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IRACILDE CLARA VASCONCELOS<br />

UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA<br />

FACULDADE DE ARQUITETURA, ARTES E COMUNICAÇÃO<br />

CAMPUS DE BAURU<br />

PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DESENHO INDUSTRIAL<br />

ESTUDO ERGONÔMICO DO COLETE À PROVA DE<br />

BALAS UTILIZADO NA ATIVIDADE POLICIAL<br />

Bauru, 2007


IRACILDE CLARA VASCONCELOS<br />

ESTUDO ERGONÔMICO DO COLETE À PROVA DE<br />

BALAS UTILIZADO NA ATIVIDADE POLICIAL<br />

Dissertação de Mestrado apresenta<strong>da</strong> ao Programa de<br />

Pós-Graduação em Desenho Industrial, na área de<br />

concentração “Desenho do Produto”, linha de pesquisa<br />

em “Ergonomia”, <strong>da</strong> Facul<strong>da</strong>de de Arquitetura, Artes e<br />

Comunicação <strong>da</strong> Universi<strong>da</strong>de Estadual Paulista “Júlio<br />

de Mesquita Filho” – Câmpus de Bauru, como requisito<br />

parcial para a obtenção do Título de Mestre em Desenho<br />

Industrial, orientado pelo Prof. Dr. Luiz Gonzaga<br />

Campos Porto.<br />

Bauru, 2007


DIVISÃO TÉCNICA DE BIBLIOTECA E DOCUMENTAÇÃO<br />

UNESP – BAURU<br />

Vasconcelos, Iracilde Clara.<br />

Estudo ergonômico do colete à prova de balas<br />

utilizado na ativi<strong>da</strong>de policial / Iracilde Clara<br />

Vasconcelos, 2007.<br />

126 f. il.<br />

Orientador: Luiz Gonzaga Campos Porto.<br />

Dissertação (Mestrado) – Universi<strong>da</strong>de Esta-<br />

dual Paulista. Facul<strong>da</strong>de de Arquitetura, Artes e<br />

Comunicação, Bauru, 2007.<br />

1. Policiais – Colete à prova de balas. 2.<br />

Coletes balísticos. 3. Design ergonômico. 4.<br />

Segurança do trabalho - EPI. I - Universi<strong>da</strong>de<br />

Estadual Paulista. Facul<strong>da</strong>de de Arquitetura,<br />

Artes e Comunicação. II – Título.<br />

Ficha catalográfica elabora<strong>da</strong> por Maricy Fávaro Braga – CRB-8 1.622


A minha queri<strong>da</strong> mãe, Irailde Ferreira Vasconcellos,<br />

III<br />

que me deu a vi<strong>da</strong>, amor e oportuni<strong>da</strong>des.<br />

A minha família e amigos,<br />

que me apoiaram e contribuíram em diferentes momentos e de maneiras<br />

diversas pra o meu crescimento, além de entenderam minha ausência na<br />

construção dessa <strong>dissertação</strong>.<br />

A todo policial,<br />

que ao entrar para a corporação, oferece seu corpo à instituição, que o<br />

profissionaliza, podendo culminar na disposição em ofertar a própria vi<strong>da</strong><br />

numa missão policial, porém, muitas vezes não recebem o devido<br />

merecimento.


AGRADECIMENTOS<br />

Ain<strong>da</strong> que seja autora dessa <strong>dissertação</strong>, jamais se escreve sozinha, contei com a<br />

fun<strong>da</strong>mental “injeção de ânimo” para gestar este trabalho, através dos mais variados gestos.<br />

Neste sentido, são tantas as pessoas a quem gostaria de agradecer, e sendo humana, corro o<br />

risco de cometer erros, assim coloco minhas desculpas antecipa<strong>da</strong>s pelos eventuais equívocos<br />

que possa cometer. Entre tantas, vou enumerar as pessoas e instituições que contribuíram para<br />

esta realização e dizer MUITO OBRIGADO!<br />

À UNESP, pelo apoio estrutural desde a graduação, onde venho aprimorando meu<br />

conhecimento cientifico.<br />

Ao programa de Pós-Graduação em Desenho Industrial, área de concentração em<br />

Ergonomia pela oportuni<strong>da</strong>de.<br />

Ao meu orientador Prof. Dr. Luiz Gonzaga Campos Porto pela dedicação, estímulo,<br />

paciência e pelo reconfortante apoio, guiando-me com maestria por vários anos, desde outras<br />

experiências acadêmicas na pós-graduação.<br />

Ao Prof. Dr. Alcides Padilha por acreditar no meu potencial e aju<strong>da</strong>r-me a<br />

compreender que eu seria capaz de traçar este caminho.<br />

Ao Major PM Rúbio Galharim por fornecer dicas valiosas para delimitar a proposta<br />

desta pesquisa e intermediar minha solicitação junto a Polícia Militar.<br />

Ao Ten Cel PM Marco Antonio Alves Miguel por acolher e compreender os<br />

propósitos desta pesquisa, abrindo a primeira porta <strong>da</strong> Polícia Militar, e, a todos que o<br />

sucederam, tornando possível a realização desta pesquisa.<br />

Aos policias militares do 4º BPMI e do CPI-4 pela eficiência, atenção e generosi<strong>da</strong>de<br />

em contribuir para a operacionalização e inserção dessa pesquisa.<br />

Aos professores que aceitaram participar <strong>da</strong> avaliação neste processo: doutores José<br />

Carlos Plácido <strong>da</strong> Silva e Zamir Calamita.<br />

Aos professores e colegas do programa de Pós-Graduação em Desenho Industrial, pela<br />

enorme contribuição e significado durante este percurso, pelo carinho, compreensão e energia<br />

positiva, principalmente no momento difícil que a vi<strong>da</strong> me acometeu, meus mais sinceros<br />

agradecimentos.<br />

Por fim, agradeço a minha família e amigos por se fazer reconfortantemente presente e<br />

compreender minha ausência.<br />

IV


RESUMO<br />

ESTUDO ERGONÔMICO DO COLETE À PROVA DE BALAS UTILIZADO NA<br />

ATIVIDADE POLICIAL. O estado de desequilíbrio e desordem pública tem situado a<br />

violência no cerne <strong>da</strong> vi<strong>da</strong> cotidiana, onde invariavelmente, o policial tem que se expor a<br />

perder a vi<strong>da</strong> em conflitos armados, caracterizando o alto risco epidemiológico <strong>da</strong> ativi<strong>da</strong>de<br />

policial, levando esses profissionais de segurança pública a receber uma sobrecarga<br />

emocional, com maior tendência para as experiências de sofrimento, fadiga e estresse, além<br />

de ser submetidos a grandes pressões ocupacionais, fatores que afetam a saúde e o bem-estar.<br />

Por tudo, é fun<strong>da</strong>mental a melhora de sua quali<strong>da</strong>de de vi<strong>da</strong>. Entretanto, pouca atenção tem se<br />

<strong>da</strong>do a estudos quanto à saúde ocupacional do profissional de segurança pública,<br />

especialmente aos policiais militares. Geralmente dão ênfase aos aspectos técnicos <strong>da</strong><br />

profissão, com pouca importância no que diz respeito à segurança do trabalho. Neste<br />

contexto, visando agregar valor a este profissional, este estudo, teve o propósito de entender e<br />

demonstrar, à luz <strong>da</strong> concepção ergonômica, os possíveis problemas existentes no uso do<br />

equipamento de proteção individual colete à prova de balas, relacionando as queixas<br />

freqüentes em relação ao conforto e usabili<strong>da</strong>de. Para tanto, foi realizado uma pesquisa<br />

experimental com a aplicação de um questionário onde o policial traduzisse seu “sentimento”,<br />

quantificando o nível de conforto e usabili<strong>da</strong>de do equipamento e suas inter-relações com o<br />

nível de fadiga, implantando e consoli<strong>da</strong>ndo conceitos ergonômicos e de segurança do<br />

trabalho na ativi<strong>da</strong>de policial, apresentando subsídios básicos que devi<strong>da</strong>mente aplicados,<br />

estabelece o design ergonômico como elemento favorável para a concepção de produtos<br />

confortáveis e prazerosos. A amostra foi composta por 313 PMs do sexo masculino e 30 do<br />

sexo feminino, atuantes no policiamento ostensivo do 4º BPM/I <strong>da</strong> PMESP. Do total, quase a<br />

metade desaprovam o colete quanto ao conforto e ao peso, entretanto, em relação ao conforto<br />

térmico, quase a totali<strong>da</strong>de o consideram ruim e péssimo e que prejudica a ativi<strong>da</strong>de policial,<br />

contribuindo para se sentir fadigado ao final do turno de trabalho. Os entrevistados não<br />

oferecerem resistência ao uso do equipamento. Em relação ao tamanho e o modelo<br />

disponibilizado, a maioria o consideram satisfatório, porém, apontam adequação em algumas<br />

<strong>da</strong>s medi<strong>da</strong>s e sugerem a confecção de um colete menos quente, mais leve e menos curto.<br />

Palavras-chave: policiais - colete à prova de balas.; coletes balísticos.; design ergonômico.;<br />

segurança do trabalho – EPI.;<br />

V


ABSTRACT<br />

ERGONOMIC STUDY OF THE VEST TO THE BULLET TEST IN THE POLICEMEN’S<br />

ACTIVITY. The unbalance state and public disorder has been placing the violence in the<br />

<strong>da</strong>ily life generating a deep insecurity feeling where invariably the policemen have to expose<br />

to lose his life in armed conflicts characterizing the policemen’s high epidemic risk of the<br />

policemen’s activity taking those professionals of public security to receive an emotional<br />

overload with larger tendency for suffering experiences, tiredness and stress, besides being<br />

submitted to great occupational pressures factors that affect heath and well-being. So, it is<br />

important the improvement of the policemen’s quality of life. However, little attention has<br />

been given to the studies in relation to public security professional’s occupation health<br />

especially to the military policemen. Emphasis has been given to the technical aspects of the<br />

profession with little importance when it comes to work security. In this context, seeking to<br />

join values to this professional this study has the purpose of understanding and demonstrating<br />

to the light of ergonomic conception the possible problems in the use of individual protection<br />

equipment vest to the bullet test relating the frequent complaints in relation to the comfort and<br />

usability for users. In face of that, an experimental research was accomplished with the<br />

application of a questionnaire where the users expressed their “feelings” quantifying the<br />

comfort level and usability of the equipment and the interrelationship with tiredness level<br />

implanting and consoli<strong>da</strong>ting ergonomic concepts and of the work safety in the policemen’s<br />

activity presenting basic subsides that properly applied establish the ergonomic design as<br />

favorable element for the conception of comfortable and joyful products. The sample was<br />

composed by 313 policemen and 30 policewomen in action of the 4th BPM/I of PMESP.<br />

Almost half of the interviewees disapprove of the vest in relation to the comfort and weight.<br />

However, in relation to the thermal comfort almost the total consider it not so appropriate<br />

because it may cause discomfort and harms the policemen’s activity taking the policemen to<br />

feel tired at the end of work shift. It was inexpressive the resistance to the use of equipment.<br />

In relation to the available size and type of the vest, most of interviewees consider it<br />

satisfactory. However, the policemen suggest that changing can be made in some measures<br />

and a less hot, lighter and less short vest can be produced.<br />

Keywords: policemen - vest to the bullet test.; body armor.; ergonomic design.; work safety -<br />

EPI.;<br />

VI


LISTA DE FIGURAS<br />

FIGURA 1: Organograma <strong>da</strong> Polícia Militar do Estado de São Paulo...................................14<br />

FIGURA 2: Localização <strong>da</strong>s sete companhias do 4º BPM/I...................................................15<br />

FIGURA 3: Localização <strong>da</strong> região de Bauru e distribuição dos municípios...........................15<br />

FIGURA 4: Localização de Bauru no Estado de São Paulo....................................................36<br />

FIGURA 5: Mapa final <strong>da</strong>s médias de temperatura máxima anual.........................................38<br />

FIGURA 6: Mapa final <strong>da</strong> temperatura média anual...............................................................38<br />

FIGURA 7: Precipitação média anual final.............................................................................39<br />

FIGURA 8: Colete balístico Nível II, modelo dissimulado.....................................................55<br />

FIGURA 9: Sistema de dissipação de energia nas cama<strong>da</strong>s de material balístico..................58<br />

FIGURA 10: Tramas dos fios que compõem o tecido, sobrepostos entre cama<strong>da</strong>s de filme<br />

plástico, formando uma placa flexível de material balístico introduzido no<br />

vestuário, confeccionado de tecido tradicional....................................................59<br />

FIGURA 11: Orientação molecular <strong>da</strong> fibra Dyneema® compara<strong>da</strong> a outro polipropileno.....61<br />

FIGURA12: Partes componentes do colete balístico...............................................................63<br />

FIGURA 13: Cama<strong>da</strong>s de material balístico sobreposta sendo corta<strong>da</strong>s com máquina de<br />

costura industrial.................................................................................................64<br />

FIGURA 14: Moldes dos coletes..............................................................................................64<br />

FIGURA: 15: Moldes dos coletes............................................................................................64<br />

FIGURA 16: Detalhes do tecido balístico em cama<strong>da</strong>s sobrepostas, formando o painel.........65<br />

FIGURA 17: Detalhes do tecido balístico em cama<strong>da</strong>s sobrepostas, formando o painel.........65<br />

FIGURA 18: Capa interna do painel balístico, com a etiqueta de informações técnicas..........65<br />

FIGURA 19: Capas externas: frontal.........................................................................................66<br />

FIGURA 20: Capas externas: dorsal.........................................................................................66<br />

VII


FIGURA 21: Capa externa do painel balístico frontal .............................................................66<br />

FIGURA 22: Detalhe <strong>da</strong> Etiqueta..............................................................................................66<br />

FIGURA 23: Capa externa do painel balístico dorsal...............................................................66<br />

FIGURA 24: Classificação <strong>da</strong>s munições nos níveis de proteção.............................................68<br />

FIGURA 25: Distribuição dos policiais entrevistados em relação à faixa etária......................79<br />

FIGURA 26: Distribuição <strong>da</strong> amostra entrevista<strong>da</strong> por sexo....................................................80<br />

FIGURA 27: Distribuição <strong>da</strong> amostra em função do tempo de uso do colete balístico............80<br />

FIGURA 28: Opinião dos policiais entrevistados em relação ao conforto do colete balístico.83<br />

VIII<br />

FIGURA 29: Opinião dos policiais entrevistados - por sexo, em relação ao conforto do colete<br />

balístico.....................................................................................................................................83<br />

FIGURA 30: Opinião dos policiais entrevistados quanto ao grau de conforto em relação ao<br />

peso...........................................................................................................................................84<br />

FIGURA 31: Opinião dos policiais entrevistados - por sexo quanto ao grau de conforto em<br />

relação ao peso do colete balístico............................................................................................85<br />

FIGURA 32: Opinião dos policiais entrevistados em relação ao conforto térmico do colete<br />

balístico.....................................................................................................................................86<br />

FIGURA 33: Opinião dos policiais entrevistados - por sexo, em relação ao conforto<br />

térmico......................................................................................................................................86<br />

FIGURA 34: Opinião dos policiais entrevistados em relação à satisfação com os tamanhos PP,<br />

P, M, G, GG dos coletes balísticos...........................................................................................87<br />

FIGURA 35: Opinião dos policiais entrevistados em relação à satisfação com os<br />

tamanhos PP, P, M, G, GG dos coletes<br />

balísticos....................................................................................................................................87<br />

FIGURA 36: Opinião dos policiais entrevistados em relação à satisfação com as medi<strong>da</strong>s do<br />

molde dos coletes balísticos......................................................................................................88


FIGURA 37: Opinião dos policiais entrevistados - por sexo, em relação à satisfação com as<br />

medi<strong>da</strong>s do molde dos coletes balísticos...................................................................................89<br />

FIGURA 38: Opinião dos policiais entrevistados em relação às partes do colete balístico onde<br />

as medi<strong>da</strong>s são desconfortáveis.................................................................................................90<br />

FIGURA 39: Opinião dos policiais entrevistados - por sexo, em relação às partes do colete<br />

balístico onde as medi<strong>da</strong>s são desconfortáveis.........................................................................90<br />

FIGURA 40: Opinião dos policiais entrevistados quanto à adequação do modelo do colete<br />

balístico para a ativi<strong>da</strong>de policial..............................................................................................91<br />

FIGURA 41: Sugestão dos policiais entrevistados quanto ao modelo do colete balístico........92<br />

FIGURA 42: Opinião dos policiais entrevistados - por sexo, quanto à adequação do modelo do<br />

colete balístico para a ativi<strong>da</strong>de policial...................................................................................93<br />

FIGURA 43: Sugestões para o modelo do colete balístico - por sexo......................................93<br />

FIGURA 44: Policiais entrevistados que tiveram diagnóstico de problema de saúde devido ao<br />

uso do colete balístico...............................................................................................................94<br />

FIGURA 45: Policiais entrevistados - por sexo, que tiveram diagnóstico de problema de saúde<br />

devido ao uso do colete balístico..............................................................................................95<br />

FIGURA 46: Opinião dos policiais entrevistados quanto à influência do desconforto dos<br />

coletes balísticos no desempenho <strong>da</strong>s ativi<strong>da</strong>des policiais.......................................................96<br />

FIGURA 47: Opinião dos policiais entrevistados – por sexo, quanto à influência do<br />

desconforto dos coletes balísticos no desempenho <strong>da</strong>s ativi<strong>da</strong>des policiais............................95<br />

FIGURA 48: Percentual quanto à resistência dos policiais entrevistados para usar<br />

continuamente o colete balístico...............................................................................................97<br />

FIGURA 49: Percentual quanto à resistência dos policiais entrevistados - por sexo, para usar<br />

continuamente o colete balístico...............................................................................................98<br />

IX


FIGURA 50: Opinião dos policiais entrevistados quanto ao fato do colete contribuir para se<br />

sentir fadigado ao final do turno de trabalho...........................................................................99<br />

FIGURA 51: Opinião dos policiais entrevistados – por sexo, quanto ao fato do colete<br />

contribuir para se sentir fadigado ao final do turno de trabalho..............................................99<br />

X


LISTA DE TABELAS<br />

TABELA 1: Temperaturas do ar recomen<strong>da</strong><strong>da</strong>s para vários tipos de esforços físicos............33<br />

TABELA 2: Distribuição dos agentes causadores <strong>da</strong>s lesões e as situações em que os policiais<br />

americanos sobreviveram devido ao uso do colete à prova de balas..................52<br />

TABELA 3: Tipos de coletes em relação à área de proteção..................................................57<br />

TABELA 4: Classificação dos coletes quanto ao nível e grau de restrição............................68<br />

TABELA 5: Distribuição <strong>da</strong> população de policiais militares e <strong>da</strong> amostra entrevista<strong>da</strong> de<br />

homens e mulheres por Companhia.........................................................................................76<br />

LISTA DE QUADROS<br />

QUADRO 1: Especificação <strong>da</strong> nominação dos projéteis........................................................69<br />

QUADRO 2: Especificação <strong>da</strong>s munições..............................................................................70<br />

QUADRO 3: Média dos pesos de coletes à prova de balas, tipo feminino, modelo<br />

dissimulado, Nível II, utilizados pela PMESP..........................................................................74<br />

QUADRO 4: Média dos pesos de coletes à prova de balas, tipo masculino, modelo<br />

dissimulado, Nível II, utilizados pela PMESP..........................................................................75<br />

XI


LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS<br />

SENASP - Secretaria Nacional de Segurança Pública<br />

TEM - Ministério do Trabalho e Emprego<br />

EPI - Equipamento de Proteção Individual<br />

PM - Policial Militar<br />

PMESP - Polícia Militar do Estado de São Paulo<br />

Cel - Coronel<br />

CPC - Comando de Policiamento <strong>da</strong> Capital<br />

COM - Comando de Policiamento Metropolitano<br />

CPI - Comando de Policiamento do Interior<br />

BPM/I - Batalhão de Polícia Militar do Interior<br />

PAAPM - Programa de Acompanhamento e Apoio ao Policial<br />

ABERGO - Associação Brasileira de Ergonomia<br />

ISO - International Organization for Stan<strong>da</strong>dization<br />

IPMet - Instituto de Pesquisas Meteorológicas<br />

Cwa - Tropical de altitude<br />

OMS - Organização Mundial de Saúde<br />

SIGMA - Sistema de Informações Geográficas Aplica<strong>da</strong>s ao Meio Ambiente<br />

NR - Norma Regulamentadora<br />

CA - Certificado de Aprovação<br />

NIJ - National Institute of Justice<br />

EUA - Estados Unidos <strong>da</strong> América<br />

VIP - Very Important Person.<br />

Cia – Companhia<br />

XII


SUMÁRIO<br />

FOLHA DE ROSTO...................................................................................................................I<br />

COMPOSIÇÃO DA BANCA DE AVALIAÇÃO.....................................................................II<br />

DEDICATÓRIAS.....................................................................................................................III<br />

AGRADECIMENTOS.............................................................................................................IV<br />

ATA DO EXAME DE QUALIFICAÇÃO................................................................................V<br />

RESUMO..................................................................................................................................VI<br />

ABSTRACT..............................................................................................................................VII<br />

LISTA DE FIGURAS............................................................................................................VIII<br />

LISTA DE TABELAS E QUADROS.....................................................................................XII<br />

LISTAS DE ABREVIATURAS E SIGLAS..........................................................................XIII<br />

1 INTRODUÇÃO........................................................................................................1<br />

1.1 JUSTIFICATIVA..........................................................................................................1<br />

1.2 OBJETIVOS..................................................................................................................5<br />

1.2.1 Objetivo Geral.................................................................................................................5<br />

1.2.2 Objetivo Específico.........................................................................................................6<br />

1.2.3 Metodologia <strong>da</strong> Pesquisa.................................................................................................7<br />

2 REVISÃO DA LITERATURA...........................................................................9<br />

2.1 TRABALHO POLICIAL.............................................................................................9<br />

2.1.1 Sobre a Polícia Militar.....................................................................................................9<br />

2.1.2 Ativi<strong>da</strong>de Policial..........................................................................................................16<br />

2.1.3 Considerações quanto ao trabalho policial....................................................................18<br />

2.1.4 Saúde e Segurança do Trabalho Policial.......................................................................21<br />

2.1.5 Quali<strong>da</strong>de de Vi<strong>da</strong> do Policial.......................................................................................23<br />

2.2 ERGONOMIA.............................................................................................................25<br />

2.2.1 Conceitos e Definições..................................................................................................25<br />

2.2.2 Design Ergonômico.......................................................................................................27<br />

2.2.3 Usabili<strong>da</strong>de....................................................................................................................29<br />

XIII<br />

2.2.4 Conforto Térmico..........................................................................................................32


2.3 CARACTERÍSTICAS CLIMÁTICAS DE BAURU-SP E REGIÃO....................36<br />

2.4 LEGISLAÇÃO............................................................................................................41<br />

2.4.1 Norma Regulamentadora N.º 17...................................................................................41<br />

2.4.2 Norma Regulamentadora N.º 6.....................................................................................43<br />

2.4.3 Norma National Institute of Justice..............................................................................47<br />

2.5 COLETE À PROVA DE BALAS..............................................................................49<br />

2.5.1 EPI - Colete à Prova de Balas.......................................................................................49<br />

2.5.2 A necessi<strong>da</strong>de <strong>da</strong> proteção............................................................................................50<br />

2.5.3 História dos coletes balísticos ......................................................................................53<br />

XIV<br />

2.5.4 Tipos de coletes balísticos.............................................................................................56<br />

2.5.5 Materiais utilizados.......................................................................................................58<br />

2.5.5.1 Arami<strong>da</strong>.........................................................................................................................59<br />

2.5.5.2 Polietileno......................................................................................................................60<br />

2.5.5.3 Combinação de arami<strong>da</strong> e polietileno...........................................................................62<br />

2.5.5.4 Cerâmica........................................................................................................................62<br />

2.5.6 Confecção do colete......................................................................................................63<br />

2.5.7 Níveis de Proteção.........................................................................................................67<br />

3 METODOLOGIA.................................................................................................71<br />

3.1 PROCEDIMENTOS METODOLÓGICOS.............................................................71<br />

3.2 POPULAÇÃO E AMOSTRA....................................................................................74<br />

3.3 COLETA DE DADOS................................................................................................77<br />

4 RESULTADOS.......................................................................................................78<br />

4.1 CARACTERÍSTICAS DA AMOSTRA ENTREVISTADA...................................78<br />

4.2 RESPOSTAS AO QUESTIONÁRIO........................................................................82<br />

4.2.1 1ª QUESTÃO ...............................................................................................................82<br />

4.2.2 2ª QUESTÃO................................................................................................................84<br />

4.2.3 3ª QUESTÃO................................................................................................................85<br />

4.2.4 4ª QUESTÃO................................................................................................................87<br />

4.2.5 5ª QUESTÃO................................................................................................................88<br />

4.2.6 6ª QUESTÃO................................................................................................................89<br />

4.2.7 7ª QUESTÃO................................................................................................................91


4.2.8 8ª QUESTÃO................................................................................................................94<br />

4.2.9 9ª QUESTÃO................................................................................................................95<br />

4.2.10 10ª QUESTÃO..............................................................................................................97<br />

4.2.11 11ª QUESTÃO..............................................................................................................98<br />

5. CONSIDERAÇÕES FINAIS...........................................................................100<br />

REFERENCIAS BIBLIOGRÁFICAS....................................................................103<br />

APÊNDICES.....................................................................................................................109<br />

ANEXOS............................................................................................................................113<br />

XV


Dissertação de Mestrado Iracilde Clara Vasconcelos PPGDI – UNESP 2007 1<br />

1 INTRODUÇÃO<br />

1.1 JUSTIFICATIVA<br />

Os representantes <strong>da</strong> ordem constituí<strong>da</strong>, incluindo os policiais, não recebem mais o<br />

respeito de épocas passa<strong>da</strong>s, em que a simples presença do policial far<strong>da</strong>do acalmava os<br />

ânimos e garantia a ordem pública. Hoje, o cenário é muito diferente, estamos vivendo num<br />

período de per<strong>da</strong> ou quase inexistência de referências essenciais que evidencie um equilíbrio<br />

na convivência social.<br />

Este estado de desequilíbrio e desordem pública em que a socie<strong>da</strong>de e a polícia<br />

vivenciam tem situado a violência no cerne <strong>da</strong> vi<strong>da</strong> cotidiana, ocupando destaque nos jornais<br />

e programas televisivos especiais, gerando um profundo sentimento de insegurança


Dissertação de Mestrado Iracilde Clara Vasconcelos PPGDI – UNESP 2007 2<br />

(CHESNAIS, 1996). Situação em que, invariavelmente, o policial não passa incólume num<br />

enfrentamento armado, tendo, muitas vezes, que se expor a perder a vi<strong>da</strong> em conflitos<br />

armados, caracterizando o alto risco epidemiológico desta ativi<strong>da</strong>de (SANTOS, 1997).<br />

Esta composição de insegurança, uma psicose coletiva que atinge diretamente os<br />

profissionais de segurança pública, necessita de ações que objetive romper este círculo<br />

vicioso, considerando que violência gera o medo, mas o medo também gera violência.<br />

Segundo Fraga (2005), pouca atenção tem se <strong>da</strong>do à saúde ocupacional do profissional<br />

de segurança pública, especialmente aos policiais militares, embora a temática - saúde do<br />

trabalhador - tenha destaque nas diversas áreas que englobam Gestão de Segurança e Saúde<br />

Ocupacional, estudos quanto à segurança pública, geralmente, dão ênfase aos aspectos<br />

técnicos <strong>da</strong> profissão, com pouca importância a respeito quanto à segurança do trabalho.<br />

Quadros diferenciado em relação a países como França e Estados Unidos, onde,<br />

exemplarmente, se verifica a presença constante de pesquisadores e especialistas<br />

universitários voltados para produção de soluções na área de segurança (MARTINS, 2007).<br />

Dados <strong>da</strong> Secretaria Nacional de Segurança Pública (SENASP) referentes ao período<br />

de 2003/2005 mostram que no Brasil houve um crescimento de 30,7 % na taxa de ocorrência<br />

criminal, e, entre os agentes de polícia, a Polícia Militar é a que mais sofre agressões,<br />

liderando com taxa de morbi<strong>da</strong>de e mortali<strong>da</strong>de elevadíssimas (SOUZA; MINAYO, 2005).<br />

Neste panorama, cita Minayo e Souza (2003) que não há dúvi<strong>da</strong> quanto à necessi<strong>da</strong>de<br />

de estudos e principalmente de propostas de ações efetivas que tornem os trabalhadores <strong>da</strong><br />

segurança pública menos vulneráveis, além de políticas que promovam a diminuição <strong>da</strong><br />

criminali<strong>da</strong>de, torna-se indispensável pensar nas que atuam na segurança pública, um dos<br />

segmentos mais vulneráveis aos acidentes e à morte no trabalho, apresentando propostas que<br />

cooperem para a diminuição <strong>da</strong> vitimização, que somente será alcança<strong>da</strong> com a modernização<br />

dos seus processos de trabalho, estratégia de atuação e equipamentos.


Dissertação de Mestrado Iracilde Clara Vasconcelos PPGDI – UNESP 2007 3<br />

A quali<strong>da</strong>de do trabalho de polícia reflete diretamente na população que experimenta<br />

os efeitos dos serviços prestados, tornando fun<strong>da</strong>mental a melhora <strong>da</strong> quali<strong>da</strong>de de vi<strong>da</strong> de seu<br />

efetivo. Neste sentido, o presente estudo, que tem como objetivo analisar os aspectos<br />

ergonômicos dos coletes pode representar uma contribuição para a melhoria <strong>da</strong>s condições de<br />

trabalho e o alcanço <strong>da</strong>s metas <strong>da</strong> organização policial.<br />

O desempenho do papel de profissional de segurança pública ocorre num ambiente<br />

violento, de riscos e tensões, levando os profissionais de segurança pública a receber uma<br />

sobrecarga emocional, fatigante e desconfortável, em situações adversas e estressantes. Com<br />

o aumento <strong>da</strong> criminali<strong>da</strong>de, até mesmo nas pequenas ci<strong>da</strong>des, tem-se tornado freqüente os<br />

confrontos diretos com criminosos, devendo o Estado priorizar investimentos em<br />

equipamentos de segurança. Entre tantos, destacamos equipamentos de proteção individual,<br />

de interesse, neste estudo, o colete a prova de balas, que passou a ser difundido no Brasil a<br />

partir <strong>da</strong> segun<strong>da</strong> metade <strong>da</strong> déca<strong>da</strong> de 80, embora não haja dúvi<strong>da</strong>s em relação a sua eficácia<br />

é alvo de freqüentes reclamações em relação ao desconforto, excesso de peso, calor, e outros<br />

argumentos facilmente derrubados pela proteção que ele oferece.<br />

O progresso tecnológico, um processo inexorável, vem contribuindo para aliviar o<br />

trabalho físico do homem com o crescente aumento <strong>da</strong> produtivi<strong>da</strong>de e quali<strong>da</strong>de dos<br />

produtos e serviços, provocando gra<strong>da</strong>tivamente o deslocamento <strong>da</strong> ativi<strong>da</strong>de humana para<br />

tarefas em que as máquinas ain<strong>da</strong> não são capazes de realizar. No âmbito social, no Brasil,<br />

vivencia-se o crescente aumento <strong>da</strong> criminali<strong>da</strong>de, e espera-se dos órgãos governamentais<br />

investimentos em segurança pública, entre tantos, citam-se equipamentos que acompanhem o<br />

progresso tecnológico, ca<strong>da</strong> vez mais usado na criminali<strong>da</strong>de. Embora a evolução<br />

tecnológica aplica<strong>da</strong> à ativi<strong>da</strong>de policial seja primordial no combate a criminali<strong>da</strong>de, neste<br />

setor, o profissional executante operacional não foi, nem será dispensado, ao contrário, deve-<br />

se investir substancialmente no aumento do contingente e em suas condições de trabalho.


