Geraldo Alckmin - Associação Paulista do Ministério Público
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<strong>Geral<strong>do</strong></strong><br />
<strong>Alckmin</strong><br />
Qual o destino<br />
deste líder?<br />
Combustíveis<br />
Fogo cerra<strong>do</strong> <strong>do</strong> MP<br />
contra a adulteração<br />
Ano II # 14
Contraponto | <strong>Geral<strong>do</strong></strong> <strong>Alckmin</strong><br />
08<br />
Maxima Venia | O <strong>Ministério</strong> <strong>Público</strong> e o efetivo<br />
combate da criminalidade organizada<br />
na adulteração de combustíveis 20<br />
MP em foco | Futuro <strong>do</strong> MP X MP <strong>do</strong> Futuro<br />
Direto <strong>do</strong>s EUA | Professor norte-americano<br />
fala sobre Direito Brasileiro<br />
APMP Destinos| Chile: extremos e<br />
contrastes<br />
Cultura e Lazer |<br />
Dom Quixote<br />
Um clássico nasci<strong>do</strong> na prisão<br />
Gastronomia |<br />
Espanha<br />
Entre tapas e olés<br />
30<br />
38<br />
44<br />
48<br />
52
Palavra <strong>do</strong> Presidente<br />
O preço da omissão<br />
Em nossa última conversa, alertávamos para os<br />
riscos da omissão. Lembrávamos que a APMP nunca se<br />
afugentou das lutas institucionais e <strong>do</strong>s debates francos.<br />
Pois bem. Menos de um mês depois e uma de nossas<br />
ações foi duramente cobrada por alguns associa<strong>do</strong>s,<br />
em especial pela Procura<strong>do</strong>ria-Geral de Justiça: a<br />
divulgação de Nota à Imprensa, onde afirmávamos que<br />
“eventuais deslizes de seu Chefe não podem se prestar à<br />
generalização sobre o perfil <strong>do</strong> <strong>Ministério</strong> <strong>Público</strong> de São<br />
Paulo. Fatos como esse maculam a imagem de toda uma<br />
Instituição que vem defenden<strong>do</strong> com deno<strong>do</strong> e determinação<br />
o Esta<strong>do</strong> Democrático de Direito e a sociedade”.<br />
Numa interpretação equivocada, alguns entenderam<br />
que a atitude da APMP teria si<strong>do</strong> político-eleitoral.<br />
Nada mais erra<strong>do</strong>.<br />
Na segunda-feira (13/02), data imediatamente<br />
posterior à publicação da Revista Veja, nossa assessoria<br />
de imprensa foi instada a se pronunciar sobre o teor da<br />
reportagem. Nossa postura foi a de encaminhar os jornalistas<br />
à PGJ, que detinha as informações sobre o caso.<br />
Na terça-feira (14/02), voltaram as solicitações para<br />
que a APMP se pronunciasse.<br />
Aqui um pequeno parêntese.<br />
Não custa lembrar que,<br />
quase um mês antes, a imagem<br />
<strong>do</strong> MP fora abalada com a<br />
insinuação de que a denúncia<br />
contra o Secretário de Segurança<br />
Pública teria como pano de<br />
fun<strong>do</strong> motivação político-eleitoral<br />
e sequer uma linha, seja ao<br />
jornal, seja aos membros <strong>do</strong> MP,<br />
fora escrita pela PGJ em defesa<br />
de nossa Instituição.<br />
Deste mo<strong>do</strong>, havia funda<strong>do</strong><br />
temor de que a imagem <strong>do</strong> MP<br />
poderia, uma vez mais indefesa,<br />
ser conspurcada e, por isso, resolvemos<br />
agir.<br />
Divulgamos uma nota simples,<br />
sem nos aprofundarmos no<br />
assunto por duas razões: para não<br />
alimentar ainda mais o ânimo da<br />
imprensa e pela falta de conhecimento<br />
pleno <strong>do</strong>s fatos que cercavam<br />
o caso, adstrito à PGJ e à Correge<strong>do</strong>ria-Geral.<br />
O receio, infelizmente, revelou-se verdadeiro.<br />
Além da Folha de S. Paulo e da Revista Veja, vimos matérias<br />
no Diário de São Paulo e no portal Globo On Line afirmarem<br />
que houve motivação político-eleitoral em atos de<br />
nossa Cúpula e que ora tomamos a liberdade de reproduzir.<br />
Estranhamente, a PGJ, ao invés de se insurgir contra os<br />
veículos e desmentir as insinuações desabona<strong>do</strong>ras sobre<br />
a conduta <strong>do</strong> Chefe da nossa Instituição, resolveu concentrar<br />
sua “artilharia” contra a APMP, como se fôssemos nós<br />
os responsáveis pelos danos à imagem da Instituição.<br />
Faltou, em verdade, que o Procura<strong>do</strong>r-Geral, agora<br />
licencia<strong>do</strong> para concorrer à reeleição, esclarecesse<br />
a opinião pública e, especialmente, os promotores e<br />
procura<strong>do</strong>res de justiça se realmente houve motivação<br />
política na denúncia oferecida contra o Secretário de<br />
Segurança Pública.<br />
Mais ainda. Se houve ou não desídia na apuração<br />
de eventuais faltas por parte de membros <strong>do</strong> <strong>Ministério</strong><br />
<strong>Público</strong>.<br />
Repita-se o óbvio: não foi a APMP quem lançou dúvidas<br />
na condução <strong>do</strong>s casos, mas, sim, a imprensa. Nada<br />
mais lógico de que a resposta<br />
da PGJ fosse direcionada<br />
à imprensa, não é?
Parece evidente, mas não foi o que ocorreu. E é por isso que<br />
recebemos com tristeza o “Comunica<strong>do</strong> aos Colegas” da PGJ.<br />
Aparentemente na ânsia de se eximir de culpas, o nosso licencia<strong>do</strong><br />
Procura<strong>do</strong>r-Geral lança pesadas acusações contra a APMP.<br />
Infelizmente, essa parece ser uma “tática” recorrente. Ora se<br />
culpa o Órgão Especial, ora a APMP e, noutras vezes, a falta de<br />
verbas para justificar até mesmo o vilipêndio de prerrogativas. Foi<br />
assim no caso da Procura<strong>do</strong>ria de Interesses Difusos, no retardamento<br />
da abertura <strong>do</strong> Concurso em andamento e na odiosa<br />
discriminação em face <strong>do</strong>s aposenta<strong>do</strong>s. Sempre há um culpa<strong>do</strong>,<br />
que não a PGJ, pelos segui<strong>do</strong>s insucessos.<br />
Se a busca desse “bode expiatório” traz<br />
dividen<strong>do</strong>s políticos, quais vantagens foram<br />
realmente auferidas para a nossa Instituição?<br />
O comunica<strong>do</strong> <strong>do</strong> PGJ licencia<strong>do</strong> contém uma<br />
verdade: há grupos com visões antagônicas dentro<br />
<strong>do</strong> MPSP. Entendemos que isso, antes de ser ruim,<br />
é extremamente saudável, pois, ao menos para<br />
nós, revela democracia.<br />
Democracia que deve ser uma prática<br />
constante, não figura de retórica às vésperas<br />
de eleição. Isso ficou evidente, por exemplo, na<br />
ambigüidade de tratamento no projeto para a<br />
Ouvi<strong>do</strong>ria e no que amplia os elegíveis ao cargo de PGJ. O primeiro,<br />
elabora<strong>do</strong> no meio <strong>do</strong> mandato, prevê eleição por voto “censitário”. O<br />
outro, às vésperas <strong>do</strong> pleito, apregoa maior participação da Classe.<br />
Entendemos, também, que não deve existir discriminação em<br />
nossas fileiras, seja entre promotores e procura<strong>do</strong>res, da ativa ou<br />
não. A expressão parece forte? Pergunte, então, a um promotor<br />
ou procura<strong>do</strong>r de justiça aposenta<strong>do</strong> qual o sentimento que, hoje,<br />
guarda da Instituição à qual dedicou a maior parte da sua vida?<br />
Não é de hoje que a APMP age com franqueza e lealdade de<br />
propósitos. E não fazemos isso agora por ser véspera de eleições<br />
– de que sequer participamos -, mas em respeito às nossas<br />
biografias.<br />
Bem por isso, o nosso trabalho continua firme na defesa de<br />
um MP verdadeiramente em sintonia com a sociedade, forte e<br />
uni<strong>do</strong>. A APMP lutará sempre por seus associa<strong>do</strong>s e, sobretu<strong>do</strong>,<br />
por nossa Instituição.<br />
Tanto assim que, no dia 17 de fevereiro p.passa<strong>do</strong>, divulgamos<br />
nota à Imprensa para defender as prerrogativas de o<br />
MP exercer controle externo da atividade policial, medida de<br />
interesse de toda a sociedade e que foi objeto de limitação por<br />
força de liminar.<br />
Nesta edição, trazemos uma entrevista especial e exclusiva com<br />
o Governa<strong>do</strong>r <strong>Geral<strong>do</strong></strong> <strong>Alckmin</strong>, artigo de nossos associa<strong>do</strong>s Luiz<br />
Alberto Segalla Bevilacqua e Nelson César Santos Peixoto, sobre<br />
o combate às organizações criminosas responsáveis pela adulteração<br />
de combustíveis e muito mais.<br />
Boa leitura a to<strong>do</strong>s.<br />
João Antonio Garreta Prats<br />
Presidente<br />
Revista APMP EM REFLEXÃO<br />
Veículo mensal de comunicação<br />
da <strong>Associação</strong> <strong>Paulista</strong> <strong>do</strong><br />
<strong>Ministério</strong> <strong>Público</strong>.<br />
Ano II, Número 14 (2006).<br />
Tiragem: 4.000 exemplares.<br />
Conselho Editorial<br />
João Antonio Garreta Prats<br />
Cláudia Jeck Garcia de Souza<br />
Paulo Roberto Dias Júnior<br />
Sérgio de Araújo Pra<strong>do</strong> Júnior<br />
Coordenação Geral<br />
Luciano Ayres<br />
Jornalista Responsável<br />
Adriana Brunelli – MTB 33.183<br />
Redação<br />
Ayres.PP – Comunicação<br />
e MKT Estratégico<br />
(19) 3242-1180<br />
Assessoria de Imprensa<br />
ReDe Comunicação<br />
(11) 3061-3353<br />
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Contraponto<br />
Como os forma<strong>do</strong>res de opinião enxergam o MP<br />
<strong>Geral<strong>do</strong></strong><br />
<strong>Alckmin</strong><br />
O entrevista<strong>do</strong> desta edição saiu da pacata Pindamonhangaba<br />
para ocupar, por mais de 10 anos, o<br />
Palácio <strong>do</strong>s Bandeirantes. De fiel escudeiro <strong>do</strong> faleci<strong>do</strong><br />
Mário Covas a “comandante” <strong>do</strong> mais poderoso<br />
Esta<strong>do</strong> da Federação.<br />
De prefeito de Pindamonhangaba a aspirante a<br />
Presidente da República.<br />
Como deputa<strong>do</strong> federal, deixou sua marca: o Código<br />
de Defesa <strong>do</strong> Consumi<strong>do</strong>r.<br />
Discreto e avesso a arroubos, na passagem pelo<br />
governo de São Paulo aceitou críticas com invejável<br />
paciência e perseguiu metas com obstinação.<br />
Seu governo foi bom? Para mais de 75% <strong>do</strong>s paulistas,<br />
ele “passou de ano” com média bem superior<br />
a <strong>do</strong>s outros governa<strong>do</strong>res avalia<strong>do</strong>s na mesma pesquisa<br />
de opinião.<br />
8 www.apmp.com.br<br />
Enfrentou problemas como as rebeliões na FE-<br />
BEM e organizações criminosas, em especial o PCC,<br />
com energia e determinação.<br />
É com muito prazer que a APMP em Reflexão<br />
traz entrevista exclusiva com o governa<strong>do</strong>r <strong>do</strong> Esta<strong>do</strong><br />
de São Paulo, <strong>Geral<strong>do</strong></strong> <strong>Alckmin</strong>.
www.apmp.com.br<br />
9
Contraponto<br />
10 www.apmp.com.br
APMP em Reflexão: Depois de dirigir o maior Esta<strong>do</strong><br />
da Federação e postulan<strong>do</strong> a Presidência da República,<br />
não sente saudades <strong>do</strong>s tranqüilos dias como<br />
prefeito de Pindamonhangaba?<br />
<strong>Geral<strong>do</strong></strong> <strong>Alckmin</strong>: Não diria saudade, mas sempre recor<strong>do</strong><br />
desses momentos com grande satisfação. Você não perde<br />
os trabalhos realiza<strong>do</strong>s no passa<strong>do</strong>, por mais que os anos<br />
passem, porque eles se transformam em experiência. E<br />
como eu utilizo essa experiência to<strong>do</strong>s os dias, independente<br />
da função que esteja exercen<strong>do</strong>, acabo recordan<strong>do</strong><br />
momentos <strong>do</strong> passa<strong>do</strong>, mesmo que rapidamente. E, claro,<br />
há muita diferença entre governar uma cidade de médio<br />
porte e um Esta<strong>do</strong> com 40 milhões de habitantes, mas a<br />
dedicação tem de ser integral, qualquer que seja o cargo<br />
que você ocupe. Sempre defendi que os governantes<br />
estejam próximos da população, ouvin<strong>do</strong>, discutin<strong>do</strong> os<br />
problemas, justamente para errar menos.<br />
APMP: Qual o segre<strong>do</strong> de ter um <strong>do</strong>s melhores índices<br />
de aprovação em um Esta<strong>do</strong> tão poderoso e, ao<br />
mesmo tempo, ainda repleto de desigualdades?<br />
GA: Definir prioridades. Estabelecer um plano de ação<br />
ouvin<strong>do</strong> todas as lideranças políticas, entidades de<br />
classe e sociedade civil de forma transparente. Estabelecer<br />
previamente as alianças partidárias de forma<br />
Quem é <strong>Geral<strong>do</strong></strong> <strong>Alckmin</strong><br />
Natural de Pindamonhagaba, cidade <strong>do</strong> Vale <strong>do</strong><br />
Paraíba, <strong>Geral<strong>do</strong></strong> José Rodrigues <strong>Alckmin</strong> Filho nasceu<br />
no dia 7 de novembro de 1952. Casa<strong>do</strong> com Maria Lucia<br />
<strong>Alckmin</strong>, tem três filhos: Sophia, <strong>Geral<strong>do</strong></strong> e Thomaz.<br />
Sua trajetória política começou ce<strong>do</strong>, quan<strong>do</strong> ainda<br />
cursava a Faculdade de Medicina de Taubaté – SP, onde<br />
se formou médico com pós-graduação em Anestesiologia.<br />
Aos 19 anos disputou o cargo de verea<strong>do</strong>r em sua cidade,<br />
sen<strong>do</strong> o mais bem vota<strong>do</strong> até hoje, com mais de 10% <strong>do</strong>s<br />
votos váli<strong>do</strong>s.<br />
Em 1976 elegeu-se prefeito de Pindamonhangaba,<br />
terminan<strong>do</strong> sua administração com 200 vias asfaltadas, o<br />
que foi motivo de orgulho em sua gestão.<br />
Candidatou-se à prefeitura de São Paulo em 2000,<br />
fican<strong>do</strong> em terceiro lugar no primeiro turno das eleições.<br />
Na década de 80 elegeu-se deputa<strong>do</strong> estadual e<br />
federal, manten<strong>do</strong>-se nesta posição até 1994, quan<strong>do</strong><br />
disputou o cargo de vice-governa<strong>do</strong>r de São Paulo na<br />
chapa encabeçada por Mário Covas. Veio a substituílo<br />
em 2001, após sua morte, cumprin<strong>do</strong> o restante <strong>do</strong><br />
mandato.<br />
<strong>Geral<strong>do</strong></strong> <strong>Alckmin</strong> foi eleito governa<strong>do</strong>r <strong>do</strong> Esta<strong>do</strong> de<br />
São Paulo no dia 27 de outubro de 2002.<br />
O meu sau<strong>do</strong>so pai, após ouvir um<br />
discurso que fiz num comício em<br />
Pindamonhangaba, me fez uma<br />
observação que guardarei para<br />
sempre: “os erros e os eventuais<br />
defeitos <strong>do</strong>s seus adversários<br />
não melhoram em nada as suas<br />
qualidades”.<br />
clara, porque ninguém governa sozinho, e, se essa<br />
proposta for vitoriosa, escolher as pessoas certas para<br />
executar o projeto elabora<strong>do</strong> previamente com o conhecimento<br />
da sociedade. Portanto, não há soluções<br />
ou receitas que se possa sacar de dentro de uma cartola.<br />
É arregaçar as mangas, comer poeira, amassar barro,<br />
falar pouco e ouvir a população sempre para reduzir ao<br />
máximo a possibilidade de erros.<br />
APMP: Qual o principal lega<strong>do</strong> deixa<strong>do</strong> por<br />
Mário Covas?<br />
GA: O comandante Mário Covas, de quem tive a<br />
honra de ser co-piloto no governo de São Paulo,<br />
deu uma enorme contribuição à democracia e<br />
à política brasileiras. Defendeu a liberdade de<br />
expressão, exerceu to<strong>do</strong>s os cargos públicos<br />
com ética e transparência e, antes mesmo de<br />
se discutir a responsabilidade fiscal, a<strong>do</strong>tou medidas<br />
duras para recuperar as finanças. Iniciou<br />
o processo de compras eletrônicas, aumentan<strong>do</strong><br />
a eficiência <strong>do</strong> gasto público e a transparência<br />
desses processos, melhorou a qualidade <strong>do</strong>s serviços<br />
públicos. Resulta<strong>do</strong>: o Esta<strong>do</strong> voltou a investir.<br />
Então, Covas elevou o nível da política e<br />
da administração pública brasileiras.<br />
APMP: A aprovação popular à sua forma de<br />
governar parece coroar uma linhagem de políticos<br />
que deixaram o populismo de la<strong>do</strong> e<br />
se sustentam com resulta<strong>do</strong>s. Isso é sinal de<br />
amadurecimento <strong>do</strong> eleitora<strong>do</strong>?<br />
GA: Creio que sim. A população amadureceu<br />
muito e, tenho certeza, está muito mais exigente<br />
e alerta. Ela entendeu bem os valores que o<br />
Esta<strong>do</strong> de São Paulo ganhou com a política com<br />
“P” maiúsculo, implantada pelo governa<strong>do</strong>r Mário<br />
www.apmp.com.br<br />
11
Contraponto<br />
Covas e agora sente que esta política dá resulta<strong>do</strong>s muito<br />
melhores <strong>do</strong> que os alcança<strong>do</strong>s pelo populismo. Por outro<br />
la<strong>do</strong>, os escândalos na esfera federal aumentaram o grau<br />
de exigência <strong>do</strong>s eleitores, sobretu<strong>do</strong> nas questões éticas.<br />
APMP: Depois da última crise política, acha que<br />
candidaturas populistas ou messiânicas ainda terão<br />
espaço nas próximas eleições?<br />
GA: Acho que o espaço para candidatos aventureiros<br />
ou com promessas mirabolantes, que são inexeqüíveis<br />
na prática, vai diminuir muito. E o PT, no governo federal,<br />
de certa forma aju<strong>do</strong>u a desfazer crenças em soluções<br />
mágicas.<br />
APMP: Há uma clara disputa dentro <strong>do</strong> seu parti<strong>do</strong><br />
para a indicação à eleição para a Presidência (NR: até<br />
o fechamento desta edição não havia definição <strong>do</strong> nome<br />
<strong>do</strong> candidato a presidente pelo PSDB). Quais os próximos<br />
passos até a escolha definitiva pelo PSDB?<br />
GA: O PSDB tem vários nomes com experiência comprovada,<br />
como o ex-presidente Fernan<strong>do</strong> Henrique, o<br />
presidente <strong>do</strong> parti<strong>do</strong>, sena<strong>do</strong>r Tasso Jereissati, o governa<strong>do</strong>r<br />
Aécio Neves e o prefeito José Serra. E o fato<br />
de ter vários nomes não é ruim. Ao contrário, demonstra<br />
que o parti<strong>do</strong> tem grandes quadros para apresentar<br />
à sociedade e essa decisão vai ser tomada no momento<br />
certo, fruto de uma ampla discussão interna e uma<br />
grande consulta às bases <strong>do</strong> parti<strong>do</strong>, levan<strong>do</strong> em consideração<br />
a expectativa <strong>do</strong>s eleitores.<br />
APMP: Houve certa surpresa pela maneira firme e<br />
direta pela qual sua pré-candidatura foi anunciada...<br />
GA: Eu me declarei pré-candidato porque<br />
estou prepara<strong>do</strong> para exercer<br />
12 www.apmp.com.br<br />
o cargo. Trabalho para ser o indica<strong>do</strong> pelo parti<strong>do</strong> como<br />
