Boletim Geral 043/2013

RIO GRANDE DO NORTE
SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E
DA DEFESA SOCIAL
POLÍCIA MILITAR
QUARTEL DO COMANDO GERAL
AJUDÂNCIA GERAL
BOLETIM GERAL Nº 043
Natal/RN, 06 de Março de 2013
(Quarta-feira)
COMANDANTE GERAL:…....................Cel PM Francisco Canindé de Araújo Silva.
SUBCOMANDANTE E CH. DO EMG: Cel PM Francisco Belarmino Dantas Júnior.
DIRETOR DE ENSINO: …......................Cel PM Wellington Alves Pinto.
COMANDANTE DO CPRE: .…..............Cel PM Francisco Canindé de Freitas.
COMANDANTE DO CPI: …...................Cel PM Francisco Reinaldo de Lima.
DIRETOR DA DAL: ….............................Cel PM Ângelo Mário de Azevedo Dantas.
DIRETOR DE SAÚDE: …........................Cel QOSPM Roberto Duarte Galvão.
DIRETOR DE PESSOAL: …...................Cel PM Edilson Fidélis da Silva.
DIRETOR DO CES: ….............................Cel PM Elias Cândido de Araújo.
DIRETOR DE FINANÇAS: .....................Cel PM Durval de Araújo Lima.
COMANDANTE DO CPM: ….................Ten Cel PM Ulisses Nascimento de Paiva.
001

BG Nº 043 de 06 de Março de 2013 002
Para conhecimento e devida execução, torno público o seguinte:
1ª P A R T E
(Serviços Diários)
I - SERVIÇO DE ESCALA
Uniforme: Guarda e Reforço do QCG 4º I, com equipamento, serviço operacional
e Policiamento ostensivo: o específico de cada OPM.
Para o dia 07 (Quinta-feira)
Superior de Dia ao CPM..............................A cargo do CPM
Supervisores de Operação..........................A cargo do CPM
Supervisor/Of. de Operações ao CPRE .....Cap PM Ivânia/Ten PM Pereira
Oficial de Dia ao QCG................................Ten PM Lemos
Eletricista e encanador de dia ao QCG ….........Sd PM Germano/Sd PM Kennedy
2ª P A R T E
(Ensino e Instrução)
II - CURSO DE APERFEIÇOAMENTO DE OFICIAIS
PORTARIA Nº 011/2013-DP/5 DE 04 DE MARÇO DE 2013.
O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO
GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 4º, da Lei
Complementar Nº 090, de 04 de janeiro de 1991, combinada com o artigo 4º, do Decreto
Estadual Nº 11.519, de 24 de novembro de 1992,
CONSIDERANDO o Ofício Nº 190/2013-GAB/DG/AESP, datado de 28 de
fevereiro de 2013, do Diretor-Geral da AESP/CE, que comunica acerca do Curso de
Aperfeiçoamento de Oficiais – CAO, que se realizará na Academia Estadual de
Segurança Pública do Ceará no período de 18 de março a 26 de outubro de 2013;
RESOLVE:
1. DESIGNAR o CAPITÃO PM MANOEL DE LIMA ASSUNÇÃO, matrícula
Nº 114.677-7, e o CAPITÃO PM DENILSON DOS SANTOS, matrícula Nº 163.123-3,
para participarem do Curso de Aperfeiçoamento de Oficiais – CAO, que se realizará na
Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará.
2. CONVOCAR o CAPITÃO PM MANOEL DE LIMA ASSUNÇÃO, matrícula
Nº 114.677-7, e o CAPITÃO PM DENILSON DOS SANTOS, matrícula Nº 163.123-3,
para inspeção de saúde, a ser realizada no dia 07 de março de 2013, às 07 horas, no
Centro Clínico da PMRN, devendo se apresentarem munidos dos seguintes exames
laboratoriais:
- Hemograma;
- Glicemia de jejum;
- Colesterol total;
- Triglicerídeos;
- Creatinina;
- Uréia;
- Ácido Úrico;
- Sumário de urina;
- Eletrocardiograma; e
- PSA, somente para os militares que tenham 40 anos ou mais de idade.

