01.06.2013 Views

Aditamento ao BG nº 007/2013

Aditamento ao BG nº 007/2013

Aditamento ao BG nº 007/2013

SHOW MORE
SHOW LESS

You also want an ePaper? Increase the reach of your titles

YUMPU automatically turns print PDFs into web optimized ePapers that Google loves.

ADITAMENTO AO <strong>BG</strong> Nº <strong>007</strong>, DE 10 DE JANEIRO DE <strong>2013</strong><br />

RIO GRANDE DO NORTE<br />

SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DA DEFESA SOCIAL<br />

POLÍCIA MILITAR<br />

DIRETORIA DE ENSINO<br />

PLANO DE CURSO 001/<strong>2013</strong><br />

CURSO DE PATRULHAMENTO<br />

TÁTICO MÓVEL<br />

(PATAMO/<strong>2013</strong>)<br />

MÓDULO I – OPERADOR E<br />

MULTIPLICADOR<br />

MÓDULO II - MULTIPLICADOR<br />

NATAL<br />

<strong>2013</strong>


ADITAMENTO AO <strong>BG</strong> Nº <strong>007</strong>, DE 10 DE JANEIRO DE <strong>2013</strong><br />

RIO GRANDE DO NORTE<br />

SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DA DEFESA SOCIAL<br />

POLÍCIA MILITAR<br />

DIRETORIA DE ENSINO<br />

PORTARIA Nº 002/DE, DE 04 DE JANEIRO DE <strong>2013</strong><br />

Dispõe sobre a aprovação do Plano de<br />

Curso de Patrulhamento Tático móvel<br />

PATAMO/<strong>2013</strong>.<br />

O DIRETOR DE ENSINO DA POLÍCIA MILITAR, no uso das atribuições<br />

que lhe confere o Parágrafo único do art. 17 da LC Nr. 090, de 04 de janeiro de 1991,<br />

combinado com o art. 6º e seus incisos, da LC Nr. 331, de 28 de junho de 2006, bem como<br />

art. 1º e seus incisos, do Decreto Nr. 12.514, de 15 de fevereiro de 1995 e do art. 4º, e seus<br />

incisos, da Portaria Nr. 003/95 – GCG, de 22 de outubro de 1995, RESOLVE:<br />

Art. 1º - Aprovar o Plano de Curso de Patrulhamento Tático Móvel –<br />

PATAMO/<strong>2013</strong>, a ser realizado no Batalhão de Polícia de Choque – BPChoque.<br />

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.<br />

Wellington Alves Pinto, Cel PM<br />

DIRETOR DE ENSINO


ADITAMENTO AO <strong>BG</strong> Nº <strong>007</strong>, DE 10 DE JANEIRO DE <strong>2013</strong><br />

CURSO DE PATRULHAMENTO TÁTICO MÓVEL – PATAMO/<strong>2013</strong><br />

1. FINALIDADE DO PLANO<br />

MÓDULO I – OPERADOR E MULTIPLICADOR<br />

MÓDULO II – MULTIPLICADOR<br />

PLANO DE CURSO Nº 001/<strong>2013</strong><br />

Normatizar e regulamentar no âmbito da Polícia Militar, as ações pertinentes à<br />

realização do Curso de Patrulhamento Tático Móvel, PATAMO/<strong>2013</strong>, Curso de Extensão nos<br />

termos do art. 9º da NPCE/2008, disciplinando a execução, organização e coordenação das<br />

atividades pedagógicas e de docência, o estabelecimento de diretrizes administrativas, bem<br />

como o conteúdo programático a ser desenvolvido para a formação e capacitação de<br />

profissionais de Segurança Pública.<br />

2. REFERÊNCIAS:<br />

• Lei <strong>nº</strong>. 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases<br />

da educação nacional (LDB);<br />

• Lei <strong>nº</strong>. 4.630, de 16 de dezembro de 1976, Lei Ordinária Estadual que dispõe<br />

sobre o Estatuto da Polícia Militar;<br />

• Decreto Nº 8.330, de 02 de fevereiro de 1982, que dispõe sobre a<br />

movimentação de Oficiais e Praças da PMRN;<br />

• Decreto <strong>nº</strong>. 12.514 de 15 de fevereiro de 1995, que cria no âmbito da PMRN, a<br />

Diretoria de Ensino;<br />

• Portaria <strong>nº</strong>. 003/95 – GCG, de 22 de outubro de 1995, que aprova o Regimento<br />

Interno da Diretoria de Ensino;<br />

• Portaria <strong>nº</strong>. 108/DE datada de 16 de julho de 2010, publicada no <strong>BG</strong> Nº. 144 de<br />

04 de Agosto de 2010, que dispõe sobre as Normas para Instrutoria e Monitoria nos Eventos<br />

de Ensino a âmbito da Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte (NIMEns/PMRN);<br />

• <strong>BG</strong> n.º 228, de 07 de dezembro de 2006, Regulamento do Centro de Formação<br />

e Aperfeiçoamento da Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte (RCFAPM);<br />

• Diretrizes preconizadas pelo Comando Geral da PMRN;<br />

• Normas para o Planejamento e Conduta de Ensino – NPCE/2008;<br />

• Matriz Curricular Nacional para Formação dos Profissionais de Segurança<br />

Pública, da Secretaria Nacional de Segurança Pública/SENASP/MJ, 2009.<br />

• Manuais das Policiais Militares do PMDF, PMRS, PMESP, PMGO priorizando<br />

o aprendizado e qualificação dos profissionais de segurança, enfatizando o conhecimento e o<br />

desenvolvimento operacional.


ADITAMENTO AO <strong>BG</strong> Nº <strong>007</strong>, DE 10 DE JANEIRO DE <strong>2013</strong><br />

3. OBJETIVOS DO CURSO:<br />

3.1 – GERAL<br />

Capacitar agentes de segurança pública nos conhecimentos básicos das técnicas<br />

necessárias para a operação no Patrulhamento Tático Móvel.<br />

3.2 – ESPECÍFICOS<br />

• Transmitir os conhecimentos da doutrina de patrulhamento tático móvel;<br />

• propiciar a qualificação técnica, social e humana dos profissionais de<br />

segurança pública no presente contexto;<br />

• capacitar tecnicamente os agentes de segurança pública a operar de maneira<br />

eficaz e constante em áreas de alto risco;<br />

• Habilitar e capacitar o efetivo da Companhia de Patrulhamento Tático Móvel,<br />

destinado a função de instrutor;<br />

• Capacitar policiais militares, da graduação mínima de 3º Sargento, a exercerem<br />

atividades de instrutor na área de PATAMO;<br />

• Favorecer a movimentação de policiais militares, voluntários, para a<br />

CPATAMO a fim de exercerem suas funções naquela Companhia, devidamente qualificados.<br />

4. METODOLOGIA<br />

Articulação entre a teoria e a prática, conciliando as necessidades da qualificação<br />

técnico-profissional com a realidade contextual, de modo participativo, assegurando o<br />

processo de elaboração do conhecimento de forma individual e coletiva.<br />

Os conteúdos deverão ser trabalhados mediante as diferentes estratégias de<br />

ensino/aprendizagem previstas na NPCE e outros procedimentos didáticos e pedagógicos<br />

específicos de cada matéria, julgados pertinentes.<br />

Serão utilizados os métodos e as técnicas de ensino preconizadas pela metodologia do<br />

ensino, específicos da preparação profissional na segurança pública, devendo cada instrutor e<br />

monitor dirigir o processo de ensino-aprendizagem de forma a atender os objetivos do curso,<br />

corroborando com os princípios adotados pela SENASP/MJ.<br />

5. EXECUÇÃO DO CURSO:<br />

5.1 O Patamo/<strong>2013</strong> ocorrerá em dois módulos distintos, compostos de aulas teóricas e<br />

práticas, sendo:<br />

MÓDULO I – OPERADOR E MULTIPLICADOR, destinado a todo o público-alvo.<br />

MÓDULO II – MULTIPLICADOR, destinado somente <strong>ao</strong>s Oficiais e Praças a partir da<br />

Graduação de 3º Sgt PM e para pessoal de outras instituições, a critério de seus gestores<br />

conforme a legislação peculiar.


ADITAMENTO AO <strong>BG</strong> Nº <strong>007</strong>, DE 10 DE JANEIRO DE <strong>2013</strong><br />

5.2 Ao final de cada módulo, os concluintes receberão o respectivo Certificado de Conclusão<br />

de Curso, de Nível Operador ou de Nível Multiplicador, conforme sua aplicação no item<br />

5.1 deste Plano.<br />

5.3 A execução do Curso é de responsabilidade administrativa da Companhia de<br />

Patrulhamento Tático Móvel (CPatamo), subunidade encarregada de promover o ensino<br />

em caráter transitório, pelo tempo em que perdure o evento, tendo em vista a<br />

movimentação de Oficiais e Praças em serviço ativo, os quais serão designados para<br />

frequentar o referido curso, considerando o aprimoramento constante da eficiência da<br />

Corporação e a prioridade na formação e aperfeiçoamento dos Quadros, de acordo com o<br />

art. 1º do Decreto <strong>nº</strong> 8.330, de 02 de fevereiro de 1982.<br />

5.4 Compete à CPatamo o cumprimento e a fiel execução do Curso, em especial, da malha<br />

curricular prevista neste instrumento normativo, bem como o estabelecimento de sua<br />

rotina, quadro de trabalho semanal, regime escolar, atividades extraclasse e o seu local de<br />

realização, no todo ou em parte, subordinando-se para este fim à Diretoria de Ensino, pelo<br />

tempo que perdurem as atividades.<br />

5.5 Condições de funcionamento do CPatamo/<strong>2013</strong>:<br />

a). Local de Funcionamento<br />

• Batalhão de Polícia de Choque – BPChoque.<br />

• Unidade de Ensino, Academia de Polícia Militar ou Centro de Formação da Polícia<br />

Militar.<br />

b).Duração: Aproximadamente 08 (oito) semanas.<br />

c). Cronograma de execução das disciplinas:<br />

• A cargo da CPatamo, conforme planejamento em Quadro de Trabalho Semanal (QTS),<br />

inserido no presente Plano.<br />

d). Público Alvo<br />

• Oficiais até o posto de Major, Sargentos, Cabos ou Soldados da PMRN.<br />

• Polícia Federal/Sup. do RN.<br />

• Polícia Rodoviária Federal.<br />

• Guarda Municipal de Natal/RN.<br />

• Polícia Civil.<br />

• Agentes Penitenciários.<br />

• Policiais de Coirmãs.<br />

e). Distribuição de vagas:<br />

Ord Unidades Vagas<br />

01 BPChoque 20<br />

02 CPM/demais BPMs e CIAs integradas 05<br />

03 CPI/ demais BPMs e CIAs integradas 05<br />

04 Coirmãs 06<br />

05 Polícia Federal 01<br />

06 Polícia Rodoviária Federal 02<br />

07 Polícia civil 03<br />

08 Agente Penitenciário 02<br />

09 Guarda Municipal 01<br />

TOTAL 45


ADITAMENTO AO <strong>BG</strong> Nº <strong>007</strong>, DE 10 DE JANEIRO DE <strong>2013</strong><br />

f). Horário de Aulas/Instruções: Estabelecido em QTS pela Coordenação do Curso.<br />

g).Período:<br />

Início: 01 de março <strong>2013</strong>.<br />

Término: 26 de abril de <strong>2013</strong>.<br />

6. PROCESSO SELETIVO<br />

a) Requisitos e Condições:<br />

1. Ter sido aprovado na seleção realizada pela Coordenação do Curso sob<br />

autorização da Diretoria de Ensino da PMRN (exame físico intermediário e exame médico de<br />

acordo com as exigências da Junta de Saúde), a partir da publicação deste Plano de Curso;<br />