o candidato <strong>do</strong> entendimento. Acredito que o PSDB tem<br />
todas as condições de fazer uma grande aliança partidária<br />
em torno de uma proposta de consenso para o desenvolvimento<br />
nacional e acho que o Brasil está pronto para um<br />
grande salto de qualidade. Vamos ter de trabalhar muito,<br />
mas basicamente é remover os gargalos que impedem o<br />
crescimento, melhorar a qualidade <strong>do</strong> gasto público, retomar<br />
o investimento em infra-estrutura, dar prioridade total<br />
à educação e acelerar as reformas estruturais. O Brasil é um<br />
país vocaciona<strong>do</strong> para o desenvolvimento. Basta remover<br />
os gargalos e trabalhar duro que o resulta<strong>do</strong> não vai demorar<br />
para aparecer.<br />
APMP: O vice-governa<strong>do</strong>r<br />
Cláudio Lembo, o<br />
maior expoente <strong>do</strong><br />
PFL em São Paulo,<br />
declarou em nosso<br />
programa de<br />
TV total apoio à<br />
sua candidatura.<br />
Como está a relação<br />
PSDB e PFL no<br />
âmbito estadual?<br />
GA: O professor<br />
Cláudio Lembo é um<br />
excelente vice-governa<strong>do</strong>r,<br />
contribui muito<br />
para o Esta<strong>do</strong> e, com<br />
sua grande experiência
como homem público e sua capacidade intelectual, está<br />
pronto para assumir o governo paulista. A relação com<br />
o PFL é muito boa e, se o parti<strong>do</strong> não tiver candidato<br />
próprio à Presidência da República, queremos que seja<br />
nosso parceiro novamente. Nos últimos anos, o PSDB e<br />
o PFL fizeram alianças vitoriosas para o governo federal,<br />
o governo <strong>do</strong> Esta<strong>do</strong> e para a prefeitura de São Paulo.<br />
Trata-se de uma parceria vence<strong>do</strong>ra e, no que depender<br />
<strong>do</strong> PSDB, vai ser reeditada novamente neste ano.<br />
APMP: Lula se elegeu com o discurso de ética e distribuição<br />
de renda. Três anos depois, o setor que<br />
mais obteve lucros foi o <strong>do</strong>s bancos, a classe política<br />
foi completamente desmoralizada com o “mensalão”<br />
e as únicas colunas de sustentação <strong>do</strong> governo<br />
federal parecem ser a política meramente assistencialista<br />
e uma orto<strong>do</strong>xia econômica como nunca se<br />
viu. Como mudar esse cenário?<br />
GA: Lamentavelmente, o PT e o governo Lula decepcionaram<br />
os eleitores que confiaram na proposta<br />
apresentada nas últimas eleições. Mas eu, se for candidato,<br />
não farei campanha contra o PT e o presidente<br />
Lula. Farei campanha apresentan<strong>do</strong> uma proposta de<br />
desenvolvimento nacional, que elaboraremos ouvin<strong>do</strong><br />
as lideranças políticas, entidades de classe e representantes<br />
da sociedade civil das diversas regiões <strong>do</strong><br />
Brasil para que tenhamos um consenso mínimo. O<br />
meu sau<strong>do</strong>so pai, após ouvir um discurso que fiz num<br />
comício em Pindamonhangaba, me fez uma observação<br />
que guardarei para sempre: “os erros e os eventuais<br />
defeitos <strong>do</strong>s seus adversários não melhoram em<br />
nada as suas qualidades”.<br />
O Mapa da Violência, um<br />
trabalho realiza<strong>do</strong> pela Unesco,<br />
mostrou que, entre 1999 e<br />
2003, a taxa de homicídios caiu<br />
24,2%, enquanto nas demais<br />
capitais brasileiras subiu, em<br />
média, 1,32%. Um caso bem<br />
representativo foi retrata<strong>do</strong><br />
pela fundação Seade: o Jardim<br />
Ângela, que em 1996 foi<br />
considera<strong>do</strong> o local mais violento<br />
<strong>do</strong> planeta segun<strong>do</strong> a ONU,<br />
registrou, em 2004, redução de<br />
44,3% no número de mortes<br />
violentas em relação a 2001,<br />
e, no ano passa<strong>do</strong>, ficamos 71<br />
dias sem um único registro de<br />
ocorrências fatais com violência.<br />
APMP: Como chefe <strong>do</strong> Poder Executivo paulista,<br />
acha possível não saber de graves problemas de<br />
corrupção dentro <strong>do</strong> primeiro escalão <strong>do</strong> governo,<br />
como afirma o presidente Lula?<br />
GA: Infelizmente, nenhum governo está livre de problemas<br />
de corrupção. Agora, o que a imprensa e as CPIs<br />
revelaram mostra que a corrupção se instalou em vá-<br />
www.apmp.com.br<br />
13
Contraponto<br />
rios setores e empresas controladas pelo governo federal.<br />
Saber de tu<strong>do</strong>, é demais. Agora, não saber de nada,<br />
nem a falecida velhinha de Taubaté acreditaria.<br />
APMP: O senhor assumiu o cargo em meio a graves<br />
problemas na questão da segurança pública, com<br />
índices eleva<strong>do</strong>s de homicídios e seqüestros. Como<br />
está a situação hoje?<br />
GA: Governar é definir prioridades e a prioridade só<br />
deixa de ser retórica com investimentos. E foi isso que<br />
É preciso que as críticas sejam<br />
acompanhadas de propostas<br />
concretas e sinceras, uma vez<br />
que a solução <strong>do</strong> problema da<br />
delinqüência juvenil passa pelo<br />
esforço de to<strong>do</strong>s.<br />
fizemos em São Paulo. De 2002 a 2005, o Orçamento<br />
da Secretaria de Segurança Pública passou de R$ 5,2<br />
bilhões para R$ 6,5 bilhões e, para este ano, a nossa<br />
proposta é elevar para R$ 7 bilhões. O resulta<strong>do</strong> foi<br />
uma queda generalizada em to<strong>do</strong>s os índices de criminalidade.<br />
O Mapa da Violência, um trabalho realiza<strong>do</strong><br />
pela Unesco, mostrou que, entre 1999 e 2003, a taxa<br />
de homicídios caiu 24,2%, enquanto nas demais capitais<br />
brasileiras subiu, em média, 1,32%.<br />
APMP: Poderia nos dar um exemplo concreto?<br />
GA: Um caso bem representativo foi retrata<strong>do</strong> pela<br />
Fundação Seade: o Jardim Ângela, que em 1996 foi<br />
considera<strong>do</strong> o local mais violento <strong>do</strong> planeta segun<strong>do</strong><br />
a ONU, registrou, em 2004, redução de 44,3% no<br />
número de mortes violentas em relação a 2001 e, no<br />
ano passa<strong>do</strong>, ficamos 71 dias sem um único registro de<br />
ocorrências fatais com violência.<br />
APMP: E a que atribui a melhoria nos índices relaciona<strong>do</strong>s<br />
à criminalidade?<br />
GA: Aplicação de recursos em treinamentos, equipamentos,<br />
aumento <strong>do</strong> efetivo, modernização <strong>do</strong> sistema<br />
de informação e planejamento e mais policiais nas<br />
ruas. É trabalho e determinação.<br />
APMP: A FEBEM já foi apontada como o “calcanhar<br />
de Aquiles” <strong>do</strong> seu governo. Entretanto, o secretário<br />
da Justiça Hédio Silva Junior e a presidente da FE-<br />
BEM, Berenice Giannella, conseguiram reduzir – e<br />
14 www.apmp.com.br<br />
muito – as rebeliões. Como explicar essa mudança?<br />
GA: Temos 75 unidades da FEBEM, mas os problemas<br />
sempre ocorrem nos complexos, como Tatuapé e Vila<br />
Maria, por exemplo. Para se ter uma idéia, <strong>do</strong>s 1.350<br />
a<strong>do</strong>lescentes interna<strong>do</strong>s no complexo <strong>do</strong> Tatuapé, 60%<br />
são <strong>do</strong> Interior e não deveriam estar cumprin<strong>do</strong> a medida<br />
sócio-educativa na Capital. Esse problema será soluciona<strong>do</strong><br />
agora com a inauguração das unidades que<br />
estão sen<strong>do</strong> construídas no interior <strong>do</strong> Esta<strong>do</strong>, levan<strong>do</strong><br />
o a<strong>do</strong>lescente para a cidade ou região onde mora. Agora<br />
em março, esperamos inaugurar sete novas unidades<br />
para 40 a<strong>do</strong>lescentes cada uma. A medida vai possibilitar<br />
que uma parte <strong>do</strong> Complexo <strong>do</strong> Tatuapé seja desativada<br />
para dar lugar ao Parque <strong>do</strong> Belém.<br />
APMP: Além da mudança <strong>do</strong> perfil <strong>do</strong>s estabelecimentos<br />
que abrigam a<strong>do</strong>lescentes infratores, que<br />
outras medidas foram tomadas?<br />
GA: Nestes últimos meses a FEBEM trabalhou para<br />
melhorar a disciplina e a segurança nas unidades,<br />
conscientizan<strong>do</strong> os jovens de que sua disciplina é<br />
a porta para a “desinternação”. Ou seja, cumprin<strong>do</strong><br />
a medida sócio-educativa com disciplina e com o<br />
desenvolvimento <strong>do</strong> projeto pedagógico - somente<br />
possível em um ambiente de normalidade -, o a<strong>do</strong>lescente<br />
terá a certeza de conseguir a “desinternação”<br />
mais rápi<strong>do</strong>. A conscientização <strong>do</strong>s jovens,<br />
portanto, foi essencial para que as rebeliões, fugas e<br />
tumultos diminuíssem. E tanto o processo foi váli<strong>do</strong><br />
que, em julho, havia 7.100 a<strong>do</strong>lescentes interna<strong>do</strong>s<br />
na FEBEM e, hoje, temos 5.980.<br />
APMP: Quais os próximos passos para diminuir a<br />
criminalidade infanto-juvenil?<br />
GA: Essa é uma questão complexa. A violência tem<br />
raízes nas famílias desestruturadas, na sociedade preconceituosa<br />
e em falhas nos serviços presta<strong>do</strong>s pelos<br />
poderes municipais, estaduais e federal. O Governo <strong>do</strong><br />
Esta<strong>do</strong> de São Paulo possui vários programas sociais<br />
que ajudam a diminuir a criminalidade infanto-juvenil,<br />
mas busca parcerias para que outros programas possam<br />
atender a um número maior de crianças.<br />
APMP: Poderia exemplificar?<br />
GA: Os jovens em liberdade assistida estão inseri<strong>do</strong>s no<br />
programa “Ação Jovem” e as famílias <strong>do</strong>s a<strong>do</strong>lescentes interna<strong>do</strong>s<br />
na FEBEM são cadastradas no programa “Renda<br />
Cidadã”, ambos <strong>do</strong> Governo <strong>do</strong> Esta<strong>do</strong>. Além disso, parecenos<br />
necessário efetivo combate ao tráfico de entorpecentes,<br />
especialmente nas fronteiras brasileiras, pois a maioria<br />
<strong>do</strong>s jovens interna<strong>do</strong>s têm ou tiveram algum tipo de envolvimento<br />
com drogas, como usuários ou traficantes.
APMP: E quanto à ressocialização?<br />
GA: Para a ressocialização <strong>do</strong>s a<strong>do</strong>lescentes infratores, a<br />
FEBEM oferece dezenas de programas culturais, esportivos<br />
e profissionalizantes. Aos a<strong>do</strong>lescentes são disponibilizadas<br />
69 diferentes oficinas profissionalizantes, que os<br />
capacita a trabalhar como técnicos em informática, elétrica<br />
residencial, mecânica de autos, garçom e panificação,<br />
entre outros. Para completar a educação e ressocialização,<br />
em todas as unidades da FEBEM os a<strong>do</strong>lescentes<br />
participam de 20 modalidades esportivas, como futebol,<br />
futsal, atletismo, vôlei, basquete, handebol e natação.<br />
APMP: E como a sociedade, as ONGs e o <strong>Ministério</strong><br />
<strong>Público</strong> podem efetivamente auxiliar na mudança<br />
desse quadro?<br />
GA: Primeiramente, é fundamental uma postura de<br />
crítica construtiva. É preciso que as pessoas conheçam<br />
melhor a FEBEM, a realidade <strong>do</strong> a<strong>do</strong>lescente infrator<br />
e as dificuldades de se tratar de jovens em entidades<br />
fechadas para, depois, tecer suas críticas. Mas isso não<br />
basta. É preciso que as críticas sejam acompanhadas<br />
A aplicação <strong>do</strong>s recursos deve<br />
estar aliada à boa gestão.<br />
Os profissionais envolvi<strong>do</strong>s<br />
devem primar pelo tratamento<br />
qualitativo <strong>do</strong> orçamento.<br />
Com essa filosofia ganham<br />
os servi<strong>do</strong>res e cidadãos que<br />
dependem <strong>do</strong> Poder Judiciário e<br />
<strong>do</strong> <strong>Ministério</strong> <strong>Público</strong>.<br />
de propostas concretas e sinceras, uma vez que a solução<br />
<strong>do</strong> problema da delinqüência juvenil passa pelo<br />
esforço de to<strong>do</strong>s.<br />
APMP: Se fosse Presidente da República, a Reforma<br />
<strong>do</strong> Judiciário feita pelo governo Lula seria mantida<br />
tal como está ou mudaria algo?<br />
GA: Temos que aprofundá-la por meio da reforma <strong>do</strong>s<br />
Códigos de Processo Penal e Civil e de outras medidas<br />
que sirvam à modernização e agilidade <strong>do</strong> Judiciário.<br />
www.apmp.com.br<br />
15
Contraponto<br />
Tanto a censura à imprensa,<br />
quanto as limitações impostas<br />
ao <strong>Ministério</strong> <strong>Público</strong> são<br />
inadmissíveis e devem ser<br />
repelidas.<br />
APMP: Aliás, na sua opinião qual o motivo para a lentidão<br />
<strong>do</strong> Poder Judiciário e a dificuldade de acesso à<br />
Justiça?<br />
GA: A lentidão <strong>do</strong> Poder Judiciário decorre <strong>do</strong> aumento<br />
exponencial de processos desde a promulgação da<br />
Constituição de 1988 e da necessidade de modernização<br />
e informatização da Justiça. A dificuldade de acesso<br />
à Justiça pelas pessoas mais carentes tem diminuí<strong>do</strong><br />
desde a criação <strong>do</strong> Juiza<strong>do</strong> Especial Cível. Além disso,<br />
o governo de São Paulo, que já prestava assistência<br />
judiciária gratuita, criou recentemente a Defensoria<br />
Pública <strong>do</strong> Esta<strong>do</strong>. Com isso, vamos aperfeiçoar e desenvolver<br />
a assistência judiciária, serviço público que o<br />
Esta<strong>do</strong> garante desde 1947.<br />
APMP: O maior problema <strong>do</strong> Judiciário e <strong>do</strong> <strong>Ministério</strong><br />
<strong>Público</strong> não seria menos a falta de recursos<br />
e mais a implementação de um modelo de gestão<br />
profissional para melhor administrá-los?<br />
GA: A aplicação <strong>do</strong>s recursos deve estar aliada à boa<br />
gestão. Os profissionais envolvi<strong>do</strong>s devem primar pelo<br />
tratamento qualitativo <strong>do</strong> orçamento. Com essa filosofia<br />
ganham os servi<strong>do</strong>res e cidadãos que dependem <strong>do</strong><br />
Poder Judiciário e <strong>do</strong> <strong>Ministério</strong> <strong>Público</strong>.<br />
16 www.apmp.com.br<br />
APMP: Em sua opinião, houve a necessária sinergia<br />
entre o Governo <strong>do</strong> Esta<strong>do</strong> e o MP, especialmente<br />
em áreas como a Segurança Pública e a Infância e<br />
Juventude?<br />
GA: Sim, respeitan<strong>do</strong> a independência e autonomia,<br />
esta parceria é muito positiva. O <strong>Ministério</strong> <strong>Público</strong> faz<br />
jus às prerrogativas e poderes que a Constituição Federal<br />
lhe garante.<br />
APMP: Há uma constante queixa <strong>do</strong>s políticos<br />
quanto a eventuais excessos na atuação de alguns<br />
membros <strong>do</strong> MP? Esses excessos são significativos<br />
se considera<strong>do</strong> o trabalho geral da Instituição?<br />
GA: Os casos são isola<strong>do</strong>s e recebem o tratamento ade-
qua<strong>do</strong> da Correge<strong>do</strong>ria-Geral <strong>do</strong> <strong>Ministério</strong> <strong>Público</strong>.<br />
APMP: Por quem esses excessos devem ser corrigi<strong>do</strong>s?<br />
GA: Pela própria Instituição e pelo Poder Judiciário.<br />
APMP: Nesse contexto, como enxerga as tentativas<br />
de limitar a atuação da imprensa e <strong>do</strong> MP pelo governo<br />
Lula?<br />
GA: Tanto a censura à imprensa quanto as limitações<br />
impostas ao <strong>Ministério</strong> <strong>Público</strong> são inadmissíveis e devem<br />
ser repelidas.<br />
APMP: Fazen<strong>do</strong> uma retrospectiva, qual a realização<br />
<strong>do</strong> seu governo de que mais se orgulha?<br />
GA: Tenho um carinho especial pelas obras no rio<br />
Tietê, inclusive a urbanização de suas margens que<br />
ganharão um jardim de 50 quilômetros de extensão.<br />
Gostaria de citar os programas que desenvolvemos na<br />
área da Educação para melhorar a qualidade de ensino<br />
e aproximar mais as escolas <strong>do</strong>s pais de alunos e<br />
da sociedade. Cito, também, o “Escola da Família”<br />
e a USP Leste, obra que representa inclusão social<br />
numa região ainda carente e muito populosa da<br />
capital <strong>do</strong> Esta<strong>do</strong>. Incluo, ainda, a ampliação <strong>do</strong><br />
transporte público sobre trilhos – Metrô e CPTM<br />
–, a reestruturação e a ampliação <strong>do</strong> sistema de<br />
saúde pública, a revitalização da infra-estrutura<br />
<strong>do</strong> Esta<strong>do</strong>. E isso sem descuidar da nossa rede de<br />
proteção social, com um detalhe muito importante:<br />
a ampliação <strong>do</strong>s programas especiais de educação<br />
e profissionalização, para que as pessoas<br />
mais carentes deixem de depender <strong>do</strong>s programas<br />
assistenciais que são necessários, mas, sozinhos,<br />
não representam uma solução.<br />
APMP: E uma frustração...<br />
GA: To<strong>do</strong> governante gostaria de fazer mais <strong>do</strong> que<br />
fez, mas, como em nossas casas, o orçamento é<br />
limita<strong>do</strong> e não dá para fazer<br />
tu<strong>do</strong>. O impor-<br />
tante é conseguir avançar em todas as áreas e deixar a<br />
casa em ordem para quem for eleito e para as futuras<br />
gerações.<br />
APMP: Falan<strong>do</strong> no Brasil, quais setores estão com saúde<br />
perfeita e quais estão na UTI?<br />
GA: O Brasil está num patamar muito bom, pronto para<br />
dar um grande salto de qualidade em to<strong>do</strong>s os setores.<br />
As prioridades agora, são: cortar gastos supérfluos, melhorar<br />
a qualidade <strong>do</strong> gasto público e fazer as reformas<br />
estruturais, tributária e política, por exemplo.<br />
APMP: Para encerrar, o que o médico <strong>Geral<strong>do</strong></strong> <strong>Alckmin</strong><br />
recomenda ao governa<strong>do</strong>r <strong>Geral<strong>do</strong></strong> <strong>Alckmin</strong><br />
para reduzir o estresse decorrente de suas atividades<br />
diárias?<br />
GA: Sou admira<strong>do</strong>r da milenar medicina chinesa. Procuro<br />
manter a saúde com acupuntura e chás de ervas<br />
medicinais. Quan<strong>do</strong> posso, dedico algum tempo às técnicas<br />
de meditação.<br />
Código de Defesa <strong>do</strong><br />
Consumi<strong>do</strong>r<br />
Fato desconheci<strong>do</strong> de grande parte da população,<br />
a autoria <strong>do</strong> Código de Defesa <strong>do</strong> Consumi<strong>do</strong>r<br />
(Lei nº. 8.078, de 11/9/90) é atribuída ao atual governa<strong>do</strong>r<br />
de São Paulo, <strong>Geral<strong>do</strong></strong> <strong>Alckmin</strong>, na época<br />
