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Mais de 150 mil pessoas brincaram o carnaval - Prefeitura ...

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<strong>Mais</strong> <strong>de</strong> <strong>150</strong> <strong>mil</strong> <strong>pessoas</strong> <strong>brincaram</strong> o <strong>carnaval</strong> <strong>de</strong> Paulínia, que teve shows <strong>carnaval</strong>escos,<br />

<strong>de</strong>sfiles <strong>de</strong> blocos, matinês e shows com artistas como Alexandre Peixe, Jam<strong>mil</strong> e Uma noites,<br />

A Zorra, Exaltasamba e Inimigos da HP. Páginas 2 e 3<br />

O grupo <strong>de</strong> pago<strong>de</strong> Exaltasamba levou mais <strong>de</strong> 90 <strong>mil</strong> <strong>pessoas</strong> ao Complexo Parque Brasil 500, dia 15<br />

Centro <strong>de</strong> Zoonoses realizará<br />

<strong>de</strong>sinsetização <strong>de</strong> baratas<br />

Página 5<br />

Atos do Po<strong>de</strong>r Executivo<br />

Páginas 6 a 9<br />

Atos do Po<strong>de</strong>r Legislativo<br />

Página 11<br />

Vai faltar água em Paulínia<br />

Página 12


2<br />

INTERESSE PÚBLICO 18 <strong>de</strong> fevereiro <strong>de</strong> 2010<br />

ATOS DO PODER EXECUTIVO<br />

S CINCO noites do <strong>carnaval</strong><br />

<strong>de</strong> Paulínia reuniram<br />

mais <strong>de</strong> <strong>150</strong> <strong>mil</strong> <strong>pessoas</strong><br />

no Sambódromo do<br />

Complexo Parque Brasil<br />

500 com shows <strong>de</strong><br />

Alexandre Peixe (dia 12); Jam<strong>mil</strong> e<br />

Uma Noites (dia 13); A Zorra (dia 14),<br />

Exaltasamba (dia 15) e Inimigos da HP<br />

(dia 16), além das apresentações da<br />

banda Spyzer e Ssaba, arquibancadas<br />

cobertas com capacida<strong>de</strong> para 12.000<br />

<strong>pessoas</strong>, camarote particular e extensa<br />

praça <strong>de</strong> alimentação com mais <strong>de</strong><br />

40 barracas. As matinês também levaram<br />

<strong>mil</strong>hares <strong>de</strong> crianças e adultos<br />

nos três dias no Pavilhão <strong>de</strong> Eventos,<br />

com animação dos palhaços Trico e<br />

Treco e da Banda T & T.<br />

O prefeito <strong>de</strong> Paulínia enfatizou que<br />

o Município preparou um belo<br />

espetáculo para a população paulinense<br />

e para os turistas que vieram à cida<strong>de</strong>.<br />

"O <strong>carnaval</strong> é uma gran<strong>de</strong> festa<br />

popular brasileira e Paulínia mostrou<br />

que não <strong>de</strong>ixa a <strong>de</strong>sejar, pois a<br />

infraestrutura montada aqui foi uma<br />

das melhores da região", afirmou o prefeito.<br />

Segundo a secretária <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong>, os<br />

foliões tiveram a disposição um pronto<br />

socorro com equipe médica completa,<br />

composta por médicos, enfermeiras,<br />

técnicos <strong>de</strong> enfermagens e motoristas,<br />

que realizaram atendimentos no<br />

local. Além disso, duas ambulâncias<br />

ficaram a disposição para possíveis necessida<strong>de</strong>s.<br />

A Vigilância Epi<strong>de</strong>miológica<br />

realizou a distribuição <strong>de</strong> preservativos.<br />

Além do apoio das policias Civil e<br />

Militar e da Brigada <strong>de</strong> Incêndio, a<br />

Secretaria <strong>de</strong> Segurança Pública contou<br />

com uma equipe <strong>de</strong> segurança com<br />

aproximadamente 600 profissionais<br />

para cobrir os cinco dias <strong>de</strong> festa, sendo<br />

300 particulares. Câmeras <strong>de</strong><br />

monitoramento foram instaladas no lo-<br />

cal e nas entradas da cida<strong>de</strong>, que serviram<br />

<strong>de</strong> ferramenta para garantir a<br />

segurança <strong>de</strong> todos.<br />

Blocos e shows <strong>carnaval</strong>escos<br />

Os blocos campeões do <strong>carnaval</strong><br />

2010 foram: Os Envocados, com 79<br />

pontos, Os Incardidos, com 78 e o Bloco<br />

do Xerife, com 77 pontos, em 1º, 2º<br />

e 3º lugar, respectivamente. Os Pelados<br />

- 73 pontos; Os Invasores - 73<br />

pontos; Os Enjoados - 61 pontos;<br />

Paparazzo - 56 pontos; OS Aventureiros<br />

- 53 pontos; Pipoca - 48 pontos;<br />

CG - 46 pontos e Abada - 38 pontos.<br />

Cada um recebe prêmio <strong>de</strong> participação<br />

<strong>de</strong> R$ 8.000,00 e premiação <strong>de</strong><br />

classificação <strong>de</strong> R$ 7.000,00, R$<br />

5.000,00 e R$ 4.000,00, para o primeiro,<br />

segundo e terceiro lugar, respectivamente.<br />

Os blocos Geração Saú<strong>de</strong>, 100%, O<br />

Favorito e TUP não <strong>de</strong>sfilaram e Os<br />

Penetras, Os Primos, Os Garantidos,<br />

HLera, Arco Iris e Aquarela foram<br />

<strong>de</strong>sclassificados, pois não atingiram o<br />

número <strong>de</strong> integrantes solicitados.<br />

Nos dias 14 e 15, o <strong>carnaval</strong> <strong>de</strong> Paulínia<br />

apresentou shows <strong>carnaval</strong>escos<br />

com apresentações das Escolas João<br />

Aranha, Acadêmicos do Samba, Leões<br />

do Monte Alegre, Havaí 71, Um<br />

<strong>Mais</strong> Unidos <strong>de</strong> Pinhal, Mocida<strong>de</strong>,<br />

Imperatriz Paulinense e Unidos da Cida<strong>de</strong>.<br />

Baile da Terceira Ida<strong>de</strong><br />

O Prefeito José Pavan Júnior entregou<br />

oficialmente a chave da cida<strong>de</strong> ao<br />

rei momo José Cabral <strong>de</strong> Morais, durante<br />

Baile <strong>de</strong> Carnaval da Terceira<br />

Ida<strong>de</strong>, dia 11, no Pavilhão <strong>de</strong> Eventos<br />

do Parque Brasil 500, com gran<strong>de</strong> festa.<br />

A Corte do Carnaval <strong>de</strong> Paulínia,<br />

comandada por José Luiz Cabral <strong>de</strong><br />

EXPEDIENTE: A publicação do Semanário Oficial do Município <strong>de</strong> Paulínia obe<strong>de</strong>ce à Lei Nº 1.753 <strong>de</strong> 09/11/93, que cria a Imprensa Oficial do Município <strong>de</strong> Paulínia. Este Semanário veicula atos<br />

oficiais do Município, e outros atos <strong>de</strong> interesse do Executivo e da Câmara Municipal. Sua produção está sob a responsabilida<strong>de</strong> do Gabinete do Prefeito (Serviço <strong>de</strong> Expediente e Assessoria <strong>de</strong> Imprensa),<br />

Secretaria <strong>de</strong> Planejamento e Coor<strong>de</strong>nação (Serviço <strong>de</strong> Informática) e Secretaria <strong>de</strong> Negócios Jurídicos. Tiragem <strong>de</strong>sta edição: 25.000 exemplares. Impressão: Jornal Cida<strong>de</strong> <strong>de</strong> Rio Claro Ltda.


18 <strong>de</strong> fevereiro <strong>de</strong> 2010 INTERESSE PÚBLICO<br />

3<br />

Morais, <strong>de</strong> 45 anos, o Rei Momo;<br />

Mariana Fernan<strong>de</strong>s Andra<strong>de</strong> Almeida,<br />

20, a rainha; Talita dos Santos Cardoso,<br />

20, 1ª princesa e Danilla Elídio Paes,<br />

23 anos, 2ª Princesa, reinaram durante<br />

show do cantor Althemar Dutra<br />

Júnior e Banda, com a responsabilida<strong>de</strong><br />

<strong>de</strong> participar <strong>de</strong> toda a programação<br />

das festivida<strong>de</strong>s do <strong>carnaval</strong>, inclusive<br />

em eventos futuros no <strong>de</strong>correr<br />

do ano <strong>de</strong> 2010.<br />

Alexandre Peixe<br />

O compositor do primeiro time, Alexandre<br />

Peixe abriu a folia paulinense<br />

(dia 12), com sucessos como "100%<br />

Você", "Não Vou Chorar", "A Fila Andou"<br />

e "Me Liga", que se tornaram<br />

conhecidos pelas vozes <strong>de</strong> Chiclete<br />

com Banana, Ivete Sangalo, Claudia<br />

Leite, Asa <strong>de</strong> Águia, <strong>de</strong>ntre tantos outros.<br />

Hoje, Peixe é consi<strong>de</strong>rado a gran<strong>de</strong><br />

sensação da música baiana e, em<br />

Paulínia, mostrou, além <strong>de</strong> todos os<br />

seus sucessos, o novo hit "Você Não<br />

Merece".<br />

Jam<strong>mil</strong> e Uma Noites<br />

A banda Jam<strong>mil</strong> e Uma Noites levou<br />

ao Sambódromo no Parque Brasil<br />

500, mais <strong>de</strong> 30 <strong>mil</strong> <strong>pessoas</strong> no sábado<br />

(dia 13), on<strong>de</strong> cantou "Sou Praieiro",<br />

"Ê Sauda<strong>de</strong>s" e "Tchau, have to go<br />

now" e "Minha Estrela", entre outras.<br />

Hoje, sem dúvida, é uma das gran<strong>de</strong>s<br />

estrelas da música baiana da<br />

atualida<strong>de</strong>. Des<strong>de</strong> seu nascimento, em<br />

1997, o grupo formado pelos músicos<br />

Tuca Fernan<strong>de</strong>s, Manno Góes e<br />

Roberto Spínola já emplacou diversos<br />

sucessos que permaneceram no topo<br />

das paradas musicais. Essa mistura<br />

eletrizante <strong>de</strong> ritmos é responsável por<br />

arrebatar <strong>mil</strong>hares <strong>de</strong> <strong>pessoas</strong> aos<br />

shows e as folias do <strong>carnaval</strong> em Salvador,<br />

além <strong>de</strong> comandar os blocos<br />

"Balada" e "Eu Fui".<br />

A Zorra<br />

Com uma agenda concorridíssima,<br />

A Zorra viaja os quatro cantos do Brasil<br />

levando a sua música e animando<br />

os blocos, trios e micaretas e, Paulínia,<br />

recebeu a Banda (dia 14), com<br />

muita energia e alto astral. A Zorra é<br />

puxada pelo vocalista Léo Cavalcanti,<br />

que empresta todo seu talento e<br />

carisma para os hits <strong>de</strong> sucesso como<br />

"Axezeiro", "Love Love", "Solteiro em<br />

Salvador" e "A Voz do Coração", sucesso<br />

da axé music.<br />

Exaltasamba<br />

O grupo Exaltasamba mostrou sua<br />

popularida<strong>de</strong> em Paulínia e levou ao<br />

Complexo Brasil 500 (dia 15), mais <strong>de</strong><br />

90 <strong>mil</strong> <strong>pessoas</strong>, por isso, hoje em dia é<br />

difícil saber quem não conhece<br />

Péricles, Thiaguinho, Brilhantina, Pinha<br />

e Thell. Des<strong>de</strong> meados dos anos 80,<br />

quando nasceu, suas músicas sempre<br />

estiveram presentes no topo das paradas<br />

musicais em todo o Brasil. Tamanho<br />

sucesso conferiu ao grupo o apelido<br />

<strong>de</strong> "Exalta", e seus integrantes já<br />

se tornaram ícones do samba e do pago<strong>de</strong><br />

no país. O Exaltasamba já lançou<br />

14 CD's e 3 DVD's e possui sucessos<br />

imbatíveis como "Valeu", "Fui",<br />

"Livre pra Voar", "Me Apaixonei pela<br />

Pessoa Errada", "Ela entrou na Dança",<br />

entre outros.<br />

Inimigos da HP<br />

A Banda Inimigos da HP dispensa<br />

apresentações. Fechou o <strong>carnaval</strong> paulinense<br />

(dia 16) com sucesso absoluto<br />

<strong>de</strong> público e crítica. Des<strong>de</strong> sua estréia<br />

no ano <strong>de</strong> 2001, já emplacou sucessos<br />

como "Bye Bye", "Toca um<br />

Samba Aí" e "O Dia do Nosso Amor".<br />

Formada pelos amigos e ex estudantes<br />

Sebá, Bruninho, Alemão, Tocha,<br />

Cebola, Gui e Bonilha, a banda foi<br />

batizada <strong>de</strong> "Inimigos da HP" em alusão<br />

ao fato <strong>de</strong> todos os integrantes terem<br />

usado calculadoras da marca<br />

Hewellet Packard. Nesses anos <strong>de</strong><br />

história, grupo já lançou 4 CD's e 3<br />

DVD's.


