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IRACILDE CLARA VASCONCELOS<br />
UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA<br />
FACULDADE DE ARQUITETURA, ARTES E COMUNICAÇÃO<br />
CAMPUS DE BAURU<br />
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DESENHO INDUSTRIAL<br />
ESTUDO ERGONÔMICO DO COLETE À PROVA DE<br />
BALAS UTILIZADO NA ATIVIDADE POLICIAL<br />
Bauru, 2007
IRACILDE CLARA VASCONCELOS<br />
ESTUDO ERGONÔMICO DO COLETE À PROVA DE<br />
BALAS UTILIZADO NA ATIVIDADE POLICIAL<br />
Dissertação de Mestrado apresenta<strong>da</strong> ao Programa de<br />
Pós-Graduação em Desenho Industrial, na área de<br />
concentração “Desenho do Produto”, linha de pesquisa<br />
em “Ergonomia”, <strong>da</strong> Facul<strong>da</strong>de de Arquitetura, Artes e<br />
Comunicação <strong>da</strong> Universi<strong>da</strong>de Estadual Paulista “Júlio<br />
de Mesquita Filho” – Câmpus de Bauru, como requisito<br />
parcial para a obtenção do Título de Mestre em Desenho<br />
Industrial, orientado pelo Prof. Dr. Luiz Gonzaga<br />
Campos Porto.<br />
Bauru, 2007
DIVISÃO TÉCNICA DE BIBLIOTECA E DOCUMENTAÇÃO<br />
UNESP – BAURU<br />
Vasconcelos, Iracilde Clara.<br />
Estudo ergonômico do colete à prova de balas<br />
utilizado na ativi<strong>da</strong>de policial / Iracilde Clara<br />
Vasconcelos, 2007.<br />
126 f. il.<br />
Orientador: Luiz Gonzaga Campos Porto.<br />
Dissertação (Mestrado) – Universi<strong>da</strong>de Esta-<br />
dual Paulista. Facul<strong>da</strong>de de Arquitetura, Artes e<br />
Comunicação, Bauru, 2007.<br />
1. Policiais – Colete à prova de balas. 2.<br />
Coletes balísticos. 3. Design ergonômico. 4.<br />
Segurança do trabalho - EPI. I - Universi<strong>da</strong>de<br />
Estadual Paulista. Facul<strong>da</strong>de de Arquitetura,<br />
Artes e Comunicação. II – Título.<br />
Ficha catalográfica elabora<strong>da</strong> por Maricy Fávaro Braga – CRB-8 1.622
A minha queri<strong>da</strong> mãe, Irailde Ferreira Vasconcellos,<br />
III<br />
que me deu a vi<strong>da</strong>, amor e oportuni<strong>da</strong>des.<br />
A minha família e amigos,<br />
que me apoiaram e contribuíram em diferentes momentos e de maneiras<br />
diversas pra o meu crescimento, além de entenderam minha ausência na<br />
construção dessa <strong>dissertação</strong>.<br />
A todo policial,<br />
que ao entrar para a corporação, oferece seu corpo à instituição, que o<br />
profissionaliza, podendo culminar na disposição em ofertar a própria vi<strong>da</strong><br />
numa missão policial, porém, muitas vezes não recebem o devido<br />
merecimento.
AGRADECIMENTOS<br />
Ain<strong>da</strong> que seja autora dessa <strong>dissertação</strong>, jamais se escreve sozinha, contei com a<br />
fun<strong>da</strong>mental “injeção de ânimo” para gestar este trabalho, através dos mais variados gestos.<br />
Neste sentido, são tantas as pessoas a quem gostaria de agradecer, e sendo humana, corro o<br />
risco de cometer erros, assim coloco minhas desculpas antecipa<strong>da</strong>s pelos eventuais equívocos<br />
que possa cometer. Entre tantas, vou enumerar as pessoas e instituições que contribuíram para<br />
esta realização e dizer MUITO OBRIGADO!<br />
À UNESP, pelo apoio estrutural desde a graduação, onde venho aprimorando meu<br />
conhecimento cientifico.<br />
Ao programa de Pós-Graduação em Desenho Industrial, área de concentração em<br />
Ergonomia pela oportuni<strong>da</strong>de.<br />
Ao meu orientador Prof. Dr. Luiz Gonzaga Campos Porto pela dedicação, estímulo,<br />
paciência e pelo reconfortante apoio, guiando-me com maestria por vários anos, desde outras<br />
experiências acadêmicas na pós-graduação.<br />
Ao Prof. Dr. Alcides Padilha por acreditar no meu potencial e aju<strong>da</strong>r-me a<br />
compreender que eu seria capaz de traçar este caminho.<br />
Ao Major PM Rúbio Galharim por fornecer dicas valiosas para delimitar a proposta<br />
desta pesquisa e intermediar minha solicitação junto a Polícia Militar.<br />
Ao Ten Cel PM Marco Antonio Alves Miguel por acolher e compreender os<br />
propósitos desta pesquisa, abrindo a primeira porta <strong>da</strong> Polícia Militar, e, a todos que o<br />
sucederam, tornando possível a realização desta pesquisa.<br />
Aos policias militares do 4º BPMI e do CPI-4 pela eficiência, atenção e generosi<strong>da</strong>de<br />
em contribuir para a operacionalização e inserção dessa pesquisa.<br />
Aos professores que aceitaram participar <strong>da</strong> avaliação neste processo: doutores José<br />
Carlos Plácido <strong>da</strong> Silva e Zamir Calamita.<br />
Aos professores e colegas do programa de Pós-Graduação em Desenho Industrial, pela<br />
enorme contribuição e significado durante este percurso, pelo carinho, compreensão e energia<br />
positiva, principalmente no momento difícil que a vi<strong>da</strong> me acometeu, meus mais sinceros<br />
agradecimentos.<br />
Por fim, agradeço a minha família e amigos por se fazer reconfortantemente presente e<br />
compreender minha ausência.<br />
IV
RESUMO<br />
ESTUDO ERGONÔMICO DO COLETE À PROVA DE BALAS UTILIZADO NA<br />
ATIVIDADE POLICIAL. O estado de desequilíbrio e desordem pública tem situado a<br />
violência no cerne <strong>da</strong> vi<strong>da</strong> cotidiana, onde invariavelmente, o policial tem que se expor a<br />
perder a vi<strong>da</strong> em conflitos armados, caracterizando o alto risco epidemiológico <strong>da</strong> ativi<strong>da</strong>de<br />
policial, levando esses profissionais de segurança pública a receber uma sobrecarga<br />
emocional, com maior tendência para as experiências de sofrimento, fadiga e estresse, além<br />
de ser submetidos a grandes pressões ocupacionais, fatores que afetam a saúde e o bem-estar.<br />
Por tudo, é fun<strong>da</strong>mental a melhora de sua quali<strong>da</strong>de de vi<strong>da</strong>. Entretanto, pouca atenção tem se<br />
<strong>da</strong>do a estudos quanto à saúde ocupacional do profissional de segurança pública,<br />
especialmente aos policiais militares. Geralmente dão ênfase aos aspectos técnicos <strong>da</strong><br />
profissão, com pouca importância no que diz respeito à segurança do trabalho. Neste<br />
contexto, visando agregar valor a este profissional, este estudo, teve o propósito de entender e<br />
demonstrar, à luz <strong>da</strong> concepção ergonômica, os possíveis problemas existentes no uso do<br />
equipamento de proteção individual colete à prova de balas, relacionando as queixas<br />
freqüentes em relação ao conforto e usabili<strong>da</strong>de. Para tanto, foi realizado uma pesquisa<br />
experimental com a aplicação de um questionário onde o policial traduzisse seu “sentimento”,<br />
quantificando o nível de conforto e usabili<strong>da</strong>de do equipamento e suas inter-relações com o<br />
nível de fadiga, implantando e consoli<strong>da</strong>ndo conceitos ergonômicos e de segurança do<br />
trabalho na ativi<strong>da</strong>de policial, apresentando subsídios básicos que devi<strong>da</strong>mente aplicados,<br />
estabelece o design ergonômico como elemento favorável para a concepção de produtos<br />
confortáveis e prazerosos. A amostra foi composta por 313 PMs do sexo masculino e 30 do<br />
sexo feminino, atuantes no policiamento ostensivo do 4º BPM/I <strong>da</strong> PMESP. Do total, quase a<br />
metade desaprovam o colete quanto ao conforto e ao peso, entretanto, em relação ao conforto<br />
térmico, quase a totali<strong>da</strong>de o consideram ruim e péssimo e que prejudica a ativi<strong>da</strong>de policial,<br />
contribuindo para se sentir fadigado ao final do turno de trabalho. Os entrevistados não<br />
oferecerem resistência ao uso do equipamento. Em relação ao tamanho e o modelo<br />
disponibilizado, a maioria o consideram satisfatório, porém, apontam adequação em algumas<br />
<strong>da</strong>s medi<strong>da</strong>s e sugerem a confecção de um colete menos quente, mais leve e menos curto.<br />
Palavras-chave: policiais - colete à prova de balas.; coletes balísticos.; design ergonômico.;<br />
segurança do trabalho – EPI.;<br />
V
ABSTRACT<br />
ERGONOMIC STUDY OF THE VEST TO THE BULLET TEST IN THE POLICEMEN’S<br />
ACTIVITY. The unbalance state and public disorder has been placing the violence in the<br />
<strong>da</strong>ily life generating a deep insecurity feeling where invariably the policemen have to expose<br />
to lose his life in armed conflicts characterizing the policemen’s high epidemic risk of the<br />
policemen’s activity taking those professionals of public security to receive an emotional<br />
overload with larger tendency for suffering experiences, tiredness and stress, besides being<br />
submitted to great occupational pressures factors that affect heath and well-being. So, it is<br />
important the improvement of the policemen’s quality of life. However, little attention has<br />
been given to the studies in relation to public security professional’s occupation health<br />
especially to the military policemen. Emphasis has been given to the technical aspects of the<br />
profession with little importance when it comes to work security. In this context, seeking to<br />
join values to this professional this study has the purpose of understanding and demonstrating<br />
to the light of ergonomic conception the possible problems in the use of individual protection<br />
equipment vest to the bullet test relating the frequent complaints in relation to the comfort and<br />
usability for users. In face of that, an experimental research was accomplished with the<br />
application of a questionnaire where the users expressed their “feelings” quantifying the<br />
comfort level and usability of the equipment and the interrelationship with tiredness level<br />
implanting and consoli<strong>da</strong>ting ergonomic concepts and of the work safety in the policemen’s<br />
activity presenting basic subsides that properly applied establish the ergonomic design as<br />
favorable element for the conception of comfortable and joyful products. The sample was<br />
composed by 313 policemen and 30 policewomen in action of the 4th BPM/I of PMESP.<br />
Almost half of the interviewees disapprove of the vest in relation to the comfort and weight.<br />
However, in relation to the thermal comfort almost the total consider it not so appropriate<br />
because it may cause discomfort and harms the policemen’s activity taking the policemen to<br />
feel tired at the end of work shift. It was inexpressive the resistance to the use of equipment.<br />
In relation to the available size and type of the vest, most of interviewees consider it<br />
satisfactory. However, the policemen suggest that changing can be made in some measures<br />
and a less hot, lighter and less short vest can be produced.<br />
Keywords: policemen - vest to the bullet test.; body armor.; ergonomic design.; work safety -<br />
EPI.;<br />
VI
LISTA DE FIGURAS<br />
FIGURA 1: Organograma <strong>da</strong> Polícia Militar do Estado de São Paulo...................................14<br />
FIGURA 2: Localização <strong>da</strong>s sete companhias do 4º BPM/I...................................................15<br />
FIGURA 3: Localização <strong>da</strong> região de Bauru e distribuição dos municípios...........................15<br />
FIGURA 4: Localização de Bauru no Estado de São Paulo....................................................36<br />
FIGURA 5: Mapa final <strong>da</strong>s médias de temperatura máxima anual.........................................38<br />
FIGURA 6: Mapa final <strong>da</strong> temperatura média anual...............................................................38<br />
FIGURA 7: Precipitação média anual final.............................................................................39<br />
FIGURA 8: Colete balístico Nível II, modelo dissimulado.....................................................55<br />
FIGURA 9: Sistema de dissipação de energia nas cama<strong>da</strong>s de material balístico..................58<br />
FIGURA 10: Tramas dos fios que compõem o tecido, sobrepostos entre cama<strong>da</strong>s de filme<br />
plástico, formando uma placa flexível de material balístico introduzido no<br />
vestuário, confeccionado de tecido tradicional....................................................59<br />
FIGURA 11: Orientação molecular <strong>da</strong> fibra Dyneema® compara<strong>da</strong> a outro polipropileno.....61<br />
FIGURA12: Partes componentes do colete balístico...............................................................63<br />
FIGURA 13: Cama<strong>da</strong>s de material balístico sobreposta sendo corta<strong>da</strong>s com máquina de<br />
costura industrial.................................................................................................64<br />
FIGURA 14: Moldes dos coletes..............................................................................................64<br />
FIGURA: 15: Moldes dos coletes............................................................................................64<br />
FIGURA 16: Detalhes do tecido balístico em cama<strong>da</strong>s sobrepostas, formando o painel.........65<br />
FIGURA 17: Detalhes do tecido balístico em cama<strong>da</strong>s sobrepostas, formando o painel.........65<br />
FIGURA 18: Capa interna do painel balístico, com a etiqueta de informações técnicas..........65<br />
FIGURA 19: Capas externas: frontal.........................................................................................66<br />
FIGURA 20: Capas externas: dorsal.........................................................................................66<br />
VII
FIGURA 21: Capa externa do painel balístico frontal .............................................................66<br />
FIGURA 22: Detalhe <strong>da</strong> Etiqueta..............................................................................................66<br />
FIGURA 23: Capa externa do painel balístico dorsal...............................................................66<br />
FIGURA 24: Classificação <strong>da</strong>s munições nos níveis de proteção.............................................68<br />
FIGURA 25: Distribuição dos policiais entrevistados em relação à faixa etária......................79<br />
FIGURA 26: Distribuição <strong>da</strong> amostra entrevista<strong>da</strong> por sexo....................................................80<br />
FIGURA 27: Distribuição <strong>da</strong> amostra em função do tempo de uso do colete balístico............80<br />
FIGURA 28: Opinião dos policiais entrevistados em relação ao conforto do colete balístico.83<br />
VIII<br />
FIGURA 29: Opinião dos policiais entrevistados - por sexo, em relação ao conforto do colete<br />
balístico.....................................................................................................................................83<br />
FIGURA 30: Opinião dos policiais entrevistados quanto ao grau de conforto em relação ao<br />
peso...........................................................................................................................................84<br />
FIGURA 31: Opinião dos policiais entrevistados - por sexo quanto ao grau de conforto em<br />
relação ao peso do colete balístico............................................................................................85<br />
FIGURA 32: Opinião dos policiais entrevistados em relação ao conforto térmico do colete<br />
balístico.....................................................................................................................................86<br />
FIGURA 33: Opinião dos policiais entrevistados - por sexo, em relação ao conforto<br />
térmico......................................................................................................................................86<br />
FIGURA 34: Opinião dos policiais entrevistados em relação à satisfação com os tamanhos PP,<br />
P, M, G, GG dos coletes balísticos...........................................................................................87<br />
FIGURA 35: Opinião dos policiais entrevistados em relação à satisfação com os<br />
tamanhos PP, P, M, G, GG dos coletes<br />
balísticos....................................................................................................................................87<br />
FIGURA 36: Opinião dos policiais entrevistados em relação à satisfação com as medi<strong>da</strong>s do<br />
molde dos coletes balísticos......................................................................................................88
FIGURA 37: Opinião dos policiais entrevistados - por sexo, em relação à satisfação com as<br />
medi<strong>da</strong>s do molde dos coletes balísticos...................................................................................89<br />
FIGURA 38: Opinião dos policiais entrevistados em relação às partes do colete balístico onde<br />
as medi<strong>da</strong>s são desconfortáveis.................................................................................................90<br />
FIGURA 39: Opinião dos policiais entrevistados - por sexo, em relação às partes do colete<br />
balístico onde as medi<strong>da</strong>s são desconfortáveis.........................................................................90<br />
FIGURA 40: Opinião dos policiais entrevistados quanto à adequação do modelo do colete<br />
balístico para a ativi<strong>da</strong>de policial..............................................................................................91<br />
FIGURA 41: Sugestão dos policiais entrevistados quanto ao modelo do colete balístico........92<br />
FIGURA 42: Opinião dos policiais entrevistados - por sexo, quanto à adequação do modelo do<br />
colete balístico para a ativi<strong>da</strong>de policial...................................................................................93<br />
FIGURA 43: Sugestões para o modelo do colete balístico - por sexo......................................93<br />
FIGURA 44: Policiais entrevistados que tiveram diagnóstico de problema de saúde devido ao<br />
uso do colete balístico...............................................................................................................94<br />
FIGURA 45: Policiais entrevistados - por sexo, que tiveram diagnóstico de problema de saúde<br />
devido ao uso do colete balístico..............................................................................................95<br />
FIGURA 46: Opinião dos policiais entrevistados quanto à influência do desconforto dos<br />
coletes balísticos no desempenho <strong>da</strong>s ativi<strong>da</strong>des policiais.......................................................96<br />
FIGURA 47: Opinião dos policiais entrevistados – por sexo, quanto à influência do<br />
desconforto dos coletes balísticos no desempenho <strong>da</strong>s ativi<strong>da</strong>des policiais............................95<br />
FIGURA 48: Percentual quanto à resistência dos policiais entrevistados para usar<br />
continuamente o colete balístico...............................................................................................97<br />
FIGURA 49: Percentual quanto à resistência dos policiais entrevistados - por sexo, para usar<br />
continuamente o colete balístico...............................................................................................98<br />
IX
FIGURA 50: Opinião dos policiais entrevistados quanto ao fato do colete contribuir para se<br />
sentir fadigado ao final do turno de trabalho...........................................................................99<br />
FIGURA 51: Opinião dos policiais entrevistados – por sexo, quanto ao fato do colete<br />
contribuir para se sentir fadigado ao final do turno de trabalho..............................................99<br />
X
LISTA DE TABELAS<br />
TABELA 1: Temperaturas do ar recomen<strong>da</strong><strong>da</strong>s para vários tipos de esforços físicos............33<br />
TABELA 2: Distribuição dos agentes causadores <strong>da</strong>s lesões e as situações em que os policiais<br />
americanos sobreviveram devido ao uso do colete à prova de balas..................52<br />
TABELA 3: Tipos de coletes em relação à área de proteção..................................................57<br />
TABELA 4: Classificação dos coletes quanto ao nível e grau de restrição............................68<br />
TABELA 5: Distribuição <strong>da</strong> população de policiais militares e <strong>da</strong> amostra entrevista<strong>da</strong> de<br />
homens e mulheres por Companhia.........................................................................................76<br />
LISTA DE QUADROS<br />
QUADRO 1: Especificação <strong>da</strong> nominação dos projéteis........................................................69<br />
QUADRO 2: Especificação <strong>da</strong>s munições..............................................................................70<br />
QUADRO 3: Média dos pesos de coletes à prova de balas, tipo feminino, modelo<br />
dissimulado, Nível II, utilizados pela PMESP..........................................................................74<br />
QUADRO 4: Média dos pesos de coletes à prova de balas, tipo masculino, modelo<br />
dissimulado, Nível II, utilizados pela PMESP..........................................................................75<br />
XI
LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS<br />
SENASP - Secretaria Nacional de Segurança Pública<br />
TEM - Ministério do Trabalho e Emprego<br />
EPI - Equipamento de Proteção Individual<br />
PM - Policial Militar<br />
PMESP - Polícia Militar do Estado de São Paulo<br />
Cel - Coronel<br />
CPC - Comando de Policiamento <strong>da</strong> Capital<br />
COM - Comando de Policiamento Metropolitano<br />
CPI - Comando de Policiamento do Interior<br />
BPM/I - Batalhão de Polícia Militar do Interior<br />
PAAPM - Programa de Acompanhamento e Apoio ao Policial<br />
ABERGO - Associação Brasileira de Ergonomia<br />
ISO - International Organization for Stan<strong>da</strong>dization<br />
IPMet - Instituto de Pesquisas Meteorológicas<br />
Cwa - Tropical de altitude<br />
OMS - Organização Mundial de Saúde<br />
SIGMA - Sistema de Informações Geográficas Aplica<strong>da</strong>s ao Meio Ambiente<br />
NR - Norma Regulamentadora<br />
CA - Certificado de Aprovação<br />
NIJ - National Institute of Justice<br />
EUA - Estados Unidos <strong>da</strong> América<br />
VIP - Very Important Person.<br />
Cia – Companhia<br />
XII
SUMÁRIO<br />
FOLHA DE ROSTO...................................................................................................................I<br />
COMPOSIÇÃO DA BANCA DE AVALIAÇÃO.....................................................................II<br />
DEDICATÓRIAS.....................................................................................................................III<br />
AGRADECIMENTOS.............................................................................................................IV<br />
ATA DO EXAME DE QUALIFICAÇÃO................................................................................V<br />
RESUMO..................................................................................................................................VI<br />
ABSTRACT..............................................................................................................................VII<br />
LISTA DE FIGURAS............................................................................................................VIII<br />
LISTA DE TABELAS E QUADROS.....................................................................................XII<br />
LISTAS DE ABREVIATURAS E SIGLAS..........................................................................XIII<br />
1 INTRODUÇÃO........................................................................................................1<br />
1.1 JUSTIFICATIVA..........................................................................................................1<br />
1.2 OBJETIVOS..................................................................................................................5<br />
1.2.1 Objetivo Geral.................................................................................................................5<br />
1.2.2 Objetivo Específico.........................................................................................................6<br />
1.2.3 Metodologia <strong>da</strong> Pesquisa.................................................................................................7<br />
2 REVISÃO DA LITERATURA...........................................................................9<br />
2.1 TRABALHO POLICIAL.............................................................................................9<br />
2.1.1 Sobre a Polícia Militar.....................................................................................................9<br />
2.1.2 Ativi<strong>da</strong>de Policial..........................................................................................................16<br />
2.1.3 Considerações quanto ao trabalho policial....................................................................18<br />
2.1.4 Saúde e Segurança do Trabalho Policial.......................................................................21<br />
2.1.5 Quali<strong>da</strong>de de Vi<strong>da</strong> do Policial.......................................................................................23<br />
2.2 ERGONOMIA.............................................................................................................25<br />
2.2.1 Conceitos e Definições..................................................................................................25<br />
2.2.2 Design Ergonômico.......................................................................................................27<br />
2.2.3 Usabili<strong>da</strong>de....................................................................................................................29<br />
XIII<br />
2.2.4 Conforto Térmico..........................................................................................................32
2.3 CARACTERÍSTICAS CLIMÁTICAS DE BAURU-SP E REGIÃO....................36<br />
2.4 LEGISLAÇÃO............................................................................................................41<br />
2.4.1 Norma Regulamentadora N.º 17...................................................................................41<br />
2.4.2 Norma Regulamentadora N.º 6.....................................................................................43<br />
2.4.3 Norma National Institute of Justice..............................................................................47<br />
2.5 COLETE À PROVA DE BALAS..............................................................................49<br />
2.5.1 EPI - Colete à Prova de Balas.......................................................................................49<br />
2.5.2 A necessi<strong>da</strong>de <strong>da</strong> proteção............................................................................................50<br />
2.5.3 História dos coletes balísticos ......................................................................................53<br />
XIV<br />
2.5.4 Tipos de coletes balísticos.............................................................................................56<br />
2.5.5 Materiais utilizados.......................................................................................................58<br />
2.5.5.1 Arami<strong>da</strong>.........................................................................................................................59<br />
2.5.5.2 Polietileno......................................................................................................................60<br />
2.5.5.3 Combinação de arami<strong>da</strong> e polietileno...........................................................................62<br />
2.5.5.4 Cerâmica........................................................................................................................62<br />
2.5.6 Confecção do colete......................................................................................................63<br />
2.5.7 Níveis de Proteção.........................................................................................................67<br />
3 METODOLOGIA.................................................................................................71<br />
3.1 PROCEDIMENTOS METODOLÓGICOS.............................................................71<br />
3.2 POPULAÇÃO E AMOSTRA....................................................................................74<br />
3.3 COLETA DE DADOS................................................................................................77<br />
4 RESULTADOS.......................................................................................................78<br />
4.1 CARACTERÍSTICAS DA AMOSTRA ENTREVISTADA...................................78<br />
4.2 RESPOSTAS AO QUESTIONÁRIO........................................................................82<br />
4.2.1 1ª QUESTÃO ...............................................................................................................82<br />
4.2.2 2ª QUESTÃO................................................................................................................84<br />
4.2.3 3ª QUESTÃO................................................................................................................85<br />
4.2.4 4ª QUESTÃO................................................................................................................87<br />
4.2.5 5ª QUESTÃO................................................................................................................88<br />
4.2.6 6ª QUESTÃO................................................................................................................89<br />
4.2.7 7ª QUESTÃO................................................................................................................91
4.2.8 8ª QUESTÃO................................................................................................................94<br />
4.2.9 9ª QUESTÃO................................................................................................................95<br />
4.2.10 10ª QUESTÃO..............................................................................................................97<br />
4.2.11 11ª QUESTÃO..............................................................................................................98<br />
5. CONSIDERAÇÕES FINAIS...........................................................................100<br />
REFERENCIAS BIBLIOGRÁFICAS....................................................................103<br />
APÊNDICES.....................................................................................................................109<br />
ANEXOS............................................................................................................................113<br />
XV
Dissertação de Mestrado Iracilde Clara Vasconcelos PPGDI – UNESP 2007 1<br />
1 INTRODUÇÃO<br />
1.1 JUSTIFICATIVA<br />
Os representantes <strong>da</strong> ordem constituí<strong>da</strong>, incluindo os policiais, não recebem mais o<br />
respeito de épocas passa<strong>da</strong>s, em que a simples presença do policial far<strong>da</strong>do acalmava os<br />
ânimos e garantia a ordem pública. Hoje, o cenário é muito diferente, estamos vivendo num<br />
período de per<strong>da</strong> ou quase inexistência de referências essenciais que evidencie um equilíbrio<br />
na convivência social.<br />
Este estado de desequilíbrio e desordem pública em que a socie<strong>da</strong>de e a polícia<br />
vivenciam tem situado a violência no cerne <strong>da</strong> vi<strong>da</strong> cotidiana, ocupando destaque nos jornais<br />
e programas televisivos especiais, gerando um profundo sentimento de insegurança
Dissertação de Mestrado Iracilde Clara Vasconcelos PPGDI – UNESP 2007 2<br />
(CHESNAIS, 1996). Situação em que, invariavelmente, o policial não passa incólume num<br />
enfrentamento armado, tendo, muitas vezes, que se expor a perder a vi<strong>da</strong> em conflitos<br />
armados, caracterizando o alto risco epidemiológico desta ativi<strong>da</strong>de (SANTOS, 1997).<br />
Esta composição de insegurança, uma psicose coletiva que atinge diretamente os<br />
profissionais de segurança pública, necessita de ações que objetive romper este círculo<br />
vicioso, considerando que violência gera o medo, mas o medo também gera violência.<br />
Segundo Fraga (2005), pouca atenção tem se <strong>da</strong>do à saúde ocupacional do profissional<br />
de segurança pública, especialmente aos policiais militares, embora a temática - saúde do<br />
trabalhador - tenha destaque nas diversas áreas que englobam Gestão de Segurança e Saúde<br />
Ocupacional, estudos quanto à segurança pública, geralmente, dão ênfase aos aspectos<br />
técnicos <strong>da</strong> profissão, com pouca importância a respeito quanto à segurança do trabalho.<br />
Quadros diferenciado em relação a países como França e Estados Unidos, onde,<br />
exemplarmente, se verifica a presença constante de pesquisadores e especialistas<br />
universitários voltados para produção de soluções na área de segurança (MARTINS, 2007).<br />
Dados <strong>da</strong> Secretaria Nacional de Segurança Pública (SENASP) referentes ao período<br />
de 2003/2005 mostram que no Brasil houve um crescimento de 30,7 % na taxa de ocorrência<br />
criminal, e, entre os agentes de polícia, a Polícia Militar é a que mais sofre agressões,<br />
liderando com taxa de morbi<strong>da</strong>de e mortali<strong>da</strong>de elevadíssimas (SOUZA; MINAYO, 2005).<br />
Neste panorama, cita Minayo e Souza (2003) que não há dúvi<strong>da</strong> quanto à necessi<strong>da</strong>de<br />
de estudos e principalmente de propostas de ações efetivas que tornem os trabalhadores <strong>da</strong><br />
segurança pública menos vulneráveis, além de políticas que promovam a diminuição <strong>da</strong><br />
criminali<strong>da</strong>de, torna-se indispensável pensar nas que atuam na segurança pública, um dos<br />
segmentos mais vulneráveis aos acidentes e à morte no trabalho, apresentando propostas que<br />
cooperem para a diminuição <strong>da</strong> vitimização, que somente será alcança<strong>da</strong> com a modernização<br />
dos seus processos de trabalho, estratégia de atuação e equipamentos.
Dissertação de Mestrado Iracilde Clara Vasconcelos PPGDI – UNESP 2007 3<br />
A quali<strong>da</strong>de do trabalho de polícia reflete diretamente na população que experimenta<br />
os efeitos dos serviços prestados, tornando fun<strong>da</strong>mental a melhora <strong>da</strong> quali<strong>da</strong>de de vi<strong>da</strong> de seu<br />
efetivo. Neste sentido, o presente estudo, que tem como objetivo analisar os aspectos<br />
ergonômicos dos coletes pode representar uma contribuição para a melhoria <strong>da</strong>s condições de<br />
trabalho e o alcanço <strong>da</strong>s metas <strong>da</strong> organização policial.<br />
O desempenho do papel de profissional de segurança pública ocorre num ambiente<br />
violento, de riscos e tensões, levando os profissionais de segurança pública a receber uma<br />
sobrecarga emocional, fatigante e desconfortável, em situações adversas e estressantes. Com<br />
o aumento <strong>da</strong> criminali<strong>da</strong>de, até mesmo nas pequenas ci<strong>da</strong>des, tem-se tornado freqüente os<br />
confrontos diretos com criminosos, devendo o Estado priorizar investimentos em<br />
equipamentos de segurança. Entre tantos, destacamos equipamentos de proteção individual,<br />
de interesse, neste estudo, o colete a prova de balas, que passou a ser difundido no Brasil a<br />
partir <strong>da</strong> segun<strong>da</strong> metade <strong>da</strong> déca<strong>da</strong> de 80, embora não haja dúvi<strong>da</strong>s em relação a sua eficácia<br />
é alvo de freqüentes reclamações em relação ao desconforto, excesso de peso, calor, e outros<br />
argumentos facilmente derrubados pela proteção que ele oferece.<br />
O progresso tecnológico, um processo inexorável, vem contribuindo para aliviar o<br />
trabalho físico do homem com o crescente aumento <strong>da</strong> produtivi<strong>da</strong>de e quali<strong>da</strong>de dos<br />
produtos e serviços, provocando gra<strong>da</strong>tivamente o deslocamento <strong>da</strong> ativi<strong>da</strong>de humana para<br />
tarefas em que as máquinas ain<strong>da</strong> não são capazes de realizar. No âmbito social, no Brasil,<br />
vivencia-se o crescente aumento <strong>da</strong> criminali<strong>da</strong>de, e espera-se dos órgãos governamentais<br />
investimentos em segurança pública, entre tantos, citam-se equipamentos que acompanhem o<br />
progresso tecnológico, ca<strong>da</strong> vez mais usado na criminali<strong>da</strong>de. Embora a evolução<br />
tecnológica aplica<strong>da</strong> à ativi<strong>da</strong>de policial seja primordial no combate a criminali<strong>da</strong>de, neste<br />
setor, o profissional executante operacional não foi, nem será dispensado, ao contrário, deve-<br />
se investir substancialmente no aumento do contingente e em suas condições de trabalho.