deputa<strong>do</strong> federal.<br />
Considera<strong>do</strong> um <strong>do</strong>s maiores avanços em defesa<br />
da cidadania, o CDC protege o consumi<strong>do</strong>r contra<br />
os abusos de empresas fornece<strong>do</strong>ras de bens, serviços<br />
e produtos, representan<strong>do</strong> uma grande conquista<br />
da sociedade em favor de seus direitos.<br />
Com a consolidação <strong>do</strong>s projetos legislativos de<br />
<strong>Geral<strong>do</strong></strong> <strong>Alckmin</strong> e Michel Temer, surgiu na Comissão<br />
Mista a proposta que se transformou no Código<br />
de Defesa <strong>do</strong> Consumi<strong>do</strong>r.<br />
Trata-se de uma vitória, não por ser iniciativa <strong>do</strong><br />
governo federal, mas sim de um efetivo movimento<br />
social que se consoli<strong>do</strong>u a partir da criação <strong>do</strong>s<br />
Procons. Tal movimento levou o Congresso a inserir<br />
na Constituição de 1988 a defesa <strong>do</strong> consumi<strong>do</strong>r,<br />
culminan<strong>do</strong> com a edição da Lei nº. 8.078/90, que<br />
criou também o Departamento de Proteção e Defesa<br />
<strong>do</strong> Consumi<strong>do</strong>r, cuja função é coordenar a política<br />
<strong>do</strong> Sistema Nacional de Defesa <strong>do</strong> Consumi<strong>do</strong>r,<br />
integra<strong>do</strong> pelos órgãos federais, estaduais, municipais,<br />
<strong>do</strong> Distrito Federal e pelas entidades privadas<br />
de defesa <strong>do</strong> consumi<strong>do</strong>r.<br />
www.apmp.com.br<br />
17
Maxima Venia<br />
Contribuição de nossos associa<strong>do</strong>s<br />
para a Sociedade<br />
A Revista APMP em Reflexão abre espaço para os seus associa<strong>do</strong>s<br />
divulgarem artigos de interesse da comunidade e com isso aproximar<br />
nossa Instituição <strong>do</strong> destinatário final de nossas ações: o cidadão.<br />
As condições para a publicação estão disponíveis na página:<br />
www.apmp.com.br/apmpemreflexao/maximavenia. Colabore e<br />
escreva para: apmpemreflexao@apmp.com.br, com sugestões de<br />
matérias ou artigos.<br />
Os artigos da seção Maxima Venia são assina<strong>do</strong>s, não refletin<strong>do</strong> necessariamente<br />
a opinião <strong>do</strong> Conselho Editorial da Revista APMP em Reflexão<br />
18 www.apmp.com.br
OMP e o efetivo combate da<br />
criminalidade organizada na<br />
adulteração de combustíveis<br />
Introdução<br />
Luiz Alberto Segalla Bevilacqua<br />
e Nelson César Santos Peixoto<br />
Promotores de Justiça de Limeira<br />
A adulteração de combustíveis vem se tornan<strong>do</strong><br />
prática rotineira em nosso país, sobretu<strong>do</strong> no Esta<strong>do</strong><br />
de São Paulo, com pólos já dissemina<strong>do</strong>s por várias regiões<br />
<strong>do</strong> Esta<strong>do</strong>, como Campinas, Limeira, Piracicaba,<br />
Ribeirão Preto, Araraquara, Sorocaba e Vale <strong>do</strong> Paraíba,<br />
mas não vem sen<strong>do</strong> combatida com a devida eficiência<br />
e rigor aptos a impedir a atuação de organizações criminosas<br />
já bem sedimentadas no setor de transporte,<br />
distribuição e venda de combustíveis.<br />
Em seara criminal, a conduta enquadra-se no art.<br />
1º, inciso I, da Lei Federal n. 8176/91, in verbis:<br />
Art.1º - Constitui crime contra a ordem econômica:<br />
I - adquirir, distribuir e revender deriva<strong>do</strong>s de petróleo,<br />
gás natural e suas frações recuperáveis, álcool<br />
etílico hidrata<strong>do</strong> carburante e demais combustíveis<br />
líqui<strong>do</strong>s carburantes, em desacor<strong>do</strong> com as normas<br />
estabelecidas na forma da lei;<br />
(..).<br />
Pena - detenção de um a cinco anos.<br />
No entanto, a atividade de aquisição, distribuição<br />
e revenda de deriva<strong>do</strong>s de petróleo e demais líqui<strong>do</strong>s<br />
carburantes, em desacor<strong>do</strong> com as determinações legais,<br />
não é exercida com êxito sem a formação de organizações<br />
criminosas para tanto, as quais desenvolvem<br />
condutas que configuram outras infrações penais, tais<br />
como quadrilha, sonegação fiscal, crimes contra o meio<br />
ambiente (art. 56, Lei 9605/98), lavagem de dinheiro,<br />
haven<strong>do</strong> também a conivência de agentes <strong>do</strong> poder<br />
público protagonistas de crimes de corrupção passiva,<br />
prevaricação, concussão e que dão guarida ao trabalho<br />
impune de tais organizações, que vêm amealhan<strong>do</strong><br />
verdadeiras fortunas com o faturamento ilícito gera<strong>do</strong><br />
pela malsinada prática e ocasionan<strong>do</strong> sérios prejuízos<br />
aos cofres públicos e aos consumi<strong>do</strong>res em geral.<br />
www.apmp.com.br<br />
19
Maxima Venia<br />
Portanto, resta evidente que a responsabilização<br />
penal isolada <strong>do</strong>s autores de tais ilícitos, com a aplicação<br />
tão-somente das penas <strong>do</strong> crime previsto no artigo<br />
1º, da Lei Federal n. 8.176/91, que é afiançável e<br />
apena<strong>do</strong> com detenção, suscetível também de suspensão<br />
condicional <strong>do</strong> processo, não impedirá a atuação e<br />
crescimento das organizações criminosas responsáveis<br />
pela adulteração <strong>do</strong> combustível, distribuição e revenda<br />
nos postos de gasolina <strong>do</strong> Esta<strong>do</strong> e <strong>do</strong> Brasil.<br />
É sabi<strong>do</strong>, porém, que a mera fiscalização <strong>do</strong>s órgãos<br />
estatais como Agência Nacional de Petróleo, Receitas<br />
Federal e Estadual e Cetesb, não vem sen<strong>do</strong> suficiente<br />
a impedir a crescente construção de locais apropria<strong>do</strong>s<br />
para a adulteração de combustíveis, sen<strong>do</strong> mandamental<br />
a atuação <strong>do</strong> <strong>Ministério</strong> <strong>Público</strong> na fase de investigação,<br />
sobretu<strong>do</strong> coordenan<strong>do</strong> “Forças-Tarefa” aptas<br />
a propiciar as prisões em flagrante <strong>do</strong>s adultera<strong>do</strong>res e<br />
revende<strong>do</strong>res da matéria-prima (solventes) e da gasolina<br />
já adulterada, sem prejuízo das ações civis públicas<br />
em defesa <strong>do</strong>s consumi<strong>do</strong>res, autuações das Fazendas<br />
Federal e Estadual e análise aprofundada da lavagem<br />
<strong>do</strong> dinheiro obti<strong>do</strong> com a empreitada, que propicia lucros<br />
exorbitantes aos responsáveis pela malsinada prática<br />
de adulteração.<br />
A experiência tem demonstra<strong>do</strong> a ineficácia da atuação<br />
isolada de tais órgãos no combate à criminalidade<br />
voltada à adulteração de combustível, que age na<br />
maioria das vezes de forma organizada e vem se instalan<strong>do</strong><br />
no país, causan<strong>do</strong> vários prejuízos não só aos<br />
consumi<strong>do</strong>res, mas também às grandes empresas que<br />
atuam licitamente no setor de combustíveis, gangrenan<strong>do</strong><br />
vários setores <strong>do</strong> Poder <strong>Público</strong> com a corrupção<br />
de seus agentes e incutin<strong>do</strong> na sociedade sentimento<br />
de descrença e fracasso <strong>do</strong>s Poderes constituí<strong>do</strong>s.<br />
Assim sen<strong>do</strong>, cremos que o tema deva ser trata<strong>do</strong><br />
com prioridade no <strong>Ministério</strong> <strong>Público</strong>, inclusive com a<br />
criação de grupos especiais de combate à adulteração,<br />
a exemplo <strong>do</strong>s grupos de combate à sonegação fiscal,<br />
tráfico de entorpecentes e <strong>do</strong> controle<br />
externo da atividade policial, legitiman<strong>do</strong><br />
nossa instituição ao<br />
Segun<strong>do</strong><br />
da<strong>do</strong>s<br />
divulga<strong>do</strong>s pela<br />
ONU (...) as operações<br />
de lavagem de dinheiro<br />
no mun<strong>do</strong>, atualmente,<br />
somariam, por dia, cerca de<br />
U$ 5 trilhões.<br />
20 www.apmp.com.br<br />
engajamento no combate<br />
ao crime organiza<strong>do</strong><br />
na adulteração de combustível, buscan<strong>do</strong> estruturarse,<br />
ao la<strong>do</strong> <strong>do</strong>s órgãos públicos já cita<strong>do</strong>s e propician<strong>do</strong><br />
rigorosa e imediata resposta, por meio de instrumentos<br />
penais e também civis, o que demanda a obtenção de<br />
elementos de prova que raramente são colhi<strong>do</strong>s através<br />
<strong>do</strong> tradicional inquérito policial.<br />
Nunca é forçoso relembrar que, se a Administração<br />
Pública não se apresenta apta ao combate <strong>do</strong> crime<br />
organiza<strong>do</strong> na área em questão, sonegan<strong>do</strong> ao cidadão<br />
o direito ao consumo de produto idôneo e ao<br />
recolhimento <strong>do</strong>s devi<strong>do</strong>s tributos, poupan<strong>do</strong>-lhe <strong>do</strong>s<br />
prejuízos materiais causa<strong>do</strong>s aos veículos em face <strong>do</strong><br />
combustível batiza<strong>do</strong>, mister se faz o engajamento <strong>do</strong><br />
<strong>Ministério</strong> <strong>Público</strong> nesse combate, para o efetivo cumprimento<br />
da determinação prevista no artigo 129, inciso<br />
II, da Constituição Federal, que impõe ao Parquet<br />
o dever de zelar pelo efetivo respeito <strong>do</strong>s Poderes <strong>Público</strong>s<br />
e <strong>do</strong>s serviços de relevância pública aos direitos assegura<strong>do</strong>s<br />
nesta Constituição, promoven<strong>do</strong> as medidas<br />
necessárias à sua garantia.<br />
Da mesma forma, merece atenção a apuração sobre<br />
o destino <strong>do</strong> lucro ilícito obti<strong>do</strong> com a prática criminosa,<br />
o que fomenta a lavagem de dinheiro sempre<br />
necessária a fechar “a conta” perante a Receita. Segun<strong>do</strong><br />
da<strong>do</strong>s divulga<strong>do</strong>s pela Organização das Nações<br />
Unidas e noticia<strong>do</strong>s pelo jornal “O Globo” (edição de<br />
14/04/2000), as operações de lavagem de dinheiro no
mun<strong>do</strong>, atualmente, somariam, por dia, cerca de U$ 5<br />
trilhões (cinco trilhões de dólares norte-americanos).<br />
Posto isso, para a abordagem sobre o efetivo combate<br />
da criminalidade organizada na adulteração de<br />
combustíveis pelo <strong>Ministério</strong> <strong>Público</strong>, entendemos pertinente<br />
fazer uma breve análise de seu modus operandi,<br />
<strong>do</strong>s instrumentos existentes para a responsabilização<br />
em juízo, das “Forças-Tarefa” com a devida estrutura<br />
de atuação, frisan<strong>do</strong> a necessidade de um maior entrosamento<br />
<strong>do</strong> <strong>Ministério</strong> <strong>Público</strong> com os demais órgãos<br />
de fiscalização, sobretu<strong>do</strong> para resguardar a comprovação<br />
da materialidade delitiva.<br />
Prejuízos causa<strong>do</strong>s pela<br />
adulteração de combustível<br />
Como já dito, a adulteração de combustível, na<br />
maioria das vezes, demanda o cometimento em concurso<br />
com vários crimes, como quadrilha ou ban<strong>do</strong>, sonegação<br />
fiscal, crime contra o meio ambiente e contra<br />
o consumi<strong>do</strong>r, geran<strong>do</strong> inúmeros prejuízos, não só para<br />
o Poder <strong>Público</strong>, mas também para o destinatário final,<br />
ou seja, os usuários <strong>do</strong> produto que sofrem com os custos<br />
da manutenção de seus veículos que são danifica<strong>do</strong>s<br />
com a utilização de gasolina adulterada.<br />
É sabi<strong>do</strong> que a adulteração da gasolina consiste basicamente<br />
na mistura com solventes diversos ou com a<br />
inserção de álcool anidro acima <strong>do</strong> percentual permiti<strong>do</strong><br />
por lei. Assim, a produção se verifica muitas vezes<br />
em instalações clandestinas ou até mesmo em empresas<br />
que estão operan<strong>do</strong> com aparência lícita.<br />
Portanto, o uso de solventes, naftas e produtos assemelha<strong>do</strong>s<br />
importa<strong>do</strong>s ou contrabandea<strong>do</strong>s, bem como<br />
o recolhimento parcial de tributos (volumes produzi<strong>do</strong>s<br />
superiores aos declara<strong>do</strong>s), confere lucros exorbitantes<br />
aos autores de tais crimes, razão pela qual a atividade<br />
vem crescen<strong>do</strong> assusta<strong>do</strong>ramente e buscan<strong>do</strong> a menor<br />
incidência de carga tributária sobre os solventes, propician<strong>do</strong><br />
maior lucro.<br />
Com autoridade sobre o tema, Gui<strong>do</strong> Silveira e Jorge<br />
Luiz de Oliveira, em palestra ministrada em simpósio<br />
destina<strong>do</strong> às autoridades interessadas e organiza<strong>do</strong><br />
pelo SINDICOM, na cidade de Cornélio Procópio – PR<br />
www.apmp.com.br<br />
21
Maxima Venia<br />
(agosto de 2004), demonstraram que a carga tributária<br />
sobre a gasolina serve de fomento para que esta seja<br />
adulterada com a utilização de produtos com menor<br />
incidência tributária, conforme ilustra o gráfico 01.<br />
Nota-se, portanto, que a gasolina é adulterada com<br />
matéria-prima imprópria para a utilização em veículo<br />
automotor, haven<strong>do</strong> menor incidência tributária, mas<br />
vendida pelo preço de merca<strong>do</strong> ao consumi<strong>do</strong>r que tem<br />
que pagar no valor final o preço <strong>do</strong> tributo devi<strong>do</strong> à gasolina,<br />
aumentan<strong>do</strong> a margem de lucro <strong>do</strong> adultera<strong>do</strong>r.<br />
O contraban<strong>do</strong> também vem crescen<strong>do</strong> mediante<br />
a importação de gasolina sob outras denominações,<br />
haven<strong>do</strong> volumes de solventes importa<strong>do</strong>s superiores<br />
aos declara<strong>do</strong>s, pela via marítima ou terrestre, sen<strong>do</strong><br />
a maioria <strong>do</strong>s países integrantes <strong>do</strong> Mercosul, como<br />
Bolívia, Uruguai, Argentina, Paraguai.<br />
Ademais, resta patente que o crescimento de produção<br />
e importação de solvente tem como causa precípua<br />
o crescimento da adulteração de combustíveis no<br />
Brasil, conforme da<strong>do</strong>s da própria Agência Nacional de<br />
Petróleo, elucida<strong>do</strong>s no gráfico 02.<br />
Portanto, não foi por mero acaso que Agência Nacional<br />
de Petróleo criou comissão de sindicância para investigar<br />
as importações de solventes feitas a partir de 2003, buscan<strong>do</strong><br />
apurar porque as compras deste produto cresceram<br />
tanto a partir daquele ano. Note-se que de setembro de<br />
2003 a fevereiro de 2005, na antiga gestão da Agência<br />
Nacional de Petróleo, havia importação de 100 carretas<br />
diárias de solvente. Já em 22 de fevereiro de 2005, um dia<br />
após a transferência <strong>do</strong> antigo superintendente da ANP,<br />
a agência cancelou a importação de cerca de 80 carretas<br />
diárias de solvente e, em 7 de março de 2005, a ANP pas-<br />
22 www.apmp.com.br<br />
Fonte: Sindicom/ANP<br />
sou a permitir a importação de apenas 04 carretas diárias<br />
de solventes, haven<strong>do</strong> um corte de 96%. Curiosamente<br />
ninguém reclamou sobre o referi<strong>do</strong> corte, o que reforça<br />
as suspeitas de que o produto se destinava à adulteração<br />
(Revista Veja, edição de 15 de junho de 2005, pág. 68).<br />
Urge ressaltar que o solvente destina<strong>do</strong> à fabricação<br />
de tintas e assemelha<strong>do</strong>s, salvo a gasolina, deve<br />
ser marca<strong>do</strong> (identifica<strong>do</strong> por um número) quan<strong>do</strong> ingressa<br />
no território nacional, quan<strong>do</strong> for importa<strong>do</strong>, e,<br />
se utiliza<strong>do</strong> na mistura da gasolina para venda como<br />
combustível de veículo automotor, é facilmente identifica<strong>do</strong><br />
pela perícia, deixan<strong>do</strong> patente a adulteração. A<br />
dificuldade surge, no entanto, quan<strong>do</strong> o solvente que<br />
foi mistura<strong>do</strong> à gasolina não foi marca<strong>do</strong> e, se a <strong>do</strong>sagem<br />
for bem feita, haverá muita dificuldade na reprovação<br />
da amostra colhida, conferin<strong>do</strong> ao adultera<strong>do</strong>r o<br />
atesta<strong>do</strong> de i<strong>do</strong>neidade.<br />
Os danos causa<strong>do</strong>s aos consumi<strong>do</strong>res também são<br />
graves, pois diminui a vida útil das peças de veículos automotores,<br />
danifican<strong>do</strong> gravemente o motor. Eis alguns<br />
danos gera<strong>do</strong>s pela utilização de combustível adultera<strong>do</strong>:<br />
• Resíduos em bicos injetores e válvulas: perda de<br />
potência, aumento de consumo;<br />
• Resíduos sobre as velas de ignição: resíduos na câmara<br />
de combustão, diluição <strong>do</strong> lubrificante;<br />
• Batida de Pino: combustível de baixa octanagem;<br />
• Resíduos gera<strong>do</strong>s pela queima parcial <strong>do</strong> combustível,<br />
alia<strong>do</strong> a frações de lubrificantes, podem levar ao<br />
mau assentamento da válvula de admissão e até o seu<br />
aprisionamento na sede;<br />
• Os depósitos se incandescem e detonam o combustível<br />
antes da faísca da vela. Isso gera esforços adicionais ao<br />
motor, especialmente aos mancais e árvores de<br />
manivelas, ocasionan<strong>do</strong> a perda de força;<br />
• Acumulam-se depósitos ao re<strong>do</strong>r <strong>do</strong><br />
eletro<strong>do</strong> da vela, reduzin<strong>do</strong>-se a folga e causan<strong>do</strong><br />
uma faísca mais fraca, ocasionan<strong>do</strong><br />
má ignição da mistura ar-combustível e perda<br />
de potência;<br />
• Alteração <strong>do</strong> pH e da condutividade<br />
elétrica - aumentan<strong>do</strong> a corrosão no motor<br />
(adulteração <strong>do</strong> álcool).<br />
Portanto, toda constatação de gasolina ou<br />
álcool adultera<strong>do</strong>s e expostos à venda em estabelecimentos<br />
comerciais (postos de gasolina)<br />
é causa gera<strong>do</strong>ra de instauração de inquérito<br />
civil no âmbito das Promotorias de Defesa<br />
<strong>do</strong> Consumi<strong>do</strong>r, propician<strong>do</strong> a propositura de<br />
ação civil pública, merecen<strong>do</strong> ser postula<strong>do</strong><br />
não só o dano material aos veículos, mas também<br />
o dano moral causa<strong>do</strong> à coletividade.
