Impasse entre consórcios emperra o Samu Oeste - O Paraná

economia
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A7 - O Paraná Quarta-feira, 4/4/2012
INCENTIVO À ECONOMIA
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Pacote de medidas faz parte da 2ª etapa do programa Brasil Maior
Brasília – O governo anunciou
ontem uma série de medidas
de estímulo à economia
dentro do plano Brasil Maior.
Intervenção cambial e desoneração
da folha de pagamentos
são os destaques. Segundo o
ministro da Fazenda, Guido
Mantega, o pacote começa com
ações no câmbio. “Não são
medidas específicas, mas uma
ação permanente”, afirmou.
“Continuaremos a tomar
medidas para o câmbio, que
se tornou um dos principais
instrumentos de competitividade
entre os países. Todo
país quer desvalorizar sua
moeda para que suas mercadorias
sejam mais baratas no
mercado internacional”, afirmou
o ministro. “Infelizmente
o subsídio cambial não é
considerado subsídio na Or-
São Paulo - A produção da
indústria brasileira apresentou
crescimento de 1,3% em
fevereiro, na comparação com
o mês anterior, que havia registrado
queda de 1,5%, segundo
aponta o Instituto Brasileiro
de Geografia e Estatística
(IBGE) em pesquisa divulgada
ontem. Esse é o resultado
mais elevado desde
fevereiro de 2011, quando o
aumento fora de 2,2%.
Em relação ao mesmo período
do ano passado, a atividade fa-
ganização Mundial do Comércio
(OMC). É uma luta
que estamos levando”, disse.
Segundo o ministro, a desoneração
da folha de pagamento
beneficiará mais 11 setores da
economia brasileira (além dos
quatro já contemplados no programa
Brasil Maior - confecções,
couro e calçados, tecnologia
de informação e call center).
IPC-S sobe em 5 de 7 capitais
A inflação medida pelo Índice de Preços ao Consumidor (IPC-S) acelerou em cinco de sete
capitais em março, informou ontem a Fundação Getulio Vargas (FGV). Em Salvador a taxa
passou de 0,39% para 0,56%; Brasília, de 0,70% para 0,84%; Rio de Janeiro, de 0,54% para
0,56%; Porto Alegre, de 0,47% para 0,64% e São Paulo, de 0,40% para 0,53%. A
desaceleração ocorreu em Belo Horizonte (de 0,65% para 0,51%) e Recife (de 77% para 76%).
O pacote de ajuda à indústria
custará R$ 60,4 bilhões
para o governo em 2012, informou
o secretário executivo
do Ministério da Fazenda,
Nelson Barbosa. A quantia
vem tanto de reduções de impostos
quanto da ampliação do
orçamento de linhas de crédito
e de aportes do Tesouro
Nacional a bancos oficiais.
CNI
O presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI),
Robson Braga de Andrade, avaliou que as medidas anunciadas
pelo governo ontem poderão reverter o quadro de baixo
dinamismo da atividade industrial observada no início deste
ano. “A indústria patinou em janeiro, fevereiro e março, grande
parte devido às importações. Há a possibilidade de que,
com as medidas, a indústria se recupere”, afirmou. Ele frisou
que o próprio governo deixou em aberto a possibilidade
de adotar novas medidas. Em sua avaliação, o ideal seria,
por exemplo, tentar elevar a cotação do dólar para R$ 1,90.
Produção industrial cresce 1,3% em fevereiro
bril mostrou recuo de 3,9%. Em
12 meses, o indicador acumula
perda de 1% e, no ano, de 3,4%.
O aumento da produção industrial
foi verificado em 18
dos 27 setores pesquisados,
com destaque para veículos
automotores e indústrias extrativas,
que recuperaram as
perdas registradas no mês
anterior. Outras influências
positivas partiram de equipamentos
de instrumentação
médico-hospitalares, ópticos e
outros (23,8%), farmacêutica
(7,0%), outros produtos químicos
(3,1%), bebidas (6,0%),
máquinas para escritório e
equipamentos de informática
(9,5%) e refino de petróleo e
produção de álcool (2,5%).
