19.04.2013 Views

Saudades do futuro - Ordem dos Técnicos Oficiais de Contas

Saudades do futuro - Ordem dos Técnicos Oficiais de Contas

Saudades do futuro - Ordem dos Técnicos Oficiais de Contas

SHOW MORE
SHOW LESS

You also want an ePaper? Increase the reach of your titles

YUMPU automatically turns print PDFs into web optimized ePapers that Google loves.

10 Notícias<br />

01<br />

Dez anos <strong>de</strong>pois, nasce a nova «casa» <strong>do</strong>s TOC<br />

<strong>Sauda<strong>de</strong>s</strong> <strong>do</strong> <strong>futuro</strong><br />

Mudar <strong>de</strong> casa é sempre<br />

uma experiência e um<br />

acontecimento inesquecível<br />

na vida <strong>de</strong> qualquer<br />

mortal. Para as instituições,<br />

este acto reveste-<br />

-se <strong>de</strong> um significa<strong>do</strong> porventura<br />

ainda mais relevante.<br />

O dia 16 <strong>de</strong> Maio representou<br />

a data oficial em<br />

que a CTOC mu<strong>do</strong>u <strong>de</strong><br />

morada, transferin<strong>do</strong>-se da<br />

zona ribeirinha da Avenida<br />

24 <strong>de</strong> Julho para o bulício<br />

<strong>do</strong> centro da cida<strong>de</strong>, no<br />

Campo Pequeno. Faltava<br />

mais <strong>de</strong> uma hora para as<br />

11 da manhã – momento<br />

previsto para a inauguração<br />

da se<strong>de</strong> da CTOC –<br />

quan<strong>do</strong> começaram a aparecer<br />

os primeiros convida<strong>do</strong>s,<br />

na sua maioria<br />

membros ansiosos em<br />

conhecer a nova «casa» da<br />

Câmara, e a «sua» também,<br />

alguns <strong>de</strong>les muni<strong>do</strong>s <strong>de</strong><br />

máquina fotográfica para<br />

registar a cerimónia. No<br />

total, foram cerca <strong>de</strong> 1000<br />

pessoas, convida<strong>do</strong>s, entida<strong>de</strong>s<br />

oficiais, <strong>Técnicos</strong><br />

<strong>Oficiais</strong> <strong>de</strong> <strong>Contas</strong> e colabora<strong>do</strong>res,<br />