BG Nº 043 de 06 de Março de 2013 003
3. O militar convocado deverá, ainda, comparecer nos dias 13 e 14 de março de
2013 (quarta e quinta-feiras), às 08 horas, na pista do Centro Esportivo de Lagoa
Nova (CAIC), situado na Av. Jerônimo Câmara, S/N, Lagoa Nova, Natal/RN, a fim de
ser submetido a Avaliação Física.
4. CONVOCAR a Comissão Permanente de Avaliação de Condicionamento Físico,
instituída pela Portaria Nº 005/2013-DP/5, de 31 de janeiro de 2013, publicada no DOE
Nº 12.884, de 05 de fevereiro de 2013, transcrita no BG Nº 025, de 05 de fevereiro de
2013, para avaliar o militar convocado pela presente Portaria.
5. Publique-se no Boletim Geral e arquive-se na Diretoria de Pessoal – DP/5.
III - DIVULGAÇÃO
DE EVENTO EDUCATIVO-PREVENTIVO EM CRACK E OUTRAS
DROGAS
O DIRETOR DE ENSINO DA POLÍCIA MILITAR, resolve:
1. Informar ao público interno que o Núcleo de Estudos em Saúde Coletiva da Universidade
Federal do Rio Grande do Norte - NESC/UFRN, em parceria com a Secretaria Nacional de Políticas sobre
Drogas – SENAD/MJ, do processo seletivo de alunos para as vagas remanescentes dos eventos que serão
realizados no âmbito do Centro Regional de Referência em Formação para Atenção em Álcool e Outras
Drogas – CRR de Natal, conforme o EDITAL Nº. 02- CCS/NESC, datado de 08 de fevereiro de 2013 ,
informado a esta Corporação através do Ofício nº 0158/2013- GS/SESED, de 21 de fevereiro de 2013.
2. INSCRIÇÕES
a) Local: Secretaria do NESC/UFRN – Av. Gal. Cordeiro Farias, s/n, Petrópolis,
Natal/RN, CEP 59010-570.
b) Período: 08 de fevereiro a 08 de março de 2013.
c) Horário: 08h30min às 12h00min e das 14h00min às 17h30min.
d) As inscrições serão gratuitas, no entanto, as eventuais despesas com capacitação, diárias e passagens
recairão sob a responsabilidade do interessado, que deverá dar ciência ao seu comandante imediato, solicitando a
devida autorização para que não haja prejuízo do serviço.
3. DISPONIBILIZAÇÃO DAS VAGAS
As vagas serão distribuídas, conforme disposto no quadro abaixo:
Evento Público Alvo Vagas C/H Período
Curso de Aperfeiçoamento
em Crack e outras Drogas
Curso de Aperfeiçoamento
em Crack e outras Drogas
4. PRESCRIÇÕES DIVERSAS
Agentes dos Sistemas Judiciário, Policial e
Ministério Público.
Profissionais do Poder Judiciário, e Ministério
Público e entidades que atuam no
antedimento/apoio a adolescentes em
cumprimento de medidas socioeducativas,
com privação de liberdade.
40 60h Agosto/2013
40 60h Agosto/2013
Setembro/2013
5. As Condições de funcionamento e demais peculiaridades estão prescritas no Edital em
referência que se encontra nesta Diretoria com digitalização no site www.pmde.rn.gov.br. Para maiores
informações, entrar em contato com a Diretoria de Ensino, pelo contato telefônico (84) 3232-6391 ou no
Centro de Ciências da Saúde - CCS/NESC/UFRN, (84) 3342-9726, 3342-9727 e 3342-9729.
6. Publique-se em BG.
Despacho da Chefia do EMG: Em 05/03/2013. Aprovo.

BG Nº 043 de 06 de Março de 2013 004
3ª P A R T E
(Assuntos Gerais e Administrativos)
IV - DISPENSA DE FUNÇÃO DE COMANDO E CHEFIA
PORTARIA Nº 080/2013-DP/4 DE 04 DE MARÇO DE 2013.
