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ENTREVISTA
vista das concessões, poderá, a médio
e longo prazos, não ser uma boa solução.
Porque irá onerar os usuários
de longa distância, principalmente os
caminhoneiros, em benefício dos usuários
locais, que vão poder usar a rodovia
sem pagar.
GC – Que outras alterações foram
propostas?
Moacyr Servilha Duarte – Houve
duas outras alterações. Uma é de que
a concessionária só vai poder cobrar
pedágio depois de executar 10% das
duplicações previstas. Essa é uma posição
compreensível, face às críticas que
o governo federal tem recebido referente
à segunda etapa. Mas acho que
refl ete mais uma falta de confi ança nos
estudos de viabilidade. Porque, na verdade,
os projetos não estão defi nidos,
depois ocorrem problemas, e estão
tentando transferir esses problemas
para o concessionário.
GC – Qual a repercussão dessas alterações?
Moacyr Servilha Duarte – Evidentemente
isso vai levar ao aumento da
tarifa, na medida em que irá demorar
mais para se obter receita, o que acaba
impactando no fl uxo de caixa. Esses
são os aspectos que a gente vê como
relevantes, nessa etapa. São compreensíveis,
face às necessidades políticas
18 / Grandes Construções
Pacote de concessões deve permitir melhorias em curto prazo. Trechos anunciados têm viabilidade fi nanceira
que o governo tem de atender. Mas de
qualquer maneira, não diminui importância
da decisão do governo federal,
de lançar um programa e chamar a iniciativa
privada para participar.
GC – Houve uma mudança de rumo
nesse sentido?
Moacyr Servilha Duarte – Um pouco
antes havia estudos em áreas do governo
que consideravam não ter mais
espaço para novas concessões, que tinha
acabado, etc. Mas, com um pouco
de esforço, dedicação, trabalho, localizou-se
7.500 km aptos à concessão. E
eu penso que ainda tem mais trechos,
nos quais o governo poderia utilizar
o sistema de concessão comum, no
qual o valor é pago totalmente pela
cobrança de pedágio. Evidentemente
que existe também a possibilidade de
participação maior da iniciativa privada,
se cogitarmos as Parcerias Público-
Privadas (PPPs), as concessões patrocinadas,
em que o governo subsidia o
valor do pedágio. O importante é que
foi uma grande demonstração de que
há possibilidades grandes de a iniciativa
privada continuar contribuindo para
melhorar a infraestrutura rodoviária.
GC – E desses lotes anunciados,
quais são os mais interessantes do
seu ponto de vista, para a iniciativa
privada?
Moacyr Servilha Duarte - Eu acho
que, no geral, todos eles são interessantes,
porque têm suas próprias características,
as quais vão ser levadas
em consideração no estudo de viabilidade.
O grande impacto do programa
vai ser no estado de Minas Gerais, que
hoje tem a maior malha viária do Brasil,
mas é também onde estão as rodovias
em piores condições. E esse programa
federal tem um impacto muito grande
em Minas Gerais, porque vai incluir três
trechos de rodovias que cortam Minas
de Norte a Sul. Que é a Rio-Bahia (BR-
116), que corta o leste e o noroeste de
Minas Gerais, permitindo acesso ao Rio
de Janeiro, Espírito Santo e Bahia, e faz
ligação com as regiões Sul e Sudeste
do Brasil. Hoje, ela já é concedida no
estado do Rio de Janeiro, no estado de
São Paulo, Paraná, Santa Catarina, e
na Bahia. Só tem o trecho em Minas
Gerais, em que ela não é concedida, e
que seria concedida agora.
GC – Quais são os outros trechos?
Moacyr Servilha Duarte – O trecho
da BR-040 (Rio de Janeiro/ Belo Horizonte/
Brasília) é outra rodovia muito
importante também, e que já está
concedida. Está sendo operada pela
iniciativa privada no Rio de Janeiro, no
trecho que vai de Juiz de Fora ao Rio. E
agora se concedeu o trecho que vai de
Juiz de Fora até Brasília.