Dissertação de Mestrado Iracilde Clara Vasconcelos PPGDI – UNESP 2007 4<br />

No Oitavo Congresso <strong>da</strong>s Nações Uni<strong>da</strong>s sobre a Prevenção dos Delitos e Tratamento<br />

dos Delinqüentes, realizado em Havana, em 1990, ficou consignado que o trabalho dos<br />

profissionais de segurança pública constitui-se "num serviço social de grande importância", é<br />

preciso manter e, "sempre que necessário, melhorar as suas condições de trabalho"<br />

(ANTEPROJETO..., 2005).<br />

No Estado de São Paulo, atuam hoje cerca de 130 mil policiais civis e militares. É<br />

evidente que, dentro desse contingente, tem aumentado a quanti<strong>da</strong>de de mortos e feridos por<br />

armas de fogo ou cortantes. Em muitas <strong>da</strong>s vezes, porque os policiais não estão equipados<br />

com elementos de segurança que possam protegê-los, como por exemplo, os coletes à prova<br />

de balas (ANTEPROJETO..., 2005).<br />

A Constituição Federal, em seu art. 7º, inciso XXII, regulamenta que:<br />

São direitos dos trabalhadores, além de outros que visem à melhoria de sua<br />

condição social, a redução dos riscos inerentes ao trabalho, por meio de normas de<br />

saúde, higiene e segurança.<br />

O colete à prova de balas é um equipamento imprescindível aos profissionais de<br />

segurança, expostos pelas condições de trabalho a disparos de armas de fogo, faca<strong>da</strong>s ou<br />

golpes, e, desde 06 de dezembro de 2006, a Portaria 191 do Ministério do Trabalho e<br />

Emprego (MTE) regulamentou o colete à prova de balas como um Equipamento de Proteção<br />

Individual (EPI). Com a nova regulamentação <strong>da</strong> legislação trabalhista, até 2011, todos os<br />

trabalhadores <strong>da</strong> segurança pública deverão obrigatoriamente possuir e estar treinados para o<br />

uso de coletes à prova de balas para protegerem-se dos riscos de sua profissão, que deverão<br />

ser de uso individual, por uma questão de higiene, e levando-se em consideração a<br />

compleição física de ca<strong>da</strong> usuário e a durabili<strong>da</strong>de do produto.


Dissertação de Mestrado Iracilde Clara Vasconcelos PPGDI – UNESP 2007 5<br />

1.2 OBJETIVOS<br />

1.2.1 Objetivo Geral<br />

Apesar <strong>da</strong> dificul<strong>da</strong>de em estabelecer um caminho que retrate a ligação entre a<br />

ergonomia e o trabalho policial é possível utilizar os princípios ergonômicos, pois a influência<br />

<strong>da</strong> ergonomia enquanto metodologia a ser adota<strong>da</strong> e a crescente preocupação com a a<strong>da</strong>ptação<br />

ergonômica dos produtos devem ser aplica<strong>da</strong> ao colete à prova de balas, satisfazendo as<br />

necessi<strong>da</strong>des as quais foi concebido (segurança pessoal), visando melhorar suas características<br />

técnicas, ergonômicas e estéticas, quantificando o nível de conforto e usabili<strong>da</strong>de do<br />

equipamento e suas inter-relações com o nível de fadiga do profissional de segurança,<br />

pressupondo a pesquisa, relevância não só acadêmica, mas, sobretudo social. Com a<br />

finali<strong>da</strong>de de lograr elementos que possibilite minimizar a sobrecarga de trabalho físico e<br />

mental, com conseqüente melhoria nas condições de trabalho e <strong>da</strong> quali<strong>da</strong>de de vi<strong>da</strong> do<br />

policial.<br />

Nesta pesquisa, o conceito pertinente à interface “Ergonomia e Segurança do<br />

Trabalho” tem interesse na pessoa do policial, como sujeito que participa integralmente nos<br />

ambientes <strong>da</strong>s comuni<strong>da</strong>des que compõem a socie<strong>da</strong>de civil, e, por meio <strong>da</strong> sua ação como<br />

agente do Estado, tem o objetivo de propiciar mu<strong>da</strong>nças positivas no cenário <strong>da</strong><br />

criminali<strong>da</strong>de, e, por intermédio dos princípios ergonômicos, agregar valor a esse profissional,<br />

colocando o profissional de segurança pública como produto social, <strong>da</strong>ndo importância a seu<br />

contexto profissional, pois, sabe-se, por meio de trabalhos científicos com abor<strong>da</strong>gens<br />

metodológicas multidisciplinares, que o desempenho <strong>da</strong>s ativi<strong>da</strong>des policiais apresentam<br />

maior tendência para as experiências de sofrimento, de fadiga e de estresse.


Dissertação de Mestrado Iracilde Clara Vasconcelos PPGDI – UNESP 2007 6<br />

Nos últimos anos, as condições de trabalho dos profissionais de diversas áreas vêm<br />

sendo estu<strong>da</strong><strong>da</strong>s e discuti<strong>da</strong>s, com maior ênfase pela ergonomia, principalmente em aspectos<br />

que norteiam prováveis soluções de problemas que se apresentam no ambiente de trabalho,<br />

objetivando melhorar ou a<strong>da</strong>ptar o ambiente de trabalho ao trabalhador, considerando-se suas<br />

peculiari<strong>da</strong>des. Neste contexto, vê-se que, no desempenho <strong>da</strong> ativi<strong>da</strong>de policial, os<br />

profissionais, além de desenvolverem suas ativi<strong>da</strong>des em condições de sobrecarga física e<br />

mental, usam equipamentos de proteção individual que são objetos de reclamações pelo<br />

excessivo desconforto, agravados pela fadiga e estresse, características peculiares à ativi<strong>da</strong>de,<br />

e ain<strong>da</strong>, intensifica<strong>da</strong>s pelas altas temperaturas tropicais, além <strong>da</strong> zona de conforto térmico,<br />

caracterizando fatores que influenciam seu desempenho, ocupando, portanto, um lugar de<br />

destaque (IIDA, 2005).<br />

Na busca do conforto, torna-se imprescindível a adequação <strong>da</strong>s medi<strong>da</strong>s de design ou<br />

de projeto ao perfil antropométrico brasileiro, considerando também as adequações regionais,<br />

neste conjunto, em projetos de design de produto, torna-se relevante o estudo <strong>da</strong> relação entre<br />

a Ergonomia e o Design, com o objetivo de conhecer sua ligação interdisciplinar e mostrar<br />

como esta primeira tecnologia é importante para o design de produtos.<br />

1.2.2 Objetivo Específico<br />

A presente pesquisa tem como objetivo específico a abor<strong>da</strong>gem ergonômica, visando<br />

entender e demonstrar os possíveis problemas existentes no uso de equipamentos de proteção<br />

individual dos profissionais de segurança pública no desempenho <strong>da</strong> sua função, estu<strong>da</strong>ndo, à<br />

luz <strong>da</strong> concepção ergonômica, os coletes à prova de balas, relacionando as queixas freqüentes<br />

em relação ao conforto e usabili<strong>da</strong>de por parte desses profissionais, identificando os


Dissertação de Mestrado Iracilde Clara Vasconcelos PPGDI – UNESP 2007 7<br />

problemas referentes ao uso, visando atender à necessi<strong>da</strong>de do usuário, seu conforto, sem<br />

desconsiderar os parâmetros de segurança, de fun<strong>da</strong>mental importância, peculiar à ativi<strong>da</strong>de<br />

policial, exaltando parâmetros ergonômicos em projetos de produtos, técnicas operacionais<br />

para controle e prevenção de acidentes e doenças ocupacionais, enfim, implantando e<br />

consoli<strong>da</strong>ndo conceitos de segurança do trabalho na ativi<strong>da</strong>de policial.<br />

1.2.3 Metodologia <strong>da</strong> Pesquisa<br />

O projeto de pesquisa surgiu como decorrência <strong>da</strong> vivência profissional <strong>da</strong> autora com<br />

profissionais de segurança pública, em dezesseis anos dedicados à ativi<strong>da</strong>de policial como<br />

perita criminal, presenciando, neste período, constantes reclamações quanto ao conforto e<br />

usabili<strong>da</strong>de dos coletes balísticos disponibilizados. E, por meio de consultas a publicações<br />

acadêmicas, constata-se no Brasil a inexistência de pesquisas desenvolvi<strong>da</strong>s neste contexto,<br />

enquanto, em países desenvolvidos, como os Estados Unidos, França, entre outros <strong>da</strong><br />

Comuni<strong>da</strong>de Européia, encontram-se artigos e teses que identificaram o conforto como uma<br />

necessi<strong>da</strong>de dos policiais, porém, não encontra<strong>da</strong> nas pesquisas que tratam do conforto e<br />

usabili<strong>da</strong>de dos coletes balísticos de Nível II (OLSEN, 1981; WATKINS, 1995;<br />

RUTHERFORD-BLACK e KHAN, 1995 apud FOWLER, 2003) utilizados pelo profissional<br />

de segurança pública, à luz <strong>da</strong> concepção ergonômica, com significativa importância quanto<br />

à quali<strong>da</strong>de de vi<strong>da</strong> e valoração deste profissional.<br />

O estudo ressalta, como maior preocupação, entender e demonstrar, à luz <strong>da</strong><br />

concepção ergonômica, os possíveis problemas existentes no uso de equipamentos de<br />

proteção individual dos profissionais de segurança pública no desempenho <strong>da</strong> sua função,


Dissertação de Mestrado Iracilde Clara Vasconcelos PPGDI – UNESP 2007 8<br />

relacionando os que motivam as queixas freqüentes em relação ao conforto e usabili<strong>da</strong>de por<br />

parte desses profissionais.<br />

Visando à identificação do problema, propõe-se realizar uma pesquisa experimental<br />

com a aplicação de um questionário que possa traduzir seu “sentimento” de conforto e<br />

funções do produto em relação à usabili<strong>da</strong>de, possibilitando a avaliação, se a configuração do<br />

coletes utilizados pela corporação apresenta padrões de conforto e segurança.<br />

Para tanto, será realizado no próximo capítulo uma revisão <strong>da</strong> literatura abor<strong>da</strong>ndo<br />

conceitos pertinentes quanto ao trabalho policial, ergonomia, características climáticas de<br />

Bauru-SP e região, legislação e quanto ao colete à prova de balas, objeto desta pesquisa.


Dissertação de Mestrado Iracilde Clara Vasconcelos PPGDI – UNESP 2007 9<br />

2 REVISÃO DA LITERATURA<br />

2.1 TRABALHO POLICIAL<br />

2.1.1 Sobre a Polícia Militar<br />

Através de uma reformulação <strong>da</strong> então denomina<strong>da</strong> Força Pública, foi cria<strong>da</strong>, em<br />

1970, no auge <strong>da</strong> repressão política, a Polícia Militar (PM) com a configuração atual. Sua<br />

finali<strong>da</strong>de incide sobre o policiamento ostensivo e a preservação <strong>da</strong> ordem pública, incluindo<br />

as ativi<strong>da</strong>des de defesa civil. Assim como o Corpo de Bombeiros, a Polícia Militar é força


Dissertação de Mestrado Iracilde Clara Vasconcelos PPGDI – UNESP 2007 10<br />

auxiliar e reserva do Exército, e ambas estão subordina<strong>da</strong>s ao Governador do Estado (Artigo<br />

144, parágrafo 5º, capítulo III, Título V – Constituição Federal, 1988).<br />

No Brasil, a Constituição Federal de 1988 dividiu a polícia em diferentes setores e<br />

funções, definidos no Art. 144, Cap. III, Titulo V, que correspondem à Polícia Federal, Polícia<br />

Rodoviária Federal, Polícia Ferroviária Federal, Polícias Civil e Militar e ao Corpo de<br />

Bombeiros. Entretanto, neste estudo, o centro será a Polícia Militar do Estado de São Paulo<br />

(PMESP), tendo em vista possuir o maior contingente, um efetivo de aproxima<strong>da</strong>mente 100<br />

mil policiais (CURY, 2006), e por sua corporação estar com freqüência exposta mais<br />

diretamente a situações perigosas e violentas.<br />

O maior posto nas polícias militares é o de Coronel (Cel), seguido do de Tenente-<br />

Coronel, Major, Capitão, 1º Tenente e 2º Tenente, seguido <strong>da</strong> graduação <strong>da</strong>s praças-especiais<br />

- Aspirante-a-Oficial - e <strong>da</strong>s praças - Subtenente, 1º Sargento, 2º Sargento, 3º Sargento, Cabo<br />

e Sol<strong>da</strong>do. Nas academias de polícia militar, os alunos são denominados Alunos-Oficiais ou,<br />

então, Cadetes. E nos cursos de formação de praças são chamados de Aluno-Sol<strong>da</strong>do ou<br />

Sol<strong>da</strong>do de Classe C.<br />

A Polícia Militar está subordina<strong>da</strong> ao Governador do Estado por meio do Coman<strong>da</strong>nte<br />

Geral <strong>da</strong> Polícia Militar, um oficial nomeado pelo Governador e que tem sob o seu comando<br />

to<strong>da</strong> a corporação.<br />

A estrutura básica <strong>da</strong> Polícia Militar do Estado de São Paulo é regulamenta<strong>da</strong> pelo<br />

Decreto nº 50.824 de 25/5/2006, e dividi<strong>da</strong> por:<br />

I) Órgãos de Direção;<br />

II) Órgãos de Apoio;<br />

III) Órgãos de Execução;<br />

E adiante, faz-se um breve relato dos órgãos que a compõem:


pelo:<br />

Dissertação de Mestrado Iracilde Clara Vasconcelos PPGDI – UNESP 2007 11<br />

1. Órgão de Direção, responsável pela administração geral <strong>da</strong> corporação, constituí<strong>da</strong><br />

I) Coman<strong>da</strong>nte Geral <strong>da</strong> Polícia Militar: responsável superior pelo comando e pela<br />

administração <strong>da</strong> Polícia Militar;<br />

II) Estado-Maior <strong>da</strong> Polícia Militar: órgão de assessoramento do Comando Geral nos<br />

assuntos de interesse institucional, responsável pelo estudo, planejamento, coordenação,<br />

fiscalização e controle de to<strong>da</strong>s as ativi<strong>da</strong>des <strong>da</strong> Polícia Militar;<br />

III) Gabinete do Coman<strong>da</strong>nte Geral: órgão de assessoramento direto e pessoal do<br />

Comando Geral;<br />

IV) Estado-Maior Especial: órgão de assessoramento do Subcoman<strong>da</strong>nte <strong>da</strong> Polícia<br />

Militar nos assuntos de natureza especial;<br />

V) Corregedoria <strong>da</strong> Polícia Militar: órgão responsável pelo sistema administrativo<br />

disciplinar, que fiscaliza as diretrizes do Comando Geral, as ativi<strong>da</strong>des funcionais e as<br />

condutas dos policiais.<br />

É ain<strong>da</strong> subdividi<strong>da</strong> em Órgãos de Direção Setorial, responsáveis por diferentes<br />

setores administrativos <strong>da</strong> instituição, classificados em:<br />

I) Diretoria de Logística;<br />

II) Diretoria de Ensino;<br />

III) Diretoria de Finanças;<br />

IV) Diretoria de Pessoal;<br />

V) Diretoria de Saúde;<br />

VI) Diretoria de Telemática.<br />

2. Órgãos de Apoio, que atendem às necessi<strong>da</strong>des <strong>da</strong> corporação e cumprem as<br />

diretrizes e ordens dos órgãos de direção, divididos em:


Dissertação de Mestrado Iracilde Clara Vasconcelos PPGDI – UNESP 2007 12<br />

I) Órgãos de Apoio Logístico;<br />

II) Órgãos de Apoio de Ensino;<br />

III) Órgãos de Apoio Pessoal;<br />

IV) Órgãos de Apoio à Saúde;<br />

V) Órgãos de Apoio de Telecomunicações e Informática;<br />

VI) Órgãos de Apoio de Bombeiros.<br />

Apresentam também outra subdivisão denomina<strong>da</strong> Órgãos Especiais de Apoio, que<br />

estão divididos em:<br />

I) Departamento de Suporte Administrativo do Comando Geral;<br />

II) Corpo Musical.<br />

3. Órgãos de Execução, responsáveis pela polícia ostensiva e pela preservação <strong>da</strong><br />

ordem pública, subdividi<strong>da</strong>s em regiões administrativas do Estado de São Paulo:<br />

Paulo;<br />

I) Comando de Policiamento <strong>da</strong> Capital (CPC), que abrange o Município de São<br />

II) Comando de Policiamento Metropolitano (CPM), que abrange a Região<br />

Metropolitana <strong>da</strong> Grande São Paulo, exceto a Capital;<br />

III) Comando de Policiamento do Interior-1 (CPI- 1), que abrange a Região<br />

Administrativa de São José dos Campos;<br />

IV) Comando de Policiamento do Interior-2 (CPI-2), que abrange parte <strong>da</strong> Região<br />

Administrativa de Campinas;<br />

V) Comando de Policiamento do Interior-3 “Coronel PM Paulo Monte Serrat Filho”<br />

(CPI-3 - Cel PM Monte Serrat), sediado em Ribeirão Preto, que abrange as Regiões<br />

Administrativas de Ribeirão Preto, Central, de Franca e de Barretos;


Dissertação de Mestrado Iracilde Clara Vasconcelos PPGDI – UNESP 2007 13<br />

VI) Comando de Policiamento do Interior-4 (CPI-4), sediado em Bauru, que abrange a<br />

Região Administrativa de Bauru, e parte <strong>da</strong> Região Administrativa de Marília;<br />

VII) Comando de Policiamento do Interior-5 (CPI-5), sediado em São José do Rio<br />

Preto, que abrange as Regiões Administrativas de Araçatuba e de São José do Rio Preto;<br />

VIII) Comando de Policiamento do Interior-6 (CPI-6), sediado em Santos, que<br />

abrange a Região Metropolitana <strong>da</strong> Baixa<strong>da</strong> Santista e a Região Administrativa de Registro;<br />

IX) Comando de Policiamento do Interior-7 (CPI-7), que abrange a Região<br />

Administrativa de Sorocaba;<br />

X) Comando de Policiamento do Interior-8 “Coronel PM João Ferreira de Souza<br />

Filho” (CPI-8 - Cel PM Souza Filho), sediado em Presidente Prudente, que abrange a Região<br />

Administrativa de Presidente Prudente e parte <strong>da</strong> Região Administrativa de Marília;<br />

XI) Comando de Policiamento do Interior-9 (CPI-9), sediado em Piracicaba, que<br />

abrange parte <strong>da</strong> Região Administrativa de Campinas.<br />

Apresenta outra subdivisão denomina<strong>da</strong> Órgãos Especiais de Execução,<br />

subordinados ao Subcoman<strong>da</strong>nte, sediados na Capital, e são divididos em:<br />

a) Comando de Policiamento de Choque;<br />

b) Grupamento de Radiopatrulha Aérea <strong>da</strong> Polícia Militar “João Negrão”;<br />

c) Comando de Policiamento Rodoviário: policiamento ostensivo executado nas<br />

rodovias estaduais;<br />

d) Comando de Policiamento Ambiental: com a finali<strong>da</strong>de de prevenir e reprimir as<br />

degra<strong>da</strong>ções <strong>da</strong> flora, fauna e mananciais.<br />

Incêndio.<br />

Compõe também o Comando do Corpo de Bombeiros, formado pelos Grupamentos de<br />

O organograma ilustra a estrutura <strong>da</strong> Polícia Militar do Estado de São Paulo:


Dissertação de Mestrado Iracilde Clara Vasconcelos PPGDI – UNESP 2007 14<br />

Figura 1 - Organograma <strong>da</strong> Polícia Militar do Estado de São Paulo.<br />

Fonte: site PMESP.<br />

Os nove Comandos de Policiamento do Interior, por sua vez, são subdivididos em<br />

Batalhões de Polícia Militar, e estes em Companhias. É de interesse, nesta <strong>dissertação</strong>, o 4º<br />

Batalhão de Polícia Militar do Interior (4º BPM/I), sediado em Bauru, subordinado ao<br />

Comando de Policiamento do Interior-4 (CPI-4), e subdivido em sete companhias (Figura 2),<br />

adiante discrimina<strong>da</strong>s:<br />

- 1ª Companhia <strong>da</strong> PM - Bauru/SP<br />

- 2ª Companhia <strong>da</strong> PM - Pirajuí/SP<br />

- 3ª Companhia <strong>da</strong> PM - Bauru/SP<br />

- 4ª Companhia <strong>da</strong> PM - Bauru/SP<br />

- 5ª Companhia <strong>da</strong> PM - Lençóis Paulista/SP<br />

- 6ª Companhia <strong>da</strong> PM - Pederneiras/SP<br />

- Companhia Força Tática - Bauru/SP


Dissertação de Mestrado Iracilde Clara Vasconcelos PPGDI – UNESP 2007 15<br />

Figura 2 - Localização <strong>da</strong>s sete companhias do 4º BPM/I.<br />

Fonte: site PMESP.<br />

Essas Companhias atuam em 19 municípios (Figura 3), compreendendo uma área<br />

aproxima<strong>da</strong> de 8.000 km² e população em torno de 500 mil habitantes.<br />

01- Agudos<br />

02- Arealva<br />

03- Avaí<br />

04- Balbinos<br />

05- Bauru<br />

06- Borebi<br />

07- Cabrália Paulista<br />

08- Duartina<br />

09- Iacanga<br />

10- Lençóis Paulista<br />

11- Lucianópolis<br />

12- Macatuba<br />

13- Paulistânia<br />

14- Pederneiras<br />

15- Pirajuí<br />

16- Piratininga<br />

17- Presidente Alves<br />

18- Reginópolis<br />

19- Ubirajara<br />

Figura 3 - Localização <strong>da</strong> região de Bauru e distribuição dos municípios.


Dissertação de Mestrado Iracilde Clara Vasconcelos PPGDI – UNESP 2007 16<br />

O 4º BPM/I possui um efetivo de cerca de 800 policiais, dos quais, aproxima<strong>da</strong>mente,<br />

10% são mulheres, mesma percentagem de mulheres policiais em todo o Estado de São Paulo,<br />

onde o efetivo é de quase 100.000 policiais (CURY, 2006), contingente definido por decreto<br />

estadual.<br />

2.1.2 Ativi<strong>da</strong>de Policial<br />

Definir a ativi<strong>da</strong>de policial não é uma questão simples. Bayley (2001) define de forma<br />

simplista que “a única característica <strong>da</strong> polícia é que ela está autoriza<strong>da</strong> a usar a força física<br />

para regular as relações interpessoais nas comuni<strong>da</strong>des”, porém, o mesmo autor considera<br />

várias outras responsabili<strong>da</strong>des, que passa a ser defini<strong>da</strong> em função <strong>da</strong>s situações em que a<br />

polícia se envolve.<br />

Monjardet (2002) cita que:<br />

[...] a ação policial é posta em movimento [cotidianamente, numa delegacia]<br />

por três fontes. Certas tarefas são prescritas de maneira imperativa pela<br />

hierarquia superior (...). Outras são respostas mais ou menos obrigatórias às<br />

solicitações do público (...). Outras enfim são de iniciativa policial (...). Essa<br />

simples observação permite inferir que o aparelho policial é<br />

indissociavelmente: um instrumento de poder que lhe dá ordens; um serviço<br />

público, suscetível de ser requisitado por todos; uma profissão, que<br />

desenvolve seus próprios interesses. Tripla determinação que não tem razão<br />

alguma para fundir se em perfeita harmonia. Ao contrário, essas três<br />

dimensões podem se confrontar como lógicas de ação distintas e<br />

concorrentes.<br />

Segundo o mesmo autor, a principal função <strong>da</strong> polícia é tratar de problemas humanos,<br />

em ações em que se torna necessário o uso <strong>da</strong> força, e considera que a polícia está:<br />

[...] habilita<strong>da</strong> a intervir em todos os lugares, em todos os tempos, e em<br />

relação a qualquer um. Nesse sentido a força pública é, em seu território,<br />

universal e, caso se faça questão de conservar a idéia de monopólio, pode-se<br />

dizer que a polícia detém o monopólio em relação a todos Mas não é<br />

indispensável atribuir à polícia um ‘monopólio’ no sentido mais restrito do<br />

termo para definir sua especifici<strong>da</strong>de. O monopólio não é necessário se a<br />

polícia detém força suficiente para regular o emprego que dela fazem todos<br />

os outros detentores. (MONJARDET, 2002).


Dissertação de Mestrado Iracilde Clara Vasconcelos PPGDI – UNESP 2007 17<br />

Enfim, a ativi<strong>da</strong>de policial, por motivos históricos, foi caracteriza<strong>da</strong> por um longo<br />

período basicamente pela repressão. Entretanto, na ver<strong>da</strong>de, sua função passou a ser defini<strong>da</strong><br />

pela diversi<strong>da</strong>de de ações executa<strong>da</strong>s durante as situações com as quais ela tem de li<strong>da</strong>r, tanto<br />

que seu papel é até confundido, colocando o policial a conviver durante sua jorna<strong>da</strong> de<br />

trabalho perante muitos imprevistos, perigos, submetendo seu corpo a condições fatigantes.<br />

Além disso, não possui horário fixo de trabalho, concorrendo a varia<strong>da</strong>s escalas de serviço,<br />

diurnas ou noturnas, sem diferença para finais de semana ou feriados.<br />

E ain<strong>da</strong>, o policial pode ser escalado para ficar em sobreaviso em casa ou no quartel,<br />

permanentemente pronto para desenvolver suas funções, se for acionado em situações de<br />

emergência. Também a ativi<strong>da</strong>de policial pode ser envolvi<strong>da</strong> em funções administrativas, para<br />

serviços de guar<strong>da</strong> ou sentinela, e para serviços externos, que abrangem o maior contingente.<br />

Atualmente, a ativi<strong>da</strong>de policial passou a ser predominantemente social, preventiva e<br />

corretiva (Anexo A), e entre várias intervenções, destacam-se as mo<strong>da</strong>li<strong>da</strong>des mais comuns:<br />

- Patrulhamento comunitário, a pé, motorizado, a cavalo, aéreo, integrado, de trânsito,<br />

com bicicleta, com motos, e ron<strong>da</strong> escolar;<br />

- Permanência estática em local de risco;<br />

- Diligencias em busca e apreensão de objetos ou captura de criminosos e suspeitos;<br />

- Escolta de pessoas ou bens patrimoniais;<br />

- Averiguação;<br />

- Advertência visando à mu<strong>da</strong>nça de comportamento no sentido de evitar a prática de<br />

um ilícito penal;<br />

- Orientação contra a ocorrência de delitos;<br />

- Prisão de pessoas em flagrante delito ou procurados pela justiça;<br />

- Autuação de ocorrências;<br />

- Auxílio ao público, além de participar de projetos comunitários.


Dissertação de Mestrado Iracilde Clara Vasconcelos PPGDI – UNESP 2007 18<br />

2.1.3 Considerações quanto ao trabalho policial<br />

O trabalho policial é solicitado a to<strong>da</strong> e qualquer ocorrência, seja por iniciativa<br />

própria, seja por solicitação ou determinação superior (MONJARDET, 2002). E em função de<br />

suas ativi<strong>da</strong>des, do meio ambiente em que se encontra e <strong>da</strong>s condições organizacionais que<br />

são impostas nesta ativi<strong>da</strong>de, são solicitados do corpo do policial diferentes sistemas,<br />

aparelhos e órgão. Segundo Piva (2005) e Bayler (2001), o policial, ao entrar para a<br />

corporação, oferece seu corpo à instituição, que o profissionaliza, podendo culminar na<br />

disposição em ofertar a própria vi<strong>da</strong> numa missão policial, e ain<strong>da</strong>, invariavelmente, o<br />

submete ao cansaço e à fadiga e ao conseqüente aparecimento de doenças ou agravamento de<br />

outras pré-existentes.<br />

No policiamento, os processos de locomoção mais utilizados são: a pé e motorizado, e,<br />

eventualmente, montado, aéreo e em embarcações. Entretanto, em to<strong>da</strong>s as situações, o<br />

policial expõe seu corpo a situações desfavoráveis, trabalha em terrenos irregulares,<br />

cubículos, temperaturas anormais, em tráfego intenso, enfim, em inúmeras situações em que,<br />

invariavelmente, exigem do policial rapidez, percepção, prudência, observação, memória,<br />

concentração e precisão física e psicológica (VELHO, 1994; SILVEIRA, 1997 apud<br />

RODRIGUEZ-AÑEZ, 2003).<br />

Simões (2003) cita que a ativi<strong>da</strong>de policial é pratica<strong>da</strong>:<br />

[...] sob iluminação deficitária (originando desconforto visual e dificul<strong>da</strong>de<br />

de atuação), como também atua no tráfego intenso de veículos e/ou<br />

pedestres, submetendo-se à ruídos constantes (o que causa interferência<br />

direta nas suas ativi<strong>da</strong>des cognitivas, além de fisiologicamente causar o<br />

aumento <strong>da</strong> produção dos hormônios que são considerados “hormônios de<br />

estresse”, taquicardia, alterações no sono - mesmo horas após ao contato<br />

com o ruído, desconforto, exasperação, indisposição, ansie<strong>da</strong>de e depressão)<br />

e a produtos químicos (inspirando fumaças, gases e vapores tóxicos,<br />

exigindo a capaci<strong>da</strong>de máxima do pulmão para oxigenar o sangue) [...]


