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20 Maceió - Terça-feira 11 de Maio de 2010 Secretaria de Estado do TERMO DE RESPONSABILIDADE A COORDENADORIA SETORIAL DE GESTÃO ADMI- NISTRATIVA DA SECRETARIA DE ESTADO DO TU- RISMO, em conformidade com o processo administrativo SETUR n.º 2900-241/2010, coloca à disposição do servidor Jair Galvão Freire Neto, portador da cédula de identidade de n° 98001419057 SSP/AL, CPF 009.487.124-81 e CNH de n° 01079549460, ocupante do cargo de provimento de comissão de Diretor de Destinos e Produtos, matrícula: 57.581-0, Lotação: SETUR/AL, o veículo UNO, placa NLX 2280, tendo em vista o deslocamento ao município de União dos Palmares/AL, no dia 11 de maio de 2010, com o objetivo de participar de reunião junto com as prefeituras de Pilar e União dos Palmares para a formatação de produto turístico integrado na Região dos Quilombos. Coordenadoria Setorial de Gestão Administrativa, em 10 de maio de 2010. Responsável pela Resenha: Amanda Larissa Barros Acioli. DEOLINDA ANDRADE Coord. Setorial de Gestão Administrativa Secretaria de Estado da AVISO DE LICITAÇÃO Modalidade: Pregão Eletrônico nº SEAGRI 025/2010 Tipo: Menor Preço Objeto: Contratação de empresa para aquisição de equipamentos para as fabricas de farinha de Mandioca. Data de realização: 20/05/2010 às 09:00 horas horário de Brasília. O Edital e seus elementos constitutivos encontram-se à disposição dos interessados na SEAGRI - Secretaria de Estado da Agricultura e do Desenvolvimento Agrário e no site www.licitacoes-e.com.br EXTRATO DO CONTRATO Nº. 020-/2010, DE PRES- TAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECURSOS HUMANOS QUE ENTRE SI FAZEM O ESTADO DE ALAGOAS, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA AGRI- CULTURA E DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, E A EMPRESA IMPISA DESENVOLVIMENTO DE AM- BIENTES DE APRENDIZAGEM. Processo: 1400-479/2010. Processo Licitatório: Dispensa de Licitação Contrato N° SEAGRI-020/2010 Extrato: nº 020/2010. CONTRATANTE: O ESTADO DE ALAGOAS, através da Secretaria de Estado da Agricultura e do Desenvolvimento Agrário, situada na Rua Cincinato Pinto - 348, Centro, CEP: 57.020.050 - Maceió/Al, representada por seu Secretário, Sr. Jorge Silva Dantas, portador do CPF 133.691.484.04 , doravante denominada CONTRATANTE. CONTRATADA: A Empresa IMPISA DESENVOLVI- MENTO DE AMBIENTES DE APRENDIZAGEM, inscrito no CNPJ sob o n.º 02.553.140/0001-12 e estabelecida na Rua Alcebiades Valente, 33, Bairro Farol, Maceió-AL, representada pelo seu Consultor Orlando Gonçalves Lins Júnior. OBJETO DO CONTRATO: O presente contrato tem como objeto a prestação dos serviços de recursos humanos destinados à Secretaria de Estado da Agricultura e do Desenvolvimento Agrário, para seleção dos bolsistas da assistência técnica, conforme especificações discriminadas no seu Anexo Único. Gestor: Durante a vigência deste contrato, a execução do objeto é acompanhada e fiscalizada pelo Sr. Ruy Feitosa Falcão, RG 544.332 SSP/AL, e CPF: 457.102.364-20, designado Gestor. Data de Assinatura: 23 de abril de 2010. Valor global O preço global deste contrato é de R$ 7.874,00(sete mil oitocentos e setenta e quatro reais) Vigência: será de 60 (sessenta) dias, contados a partir da data de publicação do extrato no Diário Oficial do Estado de Alagoas. Dotação Orçamentária: A despesa com a prestação dos serviços de que trata o objeto deste contrato corre à conta do seguinte crédito orçamentário, constante do orçamento da Secretaria de Estado da Agricultura e do