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Maceió - Terça-feira
11 de Maio de 2010
DECRETO Nº 6.111, DE 10 DE MAIO DE 2010.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE
ALAGOAS, no uso de suas atribuições,
RESOLVE exonerar, a pedido, ANA PAULA
TEIXEIRA LINS, portadora do CPF n.º
034.203.094-90, do cargo, de provimento em
comissão, Assessor de Comunicação, Nível ASC-
1, da Secretaria de Estado da Infraestrutura, do
Serviço Civil do Poder Executivo.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS
PALMARES, em Maceió, 10 de maio de 2010,
194º da Emancipação Política e 122º da República.
TEOTONIO VILELA FILHO
Governador
DECRETO Nº 6.112, DE 10 DE MAIO DE 2010.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE
ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe
confere o inciso XIV do art. 107 da Constituição
Estadual, RESOLVE nomear ACASSIA DELIÊ
MENDONÇA ALVES, portadora do CPF n.º
060.517.324-97, para exercer o cargo, de
provimento em comissão, Assessor de
Comunicação, Nível ASC-1, da Secretaria de
Estado da Infraestrutura, do Serviço Civil do
Poder Executivo, vago em decorrência da
exoneração, a pedido, de Ana Paula Teixeira Lins.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS
PALMARES, em Maceió, 10 de maio de 2010,
194º da Emancipação Política e 122º da República.
TEOTONIO VILELA FILHO
Governador
DECRETO Nº 6.113, DE 10 DE MAIO DE 2010.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE
ALAGOAS, no uso de suas atribuições,
RESOLVE conceder exoneração a ANA ALICE
BARROS DE SILVA LIMA, portadora do CPF
n.º 841.695.324-49, para exercer o cargo, de
provimento em comissão, de Gerente de Núcleo,
Nível GTR-8, da Gerência de Núcleo de
Documentação de Projetos Habitacionais, da
Secretaria de Estado da Infraestrutura, do Serviço
Civil do Poder Executivo.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS
PALMARES, em Maceió, 10 de maio de 2010,
194º da Emancipação Política e 122º da República.
TEOTONIO VILELA FILHO
Governador
DECRETO Nº 6.114, DE 10 DE MAIO DE 2010.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE
ALAGOAS, no uso de suas atribuições,
RESOLVE conceder exoneração a ROBERTO
JORGE LISBOA DA SILVA, portador do CPF
n.º 088.371.634-87, do cargo, de provimento em
comissão, de Corregedor, Nível GTR-7, da
Corregedoria de Polícia Judiciária da Área 1, da
Polícia Civil, da Secretaria de Estado da Defesa
Social, do Serviço Civil do Poder Executivo.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS
PALMARES, em Maceió, 10 de maio de 2010,
194º da Emancipação Política e 122º da República.
TEOTONIO VILELA FILHO
Governador
DECRETO Nº 6.115, DE 10 DE MAIO DE 2010.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE
ALAGOAS, no uso de suas atribuições,
RESOLVE exonerar, a pedido, TEREZA KELLY
GOMES CARNEIRO, portadora do CPF n.º
860.768.684-49, do cargo, de provimento em
comissão, de Diretor, Nível GTR-5, da Diretoria
de Formação e Capacitação de Gestores e
Agentes Sociais, da Secretaria de Estado da
Assistência e Desenvolvimento Social, do Serviço
Civil do Poder Executivo.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS
PALMARES, em Maceió, 10 de maio de 2010,
194º da Emancipação Política e 122º da República.
TEOTONIO VILELA FILHO
Governador
DECRETO Nº 6.116, DE 10 DE MAIO DE 2010.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE
ALAGOAS, no uso de suas atribuições,
RESOLVE designar MARIA CRISTINA
RODRIGUES NOLASCO DE ARAÚJO,
ocupante do cargo, de provimento em comissão,
de Assessor Especial, Nível ASE-2, da Secretaria
de Estado da Assistência e Desenvolvimento
Social, do Serviço Civil do Poder Executivo, para
responder, interinamente, pela Superintendência
de Fortalecimento do Sistema Descentralizado,
da mencionada Pasta, até ulterior determinação,
não lhe sendo atribuída qualquer remuneração
pelo exercício, de forma interina, do referido
cargo.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS
PALMARES, em Maceió, 10 de maio de 2010,
194º da Emancipação Política e 122º da República.
TEOTONIO VILELA FILHO
Governador
DECRETO Nº 6.117, DE 10 DE MAIO DE 2010.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE
ALAGOAS, no uso de suas atribuições,
RESOLVE conceder exoneração a RAIMUNDO
RODRIGUES RÊGO, portador do CPF n.º
049.020.764-20, do cargo, de provimento em
comissão, de Diretor Técnico, Nível GTR-4, da
Diretoria Técnica de Operações, do Departamento
de Estradas de Rodagem de Alagoas – DER/AL,
do Serviço Civil do Poder Executivo.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS
PALMARES, em Maceió, 10 de maio de 2010,
194º da Emancipação Política e 122º da República.
TEOTONIO VILELA FILHO
Governador
DECRETO Nº 6.118, DE 10 DE MAIO DE 2010.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE
ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe
confere o inciso XIV do art. 107 da Constituição
Estadual, RESOLVE nomear SÉRGIO LOPES
CAVALCANTE, portador do CPF n.º
208.527.204-59, para exercer o cargo, de
provimento em comissão, de Diretor Técnico,
Nível GTR-4, da Diretoria Técnica de Operações,
do Departamento de Estradas de Rodagem de
Alagoas – DER/AL, do Serviço Civil do Poder
Executivo, vago em decorrência da exoneração
de Raimundo Rodrigues Rego.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS
PALMARES, em Maceió, 10 de maio de 2010,
194º da Emancipação Política e 122º da República.