Organização da criminalidade<br />
voltada à adulteração de<br />
combustíveis<br />
Uma análise <strong>do</strong>s grupos que atuam na adulteração<br />
de combustíveis e respectiva distribuição de tais produtos<br />
revela sinais claros de estruturação organizada,<br />
destinada à exploração dessa rentável atividade ilícita,<br />
que, como já salienta<strong>do</strong>, não se restringe à prática criminosa<br />
prevista no artigo 1º, I, da Lei 8.176/91, mas<br />
envolve um extenso e significativo rol de delitos, tais<br />
como sonegação fiscal, crimes ambientais e contra os<br />
direitos <strong>do</strong>s consumi<strong>do</strong>res, corrupção etc.<br />
A multiplicidade e reiteração de práticas criminosas<br />
que marca as atividades <strong>do</strong>s grupos adultera<strong>do</strong>res de<br />
combustíveis já se mostra suficiente a caracterizar em<br />
suas condutas o delito de quadrilha, previsto no artigo<br />
288 <strong>do</strong> Código Penal, que assumirá forma mais grave<br />
quan<strong>do</strong> houver comprovação <strong>do</strong> emprego de armas nas<br />
atividades ilícitas em questão (art. 288, parágrafo único,<br />
<strong>do</strong> Código Penal). Aliás, a apreensão de armas em poder<br />
de tais grupos não é algo inespera<strong>do</strong> ou raro, já que, para<br />
a proteção das merca<strong>do</strong>rias e produtos ilegais com que<br />
executam suas atividades, esses grupos via de regra valem-se<br />
de forte esquema de segurança, quase sempre<br />
com armas de fogo, quan<strong>do</strong> não envolvem diretamente<br />
agentes policiais liga<strong>do</strong>s à organização<br />
criminosa por meio de corrupção.<br />
Mas a organização <strong>do</strong>s grupos criminosos<br />
em questão transcende em muito<br />
a mera caracterização de quadrilhas,<br />
para cuja configuração basta a reunião<br />
de indivíduos, minimamente organizada, com o intuito<br />
de praticar crimes. Com efeito, a organização e estruturação<br />
das atividades <strong>do</strong>s grupos que se voltam à prática<br />
das atividades de adulteração, distribuição e venda de<br />
combustíveis adultera<strong>do</strong>s em nosso país é de tal mo<strong>do</strong><br />
aprofundada, que atinge um nível de organização semelhante<br />
a de verdadeiras empresas voltadas à prática<br />
infracional, pois têm características próprias das empresas<br />
comerciais: são estruturas organizadas, com divisão<br />
de tarefas e hierarquia entre seus integrantes, que atuam<br />
de forma permanente, visan<strong>do</strong> um objetivo comum,<br />
em determina<strong>do</strong> setor da economia, e com finalidade<br />
de obtenção <strong>do</strong> máximo lucro possível. A diferença que<br />
marca a organização criminosa de uma empresa lícita é<br />
exatamente que a primeira atua<br />
em ramo ilícito para<br />
obtenção de seus<br />
O uso de solventes,<br />
naftas e produtos<br />
assemelha<strong>do</strong>s importa<strong>do</strong>s<br />
ou contrabandea<strong>do</strong>s, bem<br />
como o recolhimento parcial<br />
de tributos (...), confere lucros<br />
exorbitantes aos autores de tais crimes,<br />
lucros.<br />
razão pela qual a atividade vem crescen<strong>do</strong><br />
assusta<strong>do</strong>ramente e buscan<strong>do</strong> a menor<br />
incidência de carga tributária sobre os<br />
solventes, propician<strong>do</strong> maior lucro.<br />
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23
Maxima Venia<br />
Evidencia-se, destarte, que os grupos volta<strong>do</strong>s à<br />
exploração de crimes decorrentes da adulteração de<br />
combustíveis podem ser caracteriza<strong>do</strong>s como verdadeiras<br />
organizações criminosas, nos moldes em que<br />
definidas pela Lei 9.034/95.<br />
Realmente, pode-se identificar em tais grupos criminosos<br />
as principais características das organizações<br />
criminosas de que trata referi<strong>do</strong> diploma legal:<br />
A) estrutura organizacional piramidal, hierarquizada<br />
e com divisão de tarefas previamente estabelecida,<br />
já que tais grupos criminosos são forma<strong>do</strong>s como<br />
verdadeiras empresas, com chefes, gerentes e funcionários<br />
a estes subordina<strong>do</strong>s (<strong>do</strong>nos de distribui<strong>do</strong>ras<br />
clandestinas, proprietários de caminhões e tanques<br />
utiliza<strong>do</strong>s na distribuição <strong>do</strong>s combustíveis, motoristas,<br />
seguranças, “olheiros” etc.);<br />
B) acumulação de eleva<strong>do</strong> poderio econômico, já<br />
que, como salienta<strong>do</strong> retro, a atividade ilícita em questão<br />
é altamente lucrativa, pois é inegável que to<strong>do</strong>s<br />
os proprietários de veículos automotores dependem <strong>do</strong><br />
consumo da matéria-prima em debate;<br />
C) alto poder de corrupção e atração de agentes públicos<br />
para as atividades ilícitas praticadas, decorrente<br />
<strong>do</strong> poder econômico acumula<strong>do</strong> e volta<strong>do</strong> a impedir a<br />
ação <strong>do</strong>s órgão repressivos (Polícias Militar e Civil, Receitas<br />
Federal e Estadual, <strong>Ministério</strong> <strong>Público</strong>, Judiciário),<br />
<strong>do</strong>s órgão legislativos (para poderem atuar com maior<br />
liberdade) e <strong>do</strong> Executivo, e alto poder de intimidação,<br />
inclusive através da imposição da chamada “lei <strong>do</strong> silêncio”<br />
àqueles que têm qualquer tipo de conhecimento<br />
sobre as atividades ilegais desenvolvidas;<br />
Esse também é o pensamento de Luiz Flávio Gomes,<br />
que reconhece a efetiva conexão estrutural ou funcional<br />
com agentes <strong>do</strong> Poder <strong>Público</strong>,<br />
frisan<strong>do</strong> que o crime<br />
organiza<strong>do</strong>, não<br />
De<br />
setembro de<br />
2003 a fevereiro de<br />
2005 (...) havia importação<br />
de 100 carretas diárias de<br />
solvente (...) em 7 de março<br />
de 2005, a ANP passou a permitir<br />
a importação de apenas 04 carretas<br />
diárias de solventes, haven<strong>do</strong> um corte de<br />
96%. Curiosamente ninguém reclamou sobre<br />
o referi<strong>do</strong> corte, o que reforça as suspeitas de<br />
que o produto se destinava à adulteração<br />
24 www.apmp.com.br<br />
raramente, tu<strong>do</strong> dependen<strong>do</strong> de seu grau de desenvolvimento,<br />
acaba por formar uma simbiose com o Poder <strong>Público</strong>,<br />
seja em razão <strong>do</strong> seu alto poder de corrupção, seja<br />
em virtude de alto poder de influência. Pode dar-se que<br />
da própria estrutura da organização tomem parte agentes<br />
<strong>do</strong> Poder <strong>Público</strong>. Pode ocorrer, de outro la<strong>do</strong>, que seu<br />
funcionamento seja favoreci<strong>do</strong> pelo Poder <strong>Público</strong>. Em<br />
ambas hipóteses, temos um sinal patente de organização<br />
criminosa que, para alcançar a impunidade, busca a to<strong>do</strong><br />
custo união com os poderes estabeleci<strong>do</strong>s (políticos e/ou<br />
jurídicos). Alcançan<strong>do</strong>-se esse nível é evidente o risco da<br />
constituição de um “Anti-Esta<strong>do</strong>”, seja pela impunidade<br />
que resulta garantida, seja pelas atividades tipicamente<br />
estatais que a organização passa a desempenhar;<br />
D) necessidade de “legalização” <strong>do</strong>s lucros ilicitamente<br />
obti<strong>do</strong>s, através de lavagem de dinheiro, que pode assumir<br />
diferentes formas, desde a exploração de atividades<br />
comerciais que propiciem tal prática, até a remessa de dinheiro<br />
aos chama<strong>do</strong>s “paraísos fiscais” (como Panamá, Ilhas<br />
Cayman, Ilhas Virgens Britânicas etc.). Nesse aspecto, não<br />
é demais lembrar que o Brasil também vem se tornan<strong>do</strong><br />
lugar propício para a lavagem de dinheiro, em razão de seu<br />
sistema financeiro desprovi<strong>do</strong> de mecanismos eficientes de<br />
fiscalização e controle acerca da identidade de seus opera<strong>do</strong>res<br />
e da veracidade das operações feitas. Sobre o assunto,<br />
vide Revista Carta Capital – edição extra: Brasil, maior<br />
lavanderia de dinheiro <strong>do</strong> mun<strong>do</strong>, 30 de maio de 1998;<br />
E) <strong>do</strong>mínio de determina<strong>do</strong>s espaços territoriais,<br />
através da implantação de locais com tanques e segurança<br />
apropriada que permitam a adulteração <strong>do</strong>s<br />
combustíveis e posterior distribuição <strong>do</strong> material adultera<strong>do</strong><br />
a postos de gasolina das imediações.<br />
F) atuação de caráter permanente, com a finalidade<br />
de obtenção de ganhos ilícitos e acúmulo não só<br />
de riqueza mas também de poder, o que caracteriza a<br />
própria estrutura organizada desses grupos em verdadeiras<br />
“empresas <strong>do</strong> crime”.<br />
Necessidade de melhor<br />
estruturação para combate<br />
à criminalidade organizada<br />
voltada à exploração da<br />
adulteração de combustíveis<br />
Uma vez caracteriza<strong>do</strong>s sob o prisma legal<br />
como “organizações criminosas”, os<br />
grupos criminosos em análise deverão<br />
ser combati<strong>do</strong>s com os instrumentos<br />
próprios que o sistema legal brasileiro<br />
confere, tais como a colaboração ou
cooperação processual (da qual faz parte a “delação<br />
premiada”), a infiltração de agentes policiais ou <strong>do</strong><br />
<strong>Ministério</strong> <strong>Público</strong> nos grupos criminosos, a interceptação<br />
telefônica, convênio com a Agência Nacional<br />
de Petróleo para a coleta de amostras para análise e<br />
respectivo treinamento de serventuários <strong>do</strong> <strong>Ministério</strong><br />
<strong>Público</strong> para realização da coleta, quebra <strong>do</strong>s sigilos<br />
fiscal, bancário e financeiro, ação controlada pela Polícia<br />
(flagrante retarda<strong>do</strong>) etc.<br />
De igual mo<strong>do</strong>, para eficaz combate a tal forma de<br />
criminalidade impõe-se uma melhor estruturação <strong>do</strong>s<br />
órgãos públicos incumbi<strong>do</strong>s da repressão, <strong>do</strong>s quais<br />
adquire especial relevância o <strong>Ministério</strong> <strong>Público</strong>.<br />
Nesse aspecto é que se mostra de fundamental importância<br />
a formação de equipes especiais de Promotores<br />
de Justiça para estu<strong>do</strong> e combate das atividades<br />
ilegais <strong>do</strong>s grupos organiza<strong>do</strong>s volta<strong>do</strong>s à atuação clandestina<br />
na adulteração de combustíveis, inclusive com<br />
a integração com os demais órgãos públicos, forman<strong>do</strong><br />
verdadeiras “Forças-Tarefa” para o efetivo combate a<br />
tal espécie de criminalidade.<br />
Para tanto, mister o estreitamento de contatos, inclusive<br />
através da celebração de convênios com órgãos<br />
como Receita Federal, Receita Estadual, Polícias Civil,<br />
Militar e Científica, ANP (Agência Nacional de Petróleo),<br />
IPEM (Instituto de Pesos e Medidas), IPT (Instituto<br />
de Pesquisas Tecnológicas), PROCONS, COAF (Conselho<br />
de Controle de Atividades Financeiras) etc.<br />
Com a devida estruturação, tais forças-tarefa estarão<br />
habilitadas a identificar a atuação das organizações cri-<br />
minosas que vêm exploran<strong>do</strong><br />
a adulteração de combustíveis, de<br />
molde a viabilizar a eficaz repressão a<br />
tal atividade ilegal, inclusive com obtenção<br />
imediata das necessárias análises químicas e contábeis<br />
que permitam a devida caracterização da materialidade<br />
delitiva das atividades em questão.<br />
A Força-Tarefa<br />
A Força-Tarefa é considerada pelos agentes norte-americanos<br />
como o melhor sistema para o efetivo<br />
combate às organizações criminosas. Os grupos que a<br />
compõem são alicerça<strong>do</strong>s em uma ideologia de mútua<br />
cooperação entre os diversos órgãos de persecução<br />
detentores de atribuições variadas para a atuação<br />
na área penal, passan<strong>do</strong> a trabalhar em conjunto,<br />
com unidade de atuação e de esforços, com o direcionamento<br />
para a investigação, análise e iniciativa de<br />
medidas coercitivas voltadas para o desmantelamento<br />
das estruturas criminosas, utilizan<strong>do</strong>-se <strong>do</strong>s mais<br />
varia<strong>do</strong>s instrumentos de investigação e mecanismos<br />
legais. Trata-se de esforço concentra<strong>do</strong>, harmonioso<br />
e direciona<strong>do</strong> para o objetivo comum da luta contra a<br />
criminalidade, eis que são formadas sempre em face<br />
duma situação de crise localizada em decorrência da<br />
instalação de organização criminosa ou grupos criminosos<br />
operantes que abalem sobremaneira a ordem<br />
pública local ou territorial.<br />
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25
Maxima Venia<br />
26 www.apmp.com.br<br />
Marcelo Batlouni Mendroni traça algumas estratégias<br />
para a atuação operacional <strong>do</strong> grupo de Força-Tarefa,<br />
para um efetivo combate à criminalidade organizada,<br />
aduzin<strong>do</strong> que:<br />
• os promotores de justiça devem traçar desde o início<br />
das investigações à estratégia de atuação, buscan<strong>do</strong> obter<br />
o panorama geral da organização criminosa, apuran<strong>do</strong> os<br />
campos principais de atuação (crimes), que são seus chefes,<br />
principais executores e agentes públicos envolvi<strong>do</strong>s;<br />
• a investigação de campo deve ser priorizada, além da<br />
completa identificação de chefes, sub-chefes e gerentes, em<br />
busca da identificação de bens <strong>do</strong>s integrantes da organização,<br />
apuran<strong>do</strong> quem são os “testas-de ferro”ou “laranjas”. Os<br />
chama<strong>do</strong>s “laranjas” são muito utiliza<strong>do</strong>s no setor de adulteração<br />
de combustíveis e figuram como os “proprietários” <strong>do</strong>s<br />
postos de gasolina que recebem e comercializam o combustível<br />
impróprio, impedin<strong>do</strong> que se chegue, em caso de fiscalização,<br />
aos legítimos <strong>do</strong>nos <strong>do</strong> negócio que muitas vezes são<br />
<strong>do</strong>nos de transporta<strong>do</strong>ras de combustíveis;<br />
• a obtenção de informações e <strong>do</strong>cumentos acerca<br />
<strong>do</strong>s negócios desenvolvi<strong>do</strong>s pela organização pode ser<br />
concretizada mediante a colheita de depoimentos, gravações,<br />
fotografias, interceptações telefônicas, filmagens,<br />
deven<strong>do</strong> ser tais informações devidamente conferidas,<br />
analisan<strong>do</strong>-se conjuntamente da<strong>do</strong>s constantes de declarações<br />
de imposto de renda, contas de telefone, luz, água,
gás, cadastro da Junta Comercial, contas bancárias etc.,<br />
proceden<strong>do</strong>-se ao cruzamento de tais da<strong>do</strong>s.<br />
Dessa forma, para que se coloque em prática a ampla<br />
investigação da forma como foi proposta acima, é imperiosa<br />
a participação conjunta <strong>do</strong> <strong>Ministério</strong> <strong>Público</strong> Estadual e<br />
Federal, caben<strong>do</strong>-lhes a coordena<strong>do</strong>ria das operações e as<br />
providências jurídicas, sen<strong>do</strong> justificada a liderança pelo Parquet<br />
em razão de figurar como elemento de ligação entre a<br />
investigação e o processamento. Já a investigação de campo<br />
deve ser concretizada pelas Polícias Federal, Civil e Militar,<br />
deven<strong>do</strong> haver, também, um setor de inteligência, composto<br />
por pessoal especializa<strong>do</strong> em recebimento, ordenação e sistematização,<br />
cruzamento e análise de da<strong>do</strong>s, sobretu<strong>do</strong> na<br />
área de contabilidade, computação, perícias etc. Deve haver,<br />
ainda, a participação das Fazendas (Estadual e Federal) e até<br />
<strong>do</strong> INSS, responsáveis pela obtenção de da<strong>do</strong>s e fiscalização<br />
<strong>do</strong>s impostos das pessoas físicas e jurídicas ligadas ao crime<br />
organiza<strong>do</strong> e, por fim, o auxílio de Procura<strong>do</strong>res e Agentes<br />
<strong>do</strong> Banco Central e também <strong>do</strong> COAF, para a centralização e<br />
apuração <strong>do</strong>s movimentos bancários.<br />
É sabi<strong>do</strong>, no entanto, que não basta a boa vontade <strong>do</strong><br />
membro <strong>do</strong> <strong>Ministério</strong> <strong>Público</strong>, como Promotor Natural<br />
e até com o apoio <strong>do</strong>s GAECO/GAERCO, em contato com<br />
agentes <strong>do</strong>s demais órgãos públicos especializa<strong>do</strong>s, pretender<br />
a atuação conjunta, pois isso demanda estrutura,<br />
permissões e outras burocracias típicas da administração<br />
pública central, para que seus agentes auxiliem,<br />
com exclusividade, o <strong>Ministério</strong> <strong>Público</strong>.<br />
Assim sen<strong>do</strong>, é necessário o empenho efetivo por<br />
parte <strong>do</strong>s Órgãos da Administração Superior, sobretu<strong>do</strong><br />
da Procura<strong>do</strong>ria-Geral de Justiça e respectivos Centros<br />
de Apoio Operacionais, para firmar compromissos e<br />
formalizar convênios, o que poderia ser até normatiza<strong>do</strong><br />
internamente, garantin<strong>do</strong> o efetivo contato e apoio<br />
das cúpulas das demais instituições (ANP, Receitas,<br />
IPEM, IPT), a fim de propiciar a atuação conjunta, não<br />
sen<strong>do</strong> admissíveis justificativas como deficiência material,<br />
orçamentária, funcional etc, para a não implementação<br />
de tais medidas, ten<strong>do</strong> em vista a magnitude<br />
<strong>do</strong> problema da criminalidade organizada no setor de<br />
combustíveis e o mal que vem causan<strong>do</strong> à sociedade.<br />
Conclusões<br />
1. A atividade de adulteração de combustíveis cresceu<br />
em nosso país, geran<strong>do</strong> enormes prejuízos em<br />
diversas esferas, desde os direitos <strong>do</strong>s consumi<strong>do</strong>res,<br />
o meio ambiente e até a arrecadação<br />
de tributos.<br />
2. Tal atividade ilícita expandiu-se sobremaneira<br />
e hodiernamente não se re-<br />
sume à prática <strong>do</strong> crime previsto no artigo 1º, inciso I, da<br />
Lei 8.176/91, mas envolve uma multiplicidade de infrações<br />
penais, como sonegação fiscal, crimes ambientais, crimes<br />
contra as relações de consumo, corrupção de funcionários<br />
públicos e lavagem de dinheiro.<br />
3. Os grupos que exploram esse ramo de atividade ilegal<br />
cresceram e organizaram-se de tal mo<strong>do</strong> que já se caracterizam<br />
como verdadeiras organizações criminosas, que devem<br />
ser combatidas com instrumentos próprios, dentre os<br />
quais adquire especial relevamos a Lei Federal n. 9.034/95.<br />
4. Para a eficiente repressão a esse tipo de criminalidade<br />
organizada também se mostra imperiosa uma melhor<br />
estruturação <strong>do</strong>s órgãos públicos que detêm atribuição<br />
para tanto, especialmente o <strong>Ministério</strong> <strong>Público</strong>, através da<br />