Desenvolvimento Agrário para o exercício financeiro de 2010 Programa de Trabalho 23.122.0004.2093.0000; PTRES 140031; PI 535; Elemento de Despesa 3.3.90.39; Fonte de Recursos 0100. Base Legal: Lei 8.666/93, Lei 10.520/02, Decreto Estadual 1.424/03. Gabinete do Secretario, Maceió, Al 10 de Maio de 2010. SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA E DO DESENVOLVILMENTO AGRARIO - SEAGRI RESULTADO DA LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÖNICO Nº 06/2010 - SEAGRI Processo nº 20/2010 Objeto: Aquisição de tanques de resfriamento de leite PROPOSTA VENCEDORA TECNOINOX INDUSTRIA METALURGICA LTDA CNPJ: 05.765.933/0001-93 LOTE: 1 - Aquisição de tanques de resfriamento de leite com capacidade de 2.000 litros - quant.30 TOTAL - R$ 364.899,00 (Trezentos e sessenta e quatro mil, oitocentos e noventa e nove reais). Maceió, 10 de maio de 2010 JOÀO PEDRO DA SILVA Pregoeiro RESULTADO DA LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÖNICO Nº 04/2010 - SEAGRI Processo nº 424/2010 Objeto: Aquisição de toras de mourão de sabiá para SEAGRI PROPOSTA VENCEDORA DRF DOIS RIOS FERRAGENS LTDA - EPP CNPJ: 04.006.863/0001-27 LOTE: 1 - Aquisição toras de mourão de sabiá, mínimo de 12cm x 2,5m Em madeira, redonda e linheira. TOTAL - R$ 125.070,00 (Cento e vinte e cinco mil e setenta reais). Maceió, 10 de maio de 2010 SEVERINO CAVALCANTE DE ALMEIDA Pregoeiro RESULTADO DA LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÖNICO Nº 023/2010 - SEAGRI Processo nº 1400-3632/2009 Objeto: Aquisição de veiculo para SEAGRI PROPOSTA VENCEDORA PEDRAGON AUTOS LTDA CNPJ: 03.935.826/0001-30 LOTE: 1 - Aquisição de veiculo tipo passeio- quant.01 TOTAL -R$ 31.110,00 (Trinta e um mil, cento e dez reais ) Maceió, 10 de maio de 2010 JOÀO PEDRO DA SILVA Pregoeiro PORTARIA Nº 197/2010 DE 10 DE MAIO DE 2010. O SECRETÁRIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA E DO DESENVOLVIMENTO AGRÁ- RIO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, e tendo em vista o que estabelece o Decreto de nº 2.391, de 12 de janeiro de 2005, e alteração do Decreto de nº 37.639, de 10 de julho de 1998 RESOLVE: conceder diárias aos servidores abaixo discriminados, conforme Processos nºs 1400- 1409/2010,1400- 1384/2010 Nome: PERICLES GABRIEL BARROS Matrícula funcional nº: 400.5097-5 Cargo: PESQUISADOR II RG nº: 718.791 - SSP/AL CPF/MF nº: 445.627.724-68 Quantidade de Diária: 01 (uma) diária Valor Unitário: R$ 80,00 (oitenta reais) Valor Total: R$ 80,00 (oitenta reais) Percurso: Maceió/Palmeira dos Índios/Maceió Dias: 22/04,05/05/2010 Objetivo: 22/04/10 - Atividades de pesquisa dentro do projeto Marcadores Moleculares em Palmeira dos Índios. 06/05/10 - Reunião com Produtores com objetivo de desenvolver trabalhos de pesquisa e com pinha em Palmeira dos Índios Nome: ROUSSEAU DA SILVA CAMPOS Matrícula funcional nº: 300.406-5 Cargo: PESQUISADOR RG nº: 214.920 - SSP/AL CPF/MF nº: 140.167.374-00 Quantidade de Diária: 01 (uma) diária Valor Unitário: R$ 80,00 (oitenta reais) Valor Total: R$ 80,00 (oitenta reais) Percurso: Maceió/Palmeira dos Índios/Maceió Dias: 22/04,06/05/2010 Objetivo: 22/04/10 - Atividades de pesquisa dentro do projeto Marcadores Moleculares em Palmeira dos Índios. 