br />

MINHO<br />

DOTAÇÃO<br />

INICIAL<br />

DOTAÇÃO<br />

AJUSTADA<br />

RTSM 1 632 046 467 659 1 164 387 1 561 897 397 510 1 164 387 397 510 397 510 24,4 25,5<br />

1 632 046 467 659 1 164 387 1 561 897 397 510 1 164 387 397 510 397 510 24,4 25,5<br />

RTAM 157 800 157 800 128 827 128 827 128 827 128 827 81,6 100,0<br />

157 800 157 800 128 827 128 827 128 827 128 827 81,6 100,0<br />

TOTAL 9 745 424 3 426 379 6 319 045 9 270 177 2 951 132 6 319 045 906 967 881 508 25 459 9,3 9,8<br />

582

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