4<br />

INTERESSE PÚBLICO 18 <strong>de</strong> fevereiro <strong>de</strong> 2010<br />

Paulínia assina termo <strong>de</strong> cooperação com o<br />

Consórcio PCJ para ações <strong>de</strong> reflorestamento<br />

A <strong>Prefeitura</strong> <strong>de</strong> Paulínia assinou<br />

junto ao Consórcio<br />

Intermunicipal das Bacias dos<br />

Rios Piracicaba, Capivari e<br />

Jundiaí (Consórcio PCJ), o<br />

termo <strong>de</strong> cooperação para<br />

ações <strong>de</strong> reflorestamento no<br />

município. A assinatura ocorreu<br />

(dia 10), durante a 64ª<br />

Reunião Ordinária do Conselho<br />

<strong>de</strong> Consorciados, na<br />

cida<strong>de</strong> <strong>de</strong> Santa Bárbara<br />

d'Oeste e contou com a presença<br />

do secretário <strong>de</strong> Defesa<br />

e Desenvolvimento do<br />

Meio Ambiente (Sed<strong>de</strong>ma)<br />

<strong>de</strong> Paulínia, e o presi<strong>de</strong>nte do<br />

Consórcio PCJ, Angelo<br />

Perugini.<br />

"Esperamos com essa parceria<br />

contribuir para a recuperação<br />

dos mananciais que<br />

cruzam nosso município.<br />

Através <strong>de</strong> levantamento realizado<br />

pela <strong>Prefeitura</strong> <strong>de</strong><br />

Paulínia, i<strong>de</strong>ntificamos que <strong>de</strong><br />

um total <strong>de</strong> 1.616 hectares <strong>de</strong><br />

Área <strong>de</strong> Preservação Permanente<br />

(APP) no município,<br />

em cerca <strong>de</strong> 600 hectares<br />

ocorre a necessida<strong>de</strong> <strong>de</strong> restauração",<br />

comentou o secretário.<br />

O Consórcio PCJ conta<br />

com parcerias junto a viveiros<br />

municipais com o objetivo<br />

<strong>de</strong> produção <strong>de</strong> mudas nativas<br />

para atendimento as <strong>de</strong>mandas<br />

<strong>de</strong> projetos <strong>de</strong> reflorestamento<br />

ciliar e doações<br />

aos consorciados nas bacias<br />

PCJ.<br />

Atualmente, a entida<strong>de</strong> que<br />

mantém parceria com <strong>de</strong>z viveiros<br />

municipais, tem buscado<br />

a ampliação <strong>de</strong>sse número<br />

visando criar centros <strong>de</strong><br />

distribuição em toda a bacia<br />

PCJ. Essas parcerias estão<br />

sendo formalizadas através<br />

<strong>de</strong> acordos <strong>de</strong> cooperação,<br />

on<strong>de</strong> o Consórcio fornece<br />

insumos (saquinhos, sementes,<br />

etc) voltados à produção,<br />

e em contrapartida recebe as<br />

mudas nativas.<br />

Além da doação <strong>de</strong><br />

insumos aos viveiros parceiros,<br />

a entida<strong>de</strong> realiza um intercâmbio<br />

<strong>de</strong> informações,<br />

sementes, plântulas, mudas,<br />

<strong>de</strong>ntre outros, entre os viveiros,<br />

a fim <strong>de</strong> auxiliá-los na<br />

produção e distribuição <strong>de</strong><br />

mudas ao longo da bacia<br />

PCJ.<br />

Em 18 anos, o Programa<br />

<strong>de</strong> Proteção aos Mananciais<br />

do Consórcio PCJ plantou e<br />

doou, aproximadamente 3<br />

<strong>mil</strong>hões <strong>de</strong> árvores nativas,<br />

ressaltando que o objetivo da<br />

entida<strong>de</strong> não é exclusivamente<br />

o plantio físico das mudas,<br />

mas sim fomentar mo<strong>de</strong>los<br />

preservacionistas, buscando<br />

a expansão <strong>de</strong> um cultura regional<br />

<strong>de</strong> proteção aos mananciais.<br />

"Paulínia tem contribuído<br />

com o programa através do<br />

seu Jardim Botânico Municipal,<br />

entida<strong>de</strong> ligada a Secretaria<br />

<strong>de</strong> Meio Ambiente do<br />

município, o qual em seus 18<br />

anos <strong>de</strong> criação <strong>de</strong>sempenha<br />

papel bastante diversificado,<br />

<strong>de</strong>stacando-se pela alta capacida<strong>de</strong><br />

<strong>de</strong> seus profissionais,<br />

realizando estudo da flora<br />

regional, elaboração <strong>de</strong><br />

relatórios e parecer técnico<br />

sobre assuntos relacionados<br />

à vegetação, <strong>de</strong>senvolvimento<br />

e execução <strong>de</strong> projetos <strong>de</strong><br />

recomposição vegetal, elaboração<br />

<strong>de</strong> projetos <strong>de</strong><br />

arborização urbana, coleta <strong>de</strong><br />

sementes e reprodução <strong>de</strong><br />

espécies arbóreas nativas",<br />

complementa o secretário do<br />

Meio Ambiente.


18 <strong>de</strong> fevereiro <strong>de</strong> 2010 INTERESSE PÚBLICO<br />

5


6<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA<br />

LEI Nº 3.053, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2010<br />

(Projeto <strong>de</strong> Lei nº 74/09 dos Vereadores<br />

Adilson Domingos Censi (Palito) e Marquinho<br />

Fiorella)<br />

"TORNA OBRIGATÓRIO A INSTALA-<br />

ÇÃO DE CABINES INDIVIDUAIS DE<br />

PROTEÇÃO VISUAL NOS CAIXAS IN-<br />

TERNOS DE ESTABELECIMENTOS<br />

BANCÁRIOS SEDIADOS NO MUNICÍ-<br />

PIO, CONFORME ESPECIFICA".<br />

A Câmara Municipal APROVOU e eu, Prefeito<br />

do Município <strong>de</strong> Paulínia, SANCIONO e PRO-<br />

MULGO a seguinte Lei:<br />

Artigo 1º - Ficam os estabelecimentos bancários<br />

localizados no município obrigados a instalar<br />

cabines individuais <strong>de</strong> proteção visual nos<br />

caixas internos das agências.<br />

Parágrafo único - As cabines individuais a<br />

que se refere este artigo <strong>de</strong>verão proporcionar<br />

total privacida<strong>de</strong> <strong>de</strong> modo a assegurar sigilo<br />

quanto à natureza das operações bancárias<br />

realizadas pelos usuários.<br />

Artigo 2° - Fica concedido o prazo <strong>de</strong> 120<br />

(cento e vinte) dias às agências bancárias para<br />

a instalação das cabines individuais <strong>de</strong><br />

proteção visual.<br />

Artigo 3º - O não cumprimento das disposições<br />

<strong>de</strong>sta Lei sujeitará o estabelecimento<br />

infrator às seguintes penalida<strong>de</strong>s:<br />

I - advertência;<br />

II - multa <strong>de</strong> R$ 500,00 (quinhentos reais);<br />

III - multa <strong>de</strong> R$ 1.000,00 (<strong>mil</strong> reais) na segunda<br />

autuação;<br />

IV - suspensão do Alvará <strong>de</strong> Funcionamento.<br />

Artigo 4° - Esta Lei entrará em vigor na data <strong>de</strong><br />

sua publicação.<br />

"Palácio Cida<strong>de</strong> Feliz", 11 <strong>de</strong> fevereiro <strong>de</strong> 2010<br />

JOSÉ PAVAN JUNIOR<br />

Prefeito Municipal<br />

Lavrada e publicada no Gabinete do Prefeito,<br />

na data supra.<br />

DARCI FERNANDES PIMENTEL<br />

Secretária dos Negócios Jurídicos<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA<br />

LEI Nº 3.054, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2010<br />

(Projeto <strong>de</strong> Lei nº 48/09 <strong>de</strong> autoria do Vereador<br />

Gustavo Yatecola Bomfim)<br />

"DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE<br />

BANHO E CONDUÇÃO DE EMBARCA-<br />

ÇÕES NÁUTICAS NO ÂMBITO DA<br />

LAGOA DO PARQUE BRASIL 500."<br />

A Câmara Municipal APROVOU e eu, Prefeito<br />

do Município <strong>de</strong> Paulínia, SANCIONO e PRO-<br />

MULGO a seguinte Lei:<br />

Artigo 1º - Fica proibido a toda e qualquer<br />

pessoa banhar-se ou conduzir qualquer tipo<br />

<strong>de</strong> embarcação náutica na lagoa localizada<br />

junto ao Parque Brasil 500.<br />

Artigo 2º - Os infratores das condutas vedadas<br />

nesta Lei ficarão obrigados ao pagamento<br />

ATOS DO PODER EXECUTIVO<br />

ATOS DO PODER EXECUTIVO<br />

<strong>de</strong> multa no valor <strong>de</strong> 03 (três) UFESP para o<br />

banhista, e multa <strong>de</strong> 10 (<strong>de</strong>z) UFESP para os<br />

condutores das embarcações náuticas.<br />

Parágrafo Único - Em caso <strong>de</strong> reincidência, o<br />

infrator pagará a multa em valor dobrado.<br />

Artigo 3º - O Executivo regulamentará a presente<br />

Lei no prazo <strong>de</strong> 60 (sessenta) dias, a<br />

contar <strong>de</strong> sua publicação.<br />

Artigo 4° - Esta Lei entrará em vigor na data<br />

<strong>de</strong> sua publicação, revogadas as disposições<br />

em contrário.<br />

"Palácio Cida<strong>de</strong> Feliz", 11 <strong>de</strong> fevereiro <strong>de</strong> 2010<br />

JOSÉ PAVAN JUNIOR<br />

Prefeito Municipal<br />

Lavrada e publicada no Gabinete do Prefeito,<br />

na data supra.<br />

DARCI FERNANDES PIMENTEL<br />

Secretária dos Negócios Jurídicos<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA<br />