06/05/10 - Reunião com Produtores com objetivo de desenvolver trabalhos de pesquisa e com pinha em Palmeira dos Índios Dotação Orçamentária: a despesa decorrente dos encargos criados pela presente Portaria ocorrerá à conta do Elemento 339014- - 14 no, fonte de recurso 0110001794 do Orçamento Vigente. JORGE SILVA DANTAS Secretário da Secretaria de Estado da Agricultura e desenvolvimento Agrário CONTRATO DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO, QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DE ALAGOAS, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA E DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA NOS- SA SENHORA CONCEIÇÃO DO POVOADO MATA LIMPA. Processo: 1400-3992/2009 Contrato N° 18/2010 CONCESSIONÁRIO: O ESTADO DE ALAGOAS, pessoa jurídica de direito público, por intermédio Secretaria de Estado da Agricultura e do Desenvolvimento Agrário - SEAGRI, órgão da Administração Direta inscrita no CNPJ n.º 12.200.200/0001-77, com sede à Rua Cincinato Pinto, 348, Centro, Maceió, Alagoas, neste ato representado por seu Secretário, Sr. Jorge Silva Dantas, portador do CPF/ MF 133.691.484-04 e RG nº. 1.053.221 SSP/AL. CONCEDENTE: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA NOS- SA SENHORA CONCEIÇÃO DO POVOADO MATA LIMPA, pessoa jurídica de direito privado, sem fins econômicos, constituída em 02/06/2009, com sede no Povoado Mata Limpa, Município de Lagoa da Canoa/Alagoas, inscrita no CNPJ nº 24177669/0001-11, neste ato representada por seu Presidente JOSÉ ROBERTO BRAZ, portador do CPF nº 061.580.624-48 e RG nº 1.501.868, residente e domiciliado no Povoado Mata Limpa, Município de Lagoa da Canoa/Alagoas. Objeto do Contrato: concessão de direito real de uso de imóvel ao Estado de Alagoas, por meio da Secretaria de Estado da Agricultura e do Desenvolvimento Agrário - SEAGRI, pertencente a Associação Comunitária Nossa Senhora Conceição do Povoado Mata Limpa, cujas especificações encontram-se descritas na Escritura em anexo, localizado no povoado Mata Limpa, zona rural do Município de Lagoa da Canoa, Estado de Alagoas; o imóvel objeto desta Concessão acha-se Registrado no Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Lagoa da Canoa/AL, no Prot. Liv. A-1, às fls. 07v, sob o n° 718, Reg. Liv. B-1, fls. 292 à 292v, sob o nº 224, em 15/10/09. Finalidade: implantação de uma unidade de produção de biscoito no imóvel descrito na Cláusula Primeira, visando a implementação do Convênio Nº 1318/2008-MI, firmado entre o Estado de Alagoas, por intermédio da SEAGRI, e a União, por meio do Ministério da Integração Nacional. Gestor: Edson Iutaca Maruta - CPF nº 161.405.158-58, integrante dos quadros da Secretaria de Estado da Agricultura e do Desenvolvimento Agrário - SEAGRI. Data de Assinatura: 26 de abril de 2010. Diário Oficial Estado de Alagoas Prazo de Vigência: A presente cessão gratuita vigorará pelo prazo de no mínimo 20 anos podendo ser prorrogado, mediante a celebração de termo aditivo, a critério das partes. Base Legal: Lei Federal n.º 8.666 de 21/03/1993 sobre Licitações e Contratos da Administração Pública, na Lei Estadual 5.237 de 17/07/1991 no que couber, na alínea "e" do inciso IX do art. 2º da IN/STN 01/1997 e ainda com base no Parecer PGE/LIC n.º 2349/2009 datado de 23/12/2009, Despacho PGE/LIC/CD n.º 3043/2009, datado de 28/12/2009 e Despacho PGE/GAB n.º4264/2009, datado de 29/12/2009 referente ao processo n.