Mais de 150 mil pessoas brincaram o carnaval - Prefeitura ...
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<strong>Mais</strong> <strong>de</strong> <strong>150</strong> <strong>mil</strong> <strong>pessoas</strong> <strong>brincaram</strong> o <strong>carnaval</strong> <strong>de</strong> Paulínia, que teve shows <strong>carnaval</strong>escos,<br />
<strong>de</strong>sfiles <strong>de</strong> blocos, matinês e shows com artistas como Alexandre Peixe, Jam<strong>mil</strong> e Uma noites,<br />
A Zorra, Exaltasamba e Inimigos da HP. Páginas 2 e 3<br />
O grupo <strong>de</strong> pago<strong>de</strong> Exaltasamba levou mais <strong>de</strong> 90 <strong>mil</strong> <strong>pessoas</strong> ao Complexo Parque Brasil 500, dia 15<br />
Centro <strong>de</strong> Zoonoses realizará<br />
<strong>de</strong>sinsetização <strong>de</strong> baratas<br />
Página 5<br />
Atos do Po<strong>de</strong>r Executivo<br />
Páginas 6 a 9<br />
Atos do Po<strong>de</strong>r Legislativo<br />
Página 11<br />
Vai faltar água em Paulínia<br />
Página 12
2<br />
INTERESSE PÚBLICO 18 <strong>de</strong> fevereiro <strong>de</strong> 2010<br />
ATOS DO PODER EXECUTIVO<br />
S CINCO noites do <strong>carnaval</strong><br />
<strong>de</strong> Paulínia reuniram<br />
mais <strong>de</strong> <strong>150</strong> <strong>mil</strong> <strong>pessoas</strong><br />
no Sambódromo do<br />
Complexo Parque Brasil<br />
500 com shows <strong>de</strong><br />
Alexandre Peixe (dia 12); Jam<strong>mil</strong> e<br />
Uma Noites (dia 13); A Zorra (dia 14),<br />
Exaltasamba (dia 15) e Inimigos da HP<br />
(dia 16), além das apresentações da<br />
banda Spyzer e Ssaba, arquibancadas<br />
cobertas com capacida<strong>de</strong> para 12.000<br />
<strong>pessoas</strong>, camarote particular e extensa<br />
praça <strong>de</strong> alimentação com mais <strong>de</strong><br />
40 barracas. As matinês também levaram<br />
<strong>mil</strong>hares <strong>de</strong> crianças e adultos<br />
nos três dias no Pavilhão <strong>de</strong> Eventos,<br />
com animação dos palhaços Trico e<br />
Treco e da Banda T & T.<br />
O prefeito <strong>de</strong> Paulínia enfatizou que<br />
o Município preparou um belo<br />
espetáculo para a população paulinense<br />
e para os turistas que vieram à cida<strong>de</strong>.<br />
"O <strong>carnaval</strong> é uma gran<strong>de</strong> festa<br />
popular brasileira e Paulínia mostrou<br />
que não <strong>de</strong>ixa a <strong>de</strong>sejar, pois a<br />
infraestrutura montada aqui foi uma<br />
das melhores da região", afirmou o prefeito.<br />
Segundo a secretária <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong>, os<br />
foliões tiveram a disposição um pronto<br />
socorro com equipe médica completa,<br />
composta por médicos, enfermeiras,<br />
técnicos <strong>de</strong> enfermagens e motoristas,<br />
que realizaram atendimentos no<br />
local. Além disso, duas ambulâncias<br />
ficaram a disposição para possíveis necessida<strong>de</strong>s.<br />
A Vigilância Epi<strong>de</strong>miológica<br />
realizou a distribuição <strong>de</strong> preservativos.<br />
Além do apoio das policias Civil e<br />
Militar e da Brigada <strong>de</strong> Incêndio, a<br />
Secretaria <strong>de</strong> Segurança Pública contou<br />
com uma equipe <strong>de</strong> segurança com<br />
aproximadamente 600 profissionais<br />
para cobrir os cinco dias <strong>de</strong> festa, sendo<br />
300 particulares. Câmeras <strong>de</strong><br />
monitoramento foram instaladas no lo-<br />
cal e nas entradas da cida<strong>de</strong>, que serviram<br />
<strong>de</strong> ferramenta para garantir a<br />
segurança <strong>de</strong> todos.<br />
Blocos e shows <strong>carnaval</strong>escos<br />
Os blocos campeões do <strong>carnaval</strong><br />
2010 foram: Os Envocados, com 79<br />
pontos, Os Incardidos, com 78 e o Bloco<br />
do Xerife, com 77 pontos, em 1º, 2º<br />
e 3º lugar, respectivamente. Os Pelados<br />
- 73 pontos; Os Invasores - 73<br />
pontos; Os Enjoados - 61 pontos;<br />
Paparazzo - 56 pontos; OS Aventureiros<br />
- 53 pontos; Pipoca - 48 pontos;<br />
CG - 46 pontos e Abada - 38 pontos.<br />
Cada um recebe prêmio <strong>de</strong> participação<br />
<strong>de</strong> R$ 8.000,00 e premiação <strong>de</strong><br />
classificação <strong>de</strong> R$ 7.000,00, R$<br />
5.000,00 e R$ 4.000,00, para o primeiro,<br />
segundo e terceiro lugar, respectivamente.<br />
Os blocos Geração Saú<strong>de</strong>, 100%, O<br />
Favorito e TUP não <strong>de</strong>sfilaram e Os<br />
Penetras, Os Primos, Os Garantidos,<br />
HLera, Arco Iris e Aquarela foram<br />
<strong>de</strong>sclassificados, pois não atingiram o<br />
número <strong>de</strong> integrantes solicitados.<br />
Nos dias 14 e 15, o <strong>carnaval</strong> <strong>de</strong> Paulínia<br />
apresentou shows <strong>carnaval</strong>escos<br />
com apresentações das Escolas João<br />
Aranha, Acadêmicos do Samba, Leões<br />
do Monte Alegre, Havaí 71, Um<br />
<strong>Mais</strong> Unidos <strong>de</strong> Pinhal, Mocida<strong>de</strong>,<br />
Imperatriz Paulinense e Unidos da Cida<strong>de</strong>.<br />
Baile da Terceira Ida<strong>de</strong><br />
O Prefeito José Pavan Júnior entregou<br />
oficialmente a chave da cida<strong>de</strong> ao<br />
rei momo José Cabral <strong>de</strong> Morais, durante<br />
Baile <strong>de</strong> Carnaval da Terceira<br />
Ida<strong>de</strong>, dia 11, no Pavilhão <strong>de</strong> Eventos<br />
do Parque Brasil 500, com gran<strong>de</strong> festa.<br />
A Corte do Carnaval <strong>de</strong> Paulínia,<br />
comandada por José Luiz Cabral <strong>de</strong><br />
EXPEDIENTE: A publicação do Semanário Oficial do Município <strong>de</strong> Paulínia obe<strong>de</strong>ce à Lei Nº 1.753 <strong>de</strong> 09/11/93, que cria a Imprensa Oficial do Município <strong>de</strong> Paulínia. Este Semanário veicula atos<br />
oficiais do Município, e outros atos <strong>de</strong> interesse do Executivo e da Câmara Municipal. Sua produção está sob a responsabilida<strong>de</strong> do Gabinete do Prefeito (Serviço <strong>de</strong> Expediente e Assessoria <strong>de</strong> Imprensa),<br />
Secretaria <strong>de</strong> Planejamento e Coor<strong>de</strong>nação (Serviço <strong>de</strong> Informática) e Secretaria <strong>de</strong> Negócios Jurídicos. Tiragem <strong>de</strong>sta edição: 25.000 exemplares. Impressão: Jornal Cida<strong>de</strong> <strong>de</strong> Rio Claro Ltda.
18 <strong>de</strong> fevereiro <strong>de</strong> 2010 INTERESSE PÚBLICO<br />
3<br />
Morais, <strong>de</strong> 45 anos, o Rei Momo;<br />
Mariana Fernan<strong>de</strong>s Andra<strong>de</strong> Almeida,<br />
20, a rainha; Talita dos Santos Cardoso,<br />
20, 1ª princesa e Danilla Elídio Paes,<br />
23 anos, 2ª Princesa, reinaram durante<br />
show do cantor Althemar Dutra<br />
Júnior e Banda, com a responsabilida<strong>de</strong><br />
<strong>de</strong> participar <strong>de</strong> toda a programação<br />
das festivida<strong>de</strong>s do <strong>carnaval</strong>, inclusive<br />
em eventos futuros no <strong>de</strong>correr<br />
do ano <strong>de</strong> 2010.<br />
Alexandre Peixe<br />
O compositor do primeiro time, Alexandre<br />
Peixe abriu a folia paulinense<br />
(dia 12), com sucessos como "100%<br />
Você", "Não Vou Chorar", "A Fila Andou"<br />
e "Me Liga", que se tornaram<br />
conhecidos pelas vozes <strong>de</strong> Chiclete<br />
com Banana, Ivete Sangalo, Claudia<br />
Leite, Asa <strong>de</strong> Águia, <strong>de</strong>ntre tantos outros.<br />
Hoje, Peixe é consi<strong>de</strong>rado a gran<strong>de</strong><br />
sensação da música baiana e, em<br />
Paulínia, mostrou, além <strong>de</strong> todos os<br />
seus sucessos, o novo hit "Você Não<br />
Merece".<br />
Jam<strong>mil</strong> e Uma Noites<br />
A banda Jam<strong>mil</strong> e Uma Noites levou<br />
ao Sambódromo no Parque Brasil<br />
500, mais <strong>de</strong> 30 <strong>mil</strong> <strong>pessoas</strong> no sábado<br />
(dia 13), on<strong>de</strong> cantou "Sou Praieiro",<br />
"Ê Sauda<strong>de</strong>s" e "Tchau, have to go<br />
now" e "Minha Estrela", entre outras.<br />
Hoje, sem dúvida, é uma das gran<strong>de</strong>s<br />
estrelas da música baiana da<br />
atualida<strong>de</strong>. Des<strong>de</strong> seu nascimento, em<br />
1997, o grupo formado pelos músicos<br />
Tuca Fernan<strong>de</strong>s, Manno Góes e<br />
Roberto Spínola já emplacou diversos<br />
sucessos que permaneceram no topo<br />
das paradas musicais. Essa mistura<br />
eletrizante <strong>de</strong> ritmos é responsável por<br />
arrebatar <strong>mil</strong>hares <strong>de</strong> <strong>pessoas</strong> aos<br />
shows e as folias do <strong>carnaval</strong> em Salvador,<br />
além <strong>de</strong> comandar os blocos<br />
"Balada" e "Eu Fui".<br />
A Zorra<br />
Com uma agenda concorridíssima,<br />
A Zorra viaja os quatro cantos do Brasil<br />
levando a sua música e animando<br />
os blocos, trios e micaretas e, Paulínia,<br />
recebeu a Banda (dia 14), com<br />
muita energia e alto astral. A Zorra é<br />
puxada pelo vocalista Léo Cavalcanti,<br />
que empresta todo seu talento e<br />
carisma para os hits <strong>de</strong> sucesso como<br />
"Axezeiro", "Love Love", "Solteiro em<br />
Salvador" e "A Voz do Coração", sucesso<br />
da axé music.<br />
Exaltasamba<br />
O grupo Exaltasamba mostrou sua<br />
popularida<strong>de</strong> em Paulínia e levou ao<br />
Complexo Brasil 500 (dia 15), mais <strong>de</strong><br />
90 <strong>mil</strong> <strong>pessoas</strong>, por isso, hoje em dia é<br />
difícil saber quem não conhece<br />
Péricles, Thiaguinho, Brilhantina, Pinha<br />
e Thell. Des<strong>de</strong> meados dos anos 80,<br />
quando nasceu, suas músicas sempre<br />
estiveram presentes no topo das paradas<br />
musicais em todo o Brasil. Tamanho<br />
sucesso conferiu ao grupo o apelido<br />
<strong>de</strong> "Exalta", e seus integrantes já<br />
se tornaram ícones do samba e do pago<strong>de</strong><br />
no país. O Exaltasamba já lançou<br />
14 CD's e 3 DVD's e possui sucessos<br />
imbatíveis como "Valeu", "Fui",<br />
"Livre pra Voar", "Me Apaixonei pela<br />
Pessoa Errada", "Ela entrou na Dança",<br />
entre outros.<br />
Inimigos da HP<br />
A Banda Inimigos da HP dispensa<br />
apresentações. Fechou o <strong>carnaval</strong> paulinense<br />
(dia 16) com sucesso absoluto<br />
<strong>de</strong> público e crítica. Des<strong>de</strong> sua estréia<br />
no ano <strong>de</strong> 2001, já emplacou sucessos<br />
como "Bye Bye", "Toca um<br />
Samba Aí" e "O Dia do Nosso Amor".<br />
Formada pelos amigos e ex estudantes<br />
Sebá, Bruninho, Alemão, Tocha,<br />
Cebola, Gui e Bonilha, a banda foi<br />
batizada <strong>de</strong> "Inimigos da HP" em alusão<br />
ao fato <strong>de</strong> todos os integrantes terem<br />
usado calculadoras da marca<br />
Hewellet Packard. Nesses anos <strong>de</strong><br />
história, grupo já lançou 4 CD's e 3<br />
DVD's.
