Impasse entre consórcios emperra o Samu Oeste - O Paraná
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Jornal O <strong>Paraná</strong><br />
A6|OPR GERAL| Quarta-feira, 4 de abril de 2012 oparana@oparana.com.br<br />
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coluna<br />
Esplanada<br />
POR LEANDRO MAZZINI<br />
Twitter @leandromazzini<br />
Presidência compra e abandona<br />
12 carros de luxo<br />
A Secretaria Extraordinária de Segurança para Grandes Eventos,<br />
vinculada à Presidência da República, comprou 12 carros<br />
de luxo e os abandonou desde início de fevereiro, debaixo<br />
de sol e chuva, num estacionamento do Centro Cultural<br />
Banco do Brasil em Brasília. Os modelos Mégane Grand Tour<br />
da Renault foram adquiridos em pregão por R$ 482.400 e<br />
quitados dia 15 de março, mas serão usados só daqui a<br />
dois anos para transportes de autoridades na Copa do Mundo,<br />
e em 2016 nos Jogos do Rio.<br />
Só o luxo<br />
Cada carro saiu por R$<br />
40.200. No site da Renault, o<br />
básico está R$ 50 mil, e um<br />
modelo Logan, também executivo<br />
e quatro portas, sai por<br />
muito menos: R$ 28.610.<br />
Da garagem<br />
Para adquirir os carros, a Secretaria<br />
usou a Ata de Registro<br />
de Preços da PGR, do Pregão<br />
nº 084/10. Afirma ainda<br />
que os veículos estão em processo<br />
de emplacamento.<br />
Crise existencial<br />
O Partido da República, que se<br />
diz independente, terá uma reunião<br />
após a Semana Santa para<br />
decidir se será oposição ou<br />
base governista na Câmara. O<br />
“em cima do muro” ainda não<br />
convenceu ninguém e irrita os<br />
próprios deputados. No Senado,<br />
o PR rompeu com a base,<br />
mas ontem já anunciava volta e<br />
formação de bloco governista.<br />
Base infiel<br />
O PR votou dividido na Lei Geral<br />
da Copa na Câmara. Foram<br />
18 deputados a favor e<br />
13 contra. Já o “fiel” PDT ,<br />
sob comando do fraco líder<br />
André Figueiredo (CE), apadrinhado<br />
de Carlos Lupi, está<br />
mais dividido ainda: foram 13<br />
a favor e 10 contra.<br />
Blocão<br />
Os senadores Gim Argelo (PTB-<br />
DF) e Alfredo Nascimento (PR-<br />
AM) tentam convencer hoje a<br />
bancada do PSD a integrar o<br />
novo bloco do governo. PTB e<br />
PR (antes rompido) se uniram e<br />
têm 12 senadores. O PSD tem<br />
Kátia Abreu (TO) e Petecão (AC).<br />
Dancei<br />
Ao telefone com amigos, o senador<br />
Demóstenes, agora<br />
sem partido, reconhece que<br />
se lascou. Em respeito ao leitor,<br />
não publicamos o verdadeiro<br />
termo dito pelo próprio.<br />
Vaivém<br />
Recém-criada, a Secretaria de<br />
Segurança para Grandes<br />
Eventos, a dos carros acima,<br />
já teve dois diretores que pediram<br />
demissão, sem muitas<br />
justificativas.<br />
No ar, no chão<br />
Avança o processo criminal<br />
contra Joseph Lepore e<br />
Jan Paul Paladino, pilotos<br />
americanos do Legacy que<br />
se chocou com o Boeing<br />
da Gol em 2006. Foi encaminhado<br />
a 3ª Turma do<br />
TRF, ao desembargador-relator<br />
Fernando da Costa<br />
Tourinho Neto.<br />
Vivendo e viajando<br />
Erenice Guerra, ex-Casa Civil<br />
do Planalto, reuniu amigos<br />
em seu aniversário no<br />
fim de março e desabafou.<br />
Sua saída foi ruim e boa.<br />
Ruim, pelo que já se sabe.<br />
Boa, porque agora ela está<br />
“vivendo”, com tempo para<br />
“descansar e viajar”.<br />
STF, de novo<br />
É dada como certa a ida<br />
para o STF do impasse legislativo<br />
sobre a redivisão<br />
dos royalties do petróleo da<br />
camada do pré-sal. Os governadores<br />
Casagrande<br />
(ES) e Sérgio Cabral (RJ),<br />
maiores prejudicados, já<br />
mobilizam juntos suas assessorias<br />
jurídicas.<br />
Gasolina sobe<br />
A MP 556, em vigor, aumentou<br />
em 16 vezes a incidência<br />
da Contribuição sobre<br />
Intervenção de Domínio<br />
Econômico (CIDE) no etanol.<br />
Resultado: R$ 0,06 a<br />