Dissertação de Mestrado Iracilde Clara Vasconcelos PPGDI – UNESP 2007 4<br />
No Oitavo Congresso <strong>da</strong>s Nações Uni<strong>da</strong>s sobre a Prevenção dos Delitos e Tratamento<br />
dos Delinqüentes, realizado em Havana, em 1990, ficou consignado que o trabalho dos<br />
profissionais de segurança pública constitui-se "num serviço social de grande importância", é<br />
preciso manter e, "sempre que necessário, melhorar as suas condições de trabalho"<br />
(ANTEPROJETO..., 2005).<br />
No Estado de São Paulo, atuam hoje cerca de 130 mil policiais civis e militares. É<br />
evidente que, dentro desse contingente, tem aumentado a quanti<strong>da</strong>de de mortos e feridos por<br />
armas de fogo ou cortantes. Em muitas <strong>da</strong>s vezes, porque os policiais não estão equipados<br />
com elementos de segurança que possam protegê-los, como por exemplo, os coletes à prova<br />
de balas (ANTEPROJETO..., 2005).<br />
A Constituição Federal, em seu art. 7º, inciso XXII, regulamenta que:<br />
São direitos dos trabalhadores, além de outros que visem à melhoria de sua<br />
condição social, a redução dos riscos inerentes ao trabalho, por meio de normas de<br />
saúde, higiene e segurança.<br />
O colete à prova de balas é um equipamento imprescindível aos profissionais de<br />
segurança, expostos pelas condições de trabalho a disparos de armas de fogo, faca<strong>da</strong>s ou<br />
golpes, e, desde 06 de dezembro de 2006, a Portaria 191 do Ministério do Trabalho e<br />
Emprego (MTE) regulamentou o colete à prova de balas como um Equipamento de Proteção<br />
Individual (EPI). Com a nova regulamentação <strong>da</strong> legislação trabalhista, até 2011, todos os<br />
trabalhadores <strong>da</strong> segurança pública deverão obrigatoriamente possuir e estar treinados para o<br />
uso de coletes à prova de balas para protegerem-se dos riscos de sua profissão, que deverão<br />
ser de uso individual, por uma questão de higiene, e levando-se em consideração a<br />
compleição física de ca<strong>da</strong> usuário e a durabili<strong>da</strong>de do produto.
Dissertação de Mestrado Iracilde Clara Vasconcelos PPGDI – UNESP 2007 5<br />
1.2 OBJETIVOS<br />
1.2.1 Objetivo Geral<br />
Apesar <strong>da</strong> dificul<strong>da</strong>de em estabelecer um caminho que retrate a ligação entre a<br />
ergonomia e o trabalho policial é possível utilizar os princípios ergonômicos, pois a influência<br />
<strong>da</strong> ergonomia enquanto metodologia a ser adota<strong>da</strong> e a crescente preocupação com a a<strong>da</strong>ptação<br />
ergonômica dos produtos devem ser aplica<strong>da</strong> ao colete à prova de balas, satisfazendo as<br />
necessi<strong>da</strong>des as quais foi concebido (segurança pessoal), visando melhorar suas características<br />
técnicas, ergonômicas e estéticas, quantificando o nível de conforto e usabili<strong>da</strong>de do<br />
equipamento e suas inter-relações com o nível de fadiga do profissional de segurança,<br />
pressupondo a pesquisa, relevância não só acadêmica, mas, sobretudo social. Com a<br />
finali<strong>da</strong>de de lograr elementos que possibilite minimizar a sobrecarga de trabalho físico e<br />
mental, com conseqüente melhoria nas condições de trabalho e <strong>da</strong> quali<strong>da</strong>de de vi<strong>da</strong> do<br />
policial.<br />
Nesta pesquisa, o conceito pertinente à interface “Ergonomia e Segurança do<br />
Trabalho” tem interesse na pessoa do policial, como sujeito que participa integralmente nos<br />
ambientes <strong>da</strong>s comuni<strong>da</strong>des que compõem a socie<strong>da</strong>de civil, e, por meio <strong>da</strong> sua ação como<br />
agente do Estado, tem o objetivo de propiciar mu<strong>da</strong>nças positivas no cenário <strong>da</strong><br />
criminali<strong>da</strong>de, e, por intermédio dos princípios ergonômicos, agregar valor a esse profissional,<br />
colocando o profissional de segurança pública como produto social, <strong>da</strong>ndo importância a seu<br />
contexto profissional, pois, sabe-se, por meio de trabalhos científicos com abor<strong>da</strong>gens<br />
metodológicas multidisciplinares, que o desempenho <strong>da</strong>s ativi<strong>da</strong>des policiais apresentam<br />
maior tendência para as experiências de sofrimento, de fadiga e de estresse.
Dissertação de Mestrado Iracilde Clara Vasconcelos PPGDI – UNESP 2007 6<br />
Nos últimos anos, as condições de trabalho dos profissionais de diversas áreas vêm<br />
sendo estu<strong>da</strong><strong>da</strong>s e discuti<strong>da</strong>s, com maior ênfase pela ergonomia, principalmente em aspectos<br />
que norteiam prováveis soluções de problemas que se apresentam no ambiente de trabalho,<br />
objetivando melhorar ou a<strong>da</strong>ptar o ambiente de trabalho ao trabalhador, considerando-se suas<br />
peculiari<strong>da</strong>des. Neste contexto, vê-se que, no desempenho <strong>da</strong> ativi<strong>da</strong>de policial, os<br />
profissionais, além de desenvolverem suas ativi<strong>da</strong>des em condições de sobrecarga física e<br />
mental, usam equipamentos de proteção individual que são objetos de reclamações pelo<br />
excessivo desconforto, agravados pela fadiga e estresse, características peculiares à ativi<strong>da</strong>de,<br />
e ain<strong>da</strong>, intensifica<strong>da</strong>s pelas altas temperaturas tropicais, além <strong>da</strong> zona de conforto térmico,<br />
caracterizando fatores que influenciam seu desempenho, ocupando, portanto, um lugar de<br />
destaque (IIDA, 2005).<br />
Na busca do conforto, torna-se imprescindível a adequação <strong>da</strong>s medi<strong>da</strong>s de design ou<br />
de projeto ao perfil antropométrico brasileiro, considerando também as adequações regionais,<br />
neste conjunto, em projetos de design de produto, torna-se relevante o estudo <strong>da</strong> relação entre<br />
a Ergonomia e o Design, com o objetivo de conhecer sua ligação interdisciplinar e mostrar<br />
como esta primeira tecnologia é importante para o design de produtos.<br />
1.2.2 Objetivo Específico<br />
A presente pesquisa tem como objetivo específico a abor<strong>da</strong>gem ergonômica, visando<br />
entender e demonstrar os possíveis problemas existentes no uso de equipamentos de proteção<br />
individual dos profissionais de segurança pública no desempenho <strong>da</strong> sua função, estu<strong>da</strong>ndo, à<br />
luz <strong>da</strong> concepção ergonômica, os coletes à prova de balas, relacionando as queixas freqüentes<br />
em relação ao conforto e usabili<strong>da</strong>de por parte desses profissionais, identificando os
Dissertação de Mestrado Iracilde Clara Vasconcelos PPGDI – UNESP 2007 7<br />
problemas referentes ao uso, visando atender à necessi<strong>da</strong>de do usuário, seu conforto, sem<br />
desconsiderar os parâmetros de segurança, de fun<strong>da</strong>mental importância, peculiar à ativi<strong>da</strong>de<br />
policial, exaltando parâmetros ergonômicos em projetos de produtos, técnicas operacionais<br />
para controle e prevenção de acidentes e doenças ocupacionais, enfim, implantando e<br />
consoli<strong>da</strong>ndo conceitos de segurança do trabalho na ativi<strong>da</strong>de policial.<br />
1.2.3 Metodologia <strong>da</strong> Pesquisa<br />
O projeto de pesquisa surgiu como decorrência <strong>da</strong> vivência profissional <strong>da</strong> autora com<br />
profissionais de segurança pública, em dezesseis anos dedicados à ativi<strong>da</strong>de policial como<br />
perita criminal, presenciando, neste período, constantes reclamações quanto ao conforto e<br />
usabili<strong>da</strong>de dos coletes balísticos disponibilizados. E, por meio de consultas a publicações<br />
acadêmicas, constata-se no Brasil a inexistência de pesquisas desenvolvi<strong>da</strong>s neste contexto,<br />
enquanto, em países desenvolvidos, como os Estados Unidos, França, entre outros <strong>da</strong><br />
Comuni<strong>da</strong>de Européia, encontram-se artigos e teses que identificaram o conforto como uma<br />
necessi<strong>da</strong>de dos policiais, porém, não encontra<strong>da</strong> nas pesquisas que tratam do conforto e<br />
usabili<strong>da</strong>de dos coletes balísticos de Nível II (OLSEN, 1981; WATKINS, 1995;<br />
RUTHERFORD-BLACK e KHAN, 1995 apud FOWLER, 2003) utilizados pelo profissional<br />
de segurança pública, à luz <strong>da</strong> concepção ergonômica, com significativa importância quanto<br />
à quali<strong>da</strong>de de vi<strong>da</strong> e valoração deste profissional.<br />
O estudo ressalta, como maior preocupação, entender e demonstrar, à luz <strong>da</strong><br />
concepção ergonômica, os possíveis problemas existentes no uso de equipamentos de<br />
proteção individual dos profissionais de segurança pública no desempenho <strong>da</strong> sua função,
Dissertação de Mestrado Iracilde Clara Vasconcelos PPGDI – UNESP 2007 8<br />
relacionando os que motivam as queixas freqüentes em relação ao conforto e usabili<strong>da</strong>de por<br />
parte desses profissionais.<br />
Visando à identificação do problema, propõe-se realizar uma pesquisa experimental<br />
com a aplicação de um questionário que possa traduzir seu “sentimento” de conforto e<br />
funções do produto em relação à usabili<strong>da</strong>de, possibilitando a avaliação, se a configuração do<br />
coletes utilizados pela corporação apresenta padrões de conforto e segurança.<br />
Para tanto, será realizado no próximo capítulo uma revisão <strong>da</strong> literatura abor<strong>da</strong>ndo<br />
conceitos pertinentes quanto ao trabalho policial, ergonomia, características climáticas de<br />
Bauru-SP e região, legislação e quanto ao colete à prova de balas, objeto desta pesquisa.
Dissertação de Mestrado Iracilde Clara Vasconcelos PPGDI – UNESP 2007 9<br />
2 REVISÃO DA LITERATURA<br />
2.1 TRABALHO POLICIAL<br />
2.1.1 Sobre a Polícia Militar<br />
Através de uma reformulação <strong>da</strong> então denomina<strong>da</strong> Força Pública, foi cria<strong>da</strong>, em<br />
1970, no auge <strong>da</strong> repressão política, a Polícia Militar (PM) com a configuração atual. Sua<br />
finali<strong>da</strong>de incide sobre o policiamento ostensivo e a preservação <strong>da</strong> ordem pública, incluindo<br />
as ativi<strong>da</strong>des de defesa civil. Assim como o Corpo de Bombeiros, a Polícia Militar é força
Dissertação de Mestrado Iracilde Clara Vasconcelos PPGDI – UNESP 2007 10<br />
auxiliar e reserva do Exército, e ambas estão subordina<strong>da</strong>s ao Governador do Estado (Artigo<br />
144, parágrafo 5º, capítulo III, Título V – Constituição Federal, 1988).<br />
No Brasil, a Constituição Federal de 1988 dividiu a polícia em diferentes setores e<br />
funções, definidos no Art. 144, Cap. III, Titulo V, que correspondem à Polícia Federal, Polícia<br />
Rodoviária Federal, Polícia Ferroviária Federal, Polícias Civil e Militar e ao Corpo de<br />
Bombeiros. Entretanto, neste estudo, o centro será a Polícia Militar do Estado de São Paulo<br />
(PMESP), tendo em vista possuir o maior contingente, um efetivo de aproxima<strong>da</strong>mente 100<br />
mil policiais (CURY, 2006), e por sua corporação estar com freqüência exposta mais<br />
diretamente a situações perigosas e violentas.<br />
O maior posto nas polícias militares é o de Coronel (Cel), seguido do de Tenente-<br />
Coronel, Major, Capitão, 1º Tenente e 2º Tenente, seguido <strong>da</strong> graduação <strong>da</strong>s praças-especiais<br />
- Aspirante-a-Oficial - e <strong>da</strong>s praças - Subtenente, 1º Sargento, 2º Sargento, 3º Sargento, Cabo<br />
e Sol<strong>da</strong>do. Nas academias de polícia militar, os alunos são denominados Alunos-Oficiais ou,<br />
então, Cadetes. E nos cursos de formação de praças são chamados de Aluno-Sol<strong>da</strong>do ou<br />
Sol<strong>da</strong>do de Classe C.<br />
A Polícia Militar está subordina<strong>da</strong> ao Governador do Estado por meio do Coman<strong>da</strong>nte<br />
Geral <strong>da</strong> Polícia Militar, um oficial nomeado pelo Governador e que tem sob o seu comando<br />
to<strong>da</strong> a corporação.<br />
A estrutura básica <strong>da</strong> Polícia Militar do Estado de São Paulo é regulamenta<strong>da</strong> pelo<br />
Decreto nº 50.824 de 25/5/2006, e dividi<strong>da</strong> por:<br />
I) Órgãos de Direção;<br />
II) Órgãos de Apoio;<br />
III) Órgãos de Execução;<br />
E adiante, faz-se um breve relato dos órgãos que a compõem:
pelo:<br />
Dissertação de Mestrado Iracilde Clara Vasconcelos PPGDI – UNESP 2007 11<br />
1. Órgão de Direção, responsável pela administração geral <strong>da</strong> corporação, constituí<strong>da</strong><br />
I) Coman<strong>da</strong>nte Geral <strong>da</strong> Polícia Militar: responsável superior pelo comando e pela<br />
administração <strong>da</strong> Polícia Militar;<br />
II) Estado-Maior <strong>da</strong> Polícia Militar: órgão de assessoramento do Comando Geral nos<br />
assuntos de interesse institucional, responsável pelo estudo, planejamento, coordenação,<br />
fiscalização e controle de to<strong>da</strong>s as ativi<strong>da</strong>des <strong>da</strong> Polícia Militar;<br />
III) Gabinete do Coman<strong>da</strong>nte Geral: órgão de assessoramento direto e pessoal do<br />
Comando Geral;<br />
IV) Estado-Maior Especial: órgão de assessoramento do Subcoman<strong>da</strong>nte <strong>da</strong> Polícia<br />
Militar nos assuntos de natureza especial;<br />
V) Corregedoria <strong>da</strong> Polícia Militar: órgão responsável pelo sistema administrativo<br />
disciplinar, que fiscaliza as diretrizes do Comando Geral, as ativi<strong>da</strong>des funcionais e as<br />
condutas dos policiais.<br />
É ain<strong>da</strong> subdividi<strong>da</strong> em Órgãos de Direção Setorial, responsáveis por diferentes<br />
setores administrativos <strong>da</strong> instituição, classificados em:<br />
I) Diretoria de Logística;<br />
II) Diretoria de Ensino;<br />
III) Diretoria de Finanças;<br />
IV) Diretoria de Pessoal;<br />
V) Diretoria de Saúde;<br />
VI) Diretoria de Telemática.<br />
2. Órgãos de Apoio, que atendem às necessi<strong>da</strong>des <strong>da</strong> corporação e cumprem as<br />
diretrizes e ordens dos órgãos de direção, divididos em:
Dissertação de Mestrado Iracilde Clara Vasconcelos PPGDI – UNESP 2007 12<br />
I) Órgãos de Apoio Logístico;<br />
II) Órgãos de Apoio de Ensino;<br />
III) Órgãos de Apoio Pessoal;<br />
IV) Órgãos de Apoio à Saúde;<br />
V) Órgãos de Apoio de Telecomunicações e Informática;<br />
VI) Órgãos de Apoio de Bombeiros.<br />
Apresentam também outra subdivisão denomina<strong>da</strong> Órgãos Especiais de Apoio, que<br />
estão divididos em:<br />
I) Departamento de Suporte Administrativo do Comando Geral;<br />
II) Corpo Musical.<br />
3. Órgãos de Execução, responsáveis pela polícia ostensiva e pela preservação <strong>da</strong><br />
ordem pública, subdividi<strong>da</strong>s em regiões administrativas do Estado de São Paulo:<br />
Paulo;<br />
I) Comando de Policiamento <strong>da</strong> Capital (CPC), que abrange o Município de São<br />
II) Comando de Policiamento Metropolitano (CPM), que abrange a Região<br />
Metropolitana <strong>da</strong> Grande São Paulo, exceto a Capital;<br />
III) Comando de Policiamento do Interior-1 (CPI- 1), que abrange a Região<br />
Administrativa de São José dos Campos;<br />
IV) Comando de Policiamento do Interior-2 (CPI-2), que abrange parte <strong>da</strong> Região<br />
Administrativa de Campinas;<br />
V) Comando de Policiamento do Interior-3 “Coronel PM Paulo Monte Serrat Filho”<br />
(CPI-3 - Cel PM Monte Serrat), sediado em Ribeirão Preto, que abrange as Regiões<br />
Administrativas de Ribeirão Preto, Central, de Franca e de Barretos;
Dissertação de Mestrado Iracilde Clara Vasconcelos PPGDI – UNESP 2007 13<br />
VI) Comando de Policiamento do Interior-4 (CPI-4), sediado em Bauru, que abrange a<br />
Região Administrativa de Bauru, e parte <strong>da</strong> Região Administrativa de Marília;<br />
VII) Comando de Policiamento do Interior-5 (CPI-5), sediado em São José do Rio<br />
Preto, que abrange as Regiões Administrativas de Araçatuba e de São José do Rio Preto;<br />
VIII) Comando de Policiamento do Interior-6 (CPI-6), sediado em Santos, que<br />
abrange a Região Metropolitana <strong>da</strong> Baixa<strong>da</strong> Santista e a Região Administrativa de Registro;<br />
IX) Comando de Policiamento do Interior-7 (CPI-7), que abrange a Região<br />
Administrativa de Sorocaba;<br />
X) Comando de Policiamento do Interior-8 “Coronel PM João Ferreira de Souza<br />
Filho” (CPI-8 - Cel PM Souza Filho), sediado em Presidente Prudente, que abrange a Região<br />
Administrativa de Presidente Prudente e parte <strong>da</strong> Região Administrativa de Marília;<br />
XI) Comando de Policiamento do Interior-9 (CPI-9), sediado em Piracicaba, que<br />
abrange parte <strong>da</strong> Região Administrativa de Campinas.<br />
Apresenta outra subdivisão denomina<strong>da</strong> Órgãos Especiais de Execução,<br />
subordinados ao Subcoman<strong>da</strong>nte, sediados na Capital, e são divididos em:<br />
a) Comando de Policiamento de Choque;<br />
b) Grupamento de Radiopatrulha Aérea <strong>da</strong> Polícia Militar “João Negrão”;<br />
c) Comando de Policiamento Rodoviário: policiamento ostensivo executado nas<br />
rodovias estaduais;<br />
d) Comando de Policiamento Ambiental: com a finali<strong>da</strong>de de prevenir e reprimir as<br />
degra<strong>da</strong>ções <strong>da</strong> flora, fauna e mananciais.<br />
Incêndio.<br />
Compõe também o Comando do Corpo de Bombeiros, formado pelos Grupamentos de<br />
O organograma ilustra a estrutura <strong>da</strong> Polícia Militar do Estado de São Paulo:
Dissertação de Mestrado Iracilde Clara Vasconcelos PPGDI – UNESP 2007 14<br />
Figura 1 - Organograma <strong>da</strong> Polícia Militar do Estado de São Paulo.<br />
Fonte: site PMESP.<br />
Os nove Comandos de Policiamento do Interior, por sua vez, são subdivididos em<br />
Batalhões de Polícia Militar, e estes em Companhias. É de interesse, nesta <strong>dissertação</strong>, o 4º<br />
Batalhão de Polícia Militar do Interior (4º BPM/I), sediado em Bauru, subordinado ao<br />
Comando de Policiamento do Interior-4 (CPI-4), e subdivido em sete companhias (Figura 2),<br />
adiante discrimina<strong>da</strong>s:<br />
- 1ª Companhia <strong>da</strong> PM - Bauru/SP<br />
- 2ª Companhia <strong>da</strong> PM - Pirajuí/SP<br />
- 3ª Companhia <strong>da</strong> PM - Bauru/SP<br />
- 4ª Companhia <strong>da</strong> PM - Bauru/SP<br />
- 5ª Companhia <strong>da</strong> PM - Lençóis Paulista/SP<br />
- 6ª Companhia <strong>da</strong> PM - Pederneiras/SP<br />
- Companhia Força Tática - Bauru/SP
Dissertação de Mestrado Iracilde Clara Vasconcelos PPGDI – UNESP 2007 15<br />
Figura 2 - Localização <strong>da</strong>s sete companhias do 4º BPM/I.<br />
Fonte: site PMESP.<br />
Essas Companhias atuam em 19 municípios (Figura 3), compreendendo uma área<br />
aproxima<strong>da</strong> de 8.000 km² e população em torno de 500 mil habitantes.<br />
01- Agudos<br />
02- Arealva<br />
03- Avaí<br />
04- Balbinos<br />
05- Bauru<br />
06- Borebi<br />
07- Cabrália Paulista<br />
08- Duartina<br />
09- Iacanga<br />
10- Lençóis Paulista<br />
11- Lucianópolis<br />
12- Macatuba<br />
13- Paulistânia<br />
14- Pederneiras<br />
15- Pirajuí<br />
16- Piratininga<br />
17- Presidente Alves<br />
18- Reginópolis<br />
19- Ubirajara<br />
Figura 3 - Localização <strong>da</strong> região de Bauru e distribuição dos municípios.
Dissertação de Mestrado Iracilde Clara Vasconcelos PPGDI – UNESP 2007 16<br />
O 4º BPM/I possui um efetivo de cerca de 800 policiais, dos quais, aproxima<strong>da</strong>mente,<br />
10% são mulheres, mesma percentagem de mulheres policiais em todo o Estado de São Paulo,<br />
onde o efetivo é de quase 100.000 policiais (CURY, 2006), contingente definido por decreto<br />
estadual.<br />
2.1.2 Ativi<strong>da</strong>de Policial<br />
Definir a ativi<strong>da</strong>de policial não é uma questão simples. Bayley (2001) define de forma<br />
simplista que “a única característica <strong>da</strong> polícia é que ela está autoriza<strong>da</strong> a usar a força física<br />
para regular as relações interpessoais nas comuni<strong>da</strong>des”, porém, o mesmo autor considera<br />
várias outras responsabili<strong>da</strong>des, que passa a ser defini<strong>da</strong> em função <strong>da</strong>s situações em que a<br />
polícia se envolve.<br />
Monjardet (2002) cita que:<br />
[...] a ação policial é posta em movimento [cotidianamente, numa delegacia]<br />
por três fontes. Certas tarefas são prescritas de maneira imperativa pela<br />
hierarquia superior (...). Outras são respostas mais ou menos obrigatórias às<br />
solicitações do público (...). Outras enfim são de iniciativa policial (...). Essa<br />
simples observação permite inferir que o aparelho policial é<br />
indissociavelmente: um instrumento de poder que lhe dá ordens; um serviço<br />
público, suscetível de ser requisitado por todos; uma profissão, que<br />
desenvolve seus próprios interesses. Tripla determinação que não tem razão<br />
alguma para fundir se em perfeita harmonia. Ao contrário, essas três<br />
dimensões podem se confrontar como lógicas de ação distintas e<br />
concorrentes.<br />
Segundo o mesmo autor, a principal função <strong>da</strong> polícia é tratar de problemas humanos,<br />
em ações em que se torna necessário o uso <strong>da</strong> força, e considera que a polícia está:<br />
[...] habilita<strong>da</strong> a intervir em todos os lugares, em todos os tempos, e em<br />
relação a qualquer um. Nesse sentido a força pública é, em seu território,<br />
universal e, caso se faça questão de conservar a idéia de monopólio, pode-se<br />
dizer que a polícia detém o monopólio em relação a todos Mas não é<br />
indispensável atribuir à polícia um ‘monopólio’ no sentido mais restrito do<br />
termo para definir sua especifici<strong>da</strong>de. O monopólio não é necessário se a<br />
polícia detém força suficiente para regular o emprego que dela fazem todos<br />
os outros detentores. (MONJARDET, 2002).
Dissertação de Mestrado Iracilde Clara Vasconcelos PPGDI – UNESP 2007 17<br />
Enfim, a ativi<strong>da</strong>de policial, por motivos históricos, foi caracteriza<strong>da</strong> por um longo<br />
período basicamente pela repressão. Entretanto, na ver<strong>da</strong>de, sua função passou a ser defini<strong>da</strong><br />
pela diversi<strong>da</strong>de de ações executa<strong>da</strong>s durante as situações com as quais ela tem de li<strong>da</strong>r, tanto<br />
que seu papel é até confundido, colocando o policial a conviver durante sua jorna<strong>da</strong> de<br />
trabalho perante muitos imprevistos, perigos, submetendo seu corpo a condições fatigantes.<br />
Além disso, não possui horário fixo de trabalho, concorrendo a varia<strong>da</strong>s escalas de serviço,<br />
diurnas ou noturnas, sem diferença para finais de semana ou feriados.<br />
E ain<strong>da</strong>, o policial pode ser escalado para ficar em sobreaviso em casa ou no quartel,<br />
permanentemente pronto para desenvolver suas funções, se for acionado em situações de<br />
emergência. Também a ativi<strong>da</strong>de policial pode ser envolvi<strong>da</strong> em funções administrativas, para<br />
serviços de guar<strong>da</strong> ou sentinela, e para serviços externos, que abrangem o maior contingente.<br />
Atualmente, a ativi<strong>da</strong>de policial passou a ser predominantemente social, preventiva e<br />
corretiva (Anexo A), e entre várias intervenções, destacam-se as mo<strong>da</strong>li<strong>da</strong>des mais comuns:<br />
- Patrulhamento comunitário, a pé, motorizado, a cavalo, aéreo, integrado, de trânsito,<br />
com bicicleta, com motos, e ron<strong>da</strong> escolar;<br />
- Permanência estática em local de risco;<br />
- Diligencias em busca e apreensão de objetos ou captura de criminosos e suspeitos;<br />
- Escolta de pessoas ou bens patrimoniais;<br />
- Averiguação;<br />
- Advertência visando à mu<strong>da</strong>nça de comportamento no sentido de evitar a prática de<br />
um ilícito penal;<br />
- Orientação contra a ocorrência de delitos;<br />
- Prisão de pessoas em flagrante delito ou procurados pela justiça;<br />
- Autuação de ocorrências;<br />
- Auxílio ao público, além de participar de projetos comunitários.
Dissertação de Mestrado Iracilde Clara Vasconcelos PPGDI – UNESP 2007 18<br />
2.1.3 Considerações quanto ao trabalho policial<br />
O trabalho policial é solicitado a to<strong>da</strong> e qualquer ocorrência, seja por iniciativa<br />
própria, seja por solicitação ou determinação superior (MONJARDET, 2002). E em função de<br />
suas ativi<strong>da</strong>des, do meio ambiente em que se encontra e <strong>da</strong>s condições organizacionais que<br />
são impostas nesta ativi<strong>da</strong>de, são solicitados do corpo do policial diferentes sistemas,<br />
aparelhos e órgão. Segundo Piva (2005) e Bayler (2001), o policial, ao entrar para a<br />
corporação, oferece seu corpo à instituição, que o profissionaliza, podendo culminar na<br />
disposição em ofertar a própria vi<strong>da</strong> numa missão policial, e ain<strong>da</strong>, invariavelmente, o<br />
submete ao cansaço e à fadiga e ao conseqüente aparecimento de doenças ou agravamento de<br />
outras pré-existentes.<br />
No policiamento, os processos de locomoção mais utilizados são: a pé e motorizado, e,<br />
eventualmente, montado, aéreo e em embarcações. Entretanto, em to<strong>da</strong>s as situações, o<br />
policial expõe seu corpo a situações desfavoráveis, trabalha em terrenos irregulares,<br />
cubículos, temperaturas anormais, em tráfego intenso, enfim, em inúmeras situações em que,<br />
invariavelmente, exigem do policial rapidez, percepção, prudência, observação, memória,<br />
concentração e precisão física e psicológica (VELHO, 1994; SILVEIRA, 1997 apud<br />
RODRIGUEZ-AÑEZ, 2003).<br />
Simões (2003) cita que a ativi<strong>da</strong>de policial é pratica<strong>da</strong>:<br />
[...] sob iluminação deficitária (originando desconforto visual e dificul<strong>da</strong>de<br />
de atuação), como também atua no tráfego intenso de veículos e/ou<br />
pedestres, submetendo-se à ruídos constantes (o que causa interferência<br />
direta nas suas ativi<strong>da</strong>des cognitivas, além de fisiologicamente causar o<br />
aumento <strong>da</strong> produção dos hormônios que são considerados “hormônios de<br />
estresse”, taquicardia, alterações no sono - mesmo horas após ao contato<br />
com o ruído, desconforto, exasperação, indisposição, ansie<strong>da</strong>de e depressão)<br />
e a produtos químicos (inspirando fumaças, gases e vapores tóxicos,<br />
exigindo a capaci<strong>da</strong>de máxima do pulmão para oxigenar o sangue) [...]