incluí<strong>do</strong>s, que<br />

estiveram presentes na nova<br />

se<strong>de</strong> da CTOC, no número<br />

45 da Avenida Barbosa<br />

du Bocage.<br />

Visita guiada à se<strong>de</strong><br />

Pouco <strong>de</strong>pois da hora marcada<br />

para a inauguração,<br />

chegaram juntos o ministro<br />

<strong>de</strong> Esta<strong>do</strong> e das Finanças<br />

e o secretário <strong>de</strong><br />

Esta<strong>do</strong> <strong>do</strong>s Assuntos Fiscais.<br />

Teixeira <strong>do</strong>s Santos e<br />

Amaral Tomaz fizeram<br />

uma visita <strong>de</strong>morada aos<br />

seis pisos que compõem a<br />

nova «casa» <strong>do</strong>s TOC, ten<strong>do</strong><br />

os elementos da Direcção<br />

como cicerones. Os<br />

governantes ficaram a conhecer<br />

as condições <strong>de</strong><br />

trabalho <strong>do</strong>s diversos <strong>de</strong>partamentos,<br />

ten<strong>do</strong> na<br />

ocasião aproveita<strong>do</strong> para<br />

trocar breves impressões<br />

com alguns <strong>do</strong>s cerca <strong>de</strong><br />

90 colabora<strong>do</strong>res. A visita<br />

iniciou-se no sexto piso,<br />

on<strong>de</strong> ficam se<strong>de</strong>a<strong>do</strong>s os<br />

gabinetes da Direcção da<br />

Câmara, da assessora <strong>de</strong><br />

direcção, <strong>do</strong> assessor <strong>de</strong><br />

imprensa e o secretaria<strong>do</strong>.<br />

No quinto piso, a «comitiva»<br />

ficou a conhecer o lo-<br />

cal <strong>de</strong>stina<strong>do</strong> ao Conselho<br />

Fiscal, à Comissão <strong>de</strong> Inscrição<br />

e ao Conselho Técnico.<br />

O Conselho Disciplinar,<br />

o Departamento Jurídico<br />

e o serviço <strong>de</strong> Correspondência,<br />

estão instala<strong>do</strong>s<br />

no quarto piso. No andar<br />

seguinte, o ministro e<br />

o secretário <strong>de</strong> Esta<strong>do</strong>,<br />

atentos às permanentes<br />

explicações <strong>de</strong> Domingues<br />

<strong>de</strong> Azeve<strong>do</strong> e da restante<br />

Direcção da CTOC, visitaram<br />

o Departamento <strong>de</strong><br />

Sistemas <strong>de</strong> Informação e<br />

o Departamento Técnico.<br />

Praticamente em cima da<br />

hora para a inauguração<br />

oficial, ainda houve tempo<br />

para conhecer o Departamento<br />

<strong>de</strong> Funcionamento<br />

e os serviços <strong>de</strong> Contabilida<strong>de</strong><br />

e Tesouraria, situa<strong>do</strong>s<br />

no segun<strong>do</strong> piso e as<br />

salas <strong>de</strong>stinadas à Formação<br />

e o Departamento<br />

<strong>de</strong> Comunicação e Imagem<br />

(on<strong>de</strong> se produz a Revista<br />

«TOC» que o leitor<br />

tem nas mãos). No piso 0<br />

ficam a biblioteca, o salão<br />

nobre, a sala <strong>de</strong> conferências,<br />

uma zona <strong>de</strong> atendimento<br />

a membros e a recepção,<br />

o local reserva<strong>do</strong><br />

para o <strong>de</strong>scerrar da placa<br />

que inaugurou a se<strong>de</strong> da<br />

CTOC. O cónego José <strong>de</strong><br />

Sousa, pároco da Igreja <strong>de</strong>


Nossa Senhora <strong>de</strong> Fátima,<br />

benzeu as instalações, salientan<strong>do</strong><br />

tratar-se <strong>de</strong> uma<br />

«cerimónia simples, mas<br />

plena <strong>de</strong> fé» e que a partir<br />

<strong>de</strong>sse momento «também<br />

se sentia responsável por<br />

este complexo», visto a infraestrutura<br />

estar localizada<br />

na sua freguesia. Como<br />

manda a tradição, Teixeira<br />

<strong>do</strong>s Santos não aban<strong>do</strong>nou<br />

o salão nobre sem se<br />

<strong>de</strong>ter na assinatura <strong>do</strong> livro<br />

<strong>de</strong> honra, on<strong>de</strong> <strong>de</strong>ixou<br />

a seguinte mensagem <strong>de</strong><br />

reconhecimento ao trabalho<br />

da CTOC: «Foi com<br />

enorme prazer e satisfação<br />

que visitei as instalações<br />

<strong>de</strong>sta Câmara e procedi à<br />

sua inauguração. Neste local,<br />

<strong>de</strong>senvolve-se uma activida<strong>de</strong><br />

cuja importância<br />

<strong>de</strong>ve ser realçada e nunca<br />

esquecida em prol da qualida<strong>de</strong><br />

e da veracida<strong>de</strong> da<br />

informação contabilística e<br />

da regularida<strong>de</strong> <strong>do</strong> relacionamento<br />

com a Admi-<br />

nistração Fiscal. Expresso<br />

aqui a minha homenagem<br />

e profun<strong>do</strong> agra<strong>de</strong>cimento<br />

a to<strong>do</strong>s quantos colaboram<br />

com a CTOC, <strong>de</strong>sejan<strong>do</strong>-lhes<br />

um <strong>futuro</strong> promissor.<br />

Obriga<strong>do</strong> e bem hajam».<br />

O filme <strong>de</strong> uma vida<br />

Seguiram-se os discursos<br />

da praxe no auditório que<br />

foi insuficiente para acolher<br />

to<strong>do</strong>s os presentes –<br />

a alguns não restou alternativa<br />

senão posicionar-<br />

-se nas lotadas laterais da<br />

sala. Acautelan<strong>do</strong> esta situação,<br />

instalou-se atempadamente<br />

no hall que<br />

dá acesso ao auditório<br />

um plasma on<strong>de</strong> os colabora<strong>do</strong>res<br />

e convida<strong>do</strong>s<br />

pu<strong>de</strong>ram visionar o filme<br />

que retrospectivou os 10<br />

anos <strong>de</strong> vida da CTOC.<br />

Em apenas sete minutos,<br />

foi resumida uma década<br />

<strong>de</strong> crescente notorieda<strong>de</strong><br />

para a Instituição e responsabilida<strong>de</strong><br />

para os<br />

membros, invocan<strong>do</strong>-se<br />

os múltiplos protocolos<br />

rubrica<strong>do</strong>s com entida<strong>de</strong>s<br />

prestigiadas, acções <strong>de</strong><br />

formação e eventos como<br />

as conferências com a<br />

chancela da CTOC e o re-<br />

cente VIII Congresso Prolatino,<br />

em Santa Maria da<br />

Feira. O ví<strong>de</strong>o recor<strong>do</strong>u<br />

uma década plena <strong>de</strong> batalhas<br />

e <strong>de</strong> vitórias, algumas<br />

<strong>de</strong>las <strong>de</strong>cisivas, das<br />

origens à actualida<strong>de</strong>,<br />

partin<strong>do</strong> <strong>do</strong> local on<strong>de</strong><br />

tu<strong>do</strong> começou, num exíguo<br />

quarto andar com 40<br />

metros quadra<strong>do</strong>s, na Rua<br />

Nova <strong>do</strong> Almada, para<br />

uma infraestrutura com<br />

uma área bruta <strong>de</strong> 4700<br />

metros quadra<strong>do</strong>s, seis<br />

pisos e mais <strong>do</strong>is andares<br />

subterrâneos, um parque<br />

<strong>de</strong> estacionamento com<br />

80 lugares <strong>de</strong> capacida<strong>de</strong>,<br />

traduzin<strong>do</strong>-se num investimento<br />

global que ron<strong>do</strong>u<br />

os 12 milhões <strong>de</strong> euros,<br />

consi<strong>de</strong>ran<strong>do</strong> a aquisição<br />

<strong>do</strong> imóvel e as<br />

obras <strong>de</strong> adaptação ao<br />

mesmo. Des<strong>de</strong> o reconhecimento<br />

público da<br />

profissão, em 1996, até à<br />

actualida<strong>de</strong>, o crescimento<br />

está à vista e o edifício<br />

agora inaugura<strong>do</strong> simboliza<br />

essa trajectória ascen<strong>de</strong>nte,<br />

que não dá mostras<br />

<strong>de</strong> se inverter. Orgu-<br />

TOC Junho 2006 #75<br />

lhosos, muitos <strong>do</strong>s presentes<br />

na cerimónia não<br />

escon<strong>de</strong>ram, durante a<br />

emissão <strong>do</strong> filme, um<br />

misto <strong>de</strong> nostalgia e<br />

emoção, mas <strong>de</strong> confiança<br />

no <strong>futuro</strong>. Em to<strong>do</strong>s<br />

os colabora<strong>do</strong>res<br />

existia um sentimento <strong>de</strong><br />

<strong>de</strong>ver cumpri<strong>do</strong> e ao mesmo<br />

tempo <strong>de</strong> consciência<br />

11<br />

Notícias


12 Notícias<br />

que é preciso dar continuida<strong>de</strong><br />

à obra construída.<br />

Relembrou-se com<br />

sauda<strong>de</strong> o passa<strong>do</strong>, perspectivan<strong>do</strong>-se,<br />