O DIRETOR DE PESSOAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO
GRANDE DO NORTE, usando das atribuições que lhe confere o artigo 15, da Lei
Complementar Nº 090, de 04 de janeiro de 1991, combinado com os artigos 1º e 4º, da
Lei Complementar Nº 331, de 28 de junho de 2006, e com o inciso II, do artigo 1º da
Resolução Administrativa Nº 004/2012-GCG, de 07 de agosto de 2012, publicada no BG
N° 150, de 09 de agosto de 2012, RESOLVE:
1. Dispensar:
- O Capitão PM WELLINGTON ALVES DE MELO matrícula Nº 113.932-0, da
Função de Comando e Chefia (FCC - V) – Subcomandante da Companhia Independente de
Policiamento Turístico (Natal/RN), a contar de 04 de março de 2013, conforme BG Nº 041, de
04 de março de 2013.
2. Publique-se em BG e arquive-se na Diretoria de Pessoal - DP/4.
V - MOVIMENTAÇÃO DE OFICIAIS
PORTARIA Nº 082/2013-DP/4 DE 05 DE MARÇO DE 2013.
O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO
GRANDE DO NORTE, usando das atribuições que lhe confere o artigo 4º, da Lei
Complementar Nº 090, de 04 de janeiro de 1991, combinado com o artigo 5°, § 1°, letra “b”,
item 2, e artigo 12, letra “b”, item 1, Parágrafo Único, do Decreto Estadual Nº 8.330, de 02 de
fevereiro de 1982, e com o artigo 4º, do Decreto Estadual Nº 11.519, de 24 de novembro de
1992, RESOLVE:
1. Dispensar:
- O Capitão PM MARCOS ANTÔNIO TEODÓZIO DE SOUZA PAIVA da função de
Comandante da 1ª Companhia de Operações Especiais do Batalhão de Operações Policiais
Especiais (Natal/RN);
- O 1º Tenente PM GUSTAVO HENRIQUE CRAVEIRO COSTA da função de
Subcomandante da 1ª Companhia de Operações Especiais do Batalhão de Operações Policiais
Especiais (Natal/RN);
- O 1º Tenente PM DIEGO JOSÉ MORAIS FERREIRA da função de Comandante do
Pelotão Destacado de Monte Alegre / 3º Batalhão de Polícia Militar (Monte Alegre/RN);
- O 2º Tenente PM RAPHAEL CIRNE DANTAS NUNES DO NASCIMENTO de
estar adido a Diretoría de Pessoal (Natal/RN);
- O 2º Tenente PM RAFAEL SOUZA DIAS da função de Subcomandante da 3ª
Companhia de Operações Especiais do Batalhão de Operações Policiais Especiais (Natal/RN);
- O 2º Tenente PM DAYVID ALLISSON DA SILVA MENEZES da função de
Comandante do 1º Pelotão de Atividades Especiais da 1ª Companhia de Operações Especiais do
Batalhão de Operações Policiais Especiais (Natal/RN);
- O 2º Tenente PM FERNANDO DE LIMA BATISTA da função de Comandante do 3º
Pelotão PM / 3ª Companhia Independente de Polícia Militar (Currais Novos/RN);
- O 2º Tenente PM LUIZ EUGÊNIO BARROS FERNANDES DA COSTA de estar
adido a Diretoría de Pessoal (Natal/RN).