Dissertação de Mestrado Iracilde Clara Vasconcelos PPGDI – UNESP 2007 19<br />
A mesma autora abor<strong>da</strong> que, sob o ponto de vista ergonômico, os agentes químicos,<br />
físicos e biológicos podem desequilibrar a saúde psicofisiológica do policial militar, e<br />
classifica esses agentes <strong>da</strong> seguinte forma:<br />
[...] químicos, correspondem os produtos de reações químicas intermediárias<br />
e estão dispersos no ar atmosférico; os agentes físicos são as oscilações de<br />
temperatura, a umi<strong>da</strong>de do ar ambiente, o ruído, a pressão atmosférica e as<br />
radiações sobre o organismo humano; os agentes biológicos, representados<br />
por vírus, bactérias, fungos, e gérmens de um modo geral, geralmente em<br />
contato com o policial durante a execução de trabalho assistencial ou de<br />
busca e apreensão em águas poluí<strong>da</strong>s e ambientes contaminados. (SIMÕES,<br />
2003, grifo nosso)<br />
Além disso, o policial pode sofrer agressões físicas, ataques por objetos cortantes e<br />
perfurantes (projétil de arma de fogo) e, sobre todos os aspectos, os incidentes em tiroteio<br />
com armas de fogo são reconhecidos como os mais traumatizantes para o policial.<br />
Este meio laboral exige do policial o máximo de sua coordenação motora e dos seus<br />
músculos, com movimentos rápidos, ágeis e precisos em ações como correr, pular, puxar,<br />
carregar pesos, levantar ou caminhar rapi<strong>da</strong>mente.<br />
E ain<strong>da</strong>, o policial, durante sua jorna<strong>da</strong> de trabalho, carrega vários equipamentos que,<br />
em geral, são: arma de porte, algemas, rádio HT, cassetete, e bolsa com bloco de infrações,<br />
que pesam em torno de 2,10 kg, e ain<strong>da</strong>, o peso dos coletes balísticos que variam em torno de<br />
1,6 Kg a 2,6 Kg os masculinos e 1,1 Kg a 1,8 Kg os femininos, que dependendo <strong>da</strong> condição<br />
física do policial, pode ser um fator limitante para o bom desempenho de suas ativi<strong>da</strong>des, e<br />
assim, colaborar para o aparecimento de sinais de cansaço, dores nos membros inferiores e<br />
nas costas (SIMÕES, 2003).<br />
Vários estudiosos <strong>da</strong> área <strong>da</strong> saúde, entre os quais citamos Assunção (2003), Allegretti<br />
(1996), Simões (2003), Piva (2005) e Dela Coleta (2007), abor<strong>da</strong>m a ativi<strong>da</strong>de policial como<br />
extremamente estressante, desencadea<strong>da</strong> por fatores profissionais, como o número excessivo<br />
de horas de trabalhos, a má distribuição dos períodos de repouso, os relacionamentos nos<br />
ambientes de trabalho, a falta de reconhecimento em relação à capaci<strong>da</strong>de do policial -
Dissertação de Mestrado Iracilde Clara Vasconcelos PPGDI – UNESP 2007 20<br />
principalmente pela socie<strong>da</strong>de e pelo empregador com políticas insatisfatórias quanto à<br />
distribuição <strong>da</strong>s responsabili<strong>da</strong>des e remuneração -, entre outros fatores, que, somados,<br />
repercutem na eficiência do trabalho em conseqüência dos sintomas de angústia ou depressão,<br />
ou ain<strong>da</strong>, doenças orgânicas desencadeantes.<br />
aos<br />
Piva (2005) cita que os policiais militares formam uma classe trabalhadora submeti<strong>da</strong><br />
efeitos do sofrimento imposto pela organização do trabalho independente <strong>da</strong><br />
posição hierárquica, estão submetidos aos efeitos e ao sofrimento imposto<br />
pela organização do trabalho, sobretudo em função <strong>da</strong>s pressões impostas<br />
pelos mecanismos disciplinares de vigilância e de controle que engendram a<br />
divisão dos trabalhadores e que colocam barreiras para a criação do vínculo<br />
de confiança e de cooperação, aspectos de suma importância se<br />
considerarmos a própria natureza do trabalho, permea<strong>da</strong> por riscos.<br />
Em pesquisa específica sobre Quali<strong>da</strong>de de Vi<strong>da</strong> no Trabalho de Policiais Militares <strong>da</strong><br />
Região Metropolitana do Recife, Asfora (2004) constatou que 60% dos policiais entrevistados<br />
consideram o estresse do dia a dia elevado ou excessivo. A mesma autora abor<strong>da</strong> que níveis<br />
muito altos de estresse podem causar problemas mentais e psicológicos, doenças ou pré-<br />
disposições a doenças.<br />
Estu<strong>da</strong>ndo o contexto ocupacional dos policiais, pode-se afirmar que esta classe é de<br />
maneira constante submeti<strong>da</strong> a grandes pressões ocupacionais, em função do estrito<br />
cumprimento <strong>da</strong> lei - ora pela imprensa, que informalmente exerce um tipo de fiscalização,<br />
divulgando-a com veemência; ora pela chefia; ora pela socie<strong>da</strong>de, que, através do<br />
acionamento do chamado pelo 190, tenta resolver grande parte dos seus problemas; ora pelos<br />
familiares, etc.<br />
Enfim, é algo inerente à ativi<strong>da</strong>de policial a exposição a níveis estressores em função<br />
<strong>da</strong>s pressões ocupacionais e dos incidentes violentos dos quais o policial participa<br />
diretamente, como tiroteios, lutas corporais, enfrentamentos diversos, e as conseqüências<br />
deprimentes que implicam na confrontação, como em trabalhos de resgate de vítimas ou
Dissertação de Mestrado Iracilde Clara Vasconcelos PPGDI – UNESP 2007 21<br />
cadáveres, muito embora outras profissões estejam expostas a situações semelhantes,<br />
entretanto, dentro <strong>da</strong> ativi<strong>da</strong>de policial esses incidentes acontecem de forma mais rotineira.<br />
2.1.4 Saúde e Segurança do Trabalho Policial<br />
Além de o trabalho ser uma importante via para desenvolvimento <strong>da</strong> personali<strong>da</strong>de e<br />
<strong>da</strong> digni<strong>da</strong>de humana, por meio dele os trabalhadores edificam sua auto-estima, desenvolvem<br />
suas habili<strong>da</strong>des e expressam suas emoções, enfim, onde constroem sua história e sua<br />
identi<strong>da</strong>de social (ASSUNÇÃO, 2003).<br />
O Brasil iniciou sua caminha<strong>da</strong> pela segurança dos trabalhadores através <strong>da</strong><br />
implantação, pelo Governo, <strong>da</strong> Portaria nº 6.514, de 22 dez 1977, que passou a tornar<br />
obrigatórios os Serviços de Segurança e Medicina do Trabalho. Com a Constituição Federal<br />
<strong>da</strong> República de 1988, a saúde do trabalhador passou a ser considera<strong>da</strong> como direito social,<br />
garantindo aos trabalhadores a redução dos riscos inerentes ao trabalho, por meio de normas<br />
de saúde e segurança.<br />
Segundo Neville (1998 apud RODRIGUEZ-AÑEZ, 2003), estima-se que com a<br />
implantação de programas que tenham por objetivo reforçar práticas de segurança e<br />
treinamento apropriados, aliados ao compromisso <strong>da</strong> administração com a segurança dos<br />
trabalhadores, podem ser evitados 85% dos <strong>da</strong>nos e fatali<strong>da</strong>des no local de trabalho.<br />
Estu<strong>da</strong>ndo-se os policiais como trabalhadores, observa-se a falta de atenção específica<br />
a sua saúde, assim como aos demais profissionais do setor-serviço (SOUZA; MINAYO,<br />
2005).<br />
Reis (2006) considerou que as regras de Medicina e Segurança do Trabalho não<br />
atendem, com a devi<strong>da</strong> profundi<strong>da</strong>de, a reali<strong>da</strong>de dos serviços <strong>da</strong> Polícia Militar, e, em
Dissertação de Mestrado Iracilde Clara Vasconcelos PPGDI – UNESP 2007 22<br />
relação às Normas Regulamentadoras o autor colabora, sugerindo a implantação de normas<br />
específicas para a ativi<strong>da</strong>de policial, já que, pelo seu estudo, ele conclui sobre a necessi<strong>da</strong>de<br />
de regras apropria<strong>da</strong>s que dêem ênfase à aplicação de mecanismos capazes de aliviar e<br />
minimizar, principalmente, os efeitos do estresse, além de outros fatores psíquicos decorrentes<br />
do contato intensivo com mazelas humanas, e também, pelo confronto armado, muitas vezes<br />
tirando a vi<strong>da</strong> de outro ser humano.<br />
Por tudo, o autor enfatiza a aplicação de princípios de ergonomia e referencia o<br />
Programa de Acompanhamento e Apoio ao Policial (PAAPM), implantado na Polícia Militar<br />
de São Paulo, que tem como objetivo o “acompanhamento, avaliação e assistência aos<br />
policiais militares envolvidos em ocorrências de alto risco”. E, abor<strong>da</strong>ndo sobre a relação<br />
entre saúde ocupacional e produtivi<strong>da</strong>de, conclui que esta ligação<br />
incorpora elementos que consideram o elemento humano como o principal<br />
fator que torna possível a produção de serviços. Assim, pensar em eficiência<br />
<strong>da</strong>s organizações policiais implica em atentar para as condições de<br />
preservação <strong>da</strong> saúde e de prevenção contra a per<strong>da</strong> <strong>da</strong> saúde dos policiais.<br />
(REIS, 2006).<br />
Contudo, o gerenciamento <strong>da</strong> saúde ocupacional do policial militar com ações foca<strong>da</strong>s<br />
que ponderem os fatores de riscos advindos <strong>da</strong> ativi<strong>da</strong>de policial, além de reverter em seu<br />
bem-estar, reverte em expressivas melhoras nas conseqüências individuais e organizacionais,<br />
abrangendo grande importância do interesse público, pois, para o cumprimento do dever junto<br />
à socie<strong>da</strong>de, o policial depende de sua saúde de forma intrínseca, ao velar pela paz social.<br />
Outra consideração a ser coloca<strong>da</strong> é que exigências de produtivi<strong>da</strong>de vêm desafiando<br />
os profissionais <strong>da</strong> área de saúde ocupacional e segurança do trabalho quanto à necessi<strong>da</strong>de <strong>da</strong><br />
adequação humana de postos de trabalho aos requisitos tecnológicos, exigindo uma<br />
intervenção multidisciplinar que englobem a medicina do trabalho, a ergonomia, a sociologia,<br />
a psicologia, o ambiente físico, químico e biológico, entre outras, criando novos desafios aos<br />
profissionais de engenharia, quando estes são solicitados a intervir na concepção e otimização<br />
de sistemas produtivos, especialmente o desempenho dos que dependem <strong>da</strong> ativi<strong>da</strong>de humana.
Dissertação de Mestrado Iracilde Clara Vasconcelos PPGDI – UNESP 2007 23<br />
2.1.5 Quali<strong>da</strong>de de Vi<strong>da</strong> do Policial<br />
Quali<strong>da</strong>de de vi<strong>da</strong> é a percepção do indivíduo de sua posição na vi<strong>da</strong>, no contexto <strong>da</strong><br />
cultura e sistemas de valores nos quais ele se insere e em relação aos seus objetivos,<br />
expectativas, padrões e preocupações (WHO, 1998). Pode-se dizer que possui um amplo<br />
conceito, que envolve vários fatores relacionados com a saúde, entre os quais, destaca-se o<br />
bem-estar físico, psicológico, relações pessoais ou outras circunstâncias <strong>da</strong> vi<strong>da</strong>. Enfim,<br />
quali<strong>da</strong>de de vi<strong>da</strong> é algo que abrange bem-estar, felici<strong>da</strong>de, sonhos, digni<strong>da</strong>de e ci<strong>da</strong><strong>da</strong>nia.<br />
Na socie<strong>da</strong>de, existem indicadores estatísticos que caracterizam o grau de quali<strong>da</strong>de de<br />
vi<strong>da</strong> ou nível de desenvolvimento humano, entre os quais são citados: a expectativa de vi<strong>da</strong>,<br />
os índices de mortali<strong>da</strong>de e morbi<strong>da</strong>de, os níveis de escolari<strong>da</strong>de, alfabetização, ren<strong>da</strong> per<br />
capita, desemprego, desnutrição e obesi<strong>da</strong>de. Neste contexto, a quali<strong>da</strong>de de vi<strong>da</strong> também está<br />
presente no trabalho. Segundo Albuquerque e França (1998 apud RODRIGUEZ-AÑEZ,<br />
2003) ela é forma<strong>da</strong> de um conjunto de ações, que envolve diagnóstico e implantação de<br />
melhorias e inovações gerenciais, tecnológicas e estruturais, dentro e fora do ambiente de<br />
trabalho, ou seja, na reali<strong>da</strong>de <strong>da</strong> vi<strong>da</strong> social, familiar e de lazer e na reali<strong>da</strong>de do trabalho,<br />
conjuntamente, tendo como objetivos propiciar condições plenas de desenvolvimento humano<br />
para seus empregados.<br />
Rodriguez-Añez (2003) destaca que a inter-relação entre o trabalho e a vi<strong>da</strong> pessoal<br />
está entrelaça<strong>da</strong> com efeitos recíprocos entre eles e identifica grupos de fatores que afetam a<br />
saúde e o bem-estar, entre vários, destacam-se os relacionados com a configuração do<br />
trabalho, classificados em riscos para a saúde, riscos com a segurança e outros perigos, que<br />
possam ter um impacto negativo na saúde e bem-estar dos trabalhadores, e, ain<strong>da</strong>, os<br />
relacionados com as características <strong>da</strong> personali<strong>da</strong>de e com o estresse ocupacional. Estes
Dissertação de Mestrado Iracilde Clara Vasconcelos PPGDI – UNESP 2007 24<br />
fatores implicam num conjunto de conseqüências de ordem física, psicológica e<br />
comportamentais, além dos custos com saúde, seguro-saúde, produtivi<strong>da</strong>de e absenteísmo.<br />
Entre os fatores que influenciam a quali<strong>da</strong>de de vi<strong>da</strong> no trabalho policial o medo, que<br />
afeta essa classe, se sobressai.<br />
Dejours (2006), conceituado psicanalista francês, em entrevista concedi<strong>da</strong> à revista<br />
eletrônica “O medo na Contemporanei<strong>da</strong>de”, menciona sobre as conseqüências do medo dos<br />
trabalhadores dos setores de serviços, como os agentes de segurança, por serem vítimas <strong>da</strong><br />
violência de seus clientes, ou seja, dos usuários no próprio exercício de suas funções. Embora<br />
tenham uma proteção contra essas agressões físicas, estes trabalhadores sofrem pelo medo de<br />
não atingirem os objetivos que lhe são impostos no atendimento ao público, de sofrerem<br />
sansões em caso de insuficiência e também de serem demitidos.<br />
Para o psicanalista, o medo pode transformar profun<strong>da</strong>mente a personali<strong>da</strong>de do<br />
profissional, contudo, considera a per<strong>da</strong> do prazer de trabalhar como a primeira de suas<br />
conseqüências, segui<strong>da</strong> pelo desaparecimento <strong>da</strong> confiança nos colegas, e complementa que<br />
“o medo dá lugar à agressivi<strong>da</strong>de, ao ódio, ao rancor etc. O medo faz sofrer”.<br />
Além do medo, outros fatores já citados, conseqüentes <strong>da</strong> ativi<strong>da</strong>de policial,<br />
desencadeiam carga de desvalorização <strong>da</strong> vi<strong>da</strong> e no trabalho do policial, comprometendo<br />
diretamente sua quali<strong>da</strong>de de vi<strong>da</strong>, <strong>da</strong>í recomen<strong>da</strong>-se a aplicação de medi<strong>da</strong>s que contribuam<br />
para a valorização do policial, como programas preventivos de saúde e de segurança do<br />
trabalho.<br />
Adiante, nas próximas seções serão abor<strong>da</strong>dos conceitos e definições sobre<br />
Ergonomia, Design Ergonômico e Usabili<strong>da</strong>de, suas interfaces como elementos favoráveis na<br />
concepção de produtos de vestuário, e, por fim, abor<strong>da</strong>-se sobre Conforto Térmico e sua<br />
interferência na produção de materiais e produtos.
Dissertação de Mestrado Iracilde Clara Vasconcelos PPGDI – UNESP 2007 25<br />
2.2 ERGONOMIA<br />
2.2.1 Conceitos e Definições<br />
A palavra ergonomia origina dos termos gregos ergo, que significa trabalho, e nomos,<br />
que significa regras, leis naturais. Em seu sentido etimológico, significa o estudo <strong>da</strong>s leis de<br />
trabalho.<br />
definição:<br />
A Associação Brasileira de Ergonomia (ABERGO) dispõe, em seu site, a seguinte<br />
A Ergonomia (ou Fatores Humanos) é uma disciplina científica relaciona<strong>da</strong><br />
ao entendimento <strong>da</strong>s interações entre os seres humanos e outros elementos<br />
ou sistemas, e à aplicação de teorias, princípios, <strong>da</strong>dos e métodos a projetos<br />
a fim de otimizar o bem-estar humano e o desempenho global do sistema.<br />
Indo além <strong>da</strong>s definições preliminares sobre ergonomia, Ii<strong>da</strong> (2005) propõe a<br />
ergonomia como um estudo do relacionamento entre o homem e o seu trabalho, equipamento<br />
e ambiente, considerando a necessi<strong>da</strong>de <strong>da</strong> aplicação de conhecimentos de anatomia,<br />
fisiologia e psicologia na solução dos problemas que aparecem desse relacionamento. E<br />
colabora, definindo a ergonomia como sendo<br />
[...] o estudo <strong>da</strong> a<strong>da</strong>ptação do trabalho ao homem. O trabalho aqui tem uma<br />
acepção bastante ampla, abrangendo não apenas aquelas máquinas e<br />
equipamentos utilizados para transformar os materiais, mas também to<strong>da</strong> a<br />
situação que ocorre o relacionamento entre o homem e seu trabalho. Isso<br />
envolve não somente o ambiente físico, mas também os aspectos<br />
organizacionais de como esse trabalho é programado e controlado para<br />
produzir os resultados desejados. (IIDA, 2005).<br />
Desde que o homem pré-histórico fabricou sua primeira ferramenta, a<strong>da</strong>ptando-a as<br />
suas necessi<strong>da</strong>des, iniciou-se a aplicação <strong>da</strong> ergonomia.<br />
Segundo Ii<strong>da</strong> (2005), o surgimento oficial <strong>da</strong> ergonomia foi no início <strong>da</strong> déca<strong>da</strong> de 50<br />
e cita sua <strong>da</strong>ta oficial: 12 de julho de 1949. Desde então, vem sendo desenvolvi<strong>da</strong> a partir de<br />
uma visão parcial e restrita dos problemas para uma abor<strong>da</strong>gem mais ampla, integra<strong>da</strong> e
Dissertação de Mestrado Iracilde Clara Vasconcelos PPGDI – UNESP 2007 26<br />
interdisciplinar, basea<strong>da</strong> em conhecimentos de diversas áreas científicas, como a<br />
antropometria, biomecânica, fisiologia, psicologia, informática, desenho industrial,<br />
engenharia mecânica, entre outras.<br />
Wisner (1987) definiu a ergonomia "como um conjunto de conhecimentos científicos<br />
relativos ao homem e necessários para a concepção de ferramentas, máquinas e dispositivos<br />
que possam ser utilizados com o máximo de conforto, segurança e eficácia". Neste contexto<br />
confirma-se que adequar a ativi<strong>da</strong>de ao homem traz benefícios em segurança e eficácia,<br />
promovendo melhores condições de vi<strong>da</strong>, redução de acidentes e redução de erros humanos.<br />
Dela Coleta (2007), em estudo sobre controle e prevenção do estresse no trabalho,<br />
contribui considerando a importância <strong>da</strong> ergonomia por meio <strong>da</strong> aplicação de diretrizes que<br />
promovam o aprimoramento dos ambientes de trabalho, como a “eliminação dos agentes<br />
agressivos, tornando-o mais adequado às características e necessi<strong>da</strong>des humanas”, trazendo,<br />
portanto, contribuições para a melhoria <strong>da</strong> quali<strong>da</strong>de de vi<strong>da</strong> no trabalho, melhor desempenho,<br />
maior produtivi<strong>da</strong>de e lucrativi<strong>da</strong>de.<br />
A contribuição ergonômica não se limita à análise <strong>da</strong>s situações conheci<strong>da</strong>s e à<br />
exposição de recomen<strong>da</strong>ções visando apontar modificações dos meios de trabalho (ergonomia<br />
de correção). Essa disciplina também tem fun<strong>da</strong>mental importância na fase inicial de projeto<br />
do produto e dos meios de trabalho, fun<strong>da</strong>mentando-se no conhecimento sobre o homem, na<br />
ativi<strong>da</strong>de de trabalho que será desenvolvi<strong>da</strong>, e em situações hipotéticas, buscando-se a análise<br />
<strong>da</strong> situação de referência (ergonomia de concepção). Portanto, a contribuição ergonômica, nas<br />
várias etapas <strong>da</strong> fase inicial do projeto do produto, <strong>da</strong> máquina ou do ambiente, poderá propor<br />
além de novos produtos, novos meios de trabalho, prevenindo problemas futuros, e ain<strong>da</strong>,<br />
intervir na melhoria do ambiente do trabalho (IIDA, 2005).<br />
Pesquisas desenvolvi<strong>da</strong>s por intermédio de avaliações ergonômicas têm contribuído<br />
significativamente para a melhoria <strong>da</strong>s condições do trabalho humano, <strong>da</strong>ndo subsídio a novos
Dissertação de Mestrado Iracilde Clara Vasconcelos PPGDI – UNESP 2007 27<br />
projetos e redesenho de projetos de máquinas e equipamentos mais adequados aos<br />
trabalhadores, agregando considerações tecnológicas, mercadológicas e estéticas com as<br />
necessi<strong>da</strong>des dos usuários, enfim, colocando-as como elemento facilitador na transformação<br />
<strong>da</strong>s necessi<strong>da</strong>des dos usuários em requisitos na concepção de produtos, garantindo conforto,<br />
usabili<strong>da</strong>de e segurança.<br />
2.2.2 Design Ergonômico<br />
O conceito de Design vem sendo construído após a Revolução Industrial, atuando,<br />
principalmente, no projeto de produtos. Segundo Back (2002), na atuali<strong>da</strong>de, o design é uma<br />
ferramenta indispensável no desenvolvimento industrial do produto, agregando quali<strong>da</strong>de e<br />
competitivi<strong>da</strong>de. É um instrumento de marketing, elemento estratégico na exportação e, sem<br />
dúvi<strong>da</strong>, uma forma eficiente de sedução do consumidor. Reunindo força e vantagens que<br />
podem constituir a diferença entre o sucesso e o fracasso de um produto ou até mesmo de uma<br />
empresa.<br />
Bahiana (1998), em uma visão mais mercadológica, entende o Design como<br />
[...] a melhoria dos aspectos funcionais, ergonômicos e visuais dos produtos,<br />
de modo a atender às necessi<strong>da</strong>des do consumidor, melhorando o conforto, a<br />
segurança e a satisfação dos usuários. O Design é uma ferramenta que<br />
permite adicionar valor aos produtos industrializados, levando à conquista de<br />
novos mercados.<br />
Considerando que o Design Ergonômico é um segmento do Design Industrial, deve-se<br />
inicialmente definir este, baseando-se nas contribuições de Löbach (2001), como<br />
[...] to<strong>da</strong> ativi<strong>da</strong>de que tende a transformar em produto industrial passível de<br />
fabricação, as idéías para a satisfação de determina<strong>da</strong>s necessi<strong>da</strong>des de um<br />
indivíduo ou grupo [...] um processo de a<strong>da</strong>ptação dos produtos de uso,
Dissertação de Mestrado Iracilde Clara Vasconcelos PPGDI – UNESP 2007 28<br />
fabricados industrialmente, às necessi<strong>da</strong>des físicas e psíquicas dos usuários<br />
ou grupo de usuários.<br />
Essas necessi<strong>da</strong>des quando satisfeitas, proporcionam ao usuário prazer, bem-estar,<br />
relaxamento e conforto, visando atender esses quesitos e usuários mais exigentes, mercados<br />
mais competitivos, exigências normativas mais rigorosas. Ain<strong>da</strong>, inovações tecnológicas mais<br />
freqüentes apresentam o denominado design ergonômico definido como “[...] sendo a<br />
aplicação do conhecimento ergonômico no projeto de dispositivos tecnológicos, com o<br />
objetivo de alcançar produtos e sistemas seguros, confortáveis, eficientes, efetivos e<br />
aceitáveis” (PASCHOARELLI, 2003). Para atender essa deman<strong>da</strong> tão presente neste início de<br />
século, deve-se considerar no desenvolvimento de projeto de produto aspectos de usabili<strong>da</strong>de,<br />
conforto, desempenho e segurança.<br />
Segundo Pascoarelli e Silva (2006), o design ergonômico possui alternativas<br />
metodológicas cria<strong>da</strong>s para melhorar o desenvolvimento dos produtos por meio <strong>da</strong> análise <strong>da</strong><br />
interação entre o homem e os produtos ou dispositivos tecnológicos, sendo que o<br />
desenvolvimento de procedimentos metodológicos de avaliação e análise do produto deve<br />
apresentar uma abor<strong>da</strong>gem científica que aten<strong>da</strong> os aspectos ergonômicos, e, assim, considere<br />
as capaci<strong>da</strong>des e as limitações do ser humano, e nesse processo, agregam aos produtos<br />
proprie<strong>da</strong>des que garantam máxima segurança, funcionali<strong>da</strong>de e usabili<strong>da</strong>de.<br />
Os mesmos autores contribuem complementando que o design ergonômico deve<br />
fun<strong>da</strong>mentar-se em abor<strong>da</strong>gens epidemiológicas, abrangendo conhecimentos fisiológicos,<br />
perceptivos e psicológicos na interface homem X tecnologia, num processo trans e<br />
multidisciplinar, e, dessa forma, analisar e revelar os problemas ergonômicos, tendo-se como<br />
finali<strong>da</strong>de principal melhorar a quali<strong>da</strong>de de vi<strong>da</strong>.<br />
Nesse sentido, neste estudo, propõe-se a análise ergonômica em produtos já existentes,<br />
como os coletes à prova de balas que foram criados desde os primórdios <strong>da</strong> história e<br />
desenvolvidos ao longo de sua existência, sem critérios ergonômicos e de usabili<strong>da</strong>de. Porém,
Dissertação de Mestrado Iracilde Clara Vasconcelos PPGDI – UNESP 2007 29<br />
podem ser aprimorados e redesenhados, valendo-se de pesquisas que verifiquem o nível de<br />
adequação do produto ao usuário e, servindo-se desses, aplicar os resultados em indicativos<br />
que tenham valores objetivos para melhorar o produto, adequando-o ao usuário e atendendo<br />
suas necessi<strong>da</strong>des e características sem, contudo, perder em segurança, tendo em vista que a<br />
inadequação desta interface gera estresse e frustração (FOWLER. 2003).<br />
Nesse contexto, o método para a análise ergonômica pode apresentar vários aspectos<br />
que possam valer <strong>da</strong> criativi<strong>da</strong>de do designer, considerando-se aspectos de conforto, que<br />
incluem ajuste, mobili<strong>da</strong>de, aceitabili<strong>da</strong>de térmica, e ain<strong>da</strong> aspectos psicológicos, com ênfase<br />
a uma visão holística <strong>da</strong> interação do homem com o produto, que, além <strong>da</strong> adequação <strong>da</strong>s<br />
características e limitações físico-humanas, também considere seu estilo de vi<strong>da</strong>, seus sonhos,<br />
valores, gostos e desejos.<br />
2.2.3 Usabili<strong>da</strong>de<br />
Segundo Pascoarelli e Silva (2006), o conceito usabili<strong>da</strong>de não possui ain<strong>da</strong> definição<br />
consensual, vários pesquisadores têm apresentado suas definições e compreensões. Para<br />
Jor<strong>da</strong>n (1998 apud PASCOARELLI; SILVA, 2006), essa área do conhecimento vem<br />
apresentando destaque desde a déca<strong>da</strong> de 70 entre os que projetavam computadores e sistema,<br />
entretanto, o termo não ficou limitado exclusivamente à informática, sendo verifica<strong>da</strong> sua<br />
importância no desenvolvimento do projeto do produto. Para os designers, a aplicação do<br />
termo usabili<strong>da</strong>de é recente, enquanto os ergonomistas já advogam essa causa há mais de 50<br />
anos.
Dissertação de Mestrado Iracilde Clara Vasconcelos PPGDI – UNESP 2007 30<br />
Segundo Moraes (2003), a usabili<strong>da</strong>de, enquanto conceito, “... trata <strong>da</strong> adequação entre<br />
o produto e as tarefas [...] cujo desempenho [...] se destina, <strong>da</strong> adequação com os usuários que<br />
o utilizará, e <strong>da</strong> adequação ao contexto em que será usado”.<br />
Paschoarelli (2003) define usabili<strong>da</strong>de como a maximização <strong>da</strong> funcionali<strong>da</strong>de de um<br />
produto em sua interface com o usuário.<br />
Apresentando um conceito mais amplo, destaca-se a definição sobre usabili<strong>da</strong>de <strong>da</strong><br />
International Organization for Stan<strong>da</strong>dization (ISO) como sendo “... a eficácia, eficiência e<br />
satisfação com que usuários específicos podem alcançar objetivos específicos em ambientes<br />
particulares” (ISO DIS 9241-11, in JORDAN, 1998 apud PASCOARELLI; SILVA, 2006).<br />
Correa e Soares (2007) fazem sua contribuição definindo que o principal preceito de<br />
usabili<strong>da</strong>de é que “o produto seja fácil de usar”. Embora seja uma definição óbvia, nem<br />
sempre tal característica é incorpora<strong>da</strong> aos produtos de consumo, têm-se conhecimento de<br />
vários produtos que apresentam dificul<strong>da</strong>de para sua manipulação, alguns causando até<br />
acidente em função desta dificul<strong>da</strong>de.<br />
Stanton e Barber (1996 apud PASCOARELLI, 2006), ao definirem conceito de<br />
usabili<strong>da</strong>de, recomen<strong>da</strong>m, além do atendimento <strong>da</strong>s características do usuário e <strong>da</strong>s tarefas<br />
para as quais ele foi projetado, sugerem que os índices de fadiga, estresse e desconforto do<br />
produto devem apresentar custos humanos aceitáveis.<br />
Ii<strong>da</strong> (2005) esclarece que usabili<strong>da</strong>de significa facili<strong>da</strong>de e comodi<strong>da</strong>de no uso dos<br />
produtos e, sabiamente, a relaciona com o conforto e com a eficiência dos produtos, sendo<br />
que, para ele, a usabili<strong>da</strong>de não depende tão somente do produto, depende também do usuário,<br />
dos seus objetivos e do ambiente em que o produto é utilizado.<br />
O mesmo autor relaciona dois tipos de características <strong>da</strong> usabili<strong>da</strong>de, que são as<br />
físicas, como dimensão, pesos, formas, resistências, entre outras; e as cognitivas, que se<br />
referem aos conhecimentos do usuário quanto ao modo de usar o produto.
