elas por elas- agosto 2009_Elas por elas revista - ive minas

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SINDICATO DOS PROFESSORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FILIADO À FITEE, CONTEE E CTB - WWW.SINPROMINAS.ORG.BR - AGOSTO DE 2009 - NÚMERO 3


Capa

A participação

das mulheres

na luta pela anistia

política no Brasil

Página 31

Fórum Social 2009

Mulheres em luta por

um mundo novo

página 5

Mulher e trabalho

Crise do capitalismo afeta

principalmente às mulheres

página 8

Mulher e sindicalismo

Os desafios da profissão

e da organização sindical das

empregadas domésticas

página 11

Entrevista

Constância Lima Duarte fala

sobre literatura e feminismo

página 15

Violência doméstica

Iniciativas promovem

avanços na implementação

da Lei Maria da Penha

página 20

Artigos

Condições de trabalho, gênero e

saúde na educação privada

Por Maria das Graças de Oliveira

página 23

Políticas para a diversidade:

como alargar a cidadania

e a democracia

Por Marlise Matos

página 26

[ Conteúdo ]

Mulher e mídia

Os preconceitos e a discriminação

racial na relação da

mídia com o feminino

página 39

Educação e gênero

O desafio da jornada escolar

para a mulheres que buscam

a alfabetização

página 43

Homenagem

Lúcia Casasanta

página 45

Mulheres na política

Pela primeira vez uma mulher

ocupa a presidência na Câmara

Municipal de Belo Horizonte

página 47

Perfil

Júnia Marise

Página 49

Crônica

Difícil arte de ser mulher

por Frei Betto

Página 51

Comportamento

Guarda compartilhada,

uma nova realidade para

algumas famílias

Página 53

Direitos da Mulher

Licença-maternidade

poderá ser prorrogada

para 180 dias

Pág 56

Seções - Poucas e boas - página 57

Publicações - páginas 58

Retrato - página 60

ELAS POR ELAS - AGOSTO DE 2009 3


[ Expediente ]

SINDICATO DOS PROFESSORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS

SEDE: Rua Jaime Gomes, 198 - Floresta - CEP: 31015.240

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DIRETORIA: Gestão 2006/2009

Presidente: Gilson Luiz Reis, 1º Vice–Presidente: Bruno Burgarelli Albergaria Kneipp (licenciado),

2º Vice–Presidente: Marco Eliel Santos de Carvalho, Tesoureira Geral: Lavínia Rosa Rodrigues, Secretária

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Lúcia de Avelar, Maria das Graças de Oliveira, Sebastião Geraldo de Araújo, Suplentes do Conselho

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Drumond das Chagas, Anivaldo Matias de Sousa, Antônio de Pádua Ubirajara e Silva, Aristides Ribas

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Carvalho, Clóvis Alves Caldas Filho, Débora Goulart de Carvalho, Décio Braga de Souza, Edimar Balbino

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de Almeida, Fabio dos Santos Pereira, Fátima Amaral Ramalho, Flávio Correa de Andrade, George Rafael

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Armando Borges, José Carlos Padilha Arêas, José Flávio Perpétuo, Josiana Pacheco Silva Martins, Juliana

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Silva, Marcos Paulo da Silva, Marcos Vinicius Araújo, Maria Cézar Ferreira Barbosa, Maria da Conceição

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Esperança Amat Dutra, Maria Helena Pereira Barbosa, Maria Irene Pereira Vale, Maria Julieta Martins

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Abreu, Osvaldo Sena Guimarães, Patrícia Pi nheiro de Souza, Paulo Augusto Malta Moreira, Paulo César

Reis Cardoso de Mello, Pitágoras Santana Fernandes, Regina Célia de Aquino Xavier, Renato Sérgio Pereira

Pina, Rita Simone Oliveira e Silva, Rodrigo Ferreira Queiroz, Rodrigo Salera Mesquita, Romário Lopes

da Rocha, Rossana Abbiati Spacek, Rozana Maris Silva Faro, Sandra Lucia Magri, Sérgio Luiz da Costa,

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e Silva.

Departamento de Comunicação:

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Aerton Silva e Marco Eliel Santos

Jornalista responsável/Editora:

Débora Junqueira (MG 05150JP)

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Jornalistas:

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Cecília Alvim (MG 09287JP)

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Revisão:

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Conselho Editorial:

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Liliane Salum Moreira, Cláudia Pessoa, Clarice Barreto, Ana Maria Prestes,

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Impressão:

Tiragem: 4.000 exemplares

Distribuição gratuita: Circulação dirigida

E-mail: Diretoria: sinprominas@sinprominas.org.br

Os artigos assinados não expr essam necessariamente a opinião do Sinpr o Minas. É

permitida a reprodução desde que citada a fonte.

[ Apresentação ]

A participação feminina

na luta pela anistia

Trinta anos após a Lei da Anistia, a Revista Elas

por Elas resgata uma parte dessa história na qual as

mulheres também foram protagonistas. Esta edição

destaca o Movimento Feminino pela Anistia, que teve

um papel fundamental para a formação do cenário

político no país na década de 1970. Foram colhidos

depoimentos de algumas dessas guerreiras que

tiveram importante atuação no movimento por uma

anistia ampla, geral e irrestrita. Diante de uma vasta

lista de nomes e de tantos outros que foram surgindo

na lembrança das entrevistadas, seria difícil citar todas

aquelas que, à frente ou não dos movimentos, contribuíram

de alguma forma para a redemocratização

do país. Hoje, a luta continua atual através das

mobilizações pela abertura dos arquivos, pela busca

dos desaparecidos e a punição dos algozes.

Destacamos também a participação das mulheres

no Fórum Social Mundial, onde militantes de todas

as partes do mundo discutiram uma agenda concreta

de lutas mundiais em meio às crises econômica e

ambiental. A Revista Elas por Elas também enfoca

o mercado de trabalho para as mulheres nesses

tempos de crise. Uma pesquisa divulgada pela Secretaria

Especial de Políticas para as Mulheres mostra

uma interrupção da feminização do mercado de

trabalho no Brasil. E, se esse mercado é injusto e

desigual para as mulheres, imaginem para aquelas que

sofrem com a discriminação também por raça e classe,

como mostra a reportagem sobre a profissão de

doméstica.

A revista traz ainda um artigo sobre as condições

de trabalho e saúde das professoras, com base em

dados da pesquisa patrocinada pelo Sinpro Minas, e

apresenta também um debate teórico sobre o

alargamento da cidadania e da democracia através das

políticas para a diversidade. Da mesma forma, vale

conferir a entrevista com Constância Lima Duarte, que

aborda a literatura de autoria feminina.

Quanto aos avanços, não poderiam ficar de fora

as iniciativas para a efetivação da Lei Maria da Penha,

que corre riscos em sua execução pela própria Justiça.

A novidade fica por conta da ampliação dos direitos das

mulheres como a prorrogação da licença maternidade

e da lei que garante a guarda compartilhada.

Boa leitura!

4 ELAS POR ELAS - JUNHO DE 2009


[ Fórum Social 2009 ]

Mulheres em luta por um mundo novo

por Cecília Alvim

Em Belém as mulheres exerceram importante papel na construção de uma agenda concreta de lutas mundiais.

Em 2009, mulheres e homens de 142 países se

encontraram em Belém do Pará para o IX Fórum

Social Mundial (FSM). Mais de 2300 atividades

envolveram 113 mil participantes em painéis, debates,

seminários, atividades culturais e marchas pela

cidade. A convergência de movimentos e organizações

da sociedade civil promoveu novas alianças para enfrentar

as crises mundiais. Como nas edições

anteriores do FSM, as mulheres exerceram um

papel importante, discutindo um conjunto de temas

que não se limitam ao feminismo.

Na pauta sobre gênero, destacaram-se os debates

sobre a Agenda 21; gênero e desenvolvimento;

direitos sexuais; saúde, sexualidade e direitos reprodutivos;

políticas públicas de gênero e de raça;

violência contra a mulher; turismo sexual, tráfico e

exploração de mulheres e meninas; mulheres,

vulnerabilidade – DSTs e aids; gênero e empode ra -

mento; direitos humanos e inclusão, e mulher e mídia.

Tanto na preparação do evento quanto nas marchas

e nas plenárias, as mulheres estão sempre em

maioria. Também são responsáveis pela presença cada

vez maior de crianças nos encontros, conforme

obser vou o professor da USP , Moacir Gadotti, em

artigo publicado na Revista Fórum sobre a par tici -

pação das mulheres no evento.

A cientista política Ana Maria Prestes, consultora

do Sinpro Minas e integrante do Comitê Internacional

do FSM, também destaca a importância da

participação das mulheres na construção de uma

agenda concreta de lutas mundiais, em meio a

diversas crises: econômica, política, energética,

ELAS POR ELAS - JUNHO DE 2009 5

Cecília Alvim


climática, alimentar. “A sensibilidade, a coragem e a

força das ativistas, presentes ao Fórum, dão o recado

de que é possível transfomar esse mundo a partir de

novos conceitos como solidariedade, diálogo,

autosoberania, integração. Juntas podemos construir

saídas coletivas para os problemas trazidos pela

globalização neoliberal, pelos conflitos armados,

como o da Palestina, pela mercantilização da

educação, pela destruição de ecossistemas

importantes para o nosso planeta, como a Amazônia”,

destaca.

O Fórum Social Mundial é visto como um espaço

de contestação do sistema político-econômico vigente.

Para Rosa Guillen, do movimento de mulheres de

Arequipa, Peru, a discriminação e a opressão em

relação às mulheres é anterior ao capitalismo. “Infelizmente,

o capital, que controla nossos meios de

vida, a água, as sementes, os conhecimentos da

medicina tradicional, sabe aproveitar essa dominação

também sobre as mulheres. Usa muitas formas

modernas para dizer, por exemplo, que somos livres,

enquanto explora nosso corpo, nosso tempo e nossa

capacidade criativa. Muitas mulheres trabalham

como assalariadas, em jornadas de trabalho extenuantes,

pela metade do salário dos homens”,

aponta.

A jovem Janeth Fernandes, da Frente Nacional

Campesina Ezequiel Zamora, veio da cidade de

Apure, na Venezuela, para reforçar a luta das mulheres,

presentes ao Fórum, por outro modelo de integração

entre os povos. “Nós, mulheres campesinas

da Venezuela, lutamos pelo socialismo do século XXI

em nosso país e na América Latina, que está passando

por grandes mudanças”, diz.

Já Norma Quito, de Guayaquil, Equador, disse ter

ido ao Fórum para apoiar o processo de tansformação

social que está sendo promovido em seu país

pelo presidente Rafael Correa, e que tem sido

combatido por setores conservadores. “A imprensa

tem dito muitas coisas sobre o governo que não são

verdade. Essa é uma estratégia da direita contra os

camponeses e contra as mulheres equatorianas,

que querem as mudanças que estão acontecendo em

nossa nação e em nosso continente”, denuncia.

[ Fórum Social 2009 ]

Emocionada por participar do que considera ser

um momento histórico, Francisca Gama, trabalhadora

rural de Açailândia, Maranhão, afirma que é

bom saber que há outras mulheres no mundo o que

resistem, com força e coragem, aos mesmos problemas

sociais. “É bom sentir e acreditar que, juntas,

podemos mudar a nossa realidade”, diz. Com o

mesmo propósito, as professoras e diretoras do Sinpro

Minas, Celina Arêas, Rossana Spacek, Nalbar Rocha

e Maria das Graças de Oliveira, participaram das

discussões de gênero e das diversas atividades

durante o Fórum Social, partilhando a luta das mulheres

do mundo reunidas em Belém do Pará.

O próximo FSM será em Dakar , capital de

Senegal, na África, em 2011. Antes disso, outros

encontros e fóruns regionais e temáticos devem

acontecer pelo mundo. No Brasil, em janeiro de 2010,

haverá um grande encontro para celebrar os 10 anos

da diversidade representada pelo Fórum Social

Mundial, em Porto Alegre. Certamente, em todos

esses fóruns, as mulheres estarão lá com suas

bandeiras por um mundo mais justo e solidário.f

6 ELAS POR ELAS - AGOSTO DE 2009

Dimas Eneias


Cecília Alvim

Dimas Eneias Dimas Eneias

Cecília Alvim

Calendário de mobilizações FSM

2009

• Atividades de resistência à ditadura em

Honduras

• 12 de outubro – Dia Mundial de Ação para

a pr oteção da Mãe Terra, contr a a

mercantilização da vida

• 12 de dezembr o – Dia Mundial de Ação

pela Justiça Climática durante a Cúpula

do Clima em Copenhague, Dinamarca

2010

• 24 a 28 de J aneiro - 10 anos do F órum

Social Mundial (concomitante com Davos)

- Porto Alegre, Brasil

• 8 de Março – Dia Internacional dos

Direitos da Mulher

• Maio - Fórum Social dos Estados Unidos

- Detroit

• Julho - F órum Social das Américas -

Paraguai

• Setembro/Outubro - Fórum Mundial de

Educação - Palestina

• 9 a 13 de Dezembro de 2010 - Fórum Mun -

dial de Educação, Investigação e Cultura

de Paz - Santiago de Compostela, Espanha

ELAS POR ELAS - AGOSTO DE 2009 7

Cecília Alvim


8

[ Mulher e trabalho ]

Mulheres em tempos de crise

por Jalmelice Luz

Na Praça 7, em Belo Horizonte, que observa o vai-e-vem de pessoas não imagina as transformações no mundo do trabalho.

Por volta de cinco às seis horas da manhã,

passar no centro da cidade de Belo Horizonte pode

ser um exercício para observadores, uma surpresa

para os desavisados ou a percepção de que alguma

coisa mudou no mundo do trabalho. Nesses horários

um batalhão de mulheres percorre as ruas da

cidade, embarca e desembarca nos ônibus coletivos,

dirigindo-se ao trabalho ou voltando dele para outras

jornadas. Este vai-e-vem de adolescentes,

jovens e mulheres maduras se acalma por volta das

oito horas, quando os carros e buzinas tomam conta

das ruas e o frenesi para a chegada aos escritórios,

comércio, repartições, escolas, empresas se intensifica.

É outra leva de pessoas na garantia do pão

nosso de cada dia. Neste momento não é possível

identificar quem são essas pessoas, diante da pressa

e da rapidez do tráfego.

Mas, pode-se lançar mãos de indicadores

confiáveis que apontam um crescimento massivo

das mulheres tanto no trabalho quanto na informalidade

nas últimas décadas. A população

feminina ocupada ou à procura de emprego passou

de 46% em 1996, para 52,4% em 2007. Ela permanece,

no entanto, inferior à taxa de participação

dos homens, que em 2007 alcançou 72,4%. E é no

espaço de trabalho que as discriminações,

desigualdades e preconceitos tornam-se mais

evidentes. As mulheres chegam ao mercado de

trabalho, mas em ocupações diferentes daquelas

preenchidas pelos homens.

ELAS POR ELAS - AGOSTO DE 2009

Saulo Martins


A cientista política Marlise Matos, coorde na do -

ra do Nepem – Núcleo de Estudos e Pesquisa Sobre

da Mulher da UFMG, autora de vários estudos e

pesquisas de gênero, afirma que a situação da mulher

no mercado de trabalho revela a manutenção

de um processo de impossibilidade de acesso da mulher

à esfera pública, reservada historicamente ao

homens. À mulher restaria a esfera pri vada que é o

lar, as atividades domésticas, repro dução e cuidados

da prole.

Nas últimas décadas, segundo a professora

Marlise Matos, o mercado de trabalho reflete o

esforço de uma forma seletiva de entrada das mulheres,

que chegaram em quantidade cada vez maior

ao mundo do trabalho, mas não neces saria mente são

inseridas em todos os setores da cadeia produtiva.

Há a prevalência de um trabalho precarizado e mal

remunerado. A situação é ainda mais grave para as

mulheres porque somam-se a discriminação de

gênero e o preconceito racial.

Na região metropolitana de Belo Horizonte os

dados da pesquisa de emprego e desemprego do

Dieese e Fundação João Pinheiro confirmam um

quadro já conhecido. A taxa cada vez maior de

participação das mulheres no mercado de trabalho

e a precarização das condições de trabalho. O eco -

no mista e coordenador da pesquisa Mario Rodarte

(foto) diz que as mulheres respondem por 53,1%

da mão-de-obra formal na região metropolitana de

Belo Horizonte, enquanto os homens mantêm-se na

faixa de 68%. Em 1996, quando a PED foi iniciada,

a média anual de participação da população

feminina era de 46,5%. Um crescimento significativo

em torno de 15% mas ainda distante da presença

dos homens no mercado de trabalho.

As dificuldades de mais avanços das mulheres

no âmbito do trabalho, segundo o economista, se dá

ainda por causa de preconceitos, barreiras impostas

pelas responsabilidades domésticas e com filhos.

Rodarte lembra que as mulheres saíram de casa para

o trabalho, mas os homens não retornaram para casa

na perspectiva da divisão das tarefas domésticas. O

economista acredita que uma mudança de compor -

tamento da sociedade com a compreensão da neces -

ELAS POR ELAS - AGOSTO DE 2009

sária emancipação feminina poderia ajudar as mulheres

no seu dia-a-dia. Outra medida apontada pelo

economista e que é uma reivindicação histórica do

movimento sindical é a redução da jornada de trabalho

de 44 para 40 horas. O que possibilitaria a gera -

ção de novos empregos e absorção da mão-de obra

feminina.

Dados sobre a População Economicamente

Ativa (PEA) revelam uma taxa de desemprego que

se mantém ao longo de décadas em 13% para as mulheres

e 9% para a população masculina. Os salários

ainda são bastante diferenciados. A média salarial

até 2008 para os homens é de R$ 1.311,00 enquanto

as mulheres ganhavam em média R$ 889,00. Este

fenômeno não se explica pela força de trabalho,

dado que as mulheres hoje são mais escolarizadas

que os homens. Mas, para o mercado, ao que tudo

indica isso faz pouca diferença, porque há uma

divisão por sexo na definição dos salários, homens

ganham mais e mulheres ganham menos. Isto é a

lógica do capital que trata a mulher como força de

trabalho barata e descartável, portanto, uma reserva

de mercado da qual se utiliza sempre que necessário

a um custo menor.

Impactos da crise econômica

Pesquisa nacional recente, efetuada pelo

IBGE, Instituto de Pesquisa Econômica Aplica da

(Ipea) e Organização Internacional do T rabalho

(OIT) em parceria com a Secretaria especial de

Políticas para as mulheres mostra uma mudança de

comportamento do Mercado de trabalho, a partir de

setembro de 2008 a abril deste ano, com a crise

econômica detonada pelos Estados Unidos que se

espraiou pelo mundo. “As principais conclusões

apontam para uma interrupção da feminização do

mercado de trabalho no Brasil metropolitano (mer -

cados formal e informal). Há redução nos postos

ocupados (queda de 3,1% no nível de ocupação

feminina, contra 1,6% dos homens) e aumento da

inatividade feminina no período. Já entre os homens

verifica-se aumento das taxas de desemprego

9


proporcionalmente maior que a verificada para as

mulheres (24,1%, contra 11,2%). Os dados da Pes -

qui sa Mensal do Emprego (PME/IBGE) revelam

também o fortalecimento da tendência de substituição

da mão-de-obra masculina por feminina na

construção civil (-3%, contra + 17% respecti va men -

te). Na indústria, as mulheres perderam mais

postos: -8,38%, contra -4,81% dos homens”.

Uma das pesquisadoras do IPEA, Nathália

Fontoura, que participou desse estudo afirma que a

crise econômica mundial tem afetado principal -

mente as mulheres. Só na região metropolitana de

Belo Horizonte 28 mil mulheres foram demitidas

entre setembro de 2008 e abril desse ano, enquanto

isso, no mesmo período, 13 mil homens perderam o

emprego. Segundo Natália Fontoura muitas mulheres

estão desistindo de procurar uma nova

ocupação e assumindo os trabalhos domésticos já

que não têm mais renda para pagar uma empregada

ou faxineira. A crise estaria levando parte das mulheres

à inatividade.

A cientista política Marlise Matos observa que

também no mercado de trabalho, no ideário do

sistema capitalista, está mantida a divisão entre

espa ço público como esfera masculina e privado de

ocupação feminina. Trata-se, como afirmou, de uma

questão mais estrutural do que cultural, embora

reconheça que o patriarcado está na base do sistema

capitalista. O capitalismo tem na mão-de-obra femi -

nina, qualificada ou não, sua reserva de mercado

mais barata e em maior número.

Marlise Matos observa outro fenômeno, que é

o aumento do número de mulheres chefes de

família, que chega a 30% dos domicílios no Brasil. O

resultado é o empobrecimento das mulheres, na me -

dida em que o mercado de trabalho utiliza de dois

pesos e duas medidas na contratação e remu ne -

ração, que obedecem, menos à qualificação e capa -

cidade e mais a uma divisão sexual do trabalho.

Outra questão de destaque refere-se às mulheres

que vivem sob o jugo do marido, companheiro, e que

quando conseguem uma autonomia econômica, por

menor que seja , por meio de programas sociais de

trans ferência de renda, buscam a separação e

[ Mulher e trabalho ]

assumem a chefia da casa.