2. Designar:

BG Nº 043 de 06 de Março de 2013 005
- O Capitão PM MARCOS ANTÔNIO TEODÓZIO DE SOUZA PAIVA para exercer a
função de Subcomandante do Batalhão de Operações Policiais Especiais (Natal/RN);
- O 1º Tenente PM GUSTAVO HENRIQUE CRAVEIRO COSTA para exercer a função
de Comandante da 2ª Companhia de Operações Especiais do Batalhão de Operações Policiais
Especiais (Natal/RN);
- O 1º Tenente PM DIEGO JOSÉ MORAIS FERREIRA para exercer a função de
Comandante do 1º Pelotão de Atividades Especiais / 2ª Companhia de Operações Especiais /
Batalhão de Operações Policiais Especiais (Natal/RN);
- O 2º Tenente PM RAPHAEL CIRNE DANTAS NUNES DO NASCIMENTO para
exercer a função de Comandante do 1º Pelotão de Atividades Especiais da 1ª Companhia de
Operações Especiais do Batalhão de Operações Policiais Especiais (Natal/RN);
- O 2º Tenente PM RAFAEL SOUZA DIAS para exercer a função de Subcomandante
da 2ª Companhia de Operações Especiais do Batalhão de Operações Policiais Especiais
(Natal/RN);
- O 2º Tenente PM DAYVID ALLISSON DA SILVA MENEZES para exercer a função
de Subcomandante da 3ª Companhia de Operações Especiais do Batalhão de Operações Policiais
Especiais (Natal/RN);
- O 2º Tenente PM FERNANDO DE LIMA BATISTA para exercer a função de
Comandante do 1º Pelotão de Atividades Especiais / 1ª Companhia de Operações Especiais /
Batalhão de Operações Policiais Especiais (Natal/RN);
- O 2º Tenente PM LUIZ EUGÊNIO BARROS FERNANDES DA COSTA para
exercer a função de Subcomandante da 1ª Companhia de Operações Especiais do Batalhão de
Operações Policiais Especiais (Natal/RN).
3. Publique-se em BG e arquive-se na Diretoria de Pessoal – DP/4.
VI - CONCESSÃO DE LICENÇA ESPECIAL
PORTARIA Nº 083/2013-DP/4, DE 05 DE MARÇO DE 2013
O DIRETOR DE PESSOAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO
GRANDE DO NORTE, usando das atribuições que lhe confere o artigo 15, da Lei
Complementar Nº 090, de 04 de janeiro de 1991, combinado com o artigo 4º, inciso VII, da Lei
Complementar Nº 331, de 28 de julho de 2006; com o artigo 64, § 1º, alínea “a”, § 2º, e artigo 65,
§§ 1º, 2º, 4º, 5º e 6º, da Lei Estadual N° 4.630, de 16 de dezembro de 1976 (Estatuto dos Policiais
Militares da PMRN); com as normas para concessão de Licença Especial, publicada no BG Nº
181, de 25 de setembro de 2003; com a Resolução Administrativa Nº 004/2012-GCG, de 07 de
agosto de 2012, publicada no BG Nº 150, de 09 de agosto de 2012, e de acordo com o constante
no requerimento protocolado sob o Nº 46589/2013-1, RESOLVE:
1. Conceder ao militar abaixo relacionado 180 (cento e oitenta) dias de Licença Especial,
para gozo no período compreendido entre os dias 11 de março e 06 de setembro de 2013:
ORD POSTO NOME MAT. DECÊNIO LICENÇA
1 TC PM GERMANO DE LÉLIS BEZERRA NETO 111.600-2
2. Os órgãos envolvidos adotem as providências decorrentes.
3. Publique-se em BG e arquive-se na Diretoria de Pessoal – DP/4.
30/07/1990
a
30/07/2000
VII - FÉRIAS DE OFICIAL – Solicitação.
O Maj PM Antonio Pessoa de Souza Júnior, Mat. Nº 113.482-5, solicitou que as suas
férias relativas ao ano de 2012, previstas para 17/04 a 16/05/2013 (5ª turma), sejam adiadas para
gozo no período de 16 de julho a 14 de agosto de 2013, por necessidade do serviço.
1ª

BG Nº 043 de 06 de Março de 2013 006
(Parte Especial S/Nº de 05 de Março de 2013).
Despacho da Chefia do EMG: Em 05/03/2013. 1. Autorizo. 2. Publique-se em BG e
encaminhe-se à DP para providências decorrentes.
VIII - CENTRO DE INTELIGÊNCIA DA SESED/RN – Transcrição de Ofício.
“Senhor Comandante Geral,
Através do presente, agradecemos a Vossa Excelência a disponibilidade da PM Fem
Juliana Maria de Souza Pereira Ferreira, Mat. Nº 175.967-1, lotada na Companhia de Polícia
Feminina, que contribuiu de forma profissional e eficaz para o desenvolvimento das atividades
deste Centro de Inteligência.
Deixamos nossos agradecimentos e a referência elogiosa a Policial Militar.
Respeitosamente,
Sílvio Marcelino da Silva Júnior, Coordenador do Centro de Inteligência da SESED/RN.”