Dissertação de Mestrado Iracilde Clara Vasconcelos PPGDI – UNESP 2007 31<br />
Por meio dessas definições, pode-se concluir quanto à importância <strong>da</strong> aplicação dos<br />
conceitos de usabili<strong>da</strong>de na fase de projeto dos produtos, definindo parâmetros a serem<br />
considerados na produção, com a devi<strong>da</strong> adequação ao contexto em que será usado, às tarefas<br />
a qual se destina e ao ambiente em que está inserido, seguindo metodologia ergonômica de<br />
adequação <strong>da</strong>s interfaces tecnológicas às características físicas, cognitivas ou psicológicas do<br />
usuário.<br />
Martins (2005) contribui em estudo com produtos do vestuário, concluindo que a<br />
usabili<strong>da</strong>de representa “a interface que possibilita a utilização eficaz dos produtos, tornando-<br />
os amigáveis e prazerosos durante o uso, em particular os produtos do vestuário. Daí porque o<br />
conforto representa um fim que se deseja alcançar, no ambiente em que se vive, trabalha ou se<br />
diverte”.<br />
A mesma autora considera que na concepção de produtos de vestuário com usabili<strong>da</strong>de<br />
e conforto é necessário “integrar as proprie<strong>da</strong>des ergonômicas, os princípios de usabili<strong>da</strong>de<br />
em produtos e os indicadores de conforto”, estabelecendo a ergonomia como elemento<br />
favorável para a concepção de produtos confortáveis e prazerosos, enfatizando que “roupa<br />
sem ergonomia é uma prisão para o corpo”.<br />
A verificação <strong>da</strong> relação entre produto e usuário bem como o contexto de uso e a<br />
quali<strong>da</strong>de do produto podem ser avalia<strong>da</strong>s por questionários de aceitabili<strong>da</strong>de, que medem<br />
subjetivamente a experiência do usuário com um artigo de vestuário (HUCK; MAGANGA;<br />
KIM, 1997 apud FOWLER, 2003; MARTINS, 2005), conceito aplicado neste trabalho, com o<br />
objetivo que detectar problemas e possíveis contribuições necessárias à melhoria do colete à<br />
prova de balas destinado ao policial, analisando os índices de fadiga, estresse e desconforto.<br />
Contudo, pode-se considerar a inter-relação entre usabili<strong>da</strong>de e conforto, pois as<br />
interferências indesejáveis na quali<strong>da</strong>de de um produto quanto ao conforto podem ser<br />
diminuí<strong>da</strong>s ou extermina<strong>da</strong>s quando conheci<strong>da</strong>s as queixas do usuário com relação ao uso,
Dissertação de Mestrado Iracilde Clara Vasconcelos PPGDI – UNESP 2007 32<br />
contribuindo com elementos que propiciarão a adequação do produto com o objetivo de<br />
aumentar seu nível de conforto e, conseqüentemente, agregar quali<strong>da</strong>des que aumentarão as<br />
chances de se manter competitivamente no mercado.<br />
2.2.4 Conforto Térmico<br />
Ii<strong>da</strong> (2005) considera o equilíbrio térmico como a primeira condição para o conforto<br />
térmico, que ocorre quando a quanti<strong>da</strong>de de calor adquirido pelo organismo é igual à<br />
quanti<strong>da</strong>de de calor cedido para o meio ambiente, entretanto, não é a única, existem outras<br />
variáveis ambientais e pessoais, que influenciam no conforto térmico.<br />
Vários autores, entre eles Ii<strong>da</strong> (2005), Dul e Weerdmeester, (2004) e Gouveia (2004),<br />
em estudos sobre conforto térmico, ponderam que devem ser considerados fatores que<br />
contribuem diretamente no clima, que são os ambientais: temperatura do ar, calor radiante,<br />
veloci<strong>da</strong>de do ar e umi<strong>da</strong>de, as mesmas variáveis considera<strong>da</strong>s pela norma internacional ISO<br />
7730 (1984), aponta<strong>da</strong>s por Fanger (1970 apud GOUVEIA, 2004).<br />
Entretanto, atualmente, entre os mesmos autores, é consenso que para que seja<br />
atingido um conforto térmico depende-se também de fatores pessoais: tipo de ativi<strong>da</strong>de física<br />
e o do vestuário.<br />
Dul e Weerdmeester (2004) contribuem apresentando uma tabela com faixas de<br />
conforto para diversos tipos de esforços físicos, e para ao Brasil, pondera que os valores<br />
possam ser acrescidos de 3 a 5 graus.
Dissertação de Mestrado Iracilde Clara Vasconcelos PPGDI – UNESP 2007 33<br />
Tabela 1 – Temperaturas do ar recomen<strong>da</strong><strong>da</strong>s para vários tipos de esforços físicos<br />
Tipo de trabalho Temperatura do ar (°C)<br />
Trabalho intelectual sentado 18 a 24<br />
Trabalho manual leve, sentado 16 a 22<br />
Trabalho manual leve, em pé 15 a 21<br />
Trabalho manual pesado, em pé 14 a 20<br />
Trabalho pesado 13 a 19<br />
Fonte: Dul & Weerdmeester. 2004, pág. 83.<br />
Os <strong>da</strong>dos desta tabela coincidem com os resultados obtidos na pesquisa de Gouveia<br />
(2004) que concluiu que a temperatura de neutrali<strong>da</strong>de para ativi<strong>da</strong>des leves no Brasil é <strong>da</strong><br />
ordem de 22ºC, com intervalo aceitável entre 20ºC e 24ºC.<br />
Ii<strong>da</strong> (2005) delimita a zona de conforto térmico entre as temperaturas de 20 a 24°C,<br />
com umi<strong>da</strong>de relativa de 40% a 80%, e a uma veloci<strong>da</strong>de do ar modera<strong>da</strong>, em torno de 0,2<br />
m/s, considerando que as diferenças de temperatura sejam na ordem de 4° C para um<br />
organismo acostumado ao calor.<br />
A literatura em geral descreve que as alterações de temperatura podem ter um efeito<br />
profundo nas funções fisiológicas. A sobrevivência celular funciona muito bem dentro de uma<br />
faixa estreita de temperatura, com variações de 36,1 a 37,2°C, em que a temperatura central é<br />
controla<strong>da</strong> dentro de mais ou menos 0,6°C.<br />
Assim, a manutenção <strong>da</strong> temperatura corporal adequa<strong>da</strong> é vital para a manutenção <strong>da</strong><br />
estabili<strong>da</strong>de do meio interno do organismo. A produção de calor interno é um subproduto de<br />
todo o metabolismo.<br />
Simões (2003), em tese de doutorado, realizou uma análise <strong>da</strong>s implicações <strong>da</strong><br />
temperatura e umi<strong>da</strong>de relativa do ar de Florianópolis nos policiais militares que realizavam<br />
trabalho ostensivo, e contribuiu ao formular um repositor hidroeletrolítico para a população<br />
militar catarinense, em que consignou que o exercício moderado, quando realizado em
Dissertação de Mestrado Iracilde Clara Vasconcelos PPGDI – UNESP 2007 34<br />
ambientes quentes, pode resultar em fadiga, causar efeitos significativos no índice de<br />
quali<strong>da</strong>de, produtivi<strong>da</strong>de e saúde no trabalho, causando distúrbios ao corpo humano e,<br />
portanto, limitando sua capaci<strong>da</strong>de de trabalho e seu desempenho corporal. Ain<strong>da</strong> abor<strong>da</strong> que:<br />
Poucas horas de movimento corporal intenso em ambientes quentes pode<br />
levar a uma per<strong>da</strong> de líquidos significativa. A per<strong>da</strong> de líquidos ocorre a<br />
partir dos compartimentos intracelular e extracelular, podendo alcançar<br />
níveis que dificultam a dissipação do calor, comprometendo acentua<strong>da</strong>mente<br />
a função cardiovascular e a própria capaci<strong>da</strong>de de realizar exercícios. [...]<br />
independente do estado de desidratação, pode levar a uma série de alterações<br />
celulares e dos sistemas que aumentam o risco de exaustão, falência dos<br />
órgãos (especialmente rim e fígado) e morte. (SIMÕES, 2003).<br />
A mesma autora cita que, além de o Brasil não dispor de normas específicas sobre<br />
conforto térmico, a “inexistência de informações sobre taxas de metabolismo do trabalhador<br />
brasileiro e sobre o isolamento térmico <strong>da</strong>s roupas por eles utiliza<strong>da</strong>s” podem levar os<br />
pesquisadores brasileiros ao erro, quando usaram referenciais obtidos em pesquisas realiza<strong>da</strong>s<br />
em outros países. Trazendo contribuição quanto ao conforto térmico em pesquisa que<br />
considerou a sensação térmica, vestimenta e ativi<strong>da</strong>de dos trabalhadores, concluiu como<br />
váli<strong>da</strong> a aplicação de questionários para avaliar o grau de conforto térmico.<br />
Para Martins (2005), “a determinação do conforto que um tecido proporciona é<br />
fun<strong>da</strong>mental para reproduzir as características para a produção de materiais e produtos que<br />
aten<strong>da</strong>m aos usuários”. Para tanto, a autora considera importante avaliar a impressão do<br />
usuário quanto ao contato <strong>da</strong> pele com o material têxtil, aviamentos, acessórios e acabamentos<br />
e a sensação térmica neste contato, considerando as transferências de calor e umi<strong>da</strong>de como<br />
fatores determinantes no conforto, dependendo ain<strong>da</strong> <strong>da</strong> “espessura do tecido e <strong>da</strong> quanti<strong>da</strong>de<br />
de ar manti<strong>da</strong> entre a pele a roupa, chamado microclima, espaço entre a pele e a parte externa<br />
do tecido”.<br />
Especificamente em relação ao uso de colete à prova de balas, Watkins (1995 apud<br />
FOWLER, 2003) conclui que a espessura do material balístico do colete permite dissipação<br />
mínima de calor, causando desconforto e, conseqüentemente, o comprometimento do
Dissertação de Mestrado Iracilde Clara Vasconcelos PPGDI – UNESP 2007 35<br />
desempenho do policial, além de ser um ambiente propício ao desenvolvimento de doenças<br />
devido ao calor.<br />
Neste contexto, torna-se oportuno e imprescindível a avaliação <strong>da</strong>s características<br />
climáticas de Bauru-SP e região, cujo tema é tratado na próxima seção.
Dissertação de Mestrado Iracilde Clara Vasconcelos PPGDI – UNESP 2007 36<br />
2.3 CARACTERÍSTICAS CLIMÁTICAS DE BAURU-SP E REGIÃO<br />
A região onde foi realiza<strong>da</strong> esta pesquisa está localiza<strong>da</strong> no centro oeste do Estado de<br />
São Paulo. Neste trabalho, serão utilizados <strong>da</strong>dos do município de Bauru (Latitude: -<br />
22,31472°; Longitude:- 49,06056°), originados de Barbosa (2006) e do Instituto de Pesquisas<br />
Meteorológicas (IPMet), localizado na ci<strong>da</strong>de de Bauru-SP, que, desde 1972, realiza pesquisa<br />
meteorológica no Estado de São Paulo. A Figura 4 mostra a posição de Bauru, no Estado de<br />
São Paulo, e a área de abrangência desta região:<br />
Figura 4 – Localização de Bauru no Estado de São Paulo.<br />
Fonte: Sistema de Informações Geográficas Aplica<strong>da</strong>s ao Meio Ambiente (SIGMA).<br />
O município de Bauru tem altitude média de 526 metros. O clima é o tropical de<br />
altitude (Cwa), na classificação de Köppen, predominantemente com temperaturas eleva<strong>da</strong>s,<br />
forte calor, mas não causticante, e com inverno seco.<br />
Sendo formado basicamente por duas estações, uma chuvosa, no período de outubro a<br />
março, e o restante dos meses do ano com baixa umi<strong>da</strong>de do ar e praticamente sem chuvas,
Dissertação de Mestrado Iracilde Clara Vasconcelos PPGDI – UNESP 2007 37<br />
principalmente nos meses de julho e agosto. O clima que prevalece é o quente, com<br />
temperatura média anual de 21,4°C, com variação de até 6ºC na temperatura média mensal.<br />
Barbosa (2006) utilizou <strong>da</strong>dos de temperatura e chuva de estações meteorológicas do<br />
Estado de São Paulo, no período de 1970 a 2000, e considerou que o clima do Estado de São<br />
Paulo pode ser dividido em duas estações predominantes: uma estação chuvosa, no período de<br />
outubro a abril, e outra estação seca, que vai de maio a setembro.<br />
Em suas palavras, a estação chuvosa é<br />
[...] influencia<strong>da</strong> pelo aquecimento continental que, associado à convecção<br />
tropical, sistemas extras tropicais (frentes frias) e áreas de instabili<strong>da</strong>de<br />
continental, favorece a ocorrência de chuvas abun<strong>da</strong>ntes. Na estação seca, o<br />
clima é predominantemente influenciado pela passagem rápi<strong>da</strong> de frentes<br />
frias provenientes do sul do continente [...] o estado apresenta ain<strong>da</strong> regiões<br />
com fortes contrastes climáticos, resultado <strong>da</strong>s diferentes características<br />
geográficas como relevo e vegetação. (BARBOSA, 2006).<br />
A partir desses <strong>da</strong>dos, o mesmo autor elaborou climogramas e mapas que ilustram a<br />
distribuição <strong>da</strong> temperatura no Estado de São Paulo nos últimos 30 anos, mostrados na Figura<br />
5, com <strong>da</strong>dos <strong>da</strong>s médias de temperatura máxima anual, e na Figura 6, com <strong>da</strong>dos <strong>da</strong><br />
temperatura média anual.<br />
Em relação à insolação, o maior período acontece no mês de abril, com 254,6 horas<br />
mensais, e média diária de 7,7 horas, em função <strong>da</strong> proximi<strong>da</strong>de do solstício de inverno, os<br />
meses centrais do ano apresentam foto períodos menores, com meses secos e<br />
conseqüentemente céus mais limpos.<br />
A umi<strong>da</strong>de relativa média do ar apresenta valores máximos em fevereiro, em torno de<br />
75%, e mínimos em agosto, com 57%, portanto, com uma variação média anual de 18%.<br />
Dados meteorológicos dos meses de maio a setembro, no período de 1997 a 2006, analisados<br />
diariamente, indicam que o inverno de 2006, precisamente no mês de agosto, apresentou a<br />
menor taxa <strong>da</strong> umi<strong>da</strong>de relativa do ar, atingindo índices menores que 16%, e temperatura de<br />
31° C, um estado de alerta, segundo recomen<strong>da</strong>ções <strong>da</strong> Organização Mundial de Saúde<br />
(OMS).
Dissertação de Mestrado Iracilde Clara Vasconcelos PPGDI – UNESP 2007 38<br />
Figura 5 - Mapa final <strong>da</strong>s médias de temperatura máxima anual.<br />
Fonte: Barbosa, 2006.<br />
Figura 6 - Mapa final <strong>da</strong> temperatura média anual.<br />
Fonte: Barbosa, 2006.<br />
No mapa <strong>da</strong> Figura 7, encontram-se os <strong>da</strong>dos obtidos <strong>da</strong> precipitação média anual.<br />
Observa-se que no litoral estão as maiores médias, com incidência de chuvas frontais e
Dissertação de Mestrado Iracilde Clara Vasconcelos PPGDI – UNESP 2007 39<br />
intensas, principalmente na porção nordeste do estado, próximo a Ubatuba. As menores<br />
médias compreendem o interior do estado, o centro, e o extremo oeste, e as áreas próximas a<br />
Bauru apresenta as menores médias (1200 mm), regiões que se localizam dentro <strong>da</strong> depressão<br />
periférica paulista, onde a serra do mar é uma barreira natural à massa de ar carrega<strong>da</strong> de<br />
umi<strong>da</strong>de vin<strong>da</strong> do litoral, ocasionando mais chuvas no litoral que no interior, onde no inverno,<br />
predomina céu claro e ausência de chuvas.<br />
Figura 7 - Precipitação média anual final.<br />
Fonte: Barbosa, 2006.<br />
Segundo o IPMet (1974 apud BARBOSA, 2006), a maior intensi<strong>da</strong>de de precipitações<br />
média em 24 horas é constata<strong>da</strong> no mês de dezembro, com 58,1 mm, e o maior número de<br />
dias chuvosos são em janeiro, atingindo índices de 15,4 dias.<br />
A nebulosi<strong>da</strong>de média apresenta valores menores nos meses de maio a agosto, com<br />
maiores valores pela manhã e menores à noite, caracterizando geralmente manhãs nubla<strong>da</strong>s e<br />
noites de céu limpo.
Dissertação de Mestrado Iracilde Clara Vasconcelos PPGDI – UNESP 2007 40<br />
Quanto aos ventos, não apresentam grande variações ao longo do ano, caracterizados<br />
pela calmaria no período noturno, mais acentuados no período matutino, e ventos fracos no<br />
período vespertino.<br />
Finalizando esse tema, onde foram apresenta<strong>da</strong>s as características climáticas de Bauru-<br />
SP e região, na próxima seção se passa a abor<strong>da</strong>r sobre legislações pertinentes quando ao EPI<br />
e ergonomia, além de normas específicas para a fabricação do colete à prova de balas.
Dissertação de Mestrado Iracilde Clara Vasconcelos PPGDI – UNESP 2007 41<br />
2.4 LEGISLAÇÃO<br />
2.4.1 Norma Regulamentadora N.º 17<br />
Com a instituição, pelo Ministério do Trabalho, <strong>da</strong> Portaria nº 3.751, em 23 de<br />
novembro de 1990, foi constituí<strong>da</strong> a Norma Regulamentadora (NR) 17, que trata<br />
especificamente <strong>da</strong> ergonomia, estabelecendo parâmetros que permitam a a<strong>da</strong>ptação <strong>da</strong>s<br />
condições de trabalho às características psicofisiológicas dos trabalhadores, de modo a<br />
proporcionar um máximo de conforto, segurança e desempenho eficiente.<br />
No Brasil, pode-se considerar que, a partir <strong>da</strong> publicação desta norma, a ergonomia<br />
passou a despertar interesse por parte do meio empresarial, sendo caracteriza<strong>da</strong> como uma<br />
disciplina de aplicação tecnológica, multidisciplinar, que vem a contribuir efetivamente na<br />
concepção e na transformação dos ambientes de trabalho, melhorando as suas condições de<br />
execução, e aumentado, conseqüentemente, a produtivi<strong>da</strong>de.<br />
Para tanto, necessita-se do conhecimento do trabalho (tarefa), do trabalhador (usuário)<br />
e <strong>da</strong> organização (ambiente sócio-técnico), e as normas relativas à Ergonomia vem compor<br />
um arcabouço legal através <strong>da</strong> NR 17, que norteia to<strong>da</strong> ação em Ergonomia, ou seja: construir<br />
máquinas, aparelhos, dispositivos e ferramentas de acordo com as características<br />
psicofisiológicas e antropométricas do homem, e seu surgimento e significado atual não se<br />
restringem ao documento.<br />
A aplicação <strong>da</strong> ergonomia e o respeito as suas normas trouxeram maior respeito às<br />
individuali<strong>da</strong>des, às necessi<strong>da</strong>des do trabalhador e às normas de grupo (IIDA, 2005).<br />
Entre várias definições sobre ergonomia, destaca-se a de Wisner (1987): “Ergonomia é<br />
o conjunto dos conhecimentos científicos relacionados ao homem e necessários à concepção<br />
de instrumentos, máquinas e dispositivos que possam ser utilizados com o máximo de
Dissertação de Mestrado Iracilde Clara Vasconcelos PPGDI – UNESP 2007 42<br />
conforto, segurança e eficiência” e observa-se que o item 17.1, <strong>da</strong> NR 17, com as devi<strong>da</strong>s<br />
a<strong>da</strong>ptações, possui o mesmo conceito:<br />
17.1. Esta Norma Regulamentadora visa estabelecer parâmetros que<br />
permitam a a<strong>da</strong>ptação <strong>da</strong>s condições de trabalho às características<br />
psicofisiológicas dos trabalhadores, de modo a proporcionar um máximo de<br />
conforto, segurança e desempenho eficiente.<br />
Essa Norma iguala o saber do trabalhador no mesmo nível do saber tecnocientífico,<br />
qualificando essa igual<strong>da</strong>de como condição indispensável para o sucesso <strong>da</strong> ação ergonômica,<br />
<strong>da</strong>ndo destaque ao conforto. Porém, este não pode ser medido de maneira objetiva como<br />
ruído, gazes, poeiras, radiação, entre outros, que a normas especificam limites de tolerância.<br />
Diferentemente, o conforto, para ser avaliado, necessita <strong>da</strong> expressão do trabalhador de forma<br />
imprescindível e insubstituível.<br />
Para muitos técnicos que se acostumaram a mensurar com valores objetivos, pode ser<br />
um novo paradigma levar em conta a opinião dos trabalhadores, pois a ergonomia coloca o<br />
trabalhador, ou seja, o usuário, como agente <strong>da</strong>s transformações.<br />
Outro aspecto abor<strong>da</strong>do na NR17 são os psicofisiológicos, que diz respeito a todo o<br />
conhecimento referente ao funcionamento do ser humano. Embora ain<strong>da</strong> não se tenha um<br />
conhecimento definitivo sobre o homem, cita-se como exemplo algumas dessas características<br />
psicofisiológicas, que estão implícitas na re<strong>da</strong>ção <strong>da</strong> NR – 17, e são cita<strong>da</strong>s no Manual de<br />
Aplicação <strong>da</strong> Norma Regulamentadora Nº 17:<br />
• prefere escolher livremente sua postura;<br />
• prefere utilizar alterna<strong>da</strong>mente to<strong>da</strong> a musculatura corporal;<br />
• tolera mal tarefas fragmenta<strong>da</strong>s com tempo exíguo para execução e, prefere impor<br />
seu próprio ritmo ao trabalho;<br />
• é obrigado a acelerar seu ritmo, quando estimulado pecuniariamente ou por outros<br />
motivos, não levando em conta os limites de resistência de seu sistema músculo-esquelético;
Dissertação de Mestrado Iracilde Clara Vasconcelos PPGDI – UNESP 2007 43<br />
• sente-se bem quando solicitado a resolver problemas ligados ao trabalho, logo, não<br />
pode ser encarado como uma mera máquina, mas sim como um ser que pensa e age;<br />
• tem capaci<strong>da</strong>des sensitivas e motoras que trabalham dentro de certos limites, que<br />
variam entre os indivíduos, e ao longo do tempo para um mesmo indivíduo;<br />
• suas capaci<strong>da</strong>des sensoriais e motoras modificam-se com o processo de<br />
envelhecimento, entretanto, eventuais per<strong>da</strong>s podem ser compensa<strong>da</strong>s por melhores<br />
estratégias de percepção e resolução de problemas;<br />
• organiza-se coletivamente para gerenciar a carga de trabalho.<br />
Nesse contexto, a aplicação <strong>da</strong> NR 17 oferece melhoria nas condições de trabalho,<br />
permitindo ao trabalhador permanecer por mais tempo na vi<strong>da</strong> ativa, executando suas tarefas<br />
até uma i<strong>da</strong>de mais avança<strong>da</strong>, porém, postergar seu tempo de trabalho sem melhoras nas<br />
condições é condenar uma grande parcela <strong>da</strong> população ao desemprego ou, na melhor <strong>da</strong>s<br />
hipóteses, a uma aposentadoria precoce por invalidez. Sendo, portanto, de interesse a to<strong>da</strong> a<br />
socie<strong>da</strong>de zelar pela própria eficiência na aplicação <strong>da</strong>s normas ergonômicas.<br />
2.4.2 Norma Regulamentadora N.º 6<br />
A Norma Regulamentadora NR-6 <strong>da</strong> Portaria 3214, de junho de 1978, do Ministério<br />
do Trabalho, estabelece medi<strong>da</strong>s sobre a utilização dos EPI em dispositivo de uso individual,<br />
de fabricação nacional ou estrangeira serão destinados a proteger a saúde e a integri<strong>da</strong>de física<br />
do trabalhador.<br />
Seu uso será obrigatório em ambientes de trabalho to<strong>da</strong> vez que forem constatados<br />
agentes insalutíferos pelos métodos qualitativos ou quantitativos de acordo com a NR-15,
Dissertação de Mestrado Iracilde Clara Vasconcelos PPGDI – UNESP 2007 44<br />
aprova<strong>da</strong> pela Portaria Nº. 3214, de junho de 1978, e que poderão causar algum <strong>da</strong>no à saúde<br />
do trabalhador, ou quando medi<strong>da</strong>s de ordem coletiva forem inviáveis.<br />
Entende-se como EPI todo equipamento de uso pessoal e intransferível que tenha por<br />
finali<strong>da</strong>de neutralizar a ação de certos acidentes - que podem causar lesões aos trabalhadores e<br />
protegê-los contra possíveis <strong>da</strong>nos à saúde, causados pelas condições de trabalho, e ain<strong>da</strong>, que<br />
possua Certificado de Aprovação (CA) aprovado do Ministério do Trabalho.<br />
O EPI deve ser usado como medi<strong>da</strong> de proteção quando:<br />
1. Não for possível eliminar o risco de proteção coletiva;<br />
2. For necessária complementar a proteção individual.<br />
Contudo, o uso do EPI deve ser limitado, procurando-se, primeiro, eliminar ou<br />
diminuir o risco, com a adoção de medi<strong>da</strong>s de proteção geral, e quando seu uso for inevitável,<br />
faz-se necessário tomar certas medi<strong>da</strong>s quanto à sua seleção e indicação, atendendo as<br />
recomen<strong>da</strong>ções <strong>da</strong> NR-6.<br />
A seleção deve ser feita por pessoal competente, conhecedor não só do equipamento<br />
como também <strong>da</strong>s condições em que o trabalho é executado. É preciso conhecer as<br />
características, quali<strong>da</strong>des técnicas e, principalmente, os graus de proteção que o equipamento<br />
deverá proporcionar.<br />
A NR 6 regulamenta nos subitens, transcritos adiante, as obrigações do empregador e<br />
do empregado, a saber:<br />
6.3. A empresa é obriga<strong>da</strong> a fornecer aos empregados, gratuitamente, EPI<br />
adequado ao risco, em perfeito estado de conservação e funcionamento, nas<br />
seguintes circunstâncias:<br />
a) sempre que as medi<strong>da</strong>s de ordem geral não ofereçam completa proteção<br />
contra os riscos de acidentes do trabalho ou de doenças profissionais e do<br />
trabalho;<br />
b) enquanto as medi<strong>da</strong>s de proteção coletiva estiverem sendo implanta<strong>da</strong>s; e,<br />
c) para atender a situações de emergência.<br />
6.6. Cabe ao empregador<br />
6.6.1. Cabe ao empregador quanto ao EPI :<br />
a) adquirir o adequado ao risco de ca<strong>da</strong> ativi<strong>da</strong>de;<br />
b) exigir seu uso;
Dissertação de Mestrado Iracilde Clara Vasconcelos PPGDI – UNESP 2007 45<br />
c) fornecer ao trabalhador somente o aprovado pelo órgão nacional<br />
competente em matéria de segurança e saúde no trabalho;<br />
d) orientar e treinar o trabalhador sobre o uso adequado, guar<strong>da</strong> e<br />
conservação;<br />
e) substituir imediatamente, quando <strong>da</strong>nificado ou extraviado;<br />
f) responsabilizar-se pela higienização e manutenção periódica; e,<br />
g) comunicar ao MTE qualquer irregulari<strong>da</strong>de observa<strong>da</strong>.<br />
6.7. Cabe ao empregado<br />
6.7.1. Cabe ao empregado quanto ao EPI:<br />
a) usar, utilizando-o apenas para a finali<strong>da</strong>de a que se destina;<br />
b) responsabilizar-se pela guar<strong>da</strong> e conservação;<br />
c) comunicar ao empregador qualquer alteração que o torne impróprio para<br />
uso; e,<br />
d) cumprir as determinações do empregador sobre o uso adequado.<br />
Embora a NR 6 seja de 1978, somente em seis de dezembro de 2006, com a<br />
publicação <strong>da</strong> Portaria 191, o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) regulamentou a<br />
utilização de colete à prova de bala como EPI, um equipamento imprescindível para os<br />
profissionais de segurança, expostos pelas condições de trabalho, vítimas de disparos de<br />
armas de fogo, faca<strong>da</strong>s ou golpes, visando garantir a integri<strong>da</strong>de física dos trabalhadores no<br />
exercício de suas funções.<br />
EPIs:<br />
A Portaria 191 incluiu a seguinte re<strong>da</strong>ção no Anexo 1, <strong>da</strong> NR 6, onde consta a lista dos<br />
E - EPI PARA PROTEÇÃO DO TRONCO<br />
E.1 - Vestimentas de segurança que ofereçam proteção ao tronco contra<br />
riscos de origem térmica, mecânica, química, radioativa e meteorológica e<br />
umi<strong>da</strong>de proveniente de operações com uso de água.<br />
E.2 - Colete à prova de balas de uso permitido para vigilantes que trabalhem<br />
portando arma de fogo, para proteção do tronco contra riscos de origem<br />
mecânica.<br />
De acordo com a Portaria que entrou em vigor na <strong>da</strong>ta <strong>da</strong> publicação, o equipamento é<br />
de uso permitido para profissionais que trabalhem portando arma de fogo, para proteção do<br />
tronco contra riscos de origem mecânica.<br />
A mesma Portaria estabelece prazo para as empresas se adequarem às novas medi<strong>da</strong>s.<br />
Segundo o documento, as obrigações de aquisição, fornecimento e uso do equipamento de
Dissertação de Mestrado Iracilde Clara Vasconcelos PPGDI – UNESP 2007 46<br />
proteção individual definido no artigo 1º, nos postos de trabalho, serão exigi<strong>da</strong>s na proporção<br />
de 10% (dez por cento) a ca<strong>da</strong> semestre, totalizando cinco (5) anos contados <strong>da</strong> sua<br />
publicação.<br />
A Portaria não estabelece o nível de proteção balística do colete a ser utilizado, mas<br />
estudos apontam que o equipamento deve resistir pelo menos ao calibre <strong>da</strong> arma usa<strong>da</strong> pelo<br />
agente no exercício de suas funções.<br />
Nota-se que, embora a Portaria regulamente a obrigatorie<strong>da</strong>de do uso do Colete à<br />
prova de balas para vigilantes que trabalhem portando arma de fogo, é consenso entre os<br />
juristas que esta obrigatorie<strong>da</strong>de seja estendi<strong>da</strong> aos profissionais de segurança pública, pois é<br />
público e notório o crescente índice de criminali<strong>da</strong>de no país, ocasionando maior exposição<br />
desses profissionais, que portam arma de fogo no exercício de suas funções, ao risco de serem<br />
atingidos em confrontos.<br />
Montes (2005) faz sua contribuição discorrendo sobre o direito à vi<strong>da</strong>, um dos<br />
sustentáculos nucleares do Estado Democrático de Direito “em que a pessoa humana é vista<br />
como o seu eixo principal”, colocando o “direito à vi<strong>da</strong> como o mais importante de todos os<br />
direitos”, assim como o “direito de não ser morto, de não ser privado <strong>da</strong> vi<strong>da</strong>”. E conclui pela<br />
aplicação <strong>da</strong> obrigatorie<strong>da</strong>de do uso do colete à prova de balas também aos profissionais de<br />
segurança pública, baseando-se ain<strong>da</strong> na Constituição de 1988, que possui como um dos seus<br />
fun<strong>da</strong>mentos básicos a digni<strong>da</strong>de <strong>da</strong> pessoa humana e a valorização do trabalho, impondo,<br />
entre outras medi<strong>da</strong>s, a diminuição dos riscos inerentes ao trabalho com a aplicação de<br />
normas de saúde, higiene e segurança (CF 88, art. 7º, XXII) a todos os brasileiros, sem<br />
distinção, sejam eles funcionários de empresas priva<strong>da</strong>s ou públicas.
