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Prof. Jenner
HISTÓRIA POLÍTICA DO BRASIL: Do período colonial ao republicano.
1. (Ufrj 2006) "Eu, o rei, faço saber a vós, Tomé de Sousa, fidalgo de minha Casa, que vendo quanto
serviço de Deus e meu é conservar e enobrecer as capitanias e povoações das Terras do Brasil (...),
ordenei ora de mandar nas ditas terras fazer uma fortaleza e povoação grande e forte, em um lugar
conveniente, para daí se dar favor e ajuda às outras povoações (...); e por ser informado que a Bahia de
Todos os Santos é o lugar mais conveniente da costa do Brasil (...), que na dita Bahia se faça a dita
povoação e assento, e para isso vá uma armada com gente (...) e tudo o mais que for necessário. E pela
muita confiança que tenho em vós (...) vos enviar por governador às ditas terras do Brasil (...)."
(Regimento de Tomé de Sousa, 17 de dezembro de 1548)
A política administrativa do Estado português no início da colonização estruturou-se a partir da adoção do
sistema de Capitanias Hereditárias e, posteriormente, da criação do Governo-Geral. No entanto, o
verdadeiro poder político na Colônia encontrava-se nas Câmaras Municipais, dominadas pelos
"homens bons".
a) Explique uma razão para a adoção do sistema de capitanias hereditárias na colonização do Brasil.
b) Apresente dois objetivos da criação do Governo Geral pelo Estado português.
c) Cite uma razão da concentração do poder político colonial nas Câmaras Municipais.
2. (Ufc) Na manhã de 12 de agosto de 1798, um panfleto revolucionário afixado em vários lugares da
cidade de Salvador dizia: "Povo, o tempo é chegado para vós defendêreis a vossa Liberdade; o dia da
nossa revolução, da nossa Liberdade e de nossa felicidade está para chegar, animai-vos que
sereis felizes."
PRIORE, Mary Del et al (Org.). "Documentos de História do Brasil - de Cabral aos anos 90". São Paulo: Scipione, 1997, p. 38.
A partir desse texto e de seus conhecimentos, responda às questões propostas.
a) Que movimento produziu o panfleto citado?
b) Cite três acontecimentos ocorridos no período, na esfera internacional, que podem ser relacionados a
esse movimento.
c) Cite dois objetivos do movimento ao qual o texto acima se refere.
d) Apresente a relação entre a dureza das penas impostas aos principais acusados e a condição social da
maioria dos participantes desse movimento.
3. (Ufu 2004) "O final do século XVIII foi um momento de grande turbulência política internacional, com
ressonâncias no sistema colonial montado pelas nações europeias. As ideias liberais agitavam as
mentes, acenavam com a possibilidade de mudanças. Para as colônias traziam a esperança de
independência política."
REZENDE, Antônio Paulo e DIDIER, Maria Thereza. "Rumos da História: a construção da modernidade - O Brasil Colônia e
o mundo moderno". São Paulo: Atual, 1996, p. 238.
Tomando como referência a citação acima e seus conhecimentos sobre as revoltas coloniais no Brasil,
identifique as semelhanças e diferenças entre a Inconfidência Mineira e a Inconfidência Baiana.
4. Leia Atentamente.
CURSO DE APROFUNDAMENTO – HISTÓRIA – ENSINO MÉDIO
CONSTITUIÇÃO DE 1824”:
“Outorgada por D. Pedro I no início de 1824, a Constituição Imperial ficou em vigor durante todo o período
imperial, até ser substituída em 1891, pela primeira constituição republicana. Combinando ideias das
constituições francesa (1791) e espanhola (1812) estabeleceu as bases da estrutura política e do
funcionamento do império brasileiro. No entanto, a forma como a constituição foi colocada em vigor,
desencadeou grande oposição ao reinado de D. Pedro I”.
Com base nos conhecimentos que você acumulou em seus estudos e em nossas aulas e discussões
acerca do “Primeiro Reinado” elabore um texto que justifique historicamente falando a afirmação grifada no
texto acima.