2. Estar, no mínimo, no Bom Comportamento;<br />

3. Estar servindo em unidade operacional;<br />

4. Ser voluntário para trabalhar na CPatamo;<br />

5. Não haver entrado de dispensa médica nos últimos quatro meses.<br />

Obs.: Os candidatos não integrantes da PMRN devem obedecer a requisitos<br />

similares, confirmados em expediente de apresentação de seu respectivo Comando, constando<br />

inclusive, o resultado dos exames de saúde e físico, na condição de “Apto”.<br />

b) Documentação exigida:<br />

• Parte ou ofício da OPM/Instituição solicitando a inscrição do(s) candidato(s),<br />

contendo nome completo, posto/graduação/função, matrícula, identidade, CPF,<br />

unidade/instituição.<br />

c) Inscrições:<br />

• Período de Inscrição: 14 a 25 de janeiro 2012.<br />

• Local: Batalhão de Polícia de Choque.<br />

• Hora: 07h00min as 12h00min.<br />

d) Exame Médico (para Policiais da PMRN):<br />

• Dia: 29 de Janeiro de <strong>2013</strong>;<br />

• Local: Junta Médica da PMRN<br />

• Horário: 07h00min<br />

e) Exame Físico (Teste - TAF (para Policiais da PMRN):<br />

• Dias: 7 e 8 de fevereiro de <strong>2013</strong>;<br />

• Local: UFRN<br />

• Horário: 07h00min.<br />

Obs.1: O TAF terá caráter eliminatório e classificatório, obedecendo os critérios<br />

estabelecidos na Portaria N.º 0811/2005-DP/PMRN, publicada no <strong>BG</strong> Nº 113/2005, que<br />

estabelece o padrão para os exercícios <strong>ao</strong> Exame de Aptidão do Condicionamento<br />

Físico na CORPORAÇÃO, sendo consignado para o PATAMO/<strong>2013</strong> o PADRÃO


ADITAMENTO AO <strong>BG</strong> Nº <strong>007</strong>, DE 10 DE JANEIRO DE <strong>2013</strong><br />

INTERMEDIÁRIO (para aqueles que se acham na força policial e desejam frequentar um<br />

curso de caráter operacional com exigências físicas medianas).<br />

Obs. 2: As datas previstas para os Exames de Seleção (Saúde e Físico) poderão ser alteradas<br />

de acordo com a Junta Médica da Polícia Militar ou a Comissão de Avaliação Física, sendo<br />

devidamente informado <strong>ao</strong>s candidatos.<br />

Obs. 3: A Inscrição e Seleção de outras instituições (Coirmãs, Polícia Federal, etc.) ficarão a<br />

cargo dos respectivos órgãos para os quais, a Coordenação do Curso remeterá em tempo hábil,<br />

expediente oficializando a oferta de vaga(s), com as respectivas Fichas de Inscrição para<br />

preenchimento.<br />

f) Critérios de desempate:<br />

• Ter os melhores índices no Teste de Aptidão Física;<br />

• Ser o mais antigo no posto ou graduação;<br />

• Possuir maior tempo de serviço.<br />

7. DESENVOLVIMENTO DO CURSO<br />

7.1 O Curso será desenvolvido com base na previsão de Quadro de Trabalho Semanal (QTS),<br />

produzido pela Coordenação do Curso, regendo-se ainda pela conduta preconizada nas<br />

normas pertinentes e conforme a Estrutura Curricular e Carga Horária do Curso - Anexo I.<br />

7.2 As aulas serão realizadas no Auditório do Batalhão de Choque da Polícia Militar do<br />

Estado do Rio Grande do Norte.<br />

7.3 Cada disciplina deverá ser ministrada de forma contínua até o cumprimento total de sua<br />

carga horária.<br />

7.4 O corpo docente será constituído por Policiais Militares da PMRN, voluntários, e<br />

professores convidados, sem ônus para a Corporação, condição esta exigida para a<br />

execução do curso por motivos de ordem administrativa.<br />

7.5 Os instrutores pertencentes à PMRN deverão ficar à disposição do Curso até o termino da<br />

carga horária de sua disciplina.<br />

8. CONDUTA:<br />

a) Regime Escolar:<br />

O regime escolar será de semi-internato e obedecerá <strong>ao</strong> seguinte:<br />

1 - Carga Horária Diária: 10 (dez) horas/aula<br />

2 - Carga Horária Semanal: 60 (sessenta) horas/aula;<br />

3 - Carga Horária Total: 480 (quatrocentas) horas/aula;<br />

4 - Tempo de aula e intervalo: O tempo de aula será de 45 (quarenta e cinco)<br />

minutos, e o período de intervalos é de 15 (quinze) minutos.<br />

b) Orientação Pedagógica:<br />

A orientação pedagógica será de acordo a NPCE/2008, e de competência da<br />

Coordenação do Curso.<br />

c) Frequência Escolar:


ADITAMENTO AO <strong>BG</strong> Nº <strong>007</strong>, DE 10 DE JANEIRO DE <strong>2013</strong><br />

- É obrigatória a frequência dos alunos às aulas e trabalhos escolares, tolerando-se até<br />

25% de faltas correspondente a carga horária da disciplina, conforme a alínea “f” do art. 26 da<br />

NPCE/2008.<br />

- Para efeito de controle de faltas, serão utilizados os critérios estabelecidos no<br />

RCFAPM.<br />

d) Métodos e Técnicas de Ensino:<br />

Serão utilizados os preconizados pela metodologia do ensino, devendo cada instrutor<br />

e monitor dirigir as atividades de forma a atender os objetivos do Curso, em especial às<br />

diretrizes emanadas da Secretaria Nacional de Segurança Pública.<br />

e) Currículo do Curso:<br />

Conforme Estrutura Curricular (Anexo I).<br />

f) Atividades Extras classe:<br />

Serão desenvolvidas de acordo com a programação elaborada pela Coordenação do<br />

Curso.<br />

9. AVALIAÇÃO DO RENDIMENTO DO ENSINO-APRENDIZAGEM<br />

9.1 Avaliação do ensino e da aprendizagem<br />

• Ocorrerá de acordo com as normas vigentes na Corporação, em especial, o<br />

Regulamento do Centro de Formação e Aperfeiçoamento da Polícia Militar<br />

(RCFAPM), que em caráter transitório, pelo tempo em que perdure o evento, servirá<br />

de base norteadora dos assuntos relacionados <strong>ao</strong> ensino, para a OPM encarregada de<br />

promover o Curso, além das Normas para o Planejamento e Conduta do Ensino<br />

(NPCE/2008), atentando-se para que sejam aplicados os fundamentos da “Medida” e<br />

da “Verificação” no referido processo.<br />

9.2 Tipos de Instrumentos de Avaliação<br />

• Prova escrita<br />

• Prova prática ou de execução<br />

9.3 Atividade extraclasse e ensino complementar<br />

• Serão desenvolvidos de acordo com a programação elaborada pela Coordenação do<br />

Curso.<br />

9.4 Avaliação das Matérias do Curso<br />

• O sistema de avaliação será aplicado conforme o RCFAPM e o previsto neste Plano de<br />

Curso, sendo o instrutor responsável pela elaboração e aplicação de suas avaliações,<br />

submetendo-a antes à consideração da Coordenação do Curso.<br />

• O instrutor optará pela aplicação de somente 01 (um) dos instrumentos avaliativos,<br />

previstos no item 9.2 deste Plano de Curso, tendo em vista que haverá apenas uma<br />

verificação para cada matéria, exceto para a disciplina de Técnica e Prática de<br />

Patrulhamento Tático, que poderá ter 02 (duas) verificações.


ADITAMENTO AO <strong>BG</strong> Nº <strong>007</strong>, DE 10 DE JANEIRO DE <strong>2013</strong><br />

9.4.1 A proposta de prova escrita deverá conter questões objetivas e questões subjetivas<br />

distribuídas equitativamente.<br />

9.4.2 Para a proposta de prova prática, a Coordenação do Curso informará com a devida<br />

antecedência, o local e os materiais a serem utilizados para a realização da verificação, bem<br />

como a equipe de pessoal a ser envolvida (discentes, monitores, instrutores, etc.).<br />

9.4.3 A princípio, não existirá verificação de recuperação (2ª época).<br />

9.4.4 Em caso do aluno perder qualquer avaliação durante o curso, devidamente justificado e,<br />

caso autorizado pela coordenação, haverá uma segunda chamada, conforme o QTS do curso.<br />

9.4.5 Nos casos de avaliações teóricas, o aluno poderá solicitar à coordenação, através de<br />

requerimento, a revisão da prova, apenas 01 (uma) vez.<br />

9.4.6 Para mensuração da média final de cada aluno do curso, será realizado o somatório das<br />

notas de cada matéria e verificada a média aritmética.<br />

9.5 Média de Aprovação<br />

• A média para aprovação em cada disciplina será igual ou superior a 6,0 (seis),<br />

conforme inciso II, do art. 41 do RCFAPM, publicado no <strong>BG</strong> <strong>nº</strong>. 228 de 07 de<br />

dezembro de 2006.<br />

9.6 Da Classificação<br />

9.6.1 A classificação dos concluintes do Patamo/<strong>2013</strong> se dará após a análise da Coordenação<br />

do Curso, de acordo com o grau final obtido de cada aluno, sendo mais bem classificado<br />

conforme a sequencia de valores, do maior para o menor grau.<br />

9.6.2 Caso haja empate, será considerado melhor classificado aquele que tiver a melhor nota<br />

na disciplina de Patrulhamento Tático Móvel.<br />

9.6.3 Persistindo o empate, será considerado melhor classificado aquele que tiver a melhor<br />

nota nas disciplinas de Patrulhamento Urbano e Rural e Técnicas e Táticas Individuais.<br />

9.7 Avaliação do curso<br />

9.7.1 Ao final, o Curso será avaliado levando-se em consideração os pontos a seguir descritos<br />

a partir das opiniões dos professores e dos alunos: aplicação no serviço policial; conteúdos;<br />

metodologia; meios auxiliares de ensino; avaliação do processo de ensino/aprendizagem;<br />

material didático/pedagógico; local de funcionamento do curso; escolha dos participantes;<br />

qualidade dos professores; desempenho dos organizadores; relação entre as metas do curso x<br />

os objetivos alcançados; e apoio logístico.<br />

9.7.2 A Coordenação do Curso se encarregará de fazer constar no relatório de final de curso o<br />

resultado das avaliações do curso e do desempenho de cada professor/instrutor e remeter à<br />

Diretoria de Ensino para análise, visando melhorias em cursos vindouros.<br />

10. MATRÍCULA, CANCELAMENTO E DESLIGAMENTO.<br />

10.1. Matrícula:<br />

• O Comandante da OPM, para os efeitos deste Plano, deve proceder a matrícula de<br />

alunos no Curso, mediante Portaria de Matrícula, dos candidatos inscritos e aprovados,<br />

publicá-la em BI e enviar uma via à DE para transcrição em <strong>BG</strong>, com amparo no art.<br />