Dissertação de Mestrado Iracilde Clara Vasconcelos PPGDI – UNESP 2007 47<br />
2.4.3 Norma National Institute of Justice (NIJ)<br />
O colete a prova de balas é um produto controlado pelo Ministério <strong>da</strong> Defesa –<br />
Exército Brasileiro -, através <strong>da</strong> Portaria nº. 18, de 19 de dezembro de 2006 (Anexo B), que<br />
regulamenta as normas de avaliação técnica, fabricação, aquisição, importação e descarte do<br />
produto, e considera como colete à prova de balas qualquer vestimenta que utilize material<br />
balístico (terno, blazer, camisa, casaco, calça etc.) e ofereça proteção contra disparos de<br />
projéteis.<br />
Independente do tipo de material utilizado na fabricação dos coletes à prova de balas, a<br />
Portaria nº 18 determina que estes devem atender à norma NIJ dos Estados Unidos <strong>da</strong><br />
América (EUA), que estabelece exigências mínimas de desempenho dos coletes e testa<br />
métodos para sua resistência balística, a fim de proteger o tronco contra tiroteio.<br />
Atualmente, ain<strong>da</strong> é aceito o que se recomen<strong>da</strong> na Norma NIJ-0101.03, usa<strong>da</strong> nos<br />
Estados Unidos desde abril de 1987, porém, após 19 de dezembro de 2007, segundo a cita<strong>da</strong><br />
Portaria nº. 18, todos os coletes utilizados no Brasil deverão atender somente a Norma NIJ-<br />
0101.04, <strong>da</strong>ta<strong>da</strong> de junho de 2000.<br />
A NIJ 0101.04 regulamenta os procedimentos para a fabricação, avaliação técnica,<br />
aquisição, importação e destruição de coletes à prova de balas, classificando os coletes em<br />
sete diferentes níveis de desempenho balístico, em função <strong>da</strong> ameaça balística imposta pelos<br />
projéteis, em ordem do mais baixo ao mais alto nível de proteção, que são: Tipo I, Tipo IIA,<br />
Tipo II, Tipo IIIA, Tipo III, Tipo IV e Especial, e ain<strong>da</strong> quanto ao grau de restrição: de uso<br />
permitido, e de uso restrito.<br />
Segundo essa norma, o aprofun<strong>da</strong>mento permitido por um disparo em um colete de<br />
proteção balística é de no máximo 44 mm, o que tecnicamente é chamado de trauma fechado,<br />
devido aos fios longitudinais que absorvem a energia do impacto do projétil e a dissipa com
Dissertação de Mestrado Iracilde Clara Vasconcelos PPGDI – UNESP 2007 48<br />
rapidez incrivelmente alta. Além de impedir a penetração do projétil ocasiona um menor<br />
aprofun<strong>da</strong>mento, neutralizando ou minimizando o trauma no corpo do usuário.<br />
Adiante, passa-se a abor<strong>da</strong>r especificamente sobre o colete à prova de balas, e com o<br />
objetivo de entender seu design torna-se imprescindível um estudo quanto à necessi<strong>da</strong>de <strong>da</strong><br />
proteção, sua história, tipos de coletes disponíveis, materiais utilizados, sua confecção e uma<br />
descrição quanto aos níveis de proteção, tema <strong>da</strong>s seções seguintes.
Dissertação de Mestrado Iracilde Clara Vasconcelos PPGDI – UNESP 2007 49<br />
2.5 COLETE À PROVA DE BALAS<br />
2.5.1 EPI - Colete à Prova de Balas<br />
Coletes à prova de balas é um EPI que oferece proteção ao tronco contra riscos de<br />
origem mecânica, protegendo seus usuários de traumas e lesões. Devem fornecer como<br />
característica principal segurança e confiabili<strong>da</strong>de, portanto, devem ser periodicamente<br />
testados em laboratórios de acordo com rigorosas normas internacionais. Apesar do seu<br />
emprego não garantir 100% de segurança, quando o usuário usa o colete balístico é<br />
significativamente diminuí<strong>da</strong> a possibili<strong>da</strong>de de ele ser fatalmente ferido ou sofrer <strong>da</strong>nos em<br />
seus órgãos internos, deixando-o temporariamente incapacitado de trabalhar. Dessa forma, o<br />
nível de proteção do colete deveria ser compatível com o risco ao qual o policial se expõe,<br />
livrando-o do perigo.<br />
A seleção do nível do colete é, até certo ponto, uma contraparti<strong>da</strong> entre a proteção<br />
balística e o desconforto do uso, pois o peso e o volume do colete são inversamente<br />
proporcionais ao nível <strong>da</strong> proteção balística que fornece, conseqüentemente, o conforto<br />
diminui enquanto o nível de proteção aumenta, limitações que são pondera<strong>da</strong>s na escolha do<br />
colete para os policiais, a fim de otimizar a relação existente entre resistência e comodi<strong>da</strong>de,<br />
permitindo a liber<strong>da</strong>de para os movimentos, entretanto, os argumentos quanto ao desconforto<br />
do colete são facilmente derrubados pela proteção que ele oferece. O colete que não é usado é<br />
o que não fornece nenhuma proteção.<br />
No Brasil, como na maioria dos países, os policiais geralmente usam coletes balísticos<br />
que protejam contra a perfuração de projéteis de armas de fogo do Nível II e do modelo
Dissertação de Mestrado Iracilde Clara Vasconcelos PPGDI – UNESP 2007 50<br />
dissimulado (Tabelas 3 e 4), tendo como função paralisar a trajetória do projétil impactado<br />
contra o colete e também as on<strong>da</strong>s de choques resultantes.<br />
Confeccionado em material de polietileno e ou arami<strong>da</strong>, ou outras composições desses<br />
materiais, os coletes de Nível II oferecem proteção para os projéteis de munição Calibre .357<br />
Magnum JSP, com veloci<strong>da</strong>de de 425 m/s e massa de 10,20g; e 9 mm FMJ, com veloci<strong>da</strong>de<br />
de 358 m/s e massa de 8,0 g (Tabela 4) para proteção frontal (tórax e abdômen) e dorsal<br />
(costas), de forma que permitam a proteção <strong>da</strong>s partes vitais e que obedeçam às normas<br />
exigi<strong>da</strong>s pelo Ministério <strong>da</strong> Defesa – Exército Brasileiro. Este nível de proteção protege<br />
contra a maioria de armas utiliza<strong>da</strong>s pelos criminosos, enquanto ain<strong>da</strong> permitem aos policiais<br />
maior conforto e mobili<strong>da</strong>de.<br />
Em função do nível de proteção do EPI é que são determinados quais tecidos serão<br />
usados e quantas cama<strong>da</strong>s desse tecido ou tipos de placas serão necessárias para parar a<br />
ameaça balística e minimizar o trauma resultante do impacto.<br />
2.5.2 A necessi<strong>da</strong>de <strong>da</strong> proteção<br />
A Agência Brasil (2005) publicou <strong>da</strong>dos do Instituto de Segurança Pública que<br />
indicavam que em 2004 houve um crescimento de 20,93% do número de policiais militares<br />
mortos em serviço em relação ao ano anterior, e de 136% em comparação a 2002, sendo que,<br />
em muitos casos, os policiais são atacados e executados para roubo de armas.<br />
Embora o número de policiais mortos no Brasil tenha aumentado, não há estudos ou<br />
números confiáveis que mostrem como acontecem os ferimentos e o número de policiais que<br />
sobreviveram em ataques devido ao fato de estarem usando coletes à prova de balas.
Dissertação de Mestrado Iracilde Clara Vasconcelos PPGDI – UNESP 2007 51<br />
Diferentemente, nos EUA, existe a Associação de Chefes de Policia, que dirige o<br />
“Clube de Sobreviventes” e que tem como um dos objetivos realizarem pesquisas com os<br />
policiais que têm sobrevivido por causa <strong>da</strong> utilização do colete à prova de balas, apresentando<br />
estatísticas que indiquem como ocorreu o acidente e como foi a proteção pelo colete (Tabela<br />
2), sendo esses <strong>da</strong>dos fun<strong>da</strong>mentais para a correta seleção do nível e modelo de colete a ser<br />
utilizado pelos policiais.<br />
Segundo Fulcheri (2006), estes <strong>da</strong>dos registraram um total de 2.510 casos de policiais<br />
que sobreviveram graças à utilização de coletes nos Estados Unidos, atingidos por armas e em<br />
situações diversas, conforme mostrado na Tabela 2, dos quais 55% ocorreram em ações<br />
diretas contra delinqüentes, enquanto os 45% restantes foram causados por acidentes de<br />
trânsito em perseguições aos mesmos.<br />
Estudos dos anos sessenta mostram também que, nos EUA, houve uma elevação<br />
dramática de mortes de policiais, de 55, em 1966, para 127, em 1975. Ain<strong>da</strong> existe um<br />
número alto de fatali<strong>da</strong>des, no período de 1991 a 2000, 644 policiais foram mortos, e desses<br />
somente 293 estavam usando colete à prova de balas, 163 morreram feridos na cabeça, 109 no<br />
dorso superior e 46 <strong>da</strong> cintura para baixo. Analisando essas estatísticas, obtêm-se elementos<br />
que justifiquem a necessi<strong>da</strong>de do uso do colete e os investimentos em sua melhoria quanto ao<br />
ajuste, conforto e aceitabili<strong>da</strong>de térmica (EDWARDS, 1995 apud FOWLER, 2003).
Dissertação de Mestrado Iracilde Clara Vasconcelos PPGDI – UNESP 2007 52<br />
Tabela 2 – Distribuição dos agentes causadores <strong>da</strong>s lesões e as situações em que os policiais<br />
americanos sobreviveram devido ao uso do colete à prova de balas.<br />
Distribuição dos sobreviventes<br />
salvos pelo colete à prova de<br />
balas (2.510 casos)<br />
Percentagem<br />
Por armas de fogo de baixa potência 19%<br />
Por armas de fogo média potência 9 %<br />
Por armas de fogo alta potência 1 %<br />
Calibre desconhecido 3 %<br />
Espingar<strong>da</strong>s 5 %<br />
Rifles 1 %<br />
Por facas ou instrumentos cortantes 13 %<br />
Por barretes e paus 1 %<br />
Outros 3 %<br />
Acidente com carros e caminhões 38 %<br />
Que<strong>da</strong> de moto 4 %<br />
Disparos acidentais/Que<strong>da</strong>s gerais 3 %<br />
Fonte: Fulcheri (2006).<br />
Tipo de<br />
ações<br />
55% em<br />
ações diretas<br />
contra<br />
delinqüentes<br />
45% em<br />
acidentes de<br />
trânsito em<br />
perseguições<br />
Além de esses <strong>da</strong>dos serem extremamente úteis por permitirem uma melhor avaliação<br />
para a escolha dos coletes que devem ser utilizados pelos agentes de segurança, eles ain<strong>da</strong><br />
demonstram que o colete não se limita a proteger o usuário do impacto de projéteis, também o<br />
protege em casos de golpes com paus ou barretes, e ain<strong>da</strong>, de fortes impactos em caso de<br />
acidentes de trânsito.
Dissertação de Mestrado Iracilde Clara Vasconcelos PPGDI – UNESP 2007 53<br />
2.5.3 História dos coletes balísticos<br />
Desde a Era Primitiva, o homem vem procurando defender-se. Sabe-se que os<br />
primitivos usavam peles de animais para se proteger <strong>da</strong>s garras e presas dos pre<strong>da</strong>dores,<br />
depois surgiram os escudos feitos de pele e posteriormente de materiais rígidos, fabricados em<br />
couro recobertos com resina e depois, os talhados em madeira. No campo bélico, o escudo foi<br />
a primeira proteção que se tem notícia, que passou a ser desenvolvi<strong>da</strong> desde os tempos pré-<br />
históricos e continua evoluindo até hoje.<br />
Tratando-se de proteção pessoal, os romanos passaram a usar proteção para o corpo<br />
como placas metálicas peitorais, que na I<strong>da</strong>de Média foram usa<strong>da</strong>s como armaduras do corpo<br />
inteiro. Eram tão pesa<strong>da</strong>s que chegando ao ponto de uma armadura modesta de um cavaleiro<br />
medieval atingir cerca de 50 quilos, o que, por si só, implicaria na quase total imobili<strong>da</strong>de do<br />
sol<strong>da</strong>do ou até mesmo a fatali<strong>da</strong>de numa eventual que<strong>da</strong> do cavalo (ABRAHÃO, 1988).<br />
No século XIV, tais coletes metálicos tornaram-se obsoletos com o surgimento <strong>da</strong>s<br />
armas de fogo, que lançavam projéteis em alta veloci<strong>da</strong>de, com energia suficiente para<br />
penetrar nas armaduras feitas com placas finas de metal, entretanto, aumentar suas espessuras<br />
as tornariam pesa<strong>da</strong>s demais e extremamente desconfortáveis para vestir.<br />
O primeiro protótipo de colete foi usado na I<strong>da</strong>de Média, no Japão, onde os guerreiros<br />
passaram a se proteger do fio <strong>da</strong>s espa<strong>da</strong>s e <strong>da</strong>s fechas usando peça confecciona<strong>da</strong> em se<strong>da</strong>,<br />
originando então, a proteção balística flexível, como hoje se conhece.<br />
No século XIX, os americanos tentaram usar a se<strong>da</strong> para proteção balística contra<br />
projéteis com veloci<strong>da</strong>de em torno de 100 a 150 m/s, porém, com o surgimento de armas mais<br />
velozes para projéteis raiados e com veloci<strong>da</strong>des maiores, que atingiam mais de 200 m/s, essa<br />
proteção passou a ser ineficaz, e, além disso, o custo <strong>da</strong> se<strong>da</strong> era alto.
Dissertação de Mestrado Iracilde Clara Vasconcelos PPGDI – UNESP 2007 54<br />
Consta que, em 1894, na Alemanha, um alfaiate de nome Dowe teria inventado uma<br />
espécie de peitilho confeccionado com placas de aço temperado para proteção contra balas de<br />
rifles militares <strong>da</strong> época e o próprio inventor exibiu sua invenção em feiras e participou de<br />
vários testes, porém, não despertou interesse <strong>da</strong>s forças germânicas e sem sucesso, caiu no<br />
esquecimento.<br />
Somente nos anos 60, nas Guerras <strong>da</strong> Coréia e do Vietnam, que os engenheiros<br />
americanos desenvolveram um tímido embrião de um colete de segurança resistente à bala,<br />
confiável e confortável, que foi amplamente utilizado pelas tropas americanas, as famosas<br />
"flak jackets", que consistiam de pesados jaquetões acolchoados e revestidos de fibra de vidro<br />
laminado e placas de resinas, que eram inseri<strong>da</strong>s em coletes e em outras roupas, destinados a<br />
proteger os sol<strong>da</strong>dos dos estilhaços de grana<strong>da</strong>s. Entretanto, não possuíam a eficácia<br />
pretendi<strong>da</strong>, pois não detinham a maior parte dos projéteis de pistolas e fuzis, além de serem<br />
desconfortáveis, muito grandes e desajeitados.<br />
Nesta mesma época, o número de policiais mortos nos Estados Unidos cresceu<br />
assustadoramente, o que levou o governo a investir mais de três milhões de dólares em<br />
pesquisas para o desenvolvimento de um equipamento de proteção que diminuísse o número<br />
de fatali<strong>da</strong>des de policiais atingidos por projéteis.<br />
É consenso que a grande revolução para o desenvolvimento de coletes balísticos<br />
moderno ocorreu com a invenção do tecido Kevlar®, pelos laboratórios <strong>da</strong> DuPont®. Criado<br />
na déca<strong>da</strong> de 60 e disponibilizado no comércio em 1972, este material foi originalmente<br />
desenvolvido para reforçar pneus radiais; depois aplicado em cabos e artefatos destinados à<br />
confecção de embalagens de segurança; e, por fim, destinado quase totalmente para a<br />
confecção de vestiário de segurança, especialmente os coletes à prova de balas, que com o<br />
emprego desse novo material permitiu o desenvolvimento de coletes balísticos mais
Dissertação de Mestrado Iracilde Clara Vasconcelos PPGDI – UNESP 2007 55<br />
confortáveis, no modelo mais utilizado atualmente pelas polícias brasileiras, mostrado na<br />
Figura 8.<br />
Figura 8 - Colete balístico Nível II, modelo dissimulado.<br />
O tecido Kevlar® 29 tem sido o mais utilizado em coletes balísticos. É um material<br />
peso a peso cinco vezes mais resistente que o aço e 10 vezes mais que o alumínio, possui alta<br />
resistência à tração e apresenta densi<strong>da</strong>de de cerca <strong>da</strong> metade <strong>da</strong> encontra<strong>da</strong> na fibra de vidro.<br />
Não derrete, não incandesce, podendo ser usado sem degra<strong>da</strong>r-se em temperaturas a níveis<br />
insuportáveis ao corpo humano.<br />
O tecido de arami<strong>da</strong> é fabricado com uma grande quanti<strong>da</strong>de de fibras finas que<br />
formam fios, que são trançados numa trama bem fecha<strong>da</strong>, obtendo-se o tecido, que, portanto,<br />
pode ser costurado e inserido em diversos moldes do vestuário.<br />
Ao sofrer impacto pelo projétil, as fibras do colete absorvem a energia do impacto e a<br />
dispersa para outras fibras do tecido, impedindo a penetração do projétil e minimizando a<br />
gravi<strong>da</strong>de do trauma fechado, que consiste no aprofun<strong>da</strong>mento no ponto de impacto que o<br />
corpo recebe quando o projétil se choca contra o colete.<br />
Testes consideram esse tecido como 100% eficaz na proteção a projéteis, em função<br />
do nível utilizado, embora sua eficiência caia para 90% na proteção, ao ser atingido por objeto<br />
perfuro-contundente, como estiletes, furadores de gelo, pontas de flecha, a<strong>da</strong>gas etc.
Dissertação de Mestrado Iracilde Clara Vasconcelos PPGDI – UNESP 2007 56<br />
(HARRIS, 2001). O sucesso é apontado pelo índice de ven<strong>da</strong>s, pois, após uma déca<strong>da</strong> do<br />
início de sua comercialização, a DuPont® já vendia mais de 30.000 tonela<strong>da</strong>s por ano.<br />
No Brasil, o colete à prova de balas passou a ser difundido como EPI a partir <strong>da</strong><br />
segun<strong>da</strong> metade <strong>da</strong> déca<strong>da</strong> de 80 e somente em dezembro de 2006 passou a ser legalmente<br />
considerado um EPI, sendo obrigatório seu uso para os que trabalham portando arma de fogo.<br />
Porém, a nova legislação tornará 100% obrigatório seu uso somente em 2011<br />
Na área militar, passou-se a usar um painel composto de fibra de arami<strong>da</strong> e ou<br />
polietileno, que apresenta uma superfície dura na área frontal, fabrica<strong>da</strong> em cerâmica especial,<br />
que, ao ser atingido pelo projétil, seu núcleo é deformado pelo impacto, quebrando a placa de<br />
cerâmica, que transfere a energia para o painel de fibra arami<strong>da</strong> ou de polietileno e impede a<br />
passagem <strong>da</strong> energia residual do projétil e dos fragmentos <strong>da</strong> cerâmica fratura<strong>da</strong>. São<br />
resistentes a projéteis e a objetos perfuro-contundentes, mas têm a desvantagem de serem<br />
muito pesados.<br />
2.5.4 Tipos de coletes balísticos<br />
Atualmente, os coletes de proteção balística são divididos em dois grupos principais:<br />
os coletes rígidos e os coletes macios. Os coletes rígidos são feitos com placas cerâmicas ou<br />
metálicas, rígidos o suficiente para desviar uma bala ou outro tipo de arma. Ou seja, o<br />
material rígido deflete com praticamente a mesma força que o projétil atinge o colete,<br />
impedindo sua penetração, e oferece mais proteção que o colete macio. Entretanto, é muito<br />
desconfortável sendo utilizado em situações especiais, e no uso diário, policiais e militares<br />
usam coletes de proteção macios, que, além desse modelo, pode ser usado no modelo de<br />
camisa ou jaqueta normal.
Dissertação de Mestrado Iracilde Clara Vasconcelos PPGDI – UNESP 2007 57<br />
Os coletes macios são confeccionados com material flexível, sobrepostos em diversas<br />
cama<strong>da</strong>s, formando uma placa protetora flexível que protege contra a perfuração de projéteis<br />
de armas de fogo. Neste trabalho, os tecidos mais utilizados são especificados pelos nomes<br />
comerciais.<br />
Os coletes são também classificados pelos modelos: social, tático, ostensivo e tático<br />
camuflado, cujas características são especifica<strong>da</strong>s na Tabela 3:<br />
Tabela 3 – Tipos de coletes em relação a área de proteção.<br />
Social<br />
Tipo<br />
Ostensivo<br />
Tático<br />
Tático<br />
camuflado<br />
Dissimulado<br />
Área de<br />
proteção<br />
frontal,<br />
dorsal e<br />
lateral<br />
frontal,<br />
dorsal e<br />
lateral<br />
frontal,<br />
dorsal,<br />
lateral,<br />
com<br />
opções de<br />
bolsos<br />
frontal,<br />
dorsal,<br />
lateral,<br />
pélvico,<br />
de ombro<br />
e glútea<br />
frontal,<br />
dorsal e<br />
lateral<br />
Fonte: site Rontan e G5.<br />
Modelo<br />
discreto<br />
maior área<br />
de proteção<br />
uso aparente<br />
e de forma<br />
ostensiva<br />
robusto,<br />
com<br />
diversos<br />
bolsos para<br />
transporte de<br />
acessórios<br />
maior área<br />
de proteção,<br />
uso aparente<br />
e de forma<br />
ostensiva<br />
compacto,<br />
usado sob<br />
vestimenta<br />
Indicação<br />
para uso<br />
executivos,<br />
profissionais<br />
liberais e<br />
policiais<br />
policiais,<br />
escolta e<br />
segurança<br />
priva<strong>da</strong>.<br />
ações táticas<br />
policias ou<br />
militares, tipo<br />
polícia<br />
exclusivo <strong>da</strong>s<br />
forças<br />
arma<strong>da</strong>s e<br />
polícias<br />
especializa<strong>da</strong>s<br />
policiais,<br />
executivos e<br />
profissionais<br />
liberais<br />
Ilustração
Dissertação de Mestrado Iracilde Clara Vasconcelos PPGDI – UNESP 2007 58<br />
2.5.5 Materiais utilizados<br />
No Brasil, atualmente, os coletes mais comercializados e disponibilizados aos<br />
profissionais de segurança pública são os confeccionados a partir de cama<strong>da</strong>s de tecidos de<br />
fios de arami<strong>da</strong>, de polietileno e <strong>da</strong> combinação dos dois.<br />
Esses fios são entrelaçados formando uma rede densa altamente resistente (Figuras 9 e<br />
10), que se estende de um lado <strong>da</strong> estrutura ao outro e segura o projétil, como uma rede de<br />
campo de futebol segura uma bola. Além de impedirem que o projétil atinja o corpo, essas<br />
cama<strong>da</strong>s dispersam a energia do ponto de impacto para uma área maior, protegendo-o do<br />
trauma de impacto causado pela energia do projétil, como é ilustrado na Figura 9 (HARRIS,<br />
2001).<br />
Figura 9 – Sistema de dissipação de energia nas cama<strong>da</strong>s de material balístico.<br />
Fonte: site CBC.
Dissertação de Mestrado Iracilde Clara Vasconcelos PPGDI – UNESP 2007 59<br />
Figura 10 – Tramas dos fios que compõem o tecido, sobrepostos entre cama<strong>da</strong>s de filme<br />
plástico, formando uma placa flexível de material balístico introduzido no vestuário,<br />
confeccionado de tecido tradicional.<br />
Fonte: site HowStuffWorks, 2007.<br />
2.5.5.1 Arami<strong>da</strong><br />
Uma fibra sintética de alta resistência e muito leve, com peso específico de 1,44 g/<br />
cm³, é cinco vezes mais resistente que o aço no mesmo peso. E entre suas principais<br />
características destacam-se a flexibili<strong>da</strong>de, elastici<strong>da</strong>de, leveza, estabili<strong>da</strong>de química e<br />
capaci<strong>da</strong>de de manter sua estabili<strong>da</strong>de em temperaturas de até 400°C.<br />
O tecido, conhecido por woven, constitui uma tela forma<strong>da</strong> pelo alinhamento dos fios<br />
trama e urdume. O conhecido por sistema non-woven constitui uma tela forma<strong>da</strong> pelo<br />
alinhamento dos fios de uma forma unidirecional, a 0/90°, que agrega a vantagem de melhor<br />
performance para tiros em ângulos e maior resistência a múltiplos disparos.<br />
Os coletes confeccionados com arami<strong>da</strong> apresentam alta resistência e absorção de<br />
energia do projétil em torno de 6.800 m/s, além de ser um material inflamável.
Dissertação de Mestrado Iracilde Clara Vasconcelos PPGDI – UNESP 2007 60<br />
Comercializa<strong>da</strong> desde os anos 70, evoluiu com a mistura de novas fibras de arami<strong>da</strong> de menor<br />
gramatura e maior flexibili<strong>da</strong>de, proporcionando mais conforto sem redução <strong>da</strong> resistência.<br />
Por ser um tecido, pode ser costurado e utilizado até para fazer ternos, entretanto, não<br />
pode ser molhado. É mais conhecido por Kevlar®, nome patenteado pela DuPont®, que<br />
desenvolveu o produto nos anos 60. Além de colete à prova de bala, também é utilizado na<br />
fabricação de cinto de segurança, cor<strong>da</strong>s, construções aeronáuticas e de alguns modelos de<br />
raquetes de tênis.<br />
2.5.5.2 Polietileno<br />
É um polímero de etileno de alta densi<strong>da</strong>de, uma fibra de altíssimo peso molecular,<br />
com peso específico de 0,97 g/cm3, tão leve que chega até a flutuar na água e é 10 vezes mais<br />
resistente que o aço, peso a peso, apresentando como principais proprie<strong>da</strong><strong>da</strong>des leveza,<br />
impermeabili<strong>da</strong>de e resistência a produtos químicos e raios ultravioletas.<br />
Para a fabricação de coletes, as fibras de polietileno são sobrepostas e cola<strong>da</strong>s com<br />
uma resina, formando um tecido que apresenta alta resistência compara<strong>da</strong> ao aço, como já<br />
relatado, em dez vezes. Portanto, por ser mais resistente ao impacto de projéteis necessita de<br />
menos cama<strong>da</strong>s, permitindo a confecção de coletes mais leves, flexíveis e de melhor<br />
performance que os fabricados com arami<strong>da</strong>, e ain<strong>da</strong>, com grande resistência a produtos<br />
químicos e à água, não perdendo suas características quando são molhados. Seu alto poder de<br />
para<strong>da</strong> do projétil com menor deformação proporciona menor trauma ao ponto de impacto.<br />
É mais conhecido pelo nome patenteado: Spectra Flex® e por Spectra Shield®, que,<br />
segundo seu fabricante, é 25% mais leve que o Spectra Flex® e absorve mais as on<strong>da</strong>s de<br />
choque provoca<strong>da</strong>s no impacto, possuindo veloci<strong>da</strong>de de dissipação de energia do projétil de
Dissertação de Mestrado Iracilde Clara Vasconcelos PPGDI – UNESP 2007 61<br />
13.400 m/s, portanto, com melhor dissipação <strong>da</strong> energia decorrente, diminuindo a deformação<br />
causa<strong>da</strong> pelo impacto do projétil, e, conseqüentemente, o trauma que a deformação causa no<br />
corpo do usuário. É indicado para usuários de compleições físicas médias e pequenas, que<br />
sofrem mais agressivamente os efeitos do trauma.<br />
A empresa Holandesa DSM® produziu o tecido Dyneema®, com características<br />
semelhantes ao Spectra Flex®, que, segundo o fabricante, reduziu o peso de 150g/m² para<br />
145g/m², com aumento <strong>da</strong> resistência. Assim, os coletes são fabricados com uma lâmina a<br />
menos que os fabricados com o Spectra Flex®.<br />
Segundo Cordebello (2002), a fibra Dyneema® apresenta altíssima orientação<br />
molecular (Figura 11), o que lhe garante maior resistência compara<strong>da</strong> à arami<strong>da</strong>, possuindo<br />
como principais características: altíssima tenaci<strong>da</strong>de, baixa densi<strong>da</strong>de, alta resistência ao<br />
impacto, boa resistência química e a raios ultravioletas, resistência à abrasão e flexibili<strong>da</strong>de,<br />
boa processabili<strong>da</strong>de.<br />
Figura 11 – Orientação molecular <strong>da</strong> fibra Dyneema® compara<strong>da</strong> a outro<br />
polipropileno.<br />
Fonte: Cordebello (2002).