4<br />
INTERESSE PÚBLICO 18 <strong>de</strong> fevereiro <strong>de</strong> 2010<br />
Paulínia assina termo <strong>de</strong> cooperação com o<br />
Consórcio PCJ para ações <strong>de</strong> reflorestamento<br />
A <strong>Prefeitura</strong> <strong>de</strong> Paulínia assinou<br />
junto ao Consórcio<br />
Intermunicipal das Bacias dos<br />
Rios Piracicaba, Capivari e<br />
Jundiaí (Consórcio PCJ), o<br />
termo <strong>de</strong> cooperação para<br />
ações <strong>de</strong> reflorestamento no<br />
município. A assinatura ocorreu<br />
(dia 10), durante a 64ª<br />
Reunião Ordinária do Conselho<br />
<strong>de</strong> Consorciados, na<br />
cida<strong>de</strong> <strong>de</strong> Santa Bárbara<br />
d'Oeste e contou com a presença<br />
do secretário <strong>de</strong> Defesa<br />
e Desenvolvimento do<br />
Meio Ambiente (Sed<strong>de</strong>ma)<br />
<strong>de</strong> Paulínia, e o presi<strong>de</strong>nte do<br />
Consórcio PCJ, Angelo<br />
Perugini.<br />
"Esperamos com essa parceria<br />
contribuir para a recuperação<br />
dos mananciais que<br />
cruzam nosso município.<br />
Através <strong>de</strong> levantamento realizado<br />
pela <strong>Prefeitura</strong> <strong>de</strong><br />
Paulínia, i<strong>de</strong>ntificamos que <strong>de</strong><br />
um total <strong>de</strong> 1.616 hectares <strong>de</strong><br />
Área <strong>de</strong> Preservação Permanente<br />
(APP) no município,<br />
em cerca <strong>de</strong> 600 hectares<br />
ocorre a necessida<strong>de</strong> <strong>de</strong> restauração",<br />
comentou o secretário.<br />
O Consórcio PCJ conta<br />
com parcerias junto a viveiros<br />
municipais com o objetivo<br />
<strong>de</strong> produção <strong>de</strong> mudas nativas<br />
para atendimento as <strong>de</strong>mandas<br />
<strong>de</strong> projetos <strong>de</strong> reflorestamento<br />
ciliar e doações<br />
aos consorciados nas bacias<br />
PCJ.<br />
Atualmente, a entida<strong>de</strong> que<br />
mantém parceria com <strong>de</strong>z viveiros<br />
municipais, tem buscado<br />
a ampliação <strong>de</strong>sse número<br />
visando criar centros <strong>de</strong><br />
distribuição em toda a bacia<br />
PCJ. Essas parcerias estão<br />
sendo formalizadas através<br />
<strong>de</strong> acordos <strong>de</strong> cooperação,<br />
on<strong>de</strong> o Consórcio fornece<br />
insumos (saquinhos, sementes,<br />
etc) voltados à produção,<br />
e em contrapartida recebe as<br />
mudas nativas.<br />
Além da doação <strong>de</strong><br />
insumos aos viveiros parceiros,<br />
a entida<strong>de</strong> realiza um intercâmbio<br />
<strong>de</strong> informações,<br />
sementes, plântulas, mudas,<br />
<strong>de</strong>ntre outros, entre os viveiros,<br />
a fim <strong>de</strong> auxiliá-los na<br />
produção e distribuição <strong>de</strong><br />
mudas ao longo da bacia<br />
PCJ.<br />
Em 18 anos, o Programa<br />
<strong>de</strong> Proteção aos Mananciais<br />
do Consórcio PCJ plantou e<br />
doou, aproximadamente 3<br />
<strong>mil</strong>hões <strong>de</strong> árvores nativas,<br />
ressaltando que o objetivo da<br />
entida<strong>de</strong> não é exclusivamente<br />
o plantio físico das mudas,<br />
mas sim fomentar mo<strong>de</strong>los<br />
preservacionistas, buscando<br />
a expansão <strong>de</strong> um cultura regional<br />
<strong>de</strong> proteção aos mananciais.<br />
"Paulínia tem contribuído<br />
com o programa através do<br />
seu Jardim Botânico Municipal,<br />
entida<strong>de</strong> ligada a Secretaria<br />
<strong>de</strong> Meio Ambiente do<br />
município, o qual em seus 18<br />
anos <strong>de</strong> criação <strong>de</strong>sempenha<br />
papel bastante diversificado,<br />
<strong>de</strong>stacando-se pela alta capacida<strong>de</strong><br />
<strong>de</strong> seus profissionais,<br />
realizando estudo da flora<br />
regional, elaboração <strong>de</strong><br />
relatórios e parecer técnico<br />
sobre assuntos relacionados<br />
à vegetação, <strong>de</strong>senvolvimento<br />
e execução <strong>de</strong> projetos <strong>de</strong><br />
recomposição vegetal, elaboração<br />
<strong>de</strong> projetos <strong>de</strong><br />
arborização urbana, coleta <strong>de</strong><br />
sementes e reprodução <strong>de</strong><br />
espécies arbóreas nativas",<br />
complementa o secretário do<br />
Meio Ambiente.
18 <strong>de</strong> fevereiro <strong>de</strong> 2010 INTERESSE PÚBLICO<br />
5
6<br />
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA<br />
LEI Nº 3.053, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2010<br />
(Projeto <strong>de</strong> Lei nº 74/09 dos Vereadores<br />
Adilson Domingos Censi (Palito) e Marquinho<br />
Fiorella)<br />
"TORNA OBRIGATÓRIO A INSTALA-<br />
ÇÃO DE CABINES INDIVIDUAIS DE<br />
PROTEÇÃO VISUAL NOS CAIXAS IN-<br />
TERNOS DE ESTABELECIMENTOS<br />
BANCÁRIOS SEDIADOS NO MUNICÍ-<br />
PIO, CONFORME ESPECIFICA".<br />
A Câmara Municipal APROVOU e eu, Prefeito<br />
do Município <strong>de</strong> Paulínia, SANCIONO e PRO-<br />
MULGO a seguinte Lei:<br />
Artigo 1º - Ficam os estabelecimentos bancários<br />
localizados no município obrigados a instalar<br />
cabines individuais <strong>de</strong> proteção visual nos<br />
caixas internos das agências.<br />
Parágrafo único - As cabines individuais a<br />
que se refere este artigo <strong>de</strong>verão proporcionar<br />
total privacida<strong>de</strong> <strong>de</strong> modo a assegurar sigilo<br />
quanto à natureza das operações bancárias<br />
realizadas pelos usuários.<br />
Artigo 2° - Fica concedido o prazo <strong>de</strong> 120<br />
(cento e vinte) dias às agências bancárias para<br />
a instalação das cabines individuais <strong>de</strong><br />
proteção visual.<br />
Artigo 3º - O não cumprimento das disposições<br />
<strong>de</strong>sta Lei sujeitará o estabelecimento<br />
infrator às seguintes penalida<strong>de</strong>s:<br />
I - advertência;<br />
II - multa <strong>de</strong> R$ 500,00 (quinhentos reais);<br />
III - multa <strong>de</strong> R$ 1.000,00 (<strong>mil</strong> reais) na segunda<br />
autuação;<br />
IV - suspensão do Alvará <strong>de</strong> Funcionamento.<br />
Artigo 4° - Esta Lei entrará em vigor na data <strong>de</strong><br />
sua publicação.<br />
"Palácio Cida<strong>de</strong> Feliz", 11 <strong>de</strong> fevereiro <strong>de</strong> 2010<br />
JOSÉ PAVAN JUNIOR<br />
Prefeito Municipal<br />
Lavrada e publicada no Gabinete do Prefeito,<br />
na data supra.<br />
DARCI FERNANDES PIMENTEL<br />
Secretária dos Negócios Jurídicos<br />
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA<br />
LEI Nº 3.054, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2010<br />
(Projeto <strong>de</strong> Lei nº 48/09 <strong>de</strong> autoria do Vereador<br />
Gustavo Yatecola Bomfim)<br />
"DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE<br />
BANHO E CONDUÇÃO DE EMBARCA-<br />
ÇÕES NÁUTICAS NO ÂMBITO DA<br />
LAGOA DO PARQUE BRASIL 500."<br />
A Câmara Municipal APROVOU e eu, Prefeito<br />
do Município <strong>de</strong> Paulínia, SANCIONO e PRO-<br />
MULGO a seguinte Lei:<br />
Artigo 1º - Fica proibido a toda e qualquer<br />
pessoa banhar-se ou conduzir qualquer tipo<br />
<strong>de</strong> embarcação náutica na lagoa localizada<br />
junto ao Parque Brasil 500.<br />
Artigo 2º - Os infratores das condutas vedadas<br />
nesta Lei ficarão obrigados ao pagamento<br />
ATOS DO PODER EXECUTIVO<br />
ATOS DO PODER EXECUTIVO<br />
<strong>de</strong> multa no valor <strong>de</strong> 03 (três) UFESP para o<br />
banhista, e multa <strong>de</strong> 10 (<strong>de</strong>z) UFESP para os<br />
condutores das embarcações náuticas.<br />
Parágrafo Único - Em caso <strong>de</strong> reincidência, o<br />
infrator pagará a multa em valor dobrado.<br />
Artigo 3º - O Executivo regulamentará a presente<br />
Lei no prazo <strong>de</strong> 60 (sessenta) dias, a<br />
contar <strong>de</strong> sua publicação.<br />
Artigo 4° - Esta Lei entrará em vigor na data<br />
<strong>de</strong> sua publicação, revogadas as disposições<br />
em contrário.<br />
"Palácio Cida<strong>de</strong> Feliz", 11 <strong>de</strong> fevereiro <strong>de</strong> 2010<br />
JOSÉ PAVAN JUNIOR<br />
Prefeito Municipal<br />
Lavrada e publicada no Gabinete do Prefeito,<br />
na data supra.<br />
DARCI FERNANDES PIMENTEL<br />
Secretária dos Negócios Jurídicos<br />
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA<br />
DECRETO Nº 5.900 ,<br />
DE 09 DE FEVEREIRO DE 2.010<br />
"DISPÕE A COMPOSIÇÃO DO CON-<br />
SELHO DELIBERATIVO DO FUNDO<br />
SOCIAL DE SOLIDARIEDADE DO<br />
MUNICÍPIO DE PAULÍNIA E DÁ OU-<br />
TRAS PROVIDÊNCIAS."<br />
O cidadão JOSÉ PAVAN JUNIOR, Prefeito do<br />
Município <strong>de</strong> Paulínia, no uso das atribuições<br />
<strong>de</strong> seu cargo<br />
D E C R E T A:<br />
Artigo 1º - A composição do Conselho<br />
Deliberativo do Fundo Social <strong>de</strong> Solidarieda<strong>de</strong><br />