35 do RCFAPM.<br />

10.2. Cancelamento de Matrícula: Serão canceladas as matrículas dos candidatos que, antes<br />

da data de início do curso:


ADITAMENTO AO <strong>BG</strong> Nº <strong>007</strong>, DE 10 DE JANEIRO DE <strong>2013</strong><br />

a) Solicitarem <strong>ao</strong> Coordenador do Curso através de requerimento padrão, o<br />

cancelamento da matrícula, deferido pelo Comandante da OPM;<br />

b) incidirem nos casos previstos no RCFAPM e/ou NPCE em vigor;<br />

c) vierem a ser indiciados em inquérito civil ou policial Militar;<br />

d) ser incluído nos demais casos que a legislação pertinente alcançar.<br />

10.3. Desligamento do Curso:<br />

10.3.1 Será desligado o aluno que no transcorrer do curso:<br />

a) Tiver deferido seu requerimento solicitando desligamento do curso;<br />

b) Tiver deferido seu requerimento solicitando cancelamento de matrícula e, por<br />

conseguinte, desligamento do curso;<br />

c) Faltar 25% (vinte e cinco por cento) ou mais, da carga horária de qualquer<br />

disciplina ou do curso;<br />

d) Contrariar normas previstas neste Plano de Curso e demais dispositivos legais a<br />

respeito;<br />

e) For afastado do cargo em decorrência do que prevê o Estatuto da PMRN;<br />

f) Incorrer em falta de natureza grave;<br />

g) For reprovado no curso;<br />

h) Utilizar meios ilícitos para realização de qualquer trabalho ou tarefa escolar;<br />

i) Apresentar, durante o curso, perfil psicológico com características de<br />

personalidade, nível mental ou outros distúrbios que infira diretamente na adaptação, a ponto<br />

de prejudicar a aptidão e o desempenho esperado na função, conforme perfil a ser detectado<br />

pelo setor competente da PMRN;<br />

j) Por consequência de necessidade de acompanhamento psicológico, após<br />

constatação médica, por decisão do Conselho de Ensino;<br />

k) For considerado incapaz para prosseguir no curso, devidamente comprovado em<br />

inspeção de saúde pela Junta Médica da Corporação;<br />

l) Ter sido julgado inapto pela Coordenação do Curso, com a devida justificativa;<br />

m)Ingressar nos comportamentos: insuficiente ou mau;<br />

n) Obter média inferior a 6,0 (seis) em qualquer matéria;<br />

o) Não acompanhar as instruções com rendimento satisfatório, intelectual, psíquico<br />

ou físico;<br />

p) Não atingir índice técnico suficiente nas disciplinas teóricas e práticas.<br />

10.3.2 Nos casos de desligamento do aluno do curso, compete <strong>ao</strong> Comandante da OPM<br />

promotora do Curso o seguinte:<br />

1 - Efetivar o desligamento do aluno, mediante Portaria, conforme os casos previstos<br />

na legislação vigente, nos regulamentos e neste Plano de Curso.<br />

2 - Informar, incontinente, <strong>ao</strong> Diretor de Ensino sempre que ocorrer casos de<br />

desligamento, para as devidas providências.<br />

3 - Apresentar o(s) aluno(s) desligado(s) do curso à sua unidade/instituição de<br />

origem.<br />

4 – Fazer constar na Ata de Conclusão a relação dos respectivos alunos e os motivos<br />

pelos quais foram desligados do curso.


ADITAMENTO AO <strong>BG</strong> Nº <strong>007</strong>, DE 10 DE JANEIRO DE <strong>2013</strong><br />

10.3.3 O aluno que permanecer ausente do curso por prazo superior ou igual a 08 (oito) dias,<br />

contínuos ou não, sem motivo justificável ou sem participar suas razões <strong>ao</strong> Coordenador do<br />

Curso, será considerado desistente, devendo ser feita a comunicação do fato <strong>ao</strong> Diretor de<br />

Ensino para as providências cabíveis.<br />

10.3.4 Todos os atos referentes à matrícula, cancelamento e desligamento, deverão ser<br />

publicados em BI e, posteriormente, em <strong>BG</strong>.<br />

11. ADMINISTRAÇÃO DO ENSINO:<br />

11.1. A DE se encarregará da fiscalização do ensino.<br />

11.2. O Curso será administrado conforme dados abaixo:<br />

a) Coordenação do Curso:<br />

• Coordenador – Michel ALVARENGA Santos – Cap QOPM<br />

b) Supervisor Local:<br />

• Cícero Francisco CARDOSO – Maj QOPM / Cmt BPCHOQUE<br />

c) Corpo Docente do RN:<br />

• Designados pela Diretoria de Ensino, conforme relação da Coordenação do Curso e<br />

em atenção <strong>ao</strong> constante nos itens 11.3.1 e 11.3.2, do presente Plano de Curso.<br />

d) Corpo Docente Convidados:<br />

• A verificar<br />

e) Monitores:<br />

• Designados pela Diretoria de Ensino, conforme relação da Coordenação do Curso e<br />

em atenção <strong>ao</strong> constante nos itens 11.6.1 e 11.6.2, do presente Plano de Curso.<br />

f) Caso haja algum impedimento que inviabilize o cumprimento da missão por parte dos<br />

instrutores, os instrutores substitutos serão indicados pela Coordenação do Curso e designados<br />

pela Diretoria de Ensino, conforme publicação em respectivo Boletim Geral.<br />

11.3. Corpo Docente.<br />

11.3.1 O Corpo Docente do Patamo/<strong>2013</strong> será designado e deliberado conforme o círculo<br />

hierárquico, através da Diretoria de Ensino, ouvida a Coordenação do Curso e levando-se em<br />

consideração:<br />

a) o princípio da hierarquia militar, conceituada no art. 5º do Decreto <strong>nº</strong> 8.336, de 12<br />

de fevereiro de 1982;<br />

b) a aplicação institucional da designação de Instrutor que, de acordo com o art. 4º,<br />

alínea “b”, do Decreto <strong>nº</strong> 8.330, de 02 de fevereiro de 1982, está relacionada indistintamente a<br />

Instrutor-chefe, Instrutor, Auxiliar de Instrutor e Membro de Seção Técnica de<br />

Estabelecimento de Ensino da PM, funções estas diretamente ligadas <strong>ao</strong>s graus hierárquicos<br />

superiores a cabos e soldados;<br />

c) que os cargos policiais-militares devem ser providos com pessoal que satisfaça <strong>ao</strong>s<br />

requisitos de grau hierárquico e de qualificação, nessa ordem, exigidos para o seu<br />

desempenho e que os Subtenentes e Sargentos, dentre outras atividades, auxiliam e<br />

complementam as atividades dos Oficiais na instrução, conforme preceituam respectivamente


ADITAMENTO AO <strong>BG</strong> Nº <strong>007</strong>, DE 10 DE JANEIRO DE <strong>2013</strong><br />

os arts. 20 e 36, da Lei <strong>nº</strong> 4.630, de 16 de dezembro de 1976 (Estatuto dos Policiais Militares<br />

do RN);<br />

d) a nova redação dada <strong>ao</strong> art. 36 do Decreto 7.070 de 07 de fevereiro de 1977,<br />

através do Decreto 22.244, de 17 de 05 de 2011, que dentre outras coisas, atribui a atividade<br />

de instrução devida também <strong>ao</strong>s sargentos.<br />

11.3.2 Observando-se as considerações do item 11.3.1, deste Plano, o Corpo Docente do<br />

Patamo/<strong>2013</strong> somente poderá ser constituído por:<br />

CÍRCULO HIERÁRQUICO DESIGNAÇÃO<br />

Oficiais Superiores Qualquer Oficial<br />

Oficiais Intermediários Qualquer Oficial<br />

Oficiais Subalternos Qualquer Oficial<br />

Praças Subtenentes e Sargentos<br />

11.3.3 Dentro das possibilidades, o instrutor policial militar deverá ficar à disposição do<br />

Curso até o término da carga horária de sua disciplina.<br />

11.4. Direitos e Deveres do Corpo Docente.<br />

11.4.1 O corpo docente tem os direitos estabelecidos em leis e regulamentos vigentes na<br />

Corporação, em especial o RCFAPM e as Normas para Instrutoria e Monitoria nos Eventos de<br />

Ensino realizados no âmbito da Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte<br />

(NIMEns/PMRN).<br />

11.4.2 Além daqueles previstos em leis e regulamentos, são deveres dos instrutores:<br />

a) anexar <strong>ao</strong> seu currículo cópias de certificados, diplomas ou certidão emitida por<br />

estabelecimentos de ensino militares ou devidamente reconhecidos pelo Ministério da<br />

Educação e Cultura – MEC, ou Secretaria de Estado da Educação e Cultura de quaisquer<br />

Unidades da Federação, que sirvam de comprovação de experiência na área de docência<br />

correlata à respectiva disciplina/matéria;<br />

b) apresentar, relatório abordando o desempenho dos alunos nas disciplinas, em<br />

atividades escolares e trabalhos de ensino;<br />

c) corrigir e julgar as provas e trabalhos (instrumentos de avaliação da<br />

aprendizagem), apresentando os resultados nos prazos estipulados;<br />

d) apresentar à Coordenação do Estágio, com a devida antecedência, proposta de<br />

planos de aula;<br />

e) fazer cumprir as disposições regulamentares referentes à frequência, às disciplinas<br />

em atividades escolares e <strong>ao</strong>s trabalhos de ensino;<br />

f) observar os horários estabelecidos, bem como orientar, dirigir e fiscalizar a<br />

aprendizagem da matéria;<br />

g) comunicar à Coordenação do Curso qualquer ocorrência em sala de aula que afete<br />

a disciplina e a ordem das atividades escolares;<br />

h) observar o regime escolar, cumprindo as diretrizes e instruções estabelecidas;<br />

i) providenciar a elaboração de material didático;<br />

j) sugerir medidas que objetivem a eficiência do ensino sob sua responsabilidade.<br />

11.5. Corpo Discente:


ADITAMENTO AO <strong>BG</strong> Nº <strong>007</strong>, DE 10 DE JANEIRO DE <strong>2013</strong><br />

11.5.1 Corpo discente é o conjunto de alunos matriculados no Curso.<br />

11.5.2 São direitos e deveres do Corpo Discente, além dos previstos em leis e regulamentos:<br />

a) solicitar <strong>ao</strong>s professores e instrutores os esclarecimentos necessários à boa<br />

compreensão dos assuntos que lhe forem ministrados;<br />

b) solicitar, quando necessário, revisão de avaliação a que tenha se submetido em<br />

quaisquer disciplinas no prazo de 05 (cinco) dias;<br />

c) apresentar pedido, por escrito, de desligamento do curso;<br />

d) comportar-se com absoluta lealdade e disciplina em todos os momentos de sua<br />

atividade escolar;<br />

e) cultivar as boas práticas sociais e esquivar-se de situações comprometedoras;<br />

f) dedicar-se e interessar-se pelos trabalhos escolares;<br />

g) observar rigorosa probidade na execução de quaisquer trabalhos escolares, sendolhes<br />

vedados recursos ilícitos;<br />

h) ser pontual e assíduo;<br />

i) observar as normas que regulam as atividades do curso e o RCFAPM.<br />

11.5.3 O Corpo Discente ficará sujeito às normas disciplinares previstas no Regulamento<br />

Disciplinar da Polícia Militar (RDPM) e RCFAPM.<br />

11.5.4 Composição do Corpo Discente<br />

• O PATAMO/<strong>2013</strong> será composto dos candidatos aprovados no processo seletivo.<br />