serenamente,<br />

o <strong>futuro</strong>.<br />

Em 2005 foram enviadas via<br />

Internet 10,5 milhões <strong>de</strong><br />

<strong>de</strong>clarações. Em 2006, e<br />

em pouco mais <strong>de</strong> quatro<br />

meses, esse número vai já<br />

nos 5,9 milhões. Em termos<br />

<strong>de</strong> IRS, o ano transacto contribuiu<br />

com 1,8 milhões <strong>de</strong><br />

<strong>de</strong>clarações e este ano esse<br />

número subiu para 2,1<br />

milhões <strong>de</strong> <strong>de</strong>clarações. Estes<br />

da<strong>do</strong>s forneci<strong>do</strong>s por<br />

Fernan<strong>do</strong> Teixeira <strong>do</strong>s Santos<br />

no discurso <strong>de</strong> inauguração<br />

da nova se<strong>de</strong> da<br />

CTOC, reflectem bem a importância<br />

e o êxito que o envio<br />

<strong>de</strong> <strong>de</strong>clarações fiscais via<br />

Internet constitui.<br />

Finaliza<strong>do</strong>s os discursos, foi<br />

servi<strong>do</strong> um cocktail que<br />

permitiu juntar em convívio<br />

informal, os TOC, os convida<strong>do</strong>s<br />

e as diversas entida<strong>de</strong>s.<br />

Depois <strong>do</strong> almoço, foi<br />

Para esse <strong>de</strong>si<strong>de</strong>rato, o ministro<br />

<strong>de</strong> Esta<strong>do</strong> e das Finanças<br />

sublinhou o importante<br />

papel <strong>do</strong>s TOC como<br />

«interlocutores privilegia<strong>do</strong>s<br />

da Administração Fiscal»<br />

e como exemplo <strong>de</strong>ssa<br />

disponibilida<strong>de</strong> salientou<br />

o contributo da classe<br />

no processo <strong>de</strong> <strong>de</strong>smaterialização<br />

das <strong>de</strong>clarações<br />

fiscais, «um projecto recentemente<br />

anuncia<strong>do</strong> e que<br />

vai no senti<strong>do</strong> correcto <strong>de</strong><br />

simplificar processos e tornar<br />

mais fácil aos contribuintes<br />

o cumprimento<br />

<strong>do</strong>s seus <strong>de</strong>veres fiscais.»<br />

Vantagens só possíveis <strong>de</strong><br />

tempo <strong>de</strong> regressar ao trabalho.<br />

O projecto da CTOC<br />

não po<strong>de</strong> parar.<br />

Esta é a «casa» <strong>de</strong> to<strong>do</strong>s os<br />

TOC. De to<strong>do</strong>s, sem excepção.<br />

Quem quiser <strong>de</strong>s-<br />

02<br />

TOC são interlocutores<br />

Teixeira <strong>do</strong>s Santos<br />

no discurso <strong>de</strong> inauguração da nova se<strong>de</strong><br />

privilegia<strong>do</strong>s<br />

usufruir por parte <strong>de</strong> contribuintes<br />

e Administração<br />

Fiscal <strong>de</strong>vi<strong>do</strong> «ao papel<br />

fundamental <strong>do</strong>s <strong>Técnicos</strong><br />

<strong>Oficiais</strong> <strong>de</strong> <strong>Contas</strong> no impulso<br />

da<strong>do</strong> à Internet como<br />

via privilegiada para o<br />

cumprimento <strong>de</strong> obrigações<br />

<strong>de</strong>clarativas no âmbito<br />

da fiscalida<strong>de</strong>.» Uma<br />

realida<strong>de</strong> que levou mesmo<br />

o ministro das Finanças<br />

a agra<strong>de</strong>cer, «em<br />

meu nome e em nome <strong>do</strong><br />

Governo, essa vossa preciosa<br />

colaboração na implementação<br />

e generalização<br />

das <strong>de</strong>clarações<br />

electrónicas.»<br />

Outra das ban<strong>de</strong>iras <strong>do</strong> actual<br />

Executivo é o combate<br />

à frau<strong>de</strong> e evasão fiscais,<br />

uma luta que «<strong>de</strong>ve ser <strong>de</strong><br />

toda a socieda<strong>de</strong>.» Porquê?<br />

Teixeira <strong>do</strong>s Santos explica:<br />

«Os efeitos negativos da<br />

frau<strong>de</strong> e da evasão extravasam<br />

largamente a erosão da<br />

receita, pon<strong>do</strong> mesmo em<br />

causa a equida<strong>de</strong> e a justiça<br />

locar-se às instalações, terá<br />

as portas abertas. Seja<br />

para esclarecer alguma dúvida<br />

ou para visitar os seis<br />

andares <strong>do</strong> edifício da Barbosa<br />

du Bocage. ★<br />

fiscal, e crian<strong>do</strong> distorções<br />

<strong>de</strong> concorrência que premeiam<br />

aqueles que adquirem<br />

vantagens competitivas<br />

resultantes exclusivamente<br />

<strong>do</strong> incumprimento<br />

fiscal.» Por isso, salientou o<br />

ministro, «os <strong>Técnicos</strong> <strong>Oficiais</strong><br />

<strong>de</strong> <strong>Contas</strong> têm obrigações<br />

acrescidas nesta<br />

matéria.» É que, no enten<strong>de</strong>r<br />

<strong>do</strong> governante, a responsabilida<strong>de</strong><br />

<strong>do</strong>s profissionais<br />

não se esgota na entrega<br />

<strong>de</strong> <strong>de</strong>clarações mas<br />

está patente também «na<br />

veracida<strong>de</strong> das mesmas e<br />

<strong>do</strong>s factos tributários que<br />

são <strong>de</strong>clara<strong>do</strong>s.» Assim, enten<strong>de</strong><br />