criação de Grupos Especiais de Combate à Adulteração<br />
de Combustível, não poden<strong>do</strong> se resumir a sub-grupos<br />
compostos por membros <strong>do</strong> GAECO e GAERCOs, haven<strong>do</strong><br />
também efetiva participação <strong>do</strong>s Promotores Naturais.<br />
5. Para que a atuação ministerial possa revestirse<br />
da efetividade que a sociedade reclama, os cita<strong>do</strong>s<br />
grupos especiais devem formar “forças-tarefa” destinadas<br />
ao específico combate à criminalidade voltada à<br />
exploração da adulteração de combustíveis.<br />
6. Tais equipes deverão estreitar os laços de entrosamento<br />
com os demais órgãos que podem atuar<br />
no combate à forma de criminalidade em análise, tais<br />
como Receita Federal, Receita Estadual, Polícias Civil,<br />
Militar e Científica, ANP (Agência Nacional de Petróleo),<br />
IPEM (Instituto de Pesos e Medidas), PROCONS,<br />
COAF, entre outros.<br />
7. Além disso, os grupos em questão deverão a<strong>do</strong>tar<br />
ou sugerir, aos Promotores Naturais respectivos, outras<br />
medidas de combate a esse tipo de criminalidade, mediante<br />
a propositura de ação penal engloban<strong>do</strong> to<strong>do</strong>s<br />
os crimes supra cita<strong>do</strong>s se a prova assim permitir, bem<br />
como de ações civis públicas<br />
no âmbito da defesa <strong>do</strong><br />
consumi<strong>do</strong>r. Os chama<strong>do</strong>s<br />
“laranjas” são muito<br />
utiliza<strong>do</strong>s no setor de<br />
adulteração de combustíveis e<br />
figuram como os “proprietários”<br />
<strong>do</strong>s postos de gasolina que recebem<br />
e comercializam o combustível<br />
impróprio, impedin<strong>do</strong> que se chegue,<br />
em caso de fiscalização, aos legítimos<br />
<strong>do</strong>nos <strong>do</strong> negócio que muitas vezes são<br />
<strong>do</strong>nos de transporta<strong>do</strong>ras de combustíveis.<br />
www.apmp.com.br<br />
27
MPX<br />
MP em Foco<br />
Futuro <strong>do</strong><br />
Causa e conseqüência<br />
Aproximamo-nos <strong>do</strong> final daquilo que foi proposto<br />
inicialmente para esta seção: a análise <strong>do</strong>s<br />
reflexos positivos para o <strong>Ministério</strong> <strong>Público</strong> de São<br />
Paulo se a<strong>do</strong>ta<strong>do</strong> um novo modelo de gestão institucional.<br />
28 www.apmp.com.br<br />
O tema desta edição (“critérios objetivos para a<br />
criação e desnomenclaturação de cargos”) é bastante<br />
atual, não somente pela intensa demanda<br />
por novos cargos, consubstanciada em propostas<br />
da Procura<strong>do</strong>ria-Geral em análise pelo Órgão Es-
MP <strong>do</strong> Futuro<br />
Discussão sobre fatos que repercutirão nos rumos de nossa Instituição.<br />
pecial, como pelo recente debate levanta<strong>do</strong> no<br />
Conselho Superior sobre o impacto da implantação<br />
de um novo modelo de gestão na política de<br />
criação de cargos.<br />
Esse debate, cujo aprofundamento se faz necessário,<br />
só não pode partir de uma falsa premissa:<br />
a de que a reengenharia institucional proposta<br />
pelo Departamento de Estu<strong>do</strong>s Institucionais da<br />
APMP é contra a criação de cargos.<br />
Esse equívoco <strong>do</strong>minou inclusive a manifestação<br />
de integrantes <strong>do</strong> Conselho Superior, como<br />
veremos adiante.<br />
O que importa ressaltar é que o trabalho da<br />
APMP jamais questionou a necessidade de criação<br />
de cargos.<br />
O aumento <strong>do</strong> volume de serviço entre os<br />
membros da Instituição é fato concreto, natural<br />
e dificilmente retrocederá. Isso porque a procura<br />
pelo trabalho <strong>do</strong> <strong>Ministério</strong> <strong>Público</strong> é diretamente<br />
proporcional à tentativa de inclusão<br />
social de diversos segmentos ainda marginaliza<strong>do</strong>s<br />
e à defesa de bens que, em um país repleto<br />
de contradições e carências, ainda exigem proteção<br />
especial.<br />
Não é esse, porém, o ponto central <strong>do</strong> debate,<br />
já que não parece haver controvérsia sobre isso.<br />
A discussão deve centrar-se em responder a<br />
duas indagações:<br />
1ª) além da criação de cargos, que<br />
outros mecanismos foram desenvolvi<strong>do</strong>s<br />
para, de forma eficaz,<br />
atenuar o aumento de serviço?<br />
2ª) o crescimento <strong>do</strong>s quadros <strong>do</strong><br />
<strong>Ministério</strong> <strong>Público</strong> pode ser ilimita<strong>do</strong>?<br />
As respostas a essas perguntas são cruciais para o<br />
futuro <strong>do</strong> MP de São Paulo. E elas só terão consistência<br />
e adesão da maior parte da Classe se passarem<br />
por um debate amplo e calca<strong>do</strong> em da<strong>do</strong>s e critérios<br />
objetivos. Debate que, infelizmente, não foi leva<strong>do</strong> aos<br />
membros da Instituição pela Administração Superior,<br />
até porque em da<strong>do</strong> momento a política de criação de<br />
cargos teve uma única lógica, que não era a de melhor<br />
servir a população: a obtenção de ganhos eleitorais<br />
internos.<br />
Nas páginas seguintes, convidamos os leitores<br />
a acompanhar o início dessa salutar discussão, que<br />
esperamos: a) não seja interrompida mais uma vez,<br />
ao sabor de disputas cada vez mais impregnadas de<br />
caráter eleitoral e cada vez menos preocupadas com<br />
os destinos institucionais; b) concentre-se tanto nas<br />
causas das distorções que obrigam à contínua criação<br />
de cargos, quanto nas conseqüências <strong>do</strong> aumento excessivo<br />
de nossos quadros.<br />
www.apmp.com.br<br />
29
MP em Foco<br />
O debate no<br />
Conselho Superior<br />
“Faço uso da palavra nesse momento especialmente para solicitar de Sua Excelência, o Senhor Procura<strong>do</strong>r-Geral<br />
de Justiça, prioridade na nomenclatura de cargos <strong>do</strong> <strong>Ministério</strong> <strong>Público</strong> para a área da<br />
infância e da juventude. Como sabemos, a lei que reclassificou as entrâncias acabou crian<strong>do</strong> inúmeros<br />
cargos nas posições inicial (46), intermediária (122) e final (121), estan<strong>do</strong> por iniciar uma fase de alocação<br />
desses recursos humanos nas diferentes promotorias <strong>do</strong> Esta<strong>do</strong> (...) Vivemos uma fase, notadamente<br />
nas Promotorias <strong>do</strong> interior <strong>do</strong> Esta<strong>do</strong>, que sobra trabalho e faltam Promotores, sen<strong>do</strong> necessário reconhecer<br />
que a carência se dá em todas as áreas, de mo<strong>do</strong> que mister a elaboração de um projeto abrangente,<br />
com as justificativas necessárias, que contemple todas as funções <strong>do</strong> <strong>Ministério</strong> <strong>Público</strong>. Todavia,<br />
Senhores Conselheiros, é mister reconhecer que a área da infância e da juventude, principalmente pelo<br />
fato de que em passa<strong>do</strong> remoto era considerada atividade menor da instituição, não vem sen<strong>do</strong> tratada<br />
institucionalmente em sintonia com sua importância social, em que pesem importantes iniciativas nesses<br />
últimos anos (...) Embora seja testemunha de que na área criminal inúmeros Promotores de Justiça<br />
atuam no limite das suas possibilidades, ocupan<strong>do</strong> quase que to<strong>do</strong> o tempo <strong>do</strong>s dias exclusivamente nas<br />
atividades profissionais, importante trazer à consideração de Vossas Excelências algumas comparações<br />
possíveis à luz da movimentação judiciária no Esta<strong>do</strong> de São Paulo (...) Esses da<strong>do</strong>s já demonstram que<br />
a área da infância e da juventude ostenta 40,30% <strong>do</strong>s feitos em comparação com o volume da área<br />
criminal, enquanto que as sentenças estão na ordem 47,54% (...) Desta forma, Senhor Presidente e demais<br />
Conselheiros, é imprescindível que nessa atividade de nomenclatura <strong>do</strong>s cargos a área da infância<br />
e da juventude seja tratada não só com sua importância quantitativa, mas também com sua relevância<br />
social, de mo<strong>do</strong> que o quadro apresenta<strong>do</strong>, retrato de uma iníqua situação que perdura no tempo, seja<br />
radicalmente modifica<strong>do</strong>, projetan<strong>do</strong> melhores dias para a infância e juventude paulista.”<br />
(Conselheiro Paulo Afonso Garri<strong>do</strong> de Paula, reunião <strong>do</strong> CSMP de 7/2/06).<br />
“(...) quero deixar consigna<strong>do</strong> a minha total<br />
adesão sobre o fundamental papel social e institucional<br />
desenvolvi<strong>do</strong> pelo <strong>Ministério</strong> <strong>Público</strong><br />
na área da Infância e Juventude (...) Entretanto,<br />
considero igualmente relevante outras atividades,<br />
como por exemplo a área criminal (combate<br />
ao crime organiza<strong>do</strong>, júri, execuções, etc)<br />
ou mesmo a luta para estancar a improbidade<br />
administrativa num país onde a corrupção prolifera<br />
, os demais difusos, etc., tu<strong>do</strong> apontan<strong>do</strong><br />
para necessidade da expansão institucional,<br />
com a distribuição e provimento de cargos onde<br />
necessário.”<br />
(Conselheiro José Oswal<strong>do</strong> Molineiro,<br />
reunião <strong>do</strong> CSMP de 7/2/06).<br />
30 www.apmp.com.br<br />
“(...) não divirjo quanto à relevância <strong>do</strong>s<br />
temas atinentes à Infância e à Juventude,<br />
mas novamente quero trazer à discussão a<br />
necessidade de termos no <strong>Ministério</strong> <strong>Público</strong><br />
um banco de da<strong>do</strong>s eficiente (...) que<br />
permita a tomada de decisões fundada em<br />
elementos claros e precisos”<br />
(Conselheiro Dráusio Lúcio Barreto,<br />
reunião <strong>do</strong> CSMP de 7/2/06).
“Aproveito a manifestação <strong>do</strong> nobre Conselheiro<br />
Garri<strong>do</strong> para novamente externar minha grande<br />
preocupação com a ainda inevitável tendência de inchaço<br />
<strong>do</strong>s quadros da carreira. Em várias comarcas,<br />
sobretu<strong>do</strong> <strong>do</strong> Interior, verifica-se quadro de enorme<br />
acúmulo de serviços, geran<strong>do</strong> legítimas demandas<br />
de criação de novos cargos. Entretanto, ao mesmo<br />
tempo, é inegável a impossibilidade de obtenção de<br />
recursos orçamentários que, no futuro, suportem tal<br />
tendência de crescimento de despesas. Hoje, a criação<br />
de novos cargos é inevitável, a despeito desse<br />
risco, e ela tem o meu apoio. Urge, porém, definir<br />
um novo modelo de gestão de nossas atribuições e<br />
recursos (humanos e orçamentários) que propicie<br />
ao Promotor trabalhar melhor, com mais conforto e<br />
eficiência, com melhor estrutura de atuação. Urge<br />
estancar, mediante a<strong>do</strong>ção de um novo sistema de<br />
gestão, o fracionamento <strong>do</strong> poder <strong>do</strong>s Promotores de<br />
Justiça, também inerente à multiplicação de cargos,<br />
de forma até mesmo a comprometer o modelo constitucional<br />
de agente político (...)”<br />
(Conselheiro Antonio Augusto Mello de Camargo<br />
Ferraz, reunião <strong>do</strong> CSMP de 7/2/06).<br />
“O discurso <strong>do</strong> ilustre Conselheiro Antonio Augusto<br />
está basea<strong>do</strong> em argumento conserva<strong>do</strong>r,<br />
responsável pelo desencadeamento de uma prática<br />
imobilista na Instituição, que levou ao não suprimento<br />
<strong>do</strong>s cargos necessários para o atendimento<br />
condigno à população. Pensar única e exclusivamente<br />
no orçamento para pagamento de pessoal como<br />
determinante da criação de cargos, representa divórcio<br />
<strong>do</strong> interesse público e desconsideração das<br />
comunidades que reclamam pela presença de Promotores<br />
de Justiça. O Judiciário vem desenvolven<strong>do</strong><br />
uma política de criação de Varas e de cargos e nem<br />
por isso Juízes e Desembarga<strong>do</strong>res tiveram reduzi<strong>do</strong>s<br />
seus proventos ou deixa<strong>do</strong> de receber as verbas indenizatórias<br />
que os membros <strong>do</strong> <strong>Ministério</strong> <strong>Público</strong><br />
receberam (...)”<br />
(Conselheiro Paulo Afonso Garri<strong>do</strong> de Paula,<br />
reunião <strong>do</strong> CSMP de 7/2/06).<br />
“(...) se a população (cerca de 40.000.000 de<br />
habitantes no Esta<strong>do</strong> de São Paulo) e a demanda<br />
por serviços aumentam, se torna indispensável<br />
a criação de cargos, para que possamos prestar<br />
serviços à sociedade.”<br />
(Conselheiro José Benedito Tarifa, reunião<br />
<strong>do</strong> CSMP de 7/2/06).<br />
www.apmp.com.br<br />
31
MP em Foco<br />
“(...) Há necessidade de priorizar sempre o compromisso<br />
<strong>do</strong> <strong>Ministério</strong> <strong>Público</strong> com a sociedade. Importante<br />
lembrar que a demanda de serviços vem aumentan<strong>do</strong><br />
em razão <strong>do</strong> crescimento populacional, da<br />
instalação de diversas novas varas em nosso Esta<strong>do</strong> e<br />
<strong>do</strong> desenvolvimento de uma consciência de cidadania.<br />
Por estes motivos, onde houver necessidade de criação<br />
de cargos, a Procura<strong>do</strong>ria-Geral remeterá estas propostas<br />
para apreciação <strong>do</strong> Órgão Especial (...)”<br />
(Procura<strong>do</strong>r-Geral de Justiça, reunião <strong>do</strong><br />
CSMP de 7/2/06).<br />
“(...) se por um la<strong>do</strong> é importante que cargos sejam<br />
cria<strong>do</strong>s e provi<strong>do</strong>s somente quan<strong>do</strong> presente a<br />
necessidade, não vislumbro como saudável a negativa<br />
sistemática de criação e provimento de cargos<br />
em locais onde as dificuldades são evidentes, deixan<strong>do</strong><br />
exposta a instituição pela falta de profissionais<br />
e levan<strong>do</strong> a exigência de uma carga de trabalho<br />
descomunal e desumana <strong>do</strong>s colegas, o que induz<br />
evidentemente uma perda da qualidade funcional,<br />
prejudican<strong>do</strong> não só o profissional, mas também o<br />
interesse público (...)”<br />
(Conselheiro José Oswal<strong>do</strong> Molineiro, reunião<br />
<strong>do</strong> CSMP de 7/2/06).<br />
“Na última reunião deste Colegia<strong>do</strong>, travou-se interessante discussão acerca daquele que considero o<br />
mais relevante tema <strong>do</strong> <strong>Ministério</strong> <strong>Público</strong> da atualidade: a definição de um novo modelo de gestão administrativa<br />
e funcional para a Instituição (...) acredito que to<strong>do</strong>s buscamos o mesmo objetivo, a saber, um<br />
<strong>Ministério</strong> <strong>Público</strong> pujante, capaz de prestar serviços de excelente qualidade à sociedade, contribuin<strong>do</strong>,<br />
assim, para a afirmação da cidadania entre nós. Curioso, entretanto, que, pretenden<strong>do</strong> o mesmo resulta<strong>do</strong>,<br />
possamos por vezes divergir tão profundamente quanto aos meios e às estratégias para alcançá-lo. Essa<br />
divergência ficou clara, por exemplo, nas palavras <strong>do</strong> ilustre Conselheiro Garri<strong>do</strong>, de um la<strong>do</strong>, e nas minhas,<br />
de outro, na reunião passada deste Órgão (...) Começo reiteran<strong>do</strong> que não sou contra a criação de novos<br />
cargos. Isso ficou expressamente consigna<strong>do</strong> em minha fala, conforme publica<strong>do</strong> em ata. Todavia, sou sem<br />
dúvida contra a incapacidade revelada pela Administração <strong>do</strong> <strong>Ministério</strong> <strong>Público</strong> no senti<strong>do</strong> de encontrar<br />
para o constante aumento da quantidade de serviços resposta diversa da simples criação de cargos. Isso<br />
sem dúvida onera nosso finito orçamento, afeta, numa perspectiva de longo prazo, nosso status remuneratório<br />
e, mais importante, tende a frustrar a idéia <strong>do</strong> Promotor de Justiça agente político, na medida em que<br />
fraciona progressivamente o poder <strong>do</strong>s mesmos (...) É preciso atacar as causas (a etiologia) <strong>do</strong> problema e<br />
não suas conseqüências (patologia), dentre as quais a necessidade de contínua criação de cargos. Para demonstrar<br />
ser possível implantar um novo e mais moderno sistema, que permita ao Promotor trabalhar com<br />
mais eficiência, atuan<strong>do</strong> como agente político, com melhor estrutura, conforto e satisfação profissional,<br />
coordenei o trabalho “Um novo modelo de gestão para o <strong>Ministério</strong> <strong>Público</strong>”, junto ao Departamento de<br />
Estu<strong>do</strong>s Institucionais da <strong>Associação</strong> <strong>Paulista</strong> <strong>do</strong> <strong>Ministério</strong> <strong>Público</strong>. Em nenhum momento ali se prega o<br />
estancamento da criação de cargos. Ao contrário, a “estabilização <strong>do</strong>s quadros” da carreira aparece como<br />
uma das últimas etapas de implantação <strong>do</strong> novo modelo (pág. 199 <strong>do</strong> trabalho divulga<strong>do</strong> à Classe). O que<br />
ali se propõe é a a<strong>do</strong>ção de princípios básicos de administração, como informação (sistemas de informações<br />
sociais e gerenciais), transparência absoluta <strong>do</strong> sistema (a fim de que to<strong>do</strong>s conheçam os critérios da Administração<br />
e a atuação de cada um) e planejamento (estabelecimento responsável de metas e adequação <strong>do</strong>s<br />
recursos às prioridades institucionais - págs. 101 e seguintes) (...) Um sistema mais moderno e transparente<br />
com certeza ensejaria melhor gerenciamento, desde logo, <strong>do</strong>s novos cargos a serem cria<strong>do</strong>s (...) Se o espírito<br />
da proposta encerrasse um “argumento conserva<strong>do</strong>r, responsável pelo desencadeamento de uma prática<br />
imobilista na Instituição”, como considerou o nobre Conselheiro Garri<strong>do</strong>, em sua fala da reunião passada,<br />
acredito que ela não teria si<strong>do</strong> aprovada, como foi, por unanimidade, depois de três dias de debates com<br />
a Classe em Lins, debates <strong>do</strong>s quais participaram, democraticamente, assessores da Procura<strong>do</strong>ria-Geral de<br />
Justiça e o próprio Procura<strong>do</strong>r-Geral de hoje, na época Chefe de Gabinete (...) To<strong>do</strong>s esses fatos parecem<br />
e revelam ser indeclinável enfrentar a questão. Se assim é, que isso se faça por to<strong>do</strong>s, de forma aberta e<br />
transparente, com enfoque técnico-institucional, com espírito desarma<strong>do</strong> e sem contaminações políticas<br />
(...) gostaria de propor que o debate fosse aberto à participação da Classe, em evento próprio que poderia<br />
contar com especialistas em Administração Pública, com sociólogos e estudiosos externos <strong>do</strong> <strong>Ministério</strong><br />
<strong>Público</strong> (...)”<br />
(Conselheiro Antonio Augusto Mello de Camargo Ferraz, reunião <strong>do</strong> CSMP de 14/2/06).<br />