11.6. Monitores<br />

11.6.1 O quadro de Monitores do PATAMO/<strong>2013</strong> será designado e deliberado conforme o<br />

círculo hierárquico, através da Diretoria de Ensino, ouvida a Coordenação do Curso e<br />

levando-se em consideração:<br />

a) o princípio da hierarquia militar, conceituada no art. 5º do Decreto <strong>nº</strong> 8.336, de 12<br />

de fevereiro de 1982;<br />

b) que os cargos policiais-militares devem ser preenchidos com pessoal que satisfaça<br />

<strong>ao</strong>s requisitos de grau hierárquico e de qualificação, nessa ordem, exigidos para o seu<br />

desempenho, e que os Subtenentes e Sargentos, dentre outras coisas, auxiliam e<br />

complementam as atividades dos Oficiais na instrução, conforme preceituam respectivamente<br />

os artigos 20 e 36, da Lei <strong>nº</strong> 4.630, de 16 de dezembro de 1976 (Estatuto dos Policiais<br />

Militares do RN);<br />

c) que na nova redação dada <strong>ao</strong> art. 36 do Decreto 7.070 de 07 de fevereiro de 1977,<br />

através do Decreto 22.244, de 17 de 05 de 2011, dentre outras coisas, permanece atribuindo a<br />

atividade de monitor a praças da graduação de sargento.<br />

11.6.2 Observando-se as considerações do item 11.6.1, deste Plano, a monitoria do<br />

PATAMO/<strong>2013</strong>, deverá ser constituída por Subtenentes ou Sargentos, exceto única e<br />

exclusivamente para os efeitos deste Plano de Curso, nas disciplinas em que não houver<br />

praças dessas graduações habilitados e em cujas atribuições e especificidades sejam inerentes<br />

às funções de Cabos e Soldados.<br />

11.6.3 Dentro das possibilidades, o monitor policial militar deverá ficar à disposição do<br />

estágio até o término da carga horária de sua disciplina.<br />

11.6.4 São funções e atribuições do monitor de turma:<br />

a) Assessorar o instrutor/professor nas atividades práticas;<br />

b) distribuir o material didático;


ADITAMENTO AO <strong>BG</strong> Nº <strong>007</strong>, DE 10 DE JANEIRO DE <strong>2013</strong><br />

c) solicitar e auxiliar o setor competente para o preparo dos recursos necessários a<br />

serem utilizados em sala de aula;<br />

d) mediar a comunicação entre os discentes e a coordenação do curso.<br />

11.6.5 A designação de monitores se dará nos termos do art. 10 da Portaria <strong>nº</strong> 108/DE, de 16<br />

de julho de 2010, publicada no <strong>BG</strong> <strong>nº</strong> 144, de 04 de agosto de 2010.<br />

12. APOIO ADMINISTRATIVO:<br />

a) Órgãos Envolvidos:<br />

• Diretoria de Ensino<br />

• Diretoria de Apoio Logístico<br />

• Seções do Estado Maior da Corporação<br />

• Batalhão de Polícia de Choque.<br />

• Batalhão de Operações Policiais Especiais.<br />

b) Instalações Disponíveis e Logística:<br />

• Serviço Médico: Hospital da PM (devidamente comunicado à Diretoria de Saúde<br />

sobre a realização do curso e da necessidade de apoio do Serviço de Saúde, por parte<br />

da Coordenação do Curso)<br />

• Local de Aulas Teóricas: BOPE; BPCHOQUE e QCG.<br />

• Alojamento: Não haverá alojamento para alunos pernoitarem e/ou residirem durante o<br />

período do curso, sendo a acomodação e/ou hospedagem de inteira responsabilidade<br />

do Aluno;<br />

• Alimentação e Munição: Diretoria de Apoio Logístico- DAL (a Coordenação do Curso<br />

deverá informar a DAL e consultar antecipadamente, logo após a aprovação deste<br />

curso, sobre a disponibilidade ou não da alimentação e munição).<br />

• Para efeito de estimativa:<br />

• Almoços: devem ser consideradas 08 (oito) semanas de curso, perfazendo um total de<br />

45 (quarenta e cinco) almoços diários, 270 (duzentos e setenta) semanais, totalizando<br />

2160 (dois mil cento e sessenta) <strong>ao</strong> final do curso; e<br />

• Munições: deve ser considerado um mínimo de 150 (cento e cinquenta) disparos por<br />

alunos, totalizando 6750 (seis mil setecentos e cinquenta), <strong>ao</strong> final do curso.<br />

13. PRESCRIÇÕES DIVERSAS:<br />

13.1 Em consequência da aprovação deste Plano e sua realização no BPChoque, essa OPM<br />

passa a ser, em caráter eventual e transitório, enquanto perdure o curso, encarregada de<br />

promover o ensino, e como tal, utilizará o RCFAPM como parâmetro para as atividades<br />

administrativas e <strong>ao</strong> processo de ensino-aprendizagem, ressalvando-se as de competência da<br />

Diretoria de Ensino.<br />

13.2 Formaturas:<br />

• Normais: Diariamente, feita pelo Coordenador do Curso;<br />

• Eventuais: Por necessidade do serviço.


ADITAMENTO AO <strong>BG</strong> Nº <strong>007</strong>, DE 10 DE JANEIRO DE <strong>2013</strong><br />

b) Cerimônias:<br />

• Ocorrerão mediante comunicação por meio de Ordem ou Nota de Serviço emitida pelo<br />

Comando da OPM, homologado pela Diretoria de Ensino.<br />

13.3 Uniformes e Apresentação Individual:<br />

• Os alunos deverão zelar pela apresentação individual impecável.<br />

• O uniforme será o 3º D, 3º F ou 4º D ou outro uniforme específico para o curso.<br />

• A fiscalização do uniforme e a apresentação individual serão de responsabilidade da<br />

Coordenação do Curso.<br />

a) Regime Disciplinar:<br />

• As faltas e ocorrências disciplinares relacionadas a policiais militares, de pequena<br />

gravidade, serão apuradas pela Coordenação do Curso e as de maior gravidade serão<br />

encaminhadas via expediente à Diretoria de Ensino para que sejam tomadas as<br />

providências administrativas.<br />

• As faltas e ocorrências de natureza média e grave serão apuradas pela Diretoria de<br />

Ensino.<br />

b) Férias:<br />

• Não estão previstas férias durante a realização do curso para o corpo docente, corpo<br />

discente, coordenador e monitores do curso.<br />

13.4 Serviços Externos:<br />

• Com relação à escala de serviço, o discente ficará a disposição da DP e não concorrerá<br />

a escalas de serviço de sua unidade de origem durante o período do Curso.<br />

• Qualquer atividade que se apresente fora do previsto para que o aluno realize, exceto<br />

as aulas regulamentares, deverá ser informado previamente a fim de ser regulada pela<br />

Diretoria de Ensino da Corporação.<br />

13.5 Conclusão do Curso:<br />

• Ao término do evento, a Coordenação providenciará a Ata de Conclusão, nos termos<br />

legais, assinada pelo Comandante da OPM, pelo Coordenador e o Secretário do Curso.<br />

• Compete à Coordenação providenciar os certificados de conclusão do Curso,<br />

conforme modelo padrão, enviá-los à DE para Registro, e entregá-los <strong>ao</strong>s concluintes.<br />

• Os policiais militares da PMRN que concluírem com bom aproveitamento e, desde<br />

que voluntários, estarão aptos a movimentação para a CPatamo a fim de utilizarem,<br />

difundirem e praticarem os ensinamentos proporcionados no Curso, nos termos do<br />

Decreto <strong>nº</strong> 8.330, de 02 de fevereiro de 1982, mediante entendimento com o Comando<br />

Geral, ante a necessidade de retorno do investimento feito pela Instituição em prol da<br />

sociedade norteriograndense.<br />

• O uso de BREVÊ do Curso está condicionado à apreciação do Projeto de Confecção<br />

pela Comissão do EMG e à sua aprovação pelo Comando Geral.


ADITAMENTO AO <strong>BG</strong> Nº <strong>007</strong>, DE 10 DE JANEIRO DE <strong>2013</strong><br />

b) Os casos omissos serão decididos pela Diretoria de Ensino.<br />

c) Publique-se em <strong>BG</strong> e arquive-se na DE.<br />

João Batista da Silva, Cap QOPM<br />

Chefe DE/3<br />

Quartel em Natal, 04 de dezembro de 2012.


ADITAMENTO AO <strong>BG</strong> Nº <strong>007</strong>, DE 10 DE JANEIRO DE <strong>2013</strong><br />

ANEXO I<br />

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE<br />

SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DA DEFESA SOCIAL<br />

POLÍCIA MILITAR<br />

DIRETORIA DE ENSINO<br />

BATALHÃO DE POLICIAMENTO DE CHOQUE<br />

COMPANHIA DE POLICIAMENTO TÁTICO MÓVEL<br />

CURSO DE PATRULHAMENTO TÁTICO MÓVEL<br />

1. ESTRUTURA CURRICULAR:<br />

a) Ensino Técnico-Profissional<br />

2. DURAÇÃO DO CURSO:<br />

08 (oito) semanas.<br />

3. OBJETIVOS DO CURSO:<br />

ESTRUTURA CURRICULAR DO CURSO<br />

3.1) Geral:<br />

Capacitar agentes de segurança pública nos conhecimentos básicos das técnicas<br />

necessárias para a operação no Patrulhamento Tático Móvel.<br />

3.2) Específicos:<br />

• Transmitir os conhecimentos da doutrina de patrulhamento tático móvel;<br />

• propiciar a qualificação técnica, social e humana dos profissionais de<br />

segurança pública no presente contexto;<br />

• capacitar tecnicamente os agentes de segurança pública a operar de maneira<br />

eficaz e constante em áreas de alto risco;<br />

• Habilitar e capacitar o efetivo da Companhia de Patrulhamento Tático Móvel,<br />

destinado a função de instrutor;<br />

• Capacitar policiais militares, da graduação mínima de 3º Sargento, a exercerem<br />

atividades de instrutor na área de PATAMO;<br />

4. DISCIPLINAS E CARGA HORÁRIA<br />

a) Módulo I: Operador e Multiplicador<br />

ORD DISCIPLINAS CURRICULARES<br />

CARGA<br />

HORÁRIA<br />

INSTRUTORES<br />

01 Noções de Gerenciamento de Crise 20 h/a TC PM/PB Onivan<br />

02 Atendimento Pré-hospitalar 15 h/a Ten Cel BM Monteiro


ADITAMENTO AO <strong>BG</strong> Nº <strong>007</strong>, DE 10 DE JANEIRO DE <strong>2013</strong><br />