TEOTONIO VILELA FILHO
Governador
DECRETO Nº 6.119, DE 10 DE MAIO DE 2010.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE
ALAGOAS, no uso de suas atribuições,
RESOLVE conceder exoneração a MARIA
ROSANGELA VISGUEIRO MACIEL,
portadora do CPF n.º 123.994.774-72, do cargo,
de provimento em comissão, Diretor, Nível GTR-
5, da Diretoria de Projetos Especiais, da Secretaria
de Estado da Infraestrutura, do Serviço Civil do
Poder Executivo.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS
PALMARES, em Maceió, 10 de maio de 2010,
194º da Emancipação Política e 122º da República.
TEOTONIO VILELA FILHO
Governador
DECRETO Nº 6.120, DE 10 DE MAIO DE 2010.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE
ALAGOAS, no uso das atribuições que lhe
confere o inciso XIV do art. 107 da Constituição
Estadual, RESOLVE nomear RAIMUNDO
RODRIGUES RÊGO, portador do CPF n.º
049.020.764-20, para exercer o cargo, de
provimento em comissão, de Diretor, Nível GTR-
5, da Diretoria de Projetos Especiais, da Secretaria
de Estado da Infra-Estrutura, do Serviço Civil do
Poder Executivo, vago em decorrência da
exoneração de Maria Rosangela Visgueiro Maciel.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS
PALMARES, em Maceió, 10 de maio de 2010,
194º da Emancipação Política e 122º da República.
TEOTONIO VILELA FILHO
Governador
DECRETO Nº 6.121, DE 10 DE MAIO DE 2010.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE
ALAGOAS, no uso da atribuição que lhe outorga
o inciso XVI do art. 107 da Constituição Estadual,
tendo em vista o que consta do Processo nº 1800-
11132-8/2005, considerando que a servidora
ELAINE DANIELA DE OLIVEIRA SILVA
FERRO, ocupante do cargo de Professor, do
Quadro do Magistério Público Estadual, matrícula
nº 82.985-4, lotado na Escola Estadual de Desvio,
no município de Delmiro Gouveia/AL, foi
indiciada em Processo Administrativo Disciplinar
na qual resultou julgada e responsabilizada pela
prática da infração administrativa de abandono
de cargo, RESOLVE aplicar-lhe a pena de
DEMISSÃO, de acordo com os artigos 87 inciso
III, 92 inciso II e 97 da Lei nº 6.196, de 26 de
setembro de 2000 - ESTATUTO DO
MAGISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE
ALAGOAS.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS
PALMARES, em Maceió, 10 de maio de 2010,
194º da Emancipação Política e 122º da República.
TEOTONIO VILELA FILHO
Governador
Diário Oficial
Estado de Alagoas
DECRETO Nº 6.122, DE 10 DE MAIO DE 2010.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE
ALAGOAS, no uso da atribuição que lhe outorga
o inciso XVI do art. 107 da Constituição Estadual
e tendo em vista o que consta do Processo
Administrativo nº 1203-1898/2009,
DECRETA:
Art. 1º Fica retificado o ato datado de 25
de junho de 2007, publicado no DOE de 26 de
junho 2007, que promoveu, pelo critério de
ANTIGUIDADE, o Aspirante a Oficial QOBM/
Capelão Evangélico ARTUR INÁCIO DA
PURIFICAÇÃO, ao posto de 1° Tenente QOBM/
Capelão Evangélico, do Corpo de Bombeiros
Militar do Estado de Alagoas, para fazê-lo com
efeitos retroativos a 25 de novembro de 2006.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data
de sua publicação.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS
PALMARES, em Maceió, 10 de maio de 2010,
194º da Emancipação Política e 122º da República.
TEOTONIO VILELA FILHO
Governador
DECRETO Nº 6.123, DE 10 DE MAIO DE 2010.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE
ALAGOAS, no uso da atribuição que lhe outorga
o inciso XVI do art. 107 da Constituição Estadual
e tendo em vista o que consta do Processo
Administrativo nº 1203-1912/2009,
DECRETA:
Art. 1º Fica retificado o ato datado de 22
de dezembro de 2008, publicado no DOE de 23
de dezembro de 2008, que promoveu, pelo critério
de MERECIMENTO, por RESSARCIMENTO
DE PRETERIÇÃO, com efeitos retroativos a 14
de dezembro de 2006, o 2º Tenente QOBM/Saúde
ABEL CORDEIRO DE SOUSA FILHO, ao
posto de 1ª Tenente QOBM/Saúde, do Corpo de
Bombeiros Militar do Estado de ALAGOAS, para
fazê-lo com efeitos retroativos a 25 de novembro
de 2006.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data
de sua publicação.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS
PALMARES, em Maceió, 10 de maio de 2010,
194º da Emancipação Política e 122º da República.
TEOTONIO VILELA FILHO
Governador
DECRETO Nº 6.124, DE 10 DE MAIO DE 2010.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE
ALAGOAS, no uso de suas atribuições, e tendo
em vista o que consta do Processo Administrativo
nº 1101-1425/2010, RESOLVE revogar o Decreto
datado de 10 de dezembro de 2008, publicado
no Diário Oficial do dia subseqüente, que cedeu
o servidor DANIEL MOURA SOARES,
ocupante do cargo de provimento efetivo de
Arquiteto, matrícula n° 18.059-9, lotado na
Secretaria de Estado da Educação e do Esporte,
à Secretaria de Estado da Infraestrutura,
determinando o imediato retorno do servidor ao
seu órgão de origem.
PALÁCIO REPÚBLICA DOS
PALMARES, em Maceió, 10 de maio de 2010,
194º da Emancipação Política e 122º da República.
TEOTONIO VILELA FILHO
Governador