Dissertação de Mestrado Iracilde Clara Vasconcelos PPGDI – UNESP 2007 19<br />

A mesma autora abor<strong>da</strong> que, sob o ponto de vista ergonômico, os agentes químicos,<br />

físicos e biológicos podem desequilibrar a saúde psicofisiológica do policial militar, e<br />

classifica esses agentes <strong>da</strong> seguinte forma:<br />

[...] químicos, correspondem os produtos de reações químicas intermediárias<br />

e estão dispersos no ar atmosférico; os agentes físicos são as oscilações de<br />

temperatura, a umi<strong>da</strong>de do ar ambiente, o ruído, a pressão atmosférica e as<br />

radiações sobre o organismo humano; os agentes biológicos, representados<br />

por vírus, bactérias, fungos, e gérmens de um modo geral, geralmente em<br />

contato com o policial durante a execução de trabalho assistencial ou de<br />

busca e apreensão em águas poluí<strong>da</strong>s e ambientes contaminados. (SIMÕES,<br />

2003, grifo nosso)<br />

Além disso, o policial pode sofrer agressões físicas, ataques por objetos cortantes e<br />

perfurantes (projétil de arma de fogo) e, sobre todos os aspectos, os incidentes em tiroteio<br />

com armas de fogo são reconhecidos como os mais traumatizantes para o policial.<br />

Este meio laboral exige do policial o máximo de sua coordenação motora e dos seus<br />

músculos, com movimentos rápidos, ágeis e precisos em ações como correr, pular, puxar,<br />

carregar pesos, levantar ou caminhar rapi<strong>da</strong>mente.<br />

E ain<strong>da</strong>, o policial, durante sua jorna<strong>da</strong> de trabalho, carrega vários equipamentos que,<br />

em geral, são: arma de porte, algemas, rádio HT, cassetete, e bolsa com bloco de infrações,<br />

que pesam em torno de 2,10 kg, e ain<strong>da</strong>, o peso dos coletes balísticos que variam em torno de<br />

1,6 Kg a 2,6 Kg os masculinos e 1,1 Kg a 1,8 Kg os femininos, que dependendo <strong>da</strong> condição<br />

física do policial, pode ser um fator limitante para o bom desempenho de suas ativi<strong>da</strong>des, e<br />

assim, colaborar para o aparecimento de sinais de cansaço, dores nos membros inferiores e<br />

nas costas (SIMÕES, 2003).<br />

Vários estudiosos <strong>da</strong> área <strong>da</strong> saúde, entre os quais citamos Assunção (2003), Allegretti<br />

(1996), Simões (2003), Piva (2005) e Dela Coleta (2007), abor<strong>da</strong>m a ativi<strong>da</strong>de policial como<br />

extremamente estressante, desencadea<strong>da</strong> por fatores profissionais, como o número excessivo<br />

de horas de trabalhos, a má distribuição dos períodos de repouso, os relacionamentos nos<br />

ambientes de trabalho, a falta de reconhecimento em relação à capaci<strong>da</strong>de do policial -


Dissertação de Mestrado Iracilde Clara Vasconcelos PPGDI – UNESP 2007 20<br />

principalmente pela socie<strong>da</strong>de e pelo empregador com políticas insatisfatórias quanto à<br />

distribuição <strong>da</strong>s responsabili<strong>da</strong>des e remuneração -, entre outros fatores, que, somados,<br />

repercutem na eficiência do trabalho em conseqüência dos sintomas de angústia ou depressão,<br />

ou ain<strong>da</strong>, doenças orgânicas desencadeantes.<br />

aos<br />

Piva (2005) cita que os policiais militares formam uma classe trabalhadora submeti<strong>da</strong><br />

efeitos do sofrimento imposto pela organização do trabalho independente <strong>da</strong><br />

posição hierárquica, estão submetidos aos efeitos e ao sofrimento imposto<br />

pela organização do trabalho, sobretudo em função <strong>da</strong>s pressões impostas<br />

pelos mecanismos disciplinares de vigilância e de controle que engendram a<br />

divisão dos trabalhadores e que colocam barreiras para a criação do vínculo<br />

de confiança e de cooperação, aspectos de suma importância se<br />

considerarmos a própria natureza do trabalho, permea<strong>da</strong> por riscos.<br />

Em pesquisa específica sobre Quali<strong>da</strong>de de Vi<strong>da</strong> no Trabalho de Policiais Militares <strong>da</strong><br />

Região Metropolitana do Recife, Asfora (2004) constatou que 60% dos policiais entrevistados<br />

consideram o estresse do dia a dia elevado ou excessivo. A mesma autora abor<strong>da</strong> que níveis<br />

muito altos de estresse podem causar problemas mentais e psicológicos, doenças ou pré-<br />

disposições a doenças.<br />

Estu<strong>da</strong>ndo o contexto ocupacional dos policiais, pode-se afirmar que esta classe é de<br />

maneira constante submeti<strong>da</strong> a grandes pressões ocupacionais, em função do estrito<br />

cumprimento <strong>da</strong> lei - ora pela imprensa, que informalmente exerce um tipo de fiscalização,<br />

divulgando-a com veemência; ora pela chefia; ora pela socie<strong>da</strong>de, que, através do<br />

acionamento do chamado pelo 190, tenta resolver grande parte dos seus problemas; ora pelos<br />

familiares, etc.<br />

Enfim, é algo inerente à ativi<strong>da</strong>de policial a exposição a níveis estressores em função<br />

<strong>da</strong>s pressões ocupacionais e dos incidentes violentos dos quais o policial participa<br />

diretamente, como tiroteios, lutas corporais, enfrentamentos diversos, e as conseqüências<br />

deprimentes que implicam na confrontação, como em trabalhos de resgate de vítimas ou


Dissertação de Mestrado Iracilde Clara Vasconcelos PPGDI – UNESP 2007 21<br />

cadáveres, muito embora outras profissões estejam expostas a situações semelhantes,<br />

entretanto, dentro <strong>da</strong> ativi<strong>da</strong>de policial esses incidentes acontecem de forma mais rotineira.<br />

2.1.4 Saúde e Segurança do Trabalho Policial<br />

Além de o trabalho ser uma importante via para desenvolvimento <strong>da</strong> personali<strong>da</strong>de e<br />

<strong>da</strong> digni<strong>da</strong>de humana, por meio dele os trabalhadores edificam sua auto-estima, desenvolvem<br />

suas habili<strong>da</strong>des e expressam suas emoções, enfim, onde constroem sua história e sua<br />

identi<strong>da</strong>de social (ASSUNÇÃO, 2003).<br />

O Brasil iniciou sua caminha<strong>da</strong> pela segurança dos trabalhadores através <strong>da</strong><br />

implantação, pelo Governo, <strong>da</strong> Portaria nº 6.514, de 22 dez 1977, que passou a tornar<br />

obrigatórios os Serviços de Segurança e Medicina do Trabalho. Com a Constituição Federal<br />

<strong>da</strong> República de 1988, a saúde do trabalhador passou a ser considera<strong>da</strong> como direito social,<br />

garantindo aos trabalhadores a redução dos riscos inerentes ao trabalho, por meio de normas<br />

de saúde e segurança.<br />

Segundo Neville (1998 apud RODRIGUEZ-AÑEZ, 2003), estima-se que com a<br />

implantação de programas que tenham por objetivo reforçar práticas de segurança e<br />

treinamento apropriados, aliados ao compromisso <strong>da</strong> administração com a segurança dos<br />

trabalhadores, podem ser evitados 85% dos <strong>da</strong>nos e fatali<strong>da</strong>des no local de trabalho.<br />

Estu<strong>da</strong>ndo-se os policiais como trabalhadores, observa-se a falta de atenção específica<br />

a sua saúde, assim como aos demais profissionais do setor-serviço (SOUZA; MINAYO,<br />

2005).<br />

Reis (2006) considerou que as regras de Medicina e Segurança do Trabalho não<br />

atendem, com a devi<strong>da</strong> profundi<strong>da</strong>de, a reali<strong>da</strong>de dos serviços <strong>da</strong> Polícia Militar, e, em


Dissertação de Mestrado Iracilde Clara Vasconcelos PPGDI – UNESP 2007 22<br />

relação às Normas Regulamentadoras o autor colabora, sugerindo a implantação de normas<br />

específicas para a ativi<strong>da</strong>de policial, já que, pelo seu estudo, ele conclui sobre a necessi<strong>da</strong>de<br />

de regras apropria<strong>da</strong>s que dêem ênfase à aplicação de mecanismos capazes de aliviar e<br />

minimizar, principalmente, os efeitos do estresse, além de outros fatores psíquicos decorrentes<br />

do contato intensivo com mazelas humanas, e também, pelo confronto armado, muitas vezes<br />

tirando a vi<strong>da</strong> de outro ser humano.<br />

Por tudo, o autor enfatiza a aplicação de princípios de ergonomia e referencia o<br />

Programa de Acompanhamento e Apoio ao Policial (PAAPM), implantado na Polícia Militar<br />

de São Paulo, que tem como objetivo o “acompanhamento, avaliação e assistência aos<br />

policiais militares envolvidos em ocorrências de alto risco”. E, abor<strong>da</strong>ndo sobre a relação<br />

entre saúde ocupacional e produtivi<strong>da</strong>de, conclui que esta ligação<br />

incorpora elementos que consideram o elemento humano como o principal<br />

fator que torna possível a produção de serviços. Assim, pensar em eficiência<br />

<strong>da</strong>s organizações policiais implica em atentar para as condições de<br />

preservação <strong>da</strong> saúde e de prevenção contra a per<strong>da</strong> <strong>da</strong> saúde dos policiais.<br />

(REIS, 2006).<br />

Contudo, o gerenciamento <strong>da</strong> saúde ocupacional do policial militar com ações foca<strong>da</strong>s<br />

que ponderem os fatores de riscos advindos <strong>da</strong> ativi<strong>da</strong>de policial, além de reverter em seu<br />

bem-estar, reverte em expressivas melhoras nas conseqüências individuais e organizacionais,<br />

abrangendo grande importância do interesse público, pois, para o cumprimento do dever junto<br />

à socie<strong>da</strong>de, o policial depende de sua saúde de forma intrínseca, ao velar pela paz social.<br />

Outra consideração a ser coloca<strong>da</strong> é que exigências de produtivi<strong>da</strong>de vêm desafiando<br />

os profissionais <strong>da</strong> área de saúde ocupacional e segurança do trabalho quanto à necessi<strong>da</strong>de <strong>da</strong><br />

adequação humana de postos de trabalho aos requisitos tecnológicos, exigindo uma<br />

intervenção multidisciplinar que englobem a medicina do trabalho, a ergonomia, a sociologia,<br />

a psicologia, o ambiente físico, químico e biológico, entre outras, criando novos desafios aos<br />

profissionais de engenharia, quando estes são solicitados a intervir na concepção e otimização<br />

de sistemas produtivos, especialmente o desempenho dos que dependem <strong>da</strong> ativi<strong>da</strong>de humana.


Dissertação de Mestrado Iracilde Clara Vasconcelos PPGDI – UNESP 2007 23<br />

2.1.5 Quali<strong>da</strong>de de Vi<strong>da</strong> do Policial<br />

Quali<strong>da</strong>de de vi<strong>da</strong> é a percepção do indivíduo de sua posição na vi<strong>da</strong>, no contexto <strong>da</strong><br />

cultura e sistemas de valores nos quais ele se insere e em relação aos seus objetivos,<br />

expectativas, padrões e preocupações (WHO, 1998). Pode-se dizer que possui um amplo<br />

conceito, que envolve vários fatores relacionados com a saúde, entre os quais, destaca-se o<br />

bem-estar físico, psicológico, relações pessoais ou outras circunstâncias <strong>da</strong> vi<strong>da</strong>. Enfim,<br />

quali<strong>da</strong>de de vi<strong>da</strong> é algo que abrange bem-estar, felici<strong>da</strong>de, sonhos, digni<strong>da</strong>de e ci<strong>da</strong><strong>da</strong>nia.<br />

Na socie<strong>da</strong>de, existem indicadores estatísticos que caracterizam o grau de quali<strong>da</strong>de de<br />

vi<strong>da</strong> ou nível de desenvolvimento humano, entre os quais são citados: a expectativa de vi<strong>da</strong>,<br />

os índices de mortali<strong>da</strong>de e morbi<strong>da</strong>de, os níveis de escolari<strong>da</strong>de, alfabetização, ren<strong>da</strong> per<br />

capita, desemprego, desnutrição e obesi<strong>da</strong>de. Neste contexto, a quali<strong>da</strong>de de vi<strong>da</strong> também está<br />

presente no trabalho. Segundo Albuquerque e França (1998 apud RODRIGUEZ-AÑEZ,<br />

2003) ela é forma<strong>da</strong> de um conjunto de ações, que envolve diagnóstico e implantação de<br />

melhorias e inovações gerenciais, tecnológicas e estruturais, dentro e fora do ambiente de<br />

trabalho, ou seja, na reali<strong>da</strong>de <strong>da</strong> vi<strong>da</strong> social, familiar e de lazer e na reali<strong>da</strong>de do trabalho,<br />

conjuntamente, tendo como objetivos propiciar condições plenas de desenvolvimento humano<br />

para seus empregados.<br />

Rodriguez-Añez (2003) destaca que a inter-relação entre o trabalho e a vi<strong>da</strong> pessoal<br />

está entrelaça<strong>da</strong> com efeitos recíprocos entre eles e identifica grupos de fatores que afetam a<br />

saúde e o bem-estar, entre vários, destacam-se os relacionados com a configuração do<br />

trabalho, classificados em riscos para a saúde, riscos com a segurança e outros perigos, que<br />

possam ter um impacto negativo na saúde e bem-estar dos trabalhadores, e, ain<strong>da</strong>, os<br />

relacionados com as características <strong>da</strong> personali<strong>da</strong>de e com o estresse ocupacional. Estes


Dissertação de Mestrado Iracilde Clara Vasconcelos PPGDI – UNESP 2007 24<br />

fatores implicam num conjunto de conseqüências de ordem física, psicológica e<br />

comportamentais, além dos custos com saúde, seguro-saúde, produtivi<strong>da</strong>de e absenteísmo.<br />

Entre os fatores que influenciam a quali<strong>da</strong>de de vi<strong>da</strong> no trabalho policial o medo, que<br />

afeta essa classe, se sobressai.<br />

Dejours (2006), conceituado psicanalista francês, em entrevista concedi<strong>da</strong> à revista<br />

eletrônica “O medo na Contemporanei<strong>da</strong>de”, menciona sobre as conseqüências do medo dos<br />

trabalhadores dos setores de serviços, como os agentes de segurança, por serem vítimas <strong>da</strong><br />

violência de seus clientes, ou seja, dos usuários no próprio exercício de suas funções. Embora<br />

tenham uma proteção contra essas agressões físicas, estes trabalhadores sofrem pelo medo de<br />

não atingirem os objetivos que lhe são impostos no atendimento ao público, de sofrerem<br />

sansões em caso de insuficiência e também de serem demitidos.<br />

Para o psicanalista, o medo pode transformar profun<strong>da</strong>mente a personali<strong>da</strong>de do<br />

profissional, contudo, considera a per<strong>da</strong> do prazer de trabalhar como a primeira de suas<br />

conseqüências, segui<strong>da</strong> pelo desaparecimento <strong>da</strong> confiança nos colegas, e complementa que<br />

“o medo dá lugar à agressivi<strong>da</strong>de, ao ódio, ao rancor etc. O medo faz sofrer”.<br />

Além do medo, outros fatores já citados, conseqüentes <strong>da</strong> ativi<strong>da</strong>de policial,<br />

desencadeiam carga de desvalorização <strong>da</strong> vi<strong>da</strong> e no trabalho do policial, comprometendo<br />

diretamente sua quali<strong>da</strong>de de vi<strong>da</strong>, <strong>da</strong>í recomen<strong>da</strong>-se a aplicação de medi<strong>da</strong>s que contribuam<br />

para a valorização do policial, como programas preventivos de saúde e de segurança do<br />

trabalho.<br />

Adiante, nas próximas seções serão abor<strong>da</strong>dos conceitos e definições sobre<br />

Ergonomia, Design Ergonômico e Usabili<strong>da</strong>de, suas interfaces como elementos favoráveis na<br />

concepção de produtos de vestuário, e, por fim, abor<strong>da</strong>-se sobre Conforto Térmico e sua<br />

interferência na produção de materiais e produtos.


Dissertação de Mestrado Iracilde Clara Vasconcelos PPGDI – UNESP 2007 25<br />

2.2 ERGONOMIA<br />

2.2.1 Conceitos e Definições<br />

A palavra ergonomia origina dos termos gregos ergo, que significa trabalho, e nomos,<br />

que significa regras, leis naturais. Em seu sentido etimológico, significa o estudo <strong>da</strong>s leis de<br />

trabalho.<br />

definição:<br />

A Associação Brasileira de Ergonomia (ABERGO) dispõe, em seu site, a seguinte<br />

A Ergonomia (ou Fatores Humanos) é uma disciplina científica relaciona<strong>da</strong><br />

ao entendimento <strong>da</strong>s interações entre os seres humanos e outros elementos<br />

ou sistemas, e à aplicação de teorias, princípios, <strong>da</strong>dos e métodos a projetos<br />

a fim de otimizar o bem-estar humano e o desempenho global do sistema.<br />

Indo além <strong>da</strong>s definições preliminares sobre ergonomia, Ii<strong>da</strong> (2005) propõe a<br />

ergonomia como um estudo do relacionamento entre o homem e o seu trabalho, equipamento<br />

e ambiente, considerando a necessi<strong>da</strong>de <strong>da</strong> aplicação de conhecimentos de anatomia,<br />

fisiologia e psicologia na solução dos problemas que aparecem desse relacionamento. E<br />

colabora, definindo a ergonomia como sendo<br />

[...] o estudo <strong>da</strong> a<strong>da</strong>ptação do trabalho ao homem. O trabalho aqui tem uma<br />

acepção bastante ampla, abrangendo não apenas aquelas máquinas e<br />

equipamentos utilizados para transformar os materiais, mas também to<strong>da</strong> a<br />

situação que ocorre o relacionamento entre o homem e seu trabalho. Isso<br />

envolve não somente o ambiente físico, mas também os aspectos<br />

organizacionais de como esse trabalho é programado e controlado para<br />

produzir os resultados desejados. (IIDA, 2005).<br />

Desde que o homem pré-histórico fabricou sua primeira ferramenta, a<strong>da</strong>ptando-a as<br />

suas necessi<strong>da</strong>des, iniciou-se a aplicação <strong>da</strong> ergonomia.<br />

Segundo Ii<strong>da</strong> (2005), o surgimento oficial <strong>da</strong> ergonomia foi no início <strong>da</strong> déca<strong>da</strong> de 50<br />

e cita sua <strong>da</strong>ta oficial: 12 de julho de 1949. Desde então, vem sendo desenvolvi<strong>da</strong> a partir de<br />

uma visão parcial e restrita dos problemas para uma abor<strong>da</strong>gem mais ampla, integra<strong>da</strong> e


Dissertação de Mestrado Iracilde Clara Vasconcelos PPGDI – UNESP 2007 26<br />

interdisciplinar, basea<strong>da</strong> em conhecimentos de diversas áreas científicas, como a<br />

antropometria, biomecânica, fisiologia, psicologia, informática, desenho industrial,<br />

engenharia mecânica, entre outras.<br />

Wisner (1987) definiu a ergonomia "como um conjunto de conhecimentos científicos<br />

relativos ao homem e necessários para a concepção de ferramentas, máquinas e dispositivos<br />

que possam ser utilizados com o máximo de conforto, segurança e eficácia". Neste contexto<br />

confirma-se que adequar a ativi<strong>da</strong>de ao homem traz benefícios em segurança e eficácia,<br />

promovendo melhores condições de vi<strong>da</strong>, redução de acidentes e redução de erros humanos.<br />

Dela Coleta (2007), em estudo sobre controle e prevenção do estresse no trabalho,<br />

contribui considerando a importância <strong>da</strong> ergonomia por meio <strong>da</strong> aplicação de diretrizes que<br />

promovam o aprimoramento dos ambientes de trabalho, como a “eliminação dos agentes<br />

agressivos, tornando-o mais adequado às características e necessi<strong>da</strong>des humanas”, trazendo,<br />

portanto, contribuições para a melhoria <strong>da</strong> quali<strong>da</strong>de de vi<strong>da</strong> no trabalho, melhor desempenho,<br />

maior produtivi<strong>da</strong>de e lucrativi<strong>da</strong>de.<br />

A contribuição ergonômica não se limita à análise <strong>da</strong>s situações conheci<strong>da</strong>s e à<br />

exposição de recomen<strong>da</strong>ções visando apontar modificações dos meios de trabalho (ergonomia<br />

de correção). Essa disciplina também tem fun<strong>da</strong>mental importância na fase inicial de projeto<br />

do produto e dos meios de trabalho, fun<strong>da</strong>mentando-se no conhecimento sobre o homem, na<br />

ativi<strong>da</strong>de de trabalho que será desenvolvi<strong>da</strong>, e em situações hipotéticas, buscando-se a análise<br />

<strong>da</strong> situação de referência (ergonomia de concepção). Portanto, a contribuição ergonômica, nas<br />

várias etapas <strong>da</strong> fase inicial do projeto do produto, <strong>da</strong> máquina ou do ambiente, poderá propor<br />

além de novos produtos, novos meios de trabalho, prevenindo problemas futuros, e ain<strong>da</strong>,<br />

intervir na melhoria do ambiente do trabalho (IIDA, 2005).<br />

Pesquisas desenvolvi<strong>da</strong>s por intermédio de avaliações ergonômicas têm contribuído<br />

significativamente para a melhoria <strong>da</strong>s condições do trabalho humano, <strong>da</strong>ndo subsídio a novos


Dissertação de Mestrado Iracilde Clara Vasconcelos PPGDI – UNESP 2007 27<br />

projetos e redesenho de projetos de máquinas e equipamentos mais adequados aos<br />

trabalhadores, agregando considerações tecnológicas, mercadológicas e estéticas com as<br />

necessi<strong>da</strong>des dos usuários, enfim, colocando-as como elemento facilitador na transformação<br />

<strong>da</strong>s necessi<strong>da</strong>des dos usuários em requisitos na concepção de produtos, garantindo conforto,<br />

usabili<strong>da</strong>de e segurança.<br />

2.2.2 Design Ergonômico<br />

O conceito de Design vem sendo construído após a Revolução Industrial, atuando,<br />

principalmente, no projeto de produtos. Segundo Back (2002), na atuali<strong>da</strong>de, o design é uma<br />

ferramenta indispensável no desenvolvimento industrial do produto, agregando quali<strong>da</strong>de e<br />

competitivi<strong>da</strong>de. É um instrumento de marketing, elemento estratégico na exportação e, sem<br />

dúvi<strong>da</strong>, uma forma eficiente de sedução do consumidor. Reunindo força e vantagens que<br />

podem constituir a diferença entre o sucesso e o fracasso de um produto ou até mesmo de uma<br />

empresa.<br />

Bahiana (1998), em uma visão mais mercadológica, entende o Design como<br />

[...] a melhoria dos aspectos funcionais, ergonômicos e visuais dos produtos,<br />

de modo a atender às necessi<strong>da</strong>des do consumidor, melhorando o conforto, a<br />

segurança e a satisfação dos usuários. O Design é uma ferramenta que<br />

permite adicionar valor aos produtos industrializados, levando à conquista de<br />

novos mercados.<br />

Considerando que o Design Ergonômico é um segmento do Design Industrial, deve-se<br />

inicialmente definir este, baseando-se nas contribuições de Löbach (2001), como<br />

[...] to<strong>da</strong> ativi<strong>da</strong>de que tende a transformar em produto industrial passível de<br />

fabricação, as idéías para a satisfação de determina<strong>da</strong>s necessi<strong>da</strong>des de um<br />

indivíduo ou grupo [...] um processo de a<strong>da</strong>ptação dos produtos de uso,


Dissertação de Mestrado Iracilde Clara Vasconcelos PPGDI – UNESP 2007 28<br />

fabricados industrialmente, às necessi<strong>da</strong>des físicas e psíquicas dos usuários<br />

ou grupo de usuários.<br />

Essas necessi<strong>da</strong>des quando satisfeitas, proporcionam ao usuário prazer, bem-estar,<br />

relaxamento e conforto, visando atender esses quesitos e usuários mais exigentes, mercados<br />

mais competitivos, exigências normativas mais rigorosas. Ain<strong>da</strong>, inovações tecnológicas mais<br />

freqüentes apresentam o denominado design ergonômico definido como “[...] sendo a<br />

aplicação do conhecimento ergonômico no projeto de dispositivos tecnológicos, com o<br />

objetivo de alcançar produtos e sistemas seguros, confortáveis, eficientes, efetivos e<br />

aceitáveis” (PASCHOARELLI, 2003). Para atender essa deman<strong>da</strong> tão presente neste início de<br />

século, deve-se considerar no desenvolvimento de projeto de produto aspectos de usabili<strong>da</strong>de,<br />

conforto, desempenho e segurança.<br />

Segundo Pascoarelli e Silva (2006), o design ergonômico possui alternativas<br />

metodológicas cria<strong>da</strong>s para melhorar o desenvolvimento dos produtos por meio <strong>da</strong> análise <strong>da</strong><br />

interação entre o homem e os produtos ou dispositivos tecnológicos, sendo que o<br />

desenvolvimento de procedimentos metodológicos de avaliação e análise do produto deve<br />

apresentar uma abor<strong>da</strong>gem científica que aten<strong>da</strong> os aspectos ergonômicos, e, assim, considere<br />

as capaci<strong>da</strong>des e as limitações do ser humano, e nesse processo, agregam aos produtos<br />

proprie<strong>da</strong>des que garantam máxima segurança, funcionali<strong>da</strong>de e usabili<strong>da</strong>de.<br />

Os mesmos autores contribuem complementando que o design ergonômico deve<br />

fun<strong>da</strong>mentar-se em abor<strong>da</strong>gens epidemiológicas, abrangendo conhecimentos fisiológicos,<br />

perceptivos e psicológicos na interface homem X tecnologia, num processo trans e<br />

multidisciplinar, e, dessa forma, analisar e revelar os problemas ergonômicos, tendo-se como<br />

finali<strong>da</strong>de principal melhorar a quali<strong>da</strong>de de vi<strong>da</strong>.<br />

Nesse sentido, neste estudo, propõe-se a análise ergonômica em produtos já existentes,<br />

como os coletes à prova de balas que foram criados desde os primórdios <strong>da</strong> história e<br />

desenvolvidos ao longo de sua existência, sem critérios ergonômicos e de usabili<strong>da</strong>de. Porém,


Dissertação de Mestrado Iracilde Clara Vasconcelos PPGDI – UNESP 2007 29<br />

podem ser aprimorados e redesenhados, valendo-se de pesquisas que verifiquem o nível de<br />

adequação do produto ao usuário e, servindo-se desses, aplicar os resultados em indicativos<br />

que tenham valores objetivos para melhorar o produto, adequando-o ao usuário e atendendo<br />

suas necessi<strong>da</strong>des e características sem, contudo, perder em segurança, tendo em vista que a<br />

inadequação desta interface gera estresse e frustração (FOWLER. 2003).<br />

Nesse contexto, o método para a análise ergonômica pode apresentar vários aspectos<br />

que possam valer <strong>da</strong> criativi<strong>da</strong>de do designer, considerando-se aspectos de conforto, que<br />

incluem ajuste, mobili<strong>da</strong>de, aceitabili<strong>da</strong>de térmica, e ain<strong>da</strong> aspectos psicológicos, com ênfase<br />

a uma visão holística <strong>da</strong> interação do homem com o produto, que, além <strong>da</strong> adequação <strong>da</strong>s<br />

características e limitações físico-humanas, também considere seu estilo de vi<strong>da</strong>, seus sonhos,<br />

valores, gostos e desejos.<br />

2.2.3 Usabili<strong>da</strong>de<br />

Segundo Pascoarelli e Silva (2006), o conceito usabili<strong>da</strong>de não possui ain<strong>da</strong> definição<br />

consensual, vários pesquisadores têm apresentado suas definições e compreensões. Para<br />

Jor<strong>da</strong>n (1998 apud PASCOARELLI; SILVA, 2006), essa área do conhecimento vem<br />

apresentando destaque desde a déca<strong>da</strong> de 70 entre os que projetavam computadores e sistema,<br />

entretanto, o termo não ficou limitado exclusivamente à informática, sendo verifica<strong>da</strong> sua<br />

importância no desenvolvimento do projeto do produto. Para os designers, a aplicação do<br />

termo usabili<strong>da</strong>de é recente, enquanto os ergonomistas já advogam essa causa há mais de 50<br />

anos.


Dissertação de Mestrado Iracilde Clara Vasconcelos PPGDI – UNESP 2007 30<br />

Segundo Moraes (2003), a usabili<strong>da</strong>de, enquanto conceito, “... trata <strong>da</strong> adequação entre<br />

o produto e as tarefas [...] cujo desempenho [...] se destina, <strong>da</strong> adequação com os usuários que<br />

o utilizará, e <strong>da</strong> adequação ao contexto em que será usado”.<br />

Paschoarelli (2003) define usabili<strong>da</strong>de como a maximização <strong>da</strong> funcionali<strong>da</strong>de de um<br />

produto em sua interface com o usuário.<br />

Apresentando um conceito mais amplo, destaca-se a definição sobre usabili<strong>da</strong>de <strong>da</strong><br />

International Organization for Stan<strong>da</strong>dization (ISO) como sendo “... a eficácia, eficiência e<br />

satisfação com que usuários específicos podem alcançar objetivos específicos em ambientes<br />

particulares” (ISO DIS 9241-11, in JORDAN, 1998 apud PASCOARELLI; SILVA, 2006).<br />

Correa e Soares (2007) fazem sua contribuição definindo que o principal preceito de<br />

usabili<strong>da</strong>de é que “o produto seja fácil de usar”. Embora seja uma definição óbvia, nem<br />

sempre tal característica é incorpora<strong>da</strong> aos produtos de consumo, têm-se conhecimento de<br />

vários produtos que apresentam dificul<strong>da</strong>de para sua manipulação, alguns causando até<br />

acidente em função desta dificul<strong>da</strong>de.<br />

Stanton e Barber (1996 apud PASCOARELLI, 2006), ao definirem conceito de<br />

usabili<strong>da</strong>de, recomen<strong>da</strong>m, além do atendimento <strong>da</strong>s características do usuário e <strong>da</strong>s tarefas<br />

para as quais ele foi projetado, sugerem que os índices de fadiga, estresse e desconforto do<br />

produto devem apresentar custos humanos aceitáveis.<br />

Ii<strong>da</strong> (2005) esclarece que usabili<strong>da</strong>de significa facili<strong>da</strong>de e comodi<strong>da</strong>de no uso dos<br />

produtos e, sabiamente, a relaciona com o conforto e com a eficiência dos produtos, sendo<br />

que, para ele, a usabili<strong>da</strong>de não depende tão somente do produto, depende também do usuário,<br />

dos seus objetivos e do ambiente em que o produto é utilizado.<br />

O mesmo autor relaciona dois tipos de características <strong>da</strong> usabili<strong>da</strong>de, que são as<br />

físicas, como dimensão, pesos, formas, resistências, entre outras; e as cognitivas, que se<br />

referem aos conhecimentos do usuário quanto ao modo de usar o produto.