Na educação, observa-se que meninos e

meninas têm trajetórias diferentes. Os meninos concluem

em menor número o ensino médio por ten -

tarem conciliar trabalho e estudo. No ensino

su pe rior, as mulheres são maioria tanto nos cursos

de graduação como nos de pós-graduação. Mas as

mulheres, observa Marlise Matos, procuram mais

cursos vinculados ao papel de cuidadora. Entre os

dez maiores cursos por número de matrícula no ano

de 2005, as áreas com os maiores percentuais de

matrícula do sexo feminino foram: Pedagogia

(91,3%), Letras (80%) e Enfermagem (82,9%). Já

os cursos com os maiores percentuais de matrícula

do sexo masculino foram: Engenharia (79,7%) e

Ciência da Computação (81,2%).

Se mulheres e homens têm inserção diferen cia -

da no mercado de trabalho e tratamento desigual,

seguramente os efeitos de uma crise econômica

como a que está em curso, vai atingir também de

forma distinta homens e mulheres. As pesquisas

apontadas neste texto comprovam isto, mais ainda,

que há uma urgência de que mulheres e homens tenham

tratamento igualitário e sejam valorizados em

suas competências para que a sociedade se transforme

para o bem da humanidade.f

Economista Mário Rodarte: mulheres respondem por 53,1% da mão de

obra formal na região metropolitana de Belo Horizonte.

10 ELAS POR ELAS - AGOSTO DE 2009

Arquivo


[ Mulher e sindicalismo ]

Profissão doméstica

por Débora Junqueira

Maria Ilma, presidente do Sindicato das Trabalhadoras Domésticas em Minas Gerais, enfrenta os desafios de organizar a categoria.

Dos 6,7 milhões de trabalhadores domésticos

no Brasil, apenas 6,2% são homens, ou seja, é uma

área predominantemente de mulheres, que em geral

são negras e com baixo nível de escolaridade. Os

dados da Pesquisa Nacional por Domicílio (PNAD)

de 2007, também revelam que houve um aumento

do registro em carteira entre os trabalhadores

domésticos de 16 a 59 anos no Brasil, de 5,5% em

relação a 2005. A estimativa é de que 27% das

domés ticas estejam no mercado formal, portanto, à

margem dos direitos trabalhistas básicos.

Vítimas das desigualdades sociais, são mulheres

oriundas de famílias pobres urbanas e rurais que,

normalmente, não tiveram acesso à educação, o que

torna peculiar a profissão doméstica, ainda vista

como um resquício da escravidão; uma categoria

ligada a três fatores históricos de discriminação:

gênero, classe e raça. É a maior categoria profis -

sional feminina e negra no mundo do trabalho.

As trabalhadoras domésticas são vítimas de extensas

jornadas, assédio moral e sexual, maustratos,

baixos salários e outros problemas, com um

agravante: a proximidade muito maior da trabalhadora

com os empregadores, vivenciando os conflitos

do ambiente familiar . Segundo o Estudo do

Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea),

23% das crianças e adolescentes de 10 a 14 anos

empregadas no trabalho doméstico desempenham

jornadas acima de 48 horas semanais. Número que

sobe para 30% na faixa dos 15 aos 17 anos. Estimase

que 500 mil crianças e adolescentes brasileiros

entre 5 e 17 anos estão no trabalho doméstico.

ELAS POR ELAS - AGOSTO DE 2009 11

Débora Junqueira


A tese de doutorado apresentada pelo sociólogo

Joaze Bernardino-Costa, em março de 2007, no

Departamento de Sociologia da Universidade de

Brasília (UnB), defende que o Brasil deve rever sua

posição frente às trabalhadoras. Seu estudo,

Sindicatos das trabalhadoras domésticas no

Brasil: teorias de descolonização e saberes

subalternos, mostra que após 70 anos de história de

organização política, esse público continua privado,

por exemplo, da regulamentação da jornada de trabalho

e do Fundo de Garantia por T empo de Serviço

(FGTS), que hoje é facultativo e depende da boa

vontade do empregador.

Para se ter uma ideia, decorreram-se 36 anos

entre as primeiras reivindicações e a concretização

dos direitos básicos, contados a partir do início do

mo vi men to político até o reconhecimento das trabalhadoras

domésticas como categoria profissional. Os

pontos de referência são o surgimento da Associa ção

Profis sional das Empregadas Domés ticas de Santos,

em 1936, e a aprovação da legislação, em 1972.

Nesse ano, elas conquistaram por lei o direito a 20

dias de férias por ano, carteira assinada e o direito à

Previdência Social. Depois disso, a Constituição de

1988 garantiu às domésticas direito ao salário

mínimo, ao 13º salário, aviso prévio e descanso

semanal aos domingos. Esse longo intervalo contrasta

com o surgimento da legislação trabalhista no

governo Getúlio V argas, quando foi instituída a

Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), em 1943,

que exclui as trabalhadoras domésticas.

O viés excludente revela-se inclusive na Constituição

Federal de 1988, quando a categoria é

mencionada em um parágrafo que restringe ao

grupo apenas nove dos 34 preceitos do capítulo

sobre Direitos Sociais. De acordo com a Carta Maior,

elas não têm relação de emprego protegida contra

demissão arbitrária, piso salarial proporcional à extensão

e à complexidade do trabalho, nem carga

horária regulamentada, conforme dados da pesquisa

divulgada no site da UnB, disponível em:

http://bdtd.bce.unb.br/tedesimplificado/tde_busca/a

rquivo.php?codArquivo=3909.

Em 2006, uma lei deu direito à estabilidade no

[ Mulher e sindicalismo ]

emprego em caso de gestantes, folgas nos feriados,

aumentou de 20 para 30 dias o período de férias e

impediu o empregador de descontar despesas com

alimentação e moradia do salário das trabalhadoras.

Atualmente, como tentativa de diminuir o impacto

dos direitos das domésticas para o bolso dos patrões,

a contribuição previdenciária pode ser abatida

pelo empregador na declaração completa do Impos -

to de Renda. A medida também visa comba ter a informalidade.

Desafio sindical

A maioria dos sindicatos de trabalhadores

domésticos é liderado por mulheres. Símbolo da luta

da categoria em Minas Gerais, Maria Ilma Ricardo,

presidente e fundadora do Sindicato das Domésticas

de Belo Horizonte, dá seu testemunho sobre o quanto

é difícil a organização sindical dessa categoria.

A sindicalista conta que sua a vontade de

participar do movimento sindical foi despertada

durante um congresso, em 1976, quando percebeu

que pessoas de outros ramos é que lideravam a

associação de domésticas. A exemplo do movimento

que se iniciava em São Paulo, onde foi criado o pri -

12 ELAS POR ELAS - AGOSTO DE 2009


mei ro sindicato da categoria, a associação foi transformada

em organização sindical, que nos “bons

tempos” chegou a ter 3.000 filiados. Número que,

segundo ela, foi caindo depois que a categoria

obteve alguns direitos.

Dados do IBGE, numa comparação entre a

PNAD de 2006 e 2007, comprovam a percepção de

Maria Ilma: o percentual de trabalhadores domés -

ticos sindicalizados vem diminuindo. Passou de

2,31%, em 2006, para 2,05%, em 2007, ou seja,

138.000 sindicalizados. De qualquer forma, as trabalhadoras

domésticas estão exigindo seus direitos. Só

em 2007, houve no país mais de 45.000 ações trabalhistas

de empregadas domésticas, e de cada 10

ações, elas ganham nove, avaliam os especialistas do

site www.domésticalegal.com.br, que presta serviços

para o empregador doméstico.

Preconceito

Como doméstica, Maria Ilma trabalhou 22 anos

na mesma casa em Belo Horizonte. Segundo ela, já

chegou ao emprego se impondo como trabalhadora e

cumprindo bem com os seus deveres. Com o apoio

dos patrões atuava no sindicato, participava de programa

de rádio e de TV , dava entrevistas e viajava

muito. Mas, mesmo diante dos patrões, quando algum

repórter perguntava se ela se sentia uma pessoa da

família, retrucava que não e explicava: “O dia que eu

souber que alguma doméstica estudou fora do país,

tem convênio médico particular e motorista, eu posso

até pensar que sim, mas para quem no final de um

dia cansativo de trabalho vai para um quartinho no

fundo da casa, não dá para dizer isso”.

Se por um lado as domésticas reclamam das

condições de trabalho, por outro, as patroas também

têm as suas insatisfações. A representante comer -

cial Isabela Moreira Pena diz que já desistiu de ter

uma empregada regular e, agora que o filho cresceu,

conta somente com uma diarista. “Já passei por

vários problemas com elas, como furtos, falta de

higiene, não comparecimento sem qualquer aviso, o

que nos deixa em dificuldade quando temos que sair

para trabalhar”, conta. Segundo ela, as domésticas

são importantes para que as mulheres possam

exercer as suas funções no mercado de trabalho,

mas a própria falta de profissionalismo delas as

colocam numa posição desfavorável. “O mais difícil

de conseguir uma boa profissional, mesmo pagando

mais, é que muitas têm preconceito de trabalhar em

casa de família”, diz.

A sindicalista Maria Ilma concorda que as próprias

trabalhadoras têm preconceito da profissão,

mas explica que isso ocorre em função do não reconhecimento

da sociedade. “Falta às domésticas se

profissionalizarem mais, papel que o sindicato,

mesmo com todas as dificuldades, sempre tentou

desempenhar”, afirma. Aos 69 anos, Maria Ilma

continua à frente do Sindicato das T rabalhadoras

Domésticas, que se sustenta apenas com a realiza -

ção de eventos organizados com a colabo ra ção de

ELAS POR ELAS - AGOSTO DE 2009 13


várias pessoas. Atualmente, a sede da entidade,

cedida pela Prefeitura de Belo Horizonte, fica no

Bairro Santa Tereza, em uma casa velha e precária

que é dividida com outros movimentos populares.

Em depoimento ao jornal Fêmea (n. 143/2005),

do Centro Feminista de Estudos e Assessoria

(Cfêmea), a presidente da Federação Nacional das

Tra balhadoras Domésticas (Fenatrad), Creuza

Maria Oliveira, definiu bem o desafio da profissão de

do méstica e o que está no pano de fundo da socie -

da de em relação a esse trabalho. “Mudar a menta -

lidade da sociedade não é brincadeira, existe ainda

muito machismo, racismo e visão capitalista e é

assim que olham para o trabalho doméstico. Racis -

mo porque ainda acham que só a mulher negra deve

fazer esse trabalho; machista, pois pensam que só

mulher pode fazer trabalho doméstico. Hoje isso já

mudou muito, mas os próprios homens ainda são

julgados de forma preconceituosa e como se fossem

afeminados; e capitalista, porque o trabalho domés -

tico não gera lucro para o patrão e assim não é

considerado trabalho”. f

Ilustrações de Miguel Paiva

Cartilha Direitos das Mulheres - Empregada Doméstica - IDAC - 1986

[ Mulher e sindicalismo ]

Principais lutas do

movimento das domésticas

1936 - Fundação da Associação Profissional

das Empr egadas Domésticas da

cidade de Santos (SP) por Laudelina de

Campos Melo. A categoria se organiza para

expor as mazelas de uma vida pri vada do

mundo político.

1950 - O grupo se fortalece a partir da

relação com o Teatro Experimental do

Negro e com a Juventude Operária Católica

(JOC). Esta última foi fundamental par a

que fossem criadas associações em m unicípios

de diferentes regiões: Recife, João

Pessoa, Porto Alegre, Belo Horizonte, Rio de

Janeiro, Piracicaba, São Paulo etc.

1968 - A classe começa a or ganizar

congressos nacionais, a cada quatro anos,

nos quais se sobr essaem algumas militantes:

Laudelina de Campos Melo, Lenira

Carvalho, do Recife; Maria Odete Conceição

e Anazir de Oliveira (Zica), do Rio de

Janeiro; Eva Cardoso, do Rio Grande do Sul;

entre outras.

1988 - Com os ares da redemocratização,

em 1980, elaboram uma pauta de direitos

par a a Constituinte e apr esentam

suas propostas em diversas campanhas e

viagens a Br asília (DF). É também nessa

época que, além de incorpor ar uma luta

por direitos trabalhistas, envolvem-se com

a agenda política do mo vimento negro e

das feministas. Nesta fase do mo vimento

político das tr abalhadoras domésticas,

destacam-se Ana Semião, do sindicato de

Campinas, e Creuza Maria de Oli veira, do

sindicato de Salvador.

1997 - criada a Federação Nacional das

Trabalhadoras Domésticas. No governo de

Luiz Inácio Lula da Silv a, as trabalhadoras

domésticas são con vidadas a inte grar o

Conselho Nacional de Pr omoção da Igualdade

Racial. Em 2005, o Ministério do Trabalho

lançou o programa Trabalho Doméstico

Cidadão, voltado à qualificação social e

profissional da categoria.

Fonte: UnB

14 ELAS POR ELAS - AGOSTO DE 2009


Ercília Nogueira Cobra (1891-1938) foi uma

escri to ra que provocou polêmicas entre seus con tem -

porâneos. Em 1922, ano da Semana de Arte Moderna,

ela lançou seu primeiro livro, o romance Virgindade

inútil – novela de uma revoltada, no qual propôs um

debate sobre a exploração sexual da mulher. Anos mais

tarde, publicaria outras duas obras: Virgindade an -

ti-higiênica – preconceitos e conven ções hipó cri -

tas e Virgindade inútil e anti-higiênica. Por conta

desses lançamentos – e, é claro, do conser va dorismo

da época – chegou a ser presa e taxada de pornográfica.

Sua vida e produção artística e a de outras escritoras

feministas, como a de Nísia Floresta Brasileira

Augusta, são, muitas das vezes, abandonadas no

porão da história literária brasileira. Por isso mesmo,

passam ao largo do público consumidor de literatura.

[ Entrevista ]

Letras feministas

por Denilson Cajazeiro

Constância Lima Duarte, especialista em literatura e feminismo: “quando as mulheres começaram a escrever, elas enfrentaram muita resistência, não foi fácil”

Mas qual o motivo desse abandono? Para Constância

Lima Duarte, doutora em Literatura Brasileira pela USP

e professora da Faculdade de Letras da UFMG, a

resposta está no preconceito. “Porque quem escreve

a história é o olhar masculino, e ele alijou-as, deixouas

de lado. Alguém reúne os autores de seu tempo e

não põe nenhuma mulher, outro vai e também não põe

nenhuma mulher . Então suas obras morrem

praticamente nas primeiras edições”, opina a

professora, em entrevista à Revista Elas por Elas .

Uma das maiores pesquisadoras e especialistas em

literatura e feminismo, Constância é autora de diversas

obras sobre literatura de autoria feminina. Organizou

os livros Mulheres em Letras: antologia das escritoras

mineiras e Dicionário de escritoras

portuguesas, ambos lançados pela Editora Mulheres,

ELAS POR ELAS - AGOSTO DE 2009 15

Mark Florest


entre vários outros. Sua mais nova empreitada, ainda

em fase de pesquisa, é a elaboração de um dicionário

ilustrado do periodismo feminino no Brasil. A

pesquisadora já recolheu 340 títulos de várias regiões

do país. A ideia é catalogar jornais, boletins, revistas

e demais publicações voltadas para as mulheres,

desde o século XIX até os dias de hoje. Uma contribuição

não só para a história do jornalismo, mas

também para a do feminismo brasileiro.

A sra. escreveu um artigo no qual faz uma

divisão do movimento feminista brasileiro em

quatro períodos (em torno dos anos 1830, 1870,

1920 e 1970). Quais são os diálogos estabele ci -

dos entre feminismo e literatura de autoria

feminina nesses períodos?

Esse texto que você menciona é fruto de uma

pesquisa, ainda em processo, que busca exatamente

a resposta dessa pergunta. Ela está me mostrando uma

coisa muito interessante: que as ideias feministas e a

literatura de autoria feminina surgiram na mesma

época. A condição feminina, não importa a classe social

da mulher, era de tal forma rebaixada, submetida, que,

quando as primeiras mulheres conseguem sair dessa

condição e refletir , elas refletem sobre a condição

feminina. Então os primeiros textos de autoria

feminina são também feministas, compreende? Eu

estou vendo o feminismo num sentido muito mais amplo.

Penso-o como uma reflexão em torno da condição

feminina, que vê possibilidades de mudanças dessa

condição.

Havia alguma participação de mulheres nos

círculos literários antes do século 19?

No Brasil não. Estávamos atrasados uns duzentos

a trezentos anos em relação à Europa. Há informações

de escritoras na Europa desde o século 15. Em plena

Revolução Francesa, houve mulheres que foram

degoladas porque falaram de seus direitos. No Brasil,

para se ter uma ideia, a primeira lei autorizando as mulheres

a aprenderem a ler é de 1827. A história intelectual

da mulher brasileira é muito recente por isso.

É pouco tempo. No século 17, enquanto os jovens da

elite iam estudar em Paris, Lisboa, Coimbra, já que aqui

[ Entrevista ]

não havia universidades, as meninas ficavam no

borralho, no canto. A literatura brasileira existia

desde o século 17. Já a de autoria feminina vai surgir

depois de 1800, quando as primeiras mulheres têm

acesso à escrita. Com isso elas passam a ter acesso à

leitura, e ela leva à reflexão.

É possível falarmos em características

comuns dessa literatura? São de fato textos

literários transgressores de uma hegemonia

patriarcal?

Sim, a maioria. Mas não posso generalizar .

Quando as mulheres começaram a escrever, elas enfrentaram

muita resistência, não foi fácil. Ninguém

bateu palmas quando as primeiras começaram a escrever.

Pelo contrário, havia muito preconceito. Era

muito comum as primeiras escritoras escreverem com

pseudônimos, masculinos inclusive. Isso até o começo

do século 20. Havia uma intimidação. Publicar é

tornar pública sua pessoa, suas ideias. Isso inibia, a

família era contra muitas vezes. Se tivesse marido, nem

pensar. Eram transgressoras no sentido de denúncia,

de colocar uma personagem transgressora, quase um

alter ego. Rachel de Queiroz, por exemplo, assina com

pseudônimo. A família era totalmente contra. Ela era

parente de José de Alencar, então havia na família uma

tradição literária, mas era masculina. As primeiras

personagens dela são mulheres ousadas, que não

queriam se casar , pois sabiam que o casamento

significava colocá-las numa condição inferior.

Quais escritoras foram precursoras de uma

literatura feminista no Brasil?

Existiram muitas. V ou falar da primeira: Nísia

Floresta Brasileira Augusta, norte-rio-grandense que

morou em Recife, Porto Alegre, Rio de Janeiro,

depois foi para a Europa e lá morreu. Ela é a primeira

mulher brasileira a falar sobre direito das mulheres.

Em 1832, com 22 anos, publicou um livro chamado

Direitos das mulheres e injustiça dos homens; injustiça

dos homens em não reconhecer os direitos das

mulheres, é claro. Esse livro mostra que ela estava a

par das ideias mais avançadas que circulavam na

Europa em seu tempo em relação aos direitos das mu-

16 ELAS POR ELAS - AGOSTO DE 2009


lheres. Só que ela faz uma adaptação. Enquanto as mulheres

europeias estavam pleiteando um novo estudo,

universidades, ela pede que as mulheres [do Brasil]

sejam alfabetizadas. Quando aqui surge a lei

autorizando a abrir escolas para meninas, em 1827,

Nísia Floresta já sabia inglês, francês, italiano. É autora

de quinze livros, entre literatura e ensaios. Em 1832,

ela diz que a mulher é tão capaz quanto o homem de

governar um país, um estado, de dirigir um exército.

São ideias avançadas até hoje. Nós ainda vivemos um

momento de pioneiras. A gente fala: “a primeira mulher

a alcançar um posto no exército, na aeronáutica”.

É espantoso, percebe? Temos a primeira promotora,

a primeira juíza, sempre tem a primeira, ainda. Minas

não teve uma governadora. É um espanto!

E por que é difícil vermos autoras como

Nísia Floresta figurarem em um livro de história

da literatura brasileira?

Porque quem escreve a história é o olhar

masculino, e ele alijou essas autoras, deixando-as de

lado. Como se faz o cânone? É a partir da repetição.

O cânone – essa palavra tomada da religião, o canônico

– é o modelar, considerado o modelo para as gerações

posteriores. Isso é o cânone, e simplesmente ele é

formado a partir de antologias. Alguém reúne os

autores de seu tempo e não põe nenhuma mulher, outro

vai e também não põe nenhuma mulher. Então suas

obras morrem praticamente nas primeiras edições. O

movimento de letras nacional ou regional não dá o

destaque que [essas escritoras] mereciam; não há

isenção.

Quando as mulheres começam a conquistar

um espaço permanente na literatura? Isso

acontece em algum momento da história literária

brasileira?

A partir dos anos 1930 aparece uma série de escritoras

que vai ser impossível negar a realidade, fingir

que não está vendo. É o momento de Rachel de

Queiroz, Patrícia Galvão [Pagu], Henriquieta Lisboa,

Cecília Meirelles, Eneida [de Moraes] e inúmeras escritoras

que surgem e se impõem no espaço das letras.