do Município <strong>de</strong> Paulínia passa a ser formado<br />
pelos seguintes membros:<br />
Presi<strong>de</strong>nte: Lucila Rodrigues Alves Pavan<br />
Membros: Hilda Maria Oraggio<br />
Clélia Sandra <strong>de</strong> Albuquerque Moraes<br />
Mauro Vedovello<br />
Iraci Delgado <strong>de</strong> Souza Pinto<br />
Márcia Gonçalves Ribeiro<br />
Genésio Pires Luiz<br />
Pe. Paulo César Gonçalves Ferreira<br />
Jussara Helen Stolf Januzelli<br />
Artigo 2º - Este Decreto entrará em vigor na<br />
data <strong>de</strong> sua publicação.<br />
Palácio Cida<strong>de</strong> Feliz, 09 <strong>de</strong> fevereiro <strong>de</strong> 2.010.<br />
JOSÉ PAVAN JUNIOR<br />
Prefeito Municipal<br />
Lavrado na Secretaria dos Negócios Jurídicos<br />
e publicado no Gabinete do Prefeito na data<br />
supra.<br />
DARCI FERNANDES PIMENTEL<br />
Secretário dos Negócios Jurídicos<br />
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA<br />
DECRETO Nº 5.901 ,<br />
DE 09 DE FEVEREIRO DE 2.010<br />
"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA<br />
PRESIDENTA DO FUNDO SOCIAL DE<br />
SOLIDARIEDADE DO MUNICÍPIO DE<br />
PAULÍNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊN-<br />
O cidadão JOSÉ PAVAN JUNIOR, Prefeito do<br />
Município <strong>de</strong> Paulínia, usando das atribuições<br />
<strong>de</strong> seu cargo<br />
D E C R E T A:<br />
Artigo 1º - Fica nomeada a Sra. LUCILA<br />
RODRIGUES ALVES PAVAN, para Presi<strong>de</strong>nta<br />
do Fundo Social <strong>de</strong> Solidarieda<strong>de</strong> do Município<br />
do Paulínia.<br />
Artigo 2º - O presente Decreto entrará em<br />
vigor na data <strong>de</strong> sua publicação.<br />
Palácio Cida<strong>de</strong> Feliz, 09 <strong>de</strong> fevereiro <strong>de</strong> 2.010.<br />
JOSÉ PAVAN JUNIOR<br />
Prefeito Municipal<br />
Lavrado na Secretaria dos Negócios Jurídicos<br />
e publicado no Gabinete do Prefeito na data<br />
supra.<br />
DARCI FERNANDES PIMENTEL<br />
Secretário dos Negócios Jurídicos<br />
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA<br />
DECRETO Nº 5.902 ,<br />
DE 11 DE FEVEREIRO DE 2010<br />
"DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO<br />
DA COMISSÃO DE ACOMPANHA-<br />
MENTO E AVALIAÇÃO DO PROGRA-<br />
MA PREFEITO AMIGO DA CRIANÇA<br />
- FUNDAÇÃO ABRINQ E DÁ OUTRAS<br />
PROVIDÊNCIAS."<br />
O cidadão JOSÉ PAVAN JUNIOR, Prefeito do<br />
Município <strong>de</strong> Paulínia, usando das atribuições<br />
<strong>de</strong> seu cargo<br />
D E C R E T A:<br />
Artigo 1º - A composição da Comissão <strong>de</strong><br />
Acompanhamento e Avaliação do Programa<br />
Prefeito Amigo da Criança - Fundação ABRINQ<br />
passa a ser formado pelos seguintes membros:<br />
Articuladora: Rita <strong>de</strong> Fátima Lopes Coelho -<br />
Secretária da Criança e do Adolescente<br />
PODER PÚBLICO<br />
Secretaria Municipal da Criança e do Adolescente<br />
Célia Emília <strong>de</strong> Freitas Alves Amaral Moreira<br />
Débora <strong>de</strong> Moraes Catasiner<br />
Secretaria Municipal <strong>de</strong> Cultura<br />
Benedito Santos da Silva<br />
Secretaria Municipal <strong>de</strong> Educação<br />
Érika Taccini Gonçalves Genesine<br />
Secretaria Municipal <strong>de</strong> Esportes e Recreação<br />
E<strong>de</strong> Carlos <strong>de</strong> Jesus<br />
Secretaria Municipal <strong>de</strong> Habitação<br />
Célia Caprera<br />
Secretaria Municipal <strong>de</strong> Promoção e Desenvolvimento<br />
Social<br />
Célia Sandra <strong>de</strong> Albuquerque Moraes<br />
Secretaria Municipal <strong>de</strong> Finanças e Administração<br />
Mayko Muraoka<br />
18 <strong>de</strong> fevereiro <strong>de</strong> 2010<br />
Secretaria Municipal <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong><br />
Rita <strong>de</strong> Cássia Pigatto Canova<br />
Carla Alexandra Camas<br />
Secretaria Municipal <strong>de</strong> Segurança Pública<br />
Maria Cabedio <strong>de</strong> Souza<br />
Secretaria Municipal dos Negócios Jurídicos<br />
Dra. Magali Vilela do Carmo<br />
SOCIEDADE CIVIL<br />
Conselho Tutelar<br />
Regiane Berenguel Rodrigues<br />
Conselho da Criança e do Adolescente<br />
Sueli Manfrim<br />
Conselho Municipal <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong><br />
Laércio Nali<br />
Conselho Municipal da Educação<br />
Ireni da Silva Sadowski<br />
Conselho da Merenda Escolar<br />
Braz Campanaro<br />
Conselho <strong>de</strong> Assistência Social<br />
Daso Souza da Conceição<br />
Conselho <strong>de</strong> Segurança<br />
Sueli Aparecida Paiva <strong>de</strong> Albuquerque<br />
APAE<br />
Laura Maria Gerônimo<br />
Associação Criança Feliz<br />
Gislene Cristina F. Duarte<br />
Programa Jovem Aprediz<br />
Pâmela Ca<strong>mil</strong>a da Cruz<br />
Centro <strong>de</strong> Ação Comunitária <strong>de</strong> Paulínia -<br />
CACO<br />
Fábio Destefano Souza Leite<br />
Artigo 2º - Este Decreto entrará em vigor na<br />
data <strong>de</strong> sua publicação.<br />
Paulínia Cida<strong>de</strong> Feliz, 11 <strong>de</strong> fevereiro <strong>de</strong> 2010.<br />
JOSÉ PAVAN JUNIOR<br />
Prefeito Municipal<br />
Lavrado na Secretaria dos Negócios Jurídicos<br />
e publicado no Gabinete do Prefeito na data<br />
supra.<br />
DARCI FERNANDES PIMENTEL<br />
Secretário dos Negócios Jurídicos<br />
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA<br />
Termo <strong>de</strong> Apostilamento ao Contrato <strong>de</strong> Cessão<br />
<strong>de</strong> Direitos e Obrigações celebrado entre<br />
as empresas Corpus Saneamento e Obras Ltda<br />
e Estre - Empresa <strong>de</strong> Saneamento e Tratamento<br />
<strong>de</strong> Resíduos Ltda, com anuência da <strong>Prefeitura</strong><br />
Municipal <strong>de</strong> Paulínia.<br />
Contratante: <strong>Prefeitura</strong> Municipal <strong>de</strong> Paulínia.
18 <strong>de</strong> fevereiro <strong>de</strong> 2010 ATOS DO PODER EXECUTIVO<br />
Contratada: Estre - Empresa <strong>de</strong> Saneamento e<br />
Tratamento <strong>de</strong> Resíduos Ltda.<br />
Objeto: Reajustamento contratual.<br />
Fundamentação: Art. 65, § 8º da Lei <strong>de</strong> Licitações<br />
e Contratos.<br />
Palácio Cida<strong>de</strong> Feliz, 04/01/2010<br />
JOSÉ PAVAN JUNIOR<br />
Prefeito Municipal<br />
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA<br />
Termo <strong>de</strong> Apostilamento ao Contrato <strong>de</strong> nº 376/<br />
05 <strong>de</strong> Contratação <strong>de</strong> Empresa <strong>de</strong> Engenharia<br />
Ambiental Para Prestação <strong>de</strong> Serviços <strong>de</strong> Disposição,<br />
Separação e Destinação Final em Aterro<br />
Sanitário <strong>de</strong> Materiais Inertes e Não Inertes<br />
Classe II do Projeto Lixo Zero.<br />
Contratante: <strong>Prefeitura</strong> Municipal <strong>de</strong> Paulínia.<br />
Contratada: Estre - Empresa <strong>de</strong> Saneamento e<br />
Tratamento <strong>de</strong> Resíduos Ltda.<br />
Objeto: Reajustamento contratual.<br />
Fundamentação: Art. 65, § 8º da Lei <strong>de</strong> Licitações<br />
e Contratos.<br />
Palácio Cida<strong>de</strong> Feliz, 04/01/2010<br />
JOSÉ PAVAN JUNIOR<br />
Prefeito Municipal<br />
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA<br />
EDITAL Nº 025 DE 2010.<br />
01.Comunicado <strong>de</strong> DEFERIMENTO<br />
No. Protocolo: 657/2010<br />
Data <strong>de</strong> Protocolo: 12/01/2010<br />
No. CEVS: 353650501-863-000243-1-7<br />
Data <strong>de</strong> Vencimento: / /<br />
Razão Social: ATTO MEDICINA DO TRABALHO<br />
S/C LTDA.<br />
CNPJ/CPF: 006.003.194/0001-65( )<br />
En<strong>de</strong>reço: RUA MARIA DAS DORES LEAL DE<br />
QUEIROZ,695 CENTRO<br />
Município: PAULINIA<br />
CEP: 13140-000 UF: SP<br />
Resp. Legal: JOEL CANDIDO BRUN<br />
CPF: 102.951.946-34<br />
Resp. Técnico: JOEL CANDIDO BRUN<br />
CPF: 102.951.946-34<br />
CBO: 06122 Conselho Prof: CRM<br />
No. Inscr.: 45035 UF: SP<br />
A Diretora do DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA<br />
EM SAÚDE,<br />
Defere a renovação da Licença <strong>de</strong> Funcionamento<br />
para ativida<strong>de</strong> médica ambulatorial restrita<br />
a consultas à ATTO MEDICINA DO TRABA-<br />
LHO S/C LTDA., pois está <strong>de</strong> acordo com a<br />
portaria CVS 01 <strong>de</strong> 22/01/2007.<br />
PAULINIA, quinta-feira, 4 <strong>de</strong> fevereiro <strong>de</strong> 2010<br />
Drª EUNICE RETROZ BERNARDES<br />
Diretora do Departamento<br />
<strong>de</strong> Vigilância em Saú<strong>de</strong><br />
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA<br />
EDITAL Nº 026 DE 2010.<br />
01.Comunicado <strong>de</strong> DEFERIMENTO<br />
No. Protocolo: 658/2009<br />
Data <strong>de</strong> Protocolo: 14/01/2009<br />
No. CEVS: 353650501-471-000061-1-4<br />
Data <strong>de</strong> Vencimento: / /<br />
Razão Social: M. P. SCHOTT MERCEARIA-ME<br />
CNPJ/CPF: 006.984.738/0001-17( )<br />
En<strong>de</strong>reço: RUA MARIUZA DE SOUZA<br />