Na contramão, exerceram
as principais pressões negativas
sobre a média global da
indústria os setores de máquinas
e equipamentos (-4,8%),
material eletrônico, aparelhos
e equipamentos de comunicações
(-6,3%), alimentos (-
1,1%) e fumo (-13,3%).
AS MEDIDAS
- Tributos para infraestrutura portuária e ferroviária serão
reduzidos. Atualmente, o programa em vigor desonera do
Imposto de Importação, do IPI e do PIS/Cofins o investimento
em portos e ferrovias, sem similar nacional e são desonerados
apenas os investimentos destinados à movimentação de
carga e treinamentos. A partir de agora, o programa será
ampliado para incluir investimentos em armazenagem (galpões),
proteção ambiental, tais como máquinas com melhor
eficiência energética, sistemas de segurança e de monitoramento,
tais como scanners. Mantega informou que o impacto
fiscal estimado para 2012 é de R$ 186,3 milhões e, para 2013,
de R$ 246 milhões.
- Postergação do pagamento de PIS e Cofins para indústrias
afetadas pela crise. A medida vale para os setores de autopeças,
têxtil, confecção, calçados e móveis. Com a medida, o
pagamento de abril e maio deste ano será adiado para, respectivamente,
novembro e dezembro. Atualmente, o PIS e
Cofins são recolhidos no mês subsequente ao fato gerador
(faturamento ou venda). Segundo dados apresentados pelo
ministro, o valor total estimado para a arrecadação desses
tributos é de R$ 670 milhões relativos ao mês de abril e R$
727 milhões do mês de maio.
- Medidas de defesa comercial e barateamento do crédito
aos exportadores. Mantega anunciou a criação da Agência
Brasileira de Garantias (ABGF), do Fundo Garantidor de Infraestrutura
e do Fundo Garantidor do Comércio Exterior.
Eles serão criados a partir da união de recursos de vários
fundos garantidores, que hoje operam sem alavancagem.
Segundo informações do ministério da Fazenda, o total de
recursos disponíveis poderá atingir até R$ 25 bilhões. A missão
da ABGF será administrar os fundos garantidores e prover
garantias para investimentos, exportações, pequenas
empresas, setor aeronáutico, habitação social e crédito educativo.
O objetivo, segundo o governo, é otimizar a administração
e utilização dos recursos; concentrar o processo de
concessão das garantias, com maior eficiência e redução do
tempo de análise; aumentar alavancagem; e reduzir a necessidade
de recursos do Tesouro Nacional.
- Incentivos ao setor de telecomunicações, sobretudo à indústria
de semicondutores. Mantega disse que será criado o Plano
Nacional de Banda Larga que vai triplicar a rede de 11 mil para
30 mil quilômetros até 2014. A renúncia fiscal para o programa
é de R$ 461,5 milhões este ano e de R$ 970 milhões em 2013. O
ministro também anunciou a prorrogação do programa Um
Computador por Aluno até 2015 e está suspensa a cobrança de
IPI, PIS, COFINS e Cide para fabricantes de computadores portáteis
na aquisição de matérias primas.
- Aumento no volume de recursos disponíveis para financiamentos
do Programa de Sustentação dos Investimentos (PSI).
Aporte será de R$ 45 bilhões do Tesouro Nacional para o Banco
Nacional de Desenvolvimento (BNDES). É a quarta fase do
programa, que tem foco no apoio ao investimento com ênfase
na inovação. O prazo de vigência foi estendido até 31 de dezembro
de 2013. E o valor equalizado adicional previsto é de
R$ 6,5 bilhões. Também haverá redução nas taxas de juros,
com prazos e coberturas maiores.
- Medidas relacionadas ao Novo Regime Automotivo. Objetivo
é estimular investimentos das montadoras no Brasil. “Serão
medidas no sentido de ampliar produção nacional, desenvolvendo
tecnologia e engenharia no Brasil”, afirmou Mantega.
- O pacote inclui ainda uma ampliação do leque de setores que
serão beneficiados pelo mecanismo de compras governamentais,
além de um apoio específico para as instituições que cuidam
da atenção oncológica.
(No www.oparana.com.br confira infográfico sobre o pacote de medidas)