Há um depoimento do Graciliano Ramos que é

ELAS POR ELAS - AGOSTO DE 2009 17

Reprodução


sintomático. Ele diz que quando ele leu O Quinze

(Rachel de Queiroz), de 1930, não acreditou que teria

sido escrito por uma mulher. Ele disse, de tão bom

que era: “isso aqui é um pseudônimo de algum

barbado. Nenhuma mulher escreveria assim”. Logo

depois, em 1931, ela lança o segundo, João Miguel,

com a mesma temática, isto é, a denúncia

contundente da realidade do Nordeste. Aí Graciliano

viu a fotografia dela. Era tão forte o preconceito dentro

dele, de que mulher não poderia escrever coisa

boa, que, mesmo vendo a foto de Rachel de Queiroz,

não acreditou que ela existisse. Ele disse isso, que

demorou um bom tempo para ver que estava errado.

A sra. destacaria algum romance que seja representativo

dessa literatura feminista?

Um dessa época é o da Patrícia Galvão. Ela publicou

um romance fantástico chamado Parque industrial

(1933). A narrativa destaca, entre os

operários, a vida de uma operária, uma mocinha pobre,

semianalfabeta, da periferia de São Paulo, que

precisa trabalhar e é seduzida pelo patrão e estuprada

pelo rapazinho boa-pinta que promete casamento. Ela

mostra nesse romance uma série de situações das mulheres

da época que se expunham ao trabalho. Além

de serem exploradas pelo trabalho, como operárias,

eram também exploradas por serem mulheres. Há a

questão da violência sexual, do aborto, uma série de

problemas do gênero feminino. Então há uma questão

de classe, mas de gênero também.

A sra. diz que apenas em meados do século

19 é que começaram a surgir os primeiros

jornais dirigidos por mulheres. Como eram

esses jornais?

Os primeiros donos de jornais no Brasil eram estrangeiros,

principalmente franceses e ingleses. Em

1827, um francês, em São João Del Rei, abriu um

jornal chamado O Mentor das Brasileiras . Em

Recife, outro francês, que era dono de um grande

jornal da cidade, abriu O Espelho das Brasileiras.

Mas o primeiro jornal que se tem notícia voltado para

o público feminino e dirigido por uma mulher foi o

Jornal das Senhoras, de 1852, no Rio de Janeiro. É

[ Entrevista ]

a partir desse último que começaram a pipocar outros

tantos.

Como foi a recepção desses jornais? Houve

muita reação por parte dos críticos?

Provavelmente. Eu não tenho muitos registros

da recepção. O que eu tenho é recepção positiva. Por

exemplo, em 1873, em Campanha das Princesas, em

Minas Gerais – hoje é só Campanha–, uma mineira,

chamada Francisca Senhoria da Paula Diniz, abriu um

jornal chamado Sexo Feminino , bárbaro,

contundente, interessantíssimo! T inha oitocentos

assinantes na cidade. Esse jornal só funcionava com

assinatura. Eu fico imaginando: o que era Campanha

nos anos de 1870? Depois ela vai para o Rio de Janeiro,

e o jornal dobra o número de assinantes. Ela diz isso

no editorial da primeira edição no Rio de Janeiro, em

1875. Dom Pedro e Princesa Isabel eram assinantes.

Veja, se você vai estudar a história da imprensa no

Brasil, com Werneck Sodré ou qualquer outro, isso

não existe. Por causa do cânone. Ele [Werneck] registra

jornais de dois anos, de um ano, de cinco

números, mas não registra o que durou vinte anos.

Podemos falar em de literatura de autoria

feminina? Ou isso não faz muito sentido, pois

literatura é literatura, independentemente de

sexo? Quero dizer o seguinte: existe uma voz

especificamente feminina?

Quem tem sexo não é a literatura, é quem escreve.

É como se a literatura estivesse acima das classes

sociais, dos gêneros, das etnias. Isso é uma falácia;

porque a literatura está dentro do seu tempo. Ela tem

uma autoria. Isso é minha opinião. Há um olhar, uma

perspectiva. Então a tentativa de negar a existência

de uma literatura feminina é porque a outra literatura,

a masculina, que sempre existiu, virou “a” literatura,

sem questionamentos, sem adjetivação. Percebe?

Mas existe uma voz especificamente femi -

nina?

Existe. É minha opinião, existe. Não estou

dizendo que toda a literatura de autoria feminina tenha

esse olhar, essa apropriação.

18 ELAS POR ELAS - AGOSTO DE 2009


E essa voz não é necessariamente femi -

nis ta...

Não, claro que não. Eu costumo dizer para as minhas

alunas que a grande vitória do feminismo foi ter

tornado normal o que era absurdo, como estudar, casar

e ter filhos se quiser, separar. Isso, que é absolutamente

normal hoje, era absurdo, sonho, utópico há sessenta,

cem anos. A derrota, a meu ver, foi não ter conseguido

uma divulgação maior da sua história. O feminismo permitiu

que as ideias contra engessassem a palavra dentro

de uma camisa de força com o significado de mulher

mal-amada, sapatão, feia... O feminismo foi fraco,

perdeu essa batalha.

E hoje, como está a situação na opinião da

sra.?

Olha, se duvidar , ainda está perdendo. Para

começar, parece uma coisa antiga eu falar uma coisa

dessas... Elas [as mulheres] não percebem a

contemporaneidade da luta. Quer ver um nicho patriarcal

que vigora ainda hoje? A violência contra as

mulheres. É uma coisa absurda. O que existe de mulheres

sendo espancadas e mortas diariamente porque

querem sair do casamento ou terminar o namoro,

porque decidem viver a vida... Na cabeça [do homem]

a mulher é um objeto de posse: se não é minha, morre.

Até pouquíssimo tempo, a legítima defesa da honra era

um argumento usado por advogados para tirarem

muitos homens da cadeia. A minha honra não está em

mim, está em você. Você [a mulher] é tão meu objeto,

tão coisa minha, que há um deslocamento da honra.

Se você agiu mal, fica mal para mim, por isso eu te

mato. Então hoje, é preciso redimensionar. É inegável

a conquista. Daqui a pouco vamos ter uma

governadora, e isso vai ser normal, assim como temos

escritoras. Mas acho que falta esse conhecimento da

história. Chegamos até aqui porque houve uma luta por

trás. O voto não veio de mão beijada, foi uma

conquista. E isso não é dito.

Nas últimas décadas, tivemos mudanças

em relação a esse assunto, como a consolidação

de organizações feministas, a crescente inserção

da mulher no mundo do trabalho, uma maior

Nísia Floresta

liberdade sexual. Essas transformações podem

ter também gerado mudanças no imaginário

coletivo, de forma a trazer implicações para a

construção artístico-literária?

Acho que sim, você tem razão. Só que é muito

lento, muito devagar . T em uma frase da V irginia

Woolf, não é literal, mas a ideia é esta: é mais fácil

mudar o real do que o imaginário. Ou seja, é mais fácil

mudar a realidade do que o cultural. É aquele negócio,

o rapaz trabalha com uma mulher , mas mata a

namoradinha que quer se separar dele. Lá dentro, ele

tem uma coisa de duzentos anos na cabeça dele, o

cultural. É um resquício. Eu falo que são nichos patriarcais,

resquícios muito fortes, que desvalorizam a

mulher, depreciam-na.f

ELAS POR ELAS - AGOSTO DE 2009 19

Reprodução


[ Violência doméstica ]

Iniciativas promovem avanços na

implementação da Lei Maria da Penha

por Cecília Alvim

Após três anos em vigor, a Lei Maria da Penha sofre ameaças em sua execução

Um sopro de dignidade e esperança vem do

Nordeste do Brasil. É apitando que as mulheres da

comunidade de Córrego do Euclides, na periferia de

Recife, resistem à violência doméstica, contestando,

com coragem, a cultura de que “em briga de marido

e mulher, ninguém mete a colher”.

Quando uma delas percebe que a vizinha está

sendo agredida, sopra o apito para chamar a atenção

da vizinhança e da polícia, de forma a constranger o

agressor. Essa experiência deu tão certo que até a

Organização das Nações Unidas (ONU) assumiu o

“apitaço” como uma política de enfrentamento à

violência contra a mulher.

Outra iniciativa de destaque no combate à vio -

lência já está em funcionamento em Belo Hori zonte.

Foi inaugurado, no dia 5 de junho de 2009, o Centro

Integrado de Atendimento à Mulher Vítima de V io -

lên cia Doméstica e Familiar (CIM). O novo espaço

abriga duas varas judiciais com competência exclusiva

para julgar os casos previstos na Lei Maria

da Penha. O CIM recebe a colaboração de represen -

tantes do Ministério Público, da Defensoria Pública,

Delegacia de Mulheres, Posto do Instituto Médico

Legal (IML), Polícia Militar e da Coorde na doria

Especial de Promoção e Defesa da Mulher , que

presta atendimento psicológico às mulheres agre -

didas.

Para a desembargadora do Tribunal de Justiça

de Minas Gerais, Teresa Cristina da Cunha Peixoto,

o CIM surgiu a partir da parceria entre essas instituições,

que são essenciais para a efetivação da lei.

“Aqui será prestado um serviço de melhor

qualidade. A mulher mineira, a partir de agora, vai

deixar de ser vítima e passa a ser protagonista de

20 ELAS POR ELAS - AGOSTO DE 2009

Cecília Alvim


sua própria vida”, destacou.

Presente à inauguração, a ministra-chefe da Secretaria

Especial de Políticas para as Mulheres,

Nilcéa Freire, afirmou que no CIM a mulher pode

requerer da autoridade policial a busca e apreensão

de armas no domicílio, medidas protetivas ao juiz, e

outros encaminhamentos para ter sua demanda

plenamente atendida. “Nesse espaço integrado, a

solução vai ser imediata. Antes dessa conquista,

muitas mulheres foram mortas e agredidas por seus

companheiros, pois não tiveram a mesma sorte de

mulheres que virão a esse serviço”.

O CIM é o primeiro centro do país a reunir

todos os serviços de apoio às mulheres vítimas de

violência. De acordo com a coordenadora especial

de Políticas Públicas para Mulheres, V irgília Rosa,

até o fim do ano serão inaugurados mais sete centros

como esse em todo o estado. Para a delegada

titular da Delegacia de Mulheres, Silvana Fiorillo, a

grande vantagem dessa iniciativa vai ser a

celeridade do atendimento, pois todos os serviços

necessários estão no mesmo espaço, reduzindo o

desgaste dos deslocamentos. “A mulher desistia,

desanimava. O homem vai ser intimado mais rápido,

e a mulher vai ser conduzida às medidas protetivas”,

esclareceu a delegada.

Na ocasião, a ministra Nilcéa Freire, informou

que outra iniciativa de atendimento à mulher , o

Ligue 180, recebeu, até maio de 2009, cerca de 240

mil chamadas. “Esse número expressivo é fruto da

existência de serviços e campanhas, e do fato das

mulheres hoje se encorajarem a buscar ajuda,

porque sabem que terão o respaldo do Estado

brasileiro”.

Mulheres vão à Justiça

pedir aplicação da Lei

Se por um lado iniciativas positivas podem ser

comemoradas, por outro, a própria Justiça pode

tornar inócua a Lei Maria da Penha. Após três anos

em vigor, a Lei sofre ameaças em sua execução. “A

justiça criminal brasileira vem ignorando o texto ex-

presso na legislação ao exigir a representação da

vítima em processos judiciais onde estão expressas

as violações aos direitos à privacidade e à integridade

das vítimas, dentre outros direitos”,

denuncia a Articulação de Mulheres Brasileiras

(AMB). A entidade está coletando assinaturas para

uma petição que deve ser entregue aos ministros do

Supremo T ribunal Federal (STF) e Superior

Tribunal de Justiça (STJ).

O texto denuncia o que considera “um gesto de

tolerância aos crimes de violência doméstica e uma

enorme resistência na aplicação da Lei, que visa

combater o machismo da sociedade brasileira”. O

documento pede que os dois tribunais, ao julgar os

processos a eles encaminhados, “manifeste-se pela

afirmação da natureza incondicionada da ação penal

dos crimes de lesão corporal qualificada pela

violência doméstica, afirmando o direito das mulheres

viverem livres de violência”.

Para a entidade, a exigência da representação

da vítima em processos judiciais desvirtua os

propósitos da nova Lei, que leva em conta os

motivos pelos quais as mulheres são obrigadas a

“retirar” a queixa: medo de novas agressões, falta de

apoio social, dependência econômica, descrédito na

Justiça, entre muitos outros. Para assinar a petição,

acesse: http://gopetition.com/online/28830.html.

“Ele chegava embriagado, batia,

maltratava, dizia palavrões. Só que

na quela época não tínhamos o apoio

de hoje. Se tivesse, ele só faria uma

vez e não faria mais.”

Maria do C armo Mota, mor adora de Cór rego do E uclides

“As marcas da violência cravam a

alma e marcam o físico das mulheres.”

Teresa Cristina da Cunha Peixoto, desembargadora do

Tribunal de Justiça de Minas Gerais

ELAS POR ELAS - AGOSTO DE 2009 21


“O Conselho Nacional de Justiça

definiu que a efetividade da Lei Maria

da Penha deve ser de uma política judiciária

nacional, porque diz respeito

ao interesse de toda a sociedade”.

Andréa Pachá Rocha, tit ular do C onselho Nacional de

Justiça (CNJ).

Mais de 32 mil homens se engajam

pelo fim da violência a contra mulher

Segundo a Or ganização Mundial da

Saúde (OMS), em todo o m undo, quase

metade das m ulheres assassinadas são

vítimas do marido ou namor ado, atual ou

ex. Em alguns países, até 69% das mulheres

relatam terem sido agredidas fisicamente, e

47% declar am que sua primeir a r elação

sexual foi forçada. Em P ernambuco,

somente em 2008, 223 m ulheres for am

assassinadas. “Os autores da violência contra

homens são os homens e os autor es da

violência contra mulheres são os homens.

Nosso objeti vo é demonstr ar que ser

homem não é ser violento por natureza. Os

homens aprendem essa postura”, explicou

Benedito Medrado, coordenador da Rede de

Homens pela Equidade de Gêner o (Rheg) e

do Instituto Papai. Em 2008, mais de 32 mil

homens assinar am a campanha Homens

Unidos pelo Fim da Violência contra as Mulheres,

pr omovida pela Rede e pelo Instituto.

Conselho Nacional de J ustiça faz

balanço da Lei Maria da Penha

Um balanço do funcionamento das

Fonte: Agência Brasil

[ Violência doméstica ]

Números registram mudanças

“Há uma preocupação da Lei em

tra tar também o agressor . O homem

está vi ven do uma crise de identidade,

precisa ser punido, mas também

apoiado”.

Virgília Rosa, co ordenadora de Políticas Públicas para

as Mulheres

Varas de Violência Doméstica e F amiliar,

apresentado no dia 30 de março pelo

Conselho Nacional de Justiça (CNJ), indica

que, de julho a no vembro de 2008, o

número de pr ocessos em tr amitação por

violência doméstica contr a m ulheres

chegou a 150.532. Ao todo , são 41.957

ações penais e 19.803 ações cíveis, além de

19.400 medidas pr otetivas concedidas e

11.175 agressores presos em flagrante.

Pesquisa aponta que 77% dos homens

conhecem a Lei Maria da Penha

O nível de conhecimento da população

sobre a Lei Maria da P enha aumentou 10

pontos per centuais em r elação ao ano

passado. De acor do com uma pesquisa

encomendada pelo Instituto Avon e

realizada pelo Instituto Br asileiro de

Pesquisa de Opinião (Ibope), em 2008, 68%

dos entrevistados sabiam da existência de

uma lei de pr oteção à mulher. Em 2009, o

percentual subiu par a 78%. O estudo ,

divulgado no dia 14 de a bril, também

aponta que , entr e os homens, 77%

disseram conhecer a no va le gislação,

enquanto 80% das m ulheres afirmar am

saber da existência da lei. f

22 ELAS POR ELAS - AGOSTO DE 2009


[ Artigo ]

Condições de trabalho,

gênero e saúde na educação privada

Maria das Graças de Oliveira

Uma das características do mundo do trabalho

pós-moderno é o aumento das mulheres como chefes

de família: em 2001, em 96% dos domicílios brasi lei -

ros, a principal responsável pelas tarefas domésticas

era uma mulher. Mesmo quando esse trabalho não era

feito pela dona da casa, as outras pessoas a participar

das responsabilidades domésticas também eram mulheres,

em 49% dos casos. Existe um “contrato de casa -

mento” que libera os homens das obrigações domés -

ticas e ocupa as mulheres nas atividades ne ces sárias

ao cotidiano da família (Dedecca, 2004; Sorj, 2004).

Este artigo trata da categoria professores,

profissão que agrega em seus quadros um grande

número de mulheres. Então cabe aqui perguntar:

professoras teriam maiores jornadas de trabalho total

do que os professores? O trabalho da professora teria

as mesmas características temporárias e parcial de

outras profissões? O que se considera como dupla,

tripla jornada? Isso é diferente para o docente

homem? Qual o papel do trabalho em turnos e em

várias escolas nesse processo?

Alvarenga (2008) coloca que apenas ser homem

ou ser mulher não determina o uso de seus tempos

no dia a dia docente, nem os significados a eles

atribuídos. Outras variáveis precisam ser levadas em

conta, tais como socialização de gênero, idade,

estado civil, apoio familiar, apoio institucional, entre

outras. É fundamental que o cotidiano da docência

seja discutido levando-se em consideração que,

muitas vezes, as extensas jornadas de trabalho total

ELAS POR ELAS - AGOSTO DE 2009 23


são decorrentes dos baixos salários.

Dedecca (2004) defende a jornada de trabalho,

com dedicação exclusiva a uma escola, semelhante

ao que acontece nas universidades públicas. Caso

fosse esta uma das soluções para a diminuição da frag -

mentação e intensificação do trabalho, poderiam os

docentes dedicar -se à preparação das aulas, à

elaboração e à correção de atividades, ao plane jamen -

to de projetos, incluindo vários outros aspectos da

prática pedagógica. As professoras da rede particular

de ensino do Estado de Minas Gerais têm apresentado

condições de trabalho e saúde mais adversa do que

seus colegas, até mesmo os da rede pública. Dados

interessantes obtidos a partir de uma pesquisa feita

pelo Sinpro Minas, em parceira com o Ministério do

Trabalho – por meio da Fundacentro –, a Federação

Interestadual dos Trabalhadores em Estabelecimentos

de Ensino (Fitee) e o Sindicato dos Auxiliares em

Administração Escolar (Saae-MG) –, mostram que

essa preocupação tem razão de ser.

Iniciada em 2007, a pesquisa O trabalho e os

agravos à saúde dos professores da rede privada

de ensino de Minas Gerais foi finalizada em

fevereiro de 2009, após passar pelas etapas de

coleta de dados, processamento, análise de resultados

e elaboração de relatórios. O levantamento,

segmentado em quatro grandes blocos – sociodemográfico,

ambiente de tra balho, condições de trabalho

e saúde físico-mental –, produziu um amplo conjunto

de estatísticas e indicadores, abordando aspectos

como a caracterização e a distribuição espacial dos

professores, a renda, a escolaridade, o grau de

satisfação, a frequência dos sintomas, as principais

agressões e ameaças sofri das, entre outros.

De acordo com os dados, em torno de 83% da

categoria acredita que a exigência de cumprimento

de prazos é o principal motivo que torna o ambiente

institucional ameaçador , e a principal causa do

desgaste entre os docentes encontra-se na relação

direta entre professor e aluno, com cerca de 40% das

respostas. Ainda segundo a pesquisa, há uma

associação direta entre o número de alunos em sala

de aula e a possibilidade de o professor apresentar

problemas de saúde, como rouquidão e dores de

[ Artigo ]

cabeça; e um dos maiores motivos de afastamento na

categoria está relacionado a dores nas pernas.

A pesquisa também fez um recorte de gênero e

constatou um quadro pouco favorável para as mulheres.

Em todo o Estado, a renda pessoal média das

professoras é cerca de 30% inferior à dos professores.

Já na região metropolitana, esse cenário de

desigualdade permanece, mas o percentual de

diferença cai para aproximadamente 24%. Os dados

mostram também variáveis referentes à saúde

docente, e os números indicam que as mulheres têm

níveis de saúde mais comprometidos que os homens.

Além disso, o risco de uma professora da região metropolitana

sofrer algum tipo de acidente e/ou doença

do trabalho é cerca de 2,2 vezes maior em relação a

um professor. Essas desigualdades de gênero são

graves e preocupantes.

A diferença apresentada entre a média salarial

de professores e professoras é um dado polêmico, o

que nos leva à reflexão. Isso porque na Convenção

Coletiva dos professores do Estado de Minas Gerais

há a exigência de isonomia salarial. Então, como explicar

a diferença apontada pela pesquisa? Pode-se

inferir que isso se deve ao fato de que há diferenças

de salários por titulação e há mais homens que mulheres

tituladas atualmente na categoria. As

professoras, além da pressão de seu ambiente de

trabalho, ainda possuem atividades delegadas

socialmente que as remetem não a uma dupla

jornada, mas sim a uma tripla jornada de trabalho, que,

provavelmente, faz com que elas tenham uma carga

horária de aulas menor.