Dissertação de Mestrado Iracilde Clara Vasconcelos PPGDI – UNESP 2007 31<br />

Por meio dessas definições, pode-se concluir quanto à importância <strong>da</strong> aplicação dos<br />

conceitos de usabili<strong>da</strong>de na fase de projeto dos produtos, definindo parâmetros a serem<br />

considerados na produção, com a devi<strong>da</strong> adequação ao contexto em que será usado, às tarefas<br />

a qual se destina e ao ambiente em que está inserido, seguindo metodologia ergonômica de<br />

adequação <strong>da</strong>s interfaces tecnológicas às características físicas, cognitivas ou psicológicas do<br />

usuário.<br />

Martins (2005) contribui em estudo com produtos do vestuário, concluindo que a<br />

usabili<strong>da</strong>de representa “a interface que possibilita a utilização eficaz dos produtos, tornando-<br />

os amigáveis e prazerosos durante o uso, em particular os produtos do vestuário. Daí porque o<br />

conforto representa um fim que se deseja alcançar, no ambiente em que se vive, trabalha ou se<br />

diverte”.<br />

A mesma autora considera que na concepção de produtos de vestuário com usabili<strong>da</strong>de<br />

e conforto é necessário “integrar as proprie<strong>da</strong>des ergonômicas, os princípios de usabili<strong>da</strong>de<br />

em produtos e os indicadores de conforto”, estabelecendo a ergonomia como elemento<br />

favorável para a concepção de produtos confortáveis e prazerosos, enfatizando que “roupa<br />

sem ergonomia é uma prisão para o corpo”.<br />

A verificação <strong>da</strong> relação entre produto e usuário bem como o contexto de uso e a<br />

quali<strong>da</strong>de do produto podem ser avalia<strong>da</strong>s por questionários de aceitabili<strong>da</strong>de, que medem<br />

subjetivamente a experiência do usuário com um artigo de vestuário (HUCK; MAGANGA;<br />

KIM, 1997 apud FOWLER, 2003; MARTINS, 2005), conceito aplicado neste trabalho, com o<br />

objetivo que detectar problemas e possíveis contribuições necessárias à melhoria do colete à<br />

prova de balas destinado ao policial, analisando os índices de fadiga, estresse e desconforto.<br />

Contudo, pode-se considerar a inter-relação entre usabili<strong>da</strong>de e conforto, pois as<br />

interferências indesejáveis na quali<strong>da</strong>de de um produto quanto ao conforto podem ser<br />

diminuí<strong>da</strong>s ou extermina<strong>da</strong>s quando conheci<strong>da</strong>s as queixas do usuário com relação ao uso,


Dissertação de Mestrado Iracilde Clara Vasconcelos PPGDI – UNESP 2007 32<br />

contribuindo com elementos que propiciarão a adequação do produto com o objetivo de<br />

aumentar seu nível de conforto e, conseqüentemente, agregar quali<strong>da</strong>des que aumentarão as<br />

chances de se manter competitivamente no mercado.<br />

2.2.4 Conforto Térmico<br />

Ii<strong>da</strong> (2005) considera o equilíbrio térmico como a primeira condição para o conforto<br />

térmico, que ocorre quando a quanti<strong>da</strong>de de calor adquirido pelo organismo é igual à<br />

quanti<strong>da</strong>de de calor cedido para o meio ambiente, entretanto, não é a única, existem outras<br />

variáveis ambientais e pessoais, que influenciam no conforto térmico.<br />

Vários autores, entre eles Ii<strong>da</strong> (2005), Dul e Weerdmeester, (2004) e Gouveia (2004),<br />

em estudos sobre conforto térmico, ponderam que devem ser considerados fatores que<br />

contribuem diretamente no clima, que são os ambientais: temperatura do ar, calor radiante,<br />

veloci<strong>da</strong>de do ar e umi<strong>da</strong>de, as mesmas variáveis considera<strong>da</strong>s pela norma internacional ISO<br />

7730 (1984), aponta<strong>da</strong>s por Fanger (1970 apud GOUVEIA, 2004).<br />

Entretanto, atualmente, entre os mesmos autores, é consenso que para que seja<br />

atingido um conforto térmico depende-se também de fatores pessoais: tipo de ativi<strong>da</strong>de física<br />

e o do vestuário.<br />

Dul e Weerdmeester (2004) contribuem apresentando uma tabela com faixas de<br />

conforto para diversos tipos de esforços físicos, e para ao Brasil, pondera que os valores<br />

possam ser acrescidos de 3 a 5 graus.


Dissertação de Mestrado Iracilde Clara Vasconcelos PPGDI – UNESP 2007 33<br />

Tabela 1 – Temperaturas do ar recomen<strong>da</strong><strong>da</strong>s para vários tipos de esforços físicos<br />

Tipo de trabalho Temperatura do ar (°C)<br />

Trabalho intelectual sentado 18 a 24<br />

Trabalho manual leve, sentado 16 a 22<br />

Trabalho manual leve, em pé 15 a 21<br />

Trabalho manual pesado, em pé 14 a 20<br />

Trabalho pesado 13 a 19<br />

Fonte: Dul & Weerdmeester. 2004, pág. 83.<br />

Os <strong>da</strong>dos desta tabela coincidem com os resultados obtidos na pesquisa de Gouveia<br />

(2004) que concluiu que a temperatura de neutrali<strong>da</strong>de para ativi<strong>da</strong>des leves no Brasil é <strong>da</strong><br />

ordem de 22ºC, com intervalo aceitável entre 20ºC e 24ºC.<br />

Ii<strong>da</strong> (2005) delimita a zona de conforto térmico entre as temperaturas de 20 a 24°C,<br />

com umi<strong>da</strong>de relativa de 40% a 80%, e a uma veloci<strong>da</strong>de do ar modera<strong>da</strong>, em torno de 0,2<br />

m/s, considerando que as diferenças de temperatura sejam na ordem de 4° C para um<br />

organismo acostumado ao calor.<br />

A literatura em geral descreve que as alterações de temperatura podem ter um efeito<br />

profundo nas funções fisiológicas. A sobrevivência celular funciona muito bem dentro de uma<br />

faixa estreita de temperatura, com variações de 36,1 a 37,2°C, em que a temperatura central é<br />

controla<strong>da</strong> dentro de mais ou menos 0,6°C.<br />

Assim, a manutenção <strong>da</strong> temperatura corporal adequa<strong>da</strong> é vital para a manutenção <strong>da</strong><br />

estabili<strong>da</strong>de do meio interno do organismo. A produção de calor interno é um subproduto de<br />

todo o metabolismo.<br />

Simões (2003), em tese de doutorado, realizou uma análise <strong>da</strong>s implicações <strong>da</strong><br />

temperatura e umi<strong>da</strong>de relativa do ar de Florianópolis nos policiais militares que realizavam<br />

trabalho ostensivo, e contribuiu ao formular um repositor hidroeletrolítico para a população<br />

militar catarinense, em que consignou que o exercício moderado, quando realizado em


Dissertação de Mestrado Iracilde Clara Vasconcelos PPGDI – UNESP 2007 34<br />

ambientes quentes, pode resultar em fadiga, causar efeitos significativos no índice de<br />

quali<strong>da</strong>de, produtivi<strong>da</strong>de e saúde no trabalho, causando distúrbios ao corpo humano e,<br />

portanto, limitando sua capaci<strong>da</strong>de de trabalho e seu desempenho corporal. Ain<strong>da</strong> abor<strong>da</strong> que:<br />

Poucas horas de movimento corporal intenso em ambientes quentes pode<br />

levar a uma per<strong>da</strong> de líquidos significativa. A per<strong>da</strong> de líquidos ocorre a<br />

partir dos compartimentos intracelular e extracelular, podendo alcançar<br />

níveis que dificultam a dissipação do calor, comprometendo acentua<strong>da</strong>mente<br />

a função cardiovascular e a própria capaci<strong>da</strong>de de realizar exercícios. [...]<br />

independente do estado de desidratação, pode levar a uma série de alterações<br />

celulares e dos sistemas que aumentam o risco de exaustão, falência dos<br />

órgãos (especialmente rim e fígado) e morte. (SIMÕES, 2003).<br />

A mesma autora cita que, além de o Brasil não dispor de normas específicas sobre<br />

conforto térmico, a “inexistência de informações sobre taxas de metabolismo do trabalhador<br />

brasileiro e sobre o isolamento térmico <strong>da</strong>s roupas por eles utiliza<strong>da</strong>s” podem levar os<br />

pesquisadores brasileiros ao erro, quando usaram referenciais obtidos em pesquisas realiza<strong>da</strong>s<br />

em outros países. Trazendo contribuição quanto ao conforto térmico em pesquisa que<br />

considerou a sensação térmica, vestimenta e ativi<strong>da</strong>de dos trabalhadores, concluiu como<br />

váli<strong>da</strong> a aplicação de questionários para avaliar o grau de conforto térmico.<br />

Para Martins (2005), “a determinação do conforto que um tecido proporciona é<br />

fun<strong>da</strong>mental para reproduzir as características para a produção de materiais e produtos que<br />

aten<strong>da</strong>m aos usuários”. Para tanto, a autora considera importante avaliar a impressão do<br />

usuário quanto ao contato <strong>da</strong> pele com o material têxtil, aviamentos, acessórios e acabamentos<br />

e a sensação térmica neste contato, considerando as transferências de calor e umi<strong>da</strong>de como<br />

fatores determinantes no conforto, dependendo ain<strong>da</strong> <strong>da</strong> “espessura do tecido e <strong>da</strong> quanti<strong>da</strong>de<br />

de ar manti<strong>da</strong> entre a pele a roupa, chamado microclima, espaço entre a pele e a parte externa<br />

do tecido”.<br />

Especificamente em relação ao uso de colete à prova de balas, Watkins (1995 apud<br />

FOWLER, 2003) conclui que a espessura do material balístico do colete permite dissipação<br />

mínima de calor, causando desconforto e, conseqüentemente, o comprometimento do


Dissertação de Mestrado Iracilde Clara Vasconcelos PPGDI – UNESP 2007 35<br />

desempenho do policial, além de ser um ambiente propício ao desenvolvimento de doenças<br />

devido ao calor.<br />

Neste contexto, torna-se oportuno e imprescindível a avaliação <strong>da</strong>s características<br />

climáticas de Bauru-SP e região, cujo tema é tratado na próxima seção.


Dissertação de Mestrado Iracilde Clara Vasconcelos PPGDI – UNESP 2007 36<br />

2.3 CARACTERÍSTICAS CLIMÁTICAS DE BAURU-SP E REGIÃO<br />

A região onde foi realiza<strong>da</strong> esta pesquisa está localiza<strong>da</strong> no centro oeste do Estado de<br />

São Paulo. Neste trabalho, serão utilizados <strong>da</strong>dos do município de Bauru (Latitude: -<br />

22,31472°; Longitude:- 49,06056°), originados de Barbosa (2006) e do Instituto de Pesquisas<br />

Meteorológicas (IPMet), localizado na ci<strong>da</strong>de de Bauru-SP, que, desde 1972, realiza pesquisa<br />

meteorológica no Estado de São Paulo. A Figura 4 mostra a posição de Bauru, no Estado de<br />

São Paulo, e a área de abrangência desta região:<br />

Figura 4 – Localização de Bauru no Estado de São Paulo.<br />

Fonte: Sistema de Informações Geográficas Aplica<strong>da</strong>s ao Meio Ambiente (SIGMA).<br />

O município de Bauru tem altitude média de 526 metros. O clima é o tropical de<br />

altitude (Cwa), na classificação de Köppen, predominantemente com temperaturas eleva<strong>da</strong>s,<br />

forte calor, mas não causticante, e com inverno seco.<br />

Sendo formado basicamente por duas estações, uma chuvosa, no período de outubro a<br />

março, e o restante dos meses do ano com baixa umi<strong>da</strong>de do ar e praticamente sem chuvas,


Dissertação de Mestrado Iracilde Clara Vasconcelos PPGDI – UNESP 2007 37<br />

principalmente nos meses de julho e agosto. O clima que prevalece é o quente, com<br />

temperatura média anual de 21,4°C, com variação de até 6ºC na temperatura média mensal.<br />

Barbosa (2006) utilizou <strong>da</strong>dos de temperatura e chuva de estações meteorológicas do<br />

Estado de São Paulo, no período de 1970 a 2000, e considerou que o clima do Estado de São<br />

Paulo pode ser dividido em duas estações predominantes: uma estação chuvosa, no período de<br />

outubro a abril, e outra estação seca, que vai de maio a setembro.<br />

Em suas palavras, a estação chuvosa é<br />

[...] influencia<strong>da</strong> pelo aquecimento continental que, associado à convecção<br />

tropical, sistemas extras tropicais (frentes frias) e áreas de instabili<strong>da</strong>de<br />

continental, favorece a ocorrência de chuvas abun<strong>da</strong>ntes. Na estação seca, o<br />

clima é predominantemente influenciado pela passagem rápi<strong>da</strong> de frentes<br />

frias provenientes do sul do continente [...] o estado apresenta ain<strong>da</strong> regiões<br />

com fortes contrastes climáticos, resultado <strong>da</strong>s diferentes características<br />

geográficas como relevo e vegetação. (BARBOSA, 2006).<br />

A partir desses <strong>da</strong>dos, o mesmo autor elaborou climogramas e mapas que ilustram a<br />

distribuição <strong>da</strong> temperatura no Estado de São Paulo nos últimos 30 anos, mostrados na Figura<br />

5, com <strong>da</strong>dos <strong>da</strong>s médias de temperatura máxima anual, e na Figura 6, com <strong>da</strong>dos <strong>da</strong><br />

temperatura média anual.<br />

Em relação à insolação, o maior período acontece no mês de abril, com 254,6 horas<br />

mensais, e média diária de 7,7 horas, em função <strong>da</strong> proximi<strong>da</strong>de do solstício de inverno, os<br />

meses centrais do ano apresentam foto períodos menores, com meses secos e<br />

conseqüentemente céus mais limpos.<br />

A umi<strong>da</strong>de relativa média do ar apresenta valores máximos em fevereiro, em torno de<br />

75%, e mínimos em agosto, com 57%, portanto, com uma variação média anual de 18%.<br />

Dados meteorológicos dos meses de maio a setembro, no período de 1997 a 2006, analisados<br />

diariamente, indicam que o inverno de 2006, precisamente no mês de agosto, apresentou a<br />

menor taxa <strong>da</strong> umi<strong>da</strong>de relativa do ar, atingindo índices menores que 16%, e temperatura de<br />

31° C, um estado de alerta, segundo recomen<strong>da</strong>ções <strong>da</strong> Organização Mundial de Saúde<br />

(OMS).


Dissertação de Mestrado Iracilde Clara Vasconcelos PPGDI – UNESP 2007 38<br />

Figura 5 - Mapa final <strong>da</strong>s médias de temperatura máxima anual.<br />

Fonte: Barbosa, 2006.<br />

Figura 6 - Mapa final <strong>da</strong> temperatura média anual.<br />

Fonte: Barbosa, 2006.<br />

No mapa <strong>da</strong> Figura 7, encontram-se os <strong>da</strong>dos obtidos <strong>da</strong> precipitação média anual.<br />

Observa-se que no litoral estão as maiores médias, com incidência de chuvas frontais e


Dissertação de Mestrado Iracilde Clara Vasconcelos PPGDI – UNESP 2007 39<br />

intensas, principalmente na porção nordeste do estado, próximo a Ubatuba. As menores<br />

médias compreendem o interior do estado, o centro, e o extremo oeste, e as áreas próximas a<br />

Bauru apresenta as menores médias (1200 mm), regiões que se localizam dentro <strong>da</strong> depressão<br />

periférica paulista, onde a serra do mar é uma barreira natural à massa de ar carrega<strong>da</strong> de<br />

umi<strong>da</strong>de vin<strong>da</strong> do litoral, ocasionando mais chuvas no litoral que no interior, onde no inverno,<br />

predomina céu claro e ausência de chuvas.<br />

Figura 7 - Precipitação média anual final.<br />

Fonte: Barbosa, 2006.<br />

Segundo o IPMet (1974 apud BARBOSA, 2006), a maior intensi<strong>da</strong>de de precipitações<br />

média em 24 horas é constata<strong>da</strong> no mês de dezembro, com 58,1 mm, e o maior número de<br />

dias chuvosos são em janeiro, atingindo índices de 15,4 dias.<br />

A nebulosi<strong>da</strong>de média apresenta valores menores nos meses de maio a agosto, com<br />

maiores valores pela manhã e menores à noite, caracterizando geralmente manhãs nubla<strong>da</strong>s e<br />

noites de céu limpo.


Dissertação de Mestrado Iracilde Clara Vasconcelos PPGDI – UNESP 2007 40<br />

Quanto aos ventos, não apresentam grande variações ao longo do ano, caracterizados<br />

pela calmaria no período noturno, mais acentuados no período matutino, e ventos fracos no<br />

período vespertino.<br />

Finalizando esse tema, onde foram apresenta<strong>da</strong>s as características climáticas de Bauru-<br />

SP e região, na próxima seção se passa a abor<strong>da</strong>r sobre legislações pertinentes quando ao EPI<br />

e ergonomia, além de normas específicas para a fabricação do colete à prova de balas.


Dissertação de Mestrado Iracilde Clara Vasconcelos PPGDI – UNESP 2007 41<br />

2.4 LEGISLAÇÃO<br />

2.4.1 Norma Regulamentadora N.º 17<br />

Com a instituição, pelo Ministério do Trabalho, <strong>da</strong> Portaria nº 3.751, em 23 de<br />

novembro de 1990, foi constituí<strong>da</strong> a Norma Regulamentadora (NR) 17, que trata<br />

especificamente <strong>da</strong> ergonomia, estabelecendo parâmetros que permitam a a<strong>da</strong>ptação <strong>da</strong>s<br />

condições de trabalho às características psicofisiológicas dos trabalhadores, de modo a<br />

proporcionar um máximo de conforto, segurança e desempenho eficiente.<br />

No Brasil, pode-se considerar que, a partir <strong>da</strong> publicação desta norma, a ergonomia<br />

passou a despertar interesse por parte do meio empresarial, sendo caracteriza<strong>da</strong> como uma<br />

disciplina de aplicação tecnológica, multidisciplinar, que vem a contribuir efetivamente na<br />

concepção e na transformação dos ambientes de trabalho, melhorando as suas condições de<br />

execução, e aumentado, conseqüentemente, a produtivi<strong>da</strong>de.<br />

Para tanto, necessita-se do conhecimento do trabalho (tarefa), do trabalhador (usuário)<br />

e <strong>da</strong> organização (ambiente sócio-técnico), e as normas relativas à Ergonomia vem compor<br />

um arcabouço legal através <strong>da</strong> NR 17, que norteia to<strong>da</strong> ação em Ergonomia, ou seja: construir<br />

máquinas, aparelhos, dispositivos e ferramentas de acordo com as características<br />

psicofisiológicas e antropométricas do homem, e seu surgimento e significado atual não se<br />

restringem ao documento.<br />

A aplicação <strong>da</strong> ergonomia e o respeito as suas normas trouxeram maior respeito às<br />

individuali<strong>da</strong>des, às necessi<strong>da</strong>des do trabalhador e às normas de grupo (IIDA, 2005).<br />

Entre várias definições sobre ergonomia, destaca-se a de Wisner (1987): “Ergonomia é<br />

o conjunto dos conhecimentos científicos relacionados ao homem e necessários à concepção<br />

de instrumentos, máquinas e dispositivos que possam ser utilizados com o máximo de


Dissertação de Mestrado Iracilde Clara Vasconcelos PPGDI – UNESP 2007 42<br />

conforto, segurança e eficiência” e observa-se que o item 17.1, <strong>da</strong> NR 17, com as devi<strong>da</strong>s<br />

a<strong>da</strong>ptações, possui o mesmo conceito:<br />

17.1. Esta Norma Regulamentadora visa estabelecer parâmetros que<br />

permitam a a<strong>da</strong>ptação <strong>da</strong>s condições de trabalho às características<br />

psicofisiológicas dos trabalhadores, de modo a proporcionar um máximo de<br />

conforto, segurança e desempenho eficiente.<br />

Essa Norma iguala o saber do trabalhador no mesmo nível do saber tecnocientífico,<br />

qualificando essa igual<strong>da</strong>de como condição indispensável para o sucesso <strong>da</strong> ação ergonômica,<br />

<strong>da</strong>ndo destaque ao conforto. Porém, este não pode ser medido de maneira objetiva como<br />

ruído, gazes, poeiras, radiação, entre outros, que a normas especificam limites de tolerância.<br />

Diferentemente, o conforto, para ser avaliado, necessita <strong>da</strong> expressão do trabalhador de forma<br />

imprescindível e insubstituível.<br />

Para muitos técnicos que se acostumaram a mensurar com valores objetivos, pode ser<br />

um novo paradigma levar em conta a opinião dos trabalhadores, pois a ergonomia coloca o<br />

trabalhador, ou seja, o usuário, como agente <strong>da</strong>s transformações.<br />

Outro aspecto abor<strong>da</strong>do na NR17 são os psicofisiológicos, que diz respeito a todo o<br />

conhecimento referente ao funcionamento do ser humano. Embora ain<strong>da</strong> não se tenha um<br />

conhecimento definitivo sobre o homem, cita-se como exemplo algumas dessas características<br />

psicofisiológicas, que estão implícitas na re<strong>da</strong>ção <strong>da</strong> NR – 17, e são cita<strong>da</strong>s no Manual de<br />

Aplicação <strong>da</strong> Norma Regulamentadora Nº 17:<br />

• prefere escolher livremente sua postura;<br />

• prefere utilizar alterna<strong>da</strong>mente to<strong>da</strong> a musculatura corporal;<br />

• tolera mal tarefas fragmenta<strong>da</strong>s com tempo exíguo para execução e, prefere impor<br />

seu próprio ritmo ao trabalho;<br />

• é obrigado a acelerar seu ritmo, quando estimulado pecuniariamente ou por outros<br />

motivos, não levando em conta os limites de resistência de seu sistema músculo-esquelético;


Dissertação de Mestrado Iracilde Clara Vasconcelos PPGDI – UNESP 2007 43<br />

• sente-se bem quando solicitado a resolver problemas ligados ao trabalho, logo, não<br />

pode ser encarado como uma mera máquina, mas sim como um ser que pensa e age;<br />

• tem capaci<strong>da</strong>des sensitivas e motoras que trabalham dentro de certos limites, que<br />

variam entre os indivíduos, e ao longo do tempo para um mesmo indivíduo;<br />

• suas capaci<strong>da</strong>des sensoriais e motoras modificam-se com o processo de<br />

envelhecimento, entretanto, eventuais per<strong>da</strong>s podem ser compensa<strong>da</strong>s por melhores<br />

estratégias de percepção e resolução de problemas;<br />

• organiza-se coletivamente para gerenciar a carga de trabalho.<br />

Nesse contexto, a aplicação <strong>da</strong> NR 17 oferece melhoria nas condições de trabalho,<br />

permitindo ao trabalhador permanecer por mais tempo na vi<strong>da</strong> ativa, executando suas tarefas<br />

até uma i<strong>da</strong>de mais avança<strong>da</strong>, porém, postergar seu tempo de trabalho sem melhoras nas<br />

condições é condenar uma grande parcela <strong>da</strong> população ao desemprego ou, na melhor <strong>da</strong>s<br />

hipóteses, a uma aposentadoria precoce por invalidez. Sendo, portanto, de interesse a to<strong>da</strong> a<br />

socie<strong>da</strong>de zelar pela própria eficiência na aplicação <strong>da</strong>s normas ergonômicas.<br />

2.4.2 Norma Regulamentadora N.º 6<br />

A Norma Regulamentadora NR-6 <strong>da</strong> Portaria 3214, de junho de 1978, do Ministério<br />

do Trabalho, estabelece medi<strong>da</strong>s sobre a utilização dos EPI em dispositivo de uso individual,<br />

de fabricação nacional ou estrangeira serão destinados a proteger a saúde e a integri<strong>da</strong>de física<br />

do trabalhador.<br />

Seu uso será obrigatório em ambientes de trabalho to<strong>da</strong> vez que forem constatados<br />

agentes insalutíferos pelos métodos qualitativos ou quantitativos de acordo com a NR-15,


Dissertação de Mestrado Iracilde Clara Vasconcelos PPGDI – UNESP 2007 44<br />

aprova<strong>da</strong> pela Portaria Nº. 3214, de junho de 1978, e que poderão causar algum <strong>da</strong>no à saúde<br />

do trabalhador, ou quando medi<strong>da</strong>s de ordem coletiva forem inviáveis.<br />

Entende-se como EPI todo equipamento de uso pessoal e intransferível que tenha por<br />

finali<strong>da</strong>de neutralizar a ação de certos acidentes - que podem causar lesões aos trabalhadores e<br />

protegê-los contra possíveis <strong>da</strong>nos à saúde, causados pelas condições de trabalho, e ain<strong>da</strong>, que<br />

possua Certificado de Aprovação (CA) aprovado do Ministério do Trabalho.<br />

O EPI deve ser usado como medi<strong>da</strong> de proteção quando:<br />

1. Não for possível eliminar o risco de proteção coletiva;<br />

2. For necessária complementar a proteção individual.<br />

Contudo, o uso do EPI deve ser limitado, procurando-se, primeiro, eliminar ou<br />

diminuir o risco, com a adoção de medi<strong>da</strong>s de proteção geral, e quando seu uso for inevitável,<br />

faz-se necessário tomar certas medi<strong>da</strong>s quanto à sua seleção e indicação, atendendo as<br />

recomen<strong>da</strong>ções <strong>da</strong> NR-6.<br />

A seleção deve ser feita por pessoal competente, conhecedor não só do equipamento<br />

como também <strong>da</strong>s condições em que o trabalho é executado. É preciso conhecer as<br />

características, quali<strong>da</strong>des técnicas e, principalmente, os graus de proteção que o equipamento<br />

deverá proporcionar.<br />

A NR 6 regulamenta nos subitens, transcritos adiante, as obrigações do empregador e<br />

do empregado, a saber:<br />

6.3. A empresa é obriga<strong>da</strong> a fornecer aos empregados, gratuitamente, EPI<br />

adequado ao risco, em perfeito estado de conservação e funcionamento, nas<br />

seguintes circunstâncias:<br />

a) sempre que as medi<strong>da</strong>s de ordem geral não ofereçam completa proteção<br />

contra os riscos de acidentes do trabalho ou de doenças profissionais e do<br />

trabalho;<br />

b) enquanto as medi<strong>da</strong>s de proteção coletiva estiverem sendo implanta<strong>da</strong>s; e,<br />

c) para atender a situações de emergência.<br />

6.6. Cabe ao empregador<br />

6.6.1. Cabe ao empregador quanto ao EPI :<br />

a) adquirir o adequado ao risco de ca<strong>da</strong> ativi<strong>da</strong>de;<br />

b) exigir seu uso;


Dissertação de Mestrado Iracilde Clara Vasconcelos PPGDI – UNESP 2007 45<br />

c) fornecer ao trabalhador somente o aprovado pelo órgão nacional<br />

competente em matéria de segurança e saúde no trabalho;<br />

d) orientar e treinar o trabalhador sobre o uso adequado, guar<strong>da</strong> e<br />

conservação;<br />

e) substituir imediatamente, quando <strong>da</strong>nificado ou extraviado;<br />

f) responsabilizar-se pela higienização e manutenção periódica; e,<br />

g) comunicar ao MTE qualquer irregulari<strong>da</strong>de observa<strong>da</strong>.<br />

6.7. Cabe ao empregado<br />

6.7.1. Cabe ao empregado quanto ao EPI:<br />

a) usar, utilizando-o apenas para a finali<strong>da</strong>de a que se destina;<br />

b) responsabilizar-se pela guar<strong>da</strong> e conservação;<br />

c) comunicar ao empregador qualquer alteração que o torne impróprio para<br />

uso; e,<br />

d) cumprir as determinações do empregador sobre o uso adequado.<br />

Embora a NR 6 seja de 1978, somente em seis de dezembro de 2006, com a<br />

publicação <strong>da</strong> Portaria 191, o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) regulamentou a<br />

utilização de colete à prova de bala como EPI, um equipamento imprescindível para os<br />

profissionais de segurança, expostos pelas condições de trabalho, vítimas de disparos de<br />

armas de fogo, faca<strong>da</strong>s ou golpes, visando garantir a integri<strong>da</strong>de física dos trabalhadores no<br />

exercício de suas funções.<br />

EPIs:<br />

A Portaria 191 incluiu a seguinte re<strong>da</strong>ção no Anexo 1, <strong>da</strong> NR 6, onde consta a lista dos<br />

E - EPI PARA PROTEÇÃO DO TRONCO<br />

E.1 - Vestimentas de segurança que ofereçam proteção ao tronco contra<br />

riscos de origem térmica, mecânica, química, radioativa e meteorológica e<br />

umi<strong>da</strong>de proveniente de operações com uso de água.<br />

E.2 - Colete à prova de balas de uso permitido para vigilantes que trabalhem<br />

portando arma de fogo, para proteção do tronco contra riscos de origem<br />

mecânica.<br />

De acordo com a Portaria que entrou em vigor na <strong>da</strong>ta <strong>da</strong> publicação, o equipamento é<br />

de uso permitido para profissionais que trabalhem portando arma de fogo, para proteção do<br />

tronco contra riscos de origem mecânica.<br />

A mesma Portaria estabelece prazo para as empresas se adequarem às novas medi<strong>da</strong>s.<br />

Segundo o documento, as obrigações de aquisição, fornecimento e uso do equipamento de


Dissertação de Mestrado Iracilde Clara Vasconcelos PPGDI – UNESP 2007 46<br />

proteção individual definido no artigo 1º, nos postos de trabalho, serão exigi<strong>da</strong>s na proporção<br />

de 10% (dez por cento) a ca<strong>da</strong> semestre, totalizando cinco (5) anos contados <strong>da</strong> sua<br />

publicação.<br />

A Portaria não estabelece o nível de proteção balística do colete a ser utilizado, mas<br />

estudos apontam que o equipamento deve resistir pelo menos ao calibre <strong>da</strong> arma usa<strong>da</strong> pelo<br />

agente no exercício de suas funções.<br />

Nota-se que, embora a Portaria regulamente a obrigatorie<strong>da</strong>de do uso do Colete à<br />

prova de balas para vigilantes que trabalhem portando arma de fogo, é consenso entre os<br />

juristas que esta obrigatorie<strong>da</strong>de seja estendi<strong>da</strong> aos profissionais de segurança pública, pois é<br />

público e notório o crescente índice de criminali<strong>da</strong>de no país, ocasionando maior exposição<br />

desses profissionais, que portam arma de fogo no exercício de suas funções, ao risco de serem<br />

atingidos em confrontos.<br />

Montes (2005) faz sua contribuição discorrendo sobre o direito à vi<strong>da</strong>, um dos<br />

sustentáculos nucleares do Estado Democrático de Direito “em que a pessoa humana é vista<br />

como o seu eixo principal”, colocando o “direito à vi<strong>da</strong> como o mais importante de todos os<br />

direitos”, assim como o “direito de não ser morto, de não ser privado <strong>da</strong> vi<strong>da</strong>”. E conclui pela<br />

aplicação <strong>da</strong> obrigatorie<strong>da</strong>de do uso do colete à prova de balas também aos profissionais de<br />

segurança pública, baseando-se ain<strong>da</strong> na Constituição de 1988, que possui como um dos seus<br />

fun<strong>da</strong>mentos básicos a digni<strong>da</strong>de <strong>da</strong> pessoa humana e a valorização do trabalho, impondo,<br />

entre outras medi<strong>da</strong>s, a diminuição dos riscos inerentes ao trabalho com a aplicação de<br />

normas de saúde, higiene e segurança (CF 88, art. 7º, XXII) a todos os brasileiros, sem<br />

distinção, sejam eles funcionários de empresas priva<strong>da</strong>s ou públicas.


Dissertação de Mestrado Iracilde Clara Vasconcelos PPGDI – UNESP 2007 47<br />

2.4.3 Norma National Institute of Justice (NIJ)<br />

O colete a prova de balas é um produto controlado pelo Ministério <strong>da</strong> Defesa –<br />

Exército Brasileiro -, através <strong>da</strong> Portaria nº. 18, de 19 de dezembro de 2006 (Anexo B), que<br />

regulamenta as normas de avaliação técnica, fabricação, aquisição, importação e descarte do<br />

produto, e considera como colete à prova de balas qualquer vestimenta que utilize material<br />

balístico (terno, blazer, camisa, casaco, calça etc.) e ofereça proteção contra disparos de<br />

projéteis.<br />

Independente do tipo de material utilizado na fabricação dos coletes à prova de balas, a<br />

Portaria nº 18 determina que estes devem atender à norma NIJ dos Estados Unidos <strong>da</strong><br />

América (EUA), que estabelece exigências mínimas de desempenho dos coletes e testa<br />

métodos para sua resistência balística, a fim de proteger o tronco contra tiroteio.<br />

Atualmente, ain<strong>da</strong> é aceito o que se recomen<strong>da</strong> na Norma NIJ-0101.03, usa<strong>da</strong> nos<br />

Estados Unidos desde abril de 1987, porém, após 19 de dezembro de 2007, segundo a cita<strong>da</strong><br />

Portaria nº. 18, todos os coletes utilizados no Brasil deverão atender somente a Norma NIJ-<br />

0101.04, <strong>da</strong>ta<strong>da</strong> de junho de 2000.<br />

A NIJ 0101.04 regulamenta os procedimentos para a fabricação, avaliação técnica,<br />

aquisição, importação e destruição de coletes à prova de balas, classificando os coletes em<br />

sete diferentes níveis de desempenho balístico, em função <strong>da</strong> ameaça balística imposta pelos<br />

projéteis, em ordem do mais baixo ao mais alto nível de proteção, que são: Tipo I, Tipo IIA,<br />

Tipo II, Tipo IIIA, Tipo III, Tipo IV e Especial, e ain<strong>da</strong> quanto ao grau de restrição: de uso<br />

permitido, e de uso restrito.<br />

Segundo essa norma, o aprofun<strong>da</strong>mento permitido por um disparo em um colete de<br />

proteção balística é de no máximo 44 mm, o que tecnicamente é chamado de trauma fechado,<br />

devido aos fios longitudinais que absorvem a energia do impacto do projétil e a dissipa com


Dissertação de Mestrado Iracilde Clara Vasconcelos PPGDI – UNESP 2007 48<br />

rapidez incrivelmente alta. Além de impedir a penetração do projétil ocasiona um menor<br />

aprofun<strong>da</strong>mento, neutralizando ou minimizando o trauma no corpo do usuário.<br />

Adiante, passa-se a abor<strong>da</strong>r especificamente sobre o colete à prova de balas, e com o<br />

objetivo de entender seu design torna-se imprescindível um estudo quanto à necessi<strong>da</strong>de <strong>da</strong><br />

proteção, sua história, tipos de coletes disponíveis, materiais utilizados, sua confecção e uma<br />

descrição quanto aos níveis de proteção, tema <strong>da</strong>s seções seguintes.