º 1400-3992/2009. O Secretário de Estado da Agricultura e Desenvolvimento Agrário, no uso de suas atribuições legais, reconhece e ratifica a situação de dispensa de licitação oriunda do processo nº 1400-1284/2010, com fundamento no art. 24, II, da Lei nº 8.666/93, para a contratação direta da sociedade empresária Indústria Parisotto LTDA para aquisição de 50 (cinqüenta) bolsas em lona na cor verde musgo para congresso, com alça de ombro tiracolor, bolso frontal, fechada com zíper, personalizada com serigrafia. Publique-se na imprensa oficial como condição para a eficácia dos atos. Gabinete do Secretário da Agricultura e do Desenvolvimento Agrário, em 07/05/2010. JOSE MARINHO JÚNIOR Secretário de Estado da Agricultura e do Desenvolvimento Agrário O Secretário de Estado da Agricultura e Desenvolvimento Agrário, no uso de suas atribuições legais, reconhece e ratifica a situação de dispensa de licitação oriunda do processo nº 1400-1283/2010, com fundamento no art. 24, II, da Lei nº 8.666/93, para a contratação direta da sociedade empresária Indústria Parisotto LTDA para aquisição de 230 (duzentos e trinta) bolsas em lona na cor verde musgo para congresso, com alça de ombro tiracolor, bolso frontal, fechada com zíper, personalizada com serigrafia. Publique-se na imprensa oficial como condição para a eficácia dos atos. Gabinete do Secretário da Agricultura e do Desenvolvimento Agrário, em 07/05/2010. JOSÉ MARINHO JÚNIOR Secretário de Estado da Agricultura e do Desenvolvimento Agrário O Secretário de Estado da Agricultura e Desenvolvimento Agrário, no uso de suas atribuições legais, reconhece e ratifica a situação de dispensa de licitação oriunda do processo nº 1400-886/2010, com fundamento no art. 24, VIII, da Lei nº 8.666/93, para contratação direta dos serviços do Centro de Treinamento de Carpina vinculado ao Instituto Agronômico de Pernambuco - IPA objetivando a hospedagem de 60 (sessenta) pessoas, com o fornecimento de café da manhã, almoço e jantar, bem como a locação de 02 salas para eventos do Centro de Treinamento - CETREINO/IPA em Carpina/ PE, que ocorrerá no período de 16 de maio de 2010 a 03 de junho de 2010. Publique-se na imprensa oficial como condição para a eficácia dos atos. Gabinete do Secretário da Agricultura e do Desenvolvimento Agrário, em 10/05/2010. JORGE SILVA DANTAS Secretário de Estado da Agricultura e do Desenvolvimento Agrário O Secretário de Estado da Agricultura e Desenvolvimento Agrário, no uso de suas atribuições legais, reconhece e ratifica a situação de dispensa de licitação oriunda do processo nº 1400-886/2010, com fundamento no art. 24, VIII, da Lei nº 8.666/93, para contratação direta dos serviços do Centro de Treinamento de Carpina vinculado ao Instituto Agronômico de Pernambuco - IPA 230 (duzentas e trinta) pessoas, com o fornecimento de café da manhã, almoço, lanches e jantar, bem como a locação de 01 (um) auditório e 03 (três) salas do Centro de Treinamento - CETREINO/IPA em Carpina/PE, que ocorrerá no período de 16 de maio de 2010 a 21 de agosto de 2010. Publique-se na imprensa oficial como condição para a eficácia dos atos. Gabinete do Secretário da Agricultura e do Desenvolvimento Agrário, em 10/05/2010. JORGE SILVA DANTAS Secretário de Estado da Agricultura e do Desenvolvimento Agrário
Diário Oficial Estado de Alagoas Secretaria de Estado da PORTARIA Nº 166/2010 PROCESSO Nº 3300-965/2010 O SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, Marco Antônio de Araújo Fireman, Matrícula nº 43.434-5, C.P.F Sob o nº 410.988.204-44, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, tendo em vista o que estabelece o Decreto Nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, RESOLVE conceder em seu favor, e em favor do Secretário Adjunto Fernando José Carvalho Nunes Matrícula nº 48.133-5, C.P.F Nº 903.090.494-15, 01 e 1/2 (uma e meia) diária, no valor de R$ 630,00 (Seiscentos e trinta reais) perfazendo um total de R$ 1.260,00 (Hum mil, duzentos e sessenta reais) para fazer face