Os resultados da pesquisa apontam que a não

valorização e o não reconhecimento do trabalho

docente – expressos genericamente pela percepção

de desrespeito por parte dos alunos (e até mesmo da

sociedade); as condições salariais (que não condizem

com a importância e a responsabilidade social desse

trabalho); a necessidade de ampliação da jornada de

trabalho para recompor salário; os aumentos expressivos

do número de alunos em sala de aula; além

da luta permanente por manter-se no emprego –, têm

contribuído para a perda de qualidade da saúde dos

professores.

24 ELAS POR ELAS - AGOSTO DE 2009


A busca por uma melhor condição financeira e

oportunidade profissional motiva a maioria dos docentes

a terem, pelo menos, um segundo emprego. Isto se

materializa em uma carga horária pesada e estressante

e uma jornada diária que, muitas vezes, supera a oito

horas diárias. Na maioria dos casos, essa jornada não

é suficiente para desenvolver todas as atividades no

ambiente escolar e esse processo é agravado pelo ritmo

de atividade e pelas exigências do trabalho que

alcançam níveis indesejáveis. No caso das docentes mulheres

os níveis se agravam ainda mais.

O ambiente e as condições de trabalho podem

gerar muita tensão para os trabalhadores, interferindo

na execução e qualidade de suas atividades profis -

sionais e no aumento de estresse. Alterações nos

ritmos biológicos, horários inadequados de alimen -

tação e falta de programa de trabalho são condições

que aumentam os riscos ocupacionais, refletindo-se

na saúde e desempenho dos docentes.

Existe uma urgente necessidade de implementar

programas de alerta, reeducação e cuidado da saúde

Disbribuição das respostas

dos docentes da rede privada

de ensino, segundo

escolaridade e sexo,

Minas Gerais - 2007/2008.

Dados da pesquisa disponível em www.sinprominas.org.br

junto aos professores e professoras da rede privada

de ensino. As estatísticas sugerem que o tempo de

ausência ao trabalho e o custo do absenteísmo

provocado por doenças e acidentes relacionados ao

trabalho podem ser diminuídos com um projeto que

enfoque melhorias nas condições de trabalho docente

e em maiores cuidados com a saúde do trabalhador.f

Maria das Graças é Mestre em Ciências Sociais , doutoranda em Ciência da

Informação, Professora do Unicentro Newton de Paiva e Diretora do Sinpro

Minas.

Referências

ALVARENGA, Carolina Faria. Relações de gênero e trabalho docente: jornadas e

ritmos no cotidiano de professoras e professores. Dissertação (Mestrado).

Faculdade de Educação, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2008.

DEDECCA, Cláudio Salvadori. Tempo, trabalho e gênero. São Paulo, 2004.

mimeo.

FUNDACENTRO, FITEE, SAEE, SINPROMINAS - Pesquisa sobre Condições de

Trabalho e Saúde dos Professores e Trabalhadores em Estabelecimento de

Ensino Privado do Estado de Minas Gerais - Belo Horizonte - 2007-2009.

SORJ, Bila. Trabalho remunerado e trabalho não-remunerado. In: VENTURI,

Gustavo; RECAMÁN, Marisol; OLIVEIRA, Suely de (Org.). A mulher brasileira nos

espaços público e privado. São Paulo: Fundação Perseu Abramo, 2004.

ELAS POR ELAS - AGOSTO DE 2009 25


[ Artigo ]

Políticas para a diversidade:

como alargar a cidadania e a democracia

Marlise Matos

Tela de Maria Teresa Meneses

Este breve ensaio trás a luz das nossas discussões

um tema que que retorna às pautas da mídia, dos

bancos escolares e das ações públicas promovidas pelo

Estado: é possível a construção coletiva e individual

de percursos (acadêmicos, políticos, no mercado de

trabalho, pedagógicos etc.) que sejam marcados pela

promoção da igualdade e o respeito à diversidade nos

ambientes que normalmente circulamos? É exeqüível

promover a igualdade, respeitando as diferenças? Mas

como professora! Ou nós somos todos iguais ou somos

todos diferentes? Não dá para afirmar as duas coisas

ao mesmo tempo? Insisto: Dá sim!

Desde as idades mais precoces somos instruídos,

socializados – afetiva e cognitivamente – para

construir a ideia de escolha entre a igualdade e a(s)

diferença(s), compelidos a uma luta que precisa

afirmar ou a igualdade, ou a(s) diferença(s). E

mais: fomos igualmente compelidos a acreditar na

idéia politicamente orquestrada de que existe uma

“normalidade” social por oposição ao lugar dos

desvios, das patologias, das exclusões. Mas se

esquecem também de nos ensinar e nos socializar para

a idéia de que esta é rigorosamente falsa,

desnecessária e inútil. Não é preciso escolher entre

uma coisa ou outra. A experiência cultural, identitária,

simbólica e política da(s) diferença(s) não implica o

abandono da luta pela igualdade, assim como não

deixamos de possuir elementos que nos identificam,

nos assemelham, que compartilhamos e que nos pertencem

coletivamente porque temos um sexo

26 ELAS POR ELAS - AGOSTO DE 2009


diferente do outro, uma cor de pele diferente de outra,

habitamos um território diferente do outro,

porque temos uma orientação do desejo sexual

diferente do outro, porque temos hábitos culturais e

religiosos diferentes de outros.

Somos a um só tempo, de modo simultâneo e

paradoxal, iguais e diferentes. Todo o século XX foi

um período marcado pelo esforço político de chegar

a essa conclusão. Assim como a luta pela igualdade

marcou os séculos XVIII e XIX, através da luta de

classes, do sufragismo, da luta contra o tráfico negreiro

e a escravidão etc., a luta pelas diferenças

marcou o século XX: o movimento feminista e suas

“Cada um de nós tem

pertencimentos identitários

e coletivos múltiplos e,

certamente, em ocasiões

distintas e paradoxais e

tensamente disputados”

diferenciações – mulheres negras, lésbicas, pobres,

rurais, heterossexuais, de classe média...; o movimento

LGBT – uma variedade infinita de ser sexualmente

no mundo: gays, lésbicas, travestis, transgêneros,

transexuais...; o movimento racial – negros e negras,

pobres, intelectuais, quilombolas, afrodescendentes,

de classe média...; as lutas da juventude – numa

miríade de diferenciações: do Hip Hop, do Funk, do

Rap, das igrejas, do grafite, do movimento estudantil,

dos partidos... e pelo reconhecimento da população

idosa: aposentados/as, “melhor idade”, a dos grupos

de ginástica e alongamento etc.. Acredito ser neste

século XXI que seremos capazes de efetuar uma “nova

síntese” e trabalhar, desta vez, não de forma linear

e binária, mas tendo a certeza de que é necessário

operar num campo complexo de relações de força

onde cada um/único é ao mesmo tempo muitos/plural.

Cada um de nós tem pertencimentos identitários e

coletivos múltiplos e, certamente, em ocasiões

distintas paradoxais e tensamente disputados. Eu sou

a um só tempo: professora universitária, mulher ,

feminista, branca, de classe média, cética, militante

acadêmica dos direitos humanos e da diversidade,

heterossexual, mãe, de “meia idade” e daí vai...

Sabemos que é no espaço da cultura que todas

estas dimensões ganham contornos, definições,

sentidos e significados. Especialmente as diferenças

de gênero, raciais, sexuais compõem elementos

importantes do mosaico de diversidades que o

mundo contemporâneo vem afirmando cultural,

social e politicamente, mas desta vez, numa tentativa

explícita de romper com a idéia – tão frequentemente

essencializada e naturalizada – de “normalidade”. E

é também através da construção sócio políticocultural

que o machismo, o sexismo, a

heterossexualidade compulsória, o racismo, a

homofobia e a lesbofobia (entre outros) são construídos

e transformados, muitas vezes, em categorias

cristalizadoras da diversidade e tudo que não se

conforme ao padrão hegemônico – homens brancos,

de classes altas e médias, heterossexuais e ocidentais

– se alinha ao negativo. Neste nosso mundo não é rara

a associação, num único sujeito ou através de um

mesmo coletivo, de mais de um tipo destes de discriminação

e de preconceito.

Muitas leis, programas e ações do Estado ou das

organizações da sociedade civil (como os movimentos

sociais, as ONGs etc.) vêem sendo implementadas

para combater práticas discriminatórias já

mencionadas mas é perfeitamente compreensível que

acreditemos que, sem a efetiva transformação de

mentalidades e das práticas, ou seja, sem uma

mudança cultural, social e política, pouco será

efetivamente transformado. Daí o papel estruturante

que adquirem ações que promovam a discussão

desses temas, motivem a reflexão individual e

coletiva e contribuam para a superação e eliminação

de qualquer tratamento preconceituoso e opressivo.

Gostaria de complementar esta discussão in-

ELAS POR ELAS - AGOSTO DE 2009 27


trodutória com a afirmação de que lutar para enfrentar

tais preconceitos e discriminações, hoje em dia, é lutar

para reconstruir e expandir a própria noção de

cidadania e democracia. Defendo a ideia de que

cidadania, especialmente a cidadania social, nos

nossos dias não pode ser concebida meramente como

atributo ou condição de sujeitos: ela é inevitavelmente

processo. Nesse sentido a cidadania possui em si uma

extensão e abertura interdisciplinar reveladora da

multiplicidade de dimensões que se articulam a

estes múltiplos pertencimentos: de raça, de gênero,

de sexualidade, de geração etc. Entendo também que

não será possível superar as contradições que cercam

a temática dos valores fundamentais (os “universais”)

como a liberdade, a justiça social, a igualdade e a

solidariedade, a menos que possamos recolocá-los

num patamar multidimensional e enfrentar

analiticamente seus paradoxos, complexidades e perplexidades.

As marcas e os marcos principais que

caracterizam a transição do século XX para o XXI

clamam por redefinições de velhos temas nesta “era

dos direitos”, tornando-se inadiável interligar a

análise política da cidadania com a análise sociológica

(e psicológica), em busca da construção dos direitos

(humanos) que, de fato, tenham operacionalidade e

substância real na vida prática e não estejam ou

existam apenas arrolados formalmente. Histo rica -

mente é possível afirmar que o conceito de cidadania

reforçava o pertencimento a uma comunidade política

pensada inicialmente no território da cidade e depois

do Estado nacional. Hoje, a cidadania já não está

unicamente ligada à cidade nem exclusivamente a um

Estado, mas se afirma também no espaço internacional/supranacional

e intersubjetivo; apenas

podemos alcançá-la em seu pleno teor constituindoa

de seu sentido territorializado múltiplo, onde

vários pertencimentos podem e são politicamente

acionados.

Falar em direitos que visem a efetivar a

valorização humana e a sua diversidade constitutiva,

por exemplo, requer na sua relação com a cidadania

contemporânea, a leitura pessoal e social de que a

cidadania é multidimensional, afetando essa condição

[ Artigo ]

humana em vários dos seus aspectos. A cidadania

compreende então todos os direitos de uma só vez:

os fundamentais – os políticos, os civis, os sociais, os

econômicos, os culturais – e também os ambientais

assim como os direitos difusos que, como se sabe,

podem estar em constante tensão paradoxal com as

idéias de liberdade, de justiça política, social e

econômica, de igualdade de chances e de resultados,

e de solidariedade, a que se vinculam. Mas é preciso

enfatizar que o conteúdo da cidadania atual compreende

esses direitos como valores (formais) e dados

“Hoje a cidadania

já não está unicamente

ligada à cidade nem

exclusivamente a um

Estado”

existenciais (substâncias) inerentes ao processo de

construção cidadã. Por exemplo, de nada adianta ser

titular de liberdade de expressão se não se possui a

educação mínima para a manifestação crítica das próprias

ideias. A esta visão dos direitos (e mesmo da

cidadania) se vincula a noção recente de indivisibilidade

e integralidade da cidadania.

Se a cidadania é complexa e multidimensional

somente o caráter da integralidade – que de modo

paradoxal está associada às diferentes dimensões que

a circunscrevem – e da transversalidade poderão

efetivar tais direitos. É urgente transversalizar as

multidimensões da cidadania. Dentre esses eixos

diferenciados que transversalizam a cidadania

contemporânea, destaco: gênero, raça/etnia, geração,

orientação sexual, urbano, rural, além do território

28 ELAS POR ELAS - AGOSTO DE 2009


e da classe social. No meu entender são estas “outras”

dimensões que vêm disputando o conceito e entre

efeitos surpreendentes, fazendo emergir desse

processo nova cidadania que tem sexo, cor , corpo,

localização, sexualidade e idade. T ambém importa

destacar que estas dimensões são exatamente

aquelas mesmas que compõem o rico mosaico

identitário na contemporaneidade, enfatizando que

há um caráter paradoxal nas subjetividades

contemporâneas: elas são, a um só tempo, individuais

e coletivas, assim como atravessadas por dimensões

múltiplas que são acionadas contingencialmente, por

necessidades políticas. A igualdade, por sua vez,

obedece ao mesmo princípio paradoxal: ao mesmo

tempo que é um princípio absoluto (contempora nea -

mente perseguido), é também uma prática histo rica -

mente contingente. No aspecto político, as recentes

reivindicações por igualdade envolvem, parado xal -

mente, tanto a aceitação quanto a rejeição da

identidade de grupo atribuída pela discriminação. Em

outras palavras: os termos de exclusão sobre os quais

essa discriminação está amparada são ao mesmo

tempo negados e reproduzidos nas distintas demandas

por inclusão política e social.

Neste percurso, cabe destacar que o pluralismo

que evidenciamos atualmente estaria vinculado,

pelo menos, a dois fatos sociais novos: (a) à

emergência política de grupos sociais que

anteriormente eram invisíveis; a exemplo das culturas

indígenas nas Américas, das mulheres, dos coletivos

gays e lésbicos; (b) a percepção de que algumas

diferenças e discriminações podem ser constantes

durante longos períodos históricos, mas é apenas em

algumas épocas específicas que elas passam a ser

acionadas como politicamente significativas. Neste

último sentido, a diversidade de qualquer sociedade

existe na medida em que seus indivíduos a percebam

e a reivindiquem como tal.

É fato indiscutível que, tanto nas velhas

sociedades européias, quanto nas novas sociedades

que recentemente saem da condição de

subdesenvolvimento, se tornam a cada dia mais

visíveis as diferenças culturais, sexuais e de gênero,

raciais e étnicas, sexuais. É também fato que há uma

politização recente destas dimensões. A imigração,

as nacionalidades, a falta de respeito social frente aos

coletivos rurais e urbano, homossexuais e a desigual

posição das mulheres, sobretudo num viés racial, na

estrutura social e política, estão tornando evidente

a existência de grupos sociais que reafirmam as suas

próprias identidades e estão em busca, para além de

políticas distributivas ou em concomitância com

elas, de políticas de reconhecimento. Estes são

sinais inequívocos da ausência concreta de

homogeneidade política e social. Mas não é necessário

ou inevitável se concluir daqui que não tenhamos

ordem social. Para muitos intérpretes, tais fatos

colocariam “em crise” os velhos ideais de cidadania

e de igualdade universal inerentes ao projeto político

da modernidade. O que estamos assistindo é o

alvorecer de muitas reivindicações por reconhecimento

e inclusão política que têm produzido

efeitos concretos na forma organizativa dos Estados.

No Brasil, por exemplo, entre os anos de 2003 a 2009,

foram convocadas e realizadas sob a coordenação

executiva da Secretaria Geral da Presidência da República,

e contando com intensa participação da

sociedade civil organizada no país, trinta e oito

Conferências Nacionais das mais diversificadas

temáticas (igualdade racial, de gênero, direitos

humanos, de crianças e adolescentes, juventude, de

cidades, de meio ambiente, de saúde etc.).

Aquilo que importa salientar é que nesse

processo crescente de apresentação de demandas, de

pluralismo e, em alguns países, de efetivo reconhecimento

de um processo de multiplicação da

cidadania, a proposta da reconstrução de novos

modelos de democracias não deveria se alijar dos

pressupostos básicos da modernidade caindo num

relativismo extremado. Mas também não é possível,

simplesmente, o abandono de um projeto político

multidimensional. Entendo que princípios como a

igualdade e a universalidade são princípios éticos e

políticos sólidos que precisam ser demandados pelos

diferentes coletivos oprimidos da atual cena política.

É necessário identificar que há uma ideia comum

subjacente a esta experiência: a necessidade de reconhecimento

político das diferenças e das identidades

ELAS POR ELAS - AGOSTO DE 2009 29


que tiveram suas dimensões centrais relegadas ao ostracismo

político privado, à invisibilidade. Mas isso não

supõe que todas as identidades e todas as culturas

contenham contribuições igualmente valiosas para o

bem-estar, a liberdade e a igualdade entre os

humanos, não implica a hipótese de relativismo

generalizado (a qual eu repudio veementemente),

assim como não estou pressupondo que todas as

dimensões identitárias dos sujeitos (elementos

articuláveis das recentes demandas por cidadania)

sejam passíveis de agenciamento político

simultaneamente.

A sociedade (e o Estado) que se desenha(m) no

século XXI abre(m) espaço para a essencial reflexão

acerca do problema ético da responsabilidade individual

e coletiva diante da valorização do humano,

inerentemente vinculado a processos de comunicação

intersubjetiva numa comunidade onde nossos projetos

normativos se unem às necessidades reais, num único

esforço que é o de suplantar obstáculos que se tecem

ao nosso redor . Entre os direitos conscientizados

historicamente através das lutas políticas, o direito

Novo horário:

todos os domingos,

às 8h55,

na TV Band Minas.

[ Artigo ]

de solidariedade emerge com força, assim como dentre

os muitos sentidos da cidadania, entre eles há

aquele que reclama o reconhecimento da importância

da interdependência entre múltiplas faces de si, assim

como de múltiplas faces do outro humano, como

fatores de coesão e solidariedade social e política (e

não de ameaça). O tecido social se fortalece quando

a solidariedade – de gênero, a racial, a étnica, a

territorial, a geracional, a de classe etc. – está entrelaçada

e se torna condição para a existência reflexiva

de si e do grupo político. As diferenças que nos

são apresentadas, e tão fortemente enfatizadas não

precisam ser focalizadas como riscos potenciais ao

jogo da governabilidade democrática, mas como

fatores inerentes da multidimensionalidade da

cidadania no nosso mundo que podem, caso permitamos,

favorecer o processo de democratizar a própria

democracia.f

Marlise Matos é Professora Adjunta e Chefe do Departamento de Ciência

Política da UFMG, Coordenadora do Núcleo de Estudos e Pesquisas sobre a

Mulher (NEPEM) - UFMG, Doutora em Sociologia (IUPERJ), Mestre em

Teoria Psicanalítica (UFRJ) e Psicóloga (UFMG).

Programa de TV

do Sindicato dos

Professores do

Estado de

Minas Gerais

Reportagens

Cidadania

Saberes

Interatividade

Entrevistas

Educação

Direitos

Cultura

Opinião

30 ELAS POR ELAS - AGOSTO DE 2009


[ Capa ]

30 anos da Lei da Anistia

Mulheres símbolos da resistência

por Débora Junqueira

Ato em 1978: mulheres, de braços dados com os homens, seguiram à frente das passeatas que ocorriam em São Paulo e por todo o país.

Trinta anos após a Lei da Anistia Política no

Brasil, uma parte dessa história ainda precisa ser

resgatada para mostrar a importante participação das

mulheres nessa luta e que seja dado a elas o lugar de

destaque que merecem. As mulheres não somente

estiveram na vanguarda do processo de redemocratização

do país, mas, principalmente, simbolizaram

o poder de pressão da sociedade civil.

Conforme estatísticas divulgadas no livro Direito

à memória e à ver dade, editado pela Secretaria

Especial dos Direitos Humanos da Presidência da

República, em 2007, o saldo do regime militar aponta

que 50 mil pessoas teriam sido detidas nos primeiros

anos da ditadura e cerca de 10 mil teriam vivido no

exílio em algum momento. T ambém 4.862 tiveram

seus mandatos e direitos políticos cassados, 245

estudantes expulsos das universidades e cerca de 440

opositores ao regime foram mortos, sendo que

apenas 144 corpos foram entregues às famílias.

Estima-se que 10% dos mortos e desaparecidos são

mulheres, já que elas representavam um percentual

entre 20% e 25% dos militantes e do total de presos

políticos.

Entre as guerrilheiras, cujos restos mortais

nunca foram encontrados, está a mineira W alkíria

Afonso Costa, militante do PCdoB, desaparecida

ELAS POR ELAS - AGOSTO DE 2009 31

Juca Martins/Olhar Imagem


desde 1974 na região do Araguaia. Para a pedagoga

Valéria Costa Couto, irmã de Walkíria, é fundamental

que a verdade venha à tona, com a abertura de

arquivos do período da ditadura (1964-1985) e da

guerrilha do Araguaia, conforme reivindicam os

familiares dos mortos e desaparecidos no período.