mais em cada mil litros de<br />
etanol que vai para as bombas.<br />
A gasolina vai subir.<br />
Demagogia oficial<br />
Isso tudo porque a presidente<br />
Dilma Rousseff garante<br />
que vai baixar a carga tributária.<br />
Enquanto desonera itens<br />
do setor produtivo, põe a<br />
mão no bolso do consumidor.<br />
QG particular<br />
Pelo menos 15 soldados do<br />
Exército fardados faziam<br />
uma mudança ontem de manhã,<br />
na quadra 302 Norte,<br />
no bloco C, com um caminhão.<br />
Bem longe do quartel.<br />
Passeio virtual<br />
O jornal “The Guardian”<br />
deu destaque para o game<br />
Brasil Quest, lançado pela<br />
Embratur, para smartphones.<br />
No jogo, um E.T. passei<br />
por pontos turísticos<br />
das sedes da Copa.<br />
Ponto Final<br />
“Ninguém compra remédio porque quer, e sim porque precisa”.<br />
Deputado federal Reguffe (PDT-DF), cuja proposta de baratear<br />
remédios com isenção à indústria farmacêutica está travada<br />
na Câmara.<br />
Com Gilmar Correa e Hosa Freitas<br />
www.colunaesplanada.com.br<br />
contato@colunaesplanada.com.br<br />
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Senador critica decisão do STF sobre Mantega<br />
Brasília - O senador Pedro<br />
Taques (PDT-MT) criticou<br />
ontem, em discurso no plenário<br />
do Senado, a decisão do<br />
ministro Luiz Fux, do Supremo<br />
Tribunal Federal (STF),<br />
de suspender uma investigação<br />
contra o ministro da Fazenda,<br />
Guido Mantega. Fux<br />
entendeu que Mantega, como<br />
ministro de Estado, só poderia<br />
ser investigado pelo STF,<br />
mesmo nos casos de improbidade<br />
administrativa.<br />
O Ministério Público queria<br />
investigá-lo por suspeita de<br />
INCENTIVOS TRIBUTÁRIOS<br />
Brasília - O ministro do Desenvolvimento,<br />
Indústria e Comércio<br />
Exterior, Fernando Pimentel,<br />
anunciou ontem as regras<br />
para o novo regime auto-<br />
motivo, que<br />
valerá <strong>entre</strong><br />
2013 e 2017.<br />
Até o fim deste<br />
ano, continuam<br />
valendo<br />
as normas que<br />
foram definidas<br />
no ano passado, que determinam<br />
um aumento de 30 pontos<br />
percentuais no Imposto<br />
Sobre Produtos Industrializados<br />
(IPI) para carros importados<br />
de fora do Mercosul e do<br />
México, e para nacionais que<br />
não tenham, pelo menos, 65%<br />
de conteúdo regional.<br />
“O novo regime estabelece<br />
regras para ter direito a incentivos<br />
tributários do IPI e também<br />
de transição diferenciadas<br />
para atrair investimentos para<br />
o Brasil, seja no caso de empresas<br />
novas ou já existentes<br />
que vão produzir novos modelos<br />
no Brasil. Temos os objetivos<br />
já conhecidos: aumentar<br />
conteúdo regional (volume de<br />
aquisição de peças no país),<br />
assegurar desenvolvimento e<br />
inovação”, declarou Pimentel.<br />
ter cometido ato ímprobo ao<br />
ser omisso em relação ao esquema<br />
de corrupção na Casa<br />
da Moeda. O então presidente<br />
do órgão, Luiz Felipe Denucci,<br />
foi demitido em janeiro em<br />
meio as suspeitas.<br />
Taques e outros cinco senadores<br />
pediram a abertura de<br />
uma apuração contra Mantega<br />
por improbidade, o que o levaria<br />
a ser investigado pela Justiça<br />
Federal de primeira instância.<br />
“Improbidade não é crime.<br />
Essa decisão foge à história do<br />
Supremo Tribunal Federal”,<br />
criticou o senador do PDT.<br />
Para ele, ocorreu duas “inconstitucionalidades”<br />
no<br />
caso. A primeira foi, segundo<br />
ele, a criação de um “novo<br />
dispositivo” ao garantir o julgamento<br />
de Mantega por ato<br />
de improbidade no Supremo.<br />
E o segundo foi o fato de a<br />
Advocacia Geral da União<br />
(AGU) ter feito a defesa do<br />
ministro no processo. “Não<br />
é esse o papel da AGU. A<br />
AGU não é advogada do governo<br />
ou dos membros do<br />
governo”, afirmou.<br />
Novo o o r rregime<br />