às despesas com deslocamento, hospedagem e alimentação em Brasília-DF, no período de 11 a 12 de maio do corrente ano, com o objetivo de atender a convocação do Gabinete do Planalto, para reunião para tratar de assuntos relacionados ao programa PAC - II. As despesas decorrentes dos encargos criados pela presente portaria correrão à conta do Elemento 339014-15 Manutenção do Gabinete 0412200042002, e de acordo com o Decreto Governamental nº 4.433 de 20 de janeiro de 2010. NOME CARGO MAT. CPF R$ Marco A.de A.Fireman Secretário 43434-4 410988204-44 630,00 Fernando J.C.Nunes Sec.Adjt. 48135-5 903090494-15 630,00 Dê-se ciência, Publique-se e Cumpra-se. Maceió/AL, 10 de Maio de 2010. MARCO ANTÔNIO DE ARAÚJO FIREMAN Secretário de Estado da Infraestrutura -SEINFRA- PORTARIA Nº 167/2010 PROCESSO Nº 3300-977/2010 O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, tendo em vista o que estabelece o Decreto Nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, RESOLVE conceder em favor do Servidor José de José Veiga Wanderley, Gerente de Núcleo de Apoio, Matrícula nº 57.857-6, C.P.F Nº 677.028.724-20, 01 e 1/2 (uma e meia) diária, no valor de R$ 60,00 (Sessenta reais) cada, perfazendo um total de R$ 90,00 (noventa reais), e ao Servidor Wilton Ramos da Silva, Assessor Técnico, Matricula nº 57.234-9, CPF nº 475.572.904-10, 01 (uma) diária no valor de R$ 70,00 (setenta reais) para fazer face às despesas com deslocamento, hospedagem e alimentação no município de Delmiro Gouveia e Água Branca-AL, nos dias 11 e 12 de maio do corrente ano, com o objetivo de dar entrada em ações de desapropriações do Canal do Sertão nos Fóruns de Delmiro Gouveia e Água Branca-AL, e acompanhar o Procurador de Estado, em visita as Obras do Canal Adutor do Sertão Alagoano, do KM 45 ao 75 no município de Delmiro Gouveia-AL. As despesas decorrentes dos encargos criados pela presente portaria correrão à conta do Elemento 339014 Manutenção do Gabinete 0412200042002, e de acordo com o Decreto Governamental nº 4.433 de 20 de janeiro de 2010. NOME CARGO MAT. CPF R$ J.de J.V.Wanderley Gerente 57857-6 677028724-20 90,00 Wilton R. da Silva Ass.Tec.. 57234-9 475572904-10 70,00 Dê-se ciência, Publique-se e Cumpra-se. Maceió/AL, 10 de Maio de 2010. FERNANDO JOSÉ CARVALHO NUNES Secretário Adjunto de Estado da Infraestrutura -SEINFRA- PROCESSO Nº 978/2010 PORTARIA Nº 123/2010 O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, tendo em vista o que estabelece o Decreto nº 4.076, de 28 de novembro de 2008, RESOLVE conceder em favor do servidor Fernando Antônio Dantas da Silva, Gerente de Projetos de Saneamento, lotado na Superintendência de Projetos Especiais, matrícula nº 52.732-7, CPF nº 041.931.564-00, 01 e 1/2 (uma e meia) diária, no valor de R$ 70,00 (setenta reais)cada, perfazendo um total de R$ 105,00(cento e cinco reais), para fazer face as despesas com deslocamento, hospedagem e alimentação, no município de Delmiro Gouveia-AL, nos dias 10 e 11 de maio do corrente ano, com o objetivo de acompanhar o Procurador de Estado em vistoria às áreas de desapropriação do Canal Adutor do Sertão Alagoano do Km 45 ao 75, do referido município. As despesas decorrentes dos encargos criados pela presente portaria correrão à conta do elemento 339014, Manutenção do Gabinete 0412200042002,e de acordo com o Decreto n° 4.433 de 20 de janeiro de 2010. Dê-se ciência, Publique-se e Cumpra-se. Maceió-AL, 10 de Maio de 2010. FERNANDO JOSÉ CARVALHO NUNES Secretário Adjunto de Estado da Infraestrutura -SEINFRA- ESTADO DE ALAGOAS SECRETARIA