DECRETO Nº 5.900 ,<br />

DE 09 DE FEVEREIRO DE 2.010<br />

"DISPÕE A COMPOSIÇÃO DO CON-<br />

SELHO DELIBERATIVO DO FUNDO<br />

SOCIAL DE SOLIDARIEDADE DO<br />

MUNICÍPIO DE PAULÍNIA E DÁ OU-<br />

TRAS PROVIDÊNCIAS."<br />

O cidadão JOSÉ PAVAN JUNIOR, Prefeito do<br />

Município <strong>de</strong> Paulínia, no uso das atribuições<br />

<strong>de</strong> seu cargo<br />

D E C R E T A:<br />

Artigo 1º - A composição do Conselho<br />

Deliberativo do Fundo Social <strong>de</strong> Solidarieda<strong>de</strong><br />

do Município <strong>de</strong> Paulínia passa a ser formado<br />

pelos seguintes membros:<br />

Presi<strong>de</strong>nte: Lucila Rodrigues Alves Pavan<br />

Membros: Hilda Maria Oraggio<br />

Clélia Sandra <strong>de</strong> Albuquerque Moraes<br />

Mauro Vedovello<br />

Iraci Delgado <strong>de</strong> Souza Pinto<br />

Márcia Gonçalves Ribeiro<br />

Genésio Pires Luiz<br />

Pe. Paulo César Gonçalves Ferreira<br />

Jussara Helen Stolf Januzelli<br />

Artigo 2º - Este Decreto entrará em vigor na<br />

data <strong>de</strong> sua publicação.<br />

Palácio Cida<strong>de</strong> Feliz, 09 <strong>de</strong> fevereiro <strong>de</strong> 2.010.<br />

JOSÉ PAVAN JUNIOR<br />

Prefeito Municipal<br />

Lavrado na Secretaria dos Negócios Jurídicos<br />

e publicado no Gabinete do Prefeito na data<br />

supra.<br />

DARCI FERNANDES PIMENTEL<br />

Secretário dos Negócios Jurídicos<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA<br />

DECRETO Nº 5.901 ,<br />

DE 09 DE FEVEREIRO DE 2.010<br />

"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA<br />

PRESIDENTA DO FUNDO SOCIAL DE<br />

SOLIDARIEDADE DO MUNICÍPIO DE<br />

PAULÍNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊN-<br />

O cidadão JOSÉ PAVAN JUNIOR, Prefeito do<br />

Município <strong>de</strong> Paulínia, usando das atribuições<br />

<strong>de</strong> seu cargo<br />

D E C R E T A:<br />

Artigo 1º - Fica nomeada a Sra. LUCILA<br />

RODRIGUES ALVES PAVAN, para Presi<strong>de</strong>nta<br />

do Fundo Social <strong>de</strong> Solidarieda<strong>de</strong> do Município<br />

do Paulínia.<br />

Artigo 2º - O presente Decreto entrará em<br />

vigor na data <strong>de</strong> sua publicação.<br />

Palácio Cida<strong>de</strong> Feliz, 09 <strong>de</strong> fevereiro <strong>de</strong> 2.010.<br />

JOSÉ PAVAN JUNIOR<br />

Prefeito Municipal<br />

Lavrado na Secretaria dos Negócios Jurídicos<br />

e publicado no Gabinete do Prefeito na data<br />

supra.<br />

DARCI FERNANDES PIMENTEL<br />

Secretário dos Negócios Jurídicos<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA<br />

DECRETO Nº 5.902 ,<br />

DE 11 DE FEVEREIRO DE 2010<br />

"DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO<br />

DA COMISSÃO DE ACOMPANHA-<br />

MENTO E AVALIAÇÃO DO PROGRA-<br />

MA PREFEITO AMIGO DA CRIANÇA<br />

- FUNDAÇÃO ABRINQ E DÁ OUTRAS<br />

PROVIDÊNCIAS."<br />

O cidadão JOSÉ PAVAN JUNIOR, Prefeito do<br />

Município <strong>de</strong> Paulínia, usando das atribuições<br />

<strong>de</strong> seu cargo<br />

D E C R E T A:<br />

Artigo 1º - A composição da Comissão <strong>de</strong><br />

Acompanhamento e Avaliação do Programa<br />

Prefeito Amigo da Criança - Fundação ABRINQ<br />

passa a ser formado pelos seguintes membros:<br />

Articuladora: Rita <strong>de</strong> Fátima Lopes Coelho -<br />

Secretária da Criança e do Adolescente<br />

PODER PÚBLICO<br />

Secretaria Municipal da Criança e do Adolescente<br />

Célia Emília <strong>de</strong> Freitas Alves Amaral Moreira<br />

Débora <strong>de</strong> Moraes Catasiner<br />

Secretaria Municipal <strong>de</strong> Cultura<br />

Benedito Santos da Silva<br />

Secretaria Municipal <strong>de</strong> Educação<br />

Érika Taccini Gonçalves Genesine<br />

Secretaria Municipal <strong>de</strong> Esportes e Recreação<br />

E<strong>de</strong> Carlos <strong>de</strong> Jesus<br />

Secretaria Municipal <strong>de</strong> Habitação<br />

Célia Caprera<br />

Secretaria Municipal <strong>de</strong> Promoção e Desenvolvimento<br />

Social<br />

Célia Sandra <strong>de</strong> Albuquerque Moraes<br />

Secretaria Municipal <strong>de</strong> Finanças e Administração<br />

Mayko Muraoka<br />

18 <strong>de</strong> fevereiro <strong>de</strong> 2010<br />

Secretaria Municipal <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong><br />

Rita <strong>de</strong> Cássia Pigatto Canova<br />

Carla Alexandra Camas<br />

Secretaria Municipal <strong>de</strong> Segurança Pública<br />

Maria Cabedio <strong>de</strong> Souza<br />

Secretaria Municipal dos Negócios Jurídicos<br />

Dra. Magali Vilela do Carmo<br />

SOCIEDADE CIVIL<br />

Conselho Tutelar<br />

Regiane Berenguel Rodrigues<br />

Conselho da Criança e do Adolescente<br />

Sueli Manfrim<br />

Conselho Municipal <strong>de</strong> Saú<strong>de</strong><br />

Laércio Nali<br />

Conselho Municipal da Educação<br />

Ireni da Silva Sadowski<br />

Conselho da Merenda Escolar<br />

Braz Campanaro<br />

Conselho <strong>de</strong> Assistência Social<br />

Daso Souza da Conceição<br />

Conselho <strong>de</strong> Segurança<br />

Sueli Aparecida Paiva <strong>de</strong> Albuquerque<br />

APAE<br />

Laura Maria Gerônimo<br />

Associação Criança Feliz<br />

Gislene Cristina F. Duarte<br />

Programa Jovem Aprediz<br />

Pâmela Ca<strong>mil</strong>a da Cruz<br />

Centro <strong>de</strong> Ação Comunitária <strong>de</strong> Paulínia -<br />

CACO<br />

Fábio Destefano Souza Leite<br />

Artigo 2º - Este Decreto entrará em vigor na<br />

data <strong>de</strong> sua publicação.<br />

Paulínia Cida<strong>de</strong> Feliz, 11 <strong>de</strong> fevereiro <strong>de</strong> 2010.<br />

JOSÉ PAVAN JUNIOR<br />

Prefeito Municipal<br />

Lavrado na Secretaria dos Negócios Jurídicos<br />

e publicado no Gabinete do Prefeito na data<br />

supra.<br />

DARCI FERNANDES PIMENTEL<br />

Secretário dos Negócios Jurídicos<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA<br />

Termo <strong>de</strong> Apostilamento ao Contrato <strong>de</strong> Cessão<br />

<strong>de</strong> Direitos e Obrigações celebrado entre<br />

as empresas Corpus Saneamento e Obras Ltda<br />

e Estre - Empresa <strong>de</strong> Saneamento e Tratamento<br />

<strong>de</strong> Resíduos Ltda, com anuência da <strong>Prefeitura</strong><br />

Municipal <strong>de</strong> Paulínia.<br />

Contratante: <strong>Prefeitura</strong> Municipal <strong>de</strong> Paulínia.


18 <strong>de</strong> fevereiro <strong>de</strong> 2010 ATOS DO PODER EXECUTIVO<br />

Contratada: Estre - Empresa <strong>de</strong> Saneamento e<br />

Tratamento <strong>de</strong> Resíduos Ltda.<br />

Objeto: Reajustamento contratual.<br />

Fundamentação: Art. 65, § 8º da Lei <strong>de</strong> Licitações<br />

e Contratos.<br />

Palácio Cida<strong>de</strong> Feliz, 04/01/2010<br />

JOSÉ PAVAN JUNIOR<br />

Prefeito Municipal<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA<br />

Termo <strong>de</strong> Apostilamento ao Contrato <strong>de</strong> nº 376/<br />

05 <strong>de</strong> Contratação <strong>de</strong> Empresa <strong>de</strong> Engenharia<br />

Ambiental Para Prestação <strong>de</strong> Serviços <strong>de</strong> Disposição,<br />

Separação e Destinação Final em Aterro<br />

Sanitário <strong>de</strong> Materiais Inertes e Não Inertes<br />

Classe II do Projeto Lixo Zero.<br />

Contratante: <strong>Prefeitura</strong> Municipal <strong>de</strong> Paulínia.<br />

Contratada: Estre - Empresa <strong>de</strong> Saneamento e<br />

Tratamento <strong>de</strong> Resíduos Ltda.<br />

Objeto: Reajustamento contratual.<br />

Fundamentação: Art. 65, § 8º da Lei <strong>de</strong> Licitações<br />

e Contratos.<br />

Palácio Cida<strong>de</strong> Feliz, 04/01/2010<br />

JOSÉ PAVAN JUNIOR<br />

Prefeito Municipal<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA<br />

EDITAL Nº 025 DE 2010.<br />

01.Comunicado <strong>de</strong> DEFERIMENTO<br />

No. Protocolo: 657/2010<br />

Data <strong>de</strong> Protocolo: 12/01/2010<br />

No. CEVS: 353650501-863-000243-1-7<br />

Data <strong>de</strong> Vencimento: / /<br />

Razão Social: ATTO MEDICINA DO TRABALHO<br />

S/C LTDA.<br />

CNPJ/CPF: 006.003.194/0001-65( )<br />

En<strong>de</strong>reço: RUA MARIA DAS DORES LEAL DE<br />

QUEIROZ,695 CENTRO<br />

Município: PAULINIA<br />

CEP: 13140-000 UF: SP<br />

Resp. Legal: JOEL CANDIDO BRUN<br />

CPF: 102.951.946-34<br />

Resp. Técnico: JOEL CANDIDO BRUN<br />

CPF: 102.951.946-34<br />

CBO: 06122 Conselho Prof: CRM<br />

No. Inscr.: 45035 UF: SP<br />

A Diretora do DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA<br />

EM SAÚDE,<br />

Defere a renovação da Licença <strong>de</strong> Funcionamento<br />

para ativida<strong>de</strong> médica ambulatorial restrita<br />

a consultas à ATTO MEDICINA DO TRABA-<br />

LHO S/C LTDA., pois está <strong>de</strong> acordo com a<br />

portaria CVS 01 <strong>de</strong> 22/01/2007.<br />

PAULINIA, quinta-feira, 4 <strong>de</strong> fevereiro <strong>de</strong> 2010<br />

Drª EUNICE RETROZ BERNARDES<br />

Diretora do Departamento<br />

<strong>de</strong> Vigilância em Saú<strong>de</strong><br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA<br />

