INFRA-ESTRUTURA E CRESCIMENTO - UMA AVALIAÇÃO DO CASO BRA ...

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Quantidade (em milhões) 60 50 40 30 20 10 0 Figura 1 – Evolução do número de acessos fixos instalados 1990 1991 Fonte: IPEADATA 1992 1993 1994 1995 1996 10 1997 ano 1998 1999 2000 2001 Telefone - número de acessos fixos instalados Outro fato a ser destacado é a alta taxa de expansão dos serviços móveis de comunicação pessoal. Segundo dados da ANATEL, a densidade da telefonia celular no Brasil (para cada 100 habitantes) que em 1994 era de apenas 0,5, passou para 4,5 em 1998, e já atingiu a marca de 53,61 em 2007, expansão promovida, em grande medida, pela intensa competição entre as empresas prestadoras. Os impactos positivos da reformulação do setor de telecomunicações do Brasil, sobretudo do processo de privatização, podem ser observados também em termos qualitativos. No entanto, sob este aspecto parece haver, ainda, um longo caminho a ser percorrido, principalmente diante das constantes inovações no campo das telecomunicações, exigindo serviços cada vez mais velozes e de maior qualidade. Além disso, em termos quantitativos, uma parte considerável da população brasileira parece estar, ainda, excluída do consumo de serviços de telecomunicações. 3.3 – Infra-estrutura de energia O setor de energia elétrica foi o primeiro a acusar a presença de um ponto estrangulamento da infra-estrutura nacional. A crise enfrentada pelo setor em 2001, que culminou na política de racionamento de energia, com o risco de “apagão”, evidenciou este problema, intensificando o debate em torno da capacidade de produção e transmissão de energia do país. A incapacidade de o país prover o volume de energia elétrica necessário para acompanhar o crescimento da demanda tem constituído um sério entrave ao crescimento da economia brasileira. As causas do problema são diversas, mas a tese que ganhou força na época foi aquela que destacava o esgotamento do modelo estatal responsável pela expansão do setor desde 1960. De fato, como pode ser visto na Figura 2, os investimentos públicos em energia elétrica sofreram uma redução significativa nas últimas duas décadas. 2002 2003 2004
% 1,2 1 0,8 0,6 0,4 0,2 0 1980 1981 Figura 2 – Investimentos da Eletrobrás (%PIB), 1980-2001 INVESTIMENTOS DA ELETROBRÁS (% PIB) 1982 1983 1984 1985 1986 1987 1988 1989 1990 11 1991 Período 1992 1993 1994 1995 1996 INVESTIMENTOS DA ELETROBRÁS (% PIB) Fonte: Ministério do Planejamento apud PIRES, GIAMBIAGI & SALES (2002, 31p). Diante desse cenário, o governo implementou um novo modelo institucional, com a proposta de privatização, visando reduzir a dívida pública, melhorar a eficiência do setor e a capacidade de investimento e produção das empresas. Com efeito, a capacidade de produção passou de 60 milhões de kW em 1999 para quase 98 milhões de kW de potência em 2007. Entretanto, o risco de déficit de energia elétrica parece não estar afastado. As conseqüências para a economia brasileira de um “apagão” ou da possibilidade de uma reedição da crise, são incalculáveis, principalmente em termos das oportunidades de investimento estrangeiro perdidas, fruto da incerteza quanto à capacidade do país em atender a demanda crescente de energia no futuro. A geração de energia elétrica no país, como mostra a Tabela 4, é essencialmente hidráulica (70,91%), seguida pela geração de Gás e Petróleo, que juntos respondem por aproximadamente 15%. Por fim, cabe ressaltar que o país importa quase 8% de sua energia de países da América do Sul. Tabela 4 – Matriz de Energia Elétrica, Brasil, 2007. Empreendimentos em Operação Capacidade Instalada Tipo Número de usinas (KW) % Hidro 642 75.108.107 70,91 Gás 101 10.798.471 10,20 Petróleo 568 4.472.769 4,22 Biomassa 269 3.712.705 3,5 Nuclear 2 2.007.000 1,9 Carvão Mineral 7 1.415.000 1,34 Eólica 15 236,85 0,22 Importação - 8.170.000 7,71 Total 1604 105.920.902 100 Fonte: ANEEL, 2007. 1997 1998 1999 2000 2001
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