DE ESTADO DA INFRA-ESTRUTURA SÚMULA CONTRATO Nº 16/2010 - CPL/AL CONCORRÊNCIA Nº 39/2009 - T2 - CPL/AL PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3300-997/2009 Das Partes: - Estado de Alagoas / SEINFRA Rua do Sol, nº 290, Centro, Maceió / AL CNPJ: 02.210.303/0001-64 - Plataforma Engenharia Ltda. Rua Des. Amorim Lima, nº 36, Sala 01, Farol, Maceió / AL - CNPJ: 06.034.228/0001-89. Do Objeto: Pavimentação, Drenagem de Águas Pluviais, Terraplenagem, Rede de Água, Infra-estrutura Elétrica, Muro, Guarita, Apoio, Show Room, Auditório, Administração, Banheiro e Posto de Primeiro Socorros do Pólo da Madeira e Móveis da Cidade de Arapiraca / AL. Do Valor: R$ 4.277.793,05 (quatro milhões, duzentos e setenta e sete mil, setecentos e noventa e três reais e cinco centavos). Da Dotação Orçamentária: Programa de Trabalho: 15.451.0114.1245.0000 - Implementação da Integração Rural e Urbana, PI: 623 - Todo o Estado, Elemento de Despesa: 44.90.51 - Obras e Instalações, do orçamento vigente da SEINFRA. Do Prazo: O prazo será de 180 (cento e oitenta) dias consecutivos, contados a partir da Ordem Inicial dos serviços. Da Data: 05.05.2010 Dos Signatários: Marco Antônio de Araújo Fireman - CPF: 410.988.204-44 Rafael Melo de Oliveira AUTORIZAÇÃO GOVERNAMENTAL: 16.04.2010 AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 12/2010 - T1 - CPL/AL PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3300-613/2010 A Secretaria de Estado da Infra-estrutura, através da Comissão Permanente de Licitações do Estado de Alagoas - CPL/AL, comunica as empresas interessadas que fará realizar às 09:00 horas do dia 11 de junho de 2010, na sala de reuniões da CPL/AL, na Rua do Sol, nº 290, Centro, Maceió / AL, em sessão pública, a Concorrência nº 12/2010 - T1 - CPL/AL, tendo como objeto as obras e serviços de Construção do Canal Adutor do Sertão Alagoano, entre o km 123,400 e o km 150,00, correspondente ao Trecho 05, de conformidade com as Especificações Técnicas que integram o Edital. A presente licitação e a contratação dela decorrente têm fundamento legal na Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores, Lei Estadual 5.237 de 17 de julho de 1991 e Decreto nº 37.984 de 28 de janeiro de 1999. A apresentação das Documentações e Propostas deverá obedecer ao horário e data supra mencionada e o Edital encontra-se à disposição dos interessados no horário das 08:00 às 13:00 horas na CPL/AL, na sede da SEINFRA/ AL. Maceió, 11 de maio de 2010. Elder Damasceno Lima PRESIDENTE DA CPL/AL AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 05/2010 - T2 - CPL/AL PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5502-1400/2009 A Secretaria de Estado da Infra-estrutura, através da Comissão Permanente de Licitações do Estado de Alagoas - CPL/AL, comunica as empresas interessadas que fará realizar às 10:00 horas do dia 27 de maio de 2010, na sala de reuniões da CPL/AL, na Rua do Sol, nº 290, Centro, Maceió / AL, em sessão pública, a Tomada de Preços nº 05/2010 - T2 - CPL/AL, tendo como objeto as obras e serviços de Reforma e Recuperação da Delegacia Regional de Polícia, em Matriz de Camaragibe / AL, de conformidade com as Especificações Técnicas que integram o Edital. A presente licitação e a contratação dela decorrente têm fundamento legal na Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores, Lei Estadual 5.237 de 17 de julho de 1991 e Decreto nº 37.984 de 28 de janeiro de 1999. A apresentação das Documentações e Propostas deverá obedecer ao horário e data supra mencionada e o Edital encontra-se à disposição dos interessados no horário das 08:00 às 13:00 horas na CPL/AL, na sede da SEINFRA/AL. Maceió, 11 de maio de 2010. Elder Damasceno Lima PRESIDENTE DA CPL/AL RESPONSÁVEL PELA RESENHA: Hélia do Nascimento Gama Teodósio. Secretaria de Estado do PORTARIA SEADES N.