Teixeira <strong>do</strong>s Santos, é<br />

<strong>de</strong>terminante que os TOC<br />

a<strong>do</strong>ptem «uma atitu<strong>de</strong> pedagógica<br />

que incentive ao<br />

cumprimento e alerte para<br />

os riscos <strong>do</strong> incumprimento.»<br />

A situação privilegiada <strong>do</strong>s<br />

TOC junto <strong>do</strong>s contribuintes<br />

<strong>de</strong>ve traduzir-se, para<br />

Teixeira <strong>do</strong>s Santos, «numa<br />

cada vez maior colabo-


ação com a Administração<br />

Fiscal.» Algo que<br />

po<strong>de</strong> ser aplica<strong>do</strong>, por<br />

exemplo, na «<strong>de</strong>tecção <strong>de</strong><br />

indícios, concretos e <strong>do</strong>cumenta<strong>do</strong>s,<br />

<strong>de</strong> frau<strong>de</strong> e respectiva<br />

comunicação à<br />

Administração Fiscal.»<br />

Apesar <strong>do</strong> que já tem si<strong>do</strong><br />

feito nesse âmbito por<br />

parte <strong>do</strong>s TOC, o ministro<br />

consi<strong>de</strong>ra que «é possível<br />

e <strong>de</strong>sejável fazer mais. Estou<br />

certo que po<strong>de</strong>remos<br />

contar com o vosso empenho<br />

e disponibilida<strong>de</strong><br />

para um combate que <strong>de</strong>ve<br />

ser <strong>de</strong> to<strong>do</strong>s nós e é <strong>de</strong><br />

superior relevância para<br />

o país.»<br />

Desassossegar e incomodar<br />

«Julguem-nos por aquilo<br />

que formos capazes <strong>de</strong> fazer<br />

e não por aquilo que<br />

formos capazes <strong>de</strong> dizer.»<br />

Foi com esta frase que Domingues<br />

<strong>de</strong> Azeve<strong>do</strong> iniciou<br />

e terminou a sua intervenção<br />

e que serviu<br />

também <strong>de</strong> rampa <strong>de</strong><br />

lançamento para uma retrospectiva<br />

<strong>do</strong>s <strong>de</strong>z anos<br />

<strong>de</strong> regulamentação da<br />

profissão e <strong>do</strong> crescimento<br />

sustenta<strong>do</strong> mas imparável<br />

da Câmara <strong>do</strong>s <strong>Técnicos</strong><br />

<strong>Oficiais</strong> <strong>de</strong> <strong>Contas</strong>.<br />

«Para quem, no dia 16 <strong>de</strong><br />

Julho <strong>de</strong> 1996, tinha como<br />

património uma mesa e<br />

cinco ca<strong>de</strong>iras, amavelmente<br />

cedidas pela Direcção-<br />

Geral <strong>do</strong>s Impostos, quem<br />

teve <strong>de</strong> lutar contra muitos<br />

que <strong>de</strong>sacreditaram, por interesse<br />

ou incompreensão,<br />

da função <strong>do</strong>s <strong>Técnicos</strong><br />

<strong>Oficiais</strong> <strong>de</strong> <strong>Contas</strong>, é perfeitamente<br />

natural que sinta<br />

um enorme orgulho <strong>de</strong> ter<br />

chega<strong>do</strong> até aqui», sustentou<br />

o presi<strong>de</strong>nte da Direcção<br />

da CTOC, que lembrou<br />

ainda que o caminho<br />

percorri<strong>do</strong> ao longo <strong>de</strong> <strong>de</strong>z<br />