EDITAL Nº 026 DE 2010.<br />

01.Comunicado <strong>de</strong> DEFERIMENTO<br />

No. Protocolo: 658/2009<br />

Data <strong>de</strong> Protocolo: 14/01/2009<br />

No. CEVS: 353650501-471-000061-1-4<br />

Data <strong>de</strong> Vencimento: / /<br />

Razão Social: M. P. SCHOTT MERCEARIA-ME<br />

CNPJ/CPF: 006.984.738/0001-17( )<br />

En<strong>de</strong>reço: RUA MARIUZA DE SOUZA<br />

FERRARI,12 SÃO JOSÉ<br />

Município: PAULINIA<br />

CEP: 13140-000 UF: SP<br />

Resp. Legal: MARIA DA PENHA SCHOTT<br />

CPF: 160.682.378-77<br />

Resp. Técnico:<br />

CPF: . . -<br />

CBO: Conselho Prof:<br />

No. Inscr.: UF:<br />

A Diretora do DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA<br />

EM SAÚDE,<br />

Defere a Licença <strong>de</strong> funcionamento para<br />

ativida<strong>de</strong> <strong>de</strong> comércio varejista <strong>de</strong> mercadorias<br />

em geral com predominância <strong>de</strong> produtos<br />

alimentícios, (minimercado) à M. P. SCHOTT<br />

MERCEARIA-ME., pois está <strong>de</strong> acordo com a<br />

portaria CVS 01 <strong>de</strong> 22/01/2007.<br />

PAULINIA, quinta-feira, 4 <strong>de</strong> fevereiro <strong>de</strong> 2010<br />

Drª EUNICE RETROZ BERNARDES<br />

Diretora do Departamento<br />

<strong>de</strong> Vigilância em Saú<strong>de</strong><br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA<br />

EDITAL Nº 027 DE 2010.<br />

01.Comunicado <strong>de</strong> DEFERIMENTO<br />

No. Protocolo: 796/2010<br />

Data <strong>de</strong> Protocolo: 14/01/2010<br />

No. CEVS: 353650501-865-000032-1-2<br />

Data <strong>de</strong> Vencimento: / /<br />

Razão Social: VILMA TRESSO<br />

CNPJ/CPF: 773.753.438/53 - ( )<br />

En<strong>de</strong>reço: RUA MARIA DAS DORES LEAL DE<br />

QUEIRÓZ,853 VISTA ALEGRE<br />

Município: PAULINIA<br />

CEP: 13140-000 UF: SP<br />

Resp. Legal: VILMA TRESSO<br />

CPF: 773.753.438-53<br />

Resp. Técnico: VILMA TRESSO<br />

CPF: 773.753.438-53<br />

CBO: 07410 Conselho Prof: CRP<br />

No. Inscr.: 72.715 UF: SP<br />

A Diretora do DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA<br />

EM SAÚDE,<br />

Defere a renovação da Licença <strong>de</strong> funcionamento<br />

para ativida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> psicologia à VILMA<br />

TRESSO., pois está <strong>de</strong> acordo com a portaria<br />

CVS 01 <strong>de</strong> 22/01/2007.<br />

PAULINIA, quinta-feira, 4 <strong>de</strong> fevereiro <strong>de</strong> 2010<br />

Drª EUNICE RETROZ BERNARDES<br />

Diretora do Departamento <strong>de</strong><br />

Vigilância em Saú<strong>de</strong><br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA<br />

EDITAL Nº 028 DE 2010.<br />

01.Comunicado <strong>de</strong> DEFERIMENTO<br />

No. Protocolo: 1.393/2010<br />

Data <strong>de</strong> Protocolo: 22/01/2010<br />

No. CEVS: 353650501-865-000025-1-8<br />

Data <strong>de</strong> Vencimento: / /<br />

Razão Social: TANIA NUNES MARTINS<br />

CNPJ/CPF: 253.022.458/76 - ( )<br />

En<strong>de</strong>reço: RUA AQUELINA BONATTI MALAVA-<br />

ZZI,203 JARDIM VISTA ALEGRE<br />

Município: PAULINIA<br />

CEP: 13140-000 UF: SP<br />

Resp. Legal: TANIA NUNES MARTINS<br />

CPF: 253.022.458-76<br />

Resp. Técnico: TANIA NUNES MARTINS<br />

CPF: 253.022.458-76<br />

CBO: 07410 Conselho Prof: CRP<br />

No. Inscr.: 8832 UF: SP<br />

A Diretora do DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA<br />

EM SAÚDE,<br />

Defere a alteração <strong>de</strong> en<strong>de</strong>reço e renovação<br />

da Licença <strong>de</strong> funcionamento para ativida<strong>de</strong>s<br />

<strong>de</strong> psicologia à TANIA NUNES MARTINS., conforme<br />

protocolado.<br />

PAULINIA, quinta-feira, 4 <strong>de</strong> fevereiro <strong>de</strong> 2010<br />

Drª EUNICE RETROZ BERNARDES<br />

Diretora do Departamento<br />

<strong>de</strong> Vigilância em Saú<strong>de</strong><br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA<br />

EDITAL Nº 029 DE 2010.<br />

01.Comunicado <strong>de</strong> INDEFERIMENTO<br />

No. Protocolo:17.617/2009<br />

Data <strong>de</strong> Protocolo: 24/09/2009<br />

No. CEVS: 353650501-863-000296-0-2<br />

Data <strong>de</strong> Vencimento: / /<br />

Razão Social: BRASKEM S/A<br />

CNPJ/CPF: 042.<strong>150</strong>.391/0040-87( )<br />

En<strong>de</strong>reço: RODOVIA SP 332 - KM 134 ,S/N<br />

PAULINIA<br />

Município: PAULINIA<br />

CEP: 13140-000 UF: SP<br />

Resp. Legal: EDUARDO HENRIQUE MAIA<br />

CARNAÚBA<br />

CPF: 577.556.805-25<br />

Resp. Técnico: CARLOS RAMON JARA TUFARI<br />

CPF: 068.921.338-78<br />

CBO: Conselho Prof: CRM<br />

No. Inscr.: 73.595 UF: SP<br />

A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE VIGILÂN-<br />

CIA EM SAÚDE,<br />

INDEFERE a solicitação <strong>de</strong> renovação da Licença<br />

<strong>de</strong> Funcionamento para ativida<strong>de</strong> médica<br />

ambulatorial tendo em vista a alteração <strong>de</strong><br />

razão social, conforme protocolo nº 21.878/<br />

2009.<br />

PAULINIA, quinta-feira, 4 <strong>de</strong> fevereiro <strong>de</strong> 2010<br />

Drª Eunice Retroz Bernar<strong>de</strong>s<br />

DIRETORA DO DEPARTAMENTO<br />

DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA<br />

EDITAL Nº 030 DE 2010.<br />

01.Comunicado <strong>de</strong> DEFERIMENTO<br />

No. Protocolo: 18.557/2009<br />

Data <strong>de</strong> Protocolo: 07/10/2009<br />

No. CEVS: 353650501-360-000042-0-0<br />

Data <strong>de</strong> Vencimento: / /<br />

Razão Social: ROYAL FIC DISTRIBUIDORA DE<br />

PETRÓLEO LTDA.<br />

CNPJ/CPF: 001.349.764/0004-00( )<br />

En<strong>de</strong>reço: AVENIDA HUM,S/Nº CASCATA<br />

Município: PAULINIA<br />

CEP: 13140-000 UF: SP<br />

Resp. Legal: ÉDIO NOGUEIRA<br />

CPF: 725.103.408-59<br />

Resp. Técnico: CLEBER CRISTIANO PEREIRA<br />

CPF: 271.558.908.55<br />

CBO: 3111-5 Conselho Prof: CRQ<br />

No. Inscr.: 04161273 UF: SP<br />

A Diretora do DEPARTAMENTO DE VIGILÂN-<br />

CIA EM SAÚDE,<br />

7<br />

Defere o Cadastro para ativida<strong>de</strong> <strong>de</strong> captação,<br />

tratamento e distribuição <strong>de</strong> água à ROYAL<br />

FIC DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO LTDA., pois<br />

está <strong>de</strong> acordo com a portaria CVS 01 <strong>de</strong> 22/<br />

01/2007.<br />

PAULINIA, quinta-feira, 4 <strong>de</strong> fevereiro <strong>de</strong> 2010<br />

Drª EUNICE RETROZ BERNARDES<br />

Diretora do Departamento<br />

<strong>de</strong> Vigilância em Saú<strong>de</strong><br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA<br />

EDITAL Nº 031 DE 2010.<br />

01.Comunicado <strong>de</strong> DEFERIMENTO<br />

No. Protocolo: 1.546/2010<br />

Data <strong>de</strong> Protocolo: 25/01/2010<br />

No. CEVS: 353650501-477-000031-1-5<br />

Data <strong>de</strong> Vencimento: / /<br />

Razão Social:DROGARIA YERBAS BUENAS<br />

LTDA.<br />

CNPJ/CPF: 008.160.878/0001-04( )<br />

En<strong>de</strong>reço: AV. BRASILIA,1100 VILA BRESSANI<br />

Município: PAULINIA<br />

CEP: 13140-000 UF: SP<br />

Resp. Legal: RAUL MARCELO ELLIS<br />

RODRIGUEZ<br />

CPF: 206.132.578-55<br />

Resp. Técnico:<br />

CPF: . . -<br />

CBO: Conselho Prof:<br />

No. Inscr.: UF:<br />

A Diretora do DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA<br />

EM SAÚDE,<br />

Defere a baixa <strong>de</strong> responsabilida<strong>de</strong> técnica <strong>de</strong><br />

Pamela Alejandra Escalante Saavedra, CRF nº<br />

115637, da DROGARIA YERBAS BUENAS<br />

LTDA., conforme protocolo.<br />

PAULINIA, quarta-feira, 10 <strong>de</strong> fevereiro <strong>de</strong><br />

2010<br />

Drª Eunice Retroz Bernar<strong>de</strong>s<br />

DIRETORA DO DEPARTAMENTO<br />

DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA<br />

EDITAL Nº 032 DE 2010.<br />

01.Comunicado <strong>de</strong> DEFERIMENTO<br />

No. Protocolo: 1.545/2010<br />

Data <strong>de</strong> Protocolo: 25/01/2010<br />

No. CEVS: 353650501-477-000031-1-5<br />

Data <strong>de</strong> Vencimento: / /<br />

Razão Social: DROGARIA YERBAS BUENAS<br />

LTDA.<br />

CNPJ/CPF: 008.160.878/0001-04( )<br />

En<strong>de</strong>reço: AV. BRASILIA,1100 VILA<br />

BRESSANI<br />

Município: PAULINIA<br />

CEP: 13140-000 UF: SP<br />

Resp. Legal: RAUL MARCELO ELLIS<br />

RODRIGUEZ<br />

CPF: 206.132.578-55<br />

Resp. Técnico:<br />

CPF: . . -<br />

CBO: Conselho Prof:<br />

No. Inscr.: UF:<br />

A Diretora do DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA<br />

EM SAÚDE,<br />

Defere o cancelamento da Licença <strong>de</strong> funci-


8<br />

onamento e <strong>de</strong>sativação do CEVS nº<br />

353650501-477-000031-1-5, da DROGARIA<br />

YERBAS BUENAS LTDA., conforme protocolo.<br />

PAULINIA, quarta-feira, 10 <strong>de</strong> fevereiro <strong>de</strong><br />

2010<br />

Drª Eunice Retroz Bernar<strong>de</strong>s<br />

DIRETORA DO DEPARTAMENTO<br />

DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA<br />

EDITAL Nº 033 DE 2010.<br />

01.Comunicado <strong>de</strong> DEFERIMENTO<br />

No. Protocolo: 2.193/2010<br />

Data <strong>de</strong> Protocolo: 01/02/2010<br />

No. CEVS: 353650501-863-000286-1-4<br />

Data <strong>de</strong> Vencimento: / /<br />

Razão Social: ASOCLIN CLINICA MÉDICA LTDA.<br />

CNPJ/CPF: 010.535.297/0001-43( )<br />

En<strong>de</strong>reço: AV. NOVE DE JULHO,369 NOVA<br />

PAULÍNIA<br />

Município: PAULINIA<br />

CEP: 13140-000 UF: SP<br />

Resp. Legal: CARLOS DE JESUS ROMERO<br />

CPF: 304.632.628-91<br />

Resp. Técnico:<br />

CPF:<br />

CBO: Conselho Prof:<br />

No. Inscr.: UF:<br />

A Diretora do DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA<br />

EM SAÚDE,<br />

Defere a baixa <strong>de</strong> responsabilida<strong>de</strong> técnica <strong>de</strong><br />