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5. Leia com atenção o texto abaixo antes de passar à questão.
“O parlamentarismo foi implantado no Império do Brasil em 1847, com a criação do cargo de presidente do
Conselho de Ministros. O regime parlamentarista brasileiro inspirou-se no modelo inglês, em que o Poder
Executivo era exercido por um primeiro-ministro indicado pelo partido que havia conseguido a maioria das
cadeiras no Parlamento”.
Podemos afirmar que o parlamentarismo que se consolidou no Brasil a partir do ano supracitado exibia
diferenças fundamentais em relação ao “parlamentarismo clássico inglês”? Justifique.
Questão 1
RESPOSTAS:
a) A Coroa Portuguesa precisava defender a região costeira de ataques alheios, porém detinha parcos
recursos financeiros e humanos para tal empreendimento. A solução encontrada foi transferir essa
empreitada para as mãos da iniciativa privada.
b) Em vias gerais, o governador-geral deveria viabilizar a criação de novos engenhos, a integração dos
indígenas com os centros de colonização, o combate do comércio ilegal, construir embarcações,
defender os colonos e realizar a busca por metais preciosos.
c) A Coroa Portuguesa permitia a organização de órgãos que viessem a responder os problemas locais que
estariam fora de seu alcance.
Questão 2
a) Conjuração Baiana de 1798.
b) Movimento Iluminista; Independência do EUA (1776) e Revolução Francesa (1789).
c) Fim do domínio português na Bahia; Proclamação da República; Liberdade de comércio na região; Fim
da escravidão e Fim das diferenças raciais.
d) Revoltosos mais pobres, como Faustino e Nascimento, foram condenados imediatamente à morte por
enforcamento, enquanto que os intelectuais e mais abastados Barata e o professor Francisco Moniz
foram absolvidos pela Coroa.
Questão 3
Esses dois movimentos tiveram por principal objetivo a separação destes atuais estados do domínio
português, ou seja, buscavam a independência. Acreditavam também que poderiam estender a
independência para todo o Brasil. Ambas foram influenciadas pelo movimento iluminista europeu que
chegava ao Brasil através das obras trazidas pelos estudantes brasileiros recém chegados das
universidades europeias. Outro fator encorajador foram os movimentos internacionais mais importantes da
época, a Independência dos Estados Unidos (influenciou a Inconfidência Mineira) e a Revolução Francesa
(influenciou a Conjuração Baiana). Esses movimentos se caracterizaram, em seus planos, pela ação
armada contra as autoridades portuguesas no Brasil. Apesar de algumas semelhanças, havia algumas
diferenças ideológicas entre estes movimentos. Enquanto a baiana era liderada pelas populações mais
pobres e almejavam a abolição da escravidão, o movimento mineiro era dirigido pelas elites que, por isso,
defendiam a permanência da escravidão após a conquista da independência. Esses movimentos foram
denunciados antes de colocarem em prática seus planos explicando o fracasso de seus objetivos. Joaquim
da Silva Xavier, o Tiradentes, se transformou em Herói Nacional por perder a vida em defesa dos ideais da
Inconfidência Mineira.
Questão 4
Na prática, tais dispositivos reservavam um acúmulo considerável de poder nas mãos do imperador,
afetando, inclusive, a liberdade individual dos cidadãos e o funcionamento das instituições. Não bastasse
isso, o artigo 99 da primeira carta magna brasileira previa que o imperador estava isento de qualquer tipo de
responsabilidade acerca das consequências de suas decisões. Outro destaque negativo é o inciso V do
artigo 101, que traz a previsão da dissolução da Câmara dos Deputados por meio de uma interpretação
flagrantemente pessoal do monarca (salvação do Estado).
Questão 5
Parlamentarismo “clássico” inglês:
“O rei reina mas não governa. Quem governa é o parlamento”.
Parlamentarismo brasileiro
“O rei reina, governa e administra. O parlamento é figura secundária”.
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