º085 /2010 A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA E DESEN- VOLVIMENTO SOCIAL no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, e em conformidade com o Decreto n.º 4.076, de 28 de novembro de 2008, RESOLVE, arbitrar em favor dos (as) servidores (as) desta pasta, as diárias a seguir mencionadas, tendo em vista deslocamento, conforme especificações a seguir: Processo: 13020/434/2010 Sheyla Alves Barros CPF: 995172054-19 Total de diárias: 01 e 1/2(Uma diária e meia ) Valor das diárias: R$ 525,00 (Quinhentos e vinte e cinco Reais) Período: 12/05/2010 á 14/05/2010 Deslocamento para a cidade de Brasília/DF, para participar da Reunião Ampliada da Comissão Intergestora Tripartit (CIT), nesta. As despesas decorrentes da presente Portaria correrão por conta do elemento de despesa 3390-14, PTRES 150003 e PI0001989 do orçamento vigente. Seades, 11 de Maio de 2010 Responsável pela resenha Roberta Suruagy Solange Bentes Jurema Secretária de Estado PORTARIA N.º 223 O SECRETÁRIO ADJUNTO DA SEMARH, no uso das atribuições e tendo em vista a delegação de competência que lhe foi conferida pela Portaria n° 185 de 12 de maio de 2008, considerando o que estabelece a Lei Delegada n º 32, de 24 de abril de 2003. RESOLVE conceder diária ao servidor abaixo relacionado, conforme Processo nº 23010- 514/2010. Nome: Marcelo Silva Ribeiro Cargo: Assessor Técnico-AS1 Lotação: SEMARH Matrícula: 57356-6 RG: 2003001097819 SSP/AL CPF: 594.222.707-15 Quantidade: 1 e 1/2 (uma e meia) Valor Unitário: R$ 280,00 (duzentos e oitenta). Valor Total: R$ 420,00 (quatrocentos e vinte reais) Objetivo: .Participar da apresentação do Fundo Caatinga que será lançado pelo Governo Federal para financiar as ações de Combate à Desertificação nas ASD. Percurso: Maceió - AL/ Brasília-DF/ Maceio - AL. Data: 17 à 18 /05/2010. As despesas decorrentes dos encargos criados pela presente Portaria correrão a conta do Elemento 33.90.14-15 do Orçamento vigente PTRES 230005 e PI 000682. Maceió, 10 de maio de 2010. José Ernesto de Sousa Neto Secretário Adjunto de Estado Secretaria de Estado da O SECRETÁRIO DE ESTADO DA DEFESA SOCIAL JOSÉ PAULO RUBIM RODRIGUES DESPACHOU, NOS DIAS 06 E 10/05/2010, AS SEGUINTES PORTARIAS: PORTARIA Nº 087/GS/2010 O SECRETÁRIO DE ESTADO E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, e com o objetivo de dar cumprimento ao que estabelece a Lei 10.520 de 17 de julho do ano de 2002, Maceió - Terça-feira 11 de Maio de 2010 21 RESOLVE: Art. 1º - Nomear os Pregoeiros e Equipe de apoio para a realização da licitação, na modalidade Pregão, no âmbito da Secretaria de Estado e Defesa Social do Estado de Alagoas, exercício de 2010, abaixo identificados: FERNANDO LUÍZ DE ANDRADE ARAÚJO; matricula 11.3231- 8 - SEDS JANSEN PEDROSA LESSA; matrícula 120.673-7 - SEDS MARIA IZABEL DE OLIVEIRA VIANA; matrícula 16.239-6 - SEDS VANDERI FERREIRA DE LIMA JÚNIOR; matrícula 301.596-3 - SEDS CLAUNEIS NAZÁRIO DA SILVA; matrícula 5.158-6 - SEDS JOSÉ WAGNER DE ASSIS DA SILVA; matrícula 38.471-2 - SEDS WELLINGTON DENISSON MARQUES DE LIMA; matrícula 120.289-8 - SEDS LEILIA ANDREA SANTOS DA SILVA; matrícula 120.213-8 - SEDS GABRIEL JOSÉ PEREIRA COSTA; matrícula 34.862-7 - SEDS LUCILA DE FÁTIMA TENÓRIO PEREIRA; matrícula 301.621- 8 - SEDS