Impasse entre consórcios emperra o Samu Oeste - O Paraná

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SAMU OESTE
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Atendimentos gradativos começariam entre abril e maio, mas desacordo deverá mudar planos
Toledo - Enquanto os 18
municípios da 20ª Regional da
Saúde de Toledo já se organizaram
para realizar concurso e
contratar profissionais ao Samu
Oeste (Serviço Móvel de Atendimento
de Urgência), os 25 da
10ª Regional de Cascavel estão
em um impasse que deve atrasar
o início dos atendimentos.
O motivo é o artigo 26 da
Portaria 2.395 de 11 de outubro
de 2011 que trata do repasse
de recursos ao Samu. No
entendimento do Cisop (Consórcio
Intermunicipal de Saúde
do Oeste do Paraná) esse
repasse não pode ser feito pelo
Consórcio ao Serviço como era
previsto desde as primeiras
reuniões. Já no entendimento
jurídico da Ciscopar (Consór-
cio Intermunicipal de Saúde da
Costa Oeste), da 20ª Regional,
não há problemas.
O artigo diz: “Os recursos
de custeio serão repassados
fundo a fundo”, neste caso do
Fundo Federal para o Municipal
e do Fundo Estadual
para o Municipal. Segundo o
secretário-executivo do Ciscopar,
Vilmar Covatti, os Fundos
Municipais – gerenciados
pelo poder público - regularizarão
a forma de encaminhar
dinheiro ao Ciscopar com a
criação de leis municipais. “E
no entendimento jurídico não
há nada de irregular nisso.
Não infringiremos a lei”.
O Ciscopar publica no dia
10 de abril edital para o concurso
onde serão contratados
75 profissionais entre motoristas
para ambulâncias, técnicos
em enfermagem, enfermeiros
e médicos. “Queremos
correr porque quanto mais
cedo contratarmos, mais cedo
podemos iniciar os atendimentos”,
reforça o secretário.
A ideia do coordenador do Co-
Jornal O Paraná
Quarta-feira, 4 de abril de 2012|OPR
CIDADES|B5
mitê Gestor do Samu Oeste e diretor
da 10ª Regional da Saúde,
Miroslau Bailak, é que não há
nenhuma irregularidade naquilo
que vai fazer o Ciscopar. “Por
isso, demos esse tempo aos municípios
para que reflitam e possam
chegar a um consenso”.
A ideia de iniciar os atendimentos
gradativamente a partir
de abril ou maio pode ser
comprometida. Esse impasse
pode alterar os planos, mas
segundo ele tudo ainda está
dentro do cronograma. O Comitê
volta a se reunir após o
feriado da Páscoa.
JULIET MANFRIN
CUSTO DE MAIS DE R$ 600 MIL
Santa Lúcia - A diretoria-executiva do Ciscopar concluiu levantamento
preliminar de custos para a regulação e manutenção dos
serviços. O Consórcio é quem vai gerenciar o dinheiro. Na 10ª
Regional o que se sabe é que existirão nove municípios em sede
microrregionais que farão a administração e o repasse financeiro
direto ao Samu. Segundo o presidente do Cisop e prefeito de Santa
Lúcia, Renato Tonidandel (PMDB), quem teria apresentado a Lei
que veta a ação feita pela Regional de Toledo foi o secretário de
Saúde de Cascavel, Ildemar Canto. Ildemar foi procurado pela reportagem
de O Paraná, mas não foi encontrado. O prefeito alega
que nessas microrregiões serão criados fundos para gerenciamento.
Em todos os casos, as verbas serão custeadas parte
pelo Município – com base no número de habitantes -, parte pelo
Estado e União. Como a central reguladora será em Cascavel
será preciso pagar um valor estimado em R$ 0,31 per capita/
mês para a regulação e mais R$ 0,37 a R$ 0,46 por habitante/
mês às demais despesas. Isso significa que para atender os
mais de 850 mil habitantes das 43 cidades envolvidas, os investimentos
mensais deverão ultrapassar os R$ 600 mil. (JM)