Dissertação de Mestrado Iracilde Clara Vasconcelos PPGDI – UNESP 2007 49<br />

2.5 COLETE À PROVA DE BALAS<br />

2.5.1 EPI - Colete à Prova de Balas<br />

Coletes à prova de balas é um EPI que oferece proteção ao tronco contra riscos de<br />

origem mecânica, protegendo seus usuários de traumas e lesões. Devem fornecer como<br />

característica principal segurança e confiabili<strong>da</strong>de, portanto, devem ser periodicamente<br />

testados em laboratórios de acordo com rigorosas normas internacionais. Apesar do seu<br />

emprego não garantir 100% de segurança, quando o usuário usa o colete balístico é<br />

significativamente diminuí<strong>da</strong> a possibili<strong>da</strong>de de ele ser fatalmente ferido ou sofrer <strong>da</strong>nos em<br />

seus órgãos internos, deixando-o temporariamente incapacitado de trabalhar. Dessa forma, o<br />

nível de proteção do colete deveria ser compatível com o risco ao qual o policial se expõe,<br />

livrando-o do perigo.<br />

A seleção do nível do colete é, até certo ponto, uma contraparti<strong>da</strong> entre a proteção<br />

balística e o desconforto do uso, pois o peso e o volume do colete são inversamente<br />

proporcionais ao nível <strong>da</strong> proteção balística que fornece, conseqüentemente, o conforto<br />

diminui enquanto o nível de proteção aumenta, limitações que são pondera<strong>da</strong>s na escolha do<br />

colete para os policiais, a fim de otimizar a relação existente entre resistência e comodi<strong>da</strong>de,<br />

permitindo a liber<strong>da</strong>de para os movimentos, entretanto, os argumentos quanto ao desconforto<br />

do colete são facilmente derrubados pela proteção que ele oferece. O colete que não é usado é<br />

o que não fornece nenhuma proteção.<br />

No Brasil, como na maioria dos países, os policiais geralmente usam coletes balísticos<br />

que protejam contra a perfuração de projéteis de armas de fogo do Nível II e do modelo


Dissertação de Mestrado Iracilde Clara Vasconcelos PPGDI – UNESP 2007 50<br />

dissimulado (Tabelas 3 e 4), tendo como função paralisar a trajetória do projétil impactado<br />

contra o colete e também as on<strong>da</strong>s de choques resultantes.<br />

Confeccionado em material de polietileno e ou arami<strong>da</strong>, ou outras composições desses<br />

materiais, os coletes de Nível II oferecem proteção para os projéteis de munição Calibre .357<br />

Magnum JSP, com veloci<strong>da</strong>de de 425 m/s e massa de 10,20g; e 9 mm FMJ, com veloci<strong>da</strong>de<br />

de 358 m/s e massa de 8,0 g (Tabela 4) para proteção frontal (tórax e abdômen) e dorsal<br />

(costas), de forma que permitam a proteção <strong>da</strong>s partes vitais e que obedeçam às normas<br />

exigi<strong>da</strong>s pelo Ministério <strong>da</strong> Defesa – Exército Brasileiro. Este nível de proteção protege<br />

contra a maioria de armas utiliza<strong>da</strong>s pelos criminosos, enquanto ain<strong>da</strong> permitem aos policiais<br />

maior conforto e mobili<strong>da</strong>de.<br />

Em função do nível de proteção do EPI é que são determinados quais tecidos serão<br />

usados e quantas cama<strong>da</strong>s desse tecido ou tipos de placas serão necessárias para parar a<br />

ameaça balística e minimizar o trauma resultante do impacto.<br />

2.5.2 A necessi<strong>da</strong>de <strong>da</strong> proteção<br />

A Agência Brasil (2005) publicou <strong>da</strong>dos do Instituto de Segurança Pública que<br />

indicavam que em 2004 houve um crescimento de 20,93% do número de policiais militares<br />

mortos em serviço em relação ao ano anterior, e de 136% em comparação a 2002, sendo que,<br />

em muitos casos, os policiais são atacados e executados para roubo de armas.<br />

Embora o número de policiais mortos no Brasil tenha aumentado, não há estudos ou<br />

números confiáveis que mostrem como acontecem os ferimentos e o número de policiais que<br />

sobreviveram em ataques devido ao fato de estarem usando coletes à prova de balas.


Dissertação de Mestrado Iracilde Clara Vasconcelos PPGDI – UNESP 2007 51<br />

Diferentemente, nos EUA, existe a Associação de Chefes de Policia, que dirige o<br />

“Clube de Sobreviventes” e que tem como um dos objetivos realizarem pesquisas com os<br />

policiais que têm sobrevivido por causa <strong>da</strong> utilização do colete à prova de balas, apresentando<br />

estatísticas que indiquem como ocorreu o acidente e como foi a proteção pelo colete (Tabela<br />

2), sendo esses <strong>da</strong>dos fun<strong>da</strong>mentais para a correta seleção do nível e modelo de colete a ser<br />

utilizado pelos policiais.<br />

Segundo Fulcheri (2006), estes <strong>da</strong>dos registraram um total de 2.510 casos de policiais<br />

que sobreviveram graças à utilização de coletes nos Estados Unidos, atingidos por armas e em<br />

situações diversas, conforme mostrado na Tabela 2, dos quais 55% ocorreram em ações<br />

diretas contra delinqüentes, enquanto os 45% restantes foram causados por acidentes de<br />

trânsito em perseguições aos mesmos.<br />

Estudos dos anos sessenta mostram também que, nos EUA, houve uma elevação<br />

dramática de mortes de policiais, de 55, em 1966, para 127, em 1975. Ain<strong>da</strong> existe um<br />

número alto de fatali<strong>da</strong>des, no período de 1991 a 2000, 644 policiais foram mortos, e desses<br />

somente 293 estavam usando colete à prova de balas, 163 morreram feridos na cabeça, 109 no<br />

dorso superior e 46 <strong>da</strong> cintura para baixo. Analisando essas estatísticas, obtêm-se elementos<br />

que justifiquem a necessi<strong>da</strong>de do uso do colete e os investimentos em sua melhoria quanto ao<br />

ajuste, conforto e aceitabili<strong>da</strong>de térmica (EDWARDS, 1995 apud FOWLER, 2003).


Dissertação de Mestrado Iracilde Clara Vasconcelos PPGDI – UNESP 2007 52<br />

Tabela 2 – Distribuição dos agentes causadores <strong>da</strong>s lesões e as situações em que os policiais<br />

americanos sobreviveram devido ao uso do colete à prova de balas.<br />

Distribuição dos sobreviventes<br />

salvos pelo colete à prova de<br />

balas (2.510 casos)<br />

Percentagem<br />

Por armas de fogo de baixa potência 19%<br />

Por armas de fogo média potência 9 %<br />

Por armas de fogo alta potência 1 %<br />

Calibre desconhecido 3 %<br />

Espingar<strong>da</strong>s 5 %<br />

Rifles 1 %<br />

Por facas ou instrumentos cortantes 13 %<br />

Por barretes e paus 1 %<br />

Outros 3 %<br />

Acidente com carros e caminhões 38 %<br />

Que<strong>da</strong> de moto 4 %<br />

Disparos acidentais/Que<strong>da</strong>s gerais 3 %<br />

Fonte: Fulcheri (2006).<br />

Tipo de<br />

ações<br />

55% em<br />

ações diretas<br />

contra<br />

delinqüentes<br />

45% em<br />

acidentes de<br />

trânsito em<br />

perseguições<br />

Além de esses <strong>da</strong>dos serem extremamente úteis por permitirem uma melhor avaliação<br />

para a escolha dos coletes que devem ser utilizados pelos agentes de segurança, eles ain<strong>da</strong><br />

demonstram que o colete não se limita a proteger o usuário do impacto de projéteis, também o<br />

protege em casos de golpes com paus ou barretes, e ain<strong>da</strong>, de fortes impactos em caso de<br />

acidentes de trânsito.


Dissertação de Mestrado Iracilde Clara Vasconcelos PPGDI – UNESP 2007 53<br />

2.5.3 História dos coletes balísticos<br />

Desde a Era Primitiva, o homem vem procurando defender-se. Sabe-se que os<br />

primitivos usavam peles de animais para se proteger <strong>da</strong>s garras e presas dos pre<strong>da</strong>dores,<br />

depois surgiram os escudos feitos de pele e posteriormente de materiais rígidos, fabricados em<br />

couro recobertos com resina e depois, os talhados em madeira. No campo bélico, o escudo foi<br />

a primeira proteção que se tem notícia, que passou a ser desenvolvi<strong>da</strong> desde os tempos pré-<br />

históricos e continua evoluindo até hoje.<br />

Tratando-se de proteção pessoal, os romanos passaram a usar proteção para o corpo<br />

como placas metálicas peitorais, que na I<strong>da</strong>de Média foram usa<strong>da</strong>s como armaduras do corpo<br />

inteiro. Eram tão pesa<strong>da</strong>s que chegando ao ponto de uma armadura modesta de um cavaleiro<br />

medieval atingir cerca de 50 quilos, o que, por si só, implicaria na quase total imobili<strong>da</strong>de do<br />

sol<strong>da</strong>do ou até mesmo a fatali<strong>da</strong>de numa eventual que<strong>da</strong> do cavalo (ABRAHÃO, 1988).<br />

No século XIV, tais coletes metálicos tornaram-se obsoletos com o surgimento <strong>da</strong>s<br />

armas de fogo, que lançavam projéteis em alta veloci<strong>da</strong>de, com energia suficiente para<br />

penetrar nas armaduras feitas com placas finas de metal, entretanto, aumentar suas espessuras<br />

as tornariam pesa<strong>da</strong>s demais e extremamente desconfortáveis para vestir.<br />

O primeiro protótipo de colete foi usado na I<strong>da</strong>de Média, no Japão, onde os guerreiros<br />

passaram a se proteger do fio <strong>da</strong>s espa<strong>da</strong>s e <strong>da</strong>s fechas usando peça confecciona<strong>da</strong> em se<strong>da</strong>,<br />

originando então, a proteção balística flexível, como hoje se conhece.<br />

No século XIX, os americanos tentaram usar a se<strong>da</strong> para proteção balística contra<br />

projéteis com veloci<strong>da</strong>de em torno de 100 a 150 m/s, porém, com o surgimento de armas mais<br />

velozes para projéteis raiados e com veloci<strong>da</strong>des maiores, que atingiam mais de 200 m/s, essa<br />

proteção passou a ser ineficaz, e, além disso, o custo <strong>da</strong> se<strong>da</strong> era alto.


Dissertação de Mestrado Iracilde Clara Vasconcelos PPGDI – UNESP 2007 54<br />

Consta que, em 1894, na Alemanha, um alfaiate de nome Dowe teria inventado uma<br />

espécie de peitilho confeccionado com placas de aço temperado para proteção contra balas de<br />

rifles militares <strong>da</strong> época e o próprio inventor exibiu sua invenção em feiras e participou de<br />

vários testes, porém, não despertou interesse <strong>da</strong>s forças germânicas e sem sucesso, caiu no<br />

esquecimento.<br />

Somente nos anos 60, nas Guerras <strong>da</strong> Coréia e do Vietnam, que os engenheiros<br />

americanos desenvolveram um tímido embrião de um colete de segurança resistente à bala,<br />

confiável e confortável, que foi amplamente utilizado pelas tropas americanas, as famosas<br />

"flak jackets", que consistiam de pesados jaquetões acolchoados e revestidos de fibra de vidro<br />

laminado e placas de resinas, que eram inseri<strong>da</strong>s em coletes e em outras roupas, destinados a<br />

proteger os sol<strong>da</strong>dos dos estilhaços de grana<strong>da</strong>s. Entretanto, não possuíam a eficácia<br />

pretendi<strong>da</strong>, pois não detinham a maior parte dos projéteis de pistolas e fuzis, além de serem<br />

desconfortáveis, muito grandes e desajeitados.<br />

Nesta mesma época, o número de policiais mortos nos Estados Unidos cresceu<br />

assustadoramente, o que levou o governo a investir mais de três milhões de dólares em<br />

pesquisas para o desenvolvimento de um equipamento de proteção que diminuísse o número<br />

de fatali<strong>da</strong>des de policiais atingidos por projéteis.<br />

É consenso que a grande revolução para o desenvolvimento de coletes balísticos<br />

moderno ocorreu com a invenção do tecido Kevlar®, pelos laboratórios <strong>da</strong> DuPont®. Criado<br />

na déca<strong>da</strong> de 60 e disponibilizado no comércio em 1972, este material foi originalmente<br />

desenvolvido para reforçar pneus radiais; depois aplicado em cabos e artefatos destinados à<br />

confecção de embalagens de segurança; e, por fim, destinado quase totalmente para a<br />

confecção de vestiário de segurança, especialmente os coletes à prova de balas, que com o<br />

emprego desse novo material permitiu o desenvolvimento de coletes balísticos mais


Dissertação de Mestrado Iracilde Clara Vasconcelos PPGDI – UNESP 2007 55<br />

confortáveis, no modelo mais utilizado atualmente pelas polícias brasileiras, mostrado na<br />

Figura 8.<br />

Figura 8 - Colete balístico Nível II, modelo dissimulado.<br />

O tecido Kevlar® 29 tem sido o mais utilizado em coletes balísticos. É um material<br />

peso a peso cinco vezes mais resistente que o aço e 10 vezes mais que o alumínio, possui alta<br />

resistência à tração e apresenta densi<strong>da</strong>de de cerca <strong>da</strong> metade <strong>da</strong> encontra<strong>da</strong> na fibra de vidro.<br />

Não derrete, não incandesce, podendo ser usado sem degra<strong>da</strong>r-se em temperaturas a níveis<br />

insuportáveis ao corpo humano.<br />

O tecido de arami<strong>da</strong> é fabricado com uma grande quanti<strong>da</strong>de de fibras finas que<br />

formam fios, que são trançados numa trama bem fecha<strong>da</strong>, obtendo-se o tecido, que, portanto,<br />

pode ser costurado e inserido em diversos moldes do vestuário.<br />

Ao sofrer impacto pelo projétil, as fibras do colete absorvem a energia do impacto e a<br />

dispersa para outras fibras do tecido, impedindo a penetração do projétil e minimizando a<br />

gravi<strong>da</strong>de do trauma fechado, que consiste no aprofun<strong>da</strong>mento no ponto de impacto que o<br />

corpo recebe quando o projétil se choca contra o colete.<br />

Testes consideram esse tecido como 100% eficaz na proteção a projéteis, em função<br />

do nível utilizado, embora sua eficiência caia para 90% na proteção, ao ser atingido por objeto<br />

perfuro-contundente, como estiletes, furadores de gelo, pontas de flecha, a<strong>da</strong>gas etc.


Dissertação de Mestrado Iracilde Clara Vasconcelos PPGDI – UNESP 2007 56<br />

(HARRIS, 2001). O sucesso é apontado pelo índice de ven<strong>da</strong>s, pois, após uma déca<strong>da</strong> do<br />

início de sua comercialização, a DuPont® já vendia mais de 30.000 tonela<strong>da</strong>s por ano.<br />

No Brasil, o colete à prova de balas passou a ser difundido como EPI a partir <strong>da</strong><br />

segun<strong>da</strong> metade <strong>da</strong> déca<strong>da</strong> de 80 e somente em dezembro de 2006 passou a ser legalmente<br />

considerado um EPI, sendo obrigatório seu uso para os que trabalham portando arma de fogo.<br />

Porém, a nova legislação tornará 100% obrigatório seu uso somente em 2011<br />

Na área militar, passou-se a usar um painel composto de fibra de arami<strong>da</strong> e ou<br />

polietileno, que apresenta uma superfície dura na área frontal, fabrica<strong>da</strong> em cerâmica especial,<br />

que, ao ser atingido pelo projétil, seu núcleo é deformado pelo impacto, quebrando a placa de<br />

cerâmica, que transfere a energia para o painel de fibra arami<strong>da</strong> ou de polietileno e impede a<br />

passagem <strong>da</strong> energia residual do projétil e dos fragmentos <strong>da</strong> cerâmica fratura<strong>da</strong>. São<br />

resistentes a projéteis e a objetos perfuro-contundentes, mas têm a desvantagem de serem<br />

muito pesados.<br />

2.5.4 Tipos de coletes balísticos<br />

Atualmente, os coletes de proteção balística são divididos em dois grupos principais:<br />

os coletes rígidos e os coletes macios. Os coletes rígidos são feitos com placas cerâmicas ou<br />

metálicas, rígidos o suficiente para desviar uma bala ou outro tipo de arma. Ou seja, o<br />

material rígido deflete com praticamente a mesma força que o projétil atinge o colete,<br />

impedindo sua penetração, e oferece mais proteção que o colete macio. Entretanto, é muito<br />

desconfortável sendo utilizado em situações especiais, e no uso diário, policiais e militares<br />

usam coletes de proteção macios, que, além desse modelo, pode ser usado no modelo de<br />

camisa ou jaqueta normal.


Dissertação de Mestrado Iracilde Clara Vasconcelos PPGDI – UNESP 2007 57<br />

Os coletes macios são confeccionados com material flexível, sobrepostos em diversas<br />

cama<strong>da</strong>s, formando uma placa protetora flexível que protege contra a perfuração de projéteis<br />

de armas de fogo. Neste trabalho, os tecidos mais utilizados são especificados pelos nomes<br />

comerciais.<br />

Os coletes são também classificados pelos modelos: social, tático, ostensivo e tático<br />

camuflado, cujas características são especifica<strong>da</strong>s na Tabela 3:<br />

Tabela 3 – Tipos de coletes em relação a área de proteção.<br />

Social<br />

Tipo<br />

Ostensivo<br />

Tático<br />

Tático<br />

camuflado<br />

Dissimulado<br />

Área de<br />

proteção<br />

frontal,<br />

dorsal e<br />

lateral<br />

frontal,<br />

dorsal e<br />

lateral<br />

frontal,<br />

dorsal,<br />

lateral,<br />

com<br />

opções de<br />

bolsos<br />

frontal,<br />

dorsal,<br />

lateral,<br />

pélvico,<br />

de ombro<br />

e glútea<br />

frontal,<br />

dorsal e<br />

lateral<br />

Fonte: site Rontan e G5.<br />

Modelo<br />

discreto<br />

maior área<br />

de proteção<br />

uso aparente<br />

e de forma<br />

ostensiva<br />

robusto,<br />

com<br />

diversos<br />

bolsos para<br />

transporte de<br />

acessórios<br />

maior área<br />

de proteção,<br />

uso aparente<br />

e de forma<br />

ostensiva<br />

compacto,<br />

usado sob<br />

vestimenta<br />

Indicação<br />

para uso<br />

executivos,<br />

profissionais<br />

liberais e<br />

policiais<br />

policiais,<br />

escolta e<br />

segurança<br />

priva<strong>da</strong>.<br />

ações táticas<br />

policias ou<br />

militares, tipo<br />

polícia<br />

exclusivo <strong>da</strong>s<br />

forças<br />

arma<strong>da</strong>s e<br />

polícias<br />

especializa<strong>da</strong>s<br />

policiais,<br />

executivos e<br />

profissionais<br />

liberais<br />

Ilustração


Dissertação de Mestrado Iracilde Clara Vasconcelos PPGDI – UNESP 2007 58<br />

2.5.5 Materiais utilizados<br />

No Brasil, atualmente, os coletes mais comercializados e disponibilizados aos<br />

profissionais de segurança pública são os confeccionados a partir de cama<strong>da</strong>s de tecidos de<br />

fios de arami<strong>da</strong>, de polietileno e <strong>da</strong> combinação dos dois.<br />

Esses fios são entrelaçados formando uma rede densa altamente resistente (Figuras 9 e<br />

10), que se estende de um lado <strong>da</strong> estrutura ao outro e segura o projétil, como uma rede de<br />

campo de futebol segura uma bola. Além de impedirem que o projétil atinja o corpo, essas<br />

cama<strong>da</strong>s dispersam a energia do ponto de impacto para uma área maior, protegendo-o do<br />

trauma de impacto causado pela energia do projétil, como é ilustrado na Figura 9 (HARRIS,<br />

2001).<br />

Figura 9 – Sistema de dissipação de energia nas cama<strong>da</strong>s de material balístico.<br />

Fonte: site CBC.


Dissertação de Mestrado Iracilde Clara Vasconcelos PPGDI – UNESP 2007 59<br />

Figura 10 – Tramas dos fios que compõem o tecido, sobrepostos entre cama<strong>da</strong>s de filme<br />

plástico, formando uma placa flexível de material balístico introduzido no vestuário,<br />

confeccionado de tecido tradicional.<br />

Fonte: site HowStuffWorks, 2007.<br />

2.5.5.1 Arami<strong>da</strong><br />

Uma fibra sintética de alta resistência e muito leve, com peso específico de 1,44 g/<br />

cm³, é cinco vezes mais resistente que o aço no mesmo peso. E entre suas principais<br />

características destacam-se a flexibili<strong>da</strong>de, elastici<strong>da</strong>de, leveza, estabili<strong>da</strong>de química e<br />

capaci<strong>da</strong>de de manter sua estabili<strong>da</strong>de em temperaturas de até 400°C.<br />

O tecido, conhecido por woven, constitui uma tela forma<strong>da</strong> pelo alinhamento dos fios<br />

trama e urdume. O conhecido por sistema non-woven constitui uma tela forma<strong>da</strong> pelo<br />

alinhamento dos fios de uma forma unidirecional, a 0/90°, que agrega a vantagem de melhor<br />

performance para tiros em ângulos e maior resistência a múltiplos disparos.<br />

Os coletes confeccionados com arami<strong>da</strong> apresentam alta resistência e absorção de<br />

energia do projétil em torno de 6.800 m/s, além de ser um material inflamável.


Dissertação de Mestrado Iracilde Clara Vasconcelos PPGDI – UNESP 2007 60<br />

Comercializa<strong>da</strong> desde os anos 70, evoluiu com a mistura de novas fibras de arami<strong>da</strong> de menor<br />

gramatura e maior flexibili<strong>da</strong>de, proporcionando mais conforto sem redução <strong>da</strong> resistência.<br />

Por ser um tecido, pode ser costurado e utilizado até para fazer ternos, entretanto, não<br />

pode ser molhado. É mais conhecido por Kevlar®, nome patenteado pela DuPont®, que<br />

desenvolveu o produto nos anos 60. Além de colete à prova de bala, também é utilizado na<br />

fabricação de cinto de segurança, cor<strong>da</strong>s, construções aeronáuticas e de alguns modelos de<br />

raquetes de tênis.<br />

2.5.5.2 Polietileno<br />

É um polímero de etileno de alta densi<strong>da</strong>de, uma fibra de altíssimo peso molecular,<br />

com peso específico de 0,97 g/cm3, tão leve que chega até a flutuar na água e é 10 vezes mais<br />

resistente que o aço, peso a peso, apresentando como principais proprie<strong>da</strong><strong>da</strong>des leveza,<br />

impermeabili<strong>da</strong>de e resistência a produtos químicos e raios ultravioletas.<br />

Para a fabricação de coletes, as fibras de polietileno são sobrepostas e cola<strong>da</strong>s com<br />

uma resina, formando um tecido que apresenta alta resistência compara<strong>da</strong> ao aço, como já<br />

relatado, em dez vezes. Portanto, por ser mais resistente ao impacto de projéteis necessita de<br />

menos cama<strong>da</strong>s, permitindo a confecção de coletes mais leves, flexíveis e de melhor<br />

performance que os fabricados com arami<strong>da</strong>, e ain<strong>da</strong>, com grande resistência a produtos<br />

químicos e à água, não perdendo suas características quando são molhados. Seu alto poder de<br />

para<strong>da</strong> do projétil com menor deformação proporciona menor trauma ao ponto de impacto.<br />

É mais conhecido pelo nome patenteado: Spectra Flex® e por Spectra Shield®, que,<br />

segundo seu fabricante, é 25% mais leve que o Spectra Flex® e absorve mais as on<strong>da</strong>s de<br />

choque provoca<strong>da</strong>s no impacto, possuindo veloci<strong>da</strong>de de dissipação de energia do projétil de


Dissertação de Mestrado Iracilde Clara Vasconcelos PPGDI – UNESP 2007 61<br />

13.400 m/s, portanto, com melhor dissipação <strong>da</strong> energia decorrente, diminuindo a deformação<br />

causa<strong>da</strong> pelo impacto do projétil, e, conseqüentemente, o trauma que a deformação causa no<br />

corpo do usuário. É indicado para usuários de compleições físicas médias e pequenas, que<br />

sofrem mais agressivamente os efeitos do trauma.<br />

A empresa Holandesa DSM® produziu o tecido Dyneema®, com características<br />

semelhantes ao Spectra Flex®, que, segundo o fabricante, reduziu o peso de 150g/m² para<br />

145g/m², com aumento <strong>da</strong> resistência. Assim, os coletes são fabricados com uma lâmina a<br />

menos que os fabricados com o Spectra Flex®.<br />

Segundo Cordebello (2002), a fibra Dyneema® apresenta altíssima orientação<br />

molecular (Figura 11), o que lhe garante maior resistência compara<strong>da</strong> à arami<strong>da</strong>, possuindo<br />

como principais características: altíssima tenaci<strong>da</strong>de, baixa densi<strong>da</strong>de, alta resistência ao<br />

impacto, boa resistência química e a raios ultravioletas, resistência à abrasão e flexibili<strong>da</strong>de,<br />

boa processabili<strong>da</strong>de.<br />

Figura 11 – Orientação molecular <strong>da</strong> fibra Dyneema® compara<strong>da</strong> a outro<br />

polipropileno.<br />

Fonte: Cordebello (2002).


Dissertação de Mestrado Iracilde Clara Vasconcelos PPGDI – UNESP 2007 62<br />

Atualmente, é possível encontrar no mercado coletes de nível balístico III, de uso<br />

militar (restrito) produzido com placa de polietileno bem mais leves do que os modelos<br />

comercializados no mercado, com aproxima<strong>da</strong>mente 900 gramas, que resista à munição 7,62x<br />

51.<br />

2.5.5.3 Combinação de arami<strong>da</strong> e polietileno<br />

É o tipo de fibra mais moderna para confeccionar coletes. Consiste de um misto de<br />

fibras de arami<strong>da</strong> revesti<strong>da</strong>s por polietileno, através <strong>da</strong> sobreposição de quatro lâminas de<br />

tecido de arami<strong>da</strong> unidirecional, em posição 0°/90º e 0°/90°, que são uni<strong>da</strong>s pelo processo de<br />

calandragem de um filme de polietileno em ca<strong>da</strong> face, o que o torna mais resistente que o<br />

tecido Spectra Flex®, e, conseqüentemente, necessita de menos cama<strong>da</strong>s, permitindo a<br />

confecção de coletes ain<strong>da</strong> mais leves, mais flexíveis e de melhor performance, com grande<br />

resistência à penetração de projéteis e menor trauma no ponto de impacto no corpo do<br />

usuário, permitindo a confecção de coletes dissimulados, tipo Very Important Person - VIP.<br />

Foram desenvolvidos pela empresa Norte-Americana Honeywell®, patenteados por Gold<br />

Flex® (ARAÚJO e SARMENTO, 2007).<br />

2.5.5.4 Cerâmica<br />

Também é utilizado para a fabricação de coletes um tipo de uma cerâmica especial,<br />

chama<strong>da</strong> de alumina, composta de óxido de alumínio. São placas rígi<strong>da</strong>s que resistem até a<br />

tiro de fuzil, mas tem a desvantagem de serem muito pesados e inflexíveis, portanto,


Dissertação de Mestrado Iracilde Clara Vasconcelos PPGDI – UNESP 2007 63<br />

desconfortáveis, motivo pelo qual, os coletes deste material é restringido para uso a grupos de<br />

operações especiais e durante um período de tempo curto.<br />

2.5.6 Confecção do colete<br />

Basicamente, um colete à prova de balas é constituído uma capa externa feita de duas<br />

cama<strong>da</strong>s de tecido comum, como o terbrim, que acondicionam os dois painéis balísticos, um<br />

frontal e outro dorsal, estes constituídos de diversas cama<strong>da</strong>s de tecido balístico, que são<br />

revestidos por uma capa (Figura 12).<br />

Para a confecção do painel balístico são sobrepostas cama<strong>da</strong>s sucessivas de tecido<br />

balístico em número suficiente a garantir o nível de proteção do colete, que geralmente varia<br />

entre 15 e 35 cama<strong>da</strong>s e apesar <strong>da</strong> resistência do tecido balístico este pode ser trabalhado com<br />

tesouras e máquinas de costura industriais comuns (Figura 13).<br />

capa do painel<br />

balístico<br />

Fios entrelaçados<br />

do tecido balístico<br />

Figura 12 – Partes componentes do colete balístico.<br />

Fonte: Revista Mundo estranho<br />

capa externa<br />

do colete<br />

capa do painel<br />

balístico<br />

cama<strong>da</strong>s de tecido<br />

balístico


Dissertação de Mestrado Iracilde Clara Vasconcelos PPGDI – UNESP 2007 64<br />

Figura 13 – Cama<strong>da</strong>s de material balístico sobrepostas sendo corta<strong>da</strong>s com<br />

máquina de costura industrial.<br />

Fonte: site CBC<br />

Esses painéis são cortados nos moldes definidos (Figuras 13, 14 e 15), e costurados<br />

nas extremi<strong>da</strong>des, para permanecerem em cama<strong>da</strong>s sobrepostas, formando um painel que é<br />

revestido de uma capa não removível, de duas cama<strong>da</strong>s de tecido. Para que o painel balístico<br />

não seja molhado, usa-se o náylon, um tecido impermeável que o protege do contato com a<br />

umi<strong>da</strong>de e/ou chuva e do suor do corpo do usuário, e, para tanto, as bor<strong>da</strong>s devem apresentar<br />

arremates que garantam a estanquei<strong>da</strong>de, impedindo a entra<strong>da</strong> de água pelos pontos <strong>da</strong> costura<br />

em caso de submersão (Figura 16 a 18):<br />

Figuras 14 e 15 – Moldes dos coletes.<br />

Fonte: site G5


Dissertação de Mestrado Iracilde Clara Vasconcelos PPGDI – UNESP 2007 65<br />

Figuras 16 e 17 – Detalhes do tecido balístico em cama<strong>da</strong>s sobrepostas, formando o painel.<br />

Figura 18 – Capa interna do painel balístico, com a etiqueta de informações técnicas.<br />

Em atendimento a Norma NIJ, o painel balístico e a capa externa devem possuir uma<br />

etiqueta com informações no idioma português, de forma legível e indelével, em cor<br />

contrastante com o nome, logotipo ou outra identificação do fabricante; uso: Masculino ou<br />

Feminino; modelo; tamanho PP, M, G ou GG; nível de proteção e certificado de<br />

conformi<strong>da</strong>de com a Norma NIJ Stan<strong>da</strong>rd 0101.04; número de série; <strong>da</strong>ta de fabricação; <strong>da</strong>ta<br />

de vali<strong>da</strong>de <strong>da</strong> proteção balística; munições que suporta (calibre, veloci<strong>da</strong>de, peso e<br />

características do projétil); instruções de uso e conservação dos painéis balísticos.<br />

A capa externa frontal e dorsal geralmente é confecciona<strong>da</strong> em tecido de alta<br />

tenaci<strong>da</strong>de, um misto de algodão e poliéster em forma de envelopes com fechamento em


Dissertação de Mestrado Iracilde Clara Vasconcelos PPGDI – UNESP 2007 66<br />

velcro, onde são introduzidos os painéis de proteção balística frontal e dorsal. Possui<br />

regulagem nas laterais e nos ombros, com tiras do mesmo tecido e revesti<strong>da</strong>s com velcro<br />

(Figuras 19 a 23):<br />

Abertura com<br />

velcro para<br />

introdução do<br />

painel<br />

balístico<br />

Figuras 19 e 20 – Capas externas: frontal e dorsal.<br />

Figuras 21 e 22 – Capa externa do painel balístico frontal e detalhe <strong>da</strong> etiqueta.<br />

Abertura com<br />

velcro para<br />

introdução do<br />

painel<br />

balístico<br />

Figura 23 – Capa externa do painel balístico dorsal.<br />

Etiqueta com<br />

informações<br />

técnicas


Dissertação de Mestrado Iracilde Clara Vasconcelos PPGDI – UNESP 2007 67<br />

2.5.7 Níveis de Proteção<br />

As empresas que fabricam coletes à prova de balas comercializam seus produtos<br />

classificando-os em seis níveis de proteção balística, seguindo a tabela de resistência <strong>da</strong><br />

norma norte-americana NIJ Stan<strong>da</strong>rd 0101.03 e 0101.04, que exige que a penetração de um<br />

determinado projétil (munição), disparado com massa e veloci<strong>da</strong>de determina<strong>da</strong>, seja igual a<br />

zero, provocando uma deformação máxima (trauma fechado) no corpo do usuário inferior a<br />

44 mm (NIJ Stan<strong>da</strong>rd 0101.03).<br />

Os coletes são classificados em sete diferentes níveis de desempenho balístico, em<br />

função <strong>da</strong> ameaça balística imposta pelas balas e cartuchos (Figura 24 e Quadros 1 e 2). Em<br />

ordem do mais baixo ao mais alto nível de proteção, são: Tipo I, Tipo IIA, Tipo II, Tipo IIIA,<br />

Tipo III, Tipo IV e Especial, e ain<strong>da</strong> quanto ao grau de restrição: de uso permitido e uso<br />

restrito, conforme mostra a Tabela 5.<br />

Em função do nível de proteção, é estabelecido o número de cama<strong>da</strong>s do painel de<br />

proteção balística (Figura 12, 16 e 17). Geralmente, para os níveis III e IV, há o acréscimo de<br />

placas rígi<strong>da</strong>s de cerâmica ou polietileno.<br />

Contudo, deve-se ponderar a ausência de estudos com embasamento científico que<br />

considere aspectos morfológicos dentro do contexto de design ergonômico para a concepção<br />

deste produto ou seu redesenho, agregando características de usabili<strong>da</strong>de, conforto,<br />

desempenho e segurança.