32 www.apmp.com.br
“No tocante ao pronunciamento <strong>do</strong> ilustre Conselheiro Antonio Augusto, tenho algumas considerações<br />
a fazer. De fato, atualmente, diante da necessidade de dar continuidade ao desempenho das nobres funções<br />
que a Constituição Federal e leis infraconstitucionais cometeram aos membros <strong>do</strong> <strong>Ministério</strong> <strong>Público</strong>,<br />
torna-se imperiosa a existência de uma estrutura material e de recursos humanos compatíveis com essa<br />
necessidade. Para tanto, deve o <strong>Ministério</strong> <strong>Público</strong> buscar recursos que permitam aparelhar materialmente<br />
as Promotorias de Justiça, com prédios próprios, equipamentos e mobiliário compatível com a dignidade<br />
das funções desempenhadas pelos integrantes <strong>do</strong> Parquet. Paralelamente, deve ser preenchida - logo - uma<br />
significativa lacuna existente no campo funcional, qual seja, a criação <strong>do</strong>s cargos absolutamente necessários<br />
para que os membros da Instituição, principalmente os de primeira instância, possam dar conta, sem<br />
sacrifício da saúde e, às vezes, da própria vida, de suas intensas tarefas (...) É quase desumano o trabalho de<br />
boa parte <strong>do</strong>s Promotores de Justiça, devi<strong>do</strong> à falta de cargos, que a egrégia Procura<strong>do</strong>ria Geral de Justiça<br />
quer preencher o quanto antes, mas não o faz, dada a grande dificuldade encontrada na persecução desse<br />
objetivo, consistente na não-realização de concursos de ingresso na carreira ou na sua realização para o<br />
preenchimento de pouquíssimos cargos, como se dá com o concurso em andamento. As razões que impedem<br />
a admissão de maior número de Promotores de Justiça, com o devi<strong>do</strong> respeito, parecem não atender<br />
aos interesses sociais. Concor<strong>do</strong> com o nobre Conselheiro Antonio Augusto quan<strong>do</strong> afirma que ‘é preciso<br />
atacar as causas (a etiologia) <strong>do</strong> problema e não as suas conseqüências (patologia), dentre as quais a necessidade<br />
de contínua criação de cargos’. Tal medida, de fato, é necessária, mas ao la<strong>do</strong> <strong>do</strong> preenchimento<br />
<strong>do</strong>s cargos hoje existentes na carreira, porque o interesse social o exige (...) Esta questão, por ser de fundamental<br />
importância, a nosso ver, deve contar com o apoio de to<strong>do</strong>s os segmentos da Instituição e não se<br />
revestir de colori<strong>do</strong> político, aliás, como reconhece o i. Conselheiro Antonio Augusto. Por isso, enten<strong>do</strong> ser<br />
de suma importância que essa questão seja amplamente debatida pela classe (...)”<br />
(Conselheiro Marco Antonio Zanellato, reunião <strong>do</strong> CSMP de 14/2/06).<br />
www.apmp.com.br<br />
33
MP em Foco<br />
Cenas <strong>do</strong> próximo capítulo<br />
MODERNIZAÇÃO DA<br />
ESTRUTURA DE APOIO<br />
34 www.apmp.com.br<br />
SAIBA COMO...<br />
... evitar o inchaço na carreira com<br />
uma boa estrutura de apoio!<br />
- MELHORIA NO ORÇAMENTO DO MP<br />
- INTER-RELACIONAMENTO COM A<br />
SOCIEDADE<br />
- INCLUSÃO DO MP NO CENTRO DO DE-<br />
BATE DAS GRANDES QUESTÕES INSTITU-<br />
CIONAIS<br />
- ESTABELECIMENTO DE PRIORIDADES<br />
E METAS<br />
- TRANSFORMAÇÃO DO PROMOTOR EM<br />
AGENTE POLÍTICO<br />
- AFERIÇÃO OBJETIVA DO<br />
MERECIMENTO<br />
- DESPOLITIZAÇÃO DAS DECISÕES AD-<br />
MINISTRATIVAS E GERENCIAIS<br />
- AVALIAÇÕES CORRECIONAIS MAIS<br />
JUSTAS<br />
- REDISTRIBUIÇÃO EQUÂNIME DO<br />
SERVIÇO<br />
- CRITÉRIOS OBJETIVOS PARA A<br />
CRIAÇÃO E DESNOMENCLATURAÇÃO<br />
DE CARGOS<br />
SAIBA POR QUE...<br />
...há tanto desequilíbrio na<br />
distribuição de recursos ao promotor<br />
de justiça!<br />
... e saiba muito mais<br />
nesta seção da APMP em<br />
Reflexão.<br />
A APMP agradece a colaboração de to<strong>do</strong>s os associa<strong>do</strong>s com críticas e sugestões.<br />
Aproveite, também, para sanar eventuais dúvidas sobre o novo modelo de gestão:<br />
estu<strong>do</strong>sinstitucionais@apmp.com.br
ALVÍSSARAS!<br />
Mais de seis meses depois da edição <strong>do</strong> Ato Normativo nº. 402-PGJ/CPJ/CSMP/CGMP, de 27 de julho<br />
de 2005, finalmente foi constituída pela portaria nº. 932/2006, de 17/2/06, a comissão de estu<strong>do</strong>s para<br />
implantar o banco de da<strong>do</strong>s institucional <strong>do</strong> MP. Esperamos que o início <strong>do</strong>s trabalhos seja imediato.<br />
Veja os integrantes da comissão:<br />
- promotores de justiça Alberto Carlos<br />
Dib Jr. e Tatiana Viggiani Bicu<strong>do</strong> (representantes<br />
da PGJ);<br />
- procura<strong>do</strong>res de justiça Fernan<strong>do</strong> José<br />
Marques e Herberto Magalhães Silveira Jr.<br />
(representantes <strong>do</strong> Órgão Especial);<br />
- procura<strong>do</strong>res de Justiça Daniel Roberto<br />
Fink e José Oswal<strong>do</strong> Molineiro (representantes<br />
<strong>do</strong> Conselho Superior);<br />
- promotores de justiça Eduar<strong>do</strong> Roberto<br />
Alcântara Del Campo e Roberto Fleury de Souza<br />
(representantes da Correge<strong>do</strong>ria-Geral).<br />
- procura<strong>do</strong>res de Justiça Antonio Augusto<br />
Mello de Camargo Ferraz e Lúcia Maria Casali<br />
de Oliveira (representantes da APMP).<br />
Desejamos boa sorte aos membros da comissão. E<br />
que recebam da PGJ toda a estrutura e o auxílio necessários<br />
ao bom andamento <strong>do</strong>s trabalhos. Aliás, causanos<br />
um pouco de preocupação a declaração <strong>do</strong> nosso<br />
Procura<strong>do</strong>r-Geral feita na reunião de 7 de fevereiro<br />
último <strong>do</strong> Conselho Superior, de que “foi firma<strong>do</strong> um<br />
convênio com a Fundação SEADE e o <strong>Ministério</strong> <strong>Público</strong><br />
passará a dispor, em breve, ainda neste mês, de um<br />
banco de da<strong>do</strong>s institucionais, onde constem informações<br />
institucionais, administrativas e sociais”.<br />
O banco de da<strong>do</strong>s é algo que sempre desejamos. Mas<br />
por que a resistência da PGJ de que de sua elaboração<br />
participem to<strong>do</strong>s os órgãos da Administração Superior<br />
e a APMP? Quem administrará esse banco, somente a<br />
PGJ? E por que medida dessa importância só foi anunciada<br />
quinze dias antes da desincompatibilização <strong>do</strong><br />
Procura<strong>do</strong>r-Geral para concorrer à recondução?<br />
www.apmp.com.br<br />
35
Direto <strong>do</strong>s EUA<br />
Keith Rosenn<br />
Em suas andanças pelas Cortes <strong>do</strong>s EUA,<br />
onde atua como advoga<strong>do</strong> em algumas causas,<br />
freqüentemente o associa<strong>do</strong> da APMP Renato<br />
Guimarães Jr. promotor de justiça aposenta<strong>do</strong>,<br />
faz contatos com juristas norte-americanos não<br />
muito conheci<strong>do</strong>s no Brasil, apesar da notoriedade<br />
de que desfrutam naquele país.<br />
Uma dessas personalidades é o Professor<br />
APMP em Reflexão: Qual a razão de seu interesse<br />
pelo direito brasileiro?<br />
Keith Rosenn: Eu lecionava sobre Direito e Desenvolvimento<br />
na América Latina na Universidade de Ohio<br />
em 1965, mas logo descobri que seria impossível entender<br />
como funciona o direito no continente sem sair<br />
<strong>do</strong>s Esta<strong>do</strong>s Uni<strong>do</strong>s. Assim, por meio da Fundação Ford,<br />
passei <strong>do</strong>is anos no Rio de Janeiro trabalhan<strong>do</strong> num<br />
projeto <strong>do</strong> CEPED (Centro de Estu<strong>do</strong>s e Pesquisas sobre<br />
o Ensino de Direito), que me ofereceu um curso de<br />
pós-graduação na Fundação Getúlio Vargas <strong>do</strong> Rio de<br />
Janeiro. O diretor <strong>do</strong> CEPED era o Professor Caio Tácito,<br />
que contava com uma equipe de juristas e economistas<br />
famosos como Alfre<strong>do</strong> Lamy Filho, Arnol<strong>do</strong> Wald,<br />
Alberto Venâncio Filho e Mário Henrique Simonsen.<br />
36 www.apmp.com.br<br />
analisa a Justiça e<br />
o MP <strong>do</strong> Brasil<br />
Keith Rosenn, considera<strong>do</strong> por muitos o maior conhece<strong>do</strong>r<br />
<strong>do</strong> direito brasileiro nos Esta<strong>do</strong>s Uni<strong>do</strong>s.<br />
Pai de uma promotora no Esta<strong>do</strong> de New<br />
Hampshire e de um advoga<strong>do</strong> especialista em<br />
ações civis públicas contra a indústria <strong>do</strong> tabaco,<br />
o Professor Rosenn concedeu entrevista à<br />
APMP em Reflexão na Universidade de Miami,<br />
onde leciona.<br />
Comecei a escrever sobre o direito <strong>do</strong> Brasil e de outros<br />
países da região.<br />
APMP: A estada no Brasil rendeu frutos também na<br />
vida pessoal, não é mesmo?<br />
KR: Sim, em 1968 me casei com uma carioca, que me<br />
leva de volta ao Brasil muito mais <strong>do</strong> que aos outros<br />
países da América Latina, como meus artigos e livros<br />
revelam.<br />
APMP: O que acha da Reforma <strong>do</strong> Judiciário feita<br />
no Brasil?<br />
KR: O Brasil precisa de uma boa reforma judiciária. A<br />
Emenda Constitucional nº 45 é um passo na direção<br />
certa, mas, sozinha, não resolverá os problemas. Ne-
cessita de legislação complementar e de providências<br />
<strong>do</strong>s órgãos judiciários para a reforma funcionar na prática.<br />
É útil a exigência de experiência de três anos para<br />
os candidatos às carreiras jurídicas, mas isso ainda não<br />
é suficiente.<br />
APMP: Por quê?<br />
KR: O juiz deve fazer cursos para se aperfeiçoar e tornar<br />
o Judiciário mais rápi<strong>do</strong>. O juiz que não for ágil não<br />
deve ser promovi<strong>do</strong>. A criação <strong>do</strong> Conselho Nacional<br />
de Justiça foi uma boa iniciativa, principalmente para<br />
tornar o Poder Judiciário mais transparente.<br />
APMP: E as reformas processuais?<br />
KR: Há de se modificar os Códigos de Processo Ci-<br />
vil e Penal para cortar bastante o número de recursos,<br />
principalmente os interlocutórios.<br />
O processo deveria ser mais oral e menos escrito<br />
e as decisões de primeira instância deveriam ter<br />
maior autoridade, restringin<strong>do</strong>-se as apelações e<br />
diminuin<strong>do</strong> a competência <strong>do</strong> STF e <strong>do</strong> STJ. Ambos,<br />
aliás, deveriam poder declinar de casos de<br />
pouca importância. É absur<strong>do</strong> o STF julgar mais de<br />
100.000 recursos por ano, especialmente porque<br />
a grande maioria desses casos não tem a menor<br />
repercussão para o País. O ideal é que, em regra,<br />
uma sentença transite em julga<strong>do</strong> no máximo em<br />
<strong>do</strong>is anos.<br />
Há, pois, um longo caminho até se atingir um Poder<br />
Judiciário menos moroso.<br />
www.apmp.com.br<br />
37
Direto <strong>do</strong>s EUA<br />
APMP: A lentidão <strong>do</strong>s processos judiciais é um problema<br />
típico <strong>do</strong>s países não desenvolvi<strong>do</strong>s?<br />
KR: To<strong>do</strong> país tem problema de demora judicial. Mas<br />
isso é natural. Se o caso é rápi<strong>do</strong> demais, não há justiça.<br />
Há de se dar tempo para o advoga<strong>do</strong> preparar o<br />
caso, tempo para o Juiz estudá-lo e tempo para eventual<br />
apelação. Não é o tipo de trabalho que possa<br />
ser feito de maneira rapidíssima. Suspeito demais da<br />
justiça de um país onde a acusação é num dia, o julgamento<br />
no outro e a execução no terceiro dia, sem<br />
apelação. Isso não é justiça. Mas no Brasil, de mo<strong>do</strong><br />
geral, a Justiça é lenta demais. Desestimular a apelação<br />
é primordial, assim como aumentar a tutela antecipada<br />
e eliminar o número de recursos com efeito<br />
suspensivo.<br />
APMP: Mas o Esta<strong>do</strong>, como parte processual, tem<br />
grande responsabilidade nessa lentidão...<br />
KR: Os juízes devem impor sanções para os abusos<br />
processuais procrastinatórios e as apelações protelatórias.<br />
E essas sanções devem ser aplicadas para o<br />
governo também, que mais abusa <strong>do</strong> sistema. Uma<br />
reforma útil deveria podar as numerosas vantagens<br />
processuais <strong>do</strong> governo. Uma das piores disposições<br />
na Constituição é a Emenda nº 30, de 2000, que concede<br />
o direito de parcelar em dez anos o pagamento<br />
de precatórios judiciais.<br />
Essa emenda é incompatível com o Esta<strong>do</strong> de Direito.<br />
38 www.apmp.com.br<br />
APMP: Qual a estrutura <strong>do</strong> <strong>Ministério</strong> <strong>Público</strong> nos<br />
Esta<strong>do</strong>s Uni<strong>do</strong>s?<br />
KR: Não temos a instituição <strong>do</strong> <strong>Ministério</strong> <strong>Público</strong> tal<br />
como no Brasil. Temos o Departamento de Justiça Federal<br />
(DJ), cujos promotores, chama<strong>do</strong>s U.S. Attorneys,<br />
processam acusa<strong>do</strong>s de crimes federais. Cada Esta<strong>do</strong> e<br />
município têm promotores eleitos com atribuições similares.<br />
O DJ e os promotores estaduais são parte <strong>do</strong><br />
Poder Executivo.<br />
APMP: E como é a forma de atuar desses promotores?<br />
KR: Os promotores têm uma discricionariedade quase<br />
absoluta de processar ou não alguém. Para crimes federais,<br />
o promotor federal pode se valer <strong>do</strong> Grande Júri,<br />
composto de 16 a 23 cidadãos, que devem determinar<br />
se existe “causa provável” de que o alvo <strong>do</strong> inquérito cometeu<br />
um crime federal. Alguns Esta<strong>do</strong>s usam o Grande<br />
Suspeito demais da Justiça de um<br />
país onde a acusação é num dia, o<br />
julgamento no outro e a execução<br />
no terceiro dia, sem apelação.<br />
Isso não é justiça. Mas no Brasil,<br />
de mo<strong>do</strong> geral, a Justiça é lenta<br />
demais. Desestimular a apelação é<br />
primordial, assim como aumentar<br />
a tutela antecipada e<br />
eliminar o número<br />
de recursos<br />
com efeito<br />
suspensivo.
Um perfil de<br />
Keith Rosenn<br />
Forma<strong>do</strong> em Yale, foi assessor no Tribunal<br />
Federal de Recursos e já advogou em conjunto<br />
com um escritório brasileiro. Publicou<br />
seis livros e numerosos artigos jurídicos. Atualmente,<br />
é diretor <strong>do</strong> Programa de Direito<br />
Compara<strong>do</strong> da Universidade de Miami, onde<br />
leciona Direito Constitucional, Direito Compara<strong>do</strong><br />
e Direito Interamericano. É requisita<strong>do</strong><br />
árbitro internacional, parecerista e perito<br />
judicial em Direito Brasileiro.<br />
Júri, outros não. Mais ou menos 90% <strong>do</strong>s casos penais<br />
nos Esta<strong>do</strong>s Uni<strong>do</strong>s são resolvi<strong>do</strong>s sem contencioso, por<br />
meio <strong>do</strong> instituto da plea bargaining, um processo de<br />
negociação entre o advoga<strong>do</strong> de defesa e o promotor. O<br />
réu concorda em confessar sua culpa ao juiz em troca de<br />
uma redução na pena ou supressão de outras acusações.<br />
O papel <strong>do</strong> juiz é basicamente de homologar esse acor<strong>do</strong><br />
entre a Promotoria e a Defesa.<br />
APMP: Membros da American Bar Association e da<br />
International Bar Association, reuni<strong>do</strong>s em Atlanta,<br />
repudiaram por unanimidade os três votos <strong>do</strong><br />
STF contra o poder investigatório <strong>do</strong> promotor de<br />
justiça. Como está a expectativa da comunidade<br />
jurídica internacional quanto ao desfecho desse<br />
julgamento?<br />
KR: Não se pode interpretar a Constituição <strong>do</strong> Brasil<br />
para impor restrições ao poder de o promotor investigar<br />
um crime. O Brasil já tem fama de um país com<br />
grande impunidade. Se o Supremo decidir que o promotor<br />
não pode investigar certos casos, a reputação <strong>do</strong><br />
Brasil nesse particular só vai piorar.<br />
APMP: Como os promotores americanos divulgam à sociedade<br />
o resulta<strong>do</strong> de sua atuação? Fornecem declarações<br />
escritas à imprensa ou concedem entrevistas?<br />
KR: As formas de divulgação variam, mas os promotores<br />
americanos não falam enquanto investigam. Só<br />
quan<strong>do</strong> houver uma acusação, aí o mais comum é fornecer<br />
algumas declarações à imprensa, dan<strong>do</strong> alguns<br />
da<strong>do</strong>s, mas não to<strong>do</strong>s os detalhes. É comum promotores<br />
terem um assessor para falar à imprensa sobre<br />
as denúncias, mas são pessoas geralmente discretas e<br />
que falam “por alto” apenas sobre a natureza <strong>do</strong> crime.<br />
Tu<strong>do</strong> isso para evitar o “julgamento pela mídia”.<br />
APMP: O que mudará na vida <strong>do</strong>s norte-americanos<br />
com o recente ingresso de John Roberts e Samuel<br />
Alito na Suprema Corte?<br />
KR: É sempre difícil prever como qualquer juiz irá julgar<br />
casos concretos uma vez empossa<strong>do</strong> na Suprema Corte.<br />
Muitos presidentes foram surpreendi<strong>do</strong>s e ficaram<br />
decepciona<strong>do</strong>s com os juízes que escolheram. Roosevelt<br />
escolheu Holmes e disse: “Eu poderia fazer de uma<br />
banana podre uma pessoa com mais espinha <strong>do</strong>rsal <strong>do</strong><br />
que aquele camarada”. O presidente Eisenhower, que<br />
queria selecionar <strong>do</strong>is juristas conserva<strong>do</strong>res, acabou<br />
nomean<strong>do</strong> <strong>do</strong>is juízes bem liberais (Earl Warren e<br />
William Brennan). Ninguém sabe como esses indica<strong>do</strong>s<br />
por Bush irão votar nos casos concretos, mas ambos<br />
são muito qualifica<strong>do</strong>s, têm credenciais impressionantes.<br />
A Corte está agora equilibrada, muito sutilmente,<br />
entre modera<strong>do</strong>s e conserva<strong>do</strong>res. To<strong>do</strong>s queremos ver<br />
como essa história vai acabar.<br />
______________________________________________<br />
A APMP em Reflexão agradece ao<br />
associa<strong>do</strong> Renato Guimarães Jr.<br />
pela realização da entrevista.<br />
www.apmp.com.br<br />
39
Previdência Complementar<br />
Tu<strong>do</strong> o que você<br />
sempre quis<br />
saber sobre<br />
previdência<br />
complementar<br />
Sob o argumento de evitar a falência <strong>do</strong> sistema<br />
previdenciário no país, o Governo tem feito importantes<br />
alterações na legislação da previdência, tanto na<br />
oficial quanto na complementar.<br />
Na esteira das mudanças, a procura por planos de<br />
previdência cresceu nos últimos 10 anos a uma taxa<br />
média de 30% ao ano. Os planos de previdência complementar<br />
tornaram-se uma das principais alternativas<br />
para quem planeja a manutenção <strong>do</strong> padrão de<br />
vida na aposenta<strong>do</strong>ria.<br />
Os produtos de previdência mais procura<strong>do</strong>s no<br />
merca<strong>do</strong> respondem pelos nomes de PGBL (Plano Gera<strong>do</strong>r<br />
de Benefício Livre) e VGBL (Vida Gera<strong>do</strong>r de Benefício<br />
Livre). A busca por esse tipo de plano tem si<strong>do</strong><br />