anos foi marca<strong>do</strong> «por ba-<br />

talhas que hoje to<strong>do</strong>s elogiam,<br />

mas que ao tempo foi<br />

necessário uma enorme<br />

força esclarece<strong>do</strong>ra para<br />

convencer e ultrapassar as<br />

naturais resistências às coisas<br />

novas.»<br />

Se algo houve que marcou<br />

<strong>de</strong>finitivamente a vida da<br />

profissão e <strong>do</strong>s cidadãos<br />

nesta última década a nível<br />

<strong>do</strong> seu relacionamento<br />

com a Administração Fiscal<br />

foi a <strong>de</strong>smaterialização<br />

das <strong>de</strong>clarações fiscais «cujo<br />

sucesso hoje to<strong>do</strong>s re-<br />

conhecem mas que sem o<br />

empenhamento <strong>do</strong>s <strong>Técnicos</strong><br />

<strong>Oficiais</strong> <strong>de</strong> <strong>Contas</strong><br />

muito dificilmente se teriam<br />

consegui<strong>do</strong> os níveis<br />

<strong>de</strong> sucesso atingi<strong>do</strong>s.»<br />

TOC Junho 2006 #75<br />

Uma realida<strong>de</strong> incontornável<br />

e que só por si seria suficiente<br />

para os TOC «sentirem<br />

que estão a cumprir<br />

os <strong>de</strong>sígnios que sustentam<br />

o interesse público<br />

atribuí<strong>do</strong> à profissão.»<br />

Dez anos passaram, mas<br />

muito há ainda a fazer.<br />

Essa evidência foi sublinhada<br />

por Domingues <strong>de</strong><br />

Azeve<strong>do</strong> porque «queremos<br />

continuar a aceitar o<br />

<strong>de</strong>safio das coisas novas.»<br />

E, em jeito <strong>de</strong> <strong>de</strong>safio, assegurou:<br />

«Queremos <strong>de</strong>-<br />

sassossegar, incomodar,<br />

comparar, participar, pois<br />

acreditamos que essa é a<br />

única forma positiva que<br />

faz evoluir as socieda<strong>de</strong>s<br />

e os cidadãos». ★<br />

13


14 Notícias<br />

03 Comissão<br />

empossada<br />

Processo <strong>de</strong> Bolonha<br />

A Comissão Eventual, que<br />

tem como missão avaliar os<br />

efeitos da aplicação <strong>do</strong> processo<br />

<strong>de</strong> Bolonha nas regras<br />

<strong>de</strong> inscrição da Câmara<br />

e elaborar uma proposta<br />

<strong>de</strong> alteração daquelas regras,<br />

caso seja essa a conclusão,<br />

tomou posse, no<br />

salão Nobre da Câmara, no<br />

passa<strong>do</strong> dia 23 <strong>de</strong> Maio.<br />

As alterações da estrutura<br />

curricular que dão acesso<br />

à inscrição na nossa Instituição<br />

<strong>de</strong>vem merecer<br />

uma análise profunda e só<br />

razões muito fortes, como<br />

é a implementação <strong>do</strong> processo<br />

<strong>de</strong> Bolonha, justificam<br />

que se proceda a reajustamentos<br />

naquela estrutura.<br />

Por outro la<strong>do</strong>, <strong>de</strong>ve<br />

ser feita uma avaliação<br />

muito cuida<strong>do</strong>sa <strong>do</strong>s efei-<br />

tos que a sua implementação<br />

vai trazer à qualida<strong>de</strong><br />

<strong>do</strong> ensino.<br />

A forma como o processo<br />

<strong>de</strong> Bolonha tem evoluí<strong>do</strong><br />

no ensino superior é susceptível<br />

<strong>de</strong> criar apreensões,<br />

pois tem-se a sensação<br />

que se está perante<br />

uma fuga para a frente sem<br />

que se avalie com o necessário<br />

rigor as consequências<br />

que daí advirão para a<br />

assimilação <strong>do</strong>s conhecimentos<br />

necessários para a<br />

compreensão das temáticas<br />

conexas com a vocação <strong>do</strong><br />

ensino ministra<strong>do</strong>.<br />

Des<strong>de</strong> logo, a formulação<br />

da norma jurídica que sustenta<br />

o compromisso político<br />

<strong>de</strong> custear o ensino<br />

para além da licenciatura<br />

não incute confiança e cre-<br />

dibilida<strong>de</strong> na sua aplicação.<br />

Isto porque está assente<br />

num princípio que<br />

remete para terceiros a <strong>de</strong>finição<br />

das situações em<br />

que o po<strong>de</strong>r político sustente<br />

o custo com graus<br />

académicos superiores à<br />

licenciatura sem que, no<br />

entanto, <strong>de</strong>fina ou esclareça,<br />

no mínimo, qual o<br />

enquadramento genérico<br />

daquelas situações.<br />

Estes e muitos outros <strong>de</strong>safios<br />

se colocam à Comissão<br />

Eventual que vai<br />

analisar todas as implicações<br />

para a profissão da<br />

implementação <strong>do</strong> processo<br />

<strong>de</strong> Bolonha.<br />

A sua composição obe<strong>de</strong>ce a<br />

uma estratégia previamente<br />

concebida <strong>de</strong> chamar a este<br />

processo as partes interve-<br />

04<br />

que habitualmente participam<br />

Realizou-se em Alpiarça, no<br />

passa<strong>do</strong> dia 4 <strong>de</strong> Março, o 2.º<br />

Encontro «Roncantes & Parolos»,<br />

que inclui cibernautas<br />

no fórum <strong>do</strong> site da CTOC. A<br />

iniciativa <strong>de</strong>stinou-se a reforçar<br />

a gran<strong>de</strong> amiza<strong>de</strong> e ca-<br />

nientes a montante e a jusante<br />

da profissão, envolven<strong>do</strong><br />

num só trabalho escolas <strong>do</strong><br />

ensino superior, <strong>futuro</strong>s profissionais<br />

representa<strong>do</strong>s pela<br />

sua estrutura (FNAESP), Câmara<br />

e TOC que efectivamente<br />

exercem a profissão, distribuí<strong>do</strong>s<br />

da seguinte maneira:<br />

Presi<strong>de</strong>nte – Lúcia Lima<br />

Rodrigues;<br />

Representante da Direcção<br />

– Arman<strong>do</strong> Marques;<br />

Representante <strong>do</strong> Conselho<br />

Técnico – Rui <strong>de</strong> Sousa;<br />

Representante da Comissão<br />

<strong>de</strong> Inscrição – Ezequiel<br />

Fernan<strong>de</strong>s;<br />

Representante <strong>do</strong>s Institutos<br />

Politécnicos – José Carreira;<br />

Representante da FNAESP<br />

– Pedro Pinheiro;<br />

Representante <strong>do</strong>s Profissionais<br />

– Filomena Moreira. ★<br />

«Roncantes & Parolos»<br />

convivem em Alpiarça<br />

maradagem existente no grupo.<br />

O próximo convívio está<br />

agenda<strong>do</strong> para Setúbal. Oportunamente<br />

será disponibilizada<br />

informação no fórum sobre<br />

as inscrições para este novo<br />

encontro. ★


16 Notícias<br />

05 Informações<br />

por telefone<br />

Call centers nos <strong>de</strong>partamentos<br />

<strong>de</strong> Consultoria e Jurídico<br />

A mudança <strong>de</strong> instalações<br />

<strong>de</strong> uma estrutura com a dimensão<br />

da CTOC provoca<br />

alterações significativas no<br />

seu funcionamento. Algu-<br />

A selecção <strong>do</strong>s elementos<br />

que integram as comissões<br />

<strong>de</strong> verificação <strong>de</strong> qualida<strong>de</strong><br />

encontra-se concluída.<br />

A Comissão, na sequência<br />

<strong>do</strong> plano <strong>de</strong>linea<strong>do</strong> com a<br />

Direcção, está já a proce<strong>de</strong>r<br />

ao controlo <strong>de</strong> qualida<strong>de</strong><br />

<strong>do</strong>s elementos selecciona<strong>do</strong>s,<br />

pelo que estes,<br />

brevemente, tomarão posse,<br />

inician<strong>do</strong>-se a realização<br />

das operações <strong>de</strong><br />

controlo <strong>de</strong> qualida<strong>de</strong> previstas<br />

no respectivo regulamento.<br />

O controlo <strong>de</strong> qualida<strong>de</strong><br />

<strong>do</strong>s TOC não preten<strong>de</strong><br />

constituir-se como um instrumento<br />

contra os profissionais,<br />

conforme algumas<br />

pessoas têm tenta<strong>do</strong> fazer<br />

passar. Preten<strong>de</strong>, sim, criar<br />

mas das funcionalida<strong>de</strong>s<br />

tradicionais sofreram naturais<br />

problemas <strong>de</strong> readaptação,<br />

pelo que se pe<strong>de</strong> a<br />

compreensão <strong>de</strong> to<strong>do</strong>s os<br />

condições igualitárias <strong>do</strong><br />

exercício da profissão.<br />

Sen<strong>do</strong> concebi<strong>do</strong> com preocupações<br />

<strong>de</strong> implementação<br />

<strong>de</strong> padrões <strong>de</strong> melhor<br />

qualida<strong>de</strong> profissional, é <strong>do</strong><br />

interesse <strong>do</strong>s TOC, ouvir as<br />

opiniões <strong>do</strong>s seus colegas<br />

que têm como missão controlar.<br />

O beneficia<strong>do</strong> com<br />

aquele controlo é o profissional,<br />

uma vez que melhoran<strong>do</strong><br />

a sua qualida<strong>de</strong> estará<br />

a consolidar e conquistar<br />

os seus clientes.<br />

No que respeita aos créditos<br />

constantes <strong>do</strong> artigo 4.º<br />

<strong>do</strong> Regulamento <strong>de</strong> Controlo<br />

<strong>de</strong> Qualida<strong>de</strong>, relembra-se<br />

que, nos termos da<br />

<strong>de</strong>liberação da Direcção,<br />

pelo menos no primeiro<br />

ano <strong>de</strong> implementação <strong>do</strong><br />

profissionais. Estão a ser<br />

feitos to<strong>do</strong>s os esforços para<br />

que, quanto antes, tu<strong>do</strong><br />

regresse à normalida<strong>de</strong>.<br />

Entretanto, estão a ser reforça<strong>do</strong>s<br />

os colabora<strong>do</strong>res<br />

da Câmara, com especial<br />

relevo para os <strong>de</strong>partamentos<br />

<strong>de</strong> Jurídico e <strong>de</strong> Consultoria,<br />

com vista a tentar propiciar<br />

um serviço <strong>de</strong> melhor<br />

qualida<strong>de</strong>.<br />

As novas instalações já possuem<br />

<strong>do</strong>is call centers, no<br />

<strong>de</strong>partamento <strong>de</strong> Consultoria<br />

e no <strong>de</strong>partamento Jurídico,<br />

os quais visam a<br />

criação <strong>de</strong> um serviço <strong>de</strong><br />

informações por telefone,<br />

no senti<strong>do</strong> <strong>de</strong>, nas matérias<br />

mais simples, os membros<br />

terem imediatamente as<br />

respostas às suas dúvidas.<br />

Este tipo <strong>de</strong> apoio não tem<br />

uma vocação para respon<strong>de</strong>r<br />

às questões complexas<br />

que exijam um estu<strong>do</strong><br />

aprofunda<strong>do</strong>.<br />

Solicita-se, pois, o seu uso<br />

nesta dimensão, não sobrecarregan<strong>do</strong><br />

os serviços com<br />

questões que, pela sua natureza,<br />

não é possível respon<strong>de</strong>r<br />

por telefone. ★<br />

06<br />

sistema <strong>de</strong> créditos (2006), assumi<strong>do</strong> a responsabilida-<br />

apenas a formação ou os <strong>de</strong> por contabilida<strong>de</strong>s ape-<br />

eventos realiza<strong>do</strong>s pela nas no <strong>de</strong>curso <strong>de</strong> 2005 têm<br />