Dissertação de Mestrado Iracilde Clara Vasconcelos PPGDI – UNESP 2007 68<br />

Tabela 4 - Classificação dos coletes quanto ao nível e grau de restrição:<br />

NÍVEL MUNIÇÃO<br />

I<br />

ENERGIA<br />

CINÉTICA<br />

(joules)<br />

VELOCIDADE<br />

(m/seg)<br />

PESO<br />

DA<br />

BALA<br />

(gramas)<br />

.22 LRHV Chumbo 133 320 2,6<br />

.38 Special RN Chumbo 342 259 10,2<br />

9mm FMJ 441 332 8,0<br />

II-A .357 Magnum JSP 740 381 10,2<br />

9mm FMJ 513 358 8,0<br />

II .357 Magnum JSP 921 425 10,2<br />

9mm FMJ RN 726 426 8,0<br />

III-A .44 Magnum<br />

Chumbo<br />

SWC<br />

1411 426 15,55<br />

III<br />

7,62x51mm – FMJ<br />

(.308 Winchester)<br />

3406 838 9,7<br />

IV<br />

7,62x63mm – AP<br />

(.30-06 Springfield - AP)<br />

4068<br />

868 10,8<br />

Fonte: NIJ 0101.04; FOWLER (2003)<br />

Figura 24 – Classificação <strong>da</strong>s munições nos níveis de proteção.<br />

Fonte: site <br />

GRAU DE<br />

RESTRIÇÃO<br />

USO PERMITIDO<br />

USO<br />

RESTRITO


1<br />

2<br />

3<br />

4<br />

5<br />

6<br />

7<br />

8<br />

9<br />

Dissertação de Mestrado Iracilde Clara Vasconcelos PPGDI – UNESP 2007 69<br />

Quadro 1 – Especificação <strong>da</strong>s munições:<br />

10<br />

11<br />

12<br />

13<br />

14<br />

15<br />

16<br />

17<br />

18<br />

19<br />

20<br />

22 Magnum 40 gr. JHP (1209 FPS /<br />

369 MPS)<br />

32 ACP 60 gr. Silvertip JHP (936<br />

FPS / 285 MPS)<br />

.380 ACP 95 gr. FMC (902 FPS /<br />

275 MPS)<br />

.38 Special 125 gr. Nyclad SWHP<br />

(1009 FPS / 308 MPS)<br />

.38 Special +P 110 gr. JHP (1049<br />

FPS / 320 MPS)<br />

.38 Special +P 140 gr. JHP (869<br />

FPS / 265 MPS)<br />

9mm 124 gr. FMC (1173 FPS / 358<br />

MPS)<br />

9mm 125 gr. JSP (1121 FPS / 342<br />

MPS)<br />

9mm 147 gr. Black Talon (1010<br />

FPS / 308 MPS)<br />

9mm 147 g. Golden Saber (1083<br />

FPS / 330 MPS)<br />

9mm 147 gr. Hydra Shok (1011<br />

FPS / 308 MPS)<br />

.357 Magnum 158 g. JSP (1308 FPS<br />

/ 399 MPS)*<br />

.357 Magnum 110 gr. JHP (1292<br />

FPS / 394 MPS)<br />

.357 Magnum 125 g. JHP (1335 FPS<br />

/ 407 MPS)<br />

.40 Caliber 180 gr. FMJTC (992<br />

FPS / 302 MPS)<br />

.40 Caliber 170 gr. FMJTC (1095<br />

FPS / 334 MPS)<br />

10mm 155 gr. FMJTC (1024 FPS /<br />

312 MPS)<br />

10mm 170 gr. JHP (1137 FPS / 347<br />

MPS)<br />

.41 Magnum 210 gr. LSWC (1141<br />

FPS / 348 MPS)<br />

.44 Magnum 240 gr. LFP (1017 FPS<br />

/ 310 MPS)<br />

21<br />

22<br />

23<br />

24<br />

25<br />

26<br />

27<br />

28<br />

29<br />

30<br />

31<br />

32<br />

33<br />

34<br />

35<br />

36<br />

37<br />

38<br />

39<br />

40<br />

.45 Long Colt 250 gr. LRN (778 FPS /<br />

237 MPS)<br />

.45 ACP 230 gr. FMJ (826 FPS / 252<br />

MPS)<br />

12 g. Buck (9 pellet) (1063 FPS / 324<br />

MPS)<br />

9mm 124 gr. FMJ (1215 FPS / 370<br />

MPS)<br />

9mm 115 gr. Silvertip JHP (1252 FPS /<br />

382 MPS)<br />

9mm 124 gr. Starfire JHP (1174 FPS /<br />

358 MPS)<br />

.357 Magnum 158 gr. JSP (1453 FPS /<br />

443 MPS)*<br />

.357 Magnum 145 gr. Silvertip JHP<br />

(1371 FPS / 418 MPS)<br />

.357 Magnum 125 gr. JHP (1428 FPS /<br />

435 MPS)<br />

10 mm 175 gr. Silvertip JHP (1246<br />

FPS / 380 MPS)<br />

.41 Magnum 210 gr. JSP (1322 FPS /<br />

403 MPS)<br />

.44 Magnum 240 gr. SJHP (1270 FPS /<br />

387 MPS)<br />

9mm 124 gr. FMJ (1440 FPS / 439<br />

MPS)<br />

9mm 115 gr. FMJ Israeli (1499 FPS /<br />

457 MPS)<br />

9mm 123 gr. FMJ Geco (1372 FPS /<br />

418 MPS)<br />

9mm 124 gr. FMJ Cavim (1259 FPS /<br />

384 MPS)<br />

.44 Magnum 240 gr. LSWC (1448 FPS<br />

/ 441 MPS)*<br />

.44 Magnum 240 gr. HSP (1320 FPS /<br />

402 MPS)<br />

12 ga. 1 oz. Rifled Slug (1290 FPS /<br />

393 MPS)<br />

12 ga. 1 oz. Rifle Slug (1254 FPS / 382<br />

MPS)


Dissertação de Mestrado Iracilde Clara Vasconcelos PPGDI – UNESP 2007 70<br />

Quadro 2 – Especificação <strong>da</strong> nominação de projéteis:<br />

NOMINAÇÃO<br />

PROJÉTIL SIGNIFICADO EM INGLÊS SIGNIFICADO EM PORTUGUÊS<br />

FMC/J Full Metal Cas/Full Metal Jacket<br />

FMJTC<br />

Full Metal Jacket Truncated<br />

Cone<br />

HSP Hollow Soft Point Ponta Oca Macia<br />

Totalmente<br />

Jaquetado<br />

de Metal/Totalmente<br />

Totalmente<br />

Truncado<br />

Jaquetado de Cone<br />

LRB Lead Round Ball Bola Redon<strong>da</strong> de Chumbo<br />

LRN Lead Round Nose Ogival de Chumbo<br />

LSWC Lead Semi Wadcutter Semi-cônica de Chumbo<br />

JHP Jacketed Hollow Point Jaquetado de Ponta Oca<br />

JSP Jacketed Soft Point Jaquetado de Ponta Macia<br />

LFP Lead Flat Point Ponta Plana de Chumbo<br />

SJHP Semi Jacketed Hollow Point Semi-jaqueta<strong>da</strong> de Ponta oca<br />

SWHP Semi Wadcutter Hollow Point Canto Semivivo de Ponta oca<br />

No próximo capítulo será detalhado todo caminho, técnica, método, definição <strong>da</strong><br />

população, <strong>da</strong> amostra, enfim to<strong>da</strong> a metodologia utiliza<strong>da</strong> para chegar-se ao resultado <strong>da</strong><br />

presente pesquisa.


Dissertação de Mestrado Iracilde Clara Vasconcelos PPGDI – UNESP 2007 71<br />

3 METODOLOGIA<br />

3.1 PROCEDIMENTOS METODOLÓGICOS<br />

Inicialmente, em meados de julho/2006, foi realizado contato com o Coman<strong>da</strong>nte do<br />

4º BPM/I, Ten Cel PM Marco Antonio Alves Miguel, e exposta a proposta de estudo,<br />

fornecido o Projeto de Pesquisa e encaminhado o pedido de consentimento institucional<br />

necessário (Apêndice A).<br />

Houve uma boa acolhi<strong>da</strong> <strong>da</strong> proposta, com total anuência, apoio e colaboração <strong>da</strong><br />

Instituição, que auxiliou nas etapas do processo de pesquisa, especialmente para aplicação dos<br />

questionários e coleta dos <strong>da</strong>dos (Anexo C).


Dissertação de Mestrado Iracilde Clara Vasconcelos PPGDI – UNESP 2007 72<br />

Por sugestão do coman<strong>da</strong>nte substituto, Ten Cel PM Pedro Batista Lamoso, foi<br />

agen<strong>da</strong><strong>da</strong> uma reunião com oficiais do Batalhão e Coman<strong>da</strong>ntes <strong>da</strong>s sete Companhias do 4º<br />

BPM/I, a fim de expor as propostas <strong>da</strong> pesquisa, os objetivos e metodologia para aplicação<br />

dos questionários, havendo também uma boa receptivi<strong>da</strong>de por partes desses, que se<br />

mostraram dispostos a participar.<br />

Com o intuito de alcançar os objetivos propostos, foi realizado um estudo<br />

observacional e coloquial com policiais e revisão bibliográfica antes e durante todo o processo<br />

de desenvolvimento <strong>da</strong> pesquisa, visando coletar informações para a formulação de questões<br />

que abor<strong>da</strong>ssem os aspectos de conforto e usabili<strong>da</strong>de em relação ao colete à prova de bala.<br />

Buscou-se informações em livros, periódicos, instituições governamentais, teses de<br />

doutorado, dissertações de mestrado, monografias e Internet.<br />

Posteriormente, houve mu<strong>da</strong>nças no comando do 4º BPM/I, o que não afetou o<br />

desenvolvimento <strong>da</strong> pesquisa pela absoluta receptivi<strong>da</strong>de recebi<strong>da</strong> de todos os oficiais<br />

coman<strong>da</strong>ntes.<br />

Foi possível elaborar um questionário com 11 questões (Apêndice B) que abor<strong>da</strong>sse os<br />

aspectos de conforto e usabili<strong>da</strong>de dos coletes à prova de balas, para que os entrevistados<br />

manifestassem sua opinião quanto aos seguintes aspectos:<br />

1) Conforto;<br />

2) Grau de conforto em relação ao peso;<br />

3) Grau de conforto em relação do calor durante o uso;<br />

4) Adequação dos tamanhos PP, P, M. G e GG às medi<strong>da</strong>s corporais do usuário;<br />

5) Satisfação em relação as medi<strong>da</strong>s dos coletes;<br />

6) Partes do colete onde as medi<strong>da</strong>s são desconfortáveis;<br />

7) Adequação do modelo utilizado para a ativi<strong>da</strong>de policial e sugestões;<br />

8) Diagnóstico de problema de saúde causado pelo uso do colete;


Dissertação de Mestrado Iracilde Clara Vasconcelos PPGDI – UNESP 2007 73<br />

9) Se o desconforto do colete prejudica a ativi<strong>da</strong>de policial;<br />

10) Nível de resistência do policial quanto ao uso contínuo;<br />

11) Se o uso do colete contribui para se sentir fatigado no final do turno de trabalho;<br />

Valendo-se <strong>da</strong> revisão bibliográfica deste trabalho, em que Ii<strong>da</strong> (2005), em<br />

congruência com outros autores, abor<strong>da</strong> que o “sentimento” quanto ao conforto, usabili<strong>da</strong>de e<br />

fadiga em relação a um produto deve ser manifestado pelo usuário, nesta pesquisa utilizou-se<br />

medi<strong>da</strong>s subjetivas que representassem variáveis categoriza<strong>da</strong>s nominais (sim e não) e<br />

ordinais em escalas de satisfação, como por exemplo: excelente; bom; regular; ruim e<br />

péssimo; que melhor indiquem o grau de conforto do produto pesquisado em relação ao peso,<br />

calor, medi<strong>da</strong>s, modelo, adequação à ativi<strong>da</strong>de, entre outros aspectos.<br />

Entretanto, para variáveis nominais e ordinais não existem operações matemáticas,<br />

permitindo a coleta de <strong>da</strong>dos dessa pesquisa com a aplicação de uma abor<strong>da</strong>gem<br />

metodológica qualitativa-quantitativa, que permita a medição de aspectos subjetivos quanto<br />

ao produto pesquisado.


Dissertação de Mestrado Iracilde Clara Vasconcelos PPGDI – UNESP 2007 74<br />

3.2 POPULAÇÃO E AMOSTRA<br />

A população (N= 761) compreendeu os policiais militares do quadro <strong>da</strong> Secretaria de<br />

Segurança Pública do Estado de São Paulo, que realizam o policiamento ostensivo e<br />

preventivo na área de abrangência do 4º BPM/I (Figura 2), sendo 65 do sexo feminino e 696<br />

do sexo masculino (Tabela 5), e todos continuamente durante o turno de trabalho utilizam o<br />

colete à prova de balas de Nível II, modelo dissimulado (Figuras 19 e 20), de painel balístico<br />

confeccionado com cama<strong>da</strong>s de tecidos de fios de arami<strong>da</strong>, de polietileno e <strong>da</strong> combinação<br />

dos dois. Modelo este adotado pela PMESP, especificados nos Quadros 3 e 4 adiante:<br />

Quadro 3 – Média dos pesos de coletes à prova de balas, tipo feminino, modelo dissimulado,<br />

Nível II, utilizados pela PMESP:<br />

TAMANHOS<br />

P 1100<br />

M 1400<br />

G 1800<br />

COLETES FEMININOS<br />

Frontal<br />

Dorsal<br />

PESO<br />

(gramas) Medi<strong>da</strong>s frontais Medi<strong>da</strong>s dorsais<br />

GG Não disponível<br />

A = 46,0 cm<br />

B = 38,0 cm<br />

C = 31,0 cm<br />

D = 14,5 cm<br />

E = 28,0 cm<br />

A = 44,0 cm<br />

B = 41,0 cm<br />

C = 33,5 cm<br />

D = 15,5 cm<br />

E = 27,5 cm<br />

A = 47,0 cm<br />

B = 45,0 cm<br />

C = 36,5 cm<br />

D = 18,0 cm<br />

E = 31,0 cm<br />

F = 46,0 cm<br />

G = 41,0 cm<br />

H = 36,0 cm<br />

I = 14,5 cm<br />

J = 31,0 cm<br />

F = 43,0 cm<br />

G = 43,0 cm<br />

H = 46,0 cm<br />

I = 14,0 cm<br />

J = 29,5 cm<br />

F = 33,5 cm<br />

G = 48,0 cm<br />

H = 33,5 cm<br />

I = 15,0 cm<br />

J = 33,5 cm


Dissertação de Mestrado Iracilde Clara Vasconcelos PPGDI – UNESP 2007 75<br />

Quadro 4 – Média dos pesos de coletes à prova de balas, tipo masculino, modelo dissimulado,<br />

Nível II, utilizados pela PMESP:<br />

TAMANHOS<br />

P 1600<br />

M 2200<br />

G 2400<br />

GG 2600<br />

COLETES MASCULINOS<br />

Frontal<br />

Dorsal<br />

PESO<br />

(gramas) Medi<strong>da</strong>s Frontais Medi<strong>da</strong>s Dorsais<br />

A = 47,0 cm<br />

B = 44,0 cm<br />

C = 38,0 cm<br />

D = 19,0 cm<br />

E = 27,0 cm<br />

A = 49,5 cm<br />

B = 48,5 cm<br />

C = 42,0 cm<br />

D = 22,0 cm<br />

E = 30,5 cm<br />

A = 50,0 cm<br />

B = 51,0 cm<br />

C = 44,5 cm<br />

D = 22,0 cm<br />

E = 32,0 cm<br />

A = 55,0 cm<br />

B = 52,0 cm<br />

C = 46,0 cm<br />

D = 25,0 cm<br />

E = 34,5 cm<br />

F = 48,5 cm<br />

G = 47,0 cm<br />

H = 42,0 cm<br />

I = 19,0 cm<br />

J = 31,0 cm<br />

F = 51,0 cm<br />

G = 50,5 cm<br />

H = 45,0 cm<br />

I = 22,0 cm<br />

J = 35,0 cm<br />

F = 52,0 cm<br />

G = 54,0 cm<br />

H = 48,0 cm<br />

I = 22,0 cm<br />

J = 37,0 cm<br />

F = 59,0 cm<br />

G = 54,5 cm<br />

H = 50,0 cm<br />

I = 25,0 cm<br />

J = 38,0 cm<br />

A amostra ficou defini<strong>da</strong> dentro do universo de policiais militares femininos e<br />

masculinos, constituindo estes dois universos de pesquisa, e caracterizando, portanto, o sujeito<br />

<strong>da</strong> pesquisa.<br />

O tamanho <strong>da</strong> amostra não probabilística foi definido em função do tamanho desta<br />

população (N=761), com nível de confiança estipulado em 95% e margem de erro de no<br />

máximo 4% (MARCONI; LAKATOS, 1995)


Dissertação de Mestrado Iracilde Clara Vasconcelos PPGDI – UNESP 2007 76<br />

O “n” amostral foi obtido através <strong>da</strong> escolha nominal com nível de mensuração de<br />

95% (Z=2), utilizando-se a seguinte equação:<br />

no = (z/e)² * p*q<br />

n = (N* no) / (N + no)<br />

Em que:<br />

N= tamanho <strong>da</strong> população<br />

Z= abscissa <strong>da</strong> normal padrão<br />

p= estimativa <strong>da</strong> ver<strong>da</strong>deira proporção<br />

q= 1- p, para a situação mais crítica p =q=0,5<br />

Assim temos no = 625 e obteve-se n = 343 policiais militares entrevistados.<br />

Desta forma, a amostra pesquisa<strong>da</strong> foi distribuí<strong>da</strong> de forma proporcional e estratifica<strong>da</strong><br />

em relação ao número de policiais femininos e masculinos e em ca<strong>da</strong> Companhia, conforme é<br />

mostrado na Tabela 5.<br />

Tabela 5 – Distribuição <strong>da</strong> população de policiais militares e <strong>da</strong> amostra entrevista<strong>da</strong> de<br />

homens e mulheres por Companhia (Cia).<br />

Composição do<br />

4º BPM/I<br />

PMESP<br />

nº policiais<br />

masculinos<br />

nº policiais<br />

femininos<br />

nº total de<br />

policiais<br />

% por<br />

Companhia<br />

nº policiais<br />

femininos<br />

entrevistrados<br />

nº policiais<br />

masculinos<br />

entrevistrados<br />

nº total de<br />

policiais<br />

entrevistados<br />

1ª Cia PM – Bauru 104 25 129 17% 10 48 58<br />

2ª Cia PM - Pirajuí 93 4 97 13% 2 42 44<br />

3ª Cia PM – Bauru 128 12 140 18% 5 58 63<br />

4ª Cia PM – Bauru 113 11 124 16% 5 51 56<br />

5ª Cia PM – Lençóis Pta 110 3 113 15% 1 50 51<br />

6ª Cia PM – Pederneiras 64 2 66 9% 1 29 30<br />

Cia Força Tática - Bauru 84 8 92 12% 3 38 41<br />

TOTAL 696 65 761 100% 27 316 343


Dissertação de Mestrado Iracilde Clara Vasconcelos PPGDI – UNESP 2007 77<br />

3.3 COLETA DE DADOS<br />

O instrumento utilizado na coleta de <strong>da</strong>dos foi um questionário do tipo padronizado,<br />

cujas perguntas “são apresenta<strong>da</strong>s a to<strong>da</strong>s as pessoas exatamente com as mesmas palavras na<br />

mesma ordem”, segundo Marconi e Lakatos (1995), e auto-aplicável. Preliminarmente, foi<br />

realizado um teste de clareza do questionário, em que 15 policiais militares testaram a clareza<br />

do instrumento, obtendo índice de 100%.<br />

Os questionários foram disponibilizados aos coman<strong>da</strong>ntes <strong>da</strong>s sete Companhias e estes<br />

se encarregaram de distribuí-los entre os policiais militares femininos e masculinos que<br />

realizam o policiamento ostensivo e preventivo, seguindo a proporção previamente estipula<strong>da</strong><br />

na Tabela 5, e após um período de até 20 dias foi entregue o número proposto de 343<br />

questionários respondidos de forma completa.<br />

Os resultados foram digitados e apresentados através de séries estatísticas, utilizando-<br />

se de planilha eletrônica do Microsoft Excel®.<br />

No capítulo seguinte serão apresentados os resultados <strong>da</strong> pesquisa com uma análise a<br />

ca<strong>da</strong> questão abor<strong>da</strong><strong>da</strong>, ilustra<strong>da</strong> com gráficos.


Dissertação de Mestrado Iracilde Clara Vasconcelos PPGDI – UNESP 2007 78<br />

4 RESULTADOS<br />

4.1 CARACTERÍSTICAS DA AMOSTRA ENTREVISTADA<br />

Observa-se através <strong>da</strong> figura 25, na amostra em estudo, uma maior predominância de<br />

indivíduos com i<strong>da</strong>de nos intervalos 30| - 35|; 35| - 40 e 40| - 45 anos representando<br />

respectivamente a 28,6%; 33% e 21% <strong>da</strong> amostra, o que totaliza 82,6%. Nos demais<br />

intervalos ocorrem uma distribuição do restante <strong>da</strong> população, 17,4%, de forma menos<br />

representativa, apresentando-se como menor valor os intervalos 20 |- 25 e 45 |- 50 anos<br />

representando respectivamente 1% e 3,8% <strong>da</strong> amostra e, como maior valor o intervalo 25| - 30<br />

anos representando 12,5% <strong>da</strong> população.


Dissertação de Mestrado Iracilde Clara Vasconcelos PPGDI – UNESP 2007 79<br />

Fica evidenciado pela análise dos <strong>da</strong>dos que, a maioria absoluta do efetivo <strong>da</strong> polícia<br />

militar ostensiva é uma população adulta, com faixa etária entre 30 a 45 anos, e de forma<br />

menos expressiva, o efetivo conta com policiais jovens com menos de 30 anos e em minoria<br />

com mais de 45 anos.<br />

Para melhor destacar os <strong>da</strong>dos apresentados quanto à i<strong>da</strong>de, procurou-se ilustrar esta<br />

análise, através <strong>da</strong> figura 25 abaixo:<br />

Figura 25 – Distribuição dos policiais entrevistados em relação à faixa etária.<br />

Observa-se, através <strong>da</strong> figura 26, maior predominância de indivíduos do sexo<br />

masculino atuantes no policiamento ostensivo do 4º BPM/I, totalizando 90,4% (313<br />

indivíduos) <strong>da</strong> amostra entrevista<strong>da</strong> e, de forma menos expressiva, indivíduos do sexo<br />

feminino, totalizando 9,6% (25 indivíduos) <strong>da</strong> amostra, portanto, segundo Cury (2006) esta<br />

distribuição coincide com a percentagem de policiais do sexo feminino e masculino, em todo<br />

o efetivo <strong>da</strong> PMESP.<br />

35%<br />

30%<br />

25%<br />

20%<br />

15%<br />

10%<br />

5%<br />

0%<br />

Para melhor demonstrar os <strong>da</strong>dos apresentados quanto ao sexo, procurou-se ilustrar<br />

esta análise através <strong>da</strong> figura 26:<br />

1,0%<br />

12,5%<br />

28,6%<br />

33,0%<br />

21,0%<br />

3,8%<br />

20| - 25 25|- 30 30|- 35 35|- 40 40|-45 45|- 50<br />

Faixa etária (anos)


Dissertação de Mestrado Iracilde Clara Vasconcelos PPGDI – UNESP 2007 80<br />

Figura 26 – Distribuição <strong>da</strong> amostra entrevista<strong>da</strong> por sexo.<br />

Em relação ao tempo em que os policiais usam o EPI colete à prova de bala, objeto de<br />

estudo neste trabalho, é observado na Figura 27 que, do total de 343 entrevistados, uma<br />

minoria de 5 indivíduos usam o EPI a mais de 25 anos, 32 entre 20 e 25 anos, 39 entre 15 e 20<br />

anos de uso, 53 entre 10 e 15 anos, e a metade <strong>da</strong> amostra, ou seja, 171 usam o EPI entre 5 e<br />

10 anos, enquanto 43 a menos de 5 anos, conforme ilustrado na figura 27:<br />

Policiais entrevistados<br />

180<br />

160<br />

140<br />

120<br />

100<br />

80<br />

60<br />

40<br />

20<br />

0<br />

percentual dos entrevistados<br />

100%<br />

90%<br />

80%<br />

70%<br />

60%<br />

50%<br />

40%<br />

30%<br />

20%<br />

10%<br />

0%<br />

5<br />

25 - 30<br />

anos<br />

30<br />

313<br />

Distribuição dos entrevistados<br />

32<br />

20 - 25<br />

anos<br />

39<br />

15 - 20<br />

anos<br />

MULHERES 9,6%<br />

HOMENS 90,4 %<br />

Figura 27 – Distribuição <strong>da</strong> amostra em função do tempo de uso do colete balístico.<br />

53<br />

15 - 10<br />

anos<br />

Tempo de uso de colete balístico<br />

10 - 5<br />

anos<br />

171<br />

43<br />

menos 5<br />

anos


Dissertação de Mestrado Iracilde Clara Vasconcelos PPGDI – UNESP 2007 81<br />

Observa-se que 90% <strong>da</strong> amostra entrevista<strong>da</strong> usa o colete à prova de balas há mais de<br />

5 anos, enquanto a minoria, equivalente a 43 indivíduos, ou 10% <strong>da</strong> amostra usam o EPI há<br />

menos de cinco anos.