Despacho do GCG: Em 05/03/2013. Publique-se em BG.
IX - TRANSFERÊNCIA DE ARMA DE FOGO SEM EFEITO – Solicitação.
O Cab PM 88.634 José Félix de Lima Filho, matrícula Nº 015.246-3, solicitou
providências administrativas, no sentido de tornar sem efeito a transferência de seu Revólver
Taurus, calibre .38, número de série NK87946, para o Sd PM 97.480 Valdeci Porfírio Dantas,
matrícula Nº 114.850-8, conforme publicação no BG Nº 063 de 03/04/2012, tendo em vista o Sd
PM Dantas, não providenciar toda a documentação necessária para tal finalidade até a presente
data.
(Ofício s/nº de 27 de fevereiro de 2013).
Despacho da Chefia do EMG: Em 05/03/2013. 1. Publique-se em BG; 2. À SSMMB
para o que lhe compete.
X - TRAMITAÇÃO DE PROCESSOS
NOTA PARA BG Nº 013/2013-DP/1, DE 04 DE MARÇO DE 2013.
O DIRETOR DE PESSOAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO
GRANDE DO NORTE, usando das atribuições que lhe confere o artigo 15, da Lei
Complementar Nº. 090, de 04 de janeiro de 1991;
CONSIDERANDO assegurar o princípio Constitucional da Publicidade (artigo 37 da
CF/88) e a necessidade de existência formal de conhecimento dos Interessados nos respectivos
processos,
RESOLVE:
1. Informar que os processos abaixo relacionados tiveram sua tramitação concluída e
foram arquivados, após solução:
Ord. Protocolo Interessado Matrícula Assunto Motivo
1. 104935/2004 ROBERTO MARTINS DA ROCHA 050.868-3
2. 83933/2003 FRANCISCO BATISTA DA SILVA 114.005-1
3. 125888/2004 JOSEMAR SEIXAS LOPES 052.326-7
4. 226546/2004 JOSÉ MATIAS DA SILVA 053.722-5
5. 150747/2003 DILAMAR FRANCISCO DANTAS 077.034-5
6. 62320/2003 SEVERINO DOS RAMOS DA SILVA 050.877-2
AVERBAÇÃO DE
TEMPO DE SERVIÇO
AVERBAÇÃO DE
TEMPO DE SERVIÇO
AVERBAÇÃO DE
TEMPO DE SERVIÇO
AVERBAÇÃO DE
TEMPO DE SERVIÇO
AVERBAÇÃO DE
TEMPO DE SERVIÇO
AVERBAÇÃO DE
TEMPO DE SERVIÇO
Objeto
alcançado
Objeto
alcançado
Objeto
alcançado
Objeto
alcançado
Objeto
alcançado
Objeto
alcançado

BG Nº 043 de 06 de Março de 2013 007
7. 66627/2004 JOÃO BATISTA MORAIS DO NASCIMENTO 015.424-5 AUXÍLIO DOENÇA
8. 40530/2007-6 JOSÉ BEZERRA NETO 053.660-1
9. 11993/2007-1 FRANCISCO GOMES DE LIMA 051.176-5
10. 38196/2003 ISAIAS ARAÚJO DE OLIVEIRA 051.438-1
11. 121370/2003 JOSÉ KLEBER COSTA 054.031-5
12. 100836/2004 EDVALDO DO NASCIMENTO DA SILVA 051.589-2
13. 83919/2003 KERGINALDO MOURA BARBOSA 050.576-3
14. 170812/2006-1 CÍCERO DE MORAIS 053.990-2
15. 137137/2006-1 FRANCISCO DE ASSIS COSTA 014.968-3
16. 162298/2006-5 SEBASTIÃO ANTONIO DE LIMA 052.975-3
17. 13525/2006-8 ANTONIO GOMES DA ROCHA 077.085-7
18. 132401/2005 PEDRO CÍCERO DOS SANTOS 050.989-2
19. 1555833/2005 FERNANDO DE OLIVEIRA 017.815-2
AVERBAÇÃO DE
TEMPO DE SERVIÇO
AVERBAÇÃO DE