grande, inclusive por servi<strong>do</strong>res públicos cuja renda<br />
familiar está acima <strong>do</strong> teto de benefício da Previdência<br />
Social (INSS) garanti<strong>do</strong> pelo governo.<br />
Toda essa procura tem um porquê. As mudanças<br />
recentes na legislação da previdência complementar<br />
trouxeram vantagens para aqueles que desejam in-<br />
40 www.apmp.com.br<br />
As vantagens <strong>do</strong>s planos de<br />
Previdência Complementar<br />
Os <strong>do</strong>is planos mais procura<strong>do</strong>s de previdência<br />
complementar são o PGBL (Plano Gera<strong>do</strong>r de Benefício<br />
Livre) e o VGBL (Vida Gera<strong>do</strong>r de Benefício Livre).<br />
A grande diferença entre o PGBL e o VGBL está<br />
no tratamento fiscal conferi<strong>do</strong> a cada um deles.<br />
Por meio <strong>do</strong> PGBL o cliente realiza aportes para<br />
o plano, que são aplica<strong>do</strong>s em um FIC (Fun<strong>do</strong> de<br />
Investimento em Cotas de Fun<strong>do</strong>s de Investimento<br />
Especialmente Constituí<strong>do</strong>s). É mais vantajoso<br />
para quem faz a declaração <strong>do</strong> imposto de renda<br />
através <strong>do</strong> formulário completo, já que é possível<br />
deduzir o valor das contribuições realizadas ao<br />
plano da base de cálculo <strong>do</strong> Imposto de Renda, até<br />
o limite de 12% da renda bruta anual (desde que
o cliente também contribua para a Previdência<br />
Social - INSS ou regime próprio).<br />
O PGBL é bastante flexível e permite que os<br />
recursos aplica<strong>do</strong>s no plano sejam resgata<strong>do</strong>s<br />
(respeitan<strong>do</strong>-se o prazo de carência).<br />
Enquanto no PGBL há incidência de imposto<br />
de renda sobre o total resgata<strong>do</strong> ou recebi<strong>do</strong><br />
como renda, no VGBL a tributação incide somente<br />
sobre o ganho das aplicações financeiras.<br />
Sen<strong>do</strong> assim, o VGBL é mais indica<strong>do</strong> para quem<br />
faz declaração simplificada ou não é tributa<strong>do</strong> na<br />
fonte, como os autônomos.<br />
Além disso, é uma ótima opção para investi<strong>do</strong>res<br />
que já excederam o limite de dedução<br />
<strong>do</strong> imposto em um plano de previdência complementar,<br />
como o PGBL, mas querem investir<br />
mais no seu futuro financeiro.<br />
vestir a longo prazo. Novidades como benefícios tributários,<br />
amplia<strong>do</strong>s em 2005 com a criação da Tabela<br />
Regressiva, seduziram investi<strong>do</strong>res que visam retorno<br />
em prazos mais longos. Pela nova tabela, as alíquotas<br />
começam em 35%, para um prazo de permanência de<br />
até <strong>do</strong>is anos no plano, e caem cinco pontos percentuais<br />
a cada <strong>do</strong>is anos, até atingir 10%, a partir <strong>do</strong><br />
décimo ano.<br />
Compara<strong>do</strong>s com os fun<strong>do</strong>s de investimento tradicionais,<br />
os planos também se destacam. Além de<br />
liquidez e flexibilidade para a escolha <strong>do</strong> fun<strong>do</strong> adequa<strong>do</strong><br />
ao perfil <strong>do</strong> investi<strong>do</strong>r, oferecem ainda a possibilidade<br />
de dedução das contribuições no Imposto<br />
de Renda. Outra vantagem é a chance de transferir os<br />
investimentos para outro fun<strong>do</strong> de previdência, sem<br />
pagar IR.<br />
Segun<strong>do</strong> Agnal<strong>do</strong> Andrade, diretor da Icatu Hartford,<br />
maior segura<strong>do</strong>ra independente <strong>do</strong> país, nos<br />
planos de previdência privada também não existem<br />
os ‘come-cotas’, o Imposto de Renda semestral sobre<br />
o ganho de capital existente nos fun<strong>do</strong>s de investimentos<br />
tradicionais. “Por tu<strong>do</strong> isso, a aplicação nos<br />
planos de previdência se torna imbatível no longo<br />
prazo”, afirma.<br />
Outro importante incentivo à previdência complementar<br />
foi a aprovação da “MP <strong>do</strong> Bem”. A partir<br />
deste ano, clientes de previdência complementar poderão<br />
usar suas reservas para ajudar na compra da<br />
casa própria. Desde o início de 2006, quem tem um<br />
plano de previdência complementar poderá usar o dinheiro<br />
da reserva como complemento para a compra<br />
da casa própria ou como garantia para o aluguel de<br />
imóveis. Esse benefício é garanti<strong>do</strong> pela Lei 11.196, a<br />
“MP <strong>do</strong> Bem”, aprovada no final <strong>do</strong> ano passa<strong>do</strong> pelo<br />
Governo. A medida ainda deve ser analisada e regulamentada<br />
pela Superintendência de Seguros Priva<strong>do</strong>s<br />
(Susep) e pela Secretaria Nacional de Previdência<br />
Complementar (SPC).<br />
Mas qual o momento certo de começar a investir<br />
num plano? Na opinião de Regina Prataviera, Gerente<br />
de Produtos de Previdência Privada <strong>do</strong> BankBoston,<br />
quanto antes, melhor. “Assim, mais tempo seu dinheiro<br />
terá para render. O ideal é que a renda mensal projetada<br />
seja de pelo menos 70% da renda <strong>do</strong> trabalha<strong>do</strong>r<br />
em seu perío<strong>do</strong> produtivo”, complementa.<br />
E mais: de acor<strong>do</strong> com Regina, “para garantir a<br />
concretização de seus planos no futuro, é fundamental<br />
contar com uma boa assessoria para conhecer as<br />
diferenças entre os planos existentes e escolher a melhor<br />
regra de tributação para o seu caso. Para isso, a<br />
ajuda de especialistas torna-se indispensável”.<br />
www.apmp.com.br<br />
41
Cultura & Lazer<br />
om Qui<br />
DUm clássico nasci<strong>do</strong><br />
Personagens de um mun<strong>do</strong> de sonhos. Um cavaleiro<br />
andante e seu fiel escudeiro saem pela Espanha à procura<br />
de aventuras. Essa história, em princípio simples,<br />
elevou seu cria<strong>do</strong>r ao posto de um <strong>do</strong>s maiores nomes<br />
da literatura mundial. Falamos <strong>do</strong> espanhol Miguel de<br />
Cervantes que, em 1605, escreveu a obra-prima El ingenioso<br />
hidalgo Don Quijote de La Mancha.<br />
Muitos não sabem, mas a história clássica de Dom<br />
Quixote de La Mancha nasceu na prisão.<br />
Cervantes fora preso em Sevilha, na Espanha, por<br />
causa de dívidas. Durante os três meses em que permaneceu<br />
no cárcere, iniciou a obra que se tornaria sucesso<br />
mundial.<br />
Mesclan<strong>do</strong> realidade com imaginação, ele confunde<br />
o leitor ao mostrar um universo fictício através <strong>do</strong>s<br />
sonhos <strong>do</strong> personagem Dom Quixote.<br />
Não se sabe ao certo a verdadeira intenção de Miguel<br />
de Cervantes (1547-1616) com o seu Dom Quixote,<br />
mas o fato é que essa obra pode ser considerada o<br />
mais universal <strong>do</strong>s romances. Se levarmos em conta o<br />
número de edições, os idiomas em que a obra foi traduzida<br />
e tu<strong>do</strong> o que foi escrito sobre ela, não há outra<br />
mais popular.<br />
O Quixote é um mun<strong>do</strong> em si. Quase toda a nature-<br />
42 www.apmp.com.br<br />
za humana está ali: as paixões, os instintos generosos e<br />
os destrutivos, a sabe<strong>do</strong>ria e a ignorância, a aventura e<br />
a reflexão, o belo e o ridículo, o lógico e o absur<strong>do</strong>.<br />
A genuinidade de sua obra é revelada por cenas<br />
de inegável senso de humor, que se alternam com situações<br />
dramáticas e momentos de desespero. Dom<br />
Quixote luta por seus ideais em um mun<strong>do</strong> que não o<br />
aceita e que ele não compreende. Por trás dessa luta,<br />
sobram a derrota e a resignação.<br />
O nobre en<strong>do</strong>ideci<strong>do</strong> andava pela Espanha como se<br />
fosse um desses grandes heróis <strong>do</strong>s livros de cavalaria.<br />
Mas para que sua aventura fosse parecida com as maravilhosas<br />
proezas daqueles heróis, a imaginação delirante de<br />
Quixote fez alguns ajustes na realidade. Tratava monges<br />
como feiticeiros e lutava com moinhos de vento como<br />
se fossem gigantes malfeitores, convencen<strong>do</strong>-se de que<br />
apenas homens destemi<strong>do</strong>s como ele poderiam derrotálos<br />
e, assim, trazer paz e justiça para a Espanha.<br />
Como surgiu O homem de La<br />
Mancha?<br />
Na época de Cervantes os livros de cavalaria eram<br />
muito populares. Narravam-se histórias fantásticas, com
xote:<br />
na prisão...<br />
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43
Cultura & Lazer<br />
personagens nobres, puros e que lutavam pelo amor, paz<br />
e justiça. Miguel de Cervantes resolveu inovar e criou<br />
um personagem que, de tanto ler esses livros, tentou<br />
imitar seus heróis. Assim ele foi leva<strong>do</strong> à loucura. Assim<br />
nasceu Dom Quixote e o romance moderno.<br />
A marca <strong>do</strong> estilo de Cervantes é a complexidade<br />
de seus personagens. Antes dele, os participantes<br />
da trama nada mais eram <strong>do</strong> que elementos de uma<br />
aventura. Por isso, apenas a faceta da personalidade <strong>do</strong><br />
personagem que convinha ao desenvolvimento dessa<br />
aventura era apresentada ao leitor.<br />
Por ser um homem <strong>do</strong>ta<strong>do</strong> de fino senso de humor<br />
e atento à sociedade de sua época, Cervantes considerava<br />
ridículo o apego desmesura<strong>do</strong> aos livros de cavalaria.<br />
Para ele e outros intelectuais da época, tal leitura<br />
era prejudicial, pois distraía o leitor a ponto de afastálo<br />
da realidade. Cervantes tencionava fazer um favor à<br />
sociedade, denuncian<strong>do</strong> esses aspectos negativos sob a<br />
forma de paródia.<br />
O sonha<strong>do</strong>r Dom Quixote é um fidalgo de aldeia<br />
mais ou menos acomoda<strong>do</strong> com sua fazenda e seus<br />
afazeres basea<strong>do</strong>s no ócio e na leitura. Cervantes escolheu<br />
esse tipo de vida simples para aumentar o contraste<br />
com a loucura que pouco a pouco vai <strong>do</strong>minan<strong>do</strong><br />
o protagonista.<br />
Essa perturbação faz com que ele veja a si mesmo<br />
como um cavaleiro andante. Aos poucos, porém, a situação<br />
inicial dá lugar a uma mudança em sua atitude.<br />
Dom Quixote, desiludi<strong>do</strong>, vê cada vez com maior clareza<br />
a crua realidade da qual tanto se afastara.<br />
Embora Cervantes se empenhasse em depreciar o<br />
romance picaresco, nas páginas de Dom Quixote há<br />
44 www.apmp.com.br<br />
muito de Lazarillo de Tormes, novela de autor desconheci<strong>do</strong><br />
que inaugurou o gênero na Espanha. Pode-se<br />
dizer que Dom Quixote resume o melhor da prosa renascentista<br />
espanhola: há ecos da elegância <strong>do</strong>s poetas<br />
nos discursos de Dom Quixote, da sabe<strong>do</strong>ria popular<br />
nas falas de Sancho Pança e também da vulgaridade<br />
direta e sincera <strong>do</strong> homem humilde.<br />
Trata-se de um retrato irônico e satírico da Espanha<br />
imperial e guerreira, ten<strong>do</strong> o idealismo e o realismo<br />
renascentistas simboliza<strong>do</strong>s nos <strong>do</strong>is personagens centrais:<br />
Dom Quixote representa o la<strong>do</strong> espiritual, sublime<br />
e nobre da natureza humana e Sancho Pança vive o<br />
aspecto materialista, rude e animal.<br />
A história de um inova<strong>do</strong>r<br />
Considera<strong>do</strong> o mais importante nome literário da<br />
Espanha, Miguel de Cervantes Saavedra nasceu em<br />
Alcalá de Henares em 1547. Quan<strong>do</strong> jovem viveu em<br />
Valla<strong>do</strong>lid e em Madri e aos 22 anos se mu<strong>do</strong>u para a<br />
Itália. Filho de um cirurgião que se apresentava como<br />
nobre e de mãe de origem judia convertida ao cristianismo,<br />
pouco se sabe de sua infância.<br />
Entrou para o Exército e lutou na Batalha de Lepanto,<br />
na qual perdeu a mão esquerda. Quatro anos<br />
depois, foi prisioneiro de corsários turcos, mas fugiu.<br />
Casou-se com Catalina de Palácios, mas o matrimônio
pouco durou, desgasta<strong>do</strong> pela resistência da esposa em<br />
aceitar a filha ilegítima de Cervantes, Isabel.<br />
Coletor de impostos, o autor até então apenas da<br />
novela Galatéia foi preso por supostas fraudes na arrecadação.<br />
Somente depois de sair <strong>do</strong> cárcere sua carreira<br />
de escritor deslanchou, justamente com a publicação<br />
<strong>do</strong> Homem de La Mancha.<br />
Dom Quixote fez tanto sucesso que um anônimo, de<br />
identidade até hoje não revelada, publicou, sob o pseudônimo<br />
de Alonso Fernández Avellaneda, uma segunda<br />
parte falsa <strong>do</strong> romance.<br />
Com o passar das décadas e séculos, El ingenioso<br />
hidalgo Don Quijote de La Mancha foi amplamente difundi<strong>do</strong>,<br />
até se tornar um <strong>do</strong>s mais li<strong>do</strong>s romances em<br />
to<strong>do</strong> o mun<strong>do</strong>.<br />
Quan<strong>do</strong> Cervantes se tornou escritor, ele já era experiente<br />
na censura da Inquisição. De forma alguma<br />
poderia aceitar que homens perseguissem uns aos outros<br />
em nome de Deus. O autor de Dom Quixote existiu<br />
na época em que, para viver em paz na Espanha, a<br />
única garantia era a “pureza de sangue”. Sob o véu da<br />
impunidade, o escritor cria um sistema que lhe permite<br />
disparar contra toda a estrutura política, social e religiosa<br />
que o sufocava.<br />
Dom Quixote e Sancho Pança passam por desconcertantes<br />
altos e baixos durante quase toda a narração.<br />
Quixote é insano e sonha<strong>do</strong>r. Sancho, um bruto. A aparente<br />
sensatez de ambos no começo <strong>do</strong> livro é outro<br />
fun<strong>do</strong> falso cria<strong>do</strong> por Cervantes: eles só atuam como<br />
Um sucesso<br />
mundial!<br />
A história de Dom Quixote encantou<br />
muitas pessoas. No mesmo ano<br />
em que o livro foi lança<strong>do</strong>, foram feitas<br />
seis edições. No que se refere a<br />
traduções, a obra só é superada pela<br />
Bíblia. Além disso, inspirou peças de<br />
teatro, óperas, balés, filmes, programas<br />
e até desenhos anima<strong>do</strong>s. Os espanhóis<br />
Salva<strong>do</strong>r Dalí e Pablo Picasso<br />
malucos quan<strong>do</strong> isso convém ao seu cria<strong>do</strong>r. Por conta<br />
disso, encontramos em Dom Quixote de La Mancha<br />
diálogos memoráveis entremea<strong>do</strong>s por momentos de<br />
loucura. A lógica <strong>do</strong> absur<strong>do</strong> é o código vital de Cervantes.<br />
Afinal, não era tarefa simples se meter com o<br />
Santo Ofício, principalmente se tratan<strong>do</strong> da Inquisição<br />
espanhola, certamente a mais cruel de todas.<br />
Cervantes sabia retratar da melhor forma essa situação<br />
sem apresentar explicitamente sua real intenção.<br />
Os moinhos de vento de Dom Quixote eram, na verdade,<br />
a Inquisição, os padres dissolutos e farisaicos, a<br />
iniqüidade, a corrupção, a vida sofrida <strong>do</strong> povo, o maior<br />
valor conferi<strong>do</strong> ao homem submisso <strong>do</strong> que ao homem<br />
racional. Tu<strong>do</strong> sob a máscara <strong>do</strong> cavaleiro louco e <strong>do</strong><br />
camponês simplório.<br />
Esse era o traço marcante da obra de Cervantes:<br />
uma crítica contra a hipocrisia <strong>do</strong> poder e da falsa idéia<br />
de nobreza – uma das muitas vergonhas que a história<br />
carrega e que tanto mal causou à liberdade de expressão<br />
da cultura espanhola. A alegoria de Dom Quixote<br />
de La Mancha serve de exemplo para tantos episódios<br />
que a História produziu e ainda produz. O fidalgo da<br />
Triste Figura ainda vive, passa<strong>do</strong>s quatro séculos, e sua<br />
saga continua.<br />
Apesar <strong>do</strong> sucesso de sua obra-prima, Cervantes era<br />
um homem pobre, solitário e esqueci<strong>do</strong> quan<strong>do</strong> morreu<br />
em Madri, no dia 23 de abril de 1616. Mesmo <strong>do</strong>ente,<br />
poucos dias antes de sua morte escreveu o prefácio de<br />
Persiles (publica<strong>do</strong> postumamente em 1617).<br />
e o brasileiro Cândi<strong>do</strong> Portinari foram<br />
alguns <strong>do</strong>s pintores que tentaram dar<br />
forma aos personagens de Cervantes.<br />
O escritor brasileiro Monteiro Lobato<br />
também era fã da história e escreveu<br />
Dom Quixote para crianças, conta<strong>do</strong><br />
por Dona Benta.<br />
A herança de Dom Quixote é tão<br />
forte que existe até um adjetivo – quixotesco<br />
– para se referir aos homens<br />
que, como o cavaleiro, são extremamente<br />
idealistas.<br />
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45
APMP Destinos<br />
Chile<br />
Extremos e<br />
contrastes<br />
Conheci<strong>do</strong> por suas diferenças climáticas e geográficas,<br />
o Chile revela através de suas magníficas<br />
paisagens duas grandes referências naturais, extremas<br />
por sua localização e clima que se contrastam de<br />
norte a sul <strong>do</strong> país, e semelhantes pela beleza fantástica<br />
que apresentam.<br />
Esta diversidade somada à tradicional hospitalidade<br />
e cordialidade de seu povo fazem <strong>do</strong> Chile um <strong>do</strong>s roteiros<br />
mais procura<strong>do</strong>s da América Latina.<br />
Ao norte, está localiza<strong>do</strong> o deserto mais ári<strong>do</strong> <strong>do</strong><br />
mun<strong>do</strong>, o Atacama, que se destaca por suas paisagens<br />
que lembram nosso satélite, com as fontes naturais<br />
de El Tatio e as grandiosas rochas <strong>do</strong> Vale da Lua. Envolvi<strong>do</strong><br />
em mistério, o cenário lembra filmes de ficção<br />
científica com algumas regiões em que jamais houve<br />
qualquer registro de chuvas.<br />
Ao Sul, chegamos na Patagônia, que engloba a Cor-<br />
46 www.apmp.com.br<br />
O Chile deslumbra poeticamente a visão de quem visita<br />
este país, considera<strong>do</strong> singular por sua característica<br />
que reúne num mesmo território <strong>do</strong>is ícones opostos<br />
da herança natural <strong>do</strong> mun<strong>do</strong>.<br />
dilheira <strong>do</strong>s Andes, onde a natureza realmente ousou.<br />
Temos a paisagem indescritível <strong>do</strong> Parque Nacional<br />
Torres del Paine, declara<strong>do</strong> Reserva da Biosfera pela<br />
Unesco. Lá, os animais vivem em plena harmonia: guanacos<br />
e pingüins, assim como o Caiquén, o Nhandu, a<br />
raposa, e o puma.<br />
Atravessan<strong>do</strong> o Estreito de Magalhães, chega-se a<br />
Terra <strong>do</strong> Fogo, portal da gélida Antártida.<br />
Os Parques Nacionais conservam diversas espécies<br />
de flora e fauna. Nas excursões pelo Canal Beagle<br />
pode-se avistar lobos marinhos, pingüins da Península<br />
de Magalhães e corvos-marinhos.<br />
Encravada na Cordilheira <strong>do</strong>s Andes está Santiago,<br />
uma das cidades mais modernas da América <strong>do</strong> Sul. O<br />
alto potencial cultural e comercial faz da cidade pólo<br />
atrativo de turistas por seus inúmeros parques, museus,<br />
igrejas e uma intensa vida noturna.