Dissertação de Mestrado Iracilde Clara Vasconcelos PPGDI – UNESP 2007 82<br />

4.2 RESPOSTAS AO QUESTIONÁRIO<br />

To<strong>da</strong>s as respostas ao questionário respondido pela amostra pesquisa<strong>da</strong> são<br />

apresentados adiante, com ilustrações com gráficos de tortas e de colunas que distribuem<br />

percentualmente as respostas aponta<strong>da</strong>s e gráficos de colunas nas cores rosa e azul que<br />

ilustram respectivamente as respostas dos policiais do sexo feminino e masculino.<br />

4.2.1 1ª QUESTÃO<br />

- Na sua opinião o grau de conforto oferecido pelos coletes balísticos disponibilizados<br />

é: excelente, bom, regular, ruim, péssimo?<br />

Através <strong>da</strong> 1ª questão buscou-se saber como os policiais se sentiam em termos de<br />

conforto oferecido pelos coletes à prova de balas, observa-se que 37% consideram regular,<br />

29% ruim e 17% péssimo, portanto, quase a metade (46%) dos policiais desaprova o colete<br />

em relação ao grau de conforto, considerando-se entre os que consideram excelente e bom,<br />

representam respectivamente 1% e 16%.<br />

Dentre as respostas categoriza<strong>da</strong>s por sexo, observa-se que nenhuma policial feminina<br />

considera excelente o grau de conforto do colete, enquanto, somente 1% dos policiais<br />

masculinos assim o classifica, e, mais <strong>da</strong> metade <strong>da</strong>s policiais femininas (60%) o classificam<br />

como ruim (37%) e péssimo (23%), enquanto 44% dos masculinos assim o consideram,<br />

respectivamente na fração de 28% e 16%; do total, 27% dos dois sexos consideram o grau de<br />

conforto regular, enquanto a minoria, 13% de mulheres e 17% de homens, opinam como bom.<br />

Procurou-se melhor ilustrar esta análise através <strong>da</strong>s figuras 28 e 29 adiante:


Dissertação de Mestrado Iracilde Clara Vasconcelos PPGDI – UNESP 2007 83<br />

Figura 28 – Opinião dos policiais entrevistados em relação ao conforto do colete balístico.<br />

40%<br />

35%<br />

30%<br />

25%<br />

20%<br />

15%<br />

10%<br />

5%<br />

0%<br />

37%<br />

16%<br />

0% 1%<br />

excelente<br />

1%<br />

13%<br />

17%<br />

bom<br />

27% 27%<br />

regular<br />

17%<br />

Figura 29 – Opinião dos policiais entrevistados - por sexo, em relação ao conforto do colete balístico.<br />

29%<br />

37%<br />

ruim<br />

28%<br />

23%<br />

excelente<br />

bom<br />

regular<br />

ruim<br />

péssimo<br />

MASCULINO<br />

16%<br />

péssimo FEMININO


Dissertação de Mestrado Iracilde Clara Vasconcelos PPGDI – UNESP 2007 84<br />

4.2.2 2ª QUESTÃO<br />

- Na sua opinião o grau de conforto em relação ao peso dos coletes balísticos<br />

disponibilizados é: excelente, bom, regular, ruim, péssimo?<br />

Através <strong>da</strong> 2ª questão tentou-se avaliar o grau de satisfação do usuário em relação ao<br />

peso do colete à prova de bala e observa-se que 41% consideram regular, 24% ruim e 12%<br />

péssimo, portanto, menos <strong>da</strong> metade (36%) desaprovam o colete em relação ao peso,<br />

considerando-se entre os que consideram excelente e bom, representam respectivamente 2% e<br />

21%.<br />

Dentre as respostas categoriza<strong>da</strong>s por sexo, observa-se que 3% <strong>da</strong>s policiais femininas<br />

e 2% dos masculinos consideram excelente o grau de satisfação em relação ao peso dos<br />

coletes, enquanto 10% <strong>da</strong>s policiais femininas e 20% dos masculinos o consideram bom, e na<br />

mesma ordem, consideram regular 47% e 41%, enquanto menos <strong>da</strong> metade <strong>da</strong>s policiais<br />

femininas o classificam como ruim (20%) e péssimo (20%), enquanto os masculinos, 20%<br />

como ruim e 11% péssimo.<br />

Procurou-se melhor ilustrar esta análise através <strong>da</strong>s figuras 30 e 31 adiante:<br />

41% 24%<br />

21%<br />

Figura 30 – Opinião dos policiais entrevistados quanto ao grau de conforto em relação ao peso.<br />

2%<br />

12%<br />

excelente<br />

bom<br />

regular<br />

ruim<br />

péssimo


Dissertação de Mestrado Iracilde Clara Vasconcelos PPGDI – UNESP 2007 85<br />

Figura 31 – Opinião dos policiais entrevistados - por sexo quanto ao grau de conforto em relação ao<br />

peso do colete balístico.<br />

4.2.3 3ª QUESTÃO<br />

50%<br />

45%<br />

40%<br />

35%<br />

30%<br />

25%<br />

20%<br />

15%<br />

10%<br />

5%<br />

0%<br />

3%2%<br />

excelente<br />

10%<br />

22%<br />

47%<br />

- Na sua opinião, o grau de conforto quanto ao calor durante o uso do colete balístico<br />

na ativi<strong>da</strong>de policial é: excelente, bom, regular, ruim, péssimo?<br />

Através <strong>da</strong> 1ª questão tentou-se avaliar o grau de satisfação do usuário em relação ao<br />

conforto térmico oferecido pelos coletes à prova de balas e observa-se que 53% consideram<br />

péssimo, 34% ruim, portanto, quase a totali<strong>da</strong>de (87%) dos policiais entrevistados desaprova<br />

o colete em relação ao grau de conforto térmico, considerando-se ain<strong>da</strong> que entre os que<br />

consideram bom e excelente, representam respectivamente 3% e 1%.<br />

bom<br />

regular<br />

Dentre as respostas categoriza<strong>da</strong>s por sexo, observa-se que nenhuma policial feminina<br />

considera o grau de conforto térmico como excelente e bom, enquanto, somente 1% dos<br />

policiais masculinos considera excelente e 3% bom, e, do total de entrevistados, mais <strong>da</strong><br />

41%<br />

20%<br />

ruim<br />

24%<br />

FEMININO<br />

MASCULINO<br />

20%<br />

péssimo<br />

11%


Dissertação de Mestrado Iracilde Clara Vasconcelos PPGDI – UNESP 2007 86<br />

metade dos policiais masculinos e feminino o classificam como péssimo (53%), e 40% dos<br />

policiais femininos os classificam como ruim, enquanto os homens assim consideram na<br />

proporção de 34%.<br />

Procurou-se melhor ilustrar esta análise através <strong>da</strong>s figuras 32 e 33 adiante:<br />

34%<br />

Figura 32 – Opinião dos policiais entrevistados em relação ao conforto térmico do colete balístico.<br />

60%<br />

50%<br />

40%<br />

30%<br />

20%<br />

10%<br />

0%<br />

0% 1% 0% 3%<br />

excelente<br />

bom<br />

9%<br />

FEMININO<br />

7% 9%<br />

Figura 33 – Opinião dos policiais entrevistados - por sexo, em relação ao conforto térmico.<br />

53%<br />

3%<br />

MASCULINO<br />

regular<br />

1%<br />

40%<br />

ruim<br />

34%<br />

53% 53%<br />

péssimo<br />

excelente<br />

bom<br />

regular<br />

ruim<br />

péssimo


Dissertação de Mestrado Iracilde Clara Vasconcelos PPGDI – UNESP 2007 87<br />

4.2.4 4ª QUESTÃO<br />

- O tamanho do colete balístico disponibilizado (PP, P , M, G ou GG) é adequado às<br />

suas medi<strong>da</strong>s corporais?<br />

Observa-se, em relação a 4ª questão, que buscou-se verificar a opinião dos policiais<br />

entrevistados em relação a adequação do tamanho dos coletes balísticos às suas medi<strong>da</strong>s<br />

corporais, e observa-se que 74%, portanto, a maioria considera como satisfatória, sendo<br />

praticamente a mesma proporção para os dois sexos, de 73% <strong>da</strong>s policiais femininas e 74%<br />

dos masculinos. Esses <strong>da</strong>dos são representados nas figuras 34 e 35:<br />

80%<br />

70%<br />

60%<br />

50%<br />

40%<br />

30%<br />

20%<br />

10%<br />

0%<br />

27% 26%<br />

NÃO<br />

26%<br />

NÃO<br />

73% 74%<br />

SIM<br />

74%<br />

SIM<br />

FEMININO<br />

MASCULINO<br />

Figura 34 – Opinião dos policiais<br />

entrevistados em relação à adequação<br />

com os tamanhos PP, P, M, G, GG dos<br />

coletes balísticos.<br />

Figura 35 – Opinião dos policiais<br />

entrevistados - por sexo, em relação à<br />

satisfação com os tamanhos PP, P, M, G,<br />

GG dos coletes balísticos.


Dissertação de Mestrado Iracilde Clara Vasconcelos PPGDI – UNESP 2007 88<br />

4.2.5 5ª QUESTÃO<br />

- Qual grau de satisfação em relação as medi<strong>da</strong>s dos coletes balísticos<br />

disponibilizados? Excelente, bom, regular, ruim e péssimo?<br />

Através <strong>da</strong> 5ª questão tentou-se avaliar o grau de satisfação do usuário em relação às<br />

medi<strong>da</strong>s do colete à prova de bala e observa-se que 40% consideram regular, 38% bom e 3%<br />

excelente, enquanto 13% ruim, 5% péssimo e 1% não opinaram, portanto, pondera-se como<br />

bom o grau de satisfação em relação às medi<strong>da</strong>s, considerando-se ain<strong>da</strong> que entre os que<br />

consideram bom e excelente, totalizando 41%, quase a metade dos entrevistados.<br />

Dentre as respostas categoriza<strong>da</strong>s por sexo, observa-se que nenhuma policial feminina<br />

considera excelente as medi<strong>da</strong>s dos coletes, enquanto, 3% dos policiais masculinos assim o<br />

classificam, e, do total de entrevistados, 49% dos policiais femininos e 37% dos masculinos o<br />

classificam como bom, enquanto as medi<strong>da</strong>s são desaprova<strong>da</strong>s para 24% dos policiais<br />

femininos que o considera ruim (7%) e péssimo (17%) e para 17% dos masculinos, que os<br />

classificam como ruim (13%) e péssimo(4%), enquanto 2% dos masculinos não opinam<br />

Procurou-se melhor ilustrar esta análise através <strong>da</strong>s figuras 36 e 37 adiante:<br />

1%<br />

13%<br />

5% 3%<br />

38%<br />

40%<br />

excelente<br />

Figura 36 – Opinião dos policiais entrevistados em relação à satisfação com as medi<strong>da</strong>s do molde dos<br />

coletes balísticos.<br />

bom<br />

regular<br />

ruim<br />

péssimo<br />

não opinaram


Dissertação de Mestrado Iracilde Clara Vasconcelos PPGDI – UNESP 2007 89<br />

Figura 37 – Opinião dos policiais entrevistados - por sexo, em relação à satisfação com as medi<strong>da</strong>s do<br />

molde dos coletes balísticos.<br />

4.2.6 6ª QUESTÃO<br />

corporais?<br />

- Indique quais medi<strong>da</strong>s do colete balístico estão desconfortáveis para suas medi<strong>da</strong>s<br />

Buscou-se nesta questão, entre as opções de medi<strong>da</strong>s <strong>da</strong> altura frontal, altura posterior,<br />

largura do busto, largura <strong>da</strong> cintura, decote e cavas do colete balístico, avaliar quais eram<br />

considera<strong>da</strong>s como desconfortáveis na opinião do usuário e observa-se que, dos entrevistados<br />

apontam a altura frontal como a medi<strong>da</strong> mais desconfortável (35%) segui<strong>da</strong> <strong>da</strong> medi<strong>da</strong> do<br />

decote (28%), cavas (12%), largura <strong>da</strong> cintura (11%), 8% altura posterior e em menor fração a<br />

largura do busto (6%).<br />

50%<br />

45%<br />

40%<br />

35%<br />

30%<br />

25%<br />

20%<br />

15%<br />

10%<br />

5%<br />

0%<br />

3%<br />

0%<br />

excelente<br />

49%<br />

bom<br />

37%<br />

27%<br />

regular<br />

42%<br />

Dentre as respostas categoriza<strong>da</strong>s por sexo, observa-se que tanto os policiais femininos<br />

quanto os masculinos consideram a medi<strong>da</strong> <strong>da</strong> altura frontal como a mais desconfortável<br />

(36% para ambos), segui<strong>da</strong> <strong>da</strong> medi<strong>da</strong> do decote (19% para o sexo feminino e 29 % para o<br />

7%<br />

ruim<br />

17%<br />

13%<br />

péssimo<br />

FEMININO<br />

MASCULINO<br />

4%<br />

0% 2%<br />

não opinaram


Dissertação de Mestrado Iracilde Clara Vasconcelos PPGDI – UNESP 2007 90<br />

masculino), enquanto para as demais medi<strong>da</strong>s observam-se valores diferentes, divergindo na<br />

ordem, pois 17% <strong>da</strong>s policiais femininas estão insatisfeitas em relação à medi<strong>da</strong> <strong>da</strong> altura<br />

posterior, enquanto para os masculinos é de 7%; em relação à medi<strong>da</strong> do busto, esta é<br />

considera<strong>da</strong> como inadequa<strong>da</strong> para 13% <strong>da</strong>s femininas e 5% dos masculinos; para a largura <strong>da</strong><br />

cintura somente 4% <strong>da</strong>s policiais femininas consideram insatisfeitas enquanto os masculinos<br />

11%, e, em relação a medi<strong>da</strong> <strong>da</strong> cava é considera<strong>da</strong> desconfortável para 11% <strong>da</strong>s mulheres e<br />

12% dos homens.<br />

Procurou-se melhor ilustrar esta análise através <strong>da</strong>s figuras 38 e 39 adiante:<br />

35%<br />

40%<br />

35%<br />

30%<br />

25%<br />

20%<br />

15%<br />

10%<br />

5%<br />

0%<br />

4%<br />

largura cintura<br />

6% 8%<br />

11%<br />

11%<br />

36%36%<br />

altura frontal<br />

13%<br />

largura busto<br />

5%<br />

28%<br />

12%<br />

17%<br />

altura posterior<br />

7%<br />

19%<br />

decote<br />

largura cintura<br />

altura frontal<br />

largura busto<br />

altura posterior<br />

decote<br />

cavas<br />

FEMININO<br />

MASCULINO<br />

29%<br />

11% 12%<br />

cavas<br />

Figura 38- Opinião dos policiais<br />

entrevistados em relação às partes do<br />

colete balístico onde as medi<strong>da</strong>s são<br />

desconfortáveis.<br />

Figura 39- Opinião dos policiais<br />

entrevistados - por sexo, em relação<br />

às partes do colete balístico onde as<br />

medi<strong>da</strong>s são desconfortáveis.


Dissertação de Mestrado Iracilde Clara Vasconcelos PPGDI – UNESP 2007 91<br />

4.2.7 7ª QUESTÃO<br />

- O modelo do colete balístico que você está usando é adequado para a ativi<strong>da</strong>de<br />

policial? Sugestões:<br />

Através <strong>da</strong> 7ª questão tentou-se avaliar segundo a opinião dos policiais se o modelo do<br />

colete balístico usado é adequado à ativi<strong>da</strong>de policial e deixa-se uma oportuni<strong>da</strong>de para que<br />

os policiais entrevistados apresentem sugestões para possíveis modificações no colete.<br />

E observa-se que 65%, portanto, a maioria considera como satisfatória, e entre estes,<br />

86% não oferece sugestões, enquanto 9% sugerem que o colete seja mais leve, 3% menos<br />

quente e 2% menos curto. Entre os que respondem negativamente 50% não oferece sugestão,<br />

enquanto 23% sugerem que o colete seja mais leve, 15% menos quente, 6% menos curto, 5%<br />

com bolso e a minoria de 1% que seja mais fino. Observa-se que um colete mais leve é a<br />

sugestão mais freqüente, mesmo entre os que consideram o modelo adequado à ativi<strong>da</strong>de<br />

policial.<br />

Esses <strong>da</strong>dos estão bem representados nas figuras 40 e 41:<br />

65%<br />

1%<br />

Figura 40 - Opinião dos policiais entrevistados quanto à adequação do modelo do colete balístico para<br />

a ativi<strong>da</strong>de policial.<br />

34%<br />

SIM<br />

NÃO<br />

não opinaram


Dissertação de Mestrado Iracilde Clara Vasconcelos PPGDI – UNESP 2007 92<br />

90%<br />

80%<br />

70%<br />

60%<br />

50%<br />

40%<br />

30%<br />

20%<br />

10%<br />

0%<br />

Figura 41 – Sugestão dos policiais entrevistados quanto ao modelo do colete balístico.<br />

Dentre as respostas categoriza<strong>da</strong>s por sexo, observa-se que 67% dos policiais<br />

femininos e 65% dos masculinos consideram o modelo do colete balístico adequado para a<br />

ativi<strong>da</strong>de policial, e entre estes, a maioria <strong>da</strong>s policiais femininas (95%) não oferecem<br />

sugestões, enquanto 5% sugerem que seja um colete mais leve; entre os masculinos 85% não<br />

apresentam sugestões, 9% sugerem que ele seja mais leve, 4% menos quente e 2% mais curto.<br />

Dentre os policiais que responderam negativamente, 50% dos masculinos e 33% <strong>da</strong>s<br />

femininas não oferecem sugestão, enquanto entre os masculinos 21% sugerem que seja mais<br />

leve, 15% menos quente, 7% menos curto, 6% com bolso e 1% mais fino; entre as femininas<br />

45% sugerem que o colete seja mais leve e 11% menos quente. Observa-se que a maior fração<br />

de sugestão consiste num colete mais leve e menos quente.<br />

3%<br />

menos quente<br />

15%<br />

RESPOSTAS POSITIVAS<br />

RESPOSTAS NEGATIVAS<br />

6% 9%<br />

2%<br />

menos curto<br />

Procurou-se melhor ilustrar esta análise através <strong>da</strong>s figuras 42 e 43 adiante:<br />

23%<br />

mais leve<br />

mais fino<br />

1%<br />

com bolso<br />

5%<br />

86%<br />

não opinaram<br />

50%


Dissertação de Mestrado Iracilde Clara Vasconcelos PPGDI – UNESP 2007 93<br />

Figura 42 - Opinião dos policiais entrevistados - por sexo, quanto à adequação do modelo do colete<br />

balístico para a ativi<strong>da</strong>de policial.<br />

não opinaram<br />

mais leve<br />

menos curto<br />

menos quente<br />

mais fino<br />

com bolso<br />

70%<br />

60%<br />

50%<br />

40%<br />

30%<br />

20%<br />

10%<br />

0%<br />

1%<br />

9% 21%<br />

5%<br />

7%<br />

2%<br />

4%<br />

11%<br />

15%<br />

6%<br />

67% 65%<br />

SIM<br />

33%<br />

45%<br />

50%<br />

30% 34%<br />

NÃO<br />

Sugestões masculinas - respostas NÃO<br />

Sugestões masculinas - respostas SIM<br />

Sugestões femininas - respostas NÃO<br />

Sugestões femininas - respostas SIM<br />

85%<br />

FEMININO<br />

MASCULINO<br />

3% 1%<br />

95%<br />

0% 20% 40% 60% 80% 100%<br />

Não opinaram<br />

Figura 43 – Sugestões para<br />

o modelo do colete balístico<br />

- por sexo.


Dissertação de Mestrado Iracilde Clara Vasconcelos PPGDI – UNESP 2007 94<br />

4.2.8 8ª QUESTÃO<br />

- Em você já foi diagnosticado algum problema de saúde que tenha sido causado pelo<br />

uso do colete balístico?<br />

Esta questão foi formula<strong>da</strong> buscando-se verificar a freqüência de diagnósticos de<br />

saúde potencialmente relacionados como o uso do colete balístico entre os policiais. Embora<br />

com esta questão não se possa estabelecer uma relação causal entre a doença e o uso do<br />

colete, procurou-se estabelecer a impressão do usuário em relação à potencionali<strong>da</strong>de do uso<br />

do colete por causar algum problema de saúde. Foi observa<strong>da</strong> uma minoria de 20% que<br />

responderam que tiveram problema de saúde devido ao seu uso do colete, enquanto 80%, a<br />

grande maioria respondeu negativamente; uma fração de 1% não respondeu.<br />

Dentre as respostas categoriza<strong>da</strong>s por sexo, observa-se que a mesma proporção de<br />

20% de policiais masculinos que tiveram problema de saúde diagnosticado devido ao uso do<br />

colete, enquanto entre <strong>da</strong>s policiais femininas essa proporção aumenta para 27%.<br />

Procurou-se melhor ilustrar esta análise através <strong>da</strong>s figuras 44 e 45 adiante:<br />

20%<br />

1%<br />

Figura 44 - Policiais entrevistados que tiveram diagnóstico de problema de saúde devido ao uso do<br />

colete balístico.<br />

79%<br />

SIM<br />

NÃO<br />

não opinaram


Dissertação de Mestrado Iracilde Clara Vasconcelos PPGDI – UNESP 2007 95<br />

Figura 45 - Policiais entrevistados - por sexo, que tiveram diagnóstico de problema de saúde devido<br />

ao uso do colete balístico.<br />

4.2.9 9ª QUESTÃO<br />

- Na sua opinião o desconforto do colete balístico prejudica o desempenho <strong>da</strong>s<br />

ativi<strong>da</strong>des policiais?<br />

80%<br />

70%<br />

60%<br />

50%<br />

40%<br />

30%<br />

20%<br />

10%<br />

Visando-se identificar se o aspecto de desconforto do colete balístico prejudica o<br />

desempenho <strong>da</strong>s ativi<strong>da</strong>des policiais, nesta questão observa-se que 75%, ou seja, a grande<br />

maioria o considera prejudicial para as ativi<strong>da</strong>des policiais, enquanto 24% consideram que<br />

não influi, enquanto uma pequena fração de 1% não opina.<br />

Dentre as respostas categoriza<strong>da</strong>s por sexo, observa-se que a grande maioria de 73%<br />

<strong>da</strong>s policiais femininas e 75% dos masculinos considera que o desconforto do colete balístico<br />

prejudica as ativi<strong>da</strong>des policiais.<br />

0%<br />

FEMININO<br />

MASCULINO<br />

27%<br />

SIM<br />

20%<br />

73%<br />

NÃO<br />

80%


Dissertação de Mestrado Iracilde Clara Vasconcelos PPGDI – UNESP 2007 96<br />

Procurou-se melhor ilustrar esta análise através <strong>da</strong>s figuras 46 e 47 adiante:<br />

Figura 46 - Opinião dos policiais entrevistados quanto à influência do desconforto dos coletes<br />

balísticos no desempenho <strong>da</strong>s ativi<strong>da</strong>des policiais.<br />

80 %<br />

70 %<br />

60 %<br />

50 %<br />

40 %<br />

30 %<br />

20 %<br />

10 %<br />

0 %<br />

75%<br />

1%<br />

73% 75%<br />

SIM<br />

24%<br />

FEMININO<br />

MASCULINO<br />

27% 25%<br />

SIM<br />

NÃO<br />

não opinaram<br />

Figura 47 - Opinião dos policiais entrevistados – por sexo, quanto à influência do desconforto dos<br />

coletes balísticos no desempenho <strong>da</strong>s ativi<strong>da</strong>des policiais.<br />

NÃO


Dissertação de Mestrado Iracilde Clara Vasconcelos PPGDI – UNESP 2007 97<br />

4.2.10 10ª QUESTÃO<br />

- Considerando o grau de conforto do colete balístico, indique seu nível de resistência<br />

quanto ao uso contínuo nas ativi<strong>da</strong>des policiais? Excessiva, grande, média, pouca ou<br />

inexistente?<br />

Através <strong>da</strong> 10ª questão tentou-se avaliar o grau de resistência dos policiais para usar<br />

continuamente o colete balístico nas ativi<strong>da</strong>des policiais e observa-se que 55% apontaram<br />

como média, 22 % com pouca resistência e 5% consideram inexistente, portanto, pondera-se<br />

como inexpressiva a resistência ao uso contínuo, considerando-se ain<strong>da</strong> que entre os que<br />

consideram excessiva (1%) e grande (15%) totalizam 16%, portanto, uma minoria.<br />

Dentre as respostas categoriza<strong>da</strong>s por sexo, observa-se que nenhuma policial feminina<br />

apontou como excessiva a resistência ao uso, enquanto 2% dos policiais masculinos assim os<br />

consideram, e, do total de entrevistados, 53% <strong>da</strong>s policiais femininas e 55% dos masculinos<br />

classificam como média a resistência ao uso e na mesma ordem, 20% e 22% como pouca, 7%<br />

e 5% como inexistente, enquanto 3% <strong>da</strong>s mulheres e 2% dos homens não opinaram, nesta<br />

proporção, considera-se como inexpressiva a resistência ao uso do colete.<br />

Procurou-se melhor ilustrar esta análise através <strong>da</strong>s figuras 48 e 49 adiante:<br />

15%<br />

1%<br />

2%<br />

5%<br />

55%<br />

Figura 48 - Percentual quanto à resistência dos policiais entrevistados para usar continuamente o<br />

colete balístico.<br />

22%<br />

excessiva<br />

grande<br />

média<br />

pouca<br />

inexistente<br />

não opinaram


Dissertação de Mestrado Iracilde Clara Vasconcelos PPGDI – UNESP 2007 98<br />

Figura 49 - Percentual quanto à resistência dos policiais entrevistados - por sexo, para usar<br />

continuamente o colete balístico.<br />

4.2.11 11ª QUESTÃO<br />

trabalho?<br />

60%<br />

50%<br />

40%<br />

30%<br />

20%<br />

10%<br />

0%<br />

0% 2%<br />

17% 14%<br />

53% 55%<br />

20% 22%<br />

- Devido ao uso do colete balístico você se sente fadigado no final do turno de<br />

Para finalizar, com esta questão buscou-se verificar se o uso do colete num turno de<br />

trabalho contribui para que os policiais sintam fadiga. Embora com esta questão não se possa<br />

estabelecer uma relação causal entre a fadiga e o uso do colete, procurou-se estabelecer a<br />

impressão do usuário em relação à potencionali<strong>da</strong>de do uso do colete contribuir para sentir<br />

fadigado e 85% dos entrevistados, ou seja, a grande maioria considera que o uso do colete<br />

coopera para se sentir fadigado ao final do turno de trabalho.<br />

excessiva<br />

grande<br />

média<br />

pouca<br />

FEMININO<br />

MASCULINO<br />

7% 5% 3%2%<br />

inexistente<br />

não opinaram


Dissertação de Mestrado Iracilde Clara Vasconcelos PPGDI – UNESP 2007 99<br />

Dentre as respostas categoriza<strong>da</strong>s por sexo, observa-se que 77% <strong>da</strong>s policiais<br />

femininas e 85% dos masculinos responderam que o uso do colete balístico contribui para se<br />

sentir fadigado ao final do turno de trabalho.<br />

Procurou-se melhor ilustrar esta análise através <strong>da</strong>s figuras 50 e 51 adiante:<br />

Figura 50 – Opinião dos policiais entrevistados quanto ao fato do colete contribuir para se sentir<br />

fadigado ao final do turno de trabalho.<br />

90%<br />

80%<br />

70%<br />

60%<br />

50%<br />

40%<br />

30%<br />

20%<br />

10%<br />

0%<br />

77%<br />

85%<br />

SIM<br />

85%<br />

Figura 51 - Opinião dos policiais entrevistados – por sexo, quanto ao fato do colete contribuir para se<br />

sentir fadigado ao final do turno de trabalho.<br />

15%<br />

FEMININO<br />

23%<br />

NÃO<br />

15%<br />

SIM<br />

NÃO<br />

MASCULINO


Dissertação de Mestrado Iracilde Clara Vasconcelos PPGDI – UNESP 2007 100<br />

5. CONSIDERAÇÕES FINAIS<br />

Com base nos resultados, no referencial teórico e respeitando-se as limitações do<br />

estudo, apresenta-se a presente conclusão com o objetivo específico de contribuir para a<br />

melhoria <strong>da</strong> toma<strong>da</strong> de decisão para a concepção de um colete balístico com características<br />

técnicas, ergonômicas e estéticas melhores a<strong>da</strong>pta<strong>da</strong>s, com a participação do usuário, que<br />

opina em relação ao grau de conforto, usabili<strong>da</strong>de e satisfação em relação ao colete, valendo-<br />

se <strong>da</strong> aplicação de soluções de design ergonômico.<br />

Conclui-se que os objetivos foram alcançados, por meio <strong>da</strong> metodologia aplica<strong>da</strong>, e os<br />

resultados obtidos apontam como satisfatórios, pois as interferências indesejáveis na<br />

quali<strong>da</strong>de de um produto quanto ao conforto podem ser diminuí<strong>da</strong>s ou extermina<strong>da</strong>s, por<br />

intermédio de uma abor<strong>da</strong>gem ergonômica com a participação do usuário e pela inferência de


Dissertação de Mestrado Iracilde Clara Vasconcelos PPGDI – UNESP 2007 101<br />

sua opinião, sua vivência, suas queixas quanto ao conforto, usabili<strong>da</strong>de e fadiga em relação a<br />

um produto, estabelecendo a ergonomia como elemento favorável para a concepção de<br />

produtos confortáveis e prazerosos, propiciando, assim, mu<strong>da</strong>nças positivas por intermédio de<br />

princípios ergonômicos, agregando valor ao policial, <strong>da</strong>ndo importância a esta profissão.<br />

Por meio <strong>da</strong> análise ergonômica, conclui-se que foi imprescindível a participação do<br />

usuário, neste estudo, pois os resultados obtidos indicam que deve haver um repensar sobre o<br />

design deste EPI, considerando a opinião do usuário. Por tudo, em relação aos resultados <strong>da</strong><br />

pesquisa sobre o colete à prova de bala, enfatiza-se que seu uso parece influenciar no<br />

desempenho <strong>da</strong> ativi<strong>da</strong>de policial, por causar desconforto, ser pesado, oferecer sofrível<br />

conforto térmico e por contribuir para que o policial apresente fadiga no final de turno de<br />

trabalho.<br />

Embora uma fração pequena de policiais tenha apontado seu uso como sendo causa<br />

determinante de problema de saúde, deve-se considerá-la, para que este evento seja anulado<br />

na totali<strong>da</strong>de.<br />

Além disso, ain<strong>da</strong> que os entrevistados considerem o modelo adequado para a<br />

ativi<strong>da</strong>de policial, sugeriram que as medi<strong>da</strong>s dos coletes sejam redimensiona<strong>da</strong>s,<br />

principalmente na altura frontal, decote e cavas, sendo consenso que o colete apresente um<br />

modelo mais confortável, menos quente e mais leve.<br />

Para as policiais femininas, a insatisfação em relação ao conforto, ao peso e à medi<strong>da</strong><br />

do busto é maior quando compara<strong>da</strong> aos policiais masculinos.<br />

Nas demais avaliações não se observam diferenças significativas entre os dois sexos.<br />

Em relação ao peso do colete, as queixas não foram tão incisivas, o que pode ser<br />

atribuído ao fato de conhecimento e conscientização, por parte dos policiais, quanto à<br />

importância do número de cama<strong>da</strong>s para obter-se a devi<strong>da</strong> proteção contra o impacto de<br />

projéteis e com menor trauma possível no ponto de choque.


Dissertação de Mestrado Iracilde Clara Vasconcelos PPGDI – UNESP 2007 102<br />

Visando às futuras intervenções no redesign do colete à prova de balas, os resultados<br />

obtidos nesta pesquisa devem ser considerados desde a concepção do produto, evitando<br />

inadequações, por meio <strong>da</strong> aplicação de princípios ergonômicos e de usabili<strong>da</strong>de, como<br />

garantia de um produto mais confortável e usuários mais satisfeitos, contribuindo de forma<br />

efetiva para a segurança de trabalho e quali<strong>da</strong>de de vi<strong>da</strong> do policial.<br />

Como recomen<strong>da</strong>ção para trabalhos futuros sugere-se ain<strong>da</strong> a realização de um<br />

levantamento antropométrico do efetivo <strong>da</strong> PMESP para a adequação de medi<strong>da</strong>s e de molde<br />

do colete que melhor se aproxime do perfil de seus usuários e aten<strong>da</strong> seus anseios, oferecendo<br />

maior conforto e usabili<strong>da</strong>de, sem per<strong>da</strong>s em relação à segurança de proteção.<br />

Finalizando, considera-se que este estudo, por ser o primeiro a investigar os aspectos<br />

ergonômicos do colete balístico, seja um referencial de <strong>da</strong>dos para posteriores pesquisas com<br />

esta população, e recomen<strong>da</strong>-se acompanhar a implantação de sugestões ergonômicas, além<br />

de investigar os efeitos <strong>da</strong>s possíveis mu<strong>da</strong>nças ocorri<strong>da</strong>s, em que outros fatores, associados à<br />

condição de trabalho e conhecimento do ser humano-policial, possam ser analisados dentro do<br />

contexto ergonômico.


