Introdução de Referencias MB em notificações de penhora
Introdução de Referencias MB em notificações de penhora
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1 <strong>Introdução</strong> <strong>de</strong> <strong>Referencias</strong> <strong>MB</strong> <strong>em</strong> <strong>notificações</strong> <strong>de</strong><br />
<strong>penhora</strong><br />
Com vista a simplificar a i<strong>de</strong>ntificação dos movimentos bancários afectos a cada processo executivo<br />
disponibilizou-se a todos os Agentes <strong>de</strong> Execução novos mo<strong>de</strong>los para <strong>penhora</strong> <strong>de</strong> saldos bancários,<br />
créditos e salários.<br />
Estes documentos encontram-se publicados num novo menu <strong>de</strong> movimentação <strong>de</strong>signado por “Penhora<br />
Ref.”. Este menu <strong>de</strong>verá manter-se durante os próximos 15 dias <strong>em</strong> simultâneo com as anteriores<br />
<strong>notificações</strong> <strong>de</strong> <strong>penhora</strong> (s<strong>em</strong> referência <strong>MB</strong>) no local habitual.<br />
Penhoras<br />
Salários / Vencimentos<br />
Penhora <strong>de</strong> Depósitos Bancários<br />
Imóveis<br />
Establecimento Comercial<br />
Penhora <strong>de</strong> Móveis<br />
Créditos<br />
Veiculos Automóveis<br />
PSP / GNR<br />
Auto <strong>de</strong> Penhora<br />
Autos <strong>de</strong> Diligência<br />
Penhoras Ref.<br />
Salários / Vencimentos<br />
Notificação para <strong>penhora</strong> e transferência - Ref.<br />
Notificação para <strong>penhora</strong> <strong>de</strong> salários (fixação <strong>de</strong> valor) - Ref.<br />
Notificação <strong>de</strong> Entida<strong>de</strong> Patronal - Falta <strong>de</strong> resposta - Ref.<br />
Penhora <strong>de</strong> Depósitos Bancários<br />
Notificação para Penhora <strong>de</strong> Saldos Bancários - Ref.<br />
Notificação do Banco da falta <strong>de</strong> resposta - Ref.<br />
Penhoras <strong>de</strong> Crédito<br />
Notificação para Penhora <strong>de</strong> Crédito - Ref.<br />
Notificação para Penhora <strong>de</strong> Crédito - Notificação para Penhora <strong>de</strong><br />
Crédito - Ref Falta <strong>de</strong> Resposta - Ref.<br />
Notificação para Pagamento do Crédito - Ref.<br />
Documento anteriores<br />
Novos documentos<br />
Os colegas que tenham movimentos por validar, ou seja, actos realizados pelos seus colaboradores que<br />
estejam pen<strong>de</strong>ntes <strong>de</strong> revisão pelo agente <strong>de</strong> execução, <strong>de</strong>verão o mais rapidamente possível proce<strong>de</strong>r<br />
a esta revisão/confirmação, não <strong>de</strong>vendo utilizar esta funcionalida<strong>de</strong> (<strong>em</strong> tudo que diga respeito a<br />
<strong>penhora</strong>s) entre os dias 30 <strong>de</strong> Set<strong>em</strong>bro e 5 <strong>de</strong> Outubro, sob pena <strong>de</strong> per<strong>de</strong>r<strong>em</strong> todos os documentos<br />
r<strong>em</strong>etidos para validação.<br />
Foram consagrados nestes novos mo<strong>de</strong>los diversas sugestões r<strong>em</strong>etidas ao Colégio <strong>de</strong> Especialida<strong>de</strong>,<br />
aguardando que novos contributos possam melhorar e corrigir os mo<strong>de</strong>los agora disponibilizados.<br />
Nesta primeira fase só os mo<strong>de</strong>los <strong>de</strong> “notificação para <strong>penhora</strong>” contém referência <strong>MB</strong>.
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