Na ditadura militar , as mulheres tiveram um

importante papel na luta armada, participaram de

organizações que organizaram sequestros de diplomatas

e assaltos a banco. Estiveram em papéis de

liderança ou em ações quase invisíveis, apoiando

familiares e amigos presos, tirando os perseguidos do

país e salvando suas vidas. Para não serem presas

como subversivas, as militantes viviam na

clandestinidade com nomes falsos. Jô Morais, hoje

deputada federal, foi uma delas. Ela conta que já

utilizou os nomes “Josideméia”, “Joana” e “Maria

José”. “Acrescentei ‘Jô’ ao meu nome Maria do

Socorro porque era o outro pedaço da minha vida,

quando fiquei escondida no meu país por dez anos.

Mais do que lutadora pela anistia fui beneficiária dela”.

Para a deputada, a anistia foi, sobretudo, uma obra

das mulheres e das mães que tiveram seus filhos

condenados, presos, escondidos e mortos. “A força

de uma bandeira quando é abraçada pela mulher é

muito grande. Nada as detém quando elas compreendem

a necessidade da mudança”, afirma.

Movimento feminino pela anistia

Foi entre as mulheres que surgiu um dos

principais movimentos políticos brasileiros. O

Movimento Feminino pela Anistia (MFP A) foi o

primeiro a levantar a bandeira da anistia em plena

ditadura. Idealizado por Terezinha Zerbini, mulher de

general, que já havia sido presa por abrir a sua casa

para “subversivos”. Seu pedido para que fossem

levantados os nomes de todos os presos políticos dentro

e fora do país deu início ao movimento, criado em

15 de março de 1975 na cidade de São Paulo. Em

função das perseguições políticas, o ato de fundação

do MFPA teve de ser convocado como mesa redonda

[ Capa ]

sobre a mulher e a paz, no primeiro Ano Internacional

da Mulher. Terezinha, como coordenadora nacional

do movimento, viajou para vários estados, onde

reunia mulheres a fim de ampliar os núcleos de luta

pela anistia aos presos políticos e exilados.

Um grupo inicial de oito mulheres redigiu o

manifesto do movimento, que se tornou de conhecimento

nacional. O documento diz: “Nós, mulheres

brasileiras, assumimos nossas res ponsa bi -

lidades de cidadãs no quadro político nacional.

Através da história provamos o espírito solidário da

mulher, fortalecendo aspirações de amor e justiça. Eis

por que nós nos antepomos aos destinos da nação,

que só cumprirá sua finalidade de paz se for concedida

anistia ampla e geral a todos aqueles que foram

atingidos pelos atos de exceção. Conclamamos todas

as mulheres no sentido de se unirem a esse

movimento, procurando o apoio de todos que se

identifiquem com a ideia da necessidade de anistia,

tendo em vista um dos objetivos nacionais: a união

da nação”.

Magda Neves, hoje professora do Programa de

Pós-Graduação em Ciências Sociais da PUC Minas, foi

uma das fundadoras do Movimento Pela Anistia em

Minas, em 1976, juntamente com outras mulheres

como Zélia Rogêdo, Eleonora Menicucci, Efigênia de

Oliveira, Ângela Pezutti, que se tornou vicepresidente,

e D. Helena Greco, eleita presidente do

movimento em Minas. Elas divulgaram os primeiros

documentos de denúncia sobre a tortura no Brasil.

No trabalho de ajuda aos presos políticos, buscavam

o apoio de autoridades, arriscando suas vidas.

Inicialmente, reuniam-se, em sua maioria, mulheres

da classe média; depois o movimento foi agregando

pessoas de vários segmentos da sociedade, chegando

a reunir cerca de 300 mulheres no Estado.

No início, os padres cediam as sacristias para as

reuniões, depois elas chegaram a ter uma sala na igreja

do Carlos Prates. Magda conta que, numa reunião

realizada no Colégio Santo Antônio, o Dops chegou

lá dizendo que ia verificar a denúncia de uma bomba,

e o pânico foi geral. A reunião teve que ser transferida

para o DCE da UFMG, de onde todos seguiram em

32 ELAS POR ELAS - AGOSTO DE 2009


passeata. Posteriormente foram criadas outras

entidades como o Comitê Brasileiro de Anistia, que,

em Minas, teve D. Helena Greco como presidente.

Com a Lei da Anistia, o movimento feminino foi se

diluindo, chegando ao fim em 1980.

Vitória parcial

Fatos históricos mostram que a rede dos comitês

de anistia e os núcleos do MFP A, que se popula -

rizaram por todo o território nacional, foram decisivos

para a unidade em torno da anistia. A mobilização se

dava nas ruas, em passeatas e atos públicos. A

Praça da Sé, tradicional território paulista de

manifestações políticas, foi reconquistada em ato pela

anistia. Jornalistas e artistas ecoavam a palavra de

ordem da anisitia em seus meios de comunicação e

expressão. A mobilização se adensou no I Congresso

de Anistia em São Paulo, nos vários Encontros

Nacionais e Regionais, no Congresso Internacional

pela Anistia no Brasil em Roma. Em 1979, muitos

sindicatos de trabalhadores fortaleceram a luta pela

Anistia, em especial os que expressavam o novo

sindicalismo, nascido no ABC paulista.

Sem dúvida, a lei da anistia política foi uma

significativa conquista da sociedade brasileira, apesar

de sido uma vitória parcial, conforme a avaliação de

quem lutou naquele período. Afinal, não foi aprovado

o projeto de anistia ampla, geral e irrestrita, defendido

pelo conjunto dos movimentos de resistência e a

ditadura impôs suas propostas na Lei 6.683 de 28 de

agosto de 1979. Para os movimentos, a anistia só seria

digna deste nome se realizasse os seus princípios programáticos:

erradicação da tortura e das leis de exceção;

esclarecimento das circunstâncias em que

ocorreram os assassinatos dos opositores da ditadura;

localização dos restos mortais dos desaparecidos

políticos; responsabilização jurídica do Estado e

dos agentes da repressão por praticarem crimes de

lesa humanidade, portanto inafiançáveis, imprescritíveis

e inanistiáveis, além de desmantelamento

do aparelho repressivo. Lutas que permanecem até

os dias de hoje.f

Luta pela

emancipação feminina

A professora Magda Neves destaca o papel

dos jornais da época, principalmente os criados

por mulheres como o Nós Mulheres e o Mulherio,

entre outros, que ajudavam tanto na conscientização

para as lutas democráticas como para

a emancipação feminina. Ela acredita que essas

duas lutas aconteciam simultaneamente. “Sem a

democratização, a luta pela emancipação das mulheres

também não avançaria”, afirma.

Para Gilse Cosenza, da comissão de

anistiados em Minas, a luta contra a ditadura foi,

antes de tudo, uma luta de homens e mulheres.

“O enfrentamento de um inimigo feroz e

sanguinário que prendia e torturava homens e

mulheres no Brasil inteiro não permitia que a luta

fosse só feminista, pois em primeiro lugar

precisávamos alcançar a democracia”, opina.

Renata Rosa, autora de estudos sobre o

feminismo e membro da UBM (União Brasileira

de Mulheres), acredita que as mulheres que

participaram dos movimentos de resistência à

ditadura eram vítimas do machismo duplamente.

O preconceito acontecia de forma explícita por

parte da ditadura, quando não eram consideradas

“moças de família”. “O machismo era sutil, vinha

dos próprios companheiros quando delegavam a

elas tarefas relacionadas aos cuidados como

cozinhar ou enfermagem. Na luta armada, elas

foram minoria, pois para os guerrilheiros machistas

da época uma mulher menstruada na selva

podia ser um grande problema”, diz.

Segundo ela, as mulheres que participavam

dos movimentos de resistência eram meninas de

classe média, com formação universitária e

idealistas, com uma consciência política que a

maioria das mulheres da época não possuía, de

tão distraídas entre as notícias da Copa do

Mundo e as novelas.

“As mulheres anistiadas foram guerrilheiras

e não tinham um papel só de cuidar , como às

vezes tentam passar , ao destacá-las como

lutadoras por seus maridos e filhos desaparecidos

ou mortos pelo regime autoritário”. Para Renata,

na luta pela anistia é importante destacar que

muitas mulheres vão entrar para a história como

anistiadas porque foram condenadas num período

de exceção, em que o maior crime era lutar pelo

fim da tortura e pela democracia do país.

ELAS POR ELAS - AGOSTO DE 2009 33


Helena Greco

Militante de Direitos Humanos

D. Helena Greco nasceu em Abaeté, em 1916.

Farmacêutica de formação, começou a militar aos 61

anos de idade, em 1977. Sua participação política, reconhecida

nacional e internacionalmente,

tem

como marco a luta pela

Anistia Ampla Geral e

Irrestrita, da qual ela se

tornou praticamente sinô -

nimo. Foi presidente e

fundadora do Mo vi mento

Feminino pela Anistia/MG

(1977) e do Comitê

Brasileiro de Anistia/MG

(1978); ajudou a construir e foi membro do Comitê

Executivo Nacional/CEN dessas entidades. Foi ainda

a representante do Brasil no Congresso pela Anistia do

Brasil em Roma, em 1979. Sob sua direção, o 8 de

março, Dia Internacional da Mulheres, passou a ser

comemorado publicamente em Belo Horizonte (1978).

Exerceu dois mandatos como vereadora de Belo

Horizonte pelo PT (1983-1992), do qual foi fundadora.

Em 1983, na Câmara Municipal de Belo Horizonte,

conseguiu aprovar a Comissão Permanente de Direitos

Humanos – a primeira do gênero no Brasil. Ela fundou,

em 1987, o Movimento T ortura Nunca Mais/MG. Em

1993, por sua iniciativa, tomou posse na Prefeitura de

Belo Horizonte a Comissão Paritária de Mulheres, com

o objetivo de lutar pela construção de uma Casa Abrigo

para mulheres em situação de violência. Em 1996, essa

comissão evoluiu para o Conselho Municipal da Mulher.

No ano de 1995, foi idealizadora e uma das

coordenadoras do Fórum Permanente de Luta pelos

Direitos Humanos de BH. Criou a Coordenadoria de

Direitos Humanos e Cidadania da Prefeitura de Belo

Horizonte – na administração de 2003-2006. Em 2005,

D. Helena Greco foi uma das cinquenta e duas

brasileiras que integraram a lista do Projeto Mil Mulheres

para o Prêmio Nobel da Paz, iniciativa da

Fundação Suíça pela Paz e Associação Mil Mulheres.

Fonte: Instituto Helena Greco de Direitos Humanos e Cidadania.

[ Capa ]

Angela Pezutti

Funcionária aposentada da UFMG

Nascida em Araxá, veio para Belo Horizonte em

1964, indo trabalhar na área administrativa da

Universidade Federal de Minas Gerais. Membro de uma

família de corajosos

militantes, vivenciou de

perto a repressão do

regime militar e teve gran -

de atuação na luta contra

a ditadura e pela anistia

aos presos polí ti cos. Em

1969, seu sobrinho Ânge -

lo, filho de Carmela Pezu -

tti, foi preso, e ela tomou

conhecimento das ações

clandestinas e assaltos a bancos. V iu sua irmã,

Carmela, membro da Organização Colina, ser presa

dentro de sua casa e desaparecer . Como havia

recebido uma carta, interceptada pelo Exército,

contando onde a irmã estava, foi chamada para

depor. A partir daí, se uniu aos familiares de outros

presos, formando um coletivo de mulheres com a

participação de mães e donas de casa para ajudar os

presos. Esse grupo se reunia nas casas e nas igrejas

e ela ajudou a salvar a vida de muita gente. Em 1969,

com a troca do embaixador americano, os sobrinhos

Ângelo e Murilo foram libertados. Carmela, que

também fora libertada no sequestro do embaixador

suíço, foi com os filhos para o exílio, no Chile. Com o

golpe militar naquele país, em 1973, os militantes se

espalharam. Com a Anistia, ela e o filho Murilo

voltaram ao Brasil. Ângelo morreu num acidente de

moto em Paris. Ela respondeu um processo como

subversiva, enquadrada nos artigos da Lei de Segurança

Nacional, acusada de promover guerra subversiva

diversa, desacatar autoridade e utilizar meios públicos

para fazer propaganda subversiva. O processo não foi

adiante por falta de provas. Na luta pela anistia

participou da formação do Movimento Feminino pela

Anistia no estado, sendo eleita vice-presidente do

movimento ao lado da presidente D. Helena Greco.

Depois continuou apoiando os anistiados e ex-exilados.

34 ELAS POR ELAS - AGOSTO DE 2009


Gilse Cosenza

Membro da Comissão de Anistiados e dirigente do PCdoB/MG

Como estudante, participava do D.A. do curso

de Serviço Social da PUC Minas e foi vice-presidente

do DCE; também foi da JEC (Juventude Estu dan til

Católica) e da JUC (Ju -

ven tude Universitária Ca -

tólica). No dia do Golpe

Militar entrou para a Ação

Popular, organização polí -

tica que desde então se

tornou proibida. Não pôde

colar grau na faculdade,

pois decretaram sua pri -

são preventiva. Na

clandestinidade e com outros

nomes, trabalhou como operária têxtil. Com o

AI5, em 1968, houve um aumento da repressão e com

o codinome “Ceci”, passou a morar em Coronel Fabriciano.

Nesse período, teve gêmeas, mas uma das

meninas não sobreviveu. Passou por momentos

difíceis, ao fugir e se esconder com uma criança de

colo. Em junho de 1969, foi presa, e sofreu todo tipo

de tortura física e psicológica. Na prisão, para que

desse informações sobre outros militantes, o que

nunca fez, colocaram uma banheira de criança, com

instrumentos de tortura, dizendo que a qualquer

momento sua filha iria ser capturada e torturada. Mais

tarde, na cadeia, enquanto lia em um jornal uma

charge do cunhado Henfil, que usava o personagem

Fradim para fazer uma crítica velada à ditadura,

descobriu que sua filha Juliana estava bem. Com base

na Lei de Segurança Nacional sofreu três processos

judiciais que lhe renderam um ano e meio na prisão.

Em 1972, fora da cadeia, se integrou ao PCdoB,

juntamente com outros membros da AP. No Ceará,

foi presidente do partido e da União Brasileira de Mulheres.

Foi dirigente do diretório municipal do

PCdoB, em Belo Horizonte, e é membro da Comissão

de Anistiados em Minas. Como anistiada, recebeu uma

indenização do Estado em 2007.

Delcy Gonçalves de Paula

Professora aposentada do curso de

Serviço Social da PUC Minas

Nascida em Poté, no Vale do Mucuri, veio para

Belo Horizonte em 1964, com o desejo de transformar

o mundo e fazer a

revolução. Iniciou sua

militância no movimento

estudantil, quando partici -

pava de passeatas e movimentos

em defesa da

educação. No período da

ditadura, fez um trabalho

de conscientização contra

o regime na periferia de

Belo Horizonte. Passou a

dar aulas em escolas primárias e cursos de

alfabetização para operários. Na Ação Popular, com

um idealismo socialista, fazia da conscientização

política a resistência à ditadura militar, pois já estava

enfronhada entre a massa de trabalhadores. Como

dirigente da organização, foi presa e torturada, em junho

de 1969. Em 1970, fugiu para não ser presa

novamente, vivendo clandestinamente no Paraná. Já

em 1972, foi presa em Porto Alegre. Sofreu três

processos, num deles recebeu uma condenação de

prisão por dois anos. Com a Lei, foi anistiada e mais

tarde, indenizada. No ano de 1977, tornou-se

professora da PUC Minas no curso de Serviço Social

e realizou um trabalho focado nas discussões políticas

dentro da sala de aula, incentivando os alunos a

buscarem soluções contra as injustiças sociais. Dessa

forma continuou dando sua contribuição na luta pela

anistia e reconstruindo uma vida marcada pelas

atrocidades da repressão.

De todo o processo vivido no período, ela tenta

se focar no que restou de positivo como o

amadurecimento, com o reconhecimento sobre a

fragilidade humana e diz que é preciso recuperar ,

daqui para frente o que a ditadura interrompeu.

ELAS POR ELAS - AGOSTO DE 2009 35


Conceição Imaculada de Oliveira

Metalúrgica aposentada e sindicalista

Nascida em Brumadinho, veio para Belo

Horizonte em 1962. Ainda muito jovem se interessou

por um panfleto do Sindicato dos Metalúrgicos e logo

foi convidada para

participar do trabalho

clandestino que o

sindicato fazia na época

da repressão política. O

fato de ser mulher

chamava menos atenção

e podia realizar tarefas

de conscientização dos

trabalhadores. Vivenciou

o preconceito de ser uma

das poucas mulheres na função de metalúrgica. Em

1964, viu as pessoas ao seu redor serem presas ou

terem que sair do país. Como diretora no Sindicato

dos Metalúrgicos de Belo Horizonte e Contagem lutou

contra o arrocho salarial, e esteve à frente, em 1968,

da primeira grande greve dos metalúrgicos, que durou

cerca de 20 dias, quando chegou a negociar com o

então ministro Jarbas Passarinho, que, em função da

greve, autorizou um reajuste de 10% para todos os

trabalhadores da indústria. Em outubro de 1968, o

sindicato sofreu uma intervenção. Clandestina,

conseguiu um emprego nas Lojas Americanas, mas

foi ser demitida por solicitação do Dops, que a

acusava de subversiva. Na época, seu irmão foi

preso ao participar de assalto a banco, sendo

duramente torturado. Também foi presa várias vezes,

sendo que de 1969 a 1971 esteve na prisão de Linhares,

em Juiz de Fora. Foi solta juntamente com

70 presos políticos, entre eles, Carmela Pezutti, em

troca do embaixador da Suíça, sequestrado numa das

ações políticas na época. Depois foi para o Chile e mais

tarde, para Cuba, onde trabalhou pela anistia no

movimento sindical internacional que realizava ações

para que as organizações internacionais

pressionassem as autoridades brasileiras. Em 1987,

voltou para o Brasil anistiada.

Efigênia Maria de Oliveira

Professora aposentada e ex-vereadora

Professora leiga na zona rural de Brumadinho,

veio para Belo Horizonte no início da década de 1960

para trabalhar na indústria metalúrgica. Morando num

bairro operário, parti -

cipava do que se deno -

minava “solidariedade

silenciosa”. Organizou

reuniões nas casas das

famílias, levava jornais da

resistência e deba tia

temas políticos. Utilizando

o método Paulo Freire,

ajudou na alfa betização

de adultos como uma

missão voluntária de conscientização. Ligada à

Corrente Mineira, foi para a clandestinidade. Quando

o cerco da ditadura acirrou teve que ir para o Rio de

Janeiro, onde trabalhou na Construção Civil. Foi presa

como subversiva. No julgamento, sua pena foi fixada

em seis meses, mas ela já havia ficado dois anos na

prisão de Linhares. Em liberdade, passou a participar,

juntamente com a irmã Conceição, do sindicato dos

Metalúrgicos. Em um congresso nacional de

metalúrgicos, onde estava presente o então

sindicalista Luiz Inácio Lula da Silva, fez um discurso

corajoso, relatou que era ex-presa política e denunciou

as torturas nas prisões. Na família, ela e três irmãos

participaram da luta de resistência à ditadura e sofreram

torturas. Em 1973, participou dos grupos da

igreja; quando visitava a casa das pessoas para rezar

o terço, aproveitava para conversar sobre os horrores

que ocorriam nos porões da ditadura. Sua atuação foi

importante no grupo de mulheres trabalhadoras

que lutaram por creches nas indústrias e no

movimento das panelas vazias, em que donas de casa

e operárias se uniam contra a carestia. Participou do

Movimento Feminino pela Anistia em Minas e depois

de anistiada foi para Pernambuco e atuou em

movimentos sociais, ambientais e de mulheres. Foi

vereadora e candidata à prefeita do município de

Cabo.

ELAS POR ELAS - AGOSTO DE 2009 36


[ Capa ]

Cartaz, produzido por Neide Pessoa, vendido para arrecadar recursos para ajudar os exilados nos anos 1970.

37 ELAS POR ELAS - AGOSTO DE 2009

Arquivo de Ãngela Pezutti


www.sinprominas.org.br

z

38 ELAS POR ELAS - AGOSTO DE 2009


[ Mulher e mídia ]

Mulher e mídia sem retoques

por Jalmelice Luz

“Um minuto para os comerciais." “Não saia daí,

hein!” “Voltamos já!” Este é o bordão mais conhecido

nas programações das redes de televisão e rádios

brasileiras, que entremeia capítulos de novelas, talkshows,

filmes etc. No chamado horário família,

quando os controladores dessas redes supõem que

todos estejam reunidos em frente à telinha, soltam o

vídeo de um anúncio de sandálias. A primeira cena,

homens reunidos em torno de uma mesa de bar ,

fazendo um sambinha:“sai/sai/sai/sai/sai/sai...pais -

carigundum/paiscarigundum/ paiscarigundum...”