FERRARI,12 SÃO JOSÉ<br />
Município: PAULINIA<br />
CEP: 13140-000 UF: SP<br />
Resp. Legal: MARIA DA PENHA SCHOTT<br />
CPF: 160.682.378-77<br />
Resp. Técnico:<br />
CPF: . . -<br />
CBO: Conselho Prof:<br />
No. Inscr.: UF:<br />
A Diretora do DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA<br />
EM SAÚDE,<br />
Defere a Licença <strong>de</strong> funcionamento para<br />
ativida<strong>de</strong> <strong>de</strong> comércio varejista <strong>de</strong> mercadorias<br />
em geral com predominância <strong>de</strong> produtos<br />
alimentícios, (minimercado) à M. P. SCHOTT<br />
MERCEARIA-ME., pois está <strong>de</strong> acordo com a<br />
portaria CVS 01 <strong>de</strong> 22/01/2007.<br />
PAULINIA, quinta-feira, 4 <strong>de</strong> fevereiro <strong>de</strong> 2010<br />
Drª EUNICE RETROZ BERNARDES<br />
Diretora do Departamento<br />
<strong>de</strong> Vigilância em Saú<strong>de</strong><br />
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA<br />
EDITAL Nº 027 DE 2010.<br />
01.Comunicado <strong>de</strong> DEFERIMENTO<br />
No. Protocolo: 796/2010<br />
Data <strong>de</strong> Protocolo: 14/01/2010<br />
No. CEVS: 353650501-865-000032-1-2<br />
Data <strong>de</strong> Vencimento: / /<br />
Razão Social: VILMA TRESSO<br />
CNPJ/CPF: 773.753.438/53 - ( )<br />
En<strong>de</strong>reço: RUA MARIA DAS DORES LEAL DE<br />
QUEIRÓZ,853 VISTA ALEGRE<br />
Município: PAULINIA<br />
CEP: 13140-000 UF: SP<br />
Resp. Legal: VILMA TRESSO<br />
CPF: 773.753.438-53<br />
Resp. Técnico: VILMA TRESSO<br />
CPF: 773.753.438-53<br />
CBO: 07410 Conselho Prof: CRP<br />
No. Inscr.: 72.715 UF: SP<br />
A Diretora do DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA<br />
EM SAÚDE,<br />
Defere a renovação da Licença <strong>de</strong> funcionamento<br />
para ativida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> psicologia à VILMA<br />
TRESSO., pois está <strong>de</strong> acordo com a portaria<br />
CVS 01 <strong>de</strong> 22/01/2007.<br />
PAULINIA, quinta-feira, 4 <strong>de</strong> fevereiro <strong>de</strong> 2010<br />
Drª EUNICE RETROZ BERNARDES<br />
Diretora do Departamento <strong>de</strong><br />
Vigilância em Saú<strong>de</strong><br />
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA<br />
EDITAL Nº 028 DE 2010.<br />
01.Comunicado <strong>de</strong> DEFERIMENTO<br />
No. Protocolo: 1.393/2010<br />
Data <strong>de</strong> Protocolo: 22/01/2010<br />
No. CEVS: 353650501-865-000025-1-8<br />
Data <strong>de</strong> Vencimento: / /<br />
Razão Social: TANIA NUNES MARTINS<br />
CNPJ/CPF: 253.022.458/76 - ( )<br />
En<strong>de</strong>reço: RUA AQUELINA BONATTI MALAVA-<br />
ZZI,203 JARDIM VISTA ALEGRE<br />
Município: PAULINIA<br />
CEP: 13140-000 UF: SP<br />
Resp. Legal: TANIA NUNES MARTINS<br />
CPF: 253.022.458-76<br />
Resp. Técnico: TANIA NUNES MARTINS<br />
CPF: 253.022.458-76<br />
CBO: 07410 Conselho Prof: CRP<br />
No. Inscr.: 8832 UF: SP<br />
A Diretora do DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA<br />
EM SAÚDE,<br />
Defere a alteração <strong>de</strong> en<strong>de</strong>reço e renovação<br />
da Licença <strong>de</strong> funcionamento para ativida<strong>de</strong>s<br />
<strong>de</strong> psicologia à TANIA NUNES MARTINS., conforme<br />
protocolado.<br />
PAULINIA, quinta-feira, 4 <strong>de</strong> fevereiro <strong>de</strong> 2010<br />
Drª EUNICE RETROZ BERNARDES<br />
Diretora do Departamento<br />
<strong>de</strong> Vigilância em Saú<strong>de</strong><br />
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA<br />
EDITAL Nº 029 DE 2010.<br />
01.Comunicado <strong>de</strong> INDEFERIMENTO<br />
No. Protocolo:17.617/2009<br />
Data <strong>de</strong> Protocolo: 24/09/2009<br />
No. CEVS: 353650501-863-000296-0-2<br />
Data <strong>de</strong> Vencimento: / /<br />
Razão Social: BRASKEM S/A<br />
CNPJ/CPF: 042.<strong>150</strong>.391/0040-87( )<br />
En<strong>de</strong>reço: RODOVIA SP 332 - KM 134 ,S/N<br />
PAULINIA<br />
Município: PAULINIA<br />
CEP: 13140-000 UF: SP<br />
Resp. Legal: EDUARDO HENRIQUE MAIA<br />
CARNAÚBA<br />
CPF: 577.556.805-25<br />
Resp. Técnico: CARLOS RAMON JARA TUFARI<br />
CPF: 068.921.338-78<br />
CBO: Conselho Prof: CRM<br />
No. Inscr.: 73.595 UF: SP<br />
A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE VIGILÂN-<br />
CIA EM SAÚDE,<br />
INDEFERE a solicitação <strong>de</strong> renovação da Licença<br />
<strong>de</strong> Funcionamento para ativida<strong>de</strong> médica<br />
ambulatorial tendo em vista a alteração <strong>de</strong><br />
razão social, conforme protocolo nº 21.878/<br />
2009.<br />
PAULINIA, quinta-feira, 4 <strong>de</strong> fevereiro <strong>de</strong> 2010<br />
Drª Eunice Retroz Bernar<strong>de</strong>s<br />
DIRETORA DO DEPARTAMENTO<br />
DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE<br />
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA<br />
EDITAL Nº 030 DE 2010.<br />
01.Comunicado <strong>de</strong> DEFERIMENTO<br />
No. Protocolo: 18.557/2009<br />
Data <strong>de</strong> Protocolo: 07/10/2009<br />
No. CEVS: 353650501-360-000042-0-0<br />
Data <strong>de</strong> Vencimento: / /<br />
Razão Social: ROYAL FIC DISTRIBUIDORA DE<br />
PETRÓLEO LTDA.<br />
CNPJ/CPF: 001.349.764/0004-00( )<br />
En<strong>de</strong>reço: AVENIDA HUM,S/Nº CASCATA<br />
Município: PAULINIA<br />
CEP: 13140-000 UF: SP<br />
Resp. Legal: ÉDIO NOGUEIRA<br />
CPF: 725.103.408-59<br />
Resp. Técnico: CLEBER CRISTIANO PEREIRA<br />
CPF: 271.558.908.55<br />
CBO: 3111-5 Conselho Prof: CRQ<br />
No. Inscr.: 04161273 UF: SP<br />
A Diretora do DEPARTAMENTO DE VIGILÂN-<br />
CIA EM SAÚDE,<br />
7<br />
Defere o Cadastro para ativida<strong>de</strong> <strong>de</strong> captação,<br />
tratamento e distribuição <strong>de</strong> água à ROYAL<br />
FIC DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA., pois<br />
está <strong>de</strong> acordo com a portaria CVS 01 <strong>de</strong> 22/<br />
01/2007.<br />
PAULINIA, quinta-feira, 4 <strong>de</strong> fevereiro <strong>de</strong> 2010<br />
Drª EUNICE RETROZ BERNARDES<br />
Diretora do Departamento<br />
<strong>de</strong> Vigilância em Saú<strong>de</strong><br />
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA<br />
EDITAL Nº 031 DE 2010.<br />
01.Comunicado <strong>de</strong> DEFERIMENTO<br />
No. Protocolo: 1.546/2010<br />
Data <strong>de</strong> Protocolo: 25/01/2010<br />
No. CEVS: 353650501-477-000031-1-5<br />
Data <strong>de</strong> Vencimento: / /<br />
Razão Social:DROGARIA YERBAS BUENAS<br />
LTDA.<br />
CNPJ/CPF: 008.160.878/0001-04( )<br />
En<strong>de</strong>reço: AV. BRASILIA,1100 VILA BRESSANI<br />
Município: PAULINIA<br />
CEP: 13140-000 UF: SP<br />
Resp. Legal: RAUL MARCELO ELLIS<br />
RODRIGUEZ<br />
CPF: 206.132.578-55<br />
Resp. Técnico:<br />
CPF: . . -<br />
CBO: Conselho Prof:<br />
No. Inscr.: UF:<br />
A Diretora do DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA<br />
EM SAÚDE,<br />
Defere a baixa <strong>de</strong> responsabilida<strong>de</strong> técnica <strong>de</strong><br />
Pamela Alejandra Escalante Saavedra, CRF nº<br />
115637, da DROGARIA YERBAS BUENAS<br />
LTDA., conforme protocolo.<br />
PAULINIA, quarta-feira, 10 <strong>de</strong> fevereiro <strong>de</strong><br />
2010<br />
Drª Eunice Retroz Bernar<strong>de</strong>s<br />
DIRETORA DO DEPARTAMENTO<br />
DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE<br />
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA<br />
EDITAL Nº 032 DE 2010.<br />
01.Comunicado <strong>de</strong> DEFERIMENTO<br />
No. Protocolo: 1.545/2010<br />
Data <strong>de</strong> Protocolo: 25/01/2010<br />
No. CEVS: 353650501-477-000031-1-5<br />
Data <strong>de</strong> Vencimento: / /<br />
Razão Social: DROGARIA YERBAS BUENAS<br />
LTDA.<br />
CNPJ/CPF: 008.160.878/0001-04( )<br />
En<strong>de</strong>reço: AV. BRASILIA,1100 VILA<br />
BRESSANI<br />
Município: PAULINIA<br />
CEP: 13140-000 UF: SP<br />
Resp. Legal: RAUL MARCELO ELLIS<br />
RODRIGUEZ<br />
CPF: 206.132.578-55<br />
Resp. Técnico:<br />
CPF: . . -<br />
CBO: Conselho Prof:<br />
No. Inscr.: UF:<br />
A Diretora do DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA<br />
EM SAÚDE,<br />
Defere o cancelamento da Licença <strong>de</strong> funci-
8<br />
onamento e <strong>de</strong>sativação do CEVS nº<br />
353650501-477-000031-1-5, da DROGARIA<br />
YERBAS BUENAS LTDA., conforme protocolo.<br />
PAULINIA, quarta-feira, 10 <strong>de</strong> fevereiro <strong>de</strong><br />
2010<br />
Drª Eunice Retroz Bernar<strong>de</strong>s<br />
DIRETORA DO DEPARTAMENTO<br />
DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE<br />
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA<br />
EDITAL Nº 033 DE 2010.<br />
01.Comunicado <strong>de</strong> DEFERIMENTO<br />
No. Protocolo: 2.193/2010<br />
Data <strong>de</strong> Protocolo: 01/02/2010<br />
No. CEVS: 353650501-863-000286-1-4<br />
Data <strong>de</strong> Vencimento: / /<br />
Razão Social: ASOCLIN CLINICA MÉDICA LTDA.<br />
CNPJ/CPF: 010.535.297/0001-43( )<br />