03 Operações de Choque 40 h/a<br />

Júnior<br />

Cap PM Albuquerque<br />

04<br />

Técnicas de Utilização de Munições<br />

Menos que Letais<br />

15 h/a<br />

Cap PM Albuquerque<br />

05 Treinamento Físico Militar 30 h/a Cap Alexandro<br />

06<br />

Imobilizações Táticas – Tonfa e Bastão<br />

Retrátil<br />

20 h/a<br />

Sgt PM Coutinho<br />

07<br />

Uso Progressivo da Força e Direitos<br />

Humanos<br />

15 h/a<br />

Ten Mario Anderson<br />

08<br />

Técnicas de Patrulha Urbana e Rural<br />

40 h/a<br />

Ten Barros / Ten<br />

Laranjeira<br />

09 Técnicas e Táticas Policiais 55 h/a Cap Alvarenga<br />

10 Patrulhamento Tático 65 h/a Ten Gadelha<br />

11 Armamento, munição e tiro 30 h/a Ten Talles<br />

12 Legislação Aplicada à atividade policial 15 h/a Cap PM Alvarenga<br />

13 Tiro de Combate Policial 30 h/a Cap Givanildo<br />

14 Artefatos Explosivos 20 h/a Cap Teodózio<br />

15 Helitransportáveis 20 h/a Ten Romualdo<br />

16 Avaliação<br />

20 h/a<br />

À disposição da<br />

Coordenação<br />

b) Módulo II: Multiplicador<br />

ORD DISCIPLINAS CURRICULARES<br />

CARGA<br />

HORÁRIA<br />

INSTRUTORES<br />

01<br />

Processos de Ensino/Aprendizagem<br />

(Didática)<br />

30 h/a<br />

Cap PM Batista<br />

CARGA HORÁRIA TOTAL 480 h/a<br />

5. OBJETIVO DAS DISCIPLINAS:<br />

• Doutrinar os policiais no desempenho do patrulhamento tático móvel;<br />

• Transmitir o conhecimento de forma contínua e com qualidade;<br />

• Habilitar o instruendo a operar de forma segura e profissional;<br />

• Disciplinar as ações e procedimentos operacionais;<br />

• Estabelecer padrões técnicos e procedimentos referentes <strong>ao</strong> patrulhamento tático;<br />

• Estimular o desenvolvimento psíquico, priorizando a racionalidade do policial na<br />

difícil tarefa de patrulhar em áreas de alto risco.<br />

Natal/RN, 16 de novembro de 2012.<br />

Michel Alvarenga Santos – Cap QOPM<br />

Coordenador


ADITAMENTO AO <strong>BG</strong> Nº <strong>007</strong>, DE 10 DE JANEIRO DE <strong>2013</strong><br />

ANEXO II<br />

PROGRAMA DE MATÉRIAS (PROMA)<br />

MÓDULO I: OPERADOR E MULTIPLICADOR<br />

Disciplina I Noções de Gerenciamento de Crises – 20h/a<br />

Ementa: Doutrina de Gerenciamento de Crises; Negociação; Ocorrência de alto risco; Situação<br />

de crise; Tipos de crise; Graus de risco e níveis de resposta; Exercício prático de<br />

utilização do PATAMO em ocorrências que exijam o acionamento da Operação<br />

Gerente.<br />

Objetivos Ampliar os conhecimentos dos instruendos para que possam avaliar situações de risco<br />

a partir de cenários, de forma a intervir em eventos adversos;<br />

Dotar o instruendo de conhecimentos a respeito das técnicas de gerenciamento de<br />

crise, bem como a missão do PATAMO em caso de apoio em ocorrências de alta<br />

complexidade.<br />

Metodologia: Aulas teóricas expositivas com utilização de recursos áudios-visuais, estudos de casos<br />

e simulações.<br />

Bibliografia Básica Manual de Procedimentos Operacionais – PATAMO/DF, 2010;<br />

BRANDÃO, Carlos Eduardo Alcântara. Resolução de conflitos. Manual de<br />

Formadores de Mediadores e agentes da paz. VIVA RIO, 2005; SOUZA, Wanderley<br />

Mascarenhas de. Gerenciamento de crises: negociação e atuação de grupos especiais<br />

de polícia na solução de eventos críticos. Monografia do Curso de Aperfeiçoamento<br />

de Oficiais – CAO-II/95. Polícia Militar do Estado de São Paulo. Centro de<br />

Aperfeiçoamento e Estudos Superiores. São Paulo, 1995.<br />

Disciplina II Atendimento Pré-hospitalar - 15h/a<br />

Ementa: Emergência e urgência; Suporte básico de vida; Hemorragia e choque; Traumatismo;<br />

Ferimentos diversos, fraturas, curativos, anatomia humana; Técnicas de atendimento<br />

pré-hospitalar.<br />

Objetivos Avaliar a vítima por meio da identificação de sinais vitais e suas possíveis<br />

irregularidades;<br />

Fortalecer atitudes para reconhecer o limite de seus recursos/meios e solicitar ajuda<br />

mais especializada;<br />

Conhecer técnicas de atendimento de urgência preliminar em pessoas, de modo a<br />

subsidiar e facilitar o socorro especializado.<br />

Desenvolver atitudes proativas, agilidades e atenção às técnicas adequadas a cada<br />

situação de constante preservação da vida, bem como equilíbrio de emoções e apoio<br />

tranquilizador nas situações de atendimento.<br />

Metodologia: Aulas teóricas expositivas com utilização de recursos áudios-visuais e Aulas práticas<br />

com simulação de manuseio de feridos, demonstração de técnicas conhecidas e<br />

estudadas e exercícios práticos para fixação do conteúdo.<br />

Bibliografia Básica Apostila de Emergência Médica Pré-hospitalar. Brasília-DF: Aeroclube de Brasília,<br />

1990; COIMBRA, Raul S. M. et al. Emergências traumáticas e não traumáticas:<br />

manual do residente e do estudante. São Paulo: Atheneu, 2001. PHTLS: Atendimento<br />

pré-hospitalar <strong>ao</strong> traumatizado. Básico e Avançado. 5. ed. Rio de Janeiro: Elsevier.<br />

STANWAY, Andrew. Manual de primeiros socorros. Rio de Janeiro. Marques<br />

Saraiva, 1980. APOSTILA DO CURSO DE PRIMEI


ADITAMENTO AO <strong>BG</strong> Nº <strong>007</strong>, DE 10 DE JANEIRO DE <strong>2013</strong><br />

Disciplina III Operações de Choque – 40h/a<br />

Ementa: Choque Ligeiro; Técnicas de emprego da Tropa de Choque; Locais de atuação da<br />

Tropa de Choque (Presídios, Praças Desportivas, Manifestações, Reintegração de<br />

Posse e Preservação da ordem Pública).<br />

Objetivos Dotar o aluno de conhecimentos acerca das ações de tropa de Choque nos mais<br />

diversos ambientes, evidenciando o emprego, a finalidade e a importância da Doutrina<br />

de Choque no Patrulhamento Tático.<br />

Metodologia: Aulas teóricas expositivas com utilização de recursos áudios-visuais, situando o<br />

instruendo principalmente quanto às formações de Choque, e, em seguida, aulas<br />

práticas, visando desenvolver habilidades para o fiel cumprimento da missão.<br />

Bibliografia Básica Manual de Policiamento de Choque – PM/SP; Manual de Policiamento de Choque –<br />

PM/MG; Manual de Policiamento de Choque – PM/DF.<br />

Disciplina IV Técnicas de Utilização de Munições Menos Que Letais – 15 h/a<br />

Ementa: Agentes Químicos; Munição de Impacto controlado; Aplicação da Pistola Taser<br />

(Multiplicador); Habilitação da Clava Química.<br />

Objetivos Desenvolver nos instruendos habilidades para conhecer o correto emprego de<br />

munições sub-letais, tanto químicas como de impacto controlado e, ainda, habilitá-lo<br />

<strong>ao</strong> correto uso da Clava Química dentro da doutrina do uso progressivo da força.<br />

Metodologia: Aulas teóricas e expositivas com utilização de recursos áudios-visuais, bem como<br />

aulas práticas para sentir os efeitos das referidas munições.<br />

Bibliografia Básica Manual Descritivo Condor; Manual de Policiamento de Choque – PM/DF.<br />

Disciplina V Treinamento Físico Militar – 30 h/a<br />

Ementa: Exercícios aeróbicos em diferentes níveis de VO²Max; Exercícios anaeróbicos<br />

enfatizando a força estática. (Isometria); Exercícios Aeróbios; Corrida Rústica;<br />

Circuito; Natação; Natação Utilitária.<br />

Objetivos Incluir dentro do cronograma do curso uma prática corporal que traga benefícios na<br />

aptidão física dos seus praticantes e, consequentemente, venha à melhora o seu<br />

rendimento no trabalho policial militar;<br />

Melhorar a condição cardiorrespiratória e aptidão física dos policiais militares, com<br />

trabalhos aeróbicos, anaeróbicos, intervalados, progressivo e de forma sistematizada;<br />

Dotar o instruendo de condicionamento físico adequado às atividades de<br />

Patrulhamento Tático Móvel.<br />

Metodologia: Aulas práticas<br />

Bibliografia Básica JACK, H. Wilmord. Fisiologia do Exercício, 2010 - Ed. Manole;<br />

Disciplina VI Imobilizações Táticas/ Tonfa/ Bastão Retrátil - 20 h/a<br />

Ementa: Técnicas de imobilização para contenção e condução de detidos; Utilização do Bastão<br />

Tonfa; Utilização e Habilitação do Bastão Retrátil.<br />

Objetivos Ensinar <strong>ao</strong> instruendo as principais técnicas de imobilização policial, usando as mãos,<br />

meios de fortuna, o Bastão Tonfa e o Bastão Retrátil, habilitando-os no uso desses<br />

equipamentos de dotação da Corporação.<br />

Metodologia: Aulas teóricas expositivas com utilização de recursos áudios-visuais, estudos de casos<br />

e simulações.<br />

Bibliografia Básica Manual de Procedimentos Operacionais – PATAMO/DF, 2010.


ADITAMENTO AO <strong>BG</strong> Nº <strong>007</strong>, DE 10 DE JANEIRO DE <strong>2013</strong><br />

Disciplina VII Uso Progressivo da Força - 15 h/a<br />

Ementa: Doutrina do Uso Progressivo da Força; A importância do Uso Progressivo da Força;<br />

Níveis de força policial; Fundamentos técnicos do uso da força; Propostas de modelos<br />

de uso progressivo da força; Elementos do uso da força;Tipos de resposta do uso da<br />

força pelos profissionais de Segurança Pública.<br />

Objetivos Desenvolver e exercitar habilidades para identificar o escalonamento do uso da força a<br />

partir de procedimentos, técnicas e táticas, proporcionando <strong>ao</strong> profissional de<br />

Segurança Pública a tomada de postura adequada e proporcional à resistência e/ou<br />

agressão recebida;<br />

Fortalecer atitudes para priorizar a preservação da vida atuando de forma segura e de<br />

acordo com os princípios legais;<br />

Ampliar conhecimentos para analisar as peculiaridades dos aspectos legais que<br />

envolvem a excludente de ilicitude, o abuso de autoridade e a desobediência;<br />

Metodologia: A disciplina será desenvolvida através de aulas dialogadas onde o facilitador do<br />

conhecimento e os discentes vivenciem e reflitam de forma interativa situações do<br />

processo ensino-aprendizagem que alcancem os objetivos propostos, como exercícios<br />

práticos de aplicação dos procedimentos do escalonamento do uso da força.<br />

Bibliografia Básica MUNIZ, Jacqueline; PROENÇA JR., D.; DINIZ, E. Uso da força e ostensividade na<br />

ação policial. Conjuntura Política: Boletim de Análise do Departamento de Política da<br />

UFMG. Belo Horizonte, 1999; SCHODER, André Luiz Gomes. Artigo. Princípios<br />

delimitadores do uso da força para os encarregados da aplicação da lei. Goiânia:<br />

Independente, 2000.<br />

Disciplina VIII Técnicas de Patrulha Urbana e Rural - 40 h/a<br />

Ementa: Conduta de patrulha; Principais formações (Linha, Cunha, Escalões etc.); Formas de<br />

emprego; Conduta de patrulha rural; Principais formações em área rurais (Linha,<br />

Cunha, Escalões etc.); Formas de emprego; Sobrevivência.<br />

Objetivos Capacitar o instruendo para atuação em patrulhas urbanas e rurais, inclusive com<br />

formações feitas a partir das ações de patrulhamento tático.<br />

Metodologia: Aulas teóricas e expositivas com utilização de recursos áudios-visuais e Aulas<br />

práticas.<br />

Bibliografia Básica Manual de Procedimentos Operacionais – PATAMO/DF, 2010.<br />

Disciplina IX Técnicas e Táticas Policiais - 55 h/a<br />

Ementa: Combate em ambiente fechado (CQB); Técnicas Individuais; Transposição de<br />

Obstáculos; Abordagem a edificações; Exercícios Prático das técnicas policiais com<br />

utilização de paintball ou airsoft.<br />

Objetivos Dotar o instruendo de conhecimentos que possam ser utilizados nas muitas<br />

adversidades que possivelmente possam ser encontradas em ocorrências policiais, tais<br />

como aproximação em local de alto risco, varredura em ambiente fechado, assalto de<br />

emergência, uso de lanterna e tiro em ambiente de baixa luminosidade.<br />

Desenvolver nos alunos a importância da transposição correta de obstáculos com<br />

segurança e agilidade através de treinamentos práticos.<br />

Metodologia: Aulas teóricas e expositivas com utilização de recursos áudios-visuais e Aulas<br />

práticas.<br />

Bibliografia Básica Manual de Procedimentos Operacionais – PATAMO/DF, 2010.