Em cena uma mulher , que poderia ser uma

amiga, uma vizinha ou qualquer pessoa saída do

mundo real. Óculos de intelectual, um jeito firme de

gesticular, sem fazer caras e bocas, nada “de tudo

no lugar”, roupas comuns, sem fendas nem decotes

ousados, muito menos lamé ou paeté. De forma

segura, ela questiona como eles poderiam ficar

naquela situação com tantas coisas acontecendo no

mundo, crise econômica, gente passando fome,

guerra e tanta tristeza. Eles param. Até então

parecia que ali não havia ouvidos moucos. Mas a

deixa foi dada, e a rapaziada entoa: “tristeezaa, por

favor vai embooora...” e as sandálias servindo de

ELAS POR ELAS - AGOSTO DE 2009 39


pandeiro ou qualquer coisa que embale. A mulher ,

desconcertada, sai de cena.

No horário nobre entre o jornal ou a novela das

oito, que começa às nove, o apresentador anuncia:

“No próximo bloco: a seca mata no sertão nor destino.

Seleção brasileira treina duro para o próximo jogo.

Logo após os comerciais.” Cena 1: Um grupo de

executivos em torno de uma mesa, de terno e

gravata, como manda o figurino. Entre eles uma bela

mulher, num tailleur sob medida. Bem clássica, séria,

cabelos presos em coque, óculos de griffe. A pergunta

é simples: “onde você gostaria de estar em cinco

anos”. O jovem executivo se imagina dirigindo um

carro potente, a última novidade do mercado de

automóveis. A seu lado, a compenetrada executiva

que o acompanha, solícita e complacente. Ele,

satisfeito, dá um leve sorriso. Cena 2: A executiva se

imagina dentro do mesmo carro, com o mesmo

homem ao volante, com uma pequena diferença, ela

no banco de trás, lendo The Wall Street Journal ou

o Herald Tribune ou coisa parecida.

Essas duas peças publicitárias podem ser vistas

não apenas com o olhar de consumidor , mas como

maneiras diferenciadas de representação da mulher

pela mídia, prevalecendo ainda a divisão do espaço

público e espaço privado; o primeiro, destinado aos

homens e o segundo, reservado às mulheres. Na

primeira peça, a mulher consciente, engajada,

questionadora, fala de uma realidade que nem todo

mundo quer ouvir , e não é levada a sério. O

protagonismo da mulher é associado a uma figura

estereotipada, chata, insistente. A segunda peça

seria a imagem da mulher competitiva que não tem

como objetivo “agarrar seu homem”, de preferência

dono de um carro luxuoso, mas em busca do

sucesso profissional. Ela quer poder.

Essas são linguagens da publicidade que se

esforçam para apreender a mulher no mundo

contemporâneo. É preciso que se faça um adendo.

Essa busca de novas expressões, de diálogo com o

público feminino, a exemplo da propaganda do

carro, se dá por causa de mudanças no mercado de

consumo. Assim como no primeiro anúncio, a

abordagem também é em função de uma fatia do

[ Mulher e mídia ]

mercado que não precisaria de muita coisa, de informação,

nem de expressar desejos e sonhos de

mudar o mundo, mas apenas um par de chinelos e

“xô tristeza”.

Estereótipos em pauta

Para não tornar a publicidade a vilã da história,

ao contrário, ela retrata valores e comportamentos

da sociedade brasileira; basta que se tenha olhos

“Em alguns momentos, a

mídia elabora um discurso de

que os pequenos avanços

trouxeram mais sobrecarga

para as mulheres”

Mônica Bara

para ver e ouvidos para ouvir criticamente. Estas

várias representações da mulher permeiam todas as

mídias. Seja nas novelas, nos programas de audi tó -

rio, nos filmes, nas campanhas promocionais, na

literatura, nos livros didáticos, na música, para o

bem ou para o mal.

Estar na mídia, deixar de estar ou ficar à mar -

gem do que ela reproduz para a sociedade, traduz,

em grande parte, a escolha a priori daquilo que vale

ser midiatizado. E de que maneira o fato, o instante

ou o personagem, podem ser trabalhados? Assim

tem sido o comportamento em relação aos setores e

grupos com menos poder de pressão nestes espaços

de poder. A socióloga Mônica Bara Maia sublinha

que a relação da mídia com o feminino se dá com

40 ELAS POR ELAS - AGOSTO DE 2009


ase em conceitos conservadores, com raras exceções,

enfocando a mulher-mãe ou a antiga e atual

imagem da mulher-objeto. Imagens criadas ao longo

da história da civilização ocidental de dependência

da mulher, da submissão ao homem.

Mesmo quando a mídia busca avançar ao falar

da mulher, o padrão utilizado é o mesmo: a mulher

branca, magra, bela, jovem e sensual. A socióloga

cita o livro Backlash (“Recuo” em português),

bastante atual, de autoria da jornalista americana

Susan Faludi, que discute o “contra-ataque

organizado dos meios de comunicação de massa e

de determinadas instituições, na década de 1980, ao

pensamento feminista e à determinação das mulheres

na luta pela igualdade de direitos no trabalho,

na política, no lar e na sexualidade”. Ela mostra

vários efeitos do que considera “uma campanha da

mídia contra a mulher”.

Mônica Bara concorda com Faludi na interpretação

de que há uma tentativa de esvaziar , de

banalizar ou ainda penalizar as mulheres pelas

conquistas advindas da luta feminista. A abordagem

de temas em revistas femininas, como, por exemplo,

jornadas duplas ou triplas de trabalho fora e dentro

de casa, as separações cada vez mais comuns; as

exigências do mercado de trabalho, o retorno de

algumas mulheres ao lar , seriam tentativas de

redirecionamento do pensamento feminista e da

ação dos movimentos de mulheres. “Em alguns

momentos, a mídia elabora um discurso de que os

pequenos avanços trouxeram mais sobrecarga para

as mulheres”, diz a socióloga. O que a autora

denuncia é que a mídia utiliza uma “pseudociência”

para, no final das contas, dizer para a mulher que

essa revolução custa muito caro. Nesses momentos

ressurgem os chavões muito cultuados: filho de mulher

que trabalha fora de casa sofre mais que

aqueles que estão no colo da mãe, dentro de casa;

mulheres separadas, nem se fala! Coitadas! Se

esfolam para garantir o sustento da casa e dos filhos.

“São modelos muito rígidos e conservadores de representar

a mulher e nossas questões. A impressão

que passa é que chegamos onde chegamos, mas não

teríamos muitas saídas. O que não é verdadeiro.

Muito ainda está por ser feito para a emancipação

da mulher”, conclui Mônica Bara.

Preconceito e discriminação racial

Quando se trata da mulher negra a situação é

ainda mais grave, afirma Benilda Regina de Brito,

militante do Coletivo de Mulheres Negras – N´Zinga

e gestora de Educação Municipal, na região Norte

de Belo Horizonte. Ela observa que não se sente representada

da forma como as mulheres são interpretadas

pela mídia. Para Benilda Regina, prevalece

“uma herança cultural machista que prioriza o

comportamento masculino com a subserviência do

feminino”. Esta herança é reproduzida em todos os

aspectos da sociedade, em que é forte um

imaginário coletivo preconceituoso. A mulher em

ascensão é ainda um estereótipo congelado de uma

figura que tem um padrão aceitável na mídia. Entretanto,

Benilda Regina acredita que as ações

afirmativas vêm forçando alterações. Na teledramaturgia

e comerciais, por exemplo, há a

exigência de cota de participação de negros. Benilda

de Brito observa que as desigualdades ainda são

muito grandes, e o capitalismo avança mais que as

políticas públicas, na absorção dessas mudanças, em

uma lógica de reserva de mercado.

Os estereótipos, o padrão congelado da mulher

branca, bem-sucedida, magra, malhada, eterna -

mente jovem, impedem, de acordo com Benilda de

Brito, a visibilidade da mulher . Ela cita o exemplo

do senso comum, o de que a mulher é “ruim de

roda”, quando as estatísticas apontam que o número

de acidentes provocados por mulheres é menor em

relação aos causados por homens. Otimista, Benilda

de Brito acredita que, diante da força das ações

afirmativas, em que o lema é “não somos todos

iguais”, o mercado vai ter que ceder . As escolas

municipais, em Belo horizonte, de acordo com

Benilda Regina, têm buscado tratar essas questões

em sala de aula. Mas ainda é muito comum o choque

com os preconceitos, e esta é a dificuldade dos

educadores acredita que é um círculo virtuoso que

ELAS POR ELAS - AGOSTO DE 2009 41


tende a se expandir. A professora de jornalismo Ana

Maria Rodrigues também. Ela acredita em mu -

danças mais profundas e emancipatórias das mulheres,

inclusive as mulheres jornalistas, que

estariam galgando novos espaços dentro das

redações.

Desqualificação de gênero

A psicóloga Silvia Flores faz a defesa de que a

mídia não pode ser demonizada porque ela reproduziria

o que a sociedade é. A psicóloga diz que

mulheres desinformadas, que não querem evoluir ,

existem no mundo real e não são invenções da

mídia. “Acho que hoje a mulher está sendo representada

de uma maneira mais fiel e realista que

há 20 e 30 anos. Inclusive quando é banalizada.

Porque algumas mulheres não se emanciparam, não

desejam se emancipar como indivíduo completo e

tornam-se a metade da laranja do marido. Aquela

mulher que só existe por procuração, primeiro do

pai, depois do marido”.

A psicóloga observa que a mudança na compreensão

do papel da mulher e do homem depende

da base familiar, da escola e políticas de governo.

Silvia Flores chama a atenção para o fato de serem

as mulheres a grande maioria dos educadores no

país, sendo a profissão tratada como de segundo

escalão. Isto tem a ver com a desqualificação de

gênero, finaliza Silvia.

Observa-se que no processo de construção da

identidade feminina há uma negação da mulher

como sujeito. Se nessa construção as mulheres,

além de oprimidas, são apresentadas como cúmplices,

ou compactuando com a manutenção das

formas definidoras do ser feminino e sua identidade,

a questão que se coloca é como as mulheres darão

mais um passo à frente. Para enfrentar esta

situação, o movimento feminista vem elaborando

ideias e observando o processo de construção das

notícias no Brasil. Foi identificado, em vários

estudos, que há uma forte tendência nos meios de

comunicação à negação do protagonismo da mulher.

[ Mulher e mídia ]

Silvia Flores, psicóloga, defende que a mídia não pode ser demonizada, pois

reproduz a sociedade.

Isto porque esses meios operam com uma imagem

estereotipada da mulher. Entretanto, esta falha vem

sendo compensada com a utilização de mídias

alternativas, principalmente via internet pelas

organizações feministas.

A criação de um Observatório da Mulher tem

permitido o acompanhamento das lutas das mulheres

no Brasil e a leitura de contextos. As datas

comemorativas – 8 de Março, as campanhas contra

a violência doméstica, a Lei Maria da Penha, que

completou três anos –, são alguns dos momentos em

que as questões de gênero ganham espaços na

mídia. Há um fluxo e refluxo na produção midiática

relacionadas à questão da mulher , que, às vezes, é

tratada de forma equivocada, policialesca.

Em outras ocasiões elas ganham espaço em

função da personalidade em foco naquele momento.

As organizações de mulheres, portanto, empunham

bandeiras e se lançam também num processo de

negociação constante, de busca de diálogo com a

mídia, na qual está inserido um grande conflito de

interesses, para que suas ideias conquistem

corações e mentes e sejam reconhecidas como

prioridade na agenda social e política do país.f

42 ELAS POR ELAS - AGOSTO DE 2009

Arquivo


[ Educação e gênero ]

O desafio da jornada escolar

por Denilson Cajazeiro

Dona Maria Geralda de Paula começou a estudar

tarde, muito tarde, aliás. Quando criança, morava em

uma fazenda no interior de Minas, e seus pais

queriam vê-la longe dos bancos escolares, mas perto

da roça e do fogão, para fazer queijo. Escola, para

eles, era coisa só de homens. “Meus pais achavam que

era besteira, que eu ia escrever cartas para namoradinho,

então não tive chances de estudar”, revela. Anos

depois, já casada, foi a vez de enfrentar a resistência

do marido ao demonstrar interesse pelos estudos. Ele

dizia que era besteira, que ela ficaria olhando para outros

homens na escola.

Só aos 60 anos, incentivada pelos filhos, é que

dona Maria conseguiu iniciar seus estudos, em uma

turma noturna de alfabetização de uma escola da rede

municipal de Belo Horizonte, no bairro Alto Vera Cruz,

onde mora há mais de 30 anos. Mas a convivência com

os cadernos durou apenas quatro anos. O conflito entre

gerações a levou a abandonar a escola. “Estava

gostando muito, mas os adolescentes gozavam

demais a gente. Chamavam a gente de velha, aí eu

desgostei. Eles não têm respeito por nós. Fiquei com

medo e saí”, conta dona Geralda, como é conhecida

entre as colegas. Hoje, aos 70 anos, ela é o que

estudiosos em educação chamam de analfabeto

funcional. Sabe ler e escrever, mas tem dificuldades

de compreensão de textos mais longos. “Gostaria de

ler bem, de abrir um livro e ler tudo. É o meu sonho.

Hoje sou alfabetizada, mas é uma leitura mais lenta,

simples”, comenta.

A história de dona Maria Geralda de Paula

pode parecer isolada, mas ilustra a situação vivida por

milhares de outras mulheres país afora. Para muitas

delas, o enfrentamento dos problemas de inserção e

permanência escolar começa, geralmente, fora do

ambiente da escola. “As mulheres têm de lidar com

mais dificuldades para estar na sala de aula. Ainda hoje

é muito frequente elas terem de enfrentar a tripla

jornada e o preconceito de maridos ou da família”,

afirma a professora da Faculdade de Educação da

UFMG e pesquisadora de questões de gênero e

educação Carmem Lúcia Eiterer , ao comentar o

processo de alfabetização e escolarização de mulheres

adultas.

Dona Maria Geralda sonha em abrir um livro e ler tudo.

Segundo ela, pesquisas feitas em várias regiões

do país apontam o mesmo problema, isto é, por causa

do trabalho e de ter que cuidar da casa e da família,

a escola torna-se uma terceira jornada, que, muitas

vezes, não é cumprida. “Quando entrevistamos os

homens, é o trabalho que aparece como um problema

– como a dificuldade de conciliar o horário do

estudo com as jornadas. A casa, a família e a esposa

não vão aparecer como algo que o impeça [de

frequentar a escola]. Essa é a diferença. Quando entrevistamos

as mulheres, a primeira coisa que

aparece é a questão de gênero. Socialmente se

atribui a ela a responsabilidade exclusiva pelo lar: é

o cuidar dos filhos, a doença na família, a resistência

de familiares, do cônjuge”, aponta a pesquisadora.

Essa mesma realidade também foi observada por

ELAS POR ELAS - AGOSTO DE 2009 43

Denilson Cajazeiro


Ludimila Correa Bastos, mestranda em Educação,

pesquisadora e coordenadora do Clube de mulheres

leitoras, um grupo da UFMG, formado por 12 egressas

do programa de Educação de Jovens e Adultos

(Eja) da Universidade. “Elas afirmam que voltaram

para a escola após terem criado os filhos, os netos.

Uma delas frisa que só depois que o marido faleceu

é que ela pôde voltar a estudar , pois ele não a permitia”,

conta a pesquisadora. Uma vez por semana,

elas se reúnem e debatem algum texto literário, além

de questões do cotidiano.

[ Educação e gênero ]

As pesquisadoras destacam que, em situações em

que a escola se torna uma terceira jornada, o professor

precisa ter jogo de cintura para contornar as

dificuldades. “A questão do cansaço físico, a de olhar

seus filhos, toda vez que adoece alguém em casa a mulher

tem de parar para ajudar, então ela interrompe,

entra e sai da escola... Começamos a mostrar para os

professores que são muitas as razões pelas quais o

sujeito não consegue estar na sala de aula. O professor

que trabalha com esse público precisa de ferramentas

para lidar com essa realidade”, ressalta Eiterer.f

“Só porque fui para a escola, meu marido se separou de mim. Eu falei para ele: quando

eu era criança, meu pai não me deixou estudar, agora outro homem [marido] não vai impedir.

Para meu marido e meu pai era mais importante que aprendesse a usar minhas mãos que minha

cabeça. Por que eu não fiquei usando as mãos, ou seja, lavando, passando, cozinhando,

o meu marido achou ruim e me largou com dois filhos” – Depoimento de Madalena, de 32 anos,

que está na dissertação de mestrado da pedagoga Sônia Maria Alves de Oliveira.

“Teremos uma sociedade mais educada se conseguirmos educar as mães”

Estimativas mundiais dão conta de que,

apesar de as taxas de alfabetização de mulheres

terem aumentado em quase todos os países, duas

em cada três pessoas analfabetas são mulheres, e

55% das 75 milhões de crianças que estão fora da

escola são meninas. A maior parte desse

contingente está concentrada em regiões em

desenvolvimento da África, Ásia e América Latina.

No Brasil, de acordo com um levantamento do Instituto

de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), a

taxa de analfabetismo de mulheres brancas com 15

anos ou mais caiu, nos últimos 15 anos, de 10,8%

para 6,3%. Entre as mulheres negras, passou de

24,9% para 13,7%, no mesmo período. Já a taxa de

permanência na escola era de 7,4 anos em 2007.

O relatório da Organização das Nações

Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura

(Unesco) sobre a educação no século XXI apontou

para o papel estratégico da educação das mulheres

no desenvolvimento e para a correlação direta entre

o nível de educação das mulheres e a melhoria

geral da saúde e da nutrição da população, bem

como a redução da taxa de fecundidade. “As

crianças cujas mães têm baixa escolaridade têm

mais dificuldades na escola, porque quem acompanha

o trabalho escolar delas é a mãe, não é o pai.

Teremos uma sociedade mais educada se

conseguirmos educar as mães”, afirma Carmem

Lúcia Eiterer. Para a pesquisadora, a permanência

na escola de mulheres adultas que voltam a

estudar poderia ser maior caso o poder público

oferecesse locais para elas deixarem os filhos. “Se

a escola oferece um educador, garante que elas

tenham onde deixar os filhos para estarem na sala

de aula. Mas hoje isso não é uma realidade, é um

problema”.

44 ELAS POR ELAS - AGOSTO DE 2009


[ Homenagem ]

Lúcia Casasanta: uma vida dedicada à educação

por Júnia Leticia

Trabalhar em prol da educação pública de

qualidade. Esta é uma das marcas deixadas pela

professora Lúcia Casasanta, nascida em Carrancas,

Santa Luzia, região metropolitana de Belo Horizonte,

em 29 de maio de 1908. No início do século XX, época

em que o estado de Minas Gerais era considerado um

dos expoentes da educação nacional, a educadora foi

uma das profissionais que mais à frente esteve

desse processo.

Especialista em metodologia da linguagem, ela

foi a principal divulgadora e defensora do Método

Global para aprendizagem da leitura. Esse método

revolucionou o processo de alfabetização, então

aplicado nas salas de aula de Minas e foi adotado como

o melhor método durante muito tempo pelas escolas.

“Lúcia teve participação importante neste sucesso.

As escolas públicas passaram a alfabetizar através do

Método Global de Contos com resultados surpreendentes”.

Desde cedo, a professora já mostrava seu amor

à educação. Segundo sua filha, Mariana Casasanta

Caiafa, aos 19 anos, quando era professora do Grupo

Escolar Barão do Rio Branco, Lúcia foi convidada pelo

então governador de Minas Gerais, Francisco Campos,

para integrar um grupo de bolsistas que seria enviado

à Columbia University. “A viagem tinha o objetivo de

estudar e conhecer o trabalho que estava sendo feito

nas escolas públicas de lá”, conta.

Na universidade, a professora especializou-se em

Metodologia da Linguagem. Ao voltar da viagem, Lúcia

e suas colegas – entre elas, Alda Lodi, uma das

fundadoras do curso de Filosofia da UFMG – fundaram

a Escola de Aperfeiçoamento. “Mais tarde, a instituição

foi transformada no curso de Administração

Escolar, com o objetivo de difundir as ideias e os

estudos que fizeram em Columbia”, acrescenta a filha

de Lúcia.

Minas Gerais, na década de 1950, nos tempos do

Curso de Administração Escolar , chegou a ser

referência em educação pública em todo o país, e

Lúcia Casasanta teve participação importante nesse

sucesso. “As escolas públicas passaram a alfabetizar

através do Método Global de Contos com resultados

surpreendentes”, completa.

De acordo com Mariana, que é diretora da

Escola Lúcia Casasanta, no bairro Serra, região Sul

da capital, a educadora foi defensora do espírito

científico na sala de aula. “A prática pedagógica deixou

de ser resultado de um ‘dom’ ou de intuição da

professora. Passou a ser planejada, resultado de

estudo e pesquisa.”

Suas alunas, tanto na Escola de Aperfeiçoamento

como no Curso de Administração Escolar, estudaram

muito, principalmente Psicologia Evolutiva e da

Aprendizagem; Desenvolvimento da Inteligência e

Didática Geral. “Praticavam o que aprendiam nas

turmas do extinto curso primário do Instituto de

Educação. Nessas turmas, assistiam e davam aulas de

demonstração, analisavam as produções das crianças,

ELAS POR ELAS - AGOSTO DE 2009 45

Arquivo


pesquisavam soluções para alunos com dificuldade,

além de avaliar, mensurar e confrontar dados recolhidos

por meio de estatística”, enumera Mariana.

