Resolução Industrial. - Conselho Estadual do Meio Ambiente ...
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1.1 ANEXOS<br />
• ANEXO 1 - Cadastro de Empreendimentos Industriais<br />
• ANEXO 2 - Diretrizes para apresentação de projeto básico de sistemas de controle de<br />
poluição ambiental<br />
• ANEXO 3 - Diretrizes para apresentação de projetos de sistemas de controle de<br />
poluição ambiental em atividades industriais<br />
• ANEXO 4<br />
-<br />
Diretrizes <strong>do</strong> IAP para elaboração e apresentação de Projeto de Isolamento<br />
Acústico<br />
• ANEXO 5 - Diretrizes <strong>do</strong> IAP para elaboração e apresentação de Planos de<br />
Gerenciamento de Resíduos Sóli<strong>do</strong>s<br />
• ANEXO 6 - Formulário <strong>do</strong> Inventário <strong>Estadual</strong> de Resíduos Sóli<strong>do</strong>s<br />
• ANEXO 7 - Padrões para o lançamento de efluentes líqui<strong>do</strong>s<br />
• ANEXO 8 -<br />
• ANEXO 9<br />
• ANEXO 10 - Fundamento Legal<br />
• ANEXO 11<br />
• ANEXO 12<br />
Modelo da Certidão <strong>do</strong> Município, quanto ao uso e ocupação <strong>do</strong> solo<br />
- Diretrizes para elaboração e apresentação de Relatório de<br />
Automonitoramento de Emissões Atmosféricas<br />
- Diretrizes para apresentação de Declaração de Carga Polui<strong>do</strong>ra<br />
- Termo de Ajustamento de Conduta – TAC<br />
• ANEXO 13 - Prazos de validade para Licença de Operação<br />
• ANEXO 14 Modelo da Declaração de Dispensa de licenciamento Ambiental <strong>Estadual</strong><br />
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