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estabelecimentos congêneres e dá outras providências. Autoria: JOÃO PARREIRA DE MIRANDA 011/05 Projeto de Lei que extingue o Cargo em Comissão de ASSESSOR DE OBRAS E SERVIÇOS. Autoria: MESA DA CÂMARA 012/05 Projeto de Lei que extingue o Cargo em Comissão de ASSESSOR DE CERIMONIAL. Autoria: MESA DA CÂMARA 013/05 Projeto de Resolução que altera a Resolução nº 441, de 08 de junho de 2004 (Reordena a Estrutura Organizacional da Câmara Municipal, define atribuições e dá outras providências). Autoria: MESA DA CÂMARA 020/05 Projeto de Resolução que autoriza a doação de diversos bens à Prefeitura Municipal de Bauru e dá outras providências. Autoria: MESA DA CÂMARA Processo n.º Assunto DISCUSSÃO ÚNICA 014/05 Veto Total ao Autógrafo nº 5323 (inclui artigo na Lei nº 4218, de 09/06/1997 - organização e funcionamento dos Distritos Industriais...). Autoria: PREFEITO MUNICIPAL 021/05 Ofício DE.10/05, em cumprimento às Leis nºs 1006/62 e 2009/77, submetendo à aprovação da Câmara Municipal o nome de JOSÉ CLEMENTE REZENDE, para ocupar a Presidência do Departamento de Água e Esgoto - DAE. Autoria: PREFEITO MUNICIPAL 022/05 Ofício nº 12/05, em cumprimento à Lei nº 3570/93, submetendo à aprovação da Câmara Municipal o nome de RENATO CELSO BONOMO PURINI, para ocupar a Presidência da Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano e Rural de Bauru - EMDURB. Autoria: PREFEITO MUNICIPAL Moção n.º Assunto 001/05 De aplauso ao Comando do Policiamento do Interior Quatro - CPI-4, pela obtenção, em 19 de janeiro de 2005, do Prêmio Paulista de Qualidade da Gestão - PPQS 2004, no seu Grau Prata. Autoria: PRIMO ALEXANDRE MANGIALARDO 002/05 De aplauso ao Tenente-Coronel Walace Couto, pela sua posse na Chefia da 6ª Circunscrição de Serviço Militar (CSM) de Bauru, bem como ao Tenente-Coronel Sérgio Gonçalves Brito, pelos bons serviços prestados durante o período que esteve no comando. Autoria: TODOS OS VEREADORES 003/05 De aplauso ao Coronel PM Daniel Barbosa Rodriguero, pela sua posse no Comando de Policiamento do Interior - 4 (CPI-4) de Bauru, bem como ao Coronel PM Elizeu Eclair Teixeira Borges, pelos bons serviços prestados durante o período que esteve no comando e também pela sua posse no Comando Geral da Polícia Militar do Estado de São Paulo. Autoria: TODOS OS VEREADORES Bauru, 11 de fevereiro de 2005. ANTONIO CARLOS GARMS Presidente SORAYA ELISA SEGATTO FERREIRA
Diretora de Apoio Legislativo
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