TEMPO DE SERVIÇO
AVERBAÇÃO DE
TEMPO DE SERVIÇO
AVERBAÇÃO DE
TEMPO DE SERVIÇO
AVERBAÇÃO DE
TEMPO DE SERVIÇO
AVERBAÇÃO DE
TEMPO DE SERVIÇO
AVERBAÇÃO DE
TEMPO DE SERVIÇO
AVERBAÇÃO DE
TEMPO DE SERVIÇO
AVERBAÇÃO DE
TEMPO DE SERVIÇO
AVERBAÇÃO DE
TEMPO DE SERVIÇO
REVISÃO DE
PROVENTOS
REVISÃO DE
PROVENTOS
20. 281112/2008-4 ELIZIETE DA SILVA FRANÇA BERTO --- 13º SALÁRIO
21. 273756/2007-1 EMANUEL ARAÚJO DOS SANTOS 051.663-5
22. 201099/2007-9 LAVOISIER RIBEIRO DA SILVA 052.839-0
23. 203872/2007-5 FRANCISCO FÉLIX DA SILVA 054.191-5
24. 244956/2007-3 JURACIR ALVES 077.642-4
25. 4045/2008-1 ALLAN ANDRADE DOS SANTOS 163.886-6
26. 2031/2007-8 CARLOS ANTONIO DA SILVA 054.368-3
27. 153627/2004 LUCIANO MARQUES DE SOUZA 050.591-9
AVERBAÇÃO DE
TEMPO DE SERVIÇO
AVERBAÇÃO DE
TEMPO DE SERVIÇO
AVERBAÇÃO DE
TEMPO DE SERVIÇO
AVERBAÇÃO DE
TEMPO DE SERVIÇO
AVERBAÇÃO DE
TEMPO DE SERVIÇO
AVERBAÇÃO DE
TEMPO DE SERVIÇO
AVERBAÇÃO DE
TEMPO DE SERVIÇO
Objeto
alcançado
Perda do
objeto
Perda do
objeto
Objeto
alcançado
Objeto
alcançado
Objeto
alcançado
Objeto
alcançado
Objeto
alcançado
Objeto
alcançado
Objeto
alcançado
Objeto
alcançado
Indeferido
Indeferido
Objeto
alcançado
Perda do
objeto
Perda do
objeto
Perda do
objeto
Objeto
alcançado
Objeto
alcançado
Perda do
objeto
Objeto
alcançado
28. 80973/2012-4 FRANCISCO CANINDÉ PEREIRA 015.420-2 Auxílio doença Indeferido
29. 87020/2012-1 WILSON GOMES DE RESENDE 051.232-0 Auxílio doença Indeferido
30. 134114/2006-4 FRANCISCO HUMBERTO PEREGRINO SILVA 051.812-3
31. 60491/2006-8 MANOEL HONORATO DOS SANTOS 051.508-6
32. 167049/2007-3 JOSÉ RIBEIRO DE ALMEIDA 077.535-5
33. 31379/2007-1 MIGUEL FRANCISCO DA SILVA 108.232-9
AVERBAÇÃO DE
TEMPO DE SERVIÇO
AVERBAÇÃO DE
TEMPO DE SERVIÇO
AVERBAÇÃO DE
TEMPO DE SERVIÇO
AVERBAÇÃO DE
TEMPO DE SERVIÇO
Objeto
alcançado
Objeto
alcançado
Duplicidade
Objeto
alcançado
34. 110244/2012-9 VALDEMAR RODRIGUES PEIXOTO 050.797-0 AUXÍLIO DOENÇA Indeferido

BG Nº 043 de 06 de Março de 2013 008
35. 82212/2007-6 EDUARDO LIMA DE BRITO 053.956-2
36. 92954/2007-7 GRACIANO ALVES DE ARAÚJO 077.030-2
37. 10441/2006-9 MILTON BARBOSA FILHO 166.932-0
38. 139233/2004 ANTONIO FERNANDES DA SILVA 051.677-5
39. 114290/2010-1 ANTONIO GOMES BARBOSA 050.395-9
40. 151021/2009-7 RAIMUNDO FERNANDES DA SILVA 052.971-0
2. Publique-se em BG e arquive-se nos respectivos processos.
AVERBAÇÃO DE
TEMPO DE SERVIÇO
AVERBAÇÃO DE
TEMPO DE SERVIÇO
AVERBAÇÃO DE
TEMPO DE SERVIÇO
AVERBAÇÃO DE
TEMPO DE SERVIÇO
Vencimentos
atrasados
Transferência para a
reserva remunerada
Perda do
objeto
Perda do
objeto
Objeto
alcançado
Objeto
alcançado
Perda do
objeto
Objeto
alcançado
XI - GABINETE DO COMANDANTE GERAL
NOTA PARA BOLETIM Nº 004/2013-GCG.
