Guia de Debêntures

APRESENTAÇÃO
O Guia de Debêntures tem como objetivo apresentar de forma abrangente as principais características
do mercado de debêntures no Brasil e, ao mesmo tempo, os principais procedimentos
envolvidos na emissão desses títulos, para orientar emissores, intermediários financeiros e outros
agentes interessados no processo de emissão das debêntures.
Esta nova versão do Guia inclui as alterações introduzidas pela Instrução n.º 400, de 29 de novembro
de 2003, da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), que consolidou e formalizou uma série de
práticas utilizadas pelo mercado e introduziu novidades ao processo de oferta pública de distribuição
de valores mobiliários. Também incorpora a debênture padronizada e o procedimento simplificado
de registro, introduzidos pela Instrução n.º 404, de 13 de fevereiro de 2004, da CVM.
Além disso, o Guia de Debêntures apresenta a evolução recente do BOVESPA FIX, sistema integrado
de negociação, liquidação e custódia para títulos de dívida corporativa administrado pela BOVESPA
e a pela Companhia Brasileira de Liquidação e Custódia – CBLC.
O BOVESPA FIX dispõe de uma estrutura especialmente criada para atender colocações primárias,
incrementar a liquidez do mercado secundário, trazer maior transparência, e prestar os melhores
serviços para emissores e investidores. É também o primeiro mercado preparado para acolher as
debêntures padronizadas.
O texto está dividido em cinco partes. Na primeira, apresentamos um breve histórico da regulamentação
sobre debêntures e as principais características desses títulos. Em seguida, apresentamos
as principais motivações para um emissor utilizar as debêntures. Na terceira parte, descrevemos o
BOVESPA FIX e suas facilidades para o registro e a negociação das debêntures. A quarta parte é dedicada
aos procedimentos para a emissão de debêntures e debêntures padronizadas, com detalhes
operacionais e regulatórios. Finalmente, na quinta parte, apresentamos alguns aspectos relativos
à manutenção de debêntures no mercado secundário e as obrigações assumidas pela companhia
emissora perante o mercado.
Por fim, os anexos apresentam um apêndice normativo que relaciona, por temas, a legislação
pertinente ao assunto; as tabelas com os custos envolvidos na emissão; e um glossário para rápida
referência.
Este Guia de Debêntures foi atualizado em dezembro de 2005 por Cristiana Pereira e Alexandre
Ramos Coelho a partir do Guia de Debêntures originalmente elaborado por Inter-Link Consultoria
de Mercado de Capitais S/C Ltda.
A versão eletrônica e periodicamente atualizada está disponível no site www.bovespafix.com.br,
item Debêntures/Guia de Debêntures.