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Empreendedores
é crescente. O Brasil passou de
sétimo colocado, em 2002, para
o 6º lugar, em 2003, na pesquisa
Global Entrepreneurship Monitor,
feita pela London Business
School, sobre o nível da atividade
empreendedora em todos os continentes.
No ano passado, 12,9%
da população estava envolvida
em alguma ação empreendedora,
formal ou informalmente.
A criação de um cadastro único
de empresas, reunindo informações
da Receita Federal e das
secretarias de fazenda estaduais
e municipais é o desejo daqueles
que defendem um processo menos
complexo na constituição de
empresas no Brasil. O Sebrae, a
Federação Nacional das Empresas
de Serviços Contábeis (Fenacon) e
o Conselho Federal de Contabilidade
(CFC) já definiram essa demanda
como a principal em sua
pauta de reivindicações. O conceito
one stop shop (algo como
loja de parada única) já funciona
em vários países desenvolvidos.
A unificação das informações fis-
“No Brasil, embora
esteja previsto em
lei, o cadastro único
ainda está longe de
se tornar realidade.”
cais é, inclusive, uma exigência da
Emenda Constitucional 42, aprovada
na Reforma Tributária de 2003
A entrada única de dados cadastrais
é a regra, por exemplo, no
Canadá, que também já admite o
preenchimento de formulários
pela internet. Assim, em apenas
dois dias, é possível obter o registro.
O empreendedor se compromete
a enviar, por correio, um
único documento: o contrato social
da empresa.
No Brasil, embora esteja previsto
em lei, o cadastro único ainda
está longe de se tornar realidade.
“Existem disparidades nas regras locais
e também na estrutura tecnológica.
Em São Paulo, por exemplo, o
registro de empresa é regulado por
lei estadual e, por isso, terá de ser
aprovada uma nova lei que possibilite
o cadastro único”, explicou
Paulo Ricardo de Souza Cardoso
quando Coordenador-geral de fiscalização
da receita, em 2004.
A adoção de um código único
de classificação econômica de empresas
é outra medida fundamental
para a viabilização do projeto.
A Classificação Nacional de Atividade
Econômica (CNAE - Fiscal),
O Mundo 14
da Usinagem
criada em 1994 e atualizada em
2002, foi sendo paulatinamente
usada pelos diversos ministérios.
Ela torna possível o uso de um
mesmo código de atividade em
todo o país e viabiliza o cadastro
único. A classificação segue o padrão
da Organização das Nações
Unidas, o que facilita a comparação
de informações brasileiras
com dados mundiais. Nem todas
as cidades, porém, a utilizam e,
naquelas em que já é empregada,
falta uniformidade. Algumas aplicam
os três primeiros algarismos
da classificação, enquanto outras
elencam até seis. Na Receita Federal
o padrão é o uso dos quatro
primeiros números. Na esfera
federal, cogita-se que o Instituto
Brasileiro de Geografia e Estatística
(IBGE) poderia coordenar uma
central de codificação de atividades
econômicas.
Unificação de códigos
O código da CNAE também
poderia ser usado para cruzamento
com as atividades listadas nos
planos diretores das cidades. Isso
facilitaria a concessão dos alvarás
de funcionamento e serviria para
orientar a necessidade de fiscalizações
e licenças específicas. Na
cidade de São Paulo está sendo
elaborado um software que determinará,
por exemplo, a necessidade
de uma vistoria ambiental
com base no código.
Além do cadastro único existem
outros problemas. Faltam informações
sistematizadas e de
fácil compreensão sobre o procedimento
a ser adotado pelos
interessados em abrir empresas,
principalmente porque as regras
variam de cidade para cidade, de
estado para estado. O Sebrae tem