Boletim Informativo da Sociedade Paraibana de Arqueologia - Uepb

Boletim Informativo da Sociedade Paraibana de Arqueologia - Nº 59
IPHAN quer modernizar políticas de tombamento
De tudo o que está sendo
construído atualmente, o que será
preservado daqui a 50 anos? “Está na
hora de os brasileiros se fazerem esta
pergunta”, afirma o arquiteto mineiro Luiz
Fernando de Almeida, de 48 anos,
presidente do Instituto do Patrimônio Artístico e Nacional (Iphan) desde 2006. O órgão tem a
responsabilidade de proteger, preservar e divulgar os principais cartões-postais do país: Ouro
Preto e Congonhas (MG), Corcovado (RJ), Pelourinho (BA) e a arquitetura de Brasília, por
exemplo – acervo que orgulha os brasileiros. Tarefa nada simples, sujeita a polêmicas, poucos
recursos e cobranças.
Como o tombamento é política da década de 1930, explica Luiz Fernando de Almeida,
há bens apropriados pela sociedade que já são parte do imaginário do brasileiro e desfrutam de
grande legitimidade junto à população. Ouro Preto é exemplo disso. “Qualquer coisa que ocorre
lá, todo mundo – e não só o Iphan – protesta”, observa. Por outro lado, há bens alvo de
discórdia. “O tombamento do encontro das águas dos rios Solimões e Negro, em Manaus,
patrimônio paisagístico, foi bastante polêmico. Como havia a intenção de construir um porto no
local, o processo gerou embate entre os valores simbólico e econômico”, conta.
O presidente do Iphan avisa: patrimônio é conceito de valor, está ligado à qualidade de
vida. “Pode-se, com políticas patrimoniais, intervir no processo de desqualificação das cidades,
o que significa desarticulação da vida urbana, ausência de espaços públicos que congreguem
as pessoas”, acrescenta. Reverter isso se dá, primeiramente, como exemplo. Ou seja,
mostrando que cidades do período colonial têm qualidade de vida, observa Luiz Fernando.
“Depois, a construção do patrimônio do futuro é tema colocado para toda política pública. Se
temos de erguer uma ponte, por que ela não pode ter qualidade arquitetônica?”, questiona.
IDENTIDADE O especialista lembra que o conceito de patrimônio surgiu na virada do século 19
para o 20, na Europa, regido pelo tema da identidade nacional, procurando proteger a
excepcionalidade do artístico ou de bens alusivos a fatos históricos. “Atualmente, o processo
está ligado a indicadores de qualidade de vida das comunidades, não se volta apenas para a
história e o passado. Patrimônio cultural deixou de se ater às exceções para se tornar política
pública”, pondera. “Toda comunidade tem seu patrimônio, ele agrega uma população e cria
identidade coletiva compartilhada”.
Esse conceito vem sendo ampliado. “É o modo como a sociedade produz e usufrui de
bens culturais. Não é algo estático, mas dinâmico e vem se expandindo”, reforça Luiz Fernando
de Almeida. Em análise no conselho do Iphan estão grandes inventários do conhecimento de
caráter regional, caso das embarcações tradicionais do litoral brasileiro, da marcha
empreendida pelo marechal Rondon ou da rede ferroviária brasileira. “Conhecemos pouco
esses bens. As análises vão gerar propostas de proteção que darão origem a novos
patrimônios e a novas referências para políticas patrimoniais de estados e municípios”, explica
Na opinião de Luiz Fernando, a política de patrimônio cultural de Minas é bem
consolidada. “Mas há desafios a serem enfrentados. É preciso ir um pouco além da
onipresença do período colonial, do barroco e do rococó, compreender o patrimônio em
dimensão mais ampla, de forma que incorpore todo o território do estado”, defende. Outro
desafio: superar a setorialidade. “Patrimônio ambiental não pode ser só ambiental. Ele deve
Março de 2011
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