Daniel Salviani Junior, CRM nº 46.203, da<br />

ASOCLIN CLINICA MÉDICA LTDA., conforme<br />

protocolo.<br />

PAULINIA, quarta-feira, 10 <strong>de</strong> fevereiro <strong>de</strong><br />

2010<br />

Drª Eunice Retroz Bernar<strong>de</strong>s<br />

DIRETORA DO DEPARTAMENTO<br />

DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA<br />

EDITAL Nº 034 DE 2010.<br />

01.Comunicado <strong>de</strong> DEFERIMENTO<br />

No. Protocolo: 2.194/2010<br />

Data <strong>de</strong> Protocolo: 01/02/2010<br />

No. CEVS: 353650501-863-000286-1-4<br />

Data <strong>de</strong> Vencimento: / /<br />

Razão Social: ASOCLIN CLINICA MÉDICA LTDA.<br />

CNPJ/CPF: 010.535.297/0001-43( )<br />

En<strong>de</strong>reço: AV. NOVE DE JULHO,369 NOVA<br />

PAULÍNIA<br />

Município: PAULINIA<br />

CEP: 13140-000 UF: SP<br />

Resp. Legal: CARLOS DE JESUS ROMERO<br />

CPF: 304.632.628-91<br />

Resp. Técnico:<br />

CPF:<br />

CBO: Conselho Prof:<br />

No. Inscr.: UF:<br />

A Diretora do DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA<br />

EM SAÚDE,<br />

Defere a assunção <strong>de</strong> responsabilida<strong>de</strong> técni-<br />

ca à Luiz Jorge Correa Passos, CRM nº 64.698<br />

da ASOCLIN CLINICA MÉDICA LTDA.,conforme<br />

protocolo.<br />

PAULINIA, quarta-feira, 10 <strong>de</strong> fevereiro <strong>de</strong><br />

2010<br />

Drª Eunice Retroz Bernar<strong>de</strong>s<br />

DIRETORA DO DEPARTAMENTO<br />

DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA<br />

EDITAL Nº 035 DE 2010.<br />

01.Comunicado <strong>de</strong> DEFERIMENTO<br />

No. Protocolo: 1.930/2010<br />

Data <strong>de</strong> Protocolo: 28/01/2010<br />

No. CEVS: 353650501-477-000024-1-0<br />

Data <strong>de</strong> Vencimento: / /<br />

Razão Social: DROGAL FARMACÊUTICA LTDA.<br />

CNPJ/CPF: 054.375.647/0058-62( )<br />

En<strong>de</strong>reço: AV. JOSÉ PAULINO,1010 CENTRO<br />

Município: PAULINIA<br />

CEP: 13140-000 UF: SP<br />

Resp. Legal: RICARDO DELFINO CANÇADO<br />

CPF: 107.130.118-74<br />

Resp. Técnico:<br />

CPF:<br />

CBO: Conselho Prof:<br />

No. Inscr.: UF: SP<br />

A Diretora do DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA<br />

EM SAÚDE,<br />

Defere a assunção <strong>de</strong> responsabilida<strong>de</strong> técnica<br />

à Bruna Ednéia Demarque Navarro, CRF<br />

nº 48.482, da DROGAL FARMACÊUTICA LTDA.,<br />

conforme protocolo.<br />

PAULINIA, quarta-feira, 10 <strong>de</strong> fevereiro <strong>de</strong><br />

2010<br />

Drª Eunice Retroz Bernar<strong>de</strong>s<br />

DIRETORA DO DEPARTAMENTO<br />

DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA<br />

EDITAL Nº 036 DE 2010.<br />

O DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA EM SAÚ-<br />

DE, da Secretaria da Saú<strong>de</strong> Municipal, vem pelo<br />

presente comunicar o <strong>de</strong>ferimento da alteração<br />

da Razão Social da PETROQUÍMICA<br />

PAULINIA S/A., para BRASKEM S/A.,<br />

estabelecida à Rodovia SP 332, km 134, Bairro<br />

Cascata, município <strong>de</strong> Paulínia/S.A., conforme<br />

protocolo nº 21.878/2009.<br />

E para que não se alegue ignorância é expedido<br />

o presente Edital.<br />

Paulínia, 10 <strong>de</strong> fevereiro <strong>de</strong> 2010.<br />

Drª EUNICE RETROZ BERNARDES<br />

DIRETORA DO DEPARTAMENTO<br />

DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA<br />

EDITAL Nº 037 DE 2010.<br />

01.Comunicado <strong>de</strong> DEFERIMENTO<br />

No. Protocolo: 1.712/2010<br />

ATOS DO PODER EXECUTIVO<br />

Data <strong>de</strong> Protocolo: 27/01/2010<br />

No. CEVS: 353650501-561-000581-2-2<br />

Data <strong>de</strong> Vencimento: / /<br />

Razão Social: TAIGUARA JOSÉ GALVÃO<br />

CNPJ/CPF:180.729.648/28 - ( )<br />

En<strong>de</strong>reço: RUA MADRE MARIA VILAC,211<br />

FRENTE BELA VISTA<br />

Município: PAULINIA<br />

CEP: 13140-000 UF: SP<br />

Resp. Legal: TAIGUARA JOSÉ GALVÃO<br />

CPF: 180.729.648-28<br />

Resp. Técnico:<br />

CPF: . . -<br />

CBO: Conselho Prof:<br />

No. Inscr.: UF:<br />

A Diretora do DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA<br />

EM SAÚDE,<br />

Defere o Cadastro para ativida<strong>de</strong> <strong>de</strong> serviços<br />

embulantes em alimentação à TAIGUARA JOSÉ<br />

GALVÃO., pois está <strong>de</strong> acordo com a portaria<br />

CVS 01 <strong>de</strong> 22/01/2007.<br />

PAULINIA, quarta-feira, 10 <strong>de</strong> fevereiro <strong>de</strong><br />

2010<br />

Drª Eunice Retroz Bernar<strong>de</strong>s<br />

DIRETORA DO DEPARTAMENTO<br />

DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA<br />

EDITAL Nº 038 DE 2010.<br />

01.Comunicado <strong>de</strong> DEFERIMENTO<br />

No. Protocolo: 2.045/2010<br />

Data <strong>de</strong> Protocolo: 29/01/2010<br />

No. CEVS: 353650501-561-000583-2-7<br />

Data <strong>de</strong> Vencimento: / /<br />

Razão Social: IRACEMA IZETE BORGHI DOS<br />

SANTOS<br />

CNPJ/CPF: 103.056.718/20 - ( )<br />

En<strong>de</strong>reço: RUA ITELA FERRO SOLDEIRA,398<br />

B. TROPICAL<br />

Município: PAULINIA<br />

CEP: 13140-000 UF: SP<br />

Resp. Legal: IRACEMA IZETE BORGHI DOS<br />

SANTOS<br />

CPF: 103.056.718-20<br />

Resp. Técnico:<br />

CPF: . . -<br />

CBO: Conselho Prof:<br />

No. Inscr.: UF:<br />

A Diretora do DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA<br />

EM SAÚDE,<br />

Defere o Cadastro para ativida<strong>de</strong> <strong>de</strong> serviços<br />

ambulantes em alimentação<br />

à IRACEMA IZETE BORGHI DOS SANTOS., pois<br />

está <strong>de</strong> acordo com a portaria<br />

CVS 01 <strong>de</strong> 22/01/2007.<br />

PAULINIA, quinta-feira, 11 <strong>de</strong> fevereiro <strong>de</strong> 2010<br />

Drª Eunice Retroz Bernar<strong>de</strong>s<br />

DIRETORA DO DEPARTAMENTO<br />

DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA<br />

EDITAL DE PUBLICAÇÃO<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA<br />

18 <strong>de</strong> fevereiro <strong>de</strong> 2010<br />

PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 04/2010<br />

"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZA-<br />

DA PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES NA ÁREA<br />

DE ANÁLISES CLÍNICAS PARA O LABORATÓ-<br />

RIO DO HOSPITAL MUNICIPAL DE PAULÍNIA".<br />

ENCERRAMENTO DO CADASTRAMENTO ATÉ:<br />

04 <strong>de</strong> março <strong>de</strong> 2.010 às 16:00 horas.<br />

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS ATÉ: 05 <strong>de</strong><br />

março <strong>de</strong> 2.010 às 08:30 horas.<br />

INÍCIO DA DISPUTA DA ETAPA DE LANCES: 05<br />

<strong>de</strong> março <strong>de</strong> 2.010 às 10:30 horas.<br />

TÉRMINO DA DISPUTA DA ETAPA DE LANCES:<br />

05 <strong>de</strong> março <strong>de</strong> 2.010 às 11:00 horas.<br />

Obtenção do Edital: gratuito através do sítio:<br />

www.paulinia.sp.gov.br ou www.caixa.<br />

gov.br.<br />

Paulínia, 12 <strong>de</strong> Fevereiro <strong>de</strong> 2010.<br />

Robson Gonçalves Ribeiro<br />

Pregoeiro<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA<br />

1º EDITAL DE RETIFICAÇÃO / NOVA DATA<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA<br />

PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 03/2010<br />

Objeto: "AQUISIÇÃO DE BEBETECAS"<br />

ENCONTRA-SE DISPONÍVEL INTEGRALMENTE<br />

NOS SÍTIOS: www.paulinia.sp.gov.br e<br />

www.caixa.gov.br.<br />

Paulínia, 12 <strong>de</strong> fevereiro <strong>de</strong> 2010.<br />

Nívia Carla da Fonseca<br />

Pregoeira<br />

PREFEITURA MUNICIPAL<br />

DE PAULÍNIA<br />

EDITAL DE AUDIÊNCIA<br />

PÚBLICA<br />

A Secretaria <strong>de</strong> Finanças e Administração<br />

realizará no dia 24 <strong>de</strong><br />

Fevereiro <strong>de</strong> 2010, às 14:30h , no<br />

Plenarinho da Câmara Municipal<br />

<strong>de</strong> Paulínia, Audiência Pública<br />

relativa às Metas Fiscais do 3º<br />

Quadrimestre <strong>de</strong> 2009, nos termos<br />

do artigo 48 parágrafo único<br />

L.C. nº. 101, <strong>de</strong> 04 <strong>de</strong> maio <strong>de</strong><br />

2000 e Lei Fe<strong>de</strong>ral nº. 4.320/64.<br />

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO /<br />

CRÉDITO EDUCATIVO<br />

ERRATA<br />

COMUNICADO 002/2010 publicado<br />

no SOM nº 835 <strong>de</strong> 08/02/2010;<br />

Nas relações:<br />

On<strong>de</strong> se lê 05/02/2010, leia-se 04/<br />

02/2010 e On<strong>de</strong> se lê 06/02/2010,<br />

leia-se 05/02/2010


18 <strong>de</strong> fevereiro <strong>de</strong> 2010 ATOS DO PODER EXECUTIVO<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA<br />