I - Todos servidores do Estado de Alagoas, para integrarem à Comissão Permanente de Licitação, desta Agência de Serviços Administrativos do Estado de Alagoas até ulterior deliberação: II - Designar o servidor FERNANDO LUÍZ DE ANDRADE ARA- ÚJO, para exercer a função de Presidente da Comissão Permanente de Licitação, e o servidor VANDERI FERREIRA DE LIMA JÚNIOR, nas faltas e impedimentos do Presidente será o seu substituto eventual; III - Designar os servidores FERNANDO LUIZ DE ANDRADE ARAÚJO, matrícula 11.3231-8; MARIA IZABEL DE OLIVEIRA VIANA, matrícula 16.239-6; VANDERI FERREIRA DE LIMA JÚNIOR, matrícula 301.596-3; CLAUNEIS NAZÁRIO DA SIL- VA, matrícula 5.158-6; JOSÉ WAGNER DE ASSIS DA SILVA, matrícula 38.471-2; WELLINGTON DENISSON MARQUES DE LIMA, matrícula 120.289-8; LEILIA ANDREA SANTOS DA SILVA, matrícula 120.213-8; GABRIEL JOSÉ PEREIRA COS- TA, matrícula 34.862-7, todos servidores do Estado de Alagoas, como Pregoeiros desta Agência de Serviços Administrativos do Estado de Alagoas até ulterior deliberação; IV - determinar que os trabalhos a serem desenvolvidos pelos Pregoeiros observem os preceitos do Decreto Estadual nº 1.424 de 23 de agosto de 2003, Decreto Estadual nº 3.038 de 29 de dezembro de 2005 e Lei Federal nº 10.520 de 17 de julho de 2002. V- determinar que cabe a Presidente da Comissão Permanente de Licitação desta Secretaria a prerrogativa de distribuir os processos licitatórios aos Pregoeiros ora designados; VI- esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas todas as disposições em contrário. DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLICA-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO E DEFESA SOCI- AL, em Maceió 06 de maio do ano de 2010. JOSÉ PAULO RUBIM RODRIGUES Secretário de Estado PORTARIA Nº. 103/GS/10 O Secretário de Estado da Defesa Social, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, RESOLVE comunicar aos operadores de segurança pública de Alagoas e sociedade civil que concluíram os cursos dos convênios 003 e 177/07-SENASP/MJ, ambos executados no período de novembro a dezembro/2009, que os certificados já se encontram à disposição na Gerência de Ensino Integrado da Secretaria de Estado da Defesa Social, 1º andar, Sala 113, telefones (82) 3315-2380/7331. Gabinete do Secretário, em Maceió-AL, 10 de maio de 2010. JOSÉ PAULO RUBIM RODRIGUES Secretário O SECRETÁRIO DE ESTADO DA DEFESA SOCIAL JOSÉ PAULO RUBIM RODRIGUES DESPACHOU, NOS DIAS 06 E 07/05/2010, OS SEGUINTES PROCESSOS: PROC Nº 2100-2119/2009 da Corregedoria da Polícia Militar. Versa o presente processo sobre aquisição de Mobiliários em geral com Instalação e Assistência Técnica, através do Convênio SENASP/MJ nº94/08, destinados a Secretaria de Estado da Defesa Social. Encaminhem-se os autos a Procuradoria Geral do Estado para pronunciamento e análise jurídica. PROC Nº 2100-1341/2010 (2100-2117/09 - 2100-1419/09). Versa o presente processo sobre aquisição de Bens Permanentes, através do Convênio SENASP/MJ nº 094/08, destinados a Secretaria de Estado da Defesa Social. Encaminhem-se os autos a Procuradoria Geral do Estado para pronunciamento e análise jurídica. PROC Nº. 1101 - 1120/2010 da Câmara Municipal de Igreja Nova. Remeta-se, por Ofício, ao Senhor Presidente da Câmara Municipal de Igreja Nova, cópia das informações do Diretor do Instituto de Identificação, folhas 06, do presente expediente. Encaminhe-se, em seguida, ao Gabinete Civil, para conhecimento e procedimentos outros, de sua competência.
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