ADITAMENTO AO <strong>BG</strong> Nº <strong>007</strong>, DE 10 DE JANEIRO DE <strong>2013</strong><br />

Disciplina X Patrulhamento Tático - 65 h/a<br />

Ementa: Doutrina do Patrulhamento Tático Móvel; Abordagem a transeunte; Abordagem a<br />

veículo de passeio e moto; Abordagem a Ônibus; Abordagem a Caminhão;<br />

Abordagem a Van e Microônibus; Técnicas de emboscada e contra-emboscada; Ponto<br />

de Bloqueio Relâmpago; Técnicas de escolto e comboio; Direção Tática.<br />

Objetivos Capacitar o instruendo a aplicar as adequadas técnicas de abordagem a pessoas,<br />

veículos e edificações. Instruir quanto à montagem de pontos de bloqueio relâmpago e<br />

barreiras policiais. Ações de emboscada e contra-emboscada.<br />

Metodologia: Aulas teóricas e expositivas com utilização de recursos áudios-visuais e Aulas práticas<br />

de abordagens, simulação e estágio real de PATAMO.<br />

Bibliografia Básica Manual de Procedimentos Operacionais – PATAMO/DF, 2010.<br />

Disciplina XI Armamento, Munição e Tiro - 30 h/a<br />

Ementa: Teoria sobre as armas de fogo e origem do Cal. 40; Montagem, desmontagem e<br />

manutenção em 1.º Escalão; Posições de tiro (deitado, de joelhos, em pé); Tiro em<br />

movimento e barricado; Habilitação em todo o armamento de dotação da PM/RN.<br />

Objetivos Capacitar o instruendo para Capacitar os instruendos com conhecimentos e técnicas<br />

indispensáveis à utilização dos armamentos de dotação da Unidade e à execução do<br />

tiro policial.<br />

Metodologia: Aulas teóricas e expositivas com utilização de recursos áudios-visuais, manuseio de<br />

armamento e Aulas práticas.<br />

Bibliografia Básica ABREU, Abel Fernando Marques. Armas de fogo. São Paulo: Iglu, 1999.<br />

Disciplina XII Legislação Aplicada à Atividade Policial - 15 h/a<br />

Ementa: Direitos Humanos e Constituição Brasileira; Principais delitos envolvendo a atividade<br />

policial militar.<br />

Objetivos Proporcionar que o instruendo entenda que o conhecimento jurídico é apenas uma<br />

ferramenta no exercício de sua profissão;<br />

Dotar o instruendo da competência de respeito <strong>ao</strong>s princípios e normas jurídicas<br />

estabelecidas na Constituição Federal e no ordenamento jurídico infraconstitucional;<br />

Elencar as principais legislações pertinentes à atividade policial com enfoque nos<br />

Direitos Humanos e orientar quanto às peculiaridades inerentes <strong>ao</strong> patrulhamento em<br />

áreas de alto risco.<br />

Metodologia: Aulas teóricas e expositivas com utilização de recursos áudios-visuais.<br />

Bibliografia Básica ASSIS, Jorge César de. Comentários <strong>ao</strong> código penal militar. v. 2, parte especial.<br />

Curitiba: Juruá, 2001; BONFIM, Edílson; CAPEZ, Fernando. Direito penal: parte<br />

geral. São Paulo: Saraiva, 2004; GARCIA, Ismar Estulano. Procedimento policial:<br />

inquérito. 8. ed. AB, 1999;<br />

Disciplina XIII Tiro de Combate Policial e Método Giraldi - 30 h/a<br />

Ementa: Tiro defensivo para preservação da vida.<br />

Objetivos Dotar os alunos de conhecimentos sobre a utilização das armas de fogo em uso na<br />

PM/RN nos mais diversos cenários e situações. Repassar a doutrina do Tiro Defensivo<br />

para a preservação da vida como base para o uso da arma de fogo na ação policial.<br />

Metodologia: Aulas práticas.<br />

Bibliografia Básica GIRALDI, Nilson, Cel. QOR PMESP. Manual de tiro defensivo de preservação da<br />

vida,1999.


ADITAMENTO AO <strong>BG</strong> Nº <strong>007</strong>, DE 10 DE JANEIRO DE <strong>2013</strong><br />

Disciplina XIV Artefatos explosivos - 20 h/a<br />

Ementa: Artefatos explosivos, formas de acionamento e desmantelamento.<br />

Objetivos Dotar os alunos de conhecimentos básicos acerca de procedimentos operacionais<br />

padrão no tocante a ocorrências envolvendo artefatos explosivos.<br />

Metodologia: Aulas teóricas e práticas.<br />

Bibliografia Básica Manuais de Procedimentos Operacionais – BOPE/RJ/DF e BPCHOQUE/SP.<br />

Disciplina XV Helitransportáveis - 20 h/a<br />

Ementa: Embarque e desembarque da aeronave, sinalização para pouso e decolagem e medidas<br />

de segurança.<br />

Objetivos Dotar os alunos de conhecimentos sobre como auxiliar os procedimentos emergenciais<br />

de pouso e decolagem, aprender o embarque e desembarque e, ou, qualquer tipo de<br />

ação que necessite empreender numa operação ou atendimento a ocorrência. .<br />

Metodologia: Aulas teóricas e práticas.<br />

Bibliografia Básica Manuais e procedimentos da Polícia Militar de São Paulo e Ceará.<br />

MÓDULO II: MULTIPLICADOR<br />

Disciplina I : Processos de Ensino/Aprendizagem<br />

Objetivo: Verificar e ressaltar a importância da relação professor-aluno como fator de<br />

interferência positiva ou negativa no processo de ensino-aprendizagem.<br />

Ementa Processos de ensino/aprendizagem; teorias educativas e teorias psicológicas;<br />

derivações didáticas.<br />

Metodologia: Os temas abordados serão introduzidos através de aulas expositivas, debates, trabalhos<br />

em grupo e individual.<br />

Bibliografia Básica ABRAMOWICZ, M. Avaliando a avaliação da aprendizagem: um novo olhar. São<br />

Paulo: Lumem; 1996.<br />

CONSOLARO A. O “Ser” Professor: Arte e Ciência no Ensinar e Apreender. 3<br />

ed. Maringá: Dental Press, 2002.<br />

PILETTI, C. Didática geral. São Paulo: Ática. 1987.<br />

ANEXO III<br />

MODELO DE FORMULÁRIO PARA QUADRO DE TRABALHO SEMANAL - QTS<br />

VISTO EM:<br />

____/____/_____<br />

______________<br />

Coordenador<br />

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE<br />

SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURAÇA PÚBLICA E DA DEFESA SOCIAL<br />

POLÍCIA MILITAR<br />

DIRETORIA DE ENSINO<br />

CURSO DE PATRULHAMENTO TÁTICO MÓVEL – PATAMO<br />

VISTO EM:<br />

____/____/_____<br />

______________<br />

Secretário


ADITAMENTO AO <strong>BG</strong> Nº <strong>007</strong>, DE 10 DE JANEIRO DE <strong>2013</strong><br />

DATA HORÁRIO<br />

07h00min as 08h30min<br />

QUADRO DE TRABALHO SEMANAL<br />

(01 À 03 DE MARÇO) – 1ª SEMAMA<br />

DISCIPLINA INSTRUTOR<br />

01/03/13<br />

Sexta-feira<br />

02/03/13<br />

Sábado<br />

03/03/13<br />

Domingo<br />

08h30min as 08h45min<br />

08h45min as 10h15min<br />

10h15min as 11h45min<br />

11h45min as 14h00min<br />

14h00min as 15h30min<br />

15h30min as 15h45min<br />

15h45min as 18h00min<br />

07h00min as 08h30min<br />

08h30min as 08h45min<br />

08h45min as 10h15min<br />

10h15min as 11h45min<br />

11h45min as 14h00min<br />

14h00min as 15h30min<br />

15h30min as 15h45min<br />

15h45min as 18h00min<br />

18h45min as 20h15min<br />

20h15min as 20h45min<br />

20h45min as 22h15min<br />

07h00min as 08h30min<br />

08h30min as 08h45min<br />

08h45min as 10h15min<br />

10h15min as 11h45min<br />

11h45min as 14h00min<br />

14h00min as 15h30min<br />

15h30min as 15h45min<br />

15h45min as 18h00min


ADITAMENTO AO <strong>BG</strong> Nº <strong>007</strong>, DE 10 DE JANEIRO DE <strong>2013</strong><br />

ANEXO IV<br />

TABELA DO TESTE DE APTIDÃO FÍSICA<br />

CURSO DE PATRULHAMENTO TÁTICO MÓVEL<br />

O Teste de Aptidão Física será realizado com base na Portaria N.º 0811/2005-<br />

DP/PMRN, publicada no <strong>BG</strong> Nº 113/2005, que estabelece o padrão para os exercícios <strong>ao</strong><br />

Exame de Aptidão do Condicionamento Físico na CORPORAÇÃO, sendo consignado<br />

para o PATAMO/<strong>2013</strong> o PADRÃO INTERMEDIÁRIO (para aqueles que se acham na<br />

força policial e desejam frequentar um curso de caráter operacional com exigências físicas<br />

medianas).<br />

1) Abaixo seguem os exercícios e os critérios adotados para a realização do TAF,<br />

conforme a normatização legal.<br />

PADRÃO INTERMEDIÁRIO<br />

(Para aqueles que se acham na força policial e desejam frequentar um curso de caráter<br />

operacional com exigências físicas medianas)<br />

O padrão intermediário de desempenho físico é o padrão onde se observa a situação<br />

funcional do policial militar e a faixa etária do mesmo.<br />

O policial militar, voltado para o padrão intermediário, deverá atingir os índices que<br />

se seguem, durante a seleção para ingresso de cursos operacionais da instituição como: Rádio<br />

patrulhamento, montador, abordagem, entradas táticas, moto patrulhamento, policiamento<br />

ambiental, policiamento com cães, operações de choque e outros, cursos estes, que não se<br />

caracterizam como cursos voltados para operações especiais, definidos no próprio enunciado<br />

do curso.<br />

O aluno deverá ter este padrão para poder o acompanhamento na condição de aluno, e<br />

para ingressar nos mesmos.<br />

Conforme trata a literatura, o padrão intermediário deverá contar de exercícios que<br />

atinjam os seguintes atributos físicos, porém com uma carga maior de exigências:<br />

Coordenação<br />

Flexibilidade<br />

Endurance muscular localizada<br />

Capacidade aeróbica<br />

Força<br />

Resistência muscular localizada<br />

Resistência aeróbica<br />

Exercícios que são contemplados para o padrão intermediário de desempenho físico.