CTOC, constantes <strong>do</strong> regu- até ao dia 31 <strong>de</strong> Dezembro<br />

lamento ou <strong>de</strong>libera<strong>do</strong>s <strong>de</strong> 2008 que comprovar a<br />

pela Direcção, relevam pa- formação <strong>do</strong>s 70 créditos.<br />

ra a formação <strong>do</strong>s créditos, Os membros que, manten-<br />

os quais terão que, no <strong>de</strong><strong>do</strong> activa a sua inscrição,<br />

curso <strong>de</strong> 2006 e 2007 atin- mas que não tenham assigir<br />

os 70 créditos, dan<strong>do</strong>- na<strong>do</strong> qualquer <strong>de</strong>claração<br />

-se assim cumprimento fiscal, não ficam sujeitos<br />

aos que estabelece aquele ao controlo <strong>de</strong> qualida<strong>de</strong><br />

artigo, quan<strong>do</strong> refere «mé- e, consequentemente, não<br />

dia <strong>do</strong>s últimos <strong>do</strong>is anos têm que comprovar qual-<br />

35 créditos».<br />

quer formação <strong>de</strong> créditos.<br />

A comprovação daqueles Quem estiver interessa<strong>do</strong><br />

créditos, até àquela data, em ser visita<strong>do</strong> pelas equi-<br />

só é obrigatória para os pas <strong>de</strong> controlo <strong>de</strong> quali-<br />

membros que tenham assida<strong>de</strong> <strong>de</strong>verá dar a conhena<strong>do</strong><br />

<strong>de</strong>clarações fiscais cer tal vonta<strong>de</strong> à Câmara,<br />

em 2005, ou seja, relativas para que a Comissão <strong>de</strong><br />

ao exercício <strong>de</strong> 2004. Controlo tome as necessá-<br />

Os membros que tenham rias providências. ★<br />

Controlo <strong>de</strong> Qualida<strong>de</strong><br />

Selecção das comissões<br />

<strong>de</strong> verificação está concluída


07 fiscal em <strong>de</strong>bate<br />

Conferência internacional a 15 e 16 <strong>de</strong> Setembro<br />

No âmbito da comemoração<br />

<strong>do</strong> 10.º aniversário <strong>do</strong> reconhecimento<br />

<strong>de</strong> interesse público<br />

à profissão, e numa iniciativa<br />

<strong>do</strong> Gabinete <strong>de</strong> Estu<strong>do</strong>s<br />

da CTOC, em colaboração<br />

com a Faculda<strong>de</strong> <strong>de</strong><br />

Direito <strong>de</strong> Lisboa, através <strong>do</strong><br />

Instituto <strong>de</strong> Direito Económico,<br />

Financeiro e Fiscal<br />

Nome:<br />

Morada:<br />

Localida<strong>de</strong>:<br />

Competitivida<strong>de</strong><br />

e concorrência<br />

(IDEFF), realizar-se-á nos<br />

dias 15 e 16 <strong>de</strong> Setembro, na<br />

Aula Magna da Reitoria da<br />

Universida<strong>de</strong> <strong>de</strong> Lisboa, uma<br />

conferência internacional<br />

subordinada ao tema «Competitivida<strong>de</strong><br />

e Concorrência<br />

Fiscal».<br />

Neste evento participarão,<br />

para além <strong>de</strong> reconheci<strong>do</strong>s<br />

especialistas portugueses,<br />

como o Presi<strong>de</strong>nte <strong>do</strong> Gabinete<br />

<strong>de</strong> Estu<strong>do</strong>s da CTOC,<br />

Daniel Bessa, Saldanha Sanches,<br />

Xavier <strong>de</strong> Bastos, Manuel<br />

Faustino e muitos outros,<br />

especialistas alemães,<br />

italianos e ingleses que, para<br />

além <strong>de</strong> trazerem até nós as<br />

experiências vividas nos<br />

seus países, farão uma análise<br />

aprofundada da matéria<br />

em <strong>de</strong>bate.<br />

Este evento será aberto a<br />

<strong>Técnicos</strong> <strong>Oficiais</strong> <strong>de</strong> <strong>Contas</strong><br />

e estudantes, bem como<br />

a to<strong>do</strong>s os potenciais<br />

interessa<strong>do</strong>s <strong>de</strong> outras áreas.<br />

O preço <strong>de</strong> inscrição é<br />

<strong>de</strong> 50 euros para TOC, estudantes<br />

e <strong>do</strong>centes <strong>do</strong><br />

IDEFF e da FDL e <strong>de</strong> 100<br />

Conferência GECTOC/IDEFF<br />

Competitivida<strong>de</strong> e Concorrência Fiscal<br />

15 e 16 <strong>de</strong> Setembro<br />

FICHA DE INSCRIÇÃO<br />

Código Postal: NIF:<br />

Telefone: Telemóvel: E-mail:<br />

Inscrições<br />

TOC/Estudantes/Docentes <strong>do</strong> IDEFF<br />

e Faculda<strong>de</strong> <strong>de</strong> Direito da UL – 50€<br />

Outros interessa<strong>do</strong>s – 100€<br />

Assinatura<br />

Se é TOC assinale o seu n.º <strong>de</strong> membro __________<br />

TOC Junho 2006 #75<br />

euros para os restantes<br />

participantes. A inscrição<br />

po<strong>de</strong> ser efectuada no site<br />

da CTOC ou através da ficha<br />

anexa.<br />

Por solicitação <strong>do</strong> Gabinete<br />

<strong>de</strong> Estu<strong>do</strong>s, a Direcção, ouvi<strong>do</strong><br />

o Conselho Técnico,<br />

<strong>de</strong>liberou atribuir a este<br />

evento 25 créditos, para efeitos<br />

<strong>do</strong> Regulamento <strong>de</strong> Controlo<br />

<strong>de</strong> Qualida<strong>de</strong> <strong>do</strong>s <strong>Técnicos</strong><br />

