Quebra de confiança - Greenpeace
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ÍndICe<br />
3 Introdução<br />
Código Florestal<br />
4 Terra indígena Maraiwatse<strong>de</strong><br />
5 O raio-x do problema<br />
6 Assinatura do acordo<br />
7 Aos trancos e barrancos<br />
8 Compra <strong>de</strong> áreas<br />
embargadas, terra indígena e<br />
<strong>de</strong> fazenda com trabalho<br />
escravo<br />
9 O que o <strong>Greenpeace</strong> quer<br />
10 Referências<br />
2 | QUeBra De cOnFIanÇa<br />
© <strong>Greenpeace</strong> / Rodrigo Baleia<br />
IntrOduçãO<br />
após três anos <strong>de</strong> investigação, o <strong>Greenpeace</strong><br />
publicou, em 2009, um relatório que revelava o peso<br />
da pecuária no <strong>de</strong>smatamento da amazônia brasileira.<br />
“Farra do Boi na amazônia” mostrava como empresas<br />
nacionais e internacionais involuntariamente participam<br />
<strong>de</strong>ssa <strong>de</strong>struição. as três maiores companhias que<br />
processam carne e couro no Brasil – JBS/Friboi,<br />
Minerva e Marfrig – assinaram um acordo público em<br />
outubro <strong>de</strong> 2009 comprometendo-se a não comprar<br />
mais gado <strong>de</strong> fazendas com <strong>de</strong>smatamento recente ou<br />
que estivessem <strong>de</strong>ntro <strong>de</strong> terras indígenas.<br />
Dois anos mais tar<strong>de</strong>, dados do Ministério público<br />
Fe<strong>de</strong>ral do Mato Grosso põem novos fatos sobre a<br />
mesa: apesar do compromisso assumido, a maior<br />
<strong>de</strong>ssas empresas continua comprando <strong>de</strong> fazendas<br />
com <strong>de</strong>smatamento ilegal, trabalho escravo e invasão<br />
<strong>de</strong> terras indígenas I .<br />
a investigação comprova que a JBS tem, pelo<br />
menos, 19 fornecedores que não estão <strong>de</strong> acordo<br />
com o compromisso assinado II . nessa publicação,<br />
apresentamos casos em que a JBS comprou gado <strong>de</strong><br />
proprieda<strong>de</strong>s localizadas <strong>de</strong>ntro <strong>de</strong> terras indígenas,<br />
que estão na lista <strong>de</strong> trabalho escravo do Ministério<br />
do Trabalho ou embargadas pelo Ibama. Todos os<br />
fornecimentos foram feitos entre Janeiro <strong>de</strong> 2011 e<br />
Maio <strong>de</strong> 2011.<br />
essas evidências <strong>de</strong>monstram quão frágil ainda é essa<br />
ca<strong>de</strong>ia <strong>de</strong> produção <strong>de</strong> carne e couro. Os consumidores<br />
que compram da JBS continuam sem garantias <strong>de</strong><br />
que seus produtos vêm <strong>de</strong> origem responsável, sem<br />
<strong>de</strong>smatamento ou uso <strong>de</strong> trabalho escravo.<br />
© <strong>Greenpeace</strong> / Rodrigo Baleia<br />
CódIgO<br />
FlOrestAl<br />
em parte, esse problema está relacionado com as<br />
discussões que estão em andamento no Brasil sobre o<br />
código Florestal. em 24 <strong>de</strong> maio <strong>de</strong> 2011, a câmara dos<br />
Deputados aprovou um projeto <strong>de</strong> Lei que po<strong>de</strong> impactar<br />
o compromisso que o Brasil assumiu globalmente <strong>de</strong><br />
reduzir suas emissões <strong>de</strong> cO2 por meio da redução<br />
<strong>de</strong> 80% do <strong>de</strong>smatamento até 2020. a proposta, que<br />
enfraquece imensamente a legislação ambiental, po<strong>de</strong><br />
tornar legal novos <strong>de</strong>smatamentos e conce<strong>de</strong>r uma<br />
anistia geral a antigas <strong>de</strong>rrubadas irregulares.<br />
Os efeitos do projeto <strong>de</strong> Lei, porém, não param aí.<br />
Se for aprovado, o texto também teria impacto nos<br />
compromissos assumidos pelos setores <strong>de</strong> gado<br />
e soja nos últimos anos, <strong>de</strong> excluir <strong>de</strong> sua lista <strong>de</strong><br />
fornecedores aqueles que continuam <strong>de</strong>smatando a<br />
amazônia. com o aumento das áreas que po<strong>de</strong>m ser<br />
abertas, mais produtos conectados a <strong>de</strong>smatamento<br />
entrariam no mercado. como consequência, os custos<br />
das empresas para garantir que sua produção é livre<br />
<strong>de</strong> <strong>de</strong>smatamento – com sistemas <strong>de</strong> controle e<br />
monitoramento – seriam muito mais altos.<br />
Se aprovado no Senado, o projeto <strong>de</strong> Lei <strong>de</strong> alteração<br />
do código Florestal chega às mãos da presi<strong>de</strong>nte Dilma<br />
rousseff, que já se comprometeu publicamente a vetar<br />
qualquer dispositivo legal que aumente o <strong>de</strong>smatamento.<br />
As empresas comprometidas com esforços para o fim do<br />
<strong>de</strong>smatamento <strong>de</strong>vem apoiar o compromisso <strong>de</strong> Dilma,<br />
e divulgar entre seus respectivos setores os impactos<br />
que as mudanças no código Florestal po<strong>de</strong>m ter em<br />
suas relações comerciais.<br />
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