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Impasse entre consórcios emperra o Samu Oeste - O Paraná

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Jornal O <strong>Paraná</strong><br />

A6|OPR GERAL| Quarta-feira, 4 de abril de 2012 oparana@oparana.com.br<br />

.................................................................................................................................<br />

coluna<br />

Esplanada<br />

POR LEANDRO MAZZINI<br />

Twitter @leandromazzini<br />

Presidência compra e abandona<br />

12 carros de luxo<br />

A Secretaria Extraordinária de Segurança para Grandes Eventos,<br />

vinculada à Presidência da República, comprou 12 carros<br />

de luxo e os abandonou desde início de fevereiro, debaixo<br />

de sol e chuva, num estacionamento do Centro Cultural<br />

Banco do Brasil em Brasília. Os modelos Mégane Grand Tour<br />

da Renault foram adquiridos em pregão por R$ 482.400 e<br />

quitados dia 15 de março, mas serão usados só daqui a<br />

dois anos para transportes de autoridades na Copa do Mundo,<br />

e em 2016 nos Jogos do Rio.<br />

Só o luxo<br />

Cada carro saiu por R$<br />

40.200. No site da Renault, o<br />

básico está R$ 50 mil, e um<br />

modelo Logan, também executivo<br />

e quatro portas, sai por<br />

muito menos: R$ 28.610.<br />

Da garagem<br />

Para adquirir os carros, a Secretaria<br />

usou a Ata de Registro<br />

de Preços da PGR, do Pregão<br />

nº 084/10. Afirma ainda<br />

que os veículos estão em processo<br />

de emplacamento.<br />

Crise existencial<br />

O Partido da República, que se<br />

diz independente, terá uma reunião<br />

após a Semana Santa para<br />

decidir se será oposição ou<br />

base governista na Câmara. O<br />

“em cima do muro” ainda não<br />

convenceu ninguém e irrita os<br />

próprios deputados. No Senado,<br />

o PR rompeu com a base,<br />

mas ontem já anunciava volta e<br />

formação de bloco governista.<br />

Base infiel<br />

O PR votou dividido na Lei Geral<br />

da Copa na Câmara. Foram<br />

18 deputados a favor e<br />

13 contra. Já o “fiel” PDT ,<br />

sob comando do fraco líder<br />

André Figueiredo (CE), apadrinhado<br />

de Carlos Lupi, está<br />

mais dividido ainda: foram 13<br />

a favor e 10 contra.<br />

Blocão<br />

Os senadores Gim Argelo (PTB-<br />

DF) e Alfredo Nascimento (PR-<br />

AM) tentam convencer hoje a<br />

bancada do PSD a integrar o<br />

novo bloco do governo. PTB e<br />

PR (antes rompido) se uniram e<br />

têm 12 senadores. O PSD tem<br />

Kátia Abreu (TO) e Petecão (AC).<br />

Dancei<br />

Ao telefone com amigos, o senador<br />

Demóstenes, agora<br />

sem partido, reconhece que<br />

se lascou. Em respeito ao leitor,<br />

não publicamos o verdadeiro<br />

termo dito pelo próprio.<br />

Vaivém<br />

Recém-criada, a Secretaria de<br />

Segurança para Grandes<br />

Eventos, a dos carros acima,<br />

já teve dois diretores que pediram<br />

demissão, sem muitas<br />

justificativas.<br />

No ar, no chão<br />

Avança o processo criminal<br />

contra Joseph Lepore e<br />

Jan Paul Paladino, pilotos<br />

americanos do Legacy que<br />

se chocou com o Boeing<br />

da Gol em 2006. Foi encaminhado<br />

a 3ª Turma do<br />

TRF, ao desembargador-relator<br />

Fernando da Costa<br />

Tourinho Neto.<br />

Vivendo e viajando<br />

Erenice Guerra, ex-Casa Civil<br />

do Planalto, reuniu amigos<br />

em seu aniversário no<br />

fim de março e desabafou.<br />

Sua saída foi ruim e boa.<br />

Ruim, pelo que já se sabe.<br />

Boa, porque agora ela está<br />

“vivendo”, com tempo para<br />

“descansar e viajar”.<br />

STF, de novo<br />

É dada como certa a ida<br />

para o STF do impasse legislativo<br />

sobre a redivisão<br />

dos royalties do petróleo da<br />

camada do pré-sal. Os governadores<br />

Casagrande<br />

(ES) e Sérgio Cabral (RJ),<br />

maiores prejudicados, já<br />

mobilizam juntos suas assessorias<br />

jurídicas.<br />

Gasolina sobe<br />

A MP 556, em vigor, aumentou<br />

em 16 vezes a incidência<br />

da Contribuição sobre<br />

Intervenção de Domínio<br />

Econômico (CIDE) no etanol.<br />

Resultado: R$ 0,06 a<br />

mais em cada mil litros de<br />

etanol que vai para as bombas.<br />

A gasolina vai subir.<br />

Demagogia oficial<br />

Isso tudo porque a presidente<br />

Dilma Rousseff garante<br />

que vai baixar a carga tributária.<br />

Enquanto desonera itens<br />

do setor produtivo, põe a<br />

mão no bolso do consumidor.<br />

QG particular<br />

Pelo menos 15 soldados do<br />

Exército fardados faziam<br />

uma mudança ontem de manhã,<br />

na quadra 302 Norte,<br />

no bloco C, com um caminhão.<br />

Bem longe do quartel.<br />

Passeio virtual<br />

O jornal “The Guardian”<br />

deu destaque para o game<br />

Brasil Quest, lançado pela<br />

Embratur, para smartphones.<br />

No jogo, um E.T. passei<br />

por pontos turísticos<br />

das sedes da Copa.<br />

Ponto Final<br />

“Ninguém compra remédio porque quer, e sim porque precisa”.<br />

Deputado federal Reguffe (PDT-DF), cuja proposta de baratear<br />

remédios com isenção à indústria farmacêutica está travada<br />

na Câmara.<br />

Com Gilmar Correa e Hosa Freitas<br />

www.colunaesplanada.com.br<br />

contato@colunaesplanada.com.br<br />

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Senador critica decisão do STF sobre Mantega<br />