r egime aut automo aut omo omotiv omo tiv tivo tiv<br />
valer aler alerá aler á á de de 20 2013 20 3 3 at até at é é 20 2017 20<br />
Regime cria regras de transição a montadoras que vierem ao País<br />
Porto Alegre - Um menor<br />
de 17 anos, que tem em<br />
sua ficha mais de 120 passagens<br />
pela polícia, atacou com<br />
uma tesoura uma promotora<br />
durante audiência na Justiça.<br />
A agressão aconteceu<br />
no foro de Soledade (220 km<br />
de Porto Alegre), no norte do<br />
Rio Grande do Sul.<br />
Conhecido pela polícia e por<br />
grande parte dos cerca de 30<br />
mil habitantes da cidade, o<br />
rapaz iniciou na delinquência<br />
antes dos 12 anos de idade. De<br />
Empresas<br />
terão requisitos<br />
para poderem<br />
se habilitar ao<br />
novo regime<br />
Para se habilitar ao novo regime<br />
automotivo e ter a possibilidade<br />
de redução do IPI, as<br />
empresas deverão cumprir 3 de<br />
4 pré-requisitos a partir de 2013:<br />
investir no mínimo<br />
0,15% da<br />
receita operacional<br />
bruta<br />
em inovação<br />
em 2013, percentual<br />
que<br />
subirá para até<br />
0,5% em 2017; ter, no mínimo,<br />
0,5% da receita operacional<br />
bruta investida em engenharia,<br />
percentual que sobe para até 1%<br />
em 2017; cumprir, no país, 8 de<br />
12 etapas fabris nos veículos<br />
leves, e 10 de 14 para pesados<br />
em 2013, subindo, até 2017,<br />
para de 10 a 12 etapas (leves)<br />
e de 12 a 14 etapas (pesados);<br />
aderir ao processo de “etiquetagem”<br />
sobre o consumo de<br />
energia do veículo em, no mínimo,<br />
25% dos veículos produzidos<br />
em 2013, subindo para<br />
100% em 2013. Esse programa<br />
é feito pelo Inmetro e é semelhante<br />
às etiquetas afixadas em<br />
eletrodomésticos, que classificam<br />
os que consomem mais<br />
energia elétrica. Atualmente, a<br />
adesão ao programa por montadoras<br />
é voluntária.<br />
DESCONTO NO IPI<br />
O ministro Fernando Pimentel já havia adiantado, na semana passada,<br />
que criaria uma tabela de redução do IPI para montadoras<br />
quanto maior fosse o conteúdo nacional utilizado no veículo, o<br />
investimento em inovação e a eficiência no consumo de combustíveis<br />
e a redução na emissão de poluentes. Ontem, Pimentel<br />
explicou como esse incentivo será calculado. O uso de conteúdo<br />
regional será medido com base no valor das compras de peças e<br />
materiais no país. Atualmente, até mesmo as propagandas são<br />
incluídas nesse cálculo. “Quanto maior a compra, maior o benefício,<br />
até o limite de 30 pontos percentuais de IPI [que foi elevado<br />
no ano passado]”, informou o ministro. Se uma montadora “zerar”<br />
o aumento do IPI, ela poderá ter “redução adicional” de até 2<br />
pontos percentuais no valor do IPI se cumprir metas de investimento<br />
em pesquisa e desenvolvimento e engenharia.<br />
Menor com 120 passagens pela polícia<br />
ataca promotora usando uma tesoura<br />
lá pra cá, acumula diversas<br />
passagens pela polícia, principalmente<br />
por furtos e roubos.<br />
Na segunda-feira, ele estava<br />
presente à segunda audiência<br />
que avalia seus atos infracionais<br />
quando, no momento<br />
em que o juiz autorizou a retirada<br />
de suas algemas, avançou<br />
sobre uma mesa, pegou<br />
uma tesoura e se lançou em<br />
direção ao pescoço da promotora<br />
Camila Santos da Cunha.<br />
A mulher teve que ser<br />
protegida por um agente pe-<br />
nitenciário, pelo advogado do<br />
menor e pelo próprio juiz, até<br />
o rapaz ser contido.<br />
Depois do incidente, foi feito<br />
na delegacia de Soledade<br />
um PAAI (Procedimento de<br />
Apuração de Ato Infracional),<br />
e o agressor, levado de volta<br />
para o Centro de Atendimento<br />
Sócio Educativo da cidade<br />
de Passo Fundo, onde ele está<br />
recolhido. Muito abalada, a<br />
promotora prestou depoimento,<br />
mas está evitando comentar<br />
o caso com a imprensa.