Entre as realizações de Lúcia Casasanta estão a

criação da primeira biblioteca infantil do país e da

primeira clínica para correção de problemas de

leitura e de linguagem em suas diversas áreas. A

professora também foi uma das fundadoras e a

primeira reitora da Universidade Estadual de Minas

Gerais (UEMG).

Dentre sua obra, um dos destaques é a famosa

série As mais belas histórias, que abrange do prélivro

ao 5º ano (antiga 4ª série do ensino fundamental).

“Baseada nos estudos e nos trabalhos junto às

turmas do Instituto de Educação, Lúcia escreveu o

pré-livro dos Três Porquinhos, amplamente utilizado

em Minas Gerais”, fala Mariana Casasanta.

Homenagens pelo centenário de

nascimento da professora

Em 2008, para comemorar o centenário de

nascimento de Lúcia Casasanta, que faleceu em 4 de

junho de 1989, um grupo formado por suas ex-alunas

promoveu uma série de homenagens à professora. “A

UEMG dedicou seu 48° Sarau Lítero-musical a ela, a

Fundação Amae e a Assembleia Legislativa

promoveram uma sessão solene especial à sua

trajetória e a Faculdade de Educação da UFMG

promoveu uma mesa-redonda sobre a sua participação

no cenário educacional de Minas Gerais”, enumera

Mariana Casasanta.

A professora Marly Moysés Marques da Silva

Araújo, a quem se deve a criação da Comenda Lúcia

Casasanta, em 1997, quando era presidente da

Fundação Amae, ressalta a profunda influência da

professora no ensino da leitura e da escrita. “Seu

grande mérito foi despertar em suas alunas o espírito

da pesquisa e da fundamentação teórica na prática

pedagógica, motivo da posição de vanguarda, nessa

área, conquistada por Minas Gerais, naquela época.”

Também em 2008 foram inaugurados um busto

em homenagem a Lúcia Casasanta no Instituto de

[ Homenagem ]

Educação e o Centro de Memória da Faculdade de

Educação da UFMG. Na Associação Mineira de Letras

houve o lançamento de selo e carimbo

comemorativo; a UEMG publicou o Caderno de

Educação; a Associação das Professoras Públicas de

Minas Gerais lançou um jornal online; e na Câmara

Municipal foi entregue à família uma placa com o

registro do ato solene in memoriam à educadora. “Não

há maior glória para uma professora que a de ser lembrada

pelas suas alunas tanto tempo depois da sua

ausência”, comemora Mariana.

A presidente da Comissão do Centenário de

Nascimento de Lúcia Casasanta e ex-aluna da

professora, Lenita Ferreira de Oliveira, conta que a

ideia das comemorações surgiu a partir do lançamento

da Revista Amae Educando, com matérias sobre a

educadora. “Dona Lúcia fez um trabalho admirável.

Mas o que mais marcou sua vida foi ser professora,

e nesta função ela era extraordinária. Ela

fundamentava teoricamente suas aulas e articulava

ciência com literatura de uma maneira admirável. Foi

um exemplo e inspiração para muitas professoras.”f

Obras:

Série As mais belas histórias: composta por

seis volumes para crianças e seis manuais

para o professor

Literatura infantil: Bingo, A neta da galinha

ruiva

Métodos de ensino da leitura

46 ELAS POR ELAS - AGOSTO DE 2009


[ Mulheres na política ]

BH é a única capital que tem

uma mulher na presidência da Câmara

por Saulo Martins

Para a presidente da Câmara Municipal de BH, Luzia Ferreira, as mulheres ainda ocupam pouco espaço na política.

Após 72 anos de história, a Câmara Municipal de

Belo Horizonte está sob a presidência de uma mulher,

a vereadora Luzia Ferreira. Em um retrospecto de 26

legislaturas, apenas 28 vereadoras assumiram uma

cadeira na Casa. De acordo com Luzia Ferreira,

embora as mulheres tenham conquistado o direito ao

voto em 1932, o poder político ainda mantém um

universo típico e erroneamente masculino. Para ela,

em pleno século XXI, as mulheres ainda são quase

unicamente eleitoras.

Nas capitais, Belo Horizonte é a única que tem

uma mulher na presidência do Legislativo. A Câmara

de Belo Horizonte conta com 41 vereadores, sendo

cinco mulheres: Neusinha Santos, Elaine Matozinhos,

Maria Lúcia Scarpelli, Pricila Teixeira e Luzia Ferreira.

Conforme lembrou a vereadora, no Brasil, de 5.558

prefeitos, apenas 505 são mulheres. Em Minas, são

853 municípios e somente 51 prefeitas. Na presidência

das câmaras municipais, entre 794 homens, somente

59 são mulheres.

Mulheres dirigem apenas 9%

das prefeituras no Brasil

No Brasil apenas 8,99% das prefeituras são

comandadas por mulheres, enquanto 91,01% estão

nas mãos dos homens. Uma das explicações para esse

fenômeno pode ser a predominância de candidaturas

do sexo masculino nas eleições. Em Roraima, na

região Norte, os eleitores de todas as 15 cidades

elegeram homens para o cargo de prefeito. Em con-

ELAS POR ELAS - AGOSTO DE 2009 47

Arquivo pessoal


trapartida, Alagoas foi o estado que elegeu propor -

cionalmente mais mulheres, foram 20 eleitas nas 120

prefeituras. Nas regiões Sul e Sudeste, mais de 90%

dos municípios elegeram homens para governar. Os

estados do Nordeste abrigam o maior número de votos

para as mulheres.

Em 1997, houve uma alteração na lei eleitoral que

obrigou os partidos políticos a reservarem 30% de suas

vagas para candidaturas de mulheres, com o objetivo

de diminuir a distorção na participação feminina na

política. No entanto, na prática a medida ainda não

é respeitada.

Para tentar reverter esse quadro, a lei será revista

por uma comissão interministerial criada pela Secretaria

Especial de Políticas para Mulheres. A

novidade pode ficar por conta da criação de

penalidades para as legendas que desrespeitarem as

cotas destinadas às Mulheres nas câmaras federal e

municipais e nas assembleias legislativas. A revisão

da legislação pretende pôr fim à armadilha que

transformou em teto o que deveria ser piso, como

demonstra a pesquisa Mulheres sem espaço no

poder, do Instituto Brasileiro de Geografia e

Estatística (IBGE).

[ Mulheres na política ]

Pouca participação na política

De acordo com essa pesquisa, a pouca participação

feminina na política nacional – em torno de 12% do total

das cadeiras para deputados federais e estaduais – devese

fundamentalmente à forma como a lei foi redigida.

Para os pesquisadores, a subrrepresentação feminina

na política – as Mulheres são 51,5% do eleitorado

brasileiro – poderia ser corrigida com a adoção da

política de cotas por assento para parlamentares do

sexo feminino. Apesar de os partidos estarem obrigados

há 11 anos a destinar três de cada dez vagas a mulheres,

muitos burlam a norma por falta de punição e reservam

mais vagas a candidaturas de homens.

A cota dos 30% trouxe uma melhora no percentual

de participação de mulheres na política. Os

números saltaram de 7,4% de mulheres no total de

vereadores nas eleições de 1992 – antes da lei – para

12,7% nas eleições de 2004. Mas esse incremento não

bastou para tirar o Brasil da 142ª posição no ranking

de participação feminina nos parlamentos do mundo,

vindo atrás de países como Equador e Moçambique,

como demonstra um levantamento da União Interparlamentar.f

48 ELAS POR ELAS - AGOSTO DE 2009


[ Perfil ]

Júnia Marise: exemplo

da força feminina na política

por Júnia Leticia

Governo no qual o poder e a responsabilidade

sobre os rumos de uma nação são exercidos por todos

os cidadãos, diretamente ou por intermédio dos seus

representantes livremente eleitos. Assim é o regime

democrático, que deve caracterizar-se pela parti ci -

pação política e representação social. Entretanto, a

realidade mostra outro cenário, devido ao, ainda,

pequeno número de mulheres que disputam cargos

eletivos. Em Minas Gerais, uma das mulheres que há

mais de 40 anos contribui para reverter esse quadro

é a ex-senadora Júnia Marise.

Importante personalidade que contribui para a

emancipação feminina, Júnia Marise começou bem

jovem na política. Aos 21 anos foi eleita vereadora,

cargo que ocupou durante dois mandatos (1966 a

1970 e 1970 a 1974). Ela também foi a deputada

estadual mais votada em Minas (1974 a 1978, 1979

a 1982 e 1982 a 1986) e a primeira mulher a se tornar

senadora (1991 a 1999) no país.

Entre 1987 a 1991, ela também foi vice-gover -

na dora. “Neste período, mostrei com o meu tra balho

so cial que este não era apenas um cargo decorativo.

Quando assumi interinamente o governo do Estado,

enfrentei com serenidade e responsa bi lidade as

reivindicações das professoras e do funcionalismo que

estavam em greve há 90 dias. Aten di as reivindicações

e eles puderam voltar ao trabalho. Este foi o maior

desafio de quem, no passado participava das greves

justas e reivindicatórias.” Ela também foi fundadora

e a primeira presidente do Conselho Estadual da Mulher

em Minas, durante o governo Tancredo Neves.

Júnia Marise conta que o primeiro desafio que

teve de enfrentar na vida pública foi o preconceito

contra a mulher na política. “Cheguei a encontrar um

ou outro eleitor que dizia que a mulher deveria se

preocupar mais com o lar. Quando me elegi vereadora,

diziam que eu seria uma ‘flor’ na Câmara. Provei com

minha atuação que não estava lá para embelezar o

plenário, mas para trabalhar pela cidade, pelas

regiões mais carentes”, lembra.

Nascida em uma região pobre, a Vila Oeste, em

Belo Horizonte, Júnia Marise diz que foi a pobreza que

a politizou. Segundo ela, seu mandato de vereadora

foi um marco, porque subia morros de favelas,

Júnia Marise: primeira mulher a se tornar senadora no Brasil

conversava sobre os problemas urbanos e sociais com

a população e defendia os melhoramentos e a

cidadania. “Na campanha, os adversários da antiga

Arena me chamavam de subversiva porque minha

postura de cobrança e de defensora das liberdades

democráticas incomodava.”

O trabalho desenvolvido pela política e também

jornalista, que trabalhou na Rádio Itatiaia,

Bandeirantes e no Diário de Minas, serve como exemplo

para outras pessoas. “Para as mulheres, serviu para

mostrar que temos competência para administrar ,

legislar e defender os interesses populares. Para os

homens, acho que foi uma surpresa satisfatória a minha

identidade com a cidade e a defesa da demo-

ELAS POR ELAS - AGOSTO DE 2009 49

Arquivo pessoal


cracia, no momento em que vivíamos o silêncio da

ditadura”, ressalta.

Apesar desse avanço de mentalidade, Júnia Ma -

ri se observa que a participação das mulheres na po lítica

é muito pequena. Dados do Tribunal Superior Eleitoral

(TSE) comprovam o que ela diz. Em 2008, enquanto

no total do eleitorado brasileiro as mulheres superam

os homens (51,8% a 48,2%), o balanço parcial do registro

de candidatos para as eleições municipais indicaram

que a participação feminina na disputa pelos cargos

eletivos representava 20,8% do total.

Ciente da importância da representatividade

feminina na política, Júnia Marise foi autora, no

Senado, do Projeto de Lei 322/95, que estipulava cotas

de 20% para mulheres em candidaturas de todas as

eleições proporcionais. “Meu objetivo era incentivar

todos os partidos, de todas as ideologias, a destinarem

cotas para as eleições proporcionais, além de incentivar

as mulheres a participar da vida pública.”

No Senado, sua atuação ficou marcada por uma

postura política e ética. “Fui contra as privatizações,

conta a reforma da Previdência, que prejudicava trabalhadores

e aposentados, líder da oposição e, além de

tantos projetos apresentados, o que incluiu o Vale do

Jequitinhonha, no Norte de Minas, na área da

Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste

(Sudene), que foi um momento histórico para o

Estado”, enumera. O resultado de seu trabalho foi a

sua indicação, por vários anos, como uma das “100

cabeças do Congresso”.

Desafios a superar

No Brasil, a história da participação da mulher

no Parlamento tem como marco inicial a conquista

do direito ao voto, que se deu em 1932. Essa

conquista é resultado da luta contínua do movimento

[ Perfil ]

sufragista – movimento social, político e econômico

de reforma, com o objetivo de estender o direito de

votar às mulheres –, que emergiu no país em 1919.

Mas apesar de o Brasil outorgar o direito ao voto às

mulheres antes de países tidos como de primeiro

mundo, como a França (1945), ainda há muito a se

conquistar.

A experiência na vida pública fez com que

Júnia Marise apontasse a disputa desigual como

principal entrave para que as mulheres participem

mais da política. “O poder econômico que influencia

nas eleições e candidatos que têm dinheiro são os

principais problemas das mulheres que, sem recursos

financeiros, não podem sustentar suas campanhas”,

sinaliza. Outro aspecto destacado por ela é a ética que

sempre norteou a dignidade das mulheres e não as

permite acordos com grupos econômicos que sempre

querem favores posteriores.

Para reverter esse quadro, a senadora fala que

o financiamento público das campanhas ajudaria as

mulheres a se engajarem mais na participação

eleitoral. Com relação aos desafios na vida pública,

Júnia Marise diz “meu primeiro desafio foi provar que

tinha competência, seriedade e honestidade para

participar da vida pública”, recorda-se.

Dentre os muitos desafios que as mulheres

ainda têm de enfrentar atualmente, Júnia Marise

aponta o enfrentamento das desigualdades sociais

como o maior deles. “Nos colocam no leque das

minorias, mas se esquecem que representamos mais

de 50% do eleitorado brasileiro e que estamos aptas

para ocupar cargos de empresárias, juízas,

desembargadoras e até ministras do Supremo”.

Segundo ela, tem havido um avanço nas conquistas,

mas as trabalhadoras ainda têm como desafio lutar

por igualdade de salários com os homens, ocupando

as mesmas funções que eles e com a mesma

graduação.f

Júnia Marise começou bem jovem na política. Aos 21 anos foi eleita vereadora,

cargo que ocupou durante dois mandatos (1966 a 1970 e 1970 a 1974). Ela também

foi a deputada estadual mais votada em Minas (1974 a 1978, 1979 a 1982 e 1982 a

1986) e a primeira mulher a se tornar senadora (1991 a 1999) no país.

50 ELAS POR ELAS - AGOSTO DE 2009


Hours concours em Cannes, um dos filmes de

maior sucesso no badalado festival francês foi

“Ágora”, direção de Alejandro Amenabar. A estrela

é a inglesa Rachel Weiz, premiada com o Oscar 2006

de melhor atriz coadjuvante em “O jardineiro fiel”,

dirigido por Fernando Meirelles.

Em “Ágora” ela interpreta Hipácia, única mulher

da Antiguidade a se destacar como cientista. Astrônoma,

física, matemática e filósofa, Hipácia nasceu

em 370, em Alexandria. Foi a última grande cientista

de renome a trabalhar na lendária biblioteca daquela

cidade egípcia. Na Academia de Atenas ocupou, aos

30 anos, a cadeira de Plotino. Escreveu tratados sobre

Euclides e Ptolomeu, desenvolveu um mapa de

corpos celestes e teria inventado novos modelos de

[ Crônica ]

Difícil arte de ser mulher

Frei Betto

Cena do filme francês Ágora, dirigido por Alejandro Amenabar e estrelado por Rachel Weiz.

astrolábio, planisfério e hidrômetro. Neoplatônica,

Hipácia defendia a liberdade de religião e de

pensamento. Acreditava que o Universo era regido por

leis matemáticas. T ais idéias suscitaram a ira de

fundamentalistas cristãos que, em plena decadência

do Império Romano, lutavam por conquistar a

hegemonia cultural.

Em 415, instigados por Cirilo, bispo de Alexandria,

fanáticos arrastaram Hipácia a uma igreja,

esfolaram-na com cacos de cerâmica e conchas e, após

assassiná-la, atiraram o corpo a uma fogueira. Sua

morte selou, por mil anos, a estagnação da matemática

ocidental. Cirilo foi canonizado por Roma.

O filme de Amenabar é pertinente nesse

momento em que o fanatismo religioso se revigora

ELAS POR ELAS - AGOSTO DE 2009 51

Divulgação


mundo afora. Contudo, toca também outro tema mais

profundo: a opressão contra a mulher . Hoje, ela se

manifesta por recursos tão sofisticados que chegam

a convencer as próprias mulheres de que esse é o

caminho certo da libertação feminina.

Na sociedade capitalista, onde o lucro impera

acima de todos os valores, o padrão machista de

cultura associa erotismo e mercadoria. A isca é a

imagem estereotipada da mulher. Sua autoestima é

deslocada para o sentir -se desejada; seu corpo é

violentamente modelado segundo padrões consu mis -

tas de beleza; seus atributos físicos se tor nam onipresentes.

Onde há oferta de produtos – TV , internet,

outdoor, revista, jornal, folheto, cartaz afixado em

veículos, e o merchandising embutido em telenovelas

– o que se vê é uma profusão de seios, nádegas, lábios,

coxas etc. É o açougue virtual. Hipácia é castrada em

sua inteligência, em seus talentos e valores subjetivos,

e agora dilacerada pelas conveniências do mercado.

É sutilmente esfolada na ânsia de atingir a perfeição.

Segundo a ironia da Ciranda da bailarina, de Edu

Lobo e Chico Buarque, “Procurando bem / todo

mundo tem pereba / marca de bexiga ou vacina / e

tem piriri, tem lombriga, tem ameba / só a bailarina

que não tem”. Se tiver, será execrada pelos padrões

machistas por ser gorda, velha, sem atributos físicos

que a tornem desejável. Se abre a boca, deve falar de

emoções, nunca de valores; de fantasias, e não de

realidade; da vida privada e não da pública (política).

E aceitar ser lisonjeiramente reduzida à irracio na -

lidade analógica: “gata”, “vaca”, “avião”, “melancia”

etc.

Para evitar ser execrada, agora Hipácia deve controlar

o peso à custa de enormes sacrifícios (quem

dera destinasse aos famintos o que deixa de ingerir...),

mudar o vestuário o mais frequentemente possível,

submeter-se à cirurgia plástica por mera questão de

vaidade (e pensar que este ramo da medicina foi

criado para corrigir anomalias físicas e não para

dedicar-se a caprichos estéticos).

Toda mulher sabe: melhor que ser atraente, é

ser amada. Mas o amor é um valor anticapitalista.

Supõe solidariedade e não competitividade; partilha

[ Crônica ]

e não acúmulo; doação e não possessão. E o machismo

impregnado nessa cultura voltada ao consumismo

teme a alteridade feminina. Melhor fomentar a mulher-objeto

(de consumo).

Na guerra dos sexos, historicamente é o homem

quem dita o lugar da mulher. Ele tem a posse dos bens

(patrimônio); a ela cabe o cuidado da casa (matrimônio)..

E, é claro, ela é incluída entre os bens...

Vide o tradicional costume de, no casamento, incluir

o sobrenome do marido ao nome da mulher.

No Brasil colonial, dizia-se que à mulher do senhor

de escravos era permitido sair de casa apenas

três vezes: para ser batizada, casada e enterrada....

Ainda hoje, a Hipácia interessada em matemática e

Na sociedade capitalista,

onde o lucro impera acima de

todos os valores, o padrão

machista de cultura associa

erotismo e mercadoria.

A isca é a imagem

estereotipada da mulher.

filosofia é, no mínimo, uma ameaça aos homens que

não querem compartir, e sim dominar. Eles são repletos

de vontades e parcos de inteligência, ainda que

cultos.

Se o atrativo é o que se vê, por que o espanto

ao saber que a média atual de durabilidade conjugal

no Brasil é de sete anos? Como exigir que homens se

interessem por mulheres que carecem de atributos

físicos ou quando estes são vencidos pela idade?

Pena que ainda não inventaram botox para a

alma. E nem cirurgia plástica para a subjetividade.f

Frei Betto é escritor e assessor de movimentos sociais. Autor de 53 livros,

editados no Brasil e no exterior, tendo recebido vários prêmios.

52 ELAS POR ELAS - AGOSTO DE 2009


Guarda compartilhada:

realidade para algumas famílias

por Júnia Leticia

Com a responsabilização conjunta, pai compartilha a guarda dos filhos

A quem compete a guarda dos filhos? Com a

aprovação da Lei nº 11.698, em 13 de junho de 2008,

tanto a mãe como o pai assumem direitos e deveres

em relação aos filhos com responsabilização conjunta.

De acordo com a lei da guarda compartilhada, as

atribuições de cada um dos pais e os períodos de

convivência são definidos pelo juiz. Pelo texto da lei,

tanto a guarda unilateral como a compartilhada

podem ser temporárias (por período específico).