<strong>Oficiais</strong> <strong>de</strong> <strong>Contas</strong>.<br />

Este evento constitui uma<br />

excelente oportunida<strong>de</strong> para<br />

analisar com profundida<strong>de</strong><br />

um tema que se revela<br />

<strong>de</strong> capital importância<br />

para o funcionamento da<br />

fiscalida<strong>de</strong>, com especial<br />

relevo para os países da<br />

União Europeia. ★<br />

Preten<strong>do</strong> inscrever-me na conferência internacional promovida pelo Gabinete <strong>de</strong> Estu<strong>do</strong>s da CTOC e o Instituto <strong>de</strong> Direito Económico,<br />

Financeiro e Fiscal (Faculda<strong>de</strong> <strong>de</strong> Direito da Universida<strong>de</strong> <strong>de</strong> Lisboa), que se realiza a 15 e 16 <strong>de</strong> Setembro <strong>de</strong> 2006, na Aula Magna<br />

da Reitoria, Lisboa, pelo que envio cheque n.º _____________________________, s/ o Banco_____________________, no valor <strong>de</strong> ______,<br />

à or<strong>de</strong>m da Câmara <strong>do</strong>s <strong>Técnicos</strong> <strong>Oficiais</strong> <strong>de</strong> <strong>Contas</strong>.<br />

CÂMARA DOS TÉCNICOS OFICIAIS DE CONTAS<br />

AV. BARBOSA DU BOCAGE, 45 – 1049-013 LISBOA • TELE. 217 999 700 • FAX 217 957 332 • 217 959 080<br />

217 959 208 • NIF: 503 692 310<br />

www.ctoc.pt<br />

17<br />

✂<br />

*Inscrições <strong>de</strong>vem ser recepcionadas na CTOC 31 <strong>de</strong> Agosto<br />

**TOC – Controlo <strong>de</strong> Qualida<strong>de</strong> – 25 créditos


18 Notícias<br />

II Congresso <strong>do</strong>s <strong>Técnicos</strong> <strong>Oficiais</strong> <strong>de</strong> <strong>Contas</strong> – Novembro <strong>de</strong> 2006<br />

08<br />

Mensagem<br />

<strong>do</strong> Secretário-Geral<br />

Vai ter lugar nos próximos Por tu<strong>do</strong> isto são colocafissão no <strong>futuro</strong> e o papel esliza<strong>do</strong> em 27, 28 e 29 <strong>de</strong><br />

dias 3 e 4 <strong>de</strong> Novembro <strong>de</strong> <strong>do</strong>s novos <strong>de</strong>safios e criapecífico que nos está reser- Junho <strong>de</strong> 1997.<br />

2006, a realização <strong>do</strong> 2.º das novas responsabilidava<strong>do</strong> no <strong>de</strong>senvolvimento “Estou certo que, com a<br />

Congresso <strong>do</strong>s <strong>Técnicos</strong> Ofi<strong>de</strong>s que, quanto a mim, os da Contabilida<strong>de</strong> na Europa vossa participação, enconciais<br />

<strong>de</strong> <strong>Contas</strong>, conforme TOC actuais e os <strong>futuro</strong>s e no Mun<strong>do</strong>.<br />

traremos o melhor cami-<br />

notícia publicada na Revista saberão dignificar. Assim o Sen<strong>do</strong> o exercício da nosnho, quer para dignificar<br />

«TOC» n.º 73 – Abril <strong>de</strong> 2006. 2.º Congresso terá como sa profissão <strong>de</strong> interesse a vossa profissão, quer pa-<br />

Cumpre-me salientar a im- tema geral: Novos <strong>de</strong>safios público, os vários temas ra que o nosso País contiportância<br />

da realização – melhor <strong>futuro</strong>.<br />

liga<strong>do</strong>s ao Ensino, à Ética nue a dar, cada vez mais,<br />

<strong>de</strong>ste evento num ano em Será um marco importante, e Deontologia, irão ser passos em frente no <strong>do</strong>mí-<br />

que a nossa profissão se pois preten<strong>de</strong>-se congregar analisa<strong>do</strong>s face aos novos nio <strong>do</strong> progresso e <strong>do</strong> <strong>de</strong>-<br />

consolida e se comemoram neste evento to<strong>do</strong>s os países <strong>de</strong>safios que se aproxisenvolvimento”. 10 anos da implementação <strong>de</strong> língua oficial portuguesa. mam.<br />

Espero, pois, que to<strong>do</strong>s os<br />

da nossa Câmara <strong>do</strong>s Téc- A seu tempo será da<strong>do</strong> a Termino esta simples men- TOC saibam correspon<strong>de</strong>r<br />

nicos <strong>Oficiais</strong> <strong>de</strong> <strong>Contas</strong>. conhecer o programa e cada sagem permitin<strong>do</strong>-me trans- aos <strong>de</strong>safios que lhes são<br />

É também o ano em que se um <strong>do</strong>s temas e sub-temas e crever as palavras <strong>do</strong> então coloca<strong>do</strong>s.<br />

inaugurou a nova se<strong>de</strong> que que <strong>de</strong>s<strong>de</strong> já vos alerto para Ministro das Finanças, Prof.<br />

testemunha a vonta<strong>de</strong> <strong>do</strong>s a importância que os mes- Dr. Sousa Franco, na sua O Secretário-Geral <strong>do</strong> congresso<br />

TOC em ter uma “casa” com mos encerram com vista ao saudação que dirigiu aos<br />

A.J. Alves da Silva<br />

a dignida<strong>de</strong> que merecem. <strong>de</strong>sempenho da nossa pro- TOC, no 1.º Congresso rea-<br />

TOC n.º 15<br />

09<br />

Trabalhos<br />

até Outubro<br />

Prémio Prof. Rogério Fernan<strong>de</strong>s Ferreira<br />

A recepção <strong>de</strong> trabalhos português, no âmbito da<br />

para a 4.ª edição <strong>do</strong> Pré- Gestão e é extensível a to- Domingues <strong>de</strong> Azeve<strong>do</strong>, presi<strong>de</strong>nte da Direcção da CTOC e Ezemio<br />

Prof. Rogério Fernan<strong>do</strong>s os países <strong>de</strong> língua ofiquiel Fernan<strong>de</strong>s, presi<strong>de</strong>nte da Comissão <strong>de</strong> Inscrição da CTOC<br />

<strong>de</strong>s Ferreira está já a <strong>de</strong>corcial portuguesa. Os traba- participaram no 3.º Encontro <strong>de</strong> Contabilida<strong>de</strong> e Administração<br />

rer, promovi<strong>do</strong> pela CTOC, lhos <strong>de</strong>verão dar entrada na ESEIG, em Vila <strong>do</strong> Con<strong>de</strong>, no passa<strong>do</strong> dia 5 <strong>de</strong> Abril. Perante<br />