En<strong>de</strong>reço: AV. NOVE DE JULHO,369 NOVA<br />
PAULÍNIA<br />
Município: PAULINIA<br />
CEP: 13140-000 UF: SP<br />
Resp. Legal: CARLOS DE JESUS ROMERO<br />
CPF: 304.632.628-91<br />
Resp. Técnico:<br />
CPF:<br />
CBO: Conselho Prof:<br />
No. Inscr.: UF:<br />
A Diretora do DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA<br />
EM SAÚDE,<br />
Defere a baixa <strong>de</strong> responsabilida<strong>de</strong> técnica <strong>de</strong><br />
Daniel Salviani Junior, CRM nº 46.203, da<br />
ASOCLIN CLINICA MÉDICA LTDA., conforme<br />
protocolo.<br />
PAULINIA, quarta-feira, 10 <strong>de</strong> fevereiro <strong>de</strong><br />
2010<br />
Drª Eunice Retroz Bernar<strong>de</strong>s<br />
DIRETORA DO DEPARTAMENTO<br />
DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE<br />
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA<br />
EDITAL Nº 034 DE 2010.<br />
01.Comunicado <strong>de</strong> DEFERIMENTO<br />
No. Protocolo: 2.194/2010<br />
Data <strong>de</strong> Protocolo: 01/02/2010<br />
No. CEVS: 353650501-863-000286-1-4<br />
Data <strong>de</strong> Vencimento: / /<br />
Razão Social: ASOCLIN CLINICA MÉDICA LTDA.<br />
CNPJ/CPF: 010.535.297/0001-43( )<br />
En<strong>de</strong>reço: AV. NOVE DE JULHO,369 NOVA<br />
PAULÍNIA<br />
Município: PAULINIA<br />
CEP: 13140-000 UF: SP<br />
Resp. Legal: CARLOS DE JESUS ROMERO<br />
CPF: 304.632.628-91<br />
Resp. Técnico:<br />
CPF:<br />
CBO: Conselho Prof:<br />
No. Inscr.: UF:<br />
A Diretora do DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA<br />
EM SAÚDE,<br />
Defere a assunção <strong>de</strong> responsabilida<strong>de</strong> técni-<br />
ca à Luiz Jorge Correa Passos, CRM nº 64.698<br />
da ASOCLIN CLINICA MÉDICA LTDA.,conforme<br />
protocolo.<br />
PAULINIA, quarta-feira, 10 <strong>de</strong> fevereiro <strong>de</strong><br />
2010<br />
Drª Eunice Retroz Bernar<strong>de</strong>s<br />
DIRETORA DO DEPARTAMENTO<br />
DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE<br />
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA<br />
EDITAL Nº 035 DE 2010.<br />
01.Comunicado <strong>de</strong> DEFERIMENTO<br />
No. Protocolo: 1.930/2010<br />
Data <strong>de</strong> Protocolo: 28/01/2010<br />
No. CEVS: 353650501-477-000024-1-0<br />
Data <strong>de</strong> Vencimento: / /<br />
Razão Social: DROGAL FARMACÊUTICA LTDA.<br />
CNPJ/CPF: 054.375.647/0058-62( )<br />
En<strong>de</strong>reço: AV. JOSÉ PAULINO,1010 CENTRO<br />
Município: PAULINIA<br />
CEP: 13140-000 UF: SP<br />
Resp. Legal: RICARDO DELFINO CANÇADO<br />
CPF: 107.130.118-74<br />
Resp. Técnico:<br />
CPF:<br />
CBO: Conselho Prof:<br />
No. Inscr.: UF: SP<br />
A Diretora do DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA<br />
EM SAÚDE,<br />
Defere a assunção <strong>de</strong> responsabilida<strong>de</strong> técnica<br />
à Bruna Ednéia Demarque Navarro, CRF<br />
nº 48.482, da DROGAL FARMACÊUTICA LTDA.,<br />
conforme protocolo.<br />
PAULINIA, quarta-feira, 10 <strong>de</strong> fevereiro <strong>de</strong><br />
2010<br />
Drª Eunice Retroz Bernar<strong>de</strong>s<br />
DIRETORA DO DEPARTAMENTO<br />
DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE<br />
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA<br />
EDITAL Nº 036 DE 2010.<br />
O DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA EM SAÚ-<br />
DE, da Secretaria da Saú<strong>de</strong> Municipal, vem pelo<br />
presente comunicar o <strong>de</strong>ferimento da alteração<br />
da Razão Social da PETROQUÍMICA<br />
PAULINIA S/A., para BRASKEM S/A.,<br />
estabelecida à Rodovia SP 332, km 134, Bairro<br />
Cascata, município <strong>de</strong> Paulínia/S.A., conforme<br />
protocolo nº 21.878/2009.<br />
E para que não se alegue ignorância é expedido<br />
o presente Edital.<br />
Paulínia, 10 <strong>de</strong> fevereiro <strong>de</strong> 2010.<br />
Drª EUNICE RETROZ BERNARDES<br />
DIRETORA DO DEPARTAMENTO<br />
DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE<br />
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA<br />
EDITAL Nº 037 DE 2010.<br />
01.Comunicado <strong>de</strong> DEFERIMENTO<br />
No. Protocolo: 1.712/2010<br />
ATOS DO PODER EXECUTIVO<br />
Data <strong>de</strong> Protocolo: 27/01/2010<br />
No. CEVS: 353650501-561-000581-2-2<br />
Data <strong>de</strong> Vencimento: / /<br />
Razão Social: TAIGUARA JOSÉ GALVÃO<br />
CNPJ/CPF:180.729.648/28 - ( )<br />
En<strong>de</strong>reço: RUA MADRE MARIA VILAC,211<br />
FRENTE BELA VISTA<br />
Município: PAULINIA<br />
CEP: 13140-000 UF: SP<br />
Resp. Legal: TAIGUARA JOSÉ GALVÃO<br />
CPF: 180.729.648-28<br />
Resp. Técnico:<br />
CPF: . . -<br />
CBO: Conselho Prof:<br />
No. Inscr.: UF:<br />
A Diretora do DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA<br />
EM SAÚDE,<br />
Defere o Cadastro para ativida<strong>de</strong> <strong>de</strong> serviços<br />
embulantes em alimentação à TAIGUARA JOSÉ<br />
GALVÃO., pois está <strong>de</strong> acordo com a portaria<br />
CVS 01 <strong>de</strong> 22/01/2007.<br />
PAULINIA, quarta-feira, 10 <strong>de</strong> fevereiro <strong>de</strong><br />
2010<br />
Drª Eunice Retroz Bernar<strong>de</strong>s<br />
DIRETORA DO DEPARTAMENTO<br />
DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE<br />
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA<br />
EDITAL Nº 038 DE 2010.<br />
01.Comunicado <strong>de</strong> DEFERIMENTO<br />
No. Protocolo: 2.045/2010<br />
Data <strong>de</strong> Protocolo: 29/01/2010<br />
No. CEVS: 353650501-561-000583-2-7<br />
Data <strong>de</strong> Vencimento: / /<br />
Razão Social: IRACEMA IZETE BORGHI DOS<br />
SANTOS<br />
CNPJ/CPF: 103.056.718/20 - ( )<br />
En<strong>de</strong>reço: RUA ITELA FERRO SOLDEIRA,398<br />
B. TROPICAL<br />
Município: PAULINIA<br />
CEP: 13140-000 UF: SP<br />
Resp. Legal: IRACEMA IZETE BORGHI DOS<br />
SANTOS<br />
CPF: 103.056.718-20<br />
Resp. Técnico:<br />
CPF: . . -<br />
CBO: Conselho Prof:<br />
No. Inscr.: UF:<br />
A Diretora do DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA<br />
EM SAÚDE,<br />
Defere o Cadastro para ativida<strong>de</strong> <strong>de</strong> serviços<br />
ambulantes em alimentação<br />
à IRACEMA IZETE BORGHI DOS SANTOS., pois<br />
está <strong>de</strong> acordo com a portaria<br />
CVS 01 <strong>de</strong> 22/01/2007.<br />
PAULINIA, quinta-feira, 11 <strong>de</strong> fevereiro <strong>de</strong> 2010<br />
Drª Eunice Retroz Bernar<strong>de</strong>s<br />
DIRETORA DO DEPARTAMENTO<br />
DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE<br />
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA<br />
EDITAL DE PUBLICAÇÃO<br />
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA<br />
18 <strong>de</strong> fevereiro <strong>de</strong> 2010<br />
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 04/2010<br />
"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZA-<br />
DA PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES NA ÁREA<br />
DE ANÁLISES CLÍNICAS PARA O LABORATÓ-<br />
RIO DO HOSPITAL MUNICIPAL DE PAULÍNIA".<br />
ENCERRAMENTO DO CADASTRAMENTO ATÉ:<br />
04 <strong>de</strong> março <strong>de</strong> 2.010 às 16:00 horas.<br />
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS ATÉ: 05 <strong>de</strong><br />
março <strong>de</strong> 2.010 às 08:30 horas.<br />
INÍCIO DA DISPUTA DA ETAPA DE LANCES: 05<br />
<strong>de</strong> março <strong>de</strong> 2.010 às 10:30 horas.<br />
TÉRMINO DA DISPUTA DA ETAPA DE LANCES:<br />
05 <strong>de</strong> março <strong>de</strong> 2.010 às 11:00 horas.<br />
Obtenção do Edital: gratuito através do sítio:<br />
www.paulinia.sp.gov.br ou www.caixa.<br />
gov.br.<br />
Paulínia, 12 <strong>de</strong> Fevereiro <strong>de</strong> 2010.<br />
Robson Gonçalves Ribeiro<br />
Pregoeiro<br />
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA<br />
1º EDITAL DE RETIFICAÇÃO / NOVA DATA<br />
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA<br />
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 03/2010<br />
Objeto: "AQUISIÇÃO DE BEBETECAS"<br />
ENCONTRA-SE DISPONÍVEL INTEGRALMENTE<br />
NOS SÍTIOS: www.paulinia.sp.gov.br e<br />
www.caixa.gov.br.<br />
Paulínia, 12 <strong>de</strong> fevereiro <strong>de</strong> 2010.<br />
Nívia Carla da Fonseca<br />
Pregoeira<br />
PREFEITURA MUNICIPAL<br />
DE PAULÍNIA<br />
EDITAL DE AUDIÊNCIA<br />
PÚBLICA<br />
A Secretaria <strong>de</strong> Finanças e Administração<br />
realizará no dia 24 <strong>de</strong><br />
Fevereiro <strong>de</strong> 2010, às 14:30h , no<br />
Plenarinho da Câmara Municipal<br />
<strong>de</strong> Paulínia, Audiência Pública<br />
relativa às Metas Fiscais do 3º<br />
Quadrimestre <strong>de</strong> 2009, nos termos<br />
do artigo 48 parágrafo único<br />
L.C. nº. 101, <strong>de</strong> 04 <strong>de</strong> maio <strong>de</strong><br />
2000 e Lei Fe<strong>de</strong>ral nº. 4.320/64.<br />
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO /<br />
CRÉDITO EDUCATIVO<br />
ERRATA<br />
COMUNICADO 002/2010 publicado<br />
no SOM nº 835 <strong>de</strong> 08/02/2010;<br />
