18 - Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

20 - Boa Vista-RR, 18 de março de 2008 ANO X - EDIÇÃO 3806 Diário do Poder Judiciário
PROMOTOR(A) :
Zedequias de Oliveira Junior
IMPUGNAÇÃO VALOR DA CAUSA
00141 - 001007174126-7
Impugnante: Banco do Brasil S/A
Impugnado: Francisco Elair de Morais => FINAL DE DECISÃO:
(...) Sendo assim, pelo aspecto fático e fundamentos jurídicos
expostos, deixo de acolher o incidente proposto, já que adequado o
valor atribuído à causa pelo impugnado, condizente, portanto, com a
realidade processual apresentada. Intimem-se. Extraia-se cópia desta
decisão a ser juntada nos autos da ação principal. Boa Vista, 10 de
março de 2008. (a) Angelo Augusto Graça Mendes. Juiz de Direito
Substituto. Adv - Johnson Araújo Pereira, Rodolpho César Maia de
Moraes, Marco Antônio Salviato Fernandes Neves.
INDENIZAÇÃO
00142 - 001004079060-1
Autor: Raimundo Pereira da Costa
Réu: Centrais Eletricas do Norte do Brasil S/A => DESPACHO: D.
(fl. 331). Expeça-se o respectivo alvará. Digam as partes acerca do
laudo apresentado. Boa Vista, 14 de março de 2008. (a) Angelo
Augusto Graça Mendes. Juiz de Direito Substituto. Adv - Altamir
da Silva Soares , Valter Mariano de Moura, Francisco das Chagas
Batista, Alexandre Cesar Dantas Socorro.
00143 - 001005106637-0
Autor: Hiléia Martins de Lima
Réu: Sul America Seguros de Vida e Previdencia S/A =>
DESPACHO: Chamo o feito à ordem para tornar sem efeito
despacho de fl. 289. A segunda ré, não obsstante citada, deixata
transcorrer in albis o prazo para resposta, razão pela qual decreto
sua revelia sem os efeitos do artigo 319 do Código de Processo
Civil. Designe-se data para realização de audiência preliminar.
Intimem-se a partes para, querendo, comparecerem ao aludido ato
ou se fazerem representar por procuradores habilitados a transigir,
bem como indicarem, justificando, as provas que pretendem
produzir. Boa Vista, 13 de março de 2008. (a) Angelo Augusto Graça
Mendes. Juiz de Direito Substituto. Adv - Denise Abreu Cavalcanti,
Silvana Borghi Gandur Pigari, Sivirino Pauli, Giselma Salete Tonelli
P. de Souza, Silvana Borghi Gandur Pigari, Eduardo Almeida de
Andrade, Carlos Philippe Sousa Gomes da Silva.
00144 - 001006129331-1
Autor: Wanildo Araújo Feitosa
Réu: Sistema Boa Vista de Comunicação Ltda e outros => Final de
Sentença:Sendo assim, diante do aspecto fático e dos fundamentos
jurídicos anteriormente expostos, julgo improcedente o pedido
contido na inaugural, extinguindo,por consequência, o processo com
julgamento do mérito, na forma do mérito, na forma do inciso I, do
artigo 269, do Código de Processo Civil, condenando, ainda, o autor
ao pagamento das custas processuais e honorários advocáticios
arbitrados à ordem de R 380,00(trezentos e oitenta reais), na forma
do parágrafo 4.º, do artigo 20, do Código de Processo Civil.Isento-o,
entretanto, de qualquer pagamento na forma do artigo 12 da Lei n.
1.060/50.P.R.I. Transitada esta decisão em julgado,
certificado,arquive-se.Boa Vista,14 de março de 2008. (a) Angelo
Augusto Graça Mendes- Juiz de direito Substituto. Adv - Juliana
Vieira Farias, Pedro de A. D. Cavalcante, Juliana Vieira Farias, Faic
Ibraim Abdel Aziz.
00145 - 001007165163-1
Autor: José Pereira da Silva Neto
Réu: Caixa Seguradora S.a => EM AUDIÊNCIA O MM. JUIZ
PROFERIU A SEGUINTE DECISÃO. FINAL DECISÃO: (...) Não
vislumbro necessidade de produção de provas em audiência, posto
que a matéria é unicamente de direito. Hipótese de julgamento
antecipado da lide, conforme inciso I, do artigo 330, do Código de
Processo Civil. As partes, querendo, poderão apresentar suas
alegações finais, a serem oferecidas, por memoriais no prazo,
sucessivo, de 15 (quinze) dias, iniciando-se pela parte autora. Após
o decurso deste, façam-se os autos conclusos para sentença. A parte
presente sai desde já ciente desta decisão. Boa Vista, 13 de março de
2008. (a) Angelo Augusto Graça Mendes. Juiz de Direito Substituto.
