história do paraná - curso cea

Prof. Arnaldo Martin Szlachta Junior Curso de História do Paraná
Ilustração de uma casa de
fundição do século XVIII
Tratava-se de um
monopólio real com
governadores indicados
pelo rei, que Pela
determinação da Coroa,
a exploração de ouro,
mais tarde, por volta de
1650 se instalou uma
―Casa de Fundição‖
em Paranaguá, que
segundo regimento real
o ouro legal era aceito
somente em barras com
o selo da casa real de
Bragança devidamente
enumerado. A parte que
cabia a coroa e era
fiscalizada por governadores nomeados pelo rei
com o titulo: ―Capitão das Canoas de Guerra das
Costas dos Mares do Sul‖. Sendo Eleodoro Ébaro
Pereira o primeiro para administrar as minas.
Leitura Complementar
As Casas de Fundição recolhiam o ouro
extraído pelos mineiros, purificavam-no e o
transformavam em barras, nas quais era aposto um
cunho que a identificava como "ouro quintado". isto
é, do qual já fora deduzido o tributo do "quinto".
Barras de ―Ouro quintado‖ de 1796
Era também expedido um certificado que deveria
acompanhá-la daí em diante. As Casas de Fundição
eram dirigidas por um Provedor, auxiliado por
Escrivães, fundidores, ensaiadores, cunhadores,
meirinhos, tesoureiros e fiscais. Estes últimos eram
nomeados por indicação das Câmaras Municipais. No
decorrer do século XVII, duas outras casas de
fundição foram instaladas na capitania de São
Vicente: uma em Iguape e outra em Paranaguá,
ambas por volta de 1650.
Com a deflagração do Ciclo do Ouro em Minas
Gerais, a partir de 1691.
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Essas três casas, pela sua localização, não podiam
atender ao novo Eldorado.
Criou-se, então, em 1695, a Casa de
Fundição de Taubaté, também chamada de Oficina
Real dos Quintos. A seguir, foi instalada outra
Oficina Real dos Quintos no Rio das Velhas, em
Minas Gerais (possivelmente em Sabará), por volta
de 1701.
No decorrer do século XVIII,
especialmente em razão da lei de 11 de fevereiro
de 1719, numerosas outras casas de fundição
foram criadas em Minas Gerais, Goiás, Mato Grosso
e Bahia. Em 1737, porém, foram todas extintas,
em virtude da adoção do sistema da capitação,
para tributar a atividade mineradora. Entretanto,
nova mudança na política fiscal portuguesa
determinou o seu restabelecimento em 1751 (por
força de alvará de 3 de dezembro de 1750), com a
volta do "quinto". Nessa ocasião, outras casas
foram criadas em lugares onde antes não existiam.
Curiosamente, foram mantidos os Intendentes do
Ouro, cargo criado para gerir o sistema da
capitação, os quais passaram a reger as Casas de
Fundição. No final do século XVIII e princípio do
século XIX, com a decadência das jazidas auríferas,
as casas de fundição passaram a ser abolidas. A
última delas, a de Goiás, foi extinta já no Primeiro
Império. Mas, a abolição formal das Casas de
Fundição só ocorreu em 1834.
FONTES: ARRUDA, A Circulação, as Finanças e as
Flutuações Econômicas, 192 - PEREIRA E SOUSA,
Dicionário Jurídico ("Casas") - SIMONSEN, História
Econômica do Brasil.
Os Impostos da Capitação
Devido ao contrabando e a diminuição da
extração de ouro na colônia a quantidade que
chegava a metrópole do metal precioso estava
diminuindo cada vez mais. Neste cenário a corte
portuguesa institui o chamado “Imposto da
capitação” para os exploradores das minas como
também para os agricultores e comerciantes
paranaenses. Esse imposto consistia em 4 1/2
oitavas de ouro por trabalhador escravo nas
minas, essas oitavas equivaliam a cerca de 17g
por cabeça de escravo.
O Paraná contava com as minas de
Marumbi, Uvaparanouva, Limoeiro, tagaçaba e
Serra Negra. As mais produtivas eram a do
Pantanal e Panajóias. Devido à baixa produção em
Paranaguá, a exploração do ouro subia a serra do
mar pelos rios Nhundiaquara que mais tarde daria
origem a picadas pela mata surgindo assim a
Estrada da Graciosa, e pelo rio da Ribera que
chegava ao território Paulista.
A presença do ouro foi importante para o
desenvolvimento e povoação da Região. Para a