ata da primeira audiência pública relativa à parceria público ... - Sedur

criteriosamente analisada levando em consideração o sistema que induz a demanda e a
demanda que induz o sistema. Registrou também que a integração com o Trem do Subúrbio
foi tema bastante debatido desde o PMI, entretanto, nesse primeiro momento não foi
possível viabilizar a integração por trilhos nesse Projeto. O Deputado Estadual,
ROSEMBERG PINTO, pediu a palavra e questionou de que forma seria realizado o
deslocamento dos equipamentos dos postos de gasolina que existem no traçado do metrô.
Informou ainda, que a Petrobrás apresentou ao Governo do Estado uma proposta de
resolução para esse problema. O Chefe de Gabinete da SEDUR, EDUARDO COPELLO,
informou que haverá necessidade de deslocamento dos postos, até mesmo por razões de
segurança, entretanto, declarou que será agendada uma reunião com os representantes da
Petrobrás para debater essa questão. Seguindo as manifestações, a Sra. GRACE BRAGA,
da ABENC e CREA, questionou porque o Edital da PPP não exige certificado de
comprovação técnica para execução das obras, declarou que observou outras falhas no
mesmo e que já foi encaminhado pelo site uma série de questionamentos. O Chefe de
Gabinete da SEDUR, EDUARDO COPELLO, informou que todos os questionamentos
serão analisados e as respostas aos mesmos serão disponibilizadas no site da SEDUR,
inclusive a preocupação com a qualificação técnica dos proponentes. O Procurador
PAULO MORENO CARVALHO ponderou que a exigência de comprovação técnica para a
execução das obras não se constitui uma garantia de qualidade da obra, esclarecendo que
a licitação para a contratação pelo modelo PPP admitiria a possibilidade de não se exigir
tal comprovação. O Sr. LERISVALDO CARDOSO, da PLB Saramandaia pediu a palavra e
registrou a necessidade da implantação de um via de acesso a Rodoviária. A Sra. GLÓRIA
CECÍLIA FIGUEIREDO, da Sociedade Brasileira de Urbanismo, questionou qual a
perspectiva de integração com o Subúrbio Ferroviário e com o bairro de Cajazeiras, e
solicitou que as Pesquisas Origem/Destino sejam disponibilizadas para o público. O
Deputado Estadual GILDÁSIO PENEDO registrou que devem ser promovidas ações para
ampliar a cultura de utilização do Sistema Metroviário. O Chefe de Gabinete da SEDUR,
EDUARDO COPELLO, informou que a Secretaria de Infraestrutura do Estado está para
firmar um contrato para elaboração de uma nova Pesquisa de Origem/Destino e
certamente esses dados serão disponibilizados para o público. Por fim, salientou que as
audiências públicas e todo esse processo de debate sobre a PPP do Sistema Metroviário de
Salvador e Lauro de Freitas servem também para enraizar e solidificar a cultura de
utilização do Sistema Metroviário pela população. Finalizadas as manifestações, o
Deputado Estadual GILDÁSIO PENEDO encerrou a Audiência Pública, da qual foi
lavrada a presente ATA, que vai assinada pelos membros da Mesa Diretora, sendo a ela
anexada a lista de presença dos participantes. Salvador, dezessete de agosto de dois mil e
doze.
Gildásio Penedo
Deputado Estadual
MEMBROS DA MESA DIRETORA:
Eduardo Copello
Secretaria de Desenvolvimento Urbano
do Estado da Bahia
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