ADITAMENTO AO <strong>BG</strong> Nº <strong>007</strong>, DE 10 DE JANEIRO DE <strong>2013</strong><br />

SEGMENTO MASCULINO<br />

EXERCÍCIO DE FLEXÃO DE BRAÇO<br />

APOIO SOBRE O SOLO<br />

FAIXA ETÁRIA QUANTIDADE MÍNIMA<br />

18 A 25 ANOS 30<br />

26 A 33 28<br />

34 A 39 26<br />

40 A 45 24<br />

46 A 49 22<br />

EXERCÍCIO DE FLEXÃO DE BRAÇO<br />

EM BARRA FIXA<br />

FAIXA ETÁRIA QUANTIDADE MÍNIMA<br />

18 A 25 ANOS 06<br />

26 A 33 05<br />

EXERCÍCIO DE ABDOMINAL REMADOR<br />

FAIXA ETÁRIA QUANTIDADE MÍNIMA<br />

18 A 25 ANOS 53<br />

26 A 33 49<br />

34 A 39 46<br />

40 A 45 43<br />

46 A 49 40<br />

EXERCÍCIO DE CORRIDA<br />

TEMPO DE 12 MINUTOS<br />

FAIXA ETÁRIA DISTÂNCIA MÍNIMA<br />

18 A 25 ANOS 3099 M<br />

26 A 33 2799 M<br />

34 A 39 2599 M<br />

40 A 45 2399 M<br />

46 A 49 2199 M<br />

EXERCÍCIO MEIO SUGADO<br />

FAIXA ETÁRIA QUANTIDADE MÍNIMA EM 1 MINUTO<br />

18 A 25 ANOS 15<br />

26 A 33 14<br />

FAIXA ETÁRIA QUANTIDADE MÍNIMA SEM TEMPO<br />

34 A 39 12<br />

40 A 45 11<br />

46 A 49 10<br />

50 A 53 09<br />

54 A 57 08<br />

58 A 61 07<br />

62 A 65 06<br />

SEGMENTO FEMININO<br />

EXERCÍCIO DE FLEXÃO DE BRAÇO


ADITAMENTO AO <strong>BG</strong> Nº <strong>007</strong>, DE 10 DE JANEIRO DE <strong>2013</strong><br />

APOIO SOBRE O SOLO<br />

FAIXA ETÁRIA QUANTIDADE MÍNIMA<br />

18 A 25 ANOS 26<br />

26 A 33 21<br />

34 A 39 17<br />

40 A 45 14<br />

46 A 49 11<br />

EXERCÍCIO DE ABDOMINAL REMADOR<br />

FAIXA ETÁRIA QUANTIDADE MÍNIMA<br />

18 A 25 ANOS 48<br />

26 A 33 43<br />

34 A 39 40<br />

40 A 45 36<br />

46 A 49 32<br />

EXERCÍCIO DE CORRIDA<br />

TEMPO DE 12 MINUTOS<br />

FAIXA ETÁRIA DISTÂNCIA MÍNIMA<br />

18 A 25 ANOS 2449 M<br />

26 A 33 2349 M<br />

34 A 39 2249 M<br />

40 A 45 2099 M<br />

46 A 49 1949 M<br />

EXERCÍCIO MEIO SUGADO<br />

FAIXA ETÁRIA QUANTIDADE MÍNIMA SEM TEMPO<br />

18 A 25 ANOS 14<br />

26 A 33 13<br />

34 A 39 11<br />

40 A 45 10<br />

46 A 49 08<br />

50 A 53 07<br />

54 A 57 06<br />

58 A 61 05<br />

62 A 65 04


ADITAMENTO AO <strong>BG</strong> Nº <strong>007</strong>, DE 10 DE JANEIRO DE <strong>2013</strong><br />

ANEXO V<br />

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE<br />

SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DA DEFESA SOCIAL<br />

POLÍCIA MILITAR<br />

DIRETORIA DE ENSINO<br />

CURSO DE PATRULHAMENTO TÁTICO MÓVEL<br />

FICHA DE INSCRIÇÃO DO ALUNO DO CURSO PATRULHAMENTO TÁTICO<br />

MÓVEL – CPATAMO/<strong>2013</strong>.<br />

FICHA DE INSCRIÇÃO INDIVIDUAL<br />

DADOS PESSOAIS:<br />

NOME COMPLETO: POSTO/GRAD:<br />

NOME DE GUERRA: NÚMERO:<br />

MATRÍCULA: RG MILITAR:<br />

DATA/NASC: ESTADO CIVIL:<br />

NATURAL: UF: FUNÇÃO: OPM:<br />

GRAU DE INSTRUÇÃO: CURSO:<br />

TIPO SANGUINEO: FATOR “RH”:<br />

FILIAÇÃO:<br />

PAI:<br />

MÃE:<br />

ENDEREÇO: N.º: APTº: BLOCO:<br />

CONDOMÍNIO: BAIRRO: CEP:<br />

CIDADE:<br />

PONTO DE REFERÊNCIA:<br />

UF:<br />

TELEFONE RESIDENCIAL: ( )<br />

TELEFONE DA OPM: ( )<br />

CELULAR: ( )<br />

EM CASO DE ACIDENTE LIGAR PARA:<br />

E-mail:<br />

TELEFONE: ( )<br />

Natal/RN,____ de ________________ de <strong>2013</strong>.<br />

__________________________________________<br />

Aluno<br />

ANEXO VI


ADITAMENTO AO <strong>BG</strong> Nº <strong>007</strong>, DE 10 DE JANEIRO DE <strong>2013</strong><br />

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE<br />

SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DA DEFESA SOCIAL<br />

POLÍCIA MILITAR<br />

DIRETORIA DE ENSINO<br />

BATALHÃO DE POLICIAMENTO DE CHOQUE<br />

COMPANHIA DE POLICIAMENTO TÁTICO MÓVEL<br />

CURSO DE PATRULHAMENTO TÁTICO MÓVEL<br />

REQUERIMENTO DE DESLIGAMENTO<br />

Eu, ___________________________________________, posto/grad. __________,<br />

Número _____________, matrícula <strong>nº</strong>. __________, identidade <strong>nº</strong>. ___________, atualmente<br />

servindo no _________________________________, solicito desligamento do Curso Tático<br />

por motivo próprio, em virtude de<br />

_________________________________________________________________________.<br />

_________________________________<br />

Aluno<br />

Natal/RN, _____de ____________ de <strong>2013</strong>.


ORD.<br />

<br />

<br />

<br />

<br />

<br />

<br />

<br />

<br />

<br />

<br />

<br />

<br />

<br />

<br />

<br />

<br />

<br />

<br />

<br />

<br />

<br />

<br />

<br />

<br />

<br />

<br />

<br />

<br />

<br />

<br />

ADITAMENTO AO <strong>BG</strong> Nº <strong>007</strong>, DE 10 DE JANEIRO DE <strong>2013</strong><br />

ANEXO VII<br />

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE<br />

SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DA DEFESA SOCIAL<br />

POLÍCIA MILITAR<br />

DIRETORIA DE ENSINO<br />

BATALHÃO DE POLICIAMENTO DE CHOQUE<br />

COMPANHIA DE POLICIAMENTO TÁTICO MÓVEL<br />

CURSO DE PATAMO/<strong>2013</strong><br />

MODELO DE RELAÇÃO NOMINAL DOS ALUNOS.<br />

POSTO/GRAD<br />

/FUNÇÃO<br />

Nº NOME MATRÍCULA<br />

LOCAL DE TRABALHO<br />

(OPM/SETOR).


ADITAMENTO AO <strong>BG</strong> Nº <strong>007</strong>, DE 10 DE JANEIRO DE <strong>2013</strong><br />

ANEXO VIII<br />

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE<br />

SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DA DEFESA SOCIAL<br />

POLÍCIA MILITAR<br />

DIRETORIA DE ENSINO<br />

BATALHÃO DE POLICIAMENTO DE CHOQUE<br />

COMPANHIA DE POLICIAMENTO TÁTICO MÓVEL<br />

CURSO DE PATAMO/<strong>2013</strong><br />

CURRÍCULO DE DOCENTES/INSTRUTORES, COORDENADOR E MONITOR.<br />

CURRÍCULO<br />

( )DOCENTE/INSTRUTOR, ( ) COORDENADOR, ( ) MONITOR<br />

1 – IDENTIFICAÇÃO E ATUAÇÃO PROFISSIONAL<br />

Nome: E-mail:<br />

Instituição: Cargo/função:<br />

Divisão/Unidade: Ingresso (ano):<br />

Endereço:<br />

Bairro Cidade UF CEP<br />

Telefone Residencial Telefone Comercial Telefone Celular<br />

RG: CPF:<br />

Banco n.º Agência n.º Conta Corrente n.º<br />

2. TITULAÇÃO/ FORMAÇÃO ACADÊMICA<br />

Graduação Curso Período:<br />

Entidade Cidade UF País<br />

Mestrado Curso Período:<br />

Entidade Cidade UF País<br />

Doutorado Curso Período:<br />

Entidade Cidade UF País<br />

Pós-Doutorado Curso Período:<br />

3. AREA DE ATUAÇÃO:<br />

Entidade Cidade UF País


ADITAMENTO AO <strong>BG</strong> Nº <strong>007</strong>, DE 10 DE JANEIRO DE <strong>2013</strong><br />

4. ATIVIDADE ATUAL:<br />

Direão e<br />

Administração<br />

Pesquisa e<br />

Desenvolvimento<br />

Serviço<br />

Técnico/Especializad<br />

o<br />

Outras<br />

5. EXPERIÊNCIA<br />

PROFISSIONAL<br />

(últimos 5 anos):<br />

Período:<br />

6. PRODUÇÃO CIENTIFICA, TECNOLOGICA E ARTÍSTICA COMPLEMENTAR<br />

(últimos 5 anos):<br />

Quant Quant<br />

Artigos Científicos<br />

em periódicos<br />

especializados<br />

nacionais<br />

Artigos Científicos<br />

em periódicos<br />

especializados<br />

estrangeiros<br />

Artigos de divulgação<br />

cientifica<br />

Comunicação em<br />

Congressos,<br />

seminários,<br />

palestras, etc.<br />

Participação em<br />

exposições,<br />

apresentações, etc.<br />

Filmes, vídeos,<br />

audiovisuais<br />

realizados<br />

Teses defendidas Patentes obtidas<br />

Teses orientadas Livros publicados<br />

7.IDIOMAS<br />

Assinale a coluna apropriada: P –pouco, R –razoável e B –bem.<br />

Idioma: Fala Lê Escreve


ADITAMENTO AO <strong>BG</strong> Nº <strong>007</strong>, DE 10 DE JANEIRO DE <strong>2013</strong><br />

P R B P R B P R B<br />

Idioma: Fala Lê Escreve<br />

P R B P R B P R B<br />

Idioma: Fala Lê Escreve<br />

P R B P R B P R B<br />

8– COMENTÁRIOS E OBSERVAÇÕES<br />

9. ASSINATURA<br />

______________ __/__/_____ ___________________________<br />

Local Data Assinatura<br />

Obs.: O docente/instrutor deverá anexar <strong>ao</strong> seu currículo cópias de certificados, diplomas ou<br />

certidão emitida por estabelecimentos de ensino militares ou devidamente reconhecidos pelo<br />

Ministério da Educação e Cultura – MEC, ou Secretaria de Estado da Educação e Cultura de<br />

quaisquer Unidades da Federação, que sirvam de comprovação de experiência na área de<br />

docência correlata à respectiva disciplina/matéria.


