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Ponto de Vista<br />
A defesa <strong>da</strong> proprie<strong>da</strong>de<br />
intelectual e a<br />
competitivi<strong>da</strong>de no Brasil<br />
Não é exagero afirmar que avançar nas<br />
discussões sobre a proteção <strong>da</strong> proprie<strong>da</strong>de<br />
intelectual no Brasil é algo estratégico<br />
e urgente para que o país conquiste<br />
o tão almejado posto de líder regional e<br />
figure no seleto grupo de países desenvolvidos.<br />
O Brasil atualmente já ocupa uma posição de<br />
destaque no Mercosul e<br />
recentemente vem obtendo<br />
uma série de vitórias<br />
nas batalhas comerciais<br />
trava<strong>da</strong>s na OMC. Tudo<br />
isso prova que sabemos<br />
muito bem defender nossos<br />
interesses externamente,<br />
porém temos uma<br />
agen<strong>da</strong> interna ain<strong>da</strong> essencial<br />
a ser supera<strong>da</strong><br />
e onde a proteção <strong>da</strong><br />
proprie<strong>da</strong>de intelectual<br />
figura como prioritária.<br />
Redefinir o papel <strong>da</strong><br />
proteção à proprie<strong>da</strong>de<br />
intelectual passou a ser<br />
essencial para que o Brasil<br />
avance em temas fun<strong>da</strong>mentais<br />
para entrar definitivamente<br />
no clube dos<br />
países desenvolvidos. No último Fórum Econômico<br />
realizado em Davos (Suíça), foi apresenta<strong>da</strong><br />
uma nova proposta de divisão dos países, baseados<br />
em critérios que definem a competitivi<strong>da</strong>de<br />
Ilustração: Arte Gráfica<br />
global. Em um primeiro grupo, nações como<br />
Índia, China e Ucrânia são caracteriza<strong>da</strong>s como<br />
competidoras por preço, aproveitando que os<br />
fatores de produção utilizados são baratos.<br />
Em outro grupo – no qual o Brasil faz parte, ao<br />
lado <strong>da</strong> Polônia e do México – os países são impulsionados<br />
pela eficiência e dependem de aumento<br />
<strong>da</strong> produtivi<strong>da</strong>de para crescer.<br />
E, por último, o terceiro<br />
grupo é caracterizado pelos<br />
países impulsionados pela<br />
inovação, dos quais Finlândia,<br />
Alemanha e Japão são<br />
considerados os principais<br />
representantes.<br />
Infelizmente, a socie<strong>da</strong>de<br />
brasileira ain<strong>da</strong> não<br />
tem a percepção de que<br />
cui<strong>da</strong>r <strong>da</strong>s condições de<br />
inovação, além de garantir<br />
investimentos no país,<br />
empregos e geração de<br />
impostos a médio e longo<br />
prazo, significa carimbar<br />
o passaporte para o seleto<br />
clube dos países impulsionados<br />
pela inovação.<br />
Em recente seminário <strong>da</strong><br />
Câmara Americana de Comércio de São Paulo,<br />
representantes <strong>da</strong> indústria, <strong>da</strong>s universi<strong>da</strong>des<br />
e também do governo reuniram-se para debater<br />
o assunto e o Instituto Nacional <strong>da</strong> Proprie<strong>da</strong>de
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