Adv - José Aparecido Correia, Maria Angélica Pazdziorny.
ORDINÁRIA
00146 - 001005102565-7
Requerente: Angélica Maria Cruz Leite
Requerido: Faculdades Cathedral => DESPACHO: Pela derradeira
vez, atente a parte autora ao despacho de fl. 173. Boa Vista, 14 de
março de 2008. (a) Angelo Augusto Graça Mendes. Juiz de Direito
Substituto. Adv - Marcos Antônio C de Souza, Antônio Valdeci
Nobles.
REVISIONAL DE CONTRATO
00147 - 001007171414-0
Requerente: Francisco Elair de Morais
Requerido: Banco do Brasil S/A => DESPACHO: Aguarde-se pela
realização da audiência designada. Boa Vista, 25 de fevereiro de
2008. (a) Angelo Augusto Graça Mendes. Juiz de Direito Substituto.
Adv - Marco Antônio Salviato Fernandes Neves, Rodolpho César
Maia de Moraes, Johnson Araújo Pereira.
ALIMENTOS - PEDIDO
7A VARA CÍVEL
Expediente de 14/03/2008
JUIZ(A) TITULAR:
Paulo Cézar Dias Menezes
PROMOTOR(A) :
Ademar Loiola Mota
ESCRIVÃO(Ã) :
Maria das Graças Barroso de Souza
00082 - 001008180719-9
Requerente: A.M.S.
Requerido: A.E.S. => DESAPACHO: Defiro o Pedido de fls. 19.
Proceda-se como se requer. Oficie-se, encaminhando cópia via fax.
Boa Vista, 13/03/2008. Paulo Cézar Dias Menezes. Juiz de Direito
Titular 7º Vara Cível. Adv - Mário Junior Tavares da Silva.
00083 - 001008182486-3
Requerente: M.F.O.S.
Requerido: F.F.S. => DESPACHO: 1) Considerando a informação
do número da conta bancária para depósito dos alimentos, (fls 17),
oficie-se à fonte pagadora do requerido. 2) Oficie-se ao Banco do
Brasil, para cancelamento da solicitação feita através do ofício nº
280/08/7A Cível, datado de 25/02/08. Boa Vista, 10/03/2008. Paulo
Cézar Dias Menezes. Juiz de Direito titular da 7º Vara Cível. Adv -
Gianne Gomes Ferreira.
ALVARÁ JUDICIAL
00084 - 001006147885-4
Requerente: F.R.P. e outros => DESPACHO: Defiro o pedido de
suspensão do feito, sobreste-se o andamento pelo prazo de 30
(trinta) dias. Intimem-se. Após transcorrer o prazo, vista ao
requerente.Boa Vista, 13/03/2008. Paulo Cézar Dias Menezes. Juiz
de Direito Titular 7º Vara Cível. Adv - Denise Abreu Cavalcanti,
Carlos Philippe Sousa Gomes da Silva, Adriana Paola Mendivil
Vega.
00085 - 001007165116-9
Requerente: Maria Bazerra de Jesus => SENTENÇA: Posto isso,
defiro a expedição do alvará judicial em nome de M.B.J.,
imediatamente independente de trânsito em julgado, para que possa
efetuar o levantamento da importância de R junto à Caixa
Econômica Federal, referente ao FGTS, depositados em nome do de
cujus E.H.R., caso não haja nenhuma restrição de ordem legal ou
judicial quanto a disponibilidade, ou não, dos valores. Reitere-se o
ofício de fls. 33. Boa vista-RR, 10/03/2008. Paulo Cézar Dias
Menezes, Juiz de Direito Titular da 7A Vara Cível. Adv - Emira
Latife Lago Salomão.
00086 - 001007165932-9
Requerente: Heverton Oliveira Carrado => DESPACHO: Defiro o
pedido de suspensão do feito, sobreste-se o andamento pelo prazo
de 30 (trinta) dias. Intimem-se. Após transcorrer o prazo, vista à
DPE. Boa Vista, 13/03/2008. Paulo Cézar Dias Menezes. Juiz de
Direito Titular 7º Vara Cível. Adv - Rogenilton Ferreira Gomes.
00087 - 001007171189-8
Requerente: Maria do Carmo Cizina de Paiva => DESPACHO: 1)
Defiro a cota ministerial de fl. 41v. Cumpra-se. Oficie-se. Boa Vista-
RR, 10/03/08. Paulo Cézar Dias Menezes. Juiz de Direito titular da
7A Vara Cível. Adv - Mamede Abrão Netto.
00088 - 001007177522-4