E D I T A L<br />

ARRECADAÇÃO DOS IMPOSTOS: PREDIAL,<br />

TERRITORIAL URBANO E TAXAS DE SERVIÇOS URBA-<br />

NOS<br />

O Departamento <strong>de</strong> Lançamento e Dívida Ativa, da Secretaria<br />

dos Negócios da Receita da <strong>Prefeitura</strong> Municipal <strong>de</strong> Paulínia,<br />

torna público que proce<strong>de</strong>rá a arrecadação dos IMPOSTOS:<br />

PREDIAL, TERRITORIAL URBANO E TAXAS DE SERVIÇOS<br />

URBANOS, relativos ao exercício <strong>de</strong> 2010, conforme dispõe a<br />

Lei Complementar n° 016 <strong>de</strong> 30 <strong>de</strong> <strong>de</strong>zembro <strong>de</strong> 1999 (Código<br />

Tributário do Município <strong>de</strong> Paulínia) e <strong>de</strong> acordo com as<br />

alterações introduzidas pela Lei n° 2494 <strong>de</strong> 21 <strong>de</strong> <strong>de</strong>zembro<br />

<strong>de</strong> 2001.<br />

O pagamento dos tributos mencionados po<strong>de</strong>rá ser efetuado<br />

nas seguintes opções:<br />

1 - Com 10% (<strong>de</strong>z por cento) <strong>de</strong> <strong>de</strong>sconto quando recolhido<br />

em cota única, até o dia 15 <strong>de</strong> março <strong>de</strong> 2010.<br />

2 - Em cota única até o dia 30 <strong>de</strong> março <strong>de</strong> 2010, sem o <strong>de</strong>sconto<br />

acima mencionado.<br />

3 - Em até 10 (<strong>de</strong>z) parcelas mensais, vencíveis <strong>de</strong> 15 <strong>de</strong> março<br />

<strong>de</strong> 2010 a 15 <strong>de</strong> <strong>de</strong>zembro <strong>de</strong> 2010. Caso não haja expediente<br />

nas datas referidas, o vencimento ocorrerá no dia útil imediatamente<br />

seguinte.<br />

Alerta ainda aos interessados que os débitos não pagos nos<br />

respectivos vencimentos, serão acrescidos <strong>de</strong> 0,33% <strong>de</strong> multa<br />

ao dia e juros <strong>de</strong> 1% ao mês.<br />

Finalmente, esclarece a todos os contribuintes que os carnês<br />

para pagamentos, serão remetidos por via postal, com exceção<br />

dos logradouros localizados em chácaras e sítios. Caso não<br />

os tenham recebido, os mesmos po<strong>de</strong>rão ser retirados<br />

diretamente no Departamento <strong>de</strong> Lançamento e Dívida Ativa<br />

da <strong>Prefeitura</strong>, localizado na Avenida Prefeito José Lozano <strong>de</strong><br />

Araújo n.1551 a partir <strong>de</strong> 05 <strong>de</strong> março <strong>de</strong> 2010.<br />

E, para que ninguém alegue ignorância, expe<strong>de</strong>-se o presente<br />

EDITAL.<br />

Palácio Cida<strong>de</strong> Feliz, 08 <strong>de</strong> fevereiro <strong>de</strong> 2010.<br />

Iraci Delgado <strong>de</strong> Souza Pinto<br />

Secretária dos Negócios da receita<br />

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULÍNIA<br />

EDITAL DE CITAÇÃO<br />

Ng Way Marcon<strong>de</strong>s, presi<strong>de</strong>nte da Comissão Municipal <strong>de</strong><br />

Processos Disciplinares que foi constituída pela portaria 42/<br />

2009, no uso <strong>de</strong> suas atribuições, faz saber, a todos quantos<br />

tiverem conhecimento <strong>de</strong>sta publicação, que a servidora E. S.<br />

<strong>de</strong> S, cujo Registro Geral (RG) é o <strong>de</strong> nº 23.074.055-8, expedido<br />

pela Secretaria <strong>de</strong> Segurança Pública do Estado <strong>de</strong> São<br />

Paulo, CPF/MF nº 149.877.388-56, e matrícula funcional nº<br />

5012, respon<strong>de</strong> a Processo Administrativo Disciplinar, instaurado<br />

por meio da Portaria nº 46/2009, em que é apurado eventual<br />

infração ao art. 80, incisos I, III e IV da Lei Complementar<br />

n° 17, <strong>de</strong> 9 <strong>de</strong> outubro <strong>de</strong> 2001 (Estatuto dos Funcionários<br />

Públicos <strong>de</strong> Paulínia). Este meio <strong>de</strong> citação foi escolhido porque<br />

a funcionária acima mencionada não foi encontrada. Portando,<br />

pelo prazo <strong>de</strong> 15 dias, por três vezes consecutivas, é<br />

expedido o presente EDITAL DE CITAÇÃO, garantido, <strong>de</strong>ssa<br />

maneira, o contraditório e a ampla <strong>de</strong>fesa à servidora<br />

investigada, que se encontra em lugar incerto e não sabido.<br />

Dentro do prazo <strong>de</strong> 45 (quarenta e cinco) dias, a contar da<br />

primeira publicação, ela <strong>de</strong>verá comparecer no Departamento<br />

<strong>de</strong> Processos Disciplinares, localizado na Secretaria <strong>de</strong> Negócios<br />

Jurídicos, Avenida José Lozano <strong>de</strong> Araújo, nº 1.551,<br />

Bairro Brasil 500, das 8 h às 17 h, <strong>de</strong> segunda a sexta-feira; se<br />

não o fizer, será <strong>de</strong>cretada a sua revelia. Portanto, para que<br />

ninguém alegue ignorância, foi expedido o presente edital, com<br />

base no art. 14, § 2º, do Decreto 4.990, <strong>de</strong> 27 <strong>de</strong> setembro <strong>de</strong><br />

2002, que será publicado no Jornal Semanário Oficial do Município<br />

e afixado no quadro <strong>de</strong> avisos da <strong>Prefeitura</strong> Municipal.<br />

Paulínia, 8 <strong>de</strong> fevereiro <strong>de</strong> 2010.<br />

Ng Way Marcon<strong>de</strong>s<br />

Presi<strong>de</strong>nte da Comissão <strong>de</strong> Processos Disciplinares<br />

SEDDEMA<br />

Relação dos protocolados referentes ao corte e <strong>de</strong>rrubada <strong>de</strong> árvores no município, conforme<br />

Parágrafo Único, art.47, Lei 2.094, <strong>de</strong> 18 <strong>de</strong> Junho <strong>de</strong> 1.987.<br />

Paulínia, 18 <strong>de</strong> fevereiro <strong>de</strong> 2010<br />

JOSÉ CERON<br />

Diretor <strong>de</strong> Desenvolvimento do Meio Ambiente<br />

9


10<br />

PAULIPREV<br />

18 <strong>de</strong> fevereiro <strong>de</strong> 2010<br />

A Resolução 3506/2007 <strong>de</strong> 26/10/2007, foi revogada pela Resolução 3790 <strong>de</strong> 24/09/2009, porém os Regimes <strong>de</strong> Previdência tem até 180 dias para se<br />

a<strong>de</strong>quar a nova Resolução, motivo pelo qual ainda estamos colocando em nossos relatórios a resolução antiga.<br />

Juliano Merkes<br />

Diretor <strong>de</strong> Previdência e Atuária<br />

Maria Ermelinda Aparecida Vieira<br />

Diretora Administrativa Financeira


18 <strong>de</strong> fevereiro <strong>de</strong> 2010 ATOS DO PODER LEGISLATIVO<br />

CÂMARA MUNICIPAL DE PAULÍNIA<br />

PORTARIA Nº 1643/2009<br />

"Declara ponto Facultativo os dias<br />

que especifica".<br />

Vereador Marcos Roberto Bolonhezi, Presi<strong>de</strong>nte<br />

da Câmara Municipal <strong>de</strong> Paulínia, no uso <strong>de</strong><br />

suas atribuições legais, e consi<strong>de</strong>rando as<br />

festivida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> Natal e Ano Novo, Resolve:<br />

DETERMINAR:<br />

Art. 1º Fica <strong>de</strong>clarado ponto facultativo em<br />

todas as repartições da Câmara Municipal os<br />

dias 14, 15, 16, 17, 18, 21, 22, 23, 24, 28, 29,<br />

30 e 31 <strong>de</strong> <strong>de</strong>zembro <strong>de</strong> 2009.<br />

Art. 2º Excluem -se das disposições do artigo<br />

anterior os servidores que exerçam ativida<strong>de</strong>s<br />

consi<strong>de</strong>radas essenciais.<br />

Prédio Ulysses Guimarães, 01 <strong>de</strong> <strong>de</strong>zembro<br />

<strong>de</strong> 2009.<br />

Marcos Roberto Bolonhezi<br />

Presi<strong>de</strong>nte<br />

Publicada em a Secretaria. Data supra.<br />

CÂMARA MUNICIPAL DE PAULÍNIA ---<br />

PORTARIA Nº 1644/2009<br />

"Nomeia o Sr. Fabio <strong>de</strong> Paula<br />

Valadão, para o emprego em comissão<br />

<strong>de</strong> Assessor <strong>de</strong> Bancada,<br />

símbolo EC4".<br />

Vereador Marcos Roberto Bolonhezi, Presi<strong>de</strong>nte<br />

da Câmara Municipal <strong>de</strong> Paulínia, no uso <strong>de</strong><br />

suas atribuições legais, Resolve:<br />

Nomear o Sr. Fabio <strong>de</strong> Paula Valadão, para o<br />

emprego <strong>de</strong> provimento em comissão <strong>de</strong> Assessor<br />

<strong>de</strong> Bancada, símbolo EC4, conforme<br />

Lei nº 2985, <strong>de</strong> 24 <strong>de</strong> <strong>de</strong>zembro <strong>de</strong> 2008, a<br />

partir <strong>de</strong>sta data, a saber.<br />

Cumpra-se<br />

Publique-se<br />

Paulínia, 03 <strong>de</strong> <strong>de</strong>zembro <strong>de</strong> 2009.<br />

Marcos Roberto Bolonhezi<br />

Presi<strong>de</strong>nte<br />

Publicada em a Secretaria. Data supra.<br />

CÂMARA MUNICIPAL DE PAULÍNIA<br />

PORTARIA Nº 1645/2009<br />

"Exonera a Sra. Ercilia Tereza <strong>de</strong><br />

Camargo, do emprego em comissão<br />

<strong>de</strong> Assessora <strong>de</strong> Vereador,<br />

símbolo EC2".<br />

Vereador Marcos Roberto Bolonhezi, Presi<strong>de</strong>nte<br />

da Câmara Municipal <strong>de</strong> Paulínia, no uso <strong>de</strong><br />

suas atribuições legais, Resolve:<br />

Exonerar a Sra. Ercilia Tereza <strong>de</strong> Camargo, do<br />

emprego <strong>de</strong> provimento em comissão <strong>de</strong> Assessora<br />

<strong>de</strong> Vereador, símbolo EC2, conforme<br />

ATOS DO PODER LEGISLATIVO<br />

Lei nº 2985, <strong>de</strong> 24 <strong>de</strong> <strong>de</strong>zembro <strong>de</strong> 2008, a<br />

partir <strong>de</strong>sta data, a saber.<br />

Cumpra-se<br />

Publique-se<br />

Paulínia, 15 <strong>de</strong> <strong>de</strong>zembro <strong>de</strong> 2009.<br />