ADIAMENTO DE REUNIÃO
O Comandante Geral, no uso de suas atribuições, informa aos Majores e Tenentes
Coronéis de todos os quadros da Polícia Militar, sobre o adiamento das reuniões marcadas para
os dias 07 e 08 de março do corrente ano, com data a ser definida, por neste período estar
acompanhando a Governadora em viagem ao interior do Estado.
Publique-se em BG.
Arquive-se no GCG.
4ª P A R T E
(Justiça e Disciplina)
XII - MELHORIA DE COMPORTAMENTO – Solicitação.
O Maj PM Cmt da CIPAM solicitou a publicação em BG da seguinte melhoria de
comportamento:
DO ÓTIMO PARA O EXPECIONAL
Ord. Grad. Número Nome Matrícula
1. Sd PM 2000.0089 Manoel Marcelo Gomes Barbosa 165814-0
2. Sd PM 2000.0154 Antônio Mário Medeiros da Fonseca 163739-8
3. Sd PM 2000.0165 Jussier Lopes de Araújo 163482-8
4. Sd PM 2000.0187 Emanuel Arcanjo Caldas 163816-5
5. Sd PM 2000.0216 Mário Lúcio de Souza 163708-8
6. Sd PM 2000.0653 Nivaldo Macedo da Silva 163625-1
7. Sd PM 2000.P654 Gil Xavier Terceiro 163419-4
8. Sd PM 2000.0680 Maurício César da Silva Oliveira 164527-7
9. Sd PM 2000.0781 Flávio de Araújo Bernardo 163854-8
10. Sd PM 2000.0863 José Sueldo Araújo Pereira 163513-1
11. Sd PM 2000.0983 Kleber Freire da Rocha 163770-3
12. Sd PM 2000.1199 Severiano da Costa e Silva 165881-6
1 j. Sd PM 2000.1271 Márcio Waldeney Silva de Oliveira 165828-0
14. Sd PM 2000.1290 Ítalo Delano de Oliveira 165731-3
15. Sd PM 2000.1330 José Carlos Santos de Morais 165777-2
(Parte nº 037/2013 – CIPAM de 29 de janeiro de 2013).
Despacho da DP: Em 04/02/2013. 1. Como solicitado. 2. Publique-se em BG.

BG Nº 043 de 06 de Março de 2013 009
XIII - SOLUÇÃO DE IPM
Encarregado: 2º Ten QOPM Jean Lima Carvalho
Investigado: 2º Sgt PM Coraci Carlos Fonseca Fernandes
Ofendidos: A Ordem Administrativa Militar
Escrivão: 2º Sgt PM Gilvan José Maia dos Santos
Referência: Portaria nº 007/2012 – AAd 2, datada de 04 de setembro de 2012.
I – FATO OBJETO
Apurar o fato narrado pelo Sd PM Wendel Fagner Cortez de Almeida, à Agência Central
de Inteligência no dia 28/06/2012, onde descreveu suposto crime de concussão praticado, em
tese, pelo 2º Sgt PM Coraci Carlos Fonseca Fernandes, que exercia à época função de auxiliar na
Assessoria Administrativa do Comando Geral da PMRN.
