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Relação de Responsáveis por Contas com Parecer Prévio pela Desaprovação e Julgadas Irregulares pelo TCE-MA Prefeitura Municipal de Bacuri Processo: 6759 / 2003 Aurino Vieira Nogueira Exercício: 2002 Resultado: pela desaprovação Processo: 5608 / 2002 Aurino Vieira Nogueira Exercício: 2001 Resultado: pela desaprovação Processo: 5949 / 2000 Aurindo Vieira Nogueira Exercício: 1999 Resultado: pela desaprovação Processo: 3071 / 1996 Oswaldo Gomes Cunha Exercício: 1995 Resultado: pela desaprovação Prefeitura Municipal de Bacuri - FUNDEF Processo: 13221 / 2004 Aurino Vieira Nogueira Exercício: 2003 Resultado: Irregular Prefeitura Municipal de Bacurituba Processo: 6847 / 2004 Sebastião Prado Costa Exercício: 2003 Resultado: pela desaprovação Processo: 7068 / 2002 Sebastião Prado Costa Exercício: 2001 Resultado: pela desaprovação Processo: 4524 / 2001 Sebastião Prado Costa Exercício: 2000 Resultado: pela desaprovação Processo: 3902 / 2000 Sebastião Prado Costa Exercício: 1999 Resultado: pela desaprovação quarta-feira, 18 de junho de 2008 Página 50 de 125 Observação: Informamos que a certidão do trânsito em julgado deverá ser obtida através do endereço eletrônico: www.tce.ma.gov.br (opção - consulta a processos).
Relação de Responsáveis por Contas com Parecer Prévio pela Desaprovação e Julgadas Irregulares pelo TCE-MA Prefeitura Municipal de Balsas Processo: 9153 / 2004 Jonas Demito Exercício: 2003 Resultado: pela desaprovação Processo: 10084 / 2003 Jonas Demito Exercício: 2002 Resultado: pela desaprovação Processo: 7984 / 2002 Jonas Demito Exercício: 2001 Resultado: pela desaprovação Processo: 7984 / 2002 Jonas Demito Exercício: 2001 Resultado: pela desaprovação (*) Processo: 2826 / 1997 Heliodoro Sousa Exercício: 1996 Resultado: pela desaprovação Processo emitido Parecer Prévio pela Desaprovação e Aprovado pela Câmara Municipal, nos termos do art. 31, §§ 1º e 2º da CF/88; Prefeitura Municipal de Barão de Grajaú Processo: 9215 / 2003 Cezar Queiroz Ribeiro Exercício: 2002 Resultado: pela desaprovação (*) Processo: 4481 / 2001 Raimundo Nonato e Silva Exercício: 2000 Resultado: pela desaprovação Processo emitido Parecer Prévio pela Desaprovação e Aprovado pela Câmara Municipal, nos termos do art. 31, §§ 1º e 2º da CF/88; Prefeitura Municipal de Barra do Corda Processo: 7263 / 2003 Raimundo Avelar Sampaio Peixoto Exercício: 2002 Resultado: pela desaprovação (*) Processo: 8251 / 2002 Raimundo Avelar Sampaio Peixoto Exercício: 2001 Resultado: pela desaprovação Processo emitido Parecer Prévio pela Desaprovação e Aprovado pela Câmara Municipal, nos termos do art. 31, §§ 1º e 2º da CF/88; Processo: 4057 / 2000 Manoel Mariano de Sousa Exercício: 1999 Resultado: pela desaprovação (*) Processo: 4092 / 1999 Manoel Mariano de Sousa Exercício: 1998 Resultado: pela desaprovação Processo emitido Parecer Prévio pela Desaprovação e Aprovado pela Câmara Municipal, nos termos do art. 31, §§ 1º e 2º da CF/88; (*) Processo: 2717 / 1996 Elizeu Chaves Freitas Exercício: 1995 Resultado: pela desaprovação Processo emitido Parecer Prévio pela Desaprovação e Aprovado pela Câmara Municipal, nos termos do art. 31, §§ 1º e 2º da CF/88; quarta-feira, 18 de junho de 2008 Página 51 de 125 Observação: Informamos que a certidão do trânsito em julgado deverá ser obtida através do endereço eletrônico: www.tce.ma.gov.br (opção - consulta a processos).
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