Dissertação de Mestrado Iracilde Clara Vasconcelos PPGDI – UNESP 2007 62<br />
Atualmente, é possível encontrar no mercado coletes de nível balístico III, de uso<br />
militar (restrito) produzido com placa de polietileno bem mais leves do que os modelos<br />
comercializados no mercado, com aproxima<strong>da</strong>mente 900 gramas, que resista à munição 7,62x<br />
51.<br />
2.5.5.3 Combinação de arami<strong>da</strong> e polietileno<br />
É o tipo de fibra mais moderna para confeccionar coletes. Consiste de um misto de<br />
fibras de arami<strong>da</strong> revesti<strong>da</strong>s por polietileno, através <strong>da</strong> sobreposição de quatro lâminas de<br />
tecido de arami<strong>da</strong> unidirecional, em posição 0°/90º e 0°/90°, que são uni<strong>da</strong>s pelo processo de<br />
calandragem de um filme de polietileno em ca<strong>da</strong> face, o que o torna mais resistente que o<br />
tecido Spectra Flex®, e, conseqüentemente, necessita de menos cama<strong>da</strong>s, permitindo a<br />
confecção de coletes ain<strong>da</strong> mais leves, mais flexíveis e de melhor performance, com grande<br />
resistência à penetração de projéteis e menor trauma no ponto de impacto no corpo do<br />
usuário, permitindo a confecção de coletes dissimulados, tipo Very Important Person - VIP.<br />
Foram desenvolvidos pela empresa Norte-Americana Honeywell®, patenteados por Gold<br />
Flex® (ARAÚJO e SARMENTO, 2007).<br />
2.5.5.4 Cerâmica<br />
Também é utilizado para a fabricação de coletes um tipo de uma cerâmica especial,<br />
chama<strong>da</strong> de alumina, composta de óxido de alumínio. São placas rígi<strong>da</strong>s que resistem até a<br />
tiro de fuzil, mas tem a desvantagem de serem muito pesados e inflexíveis, portanto,
Dissertação de Mestrado Iracilde Clara Vasconcelos PPGDI – UNESP 2007 63<br />
desconfortáveis, motivo pelo qual, os coletes deste material é restringido para uso a grupos de<br />
operações especiais e durante um período de tempo curto.<br />
2.5.6 Confecção do colete<br />
Basicamente, um colete à prova de balas é constituído uma capa externa feita de duas<br />
cama<strong>da</strong>s de tecido comum, como o terbrim, que acondicionam os dois painéis balísticos, um<br />
frontal e outro dorsal, estes constituídos de diversas cama<strong>da</strong>s de tecido balístico, que são<br />
revestidos por uma capa (Figura 12).<br />
Para a confecção do painel balístico são sobrepostas cama<strong>da</strong>s sucessivas de tecido<br />
balístico em número suficiente a garantir o nível de proteção do colete, que geralmente varia<br />
entre 15 e 35 cama<strong>da</strong>s e apesar <strong>da</strong> resistência do tecido balístico este pode ser trabalhado com<br />
tesouras e máquinas de costura industriais comuns (Figura 13).<br />
capa do painel<br />
balístico<br />
Fios entrelaçados<br />
do tecido balístico<br />
Figura 12 – Partes componentes do colete balístico.<br />
Fonte: Revista Mundo estranho<br />
capa externa<br />
do colete<br />
capa do painel<br />
balístico<br />
cama<strong>da</strong>s de tecido<br />
balístico
Dissertação de Mestrado Iracilde Clara Vasconcelos PPGDI – UNESP 2007 64<br />
Figura 13 – Cama<strong>da</strong>s de material balístico sobrepostas sendo corta<strong>da</strong>s com<br />
máquina de costura industrial.<br />
Fonte: site CBC<br />
Esses painéis são cortados nos moldes definidos (Figuras 13, 14 e 15), e costurados<br />
nas extremi<strong>da</strong>des, para permanecerem em cama<strong>da</strong>s sobrepostas, formando um painel que é<br />
revestido de uma capa não removível, de duas cama<strong>da</strong>s de tecido. Para que o painel balístico<br />
não seja molhado, usa-se o náylon, um tecido impermeável que o protege do contato com a<br />
umi<strong>da</strong>de e/ou chuva e do suor do corpo do usuário, e, para tanto, as bor<strong>da</strong>s devem apresentar<br />
arremates que garantam a estanquei<strong>da</strong>de, impedindo a entra<strong>da</strong> de água pelos pontos <strong>da</strong> costura<br />
em caso de submersão (Figura 16 a 18):<br />
Figuras 14 e 15 – Moldes dos coletes.<br />
Fonte: site G5
Dissertação de Mestrado Iracilde Clara Vasconcelos PPGDI – UNESP 2007 65<br />
Figuras 16 e 17 – Detalhes do tecido balístico em cama<strong>da</strong>s sobrepostas, formando o painel.<br />
Figura 18 – Capa interna do painel balístico, com a etiqueta de informações técnicas.<br />
Em atendimento a Norma NIJ, o painel balístico e a capa externa devem possuir uma<br />
etiqueta com informações no idioma português, de forma legível e indelével, em cor<br />
contrastante com o nome, logotipo ou outra identificação do fabricante; uso: Masculino ou<br />
Feminino; modelo; tamanho PP, M, G ou GG; nível de proteção e certificado de<br />
conformi<strong>da</strong>de com a Norma NIJ Stan<strong>da</strong>rd 0101.04; número de série; <strong>da</strong>ta de fabricação; <strong>da</strong>ta<br />
de vali<strong>da</strong>de <strong>da</strong> proteção balística; munições que suporta (calibre, veloci<strong>da</strong>de, peso e<br />
características do projétil); instruções de uso e conservação dos painéis balísticos.<br />
A capa externa frontal e dorsal geralmente é confecciona<strong>da</strong> em tecido de alta<br />
tenaci<strong>da</strong>de, um misto de algodão e poliéster em forma de envelopes com fechamento em
Dissertação de Mestrado Iracilde Clara Vasconcelos PPGDI – UNESP 2007 66<br />
velcro, onde são introduzidos os painéis de proteção balística frontal e dorsal. Possui<br />
regulagem nas laterais e nos ombros, com tiras do mesmo tecido e revesti<strong>da</strong>s com velcro<br />
(Figuras 19 a 23):<br />
Abertura com<br />
velcro para<br />
introdução do<br />
painel<br />
balístico<br />
Figuras 19 e 20 – Capas externas: frontal e dorsal.<br />
Figuras 21 e 22 – Capa externa do painel balístico frontal e detalhe <strong>da</strong> etiqueta.<br />
Abertura com<br />
velcro para<br />
introdução do<br />
painel<br />
balístico<br />
Figura 23 – Capa externa do painel balístico dorsal.<br />
Etiqueta com<br />
informações<br />
técnicas
Dissertação de Mestrado Iracilde Clara Vasconcelos PPGDI – UNESP 2007 67<br />
2.5.7 Níveis de Proteção<br />
As empresas que fabricam coletes à prova de balas comercializam seus produtos<br />
classificando-os em seis níveis de proteção balística, seguindo a tabela de resistência <strong>da</strong><br />
norma norte-americana NIJ Stan<strong>da</strong>rd 0101.03 e 0101.04, que exige que a penetração de um<br />
determinado projétil (munição), disparado com massa e veloci<strong>da</strong>de determina<strong>da</strong>, seja igual a<br />
zero, provocando uma deformação máxima (trauma fechado) no corpo do usuário inferior a<br />
44 mm (NIJ Stan<strong>da</strong>rd 0101.03).<br />
Os coletes são classificados em sete diferentes níveis de desempenho balístico, em<br />
função <strong>da</strong> ameaça balística imposta pelas balas e cartuchos (Figura 24 e Quadros 1 e 2). Em<br />
ordem do mais baixo ao mais alto nível de proteção, são: Tipo I, Tipo IIA, Tipo II, Tipo IIIA,<br />
Tipo III, Tipo IV e Especial, e ain<strong>da</strong> quanto ao grau de restrição: de uso permitido e uso<br />
restrito, conforme mostra a Tabela 5.<br />
Em função do nível de proteção, é estabelecido o número de cama<strong>da</strong>s do painel de<br />
proteção balística (Figura 12, 16 e 17). Geralmente, para os níveis III e IV, há o acréscimo de<br />
placas rígi<strong>da</strong>s de cerâmica ou polietileno.<br />
Contudo, deve-se ponderar a ausência de estudos com embasamento científico que<br />
considere aspectos morfológicos dentro do contexto de design ergonômico para a concepção<br />
deste produto ou seu redesenho, agregando características de usabili<strong>da</strong>de, conforto,<br />
desempenho e segurança.
Dissertação de Mestrado Iracilde Clara Vasconcelos PPGDI – UNESP 2007 68<br />
Tabela 4 - Classificação dos coletes quanto ao nível e grau de restrição:<br />
NÍVEL MUNIÇÃO<br />
I<br />
ENERGIA<br />
CINÉTICA<br />
(joules)<br />
VELOCIDADE<br />
(m/seg)<br />
PESO<br />
DA<br />
BALA<br />
(gramas)<br />
.22 LRHV Chumbo 133 320 2,6<br />
.38 Special RN Chumbo 342 259 10,2<br />
9mm FMJ 441 332 8,0<br />
II-A .357 Magnum JSP 740 381 10,2<br />
9mm FMJ 513 358 8,0<br />
II .357 Magnum JSP 921 425 10,2<br />
9mm FMJ RN 726 426 8,0<br />
III-A .44 Magnum<br />
Chumbo<br />
SWC<br />
1411 426 15,55<br />
III<br />
7,62x51mm – FMJ<br />
(.308 Winchester)<br />
3406 838 9,7<br />
IV<br />
7,62x63mm – AP<br />
(.30-06 Springfield - AP)<br />
4068<br />
868 10,8<br />
Fonte: NIJ 0101.04; FOWLER (2003)<br />
Figura 24 – Classificação <strong>da</strong>s munições nos níveis de proteção.<br />
Fonte: site <br />
GRAU DE<br />
RESTRIÇÃO<br />
USO PERMITIDO<br />
USO<br />
RESTRITO
1<br />
2<br />
3<br />
4<br />
5<br />
6<br />
7<br />
8<br />
9<br />
Dissertação de Mestrado Iracilde Clara Vasconcelos PPGDI – UNESP 2007 69<br />
Quadro 1 – Especificação <strong>da</strong>s munições:<br />
10<br />
11<br />
12<br />
13<br />
14<br />
15<br />
16<br />
17<br />
18<br />
19<br />
20<br />
22 Magnum 40 gr. JHP (1209 FPS /<br />
369 MPS)<br />
32 ACP 60 gr. Silvertip JHP (936<br />
FPS / 285 MPS)<br />
.380 ACP 95 gr. FMC (902 FPS /<br />
275 MPS)<br />
.38 Special 125 gr. Nyclad SWHP<br />
(1009 FPS / 308 MPS)<br />
.38 Special +P 110 gr. JHP (1049<br />
FPS / 320 MPS)<br />
.38 Special +P 140 gr. JHP (869<br />
FPS / 265 MPS)<br />
9mm 124 gr. FMC (1173 FPS / 358<br />
MPS)<br />
9mm 125 gr. JSP (1121 FPS / 342<br />
MPS)<br />
9mm 147 gr. Black Talon (1010<br />
FPS / 308 MPS)<br />
9mm 147 g. Golden Saber (1083<br />
FPS / 330 MPS)<br />
9mm 147 gr. Hydra Shok (1011<br />
FPS / 308 MPS)<br />
.357 Magnum 158 g. JSP (1308 FPS<br />
/ 399 MPS)*<br />
.357 Magnum 110 gr. JHP (1292<br />
FPS / 394 MPS)<br />
.357 Magnum 125 g. JHP (1335 FPS<br />
/ 407 MPS)<br />
.40 Caliber 180 gr. FMJTC (992<br />
FPS / 302 MPS)<br />
.40 Caliber 170 gr. FMJTC (1095<br />
FPS / 334 MPS)<br />
10mm 155 gr. FMJTC (1024 FPS /<br />
312 MPS)<br />
10mm 170 gr. JHP (1137 FPS / 347<br />
MPS)<br />
.41 Magnum 210 gr. LSWC (1141<br />
FPS / 348 MPS)<br />
.44 Magnum 240 gr. LFP (1017 FPS<br />
/ 310 MPS)<br />
21<br />
22<br />
23<br />
24<br />
25<br />
26<br />
27<br />
28<br />
29<br />
30<br />
31<br />
32<br />
33<br />
34<br />
35<br />
36<br />
37<br />
38<br />
39<br />
40<br />
.45 Long Colt 250 gr. LRN (778 FPS /<br />
237 MPS)<br />
.45 ACP 230 gr. FMJ (826 FPS / 252<br />
MPS)<br />
12 g. Buck (9 pellet) (1063 FPS / 324<br />
MPS)<br />
9mm 124 gr. FMJ (1215 FPS / 370<br />
MPS)<br />
9mm 115 gr. Silvertip JHP (1252 FPS /<br />
382 MPS)<br />
9mm 124 gr. Starfire JHP (1174 FPS /<br />
358 MPS)<br />
.357 Magnum 158 gr. JSP (1453 FPS /<br />
443 MPS)*<br />
.357 Magnum 145 gr. Silvertip JHP<br />
(1371 FPS / 418 MPS)<br />
.357 Magnum 125 gr. JHP (1428 FPS /<br />
435 MPS)<br />
10 mm 175 gr. Silvertip JHP (1246<br />
FPS / 380 MPS)<br />
.41 Magnum 210 gr. JSP (1322 FPS /<br />
403 MPS)<br />
.44 Magnum 240 gr. SJHP (1270 FPS /<br />
387 MPS)<br />
9mm 124 gr. FMJ (1440 FPS / 439<br />
MPS)<br />
9mm 115 gr. FMJ Israeli (1499 FPS /<br />
457 MPS)<br />
9mm 123 gr. FMJ Geco (1372 FPS /<br />
418 MPS)<br />
9mm 124 gr. FMJ Cavim (1259 FPS /<br />
384 MPS)<br />
.44 Magnum 240 gr. LSWC (1448 FPS<br />
/ 441 MPS)*<br />
.44 Magnum 240 gr. HSP (1320 FPS /<br />
402 MPS)<br />
12 ga. 1 oz. Rifled Slug (1290 FPS /<br />
393 MPS)<br />
12 ga. 1 oz. Rifle Slug (1254 FPS / 382<br />
MPS)
Dissertação de Mestrado Iracilde Clara Vasconcelos PPGDI – UNESP 2007 70<br />
Quadro 2 – Especificação <strong>da</strong> nominação de projéteis:<br />
NOMINAÇÃO<br />
PROJÉTIL SIGNIFICADO EM INGLÊS SIGNIFICADO EM PORTUGUÊS<br />
FMC/J Full Metal Cas/Full Metal Jacket<br />
FMJTC<br />
Full Metal Jacket Truncated<br />
Cone<br />
HSP Hollow Soft Point Ponta Oca Macia<br />
Totalmente<br />
Jaquetado<br />
de Metal/Totalmente<br />
Totalmente<br />
Truncado<br />
Jaquetado de Cone<br />
LRB Lead Round Ball Bola Redon<strong>da</strong> de Chumbo<br />
LRN Lead Round Nose Ogival de Chumbo<br />
LSWC Lead Semi Wadcutter Semi-cônica de Chumbo<br />
JHP Jacketed Hollow Point Jaquetado de Ponta Oca<br />
JSP Jacketed Soft Point Jaquetado de Ponta Macia<br />
LFP Lead Flat Point Ponta Plana de Chumbo<br />
SJHP Semi Jacketed Hollow Point Semi-jaqueta<strong>da</strong> de Ponta oca<br />
SWHP Semi Wadcutter Hollow Point Canto Semivivo de Ponta oca<br />
No próximo capítulo será detalhado todo caminho, técnica, método, definição <strong>da</strong><br />
população, <strong>da</strong> amostra, enfim to<strong>da</strong> a metodologia utiliza<strong>da</strong> para chegar-se ao resultado <strong>da</strong><br />
presente pesquisa.
Dissertação de Mestrado Iracilde Clara Vasconcelos PPGDI – UNESP 2007 71<br />
3 METODOLOGIA<br />
3.1 PROCEDIMENTOS METODOLÓGICOS<br />
Inicialmente, em meados de julho/2006, foi realizado contato com o Coman<strong>da</strong>nte do<br />
4º BPM/I, Ten Cel PM Marco Antonio Alves Miguel, e exposta a proposta de estudo,<br />
fornecido o Projeto de Pesquisa e encaminhado o pedido de consentimento institucional<br />
necessário (Apêndice A).<br />
Houve uma boa acolhi<strong>da</strong> <strong>da</strong> proposta, com total anuência, apoio e colaboração <strong>da</strong><br />
Instituição, que auxiliou nas etapas do processo de pesquisa, especialmente para aplicação dos<br />
questionários e coleta dos <strong>da</strong>dos (Anexo C).
Dissertação de Mestrado Iracilde Clara Vasconcelos PPGDI – UNESP 2007 72<br />
Por sugestão do coman<strong>da</strong>nte substituto, Ten Cel PM Pedro Batista Lamoso, foi<br />
agen<strong>da</strong><strong>da</strong> uma reunião com oficiais do Batalhão e Coman<strong>da</strong>ntes <strong>da</strong>s sete Companhias do 4º<br />
BPM/I, a fim de expor as propostas <strong>da</strong> pesquisa, os objetivos e metodologia para aplicação<br />
dos questionários, havendo também uma boa receptivi<strong>da</strong>de por partes desses, que se<br />
mostraram dispostos a participar.<br />
Com o intuito de alcançar os objetivos propostos, foi realizado um estudo<br />
observacional e coloquial com policiais e revisão bibliográfica antes e durante todo o processo<br />
de desenvolvimento <strong>da</strong> pesquisa, visando coletar informações para a formulação de questões<br />
que abor<strong>da</strong>ssem os aspectos de conforto e usabili<strong>da</strong>de em relação ao colete à prova de bala.<br />
Buscou-se informações em livros, periódicos, instituições governamentais, teses de<br />
doutorado, dissertações de mestrado, monografias e Internet.<br />
Posteriormente, houve mu<strong>da</strong>nças no comando do 4º BPM/I, o que não afetou o<br />
desenvolvimento <strong>da</strong> pesquisa pela absoluta receptivi<strong>da</strong>de recebi<strong>da</strong> de todos os oficiais<br />
coman<strong>da</strong>ntes.<br />
Foi possível elaborar um questionário com 11 questões (Apêndice B) que abor<strong>da</strong>sse os<br />
aspectos de conforto e usabili<strong>da</strong>de dos coletes à prova de balas, para que os entrevistados<br />
manifestassem sua opinião quanto aos seguintes aspectos:<br />
1) Conforto;<br />
2) Grau de conforto em relação ao peso;<br />
3) Grau de conforto em relação do calor durante o uso;<br />
4) Adequação dos tamanhos PP, P, M. G e GG às medi<strong>da</strong>s corporais do usuário;<br />
5) Satisfação em relação as medi<strong>da</strong>s dos coletes;<br />
6) Partes do colete onde as medi<strong>da</strong>s são desconfortáveis;<br />
7) Adequação do modelo utilizado para a ativi<strong>da</strong>de policial e sugestões;<br />
8) Diagnóstico de problema de saúde causado pelo uso do colete;
Dissertação de Mestrado Iracilde Clara Vasconcelos PPGDI – UNESP 2007 73<br />
9) Se o desconforto do colete prejudica a ativi<strong>da</strong>de policial;<br />
10) Nível de resistência do policial quanto ao uso contínuo;<br />
11) Se o uso do colete contribui para se sentir fatigado no final do turno de trabalho;<br />
Valendo-se <strong>da</strong> revisão bibliográfica deste trabalho, em que Ii<strong>da</strong> (2005), em<br />
congruência com outros autores, abor<strong>da</strong> que o “sentimento” quanto ao conforto, usabili<strong>da</strong>de e<br />
fadiga em relação a um produto deve ser manifestado pelo usuário, nesta pesquisa utilizou-se<br />
medi<strong>da</strong>s subjetivas que representassem variáveis categoriza<strong>da</strong>s nominais (sim e não) e<br />
ordinais em escalas de satisfação, como por exemplo: excelente; bom; regular; ruim e<br />
péssimo; que melhor indiquem o grau de conforto do produto pesquisado em relação ao peso,<br />
calor, medi<strong>da</strong>s, modelo, adequação à ativi<strong>da</strong>de, entre outros aspectos.<br />
Entretanto, para variáveis nominais e ordinais não existem operações matemáticas,<br />
permitindo a coleta de <strong>da</strong>dos dessa pesquisa com a aplicação de uma abor<strong>da</strong>gem<br />
metodológica qualitativa-quantitativa, que permita a medição de aspectos subjetivos quanto<br />
ao produto pesquisado.
Dissertação de Mestrado Iracilde Clara Vasconcelos PPGDI – UNESP 2007 74<br />
3.2 POPULAÇÃO E AMOSTRA<br />
A população (N= 761) compreendeu os policiais militares do quadro <strong>da</strong> Secretaria de<br />
Segurança Pública do Estado de São Paulo, que realizam o policiamento ostensivo e<br />
preventivo na área de abrangência do 4º BPM/I (Figura 2), sendo 65 do sexo feminino e 696<br />
do sexo masculino (Tabela 5), e todos continuamente durante o turno de trabalho utilizam o<br />
colete à prova de balas de Nível II, modelo dissimulado (Figuras 19 e 20), de painel balístico<br />
confeccionado com cama<strong>da</strong>s de tecidos de fios de arami<strong>da</strong>, de polietileno e <strong>da</strong> combinação<br />
dos dois. Modelo este adotado pela PMESP, especificados nos Quadros 3 e 4 adiante:<br />
Quadro 3 – Média dos pesos de coletes à prova de balas, tipo feminino, modelo dissimulado,<br />
Nível II, utilizados pela PMESP:<br />
TAMANHOS<br />
P 1100<br />
M 1400<br />
G 1800<br />
COLETES FEMININOS<br />
Frontal<br />
Dorsal<br />
PESO<br />
(gramas) Medi<strong>da</strong>s frontais Medi<strong>da</strong>s dorsais<br />
GG Não disponível<br />
A = 46,0 cm<br />
B = 38,0 cm<br />
C = 31,0 cm<br />
D = 14,5 cm<br />
E = 28,0 cm<br />
A = 44,0 cm<br />
B = 41,0 cm<br />
C = 33,5 cm<br />
D = 15,5 cm<br />
E = 27,5 cm<br />
A = 47,0 cm<br />
B = 45,0 cm<br />
C = 36,5 cm<br />
D = 18,0 cm<br />
E = 31,0 cm<br />
F = 46,0 cm<br />
G = 41,0 cm<br />
H = 36,0 cm<br />
I = 14,5 cm<br />
J = 31,0 cm<br />
F = 43,0 cm<br />
G = 43,0 cm<br />
H = 46,0 cm<br />
I = 14,0 cm<br />
J = 29,5 cm<br />
F = 33,5 cm<br />
G = 48,0 cm<br />
H = 33,5 cm<br />
I = 15,0 cm<br />
J = 33,5 cm
Dissertação de Mestrado Iracilde Clara Vasconcelos PPGDI – UNESP 2007 75<br />
Quadro 4 – Média dos pesos de coletes à prova de balas, tipo masculino, modelo dissimulado,<br />
Nível II, utilizados pela PMESP:<br />
TAMANHOS<br />
P 1600<br />
M 2200<br />
G 2400<br />
GG 2600<br />
COLETES MASCULINOS<br />
Frontal<br />
Dorsal<br />
PESO<br />
(gramas) Medi<strong>da</strong>s Frontais Medi<strong>da</strong>s Dorsais<br />
A = 47,0 cm<br />
B = 44,0 cm<br />
C = 38,0 cm<br />
D = 19,0 cm<br />
E = 27,0 cm<br />
A = 49,5 cm<br />
B = 48,5 cm<br />
C = 42,0 cm<br />
D = 22,0 cm<br />
E = 30,5 cm<br />
A = 50,0 cm<br />
B = 51,0 cm<br />
C = 44,5 cm<br />
D = 22,0 cm<br />
E = 32,0 cm<br />
A = 55,0 cm<br />
B = 52,0 cm<br />
C = 46,0 cm<br />
D = 25,0 cm<br />
E = 34,5 cm<br />
F = 48,5 cm<br />
G = 47,0 cm<br />
H = 42,0 cm<br />
I = 19,0 cm<br />
J = 31,0 cm<br />
F = 51,0 cm<br />
G = 50,5 cm<br />
H = 45,0 cm<br />
I = 22,0 cm<br />
J = 35,0 cm<br />
F = 52,0 cm<br />
G = 54,0 cm<br />
H = 48,0 cm<br />
I = 22,0 cm<br />
J = 37,0 cm<br />
F = 59,0 cm<br />
G = 54,5 cm<br />
H = 50,0 cm<br />
I = 25,0 cm<br />
J = 38,0 cm<br />
A amostra ficou defini<strong>da</strong> dentro do universo de policiais militares femininos e<br />
masculinos, constituindo estes dois universos de pesquisa, e caracterizando, portanto, o sujeito<br />
<strong>da</strong> pesquisa.<br />
O tamanho <strong>da</strong> amostra não probabilística foi definido em função do tamanho desta<br />
população (N=761), com nível de confiança estipulado em 95% e margem de erro de no<br />
máximo 4% (MARCONI; LAKATOS, 1995)
Dissertação de Mestrado Iracilde Clara Vasconcelos PPGDI – UNESP 2007 76<br />
O “n” amostral foi obtido através <strong>da</strong> escolha nominal com nível de mensuração de<br />
95% (Z=2), utilizando-se a seguinte equação:<br />
no = (z/e)² * p*q<br />
n = (N* no) / (N + no)<br />
Em que:<br />
N= tamanho <strong>da</strong> população<br />
Z= abscissa <strong>da</strong> normal padrão<br />
p= estimativa <strong>da</strong> ver<strong>da</strong>deira proporção<br />
q= 1- p, para a situação mais crítica p =q=0,5<br />
Assim temos no = 625 e obteve-se n = 343 policiais militares entrevistados.<br />
Desta forma, a amostra pesquisa<strong>da</strong> foi distribuí<strong>da</strong> de forma proporcional e estratifica<strong>da</strong><br />
em relação ao número de policiais femininos e masculinos e em ca<strong>da</strong> Companhia, conforme é<br />
mostrado na Tabela 5.<br />
Tabela 5 – Distribuição <strong>da</strong> população de policiais militares e <strong>da</strong> amostra entrevista<strong>da</strong> de<br />
homens e mulheres por Companhia (Cia).<br />
Composição do<br />
4º BPM/I<br />
PMESP<br />
nº policiais<br />
masculinos<br />
nº policiais<br />
femininos<br />
nº total de<br />
policiais<br />
% por<br />
Companhia<br />
nº policiais<br />
femininos<br />
entrevistrados<br />
nº policiais<br />
masculinos<br />
entrevistrados<br />
nº total de<br />
policiais<br />
entrevistados<br />
1ª Cia PM – Bauru 104 25 129 17% 10 48 58<br />
2ª Cia PM - Pirajuí 93 4 97 13% 2 42 44<br />
3ª Cia PM – Bauru 128 12 140 18% 5 58 63<br />
4ª Cia PM – Bauru 113 11 124 16% 5 51 56<br />
5ª Cia PM – Lençóis Pta 110 3 113 15% 1 50 51<br />
6ª Cia PM – Pederneiras 64 2 66 9% 1 29 30<br />
Cia Força Tática - Bauru 84 8 92 12% 3 38 41<br />
TOTAL 696 65 761 100% 27 316 343
Dissertação de Mestrado Iracilde Clara Vasconcelos PPGDI – UNESP 2007 77<br />
3.3 COLETA DE DADOS<br />
O instrumento utilizado na coleta de <strong>da</strong>dos foi um questionário do tipo padronizado,<br />
cujas perguntas “são apresenta<strong>da</strong>s a to<strong>da</strong>s as pessoas exatamente com as mesmas palavras na<br />
mesma ordem”, segundo Marconi e Lakatos (1995), e auto-aplicável. Preliminarmente, foi<br />
realizado um teste de clareza do questionário, em que 15 policiais militares testaram a clareza<br />
do instrumento, obtendo índice de 100%.<br />
Os questionários foram disponibilizados aos coman<strong>da</strong>ntes <strong>da</strong>s sete Companhias e estes<br />
se encarregaram de distribuí-los entre os policiais militares femininos e masculinos que<br />
realizam o policiamento ostensivo e preventivo, seguindo a proporção previamente estipula<strong>da</strong><br />
na Tabela 5, e após um período de até 20 dias foi entregue o número proposto de 343<br />
questionários respondidos de forma completa.<br />
Os resultados foram digitados e apresentados através de séries estatísticas, utilizando-<br />
se de planilha eletrônica do Microsoft Excel®.<br />
No capítulo seguinte serão apresentados os resultados <strong>da</strong> pesquisa com uma análise a<br />
ca<strong>da</strong> questão abor<strong>da</strong><strong>da</strong>, ilustra<strong>da</strong> com gráficos.
Dissertação de Mestrado Iracilde Clara Vasconcelos PPGDI – UNESP 2007 78<br />
4 RESULTADOS<br />
4.1 CARACTERÍSTICAS DA AMOSTRA ENTREVISTADA<br />
Observa-se através <strong>da</strong> figura 25, na amostra em estudo, uma maior predominância de<br />
indivíduos com i<strong>da</strong>de nos intervalos 30| - 35|; 35| - 40 e 40| - 45 anos representando<br />
respectivamente a 28,6%; 33% e 21% <strong>da</strong> amostra, o que totaliza 82,6%. Nos demais<br />
intervalos ocorrem uma distribuição do restante <strong>da</strong> população, 17,4%, de forma menos<br />
representativa, apresentando-se como menor valor os intervalos 20 |- 25 e 45 |- 50 anos<br />
representando respectivamente 1% e 3,8% <strong>da</strong> amostra e, como maior valor o intervalo 25| - 30<br />
anos representando 12,5% <strong>da</strong> população.
Dissertação de Mestrado Iracilde Clara Vasconcelos PPGDI – UNESP 2007 79<br />
Fica evidenciado pela análise dos <strong>da</strong>dos que, a maioria absoluta do efetivo <strong>da</strong> polícia<br />
militar ostensiva é uma população adulta, com faixa etária entre 30 a 45 anos, e de forma<br />
menos expressiva, o efetivo conta com policiais jovens com menos de 30 anos e em minoria<br />
com mais de 45 anos.<br />
Para melhor destacar os <strong>da</strong>dos apresentados quanto à i<strong>da</strong>de, procurou-se ilustrar esta<br />
análise, através <strong>da</strong> figura 25 abaixo:<br />
Figura 25 – Distribuição dos policiais entrevistados em relação à faixa etária.<br />
Observa-se, através <strong>da</strong> figura 26, maior predominância de indivíduos do sexo<br />
masculino atuantes no policiamento ostensivo do 4º BPM/I, totalizando 90,4% (313<br />
indivíduos) <strong>da</strong> amostra entrevista<strong>da</strong> e, de forma menos expressiva, indivíduos do sexo<br />
feminino, totalizando 9,6% (25 indivíduos) <strong>da</strong> amostra, portanto, segundo Cury (2006) esta<br />
distribuição coincide com a percentagem de policiais do sexo feminino e masculino, em todo<br />
o efetivo <strong>da</strong> PMESP.<br />
35%<br />
30%<br />
25%<br />
20%<br />
15%<br />
10%<br />
5%<br />
0%<br />
Para melhor demonstrar os <strong>da</strong>dos apresentados quanto ao sexo, procurou-se ilustrar<br />
esta análise através <strong>da</strong> figura 26:<br />
1,0%<br />
12,5%<br />
28,6%<br />
33,0%<br />
21,0%<br />
3,8%<br />
20| - 25 25|- 30 30|- 35 35|- 40 40|-45 45|- 50<br />
Faixa etária (anos)
Dissertação de Mestrado Iracilde Clara Vasconcelos PPGDI – UNESP 2007 80<br />
Figura 26 – Distribuição <strong>da</strong> amostra entrevista<strong>da</strong> por sexo.<br />
Em relação ao tempo em que os policiais usam o EPI colete à prova de bala, objeto de<br />
estudo neste trabalho, é observado na Figura 27 que, do total de 343 entrevistados, uma<br />
minoria de 5 indivíduos usam o EPI a mais de 25 anos, 32 entre 20 e 25 anos, 39 entre 15 e 20<br />
anos de uso, 53 entre 10 e 15 anos, e a metade <strong>da</strong> amostra, ou seja, 171 usam o EPI entre 5 e<br />
10 anos, enquanto 43 a menos de 5 anos, conforme ilustrado na figura 27:<br />
Policiais entrevistados<br />
180<br />
160<br />
140<br />
120<br />
100<br />
80<br />
60<br />
40<br />
20<br />
0<br />
percentual dos entrevistados<br />
100%<br />
90%<br />
80%<br />
70%<br />
60%<br />
50%<br />
40%<br />
30%<br />
20%<br />
10%<br />
0%<br />
5<br />
25 - 30<br />
anos<br />
30<br />
313<br />
Distribuição dos entrevistados<br />
32<br />
20 - 25<br />
anos<br />
39<br />
15 - 20<br />
anos<br />
MULHERES 9,6%<br />
HOMENS 90,4 %<br />
Figura 27 – Distribuição <strong>da</strong> amostra em função do tempo de uso do colete balístico.<br />
53<br />
15 - 10<br />
anos<br />
Tempo de uso de colete balístico<br />
10 - 5<br />
anos<br />
171<br />
43<br />
menos 5<br />
anos
Dissertação de Mestrado Iracilde Clara Vasconcelos PPGDI – UNESP 2007 81<br />
Observa-se que 90% <strong>da</strong> amostra entrevista<strong>da</strong> usa o colete à prova de balas há mais de<br />
5 anos, enquanto a minoria, equivalente a 43 indivíduos, ou 10% <strong>da</strong> amostra usam o EPI há<br />
menos de cinco anos.