Brasília - O senador Pedro<br />

Taques (PDT-MT) criticou<br />

ontem, em discurso no plenário<br />

do Senado, a decisão do<br />

ministro Luiz Fux, do Supremo<br />

Tribunal Federal (STF),<br />

de suspender uma investigação<br />

contra o ministro da Fazenda,<br />

Guido Mantega. Fux<br />

entendeu que Mantega, como<br />

ministro de Estado, só poderia<br />

ser investigado pelo STF,<br />

mesmo nos casos de improbidade<br />

administrativa.<br />

O Ministério Público queria<br />

investigá-lo por suspeita de<br />

INCENTIVOS TRIBUTÁRIOS<br />

Brasília - O ministro do Desenvolvimento,<br />

Indústria e Comércio<br />

Exterior, Fernando Pimentel,<br />

anunciou ontem as regras<br />

para o novo regime auto-<br />

motivo, que<br />

valerá <strong>entre</strong><br />

2013 e 2017.<br />

Até o fim deste<br />

ano, continuam<br />

valendo<br />

as normas que<br />

foram definidas<br />

no ano passado, que determinam<br />

um aumento de 30 pontos<br />

percentuais no Imposto<br />

Sobre Produtos Industrializados<br />

(IPI) para carros importados<br />

de fora do Mercosul e do<br />

México, e para nacionais que<br />

não tenham, pelo menos, 65%<br />

de conteúdo regional.<br />

“O novo regime estabelece<br />

regras para ter direito a incentivos<br />

tributários do IPI e também<br />

de transição diferenciadas<br />

para atrair investimentos para<br />

o Brasil, seja no caso de empresas<br />

novas ou já existentes<br />

que vão produzir novos modelos<br />

no Brasil. Temos os objetivos<br />

já conhecidos: aumentar<br />

conteúdo regional (volume de<br />

aquisição de peças no país),<br />

assegurar desenvolvimento e<br />

inovação”, declarou Pimentel.<br />

ter cometido ato ímprobo ao<br />

ser omisso em relação ao esquema<br />

de corrupção na Casa<br />

da Moeda. O então presidente<br />

do órgão, Luiz Felipe Denucci,<br />

foi demitido em janeiro em<br />

meio as suspeitas.<br />

Taques e outros cinco senadores<br />

pediram a abertura de<br />

uma apuração contra Mantega<br />

por improbidade, o que o levaria<br />

a ser investigado pela Justiça<br />

Federal de primeira instância.<br />

“Improbidade não é crime.<br />

Essa decisão foge à história do<br />

Supremo Tribunal Federal”,<br />

criticou o senador do PDT.<br />

Para ele, ocorreu duas “inconstitucionalidades”<br />

no<br />

caso. A primeira foi, segundo<br />

ele, a criação de um “novo<br />

dispositivo” ao garantir o julgamento<br />

de Mantega por ato<br />

de improbidade no Supremo.<br />

E o segundo foi o fato de a<br />

Advocacia Geral da União<br />

(AGU) ter feito a defesa do<br />

ministro no processo. “Não<br />

é esse o papel da AGU. A<br />

AGU não é advogada do governo<br />

ou dos membros do<br />

governo”, afirmou.<br />

Novo o o r rregime<br />

r egime aut automo aut omo omotiv omo tiv tivo tiv<br />

valer aler alerá aler á á de de 20 2013 20 3 3 at até at é é 20 2017 20<br />

Regime cria regras de transição a montadoras que vierem ao País<br />

Porto Alegre - Um menor<br />

de 17 anos, que tem em<br />

sua ficha mais de 120 passagens<br />

pela polícia, atacou com<br />

uma tesoura uma promotora<br />

durante audiência na Justiça.<br />

A agressão aconteceu<br />

no foro de Soledade (220 km<br />

de Porto Alegre), no norte do<br />

Rio Grande do Sul.<br />

Conhecido pela polícia e por<br />

grande parte dos cerca de 30<br />

mil habitantes da cidade, o<br />