A melhor época para visitar Santiago é no mês de<br />
novembro, perío<strong>do</strong> que coincide com a famosa Feira<br />
Internacional que reúne diversos produtores internacionais.<br />
Muitos especialistas consideram o vinho chileno<br />
um <strong>do</strong>s melhores <strong>do</strong> mun<strong>do</strong>, graças ao clima ideal<br />
para o plantio e colheita da uva. Além desta requintada<br />
festa, Santiago também atrai visitantes por meio de<br />
seus grandiosos museus como o Museu de História Natural<br />
com coleções pré-colombianas, o Museu de Arte<br />
Contemporânea e o Museu de Solidariedade de Salva<strong>do</strong>r<br />
Allende. Entretanto, seu maior tesouro está nos<br />
parques, com suas reservas maravilhosas próximas à<br />
Cordilheira <strong>do</strong>s Andes.<br />
Atacama: magia pura<br />
Mistério e curiosidade revelam a atmosfera envolvente<br />
<strong>do</strong> Deserto <strong>do</strong> Atacama. Situa<strong>do</strong> no norte <strong>do</strong><br />
Chile, entre a costa <strong>do</strong> Pacífico e a Cordilheira <strong>do</strong>s<br />
Andes, o deserto abriga regiões onde jamais os pluviômetros<br />
foram necessários. A paisagem vazia e a<br />
nitidez <strong>do</strong> céu limpo fazem <strong>do</strong> lugar, palco para observações<br />
astronômicas.<br />
Um fato bastante curioso que intriga cientistas e<br />
arqueólogos no mun<strong>do</strong> inteiro há décadas são as enigmáticas<br />
figuras encrustadas no Atacama. Com mais de<br />
200 metros de comprimento, essas imagens espalhamse<br />
pelo deserto revelan<strong>do</strong> sinais misteriosos que levantam<br />
teorias nas mais diversas partes <strong>do</strong> planeta.<br />
Um <strong>do</strong>s maiores especialistas no assunto, o prof.<br />
Luis Briones Morales, <strong>do</strong> Departamento de Arqueologia<br />
da Universidade de Terapacá, no Chile, defende a<br />
idéia de que os geoglifos eram sinaliza<strong>do</strong>res para os<br />
viajantes que caminhavam pelo deserto. Entre as figuras<br />
pode-se observar imagens de “homens”, arranjos<br />
geométricos, animais da região, enigmáticos círculos,<br />
espirais e “flechas”. Acredita-se que os autores tenham<br />
si<strong>do</strong> os tiwanacotas, que habitaram a região antes de<br />
incas e europeus.<br />
Como as imagens apenas podem ser vistas com sobrevôo,<br />
muitos acreditam que estes sinais são de origem<br />
alienígena.<br />
Não há chuva, logo não há água. Le<strong>do</strong> engano. Como<br />
neblinas e névoas são comuns na região, os habitantes<br />
resolveram o problema da água com uma criativa solução<br />
para armazenar as gotículas das nuvens, que chega<br />
a fornecer 10 mil litros de água por dia!<br />
Apesar <strong>do</strong> clima desfavorável, é possível observar<br />
algumas espécies de plantas que teimam em nascer, e<br />
vulcões neva<strong>do</strong>s, além de oceanos de sal. O fato é que<br />
o Atacama tem uma incrível capacidade de preservar<br />
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47
APMP Destinos<br />
a história – museus guardam a presença <strong>do</strong> homem<br />
há mais de dez mil anos nesta região praticamente<br />
inabitável.<br />
Mistérios à parte, o Deserto <strong>do</strong> Atacama guarda importantes<br />
lega<strong>do</strong>s históricos e arqueológicos. Os mais<br />
impressionantes são as múmias, algumas com mais de<br />
dez milênios. Herança de antigos povos habitantes <strong>do</strong><br />
deserto, principalmente os Chichorros; e também as<br />
ruínas das antigas civilizações.<br />
Sua extensão de aproximadamente 200 km abriga<br />
lagoas coloridas, salinas, gêiseres, vulcões e vales por<br />
onde passam inclusive, alguns riachos de água cristalina.<br />
As temperaturas no deserto variam entre 0ºC à<br />
noite e 40ºC durante o dia. Em função destas condições<br />
existem poucas cidades e vilas no deserto, uma delas<br />
muito conhecida é San Pedro <strong>do</strong> Atacama, que tem<br />
pouco mais de 3.000 habitantes e está a 2.400 metros<br />
de altitude. Considerada um oásis no meio <strong>do</strong> deserto,<br />
a cidade é o principal ponto de encontro de viajantes<br />
<strong>do</strong> mun<strong>do</strong> inteiro.<br />
Aventura no paraíso gela<strong>do</strong><br />
Quan<strong>do</strong> se avista pela primeira vez o complexo de<br />
montanhas <strong>do</strong> Parque Nacional de Torres del Paine, no<br />
sul <strong>do</strong> Chile, a sensação é de que se está chegan<strong>do</strong>,<br />
literalmente, ao fim <strong>do</strong> mun<strong>do</strong>. E isso não tem nada de<br />
ruim... Trata-se de um <strong>do</strong>s poucos cantos da Terra onde<br />
a natureza permanece praticamente intocada.<br />
Situada no extremo meridional da América <strong>do</strong> Sul,<br />
pertencente ao Chile e Argentina, a Patagônia se estende<br />
por cerca de 806 mil Km2 de terreno seco e ári<strong>do</strong>.<br />
Infindáveis estradas e incessantes ventos cortam-na. O<br />
nome Patagônia, provavelmente, se deveu à presença<br />
<strong>do</strong>s índios patagônios, que viviam na região quan<strong>do</strong> o<br />
navega<strong>do</strong>r português Fernão de Magalhães descobriu o<br />
estreito que leva seu nome, em 1520.<br />
Ao contrário <strong>do</strong> que se imagina, a Patagônia é uma<br />
região com excelente estrutura para o turismo, em cidades<br />
bem estruturadas, como Ushuaia e El Calafate.<br />
Em Ushuaia, pode-se, num mesmo dia, desfrutar<br />
das quatro estações <strong>do</strong> ano! Recomenda-se a quem<br />
não gosta de frio evitar o inverno, perío<strong>do</strong> em que as<br />
temperaturas são, literalmente, congelantes.<br />
El Calafate tem o Perito Moreno, um <strong>do</strong>s mais impressionantes<br />
glaciares <strong>do</strong> mun<strong>do</strong>. Pode-se observar<br />
de perto a constante movimentação <strong>do</strong> bloco de gelo,<br />
despencan<strong>do</strong> sobre o lago e até mesmo fazer uma caminhada<br />
sobre o gelo. Não deixe de observar a incrível<br />
cor azul das fendas <strong>do</strong> glaciar.<br />
Pode-se desfrutar de boa infraestrutura no local: o<br />
Hotel Explora Salto Chico é um resort cinco-estrelas<br />
às margens <strong>do</strong> Lago Pehoé e com vista para os Cuernos,<br />
que funciona no regime all inclusive. Há também<br />
opções intermediárias como a Hostería Las Torres e a<br />
Hostería Lago Grey.<br />
É imprescindível levar roupas adequadas. Não se<br />
esqueça de tênis especiais para caminhada e de preferência<br />
impermeáveis, calças e casacos resistentes a<br />
vento, frio e chuva, óculos de sol, toucas e luvas. Imprescindíveis,<br />
também, os protetores solares e as câmeras<br />
fotográficas!<br />
Navegan<strong>do</strong> entre as montanhas<br />
A travessia <strong>do</strong>s Lagos é um <strong>do</strong>s mais tradicionais<br />
passeios turísticos <strong>do</strong> Chile.<br />
A região <strong>do</strong>s lagos e vulcões <strong>do</strong> sul <strong>do</strong> Chile é expressão<br />
da inimitável e surpreendente exuberância da<br />
natureza. Entre cataclismos vulcânicos, esculturas glaciais,<br />
chuva e neve, rios e bosques <strong>do</strong> sul <strong>do</strong> Chile, verdadeiras<br />
selvas chuvosas temperadas, é uma paisagem<br />
em movimento, que se modela diante de nossos olhos.<br />
Às vezes, se não fosse pela língua, poderíamos nos<br />
imaginar no meio <strong>do</strong>s Alpes.<br />
Os lagos gela<strong>do</strong>s de águas azuis ou verdes, to<strong>do</strong>s<br />
Carmenère, a uva fênix<br />
Renascer das cinzas. Aqui vai mais uma das histórias mágicas <strong>do</strong> vinho. A uva Carmenère parecia extinta da<br />
face <strong>do</strong> planeta, após ser dizimada por completo na Europa. Quan<strong>do</strong> to<strong>do</strong>s davam o assunto por encerra<strong>do</strong>, o<br />
ampelógrafo francês Jean-Michel Boursiquot descobre vinhe<strong>do</strong>s no Chile que muitos<br />
imaginavam ser da uva Merlot, mas que, em verdade, guarneciam um<br />
verdadeiro tesouro, a Carmenère.<br />
Muito se perguntam: a Carmenère pode representar para o Chile<br />
o que a Malbec representa para a Argentina? Se depender da área<br />
de plantio e <strong>do</strong> consumo <strong>do</strong> vinho no mun<strong>do</strong>, com certeza! A área de<br />
plantio que ocorre principalmente nos vales <strong>do</strong> Rapel e <strong>do</strong> Maule passou<br />
de 95 hectares em 1995 para mais de 5407 hectares! E o consumo<br />
espalhou-se para o mun<strong>do</strong> to<strong>do</strong>! Um renascimento para lá de triunfal!<br />
48 www.apmp.com.br
de extrema beleza é uma paisagem que está<br />
presente em toda a travessia de Puerto Montt<br />
a Bariloche.<br />
Também conhecida como a “Cidade das Rosas”,<br />
Puerto Varas é o maior centro turístico <strong>do</strong><br />
lago. Com apenas 38.000 habitantes, é o ponto<br />
de partida para a popular travessia internacional<br />
<strong>do</strong>s lagos andinos até Bariloche. Possui<br />
charmosas construções, um cassino, inúmeras<br />
agências e ótima rede hoteleira.<br />
Com o tempo livre, os visitantes podem<br />
passear pela simpática vila Frutillar, fundada<br />
por alemães entre o Lago Llanquihue e o vulcão<br />
Osorno. O Museu da Imigração<br />
Alemã é também um excelente local<br />
para se visitar, pois conta toda a<br />
história da região.<br />
Durante o dia, um passeio até a<br />
Laguna Del Encanto ou um trekking<br />
até o extinto vulcão Trona<strong>do</strong>r são<br />
excelentes pedidas.<br />
É de Peulla que sairemos <strong>do</strong><br />
Chile em direção à Argentina. A<br />
mudança só será percebida pelos<br />
carimbos no passaporte já que a<br />
beleza e exuberância da paisagem continuarão<br />
as mesmas.<br />
Cada uma das principais cidades da região <strong>do</strong>s<br />
lagos conta com excelente gastronomia, centros comerciais<br />
e transporte e dispõe de atrações para to<strong>do</strong>s<br />
os gostos e idades. Particularmente interessante é a<br />
cadeia de parques nacionais que se estende ao longo<br />
da fronteira com a Argentina e protege uma série de<br />
ecossistemas, que vão desde bosques nativos até planícies<br />
vulcânicas.<br />
Para viagens<br />
em família ou pessoas<br />
com interesses<br />
gerais existem<br />
muitas alternativas,<br />
como visitas<br />
aos parques, cruzeiros<br />
por lagos<br />
andinos para a<br />
Argentina e múltiplos<br />
centros de<br />
férias à beira <strong>do</strong>s<br />
lagos. Para aqueles<br />
com interesses<br />
mais específicos<br />
ou de aventura,<br />
caminhadas, mon-<br />
tanhismo, “rafting”,<br />
observação de aves,<br />
mountain bike e rodeios.<br />
São algumas das<br />
quase ilimitadas possibilidades que oferece a região<br />
<strong>do</strong>s lagos e vulcões <strong>do</strong> Chile.<br />
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Lagos Andinos<br />
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49
Gastronomia<br />
Espanha<br />
Entre tapas e olés<br />
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Tradicional por suas touradas e pela música<br />
flamenca, a Espanha também é objeto de<br />
curiosidade e desejo por sua gastronomia única
País de cultura distinta<br />
e costumes exóticos,<br />
que inspirou artistas<br />
como Cervantes,<br />
Goya, Velázquez, Picasso<br />
e Dalí, a Espanha<br />
fascina o mun<strong>do</strong><br />
não somente no<br />
campo das artes,<br />
mas também por sua<br />
fantástica culinária.<br />
Caracterizada pela<br />
diversidade de pratos regionais,<br />
a cozinha espanhola<br />
bebeu na fonte <strong>do</strong>s fenícios, romanos<br />
e árabes, povos que se fixaram<br />
na Península Ibérica e contribuíram para a<br />
formação dessa gastronomia tão apreciada internacionalmente.<br />
Podemos por isso dizer que a Espanha<br />
tem na culinária uma das manifestações mais ricas de<br />
seu lega<strong>do</strong> histórico.<br />
A gastronomia espanhola é amplamente conhecida<br />
pela utilização <strong>do</strong> azeite de oliva, razão pela qual<br />
sua cozinha é considerada uma das mais saudáveis<br />
<strong>do</strong> mun<strong>do</strong>. Tempero básico de muitos pratos, como a<br />
famosa “tortilla de patata”, o azeite é também base<br />
de preparo para verduras e peixes, muito consumi<strong>do</strong>s<br />
no país.<br />
O cultivo de oliveiras é um <strong>do</strong>s mais antigos <strong>do</strong><br />
mun<strong>do</strong> e a Espanha é líder mundial na produção de<br />
azeite de oliva, exportan<strong>do</strong> para mais de 100 países,<br />
entre eles Itália, França e Esta<strong>do</strong>s Uni<strong>do</strong>s.<br />
Além de privilegiada por sua culinária, a Espanha<br />
também se destaca na produção de vinhos de primeira<br />
qualidade e sabores únicos, que variam de região<br />
para região.<br />
La Rioja, por exemplo, situada ao norte da<br />
Espanha, é quase um sinônimo de vinho. E não<br />
falamos de vinhos de mesa, mas de verdadeiras<br />
preciosidades, capazes de satisfazer os enófilos<br />
mais exigentes.<br />
Voltan<strong>do</strong> à cozinha espanhola, suas diversas<br />
vertentes formam um conjunto gastronômico<br />
que rivaliza com as cozinhas ocidentais<br />
mais reputadas no mun<strong>do</strong>, a francesa e a italiana.<br />
Destacam-se a basca, a catalã e a da Andaluzia.<br />
Há quem afirme que a cozinha basca é a melhor<br />
da Espanha. O diferencial são os peixes, como o<br />
bacalhau “al pil pil”, que se transformou em um ícone<br />
culinário mesmo ten<strong>do</strong> por condimentos somente alho,<br />
salsa e, claro, azeite de oliva. Da cozinha basca, desta-<br />
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51
Gastronomia<br />
cam-se ainda as sardinhas assadas em escabeche e as<br />
excelentes sopas de peixe.<br />
Como dissemos, a cultura árabe faz parte da essência<br />
da gastronomia espanhola. Entre os produtos herda<strong>do</strong>s<br />
<strong>do</strong>s mouros vale citar a laranja, o açafrão, a canela e o<br />
alho. Eles também contribuíram com o uso <strong>do</strong> açúcar,<br />
amên<strong>do</strong>as, molhos agri<strong>do</strong>ces e noz-moscada.<br />
As melhores vitelas da Espanha são encontradas na<br />
Galícia, onde também impera a variedade de peixes e<br />
mariscos. Nas Astúrias, o destaque são as fabadas asturianas,<br />
prato tradicional que combina feijão-branco<br />
Foi na Espanha, no século<br />
XVII, que viveu Diego Velázquez,<br />
pintor famoso por<br />
retratar em sua tela os sabores<br />
inusita<strong>do</strong>s da cozinha<br />
espanhola.<br />
Velázquez nasceu em<br />
1599 na cidade de Sevilha e<br />
sua obra ganhou o mun<strong>do</strong>.<br />
Cenas de pratos, mesas,<br />
banquetes e comensais eram<br />
alguns de seus registros mais<br />
comuns.<br />
Esse tipo de obra ficou<br />
conheci<strong>do</strong> como pintura de “bodegones”, que vem<br />
de bodega.<br />
A contribuição de Velázquez para o conhecimento da<br />
com orelhas de porco e defuma<strong>do</strong>s.<br />
A Catalunha, além <strong>do</strong>s dribles mágicos de Ronaldinho<br />
Gaúcho, nos deleita com uma cozinha insólita.<br />
Mescla, com maestria, frutos <strong>do</strong> mar e pequenos<br />
animais, como lagostas com frango no molho de<br />
amên<strong>do</strong>as, tu<strong>do</strong> na mesma receita. Barcelona, sua<br />
capital, apresenta a originalidade <strong>do</strong> molho romesco,<br />
interessante combinação de amên<strong>do</strong>as e pimentão-<strong>do</strong>ce<br />
moí<strong>do</strong> (páprica <strong>do</strong>ce), usa<strong>do</strong> principalmente<br />
com peixes.<br />
Sabores marcantes de uma<br />
cozinha refinada<br />
Muitos não sabem, mas foram os espanhóis<br />
os responsáveis pela introdução<br />
<strong>do</strong> chocolate nos hábitos de consumo<br />
da Europa. Outras especiarias<br />
da cozinha espanhola também<br />
tiveram grande influência na<br />
comunidade européia, como os<br />
cozi<strong>do</strong>s com vinho, em especial<br />
o xerez. Carnes exóticas como<br />
perdiz, javali e cabrito montês<br />
são muito apreciadas.<br />
A charcutaria, caracterizada<br />
pelo uso <strong>do</strong> presunto e enchi<strong>do</strong>s picantes,<br />
também é protagonista desse espetáculo<br />
de sabores. Entre os queijos, sobressaem-se<br />
os de sabor forte, à base de leite de cabra ou de<br />
ovelha, mais usuais que o de vaca.<br />
Pintura de Bodega: gastronomia retratada em tela<br />
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gastronomia espanhola no século<br />
XVII foi inestimável.<br />
Em seus quadros, Velázquez<br />
revelava o cotidiano de<br />
nobres e pessoas comuns,<br />
reuni<strong>do</strong>s ao re<strong>do</strong>r da mesa e<br />
saborean<strong>do</strong> os pratos mais<br />
diversifica<strong>do</strong>s da gastronomia<br />
espanhola.<br />
A realeza da Espanha<br />
também foi retratada nos<br />
quadros de Velázquez, não<br />
com a intenção de exibir a<br />
fartura, mas para demonstrar<br />
a elegância nos preparos da cozinha e o ambiente<br />
agradável e harmonioso em que esses momentos eram<br />
vivencia<strong>do</strong>s.
Outras invenções espanholas que caíram no gosto<br />
brasileiro são os churros e o torrone.<br />
Visitar a Espanha e não desfrutar de tapas é quase<br />
uma heresia. Calma, ninguém está propon<strong>do</strong> sessões<br />
de masoquismo. Tapas são petiscos servi<strong>do</strong>s em bares<br />
típicos, acompanha<strong>do</strong>s de um bom vinho.<br />
Depois <strong>do</strong>s tapas a cama? Não na Espanha, onde a<br />
tradição de jantar depois das 22 horas é levada muito a<br />
sério (<strong>do</strong> contrário, para que teria servi<strong>do</strong> a não menos<br />
tradicional “siesta”?)<br />
Um pouco da Espanha em São<br />
Paulo<br />
São Paulo possui traços visíveis da cultura européia<br />
que foram incorpora<strong>do</strong>s a seus hábitos contemporâneos.<br />
E os espanhóis deixaram a sua marca nas mesas<br />
paulistanas.<br />
A fidelidade às receitas originais castelhanas é<br />
notada em alguns <strong>do</strong>s principais restaurantes de<br />
São Paulo.<br />
Don Curro e suas lendárias “paellas”. Trata-se de um<br />
prato para<strong>do</strong>xal. Ingredientes e quantidades variam<br />
enormemente, exceto o arroz, e, ao mesmo tempo, ele<br />
mantém uma identidade absolutamente singular.<br />
E o roteiro gastronômico não pára por aí. O mais antigo<br />
restaurante espanhol, La Coruña, traz pratos mediterrâneos<br />
como a parrilada de peixes e arroz arbóreo<br />
com frutos <strong>do</strong> mar. E, embora nem to<strong>do</strong>s os clientes o<br />
façam, é possível escolher dentro de um aquário a lagosta<br />
que mais tarde deleitará os paladares <strong>do</strong>s gourmets.<br />
Outra boa escolha é o Gabina, que com sua decoração<br />
moderna apresenta cardápio<br />
repleto de delícias e variedades<br />
atraentes aos<br />
olhos de qualquer<br />
um. Você pode experimentar<br />
pratos<br />
tradicionais como a “paella”, o “boquerone” (pequenos<br />
peixes curti<strong>do</strong>s no vinagre) e as triviais “tapas”.<br />
Para quem aprecia os pratos típicos da terra das<br />
castanholas ao som de dança flamenca, um excelente<br />
lugar é o Paellas Pepe, cuja fachada é convidativa para<br />
o seu interior, onde as mesas espalhadas pelo jardim<br />
envolvem seus freqüenta<strong>do</strong>res num clima diferente e<br />
agradável. As entradas à base de frutos <strong>do</strong> mar, pratos<br />
com carne e sobremesas são ótimas pedidas. A sugestão<br />
da casa fica por conta da famosa sangria, mistura<br />
de abacaxi, laranja, uva, maçã, espumante, vinho, soda<br />
e gelo. Outros pratos como o “puchero”, cozi<strong>do</strong> à base<br />
de grão de bico, batata, cenoura, vagem, repolho, carne<br />
suína e bovina, é bastante recomendável para conhecer<br />
o verdadeiro sabor castelhano.<br />
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