Dissertação de Mestrado Iracilde Clara Vasconcelos PPGDI – UNESP 2007 82<br />
4.2 RESPOSTAS AO QUESTIONÁRIO<br />
To<strong>da</strong>s as respostas ao questionário respondido pela amostra pesquisa<strong>da</strong> são<br />
apresentados adiante, com ilustrações com gráficos de tortas e de colunas que distribuem<br />
percentualmente as respostas aponta<strong>da</strong>s e gráficos de colunas nas cores rosa e azul que<br />
ilustram respectivamente as respostas dos policiais do sexo feminino e masculino.<br />
4.2.1 1ª QUESTÃO<br />
- Na sua opinião o grau de conforto oferecido pelos coletes balísticos disponibilizados<br />
é: excelente, bom, regular, ruim, péssimo?<br />
Através <strong>da</strong> 1ª questão buscou-se saber como os policiais se sentiam em termos de<br />
conforto oferecido pelos coletes à prova de balas, observa-se que 37% consideram regular,<br />
29% ruim e 17% péssimo, portanto, quase a metade (46%) dos policiais desaprova o colete<br />
em relação ao grau de conforto, considerando-se entre os que consideram excelente e bom,<br />
representam respectivamente 1% e 16%.<br />
Dentre as respostas categoriza<strong>da</strong>s por sexo, observa-se que nenhuma policial feminina<br />
considera excelente o grau de conforto do colete, enquanto, somente 1% dos policiais<br />
masculinos assim o classifica, e, mais <strong>da</strong> metade <strong>da</strong>s policiais femininas (60%) o classificam<br />
como ruim (37%) e péssimo (23%), enquanto 44% dos masculinos assim o consideram,<br />
respectivamente na fração de 28% e 16%; do total, 27% dos dois sexos consideram o grau de<br />
conforto regular, enquanto a minoria, 13% de mulheres e 17% de homens, opinam como bom.<br />
Procurou-se melhor ilustrar esta análise através <strong>da</strong>s figuras 28 e 29 adiante:
Dissertação de Mestrado Iracilde Clara Vasconcelos PPGDI – UNESP 2007 83<br />
Figura 28 – Opinião dos policiais entrevistados em relação ao conforto do colete balístico.<br />
40%<br />
35%<br />
30%<br />
25%<br />
20%<br />
15%<br />
10%<br />
5%<br />
0%<br />
37%<br />
16%<br />
0% 1%<br />
excelente<br />
1%<br />
13%<br />
17%<br />
bom<br />
27% 27%<br />
regular<br />
17%<br />
Figura 29 – Opinião dos policiais entrevistados - por sexo, em relação ao conforto do colete balístico.<br />
29%<br />
37%<br />
ruim<br />
28%<br />
23%<br />
excelente<br />
bom<br />
regular<br />
ruim<br />
péssimo<br />
MASCULINO<br />
16%<br />
péssimo FEMININO
Dissertação de Mestrado Iracilde Clara Vasconcelos PPGDI – UNESP 2007 84<br />
4.2.2 2ª QUESTÃO<br />
- Na sua opinião o grau de conforto em relação ao peso dos coletes balísticos<br />
disponibilizados é: excelente, bom, regular, ruim, péssimo?<br />
Através <strong>da</strong> 2ª questão tentou-se avaliar o grau de satisfação do usuário em relação ao<br />
peso do colete à prova de bala e observa-se que 41% consideram regular, 24% ruim e 12%<br />
péssimo, portanto, menos <strong>da</strong> metade (36%) desaprovam o colete em relação ao peso,<br />
considerando-se entre os que consideram excelente e bom, representam respectivamente 2% e<br />
21%.<br />
Dentre as respostas categoriza<strong>da</strong>s por sexo, observa-se que 3% <strong>da</strong>s policiais femininas<br />
e 2% dos masculinos consideram excelente o grau de satisfação em relação ao peso dos<br />
coletes, enquanto 10% <strong>da</strong>s policiais femininas e 20% dos masculinos o consideram bom, e na<br />
mesma ordem, consideram regular 47% e 41%, enquanto menos <strong>da</strong> metade <strong>da</strong>s policiais<br />
femininas o classificam como ruim (20%) e péssimo (20%), enquanto os masculinos, 20%<br />
como ruim e 11% péssimo.<br />
Procurou-se melhor ilustrar esta análise através <strong>da</strong>s figuras 30 e 31 adiante:<br />
41% 24%<br />
21%<br />
Figura 30 – Opinião dos policiais entrevistados quanto ao grau de conforto em relação ao peso.<br />
2%<br />
12%<br />
excelente<br />
bom<br />
regular<br />
ruim<br />
péssimo
Dissertação de Mestrado Iracilde Clara Vasconcelos PPGDI – UNESP 2007 85<br />
Figura 31 – Opinião dos policiais entrevistados - por sexo quanto ao grau de conforto em relação ao<br />
peso do colete balístico.<br />
4.2.3 3ª QUESTÃO<br />
50%<br />
45%<br />
40%<br />
35%<br />
30%<br />
25%<br />
20%<br />
15%<br />
10%<br />
5%<br />
0%<br />
3%2%<br />
excelente<br />
10%<br />
22%<br />
47%<br />
- Na sua opinião, o grau de conforto quanto ao calor durante o uso do colete balístico<br />
na ativi<strong>da</strong>de policial é: excelente, bom, regular, ruim, péssimo?<br />
Através <strong>da</strong> 1ª questão tentou-se avaliar o grau de satisfação do usuário em relação ao<br />
conforto térmico oferecido pelos coletes à prova de balas e observa-se que 53% consideram<br />
péssimo, 34% ruim, portanto, quase a totali<strong>da</strong>de (87%) dos policiais entrevistados desaprova<br />
o colete em relação ao grau de conforto térmico, considerando-se ain<strong>da</strong> que entre os que<br />
consideram bom e excelente, representam respectivamente 3% e 1%.<br />
bom<br />
regular<br />
Dentre as respostas categoriza<strong>da</strong>s por sexo, observa-se que nenhuma policial feminina<br />
considera o grau de conforto térmico como excelente e bom, enquanto, somente 1% dos<br />
policiais masculinos considera excelente e 3% bom, e, do total de entrevistados, mais <strong>da</strong><br />
41%<br />
20%<br />
ruim<br />
24%<br />
FEMININO<br />
MASCULINO<br />
20%<br />
péssimo<br />
11%
Dissertação de Mestrado Iracilde Clara Vasconcelos PPGDI – UNESP 2007 86<br />
metade dos policiais masculinos e feminino o classificam como péssimo (53%), e 40% dos<br />
policiais femininos os classificam como ruim, enquanto os homens assim consideram na<br />
proporção de 34%.<br />
Procurou-se melhor ilustrar esta análise através <strong>da</strong>s figuras 32 e 33 adiante:<br />
34%<br />
Figura 32 – Opinião dos policiais entrevistados em relação ao conforto térmico do colete balístico.<br />
60%<br />
50%<br />
40%<br />
30%<br />
20%<br />
10%<br />
0%<br />
0% 1% 0% 3%<br />
excelente<br />
bom<br />
9%<br />
FEMININO<br />
7% 9%<br />
Figura 33 – Opinião dos policiais entrevistados - por sexo, em relação ao conforto térmico.<br />
53%<br />
3%<br />
MASCULINO<br />
regular<br />
1%<br />
40%<br />
ruim<br />
34%<br />
53% 53%<br />
péssimo<br />
excelente<br />
bom<br />
regular<br />
ruim<br />
péssimo
Dissertação de Mestrado Iracilde Clara Vasconcelos PPGDI – UNESP 2007 87<br />
4.2.4 4ª QUESTÃO<br />
- O tamanho do colete balístico disponibilizado (PP, P , M, G ou GG) é adequado às<br />
suas medi<strong>da</strong>s corporais?<br />
Observa-se, em relação a 4ª questão, que buscou-se verificar a opinião dos policiais<br />
entrevistados em relação a adequação do tamanho dos coletes balísticos às suas medi<strong>da</strong>s<br />
corporais, e observa-se que 74%, portanto, a maioria considera como satisfatória, sendo<br />
praticamente a mesma proporção para os dois sexos, de 73% <strong>da</strong>s policiais femininas e 74%<br />
dos masculinos. Esses <strong>da</strong>dos são representados nas figuras 34 e 35:<br />
80%<br />
70%<br />
60%<br />
50%<br />
40%<br />
30%<br />
20%<br />
10%<br />
0%<br />
27% 26%<br />
NÃO<br />
26%<br />
NÃO<br />
73% 74%<br />
SIM<br />
74%<br />
SIM<br />
FEMININO<br />
MASCULINO<br />
Figura 34 – Opinião dos policiais<br />
entrevistados em relação à adequação<br />
com os tamanhos PP, P, M, G, GG dos<br />
coletes balísticos.<br />
Figura 35 – Opinião dos policiais<br />
entrevistados - por sexo, em relação à<br />
satisfação com os tamanhos PP, P, M, G,<br />
GG dos coletes balísticos.
Dissertação de Mestrado Iracilde Clara Vasconcelos PPGDI – UNESP 2007 88<br />
4.2.5 5ª QUESTÃO<br />
- Qual grau de satisfação em relação as medi<strong>da</strong>s dos coletes balísticos<br />
disponibilizados? Excelente, bom, regular, ruim e péssimo?<br />
Através <strong>da</strong> 5ª questão tentou-se avaliar o grau de satisfação do usuário em relação às<br />
medi<strong>da</strong>s do colete à prova de bala e observa-se que 40% consideram regular, 38% bom e 3%<br />
excelente, enquanto 13% ruim, 5% péssimo e 1% não opinaram, portanto, pondera-se como<br />
bom o grau de satisfação em relação às medi<strong>da</strong>s, considerando-se ain<strong>da</strong> que entre os que<br />
consideram bom e excelente, totalizando 41%, quase a metade dos entrevistados.<br />
Dentre as respostas categoriza<strong>da</strong>s por sexo, observa-se que nenhuma policial feminina<br />
considera excelente as medi<strong>da</strong>s dos coletes, enquanto, 3% dos policiais masculinos assim o<br />
classificam, e, do total de entrevistados, 49% dos policiais femininos e 37% dos masculinos o<br />
classificam como bom, enquanto as medi<strong>da</strong>s são desaprova<strong>da</strong>s para 24% dos policiais<br />
femininos que o considera ruim (7%) e péssimo (17%) e para 17% dos masculinos, que os<br />
classificam como ruim (13%) e péssimo(4%), enquanto 2% dos masculinos não opinam<br />
Procurou-se melhor ilustrar esta análise através <strong>da</strong>s figuras 36 e 37 adiante:<br />
1%<br />
13%<br />
5% 3%<br />
38%<br />
40%<br />
excelente<br />
Figura 36 – Opinião dos policiais entrevistados em relação à satisfação com as medi<strong>da</strong>s do molde dos<br />
coletes balísticos.<br />
bom<br />
regular<br />
ruim<br />
péssimo<br />
não opinaram
Dissertação de Mestrado Iracilde Clara Vasconcelos PPGDI – UNESP 2007 89<br />
Figura 37 – Opinião dos policiais entrevistados - por sexo, em relação à satisfação com as medi<strong>da</strong>s do<br />
molde dos coletes balísticos.<br />
4.2.6 6ª QUESTÃO<br />
corporais?<br />
- Indique quais medi<strong>da</strong>s do colete balístico estão desconfortáveis para suas medi<strong>da</strong>s<br />
Buscou-se nesta questão, entre as opções de medi<strong>da</strong>s <strong>da</strong> altura frontal, altura posterior,<br />
largura do busto, largura <strong>da</strong> cintura, decote e cavas do colete balístico, avaliar quais eram<br />
considera<strong>da</strong>s como desconfortáveis na opinião do usuário e observa-se que, dos entrevistados<br />
apontam a altura frontal como a medi<strong>da</strong> mais desconfortável (35%) segui<strong>da</strong> <strong>da</strong> medi<strong>da</strong> do<br />
decote (28%), cavas (12%), largura <strong>da</strong> cintura (11%), 8% altura posterior e em menor fração a<br />
largura do busto (6%).<br />
50%<br />
45%<br />
40%<br />
35%<br />
30%<br />
25%<br />
20%<br />
15%<br />
10%<br />
5%<br />
0%<br />
3%<br />
0%<br />
excelente<br />
49%<br />
bom<br />
37%<br />
27%<br />
regular<br />
42%<br />
Dentre as respostas categoriza<strong>da</strong>s por sexo, observa-se que tanto os policiais femininos<br />
quanto os masculinos consideram a medi<strong>da</strong> <strong>da</strong> altura frontal como a mais desconfortável<br />
(36% para ambos), segui<strong>da</strong> <strong>da</strong> medi<strong>da</strong> do decote (19% para o sexo feminino e 29 % para o<br />
7%<br />
ruim<br />
17%<br />
13%<br />
péssimo<br />
FEMININO<br />
MASCULINO<br />
4%<br />
0% 2%<br />
não opinaram
Dissertação de Mestrado Iracilde Clara Vasconcelos PPGDI – UNESP 2007 90<br />
masculino), enquanto para as demais medi<strong>da</strong>s observam-se valores diferentes, divergindo na<br />
ordem, pois 17% <strong>da</strong>s policiais femininas estão insatisfeitas em relação à medi<strong>da</strong> <strong>da</strong> altura<br />
posterior, enquanto para os masculinos é de 7%; em relação à medi<strong>da</strong> do busto, esta é<br />
considera<strong>da</strong> como inadequa<strong>da</strong> para 13% <strong>da</strong>s femininas e 5% dos masculinos; para a largura <strong>da</strong><br />
cintura somente 4% <strong>da</strong>s policiais femininas consideram insatisfeitas enquanto os masculinos<br />
11%, e, em relação a medi<strong>da</strong> <strong>da</strong> cava é considera<strong>da</strong> desconfortável para 11% <strong>da</strong>s mulheres e<br />
12% dos homens.<br />
Procurou-se melhor ilustrar esta análise através <strong>da</strong>s figuras 38 e 39 adiante:<br />
35%<br />
40%<br />
35%<br />
30%<br />
25%<br />
20%<br />
15%<br />
10%<br />
5%<br />
0%<br />
4%<br />
largura cintura<br />
6% 8%<br />
11%<br />
11%<br />
36%36%<br />
altura frontal<br />
13%<br />
largura busto<br />
5%<br />
28%<br />
12%<br />
17%<br />
altura posterior<br />
7%<br />
19%<br />
decote<br />
largura cintura<br />
altura frontal<br />
largura busto<br />
altura posterior<br />
decote<br />
cavas<br />
FEMININO<br />
MASCULINO<br />
29%<br />
11% 12%<br />
cavas<br />
Figura 38- Opinião dos policiais<br />
entrevistados em relação às partes do<br />
colete balístico onde as medi<strong>da</strong>s são<br />
desconfortáveis.<br />
Figura 39- Opinião dos policiais<br />
entrevistados - por sexo, em relação<br />
às partes do colete balístico onde as<br />
medi<strong>da</strong>s são desconfortáveis.
Dissertação de Mestrado Iracilde Clara Vasconcelos PPGDI – UNESP 2007 91<br />
4.2.7 7ª QUESTÃO<br />
- O modelo do colete balístico que você está usando é adequado para a ativi<strong>da</strong>de<br />
policial? Sugestões:<br />
Através <strong>da</strong> 7ª questão tentou-se avaliar segundo a opinião dos policiais se o modelo do<br />
colete balístico usado é adequado à ativi<strong>da</strong>de policial e deixa-se uma oportuni<strong>da</strong>de para que<br />
os policiais entrevistados apresentem sugestões para possíveis modificações no colete.<br />
E observa-se que 65%, portanto, a maioria considera como satisfatória, e entre estes,<br />
86% não oferece sugestões, enquanto 9% sugerem que o colete seja mais leve, 3% menos<br />
quente e 2% menos curto. Entre os que respondem negativamente 50% não oferece sugestão,<br />
enquanto 23% sugerem que o colete seja mais leve, 15% menos quente, 6% menos curto, 5%<br />
com bolso e a minoria de 1% que seja mais fino. Observa-se que um colete mais leve é a<br />
sugestão mais freqüente, mesmo entre os que consideram o modelo adequado à ativi<strong>da</strong>de<br />
policial.<br />
Esses <strong>da</strong>dos estão bem representados nas figuras 40 e 41:<br />
65%<br />
1%<br />
Figura 40 - Opinião dos policiais entrevistados quanto à adequação do modelo do colete balístico para<br />
a ativi<strong>da</strong>de policial.<br />
34%<br />
SIM<br />
NÃO<br />
não opinaram
Dissertação de Mestrado Iracilde Clara Vasconcelos PPGDI – UNESP 2007 92<br />
90%<br />
80%<br />
70%<br />
60%<br />
50%<br />
40%<br />
30%<br />
20%<br />
10%<br />
0%<br />
Figura 41 – Sugestão dos policiais entrevistados quanto ao modelo do colete balístico.<br />
Dentre as respostas categoriza<strong>da</strong>s por sexo, observa-se que 67% dos policiais<br />
femininos e 65% dos masculinos consideram o modelo do colete balístico adequado para a<br />
ativi<strong>da</strong>de policial, e entre estes, a maioria <strong>da</strong>s policiais femininas (95%) não oferecem<br />
sugestões, enquanto 5% sugerem que seja um colete mais leve; entre os masculinos 85% não<br />
apresentam sugestões, 9% sugerem que ele seja mais leve, 4% menos quente e 2% mais curto.<br />
Dentre os policiais que responderam negativamente, 50% dos masculinos e 33% <strong>da</strong>s<br />
femininas não oferecem sugestão, enquanto entre os masculinos 21% sugerem que seja mais<br />
leve, 15% menos quente, 7% menos curto, 6% com bolso e 1% mais fino; entre as femininas<br />
45% sugerem que o colete seja mais leve e 11% menos quente. Observa-se que a maior fração<br />
de sugestão consiste num colete mais leve e menos quente.<br />
3%<br />
menos quente<br />
15%<br />
RESPOSTAS POSITIVAS<br />
RESPOSTAS NEGATIVAS<br />
6% 9%<br />
2%<br />
menos curto<br />
Procurou-se melhor ilustrar esta análise através <strong>da</strong>s figuras 42 e 43 adiante:<br />
23%<br />
mais leve<br />
mais fino<br />
1%<br />
com bolso<br />
5%<br />
86%<br />
não opinaram<br />
50%
Dissertação de Mestrado Iracilde Clara Vasconcelos PPGDI – UNESP 2007 93<br />
Figura 42 - Opinião dos policiais entrevistados - por sexo, quanto à adequação do modelo do colete<br />
balístico para a ativi<strong>da</strong>de policial.<br />
não opinaram<br />
mais leve<br />
menos curto<br />
menos quente<br />
mais fino<br />
com bolso<br />
70%<br />
60%<br />
50%<br />
40%<br />
30%<br />
20%<br />
10%<br />
0%<br />
1%<br />
9% 21%<br />
5%<br />
7%<br />
2%<br />
4%<br />
11%<br />
15%<br />
6%<br />
67% 65%<br />
SIM<br />
33%<br />
45%<br />
50%<br />
30% 34%<br />
NÃO<br />
Sugestões masculinas - respostas NÃO<br />
Sugestões masculinas - respostas SIM<br />
Sugestões femininas - respostas NÃO<br />
Sugestões femininas - respostas SIM<br />
85%<br />
FEMININO<br />
MASCULINO<br />
3% 1%<br />
95%<br />
0% 20% 40% 60% 80% 100%<br />
Não opinaram<br />
Figura 43 – Sugestões para<br />
o modelo do colete balístico<br />
- por sexo.
Dissertação de Mestrado Iracilde Clara Vasconcelos PPGDI – UNESP 2007 94<br />
4.2.8 8ª QUESTÃO<br />
- Em você já foi diagnosticado algum problema de saúde que tenha sido causado pelo<br />
uso do colete balístico?<br />
Esta questão foi formula<strong>da</strong> buscando-se verificar a freqüência de diagnósticos de<br />
saúde potencialmente relacionados como o uso do colete balístico entre os policiais. Embora<br />
com esta questão não se possa estabelecer uma relação causal entre a doença e o uso do<br />
colete, procurou-se estabelecer a impressão do usuário em relação à potencionali<strong>da</strong>de do uso<br />
do colete por causar algum problema de saúde. Foi observa<strong>da</strong> uma minoria de 20% que<br />
responderam que tiveram problema de saúde devido ao seu uso do colete, enquanto 80%, a<br />
grande maioria respondeu negativamente; uma fração de 1% não respondeu.<br />
Dentre as respostas categoriza<strong>da</strong>s por sexo, observa-se que a mesma proporção de<br />
20% de policiais masculinos que tiveram problema de saúde diagnosticado devido ao uso do<br />
colete, enquanto entre <strong>da</strong>s policiais femininas essa proporção aumenta para 27%.<br />
Procurou-se melhor ilustrar esta análise através <strong>da</strong>s figuras 44 e 45 adiante:<br />
20%<br />
1%<br />
Figura 44 - Policiais entrevistados que tiveram diagnóstico de problema de saúde devido ao uso do<br />
colete balístico.<br />
79%<br />
SIM<br />
NÃO<br />
não opinaram
Dissertação de Mestrado Iracilde Clara Vasconcelos PPGDI – UNESP 2007 95<br />
Figura 45 - Policiais entrevistados - por sexo, que tiveram diagnóstico de problema de saúde devido<br />
ao uso do colete balístico.<br />
4.2.9 9ª QUESTÃO<br />
- Na sua opinião o desconforto do colete balístico prejudica o desempenho <strong>da</strong>s<br />
ativi<strong>da</strong>des policiais?<br />
80%<br />
70%<br />
60%<br />
50%<br />
40%<br />
30%<br />
20%<br />
10%<br />
Visando-se identificar se o aspecto de desconforto do colete balístico prejudica o<br />
desempenho <strong>da</strong>s ativi<strong>da</strong>des policiais, nesta questão observa-se que 75%, ou seja, a grande<br />
maioria o considera prejudicial para as ativi<strong>da</strong>des policiais, enquanto 24% consideram que<br />
não influi, enquanto uma pequena fração de 1% não opina.<br />
Dentre as respostas categoriza<strong>da</strong>s por sexo, observa-se que a grande maioria de 73%<br />
<strong>da</strong>s policiais femininas e 75% dos masculinos considera que o desconforto do colete balístico<br />
prejudica as ativi<strong>da</strong>des policiais.<br />
0%<br />
FEMININO<br />
MASCULINO<br />
27%<br />
SIM<br />
20%<br />
73%<br />
NÃO<br />
80%
Dissertação de Mestrado Iracilde Clara Vasconcelos PPGDI – UNESP 2007 96<br />
Procurou-se melhor ilustrar esta análise através <strong>da</strong>s figuras 46 e 47 adiante:<br />
Figura 46 - Opinião dos policiais entrevistados quanto à influência do desconforto dos coletes<br />
balísticos no desempenho <strong>da</strong>s ativi<strong>da</strong>des policiais.<br />
80 %<br />
70 %<br />
60 %<br />
50 %<br />
40 %<br />
30 %<br />
20 %<br />
10 %<br />
0 %<br />
75%<br />
1%<br />
73% 75%<br />
SIM<br />
24%<br />
FEMININO<br />
MASCULINO<br />
27% 25%<br />
SIM<br />
NÃO<br />
não opinaram<br />
Figura 47 - Opinião dos policiais entrevistados – por sexo, quanto à influência do desconforto dos<br />
coletes balísticos no desempenho <strong>da</strong>s ativi<strong>da</strong>des policiais.<br />
NÃO
Dissertação de Mestrado Iracilde Clara Vasconcelos PPGDI – UNESP 2007 97<br />
4.2.10 10ª QUESTÃO<br />
- Considerando o grau de conforto do colete balístico, indique seu nível de resistência<br />
quanto ao uso contínuo nas ativi<strong>da</strong>des policiais? Excessiva, grande, média, pouca ou<br />
inexistente?<br />
Através <strong>da</strong> 10ª questão tentou-se avaliar o grau de resistência dos policiais para usar<br />
continuamente o colete balístico nas ativi<strong>da</strong>des policiais e observa-se que 55% apontaram<br />
como média, 22 % com pouca resistência e 5% consideram inexistente, portanto, pondera-se<br />
como inexpressiva a resistência ao uso contínuo, considerando-se ain<strong>da</strong> que entre os que<br />
consideram excessiva (1%) e grande (15%) totalizam 16%, portanto, uma minoria.<br />
Dentre as respostas categoriza<strong>da</strong>s por sexo, observa-se que nenhuma policial feminina<br />
apontou como excessiva a resistência ao uso, enquanto 2% dos policiais masculinos assim os<br />
consideram, e, do total de entrevistados, 53% <strong>da</strong>s policiais femininas e 55% dos masculinos<br />
classificam como média a resistência ao uso e na mesma ordem, 20% e 22% como pouca, 7%<br />
e 5% como inexistente, enquanto 3% <strong>da</strong>s mulheres e 2% dos homens não opinaram, nesta<br />
proporção, considera-se como inexpressiva a resistência ao uso do colete.<br />
Procurou-se melhor ilustrar esta análise através <strong>da</strong>s figuras 48 e 49 adiante:<br />
15%<br />
1%<br />
2%<br />
5%<br />
55%<br />
Figura 48 - Percentual quanto à resistência dos policiais entrevistados para usar continuamente o<br />
colete balístico.<br />
22%<br />
excessiva<br />
grande<br />
média<br />
pouca<br />
inexistente<br />
não opinaram
Dissertação de Mestrado Iracilde Clara Vasconcelos PPGDI – UNESP 2007 98<br />
Figura 49 - Percentual quanto à resistência dos policiais entrevistados - por sexo, para usar<br />
continuamente o colete balístico.<br />
4.2.11 11ª QUESTÃO<br />
trabalho?<br />
60%<br />
50%<br />
40%<br />
30%<br />
20%<br />
10%<br />
0%<br />
0% 2%<br />
17% 14%<br />
53% 55%<br />
20% 22%<br />
- Devido ao uso do colete balístico você se sente fadigado no final do turno de<br />
Para finalizar, com esta questão buscou-se verificar se o uso do colete num turno de<br />
trabalho contribui para que os policiais sintam fadiga. Embora com esta questão não se possa<br />
estabelecer uma relação causal entre a fadiga e o uso do colete, procurou-se estabelecer a<br />
impressão do usuário em relação à potencionali<strong>da</strong>de do uso do colete contribuir para sentir<br />
fadigado e 85% dos entrevistados, ou seja, a grande maioria considera que o uso do colete<br />
coopera para se sentir fadigado ao final do turno de trabalho.<br />
excessiva<br />
grande<br />
média<br />
pouca<br />
FEMININO<br />
MASCULINO<br />
7% 5% 3%2%<br />
inexistente<br />
não opinaram
Dissertação de Mestrado Iracilde Clara Vasconcelos PPGDI – UNESP 2007 99<br />
Dentre as respostas categoriza<strong>da</strong>s por sexo, observa-se que 77% <strong>da</strong>s policiais<br />
femininas e 85% dos masculinos responderam que o uso do colete balístico contribui para se<br />
sentir fadigado ao final do turno de trabalho.<br />
Procurou-se melhor ilustrar esta análise através <strong>da</strong>s figuras 50 e 51 adiante:<br />
Figura 50 – Opinião dos policiais entrevistados quanto ao fato do colete contribuir para se sentir<br />
fadigado ao final do turno de trabalho.<br />
90%<br />
80%<br />
70%<br />
60%<br />
50%<br />
40%<br />
30%<br />
20%<br />
10%<br />
0%<br />
77%<br />
85%<br />
SIM<br />
85%<br />
Figura 51 - Opinião dos policiais entrevistados – por sexo, quanto ao fato do colete contribuir para se<br />
sentir fadigado ao final do turno de trabalho.<br />
15%<br />
FEMININO<br />
23%<br />
NÃO<br />
15%<br />
SIM<br />
NÃO<br />
MASCULINO
Dissertação de Mestrado Iracilde Clara Vasconcelos PPGDI – UNESP 2007 100<br />
5. CONSIDERAÇÕES FINAIS<br />
Com base nos resultados, no referencial teórico e respeitando-se as limitações do<br />
estudo, apresenta-se a presente conclusão com o objetivo específico de contribuir para a<br />
melhoria <strong>da</strong> toma<strong>da</strong> de decisão para a concepção de um colete balístico com características<br />
técnicas, ergonômicas e estéticas melhores a<strong>da</strong>pta<strong>da</strong>s, com a participação do usuário, que<br />
opina em relação ao grau de conforto, usabili<strong>da</strong>de e satisfação em relação ao colete, valendo-<br />
se <strong>da</strong> aplicação de soluções de design ergonômico.<br />
Conclui-se que os objetivos foram alcançados, por meio <strong>da</strong> metodologia aplica<strong>da</strong>, e os<br />
resultados obtidos apontam como satisfatórios, pois as interferências indesejáveis na<br />
quali<strong>da</strong>de de um produto quanto ao conforto podem ser diminuí<strong>da</strong>s ou extermina<strong>da</strong>s, por<br />
intermédio de uma abor<strong>da</strong>gem ergonômica com a participação do usuário e pela inferência de
Dissertação de Mestrado Iracilde Clara Vasconcelos PPGDI – UNESP 2007 101<br />
sua opinião, sua vivência, suas queixas quanto ao conforto, usabili<strong>da</strong>de e fadiga em relação a<br />
um produto, estabelecendo a ergonomia como elemento favorável para a concepção de<br />
produtos confortáveis e prazerosos, propiciando, assim, mu<strong>da</strong>nças positivas por intermédio de<br />
princípios ergonômicos, agregando valor ao policial, <strong>da</strong>ndo importância a esta profissão.<br />
Por meio <strong>da</strong> análise ergonômica, conclui-se que foi imprescindível a participação do<br />
usuário, neste estudo, pois os resultados obtidos indicam que deve haver um repensar sobre o<br />
design deste EPI, considerando a opinião do usuário. Por tudo, em relação aos resultados <strong>da</strong><br />
pesquisa sobre o colete à prova de bala, enfatiza-se que seu uso parece influenciar no<br />
desempenho <strong>da</strong> ativi<strong>da</strong>de policial, por causar desconforto, ser pesado, oferecer sofrível<br />
conforto térmico e por contribuir para que o policial apresente fadiga no final de turno de<br />
trabalho.<br />
Embora uma fração pequena de policiais tenha apontado seu uso como sendo causa<br />
determinante de problema de saúde, deve-se considerá-la, para que este evento seja anulado<br />
na totali<strong>da</strong>de.<br />
Além disso, ain<strong>da</strong> que os entrevistados considerem o modelo adequado para a<br />
ativi<strong>da</strong>de policial, sugeriram que as medi<strong>da</strong>s dos coletes sejam redimensiona<strong>da</strong>s,<br />
principalmente na altura frontal, decote e cavas, sendo consenso que o colete apresente um<br />
modelo mais confortável, menos quente e mais leve.<br />
Para as policiais femininas, a insatisfação em relação ao conforto, ao peso e à medi<strong>da</strong><br />
do busto é maior quando compara<strong>da</strong> aos policiais masculinos.<br />
Nas demais avaliações não se observam diferenças significativas entre os dois sexos.<br />
Em relação ao peso do colete, as queixas não foram tão incisivas, o que pode ser<br />
atribuído ao fato de conhecimento e conscientização, por parte dos policiais, quanto à<br />
importância do número de cama<strong>da</strong>s para obter-se a devi<strong>da</strong> proteção contra o impacto de<br />
projéteis e com menor trauma possível no ponto de choque.