II – DECISÃO
Este Comando acompanha o entendimento do encarregado, posto que os indícios
averiguados apenas insinuaram o fato, que não foi confirmado após a colheita de provas que
seriam necessárias ao apontamento da autoria e materialidade do suposto crime. Isto posto,
RESOLVO:
a) Concordar com o parecer do encarregado;
b) Não Indiciar o 2º Sgt PM Coraci Carlos Fonseca Fernandes, por não restar
caracterizado nos autos provas da prática de crime militar;
c) DETERMINAR a extração de cópia deste procedimento a fim de que seja
encaminhada a Assessoria Administrativa da PMRN no intuito de INSTAURAR SINDICÂNCIA
em desfavor do investigado, com o objetivo de apurar as declarações colhidas em oitivas deste
IPM, onde estão caracterizados indícios de falta disciplinar.
d) Publicar em Boletim Geral a presente Solução;
e) Encaminhar os presentes autos ao Cartório Distribuidor Criminal da Comarca de
Natal/RN, para efeitos de distribuição.
XIV - PRORROGAÇÃO DE PRAZO – Solicitação.
O Maj PM Ezaú Macêdo de Medeiros diante da necessidade de realização de
diligências indispensáveis para elucidação do fato em apuração, solicitou a prorrogação
do prazo para a conclusão dos trabalhos da Sindicância, da qual é encarregado, conforme
designação contida na Portaria Nº 002/2013-CDPM.
(Ofício Nº 14.002.13/2013-Sind datado de 22 de Fevereiro de 2013).
Despacho da Chefia do EMG: Em 28/02/2013. 1. Como solicita. 2. Publique-se em BG e
encaminhe-se à Corregedoria Auxiliar da PM/BM, para fins de arquivo.
O Maj PM Ezaú Macêdo de Medeiros diante da necessidade de realização de
diligências indispensáveis para elucidação do fato em apuração, solicitou a prorrogação
do prazo para a conclusão dos trabalhos da Sindicância, da qual é encarregado, conforme
designação contida na Portaria Nº 005/2013-CDPM.
(Ofício Nº 06.005.13/2013-Sind datado de 22 de Fevereiro de 2013).
Despacho da Chefia do EMG: Em 28/02/2013. 1. Como solicita. 2. Publique-se em BG e
encaminhe-se à Corregedoria Auxiliar da PM/BM, para fins de arquivo.
O Maj PM Ezaú Macêdo de Medeiros diante da necessidade de realização de
diligências indispensáveis para elucidação do fato em apuração, solicitou a prorrogação
do prazo para a conclusão dos trabalhos da Sindicância, da qual é encarregado, conforme
designação contida na Portaria Nº 331/2013-CDPM.

BG Nº 043 de 06 de Março de 2013 010
(Ofício Nº 04.331.13/2013-Sind datado de 22 de Fevereiro de 2013).
Despacho da Chefia do EMG: Em 28/02/2013. 1. Como solicita. 2. Publique-se em BG e
encaminhe-se à Corregedoria Auxiliar da PM/BM, para fins de arquivo.
O Maj PM Ezaú Macêdo de Medeiros diante da necessidade de realização de
diligências indispensáveis para elucidação do fato em apuração, solicitou a prorrogação
do prazo para a conclusão dos trabalhos da Sindicância, da qual é encarregado, conforme
designação contida na Portaria Nº 001/2013-CDPM.
(Ofício Nº 05.001.13/2013-Sind datado de 22 de Fevereiro de 2013).
Despacho da Chefia do EMG: Em 28/02/2013. 1. Como solicita. 2. Publique-se em BG e
encaminhe-se à Corregedoria Auxiliar da PM/BM, para fins de arquivo.
O Maj PM Ezaú Macêdo de Medeiros diante da necessidade de realização de
diligências indispensáveis para elucidação do fato em apuração, solicitou a prorrogação
do prazo para a conclusão dos trabalhos da Sindicância, da qual é encarregado, conforme
designação contida na Portaria Nº 003/2013-CDPM.
(Ofício Nº 10.003.13/2013-Sind datado de 22 de Fevereiro de 2013).
Despacho da Chefia do EMG: Em 28/02/2013. 1. Como solicita. 2. Publique-se em BG e
encaminhe-se à Corregedoria Auxiliar da PM/BM, para fins de arquivo.
POR DELEGAÇÃO:
Francisco Belarmino Dantas Júnior, Cel. PM
Subcomandante e Chefe do EMG
Francisco Canindé de Araújo Silva, Cel PM
Comandante Geral