Como Exportar Omã - BrasilGlobalNet

importadas,.sua.fabricação.pela.empresa.e.no.país.mencionado.na.fatura.comercial.
Embalagem.e.etiquetas
.
São. exigidas. etiquetas. em. árabe. em. toda. mercadoria.
a ser vendida ao consumidor. Etiquetas bilíngües em inglês e
árabe.também.serão.aceitas..As.etiquetas.devem.conter.informações
que incluam dados de identificação, identificação do
fabricante,. informação. sobre. o. produto. e. informações. sobre.
normas. de. qualidade.. Certos. produtos. devem. ainda. ser. claramente.marcados.ou.etiquetados.para.indicar.o.país.de.origem..
As.etiquetas.de..produtos.alimentícios.devem.conter.as.
seguintes.informações:.
- Produto e nome da marca;
- Ingredientes na ordem decrescente de proporção;
- Aditivos;
- Peso líquido (unidades métricas);
- Informações nutricionais;
- Origem de gordura animal (caso contenha);
- País de origem;
- Nome e endereço do fabricante;
-.Datas.de.produção.e.de.vencimento.nos.pacotes.e.no.
contêiner;
-.Armazenagem. especial,. instruções. de. transporte. e.
preparo.(caso.aplicável).
Ademais, no caso de carnes e produtos frigoríficos, é
preciso. uma. indicação. de. que. foram. produzidos. segundo. os.
preceitos. da. Lei. Islâmica,. o. que. se. faz. através. da. etiqueta.
Halal..
Produtos. enviados. a. granel. devem. ser. acompanhados.
de.uma.pequena.amostra..Feno.e.palha.não.devem.ser.utilizados
como materiais de embalagem. É importante lembrar
que.muitas.vezes.as.embalagens.serão.estocadas.ao.relento,.
devendo. portanto. ser. resistentes. à. água,. e. à. prova. de. furto.
e,.já.que.podem.sofrer.impactos.no.manuseio,.devem.ser.re-
Como Exportar
28
Omã Japão Sumário
sistentes..As.instruções.de.manuseio.das.mercadorias.devem.
estar.em.árabe..
Plantas.e.vegetais.
Para.a.importação.de.plantas.e.produtos.vegetais.é.necessária.
. uma. permissão. de. importação. emitida. pelo. Ministério.
da. Agricultura. e. Pesca.. Mercadorias. sujeitas. a. controle.
fitossanitário serão vistoriadas no posto alfandegário no local
de entrada. Certificados fitossanitários devidamente emitidos
por.autoridade.constituída.podem.ser.reconhecidos.em.certos.
casos,. desde. que. contenham. todas. as. informações. exigidas.
pelas.autoridades.de.Omã..Para.produtos.não-processados.de.
origem.vegetal,.uma.guia.de.liberação.e.aprovação.de.produto.
agrícola.será.emitida.pelo.Ministério,.após.conclusão.da.vistoria.da.mercadoria..
Animais.e.produtos.de.origem.animal
Animais.e.produtos.de.origem.animal.estão.sujeitos.ao.
controle.veterinário..No.caso.da.importação.de.animais.vivos.
e.produtos.de.origem.animal,..a.guia.de.importação.deve.ser.
obtida junto ao Ministério da Agricultura e Pesca. Certificados
veterinários.devidamente.emitidos.por.autoridade.competente.podem.ser.reconhecidos.em.certos.casos,.desde.que.con
MERCADO
tenham. todas. as. informações. exigidas. pelas. autoridades. de.
Omã..Após.vistoria,.o.ministério.emitirá.a.guia.de.liberação.e.
aprovação.de.animais.e.produtos.de.origem.animal..No.caso.da.
importação.de.animais.vivos,.é.aconselhável.entrar.em..conta- AO
to com o ministério, com antecedência.
Produtos.alimentícios
Os. produtos. alimentícios. estão. sujeitos. a. controle. de.
qualidade.antes.de.serem.liberados.para.o.mercado..Antes.do.
controle.de.qualidade,.é.necessária.a.apresentação.de.certificados
emitidos no país de origem. Para produtos de origem
animal.ou.produtos.alimentícios.que.contenham.substâncias.de. ACESSO