Dissertação de Mestrado Iracilde Clara Vasconcelos PPGDI – UNESP 2007 102<br />
Visando às futuras intervenções no redesign do colete à prova de balas, os resultados<br />
obtidos nesta pesquisa devem ser considerados desde a concepção do produto, evitando<br />
inadequações, por meio <strong>da</strong> aplicação de princípios ergonômicos e de usabili<strong>da</strong>de, como<br />
garantia de um produto mais confortável e usuários mais satisfeitos, contribuindo de forma<br />
efetiva para a segurança de trabalho e quali<strong>da</strong>de de vi<strong>da</strong> do policial.<br />
Como recomen<strong>da</strong>ção para trabalhos futuros sugere-se ain<strong>da</strong> a realização de um<br />
levantamento antropométrico do efetivo <strong>da</strong> PMESP para a adequação de medi<strong>da</strong>s e de molde<br />
do colete que melhor se aproxime do perfil de seus usuários e aten<strong>da</strong> seus anseios, oferecendo<br />
maior conforto e usabili<strong>da</strong>de, sem per<strong>da</strong>s em relação à segurança de proteção.<br />
Finalizando, considera-se que este estudo, por ser o primeiro a investigar os aspectos<br />
ergonômicos do colete balístico, seja um referencial de <strong>da</strong>dos para posteriores pesquisas com<br />
esta população, e recomen<strong>da</strong>-se acompanhar a implantação de sugestões ergonômicas, além<br />
de investigar os efeitos <strong>da</strong>s possíveis mu<strong>da</strong>nças ocorri<strong>da</strong>s, em que outros fatores, associados à<br />
condição de trabalho e conhecimento do ser humano-policial, possam ser analisados dentro do<br />
contexto ergonômico.
Dissertação de Mestrado Iracilde Clara Vasconcelos PPGDI – UNESP 2007 103<br />
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CD-ROM<br />
PIVA, L. Trabalho e Sofrimento Psíquico: um estudo de caso com Policiais Militares.<br />
Dissertação (Mestrado em Psicologia – área de concentração Psicologia e Saúde Coletiva)<br />
Facul<strong>da</strong>de de Ciências e Letras de Assis – Universi<strong>da</strong>de Estadual Paulista – <strong>Unesp</strong>, 2005, 126<br />
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Dissertação de Mestrado Iracilde Clara Vasconcelos PPGDI – UNESP 2007 109<br />
APÊNDICES<br />
APÊNDICE A - Pedido de Consentimento Institucional para realização <strong>da</strong> pesquisa...........110<br />
APÊNDICE B - Questionário aplicado aos policiais..............................................................111
APÊNDICE A<br />
Dissertação de Mestrado Iracilde Clara Vasconcelos PPGDI – UNESP 2007 110
APÊNDICE B<br />
Dissertação de Mestrado Iracilde Clara Vasconcelos PPGDI – UNESP 2007 111
Dissertação de Mestrado Iracilde Clara Vasconcelos PPGDI – UNESP 2007 112
Dissertação de Mestrado Iracilde Clara Vasconcelos PPGDI – UNESP 2007 113<br />
ANEXOS<br />
ANEXO A - Intervenções <strong>da</strong> PMESP durante o mês de maio de 2007..................................114<br />
ANEXO B - Portaria nº 18 de 19 de dezembro de 2006 do Ministério do Exército .............115<br />
ANEXO C - Consentimento Institucional para realização <strong>da</strong> pesquisa .................................126
Dissertação de Mestrado Iracilde Clara Vasconcelos PPGDI – UNESP 2007 114<br />
ANEXO A - Intervenções <strong>da</strong> PMESP durante o mês de maio de 2007
Dissertação de Mestrado Iracilde Clara Vasconcelos PPGDI – UNESP 2007 115<br />
ANEXO B - Portaria nº 18 de 19 de dezembro de 2006 do Ministério do Exército<br />
MINISTÉRIO DA DEFESA<br />
EXÉRCITO BRASILEIRO<br />
DEPARTAMENTO LOGÍSTICO<br />
(D Log 2000)<br />
PORTARIA Nº 18 - D LOG, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2006<br />
Aprova as Normas Reguladoras <strong>da</strong> Avaliação Técnica,<br />
Fabricação, Aquisição, Importação e Destruição de<br />
Coletes à Prova de Balas, e dá providências.<br />
O CHEFE DO DEPARTAMENTO LOGÍSTICO, no uso <strong>da</strong>s atribuições constantes do<br />
inciso XVI do art. 3° e inciso IX do art. 11, tudo do Regulamento do Departamento Logístico<br />
(R 128)aprovado pela Portaria n° 201, de 2 de maio de 2001, e de acordo com o inciso I do<br />
art. 50 do Decreto n°5.123, de 1° de julho de 2004, e por proposta <strong>da</strong> Diretoria de<br />
Fiscalização de Produtos Controlados (DFPC), resolve:<br />
Art. 1° Aprovar as Normas Reguladoras <strong>da</strong> Avaliação Técnica, Fabricação,<br />
Aquisição, Importaçãoe Destruição de Coletes à Prova de Balas, que com esta baixa.<br />
Art. 2o Determinar que esta Portaria entre em vigor na <strong>da</strong>ta de sua publicação.<br />
Art. 3o Revogar a Portaria n° 22-D Log, de 23 de dezembro de 2002.
Dissertação de Mestrado Iracilde Clara Vasconcelos PPGDI – UNESP 2007 116<br />
NORMAS REGULADORAS DA AVALIAÇÃO TÉCNICA, FABRICAÇÃO,<br />
AQUISIÇÃO, IMPORTAÇÃOE DESTRUIÇÃO DE COLETES À PROVA DE BALAS<br />
ÍNDICE<br />
Art<br />
CAPÍTULO I DA FINALIDADE ...........................................................................................1°<br />
CAPÍTULO II DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES ............................ ................ 2° ao 7°<br />
CAPÍTULO III DA AVALIAÇÃO TÉCNICA ............................................................ 8° ao 14<br />
CAPÍTULO IV DA FABRICAÇÃO ............................................................................ 15 ao 21<br />
CAPÍTULO V DA AQUISIÇÃO E DA IMPORTAÇÃO ........................................... 22 ao 34<br />
CAPÍTULO VI DA DESTRUIÇÃO ............................................................................ 35 ao 42<br />
CAPÍTULO VII DAS DISPOSIÇÕES GERAIS ......................................................... 43 ao 51
Dissertação de Mestrado Iracilde Clara Vasconcelos PPGDI – UNESP 2007 117<br />
CAPÍTULO I<br />
DA FINALIDADE<br />
Art. 1º As presentes normas regulam os procedimentos para a fabricação,<br />
avaliação técnica, aquisição, importação e destruição de coletes à prova de balas,<br />
estabelecendo providências que deverão ser observados no exercício <strong>da</strong>s referi<strong>da</strong>s ativi<strong>da</strong>des.<br />
CAPÍTULO II<br />
DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES<br />
Art. 2º Coletes à prova de balas são produtos controlados pelo Exército,<br />
relacionados sob os números de ordem 1090 e 1100 e incluídos na Categoria de Controle nº<br />
“3” e “5”, respectivamente.<br />
Art. 3º Os coletes à prova de balas são testados e classificados quanto ao nível<br />
de proteção segundo a Norma “NIJ” Stan<strong>da</strong>rd 0101.04, do Instituto Nacional de Justiça dos<br />
Estados Unidos <strong>da</strong> América.<br />
Art. 4º Os coletes à prova de balas são classificados quanto ao grau de restrição,<br />
conforme art. 18 do Regulamento para a Fiscalização de Produtos Controlados (R-105), em:<br />
II-A, II e<br />
IV.<br />
I - uso permitido: os coletes à prova de balas que possuem níveis de proteção I,<br />
III-A; e<br />
II - uso restrito: os coletes à prova de balas que possuem níveis de proteção III e<br />
Art 5º Coletes multiameaça, destinados a proteger contra agressões com objetos<br />
perfurocortantes, são produtos controlados pelo Exército e considerados como de uso<br />
permitido, independente do nível de proteção.<br />
Parágrafo único. Os coletes de proteção do tipo multiameaça são classificados<br />
em níveis I, II e III e são testados conforme Norma “NIJ” Stan<strong>da</strong>rd 0115.01, do Instituto<br />
Nacional de Justiça dos Estados Unidos <strong>da</strong> América.<br />
Art. 6º O colete pode ser fabricado utilizando-se material que se destina à<br />
proteção contra multiameaça e com material que se destina à prova de balas.<br />
§ 1º Qualquer vestimenta que utilize material balístico (terno, blazer, camisa,<br />
calça, casaco, etc) e ofereça proteção contra disparos de projéteis, será considera<strong>da</strong> como<br />
colete à prova de balas e trata<strong>da</strong> como tal.<br />
§ 2º Se a vestimenta oferecer proteção contra agressões com objetos<br />
perfurocortantes será classifica<strong>da</strong> como colete multiameaça.<br />
Art. 7º Os coletes quando destinados ao uso feminino deverão ser adequados à<br />
proteção do busto e serão apostilados aos respectivos Títulos de Registro dos fabricantes,<br />
indicando a expressão: "uso feminino".
Dissertação de Mestrado Iracilde Clara Vasconcelos PPGDI – UNESP 2007 118<br />
CAPÍTULO III<br />
DA AVALIAÇÃO TÉCNICA<br />
Art. 8° Os fabricantes de coletes à prova de balas deverão submeter os novos<br />
coletes à avaliação técnica no Centro de Avaliações do Exército (CAEx), baseando-se na<br />
Norma “NIJ” Stan<strong>da</strong>rd 0101.04, do Instituto Nacional de Justiça dos Estados Unidos <strong>da</strong><br />
América, devendo neste caso, serem executados todos os testes previstos naquela Norma.<br />
§1º Caso o fabricante deseje, poderá solicitar a avaliação técnica baseando-se na<br />
Norma “NIJ” Stan<strong>da</strong>rd 0101.03, do mesmo Instituto.<br />
§2º A partir de doze meses <strong>da</strong> publicação desta Portaria apenas a Norma “NIJ”<br />
Stan<strong>da</strong>rd 0101.04 será utiliza<strong>da</strong> para avaliação técnica de coletes à prova de balas.<br />
Art. 9° Os fabricantes de coletes multiameaça deverão submeter todos os seus<br />
produtos à avaliação técnica no CAEx, baseando-se na Norma “NIJ” Stan<strong>da</strong>rd 0115.01, do<br />
Instituto Nacional de Justiça dos Estados Unidos <strong>da</strong> América.<br />
Art. 10. O colete que for do tipo multiameaça e à prova de balas, deverá ser<br />
submetido à avaliação técnica no CAEx, baseando-se na Norma “NIJ” Stan<strong>da</strong>rd 0115.01, para<br />
proteção contra objetos perfurocortantes, e na Norma “NIJ” Stan<strong>da</strong>rd 0101.04, para proteção<br />
contra balas, ambas do Instituto Nacional de Justiça dos Estados Unidos <strong>da</strong> América.<br />
Parágrafo único. No caso previsto no caput, o Relatório Técnico Experimental<br />
(ReTEx) deverá registrar os níveis de proteção contra as duas ameaças, uma relaciona<strong>da</strong> ao<br />
colete multiameaça e outra ao colete à prova de balas.<br />
Art. 11. Para colete que possuir protetores pélvicos, glúteos ou laterais, essas<br />
proteções deverão ser submeti<strong>da</strong>s aos testes previstos nas normas cita<strong>da</strong>s.<br />
§1º Os protetores pélvicos e glúteos deverão ser avaliados independentemente<br />
do colete, gerando um ReTEx específico.<br />
§2º Se forem testados isola<strong>da</strong>mente, os protetores pélvicos e glúteos poderão ser<br />
fabricados com qualquer tipo de material.<br />
§3º Os protetores pélvicos e/ou glúteos, quando incorporados ao colete, devem<br />
possuir, no mínimo, o mesmo nível de proteção deste.<br />
§4º Nos casos em que os coletes à prova de balas possuírem níveis de proteção<br />
III ou IV, os protetores pélvicos e/ou glúteos deverão possuir, no mínimo, nível de proteção<br />
III-A.<br />
Art.12. As placas balísticas, destina<strong>da</strong>s a proverem nível de proteção desejado,<br />
poderão ser testa<strong>da</strong>s e comercializa<strong>da</strong>s separa<strong>da</strong>mente dos coletes, observa<strong>da</strong>s as dimensões<br />
mínimas previstas nas Normas “NIJ” Stan<strong>da</strong>rd 0101.04.<br />
§1º Para fins de aplicação desta Portaria, o colete nível III deverá apresentar a<br />
seguinte composição:
Dissertação de Mestrado Iracilde Clara Vasconcelos PPGDI – UNESP 2007 119<br />
I - placa balística nível III e tecido balístico nível III-A; ou<br />
II - placa balística e tecido balístico que, atuando em conjunto, produzam o nível<br />
de proteção III.<br />
§2º Placas balísticas somente serão autoriza<strong>da</strong>s para prover proteções de níveis<br />
III e IV <strong>da</strong> Norma “NIJ” Stan<strong>da</strong>rd 0101.04.<br />
§3º Os coletes que possuírem nível de proteção decorrente do conjunto <strong>da</strong> placa<br />
balística e painel balístico não poderão ser comercializados sem a respectiva placa.<br />
§4º A placa balística deve ter uma etiqueta que a identifique de forma a<br />
reconhecer que a mesma atua em conjunto com o painel balístico.<br />
Art. 13. Quando o colete se destinar ao uso feminino, o mesmo deve ser testado<br />
de modo específico para este fim, conforme prescreve a Norma “NIJ” Stan<strong>da</strong>rd 0101.04.<br />
Art. 14. O Departamento Logístico poderá, a qualquer momento, solicitar aos<br />
fabricantes de coletes à prova de balas amostras aleatórias representativas dos coletes em<br />
produção, com a finali<strong>da</strong>de de verificar a conformi<strong>da</strong>de do produto com suas especificações<br />
e/ou normas técnicas.<br />
Parágrafo único. No caso de ficar constata<strong>da</strong> a não-conformi<strong>da</strong>de do produto,<br />
será solicita<strong>da</strong> nova avaliação técnica e, a critério do Exército Brasileiro, serão adota<strong>da</strong>s as<br />
providências de acordo com as exigências do § 3º do art. 57 e do art. 247, do Dec. 3.665 de<br />
2000 (R-105).<br />
CAPÍTULO IV<br />
DA FABRICAÇÃO<br />
Art. 15. Os coletes são constituídos de painel balístico, envolto em um<br />
invólucro, e este conjunto inserido na capa do colete.<br />
§1º Tanto o painel balístico quanto a capa do colete devem possuir etiquetas de<br />
modo a serem identificados de maneira clara e durável.<br />
balístico;<br />
I - A etiqueta do painel balístico, conterá os seguintes <strong>da</strong>dos:<br />
a) nome, logomarca e identificação do fabricante;<br />
b) nível de proteção do colete;<br />
c) alerta ao usuário para verificar o tipo de proteção forneci<strong>da</strong> pelo painel<br />
d) tamanho;<br />
e) <strong>da</strong>ta de fabricação;
Dissertação de Mestrado Iracilde Clara Vasconcelos PPGDI – UNESP 2007 120<br />
f) número de lote;<br />
g) designação de modelo ou estilo que identifique e diferencie o painel para os<br />
fins a que foi fabricado;<br />
h) expressão “superfície de impacto” ou “superfície vesti<strong>da</strong>”;<br />
i) instruções de manuseio para o material balístico;<br />
j) para os tipos I a III-A, a identificação deve ser impressa em caracteres 1.5<br />
vezes maior que os caracteres do resto <strong>da</strong> etiqueta, informando que o colete não foi projetado<br />
para proteger o usuário de fogo de armas longas, e se for o caso, que o colete não foi<br />
projetado para proteger o usuário de instrumentos perfurocortantes;<br />
l) certificado de concordância com a “NIJ” Stan<strong>da</strong>rd 0101.04; e<br />
m) vali<strong>da</strong>de.<br />
II - A etiqueta do colete deverá conter os seguintes <strong>da</strong>dos:<br />
a) nome, logomarca e identificação do fabricante;<br />
b) declaração informando ao usuário a necessi<strong>da</strong>de de verificar os painéis<br />
balísticos para determinar o tipo de proteção forneci<strong>da</strong>;<br />
c) tamanho;<br />
d) <strong>da</strong>ta de fabricação;<br />
e) designação de modelo ou estilo que identifique ou diferencie o painel para os<br />
fins a que foi fabricado;<br />
f) instruções de manuseio para o material balístico;<br />
g) certificado de concordância com a “NIJ” Stan<strong>da</strong>rd 0101.04;<br />
h) vali<strong>da</strong>de; e<br />
i) material de fabricação.<br />
Art. 16. O fabricante deverá enviar para a Diretoria de Fiscalização de Produtos<br />
Controlados (DFPC), os <strong>da</strong>dos referentes aos coletes à prova de balas, vendidos e entregues<br />
para pessoas físicas e jurídicas, para fim de ca<strong>da</strong>stro no Sistema de Controle Fabril de Armas<br />
(SICOFA), de acordo com diretrizes específicas <strong>da</strong> DFPC.<br />
Parágrafo único. Os coletes à prova de balas devem ser identificados, para fim<br />
de ca<strong>da</strong>stro no SICOFA, com o nome do fabricante, nível de proteção, tamanho, número de<br />
série, número do lote, modelo, tipo, vali<strong>da</strong>de e material de fabricação.<br />
Art. 17. O Comando do Exército não autorizará a fabricação de coletes à prova<br />
de balas de qualquer nível, tipo e modelo, com base no critério <strong>da</strong> “similari<strong>da</strong>de”.
Dissertação de Mestrado Iracilde Clara Vasconcelos PPGDI – UNESP 2007 121<br />
Art. 18. Os fabricantes de coletes à prova de balas determinarão o prazo de<br />
vali<strong>da</strong>de dos mesmos, sendo este improrrogável.<br />
Art. 19. Os coletes que forem constituídos de tecido balístico não mais fabricado,<br />
deverão ser retirados <strong>da</strong> apostila ao Título de Registro do respectivo fabricante e seu ReTEx<br />
recolhido à DFPC.<br />
Art. 20. A nomenclatura que identifica um colete à prova de balas e que deverá<br />
constar no ReTEx e na apostila ao Título de Registro <strong>da</strong> empresa deve possuir, no mínimo, as<br />
seguintes informações:<br />
I - nível de proteção;<br />
II - tipo de fio (arami<strong>da</strong> ou polietileno);<br />
III - fabricante do fio;<br />
IV - peso do fio (em dTex ou Denier);<br />
V - gramatura do tecido (fio de arami<strong>da</strong>) ou do compósito (fio de polietileno);<br />
VI - número de cama<strong>da</strong>s;<br />
VII - nome comercial do tecido (fio de arami<strong>da</strong>) ou do compósito (fio de<br />
polietileno); e<br />
polietileno).<br />
VIII - o fabricante do tecido (fio de arami<strong>da</strong>) ou do compósito (fio de<br />
Art. 21. A nomenclatura que identifica uma placa balística e que deverá constar<br />
no ReTEx e na apostila ao Título de Registro <strong>da</strong> empresa deve possuir, no mínimo, as<br />
seguintes informações:<br />
I - material <strong>da</strong> placa;<br />
II - gramatura <strong>da</strong> placa; e<br />
III - o fabricante <strong>da</strong> placa.<br />
CAPÍTULO V<br />
DA AQUISIÇÃO E IMPORTAÇÃO<br />
Art. 22. Os coletes à prova de balas de uso permitido podem ser adquiridos no<br />
comércio especializado, por órgãos de segurança pública e empresas especializa<strong>da</strong>s de<br />
segurança priva<strong>da</strong>, por integrantes dos órgãos de segurança pública e Forças Arma<strong>da</strong>s,<br />
guar<strong>da</strong>s municipais e demais pessoas lista<strong>da</strong>s no art. 6º <strong>da</strong> Lei 10.826 de 2003.
Dissertação de Mestrado Iracilde Clara Vasconcelos PPGDI – UNESP 2007 122<br />
Art. 23. A aquisição de coletes à prova de balas, apenas de uso permitido, pelo<br />
público em geral, deverá ser realiza<strong>da</strong> em estabelecimentos comerciais especializados, sob as<br />
seguintes condições:<br />
I - os adquirentes deverão ser maiores de vinte e um anos e serem alertados, por<br />
ocasião <strong>da</strong> compra, de que poderão vir a ser responsabilizados por quaisquer ocorrências<br />
irregulares previstas no art. 238 do R-105; e<br />
II - os adquirentes deverão ter autorização prévia <strong>da</strong> Secretaria de Segurança<br />
Publica <strong>da</strong> Uni<strong>da</strong>de <strong>da</strong> Federação onde residem, a quem caberá registrá-lo.<br />
Art. 24. Os estabelecimentos comerciais especializados deverão remeter,<br />
mensalmente, aos órgãos de Segurança Pública <strong>da</strong> Uni<strong>da</strong>de <strong>da</strong> Federação onde estiverem<br />
situados, a relação dos coletes à prova de balas de uso permitido vendidos ao público em<br />
geral, constando o nome completo, endereço e identificação dos adquirentes.<br />
Art. 25. As Regiões Militares, por intermédio de seus Serviços de Fiscalização<br />
de Produtos Controlados, apostilarão aos Certificados de Registro dos estabelecimentos<br />
comerciais especializados a autorização para o comércio de coletes a prova de balas de uso<br />
permitido.<br />
Art. 26. Os coletes à prova de balas só poderão ser retirados dos<br />
estabelecimentos comerciais pelos compradores, após o recebimento, pelo vendedor, <strong>da</strong><br />
autorização <strong>da</strong><strong>da</strong> pelo órgão de Segurança Pública estadual responsável.<br />
Art. 27. Os coletes à prova de balas de uso permitido ou restrito poderão ser<br />
adquiridos diretamente na indústria, com autorização prévia do Comando do Exército, por:<br />
de 1988;<br />
I - órgãos de segurança pública constantes do art. 144 <strong>da</strong> Constituição Federal<br />
II - empresas especializa<strong>da</strong>s de segurança priva<strong>da</strong>, somente de uso permitido,<br />
desde que com parecer favorável do Departamento de Polícia Federal (DPF); e<br />
III - outros órgãos públicos e privados, a critério <strong>da</strong> DFPC, mediante<br />
autorização prévia.<br />
Art. 28. Excepcionalmente, o Departamento Logístico (D Log) poderá autorizar<br />
a aquisição individual, diretamente na indústria, de colete à prova de balas de uso permitido<br />
ou restrito, por parte dos membros <strong>da</strong> Magistratura e do Ministério Público, <strong>da</strong> União, dos<br />
Estados e do Distrito Federal, desde que o requeiram por intermédio <strong>da</strong> Região Militar, em<br />
cuja circunscrição estiverem sediados.<br />
Art. 29. O Departamento Logístico (D Log) poderá autorizar a aquisição<br />
individual para uso particular, diretamente na indústria, de colete à prova de balas, de uso<br />
permitido ou restrito, para os integrantes dos órgãos de segurança pública e <strong>da</strong>s Forças<br />
Arma<strong>da</strong>s, de acordo com o art. 150 do R-105.<br />
Art. 30. Ao participarem de licitações que envolvam produtos controlados pelo<br />
Exército, as pessoas jurídicas deverão apresentar o correspondente Título de Registro (TR) ou
Dissertação de Mestrado Iracilde Clara Vasconcelos PPGDI – UNESP 2007 123<br />
Certificado de Registro (CR), emitido pelo Exército, o ReTEx do produto ofertado e a apostila<br />
do mesmo.<br />
Art. 31. Poderão ser importados os coletes à prova de balas:<br />
I - de uso permitido ou restrito para os órgãos de segurança pública, membros <strong>da</strong><br />
Magistratura e do Ministério Público, <strong>da</strong> União, dos Estados e do Distrito Federal, e<br />
integrantes dos órgãos de segurança pública e <strong>da</strong>s Forças Arma<strong>da</strong>s; e<br />
II - de uso permitido para as empresas priva<strong>da</strong>s especializa<strong>da</strong>s em serviço de<br />
vigilância e transporte de valores.<br />
Art. 32. Somente será autoriza<strong>da</strong> a importação de coletes à prova de balas, em<br />
caráter excepcional, quando a indústria nacional não tiver condições de atender à<br />
especificação técnica e/ou deman<strong>da</strong> deseja<strong>da</strong>.<br />
Parágrafo único. Não serão autoriza<strong>da</strong>s importações de coletes usados ou<br />
recondicionados.<br />
Art. 33. No caso de importação de coletes, poderão ser aceitos testes realizados<br />
em laboratórios estrangeiros, quando não houver possibili<strong>da</strong>de <strong>da</strong> realização dos testes no<br />
CAEx, dentro <strong>da</strong>s seguintes condições:<br />
CAEx; e<br />
I - o laboratório deverá ser de renome internacional ou ser reconhecido pelo<br />
II - os laudos dos testes realizados nos laboratórios estrangeiros, com a<br />
respectiva tradução juramenta<strong>da</strong>, serão submetidos ao CAEx para verificação do cumprimento<br />
<strong>da</strong>s Normas “NIJ” Stan<strong>da</strong>rd 0101.04.<br />
Art. 34. A comercialização de coletes à prova de balas aprovados em Relatório<br />
Técnico Experimental (ReTEx), que recebam acréscimo de até 10% (dez por cento) do<br />
número de cama<strong>da</strong>s, para ca<strong>da</strong> tipo de tecido componente, será objeto de apostilamento ao TR<br />
do fabricante, desde que isto não implique em mu<strong>da</strong>nça do nível de proteção.<br />
CAPÍTULO VI<br />
DA DESTRUIÇÃO<br />
Art. 35. Os coletes à prova de balas com prazo de vali<strong>da</strong>de expirado não<br />
poderão ser utilizados, devendo ser destruídos.<br />
Parágrafo único. O prazo de vali<strong>da</strong>de do colete deve estar conforme o indicado<br />
no testemunho de prova, encaminhado para o CAEx para realização <strong>da</strong> avaliação técnica.<br />
Art. 36. A destruição do colete à prova de balas poderá ser feita por picotamento<br />
ou, no caso do colete ser fabricado apenas em arami<strong>da</strong>, por incineração.<br />
Art. 37. No caso de um colete à prova de balas ser alvejado por um disparo, o<br />
mesmo não poderá ser reutilizado, devendo ser destruído.
Dissertação de Mestrado Iracilde Clara Vasconcelos PPGDI – UNESP 2007 124<br />
Art. 38. A destruição dos coletes com prazo de vali<strong>da</strong>de expirado pertencentes<br />
às empresas especializa<strong>da</strong>s de segurança priva<strong>da</strong> e ao ci<strong>da</strong>dão comum deverá ser regula<strong>da</strong><br />
pelo Departamento de Polícia Federal, observa<strong>da</strong>s as prescrições conti<strong>da</strong>s nos art. 34, 35, 36 e<br />
37 <strong>da</strong>s presentes Normas.<br />
Art. 39. A destruição dos coletes com prazo de vali<strong>da</strong>de expirado pertencentes<br />
aos órgãos de segurança pública, à Marinha do Brasil e à Força Aérea Brasileira, seus<br />
integrantes e aos membros <strong>da</strong> Magistratura e do Ministério Público, <strong>da</strong> União, dos Estados e<br />
do Distrito Federal deverá ser regula<strong>da</strong> pelos próprios órgãos, observa<strong>da</strong>s as prescrições<br />
conti<strong>da</strong>s nos art. 34, 35, 36 e 37 <strong>da</strong>s presentes Normas.<br />
Art. 40. A destruição dos coletes com prazo de vali<strong>da</strong>de expirado pertencentes<br />
ao Exército deverá obedecer aos seguintes preceitos:<br />
I - as Organizações Militares com coletes vencidos providenciarão o<br />
recolhimento dos mesmos ao Órgão Provedor (B Sup/D Sup) <strong>da</strong> Região Militar de vinculação<br />
para fim de destruição.<br />
II - o Comando <strong>da</strong> Região Militar deverá nomear uma comissão composta por<br />
três integrantes, sendo, pelo menos, dois oficiais, para supervisionar a destruição dos coletes;<br />
III - a comissão deverá elaborar um termo de destruição com os <strong>da</strong>dos dos<br />
coletes destruídos;<br />
IV - os <strong>da</strong>dos que deverão constar do termo são os seguintes: fabricante,<br />
modelo, nível de proteção e número de série; e<br />
V - os Órgãos Provedores (B Sup/D Sup) que realizarem a destruição deverão<br />
comunicar à Diretoria de Fiscalização de Produtos Controlados, no prazo de 60 (sessenta)<br />
dias, os <strong>da</strong>dos dos coletes destruídos.<br />
Art. 41. No caso do colete com prazo de vali<strong>da</strong>de expirado pertencente a<br />
integrantes do Exército, a destruição deverá seguir o seguinte procedimento:<br />
I - os proprietários deverão encaminhar os coletes vencidos para os Órgão<br />
Provedores do Exército (B Sup/D Su);<br />
II - os Órgãos Provedores deverão nomear uma comissão composta de três<br />
integrantes, sendo, pelo menos, dois oficiais, para realizar a supervisão <strong>da</strong> destruição dos<br />
coletes;<br />
III - a comissão deverá elaborar um termo de destruição com os <strong>da</strong>dos dos<br />
coletes destruídos;<br />
IV - os <strong>da</strong>dos que deverão constar do termo são os seguintes: fabricante,<br />
modelo, nível de proteção e número de série; e<br />
V - os Órgãos Provedores (B Sup/D Sup) deverão comunicar à Diretoria de<br />
Fiscalização de Produtos Controlados, no prazo de 60 (sessenta) dias, os <strong>da</strong>dos dos coletes<br />
destruídos.
interessado.<br />
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Art. 42. As despesas decorrentes <strong>da</strong> destruição correrão por conta do<br />
CAPÍTULO VII<br />
DAS DISPOSIÇÕES GERAIS<br />
Art. 43. A DFPC poderá fornecer, mediante solicitação dos interessados ou por<br />
iniciativa própria, uma relação atualiza<strong>da</strong> de fabricantes de coletes à prova de balas e seus<br />
produtos homologados.<br />
Art. 44. Caso haja dúvi<strong>da</strong>s sobre especificações de coletes à prova de balas, os<br />
interessados poderão consultar a DFPC sobre <strong>da</strong>dos de caráter técnico ou administrativo.<br />
Art. 45. O exercício de qualquer ativi<strong>da</strong>de com coletes à prova de balas em<br />
desacordo com o disposto nestas Normas, sujeitará o infrator às penali<strong>da</strong>des previstas no art.<br />
247 do R-105.<br />
Art. 46. Em casos de roubo, furto ou extravio, o detentor do colete à prova de<br />
balas deverá informar imediatamente a ocorrência e os <strong>da</strong>dos do produto às autori<strong>da</strong>des<br />
policiais.<br />
Art. 47. A transferência de coletes à prova de balas, no caso do proprietário ser<br />
pessoa física, deverá ser comunica<strong>da</strong> ao órgão que autorizou a aquisição.<br />
Art. 48. As empresas priva<strong>da</strong>s, especializa<strong>da</strong>s em serviço de vigilância e<br />
transporte de valores, poderão transferir os coletes à prova de balas de sua proprie<strong>da</strong>de, para<br />
pessoas físicas ou jurídicas habilita<strong>da</strong>s, desde que autoriza<strong>da</strong>s previamente pelo Departamento<br />
<strong>da</strong> Policia Federal.<br />
Art. 49. Não será autorizado o recondicionamento ou a reutilização do colete à<br />
prova de balas com prazo de vali<strong>da</strong>de expirado.<br />
Art. 50. Os coletes que são produzidos com materiais não mais fabricados<br />
comercialmente<br />
deverão ser retirados <strong>da</strong>s respectivas apostilas aos títulos de registros <strong>da</strong>s empresas, e os<br />
ReTEx correspondentes a esses produtos deverão ser devolvidos à DFPC.<br />
Art. 51. Os casos não previstos nestas normas serão solucionados pelo Chefe do<br />
Departamento Logístico.
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ANEXO C - Consentimento Institucional para realização <strong>da</strong> pesquisa