Dissertação de Mestrado Iracilde Clara Vasconcelos PPGDI – UNESP 2007 103<br />

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Congresso Brasileiro de Pesquisa e Desenvolvimento em Design. Anais... Curituba, 2006. 1<br />

CD-ROM<br />

PIVA, L. Trabalho e Sofrimento Psíquico: um estudo de caso com Policiais Militares.<br />

Dissertação (Mestrado em Psicologia – área de concentração Psicologia e Saúde Coletiva)<br />

Facul<strong>da</strong>de de Ciências e Letras de Assis – Universi<strong>da</strong>de Estadual Paulista – <strong>Unesp</strong>, 2005, 126<br />

p.<br />

REIS, G. P. dos. A Engenharia de produção aplica<strong>da</strong> às organizações de serviços em<br />

Segurança Pública: um estudo exploratório. Artigo. Rio de Janeiro: 2006. Disponível em:<br />

Acesso em 22 jun 2007<br />

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vi<strong>da</strong> saudável e <strong>da</strong> aptidão física relaciona<strong>da</strong> à saúde de policiais militares. Tese<br />

apresenta<strong>da</strong> ao Programa de Pós-Graduação em Engenharia de Produção <strong>da</strong> Universi<strong>da</strong>de<br />

Federal de Santa Catarina. Florianópolis: 2003. 143 p. Disponível em:<br />

Acesso em 03 mai. 2007.<br />

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Compatibili<strong>da</strong>de <strong>da</strong> Indenização Acidentária com a de Direito Comum Constituição de 1988<br />

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em : .Acesso em 04 jul 2007.


Dissertação de Mestrado Iracilde Clara Vasconcelos PPGDI – UNESP 2007 108<br />

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ostensivo de policiais militares, a<strong>da</strong>ptado as variações climáticas de Florianópolis. Tese<br />

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Dissertação de Mestrado Iracilde Clara Vasconcelos PPGDI – UNESP 2007 109<br />

APÊNDICES<br />

APÊNDICE A - Pedido de Consentimento Institucional para realização <strong>da</strong> pesquisa...........110<br />

APÊNDICE B - Questionário aplicado aos policiais..............................................................111


APÊNDICE A<br />

Dissertação de Mestrado Iracilde Clara Vasconcelos PPGDI – UNESP 2007 110


APÊNDICE B<br />

Dissertação de Mestrado Iracilde Clara Vasconcelos PPGDI – UNESP 2007 111


Dissertação de Mestrado Iracilde Clara Vasconcelos PPGDI – UNESP 2007 112


Dissertação de Mestrado Iracilde Clara Vasconcelos PPGDI – UNESP 2007 113<br />

ANEXOS<br />

ANEXO A - Intervenções <strong>da</strong> PMESP durante o mês de maio de 2007..................................114<br />

ANEXO B - Portaria nº 18 de 19 de dezembro de 2006 do Ministério do Exército .............115<br />

ANEXO C - Consentimento Institucional para realização <strong>da</strong> pesquisa .................................126


Dissertação de Mestrado Iracilde Clara Vasconcelos PPGDI – UNESP 2007 114<br />

ANEXO A - Intervenções <strong>da</strong> PMESP durante o mês de maio de 2007


Dissertação de Mestrado Iracilde Clara Vasconcelos PPGDI – UNESP 2007 115<br />

ANEXO B - Portaria nº 18 de 19 de dezembro de 2006 do Ministério do Exército<br />

MINISTÉRIO DA DEFESA<br />

EXÉRCITO BRASILEIRO<br />

DEPARTAMENTO LOGÍSTICO<br />

(D Log 2000)<br />

PORTARIA Nº 18 - D LOG, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2006<br />

Aprova as Normas Reguladoras <strong>da</strong> Avaliação Técnica,<br />

Fabricação, Aquisição, Importação e Destruição de<br />

Coletes à Prova de Balas, e dá providências.<br />

O CHEFE DO DEPARTAMENTO LOGÍSTICO, no uso <strong>da</strong>s atribuições constantes do<br />

inciso XVI do art. 3° e inciso IX do art. 11, tudo do Regulamento do Departamento Logístico<br />

(R 128)aprovado pela Portaria n° 201, de 2 de maio de 2001, e de acordo com o inciso I do<br />

art. 50 do Decreto n°5.123, de 1° de julho de 2004, e por proposta <strong>da</strong> Diretoria de<br />

Fiscalização de Produtos Controlados (DFPC), resolve:<br />

Art. 1° Aprovar as Normas Reguladoras <strong>da</strong> Avaliação Técnica, Fabricação,<br />

Aquisição, Importaçãoe Destruição de Coletes à Prova de Balas, que com esta baixa.<br />

Art. 2o Determinar que esta Portaria entre em vigor na <strong>da</strong>ta de sua publicação.<br />

Art. 3o Revogar a Portaria n° 22-D Log, de 23 de dezembro de 2002.


Dissertação de Mestrado Iracilde Clara Vasconcelos PPGDI – UNESP 2007 116<br />

NORMAS REGULADORAS DA AVALIAÇÃO TÉCNICA, FABRICAÇÃO,<br />

AQUISIÇÃO, IMPORTAÇÃOE DESTRUIÇÃO DE COLETES À PROVA DE BALAS<br />

ÍNDICE<br />

Art<br />

CAPÍTULO I DA FINALIDADE ...........................................................................................1°<br />

CAPÍTULO II DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES ............................ ................ 2° ao 7°<br />

CAPÍTULO III DA AVALIAÇÃO TÉCNICA ............................................................ 8° ao 14<br />

CAPÍTULO IV DA FABRICAÇÃO ............................................................................ 15 ao 21<br />

CAPÍTULO V DA AQUISIÇÃO E DA IMPORTAÇÃO ........................................... 22 ao 34<br />

CAPÍTULO VI DA DESTRUIÇÃO ............................................................................ 35 ao 42<br />

CAPÍTULO VII DAS DISPOSIÇÕES GERAIS ......................................................... 43 ao 51


Dissertação de Mestrado Iracilde Clara Vasconcelos PPGDI – UNESP 2007 117<br />

CAPÍTULO I<br />

DA FINALIDADE<br />

Art. 1º As presentes normas regulam os procedimentos para a fabricação,<br />

avaliação técnica, aquisição, importação e destruição de coletes à prova de balas,<br />

estabelecendo providências que deverão ser observados no exercício <strong>da</strong>s referi<strong>da</strong>s ativi<strong>da</strong>des.<br />

CAPÍTULO II<br />

DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES<br />

Art. 2º Coletes à prova de balas são produtos controlados pelo Exército,<br />

relacionados sob os números de ordem 1090 e 1100 e incluídos na Categoria de Controle nº<br />

“3” e “5”, respectivamente.<br />

Art. 3º Os coletes à prova de balas são testados e classificados quanto ao nível<br />

de proteção segundo a Norma “NIJ” Stan<strong>da</strong>rd 0101.04, do Instituto Nacional de Justiça dos<br />

Estados Unidos <strong>da</strong> América.<br />

Art. 4º Os coletes à prova de balas são classificados quanto ao grau de restrição,<br />

conforme art. 18 do Regulamento para a Fiscalização de Produtos Controlados (R-105), em:<br />

II-A, II e<br />

IV.<br />

I - uso permitido: os coletes à prova de balas que possuem níveis de proteção I,<br />

III-A; e<br />

II - uso restrito: os coletes à prova de balas que possuem níveis de proteção III e<br />

Art 5º Coletes multiameaça, destinados a proteger contra agressões com objetos<br />

perfurocortantes, são produtos controlados pelo Exército e considerados como de uso<br />

permitido, independente do nível de proteção.<br />

Parágrafo único. Os coletes de proteção do tipo multiameaça são classificados<br />

em níveis I, II e III e são testados conforme Norma “NIJ” Stan<strong>da</strong>rd 0115.01, do Instituto<br />

Nacional de Justiça dos Estados Unidos <strong>da</strong> América.<br />

Art. 6º O colete pode ser fabricado utilizando-se material que se destina à<br />

proteção contra multiameaça e com material que se destina à prova de balas.<br />

§ 1º Qualquer vestimenta que utilize material balístico (terno, blazer, camisa,<br />

calça, casaco, etc) e ofereça proteção contra disparos de projéteis, será considera<strong>da</strong> como<br />

colete à prova de balas e trata<strong>da</strong> como tal.<br />

§ 2º Se a vestimenta oferecer proteção contra agressões com objetos<br />

perfurocortantes será classifica<strong>da</strong> como colete multiameaça.<br />

Art. 7º Os coletes quando destinados ao uso feminino deverão ser adequados à<br />

proteção do busto e serão apostilados aos respectivos Títulos de Registro dos fabricantes,<br />

indicando a expressão: "uso feminino".


Dissertação de Mestrado Iracilde Clara Vasconcelos PPGDI – UNESP 2007 118<br />

CAPÍTULO III<br />

DA AVALIAÇÃO TÉCNICA<br />

Art. 8° Os fabricantes de coletes à prova de balas deverão submeter os novos<br />

coletes à avaliação técnica no Centro de Avaliações do Exército (CAEx), baseando-se na<br />

Norma “NIJ” Stan<strong>da</strong>rd 0101.04, do Instituto Nacional de Justiça dos Estados Unidos <strong>da</strong><br />

América, devendo neste caso, serem executados todos os testes previstos naquela Norma.<br />

§1º Caso o fabricante deseje, poderá solicitar a avaliação técnica baseando-se na<br />

Norma “NIJ” Stan<strong>da</strong>rd 0101.03, do mesmo Instituto.<br />

§2º A partir de doze meses <strong>da</strong> publicação desta Portaria apenas a Norma “NIJ”<br />

Stan<strong>da</strong>rd 0101.04 será utiliza<strong>da</strong> para avaliação técnica de coletes à prova de balas.<br />

Art. 9° Os fabricantes de coletes multiameaça deverão submeter todos os seus<br />

produtos à avaliação técnica no CAEx, baseando-se na Norma “NIJ” Stan<strong>da</strong>rd 0115.01, do<br />

Instituto Nacional de Justiça dos Estados Unidos <strong>da</strong> América.<br />

Art. 10. O colete que for do tipo multiameaça e à prova de balas, deverá ser<br />

submetido à avaliação técnica no CAEx, baseando-se na Norma “NIJ” Stan<strong>da</strong>rd 0115.01, para<br />

proteção contra objetos perfurocortantes, e na Norma “NIJ” Stan<strong>da</strong>rd 0101.04, para proteção<br />

contra balas, ambas do Instituto Nacional de Justiça dos Estados Unidos <strong>da</strong> América.<br />

Parágrafo único. No caso previsto no caput, o Relatório Técnico Experimental<br />

(ReTEx) deverá registrar os níveis de proteção contra as duas ameaças, uma relaciona<strong>da</strong> ao<br />

colete multiameaça e outra ao colete à prova de balas.<br />

Art. 11. Para colete que possuir protetores pélvicos, glúteos ou laterais, essas<br />

proteções deverão ser submeti<strong>da</strong>s aos testes previstos nas normas cita<strong>da</strong>s.<br />

§1º Os protetores pélvicos e glúteos deverão ser avaliados independentemente<br />

do colete, gerando um ReTEx específico.<br />

§2º Se forem testados isola<strong>da</strong>mente, os protetores pélvicos e glúteos poderão ser<br />

fabricados com qualquer tipo de material.<br />

§3º Os protetores pélvicos e/ou glúteos, quando incorporados ao colete, devem<br />

possuir, no mínimo, o mesmo nível de proteção deste.<br />

§4º Nos casos em que os coletes à prova de balas possuírem níveis de proteção<br />

III ou IV, os protetores pélvicos e/ou glúteos deverão possuir, no mínimo, nível de proteção<br />

III-A.<br />

Art.12. As placas balísticas, destina<strong>da</strong>s a proverem nível de proteção desejado,<br />

poderão ser testa<strong>da</strong>s e comercializa<strong>da</strong>s separa<strong>da</strong>mente dos coletes, observa<strong>da</strong>s as dimensões<br />

mínimas previstas nas Normas “NIJ” Stan<strong>da</strong>rd 0101.04.<br />

§1º Para fins de aplicação desta Portaria, o colete nível III deverá apresentar a<br />

seguinte composição:


Dissertação de Mestrado Iracilde Clara Vasconcelos PPGDI – UNESP 2007 119<br />

I - placa balística nível III e tecido balístico nível III-A; ou<br />

II - placa balística e tecido balístico que, atuando em conjunto, produzam o nível<br />

de proteção III.<br />

§2º Placas balísticas somente serão autoriza<strong>da</strong>s para prover proteções de níveis<br />

III e IV <strong>da</strong> Norma “NIJ” Stan<strong>da</strong>rd 0101.04.<br />

§3º Os coletes que possuírem nível de proteção decorrente do conjunto <strong>da</strong> placa<br />

balística e painel balístico não poderão ser comercializados sem a respectiva placa.<br />

§4º A placa balística deve ter uma etiqueta que a identifique de forma a<br />

reconhecer que a mesma atua em conjunto com o painel balístico.<br />

Art. 13. Quando o colete se destinar ao uso feminino, o mesmo deve ser testado<br />

de modo específico para este fim, conforme prescreve a Norma “NIJ” Stan<strong>da</strong>rd 0101.04.<br />

Art. 14. O Departamento Logístico poderá, a qualquer momento, solicitar aos<br />

fabricantes de coletes à prova de balas amostras aleatórias representativas dos coletes em<br />

produção, com a finali<strong>da</strong>de de verificar a conformi<strong>da</strong>de do produto com suas especificações<br />

e/ou normas técnicas.<br />

Parágrafo único. No caso de ficar constata<strong>da</strong> a não-conformi<strong>da</strong>de do produto,<br />

será solicita<strong>da</strong> nova avaliação técnica e, a critério do Exército Brasileiro, serão adota<strong>da</strong>s as<br />

providências de acordo com as exigências do § 3º do art. 57 e do art. 247, do Dec. 3.665 de<br />

2000 (R-105).<br />

CAPÍTULO IV<br />

DA FABRICAÇÃO<br />

Art. 15. Os coletes são constituídos de painel balístico, envolto em um<br />

invólucro, e este conjunto inserido na capa do colete.<br />

§1º Tanto o painel balístico quanto a capa do colete devem possuir etiquetas de<br />

modo a serem identificados de maneira clara e durável.<br />

balístico;<br />

I - A etiqueta do painel balístico, conterá os seguintes <strong>da</strong>dos:<br />

a) nome, logomarca e identificação do fabricante;<br />

b) nível de proteção do colete;<br />

c) alerta ao usuário para verificar o tipo de proteção forneci<strong>da</strong> pelo painel<br />

d) tamanho;<br />

e) <strong>da</strong>ta de fabricação;


Dissertação de Mestrado Iracilde Clara Vasconcelos PPGDI – UNESP 2007 120<br />

f) número de lote;<br />

g) designação de modelo ou estilo que identifique e diferencie o painel para os<br />

fins a que foi fabricado;<br />

h) expressão “superfície de impacto” ou “superfície vesti<strong>da</strong>”;<br />

i) instruções de manuseio para o material balístico;<br />

j) para os tipos I a III-A, a identificação deve ser impressa em caracteres 1.5<br />

vezes maior que os caracteres do resto <strong>da</strong> etiqueta, informando que o colete não foi projetado<br />

para proteger o usuário de fogo de armas longas, e se for o caso, que o colete não foi<br />

projetado para proteger o usuário de instrumentos perfurocortantes;<br />

l) certificado de concordância com a “NIJ” Stan<strong>da</strong>rd 0101.04; e<br />

m) vali<strong>da</strong>de.<br />

II - A etiqueta do colete deverá conter os seguintes <strong>da</strong>dos:<br />

a) nome, logomarca e identificação do fabricante;<br />

b) declaração informando ao usuário a necessi<strong>da</strong>de de verificar os painéis<br />

balísticos para determinar o tipo de proteção forneci<strong>da</strong>;<br />

c) tamanho;<br />

d) <strong>da</strong>ta de fabricação;<br />

e) designação de modelo ou estilo que identifique ou diferencie o painel para os<br />

fins a que foi fabricado;<br />

f) instruções de manuseio para o material balístico;<br />

g) certificado de concordância com a “NIJ” Stan<strong>da</strong>rd 0101.04;<br />

h) vali<strong>da</strong>de; e<br />

i) material de fabricação.<br />

Art. 16. O fabricante deverá enviar para a Diretoria de Fiscalização de Produtos<br />

Controlados (DFPC), os <strong>da</strong>dos referentes aos coletes à prova de balas, vendidos e entregues<br />

para pessoas físicas e jurídicas, para fim de ca<strong>da</strong>stro no Sistema de Controle Fabril de Armas<br />

(SICOFA), de acordo com diretrizes específicas <strong>da</strong> DFPC.<br />

Parágrafo único. Os coletes à prova de balas devem ser identificados, para fim<br />

de ca<strong>da</strong>stro no SICOFA, com o nome do fabricante, nível de proteção, tamanho, número de<br />

série, número do lote, modelo, tipo, vali<strong>da</strong>de e material de fabricação.<br />

Art. 17. O Comando do Exército não autorizará a fabricação de coletes à prova<br />

de balas de qualquer nível, tipo e modelo, com base no critério <strong>da</strong> “similari<strong>da</strong>de”.


Dissertação de Mestrado Iracilde Clara Vasconcelos PPGDI – UNESP 2007 121<br />

Art. 18. Os fabricantes de coletes à prova de balas determinarão o prazo de<br />

vali<strong>da</strong>de dos mesmos, sendo este improrrogável.<br />

Art. 19. Os coletes que forem constituídos de tecido balístico não mais fabricado,<br />

deverão ser retirados <strong>da</strong> apostila ao Título de Registro do respectivo fabricante e seu ReTEx<br />

recolhido à DFPC.<br />

Art. 20. A nomenclatura que identifica um colete à prova de balas e que deverá<br />

constar no ReTEx e na apostila ao Título de Registro <strong>da</strong> empresa deve possuir, no mínimo, as<br />

seguintes informações:<br />

I - nível de proteção;<br />

II - tipo de fio (arami<strong>da</strong> ou polietileno);<br />

III - fabricante do fio;<br />

IV - peso do fio (em dTex ou Denier);<br />

V - gramatura do tecido (fio de arami<strong>da</strong>) ou do compósito (fio de polietileno);<br />

VI - número de cama<strong>da</strong>s;<br />

VII - nome comercial do tecido (fio de arami<strong>da</strong>) ou do compósito (fio de<br />

polietileno); e<br />

polietileno).<br />

VIII - o fabricante do tecido (fio de arami<strong>da</strong>) ou do compósito (fio de<br />

Art. 21. A nomenclatura que identifica uma placa balística e que deverá constar<br />

no ReTEx e na apostila ao Título de Registro <strong>da</strong> empresa deve possuir, no mínimo, as<br />

seguintes informações:<br />

I - material <strong>da</strong> placa;<br />

II - gramatura <strong>da</strong> placa; e<br />

III - o fabricante <strong>da</strong> placa.<br />

CAPÍTULO V<br />

DA AQUISIÇÃO E IMPORTAÇÃO<br />

Art. 22. Os coletes à prova de balas de uso permitido podem ser adquiridos no<br />

comércio especializado, por órgãos de segurança pública e empresas especializa<strong>da</strong>s de<br />

segurança priva<strong>da</strong>, por integrantes dos órgãos de segurança pública e Forças Arma<strong>da</strong>s,<br />

guar<strong>da</strong>s municipais e demais pessoas lista<strong>da</strong>s no art. 6º <strong>da</strong> Lei 10.826 de 2003.


Dissertação de Mestrado Iracilde Clara Vasconcelos PPGDI – UNESP 2007 122<br />

Art. 23. A aquisição de coletes à prova de balas, apenas de uso permitido, pelo<br />

público em geral, deverá ser realiza<strong>da</strong> em estabelecimentos comerciais especializados, sob as<br />

seguintes condições:<br />

I - os adquirentes deverão ser maiores de vinte e um anos e serem alertados, por<br />

ocasião <strong>da</strong> compra, de que poderão vir a ser responsabilizados por quaisquer ocorrências<br />

irregulares previstas no art. 238 do R-105; e<br />

II - os adquirentes deverão ter autorização prévia <strong>da</strong> Secretaria de Segurança<br />

Publica <strong>da</strong> Uni<strong>da</strong>de <strong>da</strong> Federação onde residem, a quem caberá registrá-lo.<br />

Art. 24. Os estabelecimentos comerciais especializados deverão remeter,<br />

mensalmente, aos órgãos de Segurança Pública <strong>da</strong> Uni<strong>da</strong>de <strong>da</strong> Federação onde estiverem<br />

situados, a relação dos coletes à prova de balas de uso permitido vendidos ao público em<br />

geral, constando o nome completo, endereço e identificação dos adquirentes.<br />

Art. 25. As Regiões Militares, por intermédio de seus Serviços de Fiscalização<br />

de Produtos Controlados, apostilarão aos Certificados de Registro dos estabelecimentos<br />

comerciais especializados a autorização para o comércio de coletes a prova de balas de uso<br />

permitido.<br />

Art. 26. Os coletes à prova de balas só poderão ser retirados dos<br />

estabelecimentos comerciais pelos compradores, após o recebimento, pelo vendedor, <strong>da</strong><br />

autorização <strong>da</strong><strong>da</strong> pelo órgão de Segurança Pública estadual responsável.<br />

Art. 27. Os coletes à prova de balas de uso permitido ou restrito poderão ser<br />

adquiridos diretamente na indústria, com autorização prévia do Comando do Exército, por:<br />

de 1988;<br />

I - órgãos de segurança pública constantes do art. 144 <strong>da</strong> Constituição Federal<br />

II - empresas especializa<strong>da</strong>s de segurança priva<strong>da</strong>, somente de uso permitido,<br />

desde que com parecer favorável do Departamento de Polícia Federal (DPF); e<br />

III - outros órgãos públicos e privados, a critério <strong>da</strong> DFPC, mediante<br />

autorização prévia.<br />

Art. 28. Excepcionalmente, o Departamento Logístico (D Log) poderá autorizar<br />

a aquisição individual, diretamente na indústria, de colete à prova de balas de uso permitido<br />

ou restrito, por parte dos membros <strong>da</strong> Magistratura e do Ministério Público, <strong>da</strong> União, dos<br />

Estados e do Distrito Federal, desde que o requeiram por intermédio <strong>da</strong> Região Militar, em<br />

cuja circunscrição estiverem sediados.<br />

Art. 29. O Departamento Logístico (D Log) poderá autorizar a aquisição<br />

individual para uso particular, diretamente na indústria, de colete à prova de balas, de uso<br />

permitido ou restrito, para os integrantes dos órgãos de segurança pública e <strong>da</strong>s Forças<br />

Arma<strong>da</strong>s, de acordo com o art. 150 do R-105.<br />

Art. 30. Ao participarem de licitações que envolvam produtos controlados pelo<br />

Exército, as pessoas jurídicas deverão apresentar o correspondente Título de Registro (TR) ou


Dissertação de Mestrado Iracilde Clara Vasconcelos PPGDI – UNESP 2007 123<br />

Certificado de Registro (CR), emitido pelo Exército, o ReTEx do produto ofertado e a apostila<br />

do mesmo.<br />

Art. 31. Poderão ser importados os coletes à prova de balas:<br />

I - de uso permitido ou restrito para os órgãos de segurança pública, membros <strong>da</strong><br />

Magistratura e do Ministério Público, <strong>da</strong> União, dos Estados e do Distrito Federal, e<br />

integrantes dos órgãos de segurança pública e <strong>da</strong>s Forças Arma<strong>da</strong>s; e<br />

II - de uso permitido para as empresas priva<strong>da</strong>s especializa<strong>da</strong>s em serviço de<br />

vigilância e transporte de valores.<br />

Art. 32. Somente será autoriza<strong>da</strong> a importação de coletes à prova de balas, em<br />

caráter excepcional, quando a indústria nacional não tiver condições de atender à<br />

especificação técnica e/ou deman<strong>da</strong> deseja<strong>da</strong>.<br />

Parágrafo único. Não serão autoriza<strong>da</strong>s importações de coletes usados ou<br />

recondicionados.<br />

Art. 33. No caso de importação de coletes, poderão ser aceitos testes realizados<br />

em laboratórios estrangeiros, quando não houver possibili<strong>da</strong>de <strong>da</strong> realização dos testes no<br />

CAEx, dentro <strong>da</strong>s seguintes condições:<br />

CAEx; e<br />

I - o laboratório deverá ser de renome internacional ou ser reconhecido pelo<br />

II - os laudos dos testes realizados nos laboratórios estrangeiros, com a<br />

respectiva tradução juramenta<strong>da</strong>, serão submetidos ao CAEx para verificação do cumprimento<br />

<strong>da</strong>s Normas “NIJ” Stan<strong>da</strong>rd 0101.04.<br />

Art. 34. A comercialização de coletes à prova de balas aprovados em Relatório<br />

Técnico Experimental (ReTEx), que recebam acréscimo de até 10% (dez por cento) do<br />

número de cama<strong>da</strong>s, para ca<strong>da</strong> tipo de tecido componente, será objeto de apostilamento ao TR<br />

do fabricante, desde que isto não implique em mu<strong>da</strong>nça do nível de proteção.<br />

CAPÍTULO VI<br />

DA DESTRUIÇÃO<br />

Art. 35. Os coletes à prova de balas com prazo de vali<strong>da</strong>de expirado não<br />

poderão ser utilizados, devendo ser destruídos.<br />

Parágrafo único. O prazo de vali<strong>da</strong>de do colete deve estar conforme o indicado<br />

no testemunho de prova, encaminhado para o CAEx para realização <strong>da</strong> avaliação técnica.<br />

Art. 36. A destruição do colete à prova de balas poderá ser feita por picotamento<br />

ou, no caso do colete ser fabricado apenas em arami<strong>da</strong>, por incineração.<br />

Art. 37. No caso de um colete à prova de balas ser alvejado por um disparo, o<br />

mesmo não poderá ser reutilizado, devendo ser destruído.


Dissertação de Mestrado Iracilde Clara Vasconcelos PPGDI – UNESP 2007 124<br />

Art. 38. A destruição dos coletes com prazo de vali<strong>da</strong>de expirado pertencentes<br />

às empresas especializa<strong>da</strong>s de segurança priva<strong>da</strong> e ao ci<strong>da</strong>dão comum deverá ser regula<strong>da</strong><br />

pelo Departamento de Polícia Federal, observa<strong>da</strong>s as prescrições conti<strong>da</strong>s nos art. 34, 35, 36 e<br />

37 <strong>da</strong>s presentes Normas.<br />

Art. 39. A destruição dos coletes com prazo de vali<strong>da</strong>de expirado pertencentes<br />

aos órgãos de segurança pública, à Marinha do Brasil e à Força Aérea Brasileira, seus<br />

integrantes e aos membros <strong>da</strong> Magistratura e do Ministério Público, <strong>da</strong> União, dos Estados e<br />

do Distrito Federal deverá ser regula<strong>da</strong> pelos próprios órgãos, observa<strong>da</strong>s as prescrições<br />

conti<strong>da</strong>s nos art. 34, 35, 36 e 37 <strong>da</strong>s presentes Normas.<br />

Art. 40. A destruição dos coletes com prazo de vali<strong>da</strong>de expirado pertencentes<br />

ao Exército deverá obedecer aos seguintes preceitos:<br />

I - as Organizações Militares com coletes vencidos providenciarão o<br />

recolhimento dos mesmos ao Órgão Provedor (B Sup/D Sup) <strong>da</strong> Região Militar de vinculação<br />

para fim de destruição.<br />

II - o Comando <strong>da</strong> Região Militar deverá nomear uma comissão composta por<br />

três integrantes, sendo, pelo menos, dois oficiais, para supervisionar a destruição dos coletes;<br />

III - a comissão deverá elaborar um termo de destruição com os <strong>da</strong>dos dos<br />

coletes destruídos;<br />

IV - os <strong>da</strong>dos que deverão constar do termo são os seguintes: fabricante,<br />

modelo, nível de proteção e número de série; e<br />

V - os Órgãos Provedores (B Sup/D Sup) que realizarem a destruição deverão<br />

comunicar à Diretoria de Fiscalização de Produtos Controlados, no prazo de 60 (sessenta)<br />

dias, os <strong>da</strong>dos dos coletes destruídos.<br />

Art. 41. No caso do colete com prazo de vali<strong>da</strong>de expirado pertencente a<br />

integrantes do Exército, a destruição deverá seguir o seguinte procedimento:<br />

I - os proprietários deverão encaminhar os coletes vencidos para os Órgão<br />

Provedores do Exército (B Sup/D Su);<br />

II - os Órgãos Provedores deverão nomear uma comissão composta de três<br />

integrantes, sendo, pelo menos, dois oficiais, para realizar a supervisão <strong>da</strong> destruição dos<br />

coletes;<br />

III - a comissão deverá elaborar um termo de destruição com os <strong>da</strong>dos dos<br />

coletes destruídos;<br />

IV - os <strong>da</strong>dos que deverão constar do termo são os seguintes: fabricante,<br />

modelo, nível de proteção e número de série; e<br />

V - os Órgãos Provedores (B Sup/D Sup) deverão comunicar à Diretoria de<br />

Fiscalização de Produtos Controlados, no prazo de 60 (sessenta) dias, os <strong>da</strong>dos dos coletes<br />

destruídos.


interessado.<br />

Dissertação de Mestrado Iracilde Clara Vasconcelos PPGDI – UNESP 2007 125<br />

Art. 42. As despesas decorrentes <strong>da</strong> destruição correrão por conta do<br />

CAPÍTULO VII<br />

DAS DISPOSIÇÕES GERAIS<br />

Art. 43. A DFPC poderá fornecer, mediante solicitação dos interessados ou por<br />

iniciativa própria, uma relação atualiza<strong>da</strong> de fabricantes de coletes à prova de balas e seus<br />

produtos homologados.<br />

Art. 44. Caso haja dúvi<strong>da</strong>s sobre especificações de coletes à prova de balas, os<br />

interessados poderão consultar a DFPC sobre <strong>da</strong>dos de caráter técnico ou administrativo.<br />

Art. 45. O exercício de qualquer ativi<strong>da</strong>de com coletes à prova de balas em<br />

desacordo com o disposto nestas Normas, sujeitará o infrator às penali<strong>da</strong>des previstas no art.<br />

247 do R-105.<br />

Art. 46. Em casos de roubo, furto ou extravio, o detentor do colete à prova de<br />

balas deverá informar imediatamente a ocorrência e os <strong>da</strong>dos do produto às autori<strong>da</strong>des<br />

policiais.<br />

Art. 47. A transferência de coletes à prova de balas, no caso do proprietário ser<br />

pessoa física, deverá ser comunica<strong>da</strong> ao órgão que autorizou a aquisição.<br />

Art. 48. As empresas priva<strong>da</strong>s, especializa<strong>da</strong>s em serviço de vigilância e<br />

transporte de valores, poderão transferir os coletes à prova de balas de sua proprie<strong>da</strong>de, para<br />

pessoas físicas ou jurídicas habilita<strong>da</strong>s, desde que autoriza<strong>da</strong>s previamente pelo Departamento<br />

<strong>da</strong> Policia Federal.<br />

Art. 49. Não será autorizado o recondicionamento ou a reutilização do colete à<br />

prova de balas com prazo de vali<strong>da</strong>de expirado.<br />

Art. 50. Os coletes que são produzidos com materiais não mais fabricados<br />

comercialmente<br />

deverão ser retirados <strong>da</strong>s respectivas apostilas aos títulos de registros <strong>da</strong>s empresas, e os<br />

ReTEx correspondentes a esses produtos deverão ser devolvidos à DFPC.<br />

Art. 51. Os casos não previstos nestas normas serão solucionados pelo Chefe do<br />

Departamento Logístico.


Dissertação de Mestrado Iracilde Clara Vasconcelos PPGDI – UNESP 2007 126<br />

ANEXO C - Consentimento Institucional para realização <strong>da</strong> pesquisa

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