CEGE/ISEG e OROC, este no CEGE (Rua Miguel Lúpi, uma plateia com cerca <strong>de</strong> 300 candidatos a TOC, os <strong>do</strong>is respon-<br />

galardão visa distinguir os 20, 6.º, sala 606, 1200-725) sáveis da Câmara esclareceram todas as dúvidas sobre os exames<br />

trabalhos originais, em até Outubro. ★<br />

profissionais e o acesso à profissão. ★


10 Novos <strong>de</strong>safios<br />

As comemorações <strong>do</strong> 10.º<br />

aniversário <strong>do</strong> reconhecimento<br />

<strong>de</strong> interesse público à<br />

profissão <strong>de</strong> Técnico Oficial<br />

<strong>de</strong> <strong>Contas</strong> serão encerradas<br />

com o II Congresso <strong>do</strong>s <strong>Técnicos</strong><br />

<strong>Oficiais</strong> <strong>de</strong> <strong>Contas</strong>, nos<br />

dias 3 e 4 <strong>de</strong> Novembro, no<br />

Pavilhão Atlântico, em Lisboa,<br />

que <strong>de</strong>correrá sob o tema<br />

genérico «Novos <strong>de</strong>safios,<br />

melhor <strong>futuro</strong>».<br />

Depois <strong>de</strong> um ciclo <strong>de</strong> conferências<br />

que teve como<br />

ora<strong>do</strong>res algumas das mais<br />

Nome:<br />

Morada:<br />

Localida<strong>de</strong>:<br />

II Congresso <strong>do</strong>s TOC<br />

Melhor <strong>futuro</strong><br />

prestigiadas figuras da Contabilida<strong>de</strong><br />

e Fiscalida<strong>de</strong> portuguesas,<br />

<strong>do</strong> VIII Prolatino,<br />

<strong>de</strong> vários colóquios em algumas<br />

das mais prestigiadas<br />

universida<strong>de</strong>s portuguesas,<br />

da inauguração da nova se<strong>de</strong><br />

e <strong>de</strong> diversas outras iniciativas,<br />

a Direcção da<br />

CTOC prepara-se para apresentar<br />

mais um gran<strong>de</strong> evento<br />

aos seus membros, no<br />

qual estarão em análise temas<br />

<strong>de</strong> inegável interesse<br />

para a profissão. Simultane-<br />

amente, este congresso volta<br />

a marcar a abertura da Instituição<br />

ao exterior, pelo que<br />

serão convida<strong>do</strong>s representantes<br />

<strong>do</strong> Brasil, Angola,<br />

Moçambique, Cabo Ver<strong>de</strong>,<br />

Guiné-Bissau, S. Tomé e<br />

Príncipe e Timor-Leste.<br />

A profissão nos países <strong>de</strong> língua<br />

oficial portuguesa, a evolução<br />

da profissão em Portugal,<br />

a ética e <strong>de</strong>ontologia profissional,<br />

a problemática da<br />

qualida<strong>de</strong>, a responsabilida<strong>de</strong><br />

<strong>do</strong>s <strong>Técnicos</strong> <strong>Oficiais</strong> <strong>de</strong> <strong>Contas</strong><br />

e a normalização Contabilística,<br />

serão os temas centrais<br />

em discussão.<br />

Para organizar este evento,<br />

foi nomea<strong>do</strong> Secretário-Geral<br />

<strong>do</strong> Congresso, o membro<br />

honorário da CTOC, Alves<br />

da Silva, integran<strong>do</strong> ainda a<br />

Comissão Organiza<strong>do</strong>ra, Arman<strong>do</strong><br />

Marques, Jaime <strong>do</strong>s<br />

II Congresso <strong>do</strong>s TOC<br />

3e4<strong>de</strong>Novembro<br />

FICHA DE INSCRIÇÃO<br />

Código Postal: NIF:<br />

Telefone: Telemóvel: E-mail:<br />

TOC Junho 2006 #75<br />

Santos, Cunha Guimarães e<br />

Avelino Antão.<br />

Preten<strong>de</strong>u-se, acima <strong>de</strong> tu<strong>do</strong>,<br />

aproveitar a excelente<br />

experiência que foi a realização<br />

em Portugal <strong>do</strong> VIII<br />

Prolatino e integrar, com pequenos<br />

ajustes, as pessoas<br />

responsáveis por aquela organização.<br />

A participação neste evento,<br />

para cuja abertura será convida<strong>do</strong><br />

o Primeiro-Ministro e<br />

para o encerramento o Presi<strong>de</strong>nte<br />

da República, conforme<br />

<strong>de</strong>liberação da Direcção,<br />

valerá 25 créditos para efeitos<br />

<strong>do</strong> controlo <strong>de</strong> qualida<strong>de</strong>. Nele<br />

apenas po<strong>de</strong>m participar<br />

<strong>Técnicos</strong> <strong>Oficiais</strong> <strong>de</strong> <strong>Contas</strong> e<br />

constituirá o momento mais<br />

nobre das comemorações <strong>do</strong><br />

10.º aniversário <strong>do</strong> reconhecimento<br />

<strong>de</strong> interesse público à<br />

profissão. ★<br />

Número <strong>de</strong> TOC<br />

Preten<strong>do</strong> inscrever-me no II Congresso <strong>do</strong>s <strong>Técnicos</strong> <strong>Oficiais</strong> <strong>de</strong> <strong>Contas</strong>, que se realiza a3e4<strong>de</strong>Novembro <strong>de</strong> 2006, no Pavilhão<br />

Atlântico, Lisboa, pelo que envio cheque n.º ______________________________, s/ o Banco_________________________, no valor <strong>de</strong> 50€,<br />

à or<strong>de</strong>m da Câmara <strong>do</strong>s <strong>Técnicos</strong> <strong>Oficiais</strong> <strong>de</strong> <strong>Contas</strong>.<br />

Assinatura<br />

CÂMARA DOS TÉCNICOS OFICIAIS DE CONTAS<br />

AV. BARBOSA DU BOCAGE, 45 – 1049-013 LISBOA • TELE. 217 999 700 • FAX 217 957 332 • 217 959 080<br />

217 959 208 • NIF: 503 692 310<br />

www.ctoc.pt<br />

19<br />

✂<br />

*Inscrições <strong>de</strong>vem ser recepcionadas na CTOC até 20/10/2006<br />

**TOC – Controlo <strong>de</strong> Qualida<strong>de</strong> – 25 créditos

Hooray! Your file is uploaded and ready to be published.

Saved successfully!

Ooh no, something went wrong!