Nas relações:<br />
On<strong>de</strong> se lê 05/02/2010, leia-se 04/<br />
02/2010 e On<strong>de</strong> se lê 06/02/2010,<br />
leia-se 05/02/2010
18 <strong>de</strong> fevereiro <strong>de</strong> 2010 ATOS DO PODER EXECUTIVO<br />
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA<br />
E D I T A L<br />
ARRECADAÇÃO DOS IMPOSTOS: PREDIAL,<br />
TERRITORIAL URBANO E TAXAS DE SERVIÇOS URBA-<br />
NOS<br />
O Departamento <strong>de</strong> Lançamento e Dívida Ativa, da Secretaria<br />
dos Negócios da Receita da <strong>Prefeitura</strong> Municipal <strong>de</strong> Paulínia,<br />
torna público que proce<strong>de</strong>rá a arrecadação dos IMPOSTOS:<br />
PREDIAL, TERRITORIAL URBANO E TAXAS DE SERVIÇOS<br />
URBANOS, relativos ao exercício <strong>de</strong> 2010, conforme dispõe a<br />
Lei Complementar n° 016 <strong>de</strong> 30 <strong>de</strong> <strong>de</strong>zembro <strong>de</strong> 1999 (Código<br />
Tributário do Município <strong>de</strong> Paulínia) e <strong>de</strong> acordo com as<br />
alterações introduzidas pela Lei n° 2494 <strong>de</strong> 21 <strong>de</strong> <strong>de</strong>zembro<br />
<strong>de</strong> 2001.<br />
O pagamento dos tributos mencionados po<strong>de</strong>rá ser efetuado<br />
nas seguintes opções:<br />
1 - Com 10% (<strong>de</strong>z por cento) <strong>de</strong> <strong>de</strong>sconto quando recolhido<br />
em cota única, até o dia 15 <strong>de</strong> março <strong>de</strong> 2010.<br />
2 - Em cota única até o dia 30 <strong>de</strong> março <strong>de</strong> 2010, sem o <strong>de</strong>sconto<br />
acima mencionado.<br />
3 - Em até 10 (<strong>de</strong>z) parcelas mensais, vencíveis <strong>de</strong> 15 <strong>de</strong> março<br />
<strong>de</strong> 2010 a 15 <strong>de</strong> <strong>de</strong>zembro <strong>de</strong> 2010. Caso não haja expediente<br />
nas datas referidas, o vencimento ocorrerá no dia útil imediatamente<br />
seguinte.<br />
Alerta ainda aos interessados que os débitos não pagos nos<br />
respectivos vencimentos, serão acrescidos <strong>de</strong> 0,33% <strong>de</strong> multa<br />
ao dia e juros <strong>de</strong> 1% ao mês.<br />
Finalmente, esclarece a todos os contribuintes que os carnês<br />
para pagamentos, serão remetidos por via postal, com exceção<br />
dos logradouros localizados em chácaras e sítios. Caso não<br />
os tenham recebido, os mesmos po<strong>de</strong>rão ser retirados<br />
diretamente no Departamento <strong>de</strong> Lançamento e Dívida Ativa<br />
da <strong>Prefeitura</strong>, localizado na Avenida Prefeito José Lozano <strong>de</strong><br />
Araújo n.1551 a partir <strong>de</strong> 05 <strong>de</strong> março <strong>de</strong> 2010.<br />
E, para que ninguém alegue ignorância, expe<strong>de</strong>-se o presente<br />
EDITAL.<br />
Palácio Cida<strong>de</strong> Feliz, 08 <strong>de</strong> fevereiro <strong>de</strong> 2010.<br />
Iraci Delgado <strong>de</strong> Souza Pinto<br />
Secretária dos Negócios da receita<br />
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA<br />
EDITAL DE CITAÇÃO<br />
Ng Way Marcon<strong>de</strong>s, presi<strong>de</strong>nte da Comissão Municipal <strong>de</strong><br />
Processos Disciplinares que foi constituída pela portaria 42/<br />
2009, no uso <strong>de</strong> suas atribuições, faz saber, a todos quantos<br />
tiverem conhecimento <strong>de</strong>sta publicação, que a servidora E. S.<br />
<strong>de</strong> S, cujo Registro Geral (RG) é o <strong>de</strong> nº 23.074.055-8, expedido<br />
pela Secretaria <strong>de</strong> Segurança Pública do Estado <strong>de</strong> São<br />
Paulo, CPF/MF nº 149.877.388-56, e matrícula funcional nº<br />
5012, respon<strong>de</strong> a Processo Administrativo Disciplinar, instaurado<br />
por meio da Portaria nº 46/2009, em que é apurado eventual<br />
infração ao art. 80, incisos I, III e IV da Lei Complementar<br />
n° 17, <strong>de</strong> 9 <strong>de</strong> outubro <strong>de</strong> 2001 (Estatuto dos Funcionários<br />
Públicos <strong>de</strong> Paulínia). Este meio <strong>de</strong> citação foi escolhido porque<br />
a funcionária acima mencionada não foi encontrada. Portando,<br />
pelo prazo <strong>de</strong> 15 dias, por três vezes consecutivas, é<br />
expedido o presente EDITAL DE CITAÇÃO, garantido, <strong>de</strong>ssa<br />
maneira, o contraditório e a ampla <strong>de</strong>fesa à servidora<br />
investigada, que se encontra em lugar incerto e não sabido.<br />
Dentro do prazo <strong>de</strong> 45 (quarenta e cinco) dias, a contar da<br />
primeira publicação, ela <strong>de</strong>verá comparecer no Departamento<br />
<strong>de</strong> Processos Disciplinares, localizado na Secretaria <strong>de</strong> Negócios<br />
Jurídicos, Avenida José Lozano <strong>de</strong> Araújo, nº 1.551,<br />
Bairro Brasil 500, das 8 h às 17 h, <strong>de</strong> segunda a sexta-feira; se<br />
não o fizer, será <strong>de</strong>cretada a sua revelia. Portanto, para que<br />
ninguém alegue ignorância, foi expedido o presente edital, com<br />
base no art. 14, § 2º, do Decreto 4.990, <strong>de</strong> 27 <strong>de</strong> setembro <strong>de</strong><br />
2002, que será publicado no Jornal Semanário Oficial do Município<br />
e afixado no quadro <strong>de</strong> avisos da <strong>Prefeitura</strong> Municipal.<br />
Paulínia, 8 <strong>de</strong> fevereiro <strong>de</strong> 2010.<br />
Ng Way Marcon<strong>de</strong>s<br />
Presi<strong>de</strong>nte da Comissão <strong>de</strong> Processos Disciplinares<br />
SEDDEMA<br />
Relação dos protocolados referentes ao corte e <strong>de</strong>rrubada <strong>de</strong> árvores no município, conforme<br />
Parágrafo Único, art.47, Lei 2.094, <strong>de</strong> 18 <strong>de</strong> Junho <strong>de</strong> 1.987.<br />
Paulínia, 18 <strong>de</strong> fevereiro <strong>de</strong> 2010<br />
JOSÉ CERON<br />
Diretor <strong>de</strong> Desenvolvimento do Meio Ambiente<br />
9
10<br />
PAULIPREV<br />
18 <strong>de</strong> fevereiro <strong>de</strong> 2010<br />
A Resolução 3506/2007 <strong>de</strong> 26/10/2007, foi revogada pela Resolução 3790 <strong>de</strong> 24/09/2009, porém os Regimes <strong>de</strong> Previdência tem até 180 dias para se<br />
a<strong>de</strong>quar a nova Resolução, motivo pelo qual ainda estamos colocando em nossos relatórios a resolução antiga.<br />
Juliano Merkes<br />
Diretor <strong>de</strong> Previdência e Atuária<br />
Maria Ermelinda Aparecida Vieira<br />
Diretora Administrativa Financeira
18 <strong>de</strong> fevereiro <strong>de</strong> 2010 ATOS DO PODER LEGISLATIVO<br />
CÂMARA MUNICIPAL DE PAULÍNIA<br />
PORTARIA Nº 1643/2009<br />
"Declara ponto Facultativo os dias<br />
que especifica".<br />
Vereador Marcos Roberto Bolonhezi, Presi<strong>de</strong>nte<br />
da Câmara Municipal <strong>de</strong> Paulínia, no uso <strong>de</strong><br />
suas atribuições legais, e consi<strong>de</strong>rando as<br />
festivida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> Natal e Ano Novo, Resolve:<br />
DETERMINAR:<br />
Art. 1º Fica <strong>de</strong>clarado ponto facultativo em<br />
todas as repartições da Câmara Municipal os<br />
dias 14, 15, 16, 17, 18, 21, 22, 23, 24, 28, 29,<br />
30 e 31 <strong>de</strong> <strong>de</strong>zembro <strong>de</strong> 2009.<br />
Art. 2º Excluem -se das disposições do artigo<br />
anterior os servidores que exerçam ativida<strong>de</strong>s<br />
consi<strong>de</strong>radas essenciais.<br />
Prédio Ulysses Guimarães, 01 <strong>de</strong> <strong>de</strong>zembro<br />
<strong>de</strong> 2009.<br />
Marcos Roberto Bolonhezi<br />
Presi<strong>de</strong>nte<br />
Publicada em a Secretaria. Data supra.<br />
CÂMARA MUNICIPAL DE PAULÍNIA ---<br />
PORTARIA Nº 1644/2009<br />
"Nomeia o Sr. Fabio <strong>de</strong> Paula<br />
Valadão, para o emprego em comissão<br />
<strong>de</strong> Assessor <strong>de</strong> Bancada,<br />
símbolo EC4".<br />
Vereador Marcos Roberto Bolonhezi, Presi<strong>de</strong>nte<br />
da Câmara Municipal <strong>de</strong> Paulínia, no uso <strong>de</strong><br />
suas atribuições legais, Resolve:<br />
Nomear o Sr. Fabio <strong>de</strong> Paula Valadão, para o<br />
emprego <strong>de</strong> provimento em comissão <strong>de</strong> Assessor<br />
<strong>de</strong> Bancada, símbolo EC4, conforme<br />
Lei nº 2985, <strong>de</strong> 24 <strong>de</strong> <strong>de</strong>zembro <strong>de</strong> 2008, a<br />
partir <strong>de</strong>sta data, a saber.<br />
Cumpra-se<br />
Publique-se<br />
Paulínia, 03 <strong>de</strong> <strong>de</strong>zembro <strong>de</strong> 2009.<br />
Marcos Roberto Bolonhezi<br />
Presi<strong>de</strong>nte<br />
Publicada em a Secretaria. Data supra.<br />
CÂMARA MUNICIPAL DE PAULÍNIA<br />
PORTARIA Nº 1645/2009<br />
"Exonera a Sra. Ercilia Tereza <strong>de</strong><br />
Camargo, do emprego em comissão<br />
<strong>de</strong> Assessora <strong>de</strong> Vereador,<br />
símbolo EC2".<br />
