Anexo 7 - Normas de Segurança e Funcionamento GAF

Grupo de Actividades Físicas (GAF)
Regras de Segurança e Funcionamento (RSF)
iii. A área de realização da actividade deve estar delimitada de forma clara e os aspectos
que
envolvem riscos devem estar determinados e controlados;
iv. Os níveis de exigência propostos devem estar adaptados, quer ao escalão etário quer
aos níveis de vivências já adquiridos pelos alunos.
v. Os alunos devem utilizar equipamento apropriado (calçado, vestuário e utensílios
específicos à prática da modalidade);
vi. Os alunos durante a realização das actividades devem ser sempre acompanhados por
monitores e/ou professores especializados (em função dos rácios referidos), que no
cumprimento das regras de segurança, devem participar de forma interventiva sempre
que se revele necessário.
vii. Se a actividade se realiza no âmbito dos serviços e/ou espaço duma empresa
especializada, a mesma deve estar legalizada, obedecer ao quadro legal em vigor no
que respeita ao cumprimento de regras de segurança na realização e acompanhamento
dos alunos e professores participantes, apresentar antecipadamente as respectivas
regras de segurança e funcionamento das suas actividades e os monitores/técnicos
devem ser qualificados pelas entidades competentes de acordo com o quadro legal
vigente - devem possuir formação técnica específica das actividades em causa e
preparação para ensinar, controlar e apoiar os praticantes.
3. Instalações Desportivas
Relativamente às ID, embora o DID seja organicamente o responsável máximo, em termos
operativos:
a) os balneários (3.2) estarão a cargo dos funcionários designados para as instalações
desportivas;
b) as instalações de prática de AFD (PD-3.3, GE-3.4 e CE-3.5) são da responsabilidade dos
professores EF ou técnicos desportivos em leccionação (2.1);
c) a Sala de Pequenos Grupos e os balneários de professores EF serão da sua responsabilidade
(3.7.);
d) finalmente as Arrecadações (Ar-3.8) de MM (4), serão da responsabilidade do funcionário
de apoio às actividades lectivas, ou em caso do lugar não ser provido, da responsabilidade do
professor de EF que levante MM.
3.1. - Higiene
3.1.1. Calçado dos professores
Nas instalações cobertas (Ginásio Escolar e Pavilhão Desportivo)
- os professores devem mudar de calçado antes de entrarem nos espaços de aula cobertos;
ESSM – GAF página 7/16