Apesar de ter sido aprovada em 2008, a guarda

compartilhada já é uma realidade para algumas

famílias. Segundo dados das Estatísticas do Registro

Civil 2007, publicados pelo Instituto Brasileiro de Geografia

e Estatística (IBGE), no Brasil, do total de

[ Comportamento ]

74.880 divórcios concedidos em 1ª instância a casais

com filhos menores de idade, 2.384 cônjuges se

tornaram responsáveis pela guarda dos filhos. Entretanto,

os dados não diferenciam a guarda compartilhada

(pelo pai e pela mãe ao mesmo tempo) da

guarda alternada (ora com o pai, ora com a mãe).

A lei da guarda compartilhada nasceu da iniciativa

do fotógrafo Rodrigo Dias, de Belo Horizonte. Segundo

ele, quando se separou, em 2000, a mãe de seu filho

achou que a criança não precisava mais do pai. “Só

podia ver meu filho a cada 15 dias e não era permitido

que eu opinasse na vida dele. Então resolvi pesquisar

o tema”, conta. A partir daí, Dias fundou a Associação

Pais para Sempre. Apoiado por membros da

ELAS POR ELAS - AGOSTO DE 2009 53

Saulo Martins


Associação, ele esboçou o projeto de lei, que foi

apresentado à Câmara dos Deputados em 2001.

Para a psicóloga, psicanalista, mestranda em

Direito Civil, terapeuta de casal e família e diretora

do Instituto Brasileiro de Direito de Família

(IBDFAM), Giselle Câmara Groeninga, o principal ganho

da nova lei é a crescente consciência da

responsabilidade de ambos, pai e mãe, na criação dos

filhos. “O que antes ficava como um direito do

genitor não guardião, o de visitas, com a nova lei, em

que a guarda compartilhada é preferencial, fica

claramente expresso como responsabilidade”, pontua.

Giselle Groeninga ressalta que a guarda compartilhada

tem um enorme valor num país em que

aproximadamente um terço dos lares contam somente

com as mães para exercer a função parental. “Os

benefícios são a possibilidade de diminuir a carga de

trabalho que costumam tomar para si, mais tempo livre

e ‘espaço’ mental, e consciência destes direitos.

Há uma crise em nossa sociedade relativa à

responsabilidade dos homens em relação à família e

aos filhos, que a nova lei tende a contribuir para

modificar”.

Entre os benefícios da Lei no 11.698, a advogada

com especialidade em Direito de Família, Djanete

Soares Pereira da Silva Melo, destaca o equilíbrio na

formação da personalidade e no caráter psicossocial

da criança ou do adolescente, com influência direta

na formação do seu caráter e personalidade. “Com a

guarda compartilhada o pai e a mãe são igualmente

responsáveis pelos direitos e deveres relativos aos filhos

e decidem conjuntamente sobre a sua vida

cotidiana. Situação essa que não costuma acontecer

[ Comportamento ]

quando a guarda é unilateral (apenas de um dos pais),

o outro pode atribuir a responsabilidade por atitudes

negativas no filho àquele que ficou com a sua guarda.

Isso gera um desgaste emocional que, independente

da vontade, atinge a criança”.

Diferenças culturais

Mesmo já sendo aplicada com êxito em outros

países, como Inglaterra, França, Estados Unidos e

Canadá, a advogada ressalta que diferenças culturais

podem influenciar na hora de se cumprir a lei. “Há

magistrados que não comungam da guarda compartilhada”,

conta. Por isso, também visando à proteção

de crianças e adolescentes, a Comissão de Seguridade

Social e Família da Câmara Federal aprovou o

Projeto de Lei 4.053/08, que regulamenta a Síndrome

da Alienação Parental. Ela é caracterizada quando o

pai ou mãe, após a separação, leva o filho a odiar o

outro. O projeto de lei estabelece diversas punições

para a má conduta, que vão desde advertência e multa

até a perda da guarda da criança.

Desde que a Lei nº 11.698 entrou em vigor ,

Djanete Melo observa que não há muitos pedidos da

guarda compartilhada. De acordo com ela, é uma

situação cultural, relativa à posição atribuída à mulher

na sociedade. “Ou seja, a mulher não teria a

capacidade para exercer funções outras a não ser a

de ser mãe e dona de casa. E, apesar de ela provar

o contrário e ocupar espaço no mercado de trabalho

em condições de igualdade com o homem e dividir

responsabilidades, sendo às vezes a única provedora

LEI Nº 11.698, DE 13 DE JUNHO DE 2008.

“Art. 1.583. A guarda será unilateral ou compartilhada.

§ 1º Compreende-se por guarda unilateral a atribuída a um só dos genitores ou a alguém que

o substitua (art. 1.584, § 5º) e, por guarda compartilhada a responsabilização conjunta e o

exercício de direitos e deveres do pai e da mãe que não vivam sob o mesmo teto,

concernentes ao poder familiar dos filhos comuns.

54 ELAS POR ELAS - AGOSTO DE 2009


da casa, delegam somente a ela a difícil missão de

educar e cuidar do filho”, acrescenta.

Para que um juiz dê a guarda dos filhos a um dos

pais, é necessário que ele ou ela tenha, além de

condições financeiras, emocionais. “Há casos em que

o pai consegue provar que a mãe não reúne essas

condições para cuidar dos filhos. Tenho uma cliente

que está requerendo a guarda compartilhada. Ela saiu

de um estado psicótico, provou que está em outro

estado emocional e, depois de ser tratada por

médicos e psicólogos, conseguiu autorização para

passar os finais de semana prolongados com os filhos”,

conta a advogada.

Responsabilidade compartilhada

A psicóloga do Serviço Social e Psicologia

Judicial da comarca de Betim e conselheira do

Conselho Regional de Psicologia de Minas Gerais

(CRP-MG), Ana Letícia Seiler Poelman Pinheiro,

destaca que, psicologicamente, a lei também tem um

efeito. “Para os filhos, em geral, tem reflexos positivos

por não os colocar em um lugar quase de escolha pela

mãe ou pelo pai. Eles sentem que são filhos dos dois,

que não perde um por ficar com o outro”, diz.

Conforme Ana Letícia Pinheiro, um dos

benefícios tanto para a mãe quanto para o pai, é não

perder seu lugar na vida dos filhos. “Além disso, as

crianças se sentem cuidadas por eles”, assinala. Entretanto,

ela destaca a guarda compartilhada como

uma maneira para resolver conflitos relacionados à

educação dos filhos. “Cada caso é um caso. A solução

ideal não está tanto no campo das leis, mas, sim, no

das relações entre pessoas que se separaram, e entre

pais e filhos”.

Para a psicóloga, nem o homem, nem a mulher

dão conta sozinhos do papel de provedor e educador.

“Cada um deles tem seu papel. Saiu-se do pressuposto

de que só a mulher pode cuidar dos filhos. Cada caso

tem de ser analisado e é muito importante o papel do

psicólogo nesse contexto. É ele quem vai contribuir

na decisão do juiz”, diz.

A design gráfico Carla Aquino concorda com Ana

Letícia Pinheiro. Mãe de um menino de 7 anos, ela

gostaria de que, no seu caso, a guarda fosse compartilhada.

“Acho a lei ótima. Assim as tarefas ficam bem

divididas entre o pai e a mãe e eles podem acompanhar

melhor os filhos. Além disso, não sobrecarrega

a mãe, nem os avós, que acabam tendo que ajudar

também”, completa. No seu caso, a guarda não é

compartilhada porque não houve interesse do pai da

criança.

Mãe de uma menina de 9 anos, a professora de

artes do ensino médio, Cláudia França, diz que no seu

caso a guarda ainda não é compartilhada, mas ela

procura fazer com que seja. “O ideal é que haja um

bom relacionamento entre os pais, senão pode haver

uma espécie de fogo cruzado”, diz, fazendo referência

ao comportamento que observou em alguns de seus

alunos. Segundo ela, eles ficam com o pai, por

exemplo, até quando lhes convém. Caso queiram fazer

algo que ele não deixe, recorrem à mãe.f

Giselle Groeninga destaca a importância da guarda compartilhada num país

onde um terço dos lares contam só com as mães

ELAS POR ELAS - AGOSTO DE 2009 55

Arquivo


[ Direitos da Mulher ]

Lei amplia licença-maternidade

por Saulo Martins

Com quase um ano de vigência, a lei que estabe -

le ce a licença-maternidade de seis meses ainda não foi

efetivamente implantada pela iniciativa privada. O

benefício só entrará em vigor em 2010, porque a

previsão de gastos com a mudança não foi incluída no

orçamento da União para 2009. Hoje, a concessão vale

apenas para as funcionárias de empresas privadas e

servidoras públicas federais.

A licença-maternidade é um benefício reconhe cido

pela Organização Internacional do T rabalho (OIT)

desde 1921. O período de licença e a remune ração para

as mães trabalhadoras diferem em cada país. Na

Argentina, por exemplo, a licença é de 12 semanas, com

remuneração. Já nos Estados Unidos, a licença é por três

meses, mas as trabalhadoras não são remu ne radas.

Atendendo a uma reivindicação das trabalhadoras

brasileiras e dos movimentos sociais, foi criado, por meio

da Lei 11.770, o Programa Empresa Cidadã. A iniciativa,

sancionada pelo presidente Lula, em setembro de

2008, propõe, em caráter facultativo, que as empresas

prorroguem o período da licença-maternidade de suas

funcionárias de 120, conforme está na Constituição de

1988, para 180 dias. A medida também vale para todas

as mulheres que adotam crianças. Nestes casos, porém,

seu período de licença varia de 30 a 120 dias,

dependendo da idade do filho adotado. Trabalhadoras

autônomas e empregadas domésticas, até o momento,

não têm o mesmo direito.

Conforme a Lei, o empresário que aderir ao programa

poderá deduzir integralmente do Imposto de

Renda Pessoa Jurídica a remuneração da funcionária

referente aos dois meses de ampliação da licença. Além

disso, não vão incidir os impostos: patronal, de 20%, nem

o Seguro Social (INSS) sobre o valor bruto do salário.

É necessário que o empregador faça a adesão ao Programa

Empresa Cidadã para que a mãe possa pedir a

prorrogação do benefício. O pedido deve ser feito no

primeiro mês após o parto. A mãe continuará a receber

integralmente o salário, sendo que os 120 primeiros dias

serão pagos pela Previdência Social e os outros 60, pela

empresa onde ela trabalha.

De acordo com a Organização Mundial de Saúde

(OMS), o aleitamento materno ajuda a reduzir o risco

de desenvolvimento de tumores de mama e de ovário,

por isso a amamentação é recomendada pelo tempo

Campanha publicitária do Ministério da Saúde

mínimo de seis meses. O aumento do tempo de

afastamento do trabalho é uma das maneiras de garantir

que as mulheres cumpram essa recomendação. “Como

podemos amamentar por seis meses, se temos que voltar

a trabalhar antes?”, indaga a professora universitária

Joana Ferreira do Amaral.

Segundo a professora, a ampliação da licença

pode contribuir para a saúde do bebê e da mãe, que terá

mais tempo para aumentar seus vínculos afetivos e cuidar

da criança. Joana teve a sua licença concedida a partir

de dezembro de 2008 entretanto, foram apenas quatro

meses de afastamento da escola. Para ela, 60 dias a mais

representariam um enorme ganho emocional para a

relação entre mãe e filho.

Desde 2005, a Sociedade Brasileira de Pediatria

realiza uma campanha permanente em defesa da

prorrogação da licença. Nesse período, diversos estados

e municípios já aderiram à medida. Um levantamento,

de março de 2009, aponta que 108 municípios brasileiros

e 14 estados, além do Distrito Federal, transformaram

em leis locais a licença-maternidade de 180 dias para as

servidoras.f

56 ELAS POR ELAS - AGOSTO DE 2009


Obama aprova lei que beneficia as mulheres

por Saulo Martins

Ao assinar a sua primeira lei como presidente dos

Estados Unidos, o presidente Barack Obama ampliou

as garantias jurídicas para que as mulheres exijam

equiparação salarial em relação aos homens que

ocupam o mesmo cargo. O nome da lei, Lilly Ledbetter,

homenageia uma mulher do Alabama, que trabalhou

por 19 anos como supervisora de uma fábrica de pneus

e diz ter sido discriminada em relação aos colegas do

sexo oposto. Hoje, com 70 anos, Lilly descobriu,

pouco antes de se aposentar , que ganhava muito

menos do que homens na mesma função. Inicialmente,

um júri condenou a empresa em que ela trabalhava a

pagar a diferença salarial, mas a decisão foi revertida

em 2007 pela Suprema Corte. O Congresso tentou

aprovar uma lei que invalidaria a decisão da Suprema

Corte, mas a Casa Branca do ex-presidente George W.

Bush se opôs. No entanto, o novo Congresso, sob o

comando de Obama, aprovou o texto.

“Faz muito sentido que a primeira lei que eu

assino – a Lei Lilly Ledbetter de Pagamento Justo –

assegure um dos primeiros princípios deste país: que

todos somos criados iguais e merecemos uma chance

de perseguir nossa própria versão da felicidade”, afirma

o presidente, em janeiro deste ano, ao assinar a lei.

Futuro pai terá estabilidade

A Comissão de Constituição e Justiça e de Ci da -

dania da Câmara aprovou, no dia 4 de dezembro de

2008, em caráter conclusivo, o projeto de lei do de -

putado Arlindo Chinaglia (PT-SP) que proíbe a dis -

pensa arbitrária ou sem justa causa do trabalhador

cuja mulher ou companheira esteja grávida, durante

o período de 12 meses. Esse período será contado a

partir da concepção presumida, comprovada por laudo

de médico vinculado ao SUS. Conforme o projeto, o

empregador que des res peitar a norma está sujeito à

multa equivalente a 18 meses de remuneração do empregado.

O projeto não se aplica ao trabalhador contratado

por tempo determinado, que poderá ser

dispensado se o prazo de seu contrato terminar antes

que se complete o período de 12 meses. O projeto

deve ser aprovado pelo Senado, para entrar em

vigor.f

[ Poucas e boas ]

A primeira dama Michelle Obama disse, na

ocasião, que a lei simboliza seu compromisso e o do

presidente em garantir que sejam aprovadas políticas

para “ajudar mulheres e homens a equilibrar o

trabalho e as obrigações familiares sem colocar seus

empregos ou segurança financeira em risco. O

pagamento igualitário é uma prioridade crucial para

mulheres de todas as raças e etnias, idosas, jovens,

mulheres com deficiências e suas famílias”, afirmou.f

Direito das mulheres pode virar

disciplina no ensino médio

A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara

Federal (CCJ) aprovou, no dia 10 de março de 2009,

o projeto de lei que determina a inclusão de disciplina

sobre conscientização dos direitos das mulheres nos

currículos escolares do ensino médio de escolas públicas

e privadas. A proposta, de autoria da deputada

Alice Portugal (PCdoB-BA), foi aprovada por

unanimidade e deverá ser levada a votação no

plenário. Segundo o relator do projeto, deputado

Flávio Dino (PCdoB-PE), a matéria é um importante

passo para a redução de desigualdades e injustiças

cometidas por causa de preconceito de gênero. “A

educação representa caminho central para o pleno

respeito aos direitos humanos”, afirmou o relator, na

ocasião. O projeto deve ser aprovado pelo Senado,

para entrar em vigor.f

ELAS POR ELAS - AGOSTO DE 2009 57

Agência Estado


Dicionário de

Escritoras Portuguesas

Conceição Flores; Constância Lima

Duarte e Zenóbia Collares Moreir a

Este Dicionário de Escritor as

Portuguesas reúne cerca de duas

mil escritoras nascidas do século

XV à contempor aneidade,

dispostas em ordem alfabética do

primeiro nome. Estão aí, desde

princesas, infantas , damas da corte , r eligiosas e

burguesas, até ilustr es plebéias e desconhecidas .

Algumas fizeram da escrita uma pr ofissão; outras

foram a penas diletantes da pala vra. O Dicionário

abriga portuguesas nascidas no Br asil, nas antigas

colônias da África, nos Açores, na Madeir a, em

Portugal continental e até algumas que, nascidas no

estrangeiro, fizer am de P ortugal a sua pátria ou,

nascidas em Portugal, se fixaram no estrangeiro e publicaram

em língua portuguesa.

Editora Mulheres (2009)

Só para mulheres

A publicação dá prosseguimen to

ao resgate da obra jornalística de

Clarice Lispector , iniciado em

2006, com o livro Correio feminino.

Esta nova coletânea – organizada

por Aparecida Maria Nu nes,

doutora em literatura brasileira

pela USP – r ecupera as colunas

femininas assinadas pela escritora

sob os pseudônimos de Tereza Quadr os e

Helen P almer, e como ghost-writer da atriz Ilka

Soares, para o tablóide Comício e os jornais Correio

da Manhã e Diário da Noite, nas décadas de 50 e 60.

Uma verdadeira viagem ao tempo em que o dito “sexo

frágil” tinha como sua única função ser a “rainha do

lar”.

Editora Rocco (2008)

[ Publicações ]

Mulheres em letras:

antologia de escritoras

mineiras.

Constância Lima Duarte

O pr esente li vro r esgata algu -

mas escritoras do século XIX e

se dedica especialmente às do

século XX, chegando às contem -

poraníssimas como Conceição

Evaristo, Maria Esther Maciel e

Ana Maria Gonçalves entre outras. A organizadora,

Constância Lima Duarte, se tem especializado nes -

sas buscas deteti vescas nos por ões da liter atura

brasileira, salvando do esquecimento inúmeras escritoras.

Deve-se a ela o ressurgimento da potiguar

Nísia Floresta. Mas há ainda m uito trabalho a ser

feito. Este li vro v em pr eencher uma lacuna em

nossos estudos e, muito importante, sugerir novos

nomes para novos trabalhos de análise, fortificando

o resgate efetuado.

Editora Mulheres (2009)

Olga.

Fernando Morais

Editora Companhia das

Letras (1987)

Esta Imponderável Mulher

Jô Moraes

Editora Maza (2000)

58 ELAS POR ELAS - AGOSTO DE 2009


Indicação de filmes

Doidas E Santas

Martha Medeiros

L&PM Editores (2008).

A Razão da Minha Vida

Evita Perón

Editora Revisão (1999)

As Faces do Feminismo

Loreta Valadares

Editora Anita Garibaldi

(2007)

A Hora da Estrela (Brasil, 1985, 96 min.)

Direção: Suzana Amaral

Carlota Joaquina (Brasil, 1995, 100 min.)

Direção: Carla Camurati

Dona Flor e seus Dois Maridos (Brasil, 1976, 120 min.)

Direção: Bruno Barreto

Eternamente Pagú (Brasil, 1987, 101min.)

Direção: Norma Bengell

Olga (Brasil, 2004, 141 min.)

Direção: Jayme Monjardim

Publicações eletrônicas

Mulher e Trabalho

http://www.seade.gov.br/produtos/mulher/in

dex.php?bole=04

Revista Estudos Feministas

http://www.cfh.ufsc.br/~ref/

Cadernos Pagú

http://www.pagu.unicamp.br/

Política Nacional de Atenção Integral à Saúde

da Mulher - Princípios e Diretrizes

http://conselho.saude.gov.br/ultimas_noticias/2007/politica_mulher.pdf

Revista Presença da Mulher e Revista Princípios

http://www.anitagaribaldi.com.br/loja/

II Plano Nacional de Políticas para as Mulheres

http://www.11conferenciadh.com.br/arquivos/deliberacoes/2plano_pol_mulheres.pdf

ELAS POR ELAS - AGOSTO DE 2009 59


[ Retrato ]

Mulher, negra e sertaneja. A pernambucana Vanete Almeida atualmente é coordenadora da Rede LAC (Rede de Mulheres Rurais da América

Latina e Caribe). Seu trabalho com mulheres rurais começou em 1980, quando saía de casa de madr ugada e andava cerca de 30 quilômetros de

carona para conscientizar mulheres de seus direitos, quebrando séculos de repressão.

60

ELAS POR ELAS - AGOSTO DE 2009

Mark Florest


Mark Florest

A Bela e a Fera

eeeeeeee

SINDICATO DOS PROFESSORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Rua Jaime Gomes, 198 - Floresta - Belo Horizonte/MG - CEP: 31.015-240

Fone: (31) 3115 3000 - www.sinprominas.org.br

Filiado à Fitee, Contee e CUT

Deram-me um nome, um sobrenome,

Um código de barra, um número,

Um cartão magnético, uma senha,

Um batom, um esmalte,

Um vestido e um sonho...

(Moldaram-me subordinada...)

Adquiri um codinome, fundei outra

linhagem,

Decifrei o código, troquei o número,

Perdi o cartão, esqueci a senha...

(E mantive-me acordada...)

Com o batom, que era vermelho,

Fiz poemas cubistas no espelho

E, como não deram-me pincel nem

tela,

Com o esmalte, fiz aquarelas

(Ilusionistas, impressionistas,

surrealistas e amarelas...)

Quanto ao vestido azul-turquesa,

Para provar que não sou sua,

Rasguei e fiz uma “Tereza”

E eis-me livre... e leve... e nua...

Deram-me uma estrada ... e era

torta...

Deram-me uma porta... e era

fechada...

Porém, saltei pela janela

E desviei a minha rota!...

IVONE MENDES

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