Vereador Marcos Roberto Bolonhezi, Presi<strong>de</strong>nte<br />
da Câmara Municipal <strong>de</strong> Paulínia, no uso <strong>de</strong><br />
suas atribuições legais, Resolve:<br />
Exonerar a Sra. Ercilia Tereza <strong>de</strong> Camargo, do<br />
emprego <strong>de</strong> provimento em comissão <strong>de</strong> Assessora<br />
<strong>de</strong> Vereador, símbolo EC2, conforme<br />
ATOS DO PODER LEGISLATIVO<br />
Lei nº 2985, <strong>de</strong> 24 <strong>de</strong> <strong>de</strong>zembro <strong>de</strong> 2008, a<br />
partir <strong>de</strong>sta data, a saber.<br />
Cumpra-se<br />
Publique-se<br />
Paulínia, 15 <strong>de</strong> <strong>de</strong>zembro <strong>de</strong> 2009.<br />
Marcos Roberto Bolonhezi<br />
Presi<strong>de</strong>nte<br />
Publicada em a Secretaria. Data supra.<br />
CÂMARA MUNICIPAL DE PAULÍNIA<br />
PORTARIA Nº 1646/2010<br />
"Nomeia a Sra. Tereza Aparecida<br />
<strong>de</strong> Camargo, para o emprego em<br />
comissão <strong>de</strong> Assessora <strong>de</strong> Vereador,<br />
símbolo EC2".<br />
Vereador Marcos Roberto Bolonhezi, Presi<strong>de</strong>nte<br />
da Câmara Municipal <strong>de</strong> Paulínia, no uso <strong>de</strong><br />
suas atribuições legais, Resolve:<br />
Nomear a Sra. Tereza Aparecida <strong>de</strong> Camargo,<br />
para o emprego <strong>de</strong> provimento em comissão<br />
<strong>de</strong> Assessora <strong>de</strong> Vereador, símbolo EC2, conforme<br />
Lei nº 2985, <strong>de</strong> 24 <strong>de</strong> <strong>de</strong>zembro <strong>de</strong> 2008,<br />
a partir <strong>de</strong>sta data, a saber.<br />
Cumpra-se<br />
Publique-se<br />
Paulínia, 07 <strong>de</strong> janeiro <strong>de</strong> 2010.<br />
Marcos Roberto Bolonhezi<br />
Presi<strong>de</strong>nte<br />
Publicada em a Secretaria. Data supra.<br />
CÂMARA MUNICIPAL DE PAULÍNIA<br />
PORTARIA Nº 1647/2010<br />
"Exonera o Sr. Marcos Roberto<br />
Ferreira, do emprego em comissão<br />
<strong>de</strong> Assessor <strong>de</strong> Bancada,<br />
símbolo EC4".<br />
Vereador Marcos Roberto Bolonhezi, Presi<strong>de</strong>nte<br />
da Câmara Municipal <strong>de</strong> Paulínia, no uso <strong>de</strong><br />
suas atribuições legais, Resolve:<br />
Exonerar o Sr. Marcos Roberto Ferreira, do<br />
emprego <strong>de</strong> provimento em comissão <strong>de</strong> Assessor<br />
<strong>de</strong> Bancada, símbolo EC4, conforme<br />
Lei nº 2985, <strong>de</strong> 24 <strong>de</strong> <strong>de</strong>zembro <strong>de</strong> 2008, a<br />
partir <strong>de</strong>sta data, a saber.<br />
Cumpra-se<br />
Publique-se<br />
Paulínia, 11 <strong>de</strong> janeiro <strong>de</strong> 2010.<br />
Marcos Roberto Bolonhezi<br />
Presi<strong>de</strong>nte<br />
Publicada em a Secretaria. Data supra.<br />
CÂMARA MUNICIPAL DE PAULÍNIA<br />
PORTARIA Nº 1648/2010<br />
"Dispõe sobre a transferência <strong>de</strong><br />
emprego <strong>de</strong> provimento em comissão<br />
da Sra. Ângela Travensolo<br />
Bassan".<br />
Vereador Marcos Roberto Bolonhezi, Presi<strong>de</strong>nte<br />
da Câmara Municipal <strong>de</strong> Paulínia, no uso <strong>de</strong><br />
suas atribuições legais, Resolve:<br />
Em conformida<strong>de</strong> com a Lei nº 2985, <strong>de</strong> 24 <strong>de</strong><br />
<strong>de</strong>zembro <strong>de</strong> 2008, transferir a Sra. Ângela<br />
Travensolo Bassan, do emprego <strong>de</strong> provimento<br />
em comissão <strong>de</strong> Assistente <strong>de</strong> Vereador,<br />
símbolo EC1, para o emprego <strong>de</strong> provimento<br />
em comissão <strong>de</strong> Assessora <strong>de</strong> Bancada, símbolo<br />
EC4, a partir <strong>de</strong>sta data, a saber.<br />
Cumpra-se<br />
Publique-se<br />
Paulínia, 11 <strong>de</strong> janeiro <strong>de</strong> 2010.<br />
Marcos Roberto Bolonhezi<br />
Presi<strong>de</strong>nte<br />
Publicada em a Secretaria. Data supra.<br />
CÂMARA MUNICIPAL DE PAULÍNIA<br />
PORTARIA Nº 1649/2010<br />
"Nomeia o Sr. Silvano Francisco<br />
dos Reis, para o emprego em comissão<br />
<strong>de</strong> Assistente <strong>de</strong> Vereador,<br />
símbolo EC1".<br />
Vereador Marcos Roberto Bolonhezi, Presi<strong>de</strong>nte<br />
da Câmara Municipal <strong>de</strong> Paulínia, no uso <strong>de</strong><br />
suas atribuições legais, Resolve:<br />
Nomear o Sr. Silvano Francisco dos Reis, para<br />
o emprego <strong>de</strong> provimento em comissão <strong>de</strong><br />
Assistente <strong>de</strong> Vereador, símbolo EC1, conforme<br />
Lei nº 2985, <strong>de</strong> 24 <strong>de</strong> <strong>de</strong>zembro <strong>de</strong> 2008, a<br />
partir <strong>de</strong>sta data, a saber.<br />
Cumpra-se<br />
Publique-se<br />
Paulínia, 12 <strong>de</strong> janeiro <strong>de</strong> 2010.<br />
Marcos Roberto Bolonhezi<br />
Presi<strong>de</strong>nte<br />
Publicada em a Secretaria. Data supra.<br />
CÂMARA MUNICIPAL DE PAULÍNIA<br />
PORTARIA Nº 1650/2010<br />
"Exonera a Srta. Aline Romeny<br />
Podanoschi, do emprego em comissão<br />
<strong>de</strong> Assessora Parlamentar,<br />
símbolo EC1".<br />
Vereador Marcos Roberto Bolonhezi, Presi<strong>de</strong>nte<br />
da Câmara Municipal <strong>de</strong> Paulínia, no uso <strong>de</strong><br />
suas atribuições legais, Resolve:<br />
Exonerar a Srta. Aline Romeny Podanoschi, do<br />
emprego <strong>de</strong> provimento em comissão <strong>de</strong> Assessora<br />
Parlamentar, símbolo EC1, conforme<br />
Lei nº 2985, <strong>de</strong> 24 <strong>de</strong> <strong>de</strong>zembro <strong>de</strong> 2008, a<br />
partir <strong>de</strong>sta data, a saber.<br />
Cumpra-se<br />
Publique-se<br />
Paulínia, 22 <strong>de</strong> janeiro <strong>de</strong> 2010.<br />
Marcos Roberto Bolonhezi<br />
Presi<strong>de</strong>nte<br />
Publicada em a Secretaria. Data supra.<br />
11<br />
CÂMARA MUNICIPAL DE PAULÍNIA<br />
PORTARIA Nº 1651/2010<br />
"Designação <strong>de</strong> Substituição".<br />
Vereador Marcos Roberto Bolonhezi, Presi<strong>de</strong>nte<br />
da Câmara Municipal <strong>de</strong> Paulínia, no uso <strong>de</strong><br />
suas atribuições legais, Resolve:<br />
Designar o Sr. Rodrigo Antonio Quaiatti, funcionário<br />
efetivo no cargo <strong>de</strong> Adjunto Legislativo,<br />
para respon<strong>de</strong>r pela Diretoria Legislativa, no<br />
período <strong>de</strong> 01/02/2010 a 20/02/2010, do corrente<br />
ano, por motivo <strong>de</strong> férias regulares do<br />
titular do cargo, Sr. Wellington Masotti, a partir<br />
<strong>de</strong>sta data, a saber.<br />
Cumpra-se<br />
Publique-se<br />
Paulínia, 01 <strong>de</strong> fevereiro <strong>de</strong> 2010.<br />
Marcos Roberto Bolonhezi<br />
Presi<strong>de</strong>nte<br />
Publicada em a Secretaria. Data supra.<br />
CÂMARA MUNICIPAL DE PAULÍNIA<br />
PORTARIA Nº 1652/2010<br />
"Dispõe sobre a transferência <strong>de</strong><br />
emprego <strong>de</strong> provimento em comissão<br />
da Sra. Maria Inês Miranda<br />
Silva Granço".<br />
Vereador Marcos Roberto Bolonhezi, Presi<strong>de</strong>nte<br />
da Câmara Municipal <strong>de</strong> Paulínia, no uso <strong>de</strong><br />
suas atribuições legais, Resolve:<br />
Em conformida<strong>de</strong> com a Lei nº 2985, <strong>de</strong> 24 <strong>de</strong><br />
<strong>de</strong>zembro <strong>de</strong> 2008, transferir a Sra. Maria Inês<br />
Miranda Silva Granço, do emprego <strong>de</strong> provimento<br />
em comissão <strong>de</strong> Assistente <strong>de</strong> Vereador,<br />
símbolo EC1, para o emprego <strong>de</strong> provimento<br />
em comissão <strong>de</strong> Assessora Parlamentar,<br />
símbolo EC1, a partir <strong>de</strong>sta data, a saber.<br />
Cumpra-se<br />
Publique-se<br />
Paulínia, 01 <strong>de</strong> fevereiro <strong>de</strong> 2010.<br />
Marcos Roberto Bolonhezi<br />
Presi<strong>de</strong>nte<br />
Publicada em a Secretaria. Data supra.<br />
CÂMARA MUNICIPAL DE PAULÍNIA<br />
PORTARIA Nº 1653/2010<br />
"Nomeia a Sra. Mônica Fadin Oliveira<br />
, para o emprego em comissão<br />
<strong>de</strong> Assistente <strong>de</strong> Vereador,<br />
símbolo EC1".<br />
Vereador Marcos Roberto Bolonhezi, Presi<strong>de</strong>nte<br />
da Câmara Municipal <strong>de</strong> Paulínia, no uso <strong>de</strong><br />
suas atribuições legais, Resolve:<br />
Nomear a Sra. Mônica Fadin Oliveira, para o<br />
emprego <strong>de</strong> provimento em comissão <strong>de</strong> Assistente<br />
<strong>de</strong> Vereador, símbolo EC1, conforme<br />
Lei nº 2985, <strong>de</strong> 24 <strong>de</strong> <strong>de</strong>zembro <strong>de</strong> 2008, a<br />
partir <strong>de</strong>sta data, a saber.<br />
Cumpra-se<br />
Publique-se<br />
Paulínia, 01 <strong>de</strong> fevereiro <strong>de</strong> 2010.<br />
Marcos Roberto Bolonhezi<br />
Presi<strong>de</strong>nte<br />
Publicada em a Secretaria. Data supra.
