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Universo de Ciências Contábeis - Univen

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consumo do bem ou serviço). In<strong>de</strong>pen<strong>de</strong>ntemente <strong>de</strong> terem sido recebidas ou pagas,<br />

respectivamente.<br />

1. Uma <strong>de</strong>spesa incorrida e não paga gera uma divida para a socieda<strong>de</strong>.<br />

2. Uma receita auferida e ainda não recebida constitui em direito (Ativo) da<br />

companhia.<br />

3. Contabilização <strong>de</strong> <strong>de</strong>spesas antecipadas: Despesas pagas antecipadamente.<br />

Referentes a serviços ainda não recebidos, são inicialmente <strong>de</strong>bitadas no ativo e<br />

<strong>de</strong>pois transferidas para o resultado à medida que os serviços forem consumidos.<br />

4. Contabilização <strong>de</strong> receitas antecipadas: As receitas recebidas antecipadamente <strong>de</strong><br />

clientes referentes à prestação futura <strong>de</strong> serviços ou à entrega futura <strong>de</strong> bens são<br />

creditadas no passivo e posteriormente transferidas para o resultado quando da<br />

realização da venda dos produtos e serviços.<br />

Nem sempre a lei fiscal brasileira se coloca <strong>de</strong> acordo com a contabilida<strong>de</strong> no Brasil. As<br />

implicações fiscais que resultam da aplicação <strong>de</strong>sse princípio são os riscos <strong>de</strong> conflitos que<br />

po<strong>de</strong>rão advir na aplicação do mesmo.<br />

A lei brasileira preocupa-se excessivamente em arrecadar mais impostos, e <strong>de</strong>srespeita esse<br />

princípio, sendo que o regime <strong>de</strong> competência é obrigatório pela lei das socieda<strong>de</strong>s por ações<br />

em quase todas as normalizações <strong>de</strong> todo o mundo.<br />

2.1.7 O PRINCÍPIO DA PRUDÊNCIA<br />

De forma geral O princípio da prudência diz que diante <strong>de</strong> duas ou mais opções para a<br />

quantificação da variação patrimonial, será adotado o menor valor para os bens ou direitos e o<br />

maior valor para as obrigações ou <strong>de</strong>veres. Assim, quando se apresentarem opções igualmente<br />

aceitáveis diante dos outros princípios fundamentais <strong>de</strong> contabilida<strong>de</strong> será escolhido a opção<br />

que diminui ou aumentar menos valor do Patrimônio Líquido.<br />

Segundo Iudícibus e Marion (2002, p. 133):<br />

O Princípio da Prudência <strong>de</strong>termina a adoção do menor valor para os componentes<br />

do Ativo e do maior para os do Passivo, sempre que se apresentem alternativas<br />

igualmente válidas para a quantificação das mutações patrimoniais que alteram o<br />

Patrimônio Líquido.<br />

O Princípio da Prudência impõe a escolha da hipótese <strong>de</strong> que resulte menor<br />

patrimônio líquido, quando se apresentarem opções igualmente aceitáveis diante dos<br />

<strong>de</strong>mais Princípios Fundamentais da Contabilida<strong>de</strong>.<br />

[...].<br />

A aplicação do Princípio da Prudência ganha ênfase quando, para <strong>de</strong>finição dos<br />

valores relativos às variações patrimoniais, <strong>de</strong>vem ser feitas, estimativas que<br />

envolvem incertezas <strong>de</strong> grau variável.<br />

A Resolução do Conselho Fe<strong>de</strong>ral <strong>de</strong> Contabilida<strong>de</strong> nº 750 <strong>de</strong> 29 <strong>de</strong> <strong>de</strong>zembro <strong>de</strong> 1993<br />

estabelece:<br />

Art. 10 O Princípio da PRUDÊNCIA <strong>de</strong>termina a adoção do menor valor para os<br />

componentes do ATIVO e do maior para os do PASSIVO, sempre que se<br />

apresentem alternativas igualmente válidas para a quantificação das mutações<br />

patrimoniais que alterem o patrimônio líquido.<br />

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