ADITAMENTO AO <strong>BG</strong> Nº <strong>007</strong>, DE 10 DE JANEIRO DE <strong>2013</strong><br />

ANEXO IX<br />

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE<br />

SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DA DEFESA SOCIAL<br />

POLÍCIA MILITAR<br />

DIRETORIA DE ENSINO<br />

BATALHÃO DE POLICIAMENTO DE CHOQUE<br />

COMPANHIA DE POLICIAMENTO TÁTICO MÓVEL<br />

CURSO DE PATAMO/<strong>2013</strong><br />

FICHA DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO E RENDIMENTO<br />

ESTADO DO RIO GRANDE DO DO NORTE<br />

SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DA DEFESA SOCIAL<br />

POLÍCIA MILITAR<br />

DIRETORIA DE ENSINO<br />

CURSO DE TÉCNICAS DE ENSINO POLICIAL –<br />

PATAMO/<br />

DOCENTE C/H<br />

ANO <strong>2013</strong><br />

1. ASPECTOS AVALIADOS 1 2 3 4<br />

ESTRUTURA DA DISCIPLINA<br />

Conteúdo programático (qualidade e atualização)<br />

Relevância em relação à atividade profissional<br />

Carga horária ministrada<br />

Adequação do conteúdo à carga horária<br />

PROFESSOR/INSTRUTOR<br />

Pontualidade<br />

Assiduidade<br />

Domínio do conteúdo<br />

Clareza na exposição dos temas de discussão<br />

Comunicação e integração com o grupo<br />

Utilização e variação de material didático<br />

LEGENDAS: 1. Insuficiente; 2. Regular; 3. Bom; 4. Ótimo<br />

2. Sugestões e comentários finais:<br />

___________________________________________________________________________<br />

___________________________________________________________________________<br />

___________________________________________________________________________


1. FINALIDADE:<br />

2. OBJETIVOS:<br />

ADITAMENTO AO <strong>BG</strong> Nº <strong>007</strong>, DE 10 DE JANEIRO DE <strong>2013</strong><br />

ANEXO X<br />

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE<br />

SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DA DEFESA SOCIAL<br />

POLÍCIA MILITAR<br />

DIRETORIA DE ENSINO<br />

BATALHÃO DE POLICIAMENTO DE CHOQUE<br />

COMPANHIA DE POLICIAMENTO TÁTICO MÓVEL<br />

CURSO DE PATAMO/<strong>2013</strong><br />

RELATÓRIO DE CURSO<br />

3. ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELA COORDENAÇÃO:<br />

4. FUNCIONAMENTO DO CURSO:<br />

4.1 Início e término;<br />

4.2 Aprovados/reprovados; e<br />

4.3 Outros dados e fatos relevantes.<br />

REGIME DE TRABALHO:<br />

6. VISITAS E VIAGENS REALIZADAS:<br />

1. MÉTODOS E PROCESSOS DE ENSINOS ADOTADOS:<br />

8. ATIVIDADES SUPLEMENTARES REALIZADAS:<br />

9. REDIMENTO DE ENSINO:<br />

10. ASPECTOS POSITIVOS E NEGATIVOS<br />

10.1 Pessoal (Instrutor/administração/aluno)<br />

10.2 Logística<br />

11. CONCLUSÃO:<br />

Natal-RN, ______de ____________ de <strong>2013</strong>.<br />

________________________<br />

Coordenação


ADITAMENTO AO <strong>BG</strong> Nº <strong>007</strong>, DE 10 DE JANEIRO DE <strong>2013</strong><br />

ANEXO XI<br />

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE<br />

SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DA DEFESA SOCIAL<br />

POLÍCIA MILITAR<br />

DIRETORIA DE ENSINO<br />

BATALHÃO DE POLICIAMENTO DE CHOQUE<br />

COMPANHIA DE POLICIAMENTO TÁTICO MÓVEL<br />

CURSO DE PATAMO/<strong>2013</strong><br />

MODELO DE ATA DE CONCLUSÃO DE CURSO.<br />

ATA DE CONCLUSÃO DO CURSO DE PATAMO – PATAMO/<strong>2013</strong>.<br />

Aos xxxxx dias do mês de xxxxx de xxxxx, nesta cidade do xxxxx, Estado do Rio Grande do<br />

Norte, deu-se por encerrado o CTESP/<strong>2013</strong>, de acordo com os registros efetuados nesta Ata, o<br />

qual teve início no dia xxxxx de xxxxx de xxxxx, sendo desenvolvido mediante o Portaria Nº<br />

_____, publicada no <strong>BG</strong> Nº _____, que aprovou o respectivo Plano de Curso, e funcionou no<br />

(local de funcionamento), no qual foi avaliado o aproveitamento individual dos alunos do<br />

referido curso, de acordo com o plano, nas diferentes disciplinas, conforme segue: 1. foram<br />

aprovados os seguintes alunos: (posto/ graduação e nome completo destacado nome de<br />

guerra), com grau (nota obtida), menção “xxx”. xxxxxxxxxxxxxx 2. Deixaram de concluir o<br />

CINOTEC/<strong>2013</strong> os seguintes alunos (posto/ graduação e nome completo destacando o nome<br />

de guerra), por motivo... E para constar foi lavrada a presente ATA, que se acha digitada e<br />

assinada, em três vias, na forma legal.<br />

_______________________________<br />

CMT UNIDADE PM<br />

_______________________________<br />

COORDENADOR<br />

_______________________________<br />

SECRETÁRIO


ADITAMENTO AO <strong>BG</strong> Nº <strong>007</strong>, DE 10 DE JANEIRO DE <strong>2013</strong><br />

ANEXO XII<br />

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE<br />

SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DA DEFESA SOCIAL<br />

POLÍCIA MILITAR<br />

DIRETORIA DE ENSINO<br />

BATALHÃO DE POLICIAMENTO DE CHOQUE<br />

COMPANHIA DE POLICIAMENTO TÁTICO MÓVEL<br />

CURSO DE PATAMO/<strong>2013</strong><br />

MODELO DE PORTARIA DE MATRÍCULA<br />

Portaria Nº. ___/13-BPChoque Natal/RN, __ de _______ de <strong>2013</strong>.<br />

Dispõe sobre matrícula de policiais<br />

para o Curso de Patamo –<br />

PATAMO/<strong>2013</strong>.<br />

O COMANDANTE DO BATALHÃO DE POLICIAMENTO DE CHOQUE,<br />

no uso suas atribuições legais e conforme o Plano do Curso de Patamo <strong>2013</strong> (Nível B),<br />

aprovado pela Portaria Nº __ – DE, de __ de ___ de ___, publicada no <strong>BG</strong> <strong>nº</strong> __, de __ de ___<br />

de _____, resolve:<br />

1. Matricular os policiais, abaixo relacionados, no Curso de Patamo –<br />

PATAMO/<strong>2013</strong> que se encontra em funcionamento no Batalhão de Polícia de Choque -<br />

BPChoque, no período de 09 de setembro a 04 de novembro de <strong>2013</strong>:<br />

ORD POST/GRAD/FUNÇÃO NUMERO NOME MATRÍCULA OPM/SETOR<br />

1.<br />

2.<br />

3.<br />

4.<br />

5.<br />

6.<br />

7.<br />

2. Esta Portaria entra em vigor na data sua publicação. (ou caso necessite<br />

retroagir: retroagindo seus efeitos a contar de __ de ________ de <strong>2013</strong>).<br />

______________________________________, Maj PM<br />

COMANDANTE DO BPChoque


ADITAMENTO AO <strong>BG</strong> Nº <strong>007</strong>, DE 10 DE JANEIRO DE <strong>2013</strong><br />

Obs.: Publicar em BI e enviar a DE para publicação em <strong>BG</strong>.<br />

POR DELEGAÇÃO:<br />

Francisco Belarmino Dantas Júnior, Cel. PM<br />

Subcomandante e Chefe do EMG<br />

Francisco Canindé de Araújo Silva, Cel PM<br />

Comandante Geral


ADITAMENTO AO <strong>BG</strong> Nº <strong>007</strong>, DE 10 DE JANEIRO DE <strong>2013</strong><br />

ANEXO XIII<br />

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE<br />

SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DA DEFESA SOCIAL<br />

POLÍCIA MILITAR<br />

DIRETORIA DE ENSINO<br />

BATALHÃO DE POLICIAMENTO DE CHOQUE<br />

COMPANHIA DE POLICIAMENTO TÁTICO MÓVEL<br />

CURSO DE PATAMO/<strong>2013</strong><br />

MODELO DE PORTARIA DE DESLIGAMENTO<br />

Portaria Nº. ___/13-BPChoque Natal/RN, __ de _______ de <strong>2013</strong>.<br />

Dispõe sobre matrícula de policiais<br />

para o Curso de Patamo –<br />

PATAMO/<strong>2013</strong>.<br />

O COMANDANTE DO BATALHÃO DE POLICIAMENTO DE CHOQUE,<br />

no uso suas atribuições legais e conforme o Plano do Curso de Patamo <strong>2013</strong> (Nível B),<br />

aprovado pela Portaria Nº ___ – DE, de __ de _____ de ____, publicada no <strong>BG</strong> <strong>nº</strong> __, de ___<br />

de ____ de <strong>2013</strong>, resolve:<br />

1. Desligar o(s) policial(is), abaixo relacionado(s), do Curso de Patamo –<br />

PATAMO/<strong>2013</strong> que se encontra em funcionamento no Batalhão de Polícia de Choque -<br />

BPChoque, no período de 09 de setembro a 04 de novembro de <strong>2013</strong>, por motivo de...<br />

(descrever o motivo):<br />

ORD POST/GRAD/FUNÇÃO NUMERO NOME MATRÍCULA OPM/SETOR<br />

1.<br />

2.<br />

3.<br />

4.<br />

5.<br />

6.<br />

7.<br />

2. Esta Portaria entra em vigor na data sua publicação. (ou caso necessite<br />

retroagir: retroagindo seus efeitos a contar de __ de ________ de <strong>2013</strong>).<br />

______________________________________, Maj PM<br />

COMANDANTE DO BPChoque


ADITAMENTO AO <strong>BG</strong> Nº <strong>007</strong>, DE 10 DE JANEIRO DE <strong>2013</strong><br />

Obs.: Publicar em BI e enviar a DE para publicação em <strong>BG</strong>.

Hooray! Your file is uploaded and ready to be published.

Saved successfully!

Ooh no, something went wrong!