Marcos Roberto Bolonhezi<br />

Presi<strong>de</strong>nte<br />

Publicada em a Secretaria. Data supra.<br />

CÂMARA MUNICIPAL DE PAULÍNIA<br />

PORTARIA Nº 1646/2010<br />

"Nomeia a Sra. Tereza Aparecida<br />

<strong>de</strong> Camargo, para o emprego em<br />

comissão <strong>de</strong> Assessora <strong>de</strong> Vereador,<br />

símbolo EC2".<br />

Vereador Marcos Roberto Bolonhezi, Presi<strong>de</strong>nte<br />

da Câmara Municipal <strong>de</strong> Paulínia, no uso <strong>de</strong><br />

suas atribuições legais, Resolve:<br />

Nomear a Sra. Tereza Aparecida <strong>de</strong> Camargo,<br />

para o emprego <strong>de</strong> provimento em comissão<br />

<strong>de</strong> Assessora <strong>de</strong> Vereador, símbolo EC2, conforme<br />

Lei nº 2985, <strong>de</strong> 24 <strong>de</strong> <strong>de</strong>zembro <strong>de</strong> 2008,<br />

a partir <strong>de</strong>sta data, a saber.<br />

Cumpra-se<br />

Publique-se<br />

Paulínia, 07 <strong>de</strong> janeiro <strong>de</strong> 2010.<br />

Marcos Roberto Bolonhezi<br />

Presi<strong>de</strong>nte<br />

Publicada em a Secretaria. Data supra.<br />

CÂMARA MUNICIPAL DE PAULÍNIA<br />

PORTARIA Nº 1647/2010<br />

"Exonera o Sr. Marcos Roberto<br />

Ferreira, do emprego em comissão<br />

<strong>de</strong> Assessor <strong>de</strong> Bancada,<br />

símbolo EC4".<br />

Vereador Marcos Roberto Bolonhezi, Presi<strong>de</strong>nte<br />

da Câmara Municipal <strong>de</strong> Paulínia, no uso <strong>de</strong><br />

suas atribuições legais, Resolve:<br />

Exonerar o Sr. Marcos Roberto Ferreira, do<br />

emprego <strong>de</strong> provimento em comissão <strong>de</strong> Assessor<br />

<strong>de</strong> Bancada, símbolo EC4, conforme<br />

Lei nº 2985, <strong>de</strong> 24 <strong>de</strong> <strong>de</strong>zembro <strong>de</strong> 2008, a<br />

partir <strong>de</strong>sta data, a saber.<br />

Cumpra-se<br />

Publique-se<br />

Paulínia, 11 <strong>de</strong> janeiro <strong>de</strong> 2010.<br />

Marcos Roberto Bolonhezi<br />

Presi<strong>de</strong>nte<br />

Publicada em a Secretaria. Data supra.<br />

CÂMARA MUNICIPAL DE PAULÍNIA<br />

PORTARIA Nº 1648/2010<br />

"Dispõe sobre a transferência <strong>de</strong><br />

emprego <strong>de</strong> provimento em comissão<br />

da Sra. Ângela Travensolo<br />

Bassan".<br />

Vereador Marcos Roberto Bolonhezi, Presi<strong>de</strong>nte<br />

da Câmara Municipal <strong>de</strong> Paulínia, no uso <strong>de</strong><br />

suas atribuições legais, Resolve:<br />

Em conformida<strong>de</strong> com a Lei nº 2985, <strong>de</strong> 24 <strong>de</strong><br />

<strong>de</strong>zembro <strong>de</strong> 2008, transferir a Sra. Ângela<br />

Travensolo Bassan, do emprego <strong>de</strong> provimento<br />

em comissão <strong>de</strong> Assistente <strong>de</strong> Vereador,<br />

símbolo EC1, para o emprego <strong>de</strong> provimento<br />

em comissão <strong>de</strong> Assessora <strong>de</strong> Bancada, símbolo<br />

EC4, a partir <strong>de</strong>sta data, a saber.<br />

Cumpra-se<br />

Publique-se<br />

Paulínia, 11 <strong>de</strong> janeiro <strong>de</strong> 2010.<br />

Marcos Roberto Bolonhezi<br />

Presi<strong>de</strong>nte<br />

Publicada em a Secretaria. Data supra.<br />

CÂMARA MUNICIPAL DE PAULÍNIA<br />

PORTARIA Nº 1649/2010<br />

"Nomeia o Sr. Silvano Francisco<br />

dos Reis, para o emprego em comissão<br />

<strong>de</strong> Assistente <strong>de</strong> Vereador,<br />

símbolo EC1".<br />

Vereador Marcos Roberto Bolonhezi, Presi<strong>de</strong>nte<br />

da Câmara Municipal <strong>de</strong> Paulínia, no uso <strong>de</strong><br />

suas atribuições legais, Resolve:<br />

Nomear o Sr. Silvano Francisco dos Reis, para<br />

o emprego <strong>de</strong> provimento em comissão <strong>de</strong><br />

Assistente <strong>de</strong> Vereador, símbolo EC1, conforme<br />

Lei nº 2985, <strong>de</strong> 24 <strong>de</strong> <strong>de</strong>zembro <strong>de</strong> 2008, a<br />

partir <strong>de</strong>sta data, a saber.<br />

Cumpra-se<br />

Publique-se<br />

Paulínia, 12 <strong>de</strong> janeiro <strong>de</strong> 2010.<br />

Marcos Roberto Bolonhezi<br />

Presi<strong>de</strong>nte<br />

Publicada em a Secretaria. Data supra.<br />

CÂMARA MUNICIPAL DE PAULÍNIA<br />

PORTARIA Nº 1650/2010<br />

"Exonera a Srta. Aline Romeny<br />

Podanoschi, do emprego em comissão<br />

<strong>de</strong> Assessora Parlamentar,<br />

símbolo EC1".<br />

Vereador Marcos Roberto Bolonhezi, Presi<strong>de</strong>nte<br />

da Câmara Municipal <strong>de</strong> Paulínia, no uso <strong>de</strong><br />

suas atribuições legais, Resolve:<br />

Exonerar a Srta. Aline Romeny Podanoschi, do<br />

emprego <strong>de</strong> provimento em comissão <strong>de</strong> Assessora<br />

Parlamentar, símbolo EC1, conforme<br />

Lei nº 2985, <strong>de</strong> 24 <strong>de</strong> <strong>de</strong>zembro <strong>de</strong> 2008, a<br />

partir <strong>de</strong>sta data, a saber.<br />

Cumpra-se<br />

Publique-se<br />

Paulínia, 22 <strong>de</strong> janeiro <strong>de</strong> 2010.<br />

Marcos Roberto Bolonhezi<br />

Presi<strong>de</strong>nte<br />

Publicada em a Secretaria. Data supra.<br />

11<br />

CÂMARA MUNICIPAL DE PAULÍNIA<br />

PORTARIA Nº 1651/2010<br />

"Designação <strong>de</strong> Substituição".<br />

Vereador Marcos Roberto Bolonhezi, Presi<strong>de</strong>nte<br />

da Câmara Municipal <strong>de</strong> Paulínia, no uso <strong>de</strong><br />

suas atribuições legais, Resolve:<br />

Designar o Sr. Rodrigo Antonio Quaiatti, funcionário<br />

efetivo no cargo <strong>de</strong> Adjunto Legislativo,<br />

para respon<strong>de</strong>r pela Diretoria Legislativa, no<br />

período <strong>de</strong> 01/02/2010 a 20/02/2010, do corrente<br />

ano, por motivo <strong>de</strong> férias regulares do<br />

titular do cargo, Sr. Wellington Masotti, a partir<br />

<strong>de</strong>sta data, a saber.<br />

Cumpra-se<br />

Publique-se<br />

Paulínia, 01 <strong>de</strong> fevereiro <strong>de</strong> 2010.<br />

Marcos Roberto Bolonhezi<br />

Presi<strong>de</strong>nte<br />

Publicada em a Secretaria. Data supra.<br />

CÂMARA MUNICIPAL DE PAULÍNIA<br />

PORTARIA Nº 1652/2010<br />

"Dispõe sobre a transferência <strong>de</strong><br />

emprego <strong>de</strong> provimento em comissão<br />

da Sra. Maria Inês Miranda<br />

Silva Granço".<br />

Vereador Marcos Roberto Bolonhezi, Presi<strong>de</strong>nte<br />

da Câmara Municipal <strong>de</strong> Paulínia, no uso <strong>de</strong><br />

suas atribuições legais, Resolve:<br />

Em conformida<strong>de</strong> com a Lei nº 2985, <strong>de</strong> 24 <strong>de</strong><br />

<strong>de</strong>zembro <strong>de</strong> 2008, transferir a Sra. Maria Inês<br />

Miranda Silva Granço, do emprego <strong>de</strong> provimento<br />

em comissão <strong>de</strong> Assistente <strong>de</strong> Vereador,<br />

símbolo EC1, para o emprego <strong>de</strong> provimento<br />

em comissão <strong>de</strong> Assessora Parlamentar,<br />

símbolo EC1, a partir <strong>de</strong>sta data, a saber.<br />

Cumpra-se<br />

Publique-se<br />

Paulínia, 01 <strong>de</strong> fevereiro <strong>de</strong> 2010.<br />

Marcos Roberto Bolonhezi<br />

Presi<strong>de</strong>nte<br />

Publicada em a Secretaria. Data supra.<br />

CÂMARA MUNICIPAL DE PAULÍNIA<br />

PORTARIA Nº 1653/2010<br />

"Nomeia a Sra. Mônica Fadin Oliveira<br />

, para o emprego em comissão<br />

<strong>de</strong> Assistente <strong>de</strong> Vereador,<br />

símbolo EC1".<br />

Vereador Marcos Roberto Bolonhezi, Presi<strong>de</strong>nte<br />

da Câmara Municipal <strong>de</strong> Paulínia, no uso <strong>de</strong><br />

suas atribuições legais, Resolve:<br />

Nomear a Sra. Mônica Fadin Oliveira, para o<br />

emprego <strong>de</strong> provimento em comissão <strong>de</strong> Assistente<br />

<strong>de</strong> Vereador, símbolo EC1, conforme<br />

Lei nº 2985, <strong>de</strong> 24 <strong>de</strong> <strong>de</strong>zembro <strong>de</strong> 2008, a<br />

partir <strong>de</strong>sta data, a saber.<br />

Cumpra-se<br />

Publique-se<br />

Paulínia, 01 <strong>de</strong> fevereiro <strong>de</strong> 2010.<br />

Marcos Roberto Bolonhezi<br />

Presi<strong>de</strong>nte<br />

Publicada em a Secretaria. Data supra.


