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Relação de Responsáveis por Contas com Parecer Prévio pela Desaprovação e Julgadas Irregulares pelo TCE-MA Prefeitura Municipal de Araioses Processo: 10564 / 2005 Pedro Henrique Silva Santos Exercício: 2004 Resultado: pela desaprovação Processo: 10385 / 2003 Pedro Henrique Silva Santos Exercício: 2002 Resultado: pela desaprovação Processo: 8554 / 2002 Pedro Henrique Silva Santos Exercício: 2001 Resultado: pela desaprovação Processo: 10566 / 2001 Francisco das Chagas Costa Exercício: 2000 Resultado: pela desaprovação Processo: 5109 / 1998 Francisco das Chagas Costa Exercício: 1997 Resultado: pela desaprovação Prefeitura Municipal de Arame Processo: 3839 / 2005 Raimundo Nonato Lopes de Farias Exercício: 2004 Resultado: pela desaprovação Processo: 5605 / 2004 Raimundo Nonato Lopes de Farias Exercício: 2003 Resultado: pela desaprovação Processo: 8283 / 2003 Raimundo Nonato Lopes de Farias Exercício: 2002 Resultado: pela desaprovação Processo: 5647 / 2002 Raimundo Nonato Lopes de Farias Exercício: 2001 Resultado: pela desaprovação Processo: 4026 / 2001 Raimundo Nonato Lopes de Farias Exercício: 2000 Resultado: pela desaprovação Processo: 2986 / 1996 Raimundo Barbosa da Silva Exercício: 1995 Resultado: pela desaprovação Prefeitura Municipal de Arari Processo: 3696 / 2001 Rui Fernandes Ribeiro Filho Exercício: 2000 Resultado: pela desaprovação Processo: 3837 / 1999 Rui Fernandes Ribeiro Filho Exercício: 1998 Resultado: pela desaprovação quarta-feira, 18 de junho de 2008 Página 48 de 125 Observação: Informamos que a certidão do trânsito em julgado deverá ser obtida através do endereço eletrônico: www.tce.ma.gov.br (opção - consulta a processos).
Relação de Responsáveis por Contas com Parecer Prévio pela Desaprovação e Julgadas Irregulares pelo TCE-MA Prefeitura Municipal de Axixá Processo: 8754 / 2004 José Pedro Ferreira Reis Exercício: 2003 Resultado: pela desaprovação (*) Processo: 7164 / 2003 José Pedro Ferreira Reis Exercício: 2002 Resultado: pela desaprovação Processo emitido Parecer Prévio pela Desaprovação e Aprovado pela Câmara Municipal, nos termos do art. 31, §§ 1º e 2º da CF/88; Processo: 4810 / 2002 José Pedro Ferreira Reis Exercício: 2001 Resultado: pela desaprovação Processo: 6413 / 2001 Maria Júlia Gonçalves Barreto Exercício: 2000 Resultado: pela desaprovação (*) Processo: 3417 / 1996 Juanício Sá M. da Silva Exercício: 1995 Resultado: pela desaprovação Processo emitido Parecer Prévio pela Desaprovação e Aprovado pela Câmara Municipal, nos termos do art. 31, §§ 1º e 2º da CF/88; Prefeitura Municipal de Bacabeira (*) Processo: 8627 / 2004 José Reinaldo da Silva Calvet Exercício: 2003 Resultado: pela desaprovação Processo emitido Parecer Prévio pela Desaprovação e Aprovado pela Câmara Municipal, nos termos do art. 31, §§ 1º e 2º da CF/88; (*) Processo: 11425 / 2003 José Reinaldo da Silva Calvet Exercício: 2002 Resultado: pela desaprovação Processo emitido Parecer Prévio pela Desaprovação e Aprovado pela Câmara Municipal, nos termos do art. 31, §§ 1º e 2º da CF/88; (*) Processo: 11327 / 2003 José Reinaldo da Silva Calvet Exercício: 2002 Resultado: pela desaprovação Processo emitido Parecer Prévio pela Desaprovação e Aprovado pela Câmara Municipal, nos termos do art. 31, §§ 1º e 2º da CF/88; (*) Processo: 12500 / 2002 José Reinaldo da Silva Calvet Exercício: 2001 Resultado: pela desaprovação Processo emitido Parecer Prévio pela Desaprovação e Aprovado pela Câmara Municipal, nos termos do art. 31, §§ 1º e 2º da CF/88; (*) Processo: 6258 / 2000 José Reinaldo da Silva Calvet Exercício: 1999 Resultado: pela desaprovação Processo emitido Parecer Prévio pela Desaprovação e Aprovado pela Câmara Municipal, nos termos do art. 31, §§ 1º e 2º da CF/88; (*) Processo: 3741 / 1999 José Reinaldo da Silva Calvet Exercício: 1998 Resultado: pela desaprovação Processo emitido Parecer Prévio pela Desaprovação e Aprovado pela Câmara Municipal, nos termos do art. 31, §§ 1º e 2º da CF/88; quarta-feira, 18 de junho de 2008 Página 49 de 125 Observação: Informamos que a certidão do trânsito em julgado deverá ser obtida através do endereço eletrônico: www.tce.ma.gov.br (opção - consulta a processos).
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