A EVOLUÇÃO DO FENÓMENO DA DROGA NA EUROPA

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Relatório Anual 2009: a evolução do fenómeno da droga na Europa
ocorrido em Espanha, França, Itália e Portugal. A seguir à
introdução da terapia antiretroviral altamente activa,
em 1996, a mortalidade causada pelo VIH/sida diminuiu
acentuadamente na maior parte dos países da UE, se bem
que essa diminuição tenha sido muito menos pronunciada
em Portugal. Os aumentos observados nos últimos anos na
Estónia são compatíveis com as elevadas estimativas de
prevalência do VIH entre os consumidores de droga
injectada neste país (cinco a seis em cada dez) e com a
elevada percentagem destes consumidores que
alegadamente desconhecem estar infectados. Também
foram mencionados aumentos recentes na Letónia.
Presentemente, as estimativas das taxas de mortalidade
causadas por VIH/sida entre os consumidores de droga
são baixas na maioria dos países, com excepção de
Espanha e de Portugal. Em Itália, em França e na Letónia, a
mortalidade relacionada com o VIH/sida e a mortalidade
por overdose apresentam níveis semelhantes ( 153 ).
Há outras doenças responsáveis por uma percentagem
das mortes ocorridas entre os consumidores de droga,
nomeadamente doenças crónicas como as doenças
hepáticas (devido à infecção pelo vírus da hepatite C e
ao elevado consumo de álcool), o cancro e os problemas
cardiovasculares. Outras causas têm recebido muito
menos atenção, apesar dos indícios de que o seu impacto
é considerável. Por exemplo, os traumatismos (acidentes,
homicídios e outras situações de violência) e o suicídio
podem ser responsáveis por 25% ou mais da mortalidade
dos consumidores problemáticos de droga. Numa análise
bibliográfica (Darke e Ross, 2002) concluiu-se que a taxa
de suicídio entre os consumidores de heroína era catorze
vezes superior à registada na população em geral. Em
estudos de coorte recentemente realizados na Europa, o
suicídio representava 6% a 11% das mortes entre os
consumidores problemáticos de droga. Contudo, o
impacto global destas causas é difícil de avaliar devido
aos poucos dados disponíveis.
Redução das mortes relacionadas com
o consumo de droga
Doze países referem que a sua estratégia nacional de luta
contra a droga inclui uma secção dedicada à redução
das mortes induzidas pela droga. Um deles, o Reino
Unido, tem um plano de acção específico para reduzir os
danos relacionados com a droga, que define acções
específicas para a prevenção das mortes relacionadas
com o consumo de droga. Treze países não possuem nem
uma estratégia específica nem qualquer secção da
estratégia nacional de luta contra a droga dedicada à
redução das mortes induzidas pela droga, e dois países
não forneceram quaisquer informações.
Intervenções
Um estudo prospectivo a longo prazo entre os
consumidores problemáticos de droga que iniciaram o
tratamento em Itália mostrou que o risco de morte na
coorte estudada era dez vezes maior do que o verificado
entre a população em geral (Davoli e outros, 2007). O
facto de estarem em tratamento diminuía o risco de morte
dos consumidores para quatro vezes o da população em
geral, confirmando, deste modo, que o tratamento da
toxicodependência reduz a mortalidade relacionada com
o consumo de droga. Porém, o estudo revelou também
que a taxa de mortalidade mais elevada era observada
nos 30 dias seguintes ao fim do tratamento. Esta
conclusão realça a necessidade de uma gestão cuidadosa
após o tratamento e de se evitarem episódios de
tratamentos muito curtos, em que os riscos podem ser
superiores aos benefícios do tratamento.
A divulgação de materiais de sensibilização e prevenção
é mencionada pela maioria dos países que dispõem de
informações. Segundo os peritos de 28 países ( 154 ), no
último ano, foram fornecidos materiais impressos ou
multimédia sobre a prevenção das overdoses à maioria ou
à quase totalidade dos consumidores problemáticos de
droga, em nove países, e a uma minoria desses
consumidores em doze países e na Comunidade
Francófona da Bélgica. Na Turquia, não existem materiais
desse tipo e na Estónia, na Letónia, na Hungria e na
Eslováquia são poucos os consumidores problemáticos de
droga que conseguem aceder-lhes. Não há informações
disponíveis a respeito da Bulgária.
Grande parte das overdoses de droga fatais e não fatais
são presenciadas por outras pessoas, incluindo pares ou
familiares dos consumidores de droga, pessoal dos serviços
de saúde ou de assistência social, agentes da polícia ou
guardas prisionais, que estariam em condições de intervir.
Dez países referem a existência de materiais
especificamente concebidos para ajudar as famílias dos
consumidores de droga a reconhecerem e a gerirem as
overdoses; em oito países, esses materiais são facultados
aos agentes da polícia e em sete países foram elaborados
para o pessoal penitenciário ( 155 ). Outros grupos-alvo são
os funcionários das agências de luta contra a droga, o
pessoal das ambulâncias, o pessoal dos serviços de
urgência e acidentes, bem como os imigrantes de países de
( 153 ) Ver figura DRD-7 (parte ii) no Boletim Estatístico de 2009.
( 154 ) Ver quadro HSR-8 no Boletim Estatístico de 2009. Peritos de 26 países da UE, da Turquia e da Noruega classificaram o nível da oferta de
intervenções seleccionadas para prevenir as mortes relacionadas com o consumo de droga.
( 155 ) Ver quadro HSR-8 (parte ii) no Boletim Estatístico de 2009.