12<br />

INTERESSE PÚBLICO 18 <strong>de</strong> fevereiro <strong>de</strong> 2010<br />

DOCUMENTOS ACHADOS/PERDIDOS<br />

PERMANÊNCIA DE 60 DIAS CORRIDOS<br />

Documentos entregues na Empresa Brasileira <strong>de</strong> Correios e Telégrafos - EBCT -<br />

Agência Central - Paulínia- Avenida José Paulino nº 1.515. Tarifa: R$ 3,20<br />

Horário para retirada: 09:00 as 17:00 hs. ( 2ª a 6ª-Feiras)<br />

SERVIÇO DE<br />

UTILIDADE PÚBLICA<br />

A Companhia <strong>de</strong> Saneamento Básico do Estado<br />

<strong>de</strong> São Paulo (Sabesp) informa que está<br />

sendo programados para terça-feira, dia 23 <strong>de</strong><br />

fevereiro, os serviços necessários para ampliação<br />

da vazão aduzida para tratamento da ETA<br />

Boa Esperança, afetando o fornecimento <strong>de</strong> água<br />

PARCIAL em Paulínia.<br />

Início dos serviços: 00:00 horas do dia 23/02.<br />

Previsão <strong>de</strong> término: dia 23/02, às 24 horas.<br />

Após a conclusão dos serviços, o sistema será<br />

retomado e, gradativamente, fará o abastecimento<br />

dos locais atingidos; entretanto, a situação <strong>de</strong>verá<br />

estar completamente normalizada no <strong>de</strong>correr<br />

<strong>de</strong> quinta-feira, dia 25.<br />

A população será avisada através <strong>de</strong> rádios,<br />

jornais, televisão e carros <strong>de</strong> som e po<strong>de</strong>rá esclarecer<br />

as dúvidas através da Central <strong>de</strong> Atendimento:<br />

0800550195.<br />

Eng. Antonio Carlos Teixeira<br />

Gerente da Divisão <strong>de</strong> Hortolândia


18 <strong>de</strong> fevereiro <strong>de</strong> 2010 ATOS INTERESSE DO PODER PÚBLICO LEGISLATIVO<br />

13<br />

Exposição <strong>de</strong> fotos do Parque <strong>de</strong><br />

Convivência acontece dia 20<br />

O olhar dos moradores vizinhos à<br />

área do Parque <strong>de</strong> Convivência <strong>de</strong><br />

Paulínia será retratado em Exposição<br />

por meio <strong>de</strong> fotos e <strong>de</strong>poimentos colhidos<br />

durante a oficina <strong>de</strong> fotografia<br />

Sensações e Impressões, que aconteceu<br />

no último dia 6. A Exposição é<br />

gratuita e acontece no próximo dia 20,<br />

sábado, a partir das 9 horas, no campo<br />

<strong>de</strong> futebol do bairro Alto <strong>de</strong> Pinheiros.<br />

A proposta é compartilhar as<br />

diferentes sensações e impressões<br />

dos participantes com base nas imagens<br />

captadas.<br />

A construção do Parque é uma iniciativa<br />

da Braskem, em conjunto com<br />

a <strong>Prefeitura</strong> <strong>de</strong> Paulínia, e sua implantação<br />

é coor<strong>de</strong>nada pelo Grupo <strong>de</strong><br />

Aplicação Interdisciplinar à Aprendizagem<br />

(GAIA). Dois parceiros locais,<br />

Escola <strong>de</strong> Informática e Cidadania<br />

(EIC), que faz parte do Centro <strong>de</strong><br />

Ação Comunitária (Caco) e a Secretaria<br />

da Criança e do Adolescente<br />

(Projeto Ambientar-se), são responsáveis<br />

pela organização da Exposição.<br />

Participaram da Oficina <strong>de</strong> Fotografia<br />

35 <strong>pessoas</strong> e foram produzidas<br />

mais <strong>de</strong> 800 fotos. Destas, 90<br />

serão selecionadas para a exposição,<br />

sendo 70 <strong>de</strong> moradores e 20 da equipe<br />

<strong>de</strong> organização.<br />

Conduzir os moradores locais a<br />

observarem e refletirem sobre seu<br />

contexto para que eles se reconheçam<br />

na área da mata e seu entorno<br />

por meio <strong>de</strong> registro do próprio olhar,<br />

foi o objetivo da ativida<strong>de</strong>. Agora,<br />

este olhar será compartilhado por<br />

meio das fotos. O suporte para as<br />

imagens será <strong>de</strong> materiais<br />

<strong>de</strong>scartáveis, como vidros e caixas <strong>de</strong><br />

papelão. Os visitantes ainda po<strong>de</strong>rão<br />

conferir a exposição <strong>de</strong> máquinas fotográficas<br />

antigas no local.<br />

Fotos produzidas por moradores durante a oficina serão tema do evento<br />

13<br />

Outros parceiros das ativida<strong>de</strong>s <strong>de</strong><br />

educação ambiental são a Secretaria<br />

<strong>de</strong> Defesa e Desenvolvimento do<br />

Meio Ambiente (Sed<strong>de</strong>ma), Parque<br />

Ecológico, Jardim Botânico, Secretaria<br />

<strong>de</strong> Esportes e Recreação (SER),<br />

Secretaria da Educação e Instituto<br />

Estre.<br />

O Parque<br />

O Parque <strong>de</strong> Convivência <strong>de</strong> Paulínia<br />

marca um avanço no conceito <strong>de</strong><br />

áreas ver<strong>de</strong>s <strong>de</strong> lazer no Brasil. Serão<br />

300 <strong>mil</strong> m² trabalhados, <strong>de</strong>s<strong>de</strong> sua<br />

concepção até seu funcionamento,<br />

sob o tema <strong>de</strong>senvolvimento sustentável,<br />

compreen<strong>de</strong>ndo suas diversas<br />

dimensões e não apenas o aspecto<br />

ambiental. Espera-se que os 10 <strong>mil</strong><br />

moradores vizinhos do local tenham<br />

um espaço diferenciado, on<strong>de</strong> o lazer<br />

esteja associado à educação, cidadania<br />

e cultura.<br />

A Braskem está investindo em torno<br />

<strong>de</strong> R$ 3 <strong>mil</strong>hões no Projeto do<br />

Parque. <strong>Mais</strong> do que a implantação<br />

<strong>de</strong> um Parque, a empresa direciona<br />

seus esforços para que o projeto gere<br />

capital social e qualida<strong>de</strong> <strong>de</strong> vida para<br />

a população, acompanhando todo o<br />

processo em parceria com o po<strong>de</strong>r<br />

público municipal e a socieda<strong>de</strong> civil.<br />

COMUNICADO<br />

CONSELHO TUTELAR<br />

DE PAULÍNIA<br />

Rua Eugênio Beraldo,<br />

n° 55 - Centro<br />

Informações:<br />

3844-4839 / 3844-7961


14<br />

O Bicicross America's chega à quinta<br />

edição já consolidado no calendário<br />

nacional. O evento acontecerá entre<br />

os dias 19 e 21 <strong>de</strong> fevereiro, na pista<br />

do Conjunto Poliesportivo "Etori <strong>de</strong><br />

Blásio", no bairro Monte Alegre, em<br />

Paulínia, um dos principais centros da<br />

modalida<strong>de</strong>. Nas edições anteriores realizadas<br />

todas em Paulínia, o bicicross<br />

do Brasil levou a melhor em duas oportunida<strong>de</strong>s,<br />

em 2006 e 2007, enquanto<br />

a Argentina venceu em 2008 e 2009.<br />

A programação oficial é a seguinte:<br />

19/02 - Sexta-feira, das 13h às 16h30,<br />

entrega <strong>de</strong> kit e placas <strong>de</strong> i<strong>de</strong>ntificação;<br />

das 13h às 16h30, treino livre; 20/<br />

02 - Sábado, das 8h às 11h30, treinos<br />

livres; das 12h30 às 12h55, assinatura<br />

ATOS ATOS DO INTERESSE PODER DO PODER EXECUTIVO PÚBLICO LEGISLATIVO 18 <strong>de</strong> fevereiro <strong>de</strong> 2010<br />

Paulínia recebe o Bicicross<br />

America's, neste domingo, dia 21<br />

<strong>de</strong> súmula e entrega <strong>de</strong> chip a partir<br />

das 13h, tomada <strong>de</strong> tempos para<br />

seleção <strong>de</strong> 55 pilotos; Congresso Técnico<br />

após o término da tomada <strong>de</strong> tempo;<br />

21/02 - Domingo, das 7h30 às 8h40,<br />

treino livre para pilotos da prova principal,<br />

assinatura <strong>de</strong> súmula e entrega<br />

<strong>de</strong> chip; 09h20, início das baterias da<br />

prova principal.<br />

O Bicicross America's 2010 tem organização<br />

e realização da Re<strong>de</strong> Globo<br />

e Yescom, com supervisão da Confe<strong>de</strong>ração<br />

Brasileira <strong>de</strong> Ciclismo (CBC)<br />

e Fe<strong>de</strong>ração Paulista <strong>de</strong> Ciclismo<br />

(FPC). O patrocínio é da Caixa,<br />

Wizard, Oi e Se<strong>de</strong>x, com apoio especial<br />

da <strong>Prefeitura</strong> <strong>de</strong> Paulínia e Secretaria<br />

<strong>de</strong> Esportes e Recreação (SER).


18 <strong>de</strong> fevereiro <strong>de</strong> 2010 INTERESSE PÚBLICO<br />

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Theatro <strong>de</strong> Paulínia recebe Claudia Raia<br />

com o musical “Pernas Pro Ar”<br />

Claudia Raia estréia o seu mais<br />

novo musical, Pernas Pro Ar, no<br />

Theatro Municipal " Paulo Gracindo<br />

" , nos próximos dias 3 e 4 <strong>de</strong> março.<br />

Com argumento <strong>de</strong> Luis Fernando<br />

Veríssimo, texto <strong>de</strong> Marcelo Saback<br />

e direção <strong>de</strong> Cacá Carvalho, o<br />

espetáculo chega após bem sucedida<br />

temporada nas cida<strong>de</strong>s <strong>de</strong> São<br />

Paulo, Recife, Porto Alegre e Rio <strong>de</strong><br />

Janeiro.<br />

Para criar o ambiente da divertida<br />

história <strong>de</strong> uma dona <strong>de</strong> casa, que<br />

canta e dança a aventura <strong>de</strong> mudar<br />

<strong>de</strong> vida através <strong>de</strong> gran<strong>de</strong>s sucessos<br />

da música mundial, Claudia, após três<br />

anos longe dos palcos, estudou as<br />

possibilida<strong>de</strong>s tecnológicas que gostaria<br />

<strong>de</strong> mostrar e ousou na montagem.<br />

Assim, Pernas Pro Ar conta com<br />

projeções volumétricas, softwares,<br />

sensores, câmeras e projetores. São<br />

três toneladas <strong>de</strong> equipamentos e<br />

uma equipe com mais <strong>de</strong> <strong>150</strong> <strong>pessoas</strong><br />

envolvidas na montagem do<br />

espetáculo.<br />

"A idéia inicial do espetáculo é popularizar<br />

o gênero. Quero trazer para<br />

o musical um público que não vai ao<br />

teatro", afirma Claudia, uma das pioneiras<br />

em montagens do gênero no<br />

Brasil.<br />

Esse é o primeiro musical que Cacá<br />

Carvalho dirige. O gabaritado ator/<br />

diretor está surpreso com os talentos<br />

que encontrou. "O universo dos musicais<br />

no Brasil na última década começou<br />

a ficar muito rico e hoje há uma<br />

produção <strong>de</strong> inegável qualida<strong>de</strong> que<br />

gera uma quantida<strong>de</strong> <strong>de</strong> artistas com<br />

ferramentas e talentos incríveis. Tentei<br />

encontrar um modo <strong>de</strong> <strong>de</strong>senvolver<br />

uma infraestrutura na qual eles tivessem<br />

oportunida<strong>de</strong> <strong>de</strong> ser o que<br />

eles são e pu<strong>de</strong>ssem criar", afirmou.<br />

Moradores <strong>de</strong> Paulínia, estudantes e idosos acima <strong>de</strong> 60 anos pagam meia;<br />

apresentações acontecem na quarta e quinta-feira, dias 3 e 4 <strong>de</strong> março, às 20h30<br />

SERVIÇO:<br />

Claudia Raia em Pernas Pro Ar<br />

Theatro Municipal <strong>de</strong> Paulínia<br />

Datas: 3 e 4 <strong>de</strong> março 2010<br />

Horário: 20h30<br />

Preço dos ingressos: Platéia<br />

Baixa e Camarotes Centrais R$<br />

120,00 / Platéia Alta e Camarotes<br />

Laterais R$ 80,00 /<br />

Mezanino R$ 40,00<br />

Meia: Estudantes, moradores<br />

<strong>de</strong> Paulínia e idosos acima <strong>de</strong> 60<br />

anos<br />

Gênero: Musical<br />

Classificação etária: 14 anos<br />

Duração: 1h30<br />

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16 INTERESSE INTERESSE PÚBLICO PÚBLICO<br />

18 <strong>de</strong> fevereiro <strong>de</strong> 2010<br />

18 <strong>de</strong> fevereiro <strong>de</strong> 2010

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