12<br />
INTERESSE PÚBLICO 18 <strong>de</strong> fevereiro <strong>de</strong> 2010<br />
DOCUMENTOS ACHADOS/PERDIDOS<br />
PERMANÊNCIA DE 60 DIAS CORRIDOS<br />
Documentos entregues na Empresa Brasileira <strong>de</strong> Correios e Telégrafos - EBCT -<br />
Agência Central - Paulínia- Avenida José Paulino nº 1.515. Tarifa: R$ 3,20<br />
Horário para retirada: 09:00 as 17:00 hs. ( 2ª a 6ª-Feiras)<br />
SERVIÇO DE<br />
UTILIDADE PÚBLICA<br />
A Companhia <strong>de</strong> Saneamento Básico do Estado<br />
<strong>de</strong> São Paulo (Sabesp) informa que está<br />
sendo programados para terça-feira, dia 23 <strong>de</strong><br />
fevereiro, os serviços necessários para ampliação<br />
da vazão aduzida para tratamento da ETA<br />
Boa Esperança, afetando o fornecimento <strong>de</strong> água<br />
PARCIAL em Paulínia.<br />
Início dos serviços: 00:00 horas do dia 23/02.<br />
Previsão <strong>de</strong> término: dia 23/02, às 24 horas.<br />
Após a conclusão dos serviços, o sistema será<br />
retomado e, gradativamente, fará o abastecimento<br />
dos locais atingidos; entretanto, a situação <strong>de</strong>verá<br />
estar completamente normalizada no <strong>de</strong>correr<br />
<strong>de</strong> quinta-feira, dia 25.<br />
A população será avisada através <strong>de</strong> rádios,<br />
jornais, televisão e carros <strong>de</strong> som e po<strong>de</strong>rá esclarecer<br />
as dúvidas através da Central <strong>de</strong> Atendimento:<br />
0800550195.<br />
Eng. Antonio Carlos Teixeira<br />
Gerente da Divisão <strong>de</strong> Hortolândia
18 <strong>de</strong> fevereiro <strong>de</strong> 2010 ATOS INTERESSE DO PODER PÚBLICO LEGISLATIVO<br />
13<br />
Exposição <strong>de</strong> fotos do Parque <strong>de</strong><br />
Convivência acontece dia 20<br />
O olhar dos moradores vizinhos à<br />
área do Parque <strong>de</strong> Convivência <strong>de</strong><br />
Paulínia será retratado em Exposição<br />
por meio <strong>de</strong> fotos e <strong>de</strong>poimentos colhidos<br />
durante a oficina <strong>de</strong> fotografia<br />
Sensações e Impressões, que aconteceu<br />
no último dia 6. A Exposição é<br />
gratuita e acontece no próximo dia 20,<br />
sábado, a partir das 9 horas, no campo<br />
<strong>de</strong> futebol do bairro Alto <strong>de</strong> Pinheiros.<br />
A proposta é compartilhar as<br />
diferentes sensações e impressões<br />
dos participantes com base nas imagens<br />
captadas.<br />
A construção do Parque é uma iniciativa<br />
da Braskem, em conjunto com<br />
a <strong>Prefeitura</strong> <strong>de</strong> Paulínia, e sua implantação<br />
é coor<strong>de</strong>nada pelo Grupo <strong>de</strong><br />
Aplicação Interdisciplinar à Aprendizagem<br />
(GAIA). Dois parceiros locais,<br />
Escola <strong>de</strong> Informática e Cidadania<br />
(EIC), que faz parte do Centro <strong>de</strong><br />
Ação Comunitária (Caco) e a Secretaria<br />
da Criança e do Adolescente<br />
(Projeto Ambientar-se), são responsáveis<br />
pela organização da Exposição.<br />
Participaram da Oficina <strong>de</strong> Fotografia<br />
35 <strong>pessoas</strong> e foram produzidas<br />
mais <strong>de</strong> 800 fotos. Destas, 90<br />
serão selecionadas para a exposição,<br />
sendo 70 <strong>de</strong> moradores e 20 da equipe<br />
<strong>de</strong> organização.<br />
Conduzir os moradores locais a<br />
observarem e refletirem sobre seu<br />
contexto para que eles se reconheçam<br />
na área da mata e seu entorno<br />
por meio <strong>de</strong> registro do próprio olhar,<br />
foi o objetivo da ativida<strong>de</strong>. Agora,<br />
este olhar será compartilhado por<br />
meio das fotos. O suporte para as<br />
imagens será <strong>de</strong> materiais<br />
<strong>de</strong>scartáveis, como vidros e caixas <strong>de</strong><br />
papelão. Os visitantes ainda po<strong>de</strong>rão<br />
conferir a exposição <strong>de</strong> máquinas fotográficas<br />
antigas no local.<br />
Fotos produzidas por moradores durante a oficina serão tema do evento<br />
13<br />
Outros parceiros das ativida<strong>de</strong>s <strong>de</strong><br />
educação ambiental são a Secretaria<br />
<strong>de</strong> Defesa e Desenvolvimento do<br />
Meio Ambiente (Sed<strong>de</strong>ma), Parque<br />
Ecológico, Jardim Botânico, Secretaria<br />
<strong>de</strong> Esportes e Recreação (SER),<br />
Secretaria da Educação e Instituto<br />
Estre.<br />
O Parque<br />
O Parque <strong>de</strong> Convivência <strong>de</strong> Paulínia<br />
marca um avanço no conceito <strong>de</strong><br />
áreas ver<strong>de</strong>s <strong>de</strong> lazer no Brasil. Serão<br />
300 <strong>mil</strong> m² trabalhados, <strong>de</strong>s<strong>de</strong> sua<br />
concepção até seu funcionamento,<br />
sob o tema <strong>de</strong>senvolvimento sustentável,<br />
compreen<strong>de</strong>ndo suas diversas<br />
dimensões e não apenas o aspecto<br />
ambiental. Espera-se que os 10 <strong>mil</strong><br />
moradores vizinhos do local tenham<br />
um espaço diferenciado, on<strong>de</strong> o lazer<br />
esteja associado à educação, cidadania<br />
e cultura.<br />
A Braskem está investindo em torno<br />
<strong>de</strong> R$ 3 <strong>mil</strong>hões no Projeto do<br />
Parque. <strong>Mais</strong> do que a implantação<br />
<strong>de</strong> um Parque, a empresa direciona<br />
seus esforços para que o projeto gere<br />
capital social e qualida<strong>de</strong> <strong>de</strong> vida para<br />
a população, acompanhando todo o<br />
processo em parceria com o po<strong>de</strong>r<br />
público municipal e a socieda<strong>de</strong> civil.<br />
COMUNICADO<br />
CONSELHO TUTELAR<br />
DE PAULÍNIA<br />
Rua Eugênio Beraldo,<br />
n° 55 - Centro<br />
Informações:<br />
3844-4839 / 3844-7961
14<br />
O Bicicross America's chega à quinta<br />
edição já consolidado no calendário<br />
nacional. O evento acontecerá entre<br />
os dias 19 e 21 <strong>de</strong> fevereiro, na pista<br />
do Conjunto Poliesportivo "Etori <strong>de</strong><br />
Blásio", no bairro Monte Alegre, em<br />
Paulínia, um dos principais centros da<br />
modalida<strong>de</strong>. Nas edições anteriores realizadas<br />
todas em Paulínia, o bicicross<br />
do Brasil levou a melhor em duas oportunida<strong>de</strong>s,<br />
em 2006 e 2007, enquanto<br />
a Argentina venceu em 2008 e 2009.<br />
A programação oficial é a seguinte:<br />
19/02 - Sexta-feira, das 13h às 16h30,<br />
entrega <strong>de</strong> kit e placas <strong>de</strong> i<strong>de</strong>ntificação;<br />
das 13h às 16h30, treino livre; 20/<br />
02 - Sábado, das 8h às 11h30, treinos<br />
livres; das 12h30 às 12h55, assinatura<br />
ATOS ATOS DO INTERESSE PODER DO PODER EXECUTIVO PÚBLICO LEGISLATIVO 18 <strong>de</strong> fevereiro <strong>de</strong> 2010<br />
Paulínia recebe o Bicicross<br />
America's, neste domingo, dia 21<br />
<strong>de</strong> súmula e entrega <strong>de</strong> chip a partir<br />
das 13h, tomada <strong>de</strong> tempos para<br />
seleção <strong>de</strong> 55 pilotos; Congresso Técnico<br />
após o término da tomada <strong>de</strong> tempo;<br />
21/02 - Domingo, das 7h30 às 8h40,<br />
treino livre para pilotos da prova principal,<br />
assinatura <strong>de</strong> súmula e entrega<br />
<strong>de</strong> chip; 09h20, início das baterias da<br />
prova principal.<br />
O Bicicross America's 2010 tem organização<br />
e realização da Re<strong>de</strong> Globo<br />
e Yescom, com supervisão da Confe<strong>de</strong>ração<br />
Brasileira <strong>de</strong> Ciclismo (CBC)<br />
e Fe<strong>de</strong>ração Paulista <strong>de</strong> Ciclismo<br />
(FPC). O patrocínio é da Caixa,<br />
Wizard, Oi e Se<strong>de</strong>x, com apoio especial<br />
da <strong>Prefeitura</strong> <strong>de</strong> Paulínia e Secretaria<br />
<strong>de</strong> Esportes e Recreação (SER).
18 <strong>de</strong> fevereiro <strong>de</strong> 2010 INTERESSE PÚBLICO<br />
15<br />
Theatro <strong>de</strong> Paulínia recebe Claudia Raia<br />
com o musical “Pernas Pro Ar”<br />
Claudia Raia estréia o seu mais<br />
novo musical, Pernas Pro Ar, no<br />
Theatro Municipal " Paulo Gracindo<br />
" , nos próximos dias 3 e 4 <strong>de</strong> março.<br />
Com argumento <strong>de</strong> Luis Fernando<br />
Veríssimo, texto <strong>de</strong> Marcelo Saback<br />
e direção <strong>de</strong> Cacá Carvalho, o<br />
espetáculo chega após bem sucedida<br />
temporada nas cida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> São<br />
Paulo, Recife, Porto Alegre e Rio <strong>de</strong><br />
Janeiro.<br />
Para criar o ambiente da divertida<br />
história <strong>de</strong> uma dona <strong>de</strong> casa, que<br />
canta e dança a aventura <strong>de</strong> mudar<br />
<strong>de</strong> vida através <strong>de</strong> gran<strong>de</strong>s sucessos<br />
da música mundial, Claudia, após três<br />
anos longe dos palcos, estudou as<br />
possibilida<strong>de</strong>s tecnológicas que gostaria<br />
<strong>de</strong> mostrar e ousou na montagem.<br />
Assim, Pernas Pro Ar conta com<br />
projeções volumétricas, softwares,<br />
sensores, câmeras e projetores. São<br />
três toneladas <strong>de</strong> equipamentos e<br />
uma equipe com mais <strong>de</strong> <strong>150</strong> <strong>pessoas</strong><br />
envolvidas na montagem do<br />
espetáculo.<br />
"A idéia inicial do espetáculo é popularizar<br />
o gênero. Quero trazer para<br />
o musical um público que não vai ao<br />
teatro", afirma Claudia, uma das pioneiras<br />
em montagens do gênero no<br />
Brasil.<br />
Esse é o primeiro musical que Cacá<br />
Carvalho dirige. O gabaritado ator/<br />
diretor está surpreso com os talentos<br />
que encontrou. "O universo dos musicais<br />
no Brasil na última década começou<br />
a ficar muito rico e hoje há uma<br />
produção <strong>de</strong> inegável qualida<strong>de</strong> que<br />
gera uma quantida<strong>de</strong> <strong>de</strong> artistas com<br />
ferramentas e talentos incríveis. Tentei<br />
encontrar um modo <strong>de</strong> <strong>de</strong>senvolver<br />
uma infraestrutura na qual eles tivessem<br />
oportunida<strong>de</strong> <strong>de</strong> ser o que<br />
eles são e pu<strong>de</strong>ssem criar", afirmou.<br />
Moradores <strong>de</strong> Paulínia, estudantes e idosos acima <strong>de</strong> 60 anos pagam meia;<br />
apresentações acontecem na quarta e quinta-feira, dias 3 e 4 <strong>de</strong> março, às 20h30<br />
SERVIÇO:<br />
Claudia Raia em Pernas Pro Ar<br />
Theatro Municipal <strong>de</strong> Paulínia<br />
Datas: 3 e 4 <strong>de</strong> março 2010<br />
Horário: 20h30<br />
Preço dos ingressos: Platéia<br />
Baixa e Camarotes Centrais R$<br />
120,00 / Platéia Alta e Camarotes<br />
Laterais R$ 80,00 /<br />
Mezanino R$ 40,00<br />
Meia: Estudantes, moradores<br />
<strong>de</strong> Paulínia e idosos acima <strong>de</strong> 60<br />
anos<br />
Gênero: Musical<br />
Classificação etária: 14 anos<br />
Duração: 1h30<br />
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16<br />
16 INTERESSE INTERESSE PÚBLICO PÚBLICO<br />
18 <strong>de</strong> fevereiro <strong>de</strong> 2010<br />
18 <strong>de</strong> fevereiro <strong>de</strong> 2010