rapaz iniciou na delinquência<br />

antes dos 12 anos de idade. De<br />

Empresas<br />

terão requisitos<br />

para poderem<br />

se habilitar ao<br />

novo regime<br />

Para se habilitar ao novo regime<br />

automotivo e ter a possibilidade<br />

de redução do IPI, as<br />

empresas deverão cumprir 3 de<br />

4 pré-requisitos a partir de 2013:<br />

investir no mínimo<br />

0,15% da<br />

receita operacional<br />

bruta<br />

em inovação<br />

em 2013, percentual<br />

que<br />

subirá para até<br />

0,5% em 2017; ter, no mínimo,<br />

0,5% da receita operacional<br />

bruta investida em engenharia,<br />

percentual que sobe para até 1%<br />

em 2017; cumprir, no país, 8 de<br />

12 etapas fabris nos veículos<br />

leves, e 10 de 14 para pesados<br />

em 2013, subindo, até 2017,<br />

para de 10 a 12 etapas (leves)<br />

e de 12 a 14 etapas (pesados);<br />

aderir ao processo de “etiquetagem”<br />

sobre o consumo de<br />

energia do veículo em, no mínimo,<br />

25% dos veículos produzidos<br />

em 2013, subindo para<br />

100% em 2013. Esse programa<br />

é feito pelo Inmetro e é semelhante<br />

às etiquetas afixadas em<br />

eletrodomésticos, que classificam<br />

os que consomem mais<br />

energia elétrica. Atualmente, a<br />

adesão ao programa por montadoras<br />

é voluntária.<br />

DESCONTO NO IPI<br />

O ministro Fernando Pimentel já havia adiantado, na semana passada,<br />

que criaria uma tabela de redução do IPI para montadoras<br />

quanto maior fosse o conteúdo nacional utilizado no veículo, o<br />

investimento em inovação e a eficiência no consumo de combustíveis<br />

e a redução na emissão de poluentes. Ontem, Pimentel<br />

explicou como esse incentivo será calculado. O uso de conteúdo<br />

regional será medido com base no valor das compras de peças e<br />

materiais no país. Atualmente, até mesmo as propagandas são<br />

incluídas nesse cálculo. “Quanto maior a compra, maior o benefício,<br />

até o limite de 30 pontos percentuais de IPI [que foi elevado<br />

no ano passado]”, informou o ministro. Se uma montadora “zerar”<br />

o aumento do IPI, ela poderá ter “redução adicional” de até 2<br />

pontos percentuais no valor do IPI se cumprir metas de investimento<br />

em pesquisa e desenvolvimento e engenharia.<br />

Menor com 120 passagens pela polícia<br />

ataca promotora usando uma tesoura<br />

lá pra cá, acumula diversas<br />

passagens pela polícia, principalmente<br />

por furtos e roubos.<br />

Na segunda-feira, ele estava<br />

presente à segunda audiência<br />

que avalia seus atos infracionais<br />

quando, no momento<br />

em que o juiz autorizou a retirada<br />

de suas algemas, avançou<br />

sobre uma mesa, pegou<br />

uma tesoura e se lançou em<br />

direção ao pescoço da promotora<br />

Camila Santos da Cunha.<br />

A mulher teve que ser<br />

protegida por um agente pe-<br />

nitenciário, pelo advogado do<br />

menor e pelo próprio juiz, até<br />

o rapaz ser contido.<br />

Depois do incidente, foi feito<br />

na delegacia de Soledade<br />

um PAAI (Procedimento de<br />

Apuração de Ato Infracional),<br />

e o agressor, levado de volta<br />

para o Centro de Atendimento<br />

Sócio Educativo da cidade<br />

de Passo Fundo, onde ele está<br />

recolhido. Muito abalada, a<br />

promotora prestou depoimento,<br />

mas está evitando comentar<br />

o caso com a imprensa.

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