O Blue Book - Pfizer

PeR
Qual é a diferença entre a lei
Anti-suborno do reino Unido e a
lei de Práticas de Corrupção no
Exterior dos EUA?
A Lei Anti-Suborno do Reino Unido
é mais abrangente. Proíbe não
só o suborno de uma autoridade
governamental, mas também o
suborno comercial (partes privadas) e
a aceitação de subornos. Além disso,
as empresas com atividade no Reino
Unido podem ser responsabilizadas
caso não consigam evitar situações
de suborno por pessoas associadas
a tais empresas, a não ser que as
empresas provem ter à disposição
todos os procedimentos adequados
para evitar e detectar tal conduta.
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Anti-Suborno e Anticorrupção
A Pfizer tem uma política de longa data que proíbe os Colegas da Pfizer,
e qualquer pessoa que atue em nome da Pfizer, de oferecer, dar, solicitar,
aceitar ou receber qualquer tipo de suborno.
Autoridades governamentais
Nenhum Colega, ou outra pessoa que atue em nome da Pfizer, pode fazer
pagamentos ou oferecer benefícios que se destinem a influenciar de forma
imprópria — ou que possa parecer influenciar de forma indevida — uma
autoridade governamental , ou a obter uma vantagem comercial imprópria.
A maioria dos países nos quais conduzimos os nossos negócios têm leis que
proíbem efetuar, oferecer ou prometer qualquer pagamento ou itens de valor
(direta ou indiretamente) a uma autoridade governamental, sempre que o
pagamento se destine a influenciar um ato ou decisão oficial que permita
ganhar ou manter negócios. Nos Estados Unidos, a Lei de Práticas de Corrupção
no Exterior (Foreign Corrupt Practices Act, FCPA) regula empresas dos EUA com
negócios no exterior. A FCPA define como prática ilegal a oferta de qualquer
artigo de valor, de forma direta ou indireta, por parte de Colegas de empresas
dos EUA a uma autoridade governamental , candidato a um cargo público,
partido político ou funcionário de partido que não pertença aos EUA, com o
objetivo de obter uma vantagem comercial imprópria. A FCPA também considera
prática ilegal o registro impreciso de transações. Como uma empresa norteamericana,
a Pfizer Inc., todas suas subsidiárias e seus respetivos Colegas devem
agir em conformidade com a FCPA, bem como com as leis locais anti-suborno e
anticorrupção.
Devemos estar particularmente atentos a problemas de suborno e corrupção,
uma vez que, geralmente, os governos são as entidades que regulamentam
nossos produtos, mas também os nossos maiores clientes. Além disso, também
recorremos aos serviços de profissionais de saúde e cientistas, muitos deles
funcionários de instituições públicas e que podem ser considerados autoridades
governamentais.